{
    "2013-09-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1552081": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 03 de setembro de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de setembro de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.855, de 21 de agosto de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.855, de 21 de agosto de 2013 (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 03 de setembro de 2013 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 09 de setembro de 2013 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Antônio Fernandez Souto (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Márcio Ferreira Fernandes (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Miguel de Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciane Tesch de Abreu (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Camara Torres Sodré (critério de merecimento);\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.857, de 29 de agosto de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.858, de 29 de agosto de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n12) 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.859, de 29 de agosto de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n13) Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.860, de 29 de agosto de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n14) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Fabio Miguel de Oliveira (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1552081"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1552079": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em julho de 2013, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4984\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7/7/2013\r\n\r\n8/7/2013\r\n\r\n4985\r\n\r\nMARIA FERNANDA CAFFÉ GONÇALVES\r\n\r\n30/6/2013\r\n\r\n1/7/2013\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4976\r\n\r\nADÍLIO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n2/7/2013\r\n\r\n3/7/2013\r\n\r\n4980\r\n\r\nNAGIB MALUF SAAD\r\n\r\n30/6/2013\r\n\r\n1/7/2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de agosto de 2013, o servidor FRANCISCO JOSÉ ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº 4548, da Secretaria de Logística para a Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2013, o servidor TIAGO HYGINO RODRIGUES CREMONIN, matrícula nº 5015, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Itatiaia para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda.\r\n\r\nLota a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2013, que a designou para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\nDesigna a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, para ter exercício nas Secretarias das Promotorias de Justiça junto aos I, II, III e IV Tribunais do Júri da Capital, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2013, o servidor MARCOS MANSUR DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4456, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Japeri.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2013, o servidor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6343, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Japeri para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de agosto de 2013, o servidor ANDRE RICARDO NERY, matrícula nº 4806, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de setembro de 2013, o servidor VANDER CARLO FELÍCIO VICTER, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4265, da Coordenação do CRAAI Cabo Frio para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de setembro de 2013, a servidora ILMA RODRIGUES PINHEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3930, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio para a Coordenação do CRAAI Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de setembro de 2013, o servidor EDNEI FERNANDO DO NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2731, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio..\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de agosto de 2013, o servidor FERNANDO SANTOS BAHIA, matrícula nº 6233, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de agosto de 2013, a servidora CHRISTIANE DE QUEIROZ MARTINS SILVA, matrícula nº 6428, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para o Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (Processo MPRJ 2013.00857244).\r\n\r\nRemove a servidora AYLA SCHINDLER ROSSI, matrícula nº 4734, da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove a servidora PAULA SZWARC, matrícula nº 6200, da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) da Capital.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos o servidor CARLOS JOSÉ BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2635, para posterior lotação (Processo MPRJ 2013.00899945).\r\n\r\nLota o servidor CARLOS JOSÉ BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2635, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos.\r\n\r\nRemove o servidor LEONARDO CARDOZO VARGAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5295, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Capital.\r\n\r\nId: 1552079"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1552080": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00099521 (Interessado: Ilson) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00690493 (Origem: Procuradoria Regional da República - 2ª Região) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01467049 (Interessada: Julyana Jhulie Vieira dos Santos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00350947 (Interessada: Vania Cristina Azamor Pinto, representada pelos advogados Dilermano Cavalcanti de Oliveira - OAB/RJ 35.184 e João Marcelo Cavalcanti Coriolano - OAB/RJ 150.706-A) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01481775 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00485051 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00141857 e 2013.00180307 (apenso) (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00064278 (origem: Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00381728 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00218710 (origem: 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00770753 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Con tribuinte do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00838547 (origem: Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nId: 1552080"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1552082": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 55/2013)\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2013.\r\n\r\nId: 1552082"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1551557": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 56ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 27 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de agosto de dois mil e treze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 55ª sessão, de 22 de agosto de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 4, 7, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas aos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello no seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 879 processos: 160 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 224 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 77 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 286 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 132 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 231656-1/2012 e 204514-2/2012. Devolveu com voto-revisor vencedor, pelo conhecimento, provimento, comunicação, anulação dos acórdãos, regularidade, com ressalvas e determinações, e remessa, o Processo TCE no 217999-0/2009 (recurso de reconsideração em tomada de contas especial da Prefeitura de Areal), ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação, anulação e remessa, manifestando declaração de voto, acompanhando o revisor nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Por ocasião do relato dos Processos TCE nos 107337-7/2007 (inspeção ordinária na Cedae), com voto pela ciência ao plenário, acolhimento da defesa, ciência e anexação, e 106980-4/2011 (tomada de contas especial na Secretaria de Estado de Educação), com voto pela ciência, recepção, não acolhimento e comunicação, havendo pedido de defesa oral, foram apregoados os nomes dos interessados - respectivamente, Sérgio Cabral de Sá, Vice-Presidente da Cedae à época, e Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação -, ambos ausentes. Consignou impedimento no Processo TCE no 100697-1/2003 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu, com voto-revisor vencedor pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu, comunicação e arquivamento, o Processo TCE no 237995-2/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, aplicação de multa, conhecimento, arquivamento e expedição de ofício, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, nos Processos TCE nos 204235-8/2012 e 206364-7/2011 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Teresópolis), com voto pelo conhecimento e arquivamento. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 210011-3/2003. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 219143-6/2012 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu) e 234201-9/2010 (ato de inexigibilidade de licitação da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu), votando pela notificação e determinação no primeiro e retirando seu voto no segundo, havendo em ambos voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, pela regularidade, com ressalva e determinação, e quitação, no primeiro, e por diligência interna e encaminhamento, no segundo, consignado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza nos dois processos. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 204511-0/2012. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, nos Processos TCE nos 112071-4/2008 (convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com voto pelo conhecimento e arquivamento, e 124361-2/2011, 205992-7/2013 e 205989-0/2013 (convênios do TJ-RJ - o primeiro - e da Prefeitura de São José de Ubá), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento. Solicitou vista do Processo TCE no 113643-2/2009 (inspeção ordinária na Seobras) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 250185-0/2004. Manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE no 218659-8/2012 (convênio da Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/08/2013 11:13:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n215422-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n220734-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n212349-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106448-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214806-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n214809-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n116463-0/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n203626-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n114896-7/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102324-0/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n104657-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n251511-4/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n112625-5/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106729-5/06 TERMO/ADITIVO SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n226315-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241183-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115867-3/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n204099-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204918-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n226432-6/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n231996-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n101127-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106917-1/13 CONVÊNIO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107683-9/13 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n108713-7/13 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n109454-0/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110181-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n110193-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110401-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110479-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n110480-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n110545-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n110914-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110950-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n210919-2/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n211473-5/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211602-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n211833-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARATY\r\n\r\n212846-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213381-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213379-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213494-3/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n214765-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n216501-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n217150-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRÂNSITO DE TANGUÁ\r\n\r\n217194-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n217480-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n219900-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n106141-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n100772-3/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105515-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115768-1/12 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n118475-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n119051-4/12 CONTRATO/OUTROS GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120164-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n106302-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n106423-0/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n243033-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n102898-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103733-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PROCURADORIA REGIONAL TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n109406-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110265-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110383-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110448-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n110872-5/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n110916-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTITUTO EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110940-8/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110965-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n205625-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210035-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209895-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210322-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n210944-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212049-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212036-0/13 CONVÊNIO/ PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213553-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n213675-9/13 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n213753-7/13 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n214959-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n215651-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215658-5/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n216950-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n217258-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n218570-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216399-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216401-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216402-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216435-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216477-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216478-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219825-8/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n220121-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n220443-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n220661-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n211745-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215151-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUATIS\r\n\r\n102325-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n213904-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n242981-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n110462-4/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n213121-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202164-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212276-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RIO CLARO\r\n\r\n211836-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217202-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n206120-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n200605-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n207221-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211109-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217433-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n220070-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n229411-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232381-5/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n242891-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n104713-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105853-2/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106756-5/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108453-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n109742-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109810-8/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110415-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110620-0/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PMERJ\r\n\r\n110736-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n110915-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110962-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n111188-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n202881-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n209234-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n212282-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213307-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213852-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n214323-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n215012-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n215780-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n215845-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n216854-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n217222-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUARIO TANGUÁ\r\n\r\n217920-0/13 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219515-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n220861-1/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n102509-2/13 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110941-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101013-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n234089-3/12 CONTRATO/DE OBRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n200324-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n110464-2/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n212843-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n102306-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102363-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n215164-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n109324-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n115356-4/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n115615-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n117772-6/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n202174-4/12 CONTRATO/DE OBRAS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217442-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n103263-7/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106829-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n109544-1/13 CONVÊNIO/ PMERJ\r\n\r\n109635-6/13 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109851-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109898-0/13 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110268-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110382-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110387-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110738-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n110907-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n111292-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209538-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209557-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209595-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209642-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n210994-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211090-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211447-6/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212908-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n212957-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214258-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n214428-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n214946-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA JAPERI\r\n\r\n215454-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216392-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216404-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217189-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MARICÁ\r\n\r\n217525-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN ASSIST SOC TERESÓPOLIS\r\n\r\n219865-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n219875-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n220662-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n216580-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n110564-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n110959-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n206499-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n115394-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107559-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n226518-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n130081-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108613-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA \r\n\r\n212042-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n104866-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n102360-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n221894-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n130716-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n124402-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103220-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105801-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113215-0/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109412-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n223000-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n225878-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n228707-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204882-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n208824-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n208831-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n105769-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115049-3/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115805-5/12 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n116820-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS INEA - INSTITUTO EST DO AMBIENTE\r\n\r\n119883-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107907-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n110002-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110166-4/13 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110248-8/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110377-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n110791-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110842-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110848-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110870-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110902-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n110968-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111293-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n207666-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212026-5/13 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n212063-3/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n212912-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n213000-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213655-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n213743-2/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n213779-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213794-1/13 CONTRATO/DE OBRAS EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215655-3/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n215865-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO BOM JARDIM\r\n\r\n217184-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n217301-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESAFUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219830-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n219978-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214171-0/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n110055-9/13 PROMOÇÃO/OUTROS FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n110799-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n109389-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n113899-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119354-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115626-7/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n117091-0/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108641-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n214906-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204031-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n206205-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n110477-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CEPUERJ - CENTRO PRODUÇÃO UNIV EST RJ\r\n\r\n110563-6/13 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110789-2/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110808-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110823-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110847-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110903-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n200217-0/13 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n203015-1/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204030-8/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209427-0/13 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n210533-4/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n211123-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n211121-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n211122-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n213559-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215854-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n216394-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n216456-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITALVA\r\n\r\n216461-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n217202-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n220663-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n210646-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPEDICA\r\n\r\n220783-3/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n211535-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n108888-8/13 CONVÊNIO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n209861-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206043-7/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n110379-3/13 EDITAL DE PREGÃO/ DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n106403-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n215612-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n211976-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218309-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220015-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223471-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n119719-8/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n202892-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n217648-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232186-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105299-0/13 TERMO/DE ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105402-9/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n106916-7/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108462-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109099-6/13 CONVÊNIO/GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109830-8/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110040-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110192-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110264-2/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110267-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106768-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)\r\n\r\n200260-1/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n214464-5/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221582-4/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n235066-1/05 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n111975-0/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220107-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224407-4/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111723-5/13 EDITAL DE PREGÃO/CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n204400-3/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n220274-2/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220980-3/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n240928-6/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n111851-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n221432-3/13 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225811-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111858-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n206641-3/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n220334-2/98 APOSENTADORIA/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n221301-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n221723-0/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n111843-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202518-2/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n220532-3/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100149-4/2013 (09/28231061/12) - Interessado: JOANA D' ARC PEREIRA DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-0/2013 (16028/11) - Interessado: FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100522-0/2013 (04/12823/09) - Interessado: DEISE MARIA GARRIDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100525-2/2013 (1936/12) - Interessado: ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100527-0/2013 (509/12) - Interessado: PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100528-0/2011 (12/661885/10) - Interessados: TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, SERGIO CHIAPETTA LEAL, RAMONA PEREZ GARCIA, RICARDO FREIRE SOTERO MENEZES, SERGIO TÚLIO LAVARINI, RODERLEI GENERALI, PAOLA SCAMPINI BOUÇAS PARIGOT, VALESKA ELOY GADELHA, JANE MALAFAIA SOUZA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100540-2/2013 (1514/12) - Interessado: LUIZ ALBERTO BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100697-1/2013 (09/891134/07) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100759-5/2013 (39/10) - Interessado: ANDREA BRAGA DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100769-0/2013 (09/451071/08) - Interessado: CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100785-4/2013 (09/57491134/96) - Interessado: ALONSO RIBEIRO BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100877-3/2013 (1446/10) - Interessado: JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100968-8/2013 (025/12) - Interessado: DIRCE BONFIM DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101092-5/2006 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101914-4/2013 (2131/12) - Interessado: LUIZ DA COSTA LAURENCEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102500-9/2006 (08/5477/05) - Interessados: MARIA DE FÁTIMA CALDERARO E LUIZ PAULO FIARES AVELINO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA AO PLENARIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102663-0/2011 (17/201413/10) - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103635-4/2013 (E-09/1426/2566/2011) - Interessado: JOSUÉ QUIRINO DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104577-3/2013 (E-02/300076/2012) - Interessado: SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104749-1/2006 - Interessado: LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108977-5/2013 (09/1119/2591/12) - Interessado: RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109289-3/2013 (2013/54494) - Interessado: EPIFANIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109295-2/2013 (17/3000290/2013) - Interessado: MAYRE DIAS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109313-0/2013 (E-17/3000231/13) - Interessado: MARILEIDA DE SOUZA DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109401-3/2013 (5364/11) - Interessado: GLÓRIA MARIA PAES BRITO MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109421-3/2013 (E-26/004/120/2013) - Interessado: JONATHAN BEZERRA DE VASCONCELOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109457-2/2013 (E-19/001/3/2013) - Interessado: REINALDO PIRES MANHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109465-9/2013 (E-09/027/0001/2013) - Interessado: IRAPUAN NEIVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109476-1/2006 - Interessado: LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109529-1/2013 (E-17/3000080/2013) - Interessado: MARIA HELENA BATISTA MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109592-8/2013 (E-16/001/9/2013) - Interessado: MARCIA HASSEN DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109676-0/2013 (E-26/005/208/2013) - Interessado: HORACIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109741-1/2013 - Interessado: SUELY DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112695-7/2012 (11/50131/12) - Interessado: CARLOS DE LA ROCQUE - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115800-5/2012 (12/010091/12) - Interessados: LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA, CARLOS ALBERTO SARAMAGO BONIFACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117371-4/2010 (08/1334/10) - Interessado: EDUARDO MORAES DEANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118032-1/2012 (10078/10) - Interessado: JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119775-2/2012 (04/4134/12) - Interessados: RENALDO VIEIRA DE GOUVEA, LILIAN LIMA ALVES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200912-7/2007 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200948-7/2011 (23415/09) - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201829-4/2012 - Interessado: TENDA ESPÍRITA XANGO MENINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202038-6/1996 - Interessados: GERALDO MARTINS DE FREITAS, LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-2/2013 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202245-9/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202878-8/2010 - Interessado: ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203258-0/2007 - Interessado: ALCIDES DE CARLI - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-0/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203533-0/2008 - Interessado: EDENILSO DE COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205279-1/2012 - Interessado: IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206883-7/2013 (10867/2011) - Interessado: G.R.E.S. SAMBA IMPÉRIO DE QUISSAMÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206946-3/2012 - Interessado: CARLOS VEIGA DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207968-1/2005 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208778-0/2013 - Interessado: FLAVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209674-5/2013 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209675-9/2013 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210525-8/2000 - Interessado: MARCELO ARMOND COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211074-5/2013 - Interessado: JESSE GOMES ALVES DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211141-4/2013 - Interessado: CATIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211309-6/2012 - Interessado: SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211615-3/2012 (019/11) - Interessado: CORDEIRO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-2/2003 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212592-4/2013 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212765-3/2013 - Interessado: AGOSTINHO FELIPPE DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212933-2/2013 - Interessado: VANIL DE MIRANDA VEIGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214090-0/2013 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214124-5/2012 (259/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO A CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214141-5/2013 - Interessado: IVO HERLEI MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214330-8/2013 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-9/2007 - Interessado: JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215082-0/2013 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-5/2012 - Interessado: LEANDRO MACHADO CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215479-7/2013 (04/000029-5/2012) - Interessado: ERENILDO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216222-7/2012 - Interessados: JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES (PERÍODO DE 01.01 A 03.04.11) HELIETE SHUENNCK VALENTE (PERÍODO DE 04.04. A 13.06.11) CAROLINE TORRES DE MOURA FELGUEIRAS (PERÍODO DE 14.06 A 31.12.11) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-2/2012 (3380/11) - Interessado: LIGA CARAPEBUENSE DE DESPORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-0/2009 - Interessado: JOAQUIM JOSÉ SILVA LEAL E JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NºS 834/2012 835/2012, 836/2012, 837/2012, 838/2012 E 839/2012, COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218050-3/2007 - Interessados: HAROLDO CUNHA CARNEIRO SILVA E LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218176-6/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA GERALDO COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218266-7/2012 (1689/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218409-1/2012 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-6/2007 - Interessados: PAULO CÉSAR CREMONEZ E FLAVIO FIGUEIRA DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessados: CLEYVERSON GOMES DOS SANTOS E ARMINDO COELHO DE ORNELLAS NETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218869-5/2012 (41526/10) - Interessado: OBRA SOCIAL DE APOIO A CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219143-6/2012 - Interessado: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219405-3/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-9/2006 - Interessado: SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220940-3/2013 - Interessado: JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220943-5/2013 - Interessado: JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220945-3/2013 - Interessado: JORGE LUIZ MARTINS - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220947-1/2013 - Interessado: ALBANO BATISTA FILHO - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220950-8/2013 - Interessado: RENATO THOMÉ DA ROCHA - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220991-2/2013 - Interessado: MÁRCIO VIEIRA MUNIZ - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-4/2013 - Interessado: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-2/2013 - Interessado: LUIZ FERNANDO ROCHA - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221027-4/2013 - Interessado: OSVALDO FERNANDES DO VALE - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221032-9/2013 - Interessado: MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223917-2/2007 - Interessado: ODAIR DE BRITO FRANCO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223980-0/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E AMIGOS DA RUA TERESA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224507-1/2011 - Interessado: ESCOLINHA DE FUTEBOL PÉ DE MOLEQUE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224645-4/2005 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225332-9/2010 - Interessado: VERÔNICA BATISTA DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226281-1/2010 - Interessado: DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226604-7/2010 - Interessado: CRISTIANE MALAÍSA FRANÇA ZANON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-2/2008 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO STO ANTONIO DE PRATA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227789-5/2009 - Interessado: CLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231253-5/2012 - Interessado: REGINALDO FERREIRA DUTRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234216-4/2010 - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240344-5/2012 (483/12) - Interessado: GRES ACADÊMICOS DO RETIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240471-0/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243639-8/2008 - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244457-2/2010 - Interessado: JORGE LINOFF COMUNALE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250041-5/1999 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250463-4/2001 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251374-8/2003 - Interessados: JOSÉ ANTONIO DE MENEZES ALEXIM - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272175-5/2000 - Interessado: NARA PEREIRA DE SOUZA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 273339-0/2000 - Interessado: JAILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100091-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100136-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100169-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100285-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100286-5/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100287-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100470-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100480-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100533-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100553-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100562-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100814-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100847-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100861-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100901-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100911-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100951-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101021-3/2013 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101044-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101105-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101129-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101270-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101292-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101612-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101758-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101771-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101772-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101786-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101826-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101828-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101835-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101905-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101907-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101957-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101988-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102107-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102109-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102272-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102299-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102328-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102341-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102356-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102464-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102639-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102667-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102668-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103114-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103136-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103145-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103249-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103445-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103452-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103825-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103869-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103906-1/2013 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104465-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104644-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104651-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104704-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104864-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104944-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105001-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105274-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105359-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105501-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105676-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105697-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105702-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105711-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105847-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105902-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105908-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105934-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105988-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106151-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106471-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106510-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106534-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106585-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106602-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106606-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106670-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106722-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106732-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106800-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106821-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106826-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106863-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106892-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106893-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106895-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106898-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106912-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106980-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107085-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107104-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107198-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107204-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107212-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107224-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107264-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107279-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107301-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107308-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107337-7/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107363-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107364-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107383-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107412-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107583-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107597-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107633-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107700-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107707-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107712-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107713-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107746-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107754-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107804-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107807-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107817-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107880-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107915-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107922-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107931-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107937-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107959-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107989-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108061-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108119-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108281-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108437-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108446-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108454-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108506-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108588-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108621-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108623-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108690-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108691-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108734-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108760-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108823-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108869-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108871-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108881-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108890-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108920-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109073-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109088-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109121-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109246-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109316-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109318-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109358-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109399-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109458-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109491-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109668-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109799-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109878-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109980-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110017-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110070-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110101-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110131-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110135-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110179-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110231-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110233-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110254-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110304-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110367-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110403-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110634-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110649-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110712-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110758-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110771-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110860-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110914-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110941-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110984-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110997-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111006-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111040-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111078-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111113-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111233-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111234-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111271-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111324-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111329-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111363-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111424-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111461-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111507-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111529-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111550-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111552-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111575-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111577-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111581-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111582-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111585-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111651-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111895-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112022-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112071-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112162-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112290-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112393-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112629-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112841-8/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112928-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112929-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113117-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113336-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113513-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113923-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114049-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114216-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114281-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114384-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114446-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114531-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114659-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114714-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114780-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114875-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114925-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114928-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114990-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115005-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115212-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115220-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115293-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115305-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115313-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115331-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115339-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115478-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115528-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115562-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115629-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115699-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115756-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115758-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116046-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116098-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116105-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116107-8/2012 - Votos: DESARQUIVAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116259-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116401-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116538-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116577-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116627-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116698-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116843-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116888-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116925-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117152-0/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117347-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117348-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117644-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117650-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117855-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117863-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118034-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118069-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118343-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118345-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118417-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118519-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118624-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118811-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118822-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119321-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119430-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119979-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120166-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120167-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121704-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121730-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121731-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122342-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122998-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123684-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123794-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124361-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128354-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128356-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128363-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128378-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128386-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128390-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128392-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128395-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128406-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128689-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128841-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129101-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 129255-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130298-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130700-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130742-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130746-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130838-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130892-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130933-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131225-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131391-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131626-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131668-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132130-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132733-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132755-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132830-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-5/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200037-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200114-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200147-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200220-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200226-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200232-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200277-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200489-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200536-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200613-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200700-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200832-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200838-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200839-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200840-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201179-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201509-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201815-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202113-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202177-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202319-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202445-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202524-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202868-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203035-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203070-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203119-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-7/1996 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203131-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203137-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203671-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203757-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203799-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203916-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204101-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204138-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204235-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204325-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204384-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204443-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204460-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204463-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204508-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204515-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204845-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205078-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205989-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205992-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206000-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206208-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206287-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206364-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206936-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206993-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207005-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207169-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207189-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207774-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207804-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208243-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208381-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208549-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208734-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208805-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208813-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208979-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209023-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209026-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209166-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209411-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209493-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209551-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209614-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209650-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209654-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209656-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209698-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209718-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209720-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209721-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209800-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209899-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209967-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210240-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210329-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210876-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-5/2000 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211724-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212221-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212251-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212279-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212298-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212375-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212502-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212578-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-9/2013 - Voto: ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212633-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212769-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212789-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212808-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212869-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212882-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212944-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213322-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213377-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213501-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214095-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214105-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214157-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214333-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214349-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-8/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214788-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215094-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215244-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215284-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215317-8/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215394-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215415-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215425-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215917-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216173-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216236-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216249-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216309-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-1/2012 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216421-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216451-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216461-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216464-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216703-8/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216767-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216781-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216790-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216792-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216793-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216797-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216812-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216814-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216816-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216837-6/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216872-8/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216908-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217116-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217157-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217500-1/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218021-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-4/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218282-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218399-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218413-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218504-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218585-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218589-9/2013 - Voto: LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218599-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218659-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218688-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218739-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218775-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218779-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219051-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219137-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219138-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219139-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219144-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219236-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219263-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219428-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219461-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219537-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219539-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219541-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219658-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219693-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219701-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219766-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219799-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219817-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219845-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219860-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219879-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219891-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219949-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219964-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219966-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219987-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220010-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220013-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220019-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220023-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220080-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220092-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220160-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220167-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220303-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220306-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220328-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220332-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220385-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220392-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220394-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220404-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220430-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220438-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220450-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220504-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220516-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220517-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220573-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220587-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220634-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220641-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220645-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220687-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220704-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220711-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220726-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220875-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220879-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220882-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220884-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220911-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220918-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220921-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220927-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220928-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220932-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220933-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220934-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220938-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220946-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220948-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220949-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220952-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220954-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220956-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220960-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220963-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220966-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220970-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220971-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220999-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221049-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221065-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221084-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221110-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221123-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221132-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221133-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221151-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221161-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221174-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221177-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221205-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221219-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221259-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221270-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221274-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221291-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221319-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221331-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221379-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221383-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221825-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221828-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221912-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222424-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222706-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222987-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223243-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223560-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223562-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223569-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223570-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223789-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224198-7/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224216-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224218-1/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224220-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224499-7/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224825-6/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225617-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225621-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225837-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226513-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226627-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226835-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226866-7/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226895-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227144-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227331-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-0/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229161-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229327-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229680-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229813-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230615-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231236-7/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231237-1/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231341-8/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231654-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231660-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231667-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231678-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-4/2003 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-8/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232519-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232565-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232636-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232675-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232976-1/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233258-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233470-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234053-1/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234201-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234741-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234777-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235205-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235254-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235426-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235596-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236013-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236014-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236028-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236069-6/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236229-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236485-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237735-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237834-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237995-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238374-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238756-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239187-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239767-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240775-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240788-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240798-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241625-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241910-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242204-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242490-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242497-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242508-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242515-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242638-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243028-4/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243029-8/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243068-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243089-8/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243619-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243727-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260542-4/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260577-7/2003 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261484-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270198-7/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 270325-2/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270987-6/2002 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271994-4/2001 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 27/08/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n100562-1/2005\r\n\r\nESPÓLIO DA SENHORA SANDRA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n103869-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n106732-3/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n109173-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nEDISON JOSÉ BIONDI\r\n\r\n115212-7/2006\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n131391-8/2011\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n131668-9/2011\r\n\r\nMARCOS VENICIO ARAÚJO LOPES\r\n\r\n131668-9/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203070-7/2011\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\n203258-0/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\n203258-0/2007\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n203258-0/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203757-7/2011\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n204384-3/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n207189-4/2012\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n207251-3/2012\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n208805-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n212279-4/2013\r\n\r\nSELMA ALVES DA ROCHA\r\n\r\n212882-6/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n213989-6/2012\r\n\r\nROGÉRIO SEABRA ALMEIDA\r\n\r\n213989-6/2012\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n214105-1/2013\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n214133-4/2011\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n214157-2/2012\r\n\r\nWALMIR DE OLIVEIRA BELCHIOR\r\n\r\n214333-0/2013\r\n\r\nKATIA KOZLOWSKI VIANA\r\n\r\n214614-2/2013\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n214672-4/2013\r\n\r\nMARIANGELA BRICK SANTOS\r\n\r\n214779-8/2013\r\n\r\nIRANI ANGELO MACHADO SILVA\r\n\r\n214788-9/2013\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n214871-0/2012\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n215284-8/2012\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n215464-0/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n216173-0/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n216461-3/2011\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n216464-5/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n216793-8/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n216797-4/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n216807-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216807-1/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n216814-8/2013\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n216816-6/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216837-6/2011\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n216907-1/2013\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n216908-5/2013\r\n\r\nSHEILA RODRIGUES\r\n\r\n218021-5/2012\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n218054-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n218431-4/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218628-9/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n219461-4/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n221763-9/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n223243-0/2011\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n224198-7/2008\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n225837-3/2012\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n227144-8/2012\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n227331-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229161-7/2007\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n232519-2/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n234741-3/2012\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n242515-6/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260542-4/2004\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n270198-7/2002\r\n\r\nSessão: 27/08/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCHRISTIANE QUEIROZ LOPES\r\n\r\n203533-0/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206000-3/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n209967-6/2011\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n212869-4/2009\r\n\r\nCÉLIO MARTINS GAMMARO\r\n\r\n214661-8/2006\r\n\r\nFLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n218628-6/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n218628-6/2007\r\n\r\nPAULO CÉSAR CREMONEZ\r\n\r\n218628-6/2007\r\n\r\nLEILA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n219887-9/2006\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n219887-9/2006\r\n\r\nSIBEL ALVES FERREIRA\r\n\r\n220023-0/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n223215-0/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224218-1/2007\r\n\r\nRICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n224825-6/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n231874-4/2003\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n232976-1/2006\r\n\r\nHÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n234216-4/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n237735-0/2006\r\n\r\nRINALDI DA SILVA VENANCIO JUNIOR\r\n\r\n243089-8/2012\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n270987-6/2002\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n271994-4/2001\r\n\r\nId: 1551557"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1117/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.994-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AUGUSTO TINOCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 006/2001, de 29.06.01, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2001, entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a empresa Auto Posto Bons Amigos Ltda., objetivando a aquisição de combustível, gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel, no valor global de R$ 370.132,80, para o período de 29.06.01 a 31.12.01.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Augusto Tinoco, ex-Prefeito Municipal de Silva Jardim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551558"
                    ],
                    "1551559": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1118/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.967-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 018/2011, celebrado entre o Município de Itaboraí e a empresa AJE Serviços Técnicos Especializados Ltda. EPP,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Sérgio Alberto Soares, ex-prefeito do Município de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551559"
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                    "1551560": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1119/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.735-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial determinada nos autos do Processo TCE/RJ nº 231.200-5/02, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi notificado, em sessão de 08/12/2011, para apresentação de razões de defesa, em virtude do desparecimento dos processos de pagamentos decorrentes do Contrato nº 015/01 e do Termo Aditivo nº 26/02, celebrados com a empresa Home Work Comércio Ltda.,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a defesa apresentada não foi capaz de afastar a responsabilidade do jurisdicionado pelo fato acima descrito,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551560"
                    ],
                    "1551561": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1120/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.887-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: fundo municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, pertinente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sra. Sandra Cristina Alves Ramos Faria, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara no exercício de 2005, com base no art. 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551561"
                    ],
                    "1551562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1121/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.887-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. LEILA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: fundo municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, pertinente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sra. Leila Martins Araújo, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaocara, com base no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551562"
                    ],
                    "1551563": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1122/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.258-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CARLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Resende, relativa ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Alcides de Carli e da Sra. Elis Cristina Alves Brasil, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Alcides de Carli, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 54.572,03 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 54.572,03 UFIR-RJ ao Sr. Alcides de Carli, Ordenador de Despesas da Câmara de Resende no exercício de 2006, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551563"
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                    "1551564": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1123/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.258-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO E ALCIDES DE CARLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Resende, relativa ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Alcides de Carli e da Sra. Elis Cristina Alves Brasil, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. César Augusto do Nascimento, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 18.190,68 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 18.190,68 UFIR-RJ ao Sr. César Augusto do Nascimento, Vereador de Resende no exercício de 2006, solidariamente, com o Sr. Alcides de Carli, Ordenador de Despesas, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551564"
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                    "1551565": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1124/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.258-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DA FONSECA E ALCIDES DE CARLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Resende, relativa ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Alcides de Carli e da Sra. Elis Cristina Alves Brasil, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Carlos Alberto da Fonseca, em face da remuneração recebida sem amparo legal no valor equivalente a 18.190,68 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 18.190,68 UFIR-RJ ao Sr. Carlos Alberto da Fonseca, Vereador de Resende no exercício de 2006, solidariamente, com o Sr. Alcides de Carli, Ordenador de Despesas, consoante o art. 29 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551565"
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                    "1551566": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1125/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.628-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 751v/763 e 775v/779, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Flávio Figueira dos Santos, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, no período de 09/10 a 31/12/2006, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, incisos I e II, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551566"
                    ],
                    "1551567": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1126/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.628-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO CÉSAR CREMONEZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 751v/763 e 775v/779, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo César Cremonez, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 748;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos incisos I, II e IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo César Cremonez, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, no período de 01/01 a 08/10/2006, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, incisos I, II e IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551567"
                    ],
                    "1551568": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1127/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.628-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas dos Ordenadores de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 751v/763 e 775v/779, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel Queiroz de Faria, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 774;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Manoel Queiroz de Faria, Prefeito de Itaocara, no exercício de 2006, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551568"
                    ],
                    "1551569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1128/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.825-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DrA. Aline PIRES DE CARVALHO Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Mendes em favor do Senhor Newton Morra e da Senhora Maria José Monteiro, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires de Carvalho Assuf,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Ricardo Ramalho Mello - ex-prefeito municipal de Mendes, uma vez que a justificativa de preços não restou comprovada.\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa ofertada não demonstrou a legitimidade da Dispensa efetuada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Ricardo Ramalho Mello, ex-prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551569"
                    ],
                    "1551570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1129/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.661-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Célio Martins Gammaro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria de Controle Municipal/Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Contrato nº 055/06, datado de 01.04.06, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL e a empresa HOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA., que tem por objeto o fornecimento de remédios, no valor de R$ 210.264,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para que apresentasse razões de defesa, e não o fez no prazo regimental, em face do não atendimento ao item III da decisão plenária de 28.08.12;\r\n\r\nConsiderando a proposição oferecida pela douta Secretaria-Geral de Controle Externo, à fl. 273, com vistas à aplicação de multa ao Sr. Célio Martins Gammaro, Ex-Secretário Municipal de Administração e Fazenda do Município de Porto Real, com fundamento no art.63, IV, da Lei Complementar nº 63/90, em face do não atendimento à Notificação subscrita no Item III da decisão plenária emanada na sessão de 19.03.13;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acolhendo as sugestões propostas pela SGE, à fl. 274;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Célio Martins Gammaro, ex-Secretário Municipal de Administração e Fazenda do Município de Porto Real, no valor de R$ 7.219,80, equivalente a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR-RJ, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551570"
                    ],
                    "1551571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1130/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.000-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé em favor da empresa Sanjobar Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda-ME, no valor de R$ 911.292,73, referente aos serviços de instalação, manutenção e locação de bombas centrífugas submersíveis para as elevatórias de esgoto e águas pluviais daquela localidade, realizados entre setembro de 2009 e setembro de 2010, sem cobertura contratual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 58 a 61 da Lei Federal nº 4.320;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551571"
                    ],
                    "1551572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1131/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.215-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 048/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Home Work Comércio Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 033/06, que tem por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para as Unidades de Saúde do Município, pelo prazo de 12 meses e valor de R$ 616.952,48.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não atendimento ao princípio da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551572"
                    ],
                    "1551573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1132/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.869-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato nº 059/2006, firmado em 12/12/2008, entre a Prefeitura Municipal de Japeri, e Previmagem - Centro de Imagem e Diagnóstico Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato até 31.12.08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Bruno Silva dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração intempestiva deste aditivo;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c os incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Bruno Silva dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c os incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551573"
                    ],
                    "1551574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1133/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.216-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 25.03.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50, ao Sr. Hélio Reis Gonçalves, Responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2009, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 56/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1551574"
                    ],
                    "1551821": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212069-7/2013\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n30619/2013\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n102642-9/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n29221/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n100776-3/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n30067/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n100776-3/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n30068/2013\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n243428-7/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n29703/2013\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n200989-1/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n28884/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n213292-2/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n28937/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n213587-4/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n31422/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n230244-2/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n29517/2013\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n212523-3/2013\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n29753/2013\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n218633-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n29209/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n218159-7/2008\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n29878/2013\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n215849-4/2012\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n30724/2013\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n218368-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29498/2013\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n218368-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29499/2013\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n210158-3/2006\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n29837/2013\r\n\r\n032.772.117-03\r\n\r\n210158-3/2006\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n29838/2013\r\n\r\n032.772.117-03\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n30454/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1551821"
                    ],
                    "1551227": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 347/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.790-0/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO por intermédio de seu procurador TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM OAB-RJ 165.477, contra decisão proferida na sessão de 26.02.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.521-6/1992 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CÉLIA APARECIDA PIMENTEL ESCOBAR por intermédio de seu procurador EDSON MARINS OAB-RJ 66.478, contra decisão proferida na sessão de 20.02.1997.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.088-6/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por NILCE MOREIRA PEREIRA CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 02.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.751-8/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 27.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.670-8/2004 - APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por IRANI BAIÃO FERREIRA, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.914-0/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu procurador ADILSON DE FARIA MACIEL OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.681-3/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.664-8/2010 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nId: 1551227"
                    ],
                    "1551228": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 348/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.877-8/2013\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/09/2013\r\n\r\nId: 1551228"
                    ],
                    "1551781": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 350/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.605-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por EDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.927-2/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nId: 1551781"
                    ],
                    "1551786": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 351/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.884-9/1993 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LÍVIA MARIA DI GREGÓRIO GARRIDO.\r\n\r\nId: 1551786"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1551938": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.817-6/2013 - Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5; proc. TCE nº 301.789-3/2013 - Soraia Amadeu Ferreira Alves, matr. 02/4364/0-8; proc. TCE nº 301.863-5/2013 - Fulvio Alessander Longhi de Souza, matr. 02/4369/0-8 . DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.07.2013, nos termos do artigo 2º , inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.967-7/2013 - Marcos Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.08.2013, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.563-7/2013 - Wallace da Silva Rocha, matr. 02/3554/0-8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.06.2013, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.676-0/2013 - Rafael Segurasse Faria, matr. 02/3644/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.07.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.794-8/2013 - Rafael Queiroz Gonçalves, matr. 02/4368/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 8% (oito por cento), a contar de 01.07.2013, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1551938"
                    ],
                    "1551767": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.196-7/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor de Monart Produções e Atividades Artísticas Ltda., com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais), para a contratação de empresa, representante exclusiva, para a prestação de serviços da cantora “Lucina”. Os serviços englobam os trabalhos de direção cênica, roteiro, direção artística e corporal de apresentação do coral do TCE-RJ, que serão prestados em ensaios nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de setembro de 2013, dias 07, 14 e 21 de outubro de 2013, dias 04, 11, 18 e 25 de novembro de 20 13 e ensaio geral e show nos dias 10 e 11 de dezembro de 2013, conforme Proposta Detalhe nº 53/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Vera Rangel - Matr. 02/4210 (Titular da Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1551767"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1551908": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.913-6/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 68/2013 que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços de garçonaria, com fornecimento dos equipamentos e utensílios para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ASERV-ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., com o valor global registrado de R$ 334.890,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1551908"
                        ],
                        "1551832": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IRB/TCE-RJ - 2007\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.153-5/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB\r\n\r\nOBJETO : alteração da Cláusula Nona do Convênio originário IRB/TCE-RJ, que passará a ter a seguinte redação: “Este Termo de Convênio terá vigência até 31/08/2014, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada mediante aditamento”. \r\n\r\nDATA : 29/08/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO : José Roberto Pereira Monteiro - Matr. 02/3427 (Titular da Secretaria-Geral de Planejamento - SGP)\r\n\r\nId: 1551832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1551934": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.456-5/2013 - Valeria Aparecida Silveira Guimarães, matr. 02/1605/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2013.\r\n\r\nId: 1551934"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1552071": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2411/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 33/2013)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio orçamentário ao “Programa de Apoio à Expansão e Racionalização do Transporte Público - PROERT”, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se a projetos nas áreas de mobilidade urbana, e na modernização da Gestão Fiscal.\r\n\r\n§2º Os recursos da operação de crédito autorizada no caput terão destinação estabelecida na Lei Orçamentária Anual - LOA, em conformidade com a legislação aplicável à espécie.\r\n\r\n§3º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, contendo o detalhamento das ações necessárias ao atendimento da operação.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 6.507 de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 33/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de autorizar a contratação de empréstimo externo no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada ao Programa de Apoio à Expansão e Racionalização do Transporte Público - PROERT, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal. \r\n\r\nA operação de crédito proposta objetiva projetos nas áreas de mobilidade urbana, investindo maciçamente em projetos que possam melhorar a vida do cidadão, que hoje enfrenta grande dificuldade para se locomover nos grandes centros, e na modernização da Gestão Fiscal, a saber:\r\n\r\nNa Mobilidade Urbana: (i) política de estímulo à utilização do transporte público ferroviário; (ii) política de monitoramento do transporte público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; (iii) definição do Marco Regulatório do sistema de transporte público do Teleférico do Complexo do Alemão; e (iv) estudo de projeções e cenários de cunho estratégico para o aprimoramento do Bilhete Único intermunicipal; e\r\n\r\nNa Gestão Fiscal: (i) adoção das regras internacionais de contabilidade pública e fortalecimento da accountability e transparência fiscal; (ii) aprimoramento da gestão do consumo de serviços públicos essenciais; (iii) aprimoramento da gestão do Imposto sobre Veículos Automotores; e (iv) novos modelos de projeção e simulação da receita tributária.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 993/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ DA SILVA DIAS \r\n\r\nAutor: Deputado ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a medalha Tiradentes e o respectivo diploma a JOSÉ DA SILVA DIAS .\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente honraria tem como objetivo precípuo reconhecer as ações meritórias de José da Silva Dias, mestre e doutor em artes pela Universidade de São Paulo e graduado em cenografia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCurrículo\r\n\r\nMestre e Doutor pela Escola da Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Artes Cênicas, habilitação Cenografia, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). \r\n\r\nProfessor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).\r\n\r\nMembro do Conselho Editorial das revistas: Urdimento, da UDESC; Cuidado é Fundamental, da UNIRIO; e Poiésis, da UFF - tendo já publicado mais de 40 artigos em revistas especializadas.\r\n\r\nMembro Associado: da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT), da Associação Nacional dos Professores e Diretores de Teatro Universitário, da Associação dos Ex-Alunos do Colégio Pedro II, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ), da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ADUNIRIO), da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE), do Conselho Diretor do Instituto Cultural Chiquinha Gonzaga.\r\n\r\nConsultor ad hoc: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e INEP, do Ministério da Educação (MEC). \r\n\r\nProfissional atuante nas áreas de: Direção de Arte e Cenografia em teatro, cinema, televisão, publicidade e filmes institucionais, com mais de 380 cenografias só em teatro. Além de Arquitetura Cênica e Projetos arquitetônicos de teatros e Centros Culturais, tendo prestado mais de 50 consultorias técnicas para construção, reforma e adaptação para teatros em todo o Brasil. \r\n\r\nPrêmios: \r\n\r\n2010: Laureado com o título “Top 100 Educators”, pelas realizações na área das Artes, pela Internacional Biographical Center, Cambridge, England;\r\n\r\n2009: Agraciado com o Diploma de Amigo da Escola Superior de Guerra, Exército Brasileiro, Ministério da Defesa; Autor do livro “Odorico Paraguaçu - o Bem Amado de Dias Gomes”, lançado pela Imprensa Oficial São Paulo, SP.\r\n\r\n2008: Indicado para o prêmio Zilka Sabbaberry - CEPETIN, RJ; obteve o 2º lugar em consulta à Comunidade Universitária para compor a Lista Tríplice para eleição de Reitor da UNIRIO;\r\n\r\n2006: Recebe o Título de Aluno Eminente do Colégio Pedro II, pela Congregação do Colégio Pedro II; \r\n\r\n2005: Professor Homenageado pelos formandos do curso de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes da UFRJ;\r\n\r\n2004: Recebe a Comenda comemorativa do Jubileu de Prata, poderosa Assembleia Legislativa do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro (GOERJ); Homenageado como Sócio Fundador da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ADUNIRIO); laureado com a Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro; laureado com a insígnia símbolo da categoria de Professor Titular da UNIRIO; agraciado com o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; obteve o 2º lugar em consulta à Comunidade Universitária para compor a Lista Tríplice para eleição de Reitor da UNIRIO;\r\n\r\n2003: Recebe o Prêmio Shell de Teatro; Professor homenageado pelos formandos do curso de Museologia da UNIRIO;\r\n\r\n2002: Agraciado com o Diploma por ter completado o Jubileu de Prata a serviço da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Recebe o Diploma de Amigo do CEP, Exército Brasileiro, Ministério da Defesa; Diplomado como Conselheiro Emérito do Conselho Minerva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); indicado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) para o Prêmio Nacional Jorge Amado de Literatura e Arte, da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado do Bahia; recebe com o Prêmio Waldemar Garcia, da Prefeitura de Fortaleza, Ceará;\r\n\r\n2000: Escolhido em 1º lugar para Vice-Reitor da UNIRIO\r\n\r\n1999: Indicado para o Prêmio Shell de Teatro; Vencedor do Prêmio Cultura Inglesa de Teatro, e o Prêmio Paschoalino, a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro; Professor homenageado pelos formandos da Escola de Teatro da UNIRIO;\r\n\r\n1998: Indicado para dois prêmios MEC-Mambembe e prêmio Cultura Inglesa; Paraninfo da turma de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes (UFRJ);\r\n\r\n1997: Recebe o Prêmio Shell de Teatro;\r\n\r\n1996: Recebe os Prêmio MEC-Mambembe, e Prêmio Shell de Teatro; Escolhido em 1º lugar para Vice-Reitor da UNIRIO\r\n\r\n1995: Indicado para o Prêmio Cultura Inglesa, para o prêmio Shell e prêmio MEC-Mambembe;\r\n\r\n1994: Indicado para o prêmio MEC-Mambembe; e vencedor do prêmio Oscarito, SATED, RJ;\r\n\r\n1992: Recebe o Prêmio Shell de Teatro;\r\n\r\n1991: Indicado pela UNIRIO ao prêmio Moinho Santista;\r\n\r\n1989: Indicado para o prêmio MEC-Mambembe; e vencedor do Prêmio MOLIÈRE, Air France; Convalidado pela Congregação da Escola de Belas Artes (UFRJ) com o Prêmio Medalha de Ouro e Prêmio de Viagem;\r\n\r\n1988: Paraninfo da turma de Artes Cênicas, da Escola de Belas Artes (UFRJ);\r\n\r\n1987: Homenageado com o Nome do prêmio de Melhor Cenógrafo, “prêmio José Dias”, no XV Festival da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná; indicado para o Prêmio MOLIÈRE, Air France e prêmio MEC-Mambembe;\r\n\r\n1986: Paraninfo da turma de Cenografia do curso de Artes Cênicas da UNIRIO; indicado para o prêmio MEC-Mambembe;\r\n\r\n1985: Recebeu o Prêmio IBEU de Teatro; \r\n\r\n1984: Recebe o prêmio MEC-Mambembe. Criado o prêmio José Dias para o melhor cenógrafo, no XII Festival da Universidade Estadual de Ponta Grossa; Indicado ao Prêmio MOLIÈRE de Teatro, Air France;\r\n\r\n1983: Indicado para o Prêmio MEC-Mambembe\r\n\r\nEntre 1974 e 1996, foi Chefe de Departamento de Cenografia da Escola de Teatro, sendo Coordenador e Decano do Centro de Letras e Artes da UNIRIO. \r\n\r\nTrabalhou de 1972 a 1974 na TV Tupi; e na TV GLOBO, de 1974 a 1989, sendo responsável pelas cenografias de novelas, seriados, shows, casos especiais, entre outros programas.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2013\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei n° 2405/2013, de autoria dos Deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, que \"REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, PAULO MELO, André Correa, Iranildo Campos, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Simão, Rosângela Gomes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Dr. Gotardo, Edson Albertassi, Graça Matos, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia \r\n\r\n*REQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2013.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 21/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, PAULO MELO, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Janira Rocha, Geraldo Moreira, João Peixoto, Alexandre Correa, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 14/08/2013) \r\n\r\n*REQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUERIMENTO DE URGÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro na forma regimental urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2090/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BRUNO CORREIA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Waguinho, João Peixoto, Comte Bittencourt, Claise Maria, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 14/08/2013) \r\n\r\nOFÍCIO GDJLN Nº 172/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência, com o propósito de solicitar, licença para me ausentar desta Casa Legislativa, no período de 01 a 06 de setembro de 2013, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nAproveito a oportunidade, para renovar a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDX Nº 0164/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar e solicitar justificativa para ausência do Deputado Xandrinho, para tratar de assuntos partidários, no período de 29/08/2013 a 30/08/2013.\r\n\r\nDesde já, agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWELLIGTON GUIMARÃES MATOS\r\n\r\nChefe de Gabinete - Mat. 402.543-3\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO DA KAROL\r\n\r\n2351 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, ao Ilmo Vice Governador Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, ao Ilmo Secretário Estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e ao Secretário de Saúde, medidas necessárias a aquisição de uma (1) Ambulância UTI - Móvel, para o Centro Social Imaculado Coração de Maria, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n2353 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Alberto Algusto, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2354 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Alberto Algusto II, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2355 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Três II, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2356 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Maestro Calil José, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2357 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Trás dos Matos, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2358 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Quatro, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2359 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Oito, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2360 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Quinze, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2361 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Travessa Dois, bairro Centro, 1º Distrito de Magé.\r\n\r\n2362 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Três II, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2363 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Vinte e Cinco, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2364 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Vinte e Nove, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2365 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Vinte e Oito, Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2366 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua B, do bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2367 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua C, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2368 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua CB Newton, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2369 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua D, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2370 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua H, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2371 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Bela Floresta, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2372 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Justo Costa, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2373 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua N, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2374 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua N C Franco, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2375 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Travessa Justo Costa, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2376 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Três III, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2377 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Simão da Mota, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2378 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Trinta e Dois, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2379 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Três III, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2380 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Trinta e Nove, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2381 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Rosangela, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2382 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua São Lucas, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2383 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Servidão, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2384 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Trinta e Um, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2385 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Sem Nome 2, bairro Centro, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2386 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Trinta e Seis, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2387 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Sem Nome, 1º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\n2388 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Um II, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\n2389 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Obras Sr. Hudson Braga, medidas necessárias a obras de pavimentação, através do Programa Bairro Novo, na Rua Um I, Distrito de Mauá no Município de Magé.\r\n\r\nId: 1552071"
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                        "ATA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2013, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2772/97.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 762/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 17; FAVORÁVEL À EMENDA 20, COM SUBEMENDA; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 15, 16 E 19; PREJUDICADAS AS EMENDAS Nºs 14, 18, 22, 23, 24, 25, 26 E 27, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, RODRIGO DANTAS, ALTINEU CÔRTES, CIDINHA CAMPOS, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE MINAS E ENERGIA; DE OBRAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2405/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZAO, PAULO MELO QUE REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1462/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02; DE SAÚDE, FAVORÁVEL À EMENDA 01, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02; DE ECONOMIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CLAISE MARIA; ANDRÉ LAZARONI; LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 130/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS; ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES; DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E SABINO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 287/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL), CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUIZ PAULO COM O PARECER DO RELATOR ORIGINAL E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46 DO REGIMENTO INTERNO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO), CLAISE MARIA ZITO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 925/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 947/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO MART - MUSEU DE ARTE RELIGIOSA E TRADICIONAL DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 948/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. MOACIR CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 952/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MILTON JORGE COUTO DAIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 960/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GERMAN EFROMOVICH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÚSICO ARMANDO DE SOUZA MARÇAL - \"O MESTRE MARÇAL\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 967/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARQUITETO LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 968/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À DIVULGAÇÃO DO BRASIL E DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 970/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR LUIZ ALFREDO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 974/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO SENHOR VINCENT DANG - CORONEL AVIADOR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 975/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ERMELINDO PIMENTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 295/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E BARRA MANSA, BEM COMO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 296/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BENJAMIN CONSTANT EM PINHEIRAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 297/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 81 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 299/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL PARA OS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 301/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA COBRADA PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 300/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL ENFERMEIRO DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2318/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 03 de setembro de 2013, às 18h35min, para entrega de Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, pelos seus cinquenta anos, Proc. nº 7367/2013 de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 04 e 05 de setembro de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2084/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1087-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2359/2013, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2013), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2411/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2013), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 674-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; PAULO MELO; SABINO; GLAUCO LOPES, INÊS PANDELÓ, MIGUEL JEOVANI, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 235/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1535/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTECOURT, LUIZ MARTINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1563/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS, ENFERMEIRA REJANE E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 927/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 934/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 937/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 966/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; BRUNO CORREIA; CARLINHOS MOUTINHO; IRANILDO CAMPOS; MARCELO SIMÃO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI-ALASJM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 984/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO; PADRE MARCELO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 277/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À EMENDA DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 298/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 102 DA LEI Nº 443; DE 01 DE JULHO DE 1981; COM A INCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DA “BUSCA ATIVA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 302/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 265/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2112/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 121-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO; PELO PODER EXECUTIVO; NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA; EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS; PARA A POPULAÇÃO EM GERAL; PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 607/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLARISSA GAROTINHO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 962/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 3941; DE 09 DE SETEMBRO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1040/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DENGUE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 25 DE MAIO COMO O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 981/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL AVIADOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 985/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR GOTARDO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 989/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO - GOLEIRO DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 990/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 992/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DOMINGOS GONÇALVES DAS ERAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E LUIZ MARTINS QUE FICA INSTITUÍDA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO; LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA, IRANILDO CAMPOS E HELCIO ANGELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de setembro de 2013, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Professor Milton Cunha, Comentarista de Televisão, Doutor em Letras, Ciência da Literatura e Teoria Literária, Proc. nº 11063/2013, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1552072"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1552073": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2985/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11240/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 415.402-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2986/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11243/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO DAMOGLIA BASTOS, matrícula nº 417.804-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2987/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11239/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 415.388-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2988/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11242/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO, matrícula nº 415.766-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2989/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11543/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO VERÇOZA ALVES, matrícula nº 408.550-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2990/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11545/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA, matrícula nº 405.530-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2991/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11344/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÔNICA CASTILHO MENEZES, matrícula nº 412.717-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDC- Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2992/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11497/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HEROS MOURA DE CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 417.875-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2993/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11241/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO AVELINO AIRES, matrícula nº 417.272-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL -7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2994/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11245/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 415.388-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETE PINTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2995/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11498/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIS DE LA TORRE CHAD, matrícula nº 418.181-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de HEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2996/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11544/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 405.532-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de FABIO VERÇOZA ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2997/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11546/2013,\r\n\r\nE S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO VERÇOSA ALVES, matrícula nº 408.550-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2998/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11562/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN ARAÚJO TAVARES, matrícula nº 416.600-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2999/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11563/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO DA ROCHA VIEIRA, matrícula nº 411.346-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3000/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11567/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO ANTUNES CAETANO ALVES, matrícula nº 417.399-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3001/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11649/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS, matrícula nº 403.525-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL -5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3002/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11615/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.233-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3003/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11661/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELI LIMA FERREIRA, matrícula nº 416.072-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL -9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3004/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11561/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN ARAUJO TAVARES, matrícula nº 416.600-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO DA ROCHA VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3005/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11564/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 411.346-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de IVAN ARAUJO TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3006/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11568/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE MAURO DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula nº 418.186-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de THIAGO ANTUNES CAETANO ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3007/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11244/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 415.407-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ONIZIO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3008/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11614/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 418.185-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2982/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11336/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELMA ROSALLA DOS SANTOS, matrícula nº 418.184-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO ROSA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30.08.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.08.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9280/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5948/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7569/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7845/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11757/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6036/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2405/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.08.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 278/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11640/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, a servidora requisitada ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS, matrícula nº 304.554-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 279/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11641/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ROBERTO CHAVES, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 200.893-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Elida Gomes Esteves Passos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 280/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11673/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária KATHYA ALMEIDA PAZ, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.516-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da dispensa de Francisco de Assis Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 281/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11674/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, o servidor requisitado FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 306.133-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10593/2013 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1552073"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1552074": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA ALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm 30.08.2013\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2013, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- Daniel Pereira de Araújo - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- Dirceu Baptista de Almeida - mat. 200.190-7;\r\n\r\n- Victor Campos Luz - mat. 459-8.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 12ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DEVOLUÇÃO DE PEDIDO DE VISTA E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre o monitoramento de asilos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências“.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de raios-x no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireóide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências.\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myriam Rios, que \"Institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o programa de apoio aos portadores do mal de alzheimer e dá outras providências.\"\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE: \r\n\r\n- \"Diligência desta Comissão, às faculdades de medicina do Estado do Rio de Janeiro, para avaliar a necessidade e capacidade de ampliação do número de vagas na área de medicina nos vestibulares, conforme pedido no ofício GDG nº 111/2013, de autoria do Sr. Deputado Dr. Gotardo\".\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 244/2012) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO, para a Reunião de Encerramento, discussão e aprovação do Relatório Final, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2013, às 15 horas e 30 minutos, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\n(Res. nº 704/13)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidado representante da construtora AG Prima.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 29.08.2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para discutir o tema: “Apresentação do relatório da Plataforma Dhesca: as condições de implantação do COMPERJ ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n(Edital DO. 29.08.2013) \r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, Nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada em 02 de setembro de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: “CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 28.08.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1552074"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1551754": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002505386 em 07/08/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551754"
                ],
                "1551810": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO IBM S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.270.520/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016293-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Data e Horário: 29 de Abril de 2013, às 11:00 horas. Local: Sede Social localizada na Avenida Pasteur 138/146, 7º andar-parte, Urca, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - CEP 22296-900. Presença: Totalidade dos Acionistas. Mesa: Sr. Ricardo Pelegrini, como Presidente, e Sr. Aparecida Fátima Ferreira, como Secretária. Convocação: Dispensada como faculta o parágrafo 4º, artigo 124 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Ordem do Dia: I - Assembleia Geral Extraordinária: (a) Ratificação de todos os atos da Administração no exercício social de 2012; (b) aumento de capital do Banco IBM S.A. de R$ 222.334.443,76 (duzentos e vinte e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 264.917.305,12 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais e doze centavos) com a utilização da Reserva Estatutária de R$ 42.582.861,36 (quarenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) mantendo o mesmo número de ações; (c) Pedido de renúncia da Sra. Ana Paula Giuntini Zamper ao cargo de Diretor Superintendente, conforme carta de renúncia datada de 23 de Abril de 2013; (d) Alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para que passe a contemplar o novo capital social, sem aumento no número de ações; II - Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame e discussão do Relatório e Contas da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; e (b) A eleição do Sr. Felippe Matteucci Melo, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade nº RG 93.076.578, emitido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 044.759.107-06, ao cargo de Diretor Superintendente, com mandato reduzido de um ano, visando coincidir com o mandato dos demais diretores eleitos até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, com endereço comercial na Avenida Pasteur, 138/146 - 7º Andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22296-900, o qual é empregado da controladora e por ela remunerado, não fazendo, por este motivo, jus a qualquer outro tipo de remuneração paga pela Sociedade; Deliberações: Aprovaram, por unanimidade de votos, os acionistas, representando a totalidade do capital social, a saber: I - Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) A ratificação de todos os atos praticados pelos Administradores durante o exercício social de 2012; (b) Os sócios concordam com aumento de capital do Banco IBM S.A. de R$ 222.334.443,76 (duzentos e vinte e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) para R$ 264.917.305,12 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais e doze centavos) com a utilização da Reserva Estatutária de R$ 42.582.861,36 (quarenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) e abrem mão dos dividendos em prol do aumento de capital, mantendo-se o mesmo número de ações; (c) Aceitar o pedido de renúncia da Sra. Ana Paula Giuntini Zamper, agradecendo os excelentes serviços prestados; (d) Em consequência do aumento de capital, sem aumento no número de ações, ter sido aprovado por unanimidade fica aprovada a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a redação abaixo; “Art.5: O Capital Social subscrito e realizado em moeda corrente nacional é de R$ 264.917.305,12 (duzentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e dezessete mil, trezentos e cinco reais e doze centavos), representados por 168.295.345 (cento e sessenta e oito milhões, duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco) ações, sendo 163.437.345 (cento e sessenta e três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos e quarenta e cinco) ações ordinárias e 4.858.000 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil) ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.”. II - Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Aprovação das contas e demonstrações financeiras do período, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ambos em 27 de março de 2013; (b) A eleição do Sr. Felippe Matteucci Melo, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade nº RG 93.076.578, emitido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 044.759.107-06, ao cargo de Diretor Superintendente, com mandato reduzido de um ano para coincidir com o mandato dos demais diretores eleitos, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, com endereço comercial na Avenida Pasteur, 138/146 - 7º Andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22296-900, o qual é empregado da controladora e por ela remunerado, não fazendo, por este motivo, jus a qualquer outro tipo de remuneração paga pela Sociedade. Aprovações: Todas as deliberações acima foram aprovadas sem discrepâncias de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária do Banco IBM S.A. e lavrada a presente que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2013. IBM Participações Ltda. - Ricardo Pelegrini; Ricardo Pelegrini - Acionista; Ricardo Pelegrini - Presidente; Aparecida Fátima Ferreira - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002491906 em 05/07/2013.\r\n\r\nId: 1551810"
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                "1551888": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n311411-02\r\n\r\nId: 1551888"
                ],
                "1551493": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Realizada em 28 de dezembro de 2012. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2012, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“ESHO” ou “Companhia”), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia, mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2012, respectivamente. 3. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 97% do capital social subscrito e integralizado da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho, Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia de R$ 522.393.906,90 (quinhentos e vinte e dois milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e seis reais e noventa centavos) para R$ 612.127.193,87 (seiscentos e doze milhões, cento e vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) sendo o referido aumento no valor total de R$ 89.733.286,97 (oitenta e nove milhões, setecentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais), com a emissão de 92.775.814 (noventa e duas milhões, setecentas e setenta e cinco mil, oitocentas e quatorze) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,9672056009 por ação, na forma do §1º, inciso II, do art. 170 da Lei 6.404/76. As ações emitidas em função do aumento de capital ora aprovado são totalmente integralizadas, neste ato, sendo 73.193.035 (setenta e três milhões, cento e noventa e três mil e trinta e cinco) ações integralizadas pela acionista AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, com sede na Rua Colômbia n.º 332, Jardim América, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 29.309.127/0001-79 (“AMIL”), mediante capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) detido pela acionista AMIL contra a Companhia e 19.582.779 (dezenove milhões, quinhentas e oitenta e duas mil, setecentas e setenta e nove) ações integralizadas pela acionista AMICO SAÚDE LTDA., sociedade com sede na Rua Azevedo Macedo, nº 132, Vila Mariana, Cidade e Estado de São Pau lo, CEP 04013-060, inscrita no CNPJ nº 51.722.957/0001-82 (“AMICO), mediante capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) detido pela acionista AMICO contra a Companhia. 6.2. Em decorrência da deliberação acima, os acionistas aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 612.127.193,87 (seiscentos e doze milhões, cento e vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) dividido em 637.802.832 (seiscentas e trinta e sete milhões, oitocentas e duas mil, oitocentas e trinta e duas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6.3. Por fim, foi aprovada pelos acionistas a consolidação do estatuto social que fica arquivado na sede da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa da Assembleia Geral. Duque de Caxias, 28 de dezembro de 2012. Luiz Alves Filho - Presidente, Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. Acionistas Presentes: Amil Assistência Médica Internacional S.A., Amico Saúde Ltda. Jucerja nº 00002429652, em 11/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551493"
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                "1551724": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1551724"
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                "1551768": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2013, às 15:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Declaração de Dividendos Intermediários - Após apresentação feita pelo Superintendente Financeiro e de RI da Coelba, a Diretoria Executiva propôs aprovar declarar dividendos intermediários da seguinte forma no montante de R$ 9.002.648,38 (nove milhões, dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos) correspondente a R$ 0,1427073186 por ação ordinária da Companhia. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 11 de setembro de 2013, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 23/08/2013. A partir de 26/08/2013 as ações serão negociadas ex-dividendos. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 27/08/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002513815 - Data: 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1551768"
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                "1551766": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: Declaração de Dividendos lntermediários - Após apresentação feita pelo Superintendente Financeiro e de RI da Coelba, a Diretoria propôs aprovar declarar dividendos intermediários no montante de R$ 1.716.563,26 (Um milhão, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) correspondente a R$ 0,0884330259 por ação ordinária, R$ 0,0884330259 por ação preferencial classe A e R$ 0,0972763285 por ação preferencial classe B. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 11 de setembro de 2013, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 23/08/2013. A partir de 26/08/2013 as ações serão negociadas ex-dividendos. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Jorge Luiz Pacheco (suplente), André Luis Dantas Furtado (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 27/08/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002513582 - Data: 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551766"
                ],
                "1551761": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2013, às 14:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da ltapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Declaração de Dividendos Intermediários - Após apresentação feita pelo Superintendente Financeiro e de RI da Coelba, a Diretoria propôs aprovar: (i) declarar dividendos intermediários no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) correspondentes a R$ 0,2857142857 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 11 de setembro de 2013, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 23/08/2013. A partir de 26/08/2013 as ações serão negociadas ex-dividendos; (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos dividendos intermediários, cotados com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Jorge Luiz Pacheco (suplente), André Luis Dantas Furtado (suplente), Mario José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 27/08/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002513579 - Data: 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551761"
                ],
                "1551896": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: 28 de dezembro de 2012, às 14h30min, por meio de conferência telefônica, conforme artigo 23 do Estatuto Social. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, André Fernandes Berenguer, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes e Cristiano Corrêa de Barros. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente, Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Alexandre de Queiroz Rodrigues, da Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta sobre a antecipação do pagamento de dividendos intermediários referentes ao exercício de 2012; e, convocar Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a proposta. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade: 5.1- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a proposta referente à declaração e autorização para antecipação do pagamento de dividendos intermediários referentes ao exercício de 2012, a serem compensados com os dividendos mínimos obrigatórios e cumulativos do corrente ano, no montante de R$ 36.738.015,20 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinze reais e vinte centavos), a ser pago até 28-12-2012, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações desta Empresa na data da declaração dos dividendos. 5.2- Convocar Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 28-12-2012, às 15 horas, para deliberar sobre o item 5.1, supra. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues, Oderval Esteves Duarte Filho, André Fernandes Berenguer, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes e Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Alexandre de Queiroz Rodrigues. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2512235 e data de 23/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/12/2012\r\n\r\n311467 1-02\r\n\r\nId: 1551896"
                ],
                "1551853": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 12 (doze) do mês de julho de 2013, às 10 (dez) horas, na sede da Metrobarra S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP: 20031-003. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, foi dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei 6.404\"). 3. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única no montante de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) (\"Debêntures\"), as quais serão objeto de distribuição pública, em regime de garantia firme de subscrição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Emissão\" ou \"Oferta Restrita\", respectivamente); e (ii) autorização à Diretoria, bem como a procuradores constituídos para o efeito pela Companhia, para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar e colocar a Oferta Restrita, (b) banco liquidante, (c) escriturador mandatário, (d) agente fiduciário e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita; e (iii) ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta Restrita com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número da Emissão: As Debêntures representarão a primeira emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 15.000 (quinze mil) Debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); (vi) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será o dia 12 de julho de 2013 (\"Data de Emissão\"); (vii) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária e com garantia fidejussória. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Garantia Fidejussória: A Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24, garantirá e se responsabilizará, em caráter irrevogável e irretratável, na qualidade de fiadora, devedora solidária e principal pagadora, entre si e em relação à Companhia, por todas as obrigações, principais ou acessórias, assumidas pela Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, incluindo todos e quaisquer valores, sem limitação, como o valor nominal unitário das Debêntures, o saldo do valor nominal unitário das Debêntures, a Remuneração (conforme abaixo definido), os encargos moratórios, verbas de caráter indenizatório, a remuneração do agente fiduciário da Oferta Restrita e demais despesas por este realizadas na execução da sua função, bem como todo e qualquer custo ou despesa, inclusive de honorários advocatícios, comprovadamente incorridos pelo agente fiduciário ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos, outras medidas judiciais e/ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da Escritura de Emissão (\"Fiança\"). (ix) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Oferta Restrita serão utilizados para realização de investimentos pela Companhia e reforço de seu capital de giro; (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 12 (doze) meses contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, no dia 12 de julho de 2014 (\"Data de Vencimento\"); (xi) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 e no art. 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada; e (b) registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP 21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Por tratar-se de oferta pública com esforços restritos de colocação, a Oferta Restrita estará automaticamente dispensada de registro na CVM, na forma do artigo 6º da Instrução CVM 476, e de registro na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários\" em vigor; (xii) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, conforme definidos no artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (\"Instrução CVM 409\") e no artigo 4º da Instrução CVM 476; (xiii) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures deverão ser subscritas até 30 de julho de 2013. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP (\"Data da Integralização\"); (xiv) Preço de Subscrição: as Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, conforme o caso, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão (\"Preço de Subscrição\"); (xv) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento, utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no CETIP 21; e/ou (b) os procedimentos adotados pelo escriturador mandatário das Debêntures, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente no CETIP 21; (xvi) Remuneração: (a) Atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) Juros Remuneratórios: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI Over\"), capitalizada de um spread ou sobretaxa equivalente a 0,90% (noventa centésimos por cento) ao ano (\"Juros Remuneratórios\"). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data da Integralização das Debêntures até a data do seu efetivo pagamento; (xvii) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos na Data de Vencimento (ou na data da liquidação ou amortização antecipada das Debêntures resultante do resgate antecipado facultativo, resgate antecipado obrigatório ou amortização parcial facultativa das Debêntures, ou na data do vencimento antecipado das Debêntures); (xviii) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado integralmente na Data de Vencimento (ou na data da liquidação antecipada das Debêntures resultante do resgate antecipado facultativo, do resgate antecipado obrigatório ou do vencimento antecipado das Debêntures); (xix) Vencimento Antecipado: as obrigações decorrentes das Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na Escritura de Emissão; e (xx) Resgate Antecipado Facultativo, Aquisição Facultativa e Resgate Antecipado Obrigatório: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e independentemente da vontade dos titulares das Debêntures: (i) realizar o resgate antecipado facultativo da totalidade das Debêntures; (ii) realizar a aquisição facultativa da totalidade Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia; e (iii) realizar o resgate antecipado obrigatório das Debêntures em circulação, as quais serão obrigatoriamente canceladas, na hipótese de contratação de endividamento de longo prazo, em até 4 (quatro) dias úteis, contados do recebimento dos recursos provenientes do referido endividamento. 5.2. Autorizar a Diretoria, bem como a procuradores devidamente constituídos para o efeito pela Companhia, a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; a negociar a contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e dos seguintes prestadores de serviços, dentre outros: (a) instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar, coordenar e colocar a Oferta Restrita, (b) banco liquidante, (c) escriturador mandatário, (d) agente fiduciário e (e) assessores legais; e praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. 5.3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2013. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2496756 e data de 17/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/07/2013\r\n\r\nId: 1551853"
                ],
                "1551155": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1551155"
                ],
                "1551740": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 9 (nove) dias do mês de agosto de 2013, às 10h, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do §4º, do art 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Presença e Quorum: Presente as acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Tertuliano Melo; Secretária - Sra. Rafaella dos Santos Cunha Almeida. 5. Ordem do Dia: Alteração do art. 2° e exclusão do inciso XI do parágrafo único do art. 6º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pelas acionistas da Companhia: 6.1. Foi considerada regular a assembleia geral e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2. Foi aprovada a alteração do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, a fim de adaptar o objeto social à nova realidade da Companhia que passa a ser holding, passando o referido dispositivo a vigorar da seguinte forma: “Art. 2º - Constituir ou participar, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades, consórcios ou entidades, com sede no país ou no exterior”. 6.3. Aprovar a exclusão do inciso XI do parágrafo único do art. 6º do Estatuto Social da Companhia, a fim de suprimir a necessidade de fixar a orientação de voto em assembleia geral da Companhia em sociedades nas quais esta participa. 7. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente - Marcelo Tertuliano Melo; Secretária - Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Acionistas: Vale lnvestments Ltd., representada por Marcelo Tertuliano Melo; e Vale S.A., representada por sua procuradora Rafaella dos Santos Cunha Almeida. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2013. Mesa: Marcelo Tertuliano Melo - Presidente; Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002513576 em 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1551740"
                ],
                "1551763": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de 2013, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através das cópias das atas das Reuniões Prévias realizadas em 15.08.13 e 21.08.13. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: NEOENERGIA: Declaração de Dividendos Intermediários - Após apresentação feita pelo Superintendente Financeiro e de RI da Coelba, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) declarar dividendos intermediários no montante de R$ 150.565.635,08 (Cento e cinquenta milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos) correspondentes a R$ 0,0257349167 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 11 de setembro de 2013, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 23/08/2013. A partir de 26/08/2013 as ações serão negociadas ex-dividendos; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos dividendos intermediários, cotados com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mario José-Ruiz Tagle Larrain, Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 27/08/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002513580 - Data: 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551763"
                ],
                "1551889": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Salão 501, no Rio de Janeiro-RJ, compareceram na Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação, a acionista Companhia Energética de Minas Gerais, representada pelo Diretor Presidente, Djalma Bastos de Morais, e pelo Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, e o acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações, representado pelo Sr. Bruno Alexandre Licarião Rocha e pela Sra. Carolina Cury Maia Costa, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas. Inicialmente, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, acionista e Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, informou que existia \"quorum\" para a realização desta Assembleia. Informou, ainda, que conforme disposto no artigo 12 do Estatuto Social, esta Assembleia foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, Oderval Esteves Duarte Filho. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariar os trabalhos, esclarecendo que, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta assembleia, uma vez que os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia estavam presentes. Em seguida, o Sr. Presidente pediu à Secretária para proceder à leitura da Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia, cujo teor é o seguinte: \"PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013. Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da Parati S.A. Participações em Ativos de Energia: Considerando que: a) a remuneração dos Administradores deverá ser fixada pela assembleia geral, tendo em conta as suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado; b) em conformidade com o caput do artigo 152 da Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração anual global dos Administradores; c) a verba anual global para o período compreendido entre a AGO realizada em 10-05-2011 e a AGO a realizar-se em 2012 foi de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), sendo que o Conselheiro que exercesse a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. receberia apenas por uma Companhia, cabendo-lhe a maior remuneração mensal; e, o Diretor receberia honorários mensais equivalentes a um salário mínimo vigente; d) o Conselho de Administração deliberou, em 22-06-2011, fixar e distribuir da seguinte forma a remuneração global dos Administradores aprovada na Assembleia Geral Ordinária citada na alínea \"c\", supra, para o período de 01-05-2011 a 30-04-de 2012: - Conselho de Administração: remuneração individual mensal de até R$ 8.371,17, cabendo o recolhimento pela Companhia da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, totalizando o valor máximo até R$ 10.145,34. - Diretoria: remuneração individual mensal de até R$ 545,00, ou seja, um salário-mínimo, cabendo o recolhimento pela Companhia da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, totalizando o valor máximo até R$ 654,00; e) a verba global acima citada abrange todos os Diretores e Conselheiros, entretanto, como os Conselheiros que também exercem a função de Diretores na Companhia Energética de Minas Gerais não recebem remuneração, ela esgotou-se em dezembro/2012, quando foi realizado o último pagamento aos Administradores da Companhia; f) a Lei 6.404, de 15-12-1976, conforme alterada, estabelece que a Companhia deverá realizar anualmente a sua Assembleia Geral Ordinária, para, dentre outros assuntos, tratar do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras; g) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício de 2011 somente foram encaminhados à Assembleia Geral Ordinária durante a reunião do Conselho de Administração realizada em 25-03-2013, motivo pelo qual não foi realizada, em 2012, a Assembleia Geral Ordinária, restando pendente a deliberação deste assunto pelos acionistas; h) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício de 2012 ainda não foram finalizados e auditados para serem encaminhados aos acionistas; i) a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia deverá tratar necessariamente dos seguintes assuntos: Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2011 e ao exercício de 2012; destinação dos lucros dos exercícios de 2011 e de 2012; e, remuneração dos Administradores; j) não há, ainda, previsão para o encerramentos dos trabalhos relativos à elaboração e auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2012; k) não foram creditados os honorários dos Administradores em 2013 em razão do esgotamento da verba anual aprovada; l) foram prestados, pela Hay do Brasil Consultores Ltda., serviços de consultoria na avaliação de cargo executivo, através da metodologia Hay de Job Evalluation, conforme relatório de 27-09-2012, abrangendo as empresas do \"Grupo Parati\"; m) o Diretor João Alan Haddad, desde 17-12-2012, está prestando serviço executivo em tempo integral às empresas do \"Grupo Parati\"; n) os Diretores Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro protocolizaram na Companhia correspondência declinando da possível diferença a ser obtida entre a sua remuneração e a de outro Diretor; e, o) há necessidade da retificação da verba anual aprovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 10-05-2011, passando de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), acrescentando R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais), totalizando R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais), já incluídos os encargos, para o período de 01-01-2013 a 31-08-2013; vem propor a V. Sas. rerratificar a verba anual global aprovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 10-05-2011, para pagamento aos Administradores no período de 01-01-2013 a 31-08-2013, acrescentando R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais), passando de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) para R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais), já incluídos os encargos devidos pela Companhia, cabendo aos membros do Conselho de Administração a remuneração mensal de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); aos Diretores Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro a remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais); e, ao Diretor João Alan Haddad a remuneração mensal de R$ 19.219,00 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus a férias e décimo terceiro salário. O Conselheiro que exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. e na Light SESA receberá apenas por uma Companhia, cabendo-lhe a maior remuneração mensal. Como se verifica, a presente proposta tem como objetivo atender aos legítimos interesses dos acionistas e da Companhia, motivo pelo qual o Conselho de Administração espera que seja ela aprovada pelos senhores acionistas. Belo Horizonte, 24 de maio de 2013. aa.) Oderval Esteves Duarte Filho, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros\". A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão e, após, em votação a proposta do Conselho de Administração acima mencionada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Franqueada a palavra e como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura da mesma. Em seguida e depois de colocar em discussão e submeter a votos a referida ata e verificando haver sido a mesma aprovada e assinada, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas e deu por encerrada a reunião. E para constar, eu, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária, a redigi e assino juntamente com todos os presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Bruno Alexandre Licarião Rocha e Carolina Cury Maia Costa, por Redentor Fundo de Investimentos em Participações; Oderval Esteves Duarte Filho; André Fernandes Berenguer; Antônio Maurício Maurano; Djalma Bastos de Morais, por si e pela Companhia Energética de Minas Gerais; Fernando Henrique Schüffner Neto, por si e pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2512410 e data de 23/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/05/2013\r\n\r\n311467 4-02\r\n\r\nId: 1551889"
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                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 24 de maio de 2013, às 15h30min, por meio de conferência telefônica, conforme artigo 23 do Estatuto Social. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes e Cristiano Corrêa de Barros. Presentes, ainda, o Diretor João Alan Haddad e a titular da Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Retificação da verba anual global para remuneração dos Administradores. 5. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade: A) Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de rerratificar a verba anual global aprovada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 10-05-2011, para pagamento aos Administradores no período de 01-01-2013 a 31-08-2013, acrescentando R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais), passando de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) para R$ 1.419.000,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil reais), já incluídos os encargos devidos pela Companhia, cabendo aos membros do Conselho de Administração a remuneração mensal de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); aos Diretores Paulo Eduardo Pereira Guimarães e Roberto Schäfer de Castro a remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais); e, ao Diretor João Alan Haddad a remuneração mensal de R$ 19.219,00 (dezenove mil, duzentos e dezenove reais), fazendo jus a férias e décimo terceiro salário. O Conselheiro que exercer a função de membro efetivo ou suplente na Light S.A. e na Light SESA receberá apenas por uma Companhia, cabendo-lhe a maior remuneração mensal. B) Autorizar o seu Presidente a convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 28-05-2013, às 8h30min, para deliberar sobre a alínea \"A\", acima. C) Autorizar o seu Presidente a convocar a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 03-06-2013, às 8h30min, para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração, em decorrência da renúncia dos Conselheiros Cristiano Corrêa de Barros; Antônio Maurício Maurano e André Fernandes Berenguer. Com o objetivo de não deixar este Conselho sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, estes Conselheiros permanecerão no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia da citada reunião, conforme cartas em poder da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Oderval Esteves Duarte Filho, Antônio Maurício Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico o deferimento em 23/08/2013, e o registro sob o número 2512390 e data de 23/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 24/05/2013\r\n\r\n311467 2- 02\r\n\r\nId: 1551901"
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                    "V - Ata",
                    "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS \r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às quinze horas, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, sala 501, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, compareceram na Assembleia Geral Extraordinária, em primeira convocação, a acionista Companhia Energética de Minas Gerais representada pelo Diretor Vice Presidente, Arlindo Porto Neto, e pelo Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Fernando Henrique Schüffner Neto, e o acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações, representado pelos Srs. Bruno Alexandre Licarião Rocha e Bruno Duque Horta Nogueira, conforme foi verificado no Livro de Presença dos Acionistas. Inicialmente, o Sr. Alexandre de Queiroz Rodrigues, representando a acionista e Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, informou que existia quorum para a realização desta Assembleia. Informou, ainda, que conforme disposto no artigo 12 do Estatuto Social, esta Assembleia será presidida pelo Sr. Djalma Bastos de Morais. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia e convidou a mim, Alexandre de Queiroz Rodrigues, para secretariar os trabalhos, esclarecendo que, conforme o § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976, estava dispensada a publicação do edital de convocação para esta Assembleia, uma vez que os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia estavam presentes. Em seguida, o Sr. Presidente pediu ao Secretário para proceder à leitura da Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia, cujo teor é o seguinte: \"PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da PARATI S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica: Considerando que: a) o artigo 204 da Lei 6404/1976, no seu parágrafo segundo, estabelece que o Estatuto Social poderá autorizar os órgãos de Administração a declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; b) o artigo 32 do Estatuto Social, no seu parágrafo terceiro, prevê, observadas as disposições legais, a possibilidade de pagamento de dividendos com base nos lucros apurados nos balanços semestrais levantados a fim de refletir exatamente o calendário de distribuição de dividendos da sua controlada Light S.A. (\"Light\"); c) em 14-12-2012 a Light, conforme aviso aos acionistas, declarou a distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio, no valor equivalente a R$ 0,8330 e R$ 0,06375 por ação, respectivamente, valores sem a retenção da parcela de Imposto de Renda Retido na Fonte, a serem pagos em 27-04-2012 e no máximo até 30-04-2013; d) o lucro líquido apurado no balanço patrimonial levantado em 30-06-2012 foi de R$ 38.671.594,95 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); e) a Companhia possui recursos que poderão ser pagos em 2012 como dividendos intermediários, a título de antecipação parcial de dividendos mínimos obrigatórios e cumulativos relativo ao corrente ano, no montante de R$ 36.738.015,20 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinze reais e vinte centavos); vem propor a V. Sas. declarar e autorizar a antecipação do pagamento de dividendos intermediários referentes ao exercício de 2012, a serem compensados com os dividendos mínimos obrigatórios e cumulativos do corrente ano, no montante de R$ 36.738.015,20 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinze reais e vinte centavos), a ser pago até 28-12-2012, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações desta Empresa na data da declaração dos dividendos. Como se verifica, a presente proposta objetiva atender aos legítimos interesses dos acionistas e da Empresa, motivo pelo qual o Conselho de Administração espera que seja ela aprovada pelos senhores acionistas. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2012. aa.) Oderval Esteves Duarte Filho, André Fernandes Berenguer, Antonio Mauricio Maurano, Djalma Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, Cesar Vaz de Melo Fernandes, Cristiano Corrêa de Barros\". A seguir, o Sr. Presidente colocou em discussão e, após, em votação a proposta do Conselho de Administração acima mencionada, tendo sido a mesma aprovada. Franqueada a palavra e como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente mandou suspender a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura da mesma. Em seguida e depois de colocar em discussão e submeter a votos a referida ata e verificando haver sido a mesma aprovada e assinada, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos acionistas e deu por encerrada a reunião. E para constar, eu, Alexandre de Queiroz Rodrigues, Secretário, a redigi e assino juntamente com todos os presentes. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues, pela acionista Anamaria Pugedo Frade Barros; Bruno Alexandre Licarião Rocha e Bruno Duque Horta Nogueira, pelo acionista Redentor Fundo de Investimentos em Participações; Oderval Esteves Duarte Filho; André Fernandes Berenguer; Antônio Maurício Maurano; Djalma Bastos de Morais; Arlindo Porto Neto, pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais; Fernando Henrique Schüffner Neto, por si e pela acionista Companhia Energética de Minas Gerais; Cesar Vaz de Melo Fernandes; Cristiano Corrêa de Barros. Confere com o original. Alexandre de Queiroz Rodrigues. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2512389 e data de 23/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/12/2012\r\n\r\n311467 3 -02\r\n\r\nId: 1551898"
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                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: MPX ENERGIA S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto no Aviso aos Acionistas de 08 de julho de 2013, reapresentado em 12 de julho de 2013, relativamente ao exercício do direito de preferência para subscrição das 124.031.007 (cento e vinte e quatro milhões, trinta e um mil e sete) ações a serem emitidas no âmbito do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 03 de julho de 2013 o que segue: I. Resultado do Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: Segundo apurado pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia, das 35.077.334 (trinta e cinco milhões, setenta e sete mil, trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias não subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, foram subscritas 4.286.572 (quatro milhões, duzentas e oitenta e seis mil, quinhentas e setenta e duas) novas ações ordinárias entre 23 de agosto de 2013, inclusive, e 27 de agosto de 2013 (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”) ao preço de emissão de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) por ação, totalizando um valor de R$ 27.648.389,40 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), restando 30.790.762 (trinta milhões, setecentas e noventa mil, setecentas e sessenta e duas) ações ordinárias não subscritas. A acionista DD Brazil Holdings S.à.r.l. (“E.ON”), nos termos do compromisso prestado conforme descrito no fato relevante datado de 03 de julho de 2013, exerceu direitos de subscrição de sobras no Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, tendo subscrito 4.286.314 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentas e quatorze) ações, equivalentes a R$ 27.646.725,30 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Em retificação ao Aviso aos Acionistas divulgado em 21 de agosto de 2013, a Companhia informa que a acionista E.ON poderá subscrever ainda, durante os próximos períodos adicionais de direito de preferência, até 3.000 (três mil) ações, equivalentes a até R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais), nos termos do compromisso de subscrição mencionado acima. II. Terceiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) As ações não subscritas poderão ser subscritas pelos acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, no prazo de 3 (três) dias, contados da data de publicação deste Aviso aos Acionistas, tendo início em 02 de setembro de 2013, inclusive, e encerrando-se em 05 de setembro de 2013 (“Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência”), mediante a assinatura de novo boletim de subscrição. (b) A proporção para subscrição de novas ações será de 119.344,038759690 ações por cada ação subscrita no Segundo Período Adicional de Direito de Preferência. (c) O preço de emissão das sobras de ações será o mesmo preço de emissão aprovado pelo Conselho de Administração em 03 de julho de 2013, ou seja, R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) por ação. (d) As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas no ato da subscrição em moeda corrente nacional. III. Quarto Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 3 (três) dias, contados da data de publicação do Aviso aos Acionistas que informará a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência, inclusive, para subscrever tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Quarto Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) Estima-se que o Quarto Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 11 de setembro de 2013 e encerrar-se-á em 13 de setembro de 2013. (c) O Banco BTG Pactual S.A. assumiu a obrigação de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão. (d) Informações adicionais acerca do Quarto Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência. IV. Homologação: Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência, o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, o Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência e o Quarto Período Adicional de Direito de Preferência, conforme o caso, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. A consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia será efetivada oportunamente em assembleia geral extraordinária da Companhia. V. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 02 de setembro de 2013, inclusive, pelos acionistas mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Corretora de Valores S.A., mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 / Bloco A - Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500. Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180. Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200. Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190. Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro: R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005. Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900. Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar (Ed. Sesquicentenário) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. Mais informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri.mpx@mpx.com.br. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 1551947"
                        ],
                        "1550305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de setembro de 2013, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Aprovar a alienação de 100% (cem por cento) das ações de emissão da Innova S.A., detidas pela PETROBRAS, à Videolar S.A. e ao seu acionista majoritário, pelo valor de R$ 870 milhões (oitocentos e setenta milhões de reais). \r\n\r\nII. Incorporação da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPERJPAR”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a COMPERJPAR e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da COMPERJPAR pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nIII. Incorporação da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A. (“EST”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a EST e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da EST pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nIV. Incorporação da COMPERJ MEG S.A. (“MEG”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a MEG e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da MEG pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nV. Incorporação da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A. (“POL”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a POL e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; iv) Aprovar a incorporação da POL pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nVI. Incorporação da SFE - Sociedade Fluminense de Energia LTDA. (“SFE”) na PETROBRAS para: i) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da SFE, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; ii) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da SFE; iii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a SFE e a PETROBRAS em 12 de agosto de 2013; iv) Aprovar a incorporação da SFE pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da PETROBRAS; v) Aprovar a autorização à Diretoria da PETROBRAS para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nVII. Aprovar a renúncia da PETROBRAS ao direito de preferência à subscrição de debêntures conversíveis em ações a serem emitidas pela Sete Brasil Participações S.A.\r\n\r\nA pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da PETROBRAS, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. \r\n\r\nSolicitamos que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia da Assembleia, informamos que a Companhia já estará apta a recebê-la desde as 13 horas, no próprio local onde a mesma será realizada.\r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. \r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009.\r\n\r\nO recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. \r\n\r\nEstá à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481 de 17.12.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1550305. Por ofício"
                        ],
                        "1549729": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL ELETROPAR Nº 004/2013\r\n\r\nA Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR torna público que, nos termos da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, com suas alterações posteriores e subsidiariamente da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados na sede da ELETROPAR, no Rio de Janeiro, RJ, conforme condições estabelecidas no Edital.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Os envelopes de propostas e documentação serão recebidos até às 10 horas do dia 16 de setembro de 2013, na ELETROPAR, na Av. Marechal Floriano, nº 19, 15° andar, Centro, Rio de Janeiro, quando será iniciada a abertura dos envelopes.\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DO EDITAL A PARTIR DE 03/09/2013\r\n\r\n1. Na ELETROPAR, nos horários de 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Av. Marechal Floriano, 19, Sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia completa do Edital deverão depositar o valor de R$ 8,00, não reembolsáveis, na Conta Corrente n° 420037-3, Agência n ° 3518-1 do Banco do Brasil, ou pagar diretamente no ato da retirada, mediante recibo, informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está retirando o Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nAndré Luiz Fonseca Dias\r\n\r\nGerente Financeiro e Administrativo\r\n\r\nId: 1549729"
                        ],
                        "1550732": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTAL DA SAUDADE - CEMITÉRIO\r\n\r\nPARQUE LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.519.951/0001-68\r\n\r\nPORTAL DA SAUDADE - CEMITÉRIO PARQUE LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° IN024217, com validade até 26 de agosto de 2018, para realizar a atividade de administração, construção e venda de jazigos, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, N° 1.707, - JARDIM BELVEDERE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202519/2005)\r\n\r\nId: 1550732"
                        ],
                        "1550731": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001988, que altera o objeto da LO nº IN018810, para: operar uma área de 77.300 m² pertinente a fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial, de varrição e de resíduos industriais classe II (não perigosos), recepção e armazenamento temporário via câmara fria de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E) oriundos do município de São Gonçalo. -x-x-x-x-\r\n\r\nId: 1550731"
                        ],
                        "1549669": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R C POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.773.737/0001-40\r\n\r\nR C POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024319, com validade até 20 de março de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com remediação da contaminação do solo e água subterrânea, na RODOVIA LÚCIO MEIRA, N° 13492, - DOM BOSCO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/505435/2009) \r\n\r\nId: 1549669"
                        ],
                        "1551333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A \r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024329, com validade até 29 de agosto de 2014, que autoriza a realizar obras de revitalização do ramal aéreo consumidor com tensão nominal de 138 kV - Raco Porto Sudeste, com cerca de 1,56 km de extensão e a supressão de vegetação em 0,09 hectares de mangue com o corte de 39 indivíduos arbóreos, na ILHA DA MADEIRA, CENTRO, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/002.2857/2013).\r\n\r\nId: 1551333"
                        ],
                        "1549716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RENNA BARRETO INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA E\r\n\r\nEXPORTADORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.904.700/0001-07\r\n\r\nRENNA BARRETO INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001997 que retifica a atividade licenciada da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002633, para realizar as atividades de descaracterização de 2.404.220 pneumáticos/ano, comercialização de resíduos de borracha e fabricação de percintas para sofás e artefatos para jardinagem, em uma área de produção de 780,00m², inserida em um terreno de 800,00m². (Processo n°: E-07/505261/2010) \r\n\r\nId: 1549716"
                        ],
                        "1550720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL RIO CLARO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.826.252/0002-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024283, com validade até 23 de agosto de 2017, para realizar a atividade de estocagem e comercialização de resíduos siderúrgicos não perigosos (classe II), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 38, KM 262, SENTIDO RIO/SP - FAZENDA BELA VISTA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/507128/2012) \r\n\r\nId: 1550720"
                        ],
                        "1551510": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÂO - AVB001993, que altera o objeto da LO nº IN015839 para: realizar a atividade de fabricação de latas de alumínio destinadas à embalagem de produtos alimentares através das linhas 1 e 2. (Processo n°: E-07/505225/2009)\r\n\r\nId: 1551510"
                        ],
                        "1551494": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024310, com validade até 27 de dezembro de 2013, para realizar as obras de conclusão da instalação das máquinas que compõem o processo speed up da linha 2, na RODOVIA BR-040, S/N - KM 20, SENTIDO JUIZ DE FORA - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/511369/2012) \r\n\r\nId: 1551494"
                        ],
                        "1551341": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JORGE LUIZ DOMINGOS SILVA\r\n\r\nCPF:529.971.467-04\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: Jorge Luiz Domingos Silva Representante Legal do Colégios Prioridade Hum CNPJ 03.357.990/0001-08 em face do Roberto Barbosa Teixeira, enfermeiro, RG 15.666 CBMERJ CPF 000.711.367-62, com a finalidade do cancelamento de procurações, apropriação indébita de documentos, cheques e imóvel.\r\n\r\nId: 1551341"
                        ],
                        "1545075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 08.680.158/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024175, com validade até 15 de agosto de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde (grupo B), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/514590/2012) \r\n\r\nId: 1545075"
                        ],
                        "1551887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nCN PJ nº 33.331.638/0001-64 - N IRE: 33.300.094.938\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na Av. Rio Branco, 156 - sala 3436, Centro-RJ, para exame e conhecimento, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, dos exercícios sociais relativos aos a nos civis de 2000 até 2012, em cumprimento ao Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013 - Pedro Jack Ka peller - Presidente.\r\n\r\nId: 1551887"
                        ],
                        "1551831": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nConstrutora Andrade Almeida Ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí, através do processo nº 10704/13, a Licença de Instalação - LI nº 044, com validade até 23 de agosto de 2017, para a Instalação de condomínio residencial popular, com 210 unidades, na Rua Pirapora s/n - Lotes 306 à 365 - Loteamento Estrela do Céu - Quadra 12 - Bairro Jardim Laiá - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1551831"
                        ],
                        "1551854": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF. 27.701.564/0001-08\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2013, às 9:00 horas, na sede social, na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, Castelo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Destituição do Diretor, Sr. Edison Melo Cruz; II - Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Thomaz Melo Cruz - Presidente.\r\n\r\nId: 1551854"
                        ],
                        "1550402": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSERVAS RIBEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 30.055.453/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da CONSERVAS RIBEIRO S/A, convidados a se reunirem na sede da companhia, à rua Carlos Ermelindo Marins nº42 - Niterói - RJ às 10:00 hs no dia 09/09/2013, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - Tomada de contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras; 2 - Deliberação sobre o resultado dos exercícios; 3 - Re-ratificar todos os atos praticados pela diretoria até a presente data; 4 - Eleição de Diretoria para o triênio; 5 - Fixação de honorários da diretoria; 6 - Assuntos Gerais. Niterói, 22 de Agosto de 2013. Eduardo Antonio da Silva Faustino - Secretário.\r\n\r\nId: 1550402"
                        ],
                        "1551157": [
                            "V - Convocação",
                            "K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nCNPJ 30.300.305/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Santa Aminta Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF n° 04.928.961/0001-11 sócia detentora de 70% das cotas, com base no disposto no art. 1.073, inciso I, da Lei n° 10.406/02, vem, por meio desta, convocar os sócios de K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ/MF nº 30.300.305/1000-80 para reunião de sócios quotistas a ser realizada na Av. N. S. Copacabana nº 209 A, sala 2, Copacabana/RJ, no dia 10/9/13 às 19hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01. designação de administrador; 02. aprovar a mudança de endereço da sede da sociedade; 03. corrigir erros de redação da última alteração do contrato social e 04. assuntos gerais. Cristiano L C Duvivier Administrador.\r\n\r\nId: 1551157"
                        ],
                        "1550438": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 13 de setembro de 2013, às 11horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) analisar e deliberar sobre a 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de R$ 1.900.000.000,00 (hum bilhão e novecentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476 de 16.01.2009, conforme alterada; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei nº 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 11.09.2013, até às 17 horas.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311400-02\r\n\r\nId: 1550438"
                        ],
                        "1551161": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 17 de setembro de 2013, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do aumento de capital da subsidiária integral Morro Escuro Minerais S.A. (\"MOES\"); (ii) Aprovação do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Subsidiária Integral Morro Escuro Minerais S.A. pela Manabi S.A.\", celebrado pelos administradores das partes envolvidas em 26 de agosto de 2013 (\"Protocolo e Justificação\"); (iii) Ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para a elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da MOES, a valor contábil, para fins do disposto no Art. 227 e na forma do Art. 8º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovação do Laudo de Avaliação; (v) Aprovação da incorporação da MOES pela Companhia com a consequente extinção da MOES, nos termos do Protocolo e Justificação; (vi) Aprovação da contratação de assessoria financeira com foco em financiamento nos mercados estrangeiros de dívida; e (vii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mes mo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311473-02\r\n\r\nId: 1551161"
                        ],
                        "1551819": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICAÇÃO - O Conselho Diretor do Oásis Clube Rio de Janeiro, comunica ao quadro social que tendo em vista o resolvido na reunião do dia 21/08/2013 devidamente registrado à folha 29 verso do livro 2, resolve cancelar o Título de Sócio Proprietário Numeração Nova obedecendo ao incluso no Artigo 26, Capitulo 5º do nosso Estatuto em vigor, conforme relacionados abaixo: Nome - Numeração Nova: 1. Alexander Rodrigues de Souza - 306; 2. Alvaro Baptista Teixeira - 027; 3. Ana Paula Monteiro Dias - 1101; 4. Andre Gino Passos Marin - 71; 5. Antonio Carlos Dias Pereira - 708; 6. Aramis Martins Costa Filho - 290; 7. Claudio Marcelo Santos da Silva - 795; 8. Cristiano Gaspar Machado - 360; 9. Francisco Heitor da Silva - 46; 10. José Eduardo S. Barrocas - 161; 11. José Nolasco de Carvalho - 152; 12. José Tarcizio Peixoto de O. Filho - 867; 13. Marcelo da Silva Paes - 178; 14. Marcio Martins Bessa - 165; 15. Marcos Vinicius R. Teixeira - 1119; 16. Ricardo Calmon Oliveira - 793; 17. Zumara Rodrigues da Silva - 709. Ivan dos Santos - Presidente do Conselho Diretor.\r\n\r\nId: 1551819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1549418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Educacional Gama e Souza \r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0007-92\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Gama e Souza, mantido por Ginásio Gama e Souza Ltda, situado na Rua Fernando de Matos, nº 48 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2012, Amanda Abdalla Lima, Ana Beatriz Nunes de Medeiros, Ana Carolina Abrahão de Amorim Teixeira, Ana Caroline Dallio Magalhães, Carlos Vinícius da Silva Leal, Claúdio Vinícius Mendes Portela, Fábio Guedes Nunes Correia, Gabriela Amorim Rodrigues, Gabrielle Brandão Ferreira Coelho, Giovanna Santoloni Dohnert, Isabella Morgado de Souza Bandeira, Laíse Kopke de Melo Corrêa, Leonardo de Farias Xavier Vilela, Luiza da Rocha Galhardi Carrilho Valente, Moises Guerra da Silva, Sarah Jordão Lopes, Tatiana Fonseca Nacarato, Secretária Escolar - Gisele Vinhal Soares - Ofício CDIN nº 3030/2011, Sub Diretora - Keila Chaves Gama de Souza - Ofício CDIN nº 1281/2009, Professor Inspetor Escolar Dilce Blezer Moreira - Mat. 0956567-5. \r\n\r\nId: 1549418"
                    ],
                    "1550162": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REDE DE ENSINO DARWIN GAMA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 03.058.396/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO REGULAR Turma 3001/1997: Carlos Roberto Nazarino. Turma 3001/2000: Andrea Pontes dos Santos e Ana Cristina Rodrigues de Carvalho. Turma 3001/2001: Márcia Conceição dos Santos Gama e Rafaela Sulpino do Nascimento Sena. Turma 3001/2002: Daiana Sant'Anna da Costa Magalhães. Turma 3001/2006: Monica Ferreira Simplicio. Turma 3001/2007: Camilla Withyla Viana Pinto. Turma 3001/2008: Everton Gomes da Silva, Francisco Rafael Souza Gomes, Geiseane Moreno Reis Diniz, Johnny Otávio Brito Amaral, Marcos Paulo Valpassos da Silva, Rodrigo da Conceição Brito, Tiago Everson Mothé Rocha. Turma: 3001/2012: Adenir José Franco, Amanda Cardoso de Carli, Atilah Ramos de Oliveira, Felipe Augusto Magalhães Lyra, Felipe da Silva de Morais Ranauro, Keillon Gomes Lescaut Spinelli, Marcela Falcão Chagas, Maria Aparecida Pereira da Silva, Thaís Pena e Yago Sant'Anna Zacconi. RETIFICAÇÃO DOERJ nº 11 de 15 de Janeiro de 2003, Pág. 04 1ª Coluna Publicações a Pedido: Turma 3001-Ensino Médio Sistema de Créditos-1º Semestre de 2001, Onde se lê Elio Leite Rocha, Leia-se Elio Leite Rocha Júnior. Diretor-Administrativo-Pedagógico e Geral: Prof. Alecsandro Angélico da Silva Reg. 64332/10-MEC. Professora-Inspetora-Escolar Glaucia de Assis de Souza Santos Mat. SEEDUCRJ 0975404-5. \r\n\r\nId: 1550162"
                    ],
                    "1515112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEC - Sistema de Ensino Contemporâneo\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 117, Miracema.\r\n\r\nTel: (22) 3852 - 1108\r\n\r\nCNPJ: 09.093.141/0001-70\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4104 de 07 de outubro de 2008\r\n\r\nA Diretora do Colégio SEC Sistema de Ensino Contemporâneo, situado na Praça Getulio Vargas nº 117, Centro - Miracema - RJ - CEP 28460-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de FORMAÇÃO GERAL de nível médio 2012:Beatriz Martins Lima, Iago Lanes Perucci, Íris Horato da Silva, Lucas Rodrigues Mendes da Silva, Rodrigo Galieta de Oliveira Balbi, Thomás Estevanin Costa, Thomaz Tostes Pereira, Vanessa Morales Torres, Vitor Barros Guetterres. Ass.: Tânia Maria de Figueiredo Tostes Pereira - Secretária, Reg. Nº 132/88,Leguimar Nunes Rangel - Diretora, Reg. 1475-1, Susidarley Fonseca de Freitas Coelho - Professor Inspetor Escolar, Nº 0942580-2/Miracema-RJ.\r\n\r\nId: 1515112"
                    ],
                    "1547364": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA\r\n\r\nCNPJ - 05.658.169/0001-57 \r\n\r\nA Diretora da Sociedade Ribeiro Bichara, situado na Avenida Simão da Motta, n.º 505, Município de Magé torna pública a Relação de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - EJA: 2º Semestre 2010: Jucilene Silva Cardoso da Costa; 1º Semestre 2012: Flavia de Souza Narcizo Inacio; 2º Semestre 2012: Victor Souza Vieira; 1º Semestre 2013: Arthur Silva Belo dos Santos; Davison Ferreira Grijo; Douglas Barreiros dos Santos; Eliezer da Silva e Silva; Isabel Miranda de Andrade; Leonardo Oliveira de Souza; Nathália Pagung Opasso; Oswaldo de Oliveira Silva Filho; Philippe Nunes do Amaral; Renê da Silva Carvalho; Thiago de Souza Freitas; Thiago Paulo Barreto; Uilcliam José Gonçalves Meschke de Souza. \r\n\r\nId: 1547364"
                    ],
                    "1551193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluinte do Ensino Fundamental - 1º Semestre/2011 -Raphaela Volpolini Valentini. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adauto Peçanha de Almeida, Adriana da Costa Souza Silva, Aldecir Santos Fernandes, Camila Nascimento Rocha, Carlos Henrique Gazola Junior, Davidson Neves da Vitoria, Edson de Souza Medeiros, Flavio Barbosa da Silva, Irma Alves Santos, Isaac Macambyra Xavier, Jacson Marques do Carmo, José Silva Moura, Marcos Roberto dos Santos, Matheus Zequim Bertollazzi, Monica Maronhas Sampaio da Silva, Natacha Raiol Figueiredo, Ramon Freire Russo, Reinaldo Martins Cordeiro, Vanderlei Bernardo da Silva, Vânia de Souza Olegário Rodrigues, Wilson José do Nascimento, Zhao Jiancong. 2º Semestre/2012 - Adenilson Pereira de Almeida, Anderson Alves dos Santos, Bruno Patrício Aquino do Nascimento, Carlos Eduardo Nazareth de Azeredo, Celia Cristina Luchetti Matias da Silva, Ednar Lira de Almeida, Fábio Felix Batista, Felipe Teixeira de Souza, Gilvania de Matos Barreto, Guilherme Czezacki, Janete Domingues de Moraes, Jaqueline Stefani de Jesus Beggiora, Jéssica dos Santos Pereira Fontes Escolano, Jonatan Jorge Fernandes, Jorce Willem da Silva, José Luiz Vieira Sirino, José Ronaldo Cardoso, Juan Lucas Pereira Leandro, Kaior Alves de Almeida, Lais Costa de Souza, Leandro Ferreira dos Santos, Lidiane Ferreira Martins, Luana Marinho Bernardino Gomes, Marcia Barboza de Souza Pião Peroba, Marcio da Silva Santos, Marilu Moreira de Oliveira, Mary Ana Silva Costa, Michel da Silva Barreiro, Michelle de Oliveira Souza, Paulo Henrique Lage, Pollyanna Moreira Leal Pacheco, Rafael Pereira Leite, Raquel Fernandes Rossani da Silva, Rosiane de Barros, Sidney Jorge Soares Oiticica, Suélen Lopes de Oliveira, Tiago Werlich dos Santos, Viviana Marques Dias de Oliveira. 1º Semestre/2013 - Alon Rosa Pereira, Anderson Grangeiro da Silva Porto, Artur Hermenegildo da Silva, Cíntia da Fonseca Moura, Claudio Silveira, Cristiano Ferreira de Oliveira, Cristiano Silva dos Santos, David Sacramento da Silva, Deivison Almeida de Lima, Eduardo Fortunato Zani, Francimar Santos da Fonseca, Gilene Ferreira de Mello Saedler, Giselle Correia da Fonseca, Haroldo Alberto de Oliveira, Isabella Cristensen Gonzaga Oliveira, Isaque Marion, Jeane Pereira do Rio, Jéssica Naiara Fagundes da Silva, Jéssica Pontes de Gouvêa, José Carlos Miguel Júnior, Leandro de Oliveira Marmello da Silva, Marco Antonio Carvalho de Assis, Maria Aparecida Silva Marques, Maria Cláudia Araújo da Silva Santos, Mateus José Vieira, Matheus Sescon Nogueira, Raysa Ravanna dos Santos Mendes, \r\n\r\nRicardo Alves de Oliveira, Rodrigo Simões de Souza, Rogerio Ramires, Tamires Rodrigues Siqueira, Tiago de Castro Pereira, Williams \r\n\r\nda Silva Rodrigues.Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza \r\n\r\nReg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1551193"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1551309": [
                            "V - Extravio",
                            "SERRARIA JACARÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 33.098.500/0001-67 e I.E nº 81.975.698\r\n\r\nEXTRAVIO: “Serraria Jacaré Ltda, empresa estabelecida na Rua Viúva Claudio, nº 388, Jacaré, Rio de Janeiro - RJ, vem através desta COMUNICAR que em 02 de janeiro de 2009 ocorreu o extravio da Máquina Emissora de Cupom Fiscal da Marca ELÓGICA (CORISCO), Modelo CT-7000 V3, Versão V3.1, Nº de Fabricação 8577711, com autorização sob o nº12-2006/6002432-4.”\r\n\r\nId: 1551309"
                        ],
                        "1551497": [
                            "V - Extravio",
                            "TELVENT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.432.685/0004-11\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO. TELVENT BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 31.432.685/0004-11, situada à Rua Pedro Alves 40/42, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, vem informar o extravio do alvará original, indicando o CNPJ e a inscrição municipal.\r\n\r\nId: 1551497"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551231": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUINTES DE 2013 DO CURSO DE TÉCNICO\r\n\r\nEM QUÍMICA - NÍVEL SUBSEQUENTE \r\n\r\nAlyara de Jesus Pacheco,Bruna de Cássia Oliveira Lontra,\r\n\r\nDomingos Leite Souza, Géssika Muniz de Souza,João Carlos Fernandes Chermout, Juliana Maria Guimarães Costa Braga, Ketlyn de Carvalho Rocha Tardin Lage, Luís Fernando de Mattos Macedo Maier, Acácio Thuller, Michelle Badini de Souza, Paula Iunes de Mello, Rodrigo Teixeira Araujo,Vinicius Machado Soares\r\n\r\nCantagalo, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Lúcia Farha Noronha\r\n\r\nSecretária Muncipal de Educação\r\n\r\nId: 1551231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1549614": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n*AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais didáticos para a Secretaria Municipal de Educação. Dia: 17/09/2013 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Range, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A4. Itaocara, 20 de agosto de 2013. PUBLIQUE-SE - Andreza Bairral Figueira - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1549614. Valor: R$ 496,32\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 30/08/2013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551914": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2013\r\n\r\nO Departamento de Licitações, da Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ, comunica aos interessados, as seguintes alterações ao Edital de Concorrência Pública nº 02/2013, que objetiva contratação de serviços de publicidade - item 2.5.1.2 - do Anexo 6- fica revogada a apresentação da Declaração, permanecendo a Certidão Trabalhista; fica alterado o §6º da Cláusula Quarta -Minuta Contrato, estipulando que a correção prevista se dará 12(doze) meses após apresentação da proposta. Permanecendo o recebimento dos envelopes no dia 10/09/2013 - as 10.00 (dez) horas. Itatiaia, 30 de agosto 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dep. Licitações\r\n\r\nId: 1551914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 041/2013 \r\n\r\nProcesso nº. 680/2013. Objeto: Prestação de serviços de perícia médica na área de medicina do trabalho, com objetivo de atender demanda oriunda de servidores segurados do PREVI-MENDES, necessária a concessão de licenças médicas, exame admissional e demissional, readaptação e aposentadoria por invalidez conforme especificações, quantidades e custos estimados contidos no Termo de Referência - anexo II. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 13/09/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 13/09/2013 às 11h30min. Valor do edital: 02 CDs R. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 30 de agosto de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1551917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO N.º 079/2013 - SE \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada “sine die”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas xerocopiadoras.\r\n\r\nMaiores Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1551950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551881": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1736 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 1714/2013 QUE DETERMINA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArtigo 1º - A redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1714/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º - Determinar ao Secretário Municipal de Saúde que faça estudo minucioso dos contratos administrativos celebrados através de processo seletivo realizado por esta municipalidade no ano em curso e proceda a imediata rescisão dos contratos que não comprometam o regular funcionamento dos serviços de saúde pública neste município”.\r\n\r\nArtigo 2º - A redação do artigo 2º do Decreto Municipal nº 1714/2013 passa a vigorar acrescido do parágrafo único:\r\n\r\n“Artigo 2º - Determinar à Secretária Municipal de Administração que faça estudo minucioso em cada secretaria municipal e indique ao Prefeito Municipal os cargos em comissão e funções gratificadas que, no momento, podem ter seus ocupantes exonerados sem causar o engessamento da administração pública municipal.\r\n\r\nParágrafo único - A redução de que trata o caput deste artigo deverá ser de, no mínimo 20% (vinte por cento) do total de cargos em comissão e funções gratificadas existentes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena no prazo de 90 (noventa) dias”\r\n\r\nArtigo 3º - A redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 1714/2013 passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido do parágrafo único:\r\n\r\n“Artigo 3º - Determinar à todos os Secretários Municipais que não autorizem férias, conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário e horas extras até 31 de dezembro de 2013.”\r\n\r\nParágrafo único - Em casos excepcionais como os dos motoristas que se deslocam para outras cidades para levarem pacientes e/ou demais servidores que realizarem atividades de interesse da administração pública municipal fora dos limites do Município poderão perceber horas extras no limite estabelecido pela legislação em vigor.”\r\n\r\nArtigo 4º - A redação do artigo 4º do Decreto Municipal nº 1714/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 4º - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração proceda à suspensão até 31 de dezembro de 2013 da concessão de promoção a que faz jus os funcionários da rede municipal de educação“\r\n\r\nArtigo 5º - A redação do artigo 5º do Decreto Municipal nº 1714/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 5º - Determinar à Secretária Municipal de Educação que suspenda o benefício denominado RESIDIR para a rede municipal de ensino até 31 de dezembro de 2013.”\r\n\r\nArtigo 6º - Fica revogado o artigo 6º do Decreto Municipal nº 1714/13.\r\n\r\nArtigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2013. \r\n\r\nRegistre-se e publique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1551881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551773": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CONSÓRCIO SERRANA 2\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO Consórcio Serrana torna público, que será realizada no dia 03 de outubro de 2013, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Operação e Manutenção de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Classe II A, situado no município de Sapucaia. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nVinícius Medeiros Farah\r\n\r\nPresidente do Consórcio\r\n\r\nId: 1551773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1550141": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1872-A/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, JAMES PEDRO LASMAR, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO para lotá-lo na Divisão de Manutenção do Interior - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Manutenção do Interior - SMO, cuja vacância ocorreu em 30 de março de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMONDPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1550141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1551470": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 654-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de setembro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 02: 51ª e 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 04: 71ª e 72ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 09: 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 11: Vara do Trabalho de Três Rios;\r\n\r\n- Dia 16: 75ª e 76ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 77ª e 78ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 23: 79ª e 80ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 24: 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551470"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1551263": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nAssistente Secretário- FC05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n02/09/13\r\n\r\n06/09/13\r\n\r\nApoio Correicional-Ato- GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nAssistente Secretário- FC05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n02/09/13\r\n\r\n06/09/13\r\n\r\nApoio Correicional-Ato- GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAssistente Secretário- FC05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n02/09/13\r\n\r\n06/09/13\r\n\r\nApoio Correicional-Ato- GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1551263"
                        ],
                        "1551238": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo José Duarte Raffaele\r\n\r\nJuiz Titular do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28/08/13\r\n\r\n29/08/13\r\n\r\nTratar de Assuntos pertinenetes ao PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1551238"
                        ],
                        "1551878": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n04/09/13\r\n\r\n06/09/13\r\n\r\n3º Congresso Internac. Dir. do Trabalho - 70 anos da CLT. \r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1551878"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1550142": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 513/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FERNANDO CESAR GOMES VIEIRA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1550142"
                        ],
                        "1551856": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 520/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOUTO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 521/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER LOPES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 522/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA para a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de julho de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 524/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SABRINA FERNANDES BABO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de agosto de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 525/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELISSA BALBOA MONNI, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1551856"
                        ],
                        "1551755": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 29.8.2013, nos Processos a seguir;\r\n\r\nTRT-PA-4860-2013-000-01-00-0, de PAULO VITOR RODRIGUES DA SILVA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 2.814 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil, com fulcro no art. 100, da lei nº 8.112/1990.”;\r\n\r\nTRT-PA-10752-2013-000-01-00-6, DEBORA CRISTINA BUCHELE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 10/10/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 4 (quatro) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1551755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1551448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 38/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira , Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 39, com a seguinte redação: “EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E EM ACORDO COLETIVO. O empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que obteve promoções por antiguidade, por força de negociação coletiva, auferindo efetiva evolução salarial, não faz jus à promoção horizontal, com o mesmo fundamento, instituída pelo PCCS/1995, sob pena de enriquecimento sem causa.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000647-39.2011.5.01.0007-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgado - unânime - em 12.12.2012)\r\n\r\n0000490-82.2012.5.01.0055-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado - unânime - em 04.12.2012)\r\n\r\n0001170-88.2011.5.01.0027-ROrd-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, julgado - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000371-10.2011.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 10.12.2012)\r\n\r\n0000371-24.2011.5.01.0034-RO (Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, julgado - unânime - em 20.08.2012)\r\n\r\n0000781-19.2011.5.01.0055-RO (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado - unânime - em 03.09.2012)\r\n\r\n0000365-94.2010.5.01.0052-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 30.01.2012)\r\n\r\n0306300-68.2009.5.01.0281-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 24.10.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0001467-43.2011.5.01.0012-RO (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado - unânime - em 22.01.2013)\r\n\r\n0001190-55.2011.5.01.0035-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n0000264-77.2011.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 17.10.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0001451-48.2011.5.01.0058-RO (Relator Desembargador Roberto Norris, julgado - unânime - em 29.01.2013)\r\n\r\n0000398-39.2012.5.01.0012-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0001180-75.2011.5.01.0046-RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado - unânime - em 10.09.2012)\r\n\r\n0000215-75.2011.5.01.0021-RO (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão, julgado - unânime - em 15.05.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0000428-74.2012.5.01.0012-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 12.12.2012)\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0043-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 26.09.2012)\r\n\r\n0000036-74.2011.5.01.0011-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 15.08.2012)\r\n\r\n0000521-82.2010.5.01.0052-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 02.05.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0028300-84.2006.5.01.0041-RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado - unânime - em 15.04.2013)\r\n\r\n0000391-15.2011.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado - unânime - em 15.10.2012)\r\n\r\n0000570-46.2011.0034-RO (Relator Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado - unânime - em 27.06.2012)\r\n\r\n8ªTurma:\r\n\r\n0000204-58.2011.5.01.0017-RO (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, julgado - unânime - em 22.01.2013) e 0000204-58.2011.5.01.0017-ED (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, julgado - unânime - em 30.04.2013)\r\n\r\n0000653-53.2012.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0000716-24.2012.5.01.0076 (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado - unânime - em 18.12.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0001230-02.2011.5.01.0079-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 15.01.2013)\r\n\r\n0001231-98.2010.5.01.0021-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 04.12.2012)\r\n\r\n0000613-11.2010.5.01.0036-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 13.11.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000232-97.2012.5.01.0079-RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado - unânime - em 15.04.2013)\r\n\r\n0001504-14.2011.5.01.0063-RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado - unânime - em 05.12.2012)\r\n\r\n0001208-66.2011.5.01.0006-RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado - unânime - em 28.11.2012)\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de agosto de 2013, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira , Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar e Enoque Ribeiro dos Santos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 40, com a seguinte redação: “RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. INCIDÊNCIA. É aplicável a multa do artigo 467 da CLT à empresa, em processo de recuperação judicial, que não quitar as parcelas incontroversas na audiência inaugural.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0017900-94.2008.5.01.0023-RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado - unânime - em 05.03.2013)\r\n\r\n0000363-13.2011.5.01.0013-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 05.06.2012)\r\n\r\n0062800-22.2008.5.01.0005-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado - unânime - em 22.05.2012)\r\n\r\n0098800-65.2008.5.01.0055-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 27.09.2011)\r\n\r\n0062500-19.2008.5.01.0051-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado - unânime - em 01.06.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0098900-45.2008.5.01.0079-RO (Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, julgado - unânime - em 30.04.2013)\r\n\r\n0146500-40.2008.5.01.0054-RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery, julgado - unânime - em 18.02.2013)\r\n\r\n0151300-70.2006.5.01.0058-RO (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, julgado - unânime - em 12.03.2013)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0084200-96.2009.5.01.0057-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 11.03.2013)\r\n\r\n0159700-52.2006.5.01.0065-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 10.12.2012)\r\n\r\n0088500-94.2008.5.01.0006-RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado - unânime - em 18.04.2012)\r\n\r\n0050300-51.2007.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado - unânime - em 26.10.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0057700-26.2008.5.01.0025-RO (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado - unânime - em 22.01.2013)\r\n\r\n0061100-63.2008.5.01.0020-RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, julgado - unânime - em 17.07.2012)\r\n\r\n0000868-30.2010.5.01.0048-RO (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado - unânime - em 08.05.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0083900-17.2008.5.01.0075-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado - unânime - em 06.02.2013)\r\n\r\n0079300-10.2008.5.01.0056-RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - unânime - em 23.10.2012)\r\n\r\n0019700-64.2009.5.01.0075-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado - unânime - em 06.06.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0089800-82.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado - unânime - em 28.11.2012)\r\n\r\n0000082-29.2010.5.01.0066-RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado - unânime - em 06.06.2012)\r\n\r\n0041600-76.2008.5.01.0451-RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado - unânime - em 03.05.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001566-37.2010.5.01.0080-RO (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, julgado - unânime - em 20.03.2013)\r\n\r\n0106100-81.2008.5.01.0054-RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado - unânime - em 05.12.2012)\r\n\r\n0000373-30.2010.5.01.0001-RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, julgado - unânime - em 26.09.2012)\r\n\r\n0090100-96.2009.5.01.0045-RO (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Filho, julgado - unânime - em 09.02.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0126400-37.2007.5.01.0042-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 05.03.2013)\r\n\r\n0144300-93.2008.5.01.0043-RO (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, julgado - unânime - em 21.01.2013)\r\n\r\n0151200-52.2008.5.01.0024-RO (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins, julgado - unânime - em 08.10.2012)\r\n\r\n0160700-78-2008.5.01.0013-RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado - unânime - em 11.09.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0100200-58.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado - unânime - em 16.01.2013)\r\n\r\n0111600-91.2008.5.01.0034-RO (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado - unânime - em 17.10.2012)\r\n\r\n0088900-02.2008.5.01.0009-RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, julgado - unânime - em 15.08.2012)\r\n\r\n0000564-70.2010.5.01.0035-RO (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado - unânime - em 10.08.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nId: 1551448"
                        ],
                        "1551550": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0003886-38.2012.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n02)TRT-0000707-62.2013.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Rildo Brito. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n03)TRT-0005764-95.2012.5.01.0000 (PADMag) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mery Bucker Caminha. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n04)TRT-0000709-32.2013.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n05)TRT-01115-2009-000-01-00-2 (PA) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Elza Maimone - OAB/RJ 58.893/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1551550"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1551032": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0003601-11.2013.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito suscitado, declarando a competência do Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para prosseguir e julgar a RTOrd nº 0000102-05.2013.5.01.0037, devendo ser devolvidos os autos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1551032"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1551061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0004906-30.2013.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Rogéria Lúcia de Souza Rocha [Adv. Ornub Couto Bruno (OAB: RJ 962 - A)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogéria Lúcia de Souza Rocha\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso administrativo para deferir a contagem do tempo de serviço como de efetivo serviço público, aquele prestado às entidades da Administração Indireta, nos termos do voto do Desembargador relator.\"\r\n\r\nId: 1551061"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1551642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001022-27.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A , Ebgte Enzo Paladino , Ebgdo TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social \r\n\r\nIncabível agravo regimental da decisão do Colegiado às fls.240/240 vo., a teor do artigo 236 do Regimento Interno, deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0002698-10.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nOferecer razõees finais. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551642"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1551857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. CEP: 28911-070. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Liliane Malveira de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Rocha [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista da Rocha, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 10h35min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Henrique Neves de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda, União Federal, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jackson de Souza Carvalho, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 10h45min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Celço dos Santos da Silveira, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 10h50min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Izalberto de Souza Dutra, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 10h55min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio, RJ. CEP: \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIBARINO DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBARINO DOS SANTOS, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut NILO LOTERIO, Réu Rápido Macaense Ltda, União Federal, Réu VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h05min na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Melo Guarnieri [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Genilza Melo Guarnieri, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h10min na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Correa dos Santos, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h15min na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h20min na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Machado Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Machado Martins, Réu Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h25min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut PEDRO FERNANDES DA SILVA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h30min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gustavo de Abreu Marques [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gustavo de Abreu Marques, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h35min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carneiro Machado [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Carneiro Machado, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h40min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h45min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107200-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lucas Jose da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h50min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carlos de Souza [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: RAPIDO MACAENSE [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE, Aut Vagner Carlos de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 11h55min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jamizan Felizardo Vidal, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda., Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h05min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Onei Pereira de Siqueira, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h10min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h15min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h20min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h25min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 12h30min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001, Réu RÁPIDO MACAENSE LTDA. , Réu VIACAO LEÃO DOURADO DE RIO DAS OSTRAS, Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 14h30min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut LUCIANO SILVA SANTOS, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013 às 14h35min, na sala de audiências da 02ª VT/CABO FRIO, situada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 14:40min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 14:45min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Aut Valter da Fonseca Martins, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 14:50min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: RÁPIDO MACAENSE LTDA., Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Floriano da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 14:55min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Abreu, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15h, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:05min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Batista de Lima, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:10min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Macedo Filho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Macedo Filho, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:15min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:20min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Curvello Mattos Filho, Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:25min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima Oliveira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima Oliveira, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:30min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfelis Ferreira de Amorim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfelis Ferreira de Amorim, Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:35min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Melo Macedo [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lucinea de Melo Macedo, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:40min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda, Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Lopes, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:45min, na sala de audiências da 02ªVT CABO FRIO, localizada na Av. 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Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: ENESA ENGENHARIA SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo ENESA ENGENHARIA SA, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248700-63.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waltencir Vieira Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Agte: Angelo Augusto Lucena Capella [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Augusto Lucena Capella [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Angelo Augusto Lucena Capella, Agdo Agte Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Margareth Soares Lannes Boquimpani , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)], Agdo: Mirage Em. Imobiliarios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirage Em. Imobiliarios Ltda. , Agdo RENATA BERTIN PIMENTEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Luis Durães dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erinaldo Teofilo Anastacio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agdo: Erinaldo Teofilo Anastacio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Casas Bahia Comercial Ltda, Agdo Agte Erinaldo Teofilo Anastacio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ferreira de Souza, Agdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Neris Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1549871"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nAgdo: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HONEYWELL DO BRASIL E CIA, Agdo NEREU MATHIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Geraldo de Aguiar Filho [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Leandro Ramos Leite \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Leandro Ramos Leite por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Maidana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos da Silva Maidana\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Antonio Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo Antonio Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1549872"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001910-05.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miranilza Maria da Silva Mariano [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lúcia Helena de Miranda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Ebgdo: Allison Fernanda Ferreira Cardoso [Adv. Enilda Cordeiro Lino Pereira (OAB: MG 102757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cândida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Helena Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil, Ebgdo Ebgte Fátima Borges dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fátima Borges dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Rcte: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-09.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ruy de Freitas Livramento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruy de Freitas Livramento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2000.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Joel Antonio de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurus Industrial S/A [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Brotas Glória Schwab [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscila Brotas Glória Schwab\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aurus Industrial S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001618-77.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinícius Duarte Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vinícius Duarte Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro de Paiva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Rcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Alexandro de Paiva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandro de Paiva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Fernandes da Cunha [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: Reinaldo Rocha Loureiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Rcte: Jorge Luiz Pessoa Morado [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Fernandes da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188400-04.2000.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ALTAIR GONCALVES ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALTAIR GONCALVES ANTONIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Kátia Regina Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Regina Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1549868"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fleury S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gimenez Moreira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fleury S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Rcdo: Libério José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002111-60.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Fernando Medeiros dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina de Araujo Marques Saldanha [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristina de Araujo Marques Saldanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marques Vicente [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: OFS RJ Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Rcte: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)], Rcdo: OFS RJ Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jaqueline Cardoso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcides Gonçalves Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues Machado Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Glória de Oliveira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Volkswagen Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Marques Claudino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kellyn Monique Silva Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Veiga Elias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Veiga Elias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2007.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: MARGARETH VIGNERON ARAUJO [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baldrame Engenharia Arquitetura e Comercio Ltda., Agdo: GINO JOSE BABO CARIELLO, Agdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Claúdia Márcia Carvalho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claúdia Márcia Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Izaque Luis da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: José de Souza Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José de Souza Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Abdon Barbosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda.-Massa Falida de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: Ricardo Zoner Baptista [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Zoner Baptista [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Rcdo: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-93.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Indústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002264-78.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Afonsa do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afonsa do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: José Cardoso [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Agdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-84.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Alice Correa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Alice Correa Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Macario de Medeiros [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Ebgte: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Ebgdo: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Kely dos Anjos Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kely dos Anjos Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcte: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Wilson de Lima Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)], Rcdo: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-20.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Oswaldo de Castro Vaillant Júnior [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Vilella de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1549869"
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Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Rcte: Ronaldo Pancini [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Rcte: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Pancini [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Rcdo: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Rcdo: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ronaldo Pancini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Barbosa Pessoa [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-44.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciane Patrício Braga de Moraes [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Ebgdo: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carli Ribeiro dos Reis [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Mendes de Miranda [Adv. Marianne Ximenes Apoliano (OAB: RJ 160097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-52.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Machado Lucas da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janio Matos de Sena [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Rcdo: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Célio Eduardo Coelho da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria 1001 Delícias do Orla 500 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, Rcdo: JOSE ALDO SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Walkimeire Souza Viana do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela de Castro Navegantes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Bernardino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Bernardino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Maria da Anunciação Estevão da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Helielcio Medeiros Fontes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michellin de Participações Indústria Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: Tellus Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helielcio Medeiros Fontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-77.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)], Rcdo: Ezequiel Costa David [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Ebgdo: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1549870"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129700-93.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Anelise de Barros Alencar [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anelise de Barros Alencar, Agdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALVANIR CARVALHO MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Agdo: PREVINDUS [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVINDUS, Agdo SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-41.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONDINELI ALVES DE MORAIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONDINELI ALVES DE MORAIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2000.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIEL DAFLON DOS SANTOS, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Andréa de Souza Vitória [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa de Souza Vitória , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Jorge de Melo Pacheco \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.1999.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Agdo: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO, Agdo MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Agdo SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Ricardo dos Santos, Agdo Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maurício Peres da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Peres da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ednilson Senne da Costa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednilson Senne da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Agdo José Furtado Rosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-44.1999.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: OSVALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Agdo ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Agdo OSVALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Agdo CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS, Agdo FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, Agdo HENRIQUE PRADO DE CARVALHO, Agdo JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA, Agdo JORGE LIMA BRAGA, Agdo JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO, Agdo JOSE SILVANO SOBRINHO, Agdo VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DINEIA PINTO MACHADO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Agdo: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: WALLACE CANTALICE DE FRANCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Agdo DINEIA PINTO MACHADO, Agdo TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Agdo WALLACE CANTALICE DE FRANCA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Alexandre Feijó Paúra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Alexandre Feijó Paúra, Agdo Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001222-30.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Dayane dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayane dos Santos Oliveira, Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Agdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Agdo Cassia de Fátima Santos Bezerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Jaime Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Jaime Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.1998.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Agdo: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA, Agdo SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-23.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA. E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2001.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LESSANDRA RODRIGUES DE FREITAS, Agdo MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angela Maria de Araújo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria de Araújo Pereira , Agdo Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A. , Agte Agdo Contax S.A. , Agdo Leonardo Moreira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1549874"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Senhora Modas e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Senhora Modas e Bolsas Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0000955-44.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Rcte: Samir de Freitas Madruga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samir de Freitas Madruga [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Samir de Freitas Madruga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo visto que não há prazo em curso para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças deverão ser inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1549875"
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Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Transformando o Viver, Agdo Daniel Alarcão e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcus Vinícius de Lima Faria [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinícius de Lima Faria , Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2005.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudio Barbosa [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Agdo: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Barbosa, Agdo MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2011.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Luizete Soares de Lemos, Agte Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Agdo Silvio de Souza Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Áurea Miranda da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Áurea Miranda da Silva , Agdo Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Agdo: Gleice Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo Dolores Roberto Bacellar, Agdo Gleice Roberto Bacellar, Agdo Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luíz Otávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Agdo Luíz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2003.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIND NAC TRAB INSTIT PESQUISA DES AGROP-SINPAF [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND NAC TRAB INSTIT PESQUISA DES AGROP-SINPAF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Henriques Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Agte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo André Luiz Cardoso Moreira , Agte Agdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-06.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Luiz Claudio Pereira Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Agdo Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Agdo Luiz Claudio Pereira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Teixeira de Oliveira, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ubiratan Januario Fonseca [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Ubiratan Januario Fonseca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel da Cunha Monteiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel da Cunha Monteiro, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Cintia da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Cintia da Silva Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1549876"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Valerio Silva Duarte, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jose do Prado Luz, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jorge Marcelo da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-53.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vagner Silva Werneck , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Therezinha Sotero Ramos , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Moura da Rosa, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CRISTIANA COSTA FIORATTI\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, SOCIO RDA, FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, FRANCISCO JOSE FREIRE DE CASTRO, RAUL LUIS MIRANDA, ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO JOSE FREIRE DE CASTRO, FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, SOCIO RDA, RAUL LUIS MIRANDA, ROBERTO COCCHIARALE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aelson Ramalho Campos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-53.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Silva Sigwalt, Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ana Maria Batista do Carmo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Monica Rangel Aglio, HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Dedione Alves Teixeira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Gomes da Cruz , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Wânia Dias de Souza , Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: Flavio Ferreira dos Santos, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Djanira Fernandes de Lima , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nAgdo: Willian Cesar Machado dos Santos, Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Zuleica Antunes Guimaraes Lins, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcos Dias da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Sergio Vieira de Souza, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Moacir de Assis \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS FERREIRA, ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Ricardo Alvim de Paiva Rio , Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, União Federal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-13.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Maria Luisa Fernandes da Silva, Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda., Leandro da Silva Guimarães, Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Everaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nAgdo: Vanderson Junqueira de Almeida , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-72.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Carlos Alberto Daniel \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS, MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nAgdo: Julio Francisco Figueredo Junior , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549873"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1551346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-04.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Ricardo Luiz Fernandes de Almeida ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-02.2013.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jornal Do Brasil SA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: MAURO SARAIVA MIRA ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n3 - 0000117-20.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ 152819 D ), UBB Prev- Previdência Complementar ( Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ 152819 D ) - Recorrido: Alvaro Correa Filho ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n4 - 0000129-61.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ) - Recorrido: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-40.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vivaldo Conceição de Carvalho ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Flavia de Andrade Nahass RJ 94305 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-92.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Roberta Eulina Theodoro Prevedello ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Eduardo Américo Paulucci Ponce ( Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ 85511 D ), Banco Ibi S/A ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ), Acom Comunicações S/A ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), GILSON JOSE FREITAS BACCI , Editora Abril S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), waldelea de Souza Nogueira , Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0000254-11.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ivan Jesus da Silva ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n8 - 0000272-98.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renilda de Souza ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Renilda de Souza ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n9 - 0000291-86.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ) - Recorrido: Luis Ronaldo Fragoso ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n10 - 0000297-57.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanderleia Garcia dos Santos , Municipio de Bom Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Vanderleia Garcia dos Santos ( Adv. Fernanda Erthal Leonardo RJ 98373 D ).\r\n\r\n11 - 0000381-74.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Henrique Marques ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n12 - 0000411-34.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Neide Maria dos Santos Benaque ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n13 - 0000462-44.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amaury de Araújo Gama Filho ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Amaury de Araújo Gama Filho ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n14 - 0000462-53.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás - Recorrido: Vanderlei Pires de Magalhães ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n15 - 0000480-98.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pedro Mauricio Peres Silva ( Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara RJ 97463 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n16 - 0000505-73.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jean Victor Pinheiro de Mello ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ) - Recorrido: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n17 - 0000548-62.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: Regina Ignácio Mendes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n18 - 0000580-96.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genilson da Silva Chrispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genilson da Silva Chrispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n19 - 0000587-43.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Gilmar Ferreira da Silva ( Adv. Rafael Azeredo da Silva RJ 152594 D ).\r\n\r\n20 - 0000601-39.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marilene Miranda da Silva ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Drude ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ).\r\n\r\n21 - 0000647-94.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Rosália Bispo Silva ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Rosália Bispo Silva ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n22 - 0000688-05.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luiz Pereira de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Zen Sushi Vr Restaurante Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n23 - 0000702-09.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Ribeiro de Souza ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n24 - 0000756-84.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiano da Silva do Nascimento ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n25 - 0000787-79.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Claudio Cesar J. Ferreira RJ 143766 D ) - Recorrido: Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ).\r\n\r\n26 - 0000815-40.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tiago Lins da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda. ( Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior RJ 129484 D ).\r\n\r\n27 - 0000897-33.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vera Christina Tatagiba Tavares ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n28 - 0000949-13.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo José Vieira de Souza ( Adv. Vanderlei Guimarães Bibá RJ 116853 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Alexandra Molinaro de Assunção RJ 152965 D ).\r\n\r\n29 - 0000957-94.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ) - Recorrido: Eduarda Ketzer Lins de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n30 - 0000997-78.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mário Gilberto Carvalho Arrais ( Adv. Iago Carvalho RJ 145511 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mário Gilberto Carvalho Arrais ( Adv. Iago Carvalho RJ 145511 D ).\r\n\r\n31 - 0001015-49.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Claiton da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n32 - 0001050-70.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Laes Barros dos Santos ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ), Rosário Berta Callau Pohmann ( Adv. Juliana Tavares de Oliveira RJ 136134 D ) - Recorrido: Rosário Berta Callau Pohmann ( Adv. Juliana Tavares de Oliveira RJ 136134 D ), Laes Barros dos Santos ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ).\r\n\r\n33 - 0001091-65.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ 175889 ) - Recorrido: José Carlos Neves ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ 175889 ).\r\n\r\n34 - 0001093-64.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Concórdia Logística S.A. - CONLOG ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fabricio Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. - CONLOG ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fabricio Ferreira dos Santos ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n35 - 0001117-05.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Almir Milão dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Almir Milão dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n36 - 0001124-42.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carolina Barroso Cerqueira ( Adv. Ana Paula Silva Batista RJ 166645 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n37 - 0001137-83.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Márcia de Souza Novaes ( Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ 143429 D ) - Recorrido: Instituto Kant de Ensino Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n38 - 0001191-88.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Edimar Gomes de Oliveira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n39 - 0001200-46.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano Batista ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adriano Batista ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n40 - 0001220-59.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n41 - 0001252-31.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandro Fernandes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), JAE Telecomunicações Ltda..\r\n\r\n42 - 0001291-25.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliane de Jesus Queiroz Menezes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n43 - 0001292-52.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), Ivonete Jardelina dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n44 - 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Samuel Wagner Ramos Borges ( Adv. Randerson Costa do Nascimento RJ 123936 D ) - Recorrido: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Cielo S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n45 - 0001334-70.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sergio Ferreira de Assis ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001351-49.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Romeu Reis de Moura ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Instituto Doutor Manoel Eiras.\r\n\r\n47 - 0001354-04.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius da Silva Pereira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n48 - 0001358-24.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n49 - 0001387-50.2010.5.01.0033 - RN - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gisele dos Santos Romualdo ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n50 - 0001458-76.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Walter de Ceia Tomaz ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ), JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda..\r\n\r\n51 - 0001481-07.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Valeria Austrique da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001483-53.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ), Roberto Fagundes Rocha ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ).\r\n\r\n53 - 0001491-30.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Roberto Oliveira de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Maurício Carlos Gomes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0001500-29.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Miguel Aidê Neto ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n55 - 0001546-52.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: William Carvalho dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), Blasão Corretagem de Seg. Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n56 - 0001552-36.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Michele Garcia da Rosa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Michele Garcia da Rosa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n57 - 0001676-44.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lilian Emanoelle Cunha Gomes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n58 - 0001709-33.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Hernandes Constantino ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001714-21.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sandra Lucia Rodrigues Neto ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n60 - 0001718-84.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jorge Luiz Máximo da Silva ( Adv. Wirlen da Veiga Faria RJ 150658 ).\r\n\r\n61 - 0002193-91.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Alexandre Campos Tobias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n62 - 0002224-23.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Flash Auto Serviços Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n63 - 0017300-07.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Henrique da Silva Santos ( Adv. Aluizio Felisberto da Silva RJ 33437 D ), Nova Amace Associacao de Moradores e Amigos do Conjunto Esperanca.\r\n\r\n64 - 0018900-92.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jose Manuel Batista Carreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n65 - 0020300-96.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INSS - Agravado: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n66 - 0022000-81.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ), Procuradoria Seccional da União em Niterói.\r\n\r\n67 - 0023400-53.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), Lucia Maria de Oliveira ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n68 - 0026300-68.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Felisberto Candido ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n69 - 0035700-61.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n70 - 0037300-94.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Sebastiao Gomes Aires ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0037400-77.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Flávia Cristina Gomes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n72 - 0043800-16.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros RJ 19963 D ) - Agravado: Maria de Jesus Farias da Silva ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ), ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n73 - 0045600-86.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ednalva Ferreira Florencio de Andrade ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ).\r\n\r\n74 - 0053800-57.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA.\r\n\r\n75 - 0055200-46.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: José Hélio Costa ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n76 - 0059600-03.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Alexandre Martins Monte Negro ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n77 - 0061800-75.2000.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0071400-91.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabrício da Silva Queiroz ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorrido: Tokyaky Produções e Serviços Ltda..\r\n\r\n79 - 0080600-32.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n80 - 0093200-75.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gláucio Manoel da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Fabia Pinto Abdalla RJ 135318 D ).\r\n\r\n81 - 0098600-29.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n82 - 0099000-46.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n83 - 0103200-52.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Silva Santana RJ 77209 D ), José Pedro Luiz Coelho.\r\n\r\n84 - 0106200-69.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HERALDO FARIA DE MAGALHAES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n85 - 0106800-66.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Fernandes Fraga ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ).\r\n\r\n86 - 0108800-04.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Augusto Feitoza Mariano da Silva ( Adv. Cristiana da Silva RJ 159487 D ) - Recorrido: IBOPE PESQUISA DE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Gustavo Stussi Neves RJ 39353 D ).\r\n\r\n87 - 0111600-92.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA AMELIA CUNHA JACOME ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n88 - 0112200-72.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MANUEL TAVARES DE SOUZA ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ) - Agravado: NILMA PEREIRA ENNES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n89 - 0121100-13.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos José Galante Fernandes ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n90 - 0124600-72.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sergio Henrique de Jesus Costa ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Agravado: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n\r\n91 - 0132100-21.1997.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva RJ 21165 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: JACY RODRIGUES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), LUIS ROBERTO MALCHER NEGREIROS (PENSIONISTA: MARIA LÚCIA ARADA BATISTA) ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), THEREZA CHRISTINA PAES QUINTANILHA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), MARLUZA DO CARMOS GRUENWALD ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), LACERDA SANTANA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n92 - 0135100-04.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TANIA MARIA MOREIRA TRINXET ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANERJ SEGUROS S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n93 - 0138800-08.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rita de Cássia Rodrigues do Rosário de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n94 - 0139900-78.2009.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Vera Bastos Fernandes ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB.\r\n\r\n95 - 0145000-83.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julieta Brites Figueiredo ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n96 - 0147300-82.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Sérgio Malvino de Lima ( Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes RJ 76657 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n97 - 0158300-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nadir de Oliveira Deolindo ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n98 - 0173700-14.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gilmar Saldanha ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ) - Recorrido: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n99 - 0180600-67.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marcio dos Santos Barrozo ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: Reb Engenharia Ltda., Shopping Rio Sul ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ).\r\n\r\n100 - 0181700-92.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), ZILDA COSTA FERREIRA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n101 - 0197500-62.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcelo de Souza Amorim ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n102 - 0202300-54.1996.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ) - Agravado: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ), BANCO BANERJ (SUCESSOR BANCO ITAU - UNIBANCO S/A) ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n103 - 0204000-68.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ).\r\n\r\n104 - 0217200-80.2001.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), JOSE ARTHUR RODRIGUES ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0226200-57.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CARLA MALDONADO PEIXOTO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: Denise Rochebois Campello (Sócia), ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, KLEBERTON BATISTA MOTA .\r\n\r\n106 - 0238200-43.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: HERSIL DA SILVA COSTA ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Osmar Olimpio Maia RJ 348 A ).\r\n\r\n107 - 0246400-68.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n108 - 0304900-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jose Paulino de Barros ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ) - Recorrido: Jose Paulino de Barros ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eliane Barros de Paula, CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Maria de Barros, Antonio Carlos de Barros, Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ).\r\n\r\n109 - 0430700-78.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA ESTEVES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n110 - 0454400-37.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ..\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1551346"
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                        "1551348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vera Bastos Fernandes e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2013, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Wagner Ramos Borges \r\n\r\nRcdo: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2013, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Walter de Ceia Tomaz e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2013, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício da Silva Queiroz\r\n\r\nRcdo: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tokyaky Produções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2013, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Fernandes \r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2013, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 09/09/2013, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1551348"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1551623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ebgdo Richard Nunes \r\n\r\n“Tomar ciência do despacho de fl. 215 “Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os embargos de declaração de fl. 209/211 e 212/214, no prazo da lei, de modo sucessivo, a começar pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0186400-73.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Wania Brasil de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Cam-Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Ebgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Cam-Brasil Multiserviços Ltda, Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-60.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angelica Fatima Seixas Julio , Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1802: \"...Dê-se vista às partes dos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helio Pestana de Araujo Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1551623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1551746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : João do Amor Divino ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - Recorrido : Aila Maria Silva Gomes Confecções e Roupas. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002384-42.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hevander Barbosa Monteiro ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Auto Viação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Heloisa Dulce Lima Rodrigues Cavalcante ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Maria Helena Alves Marvila ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir a dobra das férias, mantendo apenas 1/3 e autorizar a dedução do valor pago a maior na rescisão contratual. Pela recorrente falou Dr. Antonio Camelo Irmão (OAB 16490).\r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2009.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : AJK Alimentação Ltda ( Leonardo Müller de Campos dos Santos RJ144506D ), - Recorrido : Vania Aparecida da Costa ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), Marina do Pirata´s SPE S/A ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551746"
                            ],
                            "1551879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1551696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000522-96.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Isaac da Conceição Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1551479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Raf 10 Lanchonete Ltda. ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - Recorrido : Sheillia Katiane Avelino da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré por deserto. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 70, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Paulo Ferreira da Silveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, por conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : RENATO CESAR DOS SANTOS ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco Sergio Assunção Coelho ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformando a sentença para declarar que a multa do art. 477 da CLT será paga no valor de um mês de salário e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Silvana da Silva Sartório ( Julio Cesar de Mello Reis RJ94188D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS ( Marley Xavier Costa RJ63434D ), - Agravado : Moises Alves da Silveira (S)Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petiçã, na forma da fundamentaçã do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Economica Federal S/A. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Alessandro de Oliveira Viana ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Executive Service Serviços e Vigias Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformado a sentença, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, em consequência, prejudicado o exame dos demais títulos, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 122, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wanderlei Pinto Belisário ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Carlos Araújo de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Carlos Araújo de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso obreiro para excluir da condenação qualquer tipo de compensação. Deferir a adoção do divisor 150 para cálculo das horas extras, condenar às rés ao pagamento dos reflexos das horas extras na licença prêmio e na APIP. Reconhecida a natureza salarial do auxílio cesta alimentação determinar sua integração na remuneração, com os reflexos pretendidos na inicial. Tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores fixados à fl.1009, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0047100-51.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), Luiz Carlos de Souza Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Maria Jose Andrade Moreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Embargado : Luiz Carlos de Souza Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Maria Jose Andrade Moreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração dos autores e da segunda ré, Real Grandeza, e dar parcial provimento aos embargos de Furnas para sanar o erro material, autorizar a compensação a idênticos títulos e a aplicação da Súmula nº 381 do C. TST, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Periandro das Merces Marques RJ29329D ), Benedito Vilela da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Periandro das Merces Marques RJ29329D ), Benedito Vilela da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para condenar a ré no pagamento de uma hora por intervalo intrajornada não concedido nos dias em que estava o autor embarcado (vinte e um dias), mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas e, por maioria, negar ao da reclamada, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia parcialmente para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Alcides José Petroli ( Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a ré a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Valeria Pereira Leccas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéd. Jud.\r\n\r\nId: 1551479"
                            ],
                            "1551649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001180-09.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Izabel Cristina Gonçalves da Silva ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico ( Sheila Mattoso Barbosa RJ83283D ), - por unanimidade, por conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Natália Damianis Moreira ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliminares arguidas e, no mérito, por dar-lhe provimento para, reformando a r. Sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Prejudicado o exame dos demais itens do recurso, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 97, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000220-90.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mauro Guimarães da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Mauro Guimarães da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré, e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, no pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano Rodrigues de Medeiros ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), GTS Servicos e Reformas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Municipio de Barra Mansa ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Sebastiao Gouvea Barbosa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, a preliminar de ausêde delimitaçãde valores arguida em contraminuta, para nãconhecer do agravo de petiçãpor ausêde delimitaçãde valores, na forma da fundamentaçã do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.1992.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARLENE M. DA C. AMORIM - Embargado : GILBERTO P DE MATTOS ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064700-27.1992.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. - Embargado : ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e, rejeitar os embargos de declaração, retificando de ofício trecho da fundamentação do acórdão sobre o fato gerador da contribuição previdenciária, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo de Oliveira Julio ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1551649"
                            ],
                            "1551447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal S/A.\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Oliveira Viana, Executive Service Serviços e Vigias Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.149/154 foi julgado na sessão de 07 de agosto de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu provimento, reformando a sentença para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, em consequência, prejudicado o exame dos demais títulos... Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 122, para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551447"
                            ],
                            "1551449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAgdo: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S), Moises Alves da Silveira (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S), MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Moises Alves da Silveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 26 de junho de 2013 e que, por unanimidade, conheceu e negou provimento a agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551449"
                            ],
                            "1551457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nRcdo: Francisco Sergio Assunção Coelho, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 26 de junho de 2013 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu provimento parcial aos recursos, reformando a sentença para declarar que a multa do art. 477 da CLT será paga no valor de um mês de salário e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551457"
                            ],
                            "1551665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Natália Damianis Moreira, Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 26 de junho de 2013 e que, por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliiminares arguuidas e, no mérito, por dar-lhe provimento para reformando a r. sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Prejudicado o exame dos demais itens do recurso, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 97, para efeito da condenação e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551665"
                            ],
                            "1551679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nRcdo: GTS Servicos e Reformas Ltda., Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GTS Servicos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 26 de junho de 2013 e que, por unanimidade, conheceu e no mérito, negou provimento aos recursos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1551667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1551209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Convocada Maria Helena Motta \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2012.5.01.0003 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Barbosa da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Construtora Lytorânea Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ BARBOSA DA SILVA, para deferir as horas extras que ultrapassam a 8ª diária ou 44ª semanal, com adicionais de 50%, 70% e 100%, no horário fixado na fundamentação, com reflexos no 13º salário, aviso prévio, férias com 1/3, FGTS com a indenização de 40%, observando-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título, com inversão do ônus da sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106600-17.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jose Roberto Dias Andrade ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito em conformidade com o art. 267, VI do CPC, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1551686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marcelo de Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los-los para suprir a contradição e obscuridade existente no acórdão de fls. 1035/1038 desconsiderando-se a modificação no dispositivo do acórdão de fls. 1017/1021, imprimindo, assim, efeito modificativo na fundamentação do acórdão de fls. 1017/1021 e mantendo-se seu dispositivo incólume, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1550879": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arno Alves Menezes [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arno Alves Menezes, Rcte Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 203: \" Nego seguimento ao recurso por inadmissível. \"\r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2009.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agte União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 401/403:\" Ante o exposto, não conheço do agravo de petição da UNIÃO, por inadequação, negando-lhe seguimento, por inadmissível. \"\r\n\r\nId: 1550879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1551684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-41.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleusa Figueira Tavora [Adv. Lídia Carla de Almeida (OAB: RJ 141827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162. \"J.Dê-se ciência à CSN, para manifestação em 5 (cinco dias).\r\n\r\nId: 1551684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1551164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2013.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Bandeira de Mello Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Enesa Engenharia S.A, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais LtdaDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551164"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1551774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CUSHMAN WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - Recorrido : ANTONIA ALVES SANTOS ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), SÉRGIO LUIZ PRECHET ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: da Reclamada para que na apuração das horas extras seja observada a aplicação do divisor 220 e para excluir da condenação as diferenças de adicional noturno e horas extras, já quitados face a correta aplicação do divisor 220; do Reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas laboradas em dias de descanso, com o percentual de 100%, tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - RecorrenteS : MARLO RIVERA SIQUEIRA DIAS ( Eduardo Grabois RJ77597D ), NOVA CASAS BAHIA S.A. ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - RecorridoS : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização de valores gastos com mobília e a indenização por dano moral, e nego provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação, por módico.\r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KAROLINA DE BIASE SCHUABB ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), - Recorrido : OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BIANCA NASCIMENTO VELOSO DA SILVA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), UNICARD S.A. ( Jorge Vassalo Sales Goz RJ173827E ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WELLINGTON UBIRAJARA DOS SANTOS ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : MARCUS EUGENIO FERNANDES DA SILVA ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras, o pagamento do intervalo e reflexos. Arbitro em R$ 6.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R4 120,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), FERNANDA DA CRUZ PECANHa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada das 8h30min às 21h00min de segunda a sexta-feira e das 8h30min às 19h00min aos sábados, bem como para que sejam deduzidas as horas extras quitadas sob os mesmos títulos, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : CRISTIANO LUZARDO SABAJES ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso rejeitar as preliminares arguídas, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, restando prejudicado o exame das demais razões recursais, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WALACE PESSANHA DE OLIVEIRA ( Júlio César Metzker ES12541A ), FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), VALE S/A (atual denominação de Companhia Vale do Rio Doce S/A ) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), WALACE PESSANHA DE OLIVEIRA ( Júlio César Metzker ES12541A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da 1ª ré, para em reformando a r.sentença, excluir da condenação as horas extras e reflexos, julgando, por conseguinte, improcedente a pretensão autoral, e nego provimento ao apelo do autor . Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, ante o deferimento da gratuidade de justiça às fls. 317vº. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BIANCA DE BARROS LOMBARDI ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP - por unanimidade, conhecer do recurso, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIMALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHOANTONIO DA SILVA MIRANDA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Maria das Dores Silva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ANTONIO FEITOZA DE FREITASCIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRALANTONIO PAULO DE ALMEIDA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ADRIENE SILVA OLIVEIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ADRIELE SILVA OLIVIERA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOCAR ROMA VEÍCULOS LTDA. ( Luiz Fernando Carvalho dos Santos RJ137566D ), - Recorrido : NERO AGUIAR SPINILLO DE QUEIROZ ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar em R$ 3.000,00 o valor comissional ultimamente percebido, o qual deverá ser deflacionado de conformidade com os mesmos reajustes atribuídos ao salário-fixo. Arbitrado em 40.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 800,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), CARLOS ELANE DA SILVA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), CARLOS ELANE DA SILVA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Adesivo da 2ª Reclamada e no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a ocorrência de solidariedade entre as rés e sucessão de empregadores, por ausentes os requisitos dos artigos 10 e 448, da CLT, mas mantê-las responsáveis, isoladamente, pelas verbas trabalhistas relativas aos períodos em que se aproveitaram da prestação de serviços do autor.\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos das horas extras, bem como a parcela do art. 467 da CLT, além da indenização relativa ao PIS, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LOJAS AMERICANAS S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : MARCELO DE FREITAS BATISTA ( Flavio de Souza RJ90425D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para homologar os cálculos apresentados pela Agravante às fls. 548/552, bem como afastar a multa imposta por conduta com intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA DA PENHA MEDEIROS CARINO E OUTROS ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), - Recorrido : CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para em reformando a r.sentença, determinar o restabelecimento do benefício suprimido, com recebimento das parcelas vencidas do auxílio alimentação, incluindo o pagamento em dobro nos meses de dezembro (face a incidência da verba sobre o plagamento do 13º salário), observada a prescrição já declarada pela sentença-recorrida. Arbitrado e, R$ 20.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), NEILDO COELHO DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : NEILDO COELHO da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer dos Agravos e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO PORT. ORG. RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), ALDENIR ALVES DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar, no entanto, a litigância de má-fé da Recorrente, que deverá indenizar o autor em importância equivalente a 20% do valor da causa corrigido, mais um por cento a título de multa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FABIO FERNANDES BARBOSA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES- UGT ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000553-16.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUÍZ ALBERTO DE SOUZA ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : EATON LTDA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : GESIEL FRANCISCO DA SILVA ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 11 grau, para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0000824-32.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JULIO DE ALMEIDA ( Fabia Vidigal Costa RJ114234D ), - Recorrido : MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANSELMO GONZAGA GUIMARÃES ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, declarar nulo o processo ab initio, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, por conseguinte, extingui-lo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUANA CARLA DA SILVA JOSÉ ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1551774"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Marcelo José da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Arlene Amarante Rabelo ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : Mit Rio Veículos Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Daniele Maíra de Lima Luz ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DANIELE DE MAIRA LIMA LUZ .\r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ana Maria Souza Silveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ana Maria Souza Silveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos da Reclamante e dar provimento aos dos Reclamados, para sanar omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Jose Estevam Filho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001068-71.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Edna Maria de Sá Carvalho Galvão ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Carolina Lamarca de Almeida Marinho RJ141225D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001221-75.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Almir de Almeida Castro Filho ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por unanimidade, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por ALMIR DE ALMEIDA CASTRO FILHO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza.\r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Márcio Rogério Cazzotto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Lúcio Mauro da Silva Azevedo ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Embargado : Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), Lúcio Mauro da Silva Azevedo ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001550-96.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Carlos Alberto Veloso Sobrinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : Marcello Nunes Grosso ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, em conhecer e REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000216-57.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Velox Consultoria em RH LTDA (em recuperação judicial) ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Agravado : Natasha Fernandes da Costa ( Rafael Gomes Rodrigues RJ168868D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. (Alan Belaciano OAB RJ 152490 D) - Agravado : João Bosco Gonçalves ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso trancado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551165"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. ( Guilherme Vieira Assumpcao RJ104139D ), Luiz Antonio Veloso de Jesus ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1551736"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2011.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : José Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN E ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0000631-64.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEliete Marques Peixoto - Embargado : Eliete Marques Peixoto ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por ELIETE MARQUES PEIXOTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza.\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Francisco Virginio Camara ( Fatima Martins Boubeé RJ110270D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL .\r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Jorge Alexandre Santos Oliveira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por PONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Maria das Gracas Pereira Barros ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BARROS. nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Antonio Fernando Rodrigues Vieira ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EBMA - EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A., nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Willians de Souza e Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Eliete de Souza de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade ,em rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de dialeticidade, suscitada pela reclamada em suas manifestações, conhecer dos presentes embargos de declaração e acolhê-los parcialmente, para complementar o acórdão regional, determinando que a indenização por dano moral deverá observar os termos da Súmula nº 439 do TST.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1551737"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/08/2013\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Francisco Virginio Camara, Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fl. 188\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551735"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Tatiana da Luz Paiva ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - Recorrido : Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Tatiana da Luz Paiva ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante aos danos morais, por se tratar de inovação recursal, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conhecer do recurso da reclamada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0042800-43.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0224300-79.1996.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial constantes à fl. 960, deduzindo-se a quantia já paga pelo réu a título de cota previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Mario Mendes Alves ( Cristiane Figueira Amador RJ123759D ), - Recorrido : Augusto Velloso Engenharia S.A. (sem advogado nos autos) ; Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos); União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PRONTEL ENGENHARIA LTDA. ( sem advogado nos autos ) , Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074400-23.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), Carolina de Freitas Duarte ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO SA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129600-23.1995.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : AZ TELECOMUNICACOES LTDAETE ENGENHARIA DE TELEC E ELETRICIDADE S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) SA ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ellon Ribeiro Maçulo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1551833"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Ebgdo: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Ebgdo: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agenco Administração e Serviços Ltda., Ebgdo Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Ebgdo Diego Marques Miranda, Ebgdo Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A., Ebgdo XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 311/312. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1551865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRONTEL ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: José Mario Mendes Alves \r\n\r\nRcdo: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Augusto Velloso Engenharia S.A., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Augusto Velloso Engenharia S.A., Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551845"
                            ],
                            "1551866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nEbgdo: Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A., Agenco Administração e Serviços Ltda., XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., Diego Marques Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 311/312. Prazo 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1551776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado). Embargado : João Paulo Agostinho Nunes (Dra. Lilian Trindade Pitta OAB/RJ82358D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Dr. Fábio de Carvalho Couto OAB/RJ148584D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ricardo Maia de Sales (Dr. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva OAB/RJ56920D). Embargado: RSI Informática Ltda. (Dr. Luiz Vicente de Carvalho SP39325D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Angélica Miranda Barcelos (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ40039D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Victor Thadeu Nunes Santana (Dra. Márcia Fátima dos Santos OAB/RJ101841D). Recorridos: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Forte Terceirizações SC Ltda. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Mantém-se o valor da causa. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA). Recorridos : Arilda Lara Lourenço (Dr. Priscila Lara Lourenço da Silva OAB/RJ166705D), Sueli de Carvalho e Souza 1 (sócio) (Sem Advogado Nos Autos), Nit Clean Service Ltda.(Sem Advogado Nos Autos), José Júlio da Silva e Souza (sócio) (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Carlos Silva (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ25250D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernando Gomes de Lima (Dr. Cláudio Alves Filho OAB/RJ48071D). Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonídio Barbosa OAB/RJ36937D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a existência de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara para apreciação do mérito. Considerando que a apreciação do mérito pode repercutir em outras decisões da sentença, e que o recurso abrange todas elas, não havendo coisa julgada, determina-se a elaboração de outra sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0000740-51.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Webjet Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A). Embargado: Robson Gomes Martins (Dr. Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ44466D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Thiago Marinho Dornelas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Banco Santander Brasil S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D). Recorridos: Thiago Marinho Dornelas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ124625A), Banco Santander Brasil S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, salvo o do autor de participação nos lucros por falta de sucumbência, e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Fica mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jacira Aimoré Duarte Ferreira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Embargados: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Delmar Reinaldo Both OAB/RJ156516D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir a omissão apontada sem efeito modificativo, e declarar que não conheço o apelo quanto aos reflexos das horas extras no sábado, por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ELISABETH MAFALDA MACIEL (Dr. Renato Moura da Cunha OAB/RJ96963D). Agravado : ROSANGELA MENDES RODRIGUES (Dr. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ99277D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a impenhorabilidade dos depósitos feitos a título de salário, assim como sua liberação.''\r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Recorrido : Noble do Brasil Ltda. (Dr. César Cadena Del Porto OAB/RJ123963D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, na forma do art. 267, inciso VI do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vidraçaria Veloplex Ltda. (Dr. Flávio Mattos de Oliveira OAB/RJ50302D). Embargado: Gabriel Fernandes Renne (Dra. Sueli Peixoto de Melo OAB/RJ70386D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Iesa Óleo & Gás S/A (Dr. Nelson Serson OAB/RJ1162B), Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D). Recorridos: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D), Iesa Óleo & Gás S/A (Dr. Nelson Serson OAB/RJ1162B).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a arguição de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinando a baixa dos autos para que o autor realize perguntas sobre fatos anteriores a março de 2010, em face das testemunhas do autor e preposto. Quanto ao recurso da Ré restou prejudicado. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o voto do relator com fundamentação diversa.''\r\n\r\nProcesso: 0001454-48.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – DR/RJ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – DR/RJ (Dr. Raimundo Nonato Ferreira OAB/RJ61480D), Ana Maria de Souza Oliveira (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorridos : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Raimundo Nonato Ferreira OAB/RJ61480D), Ana Maria de Souza Oliveira (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, inclusive do reexame necessário, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e ao reexame necessário e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir os honorários advocatícios, no importe de 15%. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Jociângela da Silva Pereira (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D), Supermercado Zona Sul S/A (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D). Recorridos: Jociângela da Silva Pereira (Dra. Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671D), Supermercado Zona Sul S/A (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, exceto o da autora quanto à gratuidade de justiça, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PROVIMENTO ao da reclamante, para incluir na condenação devolução dos feriados.''\r\n\r\nProcesso: 0001765-04.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias). Recorridos : Locanty Serviços Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ90173D), Paulo Roberto Costa (Dr. Bruno de Moura Guerra OAB/RJ174511D).''...por unanimidade, CONHECER dos apelos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo voluntário e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame para excluir da condenação pagamento de ''salários atrasados'' e ''hora extras'', e definir a data da baixa em 18.09.2012 e o saldo de salário de 18 dias.''\r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Whescly Santos de Lima (Dr. Henrique José Machado OAB/RJ75703D). Recorridos: Fundação Rio das Ostras de Cultura (Dr. Ronald Farias da Rocha OAB/RJ85073D), Maston Consultoria Empresarial Ltda. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Embargados: Daniel Almeida Cruz (Dr. Elieser Monteiro Freire OAB/RJ107029D), Buffet Amanda Ltda. (Dra. Sônia Regina Dias Martins OAB/RJ100638D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município do Rio de Janeiro), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), Rosemere Leandro da Silva (Dr. Artur Ribeiro da Costa e Sá OAB/RJ112559D). Recorridos : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) (Dra. Daiene Preissler Gutierrez OAB/RJ113778D), Rosemere Leandro da Silva (Dr. Artur Ribeiro da Costa e Sá OAB/RJ112559D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame e DAR-LHES PROVIMENTO, ao da reclamante, para deferir honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, devidos ao sindicato assistente e ao apelo do Município, para afastar a condenação subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), Carlos Alberto Macedo de Assis, (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D)Fundação Universitária José Bonifácio - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Carlos Alberto Macedo de Assis (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D), Fundação Universitária José Bonifácio. ''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive do reexame necessário, rejeitar as preliminares, DAR PROVIMENTO ao apelo voluntário da 1ª Ré e ao reexame e apelo voluntário da UFOAB/RJ, para julgar improcedente o pedido, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Magna Assis Christino (Dr. Eduardo Garcia Campos OAB/RJ155787D). Recorridos: Raça News Coiffeur Ltda. - Beauty Studio (Dra. Sandra Regina de Carvalho OAB/RJ33811D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade; para condenar a Ré a indenizar a autora em R$ 3.000,00 decorrentes do dano moral; para condenar a ré no pagamento de 50% (art. 467 da CLT) sobre o aviso, férias+1/3 proporcionais, gratificação natalina proporcional; e multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário da autora. Mantenho o valor da causa em R$ 14.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0124800-64.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª região - Procuradoria Seccional em Niterói). Agravado : AEFE ASSOC DE EX ALUNOS DA FLUMINENSE EN ENG (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira – Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO (Dr. Alexandre Soares da Silva OAB/RJ81388D), XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Knarus Web Solution em Informática Ltda. (Dr. Guilherme Aurélio de Lacerda OAB/RJ39948D). Embargado: Wagner Lima Gouveia (Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ52566D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0161200-54.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Embargados: Denise da Silva Pereira (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D), Shlumberger Serviços de Petróleo Ltda. (Dr. Walter Amaral Kerr Pinheiro OAB/RJ51038D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie (Dra. Maria Raphaela Valentin Casali OAB/RJ149086D), Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha (Dr. André Andrade Viz OAB/RJ57863D). Embargados: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie (Dra. Maria Raphaela Valentin Casali OAB/RJ149086D), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. (Dr. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara OAB/RJ112310), Ana Paula de Carvalho Miranda Rosati Rocha (Dr. André Andrade Viz OAB/RJ57863D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0247700-48.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudio Francisco de Melo (Dra. Andréa Portes Faria OAB/RJ131831D). Recorrido: Rio Ita Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento do intervalo intrajornada relativamente ao período em que o obreiro trabalhou em jornadas normais (que não eram sob o sistema de duas pegadas). Fixado o valor da causa em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551776"
                            ],
                            "1551794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0027 – RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: Angelica Miranda Barcelos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 333/338:''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRecorrente: Whescly Santos de Lima\r\n\r\nRecorridos: Fundação Rio das Ostras de Cultura e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Maston Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 173/176:''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRecorridos: Arilda Lara Lourenço e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 151/157:''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551794"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                            "1551529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adao Julio dos Reis ( Marcelo Reis Simoes RJ95811D ) - Recorrido : Construtora Metropolitana S.A. ( Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira RJ108628D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida nas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2012.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ailton Teixeira Domingos de Melo ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para mantes na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Athico Sampaio de Magalhães ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Recorrido : Athico Sampaio de Magalhães ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra e ultra petita arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 09/12/2006, suscitada em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada, bem como condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, como previsto em norma coletiva, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, PLR, repouso semanal remunerado, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso, e, consequentemente, ao pagamento de diferenças de FGTS sobre repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, férias e 13º salários, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observados os períodos em que o repouso remunerado foi suprimido e a data de falecimento do Autor. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculado sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551529"
                            ],
                            "1551537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-10.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luiz Carlos Tinoco ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551537"
                            ],
                            "1551789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tim Brasil S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tim Brasil S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.Mariana Silva Rodrigues ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e LHES DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Helio Medina ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marilda de Rezende ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nilson Castilho Cairrão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Ré, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, desmembramento do litisconsórcio ativo, conexão e inexistência de grupo econômico e solidariedade entre as Rés, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso da Primeira Reclamada e dar parcial provimento ao recurso da Segunda Ré, para determinar seja observado que no processo do trabalho não se aplica a multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para afastar a determinação de observância da Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, da Receita Federal do Brasil, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001585-50.2011.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, desmembramento do litisconsórcio ativo, conexão e inexistência de grupo econômico e solidariedade, arguidas pela Segunda Reclamada em contrarrazões, e dar provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada na r. sentença recorrida e declarar que a prescrição incidente, no caso, é a parcial e quinquenal, prevista na Súmula nº 327 do c. TST, estando fulminada a pretensão autoral apenas em relação às parcelas anteriores a 16/12/2006, e para, no mérito propriamente dito, por maioria, julgar procedente o pedido do item ¿c¿ do rol inicial e condenar as Reclamadas, solidariamente, a efetuar a revisão do valor das suplementações de aposentadoria dos Autores, sem considerar, na planilha de cálculo do benefício inicial, o teto que limita o valor de tais suplementações à remuneração mensal de Superintendente-Geral de Departamento da Patrocinadora Petrobras, criado pelo Regulamento de 1979, pagando-lhes, com juros e correção monetária, as diferenças dessas suplementações, devidas no período imprescrito, pagando-se as parcelas vincendas até que se implemente a revisão nas folhas de pagamento das suplementações de aposentadoria dos Autores. Os créditos dos Reclamantes serão apurados em regular liquidação de sentença. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, mantendo-se o valor determinado na sentença, devendo os Recorrentes ser ressarcidos, pelas Rés, das custas pagas, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1551046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Eugênia Carvalho de La Roca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Maria Eugênia Carvalho de La Roca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maria Eugênia Carvalho de La Roca , Ebgdo Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 282 e 284: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 28/08/2013. \"\r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741: \"Dê-se vista à parte contrária. Em, 28/08/2013. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1551046"
                            ],
                            "1550587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. N/P Administrador Judicial Jose Arlindo do Carmo, - Agravado : Joseilton Ferreira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002658-37.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ) e 2) Antonio Carlos de Abreu ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorridos : 1) Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ) e 2) Antonio Carlos de Abreu (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ) e 2) Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorridos : 1) Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 3) Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a totalidade das horas extraordinárias, com o respectivo adicional de 50%, bem como o adicional noturno e repercussões sobre todo o período, e o pagamento do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% e repercussões, atendidos aos demais parâmetros já fixados na r. Sentença; custas de R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor fixado à condenação de R$ 40.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Rodrigo Ferreira de Souza ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ivo de Almeida Liscano ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ) e 2) Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Ivo de Almeida Liscano ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para afastar a limitação temporal da condenação relativa à equiparação salarial; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Daniela Alonso Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, reconhecendo a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja emitido pronunciamento expresso acerca das matérias trazidas nos embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodrigo Tinoco Rodrigues ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrida : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Suzana Marques Regis Pessoa RJ167008D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marta Angela Soares Freitas ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : João Luiz da Silva Souza ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Escritório de Advocacia Zveiter ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargada : Erika Silva da Costa ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Amaro Ivanildo da Costa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Alcy Alves da Costa ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : José Severino de Menezes Neto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da reclamada para sanar as omissões apontadas, com atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-68.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargados : 1) TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Ana Virginia Gueiros ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para determinar que, quanto à correção monetária e aos juros de mora da indenização por danos morais, seja aplicado o entendimento contido na Súmula nº 439 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2010.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Adelson Candido da Silva ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Luiz Henrique da Paixão Pinheiro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargada : Lenita Rocha da Silva de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1550587"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rosane Machado ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551551"
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                            "1551598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073900-16.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JOSEMAR DE OLIVEIRA REIS ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), GILSON PAULO ARANTES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JEFFERSON FERREIRA DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JOSE NEVES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), VOLNEY VALINOTI ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), MILTON DOS SANTOS ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), JOSE DO CARMO MEIRA CAMILO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), COSME ALVES DE LIMA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), VALMIR SENA PEREIRA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), HENRIQUE MARTINS DE SOUZA JUNIOR ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ADILSON DE SOUZA CARO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), ANTONIO JANUARIO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela União Federal, ante a ausência de omissão no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Edson Manoel Ferreira ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiiciário\r\n\r\nId: 1551598"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jose Roberto Laurentino ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2000.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Empresa de Transporte Atlas Ltda ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : Lídio Antonio Rodrigues da Silva ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001771-09.2012.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leonardo de Oliveira Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carlos Martins Camargo ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcelo Ideses RJ161035D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Katia Crespo Areas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Itacard S.a. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jacques James Silva Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itacard S.a. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jacques James Silva Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos da parte autora e da primeira ré, CONHECER EM PARTE do recurso, apresentado em peça única, das segunda e terceira rés, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174400-79.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Michele Santos da Silva ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : Michele Santos da Silva ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Drogaria Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para excluir da condenação a retificação da CTPS obreira com data de admissão em 14.06.2005, para determinar o pagamento das diferenças salariais decorrentes da remuneração sem registro no valor de R$ 130,00, bem como para excluir da condenação a devolução do valor de R$ 30,00 a título de despesas com maquiagem e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora; reduzir o valor da condenação para R$ 7.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001727-10.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Eduardo Silva de Holanda ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e determinar a nulidade da sentença atacada, bem como a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a prévia intimação das partes e dos seus advogados, decidindo o pedido, ao final, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - Recorrido : Francisco Fabio de Andrade Mendes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ante a deserção ocorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ana Maria Marques Celestino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sebastião Rigues de Souza ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Banco Citibank S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Ivana da Silva Alledi ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Tatiana Miguez Goetschel ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-68.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Yago Lima Bispo ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : XBrasix Comércio de Alimentos Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-31.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Roberto Gomes Marassi ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Sérgio Belisário ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente, em parte, o pedido formulado na inicial, deferindo ao reclamante o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, decorrentes da inclusão da parcela PL-DL 1971(parcelas vencidas e vincendas) e adequação às tabelas de níveis e valores estatuídas a partir de 01/09/2007, observando-se os termos do PCAC 2007, Acordo Coletivo de Trabalho de fls. 70/104 e Termo Aditivo de fls. 677/680; marco prescricional fixado em 24/03/2006; arbitrado o valor de R$ 30.000,00 à condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao aporte.\r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Aloisio Cerqueira Mendes ( Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ127057D ), Hoepers Recuperado de Crédito S.A. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Aloisio Cerqueira Mendes ( Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ127057D ), Hoepers Recuperado de Crédito S.A. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais com juros desde o ajuizamento da ação (art. 39, § 1º da Lei 8.177/91) e correção monetária a contar da data do arbitramento do valor, nos termos da Súmula n.º 439 do TST, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a condenação ao pagamento de férias integrais simples 2010/2011 e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto à indenização por danos morais, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Gecom Transporte e Logística Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Embargado : Alexsandro Nunes Ribeiro ( Meiriane Paula Gomes RJ173922D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1551045"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Sebastião Rigues de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.222/224. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Laurentino\r\n\r\nRcdo: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda., Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.146/147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1551051"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1551707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Ricardo Alexandre Pereira Moreira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Ricardo Alexandre Pereira Moreira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento aos recursos das 2ª e 3ª reclamadas para limitar a responsabilidade da 2ª ao período de novembro de 2010 e abril de 2011 e da 3ª, de maio de 2011 até a data da dispensa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ronaldo Rolim de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Ronaldo Rolim de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor no que se refere à condição de eventual provimento do recurso do réu; no mais, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Via Varejo S.A. e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo interposto por Ronaldo Rolim de Oliveira para, reformando a sentença, deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Daniel de Lima Pontes ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Bettoron Projetos e Construções Ltda. Farmoquímica S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-48.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Jeferson Mendes Muniz ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução, do crédito autoral a ser apurado na fase de liquidação, das horas extras já quitadas, conforme contracheques acostados aos autos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eduardo Martins Furtado ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Recorrido : Comércio de Gêneros Alimentícios Luvan Ltda. ( Rosemar Lacerda Menezes RJ163904D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Eduardo Martins Furtado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000815-87.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Moises Miranda ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Recorrido : Transporte Generoso Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Moises Miranda, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcio Rodrigues da Conceição ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao ressarcimento do valor semanal de R$ 150,00, referente às diárias descontadas e, bem ainda, ao pagamento de horas extras, adicional noturno e reflexos, bem como de diferenças decorrentes da integração das comissões pagas ¿por fora¿, a partir de agosto de 2011, ficando elevado o valor da condenação à quantia estimativa de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-84.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária. ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Romário dos Santos de Sant Anna ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda.Jonhatan Pacheco Rufino ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Raquel Viana da Costa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), -Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Renato Ribeiro Rosa ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Marcos Almeida Pereira ( Jose Sebastiao Galhardo RJ83689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), Lauro Lima Honório ( Elayne Rodrigues de Oliveira RJ153064 ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551707"
                            ],
                            "1551743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-37.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dalva Nascimento Rodrigues ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: William Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : William Borges Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rede Dor São Luiz S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Luciane Vieira do Nascimento ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para manter a ruptura contratual por iniciativa da autora, reformando a sentença de 1º grau para afastar a condenação ao pagamento das verbas rescisórias postuladas e da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), Glauber José Silva Wanderley ( Waldino Martins Alves RJ73526D), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), Glauber José Silva Wanderley ( Waldino Martins Alves RJ73526D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada também quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001498-63.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Associação Nova Aliança (Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D), Juberlan de Souza ( Sandra Lisboa Fernandes RJ109334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico 'Da violação inequívoca e flagrante ao art. 37, inciso II da Constituição da República', por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a regular intimação do recorrente quanto aos atos processuais futuros e declarar que a responsabilidade subsidiária fica restrita às verbas devidas no período de 19.01.2012 até a dispensa do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de dar parcial provimento ao recurso para limitar a responsabilidade subsidiária ao período de 19/01/2012 até a dispensa do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001225-37.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Francisca Nádia dos Santos ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da CEDAE no que se refere à gratuidade de justiça concedida à autora e à limitação da responsabilidade subsidiária ao período contratual, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos interpostos por CEDAE e DETRAN para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral e o pagamento de custas processuais pelo DETRAN-RJ, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ANTONIO MENDES DOS SANTOS ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-86.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vera Maria Horácio e Silva (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Tempo Saúde Seguradora S.A (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Marcia Leite Nery e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, após ter revisto o seu voto, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de pagamento de indenização por danos morais, por inovação à lide; no mais, conhecer do recurso quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551743"
                            ],
                            "1551614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001020-83.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Silva de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelle Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503: \"Intime-se a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de folhas 431/450 e 457/468 interpostos pelas 2ª e 1ª reclamadas, respectivamente. Após, voltem-me conclusos.\" Rio de Janeiro. 23/08/2013. Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco\r\n\r\nId: 1551614"
                            ],
                            "1551657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001314-25.2011.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Luiz Henrique Mota da Silva, representado por Maria de Nazaré Cavalleiro de Macedo Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandão (OAB: RJ44681 - D)] e Espolio de Santos Pereira, na pessoa de Maria José Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes da Cunha Brandão (OAB: RJ68910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUBRIFICANTES HUDSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Inicialmente, juntem-se as petições protocolizadas por Lubrificantes Hudson Ltda. em 13.06 e 14.08.2013, respectivamente. Em seguida, defiro a devolução do prazo. Intime-se a reclamada a, querendo, contraminutar o agravo de petição de fls. 44/49. Após, voltem-me conclusos.\" Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013. Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nId: 1551657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1551041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Rilto Veríssimo da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rilto Veríssimo da Silva\r\n\r\n\"Por manifestamente inadmissível, deixo de receber e processar o presente recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-21.2012.5.01.0343 - Ag\r\n\r\nAgvte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nAgvdo: Julio Cesar Virginio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"O despacho que recebeu os Embargos de Declaração como Agravo do art. 557 § 1º do CPC é irrecorrível. Neste contexto, nada a deferir ao Reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-60.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Dias Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Dias Pacheco\r\n\r\n\"... Devolvam-se as demais peças ao peticionante.\"\r\n\r\nId: 1551041"
                            ],
                            "1551088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera, Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda. , Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 1551088"
                            ],
                            "1550928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Roberto Leite Amorim , Agdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamate, por ausência de autenticação das peças trasladadas nos autos.\"\r\n\r\nId: 1550928"
                            ],
                            "1551198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ednéia Aparecida da Mata ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - Recorrido : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do vot do Desembargador Relator. Considerando que a testemunha Adriana da Silva (fls. 312) faltou com a verdade, determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópias dos depoimentos de fls. 311 e 312, da sentença de fls. 315/319 e do presente acórdão, para apuração de crime de falso testemunho.\r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcia Alessandra Marques de Almeida Rocha ( Genelson Campos de Menezes Junior RJ151412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, estando isento o autor do pagamento de custas, vez que deferido o benefício da gratuidade de justiça às fls. 126.\r\n\r\nProcesso: 0000443-17.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ETP - Engenharia Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Recorrido : EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. Rodinaldo Carvalho do Valle ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação subsidiária da segunda reclamada. Esteve presente a Dra. Denise Cesar Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0001941-22.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda. ( Claudia Schauttz Diniz RJ106628D ), Gicelia Pereira Ramos ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043600-12.1998.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : NI KOU RESTAURANTE LTDA ( Marcelo Jose do Nascimento RJ91310D ), YANG CHILJOSE ALMIR PEREIRA DE SOUSAYANG CHENG YUEN-NGE ( Felipe Augusto Rolim Jorge RJ101132D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo para ser dado prosseguimento ao processo de execução, a fim de ser cobrada a cota previdenciária devida, conforme apurado em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0120500-31.1990.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO ( Eduardo Soares Viana RJ32189D ), S. Maia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0069000-82.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000831-51.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elenita Pinto Guimarães de Magalhães Castro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falaram os Drs. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino e Rafael Tavares.\r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Rosiman Fábio Teixeira Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Embargado : Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551198"
                            ],
                            "1551629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aldir Oliveira Batista ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) declarar sem validade o termo de conciliação firmado devendo, porém, ser deduzidos os valores já quitados, 2) condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais concernentes ao piso salarial da categoria, conforme estabelecido na Convenção Coletiva do Trabalho, 3) condenar as rés ao pagamento de horas extraordinárias, 4) condenar as rés ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade, 5) determinar que a empresa recolha o imposto de renda na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, porém calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante, 6) determinar que a responsabilidade, quanto à quota previdenciária, relativa á incidência de encargos decorrentes do atraso no recolhimento é do empregador, cabendo ao reclamante unicamente a responsabilidade quanto à sua quota, tudo isso na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Edmilson Vital - Recorrido : José Edmilson Vital ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da segunda ré e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida por esta, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 121/123 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada. Prejudicada a análise do mérito dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Claudio José Santos de Oliveira ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000770-59.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Ary de Paula Machado ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisca Viviane de Oliveira Sousa ( Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D ), Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Francisca Viviane de Oliveira Sousa ( Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D ), Rio Nova Parada SRC Posto de Gasolina ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e da autora; no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, dar provimento ao da autora, para acolher o pedido de reparação por dano moral, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e de férias proporcionais acrescidas de 1/3, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral. Em virtude de sua deslealdade processual, a reclamada deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0002026-75.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo de Oliveira Almeida ( Lilian Figueiredo Costa Netto RJ129991D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ricardo de Oliveira Almeida ( Lilian Figueiredo Costa Netto RJ129991D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pedido de horas extras pela não concessão de intervalo intrajornada, por julgamento extra petita, e julgar improcedente o pedido de horas extras, e, por consequência, julgar IMPROCEDENTE IN TOTUM o pedido contido na presente reclamação, reformando a sentença a quo, invertendo o o ônus da sucumbência, devendo o reclamante ressarcir a reclamada do valor recolhido a título de custas conforme fls.243, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Marcus Dias Pereira ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Antonio Manoel da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, para fixar a jornada do autor nos moldes da fundamentação e para limitar a condenação em horas extras a janeiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001559-81.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Lucena de Jesus ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, mantenho a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito em face do segundo réu (TEMPO SAÚDE S/A), e dar parcial provimento ao apelo para afastar a prescrição declarada e julgar improcedentes os pedidos em face do primeiro reclamado (BANCO ITAU S/A), nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551629"
                            ],
                            "1551671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Amanda de Souza Carneiro ( Frankner Carrijo da Costa Silva RJ171752D ), - Recorrido : Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda. ( Bruno Cesar Cunha RJ143616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a integração dos valores pagos a título de comissões - fls. 169/182 - no cálculo do aviso prévio, do repouso semanal remunerado, das férias, estas acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, no FGTS e respectiva indenização de 40%, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Bruno César Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ananias Silva de Souza ( Oscar Marinho Falcão RJ81461D ), - Recorrido : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo. Em virtude da deslealdade processual do apelante, condená-lo a suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Osmar M. Falcão.\r\n\r\nProcesso: 0000591-39.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Rosane de Oliveira Araújo ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de comissões por redução do percentual, por se tratar de matéria estranha à lide. Quanto ao restante, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento para determinar a utilização do entendimento cristalizado por meio da Súmula 340 do TST, para excluir da condenação a verba honorária, e para determinar que a contribuição previdenciária seja suportada pelas partes demandante e demandada, e o imposto de renda seja calculado e recolhido pela ré, sendo, contudo, da autora a responsabilidade tributária.\r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Augusto dos Santos Nogueira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Marcia dos Santos Prudencio ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), - Recorrido : Marcia dos Santos Prudencio ME ( Emilia Rosa Dantas RJ74171D ), José Augusto dos Santos Nogueira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada por deserto e conhecer do Recurso do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para condenar a Reclamada em dano morais e fixar a reparação em R$ 2.000,00 que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado no C. TSTS na Súmula 439, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0297800-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Odilon Gomes dos Santos ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roseli Braz Freire Alves ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade ( Octavio Pereira Caldas Neto RJ57410D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar o pedido de demissão e reconhecer a rescisão indireta do contrato devendo, a reclamada, entregar as guias do FGTS em até 8 (oito) dias após o trânsito em julgado, sob pena de indenização substitutiva, sendo devidas, ainda, as seguintes verbas: aviso prévio e projeção do mesmo nas férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477, § 8º e do artigo 467, da CLT e indenização no valor equivalente ao que seria devido a título de seguro desemprego, bem como deverá a ré anotar a saída na CTPS da reclamante, com data de 07/09/11, dada a projeção do aviso prévio, conforme art. 487, §1º, da CLT, na forma da fundamentação supra. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Ficou vencida a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Agravado : Maria Eloisa Pereira de Menezes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que nos cálculos de liquidação seja observado o limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-25.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcio de Lima da Silveira ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Pagamento 'Por Fora'\" e \"Horas in Itinere\", e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a primeira reclamada e a terceira reclamada, de forma subsidiária, a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à reparação por dano m oral.\r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Suellen Albuquerque da Silva ( Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva RJ154073D ), - Recorrido : Suellen Albuquerque da Silva ( Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva RJ154073D ), Banco Morada S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, não conhecer do apelo de MORADA INVESTIMENTOS, por deserto. Conhecer dos recursos da autora e do apelo do segundo réu (BANCO MORADA), rejeitar a preliminar de carência de ação arguida por este e, no mérito negar provimento ao do segundo reclamado e dar parcial provimento ao da autora, para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras laboradas após a sexta diária, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação. Esteve presente a Dra. Flavia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Georgy Anderson Gomes Santos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de dialeticidade arguida em contraminuta, para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-68.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551671"
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                            "1551876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : José Reynaldo Monteiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar o reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001009-74.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Antônio Carlos da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato Elias dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Elias Soares Pontes Neto ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a reparação por dano moral e o adicional por acúmulo de funções e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação. Por detectada a litigância de má-fé, condena-se a apelante a suportar multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 18, caput, do CPC. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000998-78.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hozana Iris Felipe ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Recorrido : Sociedade Espanhola de Beneficiência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Bruno da Silva Vieira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa prevista no art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Márcio Norberto Bruno ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : André Luiz Ferreira Meireles ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ricardo Laurentino Machado ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e,e m razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000986-54.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Danielle Ferreira de Jesus ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551876"
                            ],
                            "1551103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nEbgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera, New York Service Conservadora Ltda. , New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1550361": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Amado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Augusto Amado, Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 774:\" Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré - Telemar Norte Leste S.A. - de fls. 755/761, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por inovar a lide em sede recursal, haja vista que o pedido de \"CONDENAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA DE FORMA SUBSDIÁRIA\", formulado pelo Autor na letra \"m\", de fl. 11, não é contestado pela Recorrente na defesa de fls. 350/368.\"\r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Mateus de Paula [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Jose Mateus de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 671:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - José Mateus de Paula - de fls. 646/653, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001447-36.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Alves de Andrade, Agte Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 279:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Sonda do Brasil S.A, de fl. 262/266, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por ser inadmissível em razão da falta de interesse, haja vista que o depósito realizado pela Ré, e comprovado à fl. 241 vº, não contém a referida multa, e nego provimento ao recurso quanto ao mais, por ser manifestamente improcedente, por pretender rediscutir sentença líquida, já transitada em julgado, haja vista a norma do § 1º, do artigo 879, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2012.5.01.0072 - AIRO\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR, Agdo NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 233:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Réu - CONDOMÍNIO VILAGE SOL E MAR de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso nos artigos 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, ao não efetuar o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção.\"\r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Clara da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Clara da Silva, Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 650/651:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 603/618, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 595/597) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Aureo Correa Marinho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aureo Correa Marinho, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 214/215:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor - Aureo Correa Marinho, de fls. 195/203, com fundamento no § 1º-A, artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para condenar a 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, como responsável subsidiária, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 122/124:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, de fls. 97/114, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, inclusive, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e por pretender que a contagem dos juros de mora seja na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA, Agdo JOEL DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 572:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, de fls. 560/566, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de fl. 556, de conversão do feito em diligência, que determina a realização de perícia contábil para apuração dos cálculos relativos ao FGTS, com a nomeação do perito Rodrigo Barbosa Faria, para estimativa dos honorários periciais, às expensas da Ré, a descaracterizar a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2000.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Agdo: J M SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Agdo: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO FELIX DE LIMA, Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSCEDAE , Agdo J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Agdo SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENG\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 252:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 3ª Ré - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de fls. 240/243, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por sustentar a tese de que devem ser exauridas todas as tentativas de execução da devedora principal e dos sócios, assim como da 2ª Executada - também devedora subsidiária, antes do direcionamento da execução em face da 3ª Ré, em confronto com Súmula nº 12 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000108-77.2013.5.01.0080 - AIAP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Eduardo Guimarães da Silva, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 294:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da 2ª Ré - TELEMAR NORTE LESTA S.A., de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso nos artigos 897, § 5º, I, c/c 899, § 7º, ambos da CLT, ao não efetuar o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso ao qual pretende destrancar, a impossibilitar o conhecimento do Agravo por deserção. Não há garantia total da execução, haja vista que a Agravante não cumpriu a determinação judicial de fl. 264, de substituir a fiança bancária de fls. 252/257, donde o Juízo não está garantido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550361"
                            ],
                            "1550363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 122/124:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, de fls. 97/114, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, inclusive, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, em manifesto confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI, do C. TST e por pretender que a contagem dos juros de mora seja na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1550918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ana Paula Gomes da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como para determinar a incidência dos juros de mora a partir do ajuizamento da ação e a atualização monetária a partir da data da publicação deste acórdão, em razão da alteração do valor, nos termos da Súmula 439 do Colendo TST. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor que ora é fixado à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1551350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eloir Regina Alves de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eloir Regina Alves de Souza ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e pronunciar de ofício a nulidade r. sentença de fls. 946/952, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes, especialmente os pedidos de horas extraordinárias após a sexta diária; horas extraordinárias à disposição; intervalo intrajornada, ¿INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 71, 4º, CLT¿ e diferenças salariais por desvio de função, bem como esclarecer qual cláusula normativa foi descumprida.\r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Edson Freire de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto ao tópico ¿Execução de contribuições previdenciárias - Vínculo de emprego declaração em sentença¿, e, no no mérito dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos para excluir da condenação as contribuições sociais devidas a terceiros, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Tania Elguezabal FariaBellini Faria JuniorElisabete Santos Moreira ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CentralCard Administradora de Cartões de Crédito ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Regina Celi Carreiro Teixeira ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Alfredo Barros Bastos. Presente o Dr. Wagner Gusmão Reis Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela executada, por afronta à norma inserta no artigo 897, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristina Severino Maggessy Machado ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristina Severino Maggessy Machado ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso do reclamado apenas para excluir da condenação o pagamento de indenização por assédio moral.\r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Consórcio Odebei ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : João Batista Filho ( Dinorah Franco Miranda RJ89135D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-76.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aparecida Roldan Pereira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Natura Cosméticos S.A. (Alexandre d Almeida Cardoso RJ128.4155D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para condenar a parte ré ao pagamento da multa moratória de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Carlos Xerem ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Luiz Carlos Xerem ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para determinar que lhe sejam concedidas, além daquelas já deferidas em primeira instância, as parcelas salariais relativas à promoção a que faria jus em 2006, e negar provimento ao da demandada. No entanto, condenar a demandada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por manifesta litigância de má-fé. Oficie-se ao Ministério Público do Trabalho para que adote as providências que julgar cabíveis em relação ao contumaz descumprimento pela parte ré de suas normas regulamentares, o que infringe o direito de uma ampla coletividade de trabalhadores.\r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Jackson Carneiro Corrêa ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e por maioria, DAR parcial provimento para excluir da condeação as horas extraordinárias referentes à ausência de intervalo para refeição e seus reflexos. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento. Falou o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarídio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1551350"
                            ],
                            "1551548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jovino Corrêa dos Anjos ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Ney Pereira de Souza ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Ivo de Assis Barroso ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Willian Marques Couto ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Heraldo Rodrigues ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Deni de Araújo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Azael Ribeiro da Silva (espólio de) ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Mário Antônio Guilherme Filho ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), Ivaldir Juvenal Pereira ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes no 13º salário, férias acrescidas do terço, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; bem como indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cada reclamante, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Nathalia de Assumpção Madeira de oliveira ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Via China Alimentos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Marcelo de Jesus Celestino ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Via China Alimentos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Marcelo de Jesus Celestino ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, conhecer, parcialmente, do recurso adesivo interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222000-21.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Bernardino Senna da Silva Filho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir o valor arbitrado à quantia de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Andréa Barcelos de Oliveira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Gonçalves ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jessé Natan da Silva Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Ifortix Instalações e Construções Ltda. ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), - Recorrido : Jessé Natan da Silva Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Ifortix Instalações e Construções Ltda. ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserção, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Patrick Franco Raposo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Gefco Logística do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, acolher a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lucia Helena Canejo Terra da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar as partes rés ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas além da sexta diária, considerada a jornada de 8h as 20h, de segunda a sexta-feira, e de 9h as 16h, aos sábados, bem como das respectivas integrações em depósitos fundiários e indenização de 40%, abonos de férias, décimos terceiros salários, aviso prévio e repouso semanal remunerado, e para determinar a restituição da soma dos valores de R$ 500,00 descontados mensalmente da demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josemar da Silva ( Alexssandra Henrique Operiano RJ129537D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000179-40.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mauro Marcos de Araújo ( Daniele Amorim Corrêa RJ111566D ), - Recorrido : Sankyu S/A ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela primeira reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo. O Relator ressalvou seu entendimento pessoal no tocante a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOSSOLANGE LUIZ BRAGANCA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu, ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Ricardo Pires Marchesano ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Barauto Auto Peças Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento das horas extraordinárias postuladas, somente no que tange ao segundo contrato de trabalho (09/01/2007 a 12/09/2008), bem como das respectivas integrações em depósitos fundiários e indenização de 40%, abonos de férias, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Jorge Luiz Fortunato Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Jorge Luiz Fortunato Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença proferida em sede de embargos de declaração suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas que dava provimento, NEGAR provimento ao apelo do reclamante\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551548"
                            ],
                            "1551496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Heleno Pinheiro Pereira e Outros [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro], Sercope Construtora N/P Sérgio Coelho e Valter Silva dos Santos e Outros [Adv. Tania Lopes(OAB: RJ 81742 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heleno Pinheiro Pereira e Outros\r\n\r\nDespacho de fl. 469: “Nego seguimento ao recurso interposto às fls. 454/464 uma vez que, manifestamente inadmissível na justiça do Trabalho. Não cabe, portanto, determinar a redistribuição para desembargador que atualmente compõem a Sétima Turma, uma vez que o remédio utilizado não se enquadra em nenhuma das hipóteses recursais pertinentes a processualística trabalhista. ...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Regina Santos Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 172 verso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nVania de Farias potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551299"
                            ],
                            "1551276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Roberta Marques da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para declarar a nulidade do contrato da trabalho entre a reclamante e o primeiro reclamado, reconhecer o vínculo diretamente com o segundo reclamado, condenando-o à anotação da CTPS da reclamante, e condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de I) horas extras além da 6ª diária e da 30ª semanal, apuradas com base no divisor 150 sobre a jornada das 14h10 às 21h de segunda a sábado, com um intervalo de 10 minutos e outro de 15 minutos e, após a NR 17, 02 intervalos de 10 e um de 20 minutos, além de uma hora extra por dia de trabalho pela não concessão do intervalo para refeição de uma hora, com os reflexos postulados na inicial; II) reflexos do prêmio produtividade, postulados no pedido ¿e¿ da inicial e III) multa do art. 477 da CLT.Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença. Revertida a sucumbência, custas pelos reclamados, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado na origem.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado.Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal.Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91.A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvar posicionamento e adotar na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Presente o Dr. Mário J. Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciáirio\r\n\r\nId: 1551276"
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marco Antônio Caballero Oliveira ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) Julgar procedente o pedido de indenização por dano material, no importe de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), corrigidos monetariamente a partir de abril de 2008 (término do programa naquele período) e acrescidos de juros de mora a partir do ajuizamento; b) Julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, arbitrada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), incidindo correção monetária e juros de mora na forma da Súmula 439 do TST. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 920,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 56.000,00, pela Ré, com fundamento diverso pelo Desembargador Rogério Lucas Martins. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes nas duas situações postas a exame em relação ao dano moral. O Desembargador Bruno Losada funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presentes os Drs. Luiz Eduardo P. Peixoto e Clovis Luiz Santanna da Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabiana da Conceição Tavares de Araújo ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), TNL PCS S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tópico horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Débora Vale Ferreira RJ157782D ), - Recorrido : Adriano Atanazio Dutra ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, suscitada pelo Autor em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ely Leonardo da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439 do TST. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, fixado em R$ 30.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora Tenda S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sebastião Jorge Gomes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por maioria, conhecer o recurso, exceto quanto FGTS e seguro-desemprego, por ausência de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada que não conhecia ao recurso da 2ª reclamada em relação à Gafisa.\r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jefferson Carlos de Jesus Louras ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jefferson Carlos de Jesus Louras ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E negar provimento ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Edson da Silva Cabral ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551844"
                            ],
                            "1551730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Marcelle Reis Dubois \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.152/157: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nega-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551730"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fernando Cesar Noronha ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fernando Cesar Noronha ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam observados os valores contidos na planilha de fls.1.317 para o recolhimento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : José Renato de Novaes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, à exceção do tópico ¿da correção monetária¿, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por alegada negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Felipe Borges Silveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP217515D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Edson Cardoso Henrique - ME ( Henderson Lima Dias RJ139806D ), José Borges Loureiro (Espólio de) ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ante a ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0342500-27.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0085000-11.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BIBIDAS AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001346-68.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jurema do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ), exceto no que tange às custas processuais, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Thiago Silva de Araujo ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada, ante a deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0066500-77.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o refazimento dos cálculos apresentados pela União, observando-se a incidência da contribuição previdenciária somente sobre as verbas de natureza salarial, conforme sentença transitada em julgado, extirpando-se da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551849"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1551820": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000008-67.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Teixeira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-72.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Luciano José de Assis ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-27.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Emilio Dias Luiz ( Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho RJ 103843 D ) - Recorrido: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n4 - 0000042-35.2010.5.01.0070 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Angélica Marcate Jales Lourenço ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida).\r\n\r\n5 - 0000069-11.2013.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amélia Ribeiro Lemos ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n6 - 0000128-07.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hamilton dos Santos ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n7 - 0000144-18.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: NP Sourcing Tecnologia Ltda. ( Adv. Leandro David Giglioli SP 211614 D ) - Recorrido: Walter Ely Soares ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n8 - 0000147-97.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lilian Gouvêa Fernandes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Biosintética Farmacêutica Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n9 - 0000184-12.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Lira da Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000185-94.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reginaldo Santos de Almeida ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Reginaldo Santos de Almeida ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n11 - 0000273-59.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Wallace de Souza Chaves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n12 - 0000279-96.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Joacir de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Joacir de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000300-02.2011.5.01.0073 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudeci de Souza Lourenço ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ) - Recorrido: Alvaro Rodrigues Lopes ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n14 - 0000332-55.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Fernandes Chaves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ) - Recorrido: Binotto S.A. Logística Transporte ( Adv. Sebastião Antunes Furtado PR 20369 D ), Flávio Fernandes Chaves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ).\r\n\r\n15 - 0000343-71.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Eduardo Custódio de Souza ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n16 - 0000371-06.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberta Antunes dos Santos ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n17 - 0000388-47.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Flávio Costa - Recorrido: Arca da Aliança Vig. e Segurança Ltda. n/p sócia Gleice Roberto Bacellar , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Dolores Roberto Bacellar, Flávio Costa ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n18 - 0000410-91.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rubens Pinto ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rubens Pinto ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0000412-45.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Thiago de Oliveira Figueiredo Carvalho ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Dinamicar Droop Scaps Auto Center Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ).\r\n\r\n20 - 0000448-61.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 67280 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Felix de Lima ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n21 - 0000482-60.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercado Zona Sul S. A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), CILENE GONÇALVES DA SILVA ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: CILENE GONÇALVES DA SILVA ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ), Supermercado Zona Sul S. A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n22 - 0000490-03.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: César Alves dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: César Alves dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n23 - 0000515-33.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisângela Santos da Silva ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ) - Recorrido: Centro Social Theo Silva ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Eduardo Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n24 - 0000519-70.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávia Nascimento Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Flávia Nascimento Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n25 - 0000563-63.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Bianca Maria Custódio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n26 - 0000578-20.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wagner Fernandes Correa ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ) - Recorrido: Unilever Brasil ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n27 - 0000598-39.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME ( Adv. Eduardo Goes dos Santos RJ 142838 D ) - Recorrido: Aldemir Andrade Rosa ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n28 - 0000651-04.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Della Volpe S.A. Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Ricardo de Alvarenga Teixeira ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n29 - 0000658-93.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gelson Victor Gomes de Freitas ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n30 - 0000668-21.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonia Damiana Ribeiro Alves ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n31 - 0000670-45.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Falcão da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n32 - 0000689-34.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Dedo de Deus ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Sebastião José Laudelino ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n33 - 0000704-54.2011.5.01.0008 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Agilson dos Santos Venâncio ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n34 - 0000709-34.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Boate 2 a 2 ( Adv. Geraldo Beire Simoes RJ 13748 D ) - Recorrido: Gésio Cerqueira Junior .\r\n\r\n35 - 0000716-52.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viviane de Souza Santanna ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n36 - 0000716-88.2010.5.01.0045 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Washington Leitão da Silva ( Adv. Luiz Sergio Sencier RJ 27652 D ), Transporte Amigos Unidos ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n37 - 0000734-49.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Luiz de Vasconcellos Sales ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0000746-65.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Margareth Custódio Nicleciano ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n39 - 0000747-25.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Kontel Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Marjorie de Almeida Araujo RJ 154320 D ), Leandro Jorge do Nascimento ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ).\r\n\r\n40 - 0000749-46.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wilson Dias da Costa Filho ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n41 - 0000751-68.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Sebastião do Alto ( Adv. Gustavo Huguenin RJ 150603 D ) - Recorrido: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Antônio José da Conceição ( Adv. Ozimar Félix Ferreira RJ 137041 D ).\r\n\r\n42 - 0000785-49.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Ribamar da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido N/P Julio Cesar Moreira Daflon ( Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro RJ 46375 D ).\r\n\r\n43 - 0000832-51.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andre Ribeiro Gomes ( Adv. Marcela Oliveira Chagas RJ 144912 D ), Obras Sociais Santa Margarida Maria ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Obras Sociais Santa Margarida Maria ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Andre Ribeiro Gomes ( Adv. Marcela Oliveira Chagas RJ 144912 D ).\r\n\r\n44 - 0000881-14.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Paula de Oliveira Motta ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ).\r\n\r\n45 - 0000884-90.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walmart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Júlio Cézar Vicente Trindade ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n46 - 0000962-88.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nadia Maria Pereira Moraes ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ) - Recorrido: Centro de Diagnose Ocular Ltda. ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n47 - 0000965-84.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carmen Souza do Amaral ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carmen Souza do Amaral ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n48 - 0000990-84.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudio da Silva Aguiar ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorrido: LSI Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), LSI Logística SA ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Manserv Montagem e Manutenção SA ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Fábrica Carioca de Catalisadores ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n49 - 0001018-05.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Almeida de Andrade ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Supermix Concreto S.A. ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ).\r\n\r\n50 - 0001046-71.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Eva Maria Pinheiro Rodrigues ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ).\r\n\r\n51 - 0001046-75.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carmen Lucia Reis e Silva Martins ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carmen Lucia Reis e Silva Martins ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n52 - 0001058-48.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Victor Moto Marins ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Victor Moto Marins ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n53 - 0001059-38.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Airton Rangel ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Coopecen (Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas Ltda), Ltm Consultoria e Serviços Ltda, Parceria Serviços Temporários Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n54 - 0001084-98.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aparecida Guimarães da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n55 - 0001087-85.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Augusto de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Augusto de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n56 - 0001100-03.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Alexandre Tadeu de Souza Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Alexandre Tadeu de Souza Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n57 - 0001101-51.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Fernando Luiz Gonçalves Eira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n58 - 0001102-60.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Agravado: Aline Tatiana Barros de Araújo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n59 - 0001108-65.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Mauro Lessa de Almeida ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n60 - 0001128-06.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Paulo da Silva Filho ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n61 - 0001131-08.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Neide Aparecida dos Santos Oliveira ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n62 - 0001146-14.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda) ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge Freire de Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda) ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Freire de Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n63 - 0001149-28.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma da Silva Camilo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Selma da Silva Camilo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n64 - 0001152-84.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José Homem da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0001196-19.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Ricardo da Costa Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcio Ricardo da Costa Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0001207-65.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Marcos Ulisses do Nascimento ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n67 - 0001208-91.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Silvia de Oliveira Mendes ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0001220-87.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Silva Araújo ( Adv. Juliana Fernandes Gonçalves RJ 114514 D ) - Recorrido: Comercial R D de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Newton Soares RJ 91494 D ).\r\n\r\n69 - 0001252-81.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Júlio Martim da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Júlio Martim da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n70 - 0001273-26.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Bizarria Talicosk ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ) - Recorrido: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ).\r\n\r\n71 - 0001276-71.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Lenilson Lopes Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n72 - 0001333-83.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elias Batista de Mattos ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n73 - 0001348-78.2011.5.01.0078 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Dejair Rodrigues Cerqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0001348-96.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. Me ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Lucia Helena Primo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n75 - 0001356-37.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josias Alexandre da Silva Filho ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Bandeirante Dias Leme ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Centro Empresarial Rio Branco 53 ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Condomínio do Edifício Leblon Corporate ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n76 - 0001366-24.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Ariane Molinaro Vaz de Souza ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ).\r\n\r\n77 - 0001373-89.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Daniel Aleixo de França ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Daniel Aleixo de França ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n78 - 0001396-41.2012.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ) - Agravado: SIDNEY DA SILVA CARDINOT ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ).\r\n\r\n79 - 0001435-69.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Luiza da Trindade Silva ( Adv. Pedro Marques Porto Maia RJ 161852 D ) - Recorrido: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n80 - 0001440-45.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilson Barbosa de Souza ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0001446-14.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogério Wagner Leal Barbosa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n82 - 0001446-20.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marcelo Joaquim dos Santos ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n83 - 0001486-48.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LSI Logística SA ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ) - Agravado: Erisvaldo Moreira ( Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ 48358 D ), BRF S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n84 - 0001500-45.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivandro Pereira da Silva ( Adv. Priscila Gomes da Boa Morte RJ 167476 D ) - Recorrido: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n85 - 0001503-31.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cícero Lopes Fernandes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Futura Transporte Ltda. ( Adv. Eliane Meziat Dias RJ 53051 D ).\r\n\r\n86 - 0001554-92.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cleiton de Jesus Oliveira ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n87 - 0001555-09.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ary Vieira Filho ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Angel s Segurança e Vigilância ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n88 - 0001569-08.2011.5.01.0031 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mozart Lima de Aquino ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0001621-95.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Jose Roberto de Souza ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n90 - 0001635-94.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo Joaquim Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eduardo Joaquim Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n91 - 0001750-38.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Ronald Martins Francisco ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Aderbal Wagner Franca SP 67220 D ).\r\n\r\n92 - 0001896-62.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Tatiana Maia e Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S. A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Tatiana Maia e Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n93 - 0001943-79.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GLEIDSON NUNES CORREA ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: ROD. CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ).\r\n\r\n94 - 0002099-69.2012.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Janine Pires Teixeira Gares ME ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: JOSE GERALDO NASCIMENTO ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n95 - 0002112-37.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Alves de Souza ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Rohr S.A. Estruturas Tubulares ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n96 - 0002269-73.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Pinto Corrêa ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n97 - 0002302-23.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Rodolfo Oliveira de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n98 - 0002321-20.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Eduardo Mattos - Recorrido: Transportadora Bulmerangue Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n99 - 0002352-68.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Alex da Rosa Cherem ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda A/C Mário Alves de Assis ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n100 - 0004900-89.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jose Carlos Abude da Silva ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n101 - 0023200-68.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Maria Isabel Calafate dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Maria Isabel Calafate dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n102 - 0024100-50.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Eliane Cristina dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n103 - 0032100-41.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Holanda Correa Ramos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n104 - 0032600-37.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andrea Machado Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andrea Machado Pereira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n105 - 0032600-53.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ).\r\n\r\n106 - 0036700-52.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Souza de Carvalho ( Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior RJ 65333 D ).\r\n\r\n107 - 0037200-56.2001.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DELPHINO MORAES ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ) - Agravado: Joao Jose Cardoso ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n108 - 0042900-65.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Severino Antônio Irmão ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Marconi Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ), CHL Desenvikvimento Imobiliário SA ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n109 - 0044200-86.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A.e Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Jose Ricardo Leal dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n110 - 0049300-36.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Cidineia da Silva Neves Maia ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n111 - 0054100-16.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Magazine Claudiatex Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Leandro Alves de Souza ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n112 - 0062700-74.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Santos da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Santos da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n113 - 0072400-68.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Pryscilla Acurcio Rognoni ( Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ 141429 D ) - Agravado: Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Equatore Confecções Ltda. ( Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ 90412 D ).\r\n\r\n114 - 0073300-27.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Milton Gomes da Cruz ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Milton Gomes da Cruz ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n115 - 0083400-77.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Paulo da Silva ( Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D ), Ana Maria Felbinger da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n116 - 0089800-37.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. ME ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ) - Recorrido: Celma Amaro da Costa ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ).\r\n\r\n117 - 0096100-71.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Elizabeth da Silva Vasconcellos ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n118 - 0096300-80.2007.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n119 - 0099500-44.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUPERVIA ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: WILSON RAMOS ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n120 - 0125700-47.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosana Gomes de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ).\r\n\r\n121 - 0128200-02.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Egnaldo Alves Viana ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ) - Recorrido: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ).\r\n\r\n122 - 0131200-97.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Luiz Carneiro de Lucena ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n123 - 0137400-56.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Itamar Gomes Machado ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n124 - 0142900-77.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Vitor Soares de Araujo Gomes ( Adv. Fabio Eustaquio da Cruz MG 51707 D ).\r\n\r\n125 - 0144900-56.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Lúcia da Silva França ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Maria Lúcia da Silva França ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n126 - 0146400-15.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Adriani Azevedo Orlandini ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n127 - 0149600-17.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n128 - 0154600-71.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE ANTONIO MONSORES ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n129 - 0164500-28.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Talita Pessoa dos Reis ( Adv. Rosana de Souza Pinheiro RJ 128619 D ) - Agravado: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro-Saude S/A ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Marcos Ribeiro Velasco.\r\n\r\n130 - 0171000-76.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ) - Recorrido: Maria Povoa Ribeiro (Espolio de), Roberto Povoa Ribeiro (Espolio de) ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n131 - 0176000-15.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SILVIA RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n132 - 0182600-52.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CODERTE CIA DE DESENVOLV ROD TERMIN RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: PAULO CESAR GONCALVES ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n133 - 0247100-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joao Batista de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Joao Batista de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n134 - 0260000-76.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Regina Celia Faria de Oliveira ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n135 - 0273200-22.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ROSANGELA APARECIDA MANOEL ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ROSANGELA APARECIDA MANOEL ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1551820"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001419-32.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Armando Remo Brancallião [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Consórcio CBPO-ZADAR S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio CBPO-ZADAR S/A, Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.515 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1551716"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1551538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... .\r\n\r\nProcesso: 0042100-48.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva de entendimento da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001707-10.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sebastiana Ribeiro Borges Neta ( Fernanda Brandão Novaes RJ120978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jocimar dos Santos ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Sei Engenharia Ltda ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Maria Nogueira dos Santos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda e pela terceira reclamadas, SEI Engenharia Ltda e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da terceira reclamada, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Dione Barbosa Caruzo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Ferrovia Centro Atlântica S.A. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Roberto Cezar Ferreira Dias ( Rafael Saraiva Prudente RJ124091D ), - Embargado : Leandro Botelho dos Santos ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcelo de Melo Tavares Blois ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Hildebrando de Oliveira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargados : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e OUTROS ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargada : Daniele Oliveira e Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Ibi Promotora de Vendas Ltda., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Lúcia Helena Chagas da Paixão Cardoso ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Celso Evangelista da Silva ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargados : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por maioria, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para, emprestando efeito modificativo ao Acórdão prolatado em 09.07.2013, condenar a segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, a responder, em caráter subsidiário à primeira ré, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., pelo pagamento do que devido ao trabalhador (a partir do contrato de trabalho que se manteve entre o autor e a primeira ré, no período que se estenderia de 21.09.2001 até 23.09.2011), à exceção das horas extras (e seus reflexos e consectários) que lhe foram deferidas pelo MM. Juízo a quo, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Para efeito de eventual recurso, por parte da segunda reclamada, subsiste o valor arbitrado à condenação fixado pelo d. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Mariana Pereira Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcele Espindola Pinheiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ) - Embargados : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Integra Soluções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alexandre Carneiro de Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos : Alexandre Carneiro de Campos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e do recurso adesivo apresentado pelo reclamante, e acolher o requerimento formulado por este último (também em contra-razões ao apelo da segunda ré), para, reconhecer ter ocorrido o alegado \"cerceio de defesa\"... . Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e do outro aspecto abordado pelo reclamante em seu recurso ordinário adesivo (\"dos honorários advocatícios\").\r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : VILMA DOS SANTOS SILVA e OUTROS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravados : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VILMA DOS SANTOS SILVA e OUTROS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes,e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0031000-72.1996.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jeferson Antonio da Silva Vieira e Outro ( Jorge David Fernandes da Fonseca RJ143927D ), - Agravado : IRACINDO PALMEIRA PIRANGY ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Jeferson Antonio da Silva Vieira e pelo Sr. Paulo Roberto Cabral Lopes, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : João Batista Alves de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Entretanto, registre-se por oportuno que a execução das contribuições sociais prosseguirá, apenas, em relação valores devidos à Previdência Social, incluindo o \"Seguro de Acidente de Trabalho - SAT\".\r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Jneiro) Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ) Recorridos : Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Daisy Lucidi Santos Sa Amaral ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D - por unanimidade, não conhecer do \"reexame necessário\" e do recurso ordinário interposto em nome da segunda reclamada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, este, por irregularidade de representação (preliminar que suscito de ofício). Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira e pelo quarto reclamados, Fundação Escola Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro e Detran - RJ - Departamento de Trânsito, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070600-23.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravados : AILTON ALMEIDA SAMPAIO ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S. A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para exonerá-la do encargo de responder pelos valores devidos à União Federal, neste processo (não reconhecendo ser a ora agravante \"sucessora\" da reclamada, Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro, em liquidação).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551538"
                            ],
                            "1551733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Alexandre Pereira Torres [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Alexandre Pereira Torres [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pereira Torres \r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"Retifique-se a autuação no que couber. Defiro a vista dos autos fora do cartório\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551733"
                            ],
                            "1551547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - ED Ebgte: Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão proferida em 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0070 - ED Ebgte: Marcele Espindola Pinheiro Ebgdos: Integra Soluções Ltda, União Federal. O Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão proferida em 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551547"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1551666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgte: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo AEROQUIP DO BRASIL S/A, Ebgte Ebgdo ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Silva Mota [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)], Ebgdo: Posto Divina Luz de Anchieta Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto da Silva Mota, Ebgdo Posto Divina Luz de Anchieta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551666"
                            ],
                            "1551575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2013.5.01.0322 - AIRO\r\n\r\nAgte: S. Barros Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid da Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingrid da Silva Gomes, Agte S. Barros Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.17/17vo.: \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551575"
                            ],
                            "1551576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Robson Gonçalves Lopes ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Embargado : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1551305": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro., Rcdo Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1229/1230 : \"... Isto posto, com fulcro no que dispõe o § 1º-A do artigo 557 do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, conheço do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, concedo-lhe provimento, para lhe deferir o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1551305"
                            ],
                            "1551267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208800-70.1995.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Vitor de Lemos Alexandre RJ21037D ), - Agravado : SERGIO LUIZ DOS SANTOS ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Inicialmente, determina-se a retificação da autuação para que conste como advogado do autor, o Dr. Celso Gomes da Silva, OAB 90.485/RJ, conforme substabelecimento outorgado, sem reserva, às fls. 404. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Des. Relator, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras; e, no mérito, conceder-lhe provimento para extinguir a execução, nos termos do que dispõe o inciso I, do artigo 794, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho (CLT, artigo 769), tornando sem efeito a ordem de reintegração determinada pelo juízo a quo, por manifestamente equivocada, declarar litigantes de má-fé o autor e o Sindicato que o assiste nos presentes autos, nos termos do que dispõem os artigos 17, incisos I, II, III e V, do CPC e condenar-lhes, solidariamente, a pagar à executada agravante, com fulcro no § 1º, do artigo 18, do mesmo Estatuto de Direito Processual, multa de 1% (um por cento) e indenização de 20% (vinte por cento), ambas calculadas sobre o valor atualizado da causa, devendo ser expedido ofício ao Ministério Público Federal, acompanhado de cópia dos documentos que instruem os presentes autos, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias, em relação ao comportamento do autor e do órgão de classe que o assiste. Sustentou oralmente o Dr. Celso Gomes da Silva, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Associacao Carioca de Ensino Superior ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - Agravado : Vitor Bueno Souza ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas para fixar que os juros de mora incidentes sobre a multa e indenização previstas no caput e no § 2º do artigo 18 do CPC, decorrentes de litigância de má-fé e a multa prevista no artigo 538 do mesmo Estatuto de Direito Processual, por ato protelatório, devem ser calculados a contar de 16 de junho de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1551267"
                            ],
                            "1551336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Wanger da Silva Mendes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Selma Motta da Silva RJ91933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir as integrações das diferenças das diárias que foram concedidas pela r. sentença, inclusive a título de isonomia salarial, no cálculo dos repousos semanais remunerados e dos adicionais de periculosidade e de sobreaviso. Esteve presente o Dr. Carlos Guerra, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1551336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1551698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-09.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Recorrido : Roberta Amaral Emygdio ( Erika Ferreira Spinelli RJ152023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 87/89, devendo ser dada oportunidade à ré para produção de defesa, com o prosseguimento do processo na forma que o juízo de origem entender de direito, considerando-se já citada a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani RJ115366D ), - Recorrido : Cleber Farias de Oliveira ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder provimento para julgar improcedente o feito em face da Casa da Moeda do Brasil, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, quanto ao tópico referente à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Elias de Barros Marins, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Marcos Silva de Paula ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), World Service Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o feito em relação ao Banco do Brasil, inverter os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), - Recorrido : Marcos Gonçalves dos Santos ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Davi Brito Goulart, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Nit Clean Service Ltda. - Wash Home ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jurema Marins Ribeiro ( Rosangela Cristina Raimundo RJ162454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em relação ao Município de São Gonçalo, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Douglas da Silva Todesco ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade; conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Carla de Oliveira Cruz ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do município e julgar improcedente o feito em relação ao referido reclamado. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Robson Caetano Gomes ( José Alves Raposo Filho RJ71040D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; vencido o relator, não realizar o reexame necessário e, no mérito, por maioria, conceder provimento para julgar improcedente o feito em face do Município de Duque de Caxias, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando a autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Pizzaria A Lenha Artesanal ME ( Márcio de Sales Catramby RJ96627D ), - Recorrido : Jefferson Mauro dos Santos Barcelos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Diva de Jesus Domingos Nunes ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/UNIVERCIDADE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-87.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Michelle Cristina Castilho dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Limpeza Veloz Rio Conservação de Imóveis Ltda. ( Helena Franca Pamplona RJ117620D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por perda de objeto, em razão de já ter sido apreciada e deferida a gratuidade de justiça, em sede de agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Consórcio Novo Meriti ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Recorrido : Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), Isabele de Faria Parreira ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas, para especificar que o direcionamento da execução para o devedor subsidiário somente poderá ocorrer após exauridas as tentativas para executar o devedor principal.\r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Luciano Damasceno da Silva ( Fernando de Andrade RJ103716D ), - Recorrido : Art Bel Estofados Ltda. ME ( Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Edilde Thomaz Lazaro ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Centro Médico Riopae Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nSelma Soares Manhães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551698"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-51.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Roberto Belo Ferreira ( Ramon Sabino Lopes RJ120468D ), - Recorrido : Companhia de Alimentos Glória S.A. ( Rodrigo Leite de Barros Zanin SP164468D ), Lacteos Brasil S.A. ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), Padma Indústria de Alimentos S.A. - em recuperação judicial ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000980-28.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Physical Care Associados S/C Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), Dayana Oliveira Torres Caetano ( André Thiry da Costa Moura RJ171445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença, determinando, em consequência, o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja proferida, então, outra decisão, como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Adriana Rodrigues das Merces ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportadora Associada de Gás S.A TAG ( Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ68915D ), - Recorrido : Sérgio Leonardo da Silva Pinto ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), Contreras Engenharia e Construções Ltda. ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001147-67.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Viviane Costa de Jesus ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Agravado : Claudio Moacyr Silva Pereira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Hortifrut Delicias da Terra ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Ilda da Costa Treva ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar arguida de impossibilidade jurídica do pedido; e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Adriano da Silva Marinho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hainer Salustiano da Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Lapoente de Azevedo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Sebastião Paulo Felício dos Santos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha ( Christiane Lopes da Rocha RJ112241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adina Indústra e Comércio de Fechos Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Rafaela Souza de Gouvea ( Oldair Paulo Borges RJ156977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; e acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Ré, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita da prova nos termos postulados, ou seja, oitiva da médica que elaborou o laudo de fls. 18 ou, até mesmo, prova pericial que acaso entendam as partes ou o Juízo, imprescindível para o deslinde da quaestio, para que outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : José André Ferreira de Andrade ( Sebastiao Luiz dos Santos Rocha RJ84496D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Anderson Henriques Almeida ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0137900-36.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Diogo Ribeiro Zacharias ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Diogo Ribeiro Zacharias ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo Adesivo do Autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do reconhecimento da função de \"Operador de Telemarketing\" tal como já assentado na r. sentença ora hostilizada e em consequência da aplicação das Convenções Coletivas trazidas com a peça de ingresso, com os reflexos daí decorrentes em 13º salários e em férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, observados neste aspecto os limites do pedido (alínea f) e ressaltado que o Demandante esclareceu às fls. 348 \"que pediu demissão\", não havendo que se falar, assim, na repercussão destas diferenças no aviso prévio, e, ainda, o pagamento do \"bilhete refeição\". O Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanha o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550804"
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                            "1550805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Rosangela Lima Campos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos; e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para corrigir o erro material contido na linha 14 de fls. 164, substituindo a expressão\"Nego provimento\" por\"Dou provimento\", mantendo-se incólume, quanto ao mais, toda a fundamentação pertinente ao tema\"honorários advocatícios\", bem assim, o dispositivo do v. acórdão que, expressamente, exclui da condenação a verba honorária, remanescendo, neste passo, a conclusão pelo PROVIMENTO PARCIAL do apelo interposto pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : DINALVA ALMEIDA PEREIRA ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Embargado : AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001125-03.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Carla Alice dos Santos ( Fernanda Cunha Pinheiro RJ157568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condeno a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0001180-35.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Danilo Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Sergio Antonio Lucio ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, por irregular a representação da Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Priscila Abreu Assumpção Antunes ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante em multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jorge José de Paula ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0165700-61.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Antonio Carlos Ferreira Pinheiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550805"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001533-44.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: SUPERMERCADOS MUNDIAIS LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: LUCIANA SOARES CAMPOS (Dilma Pereira de Jesus RJ74337D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - ACERP (Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ53752D), - Embargado: ANDREA DOS SANTOS PALMA (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar as custas processuais em R$ 700,00 (setecentos reais), mantido o ônus de seu recolhimento sobre a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2008.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: RONEI BARBOSA PEREIRA (Hércules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: ERON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para sanar a omissão apontada, esclarecendo melhor o v. acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - Embargado: CHARLES RICARDO NEVES LOPES (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, sem efeito modificativo, para sanar omissão e, apreciando a preliminar de cerceio de defesa, rejeitá-la.\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: IVAN MARTINS DE OLIVEIRA (Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ80691D), - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: RONALDO LEAL FERREIRA (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121200-40.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: ADEVALDO PINHEIRO DE SOUZA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Embargado: IRMÃOS FEITAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. (Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), EVERTON LUIZ DE ÁVILA CASTILHO (Solange Ramos Vieira da Cunha RJ129328D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos embargos declaratórios para acolhê-los, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: ANDRÉ PRUDÊNCIO XAVIER (Erlene Chaves Silva RJ122898D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), ANDRÉ PRUDÊNCIO XAVIER (Erlene Chaves Silva RJ122898D), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, vencida a Relatora, não conhecer do recurso da ré no que diz respeito à participação do recorrido no custeio do vale-transporte; por unanimidade, conhecer das demais matérias ventiladas nos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pleito de 1 hora extra por dia, acrescidas do percentual de 50%, mantidos os reflexos já deferidos na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patrícia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso da Ré para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patrícia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para, pronunciada a prescrição, quanto às diferenças salariais, deferir ao autor o pleito de correto enquadramento no PCCS/95 observadas às progressões horizontais nos anos de 1999, 2002 e 2005 com reflexos nas férias, abono de férias, gratificações de natal, anuênios, FGTS, RSR, bem como sobre todas as demais verbas que tenham o salário como base de cálculo, e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D), - Recorrido: GEORGE FERREIRA FOLHADELLA (Marco Antônio de Miramda Carneiro RJ115705D), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar a exceção de incompetência e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para dispor que o intervalo intrajornada nos dias trabalhados era de duas horas e não apenas uma hora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patrícia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego, julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: JOSÉ GERALDO NOGUEIRA (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICA S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D), REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência e de legitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Patrícia Pellegrini, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria e aos honorários periciais. Indeferiu-se o desentranhamento de documentos requerido em contrarrazões pela Segunda Ré (REAL GRANDEZA).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551872"
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                            "1551050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOThaisa Souza da Silva - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Thaisa Souza da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Michele Oliveira Barbosa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eduardo Lemos dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eduardo Lemos dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino quanto à responsabilidade subsidiária. Esteve presente Dr. Waldino Martins Alves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jefferson Luciano de Araújo ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Embargado : Transportes Emergente Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Valdecira de Souza Santiago ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-28.2012.5.01.0015 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carine Oliveira Santos Marinho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001863-21.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vex Tecnologia Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Wallace da Silva Coutinho ( Pablo Oliveira Brito RJ159827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1551050"
                            ],
                            "1551055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000874-44.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Oliveira Barbosa\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 167/168-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Eduardo Lemos dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 233/236, que, por unanimidade, conheceu de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1551693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luiz Carlos Teixeira de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos recursos ordinários interpostos, em separado, por Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS; rejeitar as preliminares; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1551787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Henrique de Souza Conceição ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wellington dos Santos Lopes ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Verifone do Brasil Ltda. ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das horas excedentes à quadragésima quarta hora semanal e o pagamento do intervalo intrajornada de 1hora, com reflexos no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Rafael Silva de Melo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, receber a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-43.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Flaviane da Silva Dantas Viana ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de integração das horas extras no seguro-desemprego por ausência de pedido na inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que as normas coletivas aplicáveis ao contrato de trabalho da reclamante são aquelas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SINDIMEST e SINTTEL-RJ, condenando a reclamada ao pagamento de: 1) diferenças salariais e seus reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS e respectiva multa de 40%, pela observância ao correto piso salário da categoria; 2) horas extras referentes ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos, conforme as normas coletivas; 3) bilhete-refeição; 4) multa pelo descumprimento da convenção coletiva e 5) integração das horas extras referentes à rota no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, receber a remessa necessária e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face do ente público, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que exigência do pagamento da contribuição previdenciária seja feita no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, incidindo juros e multas somente a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-33.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ulisses Lopes Barbato ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001325-80.2010.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Alex Sandro Lima de Oliveira ( Paulo Roberto Gomes Paim RJ133960D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a execução de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Guilherme Esperanca ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-60.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jozenir Pinto Maria ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001635-83.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : ACILIO SOUZA DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Annita Lacs ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Helio Lacs ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Armindo Lacs ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CTRL Contrutora Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - NÃO CONHECER do agravo por irregularidade de representação nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ivanildo Crispim da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Alberto Garcia da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Ormel Auto Posto Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais pleiteadas na exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Roberto Lopes Moreira ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando, a fim de que a coisa julgada seja constitucional, a aplicação dos juros nos moldes da Lei n.º 8.177/91, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1551787"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Alan Laport Rodrigues RJ148997D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jose Antonio Duarte da Silveira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Jose Antonio Duarte da Silveira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000495-30.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : Paulo Cesar Barreto da Conceição ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), - Embargado : Pedro Paulo Moreira Filho ( Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ115705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549759"
                            ],
                            "1550257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Wanice Chaves Couto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Wanice Chaves Couto ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Eduardo Martins de Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Eduardo Martins de Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar aqueles manejados pelo autor e acolher parcialmente os opostos pela ré, exclusivamente, para suprir a omissão apontada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ricardo da Cruz Muckim ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Luciana Carvalho de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000614-62.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Monica Duarcha Vianna ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Condomínio da Servidão de Águas da Rua Henrique Dias ( Aloisio Franca Branco RJ102764D ), - Embargado : Geraldo Paula Lima ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Embargado : Terezinha de Jesus Monnerat Moretti ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : R3 Engenharia e Construções Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Fábio da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Fábio da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Águas do Imperador S/A ( Rodrigo Barreto de Souza RJ100261D ), R3 Engenharia e Construções Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao interposto pela primeira ré - R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - e prover parcialmente aquele intentado pelo trabalhador para condenar subsidiariamente a segunda ré - ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550257"
                            ],
                            "1550546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Juliana Ferreira dos Santos RJ136588D ), - Embargado : Camargo Jose dos Santos Andrade ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fabricio de Oliveira de Souza ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ilson Melo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Santa Rita Comércio e Engenharia ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Enesa Engenharia Ltda. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Rodrigo Borges Kurrik ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Santa Rita Comércio e Engenharia ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar o oposto pela empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, acolher parcialmente aquele manejado pela BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. para sanar omissão autorizando a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e acolho o intentado pela firma SANTA RITA COMÉRCIO E ENGENHARIA, sanando a omissão configurada e prestando esclarecimentos sobre a declaração de solidariedade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Edson Teixeira ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, corrigindo erro material configurado, desfazer a contradição apontada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1551344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEmbargante: Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ 35271 D)\r\n\r\nEmbargada: Vera Lúcia Mansera Rosa (Dr. Joaquim Mendes de Carvalho - OAB/RJ 75842 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Vera Lúcia Mansera Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fl. 355, opostos por CONTAX S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551344"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 147/151.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1551777"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bispo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bispo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.507,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Paiva de Morais [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Vasconcelos Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Guaraci dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.739,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001316-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Freitas Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA RODRIGUES MOINHOS\r\n\r\nAnte a manifestação do autor no sentido de dificuldade na realização da liquidação em virtude de documentação em poder da reclamada, venha o autor com a indicação dos mesmos, em 10 dias. Outrossim, em caso de deferimento de perícia contábil, diga o autor se arcará com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001181-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Caldas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Caldas, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.260,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 297,27, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde de Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde de Caldas Ltda., Aut Jair Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.229,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Storch Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da resposta enviada pelo 5º Ofício de Registro e Distribuição, devendo requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: EMILIO OREBE, Réu: GEORGER ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR DA GLORIA MIRANDA\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor à fl. 210 por já demonstrada a ineficácia de tal medida. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nCiência, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista fl. 940/942. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bottoni Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Dance [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bottoni Silva , Réu Petite Dance \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 169, no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000423-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Christiny da Costa Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Serviços de Acompanhamento de Idosos Domiciliar Ltda. ME [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Said Serviços de Acompanhamento de Idosos Domiciliar Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lourenco da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Tercerizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Lourenco da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 175, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bento Nunes [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Card Ltda. (nome fantasia Hammer Telemarketing), Réu: CLAÚDIO DE SOUZA RIBEIRO (sócio), Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bento Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 159, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.034,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 72.480,73, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FLAVIO TEIXEIRA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CÉSAR SILVA DE ABREU (sócio), Réu: PAULO EDUARDO DE ABREU (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT FLAVIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 234, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Roberto Pires (sócio), Réu: Sinvaldo Sebastião Nóbrega (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 186, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: MARTINHO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: PAULO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ DOCES E SORVETES LTDA., Réu: DANIEL ALVES WONG (sócio), Réu: WONG MONG CHAM (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO RIBEIRO DA SILVA, Aut NILSON OLIVEIRA DA COSTA, Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 397, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Tiago de Andrade Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 168.885,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-45.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULLART MARIOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCYR GOULLART MARIOSA\r\n\r\nRazão assiste à reclamada ante a apuração da cota previdenciária por este Juízo conforme fl. 561 e a expedição do tal valor conforme alvarás de fls. 564-565. Ante o exposto, nada mais devido à título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida Castelo Branco, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 117.789,77, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO REMEDIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO REMEDIO SILVA\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócios das pessoas indicadas na petição protocolizada em 13/08/2013. Registre-se a documentação de fls. 13/50 e 60/68. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVista, com urgência, em 05 dias, acerca do certificado pelo oficial de justiça no que tange aos bens indicados à penhora para regularização, sob pena de não serem aceitos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho Nardacci [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Soares [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 9:05 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PEDRO GARCIA TERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução: acolhidos . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva , Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde \r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 as 10:15h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Rocha [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Rocha\r\n\r\nAnte a devolução negativa do mandado retro, notifique-se o autor para que requeira o que for do seu interesse, em 05 dias, ressaltando-se que a audiência não será mais adiada pelo menos motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilhermina Siciliano Vianna, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romeu Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Pacheco Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fl. 160 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-55.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Belarmino Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Silva Belarmino Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Soares Alves de Souza, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1551259"
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                            "1551257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0227800-69.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eloisio Camanho Alves (sócio),VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Ronaldo Nunes Dulcetti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloisio Camanho Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.968,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Nunes Dulcetti (sócio),VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Ronaldo Nunes Dulcetti (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Nunes Dulcetti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.968,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-34.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: BEATRIZ DE MATTOS BRANDAO\r\n\r\nExecutado: Grupo Empresarial Sopostos Ltda (sócio) ,GALLATAS CONSULTORIA R H LTDA,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.,POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA,Enildo Gregório do Nascimento (sócio),Marlene Pereira do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Empresarial Sopostos Ltda (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.098,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enildo Gregório do Nascimento (sócio),GALLATAS CONSULTORIA R H LTDA,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.,POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA,Enildo Gregório do Nascimento (sócio),Marlene Pereira do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enildo Gregório do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.098,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Pereira do Nascimento (sócio),GALLATAS CONSULTORIA R H LTDA,VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.,POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA,Enildo Gregório do Nascimento (sócio),Marlene Pereira do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Pereira do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.098,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-20.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Júlio César Basílio (sócio),NOBRE & BASILE CORRETORA ADMINISTR SEGUROS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Basílio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.481,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-90.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTER DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wittich Paul Hering (sócio),GIESE IND BRINQ E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,Nely Mabel Medeiros Cardoso (sócia),Ivan Carlos Cardoso (sócio),IRINEU KROENING\r\n\r\nPelo presente fica citado Wittich Paul Hering (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.505,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-29.1987.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: João Moura Neto (sócio),NEGA FULO RESTAURANTE LTDA,JUAREZ SIMOES,CARLOS ALBERTO SIMOES,ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS,Sônia Maria Vieira Ramires (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Moura Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.631,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Vieira Ramires (sócia),NEGA FULO RESTAURANTE LTDA,JUAREZ SIMOES,CARLOS ALBERTO SIMOES,ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS,Sônia Maria Vieira Ramires (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Vieira Ramires (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.631,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551257"
                            ],
                            "1551258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.507,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guaraci dos Santos Marques \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.739,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.034,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 72.480,73, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 168.885,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simão dos Santos \r\n\r\nRéu: Antonio Sebastião de Amorim, Bandeira de Melo Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sebastião de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551258"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Viana Reis Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Viana Reis Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.267, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Anselmo Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Anselmo Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.116:Devolver o ofício recusado, em 05 dias, a fim de que seja expedido outro, conforme solicitado \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2003.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: CIRLENE RODRIGUES HUGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nExdo: LAERCIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CIRLENE RODRIGUES HUGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.131/136, por incabível,ante a intempestividade. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Menezes de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Menezes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.501 e, em especial, esclarecer a relação entre seu interesse neste processo e os quesitos impugnados pela reclamada, devendo, se for o caso, refazê-los .\r\n\r\nProcesso: 0001396-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto A gda da Conceição [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio G. Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto A gda da Conceição \r\n\r\nCiência da certidão de fls.28 verso, assim como para requerer o que for de seu interesseeeeee, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Moraes Borges [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Moraes Borges, Réu Telelistas Região I Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.103 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.501/502, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Medeiros dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nCiência do Ofício da DRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Joacy Genuino da Silva (OAB: RJ 73884 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nCiência do Ofício da DRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-15.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos Nogueira [Adv. Luiz Fernando Carvalho dos Santos (OAB: RJ 137566 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lêdo Contabilidade [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Lêdo Contabilidade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000195-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamiro Lopes Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 234 Lanchonete e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 234 Lanchonete e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Conceição dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Palmeiras [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim das Palmeiras , Aut Maria Dalva da Conceição dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.43 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paulo [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Antônio da Mota Ferreira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Maria Victoria Paulo Ferreira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Mônica Paulo Ferreira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Paulo, Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promocao do setor de calculos, ás fls.105, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1102, que defere a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes Ribeiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes Ribeiro , Réu Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Borracheiro Nova Penha Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edson Souza Andrade , Réu Borracheiro Nova Penha Ltda., Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda. , Réu Borracheiro Novo Jacaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001641-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fontes dos Reis [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV - Legião da Boa Vontade, Aut Renata Fontes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.277, que não acolhe os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001561-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Eduardo de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fl.80, que acolhe os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001297-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Lautenschlager [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira Lautenschlager \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-78.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.227, que acolhe os embargos de declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARE DA SILVA FERNANDES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARE DA SILVA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.139, que não conhece os Embargos à Execução, às fls.121/136 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001628-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Luis Vieira de Jesus [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Valladares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.605 verso, que indefere o requerido às fls.599 e contestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000921-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Maia [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquinis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.37: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000868-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Sant Ana [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.380/382, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Laurindo da Silva Lins [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Geokinetcs Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geokinetcs Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Santos Rodrigues [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados das Furnas - ASEF [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados das Furnas - ASEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASJJ Serviços de Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls.121/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Gaspari [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Jaqueline Santana de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.543: Acolhidos os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Juçara Lucena Ramos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Juçara Lucena Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-42.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Carlos Eduardo Jesus Rouvenalt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-73.2013.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Fatima Maria Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Las Vegas [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Academia Las Vegas\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Baptista da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Baptista da Silva , Réu Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289, que defere o prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ione Cerveira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Daiana Ione Cerveira Cordeiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.121 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Domingues Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.203, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Ferreira Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Ferreira Coelho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.577: Comprovar o reajustamento do benefício de suplementação de aposentadoria do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro da Silva [Adv. Sheila Maria da Conceicao dos Santos (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls.70/71, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Machado da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud às fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS SANTOS PROCOPIO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DOS SANTOS PROCOPIO\r\n\r\nIndicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nTI: CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência \r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: Impugnar de forma mais específica os cálculos do INSS de fls.138, indicando no que discorda dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DA CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.725/726, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut João Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia - Laudo em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Faria da Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Faria da Rosa, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1551869"
                            ],
                            "1551867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla de Brito Nascimento\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. , Space Burguer VI Comércio de Alimentos N/P sócios Wellington Vitor Silva da Conceição e Ana Paula Chagas de Oliveira Conceição, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551867"
                            ],
                            "1551868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e valores atualizados devidos d cota previdenciária e pagar custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes de Abreu\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Juçara Lucena Ramos \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551868"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Simoes Pereira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Simoes Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da promoção do calculista às fls.240, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gomes [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva\r\n\r\nVir com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito decorrente de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santiago de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santiago de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcianir Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcianir Fernandes da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.208/210, no valor bruto de R$ 180.269,03, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 151.605,43. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124800-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Macedo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 868/2013 à CEF, no valor de R$ 4.808,65. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Jubran Olivieri [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito de fls.283 foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-87.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO FERREIRA NETO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO FERREIRA NETO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana David de Sanson Mayrinck [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Suzana David de Sanson Mayrinck\r\n\r\nTer ciencia da diferença apurada pela contadoria, no valor de R$ 6.914,76, sendo devido ao reclamante o total liquido de R$ 6.167,61. \r\n\r\nProcesso: 0000787-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Center Distribuidora Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DESIGNADA E NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS.72, FICA V.Sa.INTIMADA A FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ OU DE SEUS SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jordao Boscarino [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jordao Boscarino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.198/205, no valor bruto de R$ 4.580,55, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.434,33. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Thomaz Gallozio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Thomaz Gallozio\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.44, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 400,00, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nId: 1551738"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-08-2013 nº 205-2013\r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT, Aut ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 1050 até o limite do crédito remanescente apurado à fl. 1047. \r\n\r\nProcesso: 0001682-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Dutra da Conceição Silva [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Dutra da Conceição Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda., Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos, em 05 dias, cópia legível da guia de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0160200-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Pereira dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Rio Grandense , Réu: Varig S.A. Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Pereira dos Santos , Réu Varig S.A. Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Magela Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET E SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Magela Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista da Rocha [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bindi Filho, Aut: Ademir Paschoal da Silva, Aut: Aurelio Couto Carvao, Aut: Dario Pacheco, Aut: Jirvanio de Almeida Mattos, Aut: Iris Elemar de Souza, Aut: Leni Mendonca dos Santos, Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut: Marcos Antonio Marques, Aut: Sebastiao da Cruz Gomes\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Chalita [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Mara Lucia Chalita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares , Aut Elisabete Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Miranda de Oliveira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Miranda de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a falência da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA, Réu: Euro Mecânica Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI MÃE RAINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 72, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Carneiro Guerra [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Carneiro Guerra\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsone Luis Sotero de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jones do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: Andrade e Nascimento Transportes de Documento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001151-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pereira de Almeida Rocha [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pereira de Almeida Rocha , Réu IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva de Alcantara\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 29, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BARBOZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o despacho de fl. 381 se reportou aos termos do despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa Correia [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa Correia \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 790 que indeferiu o requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Portal Lopes [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Portal Lopes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 666, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: IVAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Réu: ELAINE OLIVEIRA TOSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Branco \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sérgio de Souza Lima \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-92.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LORETO REIMAO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo de Sa Campello Faveret (OAB: RJ 9998 - D)], Réu: REGINALDO SOTO QUEIROZ, Réu: ROGÉRIO JANOT MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICH INFORMATICA LTDA, Aut SERGIO LORETO REIMAO\r\n\r\nTomar ciência do auto de arrematação, devendo apresentar embargos, se for do interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: PATRICK MORENO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Réu: LUCIA FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREIA BELCHIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CORREIA BELCHIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, sendo a reclamada, inclusive para efetuar o pagamento dos honorários periciais complementares indicados às fls. 1667. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: Carlos Roberto Della Libera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 407/408. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GABIATTI, Réu: RINGLET BOUTIQUE LTDA - ME, Réu: XUMBINHO BOUTIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: MARIO MANELA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Cirino Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 247/374, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO PINTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shemesh Security Systems Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023900-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNI BARBOSA SILVA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PORTO SEGURO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: LEONARDO ALBERTO LORENZI, Réu: JOSÉ LUIZ CAMPOS SENRA, Réu: BERNADETE NÓBREGA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNI BARBOSA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Vasconcelos Cruz \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 77/85, devendo indicar as parcelas quitadas intempestivamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logísticas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: MASSA FALIDA DE SA (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdemir Menezes Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada VOLO DO BRASIL S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serzedello Lima, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA, devendo a ré, por derradeiro, proceder o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação do acrescimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honorato Peixoto da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista o correto procedimento adotado pela reclamada no que tange ao recolhimento previdenciário efetuado, ante os termos do acordo firmado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINHEIRO BASTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS EMPDO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1551711"
                            ],
                            "1551709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-08-2013 nº 61-2013\r\n\r\n0166900-32.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCÂNTARA ,CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS,EASY WAY COOPERATIVA MULT. PREST SERV LTDA,KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCÂNTARA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.142,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-68.2003.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ONILSON LOURENCO\r\n\r\nExecutado: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO,MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.797,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-31.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Henrique Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE ARGOLLO DOS PASSOS ,Arcollo e Gonçalves Comércio de Automóveis Ltda.,ALICE SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE ARGOLLO DOS PASSOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.675,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-51.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA ,EDITORA JB S/A,JB COMERCIAL S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA SA,DOCAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.269,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551709"
                            ],
                            "1551710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-08-2013 nº 63-2013\r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551710"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027800-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Santos Souza e Outros. Adv.: Adriana dos Santos Brandao OAB.: RJ 117951 D\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TORNO MECANICO MARCA INOR, MODELO MAX 6500, NUMERO DE SERIE 7011459/63, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUM CONDICIONADOR DE AR SPLIT, MARCA YORK, 12.000 BTU, EM BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO NA SALA DO DEPARTAMENTO JURIDICO DA EXECUTADA, AVALIADO EM R$ 1.400,00 avaliado em 13.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA CORONEL PHIDIAS TAVORA, 400, PAVUNA, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2013.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Dias e Outros. Adv.: Francisco Eliomar Almeida Rocha OAB.: RJ 172260 D\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde e Outros. Adv.: Marli Harter Medina Gallego OAB.: RJ 104710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, CLASSE A, 18.000, NO ESTADO, AVALIADO EM R% 950,00\r\n\r\nUM APARELHO DE FAX, MARCA PANASONIC, MODELO KX-FT 902, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00\r\n\r\nUMA MESA DE FORMICA, RETANGULAR, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00\r\n\r\nQUATRO CADEIRAS COM RODINHAS, ESTOFADO AZUL, COM BRAÇOS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.600,00\r\n\r\nDOIS ARMARIOS COM DUAS PORTAS, FORMICA AZUL, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 700,00\r\n\r\nUM ARMARIO EM AÇO, DUAS PORTAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00\r\n\r\nDOIS ARQUIVOS EM FORMICA, COM QUATRO GAVETAS (AZUL), NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00\r\n\r\nDUAS MESAS PARA COMPUTADOR, FORMICA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.200,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, CLASSE A, 18.000 BTUs, AVALIADO E, R$ 950,00\r\n\r\navaliado em 7.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URUGUAIANA, 39, SALA 1801, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-093 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000202-47.2013.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Eloy Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Translite Serviços Tecnologia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINTER MUNDIAL COM 30.000 BTUs DE POTENCIA CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO. CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.500,00, IMPORTANDO A AVALIACAO EM R$ 7.500,00\r\n\r\nRESSALVA: OS BENS DO EXECUTADO JA SE ENCONTRAM PENHORADOS EM DIVERSAS AÇOES TRABALHISTAS PRECEDENTES. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50 , BRAS DE PINA, Rio de Janeiro, 22631-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques e Outros. Adv.: Jose Hercules OAB.: RJ 106897 D\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. e Outros. Adv.: Flávio Pereira da Costa Barros OAB.: RJ 120908 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVE CESTAS DE FERRO GALVANIZADAS, ARTICULADAS, EMPILHAVEIS, UTILIZADA PARA GUARDA E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS COM APROXIMADAMENTE 0,98M DE ALTURA X 0,98M DE PROFUNDIDADE, EM PERFEITO ESTADO, AVALIADO EM R$ 5.400,00 avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FIGUEIRA DE MELO, 283, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Iglesias Vieira e Outros. Adv.: Andrea D Imperio Antunes OAB.: RJ 98225 D\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Outros. Adv.: Renata Berti Rocha Mendes OAB.: RJ 170673 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMOVEL VW/GOL 16v TURBO, PLACA LNG 5128, ANO/MODELO 2000/2000, GASOLINA, 2 PORTAS, COR BEGE/DOURADO, RENAVAM 743220455, CHASSI 9BWCA15X3YT239970, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 10.500,00\r\n\r\nAUTOMOVEL VW/KOMBI, PLACA LNW 9380, ANO/MODELO 2001/2002, GASOLINA, COR BRANCA, RENAVAM 778610535, CHASSI 9BWGB07X92P003328, SEM FUNCIONAMENTO E SEM MOTOR, AVALIADO EM R$ 9.000,00\r\n\r\nCAMINHAO FORD/F 16000 210, PLACA KMO 6511, ANO/MODELO 2000/2001, DIESEL, COR BRANCA, RENAVAM 751406279, CHASSI 9BFYK86F91DOY6630, SEM FUNCIONAMENTO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 60.000,00\r\n\r\nAUTOMOVEL CITROEN/ XSARA PICASSO II 2.0 EXC., PLACA LPB 4743, ANO/MODELO 2007/2008, GASOLINA, COR PRETA, RENAVAM 935798439, CHASSI 935CHRFN08B514996, SEM FUNCIONAMENTO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 23.000,00\r\n\r\nOBSERVAÇAO: OS VEICULOS ACIMA INDICADOS JA SOFRERAM CONSTRIÇAO JUDICIAL EM OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS. avaliado em 102.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 1033, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 102.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000484-22.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Pinho da Silva e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, CADA AVALIADA EM R$ 10.000,00, TOTAL DE R$ 10.000,00\r\n\r\nTRES CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, MARCA DESI, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA, EM RESINA PLASTICA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA AVALIADA EM R$ 200,00, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AS TRES CARTEIRAS AVALIADAS EM R$ 600,00\r\n\r\nOA BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10.600,00 avaliado em 10.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 625, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL MARCA I / HONDA, MODELO ACCORD EXR, COR ESCURA, PLACA LCX 3903, ANO 1999, MODELO 1999, EM CONDIÇOES PRECARIAS, OU SEJA, PNEUS VAZIOS, POIS NAO FUNCIONA HA MUITO TEMPO, COMPLETO, AUTOMATICO, ORA AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA MESA REDONDA MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 1,20, ACOMPANHADA DE SEIS CADEIRAS, COM QUATRO GAVETAS, COM TAMPO DE COURO OU AVERMELHADO E, NO VERSO, REVESTIDO DE FELTRO, MADEIRA ENTALHADA, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, ORA AVALIADOO CONJUNTO EM R$ 7.000,00\r\n\r\nOBSERVAÇAO: CONFORME INFORMADO, O CARRO NAO ESTA EM USO HA 07 ANOS. EM TEMPO: ITEM 01, TETO SOLAR E BANCOS DE COURO COR AVERMELHADO. PNEUS NAO ESTAO TOTALMENTE VAZIOS avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SERNAMBETIBA, 3600, BLOCO 02, APTO 701, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22638-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva e Outros. Adv.: Silvia Batalha Mendes OAB.: RJ 80989 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AUTOMOVEL FIAT SIENA EL FLEX, ANO 2012/2012, 1.4, CHASSI 8AP372111C6034811, CODIGO RENAVAM 482607947, COR CINZA, PLACA KOX 5387, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 33.000,00 avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENESIO PITANGA, 26, CAMPO GRANDE , Rio de Janeiro, 23075-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E SETE CADEIRAS ODONTOLOGICAS, COMPLETAS, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 10.000,00, TOTAL AVALIADO EM R$ 270.000,00 avaliado em 270.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 270.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2013.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre e Outros. Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda e Outros. Adv.: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB.: RJ 93931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO DA MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL, 16 V, ANO 2000/2000, COR CINZA, PLACA LWB 3605, CHASSI 9BWZZZ373YT153119, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 11.000,00\r\n\r\nRESSALVA: O BEM PENHORADO E OBJETO DE GARANTIA NA EXECUCAO TRABALHISTA NUMERO 0000294-56-2010-5-01-2010 QUE IMPORTA EM R$ 1208,87. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMERINO, 128, 9o ANDAR , CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira de Araujo e Outros. Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES MICROCOMPUTADORES COMPLETOS (COMPOSTOS POR MONITORES MODELOS ANTIGOS, CPUs, TECLADOS, MOUSES E DEMAIS ACESSORIOS PERTINENTES), ENCONTRAM-SE NO ESTADO E NO USO, CADA UM AVALIADO EM R$ 800,00, TOTAL DE R$ 2.400,00\r\n\r\nDUAS IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, A PIMENTA DA MARCA LEXMARK, A SEGUNDA DA MARCA HP. ENCONTRAM-SE EM BOM ESTADO E NO USO CADA UM AVALIADO EM R$ 250,00, TOTAL DE R$ 500,00\r\n\r\nCONJUNTO PARA ESCRITORIO EM MELANCIA, COR AZUL, COMPOSTO POR MESA COM DUAS GAVETAS, ARMARIO COM DUAS PORTAS, MEDINDO 1,60 X 0,90 E DOIS ARMARIOS PEQUENOS, MEDINDO 0,80 X 0,80 CADA UM. O CONJUNTO ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO E NO USO, AVALIADO EM R$ 1.200,00\r\n\r\nREFRIGERADOR ELECTROLUX DC 34, COR BRANCA, ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO E NO USO. AVALIADO EM R$ 700,00\r\n\r\nAPARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER MONDIAL, COM 1800 BTU'S DE POTENCIA, ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO, AVALIADO EM R$ 1.200,00\r\n\r\nAPARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA CARRIER, COM 10.000 BTU'S DE POTENCIA,ENCONTRA-SE NO ESTADO E NO USO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nDOIS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA CONSUL, COM 7.500 BTU'S CADA UM, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 600,00, TOTAL DE R$ 1.200,00\r\n\r\nDOIS ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS, CADA UM, ENCONTRAM-SE NO ESTADO E NO USO, AVALIADOS, CADA UM, EM R$ 350,00, TOTAL DE R$ 700,00\r\n\r\nNOVE CADEIRAS PARA ESCRITORIO, REVESTIDAS EM TECIDO, ENCONTRAM-SE NO ESTADO E NO USO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 50,00, TOTAL DE R$ 450,00\r\n\r\nDUAS MESAS PARA ESCRITORIO EM MELANINA, COR AZUL, COM DUAS GAVETAS CADA UMA (MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80 X 0,50) CADA MESA, AVALIADA EM R$ 250, 00, TOTAL DE R$ 500,00\r\n\r\nDUAS CADEIRAS PARA ESCRITORIO COM RODINHAS (ENCOSTO E ASSENTO EM TECIDO AZUL), ENCONTRAM-SE NO ESTADO E NO USO CADA UMA, AVALIADAS EM R$ 70,00 CADA, TOTAL DE R$ 140,00\r\n\r\nARMARIO EM MADEIRA COM FORRACAO EM FORMICA CLARA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 (ALTURA) X 1,30 X 0,45, ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO (POSSUI NOVE GAVETAS), AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nDUAS CADEIRAS COM ESTRUTURA EM MATERIAL INOX E ASSENTOS EM MATERIAL PLASTICO ESCURO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 100,00, TOTAL DE R$ 200\r\n\r\navaliado em 10.490,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELIZARIO PENA, 450, PENHA, Rio de Janeiro, 21020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.490,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alevati e Outros. Adv.: Marcelo Pereira da Silva OAB.: RJ 104542 D\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. e Outros. Adv.: Carlos da Silva Barros OAB.: RJ 103457 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL, 12.000 BTUs, AVALIADO EM R$ 750,00\r\n\r\nUM FRIGOBAR CONSUL DE APROXIMADAMENTE 1 M DE ALTURA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 200,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR LG (TECLA LCD, MODELO W1953, TV DE APROXIMADAMENTE 17\") E TORRE LG SUPERMULTI WINDOWS 7, AVALIADO EM R$ 600,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR SAMSUNG, MODELO 732 N PLUS DE APROXIMADAMENTE 15\" E TORRE LG (PROGRAMA WINDOWS 7), AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA HP DESKJET 100, AVALIADADA EM R$ 150,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 2.200,00 avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, 1217, S 303, PENHA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Noronha da Silva e Outros. Adv.: Flavia Nunes Tavares Machado OAB.: RJ 100477 D\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega Preparatório e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Noventa cadeiras universitarias, acolchoadas, no estado, avaliadas, cada, em R$ 50,00, totalizando R$ 4.500,00\r\n\r\n2) Uma geladeira Consul, no estado, funcionando, avaliada em R$ 300,00\r\n\r\n3) Quatro aparelhos de ar condicionado de marcas e capacidades variadas (30.000, 18.000 E 7.500 BTUs), no estado, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00\r\n\r\n4) Cinco lousas brancas, no estado, avaliadas em R$ 1.500,00\r\n\r\n5) Um computador Positivo, Windows XP, no estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n6) Uma mesa de escritorio, preta e cinza, no estado, avaliada em R$ 300,00\r\n\r\n7) Uma cadeira de escritorio, giratoria, em tecido cinza, no estado, avaliada em R$ 150,00\r\n\r\n8) Uma estante de escritorio, com duas portas e uma prateleira em formica, cor cinza, no estado, avaliada em R$ 150,00\r\n\r\nOBSERVACAO: OS ITENS 1, 2 E 5 JA SE ENCONTRAM PENHORADOS EM OUTROS PROCESSOS. avaliado em 9.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARDOSO DE MORAIS, 596, RAMOS, Rio de Janeiro, 21032-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545772"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548052": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0196000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CTO CONDOR TRABALHO OBJETIVO S/C LTDA, Réu: EUDES JOSE MARQUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Belo Binoti [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Belo Binoti\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. de fls 224 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus da Silva Oliveira [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicus da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Braga Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Braga Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.fls 165v/168 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Alvaro Guimaraes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alvaro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia10/07/2013 as 15h00 designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Xavier [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Xavier , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho bde fls 66 .\r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. fls 90/99 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jerônimo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 443V , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Sampaio Fontinha Orofino [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Sampaio Fontinha Orofino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alan Neris Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alan Neris Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. de fls 152/154 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Pacheco [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucio Pacheco\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 401 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0175700-77.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Arruda Guedes Maciel [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Arruda Guedes Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, Réu: MAURO MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0009 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube dos Taifeiros da Aeronáutica - CTA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: André Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mauricio [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. n/p de Gilberto Batista de Lucena [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. n/p de Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 183/187 10 dias.\r\n\r\nId: 1548052"
                            ],
                            "1548054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França \r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME a/c LEO RHEIN DA SILVA CORDEIRO E GEORGINA DE FRANÇA MATTOS NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Daniele Cavalcante Leitão \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548054"
                            ],
                            "1548053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nfica m Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: André Severino\r\n\r\nPelo presente fica m André Severino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nfica m Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548053"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimary Quiteria de Oliveira [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Quiteria de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido - rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0068200-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDepositar a diferença dos honorarios periciais, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca da Silva [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/09/2013, às 11,00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Barreto Sobreiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Herica Barreto Sobreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sobral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nAos recorridos (reclamadas). ,\r\n\r\nProcesso: 0197400-06.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTOVAM MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CRISTOVAM MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva \r\n\r\nAo agravado (rte). ,\r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Bezerra dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda -EPP, Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Affonso Velasquez Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildo Bezerra dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, reclamante e 2a rda (Telemar). ,\r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 189, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Francisca de Oliveira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBERIT LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBERIT LTDA., Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs rdas para manifestarem-se, conforme determinado na ata de fls 400 e as fls 403, no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito \r\n\r\nAo agravado (rte). ,\r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rafael de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rafael de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras de n. 1232/2013 e 1234/2013 (CEF). ,\r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Florido da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario nao foi recebido, por deserto. ,\r\n\r\nProcesso: 0001267-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocir Nardi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. , Aut Deocir Nardi \r\n\r\nAos recorridos, rte e rda, no prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Daniele de Pinho da Costa (OAB: RJ 133526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Leonardo Pereira da Costa, Aut Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram rejeitados e os embargos de declaraçao do reu foram acolhidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Luduvico da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Joia de Bonsucesso Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Luduvico da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Severino Silvio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Minas [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Minas \r\n\r\nAo recorrido (reclamante). .\r\n\r\nProcesso: 0000640-98.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Bezerra de Lima [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Bezerra de Lima, Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcos Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos (rdas). ,\r\n\r\nProcesso: 0001695-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Goulart da Silva\r\n\r\nAos recorridos (rte e 1a rda - Nokia). ,\r\n\r\nProcesso: 0001631-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Oliveira \r\n\r\nAo recorrido (reclamante). ,\r\n\r\nProcesso: 0001594-47.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Ltda., Aut Wiliam dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/09/2013 , às 15,00 horas para entrega da CTPS da parte autora com as anotaçoes previstas no acordo. O descumprimento do determinado pelo Juizo, acarretara em multa diaria de R$ 500,00 ate o limite do valor do acordo, que incidira a partir do dia imediatamente posterior a data prevista para entrega da CTPS. Alem disso, serao tambem enviadas copias de peças dos autos ao Miniterio Publico para abertura de inquerito para apuraçao de crime de desobediencia. O advogado devera informar a parte a data da entrega da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Senna Costa Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Senna Costa Carvalho, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Calonico de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Calonico de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos agravados (rte e rdas), no prazo comum de oito dias. ,\r\n\r\nId: 1550941"
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                                "Processo: 0000955-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Henrique [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distar Distribuidora Arlania Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Corrêa Pascoal [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Márcio Corrêa Pascoal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE MARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIDADE MARIA\r\n\r\nTer vistas de fls. 898/899, como requerido anteriormente .\r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o valor indicado pelo INSS, em 48 horas, sob pena e penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se, face a todo o ocorrido e as alegações da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0119600-93.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 93. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com cálculos previdenciários, referentes a sua cota-parte, a fim de que seja feito o recolhimento utilizando-se o saldo à disposição do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001129-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis Dias Junior [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 51/52 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Caetano Tavares\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestação em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mancebo Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que a providencia pode ser feita pela própria parte em diligência às instituições bancárias referidas, bem como cumprir despacho de fl. 225, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Conceição [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marinho Vinagre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Conceição \r\n\r\nTer vistas do ofício recebido .\r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Lopes [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Whitney do Brasil Participações Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Réu Whitney do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0112500-53.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VENTURA PEREIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\n‘Destinatário(s): Aut NELIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face a carta precatória com resultado negativo .\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 404/405 .\r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliane Lopes da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creme de La Creme Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creme de La Creme Confecções Ltda.\r\n\r\nVir com as guias de FGTS/seguro desemprego que deverão ser acauteladas em secretaria e sacadas pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0149400-11.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER FRANCA GUINZANI [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA, Réu: QUERY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER FRANCA GUINZANI\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: FORTEMACAÉ SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo sucessivo de 05 dias permeados de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001729-56.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nielsen Dantas Figueiredo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias para apresentação dos cálculos . .\r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROSENDO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADAO SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ADAO SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que o parcelamento deverá ser requerido diretamente junto ao INSS, devendo o peticionante comprovar em 30 dias as diligências efetuadas perante aquele órgão .\r\n\r\nProcesso: 0140100-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: PAULO FIRMINO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar imóveis, a fim de que possa ser oficiado o RGI correspondente .\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FREITAS CAMPOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDizer sobre fls. 1761 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DJANIRA SARAIVA CORRÊA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: Vera de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com os recolhimentos cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ PADILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, bem como indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001402-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 341 para manifestações acerca do prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves dos Anjos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Alves dos Anjos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, UNIÃO FEDERAL .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nDeferido vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos Trindade [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito dos Santos Trindade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar Alves Delfino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixa dos à fl. 587. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1551732"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vega Lima de Farias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vega Lima de Farias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 550/554 .\r\n\r\nProcesso: 0039700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A., Aut Tatiane Montani de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 543: \"1. Homologo os cálculos de fls. 540, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a primeira ré, condenada principal, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0216300-96.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MARCELLO [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MARCELLO\r\n\r\nAtender à soloicitações da Contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que sua omissão acarretará os efeitos previstos no despacho de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Daibert de Advocacia [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Inês de Andrade Ribeiro Bastos , Réu Escritório Daibert de Advocacia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 1863 .\r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nInformar o dia do depósito da última parcela do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0059500-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Voga da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Mauro Voga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 479: \"1. Homologo os cálculos de fls. 478, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". O patrono do autor, deverá ainda, esclarecer sobre a notícia de óbito do credor comunicada pelo réu, à fl. 449 e promover a habilitação dos sucessores do de cujus, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de França\r\n\r\nTomar ciência de fls. 34 e 37v. para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001558-93.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Tavares de Araújo [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Tavares de Araújo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 114/250 .\r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES VIVEIROS [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIN TRANSP PRODUTOS CONCRETOS ARMADOS LTDA, Réu: JOÃO DA COSTA MENDES [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ALBINO DA COSTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o novo PPP, em substituição ao de fls. 456/458, restando certo que esse novo prazo será computado para efeitos da multa diária aplicada, cuja data de contagem inicial é o dia seguinte à intimação para cumprimento da obrigação de fazer até o seu efetivo cumprimento, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Carvalho da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Carvalho da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria e informar acerca da possibilidade de conciliação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-63.2012.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mauricio Miranda \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-64.2007.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eneir Rozendo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eneir Rozendo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.P.C. SERVICOS DE REMOCOES PSIQUIATRICAS E CLINICAS LTDA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.P.C. SERVICOS DE REMOCOES PSIQUIATRICAS E CLINICAS LTDA\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0165400-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DURAO CORTES, Réu Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300: \"...Julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução de acordo com a fundamentação supra. Dê-se ciência das partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0001245-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Rabello [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Rabello , Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MELO MARTINS [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: LAKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, Réu: ROSIMAR DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MELO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO\r\n\r\nApresentar as certidões do 5o. e 6o. Ofícios de Distribuição, na forma do despacho à fl. 285, parágrafo 3o. e meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apontado nos cálculos à fl. 268. Deverá ser observado o código indicado para o pagamento no ato do preenchimento da GFIP, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá ser apresentada mediante garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0118800-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lopes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARILIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509: \"...Posto isso, este juízo conhece da impugnação e julga-a PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o \"decisum\". Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Voo Livre São Conrado [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Voo Livre São Conrado \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, observado o art. 790-B da CLT (Valor: R$ 3.400,00) .\r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO SILVA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moraes Vianna [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1550212"
                            ],
                            "1550211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZONI\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, RICARDO SALEM SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.330.530,21 IDTR'S) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258300-29.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO FERNANDES CASTRO\r\n\r\nRéu: SPAM REPRESENTAÇÕES LTDA, GIANNI GRISENDI, Zircônia Participação\r\n\r\nPelo presente fica m Zircônia Participação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.782.850,32 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-54.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAIA\r\n\r\nRéu: CHALLENGE - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, SERGIO ALFREDO PINTO GOMES, ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA, JOSÉ CLAUDIO TAVARES, LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS, JURANDIR FERNANDES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDIR FERNANDES ROCHA, LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS, ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.037.816,40 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Lima\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 3.250,00) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550211"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 154. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS SA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA FILHO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido em R$ 5.885,84, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio dos alvarás expdedidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Marcelo Hallais Silva (ex sócio da SERVSEG), Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Reoresentacao Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da decisão de fl. 530/535, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina\r\n\r\nComparecer à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Edison Felisberto Junior [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo rte, em 10 dias, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Ambrósio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A., Aut William José Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido em 05 dias, exceto com relação ao INSS, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000632-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Costa Mendes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Youssef dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 580, homologação de fl. 581 e atualização de fl. 582/584. \r\n\r\nProcesso: 0001269-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Siqueira Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Siqueira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido, devendo ser abatido o valor já recebido pelo autor de R$ 4.600,16 (fls. 446/447), em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2009.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001128-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nog Franco Telecom Construções e Projetos Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinheiro da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Jorge Montenegro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Jorge Montenegro \r\n\r\nTer vista da petição da CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-54.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francisco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valter Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Ressurreição [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-27.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pascoal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E2s Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Construtora PDG.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pascoal\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Jesus Barros da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.222/224, fixando o total devido em R$ 2.545,51, atualizados até 28/06/2013, devendo a reclamada depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Levi Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCAFÉ COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118, que declarou a sucessão das empresas, passando a constar no polo passivo Cancafe Comercio Ltda, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Soares [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Soares\r\n\r\nEsclarecer se o endereço informado às fls. 74 se refere ao endereço do reclamante ou da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do reclamante foi julgada procedente em parte e de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda ME, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA, Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Lima [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Campelo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Campelo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 420. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LIMITADA, Réu: Pedro Antonio Caleiro Caram, Réu: Maria Lucia Acerbi Caram, Réu: Aparecida Alves Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Dutra Gomes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Aut Edileusa Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nComprovar a existência de crédito da executada em poder das demais empresas que pretende a respectiva penhora de valores, evitando-se, assim, diligências infrutíferas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Vilela, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simão de Oliveira Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simão de Oliveira Linhares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva e Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Jesus Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001050-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Nonata Maia de Brito [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 585/586. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espolio de) [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Pedro Paulo dos Santos , Réu: Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME, Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 24/09/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jacen da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Jacen da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTI: Leda Gomes D´Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire da Silva \r\n\r\nInformar se já houve o pagamento da parcela acordada à fl. 488, em 12/08/2013. \r\n\r\nId: 1551580"
                            ],
                            "1551578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0000998-82.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricia da Silva \r\n\r\nExecutado: Patrícia Fernanda Fontes Lopes,Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. ,Denise Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Fernanda Fontes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.631,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000070-97.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Ristow Correa\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Lacerda Costa,Clínica de Repouso Corcovado Ltda EPP,Helvecio Balieiro de Carvalho,Ronald Campos Leao Castello,Eduardo de Barros Falcao de Lacerda Balieiro de Carvalho,Luso de Machado Silva,Valeria de Lacerda Costa Fiorillo Landivar,Maria Stela Machado Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Lacerda Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.835,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551578"
                            ],
                            "1551579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., Marisol Lago Perez, Edson de Oliveira Guimarães Junior, Rita de Cássia Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., Edson de Oliveira Guimarães Junior, Marisol Lago Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cicinato Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Cicinato Cruz\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551579"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Brás Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Halliday Guimarães Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Halliday Guimarães Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551659"
                            ],
                            "1551658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 29/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/09/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/10/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000834-80.2012.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Carvalho e Outros. \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) máquina de plotteer marca HP, modelo C777OB, série SG687D2066, avaliada em R$ 14.000,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de plotter marca Cannon Image PROGRAF, modelo iPF710, avaliada em R$ 12.000,00 avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 131, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS e Outros. Adv.: Jose Eduardo Hudson Soares OAB.: RJ 20432 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Lote de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado, em uso e aparente regular estado, sendo 03 marca Springer Mundial (01 de 7.500 BTUs e 02 de 12.000 BTUs); 04 marca Consul (03 Multi Air de 10.000 BTUs e 01 Digital de 12.000 BTUs; 03 Springer Carrier Innovare (01 aparente capacidade de 10.000 BTUs e 02 aparente capacidade de 7.500 BTUs); 01 Springer Innovare de 10.500 BTUs. avaliado o lote em R$ 4.050,00;\r\n\r\n- Lote de 03 (três) impressoras, em uso e a aparente estado regular, sendo 01 HP LaserJet M1120 MFP, 01 HP LaserJet P 1005 e 01 HP LaserJet 1020, avaliado o lote em R$ 420,00;\r\n\r\n- Lote de 05 (cinco) arquivos de aço de quatro gavetas, na cor cinza, em uso e em aparente estado regular, avaliado o conjunto em R$ 750,00;\r\n\r\n- 01 (um) bebedouro elétrico de garrafão - água gelada/natural, completo, marca \"Master Frio Neo\", em uso e aparente estado regular, avaliado em R$ 140,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de 05 cadeiras tipo logarina, estofadas em tecido na cor vinho, com braços, em aparente estado regular, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de escrever eletrônica \"Tempo ET 112\", em usoe aparente estado regular, avaliada em R$ 130,00. avaliado em 57.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, 38, Castelo, Rio de Janeiro, 20040-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 57.900,00\r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Duarte e Outros. Adv.: Sidnei de Siqueira OAB.: RJ 71724 D\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. e Outros. Adv.: Vinicius Braga Prado OAB.: RJ 150291 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - 01 (um) refrigerador Metalfrio, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00;\r\n\r\n- 01 (uma) balança de precisão marca Filizola - Platina, capacidade máxima de 15 Kg, em estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) televisão de LCD Sony Bravia, em estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) estufa para alimentos quentes, marca Evolução, em estado de uso, avaliada em R$ 500,00 avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Bom Retiro, 690, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20853-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000778-47.2012.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - - 08 (oito) esticadores TIRFOR, sem cabo de aço, no estado e fora de uso, avaliados em R$ 800,00. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Joaquina, 06 a 14, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20761-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nProcesso: 0001343-45.2011.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Cândido de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - - 01 (um) conjunto de equipamento de ar condicionado, modelo e marca Split Springer, de 30.000 BTUs, com evaporador série nº 4509Y00270 e condicionador série nº 0110B25116, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.450,00;\r\n\r\n- 02 (dois) equipamentos de informática do tipo e modelo SWITCH, marca 3COM-MOD 3CR17250-91-5500G-24P, ambos em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado cada equipamento em R$ 7.500,00, totalizando R$ 15.000,00. avaliado em 18.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20221-901 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551658"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Siqueira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Antunes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199 e 199v, cfe despacho de fls. 199v. \r\n\r\nProcesso: 0156600-12.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LITA VALLEJO GONZALEZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nApresentar defesa à impugnação aos cálculos homologados interposta pelo autor, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marques de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Relampago Copacabana Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Elizabete Leonardi, Réu: Nery Martins Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relampago Copacabana Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199v para pagar, em 48hs, o valor indicado, sob pena de penhora online, cfe despacho de fls. 199v. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezair Fernandes Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206v para pagar, no prazo de 05 dias, o valor indicado, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000797-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Moreira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100e 100v, cfe despacho de fls. 100v. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido, cfe despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME, Réu: Antonio Carlos da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: REBECA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de depósito enviado pelo Banco do Brasil, cfe despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de França [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001304-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves de Sousa, Réu Construtora Augusto Veloso, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109 e 109v, cfe despacho de fls. 109v. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615 e depositar os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental, cfe despacho de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0222400-85.1981.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP [Adv. Alvaro Augusto Brandao Cavalcanti (OAB: RJ 7888 - D)], Réu: WALDYR ROSAS [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP, Aut GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA, Réu WALDYR ROSAS\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (INSS), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls 901. \r\n\r\nProcesso: 0144400-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO AFFONSO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAJAR TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), cfe despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a alteração do polo passivo foi, por ora, indeferida, cfe despacho de fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0144400-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO AFFONSO TEIXEIRA [Adv. Marcia de Souza da Silva (OAB: RJ 100043 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO AFFONSO TEIXEIRA, Réu RAJAR TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), cfe despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para promover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluize Silva de Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heluize Silva de Lima , Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99 e 99v, cfe despacho de fls. 99v. \r\n\r\nProcesso: 0001393-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda. , Aut Rosemary Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95, cfe despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140, cfe despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0044600-25.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Martins de Souza Júnior [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócio Oscar Alberto G. Onofre, Réu: CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócia Angela Cristina Gomes de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Martins de Souza Júnior \r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca do peticionado à fls. 149, tendo em vista que as pessoas indicadas não fazem parte do polo passivo da ação, cfe despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164, cfe despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pio Custódio [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pio Custódio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452, que deferiu a perícia contábil às expensas do autor, porém indeferiu a nomeação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Aut Sérgio Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81 e 81v, cfe despacho de fls. 81v \r\n\r\nProcesso: 0000032-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mazzini de Brito [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mazzini de Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e cfe despacho de fls 220. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Damião Carrilho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valência e Sevilha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valência e Sevilha, Aut Moisés Damião Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0180800-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: PANTANAL DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES DOS SANTOS, Réu DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA, Réu MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 445 e 446. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Lima [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0001180-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lydia Peçanha Alonso Gonçalves [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Dias, Réu Maria Lydia Peçanha Alonso Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 35v, cfe despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnar Feliciano Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isnar Feliciano Teixeira\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 994. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 30 dias, cfe despacho de fls. 701 \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessanha de Araujo [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Americas S.A. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Americas S.A. \r\n\r\nTrazer, no prazo de 10 dias, os documentos indicados na forma digitalizada, sob pena de perda de prova, podendo retirar os acostados na contracapa no mesmo prazo, cfe despacho de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. 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Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL)\r\n\r\nVista dos cálculos para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, cfe despacho de fls. 1403. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adélia Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantro de Beleza Werner [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantro de Beleza Werner\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora de fls. 116/119, cfe despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Lima , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 174. \r\n\r\nId: 1549677"
                            ],
                            "1549674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2013\r\n\r\n0080500-74.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio do Santos Roque\r\n\r\nExecutado: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO,Select Assessoria e Servicos Ltda.,CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.697,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-09.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Lopes Gonçalves Falcão \r\n\r\nExecutado: Cecília Maria de Souza,Centro Educacional Renovo Ltda.,Noêmia Concição de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecília Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.920,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noêmia Concição de Souza (sócia),Centro Educacional Renovo Ltda.,Noêmia Concição de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Noêmia Concição de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.920,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-44.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro do Rosario\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCÍLIA DE JESUS PACHECO,Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.,JOAQUIM ESTEVES PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCÍLIA DE JESUS PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ESTEVES PACHECO,Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.,JOAQUIM ESTEVES PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM ESTEVES PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-05.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Menezes Ramos \r\n\r\nExecutado: Eliane Simões Brissant,Jardim Escola Espaço Livre Ltda - ME,Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Simões Brissant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.718,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alonso Francisco Bezerra Brissant,Jardim Escola Espaço Livre Ltda - ME,Alonso Francisco Bezerra Brissant\r\n\r\nPelo presente fica citado Alonso Francisco Bezerra Brissant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.718,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-06.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Teresa Nobre Teixeira de Morais \r\n\r\nExecutado: José Manuel Dias Avelino,Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Oswanda Demarco Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Dias Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.536,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-34.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marleide Venâncio da Silva \r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.901,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA,Transportes Oriental Ltda.,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.901,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549674"
                            ],
                            "1549675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para promover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000232-57.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Regis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda.n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior, Transportes Oriental Ltda.n/p luiz Gonzaga de Oliveira, viação tamandaré ltda, viação rangel ltda, Viação São João da Barra ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda.n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior, Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda.n/p luiz Gonzaga de Oliveira, viação rangel ltda, Viação São João da Barra ltda, viação tamandaré ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls. 313, cfe despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Izabel Alves Salomao de Matos, Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Alves Salomao de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NFV COMERCIO LTDA, NFV COMERCIO LTDA N/P SÓCIO JOAO DA SILVA, NFV COMERCIO LTDA N/P SÓCIO WAGNER DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m NFV COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549675"
                            ],
                            "1549676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164, cfe despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME, JOSE MOISES DOS SANTOS, JOSEFA MOISES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000032-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mazzini de Brito\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhiosta,nos termos da fundamentação e cfe despacho de fls. 220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-68.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: GRV TURISMO\r\n\r\nPelo presente fica m GRV TURISMO, PEDRO CABRAL DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos, cfe despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SILVA SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Geraldo de Aguiar, Cesar Luiz Moura Oliveira, Mário do Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Mário do Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48hs, cfe despacho de fls. 209. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549676"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Malizia Claussen [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Malizia Claussen\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Machado Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Bandeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Bandeira\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 75, item 1 , sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001106-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Perrot de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Inacio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Inacio da Silva, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito judicial, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001699-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Hoffmam Rangel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Herman Hoffmam Rangel, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Sant Anna [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da gratuidade de justiça, devendo ainda indicar o endereço do Registro Geral de Imóveis de Cabo Frio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ferreira Fernandes [Adv. Carlos Alberto de Medeiros Pereira (OAB: RJ 158657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles Ferreira Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 24/09/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro , Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto a apuração dos reflexos das horas extras e quanto a devolução de descontos. Devem ser observados os itens 2 e 4 da Promoção da Contadoria retro e os contracheques acostados às fls. 79 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda , Réu VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cunha Motta de Sousa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Cunha Motta de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CASTRO VIANA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CASTRO VIANA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo com a penhora, abrindo-se o prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno Bastos [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno Bastos\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência do valor dos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.678,76 (multa R$ 2.678,76 + valor da condenação) \r\n\r\nProcesso: 0000611-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Matias da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matias da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lopes Magalhães [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Lopes Magalhães, Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 18.344,99, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.179,49 (multa R$ 1.834,49 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 300.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingos Prazeres\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.359,29, referente a multa do artigo 475-J, sob penba de imediata execução e alteração dos dados no BNDT para sem garantia de débito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto a base de cálculo das verbas rescisórias e o cálculo do RSR. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pelo autor serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-58.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Ferreira [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Guiomar Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execuçãoà execução e impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Moreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Moreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bozan de Assis [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Soares Umbelino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araújo Filho , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rei de Acari Ltda [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: RICARDO COVIELLO REI [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Empreendimentos Imobiliários , Aut José Severino da Silva, Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001415-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda., Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226, sendo o reclamante para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e a reclamada, no mesmo prazo, para comprovar o recolhimento previdenciário (no valor que entende devido em guia GPS), observando que os cálculos homologados não compreendem a cota parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Guimarães , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 108.801,77, referente ao crédito do Exeqüente. Convolados em penhora os depósitos recursais faltando para complementação da garantia R$ 83.126,69, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 83.126,69), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 91.439,36 (multa R$ 8.312,67 + valor da diferença)\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jairo Pereira de Souza [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatel Companhia de Montagens e Adequacoes em Infraestrutura de Telecomunicacoes Ltda -Me [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)], Réu: Michelle Ferreira Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jairo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Barbosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Barbosa dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 23.207,08 , referente ao crédito do Exeqüente. convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 16.835,54, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 16.835,54), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.519,09 (multa R$ 1.683,55 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1017/2013, em 10 dias, sob pena de extinção da execução de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidenea Pereira Trinta Macedo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comércial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidenea Pereira Trinta Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. Prazo: 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Junqueira de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Aut: ELLISA JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)], Réu: Lucia Cardoso Faria, Réu: Aurea da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Junqueira de Lima\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C ADM. JUDICIAL DRA. VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rob Digital Ltda., Réu Rob Filmes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christino de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christino de Oliveira Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Felix Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Michelle da Silva Felix Alves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 21.260,21, referente ao crédito do Exeqüente. convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 14.579,49, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 14.579,49), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 16.037,44 (multa R$ 1.457,95 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Duarte de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Duarte de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejadora e Incorporadora Placontec Imoveis Ltda., Réu: Manoel Lopes de Brito, Réu: Joaquim Leitão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite \r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-75.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Paul Pires dos Santos Silva [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Paul Pires dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cunha dos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Nossa Senhora da Aparecida 2005 Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEI DO CARMO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Ferreira Ltda, Réu: Etienne de Souza Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEI DO CARMO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Amaral Fontoura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Amaral Fontoura \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-20.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA ROCHA VIEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: DOUGLAS COSTA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA ROCHA VIEIRA (ESPOLIO DE), Aut DOUGLAS COSTA VIEIRA, Aut GRACINETE MARQUES DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, bem como se pretende adjudicar os bens para quitar a dívida, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, a adjudicação será homologada de plano, com a quitação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Folheado Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folheado Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o parcelamento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Mendonca [Adv. Cleber José Barboza (OAB: RJ 134277 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Max da Silva Mendonca\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 5 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nId: 1551720"
                            ]
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                                "Processo: 0117700-97.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARINETE PIRES DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingues Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Domingues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls.1515/1519 e 1520 e 1521/1530. Prazo de 05 dias. E a Reclamada, vista de fls. 1520. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens N/P MARCELO DA COSTA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens LTDA N/P ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa\r\n\r\nApresentar o último recibo de salário, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ PEREIRA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIDAL CAMELO NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, Réu: Eng1 Engenharia Ltda., Réu: MARCUS LUIZ SIRZINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzales , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CARLOS FERRAZ [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000931-39.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Prata Pinheiro [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: JOSÉ JONAS FURLANETTO, Réu: WALTER DOMINGOS JUNIOR, Réu: LEONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Prata Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091600-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)], Réu: IVAN SIQUEIRA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: DANIELA ALMEIDA COSTA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA ALMEIDA COSTA, Réu IVAN SIQUEIRA COSTA, Aut REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiaci Pedro Marins [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turiaci Pedro Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0052800-51.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GOMES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAGE COSMETICOS E COMERCIO LTDA, Réu: ALINE TAVARES, Réu: LUIZ PAULO TAVARES, Réu: RAFAEL PERES BORGES JUNIOR, Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo da Cunha Silveira [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)], Réu: José Ricardo Loretti Mathias, Réu: Helio Simplício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1551472"
                            ],
                            "1551473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Medic Center Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDiga a parte contraria sobre fls.385/386, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-86.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE FRANCISCO LEMOS [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE FRANCISCO LEMOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-16.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON PEIXOTO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: DALMO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: DILSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS MACHADO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: LUIS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: VALDIR PASSOS, Aut: VALDIR PASSOS, Aut: OSWALDO DA SILVA FILHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls.1696/1697 para comprovar a complementação de aposentadoria do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.174/183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Braga da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Braga da Silva , Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante : Tomar ciência da expedição dos alvarás. À Reclamada: comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Leader Magazine [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nDiga a parte contraria no prazo de 05 dias (fls.201/253) \r\n\r\nProcesso: 0094300-49.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARO CONSTANTE [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: KLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARO CONSTANTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.270, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venancino [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. - Bingo Saens Pena [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venancino\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 -D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311/313. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.772. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut PEDRO DIAS TELLES, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Geralda de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Geralda de Oliveira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Villa Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTI: Alessandra Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Braga\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Dayane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Souza, Aut Dayane Nascimento Souza\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Almeida Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Almeida Mariano \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA OLIVIERI\r\n\r\nVista ao autor por 05(cincio) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA RIOS CABRAL PINTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA RIOS CABRAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Calheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Calheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de expedição da certidão e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-05.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)], Réu: Ademir Humberto da Silva e Outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Ronaldo Garcia Maia e outros [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Aut: JORGINA ANA CAETANO DE PONTES [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Aut: MARGARIDA DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Aut: MARIA CRISTINA AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, Réu: HELLENS BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ANA CAETANO DE PONTES, Aut MARGARIDA DE AGUIAR PEREIRA, Aut MARIA CRISTINA AGOSTINHO DE BRITO, Aut MARIA SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE VISCONTI EVANGELISTA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: INALDA FARIAS SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARIA EDILEUSA DE FREITAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SERGIO DE MELO DOLINSKI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VISCONTI EVANGELISTA\r\n\r\nDiga os reclamantes no prazo de 10(dez) dias sobre a petição defls.481/483. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE VISCONTI EVANGELISTA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: INALDA FARIAS SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARIA EDILEUSA DE FREITAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SERGIO DE MELO DOLINSKI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VISCONTI EVANGELISTA, Aut INALDA FARIAS SILVA, Aut JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA, Aut MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA, Aut MARIA EDILEUSA DE FREITAS, Aut OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO, Aut SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA, Aut SERGIO DE MELO DOLINSKI, Aut VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDiga os reclamantes no prazo de 10(dez) dias sobre a petição defls.481/483. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: THALES EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Damasceno [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Damasceno \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.49-v, por 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-09.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paraizo Mynssen [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paraizo Mynssen\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.620. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhães Furtado\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0233100-81.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Marta Xavier Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.265/286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Camargo da Cruz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Ricardo Araújo Camargo da Cruz \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000706-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lemos Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lemos Moreira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000566-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Luz Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Luz Barbosa\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-04.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Faria [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira da Silva de Deus [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Assis Ltda., Réu: JOSÉ AMÉRICO DE ASSIS, Réu: REGINA MARIA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Madeira da Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls88, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.400, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andrade Figueira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Andrade Figueira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Adolfo Carlos Maia , Réu: Regina Celia de Souza Henud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar fls.(173/175), querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.588 \r\n\r\nProcesso: 0002000-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BOTELHO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Maria Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Fernandes [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA OTERO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.251/251, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN EMMANUEL COSTA CARVALHO [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)], Aut: HELIO GOMES BARBOSA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)], Aut: MARIA SONIA DA SILVA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)], Aut: PAULO FERREIRA AUGUSTO [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)], Aut: WALMIR MARINHO DE SOUSA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN EMMANUEL COSTA CARVALHO, Aut HELIO GOMES BARBOSA, Aut MARIA SONIA DA SILVA, Aut PAULO FERREIRA AUGUSTO, Aut WALMIR MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESINHA FONTOURA PADUA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Viana Pereira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Repsol Sinopec Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu Repsol Sinopec Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.136/137.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sheila do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)], Réu: Deusimar da Costa [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Sheila do Carmo Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Cassia Pinto Soares [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: Joice da Silva do Amaral [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: JOSÉ LINO DA SILVA, Réu: JEANNE ALVES DE OLVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Joice da Silva do Amaral, Aut Karla de Cassia Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.152, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIMAR DE LUCENA FERNANDES [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CELIA DE MELO ROCHA, Réu REGIMAR DE LUCENA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.163/164 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA LUCIA DA COSTA SANTOS CRUZ [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: AVELINA JOSEFINA Q DA SILVA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: DALVA ALMEIDA REZENDE [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: GEISHIE DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: YARA MARIA DE O MARCONI [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: ERONDINA ELLER [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: MANOEL PALMEIRA LESSA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: MARIA DYRCE ALVES [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: MARILDA C DE OLIVEIRA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: MARLY OLIVEIRA ASP [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: MARTA JANETE SA S MEDEIROS [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: WASHINGTON SANTA ANNA FILHO [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Aut: VITOR HUGO ROMÃO DA CUNHA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINA JOSEFINA Q DA SILVA, Aut DALVA ALMEIDA REZENDE, Aut ERONDINA ELLER, Aut GEISHIE DA SILVA QUINTANILHA, Aut MANOEL PALMEIRA LESSA, Aut MARIA DYRCE ALVES, Aut MARILDA C DE OLIVEIRA, Aut MARLY OLIVEIRA ASP, Aut MARTA JANETE SA S MEDEIROS, Aut VIRGINIA LUCIA DA COSTA SANTOS CRUZ, Aut VITOR HUGO ROMÃO DA CUNHA , Aut WASHINGTON SANTA ANNA FILHO, Aut YARA MARIA DE O MARCONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.454, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.203/205, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-15.2012.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.183. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GLAUCIMERE AMARO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente nos autos (fls.390/391) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUIR DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.503, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Malaquias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES, Réu TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.180, devendo a Reclamada promover o depósito do valor remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B.P., Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: RESTAURANTE PONTINHO LTDA EPP, Réu: JOSÉ GIL SANCHEZ, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Réu: MANUEL EPIFANIO CAAMAÑO NIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1551473"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-32.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Carolina Costa Barreto [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chip Dog de Bangu Consultório e Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Carolina Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA TAVARES VASCONCELOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADAIR CUNHA BRASIL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TAVARES VASCONCELOS, Réu MARIA ADAIR CUNHA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.147. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000868-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales dos Santos [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Luciano Sales dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.394. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: RAFAEL FARICS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.230. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.330. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ROSA E RIO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORONHA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.366. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dayane Santiago da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda., Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dayane Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora de GILLETE DO BRASIL LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BELMONT, Réu PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora de GILLETE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.376/378. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.208. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-52.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnei Pereira da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnei Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Pinheiro Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservagua Comércio e Serviços de Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA JORGE [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)], Réu: BRUNO MARQUES DE SOUZA, Réu: MATHIAS WOLFRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA, Réu ALEXANDRE COSTA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CLAUDIO PETER BECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA, Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2013.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oca Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Miranda Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oca Organização Cultural Alternativa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.24. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCYLLA DA SILVA DE LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: MARCOS MARQUES COELHO, Réu: HÉLIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA, Aut PRISCYLLA DA SILVA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALDANHA, Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson de Souza Silva, Réu Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.121. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolivaldo Gomes Moreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda. , Aut Rolivaldo Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1551638"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/172 que julgou Procedente em Parte a presente ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551687"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Assis Maia [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Catia Simone de Assis Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-80.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Stein [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços, Aut Veronica Stein\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1551778"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/08/2013 - doc 190\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Correa\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 12.09.2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Oliveira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Sebastião de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do devedor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LESSA E SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LESSA E SOUZA, Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do devedor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Botelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Botelho , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda., Réu Casa Própria Cooperativa Habitacional, Aut Hanna Jardim Osório, Réu Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-84.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN FABREGAS HOMS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Johannes Josef Astegger [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda , Aut JUAN FABREGAS HOMS\r\n\r\nTer ciência da decisão de restauração do 2º volume dos autos. AO AUTOR: Vir com meios objetivos para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Varella Lopes do Carmo Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Varella Lopes do Carmo Dias, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.855,55.\r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raone Miranda Fontenele , Réu Sociedade de Michelin de Participacoes Indus e Comercio Ltda, Réu Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1a reclamada deverá depositar R$ 10.735,43.\r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira de Oliveira, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 7.204,84.\r\n\r\nProcesso: 0001661-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Francisco de Farias [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Francisco de Farias , Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 31.436,74.\r\n\r\nProcesso: 0211100-82.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-79.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Oliveira Mello [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Tamires Oliveira Mello \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.161,49.\r\n\r\nProcesso: 0001327-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bezerra Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bezerra Soares, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 22.718,74.\r\n\r\nProcesso: 0001513-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do autor (fls. 370/409) e da primeira ré (fls. 413/420). \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalcir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalcir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Leal [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. interposto pelo autor (fls. 390/397). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Amaral dos Reis [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, devendo juntar certidão de ônus reais dos imóveis localizados. \r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fls. 246/7. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Barbosa , Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, eis que os depósitos recursais existentes nos autos cobrem o valor da execução homologado a fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Maria Lucia Pinto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Patrícia Freitas Barros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide Nazaré Ferreira da Rocha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 -D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Gomes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugriva´s 2005 Atelier de Produtos Naturais Ltda. - ME, Réu: Lourival Faustino da Conceição, Réu: Fabio Henrique Lima Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 2087. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belarmino Deodato [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Assaife [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belarmino Deodato \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Robson Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 258/9. \r\n\r\nProcesso: 0000104-08.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rodrigues das Flores [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A, Aut Samira Rodrigues das Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1551423"
                            ],
                            "1551422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013 - doc 46\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 12.09.2013 às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551422"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.483 que indeferiu os pedidos. Ciente ainda que este Juízo não tolerará a interposição de petições meramente protelatórias do feito, que claramente visam rediscutir o mérito em sede de execução e que a insistência importará em ato atentatório da Justiça, nos termos do art. 600, II, CPC, com aplicação do disposto no art. 601 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1551452"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fiaes Heller\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Saisse Bastos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Saisse Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Pereira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Pereira dos Santos , Réu Supermercado Intercontinental \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar , Réu Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 33.807,44 ou 2.725.995,68 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Figueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues de Araújo [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos acerca das diferenças salariais (item B da petição inicial) e participação nos lucros (item F da petição inicial) em 15 dias, sob a pena de considerar verdadeiras as alegações da contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Jesus Barbosa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino de Jesus Barbosa \r\n\r\nDevolver as guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Barra 3 Ltda-ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lider da Barra 3 Ltda-ME\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-37.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL NOGUEIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideci Ferreira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideci Ferreira, Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, tendo, ainda, sido deferida a devolução do prazo requerida às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Caetano Heymann [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lourenco (OAB: RJ 92749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO FRAGA LTDA S/C, Réu: JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA, Réu: ROSANGELA MARIA FEITOSA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio Alves \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy Custodio Vieira [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bifao do Rio das Pedras [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Bifao da Freguesia Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Nagna Eliza Matera Cavalcanti [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucy Custodio Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José do Nascimento [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José do Nascimento\r\n\r\nApresentar planilha acerca das horas extras, de acordo com os cartões de ponto, (já que sua testemunha afirmou desconhecer sua jornada), participação nos lucros e descontos devidos, sob pena de preclusão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evando Lameu de Souza [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME- , Réu: EDBERTO DUTRA , Réu: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evando Lameu de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 385 a 1092. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MUNIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MUNIZ, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução por abandono da causa. \r\n\r\nId: 1548504"
                            ],
                            "1548505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0002100-26.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JANE SILVEIRA GUINANCIO,PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA,ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE SILVEIRA GUINANCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 812,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548505"
                            ],
                            "1548503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nPelo presente fica m PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548503"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nazzuca [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Ávila Silva (OAB: RJ 167957 - D)], Réu: Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Nazzuca \r\n\r\nAo Reclamante para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme o despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.70 ).\r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bastos Braga [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bastos Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 99).\r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Costa de Castro\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dias Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.39 ).\r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Daniela Magali Cordeiro Gherardi (OAB: RJ 111590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chateau de Lyon\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento da devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: On Time Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Pastro (OAB: SP 86042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On Time Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho\r\n\r\nAo Autor para ciência dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001453-65.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Matias [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Santos Matias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 52).\r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0173300-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA MAGALHAES & CIA ME , Réu: PEDRO ORLANDO MAGALÃES DIAS, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA MAGALHÃES, Réu: MARIA EMILIA MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para vir com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Larroque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Queiroz Pereira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SANDRO CARNEIRO DE PADUA , Réu: ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , Réu: JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 313, bem como que foi declarada a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para o prosseguimento da execução na forma pretendida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva , Réu Hotel Flórida Ltda, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nÀs parte para apresentação de QUESITOS na forma da decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.136 ).\r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschlager\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.110 ).\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAo Exequente tomar ciência do despacho de fls. 255, bem como do INDEFERIMENTO da expedição de mandado de penhora em face da executada Franciane C. S. Cardoso no endereço ora informado, ante a certidão negativa de fls. 196 e para TRAZER aos autos o número da placa do veículo objeto da penhora requerida, ou o número do chassi, ou por último o número do RENAVAM , dados esses necessários à localização do bem, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Singer Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Singer Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº.1556/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José Pimenta\r\n\r\nAo Autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1539/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91.DEVENDO, no mesmo prazo atender a promoção da contadoria, conforme o despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILDE SANDRA SOARES CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Jonas Tércio Santiago Pereira (sócio), Réu: Sérgio de Miranda (sócio), Réu: Risonaldo de Oliveira Cruz (sócio), Réu: Ana Cristina Alves Boechat (sócia) [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDE SANDRA SOARES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1532/2013 e nº 1533/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Houara Lordello Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BSES Ensino de Idiomas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Houara Lordello Lima \r\n\r\nExpedido alvará nº1417/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0077/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Vale de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Aut Washington do Vale de Oliveira \r\n\r\nAo AUTOR tomar CIÊNCIA de que foi expedido alvará nº.1491/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar CIÊNCIA DE QUE FOI expedido alvará nº.1492/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Costa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Costa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1540/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anilton Martins da Mota [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A. , Aut Jose Anilton Martins da Mota \r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar CIÊNCIA de que foi expedido alvará nº.1479/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA tomar CIÊNCIA de que foi expedido alvará nº.1483/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E alvará nº.1482/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Ramos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1414/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: DIONE GOUVEA JORGE LOFGREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1517/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessorios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)], Réu: Manoel Araújo da Costa, Réu: Marcos José Pires Araújo, Réu: Marcelo Pires Araújo, Réu: Adelaide Maria Pires Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1514/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0167800-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JULIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JULIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExpedidos alvarás nº.1527/2013 e nº1528/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Expedido alvará nº.1526/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1476/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1496/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulino do Nascimento\r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 1446/2013 e nº 1447/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Expedido alvará nº. 1448/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1544/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Lucia Buzzati [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Lucia Buzzati\r\n\r\nExpedido alvará nº.1427/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Ciro Fernandes d Araujo [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1546/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1450/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: SERGIO SILVA, Réu: FABIO MAYCON FERREIRA, Réu: DAVIS BENSUSSAN, Réu: PRISCILA MESSODY BENSUSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1453/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1519/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Seta Araújo Figueiredo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Seta Araújo Figueiredo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1495/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91, bem como ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1551861"
                            ],
                            "1551864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz \r\n\r\nAo Reclamante para atender à promoção da contadoria de fls. 1146, em 10 dias, tendo em vista a resposta ao ofício nº 0600/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 12/09/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-82.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Almeida Guedes [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo de Almeida Guedes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1551864"
                            ],
                            "1551871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1551871"
                            ],
                            "1551873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-42.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Carvalho Machado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Carvalho Machado\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1551873"
                            ],
                            "1551877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Souza da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1551877"
                            ],
                            "1551855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Francisco Machado \r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Camilo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. , Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda., MIGUEL DE SOUSA MATOS , WALBER LUIZ THEODORO E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m WALBER LUIZ THEODORO E SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Giberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, Paulo Giberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA, EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA , Janete Elias da Costa , Jane de Cassia Elias da Costa , Antônio Guarany Filho , Carlos Roberto Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Guarany Filho , Jane de Cassia Elias da Costa , Janete Elias da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Larroque\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUZAO REVENDEDORA GAS E DISTRIB BEBIDAS LTDA, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, SANDRO CARNEIRO DE PADUA , ALTAMIR SANTOS PRADO BRAGA , JOÃO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LOPES SIQUEIRA , SANDRO CARNEIRO DE PADUA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls. 313, bem como que foi declarada a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para o prosseguimento da execução na forma pretendida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Menino da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. , GENTIL RAIMUNDO PIRES, DANIELE DE CARVALHO PINHEIRO, NELSON LIMEIRA, OSMAR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m GENTIL RAIMUNDO PIRES, OSMAR DA SILVA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551855"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A, Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1299: \" crédito bruto do autor 1.087.301,94 TRs.....prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma doa art. 475 J do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a vista foi deferida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Rodrigues do Nascimento , Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 101: \" Convolo em penhora os depósitos de fls. 99/100. Art 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001175-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araujo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBBG Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Corporativa - Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Costa , Réu Comercial Corporativa - Senac, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casas Granado Laboratórios Farmácia e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que não foi deferido o requerimento de fl. 343. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nManifestar-se acerca da retenção de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tenan [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. C. Têxtil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. C. Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira , Réu Mangamarilos Restaurante Ltda. - Restaurante Terzetto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.452 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Correa de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Guedes Castinheira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Correa de Oliveira, Réu Solange Guedes Castinheira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Tania Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls506. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Tomé [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001174-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirla Ambrósio da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Aut Uirla Ambrósio da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Elevadores Ltda., Aut Vanderlei Francisco Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.480 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Gracas de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Gracas de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0147500-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Alves [Adv. PRISCILA SAMUEL GOMES (OAB: RJ 131309 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Redes Ramos Canalizadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001700-09.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercina Monica Galvao [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Elizia Galvao Estevao [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAJAS DISTR COMEST LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAJAS DISTR COMEST LTDA, Aut Elizia Galvao Estevao, Aut Gercina Monica Galvao, Réu Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.499 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento de Aguiar [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: João Baptista Miranda da Silva, Réu: Ubirany Côrtes de Mello da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Menezes [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra de Menezes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001443-12.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Vieira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda. , Aut Rosangela da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 195 para fixar o principal devido ao reclamante, em 190.518,39 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nFica intimado a cumprir os procedimentos para a CPI, de acordo com o art. 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Ato nº 16 de 22 de agosto de 2013, fornecendo a esta Secretaria as peças necessárias e enviando-as para o email: vt34.rj@trtrio.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa , Réu: Yasmim de Moraes Nascimento, Réu: Ysabelly de Moraes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nTer ciência de fls. 78-83, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-47.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Luz Tomé [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: RJPG Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Luz Tomé \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Severino Monteiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta Severino Monteiro , Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO ARTE LOCADORA CLASSE A LTDA, Réu: Maria Goreti Vieira Castanha Merini, Réu: Marco Antonio Merini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA LIMA DUQUE ESTRADA COSTA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda., Réu: EUTERPE SANCHES GUIDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palmieri Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nFica intimado para comprovar a retificação na RAIS dos registros relativos ao Autor, sob pena de execução da multa diária cominada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pessôa [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP , Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pessôa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088100-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Martins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Martins\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Vitor Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Coelho Salgueiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Paixão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira Paixão\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativa da CPEs, devendo requerer, em 30 dias, o que fo rde seu interesse para o prosseguimento da execução, haja vista o integral cumprimento de todas as determinações de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread House Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"...Na ausência de requerimentos, julga-se extinta a execução/cumprimento da senteça.\" \r\n\r\nId: 1551166"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza de Sena Dorneles Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda., Aut Deuza de Sena Dorneles Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando ciente, assim, da nova d ata da Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa dos Santos Brito, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2013, às 14:45 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo de Oliveira , Réu Remanescente Empreiteira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1031/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Batista Carneiro, Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1032/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização da prova pericial, às expensas da Ré, conforme despacho de fls.533. \r\n\r\nProcesso: 0001514-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nicacio dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nicacio dos Santos, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Conceição , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde S.A. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ribeiro da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Município no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 325, que declarou nula a perícia realizada, cujo laudo se encontra a fls.175/196, bem como determinou a realização de nova perícia. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO LUCIANO DOS REIS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1633, que não conheceu dos embargos à execução e da impugnação à senteça de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Correa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Correa , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANO GONCALVES, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1044/2013 para a Autora, bem como da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS.426-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Jadir Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 975/2013 e 976/2013 para o Autor. Prazo: 10 dias. O Autor deverá ser informado por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, em 5 dias, sob pena de execução (desp. de fls.300). \r\n\r\nProcesso: 0001267-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Bernardes de Deus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natalia Rodrigues Bernardes de Deus\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR BAR E PIZZA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, bem como fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Carneiro de Melo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Conceição Aparecida Palot Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra ME, Aut João Carlos Marques\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1022/2013 e 1023/2013 para a Ré, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Rodrigues, Réu Condomínio do Edifício Palácio de Buckinghan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-17.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROCELI S MALHAS LTDA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Ângela Medeiros Petroceli, Réu: Domingos Campos Petrocelli, Réu: Paulo Roberto Gonçalves Caseiro [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: David Davison Citera do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PARANHOS SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1036/2013para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Magalhaes Pereira da Silva [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nRéu: Consul Ter Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Joseneide Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Magalhaes Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º. da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo do Couto Barreto Velasco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nova Orleans Ltda., Cgto Reinaldo do Couto Barreto Velasco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/147, que fixou o principal em R$ 1.464,59, equivalente a 118.094,00 TR, referente ao crédito do rte + honorários de advogado em R$ 219,69, equivalente a 17.714,10 TR + INNS (reclamante e reclamada) em R$ 21,14, equivalente a 1.704,58 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 20,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.Decorrido o prazo acima, será expedido alvará para r Reclamante pelo depósito recursal, cujo valor é inferior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000471-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Merrelho de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fontenele Ltda [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Merrelho de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044400-06.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DOS SANTOS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ALMIR ROSA BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000455-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nunes [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cemanotti Ltda. [Adv. Gildemberg Almeida Viana (OAB: RJ 144988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEITE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Denise Francisco Góes, Réu: Haroldo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HAGA LTDA a/c José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bastos Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1551858"
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\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.078,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-92.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvanete Joaquim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Messody Azulay,Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.,Elias Azulay,Nelson Azulay\r\n\r\nPelo presente fica citado Messody Azulay, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.376,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Azulay,Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.,Elias Azulay,Nelson Azulay\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Azulay, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.376,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.,Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.,Elias Azulay,Nelson Azulay\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.376,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-92.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-69.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE,LUCIA DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.404,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO,EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE,LUCIA DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.404,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO,EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE,LUCIA DO NASCIMENTO BRITO,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.404,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-75.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-67.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI OSCAR DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: REVESTEC REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REVESTEC REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.702,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-71.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ALPHA CROSS AGENC DE PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHA CROSS AGENC DE PLANOS DE SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.416,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-77.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nExecutado: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.,America Recuperadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.012,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: America Recuperadora Ltda.,America Recuperadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado America Recuperadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.012,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-75.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBARES FERREIRA MACIEL\r\n\r\nExecutado: JGLS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JGLS RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.157,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-36.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Couto da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.325,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-57.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Sanches Cabeleireiros Ltda.,Marina Barra Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanches Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.556,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000651-86.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique De Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Odontolab Protese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odontolab Protese Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.121,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-94.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Victor Maquieiro Marins\r\n\r\nExecutado: Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001448-96.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Sampaio de Moura \r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-25.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurélio do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-49.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Bernardo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DE FREITAS GIRO,Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda. - ME,CAROLINA DE FREITAS GIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DE FREITAS GIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINA DE FREITAS GIRO,Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda. - ME,CAROLINA DE FREITAS GIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA DE FREITAS GIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.611,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-33.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ROSIMERI ALVES CANUTO,ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMERI ALVES CANUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.486,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550806"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Daniel Furtado de Amaro [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: Jose Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: Oseas Simplicio dos Santos [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Furtado de Amaro, Aut Flavio Gomes da Silva, Aut Jose Ricardo Silva do Nascimento, Aut Oseas Simplicio dos Santos, Aut Sebastiao Gomes de Azevedo\r\n\r\nVISTAS AOS RECLAMANTES, PARA, QUERENDO, MANIFESTAÇÕES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Jesus [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Duber Sport Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Réu: Bernardo Rocha Muniz, Réu: SONIA REGINA DA ROCHA FRANCO GOMES, Réu: RENATA FRANCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Jesus \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 5 DIAS, SEM PREJUÍZO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO S BATATA PALITO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSAIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, NOS VALORES JÁ CALCULADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Bettini Valpassos [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ANA MARIA FLOR MILANO [Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa (OAB: RJ 141368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA FLOR MILANO, Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Aut Márcia Andréia Bettini Valpassos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO RECLAMANTE PELO DEPÓSITO DE FLS. 66 DA CS EM APENSO, REFERENTES AO ACORDO NÃO PAGO, MAIS MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIARISHOSTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA VISTAS E, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França da Silveira [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio França da Silveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A PRIMEIRA PARCELA REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Gilson Gil Madeira da Gouveira, Réu: CLARK CHARLES BASTOS MANGABEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nPELO DOCUMENTO AGORA ACOSTADO, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO PRECISA DE QUE O TERRENO É O MESMO CONSTANTE NA DECLARAÇÃO DE IR DE FLS. 151 E NEM HÁ O REGISTRO DO NOME DO PROPRIETÁRIO ANTERIOR. VENHA O RECLAMANTE COM ESCLARECIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPARA POR TERMO FINAL À LIQUIDAÇÃO, VENHA A PETROS INCLUIR OS PERCENTUAIS DEFERIDOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NO CONTRACHEQUE DO RECLAMANTE. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Reis Santa Cruz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Reis Santa Cruz\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE PARA VISTAS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA PAULA MORAES CADIDE [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAULA MORAES CADIDE\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAOS IMPUGNADOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARBONE DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SILVIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, Réu: Transair International Assessoria e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARBONE DE BARROS, Aut SILVIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nINDEFERIDO. O SÓCIO INDICADO JÁ FOI EXCLUÍDO (FLS. 920). \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PIRES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PIRES DA SILVA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 196 DOS AUTOS. VENHAM AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAÇÕES EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2013.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilia Juliana Bezerra dos Santos \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO. O SÓCIO RETIROU-SE EM 04/01/2001 E A AÇÃO FOI AJUIZADA EM 16/03/2004 QUANDO JÁ PRESCRITO O PRAZO DO ART. 1032 DO CÓDIGO CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0128300-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR MARIANO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: TV Ômega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI CATETE D AUREA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loraine Faislon dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loraine Faislon dos Santos \r\n\r\nvistas aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Porciano \r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PERÍCIA FORMULADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Patropi Produções Jornalísticas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Claudio Costa Herburgo, Réu: Roberto Costa Pereira dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nId: 1550272"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. , Réu: CASIMIRO PIMENTA TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: MARIA FERNANDA MENDES TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA FERNANDA MENDES TORRES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Custódio da Cruz [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado Meyer Residence [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Custódio da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001452-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Kelly da Costa Borges\r\n\r\nAcompanhar a diligência do mandado expedido a fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN E OUTROS\r\n\r\nFornecer os documentos capazes de comprovar os níveis salariais que ocupavam nos termos do V.Acórdão de fls. 438/443. \r\n\r\nProcesso: 0001267-15.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Villa Chã [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura, Aut Patrícia Rodrigues Villa Chã\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001227-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha de Mello [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Rocha de Mello, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BUENO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Erivaldo Severino da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Urubatam Moreira de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Erivaldo Severino da Silva, Aut Gilberto Alves de Lima, Aut Jorge Carvalho de Oliveira, Aut Jorge Senna de Araújo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Urubatam Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000399-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Thomaz da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Leitão de Azevedo [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yolanda Leitão de Azevedo \r\n\r\nFls. 65 - Recebo como simples petição, eis que não garantido o juízo. Venha com a complementação em 10 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA, Aut SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledison Rufino Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gledison Rufino Ramos\r\n\r\nÀs partes , sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 211,38 (IDTR: 17.044,1626), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os mandados de penhora e avaliação, de nº 0305/2013 e 0306/2013, devendo o exequente acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Paixão da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Réu: Leyna Mara Pinto e Bastos Gonçalves Farinha, Réu: Clodoaldo Pinto Filho, Réu: Christina Ramos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2013 para o início da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mundanças e Transportes Ltda., Aut Jailson Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 12h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000428-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schumacker de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Luciana Schumacker de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 12;30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Janaína dos Santos Souza , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redcard S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000860-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Moreno [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Show de Bola Ltda. ME, Aut Thiago Costa Moreno \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000632-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Gávea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Gávea Costa \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da SIlva, Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.862,96 (IDTR: 956.543,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000699-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seimour Amancio da Costa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Seimour Amancio da Costa\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.863,76 (IDTR: 634.077,04), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batil Industria e Comercio Ltda., Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 200 e seguintes, sendo o réu para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Duarte\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0137000-31.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maia Goncalves Abreu\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandao Ferraz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento retro. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE COSTA SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL), Réu: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE COSTA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, nos termos do V. Acórdão de fls. 152/155. \r\n\r\nProcesso: 0000879-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ora estimados em R$ 1.250,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SANTARELLI E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Réu MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu SANTARELLI E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 428, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BancoSantander (Brasil) S.A., Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. , Réu Cooperativa de Trabalho Inter Saúde, Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em derradeira oportunidade. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amada Alves de Almeida [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amada Alves de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180, sem prejuízo da aplicação da multa prevista em fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)], Réu: MARISTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, Réu: TANIA CRISTINA CASCARDI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO VULCAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SARGENTO DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001336-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teodoro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda., Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Sandro Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Lenir Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.274,94 (IDTR: 505.966,0213), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joelma Santos Nery [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 163227 - E)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joelma Santos Nery , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 131.936,16 (IDTR: 10.638.382,8284), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Aut Chayêne Lins Bandeira , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 66.481,93 (IDTR: 5.360.624,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 237.576,97 (IDTR: 19.156.497,79), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar da Silva Braz, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.963,82 (IDTR: 2.093.535,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Antonio da Rocha\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Michele de Oliveira Barros \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Colunas Reformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha , Réu: Lucinei Dutra de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme de fls. 47/63. \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luiz da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Soares \r\n\r\nApresentar cálculos do valor devido a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nProceder ao depósito da multa relativa ao descumprimento do acordo de fls. 5951, no valor de R$ 84.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Renata Sorensen Dutra da Fonseca [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Maria Andrea Sorensen Dutra da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Sorensen Dutra da Fonseca, Réu Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves da Silva Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Melo Souza Filha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Melo Souza Filha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280700-85.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA MOURA DE MELLO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 305, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselayne Pagano Vaccari [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Thiago Motta Porto [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino de Oliveira\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas na promoção de fls. 238 (valores efetivamente sacados e a data nos quais os respectivos saques foram realizados, relativos aos alvarás de nº 1385/2011, 1542/2012 e 1334/2013), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Benevides [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Benevides \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0223400-92.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES MARINS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ALVES MARINS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001671-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mota Cerqueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mota Cerqueira \r\n\r\nNos termos do art. 1º, §2º do Ato nº 16/2013 deste E.TRT, as petições iniciais destinadas às Varas do Trabalho da capital do Rio de Janeiro, a partir de 30 de janeiro de 2013, só serão aceitas por meio eletrônico. Isto posto, recebo a petição inicial distribuída por dependência como simples petição, ficando facultado ao autor o desentranhamento da mesma, devendo o interessado providenciar a correta distribuição no sistema PJE-JT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Velho de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Velho de Paula , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 13:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que se proceda à baixa da CTPS do Reclamante, bem como entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1551593"
                            ],
                            "1551592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Helen Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., François Xaviker Susini, Alexandra Battesti Susini\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Battesti Susini, François Xaviker Susini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 22.432,88. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Moreira Campos\r\n\r\nRéu: Sheila Aparecida D Athayde Matos, Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda., LEANDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 5.793,72. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos, Alexandre Chaves Santa Rita, Gisele Baptista Mattos, Luis Felipe Moreira Lopes, Luiz Eduardo Fernandes Braga, Marineide Silva do Carmo, Marcia Bello Guedes, Sirlei Machado Vidal, Sonia da Costa, Valmir Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., CARLOS TADEU NOGUEIRA, MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 57.126,19. \r\n\r\nProcesso: 0000544-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., União Federal, JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 4.002,76. \r\n\r\nProcesso: 0001431-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Concenço das Neves\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73. (R$ 271.186,54 - 21.871.839,851 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Domingos Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Luciano Marques de Avila, Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo de Avila Junior, Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Avila, Marcos Focaccia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.535,55. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.862,96 (IDTR: 956.543,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 08:53 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0058900-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido dos Santos\r\n\r\nRéu: Alpina Construcoes Ltda., Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.296,78. \r\n\r\nProcesso: 0000481-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Madeiro Filho \r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , Raimundo Gomes da Silva, Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Genes de Souza Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.591,88. \r\n\r\nProcesso: 0104800-73.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Fábio Margotto Bertollo, Elias Alves da Silva, Rosimeire Santoro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 21.940,38. \r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 5.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT , ADEMAR VIEIRA DA ROCHA, IVAN SHIMANSKY, MARIO VIEIRA DA ROCHA, KURT POLITZER\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO VIEIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 19.855,34. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda., CARMINE SALERNO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMINE SALERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 200 e seguintes, sendo o réu para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Marco Antônio Batuli Martins, José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Batuli Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.366,48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551592"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pelas partes, nos exatos termos da ata às fls. 510/511. \r\n\r\nId: 1551813"
                            ],
                            "1551814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Peres Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Good Service Trabalho Temporário Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda - Domino´s [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Umbria Participações S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Service Trabalho Temporário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível incluir o patrono Dr. Ladislau Ascenção, OAB/SP 48.955, no processo, uma vez que o mesmo não está cadastrado neste TRT. Nos termos do art. 162, parágrafo 4º, CPC, o advogado deve providenciar seu cadastro no distribuidor deste tribunal. \r\n\r\nId: 1551814"
                            ],
                            "1551815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-70.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Alpha Serviços em Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Cisper Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-78.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: RJZ Cyrela , Réu: Rossi Residencial S.A. , Réu: Construtora Tenda , Réu: Sinco Engenharia , Réu: Alberto Ricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco Monteiro \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré Sinco Engenharia. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1551815"
                            ],
                            "1551811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Bastos \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas (Brasil) S.A., Oi Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas (Brasil) S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551811"
                            ],
                            "1551812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Clecio T.s. Empreiteira de Obras \r\n\r\nPelo presente fica m Clecio T.s. Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 54/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551812"
                            ],
                            "1551816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000180-84.2013.5.01.0041 - Rte. COSME MARTINS DA CONCEIÇÃO Rdo. MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, CLAUDIO MARCELO SANTOS - Bem(ns): 1) Uma televisão LCD 46, Sony, em regular estado, em funcionamento, avaliada em RS 1.800,00; 2) Uma televisão LCD 40, Samsung, em regular estado, em funcionamento, avaliada em RS 1.000,00; 3) Uma mesa com seis cadeiras, mesa em madeira com detalhe em vidro no centro, cadeiras com assento em courim branco, em regular estado, avaliada em RS 3.000,00; Total da Avaliação R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezenove de Fevereiro, 45/401, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO RODRIGUES GOMES, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1551816"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-15.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ornellas de Oliveira Guimarães [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: techmatic representação comercial , Réu: maria jose gullo giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ornellas de Oliveira Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teixeira Domingues [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Heber Lopes [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teixeira Domingues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARÃES, Réu: NILO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: JBM 2001 TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: LEILA MARCIA MENDONCA, Réu: Joao Batista Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-87.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Minerva Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-86.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES CONJUNTO JOAO SALDANHA [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MORGANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Patricia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-05.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Nogueira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Nogueira, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 143 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isofibra Participações Ltda., Aut Reginaldo Tomé da Silva, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença a fls. 230/232 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001725-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 140 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 35.272,57; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jeppesen, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença a fls. 216/217 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do teor da sentença às fls. 648/651 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Eliane Barboza dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença às fls. 477/478 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da SIlva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre da SIlva , Réu Construtora Queiroz Galvão , Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão às fls. 477/478 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência do teor da sentença às fls. 590/590v no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Salles Arnot [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Aut Paulo Vinicius Salles Arnot, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão às fls. 358/359 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa da Conceição [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva (OAB: RJ 154844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas , Aut Tatiana Costa da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9580,29; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Fabio Lima Moraes \r\n\r\nTer ciência do teor da decisão às fls. 384/385 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001321-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Pessanha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 147 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001416-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylton Freitas Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaylton Freitas Martins \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao \r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALLOON ESTETICA E BELEZA S/C LTDA ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ISMAEL VERISSIMO DOS SANTOS, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 164 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fioravante n/p inventariante Sonia Regina Tavares Fioravante (espólio de) [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Nelson Fioravante n/p inventariante Sonia Regina Tavares Fioravante (espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: MVP Participações S.A. (sócio), Réu: Maurílio Régnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno da Silva Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonard Oliveira e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonard Oliveira e Souza\r\n\r\nAo embargado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 411 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 181 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Dias Santos \r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Homem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Homem , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DIFERENÇA APURADA A FLS. 287/287V, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA DEPÓSITO DO VALOR FALTANTE CASO QUEIRA EMBARGAR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER ART DIVERSOES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RAPHAEL RIVALDO DE CARA, Réu: BERTHA EUNICE BERGAMASCHI DE CARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NESTOR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão a fls. 67 de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Marisa Targino Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu Marisa Targino Schueler de Carvalho\r\n\r\n1 Ter a requerente ciência do teor da decisão a fls. 174. 2 Recolha o exequente os emolumentos conforme decisão a fls. 173v. \r\n\r\nId: 1549407"
                            ],
                            "1549414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 35.272,57; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nRéu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Theodoro Duvivier\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 27.639,20 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549414"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Baptista Brandao\r\n\r\nTomar ciência de fls.682, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, observando fls.682. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE BARROS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE BARROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 797 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO OVIDIO MARTINS [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGEMHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Réu: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OVIDIO MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.86 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Mesquita Mauro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Brito Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Brito Borges\r\n\r\nTer vista de fls.185 em diante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-13.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls.354 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: FUNDAR FUNDAÇAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDACAO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 28 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA FONSECA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: França Auto Center Ltda. ME, Réu: Marlene Prol de Franca, Réu: Newton Luiz de França, Réu: Newton Luiz de Franca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.367 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FARACHE GARCON [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FARACHE GARCON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em50 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram disponibilizados ao reclamante pelo alvará nº 0969/2013. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Heitor Augusto de Moura Estevao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Shittini [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Ticono [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves, Aut Danilo dos Santos Fernandes, Aut Heitor Augusto de Moura Estevao, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Mario Moeller Nielsen, Aut Marlene Fiaes Heller, Aut Paulo Roberto Shittini, Aut Rachel Amelia Baptista Cavalcante, Aut Ruth de Brito Cunha Ticono\r\n\r\nDeferido prazo para apresentação de cálculos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NICOLAU DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOAO BATISTA CORREIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NICOLAU DA COSTA, Aut JOAO BATISTA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do informado em fls.495 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maia Trindade [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de fls.241 e cumprir o nela determinado. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nConforme fls.389, diga a Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. Devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE BASTOS PIRAJA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Antonio Eden Araujo Cunha [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Gilson Silva da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE BASTOS PIRAJA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 145 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JIRLENE GOMES SOBRAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRLENE GOMES SOBRAL\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fernandes Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de fls.620 e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.514, e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 414, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: LUCIANO NOGUEIRA, Réu: NAGILE TUFAILE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA MARQUES\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-39.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NERIS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Paulo Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO NERIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls171 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \". Tomar ciência do despacho de fls.183v, também. \r\n\r\nProcesso: 0000437-65.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Meiriane Fernandes Lima [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Mastologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriane Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls.32 e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ETELVINO DA SILVA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: José de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lázaro da Silva, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Junior, Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.202 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moraes Inacio [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilton do Nascimento Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilton do Nascimento Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Aut MARLENE BONELLI\r\n\r\nTomar ciência de fls.1081, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Tiago Farias Cavalcanti [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tiago Farias Cavalcanti, Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.336/404 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira do Nascimento Dante\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1551764"
                            ],
                            "1551445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJussara Goncalves Correa (OAB: RJ 85789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-44.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-72.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nAdelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-26.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-24.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-94.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-67.2002.5.01.0046 - ExCCP - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Priscila de Freitas Ferreira Viana (OAB: RJ 179487 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001532-33.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nEdson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-26.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 D)\r\n\r\nAbenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-18.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-37.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551445"
                            ],
                            "1551765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Bastos \r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Vila Nova Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551765"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nunes de Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nunes de Sousa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Caldas da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Britto de Sa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Moraes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000706-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Alves , Aut: Marcos Paulo da Silva Alves , Aut: Mônica Conceição da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Felipe da Silva Alves [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Aut: Marcele Paula da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bharge Transportadora Ltda. , Réu: Francisco Germano Freitas de Castro (sócio da Rio Bharge Transportadora Ltda), Réu: Ubirajara de Almeida Décie (sócio da Rio Bharge Transportadora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Alves , Aut Marcele Paula da Silva , Aut Mônica Conceição da Silva Alves \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Macario Rosa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Macario Rosa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Tedoldi [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Tedoldi\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 172 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nAtender determinação de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000469-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Figueiredo Ferraz [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Marcelo de Lima Taveira, Réu: Sadi Santin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Figueiredo Ferraz \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Ribeiro Rafael [Adv. Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: RS 62993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que indeferiu o requerimento autoral de declaração de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001295-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rocha \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Helis Fernandes Lagoa (sócio), Réu: José Luiz Santos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Anunciação Dias [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Anunciação Dias \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-75.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Mirian Santana Mosa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mirian Santana Mosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira de Andrade [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Ferreira de Andrade\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON PAES ROGERIO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Wellington Padrão da Cruz, Réu: José das Dores Padrão da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON PAES ROGERIO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva, Réu: Nelma Lopes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Emiko Pereira, Réu: Carlos Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzébio \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Telles [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 -D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Serviços Médicos Ltda. , Réu: Márcio Paixão Tavares Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Telles\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransergio Gilberto Marques [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fransergio Gilberto Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09/09/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BONFIM SANTANNA JUNIOR [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BONFIM SANTANNA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 435, para que venha, em 15 dias, com o extrato do benefício, requerido pela autora (fls. 435). \r\n\r\nProcesso: 0214800-58.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 712, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nAtender determinação de fls. 659, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Miranda Dias [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Miranda Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, que sustou o leilão e liberou penhora de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO, Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Zapia \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Salles [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Ferraz (OAB: SP 95588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de), Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)], Réu: Tânia Cristina Cascardi Lima, Réu: Maristela Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 194. \r\n\r\nId: 1551218"
                            ],
                            "1551217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BONFIM SANTANNA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551217"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações SA, Aut Juliana da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 498/509, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 6.580.209,18 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 416. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito da autora, no valor equivalente a 6.098.193,02 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.741.046,94 IDTRs e custas = R$ 455,30. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Lima Vidigal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Lima Vidigal\r\n\r\nTer vista do contrato social da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut Maria da Gloria Musco Rodrigues, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut Nelly Guimarães Alves, Aut Regina Celia Marcondes Corrêa Neto, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001738-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Candido Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Santa Casa de Misercoórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Candido Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Machado Horácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira Machado Horácio\r\n\r\nComparecer a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000240-33.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia do Carmo Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia do Carmo Francisco\r\n\r\nContraminutar apenas o agravo de instrumento, eis que já contrarrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldeson Alves de França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldeson Alves de França , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Perita, em 05 dias comuns, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Pinto [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 285.601,39 IDTRs e das custas de R$ 653,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nTer vista do contrato social da ré às fls. 103/148, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Lopes Maciel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Graciele Lopes Maciel \r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, sendo o exequente para vista do reolhimento fiscal de fls. 403, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Almeida [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualização de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FURTADO ALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Francisco de Paula Muniz Freire Barbosa, Réu: Iná Valéria Salles Arruda Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FURTADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 253, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIR CARNEIRO RESNICK, Réu: MASSA FALIDA RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo no prazo deferido, devolver na Secretaria da Vara a certidão de habilitação original. \r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kolnsberg Fritsch\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 227, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0202900-12.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE CASTRO FILHO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: ALMIR DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA GOIS [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 194, fixando o crédito remanescente no valor equivalente a 90.339,40 IDTRs. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mendonça\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 348/349, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Deise Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Faria Kistenmacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Deise Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197700-92.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: ARLINDO PEREIRA MATTOS JUNIOR [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)], Réu: ALMIR LUSTOSA NEVES [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)], Réu: EDSON RODRIGUES DA COSTA, Réu: Mermoz de Oliveira Barros, Réu: Sirlene Neusa Vincenzi [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: CESAR AUGUSTO PETRA DA COSTA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Ubirata Rangel Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO PETRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor da resposta do ofício de fls. 767 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Ferreira Cunha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 298, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra SA, Aut Erika da Motta Vieira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esse Expert Saneamento e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 250 a 252v., que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1551791"
                            ],
                            "1551792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0036000-19.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henrique Neves Pereira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andreia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barris Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barris Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Esteves Moreira\r\n\r\nRéu: Peixaria Faia LTDA, ANTONIO COSTA AMARAL, JOSE MANUEL COSTA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO COSTA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 286, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Nunes Alves \r\n\r\nRéu: Creditex Crédito Correspondente Bancário Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Creditex Crédito Correspondente Bancário Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Prosaúde Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosaúde Clinica Médica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/87v. que julgou extinto o processo com exame do mérito, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74 a 76 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-79.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Ronald Anderson Braga Rangel , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do julgamento do AI de fls. 800/802, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo do Reclamante de fls. 776/778. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551792"
                            ],
                            "1551793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 08/10/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio,132, 10º andar - Lapa - Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DOS REIS Adv.: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB.: RJ 67968 D\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A , EMILIO OREBI , Espólio de Sami Berman \r\n\r\nTerceiro Interessado: Renata Berman Alvim de Barros Adv.: Roberto Balassiano Flamenbaum OAB.: RJ 64847 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO NUMERO 1103, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA C, NUMERO 400, BARRA DA TIJUCA CONFORME CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES QUE CONSTAM DE COPIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. avaliado em 380.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROJETADA C, NUMERO 400, BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551793"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barboza Nassif [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Automação S.A. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Automação S.A., Aut Igor Barboza Nassif\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Ribeiro [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: kidelicia rio´s refeições ltda me, Réu: Uilquer Aquino Cardoso, Réu: Uilson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista as consultas de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jesus de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. , Aut Leda Jesus de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Paula de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000959-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda., Aut Rosilene Aparecida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 93, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.267.369,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 306.135,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transempre Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. , Aut Geraldo Coelho da Silva Filho , Réu Iridium Rio Transportes Ltda. , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviene Lúcia Pereira Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fls. 321/323. \r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviene Lúcia Pereira Moura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviene Lúcia Pereira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula de Mello\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fls. 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0000880-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiano Machado Dias , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 213, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 31.298.163,18 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.603.448,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Ana Lucia de Oliveira, Réu: Adriana Barros de Oliveira Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 86, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.348.370,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.882,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Moules de Almeida [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Reynaldo Moules de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 543, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 53.431.541,94 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.835.209,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0095400-12.2009.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rosa Maria Fernandes Sá de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erinaldo Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Réu: Magali Gomes Lacerda, Réu: Orlando de Souza Lacerda [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando de Souza Lacerda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borba de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fls. 477/520. \r\n\r\nProcesso: 0000088-67.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Guilherme de Souza Neto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Guilherme de Souza Neto , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 214, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.131.595,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 176.773,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carvalho de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. Na forma do art.843, paragrafo 1o., CLT,o Rdo devera estar presente\r\n\r\nna audiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir\r\n\r\npelo gerente ou qualquer outro preposto, que nao seja advogado\r\n\r\n(Provimento 60/87, OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas\r\n\r\ndeclaracoes obrigarao o preponente, observado o disposto no artigo\r\n\r\n12, CPC, via art. 769, CLT.\r\n\r\n2. O nao comparecimento do Rdo importara em revelia, alem de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato (art.844 da CLT). O nao comparecimento\r\n\r\ndo Rte, importara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento\r\n\r\n(art.845, CLT), AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n3.a) As partes, em audiencia, deverao oferecer seus documentos em\r\n\r\noriginal, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverao vir em obediencia ao Art. no.164,2\r\n\r\nda Consolidacao dos Provimentos do TRT - 1a.Regiao, que permite\r\n\r\na juntada de no maximo 05 (cinco) documentos por folha, de forma a\r\n\r\npossibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contando ao pe da folha especificacao de sua quantidade.\r\n\r\n3.c) As testemunhas deverao comparecer independentemente de notificacao ou intimacao, na forma do art. 825, CLT, sob pena de prejuizo\r\n\r\nda prova, SALVO se comprovado o convite.\r\n\r\n4) As partes deverao observar o disposto no art.852, paragrafo 2o.\r\n\r\nda CLT de aplicacao analogica ao rito ordinario.\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART. 3o DO PROVIMENTO 5/2003 DO TST, A PESSOA\r\n\r\nJURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUIZO NA QUALIDADE DE RE OU AUTORA, DEVE INFORMAR O NUMERO DO CNPJ OU DO CEI (CADASTRO ESPECIFICO DO INSS), ASSIM COMO FORNECER COPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ULTIMA ALTERACAO CONTENDO O NUMERO DO CPF DOS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jesus de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jesus de Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fls. 66/76. \r\n\r\nProcesso: 0001495-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barboza Nassif [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Automação S.A. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Automação S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Fls. 285/289. \r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva, Réu: Walmy Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneçer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no artigo 3º do ato 01/2012 da CGJT, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Delle Crode [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. , Aut Valquiria de Oliveira Delle Crode \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.714.336,51 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.476,79 IDTR's. \r\n\r\nId: 1551352"
                            ],
                            "1551351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 214, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.131.595,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 176.773,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Gomes dos Santos Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 86, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.348.370,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.882,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , Iridium Rio Transportes Ltda. , Defelippe Transportes Ltda. , White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0148500-18.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erinaldo Ferreira\r\n\r\nRéu: JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Magali Gomes Lacerda, Orlando de Souza Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda., Magali Gomes Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551351"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Farias da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude , Aut Renata Azevedo Farias da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução em face da 1ª ré, , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gonçalves Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTratando-se de sentença líquida, transitada em julgado, venha a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde da Família [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1407/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA SANTANA SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut GERUSA SANTANA SANTOS, Réu Santa Luz Administracao e Participacao LTDA, Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu UNIVERSE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patricia Camila da Silva de Souza \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos valores devidos ao consignatário, Fazenda Nacional e INSS, cf. atualização de fl. 236, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários (agência e conta), afim de restituir os valores recolhidos em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SERPA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fred Wong, Réu: Ti Seng Wong, Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SERPA\r\n\r\nInforme o autor quanto ao encerramento da falência, comprovando, documentalmente, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fls. 155/163. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-44.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Dias [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEIRO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura Dias, Réu SANEIRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1405/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Durães Cardoso [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Durães Cardoso, Réu GB Armazens Gerais Ltda., Réu Jockey Club do Brasil, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 100,00, 1% do valor da causa de R$ 10.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. No mesmo prazo, 1ª e 3ª rés poderão apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001258-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 568,92 e custas de liquidação no valor de R$ 142,23, calculadas sobre R$ 28.445,80, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000461-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, para pagemtno dos valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins Seabra [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins Seabra , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2013, às 08:00hs, na Rua Arquias Cordeiro, nº 296, sala 109, Méier, para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Andrade [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciete Santos de Oliveira [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graciete Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1551531"
                            ],
                            "1551631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Lima \r\n\r\nVenha o autor com cópia da emenda. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO SOARES DE LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLI S Ltda [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO SOARES DE LIMA, Réu RISTORANTE ITALIA GILLI S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleju Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 1.750,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Siqueira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR NASCIMENTO DE CASTILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR NASCIMENTO DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Manuel Augusto Lopes, Réu: Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselias Correa Soares\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000059-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Tavares [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 486 Ki Recheio Ltda. ME, Réu: Maria da Paz Araújo , Réu: Domingos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Almeida Tavares \r\n\r\nManifeste-se o autor, observando o prazo de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Martins de Lima Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV , Aut Vanda Lucia Martins de Lima Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2013, às 16:20hs, para oitiva da testemunha na 6ª VT de Campinas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Fagundes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu: Translitorânea Ltda ( sucessora )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1551631"
                            ],
                            "1551677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Sebastião Pires Ramos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001344-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Ramos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por não preenchido o pressuposto de admissibilidade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Leandro de Lima [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: CPK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME, Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Comercial Park Palace, Aut Marcio Aurélio Leandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Cristina Araujo de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Almeida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Cristina Araujo de Almeida \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rubens [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rubens\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-30.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER DE MELLO CAVALCANTI [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA DE ALARMES LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento no prazo de 10 dias. Ciente a ré de que a execução só será suspensa após a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Royal Security Servicos Ltda., Aut Samuel Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399: \"Homologo os cálculos de fls. 391/398, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.270,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira , Réu Farmácia Rainha da Limites Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-84.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Exte: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Exdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1551677"
                            ],
                            "1551630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Formatus Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Coram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Mania de Praia e Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mania de Praia e Ginástica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551630"
                            ],
                            "1551676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rubens\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Leandro de Lima\r\n\r\nRéu: CPK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME, Condomínio Comercial Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m CPK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliezildo Luiz\r\n\r\nRéu: Suhett Transporte Escolar Ltda. ME, Luiz Balma Suhett, Vanuza dos Santos Suhett\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Balma Suhett, Vanuza dos Santos Suhett, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comprovar os recolhimentos das custas e INSS, conforme valores de fls. 125, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cantisani \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 155 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551676"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-28.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves da Costa [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos autos, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000795-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alcantara de Morais [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda. , Aut Luciene Alcantara de Morais \r\n\r\nTer vista em 10 dias do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0127200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Michele Porto Fernandes [Adv. Brasil Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 67558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Michele Porto Fernandes\r\n\r\nmanifestar-se acerca da exceção oposta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SILVA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA\r\n\r\nter vista da petição da SUPERVIA. \r\n\r\nPRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias a petição de fls. 291, tendo em vista que o mesmo nos calculos de liquidação a indenização dos valores do av iso pprévio. \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modulo Security S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva\r\n\r\n,Cumprir determinação de fls. 197. Pena arbitramento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nunes Duarte [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nunes Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1545935"
                            ],
                            "1545936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton LTDA, Réu: CALÇADOS ESKARIOCA LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS VIANA, Réu: JOSE MARCOS VIANA , Réu: AILTON SAMPAIO JUNIOR , Réu: ALEXANDRE CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTI: MERCIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098400-94.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOGUEIRA MATTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: ALINE COTTA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: ANDREA COTTA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: DIONISIO RAYMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: DIONISIO VINICIUS DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut ERALDO NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nvenham as peças necessárias para restauração dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Luiz Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cardoso (Espólio de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGE DE SOUZA MOTTA ( S ), Réu: FLAVIA LIMA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Chaves Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenia [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Kenia, Aut Jorge Augusto Chaves Lopes\r\n\r\nAnte aos documentos, reputo satisfeita aexecçãonos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura Sobral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura Sobral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0001141-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir dos Santos Dantas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir dos Santos Dantas \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \"Reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada),. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NEVES DIAS [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NEVES DIAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista do processo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1545936"
                            ],
                            "1545937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação,ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE MOTTA DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA , Réu: VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: SHEILA ROSADA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE MOTTA DA COSTA\r\n\r\nDeferida a vosta dos autos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a certidão de onus reais do imóvel que pretende seja penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave s Stop Auto Serviços Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Freire da Costa, Réu Lave s Stop Auto Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nIndiquem as partes que provas ainda pretendem prozuzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0085900-35.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MARIA MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ricardo dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ricardo dos Santos \r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 10 dias).(complementação). .\r\n\r\nId: 1545937"
                            ],
                            "1545938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios habeis para prosseguimento da execução. indeferido o requerimento contido na pet. fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ELIANE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nindeferido requerimento contido na petiição anterior, tendo em vista que já foram realizadas aconsultas ao INFOJUD, NOS AUATOS e expedida a CERDIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1545938"
                            ],
                            "1546479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001303-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Araujo Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Amaral da Silva Braga [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Amaral da Silva Braga\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024900-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nogueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar querendo, , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira\r\n\r\nManifestr-se acerca dos emparbos opostos pela União. Prao 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: CARLOS SOUZA ROSA, Réu: SILVERIO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA RENEE RODRIGUES COSTA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES COSTA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nindeferido req. de fl. 198, tendo em vista os documentos fe fl. 159. Indicar meios para execção em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Martins Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugjnação da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinalva Costa das Neves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dinalva Costa das Neves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2012.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Rocha de Almeida Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Rocha de Almeida Ltda.\r\n\r\nciencia da decisão dos Embargos de Declaração \"Procedente\" \r\n\r\nId: 1546479"
                            ],
                            "1546480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023100-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Inst. Beneficentes Religiosos Filantropicos ERJ [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE\r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 10 dias). Pena de oenhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wellington Carvalho de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 4.716,00 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE FERREIRA DE MOURA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, Réu: JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Réu: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LAMOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 239. venha reclamante com os meios necessários ao posseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albano Monteiro Viana [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Albano Monteiro Viana\r\n\r\nTer visra dos esclarecimentos do perito, em 10 dias, devendo indicar as provas que ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 23.252,89 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Four Seasons Residence Service [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Residence Service\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SALES OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SALES OLIVEIRA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar aciencia da diferença apurada as ls. 402403, no prazo de 05 dias, devendo a re neste mesmo prazo efetuar o pagamento, sob pna de execução \r\n\r\nProcesso: 0216400-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ONOFRE ROCHA [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS REIS, Réu ROGERIO ONOFRE ROCHA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobrer a promocao da Contadoria fls. 259.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida ao reclamante no montante de R$ 261.967,95, em 48 horas, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0001089-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pimentel\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. 20 dias \r\n\r\nId: 1546480"
                            ],
                            "1546481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A Indústria Metalúrgica\r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silveira Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silveira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzanete Ferreira Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFREY DE SOUZA MOTTA, ALEXANCRE DE VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzanete Ferreira Costa \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 399.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Honorato da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001081-38.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botão Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angelica Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Angelica Silva Netto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001267-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziane de Assis da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiziane de Assis da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001524-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Paes [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Service Cooperativa Ltda. , Réu: Cooperteam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Paes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DO CARMO TAVARES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001609-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nonato da Cunha Ribeiro [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Michelin do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nonato da Cunha Ribeiro , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kionara de Matos Barcelos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Kionara de Matos Barcelos\r\n\r\nregularizar o inss, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1546481"
                            ],
                            "1545934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0026400-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Lucena\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000332-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara da Silva Garcia \r\n\r\nRéu: Valéria Cabral da Rocha , Estilo Torcedor Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Torcedor Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub-Empreiteira CCS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., FRANCISCO RODRIGUES EIRAS CHICIO AGUIAR e RUTH RODRIGUES EIRAS AGUIAR \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RODRIGUES EIRAS CHICIO AGUIAR e RUTH RODRIGUES EIRAS AGUIAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545934"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO, Aut LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Réu MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Réu MAURO PASSOS FICHEIRA, Réu UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls1136/1139 foram homologados, sendo os reclamados Marcelo F de Souza, Carlos Renato G da Silva e Mauro P. Ficheira para depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de eecução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Pessoa Regis \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os pontos controversos da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Assis Barroco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simionato de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simionato de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 05 dias, ou requerer o que for de seu interesse, face à devolução da notificação e à luz da decisão da I. Corregedoria, com o fito de que seja citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Cândido de Gouveia [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Josinaldo Cândido de Gouveia\r\n\r\nCiência da decisão de fl.100 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Amaral Figueiredo dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Amaral Figueiredo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL)\r\n\r\nVista do despacho de fl. 578, devendo o autor, no mesmo prazo, fornecer meios executórios eficazes e concretos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Serafina da Conceição Leite [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Serafina da Conceição Leite, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.73 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-86.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexei Andrei de Sá Cavalcanti [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-27.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BRAGA [Adv. Kyval da Silva Braga (OAB: RJ 13722 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BRAGA\r\n\r\nVista do despacho de fl.383. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natany Cristina dos Santos Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (Em recuperação judicial) , Aut Natany Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 213 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Vieira Cruz [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: BBSA Transportes Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBSA Transportes Ltda., Aut Osvaldo Vieira Cruz \r\n\r\nVenham as partes a Juízo, independente de designação de audiência para que sejam retificados os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL), Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 517 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Paganini de Oliveira (OAB: RJ 175486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos novo TRCT com a correta data da dispensa, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001621-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Gerânios [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Gerânios\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Concic Engenharia S.A., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nVista do despacho de fl. 403. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Nascimento da Mota , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1120 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Leal de Moraes Constantino [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BLANCO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA N/P LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BLANCO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhães , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vitorino da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 56 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 120 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Schuindt Faria [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGU´S 224 JOIAS LTDA, Réu: Claudia Maria Rech, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Schuindt Faria \r\n\r\nCiência da decisão de fl.143 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva, Réu MTR Transportes Ltda., Réu RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1551300"
                            ],
                            "1551302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0054400-20.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz André’ \r\n\r\nExecutado: Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeiro do Frio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.248,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000482-33.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Vieira \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Copetec\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.169,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551302"
                            ],
                            "1551301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cerqueira Lima \r\n\r\nRéu: Bartepapo , LUDMILA GAMA FRAZÃO (SÓCIA), Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nPelo presente fica m Bartepapo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. , LM Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 120 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vitorino da Silva \r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 56 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Schuindt Faria \r\n\r\nRéu: MARGU´S 224 JOIAS LTDA, Claudia Maria Rech, Gustavo Adolfo da Silva Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Maria Rech, Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, MARGU´S 224 JOIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.143 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551301"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para pagamento da diferença, conforme cálculos de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonzaga Frisso [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonzaga Frisso \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-62.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Xavier da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. [Adv. Adriano Minozzo Borges (OAB: RS 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinícola Aurora Ltda., Aut Gilmar Xavier da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Jefferson de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-66.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Figueira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Márcia dos Santos Figueira \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Neves [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Neves , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência parcial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-37.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Natalino Costa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Helena Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Drogaria Universal Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Farmácia Valéria Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Drogaria Atrativa de Madureira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa de Madureira Ltda., Réu Drogaria Universal Ltda., Réu Farmácia Helena Ltda., Réu Farmácia Valéria Ltda., Aut Jackson Natalino Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nAo Réu para impugnação conforme fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001713-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marytza Silva Gomes da Costa [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marytza Silva Gomes da Costa\r\n\r\nVenha a autora com o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Rafael Augusto Roquete Bruno, Réu: Mário José Nascimento Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA, Aut SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 899, bem como para apontar meios para prosseguir na execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAo Réu para se manifestar acerca do alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramalho Messeder [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Costelão do Acre Ltda. EPP\r\n\r\nÀ Reclamada sobre o despacho de fls. 69, bem como para vir com o pagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Novaes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Alves Novaes \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré sobre despacho de fls. 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARQUES DA SILVA [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: ELIANE GOTTLIEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOUREIRO DE MORAES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato , Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAo Réu para manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Henne de Sousa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Henne de Sousa\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rocha da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rocha da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN DE SOUZA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN DE SOUZA MORAES\r\n\r\nÀ autora da garantia do Juízo para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Siqueira de Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Arte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme\r\n\r\nDiga o autor sobre devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1550517"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Oliveira Martins [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, em cinco dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Almeida\r\n\r\nInformar o endereço completo do Condomínio Barra Bali, onde pretende a realização da diligência requerida, ou requerer o que de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2009.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 86.564,97 equivalente à 6.979.976,45 TRs (atualizado em 05/07/2013), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS GONCALVES [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: SES Cosntrução e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS GONCALVES\r\n\r\nPromova o autor o andamento do feito, em 30 dias, apresentado conta de liquidação, confome fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0157300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Manoel Fagundes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Manoel Fagundes\r\n\r\nVir o autor com o depósito, em 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Farias [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e imposto de renda, em cinco dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci de Souza [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nRéu: HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)], Réu: Alexandre Vasconcellos de Castro, Réu: Helle-Nice Barata Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Conceição da Silva Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Conceição da Silva Santos \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 142, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ONORIO DE SOUZA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P Eduardo Bassan [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Guilherme Bassan, Réu: Eduardo Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ONORIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125/126 e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-29.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARCOS FERREIRA MENDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKIN ENGENHARIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKIN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira [Adv. Marilene Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133588 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que o endereço da Ré na pesquisa junto ao Bacenjud é o mesmo da diligência com resultado negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT INFORMATICA TELECOMUNICACOES E TREINAMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Jose Decimoni, Réu: Carlos Fernando Mendonca Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nPromova o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Octagon Esportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 16.420,20 equivalente à 1.324.006,80 TRs (atualizado em 02/07/2013), conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro Lindomar da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 667/693, conforme fls.666, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Idade Creche e Pré Escola Ltda. ME [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 179-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 88, conforme fls.87, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Soares Saraiva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Soares Saraiva \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 200-verso , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Belo Barros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Belo Barros , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante, conforme despacho de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Soares Dias [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Soares Dias , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito o pedido da Reclamação Trabalhista e julgado procedente o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante Pinto [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cavalcante Pinto \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 148-verso e 150, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1551485"
                            ],
                            "1551486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-58.2010.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nelson Correa\r\n\r\nExdo: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551486"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Themoteo dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62/64, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-46.2013.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cássia Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Exdo: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Exdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Exdo Itau Unibanco S/A, Exdo Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizael Miranda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizael Miranda\r\n\r\nIndique o autor, em 30 (trinta) dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralização por 2 (dois) anos importará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krsnamurti da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krsnamurti da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS FLOR LIZ BOTAFOGO LTDA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)], Réu: Luciana Ferreira Vieira, Réu: Sandra Maria Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES ALVES [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Dulce Pereira Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralização do processo por 2 (dois) anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginea Santana da Silva\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ciente de que a paralização do processo por 2 (dois) anos, importará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição, de fls. 252/256, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-87.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JAIME SERGIO DE JESUS [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JOAO ALBERTO NUNES [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JULIO CESAR CIRIACO DE MELO FILHO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JULIA HELENA CIRIACO DE MELO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: LUCIA HELENA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: SERGIO SIMIDEI VICTORIO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha o requerente, em 05 (cinco) dias, com os respectivos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2004.5.01.0063 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Rqdo: Francisco Waldir Pires de Souza Filho, Rqdo: Américo Dante Petroni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nIndique meios efetivos de execução da ré, em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralização do processo por 2 (dois) anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2006.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamgai da Penha Pizzas Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: ROSANE GARCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de execução da ré, em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralização do processo por 2 (dois) anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Carvalho Ximenes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda. Viena \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de execução da ré, em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralização do processo por 2 (dois) anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito João da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de execução da ré, em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralisação do processo por 2 (dois) anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Luiz Gabassi, Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 91/93, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Leonardo Wagner Pereira, Réu: Mario Roberto Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 (sessenta) dias, meios efetivos de execução da ré, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralisação do processo por 2 (dois) anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula 07 Sistemas Ltda., Réu: Armstrong Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: PERMINIO ALVES NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: ARIELTON BENVINDO, Réu: NILCE FREITAS BENVINDO, Réu: Antonio Nilton Rodrigues Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERMINIO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOULART DA PAIXAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA, Réu: Deise Campello Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOULART DA PAIXAO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusdete Fontes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusdete Fontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos seus cálculos, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO ROGERIO BATTESINI [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandete da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO ROGERIO BATTESINI\r\n\r\nDiligenciar o autor, em 60 (sessenta) dias, junto à 44ª VT/RJ acerca do pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues da Silva Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalipal Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues da Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherini de Andrade Pessoa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherini de Andrade Pessoa\r\n\r\nInformar, em 60 (sessenta) dias, acerca do andamento da ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Delfim [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Turvania Distribuidora Ltda., Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Antonia Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Delfim\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001645-33.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Carlos Penteriche Rodrigues, Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-83.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Penha Corra [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AHILTON MANOEL POVOA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da reserva de crédito no Processo 0166700-56.1999.501.0063, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Conte\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Avellar da Silva [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Investimentos S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001572-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues de Azevedo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: A e D Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nRetirar dos autos a petição protocolizada, em 5 (cinco) dias, sob pena de descarte. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Ingrid de Souza Teixeira , Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA , Réu VICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-46.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EMILIA DORNELES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EMILIA DORNELES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846/847. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Soares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceiros Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-18.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Gomes, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/268, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ruibal Bajo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carmen Ruibal Bajo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 769, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauricio de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorex Incorporações Ltda. , Réu: Spar Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 76.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos de citação do réu, sob pena de extinção, ciente de que não será deferida a citação ficta enquanto não esgotadas as tentativas de citação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-17.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO PEPE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME LINE TELECOMUNICACOES [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: Jose Rosa da Brizida, Réu: Maria de Lourdes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEPE\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vertical Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000436-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Azevedo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: RIOJA Frigorífico Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Azevedo Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-89.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DE SOUZA BELTRAO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Deolindo Pessanha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Deolindo Pessanha, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 181/184, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de saldo remanescente em seu favor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)], Réu: Tech Labor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME, Réu Tech Labor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: UNIMED RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Farias Calheiros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut Levi Farias Calheiros, Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Barbosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/342, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Venâncio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Venâncio, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 498/500, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Débora Silva de Jesus Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/212, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-74.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: Katia Regina Mendes Martins Simão, Réu: SEBASTIÃO ANGELO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Andrade Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 417/420, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Albuquerque Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária pela diferença (R$ 1.321,00) e as despesas de execução (R$ 11,06) ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Etelvino [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar as guias de FGTS e TRCT originais para viabilizar o saque do fundo pelo autor, sob pena de análise de aplicação de multa pelo descumprimento injustificado da obrigação de fazer, caso nenhuma outra medida possa substiruir a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LIMA DE MENDONCA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LIMA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 710.\r\n\r\nPagar a 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florido Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: Rosalice Rodrigues Oliveira, Réu: Adelson São Tiago, Réu: João Carlos de Castro Filho , Réu: Maria de Fátima Evangelista, Réu: João Ferreira Rodrigues, Réu: Marilene Jose Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha Lage [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha Lage\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Medina [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Medina\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a liberação ao autor do valor bloqueado nos autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nTer ciência da retificação dos cálculos de fls. 62/73, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógio Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comercio de Relógio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Poubel de Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 -D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Poubel de Araújo , Réu Varig Logística S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Henrique Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Simões dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Simões dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1551178"
                            ],
                            "1551177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0000878-92.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda de Oliveira \r\n\r\nExecutado: jANAÍNA lOURENÇO,ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. ,MARCELO OLIVETE\r\n\r\nPelo presente fica citado jANAÍNA lOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO OLIVETE,ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. ,MARCELO OLIVETE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO OLIVETE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000448-77.2010.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Guimarães Soares \r\n\r\nExecutado: ELISETE SOARES ROZA,Editora Samantha Ltda. - Editora Paju ,JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISETE SOARES ROZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.900,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000873-07.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel de Castro Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZÁRIO MARTINS,Educandario Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZÁRIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.982,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS,Educandario Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.982,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000071-38.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Barbosa \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.837,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins,Supermercados Montreal S.A.,Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.837,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-48.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior \r\n\r\nExecutado: FLAVIO DOS SANTOS RAMOS,Dgeneve Odonto Médica Ltda. ,Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. ,TATIANA DOS SANTOS RAMOS,ARMANDO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO NASCIMENTO RAMOS,Dgeneve Odonto Médica Ltda. ,Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. ,TATIANA DOS SANTOS RAMOS,ARMANDO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO NASCIMENTO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551177"
                            ],
                            "1551179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galberto da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/73, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551179"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Manoel Elias Silva Cosme, Réu: Ulema Queiroz Marinho, Réu: Marilia Lucciola Molon, Réu: Ubirajara Indio Marzullo Lima, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima, Réu: Nelson Christiano Molon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Christiano Molon\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diogo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Diogo dos Santos, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da entrega do laudo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane Pacheco Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu Erig Transportes Ltda., Réu Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Aut Mauricio Barbosa dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 1011/115, atualizados às fls. 1024, fixando o quantum debeatur em R$ 22.986,81 ou 1.853.491,09 IDTR, sendo: R$ 19.725,83 ou 1.590.548,65 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.998,28 ou 241.759,71 IDTR, referente a honorários advocatícios, isento de IRRF e R$ 262,71 ou 21.182,73 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 844. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Tomar ciência as partes que foram convolados em penhora os depósitos efetuadas pela reclamada, às fls. 843, 875 e 942, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1551800"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-86.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Phiilip Targino Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Phiilip Targino Lima, Cgte Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 3,79, pelo Consignatário, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lage Nóbrega [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Luciana Lage Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 16/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, no prazo de 15 dias, nos termos do art 879, § 1º B da CLT. Os cálculos devem ser apurados até maio de 2013, uma vez que as diferença salariais foram implementadas no salário do autor em jun/2013 (fl 1123). .\r\n\r\nProcesso: 0001509-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza dos Anjos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Precon Industrial S.A. - Grupo Precon [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Souza dos Anjos , Réu Precon Industrial S.A. - Grupo Precon \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 530,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07 [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07, Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001351-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintino [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Quintino\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 134, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreis Silva do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da correção dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, apresentando, em caso de discordância, planilha com o valor que entende devido, acompanhado do depósito respectivo, sob pena de execução imediata do valor apurado pelo autor. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor total apurado, pelo valor atualizado, se a parte conseguir por meios próprios a atuali zação ou, pelo histórico. No último caso, os acréscimos legais serão devolvido ao depositante. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Rodrigues Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2067/2013, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, Av.Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré, 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 175, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Falcão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nLiquidar o julgado, vindo com os cálculos e o depósito do valor apurado, em 30 dias, sob pena de designação de perícia, às suas expensas. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor total apurado, pelo valor atualizado, se a parte conseguir por meios próprios a atualização ou, pelo histórico. No último caso, os acréscimos legais serão devolvidos ao depositante. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de França Meirelles [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de França Meirelles \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 445, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Costa da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Janaína Costa da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 20/09/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Após a data designada deverá a 1ªRé liquidar o julgado, ou fundamentar a impossibilidade, vindo com o depósito do valor apurado, no prazo de 30 dias, sob pena de designação de perícia às suas expensas. O depósito recursal poderá, querendo, ser utilizado para abatimento do valor total apurado, se a parte conseguir por meios próprios a atualização ou, pelo histórico. No último caso, os acréscimos legais serão devolvidos ao depositante. \r\n\r\nProcesso: 0001383-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Gordilho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFornecer Perfil Pressiográfico, no prazo impreterível de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: AFONSO SERGIO TORVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nComparecer a Secretaria, no prazo de cinco dias, a fim de retirar as cópias fornecidas, sob pena de serem inutilizadas, tendo em vista que não serão formados autos em apartado do AI interposto. \r\n\r\nId: 1550624"
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                                "Processo: 0001102-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demauzo Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Stamppa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Stamppa \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-72.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguesat Telecomunicações Ltda. [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liguesat Telecomunicações Ltda., Aut Rogério Felipe Duarte, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 143, em 10 dias sucessivos com o permeio de 05 dias, devendo, inclusive com o cálculo de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA LADEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 596 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-56.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA CTPS 53157 S/029 [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MOINHO LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA CTPS 53157 S/029\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiere Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiere Bezerra da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-48.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Jarbas Portella (OAB: RJ 17258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilaine Madureira dos Passos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaine Madureira dos Passos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Wanderson Carvalho de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucadeck Encadernadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Wanderson Carvalho de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA ASSUMPCAO [Adv. Adalberto Almeida Conde (OAB: RJ 94026 - D)]\r\n\r\nRéu: ILANDREY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Maciel Pereira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, discriminando mês a mês, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/012014, às 08:55 h, nesta 68ª Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Amorim [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio da Silva Amorim, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sobrinho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sobrinho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nNada a deferir, ante o contido à fl. 373, bem como tomar ciência da homologação de fls.373, verso. \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nIndicar os meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nA Reclamada deverá efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e multa... \r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Marinho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio Marinho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.191/192. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2006.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: MPCR Participacoes e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Walter Engel Neto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Engel Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Silva de Paula [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Mini Mercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Silva de Paula \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dois de Maio Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE ZERBONI GUEDES DE JESUS [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE ZERBONI GUEDES DE JESUS\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Lima Nascimento [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Lima Nascimento\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Correia [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Correia, Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cáculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SENA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)], Réu: Antonio Carlos Francisco Rasga [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Dalva Celeste de Aguiar, Réu: MARIA DA ASCENÇÃO ROCHA, Réu: MANUEL PINTO CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Francisco Rasga, Réu CAFE E BAR VANGUARDA DO MEIER LTDA, Aut JEOVA SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-39.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GRUND VIEIRA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GRUND VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Yamada Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-22.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo da Cruz [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES’ DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA MONTE HOREBE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-82.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Iraja Materiais de Construcao Ltda (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1551186"
                            ],
                            "1551187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Licoln Pina \r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Saraiva Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vidal Marques\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que mandou a reclamada pagar em 48 horas o valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda., Luiz Antonio Lirio, R. ANTUNES PIZZARIA E LANCHONETE LTDA , LUIZA ANTONIETTA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA ANTONIETTA LYRIO RODRIGUES, Luiz Antonio Lirio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Garcia dos Santos\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551187"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Castro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Érika dos Santos Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 10.136,29.\r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso, Réu: JEAN ABED [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-83.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES REGO E OUTROS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: ROBERTO SILVA FREITAS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALPER`S FASHION CAMBIO TURISMO VIAGENS LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: EDMILSON MARQUES LANA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO ALEXANDRE MARTINS REIS, Réu: SUZY YOSIKAWA DA CUNHA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES REGO E OUTROS, Aut MARCOS ANTONIO PIMENTEL, Aut ROBERTO SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DAVID\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito para habilitação em falência, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº0489/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206900-50.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUSA MELO CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Xavier dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Luzardo Paes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luzardo Paes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Cursos Educacionais S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão para Fins de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Costa Lourenço da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe, Aut Luana Aparecida da Costa Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Durval Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fl. 441. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesmar Paes Viana [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesmar Paes Viana , Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-68.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: vitor manoel jose ferreira figueiredo [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Egdo: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Egdo: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Egdo: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Egdo: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Egdo: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL RIO MEDICA LTDA , Egdo LUCIA REGINA GOMES MOREIRA, Egdo LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Egdo MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Egdo NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Egte vitor manoel jose ferreira figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEP Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero.Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Alpoim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Alpoim, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Fernandes , Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOULART DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 124, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME , Réu: RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 110, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288 verso e da suspensão do processo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-24.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Silva Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nVir com novos cálculos, em consonância com a decisão dos embargos à execução e o acórdão de fls. 413/415. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Santos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalira Rodrigues de Ataides [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nÀ contrariedade fls 574/594 e 603/606. Prazo de 05 dias, sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira, Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu Real Auto Onibus Ltda., Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora e as Rés, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1551370"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551369"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COELHO SIMOES\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA SANTA MARGARIDA LTDA ME, AMÉRICO CASELLI, CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, DEUSCI ALVES SILVA, SILAS RIBEIRO DE SOUZA, ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO CASELLI, CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, DEUSCI ALVES SILVA, ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA, SILAS RIBEIRO DE SOUZA, SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO DIA 18.09.13, ÀS 12.10 HS, NA 72 VT RJ, AV GOMES FREIRE, 471, 1 ANDAR, LAPA, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marva Collins [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ vista dos documentos juntados pela ré as f. 212/315, promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Santana Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Santana Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Trindade da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Trindade da Cunha , Réu Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Pereira da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Imperial do Cosme Velho Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Imperial do Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de f. 578 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nTI: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA VIAÇÃO TOP RIO LTDA VIAÇÃO COSTEIRA LTDA EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARTE LTDA RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA BREDA RIO TRANSPORTES LTDA CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 525/528 e de f. 550/558, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 437/450, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Marques [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 74/78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000855-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Praga da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Matias Balbino [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Matias Balbino \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Tavares \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo de f. 15 vem sendo cumprido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Felippe [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Felippe , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Agra\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Ponciano [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Moreira Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 90/91, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Peres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1097/2013-CEF( 2a. Ré) e 1098/2013-CEF(1a. Ré) .\r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Ayroldes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Ayroldes , Réu Gama Correspondente Bancário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.816,36, equivalente a 1.759.114,33 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Marcelo Souza da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Marcelo Souza da Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.320,32, equivalente a 267.726,72 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Gomes da Silva [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 131941 - D)]\r\n\r\nRéu: Henio e Fatima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Araújo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 429, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 84.740,83, equivalente a 6.832.890,93 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues Lino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues Lino\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados(observar a certidão de f. 169-v), ter vista dos autos no prazo preclusivo de 30 dias, sendo que, decorridos in albis será expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000606-65.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.288 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 24.329,54, equivalente a 1.961.758,92 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1076/2013-CEF e 1077/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chinelato de Souza [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1080/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceane Pereira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme apurado a f. 381, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Melo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1063/2013-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0001328-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marciana Mota [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LTN Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTN Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.94-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Santos Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1068/2013-BB. \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1073/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Jones de Carvalho [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Líder Terceirização e Assessorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Jones de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-42.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1070/2013-BB. \r\n\r\nId: 1550934"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000531-89.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550935"
                            ],
                            "1550933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 429, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 84.740,83, equivalente a 6.832.890,93 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550933"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 DIAS, INICIANDO-SE O PRAZO PELA 2ª RECLAMADA. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000416-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Costa Cantanhêde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S.A., Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A., Aut Elder Costa Cantanhêde, Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel ´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel ´s Serviços Técnicos Ltda , Aut Nilza Francisca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Erly dos Santos Carvalho, Réu Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes rés e pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-89.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos Nobile Santos [Adv. Cristiane Cunha de Castro (OAB: RJ 146450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos Nobile Santos\r\n\r\nComprove o autor o alegado, mediante extrato bancário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 591, bem como da decisao de fls. 578/581. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ter ciência do despacho de fls. 681, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-19.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. ( Em Recuperação Judicial), Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito de fls. 514, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Guilherme Pinheiro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Cícero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Cícero \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Negromonte Regis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipi Moreira Salles [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipi Moreira Salles\r\n\r\nVir com o valor de R$ 170,02 a título de indenização, conforme publicação do a´córdão de fls. 314, em 5 dias, sob pena de execução do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1551837"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-13.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sales Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Aut Hélio Ricardo dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno, Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antônio de Souza , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Farache Tostes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jeronimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marinel Jeronimo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montovane Ferreira Custódio Martins [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Firmino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Firmino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000829-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderleia Torres da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Matheus Amado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Deferido às rés o prazo comum de 30 dias que correrá em cartório, vedada a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jorge Rocha \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 96 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lucia Tavares da Silva [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lucia Tavares da Silva, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha na Carta Precatória Inquiritória nº 0001579-59.2013.5.01.0491, para o dia 19/11/2013 às 14:30 horas, a ser realizada na Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigomar Pereira Abib [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MR Martins Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apre sentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Aut Tânia Cunha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Amaral [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Amaral \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Conceição [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Conceição \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 614 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Damasceno [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tiago Tavares Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Guimarães de Almeida \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Patricia Bastos Vilaca Venito, Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda - ME, Aut Samuel Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer, em 12/09/2013, às 13:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, nos termos da decisão de fls. 294/299 bem, como para reclamada proceder a entrega das guias de FGTS e CD/SD, sob pena de multa de R$ 2.000,00. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielda Sampaio de Araújo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielda Sampaio de Araújo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 283 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000528-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva e Sousa \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 381 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o depósito do valor da diferença devida à parte autora, nos termos da decisão de fl. 395, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Bellini de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Texeira Castilho [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Barros , Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2013, às 08h45min, para oitiva da testemunha Luiz Pinto da Cunha, na 4ª Vara do Trabalho de Niterói, referente à CPI nº 0010179-34.2013.5.01.0244. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001041-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline da Motta Menezes [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirley Silva da Paixão [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional n/p do liquidante Leani de Botelho Lean\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1551456"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0000312-98.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nExecutado: Onofre Eduardo da Silva,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda - ME,Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000729-17.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES,S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,MAURO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.145,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO MOREIRA DOS SANTOS,S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,MAURO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.145,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-72.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nExecutado: ARTHUR JEFFREY HEYGATE,Art H Comércio e Serviços Ltda. ME ,DEA THERESINHA HEYGATE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR JEFFREY HEYGATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.301,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEA THERESINHA HEYGATE,Art H Comércio e Serviços Ltda. ME ,DEA THERESINHA HEYGATE\r\n\r\nPelo presente fica citado DEA THERESINHA HEYGATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.301,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551454"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon, Condominio do Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0152900-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Simas de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, do valor devido, inclusive da multa do art. 475-J do CPC, em razão do inadimplemento da reclamada originária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Barros \r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel e José Armação de Ferros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2013, às 08h45min, para oitiva da testemunha Luiz Pinto da Cunha, na 4ª Vara do Trabalho de Niterói, referente à CPI nº 0010179-34.2013.5.01.0244. \r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Souza Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio em conta, nos termos do despacho de fl. 128 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551455"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 13/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000885-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação do início da perícia para o dia 13/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. , Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.150, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann.\r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls. 227/228, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann.\r\n\r\nProcesso: 0000027-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva, Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.92, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann.\r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Quirino da Silva de Morais, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.257/260, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann.\r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. , Aut Marco Brito Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.151, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Terra de Oliveira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.526, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000126-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Peçanha Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soceidade Universitária Gama Filho , Aut Ubirajara Peçanha Alves \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2013 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 01/10/2013 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, dos bens penhorados às fls.391/392, a ser realizado pelo leiloeiro Leonardo Schulmann.\r\n\r\nProcesso: 0000073-23.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira \r\n\r\nInforme se o acordo foi totalmente cumprido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-48.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Castellucci Fernandes\r\n\r\nEgdo: Teknika Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26, que defere oa devolução do prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio Nunes de Sales [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio Nunes de Sales , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.522 que convola em penhora o depósito(s) de fls. 449 e homologa os cálculos no valor de R$ 29.985,78 , correspondente a 2.417.837,59 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor, para que confirme em 05 dias, o atual endereço da 1ª ré,a par daquele indicado às fls. 60.\r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Esperança Garcia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 204).\r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Maria Odaisa Nascimento de Oliveira (sucessora habilitada perante o INSS), Aut Neilton Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000612-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmos Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.114 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 77.042,24, correspondente a 6.212.132,01 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Washigton Luis Correa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 que convola em penhora o depósito de fls.216 e homologa os cálculos de fls.251, no valor de R$ 10.359,84 , correspondente a 835.342,97 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0000401-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloanda Cristina Alves [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloanda Cristina Alves \r\n\r\nVista ao autor, às fls.382/383. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, às fls.256, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.290 ).\r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 -D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 265/266, para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Milone da Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica Milone da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.599 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.143 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 126.266,97, correspondente a 10.181.260,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.219 ).\r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para que se manifeste.\r\n\r\nProcesso: 0001304-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz forte Burached [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz forte Burached, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME, Aut Kelly Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Fannuchi , Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 552,14, pela autora.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferraro\r\n\r\nVista ao autor, às fls.130, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.465/466 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Lene Holanda Sadler Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Egdo: Seateck Industria e Comercio Ltda., Egdo: Luiz Armando de Souza Coelho, Egdo: Márcio SadlerVeiga\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wallace George da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Costa Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Costa Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.469 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001660-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Brea [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)], Réu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP, Aut Robson Sant Anna Brea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito acolhê-los em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Almeida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Almeida da Silva \r\n\r\nVista ao autor, às fls.164/165.\r\n\r\nProcesso: 0001582-23.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Ribeiro dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: RH10 Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre as petições de fls.59/63.\r\n\r\nProcesso: 0001624-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eliane Freitas da Costa, Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTer Ciência do e-mail de fls.141 informando a designação de audiência para oitiva da(s) testemunha(s) Jean Edson de simas Granito para o dia 09/10/2013 às 11h30m na VT/Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1551544"
                            ],
                            "1551546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0000400-07.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Mamedes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Café da Lapa do Ateliê Belmonte Comércio de Antiguidade Ltda. E os sócios José Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves sergio Pinheiro Rodrigues e , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551546"
                            ],
                            "1551545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001363-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sales \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina dos Santos, José Herminio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.143 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 126.266,97, correspondente a 10.181.260,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551545"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Douglas de Almeida Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Wallace Douglas de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Conceição de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Conceição de Souza\r\n\r\nFornecer o correto CPF da coobrigada VANDA BELIZARIO MARTINS, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lopes dos Anjos [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Lucia Lopes dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001364-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Maria Lima Moura [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 -D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Maria Lima Moura, Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/110. Prazo comum de 08 dias. Custas: R$ 560,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Lino da Silva\r\n\r\nVista de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. A. M. - Operadora de Planos de Saúde Ltda., Aut Estela Maria Costa Silva, Réu Selic Serviços e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-62.2013.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Ivone Maria Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivone Maria Silva Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosangela Martins Machado , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev , Aut Luciano Moreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000104-40.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Silva Ferreira , Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nCiência dos ofício de fls. 153 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0001662-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Simplício Balbino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Confiança Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Simplício Balbino , Réu Transportes Confiança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Couto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Couto\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Cassaneli\r\n\r\nRegularizar representacao do advogado NELSON ROBERTO ANDRADE DE MATTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Albuquerque Serra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 228,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Janaina Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001292-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Octávio Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 479. Conforme especificado às fls. 482, a restituição se dará em nome do autor, tendo em vista que o recolhimento ocorreu em seu nome e CPF. Requeira o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fróes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Profissional Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fróes Spera , Réu Televisão Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 237 e seguintes, fixada a condenação em R$ 53.063,53, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Paz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN a/c Bruno Sampaio da Costa - adv.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Paz\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cruz Ouro Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Serra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Serra\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda., Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1551851"
                            ],
                            "1551850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Mota de Pontes \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Boaz Ramos de Avellar Junior - coobrigado, Boaz Ramos de Avellar - coobrigado\r\n\r\nPelo presente fica m Boaz Ramos de Avellar - coobrigado, Boaz Ramos de Avellar Junior - coobrigado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 5.570,64, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551850"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Xavier Machado [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães - Colégio Imperial, Aut Kelly Xavier Machado\r\n\r\nComparecer no dia 16/09, as 14:30 horas, para retificação da Carteira de Trabalho do autor, nos termos da sentença (fl. 69) observando-se que, na hipótese de ausência da ré, a retificação deverá ser feita pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda., Réu: Cynthia Carauta de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001582-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Blay da Rosa [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Abreu Soares\r\n\r\nCumprir item 4 do acordo (fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. , Réu: Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nComparecer no dia 16/09, as 15:00 horas, para baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, que será procedida pela Secretaria da Vara. Bem como tomar ciência de expedição de alvará judicial de fl. 230 e ofício de fl. 229. Ainda apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dutra de Amorim [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO DE CARVALHO, Réu: SARITA F. J. CARRATTE, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER, Réu: EVA G. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dutra de Amorim\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001319-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Alves de Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa da Silva Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa da Silva Ferreira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira , Réu Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CBB - BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA COMERCIAL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB - BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA COMERCIAL LTDA., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Katia Regina Hayassy Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 342. Bem como, ao autor para reapresentar os seus cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dornelles da Silveira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Dornelles da Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 780, que indeferiu o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Sister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., Réu: Romero Cláudio de Oliveira, Réu: Cristiano G. Carvalosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinto\r\n\r\nVir com cópia da certidão do imóvel que pretende ver penhorado (Rua Eloi Dias nº 26, Centro, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.015-120), no prazo de 30 diias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lucena Bossle \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fls. 600/660, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria Melo Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial requerida pela ré (fl. 480). Bem como, apresentarem quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.800,00 - fls. 189), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira, Aut Luzia Martins Pereira, Aut Maria da Guia Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por mais 60 dias, conforme requerido à fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000080-09.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Vieira \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada de FGTS, conforme determinado na sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Fatima Alves da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Jose Nogueira Borges, Réu: ANA LUCIA VILAR LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Fatima Alves da Costa\r\n\r\nInformar o endereço completo do imóvel que pretende ver penhorado, bem como a qual RGI pertence, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Messano [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Réu: ANDRE D M PROL, Réu: RODOLPHO L CARNEVALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Messano \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Adolpho Castilho Freire\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (NIT do autor 1142228901-4), em 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robson de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME , Aut Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 \"conheço dos embargos à execução opostos pela reclamada, para, no mérito, julgá-los procedentes em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini C. Ltda n/p Marcelo M de Miranda e Marcio M de Miranda, Réu: MÁRCIO MONDAINE DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 17/09, as 14:30 horas, para que a secretaria do Juízo proceda à baixa na Carteira de Trabalho do autor, com data de 27/01/2006, conforme sentença de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pedersetti Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Gomes , Réu Restaurante Pedersetti Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 18/09/2013, as 14:30 horas, na secretaria desta Vara do Trabalho, para que a reclamada retifique a CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdecir de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 444 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean William Dantas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean William Dantas Teixeira, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 407. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 476/484, para fixar o valor da diferença devida em R$ 4.586,21, equivalentes a 369.798,98 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001589-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vitoria Araújo de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Homacc Comercio de Material Medico Hospitalar [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vitoria Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/70, para fixar o valor da diferença devida em R$ 570,08, equivalentes a 45.967,15 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 19/09, as 14:30 horas, para anotacao da Carteira de Trabalho do autor, conforme a coisa julgada. Na ausência da reclamada, a secretaria poderá anotar a carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Cgte: Renato Verardo Figueiredo (socio), Cgte: Walter Pires de Figueiredo (socio)\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Leman s Ltda., Cgto Paula Francinete Farias Custodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266 \"não conheço os embargos à execução opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0000908-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: TANIA REGINA ALTEIRO GELEICHMAN, Réu: ISRAEL GELEICHMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paula dos Anjos \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133, no valor de R$ 105.541,62, equivalentes a 8.510.117,32 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1545628"
                            ],
                            "1545627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, Mario Alves de Assis (socio), Paulo Roberto Costa Antônio (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545627"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta, Réu: Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-36.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gonçalves Lica [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Lica\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guaraci Peçanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guaraci Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Grangeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de 16/07/2013 visto que incompleta. Deverá a ré comprovar o recolhimento dos emolumentos, em 5 dias, e tomar ciência do despacho de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Tomas Luciano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tomas Luciano \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose Santos do Rego Barros\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Alto Publicidade e Produções Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Publicidade e Produções Ltda., Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Mendonça [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Deus é Fiel Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ferreira Pacheco [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ferreira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nIntegralizado o crédito exequendo, ciente a re de que o quantum debeatur foi subtraído de seus ativos finaceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Regis Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gersio Soares , Réu: Eunezio Vieira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Regis Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leite Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Leite Rocha , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará e comparecer à Secretaria desta VT para anotação da CTPS, de 2ª a 6ª feira, de 11 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germires Alfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Dias Tanuri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Monteiro dos Santos, Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o crédito exequendo por meio de subtação dos ativos financeiros da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001144-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo comprovar o valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Rocha Junior [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. , Réu: Marcello de Brito Meira, Réu: Marcio Luiz Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Figueiredo Rocha Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Barbosa Gomes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de subtraído o quantum debeatur dos ativos financeiros da ré e integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1551809"
                            ],
                            "1551808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira, Djalma da Silva Feitosa, Willian Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma da Silva Feitosa, Willian Oliveira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo da demanda, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Márcia Peczenik \r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Peczenik , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 28.731,71 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Salvatore Petrocelli, Rogério Cavalcanti Van Rybroek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no polo passivo devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo no valor de R$ 5.523,00 em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551808"
                            ]
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                                "Processo: 0001303-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS CORREIA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO DANIEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO DANIEL, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 10/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANÁLIA RODRIGUES JOSÉ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesor Serviços Indústriais [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Irmãos Freitas de Automação Ltda - NASA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda - ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANÁLIA RODRIGUES JOSÉ, Réu Estaleiro Brasfels, Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda - ME, Réu Irmãos Freitas de Automação Ltda - NASA, Réu Selesor Serviços Indústriais\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000486-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut RINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 11/12/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE GONÇALVES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SENA DA SILVA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGAS ARAUJO PIMENTA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS ARAUJO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MENDES SILVEIRA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA E RESTAURANTE MURYCANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MENDES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001657-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA PIRES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Conceição [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOS Organizadores de Viagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001670-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BOREL FILHO [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BOREL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNUN ELOI SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNUN ELOI SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001950-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO FELIX CORDEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GNV ANGRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FELIX CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001949-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELLO COELHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO - VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELLO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001964-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS BRUNO DE SOUZA MACHADO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA MERCEZ EMPREENDIM NA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BRUNO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001664-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARCELINO DE CASTRO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU PINTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARCELINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001929-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA ROSA BOMFIM [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. P. DISTRIBUIDORA DE ANGRA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ROSA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001916-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAYNE FERNANDES [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA MERCEZ EMPREENDIM NA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAYNE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001998-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY VEIGA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001997-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVONALDO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: OREON ANGRA CONSTRUÇÃO CIVIL/ROSIMERE AMARAL AS S. CONSTRUÇÃO CIVIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONALDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PIMENTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001672-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU PINTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001948-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO ANDRADE BUENO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO ANDRADE BUENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001863-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Emidio de Morais [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Emidio de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001961-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILSON SABINO COELHO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON SABINO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001960-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001660-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ALEXANDRE DE MELO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA ALEXANDRE DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001925-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001984-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILDO CARLOS SILVA RIBEIRO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO CARLOS SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001999-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: WINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002004-65.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS ISABELA DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMALE LANCHES DE ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS ISABELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002002-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002003-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA PIRES [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA SANTOS OLIVEIRA LIMA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA SANTOS OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001959-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES DE SOUSA SA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES DE SOUSA SA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONOFRE LUCINDO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE LUCINDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE GONZAGA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMAZIO ANTONIO FERREIRA MAQUINAS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE GONZAGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001885-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA CLAUDIO CHAGAS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA CLAUDIO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001847-92.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Macario Ferreira [Adv. Diego de Souza Moysés (OAB: RJ 178079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Farol dos Borbas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001824-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001872-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GONÇALO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONÇALO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CARDOSO AVELINO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CARDOSO AVELINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001899-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUINO SOUZA REIS [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY CARLOS VICTORIO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUINO SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/12/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1551492"
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                                "Processo: 0001133-05.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ailton Portilho da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Portilho da Silva , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nNOVA DATA 25/09/2013, AS 08:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001154-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA DAS CHAGAS DE MELO [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA DAS CHAGAS DE MELO \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA UNIÃO [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CARVALHO , Réu PADARIA UNIÃO \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 73: Oswaldo Carvalho ajuizou reclamação trabalhista em face de Padaria União. Com a designação de audiência foi feita a regular citação. Não tendo comparecido a reclamada, durante o pregão, foi requerida aplicação da revelia e confissão.\r\n\r\nOcorre que, menos de 15 minutos do encerramento da audiência compareceu o senhor Gerson Freitas da Silva portando defesa que foi juntada aos autos e justificando seu atraso, que depois de intimado, não foi aceito pelo autor. Ora, não há que se falar em revelia, pois há nos autos defesa. Quanto à confissão, penso não deva ser acolhida. Digo isto, em razão do animo de defesa e do pequeno atraso do réu. Atraso este, que se deu em conta do réu ter feito uso de transporte público, que como é do conhecimento de todos, inclusive sendo objeto de vários protestos, em várias cidades nos últimos dias, carece de melhorias. No novo processo, um dos princípios mais utilizados é o da Verdade Real, que em face da socialização do Direito e da publicitação do processo, faz com que o Juiz procure os elementos e provas capazes de substituir a verdade ficta pela verdade real. Outra questão é que ao examinar os autos verifico que o autor equivocou-se ao ajuizar ação em face de uma fantasia Padaria União. Conforme documentação acostada aos autos trata-se de micro empreendedor individual. Razão pela qual desde já determino a retificação do polo passivo para que conste com réu o senhor Gerson Freitas da Silva.\r\n\r\nPor tudo, decido pela não aplicação da revelia. Reinclua-se o feito em pauta PARA O DIA 12/09/2013, AS 12:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001220-29.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Mathias da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Mathias da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 117. \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Leonardo [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Imagem de Cabo Frio Bazar Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Leonardo\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 217. \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Genecy Rogerio Barboni e Silva, Réu: Rafael Feio da Silva, Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 204. \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S /A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA , Réu REAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S /A \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO DA 1a. RECLAMADA FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 139. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Corrêa [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Abreu Corrêa\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Medeiros\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda N/P SOCIO HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA, Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama N/P SOCIA MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO RAMOS [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO RAMOS \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 491,87, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ 24.593,35 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Duarte [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira -ME (Menino da Água Sanitária) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/09/2013, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGGE DE CABO FRIO IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Prospero Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 109. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 155. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ibraim Leovegildo de Assumpção [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioske da Kolina Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Ferreira de Andrade Rosa [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministerio , Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Ferreira de Andrade Rosa \r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 118. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Jorge da Conceição Ferreira [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Saquarema das Tintas Limitada (\"13 TINTAS\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jorge da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 517. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CETASA - PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Réu: JOSEIR PINTO DOS SANTOS, Réu: MONICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 186. \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Monteiro Borges [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Monteiro Borges\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA , Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Suely Moura Monteiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 407. \r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alves Nunes [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 159. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nManifestar-se em 10 com meios objetivos para se prosseguir a execução nos termos da decisão de fl 134. \r\n\r\nProcesso: 0000097-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matos Filhos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Ivail Gomes Santiago [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Jones Bardales Ricopa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Adnilson da Conceição Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Alberto Gregório [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Aldenio Carlos Costa de Oliveira Junior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Alcenir Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Robson Pinheiro da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Crezio José Pinto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Conceição Souza, Aut Alberto Gregório, Aut Alcenir Carvalho da Silva, Aut Aldenio Carlos Costa de Oliveira Junior, Aut Crezio José Pinto, Aut Ivail Gomes Santiago, Aut Jones Bardales Ricopa, Aut José Matos Filhos, Aut Robson Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115/128 .\r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Marques [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Pereira [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Soares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Leonardo Luiz Esteves de Mattos, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VIRGINIA VIEIRA DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-49.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA SALLES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: AYLTON MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMAR CARVALHO VILACA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMILSON DE FREITAS COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.310, que concede devolução do prazo à ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Guimarães \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sobrinho da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: José Márcio Borba da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Jorge Luiz Marinho da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Wilson Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Robson Gomes Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Luciano Vieira Pessoa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Edvandro da Silva Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro da Silva Medeiros, Aut Jorge Luiz Marinho da Conceição, Aut José Márcio Borba da Silva, Aut Luciano Vieira Pessoa, Aut Robson Gomes Ribeiro, Aut Ronaldo Sobrinho da Costa, Aut Wilson Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 106/119 .\r\n\r\nProcesso: 0000292-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welligton Pereira da Conceição [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Pereira da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000491-03.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eugenia Vicente [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nara Freitas Ltda - ME [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eugenia Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Batista [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180: \" Venha o autor, em 10 dias com os meios objetivos para se prosseguir na execução ... \"\r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lima Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli - Soluções em Construções Ltda, Réu: CONSTRUTORA QUARTIZO DE MARICÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \" Cumpra o autor o determinado no despacho retro\" .\r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTEZ DA CONCEIÇÃO DIANO [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALTEZ DA CONCEIÇÃO DIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 32/33 .\r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robes Jose Tavares, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucesivamente, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Sensação 10 [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)], Réu: Ligia da Silva Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: \" Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir na execução... \"\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 747 .\r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013, `as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Abreu Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos , Réu Marcos Antônio Abreu Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nDiligencie o autor como é feito o pagamento das mensalidades, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001541-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Santos da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comércio e Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: \" Não há como alterar o acordo unilateralmente. Idique o autor como pretende ver satisfeito o seu crédito. \"\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Raimunda Santos Silva (OAB: RJ 44861 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama, Réu: HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO MAGNO DOS SANTOS GARCIA, Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013, as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação. \r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO JORGE MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 15/10/2013, às 09:00 horas, na 49ª VT/RIO DE JANEIRO, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1520, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Moura Macharete [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Moura Macharete\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Abgail Flor de Aguiar [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nara Freitas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Flor de Aguiar\r\n\r\nDizer se existem outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcela de Araújo Pereira, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha em 09/10/2013 às 13:15 horas no PAV/CF localizado na Av. das casuarinas, 595, Edifício centro da cidadania, Praia Ancora Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 651. \r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEITE ALVES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGVILLE MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEITE ALVES\r\n\r\nTer ciência da Pesquisa feita. \r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1550391"
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                                "Processo: 0001111-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa Resende [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 Industrial e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Robson Luiz Neves Lasneau, Réu: Vera Lucia Matos, Réu: Valdir Lopes Lasneau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barbosa Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52/53 e certidão negativa de fls. 51 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-28.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA. [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Marques Alves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Vanda Marques Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6114/2013 de fls. 66. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Albino dos Anjos Gonçalves (OAB: RJ 170791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobral da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia 393 Material de Construcao, Réu: José Roberto Alves Moreira, Réu: Tiago Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sobral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 97 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José das Neves Cardoso [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Nortre Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José das Neves Cardoso\r\n\r\nCumprir o determinado no Ato 57/2011, caso seja do seu interesse ser reembolsado das custas que recolheu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Machado Luzes (OAB: RJ 77490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-81.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE OLIVEIRA ELLER [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS - ME, Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE OLIVEIRA ELLER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 229 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Marcos Eduardo Noronha Fontes, Réu: Marcos Antonio dos Santos Soares [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barcelos Affó, Réu FONTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu Marcos Antonio dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6102/2013 de fls. 131. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Ramos Candido [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos ABN Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda., Aut Ronald Torres\r\n\r\nContrarrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo de Sena Macedo [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica ( Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.) [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ricardo de Sena Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Souza Delalibera\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Moreira Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ronaldo da Silva Cunha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ronaldo da Silva Cunha , Aut Sergio Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Mattos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-97.2012.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Resende \r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Casa da Cidade de Vassouras [Adv. Maria Candida de Lima Bezerra (OAB: RJ 80873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade da Santa Casa da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da enhora no rosto dos autos dos processos 2006.065.001981-8 e 2009.9.065.002017-7 dos créditos da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fernandes [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal , Aut Renilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Dias [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Dias, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-12.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de atualização da Contadoria às fls. 57/57 verso, depositando o valor devido, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP, Aut Fabrício José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Machado [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosário Machado, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães de Andrade [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimarães de Andrade, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda., Réu: Posto Amarelinho Ypiranga (Sucessor de Posto de Gasolina 174 Ltda) [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Teixeira, Réu Posto Amarelinho Ypiranga (Sucessor de Posto de Gasolina 174 Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Maria do Carmo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Damião Rocha da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Joel Damião Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como para proceder à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Maria Terezinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como para proceder à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Neves Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense Me [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense Me\r\n\r\nDepositar os valor dos recolhimentos tributários devidos nos autos, atualizados às fls. 78. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-74.2013.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micias B. de Souza - ME [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiana da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thaiana da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lainetti [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lainetti, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como para proceder à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Luiz Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como para proceder à baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Francisco da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Izael Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5998/2013 de fls. 469. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Luiz Marcelo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1548737"
                            ],
                            "1548740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, devendo, ainda, proceder à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548740"
                            ],
                            "1551870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Univulk Comércio e Serviços Ltda., BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univulk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1551463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Aparecida da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Roupa Limpa, Réu: Rosanna Pereira Duarte Arbex [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Aparecida da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214100-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARINHO ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. A parte Ré, também, deverá regularizar seu patrocínio nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0334900-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE DE SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA [Adv. Paulo Correa de Miranda (OAB: RJ 37296 - D)], Réu: Feres Osrraia Nader, Réu: Feres Nader, Réu: Carlos Frederico Theodoro Nader, Réu: Mariana Theodoro Nader, Réu: Thomaz Theodoro Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-32.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PARADA DURA, Réu: Dinamene Ribeiro Rocetto - ME, Réu: DR Rocetto Lanchonete, Réu: Ribeiro e Rocetto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0272900-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ALEIXO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WALTER LOURENCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: WALTER LOURENÇO DA FONSECA, Réu: FERNANDO LOURENÇO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER LOURENCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0570800-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA BAZILIO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CS ALVARENGA LOCAO E SERVICOS [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)], Réu: CLEBER SILVA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA BAZILIO DE JESUS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA, Réu: Haroldo Carvalho Cruz Junior, Réu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Espolio de Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SALES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: TRANSPORTADORA AURORA SA, Réu: Unesul de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368900-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Brum Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0214300-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nascimento Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nascimento Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados e atualizados às fls. 173/176, nos termos do r. despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0222400-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS , Réu: DIOCESIO MACHADO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0319900-27.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON DE SOUZA MARCELINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimel Eletromecanica Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Luiz de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0239400-35.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERECLES DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERECLES DA CUNHA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0302400-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Almeida Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda. [Adv. Karla Leiras Rodrigues (OAB: RJ 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0203800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que fora garantido o juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366800-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SILVANA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)], Réu: PAULO SERGIO GEARA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0350500-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE, Réu: VAGNER NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO PEREIRA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERVICOS EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180800-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucio santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertex Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertex Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nVerifica o Juízo que o valor depositado não se coaduna com o quantum efetivamente devido. Assim, providencie a parte RÉ ao depósito da diferença devida, sob cominação de penhora on-line. Prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002131-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICTOR FARCIROLI LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY D. HORA PIZZARIA E MASSAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICTOR FARCIROLI LOPES \r\n\r\nAnte o retorno do mandado com certidão negativa, apresentar o atual paradeiro da Reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0251500-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Marinho Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevao\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0306300-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fioreli Metais Ltda. , Réu: Lincoln Jose Alvim Fiorelli, Réu: Giselle Pereira Cardoso Fiorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Mendonca\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe Medeiros Diniz [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe Medeiros Diniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1551463"
                            ],
                            "1551464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresenta dela Ré, conforme determinado no r. despacho de fls. 181. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-94.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTO TRANSPORTES LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária e das custas, conforme determinado na ata de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0019400-82.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Maria da Silva Castro(+04) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Maria da Silva Castro(+04)\r\n\r\nDefere-se vista pelo derradeiro prazo de 30 dias, ficando o I. Patrono responsável pela carga sujeito às penalidades cabíveis acaso não proceda a devolução dos autos no prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. D. Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feres da Silva Filho, Réu M. T. D. Transportes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão reapresentar os cálculos, na forma do r. despacho de fls. 91. Prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Paissandu Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Paissandu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA PASSOS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida da Silva Severiano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Orlandelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida da Silva Severiano\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para fins de homologação da avença e, ainda, informar se o acordo formulado pelas partes está sendo cumprido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLAUDIA REGINA DE MOURA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nCgto: SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, nos termos do comando de fls. 49. Ressalta-se tratar-se de segunda intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MIRANDA DA FONSECA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO DE NÃO FERROSOS LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDIÇÃO DE NÃO FERROSOS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas, conforme determindado na ata de fls. 36, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota BM Transportes Ltda. ME [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota BM Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Gama Silva\r\n\r\nComprovar o depósito das despesas relativas aos honorários periciais. Ciente de que já fora deferida dilação de prazo para tanto, fls. 462/463. \r\n\r\nProcesso: 0000297-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDRO MEDEIROS BOCK [Adv. Carlos Henrique Ramos da Silva (OAB: RJ 132157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX SANDRO MEDEIROS BOCK\r\n\r\nProceder aos recolhimentos pertinentes, em 10 dias, sob pena de execução, conforme determinado no r. despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DAS PALMEIRAS AÇUDE DOCE [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DAS PALMEIRAS AÇUDE DOCE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucas da Conceicao Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nApresentar o endereço do réu, no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata d fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0025000-36.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar no prazo de 60 dias a certidão do imóvel especificado os autos a fim de que a constrição seja efetivada. Infrutifera tal medida, será expedida certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsteel Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos\r\n\r\nApresentar o comprovante de complementação do depósito relativo aos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1551464"
                            ],
                            "1551465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0157700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construtora Ltda. [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Batista Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi liberado no alvará nº 1025/2012 valor superior a seu crédito, no importe de R$ 5.111,52, creditos esses pertencentes a 2ª Reclamada, razão pela qual foi determinado a constrição via BACENJUD, procedendo-se ao bloqueio de R$ 94,32. Deverá o Reclamante efetuar a reposição do valor sacado indevidamente, pertencentes a ré, ainda que de forma parcelada, sob pena de constrição judicial de bens e de caracterização de enriquecimento sem causa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Raimundo de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nEntregar diretamente ao perito, no prazo de 20 dias, a documentação por ele solicitada para a condição de seus trabalhos técnicos, comprovando nos autos sob a penas da lei no que tange ao pedido objeto da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. T. D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paulo Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Portal do Renascer\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado pelo Autor, fls. 214. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação da Reclamada, fls. 191/217, em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 105/107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mauricio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mauricio \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-53.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do quantum apurado da contribuição previdenciária, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delgado da Silva [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos, devendo pagar, em 48 horas, a importância de R$ 8.342,01 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Maia, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem Autor e Réu os recursos ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Palhas Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Palhas Aguiar \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito do quantum estimado pelo i. expert para cobertura das despesas inadiáveis, em 15 dias, ainda que de forma parcelada, VEDADA A CARGA DOS AUTOS FACE A SINGULARIDADE DA MEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-24.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA SA (NOVA DENOMINAÇÃO DA SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA SA (NOVA DENOMINAÇÃO DA SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira Ribeiro [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz de Maria Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz de Maria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a determinação de fls. 91 e o certificado às fls. 95, verso, a Reclamada deverá manifestar sobre a diferença a ser depositada no montante de R$ 340,81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fonseca [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001310-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Antunes Martins [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ramos \r\n\r\nAnte o certificado pelo i. Oficial de Justiça, manifestar e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000726-98.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO ANGELO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor, fls. 39, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivana de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Cgto: Sandro Silva Marcelino Junior [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandro Silva Marcelino Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Consignatário Sandro Silva Marcelino Junior deverá criar uma conta poupança junto a CEF para fins de depósito dos valores deferidos na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO)\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado pelo Reclamante às fls. 370, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito do quantum estimado pelo i. expert para cobertura das despesas inadiáveis, em 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Garcia [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Emilia Silva Nascimento (OAB: RJ 91885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Garcia\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a medida, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1551465"
                            ],
                            "1551466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silvério Garcia Marcelino [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint - Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint - Gobain Canalização Ltda., Aut Wesley Silvério Garcia Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000262-40.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MICHELE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DA SILVA (VULGO \"VEIO\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MICHELE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002112-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIA DAMIANA DIAS DA SILVA [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVIÇOS GERAIS, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut ROSILEIA DAMIANA DIAS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000473-76.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , Réu: MATFER METALIC CONSTRUCTIONS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 9 :50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ricardo, Réu MD Aço Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 11h 30min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Roberta da Silva Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG, Aut Regina Roberta da Silva Cianni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 11h 45min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)], Aut: Leozina Rosa do Nascimento Farias [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Faria Junior - Espolio de , Aut Leozina Rosa do Nascimento Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 11h15min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMOS VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RAMOS VIANA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001360-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTLA LTDA, Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001368-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA , Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACILA AGUIAR DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACILA AGUIAR DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2014 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001130-18.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DELUQUI DE JESUS [Adv. Rodrygo Vidal Gomes Monteiro (OAB: RJ 178588 - D)]\r\n\r\nRéu: MFV CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME - PETISCO E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DELUQUI DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OTAVIO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO OTAVIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIMO BREVES DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A, Aut ONEZIMO BREVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconhecidos e providos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELLOS LESSA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL METAIS LTDA\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum fixado para a realização da perícia (R$ 600,00), sendo entretanto, os honorários fixados quando da apresentação do Laudo Pericial, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000131-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIGSON DA SILVA VIDAL DOS SANTOS [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria de Estado de Educação - RJ Regional Medio Paraiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI EMPREENDIMENTOS LTDA , Aut WIGSON DA SILVA VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRAISL S A [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRAISL S A , Aut REINALDO EUSTAQUIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo Garcia Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo Garcia Pereira, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MORAIS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FARIA DE ABREU [Adv. Rosalia Faria Nascimento (OAB: RJ 36249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MORAIS, Réu ROSANGELA FARIA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marques Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Ezequiel Marques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Santos do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Santos do Nascimento, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento apenas para determinar que seja acrescido ao primeiro parágrafo de fl. 707, que também são devidas as integrações postuladas na alínea \"D\" de fls. 07, o que em nada altera o dispositivo da sentença prolatada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERREIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)], Réu: SAAE DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO ROGERIO FERREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN FRANÇA DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR E CONFEITARIA LTDA - ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PALADAR E CONFEITARIA LTDA - ME, Aut VIVIAN FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Thiago Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SATURNO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN DE OLIVEIRA LIMA , Réu POSTO SATURNO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transportes Ltda., Aut Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GABRIEL [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS SERVICOS AMBIENTAIS [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS SERVICOS AMBIENTAIS, Réu FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA, Aut LUIZ ANTONIO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes, conforme determinado na r. decisão de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0108400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbananal Transportes Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose da Silva Caetano, Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Transbananal Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0116200-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Cunha, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, foi negado provimento Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Deus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Deus Almeida, Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, foi negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Moreira de Souza [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 11h15 min., na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001148-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DE PAULA ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA , Aut VALDILENE DE PAULA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, solicitando que as partes identifiquem claramente o local para diligência pericial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor, devendo este manifestar-se dentro de seu prazo, caso queira, sobre a petição de fls. 354/360. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Dias, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001350-16.2013.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CS RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA ALESSANDRA MORAES MARQUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA ALESSANDRA MORAES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Amaral Gomide [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Amaral Gomide, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Vidal da Silva Comercio e Serviços [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Ricardo Ferreira Mendes, Réu V. Vidal da Silva Comercio e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2013.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nEgdo: PADARIA BANANALENSE LTDA ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Egdo: RENATA HELENA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Egdo: Pelegrino Artur Rodrigues Leite , Egdo: INSS, Egdo: Maria Heloísa ROdrigues Cordovia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Heloísa ROdrigues Cordovia , Egdo PADARIA BANANALENSE LTDA ME, Egdo RENATA HELENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0002264-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME , Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Aparecida Rodrigues de Souza, Aut Sonia Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Braga [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria S. M. R. Alves ME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Braga, Réu Padaria S. M. R. Alves ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME, Aut Elizangela Aparecida Landim\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BATISTA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BATISTA SILVA , Réu PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Duarte Domiciano [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA RENASCER [Adv. Onilda Tenorio Marujo de Almeida (OAB: RJ 36568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA RENASCER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Comparecerem as partes no dia de audiência informado para homologação da avença de fls. 160-161. \r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a complementação da quantia destinada a despesas inadiáveis para a realização dos trabalhos periciais. Ciente de que a perícia somente se iniciará após integralizado a quantia de R$ 1.000,00, encontrando-se depositado nos autos o valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0175300-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Serviços Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: COOPTREIN COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista do processo fora do cartório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVANIL ANTONIO FERREIRA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVANIL ANTONIO FERREIRA, Aut LEANDRA DA SILVA GOMES \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 43. \r\n\r\nId: 1551466"
                            ],
                            "1551467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Celso Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nAs reclamandas deverão apresentar, de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, seus cálculso, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nComparecer as partes para a devida anotação da CTPS do obreiro, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, no dia 20/09/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar ao Juízo meios objetivos para notificação na pessoa do representante do Espólio, indicando, para tanto, a pessoa e seu paradeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1551467"
                            ],
                            "1551461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0084100-62.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Costa\r\n\r\nExecutado: Gaspar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaspar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.206,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-98.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Inácio Filho\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Nakarata\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Nakarata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.001,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-32.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Juvenal da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda.,Desga Ambiental e Industria Ltda.,Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.338,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-05.2011.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: EDMAR VILLELA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Jose Silva,REPEÇAS RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA,João Felix Rodrigues Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jose Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.824,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305500-11.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO CHAVES\r\n\r\nExecutado: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Itau Unibanco S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.729,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-59.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nExecutado: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nPelo presente fica citado A J. Pereira Splin Fritas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.768,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551461"
                            ],
                            "1551462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Amaral Gomide\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, Municipio de Barra Mansa, Celso Araujo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Araujo Pereira, COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas deverão apresentar, de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, seus cálculos, prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial. \r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nPelo presente fica m A J. Pereira Splin Fritas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes para a devida anotação da CTPS do obreiro, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, no dia 20/09/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cynthia da Silveira\r\n\r\nRéu: R. C. dos Santos Junior ME\r\n\r\nPelo presente fica m R. C. dos Santos Junior ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Monte Carlo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551462"
                            ]
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                            "1550735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-43.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza Dutra dos Santos [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luiza Dutra dos Santos, Réu Elite da Serra Modas Ltda.\r\n\r\nRte., Rdo: Designado dia 13/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a adjudicação nos termos exarados à fl. 228 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000359-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amorim da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pharma Manipul Prod Farm e Cosméticos LTDA ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Amorim da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do re clamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Alves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001289-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Claro Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Claro Batista \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelina de Almeida Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bella Vista Village [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bella Vista Village \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Pessanha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Pessanha , Réu Prolagos S/A\r\n\r\nApresentar originais ou cópia de peças a partir de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Gloria Campos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BENTO DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC BENTO DA SILVA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Rosa Alcantara [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraíso Tropical [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Rosa Alcantara , Réu Pousada Paraíso Tropical\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.972,09, equivalentes a 2.255.468,11 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001543-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Abrantes Fernandes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abrantes Fernandes , Réu ZHN Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.305,58, equivalentes a 105.272,86 IDTRs, atualizados até agosto/13. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello - espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o andamento do processo 0000984-63.2011.8.19.0011. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Participações Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Miranda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me\r\n\r\nPleito prejudicado nos termos exarados à fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão, tendo em vista que o CNPJ informado a fls 68 é diverso do informado a fls 64, em DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Honorato Sardinha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serv Terceiriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Honorato Sardinha \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Candido Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Candido Cardoso\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimenos Turisticos LTda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001107-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gomes dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda - ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edneusa Moreira Tavares [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME - La Bata Biquine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneusa Moreira Tavares \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Paes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nNegado provimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001240-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Souza Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Souza Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Moreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Ribeiro dos Reis - ME (Rio Sul Montagem de Móveis ME), Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose de Santana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose de Santana, Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.178,75, equivalentes a 95.045,92 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001232-12.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane da Costa Almeida [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Costa Almeida \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, ficando designado o dia 23/09/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS da reclamante e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e guias de seguro desemprego, corretamente preenchidas, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 25/02/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bruna da Silva Marins [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bruna da Silva Marins \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi por ora indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 25/02/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes \r\n\r\nDeferida a sucessão empresarial, devendo a reclamada proceder ao pagamento da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência una foi adiada para o dia 16/10/2013 às 11:00. Demais determinações da Ata de Audiência do dia 22/08/2013 estão mantidas. Avise sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data da oitiva da testemunha na vara deprecada: 27/11/2013, às 10h40 (processo no. 0010612-67.2013.5.01.0202 PJe). \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L H Empreendimentos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001297-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Ferreira Antunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Ferreira Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/02/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Justo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. S. Pereira - ME(Frigideira Cabofriense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Justo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/02/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001299-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele da Conceição Benevenuto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Conceição Benevenuto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/02/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Gomes de Araújo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele P. Mota(Sabor e Som)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/02/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000325-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alvino Alves Gomes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RJ Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RJ Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Ortelli [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alves Nogueira Bezerra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Ar Automotivo [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Gomes, Réu Trevo Ar Automotivo\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls.78/19, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001304-96.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Monteiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bravo e Siqueira Serviços Prestados a Empresas Ltda ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001389-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira dos Santos [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Manso Passos [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Manso Passos\r\n\r\nEmendar a inicial em dez dias sob pena de extinção nos termos da fl. 66.\r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Campos , Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se estipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gregório de Oliveira Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gregório de Oliveira Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se estipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se estipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Martins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Martins dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se estipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo NOKIA. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001535-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães Nunes [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-72.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXIA DE AZEVEDO SALES e RUAN LEONARDO DE A. SALES representados por MARISA JANUÁRIO DE AZEVEDO [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXIA DE AZEVEDO SALES e RUAN LEONARDO DE A. SALES representados por MARISA JANUÁRIO DE AZEVEDO, Cgte Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nRte. Prejudicado ante a expedição de alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGX Petróleo e Gás S.A. , Aut Ricardo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Roberto Fernandes do Amaral [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Costa [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paulo Roberto Fernandes do Amaral\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001305-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Fininvest S.A. - Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001308-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Silva Cunha [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda., Réu: Supermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Conceição Silva Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001316-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luismar Mendes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Mendes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001615-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em cinco dias (R$ 2.000,00). \r\n\r\nId: 1550735"
                            ],
                            "1550736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ANGELINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: SILVANIO VOLOFORT DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANGELINA RODRIGUES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Cardezo, Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Rosa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes Rosa\r\n\r\nApresentar termo de inventariante e de dependentes perante a Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Antonio Damaceno Moraes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Zeferino Alexandre Silva [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB RJ 170.873 D)]\r\n\r\nInformar sobre a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira de Mello [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alberigi Neto (Espólio de) (n/p Maria...), Aut Venancio Teixeira de Mello\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gama Lopes [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gama Lopes\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nVista e manifestações ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Residense Lord [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nApresentar RGI atualizado do imóvel anteriormente apontado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Simas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARROS PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 – D)]\r\n\r\nArrematante: Antônio Manuel Correia dos Reis [Adv. Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis (OAB: RJ 168064)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut JOSE EUDES BARROS PINTO, Arrematante: Antônio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nHomologada a restauração e julgado restaurados os 1º e 2º volumes, devendo as partes e o arrematante requererem o que for de seu interesse em TRINTA dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, conforme acórdão de fls 381, no valor de R$ 24.853,51, equivalentes a 2.004.008,26 IDTRs, já deduzido o valor do alvará de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidir de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Hotelaria - ME, Réu: Nivia Perla Geraldino de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidir de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Ramos Barcellos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moana Ltda ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: Suzana dos Santos Loiola (sócia), Réu: Jaime Loiola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Ramos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 – D)]\r\n\r\nExcipiente: JIMBARAN LTDA. - ME [Adv. Jorge Luiz Diniz Moura Filho (OAB RJ 174.683 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite, Réu Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03), Excipiente Jimbaran Ltda. - ME\r\n\r\nSuspende-se por ora a penhora, determinanndo-se a citação do sócios para pagar ou nomear bens sob pena de responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001694-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima do Nascimento [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 482,86, equivalentes a 38.934,36 IDTRs, atualizados até agosto/13. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 9.669,85, equivalentes a 779.707,14 IDTRs, atualizados até agosto/13. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0182600-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Gil [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Buzios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 10.045,53, equivalente a 809.999,27 IDTRs, atualizados até agosto/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silvano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Barbosa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME, Réu: EGON PACHECO FONTES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nVista e manifestações - ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Pereira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joao de Deus da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Philippe Henry Schroeder [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Jean Pierre Dutilleux [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joao de Deus da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Osmar Radler de Aquino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda, Aut Fernando Osmar Radler de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 73.957,26, equivalentes a 5.963.381,42 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2005.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Pinto [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Pinto, Réu Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 79.869,71, equivalentes a 6.440.118,85 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAG da Silva Extração de Sal [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juares Monteiro da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juares Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 143.602,82, equivalentes a 11.579.098,36 IDTRs, atualizados até AGO/13. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Ernesto da Costa Macedo Netto (OAB: RJ 5537 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aparecida Silva [Adv. Simone Martins Gomes Muniz (OAB: MG 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Aparecida Silva\r\n\r\nInformar CPF da advogada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.241,96, equivalentes a 180.775,53 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victoria Spinelli Motta [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Spinelli Motta\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.877,23, equivalentes a 151.366,32 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GONCALVES PINTO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 93, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o pleito, devendo-se comprovar honorários periciais em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirlei Silva Viviana [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlei Silva Viviana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar cálculos devidos conforme promoção à fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nRegularizar sucessão, juntando certidão de óbito e habilitação de dependentes perante o INSS ou termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Oscar Lima\r\n\r\nEDs não conhecidos nos termos exarados à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VIANA DOS SANTOS [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FLOR DO PERO LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nAcolhida a exceção de pré-executividade, retificando-se o polo passivo, passando o município Cabo Frio a responder pela execução, devendo proceder à quitação da dívida em 48 horas sob pena de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE GERIBA HOT.TURISMO SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001717-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Wallace Pereira Ferreira\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se es tipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001717-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Wallace Pereira Ferreira\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se estipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001792-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Fernandes Terra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo de Oliveira Fernandes Terra, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nHomologa-se o acordo firmado entre as partes com exceção do item 2.1, restando-se estipulada a multa de 50% sobre valores não pagos. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 152.724,21, equivalentes a 12.314.581,64 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0159800-20.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE S CALEIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA COCO LOCO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Ariadne Maria Gonzaga, Réu: Maria Del Carmen Giaccagli, Réu: Daniela Cancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE S CALEIA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO\r\n\r\nMantido o despacho anterior nos termos da fundamentação à fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva (Espólio de) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da solicitação de documentos por parte da reclamada - fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001698-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhana Borher de Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Farmy Ltda ME [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Farmy Ltda ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira Tristão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda. (sucedida por Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira Tristão\r\n\r\nIndicar endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nId: 1550736"
                            ],
                            "1550737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Jose das Dores , Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 50.893,61, equivalentes a 4.103.694,31 IDTRs, atualizados até agosto/13. \r\n\r\nProcesso: 0281900-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda , Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1550737"
                            ],
                            "1550733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0082000-32.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Francisconi da Mota\r\n\r\nExecutado: Irmaos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.109,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-65.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEIVILLI COGLIN FONTES\r\n\r\nExecutado: Drogaria e Perfumaria Geriba de Buzios Ltda,NOVA BUZIOS DROGARIA LTDA ME,EUSEBIO DA SILVA SANTOS FARMACIA E PERFUMARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria e Perfumaria Geriba de Buzios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.934,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-23.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO CÉSAR TAUTEIRA DE PAULO, sócio de AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.778,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550733"
                            ],
                            "1550734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tavarers de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ostraferro Produtos Siderurgicos Ltda, Casa Ivoana Bazar e Ferragens Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Ivoana Bazar e Ferragens Ltda ME, Ostraferro Produtos Siderurgicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SÓCIO MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Maria de Fátima Barros Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.241,96, equivalentes a 180.775,53 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda., COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo e Outros\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550734"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1551620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2013 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior [Adv. Waltemilson Gonçalves (OAB: RJ 173845 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santana [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Nepomuceno [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)], Réu: Rosana Nepomuceno [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lívia Nepomuceno, Réu Rosana Nepomuceno, Aut Sandra Maria Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.FICANDO CIENTES DE QUE EM CASO DE AUSÊNCIA FICARÁ MANTIDA OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.24. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Raimundo da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. , Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clay da Silva Cruz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Peró Bombas(Nirceu José dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clay da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa Couto [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Costa Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda da Silveira Sá [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Reçaka Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda da Silveira Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Brum da Silva Neto [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Banco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Brum da Silva Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 14;20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Danielle Jabaly Gimenes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Motta Construtora e Serviços Ltda ME (Fercon Construtora e Consultoria), Réu: C R Assessoria e Consultoria Financeira Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Danielle Jabaly Gimenes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Danielle Jabaly Gimenes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Motta Construtora e Serviços Ltda ME (Fercon Construtora e Consultoria), Réu: C R Assessoria e Consultoria Financeira Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Danielle Jabaly Gimenes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rodrigues de Souza Neto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Flavio Roberto Vitorino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Enivaldo Alves Simões [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Ronaldo Bento de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Eliezer Rodrigues Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: marcos henriques Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Douglas Ferreira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Souza, Aut Durval Rodrigues de Souza Neto, Aut Eliezer Rodrigues Cruz, Aut Enivaldo Alves Simões, Aut Flavio Roberto Vitorino, Aut marcos henriques Moreira, Aut Ronaldo Bento de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notifica cao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Cardoso [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGTEC Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilancia Ltda. - EPP, Réu: Condomínio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Cantú [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista - Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Cantú\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Souza de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Rodrigues Pinho, Réu: Iara de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Souza de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Rodrigues Pinho, Réu: Iara de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Souza de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.169 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTULA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Valentim Garcia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Maurício Valentim Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Menezes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2013 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Menezes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lucia Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin da Silva Menezes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Resende Correia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Resende Correia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Raphael [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Tecnologia Brasil Ltda ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Raphael\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roosevelt Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roosevelt Couto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Neris [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventur - Empresa de Eventos e Turismo de Negócios Ltda, Réu: Luciano Coelho Soares, Réu: Adão Alves da Silva, Réu: Ronaldo Marcos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Neris\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberilio Antonio Magalhães Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberilio Antonio Magalhães Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Assumpção Correa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incendio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Assumpção Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-68.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Coelho Rabelo [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Sabrina Raquel Monsores de Freitas [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida, Réu Marcelo Coelho Rabelo, Réu Sabrina Raquel Monsores de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton da Gama Vianna [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria J.J. Pontes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton da Gama Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Silva Rosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Vaz Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Alves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-45.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cajazeira da Rocha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Seguros Sudamerica, Réu: Levi Rabelo Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cajazeira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristine de Souza Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Coelho de Almeida , Réu: José Francisco da Silveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine de Souza Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14 /11/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus dos Santos [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias Sanches, Réu: Camila de Carvalho Sanches, Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria Camila), Réu: A C Sanches Srogaria ME (Drogaria City Farma), Réu: Drogaria Sanches Ltda ME (Drogaria City Farma), Réu: Drogaria Sanches Ltda ME (Drogaria City Farma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 devendo requerer o que entender devido, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1551620"
                            ],
                            "1551619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001602-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Sá da Costa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adans Ferraz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda., Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Haroldo Adans Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.881/883, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para prestar os esclarecimentos supra. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/514, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª ré, com responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 220,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 11.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Oliveira de Paula Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/09/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela Secretaria, devendo a autora apresentá-la. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersone das Neves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Gilson Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersone das Neves, Réu Gilson Cabral, Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que NEGOU PROVIEMNTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersone das Neves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Gilson Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Alves Tavares [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Brito [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Marcantte (Sr. Luiz Rafael Rocha Boher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-71.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar Marins Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ferreira Oliveira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Modas de São Pedro da Aldeia Ltda, Réu: Vilmar Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Conceição Neves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Viviane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/13 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis de Alcantara Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Caranjo de Freitas Me [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Caranjo de Freitas Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo apresentar a guia GPS autenticada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Marcio Ramos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Marcio Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Batista [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Babo [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Babo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas da Costa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. Deve, ainda, ter vista da petição de fls. 80, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Teixeira e Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muller ME (Seven Day) [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Teixeira e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lerke Victoria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Faria Tavares [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nRéu: TF Pinto Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Faria Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Gandra de Oliveira [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Coutinho da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gandra de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Gandra de Oliveira [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Coutinho da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gandra de Oliveira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0145800-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.081,73, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Nunes de Jesus [Adv. Julio Cesar dos Santos Pereira (OAB: RJ 48652 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloplim Comércio Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Nunes de Jesus, Réu Geloplim Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Silveira Santos Pereira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alessandro Ferreira Sell, Réu: Caroline Ferreira Ramos Sell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silveira Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/41, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 18,94, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 929,61. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001362-96.2013.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 e verso, que julgou DEFERIU a medida requerida para que o réu abstenha da prática de atos que possam impedir o livre acesso dos trabalhadores da requerente a seus locais de trabalho e também a movimentação de seus veículos, sob pena de R$ 10.000,00 por infração cometida, ao dia, devendo manter ao menos 30% dos trabalhadores da requerente em atividade. \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/09/2013 às 10:00 horas, para entrega das guias de Seguro Desemprego do autor, sob pena de indenização correspondente, conforme sentença. Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1551619"
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                            "1551621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0001648-45.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Farias da Rocha\r\n\r\nExecutado: Bio Sucos Lanchonete Ltda, Cintia dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.839,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-03.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Ferreira Batista\r\n\r\nExecutado: Yolanda Campos de Souza,Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda,Savio Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Savio Campos de Souza,Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda,Savio Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Savio Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1547323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Viana Carvalho [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Viana Carvalho, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Reis de Oliveira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Reis de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTrazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO, Réu FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Mesquita da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Mesquita da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nunes\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, com fundamento no art. 267, III c/c art; 794, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária à Justiça do Trabalho, por força do contido no art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Pessanha Angelo [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Pessanha Angelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 186. \r\n\r\nId: 1547323"
                            ],
                            "1547324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porfírio de Azevedo Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para promover o prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-69.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Hidromacro [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nCgto: Silas de Menezes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Hidromacro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Rangel Barreiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Correa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Itautec - Philco S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução do rdo de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Caetano Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Caetano Batista\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, ante a resposta negativa ao sistema BACENJUD em face das rés acima citadas às fls. 133, bem como a manifestação da rda AGRISUL de fls. 111/129. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José William Baptista de Pinho [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda., sucessora de Santhé Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José William Baptista de Pinho\r\n\r\nPreste as informações solicitadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001521-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.A autora virá com meios efetivos de prosseguir com a execução em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Souza Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Souza Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.97. \r\n\r\nId: 1547324"
                            ],
                            "1547325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Henriques Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Aut: Joao Henrique Pereira das Posses [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Oliveira Junior [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Laert Guerra Werneck [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sigmaringa Reis [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural Estado Rio-EMATER-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Henriques Moreira, Aut Joao Henrique Pereira das Posses, Aut Jose Carlos de Oliveira Junior, Aut Laert Guerra Werneck, Aut Sigmaringa Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0174500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Maria Barreto Paes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Maria Barreto Paes\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RJ 156277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001824-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson da Silva Nunes (Espólio de) [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001869-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Gomes [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R. G. Farhat [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: JOILMA R. G. FARHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002055-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Ribeiro [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos, quanto à petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0002212-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Comércio Camargo e Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei dos Santos [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia:01/10/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001671-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Viana Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Viana Machado\r\n\r\nInformar se há alguma obrigação a ser cumprida referente ao Acordo, de fls. 21, considerando seu silêncio em ausência de pendência. \r\n\r\nId: 1547325"
                            ],
                            "1547326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA NUNES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES PEIXOTO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA NUNES\r\n\r\nTomar ciência para se manifestar em 05 dias quanto à petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0210500-93.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAROLINO ROSA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAI AGROPECUARIA SA\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias, preclusivos, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara de Souza Dionisio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara de Souza Dionisio\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211900-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCO CARLOS LEMOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO CARLOS LEMOS\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAURO MAROTTA NEVES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO N FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut LEANDRO MAURO MAROTTA NEVES, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO N FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Lemos Miranda, Réu RPM - Industria e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0188700-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Motta [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo legal para os fins de direito, considerando a guia de bloqueio efetuado junto à EMUT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-54.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Menezes Junior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Hentzy Panificacao Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO HENTZY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Menezes Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1547326"
                            ],
                            "1547327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226100-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Lima Viana Lessa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Lima Viana Lessa\r\n\r\nTer vistas da devolução da notificação, devendo trazer em 10 dias preclusivos o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0213700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barreto de Souza [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS(Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 158, na forma do art. 475 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222200-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON PEREIRA MEDEIROS [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM em Recuperação Judicial, Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0227100-63.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES AREAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES AREAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Rachel Paravidini Barbosa\r\n\r\nTer vistas do RO interposto pela União às fls 465, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001597-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Manhães Alves [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular Vivo S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mara Campos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mara Campos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Santo Amaro Alimentos Ltda. , Réu: Massa Falida de GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: Massa Falida de DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Massa Falida de INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: Massa Falida de KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nId: 1547327"
                            ],
                            "1547328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Pessanha [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rafael da Rocha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Karine Trajano Silveira Martins [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Martins Batista, Aut Karine Trajano Silveira Martins\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0248000-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SERAFIM [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: M A LUQUETTI E CIA LTDA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LUQUETTI MOTA, Réu: MARCOS VINICIUS LUQUETTI MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SERAFIM\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o endereço para localização dos veículos objeto das restrições de fls. 209/213, devendo ainda, se for o caso, indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Evanildo de Matos Trindade [Adv. Claudio de Sousa Alves (OAB: RJ 155406 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Rqte Evanildo de Matos Trindade\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo de 05 dias permeados por 05 dias, iniciados pelo autor da petição apresentada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Exdo FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO, Exte VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0147600-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Pereira Carvalho [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Muncipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Pereira Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição do Municipio de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-53.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Gomes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1547328"
                            ],
                            "1547329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Produtores e Maradores de Colonia [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos de Souza\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Almeida Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Almeida Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BERNARDO [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BERNARDO\r\n\r\nInformar o patrono da parte autora, o seu número de CPF a fim de viabilizar a expedição do RPV - União. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Leticia de Miranda Alves [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Leticia de Miranda Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Viana [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Viana\r\n\r\nVirem com as peças dos autos que possuam em seu poder, em 30 dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pelo autor, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 277, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marques Samis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Tatiana Mesquita Ferreira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Marques Samis, Aut Tatiana Mesquita Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos retificados, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Medeiros de Alvarenga [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ROBERTA MANHAES CHAGAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Medeiros de Alvarenga\r\n\r\nDizer em 30 dias meios de prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nogueira da Mata [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmi Maria Pecanha [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nogueira da Mata\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse 3m 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-32.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES FAGUNDES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDUARDO SOARES FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 05 dias sucessivos, devendo a ré vir com o depósito da diferença devida. \r\n\r\nId: 1547329"
                            ],
                            "1547330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileni Gomes dos Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001722-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlane do Espirito Santo Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.A.P. dos Santos Construções Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlane do Espirito Santo Gomes\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias da petição do réu, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0145600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Fabiano [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda- FACILIT [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da rda, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Caetano Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumping - Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: PEDRO BENEVIDES PONTES BARBOSA, Réu: FERNANDA TALON HESPANHOL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Caetano Cabral\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Couto Machado [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Couto Machado\r\n\r\nVir com retificação de seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Brasileira Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima de Souza\r\n\r\nAdequar cálculos, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Felizardo Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Clélia Martins Valadares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Monteiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Monteiro da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito da 1a parcela dos honorários periciais, ciente que a perícia só se iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nId: 1547330"
                            ],
                            "1547331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Machado [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Machado\r\n\r\nVir com seus cálculos retificados, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Valentim Carvalho [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Valentim Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paes Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pela rda, conforme determinado da sentença de fls. 38/40, e o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0220700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli de Oliveira Germano [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli de Oliveira Germano\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Abreu Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Abreu Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santgs de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Empada Gostosa , Réu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santgs de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURA SANTOS DA COSTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. e, 3- doas ´recçisovps; \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marins de Souza (Espólio de) [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA [Adv. Aluizio Carvalho Viana (OAB: RJ 5449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Marins de Souza (Espólio de)\r\n\r\nVir aos autos o seu representante ou herdeiros com a regular habilitação, bem como regularizar nos autos seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0083700-05.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO, Réu: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente em 30 dias, cientes de que decorrido o prazo, o processo será remetido à contadoria para atualização e expedição de Certidão de Crédito, ante a inviabilização no prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1547331"
                            ],
                            "1547332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Castro Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Castro Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DIAS PASSOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BORGES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JORGE GOMES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDSON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CASSIO PIRES ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES PAIXAO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de fls. 2287/2297. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEINALDO CARVALHO JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEINALDO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002111-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Azeredo Ribeiro [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente em 30 dias, cientes de que decorrido o prazo, o processo será remetido à contadoria para atualização e expedição de Certidão de Crédito, ante a inviabilização no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Gomes Barreto Filho [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Darcilia Cassiano Gomes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moore Soares Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10 , iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216900-84.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE, Réu E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito, devendo efetuar o depósito da diferença devida, para fins de garantia do juízo, cientes de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0201500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro Stypurski [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1547332"
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                            "1547333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença apontada às fls. 318 ou de que o saldo recursal será utilizado para pagamento do devido. \r\n\r\nProcesso: 0006500-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Mota [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Equipamentos e Logistica Ltda, Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: ABB Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Industria Alimenticias Marata Ltda [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mesquita Francisca do Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000034-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rocha Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA, Aut Vitor Rocha Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Guimaraes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos devidamente homologados, pelo prazo legal e para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto de fls. 257/269. \r\n\r\nProcesso: 0000244-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Portela [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Amarildo da Conceição Gomes [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Paulo Adriano da Silva [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Luiz Paulo Peçanha [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Aut: Rosália de Souza Azevedo Pessanha [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Mocaiber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Portela , Aut Amarildo da Conceição Gomes , Aut Luiz Paulo Peçanha, Aut Paulo Adriano da Silva , Aut Rosália de Souza Azevedo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Abreu Marins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia SA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Abreu Marins\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 125, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo o mesmo vir com seus cálculos de liquidação devidamente totalizados e discriminados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1547333"
                            ],
                            "1547334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho de Anquieta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023000-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Nova de Pádua [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Tavarez [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA) [Adv. Jose Marcio Tadeu Azeredo Barbosa (OAB: RJ 89678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000569-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilym Soares Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auro Robson Soares Amaral [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auro Robson Soares Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0002491-38.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Helena Fonseca de Faria [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Rubia Helena Fonseca de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003204-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1547334"
                            ],
                            "1547335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0320700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carneiro Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0290000-14.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DAVID LINHARES CORREA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Manhães Vieira [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Valentin Rita [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Valentin Rita \r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242300-13.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut WALTER DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Marriquel Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 275, J, do CPC , observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, considerando a inércia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0249100-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0253400-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Ribeiro Paulino da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Ribeiro Paulino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a impóssibilidade de dar prosseguimento à execução sem o CNPJ da ré, o autor deverá trazer, em 10 dias, o número do documento referido ou ainda, indicar meios hábeis para andamento do feito,informando que a ausência de manifestação do autor ensejará a extinção do feito nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1547335"
                            ],
                            "1548064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003271-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Silva Andrade [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Silva Andrade \r\n\r\nVir no prazo preclusivo de 30 dias indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Casemiro Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros da sentença, bem como observando o acórdão proferido e o disposto às fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0002630-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens LTDA , Réu: Ambev Cia.Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia.Brasileira de Bebidas \r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pires de Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Pires de Araujo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0002547-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002440-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias seus cálculos, observando o disposto às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0002318-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, que será procedida pela própria secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002471-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lourenço Gonçalves [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lourenço Gonçalves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0002839-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Pinto Soares [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nId: 1548064"
                            ],
                            "1548065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330300-81.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS MACHADO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: ANDRÉIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0314500-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Campos de Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0233200-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Cabral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyciane Machado Henriques Castilho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0189900-12.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMADORA REAL - J E H Gomes, Réu: CARLOS FERNANDO DUTRA DE ANDRADE, Réu: DARCY ATTYE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nAnte a informação oriunda do sistema BACENJUD quanto ao CPF da sócia DARCY ATTYE DE ANDRADE, fls. 110 ¨CPF¨ ínválido, vir em 10 dias, com o dado correto do referido sócio, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução em face do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0189100-76.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Campos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0264100-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Alexandre Ribeiro Cardoso-Recanto do Açaí\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido e de acordo com o disposto às fls. 108. \r\n\r\nId: 1548065"
                            ],
                            "1548066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Abreu Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Abreu Manhães\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, nomes, endereços completos e CPF dos responsáveis da rda, para fins de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Gomes Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Panha Silva - ME [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renan da Panha Silva - ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Almeida Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Justino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Justino\r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos , com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Viana Eiras [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto Nunes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO-Comércio Engenharia, Projetos e Consultas Ltda [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPRO-Comércio Engenharia, Projetos e Consultas Ltda, Aut Thiago Peixoto Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. No caso de omissão a sentença determina a anotação substitutiva, devendo serem observados os parâmetros da sentença de fls. 44/46. \r\n\r\nId: 1548066"
                            ],
                            "1548067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-92.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Dimas Neves [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Alves Menezes\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido à título de quota previdenciária devida a ser comprovado o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002550-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rangel [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001484-74.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Fidelís Constantino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Fidelís Constantino\r\n\r\nVir com endereço atual da 1a rda, em 10 dias, - LIMPADORA INICIAL LTDA - ME - sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, em face da referida empres. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Barbosa de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Hora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Hora\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO FRANCO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: H. PEIXOTO E PEIXOTO LTDA [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. PEIXOTO E PEIXOTO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos, conforme apontado pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-45.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido a título de custas, conforme fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Brito\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, se ratifica os termos de sua impugnação de fls. 346/347, ante a decisão homologatória de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Nunes Cesar Caldas [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, Cgto Milton Nunes Cesar Caldas\r\n\r\nTerem vistas dos cálculos efetuados pela contadoria, devendo a ré efetuar o depósito da diferença devida, em 10 dias, so pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1548067"
                            ],
                            "1548068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Ferreira de Oliveira [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Santiago [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nRéu: Retigua Retifica Guarus Ltda. [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retigua Retifica Guarus Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Duncan Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.A.C. Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.A.C. Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0002240-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha de Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rocha de Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001803-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Braz dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Braz dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001641-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0210600-43.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.A.DE SOUZA & CIA LTDA -ME [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: FABRICIO ARAUJO [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar e de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002114-04.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Fortunato [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 87. \r\n\r\nId: 1548068"
                            ],
                            "1548069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002104-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde, Réu SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001660-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Avelino da Silva Guimarães [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Café de Campos Ltda-ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Café de Campos Ltda-ME, Aut Priscila Avelino da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 34/35) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a secretaria autorizada a agir em caso de não comparecimento da rda. A rda deverá proceder à entrega das guias para pagamento do FGTS e habilitação do autor no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria Siqueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Siqueira\r\n\r\nProceder a secretaria a regularização da CTPS do autor, observando-se a data do aviso prévio de fls. 23, devendo o autor comparecer a esta secretaria portando o referido documento, ficando ressalvada possível alteração quanto da prolação de sentença/homologação acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barreto dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barreto dos Santos\r\n\r\nTer vista pelo prazo legal, para os fins de direito, do ofício de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: René França Madeira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS , Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René França Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Gomes Ferraz [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON MONTEIRO DE BARROS [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAMILTON MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1411/2013, inclusive da homologação de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0154400-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Peres Tavares [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Peres Tavares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Caldas\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação de fls. 223 da contadoria. \r\n\r\nId: 1548069"
                            ],
                            "1548070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119200-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Santos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Santos da Silva\r\n\r\nVir o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Jorge [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Marcio Monteiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Miranda Monteiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, obserando os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido e o disposto às fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000185-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Ribeiro do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dejalmir Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dejalmir Ribeiro Alves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias , seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001409-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Tavares Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Tavares Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Porto Paes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Nacimento Corrêa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Bresileira do Açucar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Bresileira do Açucar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nInformar a ré o número da conta informada pelo autor para depósito do acordo de fls. 67. \r\n\r\nId: 1548070"
                            ],
                            "1548071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir de Souza Machado [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider [Adv. Jorge Nicolau Munaier Tannure (OAB: MG 30115 - D)], Réu: Gafisa S A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com endereço atual da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda, Réu: Arco Incorporadora S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nConsiderando que na petição de fls. 312/321, RO, não veio anexo as guias de custas e depósito recursal, comprovar em 05 dias o recolhimento da mesma dentro do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Aluisio Correa do Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ribeiro Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ribeiro Mota\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Silveira das Gracas [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, I, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 88. \r\n\r\nId: 1548071"
                            ],
                            "1548072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência a 3a rda da sentença de fls. 486/490 bem como do RO apresentado, tomar ciência a 2a e 4a rda do RO apresentado pelo 1o rdo, e tomar ciência o autor do RO apresentado pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0021200-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes Cabral\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como o disposto às fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Santos [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1548072"
                            ],
                            "1548062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0090800-11.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Macedo\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM LUIZ GOMES CRESPO,C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens),LAERT GOMES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM LUIZ GOMES CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAERT GOMES CRESPO,C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens),LAERT GOMES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERT GOMES CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548062"
                            ],
                            "1547322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001521-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2013 às 11:00 ha para assinatura da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0002199-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barbosa Sinflório Wagner Gonçalves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2013 às 14:00 hs para o rda proceder à assinatura da CTPS, trazendo a mesma, conforme sentença de fls. 38/40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547322"
                            ],
                            "1548063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Tavares Lima\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que , transitada a sentença, será assinada a CTPS do autor em 27/09/2013 às 14:00 hs nesta vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548063"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1551171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Réu: SESC Mineiro/Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Ribeiro de Castro N/P Inventariante Rosa Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Fernando Delgado\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Braga\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLANT [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogueira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ribeiro Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Melo Durão [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Schulz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracomal Terraplanagens e Construções Machado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Schulz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002161-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Gomes Martins [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: Pizza Club - L.S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Gomes Martins, Réu Pizza Club - L.S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Chaianny Valladares Gomes [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaianny Valladares Gomes \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Campos da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Campos da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001124-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fabiana dos Santos Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME\r\n\r\nFica a ré intimada para que informe se desiste da execução em face da autora relativamente às custas e, em caso positivo, oferecer meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001880-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Castro Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002348-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Manhães [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Manhães\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Xavier de Barros [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Xavier de Barros\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de terceiro de fl. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2013.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: JONES PESSANHA RANGEL [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nEgdo: B A Soares Supermercado Ltda, Egdo: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos , Egdo: Beatriz Soares da Silva, Egdo: Márcio de Assis Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JONES PESSANHA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de terceiro de fl. 34/35 \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000148-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Carvalho [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 189, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado para ter vista das declarações, nas dependências da vara, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001785-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado para trazer cópia do DVD acautelado, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente\r\n\r\nAo embargado para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio José de Souza Lixa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos, Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002199-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Meres Maria Alves de Carvalho Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Meres Maria Alves de Carvalho Velasco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Peçanha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB Drogaria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilza de Souza Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilza de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Viglancia e Segurança Ltda \r\n\r\nDeferido mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Paixão Barbosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Paixão Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002220-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágela Almeida Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágela Almeida Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculosem 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Matos Oliveira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1551171"
                            ],
                            "1551170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1550359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vital Junior [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório Para Segurança Ltda. EPP, Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vital Junior\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002432-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal Inacio [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002043-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Martins Filho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Magalhães [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Magalhães\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001464-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Souza Bastos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimagem Manutenção de Postos de Gasolina Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)], Réu: Dalmac Reforma e Manutenção de Bombas de Gasolina Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmac Reforma e Manutenção de Bombas de Gasolina Ltda., Réu Kimagem Manutenção de Postos de Gasolina Ltda., Aut Zilton Souza Bastos \r\n\r\nDevendo ainda o advogado das reclamadas regularizar sua representação juntando procuração aos autos \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias , sobre ofício resposta do INSS como razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: JOBERTO GOMES, Réu: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: NILSON VERGILHO DIAS DE JESUS, Réu: JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da petição de fl.66, requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre restauração requerida pela ré em 05 dias , observando art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da CPE devolvida, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023800-09.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Administração de Imóveis Ltda, Réu Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Aut Francisco Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar peças para restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nilo de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Freitas Lopes [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contra capa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Queiroz Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.293/295 , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nobre da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria Vargas Brandão [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nobre da Silva \r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará . Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré e o feito arquivado com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Assis da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias fixados a fl. 334 em R$ 2.000,00, em 15 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002482-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Sergio de Souza Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que o comprovante apresentado pelo autor é datado de 14/04/2013 e a audiência ocorreu em 10/06/2013, arquivem-se o feito com baixa ante a ausência do reclamante , que fica dispensado do pagamento de custas. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091400-28.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SILVA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTOR AUTO FREIO LTDA [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes Carvalho, Réu: Stela Maria Lacerda de carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELTOR AUTO FREIO LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos guia GPS de fl. 247, devidamente autenticada , sob pena de bloqueio Bacn jud . \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito , em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002407-86.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza Brito Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Tiago Felix\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001549-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Leão Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose Leão Cardoso\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 163 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmo Robson de Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmo Robson de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Josias Santana de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benaldo Santos Serra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benaldo Santos Serra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. REDUC (Refinaria de Duque de Caxias), Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001199-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Couto Crespo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Couto Crespo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornevaldo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ornevaldo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 189 e 228. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Quintanilha\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos emolumentos relativos ao registro da penhora , conforme solicitado a fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Luiz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindinalva Alves Antonio [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Silva Luiz\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do reclamado a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. Ciente de que , decorrido o prazo em branco , será o valor devolvido a ré e o feito arquivado com baixa \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FREIRE DE LIMA FILHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comércio LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FREIRE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRequeira o exequente ,objetivamente, envidando meios eficazes , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de extinção da execução na forma dos artigos 267, incisos IIe III, 569 e 598 , todos do CPC de aplicação subsidiária . \r\n\r\nProcesso: 0001350-33.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1550359"
                            ],
                            "1550358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mariano dos Santos\r\n\r\nRéu: Plasticos Rioduque e servios Ltda. EPP., MARCIO ADRIANE FRANCISCÃO, ALECI DO PRADO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALECI DO PRADO PORTO, MARCIO ADRIANE FRANCISCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0108100-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornevaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nfica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ols depósitos recursais de fl. 189 e 228 foram convolados em penhora para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550358"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1551477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SUAAUDIÊNCIA FOI RESIGNADA PARA O DIA 05/11/2013 ÀS 10H20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002150-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilacio Barbosa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilacio Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 67, que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Victorino de Sá [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, Réu: RUBIAO GOMES TORRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Victorino de Sá\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nobrega Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C W C Comercio de Aparelhos Celulares Ltda ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Tiago Gomes da Silva, Réu: Fernando Cardoso do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nobrega Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405, que deixou de conhecer a impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela parte autora. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Crespo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-89.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Silvio Pereira Soares [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Silvio Pereira Soares\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Souza da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Distral Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Souza da Silva \r\n\r\nTer vista dos comprovantes juntados, por 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Lusiê Côre Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Barros Gonçalves , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 311/318 , NO VALOR TOTAL DE R$ 32.105,77 (equivalentes a 2.588.778,33 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 30.721,92 (equivalente a 2.477.194,62 IDTR's), ALÉM DO VALOR DE R$ 4.815,87, EQUIVALENTE A 388.317,11 IDTR'S, REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; TODOS ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.540,61 (equivalente a 439.497,98 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/09/2013 às 15:00h para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 63, que julgou o pedido procedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Silva Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001356-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 26, que julgou o pedido procedente , nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Figueiredo Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronieri Balbino da Silva [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronieri Balbino da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo da última parcela, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Amorim Santiago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: BERNARDINO AMORIM DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica a ré citada à execução, de acordo com despacho de fl.121 e conforme cálculos de fls. 114/118. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Reis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 81/82 , NO VALOR TOTAL DE R$ 2.067,88 (equivalentes a 166.738,97 IDTR's pro rata die), SENDO ESTES DEVIDOS AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS AO SINDICATO DEFERIDOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE, TOTALIZANDO R$ 206,79, EQUIVALENTES A 16.674,06 IDTR'S. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Araujo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Araujo Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Cavalcante [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: I M da Silva Refeições Me [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Cavalcante , Réu I M da Silva Refeições Me \r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOLEDADE DA CRUZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: ÁLVARO ZEFERINO, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOLEDADE DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139, que julgou o feito exinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Réu: ELIMA MARIA BULHOES DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1551477"
                            ],
                            "1551818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Réu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.66/74, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Socorro Moura da Silva [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia do Socorro Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 55/62, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno Alves Pires [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuíno Alves Pires \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 89/92, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Luiza Ferreira [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Donner Rio Serviços ME, Aut Regia Luiza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 129/142 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Reis de Lima, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 457/469 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, Aut Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 181/188 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001216-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Livramento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Robson da Silva Livramento , Réu Rodorei Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 224/228 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 212/215 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1551818"
                            ],
                            "1551478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-37.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis de Araújo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: VANIA SOARES PINHEIRO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis de Araújo\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cunha Mascarenhas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cunha Mascarenhas\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alexandre Vieira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: GRACIELE FERREIRA, Réu: MARIANO PERES ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alexandre Vieira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gavin Medina [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO DA SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Gavin Medina\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares de Freitas\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Reis\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos Henrique de Oliveira Reis\r\n\r\nTer ciência de que os ED's foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião Inácio Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino , Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sebastião Inácio Filho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rivas da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rivas da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-70.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILSON SIQUEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELAINE MORAES MOURILHE, Réu: HERMES ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WILSON SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Reis Veloso [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Reis Veloso\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankwell da Silva Rangel [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Jose dos Santos [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Santos de Freitas Pre Moldados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Jose dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 78/84, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.823,88 (equivalentes a 2.969.212,78 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 30.051,55 (equivalente a 2.423.140,81 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.278,91 (equivalente a 345.020,52 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001276-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Menezes [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Menezes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 103/107 , NO VALOR TOTAL DE R$ 8.238,96 (equivalentes a 664.330,46 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.123,64 (equivalente a 655.757,58 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 412,20 (equivalente a 33.222,33 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002379-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Viana de Andrade [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Fina Beleza Ltda [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Fina Beleza Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DUTRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALEXANDRE DUTRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gregorio [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO , Réu: JAIME RICARDO SEREMNO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gregorio\r\n\r\nFornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gonçalves \r\n\r\nDepositar a diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 1.325,00, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0029100-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leocadio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Leocadio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira Gomes \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaci Silveira Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaci Silveira Dias, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cintra dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cintra dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, Réu: EDLAINE NAPOLEÃO DOS REIS , Réu: CARMEN NAVAS NAPOLEÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Martins dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Martins dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comercio de Utilidades do Lar 199 Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutike Comercio de Utilidades do Lar 199 Ltda., Aut Rosilene Moreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 38. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Luis Alves de Freitas [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Luis Alves de Freitas \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Pereira Melonio [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Pereira Melonio , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 175/179 , NO VALOR TOTAL DE R$ 21.021,71 (equivalentes a 1.695.039,47 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 20.005,91 (equivalente a 1.613.132,66 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.687,91 (equivalente a 297.366,53 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001585-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Alice da Silveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 23/27 , NO VALOR TOTAL DE R$ 54.244,95 (equivalentes a 4.373.922,54 IDTR's pro rata die), SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 52.276,78 (equivalente a 4.215.223,47 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.626,65 (equivalente a 614.958,19 IDTR's), QUE DEVERÁ SER COMPROVADA POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (GUIA GPS, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 90/91 , NO VALOR TOTAL DE R$ 2.067,88 (equivalentes a 166.738,97 IDTR's pro rata die), SENDO ESTES DEVIDOS AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS AO SINDICATO DEFERIDOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE, TOTALIZANDO R$ 206,79, EQUIVALENTE A 16.674,06 IDTR'S. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1551478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0000537-28.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen Pereira de Avelar\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MOREIRA DA SILVA,Organização Beira Serra Ltda.,Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.,AMANDA SOARS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-19.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenneson dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: JOÃO AUGUSTO LOPES,Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda,ART MASL E BASL ARTEFATOS DE VIME LTDA N/P DO SÓCIO GERENTE MARCIO AUGUSTO DA SILVA LOPES E/OU BRUNO AUGUSTO DA SILVA LOPES,IRENALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO AUGUSTO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.789,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRENALDO JOSE DO NASCIMENTO,Rizzie de Itaguai Design Moveis e De coracoes Ltda,ART MASL E BASL ARTEFATOS DE VIME LTDA N/P DO SÓCIO GERENTE MARCIO AUGUSTO DA SILVA LOPES E/OU BRUNO AUGUSTO DA SILVA LOPES,IRENALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENALDO JOSE DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.789,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-24.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keith Barcelos da Cruz \r\n\r\nExecutado: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES,Vita Casarão e Restaurante Ltda ,MARIA ALZENIR LEONEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.847,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALZENIR LEONEZ,Vita Casarão e Restaurante Ltda ,MARIA ALZENIR LEONEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALZENIR LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.847,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000157-05.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilce Bilheiro Alves Pereira \r\n\r\nExecutado: ANDERSON ARRABAL DE SOUZA,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,SERGIO MURILO ARRABAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON ARRABAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.237,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO MURILO ARRABAL DE SOUZA,Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.,SERGIO MURILO ARRABAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MURILO ARRABAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.237,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-93.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Deautiful House Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 329.681,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001220-02.2010.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.170,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.170,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.170,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.170,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Jose Pereira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pereira de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 63, que julgou o pedido procedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 81/82 , NO VALOR TOTAL DE R$ 2.067,88 (equivalentes a 166.738,97 IDTR's pro rata die), SENDO ESTES DEVIDOS AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS AO SINDICATO DEFERIDOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE, TOTALIZANDO R$ 206,79, EQUIVALENTES A 16.674,06 IDTR'S. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/09/2013 às 15:00h para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eurico de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pela parte autora. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-70.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Célia Bessa de Souza\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda, Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logistica Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/111, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pela parte autora, e da decisão de ED de fl. 115. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos da Silva Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos da Silva Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se aceita receber a importância consignada, no valor de R$ 1.581,43, sem prejuízo de ação trabalhista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, ROMÁRIO MARTINS, ROMILDO MARTINS, FLÁVIO SOUTO DA CRUZ, MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, FLÁVIO SOUTO DA CRUZ, MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, ROMÁRIO MARTINS, ROMILDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a adjudicação do bem penhorado às fls. 156 em favor do exequente, pelo valor integral do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Balbino Ferreira \r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Locanty Serviços Ltda, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 94/101, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 90/91 , NO VALOR TOTAL DE R$ 2.067,88 (equivalentes a 166.738,97 IDTR's pro rata die), SENDO ESTES DEVIDOS AO AUTOR, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2013 , SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. HONORÁRIOS AO SINDICATO DEFERIDOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE, TOTALIZANDO R$ 206,79, EQUIVALENTE A 16.674,06 IDTR'S. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551476"
                            ],
                            "1551817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.66/74, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Socorro Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 55/62, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551817"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1548090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vitor Batista [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.113, devendo caso queiram interpor embargos, complementar o valor da execução, em 05 dias. Não o fazendo será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002119-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho de Fonseca [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEm razão do acolhimento da impugnação do autor, fica intimada para pagamento da diferença devida em 15 dias, na forma do art. 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cappelletto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cappelletto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167, para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Abrao Farias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Abrao Farias\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arouca Martins [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arouca Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos termos da ata de fl.212, passando a constar custas no valor de R$ 910,00, pela reclamada, ficando mantidos os demais termos daquela ata. \r\n\r\nProcesso: 0211000-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vidal Mantovani [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vidal Mantovani\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Ferreira da Silva, Réu Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria à fl. 105 verso, devendo a ré comprovar o depósito de mais R$ 600,00, em 05 dias, pena de multa prevista no Termo de Acordo de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0211100-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Campos Gamboa\r\n\r\nFica intimado, nos termos do despacho de fl.99, para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001152-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Decorações Dedeth Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado, para em 10 dias, esclarecer e/ou venha com os atos constitutivos da ré ou endereço dos sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193400-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson José do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM, Aut CESAR AUGUSTO DOS REIS, Réu HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0086900-88.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rangel [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)], Aut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Valentino Pires Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira, Aut Roberto de Oliveira Rangel\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: REKANTU´S PIZZARIA [Adv. Ednaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 73565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011000-94.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano da Fonseca [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano da Fonseca\r\n\r\nFica intimad nos termos do despacho de fl.71, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Espindula de Carvalho Cruz [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Espindula de Carvalho Cruz, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Priscila do Nascimento Goes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim S.A, Réu: Luciana Pina da Silva Borges, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Priscila do Nascimento Goes\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.218, fica intimado para fins do art.884,CLT \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44, FICANDO RENOVADO, por 10 dias DERRADEIROS o prazo, para que diligencie pessoalmente os endereços da ré e/ou seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057300-61.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME, Réu: NOVA AMERICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001761-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Martins [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Siqueira Loiola [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto Martins\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coelho Mota [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coelho Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do contido à fl.220, fica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis da Silva\r\n\r\nFica intiamdo para trazer aos autos, cópia da sentença que devretou a falência da ré, constando o nome e endereço do Sr. Administrador Judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 48 hs, para a juntada das peças necessárias à instrução do Agravo de Petição, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Antonio Xavier [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antonio Xavier\r\n\r\nNos termos dio contido à fl.131, fica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Letícia Busnardo Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que permanecerão na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Costa Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Aut Jayme Ferreira Nery da Sant anna, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 676 e 677, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. Cientes, ainda, que decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONST E PISOS IND LTDA, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para apresentar cópia legível de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Ribeiro de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BCN Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.1003, fica intimado para ciência da promoção da Contadoria de fl.1002, devendo comprovar o pagamento do valor, ainda, devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Bernardo Moreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Bernardo Moreira\r\n\r\nNos termos do contido à fl.120, fica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Marques Reinaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Aut Tania Maria Marques Reinaldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.95, fica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027600-93.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ludugerio [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ludugerio\r\n\r\nNos terrmos do despacho de fl.122, fica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.115, fica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000849-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Shalom de Vila Ema Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: G.M.A.P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Vinicius Nunes Bonifacio Pires, Réu: José dos Santos, Réu: Glaucia de Freitas Fortuna, Réu: Marcia Maria de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira, Réu Supermercados Shalom de Vila Ema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Amaral [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Amaral, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1548090"
                            ],
                            "1551780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1551780"
                            ],
                            "1548091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Maria Felipe, Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0213400-44.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Zeneu Rodrigues de Lima, Salésio Sheffer\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, à vista das declarações de rendimentos, para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Lisboa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Agildo Adami Barros Júnior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis, Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos.à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-41.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Elias Esquenazi\r\n\r\nPelo presente fica m PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para ciênca da penhora realizada,bem como, para que apresetne fiel depositário, em 05 dias. TUDO NA FORMA DO DESPACHO DE FL.465. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Docuras da Gabriela, Tereza Cristina Pereira dos Santos, Helena Maira Dias Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maira Dias Pereira dos Santos, Tereza Cristina Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169, ficando ciente, que caso pretendam opor embargos, deverão complementar o valor da execução, em 05 dias, sendo certo, que não o fazendo será expedido alvará pelo valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1549491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0842/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0450/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME, Aut Luiz Claudio Alves Goveia, Réu Sermontec Industrial Ltda ME, Réu Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de os honorários periciais foram estimados em R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidoro da Silva Filho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilton Neves da Silva, Aut Luiz Izidoro da Silva Filho\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001599-14.2011.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Jesus de Oliveira Pereira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: A.Smanhoto Filho e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Jesus de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0839/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Ivonado José Feitosa da Silva, Réu UNieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.186.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000591-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Augusto Siqueira [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Augusto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0805/2013 à CEF e 0809/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0011100-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Quintino Chagas [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0815/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0817/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0806/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003105-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Soares Coutinho Ralha [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)], Réu: Vicência Maria de França Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Soares Coutinho Ralha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO,no julgamento com efeitos da revelia e da confissão.O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art.359,do CPC.Documentos conforme o art.1o.,\"c\",do P.12/92.Testemunhas,no máximo duas,independente de intimação.PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Laerte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Laerte\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.210. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilson Carneiro de Oliveira [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Carneiro de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o contido na petição de fl.48, ante a informação prestada pela CEF de que o próprio autor efeutou o saque do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0807/2013 à CEF e 0808/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Barros \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Lopes Porto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda, Aut Simone da Silva Lopes Porto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-21.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o valor foi disponibilizado ao Juízo Cível, estando pendente ainda a disponibilização dos valores para este Juízo, tendo em vista a concessão de parcelamento, conforme informado à fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda - ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0841/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0841/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1549491"
                            ],
                            "1549700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Vas da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vas da Conceição \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl.55, verso, venha o autor com o número de CNPJ da ré a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fl.44, itens 3 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Gomes Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Gomes Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002935-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição dos Santos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição dos Santos, Réu OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra , Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.166/168, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Assis Oliveira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Assis Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que entender devido, em vinte dias, observando os parâmetros constantes dos autos, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0217400-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Keb Decoração e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0832/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA DA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0854/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dourado Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002734-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.189, cuja transferencia esta noticiadada à fl.187.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA DAS GRACAS BRANDAO PERRUT [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA DAS GRACAS BRANDAO PERRUT\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 10/09/2013, às 10:30 horas, para que a secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei Maciel [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0833/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0823/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 795/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Pereira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em vinte dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVerifica-se que os valores constantes dos autos já é suficiente para quitação do valor homologado. Ciente a ré de que no silêncio será cumprido o item 3 do despacho de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0184900-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANTUNES DE BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0863/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1549700"
                            ],
                            "1551843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Henrique de Macedo Veiga e nomeado perito do Juizo Paulo Antonio Bastos Braga. Fixa-se os honorários em R$ 1.530,00, devendo a perícia ser iniciada, tendo em vista que já consta pagamento nos autos. \r\n\r\nId: 1551843"
                            ],
                            "1551616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Município de Itaguaí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpacol Comercio e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Moreira Campelo\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, CSN - Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551616"
                            ],
                            "1549701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Ribeiro [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001119-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair de Almeida Carneiro [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube, Aut Ozair de Almeida Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/09/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 62, que determinou o pagamento dos valores de fl. 61, que fixou o quantum debeatur em R$ 55.173,25, atualizado até 31/05/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Souza [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Empresa Adney Dutra Leal [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002005-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Lima [Adv. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier (OAB: RJ 99314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000135-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire da Silva\r\n\r\nEm Retração a Publicação anterior: Comparecer à audiência no dia 12/09/2013 , às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilsa da Silva Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilsa da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/09/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência ou resistência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/09/2013, às 15:00 horas para, entrega das guias para saque do FGTS (Fornecendo a RECLAMADA a chave de conectividade), bem como as guias para habilitação ao seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002001-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Luz [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0108000-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Bezerra [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Bezerra\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107900-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Andre [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Andre\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001810-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Pires Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Romilda Pires Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Muniz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral Muniz\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001984-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Luiz de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Romero Resende Correa-Me - Me [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romero Resende Correa-Me - Me, Aut Ronaldo José Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/09/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS (nos termos de fl. 43), a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nDeverá a Reclamada inclusive vir com o pagamento dos valores de fl. 41 (R$ 16.188,38), no prazo de 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como comprovar a comunicação do fim do contrato ao INSS e Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000103-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Narcizo Nascimento [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Narcizo Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001910-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002126-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Neto [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000121-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que determinou o pagamento dos valores previstos às fls. 87/88, que fixou o quantum debeatur em R$ 10.947,30, atualizado até 23/05/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Fernandes Cotardo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Fernandes Cotardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001979-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Carvalho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002002-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Mezentier Jorge [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Mezentier Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001924-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Valentim Rodrigues [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Valentim Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002069-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aisianne Oliveira de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aisianne Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0108300-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Queiroz dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Queiroz dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1550681"
                            ],
                            "1550682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002010-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Dias [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MACHADO DA SILVA (LUIZ CARLOS F. SILVA) [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1492, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Amaro de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Amaro de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001551-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geisa Eccard Pimentel [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geisa Eccard Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0109900-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Amélia Amado Magalhães [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1407/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Dias Page [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Dias Page, Aut Maria de Fátima dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203 que Desconsiderou a Personalidade Jurídica da Reclamada, e determinou a inclusão no polo passivo dos membros da Diretoria Executiva, tendo sido determinada a citação para execução dos referidos membros. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos Almeida [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Cristiane Alves dos Santos Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o primeiro recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislei Francisco da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaperuna [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Rural de Itaperuna\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil Pimenta [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patrícia Brasil Pimenta\r\n\r\nFica ciente a RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 1546/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 470, que homologou os cálculos de fls. 459/467, fixando o quantum debeatur em R$ 33.031,21, atualizado até 27/06/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MONTEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1477/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifeste-se acerca dos cálculos previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cadiz Armond [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cadiz Armond\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1443/2013 e 1444/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Everaldo de Jesus Cândido\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1462/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 293, que homologou os cálculos de fls. 285/292, fixando o quantum debeatur em R$ 49.574,26, atualizado até 10/05/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Figueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Geraldo Figueira\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 0476/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nFica a RECLAMADA ciente da decisão de fls. 462, que homologou os cálculos de fls. 450/461, fixando o quantum debeatur em R$ 6.881,68, atualizado até 10/01/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora, em seguida a 1° RECLAMADA e por fim a 2° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Oliveira e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda de Oliveira e Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TERRA TAVARES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica ciente o RECLAMANTE da expedição do(s) alvará(s) nº 1474/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001065-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson José Lima Vargas [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 111/1169, fixando o quantum debeatur em R$ 5.437,29, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MONTEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1475/2013 e 1476/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Camilo Werneck [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Camilo Werneck\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1550682"
                            ],
                            "1550683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Malvino da Costa [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Terra Nobre J3 Comércio de Produtos Agropecuários Ltda- ME [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Terra Nobre J3 Comércio de Produtos Agropecuários Ltda- ME\r\n\r\nFica ciente da realização do bloqueio e que o valor será liberado ao reclamante para pagamento do valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002032-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Horato Carneiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Horato Carneiro\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crécio Noronha Pimenta [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crécio Noronha Pimenta\r\n\r\nManifeste-se o Embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Simões das Chagas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Simões das Chagas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nA 1° Reclamada: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nA 2° Reclamada Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR e pala 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nO Reclamante, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Margarida Rehfeld [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Margarida Rehfeld\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia do Carmo Barcelos Correia [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Nilceia do Carmo Barcelos Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Cabral Vianna [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Cabral Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-39.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: José Mansur Neto [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao Beneficiente de Padua - Hospital Manoel Ferreira [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Egdo: Sindasa - Sind. dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Egdo: Michel Jose Mansur [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associacao Beneficiente de Padua - Hospital Manoel Ferreira, Egdo Michel Jose Mansur, Egdo Sindasa - Sind. dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Terceiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Muniz da Silva Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Muniz da Silva Pereira\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Ferreira Magalhães\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 16/09/2013 às 14:30 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Neiva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Neiva\r\n\r\nInforme no prazo de 10 diasm se foi restabelecida a parcela salarial deferida no título exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002226-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Assis Ferreira Letreiros - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Rocha\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/09/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS, nos termos da decisão proferida, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nDeverá a RECLAMADA na mesma data e horário acima apontado, fornecer TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1386/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cararine de Paula [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Município de São José de Ubá [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cararine de Paula\r\n\r\nFica ciente de que foi nomeado para atuar como perito nos presentes autos o Dr. Danilo Pinto Bastos, em substituição ao anteioremente designado. \r\n\r\nProcesso: 0002256-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dayana Macedo de Oliveira [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado & Soares Drogaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dayana Macedo de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 16/09/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Santiago Dalnegro [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Santiago Dalnegro\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva da Luz [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Silva da Luz \r\n\r\nManifeste-se Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Martins [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 129/133, fixando o quantum debeatur em R$ 4.591,09, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001973-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vitipó Faria Silveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira Terra Miller Muniz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Maxsuwel Telles Araújo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Terra Miller Muniz, Aut José Maxsuwel Telles Araújo, Aut Sônia Maria Vitipó Faria Silveira\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu da Cruz Medeiros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu da Cruz Medeiros, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25/09/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rocha Cosendey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rocha Cosendey\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosa Marques [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosa Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 que Desconsiderou a Personalidade Jurídica da Reclamada, incluindo no polo passivo os membros da Diretoria Executiva, que serão citados ao pagamento. .\r\n\r\nId: 1550683"
                            ],
                            "1550684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-43.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Condé Campanário [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rodrigues Condé Campanário\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/09/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001855-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Nogueira Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Márcia Valéria Nogueira Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-63.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Foligno Carvalho [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Goulart Comércio Varejista de Artigos Vestuário, Réu: Di Fábrica, Réu: Rogério Poyaes Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Foligno Carvalho\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1148/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeni Thomé do Amaral Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orzeni Thomé do Amaral Soares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 164, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu Kraft Foods Brasil S.A., Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, na seguinte ordem: Reclamante, 1° Reclamada e por fim 2° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001551-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Fátima Lopes Moraes Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para retirar ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2056/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Sérgio Luiz Cavalheiro\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Machado [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1170/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardes de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia Nunes de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adineia Nunes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1550684"
                            ],
                            "1550678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0000497-24.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Sérgio Dias Page e Outros\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Celia Regina Belém de Gouvêa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.275,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Celia Regina Belém de Gouvêa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.275,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Celia Regina Belém de Gouvêa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.275,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Celia Regina Belém de Gouvêa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.275,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Celia Regina Belém de Gouvêa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gedalva Maria Bentes Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.275,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Marcio Pereira Guimarães,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Celia Regina Belém de Gouvêa,Esther Maria da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.275,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001432-64.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze)dias, a importância de R$ 6.909,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000770-66.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Rosa Marques\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Celia Regina Belém de Gouvêa,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Celia Regina Belém de Gouvêa,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Celia Regina Belém de Gouvêa,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Celia Regina Belém de Gouvêa,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Celia Regina Belém de Gouvêa,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-33.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Cardoso\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio de Paiva,Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda,Carlos Roberto de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.935,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550678"
                            ],
                            "1550679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002005-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001979-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002126-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550679"
                            ],
                            "1550680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2013.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Wanderléia da Silva\r\n\r\nAgdo: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geisa Eccard Pimentel\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Munic. de Santo Antônio de Pádua), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1551803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-10.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilane Sousa Carvalho Nogueira [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 -D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Raimundo João de Lima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-21.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: WT Mussi - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalva Aparecida de Oliveira Eufrasio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WT Mussi - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelci Carvalho do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Silva Colli [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Silva Colli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001063-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro Gomes Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro Gomes Cerqueira, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Ainda, conhece-se da impugnação do reclamante para determinar a apuração dos valores atualizados correspondentes aos honorários advocatícios.Ademais, fica a ré notificada para pagamento do valor remanescente no prazo de 48 horas sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001841-36.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Felício Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Felício Maciel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusimario Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Jusimario Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-29.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Oceânica Engenharia e Consultoria\r\n\r\nAgdo: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Marcos Lima de Assumpção\r\n\r\nContraminutar o agravo de instreumento, inclusive o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-59.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ferreira Barreto , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso rodinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Jose Cicero Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-14.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Açucareira Usina Cupim, Agdo Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bomfim de Oliveira Galvão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S.A., Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bomfim de Oliveira Galvão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001834-44.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Cruz Faria [Adv. Marcela Faria Van Hoesel (OAB: RJ 113792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1551803"
                            ],
                            "1551804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Franco Almeida Batista [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Franco Almeida Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Agdo: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schahin Engenharia S.A., Agdo Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Darc da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Silvio Darc da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfs Alimentação, Hotelaria Marítima e Transportes Ltda, Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henri Moraes Valadão [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Henri Moraes Valadão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001830-07.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha [Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha (OAB: RJ 164668 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agent Serviços de Apoio à Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-55.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Leite [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001839-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria vila Velha, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Botelho Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Figueiredo Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias da Costa Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias da Costa Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/11/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Soares de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Soares de Carvalho, Réu Vix Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001592-85.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fratelli Cosulich Com e Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut Valter Jage Batalha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1551804"
                            ],
                            "1551805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça de Souza Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYENE SELF SERVICE [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Cláudia Márcia da Rosa Velasco [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001593-70.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATLANTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Arturo Ferreira Ramos [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefer Eletrica Ltda [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arturo Ferreira Ramos, Réu Elefer Eletrica Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/09/2013, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos.Tendo em vista que o incidente foi considerado manifestamente infundado, com base nos incisosI, VI, VII do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo Soares, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessoa Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construções e Comércio Ltda, Aut José Carlos Pessoa Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000906-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santana, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião de Azevedo Pimentel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos Silva [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Doris Martinelli [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Martinelli, Aut Joseli dos Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 05/09/2013, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barros Dutra, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sirineu dos Santos Guimarães, Réu Techint S/A, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Temoteo Ferreira, Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/09/2013 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Paulo dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sandoval Benício Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Adriano Realli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Realli, Réu João Fortes Engenharia, Aut Pedro de Oliveira, Aut Sandoval Benício Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001818-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Ferreira Portela [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Ferreira Portela\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Celestino Valentim [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Celestino Valentim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), Réu Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1551805"
                            ],
                            "1551806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalda da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Teenkids Festas Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivalda da Silva Santos, Réu Teenkids Festas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Conceição Carneiro [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 -A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Conceição Carneiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio NM-Man Sudeste [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Mota de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1551806"
                            ],
                            "1551801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m I G F Incorporadora de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Neto\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusimario Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551801"
                            ],
                            "1551802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001843-40.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Barros Dutra\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu dos Santos Guimarães\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , Consórcio PCP-ENGEVIX, Techint S/A, U T C Engenharia S.A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Ademais, fica ciente de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1551183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INAPE Indústria e Comércio de Perfumes e Essências Ltda- ME. ( Aromas Rio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva Machado\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Braz Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Braz Cavalcante \r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonir Assis de Castro [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Soares da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonir Assis de Castro\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, uma vez que não há nos autos informação do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001621-11.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gisele Cardoso Neumann [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Carvalho Laurindo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gisele Cardoso Neumann\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisérgio de Souza Moura [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisérgio de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão Nunes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Márcio Brandão Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSA.SRA. DA PAZ, Réu: DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: DR. TANNUS MAGALHAES, Réu: DRA. MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: DRA. NEUZA MARIA LEMOS, Réu: DRA. TERESA CRISTINA MARIA LEMOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA ALICE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada, bem como comprovar a alegação de fls. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0001407-20.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Ferreira [Adv. Taiani Garcia de Castilho Tan (OAB: RJ 170819 - D)]\r\n\r\nRéu: Longevidade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar requerida. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira de Melo , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Lima Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Lima Oliveira \r\n\r\nInformar acerca do integral cumprimento do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: tendo em vista a nova expedição de alvarás, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Martins Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fls. 12 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Oliveira da Silveira \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ao patrono para fornecer o atual endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Lrda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Lrda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS nos termos fixados em Sentença, no dia 13/09/2013, às 10h45min. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Pozes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Pozes , Réu Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira \r\n\r\nTomar ciencia da alteração do termo de conciliação para alterar os vencimentos de Dezembro de 2013 e 2014 para o dia 19, às 10:00hs na Secretaria da Vara, mantidos todos os demais termos do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o requerido. Apresentar o correto e atual endereço para fiel cumprimento da intimação de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000351-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cleiton da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cleiton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: não comprovada alteração na situação econômica do requerente de fls. 39/40. Indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR BENICIO DA COSTA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BENICIO DA COSTA\r\n\r\nDevido ao caráter sigiloso dos documentos apresentados, tomar ciencia no interior da Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEPRE EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA, Réu: ATTICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: MARGRANI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerido. Comprovar recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nInformar o atual endereço do aministrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Coelho [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Peres de Siqueira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Peres de Siqueira \r\n\r\n) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000455-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva , Réu INMASP Indústria e Comécio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Moreno dos Santos \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar meios para Citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME Lda, Réu: GBEC - Projetos e COnstruções Ltda , Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maria de Jesus\r\n\r\nApresentar meios para a Citação do primeiro reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nHonorários periciais fixados no valor estimado às fls. 41. A reclamada efetue o pagamento da complementação no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000391-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos apresentados. \r\n\r\nId: 1551183"
                            ],
                            "1551182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milagres Cruz \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2000.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: ALIANCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, TEREZA DE JESUS CARREIRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão: Fixo o valor do dano moral por trabalhador (pedido 'b' de fl. 26) em R$ 20.000,00 (no valor atual - época própria 10/04/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0001496-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SALES SILVA ( MENOR )\r\n\r\nRéu: M.P.O. COM.REPRESENTACAO DE PROD.DE SERV.LTDA, Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO VIANA, Paulo Roberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Lopes de Lima\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Municipio de Guapimirim e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo \r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideraçãoda personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551182"
                            ],
                            "1551181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/10/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2011.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pinheiro Ribeiro Paiva \r\n\r\nRéu: Regina Lucia Nunes Céa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno nº 25-K, oriundo do desdobro do lote 25, da quadra 2, do loteamento denominado \"Fazenda Sobradinho\", registro no R3 da matrícula 12.704 e do desdobro AV4. O lote mede 5,00m de frente para servidão, 25,00m de largura na linha dos fundos, limitando-se com a parte do lote 62, totalizando 2.225,00 m². avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Xavier T. Amaral, Fazenda Sobradinho, Piabetá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551181"
                            ]
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                                "Edital de Leilão - 30/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO - 30/08/2013\r\n\r\n001/VT DE NILÓPOLIS – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTOrd 0060300-47.2008.5.01.0501 – Agte. SIDNEY DOS SANTOS CARIUS (Adv. Paulo Vianna Barbosa – OAB/RJ: 107575/D) Agdo. E.N.E ART. COURO IND. E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Ford, modelo F1000 4.9I SCXLT, chassi 9BFBTRL47VDB08756, placa RJ/Nilópolis LCM 5436, ano 1997, modelo 1998, RENAVAM 707193338, cor vermelha, combustível gasolina/GNV, fora de uso e funcionamento, no estado que se encontra, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Benjamim Constant nº 470, Nova Cidade, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO – 30/08/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0001347-85.2011.5.01.0501 – Rte. ANDERSON MACHADO MILAGRE (Adv. Igara Paulo Souza da Silva – OAB/RJ: 71030/D) Rdo. PÃO, PIZZA E COMPANHIA - Bem(ns): 1) Um balcão frigorífico da marca Gelopar, 220V, vidro curvo, nas cores branca e azul, medindo 2,00x1,00m aproximadamente, fora de usoe funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Álvares Cabral nº 1083, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO - 30/08/2013 \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.10.2013, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000192-47.2011.5.01.0501 – Rte. MARCOS REIS NASCIMENTO SILVA (Adv. Aline Pontes da Silva – OAB/RJ: 127942/D) Rdo. EDUCADORA CETECON LTDA, INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS (Adv, Marcelo Santos Leitão – OAB/RJ: 107456/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Toyota modelo Bandeirante, ano e modelo 1992, na cor azul, combustível diesel, placa RJ/Nilópolis KOM 2072, chassi 9BR0J0080N1018496, RENAVAM 319992772, não funcionando, fora de uso e precário estado, o bem penhorado se encontra com o banco rasgado, faltando pneu sobressalente, o extintor e chave de roda, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um ônibus escolar da marca Mercedes Benz, modelo OF 1315, na cor predominante cinza, placa LIP 4288, chassi 9BM384098NB938303, ano e modelo 1992, REANAVM 319538320, combustível diesel, fora de uso não funcionando com o para brisa (lado do motorista), o vidro lateral esquerdo e o vidro lateral direito quebrados, em precário estado, avaliado em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira nº 53, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551822"
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                            "1551127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fernando da Silva Coutinho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marco Fernando da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Barros Pereira [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Valtair de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Andrade [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRetirar a Apólice Seguro Garantia, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0198200-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Bastos de Medeiros [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR ABREU GOMES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E TEIXEIRA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR ABREU GOMES\r\n\r\nDar andamento eficaz ao processo de execução, conforme despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 1986 Bar e Restaurante Ltda., Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nReclamada: ciência que convolado em penhora os valores bloqueados e de que, decorrido o prazo, serão liberados os alvarás . Prazo: 05 dias. Reclamante: dizer sobre a proposta do executado. \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Nobre\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0173000-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI, Aut Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344/345, sendo a ré para cumprimento no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Pintos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração de Restaurantes de Empresas Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta Pintos\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão do Oficial de Justiça de fls. 57 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Ferreira Freitas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes - Bar [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Lopes Mendes - Bar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bertotti Gomes [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bertotti Gomes, Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FAJARDO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Réu: AGOSTINHO GONÇALVES FILHO, Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, devendo proceder ao depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235400-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro , Réu: Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0240400-74.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSME PEREIRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MAXVISION LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA MAXVISION LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0250600-09.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Melo Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Melo Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237, que manteve o despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMP.SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (sócio fls. 144), Réu: ARR EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FRANCISCO QUEIROZ [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ, Aut DALVA FRANCISCO QUEIROZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0307900-65.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELELCOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: NATALIA OLIVEIRA ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375600-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: JOSE DANTAS DE SOUZA, Réu: JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES - SOCIO FLS 425 [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: ROSE MARY ANHOLETI (socia fl 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento da obrigação, conforme despacho de fls. 42 verso. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nVistas ao Excepto, para manifestações no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-17.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Roberta da Silva Oliveira, Réu: Tathiana Harduim Mattos [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: Roberto Machado de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC, Aut RENATA DA SILVA PEIXOTO, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 559/560, sendo a exequente para dizer se ratifica os termos do agravo de petição já oposto às fls. 545/551. \r\n\r\nProcesso: 0392000-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Chacon Echebarrena [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Chacon Echebarrena, Aut RAIMUNDO NONATO ALVES\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO, Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest Service Ltda., Réu Brasco Logistica Offshore Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias do PPRA, do PCMSO e do LTCAT referentes ao perídodo contratual do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Alves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Leandro de Castro Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda., Réu José Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 363/364. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-53.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizio Claudio de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Claudio de Oliveira , Réu Condominio Torre Seller Center Niterói Shopping \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Maria Le Poder Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os RECURSOS ORDINARIOS, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Jose de Castro\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felix dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Priscila Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Páscoa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Monteiro Páscoa Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Monteiro de Carvalho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Vieira Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-31.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Menezes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Menezes , Réu SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidinei Seabra da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Seabra da Silva\r\n\r\nInformar os meios de citação da ré, sob pena de extinção do processo, conforme fl. 30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lemnon de Carlos Milaneda Mata [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Youssef da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemnon de Carlos Milaneda Mata\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Saliba Torres Queiroz [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rádio Táxi Niterói Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Saliba Torres Queiroz \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 5 dias, a via original do cheque, sob pena de se considerar quitado o acordo e extinta a execução, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS OLTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Germano Longo Nunes de Moura, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344, que extingue o processo sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilânia de Souza Araújo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Franceschina Serpa Gonçalves [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilânia de Souza Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Figueiredo Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Souza Ferreira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1551127"
                            ],
                            "1551126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0185200-77.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANILTON RODRIGUES,Joao Nepomuceno Ribeiro,Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda.,JONATAN DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANILTON RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-76.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Francisco \r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME,Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME,Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-98.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Freitas Filho\r\n\r\nExecutado: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME,Estaleiro Mauá S.A.,Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.737,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551126"
                            ],
                            "1551128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Freitas Batista \r\n\r\nRéu: Cantinho da Lelinha Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cantinho da Lelinha Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551128"
                            ],
                            "1551129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS, JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, SIBRAN CHEQUE CONFIANCA FILIAL DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do arresto, nos termos do art. 654 do CPC, conforme despacho de fls. 547. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551129"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1550190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002153-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Frizero Neto Daibert [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Kelly Frizero Neto Daibert\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT/ Juiz de Forai) para oitiva da testemunha no dia 05/09/2013 `as 14:30 horas (CPI 01279-44.2013.503.0038). Cientes os advogados desacompanhados das partes, deverá apresentar instrumento de mandato até o início da audiência, sem o que dela não poderá participar. \r\n\r\nId: 1550190"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1551744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lisboa Pinto [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Musical Niterói Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rangel de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 751, conforme tabela de fl.752. \r\n\r\nProcesso: 0115300-55.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mota [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Mota \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ficando ciente de que se não o fizer, será a Reclamada instada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Domingues da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Domingues da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nReclamada: Comprvar, em 05 dias, o pagamento da custas, conforme item 7 do termo de acordo. \r\n\r\nReclamante: Dizer, em 05 dias, se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, ficando ciente de que no silêncio, presumir-se-á o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nO Dr. Max Antonio Paul, patrono do Autor deverá, no prazo de 05 dias, apresentar cópia do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição da RPV determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Magalhães \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários, e, as custas, todos em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Costa [Adv. Rita de Cássia Prado Vieira (OAB: RJ 106694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina Costa\r\n\r\n1.Comparecer a audiência designada para o dia 15/10/2013 às 13:10 horas. 2.Comparecer ao Distribuidor para atualizar o seu endereço profissional, tendo em vista a devolução da notificação de fl.20. \r\n\r\nProcesso: 0218300-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes de Oliveira [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.337, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Barreto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.36, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-15.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Conceição Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pela parte ré, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para apresentação da impugnação a sentença homologatória de fl.133, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-73.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em 10 dias, a fim de assinar a petição de fl.111, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Franco [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1551744"
                            ],
                            "1551745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1551840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA, Aut ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 223, devendo os reclamados, solidariamente, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 310/311, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-62.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMA MORAES MEDRADO DIAS [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE SR.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MORAES MEDRADO DIAS, Réu NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE SR.ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada extinta a execução, ante o silêncio da autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA LAS HERAS VAS OLIVEIRA [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: EDUCANDÁRIO PILARES DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 9.015,19, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD, da executada. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Freitas [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Barboza Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)], Réu: GEYLER VIEIRA RODRIGUES, Réu: MARISE VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA, Aut ANDREIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/10/2013, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001074-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Henrique da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carolina Cardoso Moraes Costa (OAB: RJ 105869 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Henrique da Silva , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 10/10/2013, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0076100-42.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUIMARAES SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GUIMARAES SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 497. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mattos Neves \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 589, fixando o crédito autoral e encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Topini de Andrade [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.V. Comercio de Bebidas Ltda - ME [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Luiz Filipi dos Santos Pennutt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Topini de Andrade \r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nobrica dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Roseli Nobrica dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 96, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2003.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANA DA COSTA CAETANO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nExdo: NORTH AMERICAN ACESSORIOS E AFINS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANA DA COSTA CAETANO\r\n\r\nIndicar ao Juízo, em 30 dias, meios objetivos de se prosseguir com execução, sob pena de extinção do feito com bse no artigo 794, III, do CPC, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Carlos Magno de Gusmão (Espolio de), na pessoa de Adelia Attie de Gusmão [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nIndicar nome e endereço do inventariante que representa o espólio, vez que, de acordo com a certidão de óbito, o falecido deixou bens e herdeiros. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DAMASCO BRANCO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: ILO LOUREDO LOUBACK, Réu: Rosane Machado Stutz [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA, Aut LUCIANA DAMASCO BRANCO, Réu Rosane Machado Stutz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-97.2013.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Rqdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Rqdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Vieira da Silva, Rqdo Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Rqdo Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Filho [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Waldemar Antônio Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 133, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ESTEBANEZ DE MELLO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ESTEBANEZ DE MELLO\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Pinto de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcilene Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 61, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-04.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Cgte: JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES (devedor derivado), Cgte: DENISE CARVALHO DOS SANTOS (devedora derivada), Cgte: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA (devedor derivado), Cgte: PEDRO LUIZ PECEGO MEIRELLES (devedor derivado)\r\n\r\nCgto: MARINO ALMEIDA BERRIEL [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINO ALMEIDA BERRIEL\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1551840"
                            ],
                            "1551838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0196400-81.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Nogueira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS PROCOPIO,Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Nitetoi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS PROCÓPIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.061,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-28.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Luiz Andrade Viegas\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nPelo presente fica citada Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. - NITCOOP 2001, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.742,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-80.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nExecutado: CARMEM LUCIA GOUVEA,Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.,MARILDA GOUVEA,JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citada CARMEM LUCIA GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000622-66.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogerio Rocha de Souza,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Arnaldo Vergara dos Santos,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Rocha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.708,65, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Fernando D Elia,Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Arnaldo Vergara dos Santos,Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Fernando D'Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.708,65, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551838"
                            ],
                            "1551839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ESTEBANEZ DE MELLO\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica intimada WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pluriplast Ind e Com de Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimado ALEXANDRE SILVEIRA MORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor da exequente (Fazenda Nacional).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551839"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1551807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos dos Reis Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda [Adv. Fagner Rodrigo Campos (OAB: SP 286135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 27,94 (vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), equivalentes a2.252,88 TRs, em agosto de 2013.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Fausto [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)], Réu: Emanuel Gonçalves Oliveira Horta [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Fausto\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço de sua testemunha, observando o tempo para a audiência já designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Oliveira Dias [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Estevão Empreendimentos e Turismo Ltda., Aut Francisco Orlando Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins de Assunção [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins de Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 31.134,18, equivalentes a 2.510.436,30 Trs, em agosto de 2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovali Pereira de Carvalho [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 270/293, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Brust Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Castro\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barroso Leal [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barroso Leal, Réu M. G. Muller Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 17 / 09 / 2013 foi transferida para o dia 01 / 10 / 2013, às 11:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nInfomar quais provas pretende ainda produzir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Ferreira Marreto [Adv. Luis Alberto Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 177302 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC- Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME, Réu: Rojan Sociedade Educacional Ltda. , Réu: UNOPAR - Polo de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Ferreira Marreto\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luany Mendes [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Artiles Telecomunicações n/p Sr. Andre Luiz Pedra Artiles e José Magalhães Artilles [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luany Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-13.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Menezes [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 153) e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Silva [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar retenções fiscais a teor da IN-1127/2011, da SRF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 55), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Vaz Gonçalo [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Vaz Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2013, às 14:00 horas, para realização da perícia, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo a reclamante comparecer para realização de exame médico. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenira de Freitas [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira de Freitas\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, observando o tempo para a audiência já designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1551807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1551064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Castro [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lourenço Mudanças e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.30/34 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Dias, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.201/205, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mathias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.40/49 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Murillo da Silva Gama [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Murillo da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. Ante a devolução negativa do CE \r\n\r\nProcesso: 0001902-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araújo Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Alves Camara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo da Silva Alves Camara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1660/1661 que acolheu os Embargos declaratórios interpotos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Andrea Goncalves Silveira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.379/384 que julgou IMPROCEDENTE o pedido autoral. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Pereira Maia Freitas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Pereira Maia Freitas \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.27/30 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGAMENON DA COSTA NEVES [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme folha 241, os Embargos à execução, interpostos pelo réu, foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000430-93.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Matos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Matos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.28/35 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Roberto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.60/66 que julgou PROCEDENTE o pedido autoral. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Barroso Ludugero [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Freire Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Barroso Ludugero\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.27/38 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves, Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.247/254 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Domingos Salomé [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Morada Green Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Morada Green Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001709-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Barreto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.23/28 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Neves [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Snaiq Iguaçu Estacionamento Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Neves , Réu Snaiq Iguaçu Estacionamento Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.140/145 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 246. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.26/29 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Canto [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.42/50 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares Patricio [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Imóveis Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares Patricio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.71/75 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1551064"
                            ],
                            "1551641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli Casemiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Juceli Casemiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose do Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paraguai da Conceicao [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1551641"
                            ],
                            "1551651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-51.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELIO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1551651"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1551255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Tânia Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 89: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.165,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.412,75 (…). Homologo os cálculos de fls. 79/82, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.578,16 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001849-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Bernardino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Bernardino\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Simonato Leite Torres [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Simonato Leite Torres \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva \r\n\r\nTer vista doa autos .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.408,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 572,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 99/105, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.981,21 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliane de Fátima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 130: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.080,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.159,46 (…). Homologo os cálculos de fls. 118/124, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.239,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Martins de Alcantara [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Denise Bergier Cardoso [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Bergier Cardoso , Aut Rivo Martins de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, que declara a existência de grupo econômico entre a executada e a BGTX TECIDOS LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0024800-14.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VASCONCELOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MARIFAT GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: Maria de Fátima Figueira de Mello, Réu: FERNANDO FERREIRA CIRNE, Réu: PAULO ROBERTO ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: \"Indefiro eis que a penhora on line já foi efetuada, não se logrando efetividade.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001974-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Aut Wanderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.188,52 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 48,83 (…). Homologo os cálculos de fls. 79/80, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.237,35 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 493: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 37.293,89 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.893,23 (…). Homologo os cálculos de fls. 481/485, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 39.187,12 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Diogo Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Domingos do Nascimento [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nDevem as partes vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda de Souza Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Santos Ribeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 152 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.650,95 + R$ 490,50 .\r\n\r\nProcesso: 0001922-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Moraes Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Paixão por Saúde Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Paixão por Saúde Ltda. , Aut Patrick de Moraes Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santos Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Julia da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R Silva Cozinha Industrial ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Julia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Lamão Assis [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Aroma do Campo Cosmética Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Lamão Assis \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RODEIO LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 460 .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Abreu \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001715-55.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guedes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade, Aut Eliane Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 243: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.289,23 (…). Honorários advocatícios com j.a.m. R$ 1.228,92 (…). Depósito judicial fls. 211 R$ 6.967,73 (...). Homologo os cálculos de fls. 240/242, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 6.550,42 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar o saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1551255"
                            ],
                            "1551256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Josino Pinheiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0000499-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes Paiva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes Paiva, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 25.632,77 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.675,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 61/62, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 31.308,29 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, inclusive o autor para retirar as guias acostadas à contra-capa dos autos, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171, que determina o direcionameto da execução em face do 2º réu .\r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Milão de Lemos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 249 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 16.028,78 .\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciro Romão da Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciro Romão da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0141800-30.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Montoto Cardama [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pinho Nascimento [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pinho Nascimento, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: “(…) Fgts + multa + j.a.m (crédito exequente): R$ 4.282,90 (…). Homologo os cálculos de fls. 84/89, o valor do fgts + multa, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 4.282,90 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Soares [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Elias da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143, referente à diferença no importe de R$ 6.604,48, para que venham com composição amigável .\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Barcelos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut João Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 123: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.800,46 (…). Honorários advocatícios R$ 420,07 (…). Homologo os cálculos de fls. 112/113, o valor do principal, honorários advocatícios, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 3.220,53 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VERONEZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VERONEZA\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 17.09.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria da Silva Henrique [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Shalom [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Shalom , Aut Isa Maria da Silva Henrique \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 17.09.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Costa de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19.09.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Barbosa Pereira, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.311,37 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 784,94 (…). Homologo os cálculos de fls. 38/39, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.096,31 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: BABIANA DA FONSECA AZEVEDO CAMPOS, Réu: JONATHAN DA SILVA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira, Réu Associação Alerta Verde\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 87: “(…) Principal com j.a.m (crédito exe quente): R$ 9.595,89 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 512,47 (…). Homologo os cálculos de fls. 84/86, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.108,36 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001749-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria Guimarães dos Reis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Antônio Tedoldi [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. , Aut Diego da Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 154: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 31.116,27 (…). Dep rec fls. R$ 6.582,63 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.616,59 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 32.150,23 (…). Juízo garantido mediante os depósitos recursais de fl. .Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011, para manifestações no prazo de 10 dias. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001912-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Borges Pereira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 85/86 \r\n\r\nProcesso: 0001999-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Luis Felipe Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.032,55 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 314,28 (…). Homologo os cálculos de fls. 77/79, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.346,83 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001986-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: FABIO ARNAUD, Réu: ROSANA PECANHA ARNAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução, em virtude do deferimento da recuperação judicial da ré .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cascabrini \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.452,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.642,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 155/162, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 26.095,12 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002269-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Fidelis da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK HOME´S PANTHER VIDEO LTDA, Réu: Marcelo Chaves Monteiro, Réu: Marisa Camacho Pimenta, Réu: Paulo Cesar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Delgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Materiais de Construcao, Réu: Gilson Gomes de Oliveira, Réu: Leandro Viana Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Delgado\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através de todos os alvarás expedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.09.2013 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edmilson da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)], Aut: Ana Carolina da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Justo, Aut Carlos Edmilson da Silva Justo, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.829,75 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 153,36 (…). Homologo os cálculos de fls. 121/122, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.983,11 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Nogueira de Jesus da Silva [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Nogueira de Jesus da Silva \r\n\r\nDizer se desiste da reserva do crédito, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: FABRICIO DA SILVA ROSA, Réu: HERVAL ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Costa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073600-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DE SANTANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DE OLIVEIRA PANIFICACAO-ME (PAD PAO VIDA), Réu: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-38.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEMENTE DOS SANTOS SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos , Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEMENTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LEAO PERES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FERRO VELHO IGUACUANO LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTA PINHEIRO [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO MOTA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 175 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.083,33\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsinete Arruda de Oliveira [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida, Aut Ilsinete Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 236: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 481,59 (…). Honorários advocatícios com j.a.m. R$ 72,24 (…). Depósito judicial às fls. 228v R$ 525,75 (...). Homologo os cálculos de fls. 225/226, sendo o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora fixando o quantum da execução em R$ 28,07 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Carvalho Sbaffi (OAB: RJ 117969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Aurenicia Cavalcanti de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO LT- [Adv. Sebastiao Faleiro dos Santos (OAB: RJ 15180 - D)], Réu: Rubens dos Santos Menezes, Réu: Wilson Jose da Silva [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Jose da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interese, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santana Barbosa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda., Aut Leticia Santana Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 18.09.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1551256"
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                            "1551725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais, Aut Mirtes do Nascimento Medeiros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.09.2013 às 10: 40 horas para realização de audiência de instrução (encerramento) .\r\n\r\nId: 1551725"
                            ],
                            "1551254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.408,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 572,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 99/105, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.981,21 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HABIB KARIM EL WARRACK e MIGUEL AZIZ AMMARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALEX G VIANNA IGUACU SPORT CENTER, ALEX GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX GONÇALVES VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 95 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 515,35 + R$ 388,61 .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.452,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.642,43 (…). Homologo os cálculos de fls. 155/162, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 26.095,12 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551254"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1551213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-56.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA-A/C SOCIOS GILBERTO DA CONCEICAO GONCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Virgens dos Santos [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Virgens dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0108300-72.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE GOMES PEREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Jose Antonio Lemos Britto (OAB: RJ 891 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0113900-74.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA PIMENTEL [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: GANE EMPREEND LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: CONSTRUMINAS SUB EMPREIT DE OBRAS LTDA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES BEZERRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0119100-09.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE GONCALVES MOREIRA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0117900-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Josue Reynaldo Das Neves (OAB: RJ 73621 - D)]\r\n\r\nRéu: TECK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DOMESTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA RODRIGUES PINTO FREIRE [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA RODRIGUES PINTO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0111600-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO TROCA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUITERRA MAQUINAS E TRATORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO TROCA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ANSELMO SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ANSELMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RAPOSO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0220000-92.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON BORSALI CRISOSTOMO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON BORSALI CRISOSTOMO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0222100-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PRINCIPAL DE MESQUITA LTDA-A/C SOCIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0214000-81.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0168700-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HOLTZ VIEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HOLTZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LT/SOC.LIBERALINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0015900-54.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR DE JESUS FREITAS PEREIRA [Adv. Damazio Bispo Cantuares (OAB: RJ 71235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS PERNAMBUCANAS IND E COM S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR DE JESUS FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MARINHO FIRMINO [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI MARINHO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA BRANDAO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL HORA H [Adv. Gizela Valle Sodre (OAB: RJ 99718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0156500-23.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA GALVAO CLEMENTE [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN BELL PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GALVAO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ASSIS [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SERAFIM RAPOSO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SERAFIM RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Souza [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Protesol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0023500-19.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA SILVA SOUZA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LUIZ DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FORTIORI - A/C SOCIO DR. LAMONIER FERREIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0095400-33.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAWAL PADARIA E MERCEARIA LT-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 ARTE E CIENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES DE CASTRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA A/C DR.FLAVIO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON JOSE FRANCES RODRIGUES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTR.FLUMINENSE LTDA N/P SOCIO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON JOSE FRANCES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 156. \r\n\r\nId: 1551213"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1551331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001745-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Cezário da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Cezário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 26.327,83. .\r\n\r\nProcesso: 0002074-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Nemer [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Nemer\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecleia da Silva Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecleia da Silva Neves \r\n\r\nDeverá o autor informar acerca do recebimento do Seguro Desemprego, tendo em vista ofício de fl.166. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Galvão Volkmann [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Galvão Volkmann\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Francisco [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo, Réu Emviserv Segurança S/C Ltda., Aut Jorge Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Veloso [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rebeca dos Santos Veloso\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos da Costa Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Aut Suzana dos Santos da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Prazo: 08 dias. Processo: 0002039-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Josenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.66. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2011.5.01.0226 - MS\r\n\r\nIpte: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegacia Regional do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ e Outros\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegada a segurança pleiteada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Severino Candido\r\n\r\nTer vista de certidão passada por servidor da secretaria da Vara às fls.164 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.579. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Queiroz Martins [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Queiroz Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do leiloeiro e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sant Farma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do leiloeiro e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do leiloeiro e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Albuquerque\r\n\r\nVenha o autor com a relação de dependentes do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Zago Bianchi [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hel Rosi Ltda. - ME [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Zago Bianchi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a decisão do v.acórdão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Antonio da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 196/198, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 03 (três) dias, iniciando-se pelo autor, devendo este ainda ter vista da petição de fls. 578/615 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª Reclamada (Zimbra Comércio). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito do valor do crédito do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Fernandes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day (Norte Grill) [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Fashion Day (Norte Grill) \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Machado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComplementar o depósito referente ao crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. Valor:R$ 352,66 (Trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000813-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes de Souza [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDeverá a Ré regularizar perante a Caixa Econômica Federal, a situação cadastral do PIS, com a data da admissão do reclamante retificada para 03.12.2003, conforme consta na Sentença as fls.309. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Conceição [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elizabeth Anastácio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Elizabeth Anastácio, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.56. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-71.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S. A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Marinho Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S. A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Ministério Público às fls.46, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira do Nascimento [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.149, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Cruz Rodrigues [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Cruz Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria da Silva Gava [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nProceder a entrega das guias para o saque do FGTS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Passos Andrade [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Passos Andrade \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Monteiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Monteiro\r\n\r\nVista do oficio de fls.164/174. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Justino Gabriel de Morais [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Justino Gabriel de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendonça Madruga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Roberto Lima (OAB: RJ 33081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Thimoteo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda A/C Luis Eduardo Pinto Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Thimoteo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cruz de Paulo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Primeiro Rabisco [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cruz de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Benedito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Saúde de Vila Guiimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1551331"
                            ],
                            "1551330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0043600-11.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.710,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551330"
                            ],
                            "1551328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551328"
                            ],
                            "1551329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Indio do Brasil Lé\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551329"
                            ],
                            "1550797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/10/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 17/10/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva e Outros. Adv.: Luciana Menditi Goncalves OAB.: RJ 123405 D\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros. Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo VW/16.180 Co, placa KRM 6134, UF RJ avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, BARRA MANSA, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/10/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 03/10/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua Dr. Athayde Pimenta Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Mendes Monteiro e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) e Outros. Adv.: Vagner Gomes Cruz OAB.: RJ 123021 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Honda CG 125 FAN ES, placa KVM 7406, UF RJ; 02) Yamaha YBR 125 E, placa KNW 4099, UF RJ avaliado em 8.544,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Mal Floriano Peixoto, 2055, sala 101, Centro, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.544,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1548584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Oliveira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls. 63 (notificado na forma da OS 01/12) \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Dias Alves [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santana Dias Alves\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE LAVA JATO SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Nascimento [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Nascimento, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, para manifestação em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1548584"
                            ],
                            "1548582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-95.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Maia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Thomaz de Faria Milhomem [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Thomaz de Faria Milhomem\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0206700-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA TAVARES GUIMARAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA FONSECA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Sales da Rocha [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete dos Santos (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Sales da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CACULA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CACULA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0236400-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Andriel Nascimento [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andriel Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofíco à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Venerando [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Almeida Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Venerando\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57 e manifestar-se acerca da viabilidade da autocomposição da lide, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Felisberto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Felisberto de Carvalho, Réu RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Richard da Silva Rocha,o dia 12.012.2013 às 14h50 min. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a inversão do ônus da prova por falta de amparo legal. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101500-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Roberto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, diante do consignado na ata de audiência de fls.791. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.171, tomando ciência de que foi fixado os honorários de R$ 500,00, que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados, vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Levindo Barbosa, Réu Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda, Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Piter\r\n\r\nComprovar o deposito do valor complementar devido, podendo fazê-lo de forma parcelada, comprovar a primeira parcela, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da juntada da decisão proferida nos autos do processo nr 0140100-98-2007.501.0521 e que foi reconsiderado o despacho de fls.252, para determinar o sobrestamento deste feito até a realização do exame técnico no mencionado processo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Soares\r\n\r\nTomar ciência de petição do Sr. Perito, fls.124, estimando os honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ambrózio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ambrózio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, para comprovação da 1ª parcela, bem como o parcelamento pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA SARKIS [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-68.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliano Peixoto de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliano Peixoto de Andrade\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Praxedes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Praxedes, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas dos Santos Braida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dimas dos Santos Braida\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Aut MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI, Réu PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-10.2008.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Rqdo: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Barboza dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo joao marcello barbosa da silva me, Rqdo João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.191, em 05 dias, o silêncio será tido como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0031100-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos de Gouveia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0167200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 3.000,00, o perito aceita receber de forma parcelada , sendo que se iniciará após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0002369-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que determinou a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da comarca de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 15 dias notificado na forma da OS 01/2012). .\r\n\r\nProcesso: 0192800-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pires [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma RJ Logística e Comércio Ltda., Réu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pires\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elina de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de perda de objeto da peça de embate de fls.141/142, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Salgado Trindade [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Salgado Trindade\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0001823-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Fernando José Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 313 e 316. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Junior Leite de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Junior Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado perícia médica, fixando os honorarios de R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Freitas [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002089-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brasil Penedo Ltda. ME [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Brasil Penedo Ltda. ME\r\n\r\nDar baixa na CTPS da autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-89.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do bem oferecido à penhora, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brito Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Tecnology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Brito Ferreira\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00, cfe. petição de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0002007-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Firmino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Firmino de Oliveira \r\n\r\nApresentar endereço válido da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-31.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Aguis Duarte [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Aguis Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Magalhães Prata [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Mineiro Restaurante Self Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Magalhães Prata \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0000265-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nada a prover quanto a insurgência da reclamada, de acordo com a teoria da aparência, amplamente acolhida pela jurisprudência, é válida a citação postal da empresa em seu endereço, se recebida por quem se apresente como seu representante, exatamente o caso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, no sentido de informar ao Juízo como pretende produzir a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002269-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Figueiredo da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Figueiredo da Costa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Ataide Izidoro Xavier, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociêcias S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida petição de fls.134, a fim de evitar futura alegação de nulidade, e Contrarrazoar recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-06.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Aguiar caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Almeida\r\n\r\nComprovar suas alegações, em 15 dias, sob pena de ser considerado quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito, em 30 dias, a pericia será iniciada com a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002259-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento Residuos Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI - Gerenciamento Residuos Industriais Ltda., Aut Roberto Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Powertrain Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmilson Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002201-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcio Martins Bittencourt [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcio Martins Bittencourt, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nEm face da necessidade de produção de prova técnica, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-86.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Santana [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0002101-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 3.000,00 , ainda que em parcelas mensais e sucessivas, devendo a primeira parcela vir aos autos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Ferreira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2010.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: OFS - RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo OFS - RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do artigo 26 da Lei n. 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo a comprovação do depósito da primeira parcela vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Regina Celi Naves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Rqdo: Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Celi Naves Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia determinada no despacho de fl. 380 a título de honorários periciais, no valor de R$ 500,00 , ainda que em parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Henrique [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios, Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Henrique\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Tiburcio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.R Conceição Construção Civil ME, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Fernandes de Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Siciedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siciedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre pedido de aproveitamento da prova emprestada, conforme despacho de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Barbosa Miranda [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208, bem como depositar os honorários conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquinto [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Juliana Pinto de Aquinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace de Oliveira Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar o PCMSO e o PPRA, apenas do setor e do período de labor do autor, e, ainda, os exames periódicos de audiometria mencionados no ultimo parágrafo da presente petição, em 30 dias, tudo sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2.500,00, e do adiantamento do valor minimo de R$ 1.000,00, que o perito iniciará os trabalhos após a conclusão do pagamento mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nComplementar o valor da estimativa dos honorários, sendo que a estimativa foi de R$ 2.500,00, conforme fls.249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda., Aut Rosely Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nComplementar o valor da estimativa dos honorários, sendo que a estimativa foi de R$ 2.500,00, conforme fls.249, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1548582"
                            ],
                            "1548937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002289-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Macnave Fábio Arantes de Assis Barros ME, Réu: Cegil Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.12.2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1548937"
                            ],
                            "1549558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada endereçada ao sócio Guilherme Henrique C. Rezende, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1549558"
                            ],
                            "1551374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Pires [Adv. Dário Rocha Fraga (OAB: RJ 171716 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Alves de Miranda [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Eletrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que, por não preenchidos os requisitos do art. 273, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelben Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Ainda, tomar ciência de que, por ora, foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001319-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai Porto Real Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Washington dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Washington dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Junior de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Junior de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1551374"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Murilo da Cunha [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Murilo da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antunes de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonança Transp. Log. Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C O Paula Estacionamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicácio Duarte Alexandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicácio Duarte Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonança Transp. Log. Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Execute Logistica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gloria Máximo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Executa Logistica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lee Andrade Pereira [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cral - Clinica de Fisioterapia Montese Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lee Andrade Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/10/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1551375"
                            ],
                            "1551490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002214-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comério de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva , Réu Man Latin América Indústria e Comério de Veículos Ltda, Réu Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.09.2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda., Réu: Execute Serv. Ind. de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da os 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000828-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leite de Mendonça Junior [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: NET Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leite de Mendonça Junior \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se,(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvan Galvanoplastia Agulhas Negras Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Severino \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1 ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de desconhecido.(NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA NA FORMA DA OS01/12). \r\n\r\nProcesso: 0001965-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.11.2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pequeno de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pequeno de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, e tomar ciência despacho de fls.43 em que não foi vislumbrado no pelito do rte os requisitos do artigo 263 e 471, § 3º ambos do CPC, indeferindo a antecipação da tutela. \r\n\r\nId: 1551490"
                            ],
                            "1551541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Padilha, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Oficio de fls.111/112, em 10 dias sucessivos, com permeio de mais 10. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Luciano Bechelli Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - EPP, Réu: NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamneto Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamneto Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Informática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Informática, Aut Elizabeth dos Santos de Almeida , Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sem modificar o resultado da ação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Bazilio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\n2ª reclamada: Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\n1ª reclamada: Manifestar-se sobre petição de fl.143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comercio Varejista e Representaçao Produtos de Limpeza Ltda.-ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comercio Varejista e Representaçao Produtos de Limpeza Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Soares Praxedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA E PESSOAL E MAO DE OBRA, Réu: Antero Militao, Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, o autor, acerca do documento de fls.201/209, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Soares [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 497 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa da Conceição Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reart Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa da Conceição Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 500,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Reis Teixeira [Adv. Gilberto Mesquita Ferreira (OAB: RJ 92092 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Reis Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça e informar o atual endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Batista da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianderson Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Infomática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Infomática, Réu Municipio de Porto Real, Aut Telma Maria Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.101 verso: \"...procedem os embargos de declaração, sem modificar o resultado da ação.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues Gomes [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição inicial, eis que apócrifa, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001841-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Peugeot Citreon do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves da Silva \r\n\r\nRegularizar representacão, juntando procuração original, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OAK Sports - Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAK Sports - Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-03.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selex Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Ricardo de Abreu Barbosa (OAB: SP 138399 - D)], Agdo: Brazul Transportes de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brazul Transportes de Veiculos Ltda., Agdo Selex Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContra- Minutar Agravo de Instrumento e Contra- Arrazoar Recurso trancado, juntando peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CAETANO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Sabrina Machado Valente , Réu: Valdair Cardoso de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0254/2013, bem como informar a data e o valor do saque. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Cersózimo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Souza Comércio de Móveis ME, Réu: LMW Souza e Morais Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Cersózimo\r\n\r\nDizer, o autor, acerca da certidão de fl.43. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda., Réu: Pirelli Seguradora [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001069-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Francisco [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.142: \"Indefiro, vez que a suspensão nestes autos terá termo com o trânsito em julgado da decisão nos autos do processo que tramita na Justiça Federal\". \r\n\r\nProcesso: 0000337-72.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Mara Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Finaceira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mara Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 195,05, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1551541"
                            ],
                            "1548583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548583"
                            ],
                            "1548938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva \r\n\r\nRéu: S.R.G. Construção Civil ME, M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R.G. Construção Civil ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002289-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Macnave Fábio Arantes de Assis Barros ME, Cegil Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macnave Fábio Arantes de Assis Barros ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548938"
                            ],
                            "1551491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001079-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odílio Silva\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551491"
                            ],
                            "1551539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bernardo\r\n\r\nRéu: Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Antonio Carlos de Araujo, Juvanita Aguiar Silva de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Araujo, Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Juvanita Aguiar Silva de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.295,34. Devendo a reclamada proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT, bem como, quitar as contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551539"
                            ],
                            "1551373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551373"
                            ],
                            "1551540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002182-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianderson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gsel Elétrica e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1550907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0261400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Helena Lucia de Moraes e Silva Vieira, Réu: Antenor dos Santos Giusti, Réu: Jose Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o teor da certidão de fl. 193/ verso, indefiro o requerimento do autor uma vez que ja atendido. Deverá o autor indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, ressalvando-se a expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0259600-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA, Réu: Jaeldson Costa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Antonio Loredo Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0210000-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A GONCALVES MODAS LTDA A/C SR. ANGELA GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Renato Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Sena da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Sena da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1057/2013, no valor de R$ 2.860,54, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marco Aurélio Sena da Silva a Drª Juciara dos Santos. Deverá o reclamante dizer se aceita o parcelamento ofertado pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000716-17.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Pessanha Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Pessanha Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em cumprimento ao despacho de fl. 177 informo que os valores de depósitos recursias existentes nos autos já foram devolvidos á Rda as fls. 171 e 172.\" \r\n\r\nProcesso: 0257700-57.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LINHO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: João Carlos Cruzal Borges , Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva, Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cavalcante da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1053/2013, no valor de R$ 5.556,01, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriano Nunes Marques ou a Dra Eliane Pereira de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressurreicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Strong Reparos Navais Ltda., Aut Virgilio Santos da Ressurreicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1114/2013, no valor de R$ 25.238,13, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Virgilio Santos da Ressurreição ou ao Dr° Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0258900-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Abreu de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Albert Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cavalcante da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1071/2013, FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fátima Cavalcante da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio do Edificio Otavio Carneiro 100 [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta báncaria, observado o prazo de 05 dias para manifestação. Deverá no mesmo prazo comprovar recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Pereira Fernandes [Adv. Rivaldo Batista da Silva (OAB: RJ 33735 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Verônica Agnelly Manhães Gomes [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da consulta a DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0259300-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortunato da Silva [Adv. Viviane Mendes Duarte (OAB: RJ 130706 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas á Rda para demostrar de boa fé, deverá comprovar o depósito do valor da excução em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Pereira da Silva Miranda [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Com. de Alim. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Pereira da Silva Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1052/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Clicia Pereira da Silva Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0256600-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nazareth [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nazareth\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002092-72.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Agra de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Agra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 304,70, pela parte autora, calculadas sobre R$ 15.234,58, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002139-17.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combusíveis Lubrificante e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combusíveis Lubrificante e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0257200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miguel de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Miguel de Oliveira, Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, referente ao FGTS a depositar R$ 707,54 equivalente a 57.050,94 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Scoponi [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Veiculos e Motos A/C Sr. Robson Ferreira da Silva [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Veiculos e Motos A/C Sr. Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a rda com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos á fl. 18, em 05 dias, sob pena de execução com adoção do BACEN/UD, conforme a 6° cláusula do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0259000-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vicentina Abreu [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mina de Ouro Ltda, Réu: Mercadinho Mina de Ouro do Bandeirante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Vicentina Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0260800-10.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra Machado [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coimbra Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0260800-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA CONCEICAO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA , Réu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA N/P RENATA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0262300-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIKON PINHEIRO DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comércio de Material de Limpeza e Manutenção Ltda. ME, Réu: RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0254600-89.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Eloterio da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: O M Gonçalense Auto Peças e Oficina Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Andre de Abreu Mota, Réu: Edson da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eloterio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1550907"
                            ],
                            "1550908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0271900-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Robson Cardoso , Réu: Ricardo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda, Aut Sergio de Jesus Abreu\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1092/2013, no valor de R$ 5.989,90, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio de Jesus Abreu ou ao Dr° José Carlos Gomes de Jesus. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n°1093/2013, no valor de R$ 911,82, encaminhado à Caiixa Econômica Federal/SG, em favor do SINTICOM- Sind. dos Trab do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pontes Esteves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Filipe Pontes Esteves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1124/2013, no valor de R$ 17.365,87, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Filipe Pontes Esteves ou ao Dr° Anderson Topini de Almeida. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1125/2013, no valor de R$ 3.751,87, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1126/2013, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Marquise S.A \r\n\r\nProcesso: 0265800-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Murini Junior [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pp 1300\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Murini Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1055/2013, no valor de R$ 12.340,94, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor deCarlos Alberto Cachoeira ou ao Dr° Valdelar José da Rosa. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1056/2013, no valor de R$ 2.581,52, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0185200-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Inacio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Inacio dos Santos, Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1084/2013 no valor de R$ 9.732,05, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Everaldo Inacio dos Santos ou ao Dr° Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Teixeira Diniz [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Victor Teixeira Diniz, Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1073/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de João Victor Teixeira Diniz. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0294500-11.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Josino da Silva Junior [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Josino da Silva Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1094/2013, no valor de R$ 11.704,42, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Sebastião Josino da Silva Junior ou ao Dr° Leontineke Hoornweg Van Rij. \r\n\r\nProcesso: 0265100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Correia [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Aut: Andreia Rosa Correia Gomes da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Correia Gomes da Silva, Aut André Luiz Rosa Correia, Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.234,53 equivalentes 663.973,26 Trs, não havendo a incidência de juros de mora, tendo em vista a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0271100-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda., Réu: Casas Bahia, Réu: Carlos Antônio da Paixão Souza, Réu: Amilton Rocha Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Faria [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira de Faria\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Adão [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com e Ind Ltda. , Aut Ricardo Carvalho Adão \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0993/2013, no valor de R$ 11.577,92, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ricardo Carvalho Adão ou a Drª Maria do Carmo Tavares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0294500-11.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Josino da Silva Junior [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disitribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Josino da Silva Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1094/2013, no valor de R$ 11.704,42, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Sebastião Josino da Silva Junior ou ao Dr° Leontineke Hoornweg Van Rij. \r\n\r\nProcesso: 0000903-30.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda ME [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Andrade da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda ME , Cgto Marcos Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1058/2013, no valor de R$ 216,92, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Marcos Paulo Andrade da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0271300-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feliciano da Conceicao Junior [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feliciano da Conceicao Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte ante a certidão exarada pelo Oficial de Justiça á fl. 72, indicar meios á intimação da reclamada para ciência da decissão.\" \r\n\r\nProcesso: 0270200-58.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FRANCA SILVA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT, Réu: Antonio Luiz Figueiras Penalber, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FRANCA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Menezes ( Espólio de ) [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimaquina Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Menezes ( Espólio de )\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1060/2013, FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marta Veronica Negreiros de Castro ( habilitada) \r\n\r\nProcesso: 0000272-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda, Aut Sergio de Jesus Abreu\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1092/2013, no valor de R$ 5.989,90, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sergio de Jesus Abreu ou ao Dr° José Carlos Gomes de Jesus. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n°1093/2013, no valor de R$ 911,82, encaminhado à Caiixa Econômica Federal/SG, em favor do SINTICOM- Sind. dos Trab do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA, Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1099/2013, no valor de R$ 12.501,08, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da VIAÇÃO MAUA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vieira, Réu M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1103/2013, no valor de R$ 2.852,69, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel da Silva Vieira ou ao Dr° Sylvio Roberto Baldi. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1104/2013, no valor de R$ 147,31, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio da Conceição Ramos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1061/2013, no valor de R$ 2.376,38, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1062/2013, no valor de R$ 9.489,78, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fàbio da Conceição Ramos ou ao Dr° Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino Medeiros, Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1113/2013, no valor de R$ 8.688,96 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evangelino Medeiros ou ao Dr° Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-58.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FRANCA SILVA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT, Réu: Antonio Luiz Figueiras Penalber, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FRANCA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fábio da Conceição Ramos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1061/2013, no valor de R$ 2.376,38, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1062/2013, no valor de R$ 9.489,78, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabio da Conceição Ramos ou ao Dr° Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito da diferença apurada, em 05 dias. No mesmo prazo deverá comproar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS), sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0272000-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Maria Fernandes Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: ERALDO MACAHDO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Maria Fernandes Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0263300-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Mello da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Coop de Comp e Servicos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao Rte da consulta DRF.\" \r\n\r\nId: 1550908"
                            ],
                            "1550909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000180-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Villela Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Villela Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1089/2013, no valor de R$ 1.290,66, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Renata Villela Cardoso ou ao Dr° Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0282500-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. CONF. FLOR DO ANAIA LTDA, Réu: Angela Pina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Helena Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição do Município de São Gonçalo de fl. 117.\" \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO NUNES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSUE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1117/2013, no valor de R$ 34.962,85, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1118/2013, no valor de R$ 27.975,49, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 1272000-80.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA CRISTINA CORREA ZARU [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PIZZARIA ORLALES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA CRISTINA CORREA ZARU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0217800-62.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Linda Atta Abrahão Valente, Réu: Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, Aut MANOEL PAULO DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1087/2013, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Manoel Paulo da Costa ou ao Dr° Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0310900-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIOS COELHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Nada a defirir, ante a promoção da calculista de fl. 291.\" \r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SAMY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SAMY, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1106/2013, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge dos Santos Samy ou ao Dr. Renato Eccard. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1107/2013, no valor de R$ 4.750,45, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1108/2013, no valor de R$ 71.338,49, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge dos Santos Samy ou Dr° Renato Eccard. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seguros Ltda., Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda., Aut Carlos Henrique Costa do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1109/2013, no valor de R$ 5.867,47, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Henrique Costa do Nascimento ou ao Dr° Marilton da Silva Thomaz. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1110/2013, no valor de R$ 165.96, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1111/2013, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nProcesso: 0305400-68.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA MARTINS MARQUES DE SA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Roque Angelim de Farias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carla Simone Farias Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA MARTINS MARQUES DE SA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO NUNES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSUE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1117/2013, no valor de R$ 34.962,85, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1118/2013, no valor de R$ 27.975,49, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira da Venda , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1090/2013, no valor de R$ 12.288,89, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1091/2013, no valor de R$ 24.759,50, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0283300-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM CARNES LT [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-78.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Valentim Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda., Réu: LEDIR DE ALMEIDA FILHO, Réu: VERÔNICA MAX DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Valentim Xavier\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1088/2013, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Noel Valentim Xavier ou ao Dr° Bruno Farias \r\n\r\nProcesso: 0309700-34.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes por 05 dias sucessivos da apuração do crédito ás fls. 206/210 e da promoção da calculista de fl. 211, iniciando-se pela reclamada, que em seu prazo deverá proceder á complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos ás fl. 103 e seguintes.\" \r\n\r\nProcesso: 0313800-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SILVA MERCEARIA E PADARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0302500-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vista do Ofício do Bradesco de fls. 206.\" \r\n\r\nProcesso: 0303500-79.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO CUSTODIO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FIUZA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Márcia Elena Martinez Perez, Réu: Lúcio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Josueni Aparecida de Paula Andrade, Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.659,89 equivalentes 1.585.070,84 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 17.649,83 equivalentes a 1.422.994,06 Trs e R$ 2.10,06 equivalentes a 162.076,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1096/2013, no valor de R$ 26.686,44, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1097/2013, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0277900-46.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Martins da Silva [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO MARCIO SOARES MARTINS, Réu: MARCELO SOARES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do documentos juntados nos autos ás fl. 603/604, bem como da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo inidicar meios hábeis ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0272800-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA TERENA DE MENEZES ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA TERENA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1096/2013, no valor de R$ 26.686,44, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1097/2013, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nId: 1550909"
                            ],
                            "1550910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062700-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Juan Carlos Manardo Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: CARLOS ERIK DA COSTA MAINARD [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: JULIA EMYLY DA COSTA MAINARDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: MATHEUS CRISTIANO PONCIANO MAINARDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERIK DA COSTA MAINARD\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o patrono do autor Carlos Erik da Costa Mainardo apresentar procuração, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0280200-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RANGEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELUS ARTIGOS PRECIOSOS A/C MARIA TEREZA DE SOUZA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)], Réu: Maria Teresa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da consulta por meio do Sitema Renad, vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0316000-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silveira, Réu Sendas Diatribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 273.654,66 equivalentes 22.065.543,18 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 201.136,22 equivalentes a 16.218.177,86 Trs e R$ 42.696,31 equivalentes a 3.442.723,29 Trs ao INSS e R$ 29.822,13 equivalentes a 2.404.642,03 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002221-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goulart de Souza Catojo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Bordado e Confeccções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goulart de Souza Catojo\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Konecta Center em Multimidia Ltda. ME, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Rebeque de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0280000-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.) [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.), Aut MARCIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a exceção de pré-executividade oposta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326300-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Brito Comercio de Moveis Ltda , Réu: Fernando Jose Brito dos Santos [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos ás fls152, bem como da penhora realizada nos autos da CPE 0000857-82.2012.5.01.0261, em apenso. Concomitamente deverá o Rte dizer se aceita o encargo de depósotario fiel dos imóveis penhorados a fim de que sejam formalizados as penhoras realizadas, intimado-o ainda para cumprir o determinado pelo Juízo Deprecado na CPE supradita, efetuando o registro da penhora junto ao Cartório do Registro da 1° Circuscrição de Itaboraí, trazendo aos autos tal registro.\" \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Jose dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 87.110,74 equivalentes 7.023.983,42 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 80.910,21 equivalentes a 6.524.017,29 Trs e R$ 6.200,53 equivalentes a 499.966,13 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0306100-10.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA SENHORINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Antônio da Silva Moreira, Réu: Geraldo Isaias Atalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA SENHORINHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0274000-41.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SQUARE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS BRITO, Réu SQUARE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os presentes embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes dos Santos \r\n\r\nDeverá o Rte requerer o que for de seu interesse acerca da composição do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0278000-69.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO PEDRO MARTINS MONTEIRO [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0300200-07.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILEIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Assis [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição, Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente as razões dos embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Gonçalves Targuetta [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut Zelma Gonçalves Targuetta \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Pelo exposto, resolvo conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-16.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUARTE [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON INSTALACOES COMERCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0243300-96.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ossana Lopes Souza do Carmo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Baptista Mendes, Aut Ossana Lopes Souza do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido para declarar a ilegitamente passiva da excipiente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Oscar Firmino Dantas Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA MARTINS COSTA DUARTE, Egte Oscar Firmino Dantas Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos e consequetememte julgo extinto sem a resolução do mérito.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-93.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MANHAES DIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE DOS SANTOS-CPF-973.824.427-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MANHAES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1550910"
                            ],
                            "1550911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001526-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. , Aut Fabricio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Pelo exposto, resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sinay Melo Marques de Araujo [Adv. Douglas Rudy Silveira Rezende (OAB: RJ 154120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Sinay Melo Marques de Araujo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão:Pelo exposto, resolvo conhecer dso embargos de declaração opostos pela Rda, rejeitando os mesmo, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viacao Estrala Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO RONDON, Réu Viacao Estrala Ltda, Réu Viacao Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DAS GRACAS DA COSTA GOULART [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DAS GRACAS DA COSTA GOULART, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos opostos pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Mendes Biango [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme da Avenida Perfumaria Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Mendes Biango\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido, nesta ocasião eis que ausentes os requesitos para sua concenssão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001664-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barbosa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasilandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o pedido, nesta ocasião, eis que ausentes os requesitos para sua concenssão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alcantara Marinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alcantara Marinelli , Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Pelo exposto, resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos intempestivamente pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ás partes dos cálculos e da promoção da contadoria (fl. 460/ 467), em 05 dias sucessivos, iniciando-se pela Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002117-22.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Soares Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias do Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Soares Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.359,66 equivalentes 270.898,82 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 3.286,03 equivalentes a 264.961,82 Trs e R$ 73,63 equivalentes a 5.937,00 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda EP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nId: 1550911"
                            ],
                            "1550905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0267800-42.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATADEU PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Claudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Figueiredo,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Claudio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257600-15.1995.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO BASTO DE ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Ribeiro de Sá.,CALCADOS NOVA BUTH LTDA N/P SOCIO,Marco Antonio Roque Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Ribeiro de Sá., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.018,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255800-05.2002.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: LEBELSON AMORIM LECYN\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Symon de Souza Coury,QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284600-82.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Lorivaldo Costa Barbosa (sócio),COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME,Sonia Maria Campos Eeccard Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorivaldo Costa Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Campos Eeccard Barbosa (sócio),COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME,Sonia Maria Campos Eeccard Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Campos Eeccard Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311300-32.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rene Pimentel Cadaval,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Alida Correia Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Pimentel Cadaval, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.323,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alida Correia Martins ,RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Alida Correia Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Alida Correia Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.323,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312900-73.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.,Carlos César da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324600-17.2004.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo,MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA,Maria Fernanda Miranda Maio Novo \r\n\r\nPelo presente fica citado Gregorio Leandro Miranda Maio Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda Miranda Maio Novo ,MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA,Maria Fernanda Miranda Maio Novo \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda Miranda Maio Novo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322300-14.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Abdias da Silva\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Inácio da Silva,Panificadora A e C Ltda. ME A/C Sócio Arthur Gonçalves da Silva,Manuel Dantas Martinez,Geronimo Eleuterio Martinez Vidal,Manuel Moreira de Sousa,Odilo Dominguez Alvarez,Arthur Gonçalves da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Inácio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.758,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-77.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO CESAR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JOCELY CARVALHO VALTAO,PANIFICADORA E CONFEITARIA CLEM MAR LTDA,LECY COELHO VALTAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCELY CARVALHO VALTAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.334,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-32.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Ferreira da Silva,MARANA VEICULOS LTDA,GISELA RIBEIRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.927,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550905"
                            ],
                            "1550906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Planet Games 497 Jogos Eletrônicos Ltda ME A/C sócio Luiz Renato Vargas Jacinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Games 497 Jogos Eletrônicos Ltda ME A/C sócio Luiz Renato Vargas Jacinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: E V AUTO PECAS LTDA, ADRIANA DA SILVA PEREIRA, VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Eduardo Vitor Pereira, ANDERSON PEREIRA FROZI, FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DA SILVA PEREIRA, VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1551499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/56. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Nomedes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Junior & Eduardo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Nomedes, Réu Junior & Eduardo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar da resposta do ofício de fls 130. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300/304. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-83.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Art In Pisos Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0437/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ), Aut Thiago Wellington do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.672/676. Procedente em parte. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda., Réu: ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S ), Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Luiz Carlos Miranda, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Evandro Vieira de Souza, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Anthony Cardoso do Nascimento, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência cda decisão de fls 139/143. Procedente em parte, em face da 2ª ré e improcedente em face da 1ª r[e. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c José Gustavo Dias Junior, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Francisco George Soares Barbosa, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Chistian Jaccque Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113/117. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0434/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santana [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santana, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nA autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0424/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0432/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Rezende, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.430/435. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves dos Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves dos Santos da Costa, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.352/359. Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcelo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 332/336, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113/117. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut ELAINE PEREIRA DA ROCHA, Aut ELISABETE DOS SANTOS DUTRA, Aut GESSY MARIA SILVA NASCIMENTO, Aut MARIA LUCIA DIAS GUIMARAES, Aut SOLIMAR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, Aut SONIA MARIA DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nDeise Lucia tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0425/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Solimar tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0426/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Maria Lucia tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0427/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Elisabete dos Santos tomar ciência de que foi expedido Alvará nº e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Gessi Maria tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0429/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Elaine Pereira tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0430/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. Sonia Maria tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0431/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nId: 1551499"
                            ],
                            "1551498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c José Gustavo Dias Junior, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Francisco George Soares Barbosa, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Vicente Carlos Lopes Peixoto, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Chistian Jaccque Andre Camerman\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Francisco George Soares Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113/117. Procedente em parte. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez Ltda., ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S ), Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu, Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Luiz Carlos Miranda, Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Evandro Vieira de Souza, Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Anthony Cardoso do Nascimento, Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139/143. Procedente em parte, em face da 2ª ré e improcedente em face da 1ª ré. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/56. PRAZO 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551498"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1551595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviani Piranema de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/09/2013 para início da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Almeida de Moura [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 237, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1551595"
                            ],
                            "1551594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-38.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nSergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Diego de Lima Ramos (OAB: RJ 172645 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001737-73.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001736-88.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1546744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Esther Faria Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHELLINE MACIEL DA ARAÚJO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUENOS DETALHES DE TERESÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHELLINE MACIEL DA ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnello José de Castilho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Aut: Maria da Conceição Nepomuceno de Castilho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnello José de Castilho, Aut Maria da Conceição Nepomuceno de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0065900-42.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKUITETO PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ramos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda a/c do sócio João Evangelista Dias Filho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Vital [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida Vital\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001426-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Afonso Soares Pacheco [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. de Teresópolis Comércio de Peças e Acessórios Para Veiculos [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Afonso Soares Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo carreiro do Couto [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. a/c do sócio João Evangelista Dias Filho [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo carreiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivana dos Santos Gonçalves (Dependente Habilitada de José Carlos Nogueira Alves). [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivana dos Santos Gonçalves (Dependente Habilitada de José Carlos Nogueira Alves).\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizia Ferreira Serafim [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizia Ferreira Serafim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Duarte de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Carvalho, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nReclamante - tomar ciencia da expedicao do alvara; Reclamado - comprovar os recolhimentos das custas e cota previdenciaria \r\n\r\nId: 1546744"
                            ],
                            "1550187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mariano da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Mariano da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado na peticao de fls 49, conforme determinado as fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telepática Comunicações e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira de Sá [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado na peticao de fls 669, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 261: \"...notifique-se a reclamada a formalizar a respectiva requisicao de pagamento ao Banco Itau, conforme fls 445, a fim de que o valor seja disponibilizado a este Juizo, em conta judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio, via BACEN JUID...\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-28.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ponches Ramos Cordeiro [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Duarte Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ponches Ramos Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluma Ind. e Com. Ltda. rep/p Serefin Domingo Puchades Quero Crespo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nCgto: Delcidia de Paula [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Cgto: Adriele de Paula Romeu repr. p/Delcidia de Paula [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriele de Paula Romeu repr. p/Delcidia de Paula, Cgto Delcidia de Paula\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)], Aut: FRANKLIN SOUZA DA SILVA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SOUZA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Brigido [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Brigido\r\n\r\nApresentar certidao com a relacao dos dependentes habilitados perante a Previdencia Social da autora falecida \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Antônia da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieth do Espírito Santo de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieth do Espírito Santo de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorger Lucio da Fonseca [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Carpintaria e Marcenaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorger Lucio da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nepomuceno Espíndola [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnoligia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e Cyntia da Silva Moraes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nepomuceno Espíndola\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VALPARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1550187"
                            ],
                            "1550226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira Nascimento [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira Nascimento\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lúcio da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Alvarenga [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lúcio da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA GARIGLIO [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA GARIGLIO\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Jacinto dos santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Jacinto dos santos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hortêncio Trindade [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut José Hortêncio Trindade\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Mattaruna de Toledo [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Mattaruna de Toledo\r\n\r\nVista da peticao de fls 94, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Aguiar Barcellos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1550226"
                            ],
                            "1551542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alemida de Arujo [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alemida de Arujo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Clemente\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moraes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 342, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvara, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1551542"
                            ],
                            "1551734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Viana Soares [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congressão Santa Catarina [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congressão Santa Catarina, Aut Denilda Viana Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nId: 1551734"
                            ],
                            "1551617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0092300-73.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando da Silva Pacheco\r\n\r\nExecutado: ISABELA GOMES DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA GOMES DE CARVALHO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.958,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-85.2002.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mendonca Gomes,A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA.,SANJAYA S/A ARQ., ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA.,Aurilece Soares dos Santos,Heroína Correa do Nascimento.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mendonca Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-69.2011.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Flordelicia Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: João Carlos Baptista,Restaurante e Pizzaria Scapino Ltda. (Scapino Galeteria),Maria de Lourdes Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-52.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ari Jorge Pinto Correa\r\n\r\nExecutado: ENECILDO ALEXANDRE DE SOUZA,Paulo Botelho ,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ENECILDO ALEXANDRE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE,Paulo Botelho ,JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON GUIMARÃES DE MORAES BAUCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-07.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIANE SILVA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Soraia da Silva Ramos,CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME,Ilton Cândido da Fonseca,Carlos Correa Arruda,Ildebrando Cândido da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Soraia da Silva Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Correa Arruda,CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME,Ilton Cândido da Fonseca,Carlos Correa Arruda,Ildebrando Cândido da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Correa Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ildebrando Cândido da Fonseca,CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME,Ilton Cândido da Fonseca,Carlos Correa Arruda,Ildebrando Cândido da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ildebrando Cândido da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME,CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME,Ilton Cândido da Fonseca,Carlos Correa Arruda,Ildebrando Cândido da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilton Cândido da Fonseca,CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME,Ilton Cândido da Fonseca,Carlos Correa Arruda,Ildebrando Cândido da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilton Cândido da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-67.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza de Almeida Lengruber,Nilza Dias de Faria,Creusa Dias Guerra da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza de Almeida Lengruber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.433,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creusa Dias Guerra da Silva Pereira,Nilza Dias de Faria,Creusa Dias Guerra da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Creusa Dias Guerra da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.433,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-43.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nExecutado: Liza Salomao Butter\r\n\r\nPelo presente fica citado Liza Salomao Butter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.379,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000234-06.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.678,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-24.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nExecutado: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA,FLAVIA LETICIA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA ,FLAVIA LETICIA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LETICIA OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.207,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551617"
                            ],
                            "1551549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 342, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551549"
                            ],
                            "1551618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 57, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1549498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fagundes de Aguiar [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Fagundes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2012.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.287. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Barbosa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut João Soares Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001391-36.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinheiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Marcos José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037500-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar recolhimento de Imposto de Renda, referente aos cálculos de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moratelli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moratelli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0336500-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Fernandes Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Fernandes Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1549498"
                            ],
                            "1550551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda., Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Gomes Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Gomes Netto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Quintino do Nascimento [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Soares [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [MASSA FALIDA DE], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centroprojekt do Brasil Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MAURO CESAR ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo Elpídio [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues das Virgens\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nDEFIRO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Garrat Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Garrat Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirli de Menezes Pereira Medeiros [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar de Souza Padaria e Confeitaria ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Paulo Cesar Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirli de Menezes Pereira Medeiros\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (revel), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Assis Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoena FER Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Silveira Ferrary\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0072200-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda, Aut Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santiago [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Conceição [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40: \"CIÊNCIA AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves Vieira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Blocotec Indústria e Comércio de Artefato de Concreto Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves Vieira\r\n\r\nDILIGENCIAR E OFERECER MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA RECLAMADA E/OU SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2013.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leocárdio Ferreira Braga [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Furtado de VR Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leocárdio Ferreira Braga\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA SOB RUBRICA \"MUDOU-SE\": INFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Augusto dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Augusto dos Santos Vieira\r\n\r\nA NOTIFICAÇÃO PARA RÉ FOI DEVOLVIDA SOB A RUBRICA \"MUDOU-SE\": INFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000918-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Alice Belizário de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Faria [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Faria\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO REMETIDA A RECLAMADA SOB A RUBRICA “MUDOU-SE”, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2013.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Alcir Pires da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E OFERECER CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mitroff Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jeronimo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Francisco Bahia [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro \r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0239700-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins Lino [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Martins Lino, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES A REAPRESENTAREM SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 325, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ARANTES PRATA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROMILDO ARANTES PRATA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.601: \"JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO\" \r\n\r\nProcesso: 0215300-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Vieira da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186300-29.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMIS PONZIO DE RESENDE [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nVENHA A RÉ COM SUA MANIFESTAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-81.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GOMES DE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO QUE AS DEDUÇÕES DEVEM SER APENAS A IDÊNTICOS TÍTULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE FLS. 354. \r\n\r\nProcesso: 0266600-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO SILVA CARVALHO, Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.616. \r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO O VALOR DAS HORAS EXTRAS E QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS DEVIDAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nEFETUAR DEPÓSITO DO ADIANTAMENTO DE R$ 500,00, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DE FLS. 342. \r\n\r\nProcesso: 0266100-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL JOSE PEREIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOFERECER MANIFESTAÇÕES SOBRE OS CALCULOS DE FLS.187/190, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0271300-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANDIDO BORGES [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO O QUANTITATIVO DAS HORAS INTEGRADAS DE ACORDO COM A MÉDIA DUODECIMAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0281700-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Aparecida Silverio Coutinho [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Aparecida Silverio Coutinho\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DE FLS. 155, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0318700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 1047, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0527400-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS.640v, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1550551"
                            ],
                            "1550535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0269200-74.2001.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA ARCANJO\r\n\r\nExecutado: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA,MARCIO DE ARAUJO,MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.582,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO,MARCIO DE ARAUJO,MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.582,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550535"
                            ],
                            "1550543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Educação Espaço Colorido da Criança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550543"
                            ],
                            "1550549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0194700-71.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS REIS, SIDNEIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA ERMIDA FARIA\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA, MARCELO GEORGES KHOURY, OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GEORGES KHOURY, OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA QUE INDIQUE EM 10 DIAS BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550549"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1551512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0461500-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NET TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência da suspensão do processo por mais 180 dias, a fim de se aguardar o correto cumprimento da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Orlando Jose Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO, Aut Maria das Dores Soares Alves, Aut Orlando Jose Francisco\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/09/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. A partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 130/130v. \r\n\r\nProcesso: 0239300-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0384800-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Inacio Geraldo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ivan Inacio Geraldo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Prata [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Prata, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 23/09/2013, às 09h, facultado ao perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Magalhães Coelho Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Magalhães Coelho Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. R. Brandão ME\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Carvalho [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construções Ltda., Réu: Município de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, dentro de dez dias, para anotações na CTPS do autor. Ciência, também de que pode, desde já, se manifestar para os fins da CLT, art. 884, no prazo legal.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias ...........................\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: JULIO EUSTÁQUIO CARDOSO, Réu: JOSÉ ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma dos Santos Garcia [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma dos Santos Garcia\r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, pelo prazo de doze meses. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Elias da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Elias da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 183/183v. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReapresentar suas contas, observando-se a decisão dos embargos executórios e o v. acórdão, no prazo comum e preclusivo de trinta dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Reis da Costa [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)], Aut: Marcelo da CostaRosa, Aut: Vera Lúcia da Costa rosa, Aut: Lucimar da Costa Rosa, Aut: Lucia da Costa Rosa, Aut: Viviane da Costa Rosa\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Reis da Costa\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito ante os termos de fls. 252, cabendo salientar que o alvará 3954/2012 não se encontra endereçado aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAN MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALCAR COMERCIO DE PINTURAS E RESTAURAMENTO LTDA ME, Réu: EERTICORP COMERCIO DE TINTAS E REFORMAS LTDA , Réu: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios ao prosseguimento da execução, vez que o bem penhorado não garante o Juízo. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0338000-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Bercot Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto Bercot Monteiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/09/2013, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0298800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0543500-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MELCHISEDETE FERNANDES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)], Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHISEDETE FERNANDES LEITE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucas Braga [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTrazer à colação os documentos solicitados pelo autor através da petição de 22.07.2013, no prazo de 30 dias preclusivos, sob a cominação do disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 112/116, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renie de Oliveira Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A., Aut Renie de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 144/147, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Metano Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 148/150, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares , Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 117/121, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Alves Pascoal Saldanha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Josélia Aparecida Moreira de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Katyucya Mayrink de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Marilda da Silva Santos Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Renata Aparecida Gonçalves Cassiano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosemara Damasceno Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosemeiri Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sandra Rodrigues Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Alves Pascoal Saldanha, Aut Josélia Aparecida Moreira de Souza, Aut Katyucya Mayrink de Oliveira, Aut Maria do Socorro Silva Lopes, Aut Marilda da Silva Santos Ferreira, Aut Renata Aparecida Gonçalves Cassiano, Aut Rosemara Damasceno Batista, Aut Rosemeiri Martins, Aut Sandra Rodrigues Batista\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 147/150, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 67/69-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001118-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria Gabriela de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Silveria Gabriela de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 92/93-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Antão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Antão , Réu Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 133/134-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-88.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliézer Rodrigues Nogueira [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliézer Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da extinção com resolução do mérito, art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Francisco de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jairo Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0347300-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Inacio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ivo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1551512"
                            ],
                            "1551875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bogomoletz de Morais [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda., Aut Raphael Bogomoletz de Morais, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lobarto dos Santos, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Nunes Viviani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Nunes Viviani, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marli Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. , Aut Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Stoco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Stoco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amorim, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Home Center Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcris Home Center Ltda., Aut Viviane Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria Paiva de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria Paiva de Araújo , Réu Confeitaria Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-38.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinhas dos Santos, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000332-39.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves Filho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Filho , Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler de Almeida Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler de Almeida Tavares, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greidson da Costa Pereira [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Saint Goban do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Greidson da Costa Pereira, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Réu Saint Goban do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1551875"
                            ],
                            "1551511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0307300-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA\r\n\r\nRéu: DESCONCRET SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA, Ayres de Azevedo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Ayres de Azevedo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551511"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1551983": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.520 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a data de 23 de agosto, no Calendário do Estado, como o Dia do Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 7 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nDia Estadual do Advogado, Lei nº 6.134, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 1 de novembro de 1985.\r\n\r\nDia da Justiça Estadual. Lei nº 6.110, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 5 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 5 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n23 - DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº … (NR)\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1889-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Iranildo Campos\r\n\r\nId: 1551983"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1552001": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.361 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O TEOR DO DECRETO Nº 44.279, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO RELATIVA AO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001/012551/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o art. 2º no Decreto n.º 44.279, de 01 de julho de 2013, com a seguinte redação, renumerando-se o antigo art. 2º para art. 3º: \r\n\r\n“Art. 2º - É obrigatório que conste nos assentamentos funcionais dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo as informações encaminhadas pela Procuradoria Geral do Estado acerca da existência de ações judiciais em que se pleiteia a conversão em pecúnia de períodos de férias e/ou licenças não gozadas e dos específicos períodos objeto da(s) demanda(s) judicial(is), sendo que tais informações deverão constar na respectiva certidão prevista no art. 1º”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1552001"
                    ],
                    "1552063": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.362 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/5723/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido 01 (um) cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Antonio Antunes de Cerqueira Junior, ID Funcional nº 3112226-4, para a Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput fica alterada nomenclatura do referido cargo em comissão para Assistente, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1552063"
                    ],
                    "1552064": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.363 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Antonio Fernando de Almeida Teixeira, para o Gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1552064"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1551963": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n*RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2013, EM ATENDIMENTO AO § 2º DO ART. 41 DA LEI Nº 6292/2012, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013.\r\n\r\nSIPLAG: SISTEMA DE INTELIGÊNCIA EM PLANEJAMENTO\r\n\r\nE GESTÃO\r\n\r\nRELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS\r\n\r\nPeríodo: 01/2013 a 04/2013"
                    ],
                    "1551964": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*Republicados por terem saído com incorreções no suplemento do D.O. de 09.08.2013."
                    ],
                    "1552065": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, ID Funcional nº 4270589-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecido pelo Decreto nº 44.363, de 30/08/2013), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Fernando de Almeida Teixeira.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, ID Funcional nº 2879371-4, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/586/2013.\r\n\r\nNOMEAR DAYSE MACEDO DE FREITAS, ID Funcional nº 3035747-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência e denominação alterada pelo Decreto nº 44.362, de 30/08/2013), da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Antunes Cerqueira Junior, ID Funcional nº 3112226-4. Processo nº E-08/003/5723/2013.\r\n\r\nId: 1552065"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1551685": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002/6/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, ex-motorista, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/002/6/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução.\r\n\r\nId: 1551685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1552066": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO LUIZ FEIJÓ, Engenheiro, ID Funcional nº 245896-5, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por José Geraldo Fabri, ID Funcional nº 3554214-4. Processo nº E-16/001/185/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Suely de Araujo Calôr, ID Funcional nº 3873514-8. Processo nº E-16/001/186/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON BATISTA DE LIMA, ID Funcional nº 2021165-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/184/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, GRACE LIMA PAUL, ID Funcional nº 2069407-5, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/331/2013.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Grace Lima Paul, ID Funcional nº 2069407-5. Processo nº E-12/006/332/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Cristiano Gicquel Amorim, matrícula nº 24/008138-0. Processo nº E-12/006/338/2013.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA FERREIRA DIAS ALVES, matrícula nº 24/007683-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Gambini Fernandes, matrícula nº 24/003754-9. Processo nº E-12/006/328/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALDECIR SANTOS DE LIMA, Major PM, ID Funcional nº 2414882-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elcio Damião de Almeida de Lima, ID Funcional nº 3222681-0.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OSWALDO VIEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aladir Antunes Barbosa Junior, ID Funcional nº 4432330-1. Processo nº E-12/006/337/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, ID Funcional nº 4432330-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/336/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CEZAR MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Marcos de Lima, matrícula nº 24/007780-0. Processo nº E-12/006/335/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDSON MARCOS DE LIMA, matrícula nº 24/007780-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/334/2013.\r\n\r\nEXONERAR SABRINA FERREIRA DIAS ALVES, matrícula nº 24/007683-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/328/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4323002-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/352/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Pereira dos Santos. Processo nº E-04/067/361/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 438423-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/352/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, CARLOS OLIVEIRA SOARES, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 2032323-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Produção, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/61/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO GALVÃO PUCCIONI, ID Funcional nº 5005918-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Produção, da Coordenação de Produção, Implementação e Acompanhamento, da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Oliveira Soares. Processo nº E-04/053/61/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, LUANA CARNEIRO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4387498-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/79/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERON SZENBERG, Audito Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 436532-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/352/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950821-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/361/2013.\r\n\r\nNOMEAR SELMA MACHADO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1942641-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bottino Rua. Processo nº E-04/067/361/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS OLIVEIRA SOARES, Oficial de Fazenda C, ID Funcional nº 2032323-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Macedo Mendes, ID Funcional nº 4319087-1. Processo nº E-04/053/61/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALOIZIO RICARTE DE SOUSA FILHO para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/745/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, IRACEMA COSTA TEIXEIRA FRANCO, ID Funcional nº 258493-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/3372013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, JULIA FIGUEIRA DE ORNELLAS DA SILVA, ID Funcional nº 5007418-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/339/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ísis Mathias de Lima, ID Funcional nº 5011954-0. Processo nº E-11/001/338/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANIA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/347/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, ID Funcional nº 4273078-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jose Alfredo Vieira Barcellos, ID Funcional nº 2017143-9. Processo nº E-17/001/1917/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2008/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2013, FRANCISCO GUILHERME GUIMARÃES DUARTE CHAVES, ID Funcional nº 4273078-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão de Tomadas de Contas, do Departamento de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1917/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO GOMES DE ARAUJO do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1976/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ETIENE DA CRUZ DALCOL, ID Funcional nº 5007978-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/093/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO BENTO, matrícula nº 0853186-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/95/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANILO ROBERTO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/95/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROCHA DE MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/95/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2013, CRISTINA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1908224-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/092/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2013, LUANA ALVES MONTEIRO, ID Funcional nº 5013679-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/094/2013.\r\n\r\nNOMEAR KARLA DE DEUS GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007825-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/022/011/2013.\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, CPF 444101667-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n\r\nEXONERAR ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, CPF 444101667-00, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n\r\nEXONERAR LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/586/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE CARREGOZA DANTAS, ID Funcional nº 1969266-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Luiza Silveira de Andrade. Processo nº E-21/025/106/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 4282652-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/025/106/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19999151, CPF 072387087-01, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Custódio Leotério. Processo nº E-21/047/154/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219064-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/154/2013.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON TORRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 19999151, CPF 072387087-01, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/154/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ANTELO MARTINS, ID Funcional nº 3008275-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Voronoff, ID Funcional nº 3154213-1. Processo nº E-08/003/5460/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2013, publicado no D.O. de 04/07/2013, que nomeou LUDMILA PAES LEAL GONZALEZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sergio Voronoff, ID Funcional nº 3154213-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/5460/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3153346-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Neves de Castro, ID Funcional nº 2025045-2. Processo nº E-08/003/5851/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, ID Funcional nº 5001751-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia dos Santos Gameiro, ID Funcional nº 3006939-4. Processo nº E-08/003/5612/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3153346-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patrimônio, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5851/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, ID Funcional nº 5001751-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Não Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5612/2013.\r\n\r\nEXONERAR GYSELLE GUIMARAES CORREA NOGUEIRA, ID Funcional nº 5008832-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5422/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUDMILA PAES LEAL GONZALEZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gyselle Guimaraes Correa Nogueira, ID Funcional nº 5008832-7. Processo nº E-08/003/5422/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2013, ANALÉA ALVES REGO, matrícula nº 0948066-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/549/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LEITE DE SOUZA, matrícula nº 391180-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, matrícula nº 390351-5. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA LEITE SOARES para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria José Lopes de Araujo Saroldi, matrícula nº 390925-6. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, LUCIANA LEITE DE SOUZA, matrícula nº 391180-7, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAX VINICIUS DA SILVA FREITAS DOS REIS, matrícula nº 390268-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Leite de Souza, matrícula nº 391180-7. Processo nº E-07/002/12922/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE PIRES MUNIZ DE BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares, matrícula nº 390845-6. Processo nº E-07/002/12230/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 4371827-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949724-9. Processo nº E-18/001/566/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 4322101-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/965/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 4371827-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/566/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, SERGIO DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 4322101-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/965/2013.\r\n\r\nNOMEAR HEBER BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4388753-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Medeiros, ID Funcional nº 4322101-7. Processo nº E-18/001/564/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de julho de 2013, publicado no D.O. de 25/07/2013, que nomeou VITOR DIOGO GOMES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Josino Rodrigues Albino, matrícula nº 291238-4. Processo nº E-18/002/720/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY CATARINO SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Controle e Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Josino Rodrigues Albino, matrícula nº 291238-4. Processo nº E-18/002/720/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Ferreira Bonfim de Souza, matrícula nº 29/4612-7. Processo nº E-18/005/594/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, JORGE DIAS, ID Funcional nº 2876054-9, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/586/2013.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO MOURA, ID Funcional nº 5014147-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joselina Formozo de Souza Fernandes, ID Funcional nº 5014023-0. Processo nº E-23/001/2463/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MACIEL YOUNG para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Reinaldo Moura, ID Funcional nº 5014147-3. Processo nº E-23/001/2463/2013.\r\n\r\nEXONERAR REINALDO MOURA, ID Funcional nº 5014147-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2463/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de julho de 2013, publicado no D.O. de 10/07/2013, que nomeou EMERSON FREITAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Levi Silva de Souza, ID Funcional nº 5011456-5. Processo nº E-23/001/2448/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILIANE MONTEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Jeronimo da Costa, ID Funcional nº 4350185-0.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE PAZ VIEIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/095/2013. \r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FILIPE PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/336/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1552066"
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                    "1552067": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - D.O. DE 09/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/607/2012, fica esclarecido que RAFAELA DE ARAUJO PONTES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DS-6, da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 16/08/2013 - D.O. DE 19/08/2013 - Fica retificada para 16 de agosto de 2013, a validade do Decreto que designou o Subsecretário Adjunto de Fiscalização SEVERINO POMPILHO DO REGO para substituir eventualmente, o Subsecretário de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - D.O. DE 19/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2317/2013, fica esclarecido que a exoneração de CLAUDIA REGINA DE PAULA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 18 de julho de 2013. \r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - D.O. DE 19/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/2317/2013, fica esclarecido que a nomeação de CLAUDIA REGINA DE PAULA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 18 de julho de 2013. \r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - D.O. DE 06/08/2013 - Fica retificada para 01 de agosto de 2013, a validade da exoneração de MARTA FONSECA DE ABREU a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - D.O. DE 06/08/2013 - Fica retificada para 01 de agosto de 2013, a validade da exoneração de SARA DIB SADDE MONLEVADE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1552067"
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                    "1552069": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/517/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/518/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2005/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/877/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/878/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/525/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 26.685, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/399/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/927/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1879/2013 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1987/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/996/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/711/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1552069"
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                    "1552068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1090/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1095/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1108/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1112/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1129/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1552068"
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                    "1551282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1171/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Exército Brasileiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1551282"
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                    "1551283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1172/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1551283"
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                    "1551284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1173/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1551284"
                    ],
                    "1551311": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 55 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9:55h\r\n\r\nTÉRMINO: 14h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Luiz Antonio Marques Madeira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Sérgio Peres Martins Vianna, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Daniele Kirk, Victor de Souza Yunes, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 18ª Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/338773/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/236338/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMME nºs 32004/2012, 32003/2012, 32001/2012, 31995/2012, 31992/2012, 31980/2012, 31978/2012 e 31974/2012 e PMNI nº 727/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/536131/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545246/2012 (anexos os procs. nºs E-12/224513/2011 e E-12/267745/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/343718/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Nilson Gomes dos Santos. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 170 do CTB, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/294413/2009.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMNI nº 1168/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso II do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo da PMNI nº 449/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhe cimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo da PMN nº 040/700120/2010 e PMME nºs 31985/2012, 31972/2012, 31971/2012 e 31970/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DER/RJ nºs E-17/322523/2011 e E-17/303743/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/234724/2012 (anexo ao proc. nº E-12/217177/2010) e E-12/231862/2012 (anexo ao proc. nº E-12/342077/2010) \r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547172/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/539604/2012, E-12/551255/2012 e E-12/206111/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/551201/2012, E-12/508121/2012 e E-12/541957/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Nilda Luiza Camargo da Silva - proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C30796184; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Vitor Vinicius da Conceição - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548368/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543363/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/217599/2012 e E-12/547690/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/242201/2012 (anexo ao proc. nº E-12/340523/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/231459/2012 e E-12/539375/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro - relator, Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, em síntese, concluiu pela NÃO REVISÃO da decisão alcançada na 43ª Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 27/11/2012; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta ao recorrente, Senhor Leonardo Torres Alves, então aplicada pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº C33525430, por infringência à disposição do art. 165 do CTB “Dirigir sob a influência de álcool”. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, verificada no processo consignado neste item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/347920/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/131633/4000/2006 (anexo ao proc. nº E-09/70946/4000/2006).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DER/RJ nº E-17/322519/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Srª. Eunice Vasconcelos de Araújo - proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33634435; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Hans Palomo Moreno - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 230, inciso V do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/346868/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.25: 3.25. Processos do DER/RJ nºs E-17/305164/2009, E-17/303593/2009 e E-17/312338/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/253936/2012 e E-12/242067/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1551311"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/23587/2013\r\n\r\nOnde se lê: .. M.W.M AUTO ESCOLA MADRI LTDA - ME, registro DH AB/316...\r\n\r\nLeia-se: ... M.W.M AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/316...\r\n\r\nId: 1551662. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/801/2013 ...E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e COPERFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA...\r\n\r\nOnde se lê: ... com o valor global de R$ 7.599,99 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nLeia-se: ... com o valor global de R$ 7.599,99 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o item 1 e o valor global de R$ 5.855,50 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), para o item 2.\r\n\r\nId: 1551661. A faturar por empenho"
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                        "1551678": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 66 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0645/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 18/2013, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1551678"
                        ],
                        "1551489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.099/2013 - DEFIRO o abono de permanência da servidora CLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.122-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/649/2013 - DEFIRO o abono de permanência do servidor ARY GIL SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/1.829/2013 - DEFIRO o abono de permanência do servidor PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5.\r\n\r\nId: 1551489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1551639": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 983 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 969, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em visto o que consta no processo nº E-01/004/1840/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 969, de 08 de agosto de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria de Bens de Almoxarifado integrada pelos servidores SUELI RODRIGUES DA CRUZ, Id. Funcional 42825555, RENATO ANISIO DA SILVA, Id. Funcional 50116380, e LUIS FERNANDO LELIS DA SILVA, Id. Funcional 50160893, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 30 dias, vistoriar o material estocado no Almoxarifado da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEPLAG, Unidade de Controle 12.03.01- DGAF, para fins de disponibilidade do material de consumo em desuso ou imprestável.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1551639"
                    ],
                    "1551503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450271/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito no valor de R$ 2.898,03 ou 1.204,20 UFIR RJ, em 05 (cinco) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. MARCELO ANTONIO DA SILVA, representante da Igreja Ministério Primeiro Amor, ocupante do próprio estadual situado à Estrada Engenheiro Pacheco Carvalho, nº 08 - Largo da Batalha - Niterói - RJ. Esta decisão refere-se a débito decorrente pelo não pagamento de taxa de ocupação devida dos meses de maio de 2013 e junho de 2013. \r\n\r\nDE 20.08.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450266/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito no valor de R$ 4.470,07 ou 1.857,42 UFIR RJ, em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo representante legal da Sociedade Empresária BORRACHEIRO PENDOTIBA LTDA, ocupante do próprio estadual situado à Estrada Engenheiro Pacheco Carvalho, nº 10 - Largo da Batalha - Niterói - RJ. Esta decisão refere-se a débito decorrente pelo não pagamento de taxa de ocupação devida dos meses de janeiro a março de 2013. \r\n\r\nId: 1551503"
                    ],
                    "1551622": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs. E-01/503193/2009, E-09/005/2512/2012 e E-01/3299/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 30 de agosto de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 13.08.2013, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\n\r\nId: 1551622"
                    ],
                    "1551624": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 13 de setembro de 2013, sexta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.848/2012 - PROCESSO Nº E-01/503193/2009\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consª José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Averbação de Tempo de Serviço.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.033/2013 - PROCESSO Nº E-09/005/2512/2012\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.040/2013 - PROCESSO Nº E-01/3299/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO\r\n\r\nRELATOR: Consº José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1551624"
                    ],
                    "1551527": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/371/2013 - À vista do contido nos presentes autos, cumprido o prazo de defesa prévia sem manifestação da interessada e com amparo no Parecer proferido pela Assessoria Jurídica às fls. 33/35, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos contratuais à empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZA LTDA, com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado:\r\n\r\nDESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS.\r\n\r\nEm decorrência da aplicação da penalidade, abra-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2181/2013 - À vista do contido nos presentes autos, cumprido o prazo de defesa prévia sem manifestação da interessada e com amparo no Parecer proferido pela Assessoria Jurídica às fls. 33/35, APLICO a penalidade de MULTA, nos termos contratuais à empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZA LTDA, com fundamento nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificado:\r\n\r\nMULTA, em virtude de descumprimento dos prazos contratuais assim como dos mesmos apresentarem qualidade aquém do contratado, de R$ 21.859,41 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nEm decorrência da aplicação da penalidade, abra-se o prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso.\r\n\r\nId: 1551527"
                    ],
                    "1551219": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nGUILHERME LEMOS COTTA PEREIRA, matrícula 863.761-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-08/003/1796/2013.\r\n\r\nMARTHA VERÔNICA CÂMARA BARBOSA, matrícula 866.102-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-08/003/1439/2013.\r\n\r\nSUELI WERNECK DOS SANTOS, matrícula 851.405-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-08/003/541/2013.\r\n\r\nKARLA PATRICIA DESIDERIO BRANDÃO, matrícula 866.144-9, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-08/003/2164/2013.\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO MARTINEZ ALVAREZ, matrícula 865.753-8, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.04.2013. Proc. nº E-08/003/2450/2013.\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO BRUNO DE BARROS matrícula 297.321-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-08/003/1017/2013.\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula 261.075-6, do cargo de Farmacéutico, B, com validade a contar de 26.03.2013. Proc. nº E-08/003/2133/2013.\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS, matrícula 923.559-9, do cargo de Farmacéutico, C, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-08/003/1660/2013.\r\n\r\nFATIMA DE PAULA LIMA, matrícula 867.261-0, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-08/602230/2011.\r\n\r\nMAXIMILIANO SOARES, matrícula 922.412-2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 16.05.2013. Proc. nº E-08/003/3531/2013.\r\n\r\nCELSO MIRANDA TÁVORA, matrícula 864.657-2, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-08/003/756/2013.\r\n\r\nGIULIANNA PAOLA CRUZETTA, matrícula 865.967-4, do cargo de Nutricionista, com validade a contar de 05.08.0213. Proc. nº E-08/003/3404/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nTIAGO VINÍCIUS FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula 962.206-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/016/2179/2013.\r\n\r\nELSON LIMA, matrícula 962.735-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-03/008/2156/2013.\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO, identidade funcional 4259666-1, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C Ref.3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/016/2111/2013.\r\n\r\nCRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS, matrícula 911.880-3, do cargo de Professor Docente I,C, Ref. 4 com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/005/1808/2013.\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA PINTO, matrícula 943.666-8, do cargo de Professor Docente I,C, Ref.3, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/013/1713/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nBRUNO DE LIMA REGO, identidade funcional 50064550, vínculo 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-04/055/656/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO, matrícula 963.024-5, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, com validade a contar de 09.07.2013. Proc. nº E-01/004/2137/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE ANDRADE E SILVA, matrícula 965.797-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-09/157/1/2013.\r\n\r\nId: 1551219"
                    ],
                    "1551502": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600317/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JUREMA DOS SANTOS, matrícula 922.595-4, Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, de acordo com a manifestação de fls. 49, da SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36181/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARCÍLIO JOSÉ PORFIRIO, matrícula 220.353-7, Instrutor - Tornearia Mecânica 40 horas, do Quadro I, de acordo com a manifestação de fls. 91, da FAETEC. \r\n\r\nId: 1551502"
                    ],
                    "1551220": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/902791/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA HELENA FONTOURA CARDOSO, matrícula 290.574-3, Técnico de Suporte,Computação e Processamento, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1551220"
                    ],
                    "1551096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002283/2012 - JOSÉ CARLOS SOARES COSTA, identidade funcional 4387694-3, vínculo 2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601747/2012 - GEROMAR FARIA JUNIOR, matrícula 295.246-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604573/2012 - GISELE SIMAS DOS SANTOS, matrícula 922.803-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53644/2008 - JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula 890.912-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1551096"
                    ],
                    "1550926": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.574/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Matrícula nº 911.844-6...\r\n\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 911.844-9... \r\n\r\nId: 1550926"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/626/2013 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor do CENTRO UNIVERSITARIO CELSO LISBOA no valor estimado de R$ 10.156,80 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/000761/2013 - ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, Id. Funcional 27149145. AVEBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 05.01.1987 a 08.08.1988, num total de 854 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1551110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2037/2013 - REGINA CELI GOMES PEREIRA E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/008/1832/2013\r\n\r\n152107-9\r\n\r\nRegina Celi Gomes Pereira\r\n\r\nE-01/008/1831/2013\r\n\r\n53318-2\r\n\r\nElói D'Amato Ayres\r\n\r\n151355-5\r\n\r\nE-01/008/1830/2013\r\n\r\n506634-5\r\n\r\nVera Marina Procópio de Araújo\r\n\r\nE-01/008/1829/2013\r\n\r\n15882-2\r\n\r\nMaria Estela Morais de Guerreira\r\n\r\n504571-1\r\n\r\nE-01/008/1828/2013\r\n\r\n76021-5\r\n\r\nElisabeth Regina Pacheco Rodrigues\r\n\r\nE-01/008/1827/2013\r\n\r\n49889-9\r\n\r\nAngela Maria da Silva Leal\r\n\r\nE-01/008/1826/2013\r\n\r\n47458-5\r\n\r\nSonia Maria Sardella de Souza\r\n\r\nE-01/008/1825/2013\r\n\r\n518254-8\r\n\r\nTherezinha Bastos Suaid\r\n\r\nE-01/008/1824/2013\r\n\r\n83106-5\r\n\r\nAngela Maria Rosetti\r\n\r\nE-01/008/1823/2013\r\n\r\n22847-8\r\n\r\nAurelina Helena Lopes Ferreira\r\n\r\nE-01/008/1822/2013\r\n\r\n36964-5\r\n\r\nNeusa Monteiro Viana\r\n\r\nE-01/008/1821/2013\r\n\r\n804088\r\n\r\nBarbara Joana Sader Santos\r\n\r\nE-01/228/1820/2013\r\n\r\n43489-4\r\n\r\nRosa Maria Vassalo Alves\r\n\r\nE-01/008/1819/2013\r\n\r\n33665-1\r\n\r\nAdelina Fernandes dos Santos Souza\r\n\r\nE-01/008/1818/2013\r\n\r\n43768-1\r\n\r\nMaria de Lourdes Sampaio\r\n\r\nE-01/008/1817/2013\r\n\r\n20192-9\r\n\r\nWalquiria Maria Carvalho de Faria\r\n\r\nE-01/008/1816/2013\r\n\r\n18770-8\r\n\r\nIara Maria Rodrigues Pinto\r\n\r\nE-01/008/1815/2013\r\n\r\n757005\r\n\r\nVera Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nE-01/008/1814/2013\r\n\r\n39953-5\r\n\r\nJoana Maria Cardoso de Sá Faria\r\n\r\nE-01/008/1813/2013\r\n\r\n62674-7\r\n\r\nMaria da Graça de Souza Bicok\r\n\r\nE-01/008/1812/2013\r\n\r\n47857-8\r\n\r\nBeatriz Capdeville Fajardo Sampaio\r\n\r\nE-01/008/1811/2013\r\n\r\n142216-1\r\n\r\nNizia Toledo Rodrigues\r\n\r\nE-01/008/1810/2013\r\n\r\n64785-9\r\n\r\nEdir Ribeiro Barbosa\r\n\r\n1591759\r\n\r\nE-01/008/1809/2013\r\n\r\n41094-4\r\n\r\nGeni dos Santos Carvalho \r\n\r\nE-01/008/1808/2013\r\n\r\n73173-7\r\n\r\nSônia Thereza da Silva\r\n\r\nE-01/008/1807/2013\r\n\r\n519463-4\r\n\r\nVera Lucia Ferreira Tavares\r\n\r\nE-01/008/1806/2013\r\n\r\n74340-1\r\n\r\nArlene Gomes da Silva\r\n\r\nE-01/008/1805/2013\r\n\r\n1023555-4\r\n\r\nMaria Jose de Araújo\r\n\r\nE-01/008/1804/2013\r\n\r\n506663-4\r\n\r\nMagnólia de Souza Freitas\r\n\r\nE-01/008/1803/2013\r\n\r\n76470-4\r\n\r\nMaria Joana Valente Santos\r\n\r\nId: 1551610. A faturar por empenho"
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                        "1551611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2060/2013 - SANDRA MARIA LOPES DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/008/1798/2013\r\n\r\n76417-5\r\n\r\nSandra Maria Lopes de Souza Ribeiro\r\n\r\nE-01/008/1797/2013\r\n\r\n506813-5\r\n\r\nMagaly Gabbeto de Paula\r\n\r\nE-01/008/1796/2013\r\n\r\n55506-0\r\n\r\nJuracy Alves Medina\r\n\r\nE-01/008/1795/2013\r\n\r\n231332-8\r\n\r\nMaria do P. Socorro Rodrigues Marques\r\n\r\nE-01/008/1794/2013\r\n\r\n76327-6\r\n\r\nMaria Lucia Picanço da Silva\r\n\r\nE-01/008/1793/2013\r\n\r\n235399-3\r\n\r\nEliana Maria Medeiros de Sá\r\n\r\nE-01/008/1792/2013\r\n\r\n1167342-3\r\n\r\nMaria Arlete Ferreira de Jesus\r\n\r\nE-01/008/1791/2013\r\n\r\n518949-3\r\n\r\nNeyde Azevedo Campos\r\n\r\nE-01/008/1790/2013\r\n\r\n33292-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Bueno Lemgruber\r\n\r\nE-01/008/1789/2013\r\n\r\n501825-4\r\n\r\nDiná Malafaia Pimentel\r\n\r\nE-01/008/1788/2013\r\n\r\n72844-4\r\n\r\nMaria Selma Carvalho Monnerat\r\n\r\nE-01/008/1787/2013\r\n\r\n132107-4\r\n\r\nDinair Ana de Paula\r\n\r\nE-01/008/1786/2013\r\n\r\n34318-6\r\n\r\nMaria Jose Hellayel\r\n\r\nE-01/008/1785/2013\r\n\r\n103478-4\r\n\r\nGilcea do Carmo Reis\r\n\r\nE-01/008/1784/2013\r\n\r\n509657-4\r\n\r\nGilcia Rodrigues Pinheiro Alves\r\n\r\nE-01/008/1783/2013\r\n\r\n108333-6\r\n\r\nMaria Emilia Moreira Barreto\r\n\r\nE-01/008/1782/2013\r\n\r\n518034-4\r\n\r\nTania Mara da Silva Machado\r\n\r\nE-01/008/1781/2013\r\n\r\n199639-6\r\n\r\nTerezinha dos Anjos Domingos\r\n\r\nE-01/008/1780/2013\r\n\r\n504897-0\r\n\r\nRegina Celia Leal Lage\r\n\r\nE-01/008/1779/2013\r\n\r\n515807-6\r\n\r\nMaria Adelaide F. da Costa\r\n\r\n167181-7\r\n\r\nE-01/008/1778/2013\r\n\r\n194909-8\r\n\r\nAracy Aparecida Luquetti das S. Pontes\r\n\r\nE-01/008/1777/2013\r\n\r\n154467-5\r\n\r\nLecy Luquetti da Silva\r\n\r\nE-01/008/1776/2013\r\n\r\n112233-2\r\n\r\nVera Lucia Nascentes San Sebastian\r\n\r\n1156608-0\r\n\r\nE-01/008/1775/2013\r\n\r\n517207-7\r\n\r\nIsalete de Oliveira\r\n\r\nE-01/008/1774/2013\r\n\r\n168531-2\r\n\r\nLucia Cristina Muniz Bacelar\r\n\r\nE-01/008/1773/2013\r\n\r\n89288-5\r\n\r\nMaria Aparecida Magalhães\r\n\r\n158239-4\r\n\r\nE-01/008/1772/2013\r\n\r\n19181-7\r\n\r\nMarlene Valente\r\n\r\nE-01/008/1770/2013\r\n\r\n10066-8\r\n\r\nAngela Caetano da Silva Botelho\r\n\r\nE-01/008/1769/2013\r\n\r\n103461-0\r\n\r\nSandra Maria Teixeira Freitas\r\n\r\n194633-0\r\n\r\nE-01/008/1771/2013\r\n\r\n32056-4\r\n\r\nCyrce Soares Diniz\r\n\r\n246038-4\r\n\r\nId: 1551611. A faturar por empenho"
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                        "1551519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719511/1992 - DONARIO JOSE DE SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725871/1995 - ABELARDO MARIO PRATI DE AGUIAR - DEFIRO. \r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338969/1972 - ANTONIO MERITELLO SOBRINHO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717790/1986 - HEITOR VILLARES PAIVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/724510/1993 - BRAZ ALVES DE MORAES. \r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/105903/2000 - CLOTILDE QUINTANILHA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733842/1987 - ANTONIO DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1551519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551518": [
                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1551521": [
                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1551522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nPROC. n° E-01/701677/1988 - JOSE PAIXÃO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. n° E-01/732763/1983 - ANESIO PEDRO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. n° E-01/702649/1989 - PEDRO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. n° E-01/317457/1954 - RODOUVILLERS GOMES COELHO.\r\n\r\nPROC. n° E-01/367292/1966 - FRANCISCO MORES.\r\n\r\nPROC. n° IPS/7566/1968 - GABRIELLA CORRÊA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. n° IPS/13359/1973 - NANCY DE AZEVEDO PIMENTEL POVOA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/340414/1970 - IGNACIO BEMVINDO DE SOUZA.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. n° E-01/708134/1995 - REGINA CELIA DUARTE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. n° E-01/719822/1991 - LUCIMAR MEDINA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. n° E-01/704429/1994 - ODACY GOMES.\r\n\r\nId: 1551522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/315408/1968 - NILTON FRANCISCO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. N° E-04/317228/1977 - JOSE CIRILO ALVES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706681/1984 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716622/1984 - PAULO GONÇALVES VIANNA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722123/1985 - VANDA CAMPOS GESSARIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728791/1985 - FRESDIVINO ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714651/1986 - JOSE PINTO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/733914/1986 - JOCELYM PESSANHA DE SIQUEIRA. PROC. N° E-01/706175/1987 - FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/712040/1987 - ALCEMAR BATISTA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711263/1989 - NILDA SILVA ECARD.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720699/1989 - JOÃO SOARES.\r\n\r\nId: 1551523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723612/1991 - CARLOS GILBERTO DE LIMA NERI E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300261/2012 - PEDRO CORREA NUNES - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 03/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714320/1990 - ALVARO REGO NEVES E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/313963/1977 - FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720728/1984 - MACHASSIEL PACHECO DE AZEVEDO. \r\n\r\nId: 1551524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551458": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/15/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRE BARROS DE OLIVEIRA, RG 06829648-2 IFP, matrícula 004-2, com validade a contar de 30 de agosto de 2013, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\n\r\nId: 1551458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1551897": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 665 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 628/2013 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EVENTUAL - PPE PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 2º - do Decreto nº 42.266, de 27 de janeiro de 2010, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/09, o Processo nº E-04/073/6/2013 e o Processo nº E-04/073/82/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A necessidade de aprimorar o processo de cálculo e apuração da PPE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os artigos abaixo relacionados, passando a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\n“Art. 4º - As metas geral e por grupo conforme disposto no artigo 13, III, serão propostas pelo Subsecretário de Receita, aprovadas pelo Secretário de Estado de Fazenda e divulgadas por ato publicado até o último dia do segundo mês do semestre de sua aplicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se como semestre de aplicação das metas, para os fins desta Resolução, os períodos de janeiro a junho e de julho a dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 5º - As metas geral e para os grupos A-Especializada, A-Regional, C, D e F serão propostas para o semestre com base no Índice de Receita Nominal de Vendas no Comércio Varejista, de que trata o §4º - do art.14 da LC nº 134/09, correspondente ao semestre anterior, a ser aplicado sobre o mesmo semestre das metas do exercício anterior.\r\n\r\n§1º - Considera-se a meta geral como a meta calculada para o grupo C.\r\n\r\n§2º - A meta geral e para os grupos A-Especializada, A-Regional, C, D e F deverá apresentar variação percentual em relação ao período de base igual ou até 2,5 pontos percentuais maior, conforme decisão do Secretário de Estado de Fazenda, à variação percentual das vendas de varejo do Estado do Rio de Janeiro medida pelo IBGE no período correspondente, segundo estabelecido no artigo 14, inc I, d, da LC nº 134/09.\r\n\r\n§3º - O Índice de Receita Nominal de Vendas no Comércio Varejista, de que trata o §4º - do art.14 da LC nº 134/09, com a adição ou não de até 2,5 pontos percentuais deverá ser igualmente aplicado à arrecadação de cada um dos grupos, com exceção dos grupos B e E que possuem metodologia de cálculo distinta.\r\n\r\n§4º - A diferença entre a meta geral e o somatório das metas dos grupos A-Especializada e A-Regional só poderá ser devida a parcelas de arrecadação que não possam ser atribuídas a nenhuma repartição específica. \r\n\r\n§5º - A arrecadação do IPVA deverá ser considerada integralmente ao grupo A-Especializada/D-Especializada.\r\n\r\n§6º - No caso do ITD, consideram-se vinculados ao grupo A-Especializada/D-Especializada ou ao grupo A-Regional/D-Regional os contribuintes sujeitos ao lançamento do imposto pelas repartições pertencentes a cada um dos grupos.\r\n\r\n§7º - A IFE 02 Comércio Exterior deverá ser considerada como pertencente ao grupo A-Especializada/D-Especializada.\r\n\r\n§ 8º - Os responsáveis pelas repartições de cada grupo e grupo especial de fiscalização terão cinco dias úteis para, em caso de discordância da meta, apresentarem formalmente estudo técnico por meio de Comunicação Interna (CI) que justifique a necessidade de alteração da meta. \r\n\r\n§ 9º - Cabe à Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE avaliar os estudos técnicos eventualmente apresentados e, caso decida por revisar as metas, deverá propor as alterações por meio de Nota Técnica, a qual deverá ser aprovada conforme art. 3º, § 2º e § 3º, desta resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Na hipótese de situações ocorridas após a data prevista no art. 4º - e até o último dia do semestre de aplicação das metas, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - transferências de vinculação de empresas de uma para outra repartição fiscal e desativações ou concessões de inscrições de contribuintes nesse período não deverão interferir nas metas fixadas para o grupo A-Especializada e o grupo A-Regional envolvidos; \r\n\r\nII - o resultado da arrecadação de contribuintes cuja vinculação seja transferida de uma para outra Especializada ou Regional nesse período será computado para o grupo em que se encontrava no último dia do semestre anterior ao de aplicação das metas;\r\n\r\nIII - o resultado da arrecadação dos contribuintes inscritos nesse período será computado para o grupo em que se encontrava no último dia do semestre de aplicação das metas.\r\n\r\nArt. 7º - A meta para os grupos B e E (grupos especiais de fiscalização de receitas não-tributárias) tomarão como base estudos de previsão de arrecadação elaborados pela Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF.\r\n\r\nParágrafo Único. A esta previsão de arrecadação poderá ser acrescido percentual, conforme decisão do Secretário de Estado de Fazenda, segundo estabelecido no artigo 14, inc I, d, da LC nº 134/09.\r\n\r\nArt. 8º - As metas geral e por grupo poderão ser revistas até o último dia do semestre, na hipótese de necessidade de ajustes em face de fatos atípicos ocorridos ao longo do semestre, não considerados na fixação da meta original, que influam, positiva ou negativamente, na arrecadação. \r\n\r\n§ 1º - Na hipótese do caput deste artigo, a revisão será proposta pelo Subsecretário de Receita - SSER, com base em Nota Técnica da Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE, aprovada pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização, pelo Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, pelo Superintendente de Tributação e pelo Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais. \r\n\r\n§ 2º - Será necessária a aprovação das Notas Técnicas de pelo menos três dos indicados no parágrafo anterior. Em caso de dois indicados aprovarem e dois reprovarem a Nota Técnica da Comissão, a decisão final caberá ao Subsecretário de Receita. \r\n\r\n§ 3º - A revisão também deverá ser aprovada pelo Secretário de Estado de Fazenda, que poderá, a seu critério, ouvir previamente o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, e as metas revisadas deverão ser informadas por ato publicado no Diário Oficial do Estado até o último dia útil do mês seguinte ao término do semestre. \r\n\r\nArt. 9º - Encerrado o semestre de aplicação das metas, o titular da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF deverá informar ao Subsecretário de Receita o valor da arrecadação dos grupos A a F, observados os seguintes prazos:\r\n\r\nI - até o dia 15 do mês de janeiro, relativamente à arrecadação do período de julho a dezembro do ano anterior;\r\n\r\nII - até o dia 15 do mês do mês de julho, relativamente à arrecadação do período de janeiro a junho do mesmo ano.\r\n\r\nParágrafo único - O Subsecretário de Receita deverá encaminhar a informação fornecida pela Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF para o Presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE.\r\n\r\nArt. 10 - Com base nas informações referidas no art. 9º -, a Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE deverá verificar se a meta geral foi ou não atingida. \r\n\r\nArt. 14 - O beneficiário que discordar do valor da PPE que lhe tiver sido atribuída poderá, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do pagamento da parcela final, solicitar revisão do cálculo, em requerimento devidamente justificado e funda mentado dirigido ao Secretário de Estado de Fazenda, que decidirá após pronunciamento da Comissão Técnica de Acompanhamento e Estudo da PPE e parecer da SSER.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 666 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/09, de 29 de dezembro de 2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/073/81/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As metas de arrecadação para o 2º - semestre de 2013 para os fins do disposto nos §§ 2º - e 3º - do art. 13 da Lei Complementar nº 134/09, a serem cumpridas pelos grupos, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nMeta Geral 2º Semestre 2013\r\n\r\nR$ 18.504.307.480,23\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Especializadas\r\n\r\n15.312.832.034,60\r\n\r\nGrupo A e D - Inspetorias Regionais\r\n\r\n2.946.188.054,56\r\n\r\nGrupo B e E - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\n3.831.908.526\r\n\r\nGrupo C e F - Órgãos Centrais\r\n\r\n18.504.307.480,23\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 653 de 30 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1551897"
                    ],
                    "1551597": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nREMOVE HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940313-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/362/2013.\r\n\r\nREMOVE, a pedido e com validade a contar de 01/09/2013, ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4387480-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/811/2013.\r\n\r\nId: 1551597"
                    ],
                    "1551526": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 42/2012 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 42/2012, referente ao imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ, celebrado com o locador INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 9.800,00 para R$ 10.409,17, compreendo o período de junho/2012 a junho/2013. Processo nº E-04/003.228/2012.\r\n\r\nId: 1551526"
                    ],
                    "1551607": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/331.785/1999 - SAINT GALL MODAS LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.115/2012 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067.032/2007 - XEROX COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077.534/2007 - MAKRO ATACADISTA S.A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.129/2012 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A - DECLARO parcialmente prejudicada a via administrativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059.277/2012 - VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AUDIO LTDA - DECLARO parcialmente prejudicada a via administrativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059.276/2012 - VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE AUDIO LTDA - DECLARO parcialmente prejudicada a via administrativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/076.716/2006 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1551607"
                    ],
                    "1552058": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 44 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “E”. ÁGUA MINERAL (OU MINERALIZADA) DO INCISO VI-DEMAIS DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 518/12, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDA ISOTÔNICA E ENERGÉTICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 518, de 03 de agosto de 2012, e no Processo nº E-04/058/19/2013, de 30 de agosto de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso VI- DEMAIS, alínea “e”. Água Mineral (ou Mineralizada) do Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518, de 3 de agosto de 2012, com a redação dada pela Portaria SSER nº 42, de 9 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“VI- DEMAIS\r\n\r\ne. Água Mineral (ou Mineralizada):\r\n\r\nProduto\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nVolume (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCopo\r\n\r\nAté 310\r\n\r\n0,64\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nAté 360\r\n\r\n1,59\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 361 a 600\r\n\r\n1,32\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 601 a 750\r\n\r\n1,28\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1001 a 1260\r\n\r\n3,07\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1261 a 1500\r\n\r\n1,66\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 1501 a 2000\r\n\r\n1,98\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 2001 a 3000\r\n\r\n3,23\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 3001 a 5000\r\n\r\n6,60\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPET\r\n\r\nDe 8001 a 10000\r\n\r\n8,99\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGalão Retornável\r\n\r\n10000\r\n\r\n6,31\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGalão Retornável\r\n\r\n20000\r\n\r\n7,74\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n250\r\n\r\n4,41\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n330\r\n\r\n5,13\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n500\r\n\r\n6,82\r\n\r\nÁgua Mineral (ou Mineralizada)\r\n\r\nImportada\r\n\r\nQualquer\r\n\r\n750\r\n\r\n9,78\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1552058"
                    ],
                    "1551189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097/12//2013- DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o Ato COTEPE nº 10/2008, e com base no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861/97, e na Delegação de Competência de que trata a Portaria SUCIEF nº 005, de 29 de outubro de 2009, DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, para o ponto de atendimento da empresa prestadora de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, OI S/A, inscrição nº 77.685.022, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, localizado no endereço abaixo, ficando o mencionado estabelecimento responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\n- Ponto de atendimento de prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, situado na Rua General Polidoro, nº 99 - 5º Andar - Parte - Botafogo, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ, sob o nº 76.535.764/0331-57.\r\n\r\nId: 1551189"
                    ],
                    "1551480": [
                        "I - Despacho",
                        "SUSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.039/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.142,86 (onze mil cento quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, referente ao aluguel de dezembro/2011 do imóvel localizado à Rua Engenheiro Trindade nº 398 - Campo Grande, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1551480"
                    ],
                    "1550285": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.100/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.873,44 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, referentes à prestação de serviços de coleta seletiva e de lixo orgânicos dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1550285"
                    ],
                    "1551650": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nREMOVE RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5014979-2, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/068/716/2013.\r\n\r\nId: 1551650"
                    ],
                    "1551646": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/451/2013 - PEDRO JORGE MARQUES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4317808-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.196/1987 - RUBENS JOSE MUNIZ - Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1959188-8. Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/155.523/2008 - EURICO AMÉRICO DA SILVA BASTOS FILHO - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957583-1. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116.557/2010 - JORGE LUIZ BRUNN DA SILVA - Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956145-8. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1551646"
                    ],
                    "1551660": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.792/2013 - ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365294-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1987 a 05/07/1991; 06/07/1991 a 31/11/1996; 01/12/1996 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 31/01/1997; 01/02/1997 a 31/03/1997; 01/04/1997 a 29/02/2004; 01/04/2004 a 31/03/2006; 03/04/2006 a 30/11/2006; 01/12/2006 a 30/06/2009; 01/07/2009 a 04/10/2009, totalizando 8.064 (oito mil sessenta e quatro), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/05/1991 a 05/07/1991, por ser concomitante com o tempo de serviço em Farmácia Leilian LTDA; desprezando-se o período de 26/04/2006 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço como Autônomo; desprezando-se o período de 05/10/2009 a 30/10/2009, por ser concomitante com o da posse e serviço na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ.\r\n\r\nId: 1551660"
                    ],
                    "1551084": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 25 de setembro de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 33.302 - Processo nº E-04/196.216/2008 - Recorrente: RICARDO PICANÇO JAUHAR BAZAR E SORVETERIA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 41.272 E 41.273 - Processos nºs E-04/057.550/2008 e E-04/057.551/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.649 - Processo nº E-04/190.166/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.616 - Processo nº E-04/053.388/2008 - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.831 (24.532) - Processo nº E-34/071.093/2005 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1551084"
                    ],
                    "1551469": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 50.982 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/062.451/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.958 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/230.314/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRGA LUPÉRCIO TORRES S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.953 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/577.987/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.478 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/110.176/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.930 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/058.659/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1551469"
                    ],
                    "1551065": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de setembro de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 50.458/RO - Processo nº E-04/084.019/2012 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GEORGES POULIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.463/RO - Processo nº E-04/084.802/2012 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIZA MARINHO DE ALBUQUERQUE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.496/RV - Processo nº E-04/054.938/2011 - Recorrente: CTBC MULTIMIDIA DATA NET S.A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.441/RV - Processo nº E-04/054.937/2011 - Recorrente: CTBC MULTIMIDIA DATA NET S.A. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 49.931 e 49.932/RO - Processos nºs E-04/257.125/2011 e E-04/257.126/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1551065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551089": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 629\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO PARA A VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DOS TAXÍMETROS CONVENCIO-NAIS E ESPECIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\nArt. 2º - Os procedimentos de que trata esta Portaria serão efetuados na Sede do IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, das 9:30 às 16:30 horas, sem interrupção para o almoço.\r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\nArt. 2º - Os procedimentos de que trata esta Portaria serão efetuados na Sede do IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, das 9:30 às 17:30h, com interrupção para o almoço no horário das 12 às 13h.\r\n\r\nId: 1551089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1551941": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 353 \r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/002/001.586/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização em função da Realocação de moradora das áreas atingidas no Município de Teresópolis na Região Serrana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 11-211026 49.700,00\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 354 \r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/402.120/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização em função da Realocação de morador das áreas atingidas no Município de Teresópolis na Região Serrana. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 11-211026 83.837,52\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 355 \r\n\r\nDE 30 AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/002/001.648/2013 e outros,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, e Vila União, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 606.750,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMANGUINHOS - PT 1615\r\n\r\nVILA UNIÃO \r\n\r\nE-17/002/001.648/13\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.649/13\r\n\r\n37.000,00\r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.647/13\r\n\r\n55.500,00\r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/002/001.560/13\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nCONAB\r\n\r\nE-17/002/001.608/13\r\n\r\n345.750,00\r\n\r\nCHIQUEIRINHO\r\n\r\nE-17/002/001.609/13\r\n\r\n63.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n606.750,00\r\n\r\nId: 1551941"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003.003753/2013 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 07, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1550922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª e 3ª COLUNAS \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001362/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... pelo valor de R$ 63.756.138,50 ...\r\n\r\nLeia-se: ... pelo valor de R$ 63.656.138,50 ...\r\n\r\nId: 1550923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002946/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.08.2013, do servidor ISMAEL DIAS DOMINGUES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36113-9. \r\n\r\nId: 1550932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551368": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nATO DE 22.12.2005 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 924.936-2, ID Funcional 42514630. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/273/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.10.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.232-3, ID Funcional 44369034. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/276/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 15.07.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/02.440-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/277/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 04.08.2013.\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 24.02.440-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/278/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 05.08.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1551368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/222/2013 - MÔNICA BRITES BORGES, Arquiteto, Nível E, matrícula nº 806.752-2, ID Funcional 19371845. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 03.07.2013, relativo aos períodos de 01/04/1986 a 31/10/1988, de 01/12/1988 a 30/11/1989, de 01/12/1989 a 31/07/1991, perfazendo o total de 1.915 (mil novecentos e quinze) dias, de serviço privado, desprezando-se 1.125 (mil cento e vinte e cinco) dias, por ser concomitante com o serviço público. Computando-se, tão somente o período de 01/04/1986 a 31/05/1988, perfazendo o total de 790 (setecentos e noventa) dias, de serviço privado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/272/2013 - CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189.531-7, ID Funcional 29356334. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 09.08.2013, relativo aos períodos de 10.12.1979 a 08.02.1980 e de 01/07/1980 a 28/09/1980, computando-se, o total de 147 (cento e quarenta e sete) dias, de serviço privado. \r\n\r\nId: 1551372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551612": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.604/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2013 - ASS-8-DP, realizada em 28/06/2013. \r\n\r\nId: 1551612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.690/2013- Fica indeferido o recurso apresentado pela empresa Volume Construções e Participações Ltda contra a advertência a ela aplicada em relação ao Contrato nº 0112/2011, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do antigo IPERJ (atual RIOPREVIDÊNCIA), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1551534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.453/2013- Fica suspensa até o dia 30/11/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0022/2013, com a empresa SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: estuda-se a solução técnica a ser implementada para as precárias condições estruturais do Convento, sem a qual não se pode iniciar as obras contratadas.\r\n\r\nId: 1551535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.834/2013. Fica advertido o Consórcio Planave/Arquitraço pelo descumprimento do cronograma contratual vigente, bem como pela inobservância das solicitações formalizadas pela Fiscalização do Contrato nº 0045/12, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1551316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.358/2013. Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 021/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 4º DEMAN/Macaé - Região B.\r\n\r\nId: 1551317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.376/2013- Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 011/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região C.\r\n\r\nId: 1551664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1550986": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 108\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências e o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta da CI SESEG/SSEVP nº 423/2013, de 12/08/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do evento Curso de Investigação de Homicídios - FBI, na ACADEPOL/PCERJ, de 19/08/2013 a 23/08/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - A contar da data da sua publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00 / 18\r\n\r\nValor: R$ 44.434,93 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1550986"
                    ],
                    "1550990": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 109\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências e o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista o que consta da CI SESEG/SSEVP nº 414/2013, de 12/08/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização dos eventos: Capacitação de Docentes para Companhia Pedagógica da PMERJ, em Barra do Piraí e Capacitação de Profissionais envolvidos na Formação de Policiais Militares, em Cabo Frio.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - A contar da data da sua publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00/18\r\n\r\nValor: R$ 36.129,17 (trinta e seis mil cento e vinte e nove reais e dezessete centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1550990"
                    ],
                    "1551643": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESG Nº 714 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE ENSINO E AÇÕES FORMATIVAS EM ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE DOCENTES NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.316/2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 43.621/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 43.316/2011, que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas Instituições de Ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar as regras para o processo de avaliação e seleção dos cadastrados no Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Segurança para atuação nas atividades de ensino,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento Interno da Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos e Subcomissões de Avaliação e Seleção de candidatos para atuação nas atividades formativas das Instituições de Ensino Policial.\r\n\r\nArt. 2º - Este Regulamento disciplina o processo de seleção interna para atuação nas atividades formativas promovidas pelas Instituições de Ensino Policial (IEP) e pela SESEG.\r\n\r\n§ 1º - Os cadastros do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Segurança (SESEG) realizados mediante Chamada Pública serão utilizados para realização da seleção de candidatos para atuação nas atividades formativas no âmbito das IEP, sempre que houver necessidade.\r\n\r\n§ 2° - Nos casos em que o Banco de Talentos não possuir nenhum cadastro que atenda às demandas das IEP, as mesmas farão uma seleção simplificada observando os mesmos princípios do Banco de Talentos.\r\n\r\n§ 3º - A seleção do candidato não estabelece vínculo empregatício de qualquer natureza, nem gera qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o Estado, tendo em vista que consiste em prestação de serviço autônomo, sem prévia aprovação em concurso público para desempenho das funções elencadas no art. 3º do Decreto nº 43.316/2011, somente sendo conferido ao prestador de serviço o direito de pagamento da contraprestação pactuada.\r\n\r\n§ 4º- Ao processo de seleção de docentes serão obedecidos os preceitos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 3º - A seleção simplificada ocorrerá nos casos de ausência de cadastros no Banco de Talentos, e envolverá a publicação no Diário Oficial do Estado contendo minimamente:\r\n\r\nI - a temática a ser trabalhada em sala de aula,\r\n\r\nII - as atividades a serem executadas,\r\n\r\nIII - a qualificação obrigatória exigida do profissional, observando os mesmos requisitos e princípios solicitados no Banco de Talentos,\r\n\r\nIV - os conhecimentos e aptidões desejadas, observando os mesmos requisitos e princípios solicitados no Banco de Talentos.\r\n\r\nParágrafo Único- A avaliação e a seleção se darão por meio da avaliação do Currículo a ser realizada pela Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos que utilizará o mesmo procedimento de análise descrito nesta Resolução, sendo o resultado será posteriormente publicado.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DOS CONCEITOS\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins do disposto neste Regulamento são adotados os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - trajetória profissional: é a experiência profissional no âmbito da Segurança Pública, seu histórico profissional, sua relação (pesquisa, projeto, consultoria) e o tempo dedicado a temática segurança,\r\n\r\nII - títulos acadêmicos: envolve a formação escolar do ensino fundamental à educação superior, perpassando o aperfeiçoamento, a especialização, o mestrado e o doutorado, bem como os cursos específicos para a área de segurança pública, devidamente informados no currículo,\r\n\r\nIII - publicações: serão consideradas a autoria e coautoria de manuais, livros e artigos,\r\n\r\nIV - cursos específicos para área de segurança pública: é toda capacitação e desenvolvimento do policial quanto a conhecimentos, habilidades e atitudes, obtidos por meio de cursos presenciais e à distância, treinamentos em serviço, cursos de extensão, grupos formais de estudos, intercâmbios ou estágios, seminários, congressos e palestras proferidas, desde que contribuam para a atualização profissional e desenvolvimento do policial, se coadunem com as necessidades institucionais da Secretaria de Estado de Segurança, devidamente informados no currículo.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO \r\n\r\nDO BANCO DE TALENTOS\r\n\r\nArt. 5° - A Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos é um colegiado de acompanhamento e validação dos cadastros apresentados no Banco, a quem compete:\r\n\r\nI - realizar a análise dos cadastros e homologá-los conforme os requisitos definidos no Decreto nº 43.316/2011, de 25 de novembro de 2011,\r\n\r\nII - decidir casos de exclusão de cadastros do banco,\r\n\r\nIII - apoiar os processos de seleção de currículos, quando solicitado,\r\n\r\nIV - zelar pelo cumprimento das diretrizes da SESEG,\r\n\r\nV - assessorar a SESEG, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 6° - A Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos (CCBT) será composta:\r\n\r\nI - por dois representantes da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, que exercerá a Presidência da Comissão, com um titular e suplente,\r\n\r\nII - por um titular e suplente da Academia de Polícia Civil Silvio Terra - ACADEPOL,\r\n\r\nIII - por um titular e suplente da Diretoria Geral de Ensino da Polícia Militar - DGEI,\r\n\r\nIV - por um titular e suplente da Academia D. João VI - APM,\r\n\r\nV - por um titular e suplente do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP,\r\n\r\nVI - por um titular e suplente da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM,\r\n\r\nVII - por um titular e suplente do Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança - CQPS.\r\n\r\nParágrafo Único - A participação na CCBT não será remunerada, mas será registrada na ficha funcional do servidor, sob o título de elogio, podendo ser objeto de análise para atribuição de pontuação quando da composição do seu respectivo quadro de promoção por merecimento, na forma cabível dentro dos regulamentos próprios.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DAS SUBCOMISSÕES \r\n\r\nDE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à CCBT criar Subcomissões de Avaliação e Seleção, responsáveis pela análise e seleção dos currículos.\r\n\r\nParágrafo Único - As subcomissões serão criadas a partir das temáticas trabalhadas pelas IEP. Fica facultado a criação de Subcomissões mistas.\r\n\r\nArt. 8° - As Subcomissões de Avaliação e Seleção serão compostas por servidores, pertencentes ao quadro das Instituições de Ensino Policial, indicados pelas Diretores/Comandante das Instituições de Ensino e designados, por meio de Boletim Interno.\r\n\r\n§ 1º - As Subcomissões poderão ser apoiadas por outros servidores das Instituições Policiais indicados pelas Diretorias de Ensino Policial, e convocar colaboradores para fazer parte da banca desde que não haja conflitos de interesses.\r\n\r\n§ 2º - A participação nas Subcomissões não será remunerada, mas será registrada na ficha funcional do servidor, sob o título de elogio, podendo ser objeto de análise para atribuição de pontuação quando da composição do seu respectivo quadro de promoção por merecimento, na forma cabível dentro dos regulamentos próprios.\r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DAS SUBCOMISSÕES \r\n\r\nDE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - Às Subcomissões de Avaliação e Seleção incumbem:\r\n\r\nI - proceder com as avaliações dos currículos dispostos no Banco de Talentos, observando:\r\n\r\na) Trajetória Profissional,\r\n\r\nb) Títulos Acadêmicos, e\r\n\r\nc) publicações.\r\n\r\nII - receber e julgar recursos,\r\n\r\nIII - elaborar relatórios à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção contendo a ata das reuniões, assinaturas e registro dos trabalhos das Subcomissões durante todo o processo,\r\n\r\nIV - zelar pela fiel observância do presente Regulamento nos processos de seleção e avaliação.\r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDOS IMPEDIMENTOS DOS MEMBROS DAS SUBCOMISSÕES\r\n\r\nDE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.\r\n\r\nArt. 10 - Os membros da Subcomissão de Seleção e Avaliação serão considerados impedidos de realizar análise e seleção dos currículos cadastrados no Banco de Talentos da SESEG:\r\n\r\nI - na hipótese de seu próprio currículo ter sido submetido à avaliação para exercício de alguma das funções elencadas no art. 3º, § 1º do Decreto nº 43.316/2011,\r\n\r\nII - quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau submeterem o currículo para exercício das funções elencadas no art. 3º do Decreto nº 43.316/2011 à IEP cujo membro faça parte da respectiva subcomissão.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do membro da Subcomissão haverá sua substituição através de nova indicação obedecendo ao disposto no art. 8º desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA PONTUAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - As informações referentes ao candidato, apresentadas sob a forma de currículo, serão submetidas à avaliação e pontuadas conforme disposto na Tabela de Pontuação, Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato que não atingir a pontuação de 40 pontos estabelecida na Tabela de Pontuação, deste Anexo, será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\nSEÇÃO V \r\n\r\nDA ANÁLISE\r\n\r\nArt. 12 - Serão convocados para comprovação dos documentos o número de candidatos necessários para atender a demanda das Instituições de Ensino Policial e da SESEG, na ordem decrescente da pontuação, adotando-se sequencialmente os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\nI - maior pontuação na experiência profissional,\r\n\r\nII - maior pontuação nos títulos acadêmicos,\r\n\r\nIII - maior número de publicações.\r\n\r\nArt. 13 - Finalizada a análise, será emitido relatório de responsabilidade exclusiva das Subcomissões de Avaliação e Seleção, no qual será atribuída pontuação aos candidatos de acordo com os parâmetros estabelecidos no art. 9º.\r\n\r\nArt. 14 - As Subcomissões emitirão laudos individuais, em consonância com o Anexo II desta Resolução, que serão enviados a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção e mantidos nas IEP.\r\n\r\n§ 1º - Os laudos individuais serão entregues aos candidatos que os solicitarem pessoalmente ou aos seus procuradores devidamente instituídos por instrumento particular de procuração, específico para este fim.\r\n\r\n§ 2º - Para cada disciplina a Subcomissão selecionará o número de candidatos necessários para atender a demanda da IEP e da SESEG, atribuindo a devida ordem de classificação.\r\n\r\n§ 3º - Escolhido o candidato pela Subcomissão, este poderá também ser submetido à avaliação por meio de apresentação de aula expositiva. Sendo reprovada a exposição, será chamado o candidato seguinte, respeitada a ordem de classificação, e assim por diante.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nArt. 15 - As informações referentes à títulos acadêmicos e à experiência profissional na área de segurança pública, e às publicações deverão ser assim comprovadas:\r\n\r\nI - nível Médio, por diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino,\r\n\r\nII - graduação, por diploma, certificado, certidão ou declaração emitido por instituição de ensino superior ou documento de identidade profissional,\r\n\r\nIII - aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e Doutorado por certificado, certidão ou declaração emitida por instituição de ensino superior em que conste a especificação \"Aperfeiçoamento\" ou \"Especialização\" e carga horária total,\r\n\r\nIV - curso de capacitação, por certificado ou documento equivalente emitido pela entidade promotora, com informações da data ou período de realização e carga horária total,\r\n\r\nV - participação em grupos formais de estudo, intercâmbios, estágios, seminários, congressos e similares e palestras proferidas, por certificado de participação ou documento equivalente emitido pela entidade promotora, ou programação onde conste o nome do interessado, com informação da data ou período de realização, de interesse da Instituição,\r\n\r\nVI - tempo de exercício em cargo efetivo e tempo de exercício em cargo em comissão ou função gratificada no âmbito da Segurança Pública, por declaração da unidade de Recursos Humanos,\r\n\r\nVII - designação ou convocação formal para trabalho específico, por documento de designação ou de convocação ou declaração do setor requisitante ou cedente, onde deverá constar o objeto e período da convocação,\r\n\r\nVIII- cópia das publicações relacionadas no item 03, do anexo I desta Resolução, ou indicação do sítio onde poderão ser encontradas.\r\n\r\n§ 1º - As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, sendo que será excluído do processo de seleção aquele que fornecer informações falsas ou que não puderem ser comprovadas.\r\n\r\n§ 2º - Verificada em qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em informação ou em documentação apresentada pelo candidato, à exigência será considerada como não satisfeita, e sem efeito o ato praticado em conseqüência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se, concomitantemente, as medidas administrativas pertinentes, dando-se também conhecimento do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabilização cível, se couber.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\nArt. 16 - As Subcomissões enviarão os resultados, assinados por todos os membros, para homologação da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, que divulgará nos sites administrados pela Secretaria de Estado de Segurança e Polícias Civil e Militar, a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontuação, de acordo com a temática.\r\n\r\nSEÇÃO VIII \r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 17 - Contra o resultado da avaliação poderão ser interpostos recursos, em conformidade com o Anexo III no prazo de dois (2) dias úteis, contados a partir da publicação nos sites do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º - As Subcomissões deverão fornecer, aos candidatos que assim o solicitarem, informações sobre a análise procedida.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos serão dirigidos às Subcomissões, que o julgarão, no prazo de até três dias úteis.\r\n\r\nArt. 18 - Julgados os recursos, as Subcomissões consolidarão os resultados das avaliações e encaminharão para a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção para proceder com a publicação nos mesmos moldes do art. 16 e no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será admitida a apresentação de recurso referente à publicação de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO CRONOGRAMA\r\n\r\nArt. 19 - A seleção e avaliação serão feitas em fluxo contínuo, ou seja, não haverá prazos pré-definidos para a realização de cada etapa do processo, ficando a critério de cada IEP.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES DO SELECIONADO\r\n\r\nArt. 20 - Os candidatos selecionados deverão comparecer a IEP para a qual foram selecionados, no prazo de 07 (sete) dias a partir da publicação do resultado, para celebração do Termo de Compromisso (quando servidor) ou do Contrato (quando extra-quadro) sob posse dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração de condições de trabalho, Anexo III,\r\n\r\nII- original e cópia de certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da jurisdição onde reside/residiu nos últimos 05 (cinco) anos, relativa a:\r\n\r\na) Justiça Federal,\r\n\r\nb) Justiça Estadual ou do Distrito Federal,\r\n\r\nc) Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino,\r\n\r\nd) Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino,\r\n\r\ne) Justiça Eleitoral.\r\n\r\nIII - os servidores policiais ativos e inativos ficam dispensados da apresentação da documentação elencada no inciso II, devendo esta ser substituída por certidão requerida pelo servidor junto à Corregedoria de sua respectiva instituição, ou ao órgão com atribuição para tanto. A referida certidão deverá conter, se for o caso, resumo das informações de ordem criminal e/ou disciplinar, que foram assentadas na ficha funcional do servidor, a contar de seu ingresso na carreira,\r\n\r\nIV - documentos comprobatórios das informações que o candidato tenha apresentado, segundo o estabelecido no art. 15,\r\n\r\nV - outros documentos julgados necessários pela Subcomissão.\r\n\r\nArt. 21 - Constam como obrigações do selecionado:\r\n\r\nI - prestar todas as informações necessárias à sua contratação,\r\n\r\nII - observar o disposto no Guia do Docente,\r\n\r\nIII - apresentar plano de ensino de acordo com as orientações do Guia do Docente,\r\n\r\nIV - elaborar material didático compatível com ementa da disciplina a ser ministrada e de acordo com as orientações do Guia do Docente,\r\n\r\nV - aplicar a metodologia de trabalho de acordo com as orientações do Guia do Docente,\r\n\r\nVI - elaborar questões de provas objetivas ou subjetivas, seus valores, respectivos gabaritos e critérios de correção, e realizar a sua aplicação bem como suas correções,\r\n\r\nVII - zelar pela qualidade dos cursos ministrados,\r\n\r\nVIII - realizar acompanhamento e monitoramento pedagógico,\r\n\r\nIX - preencher os relatórios de docência.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 22 - Será eliminado do processo de seleção o candidato que apresentar antecedentes criminais ou conduta pregressa incompatíveis com o exercício da atividade de ensino, disciplinada na forma do Decreto Estadual nº 43.316/2011, bem como, qualquer circunstância que desabone a idoneidade moral necessária ao seu desempenho.\r\n\r\nI - também será considerado fator de eliminação do processo seletivo a existência de processo administrativo ou visível, que por sua natureza inviabilize a efetivação do candidato na atividade pretendida.\r\n\r\nII - caberá às Subcomissões informar à SSEVP acerca da existência de eventual candidato eliminado por descumprimento das obrigações estabelecidas nos art. 20 e art. 21, assim como, pela incidência de candidato na hipótese de eliminação disposta na forma dos art. 22, caput e inciso I.\r\n\r\nIII - o candidato eliminado do processo seletivo, na forma deste artigo, será notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela SSEVP ao e-mail que aquele tiver cadastrado quando de sua inscrição.\r\n\r\nIV - o candidato eliminado disporá do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de emissão do e-mail notificador, para apresentar recurso junto a SSEVP. O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento endereçado à SSEVP, devendo ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão, permitida a juntada de documentos. A comunicação da decisão será feita do mesmo modo determinado no inciso terceiro deste artigo.\r\n\r\nV - o recurso previsto no inciso quarto deste artigo poderá ter efeito suspensivo, desde que julgado conveniente e oportuno pela SSEVP.\r\n\r\nArt. 23 - O candidato que desistir do processo seletivo, em qualquer fase, será automaticamente excluído do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 24 - Os prazos que não possuam previsão específica na presente Resolução serão contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se o do vencimento.\r\n\r\nArt. 25 - Os documentos relativos ao processo seletivo deverão ficar arquivados na IEP, durante o prazo de validade do processo.\r\n\r\nArt. 26 - A SSEVP e a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos não se responsabilizam por inscrição não recebida devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à SSEVP e a CCBT o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informações inverídicas.\r\n\r\nArt. 27 - Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados a qualquer tempo, a título de preservar a melhor instrução do processo.\r\n\r\nArt. 28 - Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela CCBT.\r\n\r\nArt. 29 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções SESEG nº 518, de 09/01/2012 e nº 687, de 07/06/2013, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO I - TABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nValor de cada título\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTÍTULOS ACADÊMICOS*\r\n\r\nMínimo: 5 pontos Máximo: 100 pontos \r\n\r\nCurso de graduação (máximo 2)\r\n\r\n5\r\n\r\nCurso de especialização 360h (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\n1.31.1\r\n\r\nMestrado (máximo 1)\r\n\r\n20\r\n\r\n1.4\r\n\r\nDoutorado (máximo 1)\r\n\r\n30\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCurso de extensão na área de ensino com carga horária igual ou superior a 40h (máximo 4)\r\n\r\n5\r\n\r\nTRAJETÓRIA PROFISSIONAL\r\n\r\nMínimo: 35 pontos - Máximo: 200 pontos\r\n\r\n2.1\r\n\r\nExperiência profissional (por ano - máximo 10)\r\n\r\n5\r\n\r\n2.2\r\n\r\nExperiência comprovada como professor fora das instituições de ensino policial (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\n2.3\r\n\r\nExperiência comprovada como professor/instrutor nas instituições de ensino policial (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\nExperiência comprovada no exercício da função de instrutor/coordenador/supervisor/monitor em Instituição de Ensino Policial (IEP). (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\nPUBLICAÇÕES\r\n\r\nMínimo: 0 pontos Máximo: 50 pontos\r\n\r\nPublicação de manuais na área policial (máximo 3)\r\n\r\n5\r\n\r\nPublicação de artigos (máximo 4)\r\n\r\n5\r\n\r\nLivros editados autoria e co-autoria na área (máximo 3)\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n* Relativamente à titulação acadêmica somente será admissível a comprovação de um título dentre os cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou de doutorado e dois títulos para especialização. Para a experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos na tabela de pontuação, valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação.\r\n\r\nNota de corte = 40 pontos\r\n\r\nNota máxima = 350 pontos\r\n\r\nANEXO II - LAUDO INDIVIDUAL ELABORADO PELAS SUBCOMISSÕES\r\n\r\n1 - Identificação da Disciplina\r\n\r\nNome da Disciplina:\r\n\r\nNome do Curso:\r\n\r\nIEP que ofertará a disciplina:\r\n\r\n( ) Academia da Polícia Civil Silvio Terra\r\n\r\n( ) Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças\r\n\r\n( ) Academia de Polícia Militar Dom João VI\r\n\r\n( ) Centro de Qualificação Profissional de Segurança\r\n\r\n( ) Escola Superior da Polícia Militar\r\n\r\n( ) Outros : _____________________________\r\n\r\n2 - Identificação do Candidato\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nCPF\r\n\r\n3 - Avaliação \r\n\r\nRequisitos\r\n\r\nValores\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n3.1 - TÍTULOS ACADÊMICOS *\r\n\r\nMínimo: 5 pontos Máximo: 100 pontos\r\n\r\n3.1.1 - Curso de graduação (máximo 2)\r\n\r\n5\r\n\r\n3.1.2 - Curso de especialização 360h (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\n3.1.3 - Mestrado (máximo 1)\r\n\r\n20\r\n\r\n3.1.4 - Doutorado (máximo 1)\r\n\r\n30\r\n\r\n3.1.5 - Curso de extensão na área de ensino com carga horária igual ou superior a 40h (máximo 4)\r\n\r\n5\r\n\r\n3.2 - TRAJETÓRIA PROFISSIONAL\r\n\r\nMínimo: 35 pontos Máximo: 200 pontos\r\n\r\n3.2.1 - Experiência profissional (por ano - máximo 10)\r\n\r\n5\r\n\r\n3.2.2 - Experiência comprovada como professor fora das instituições de ensino policial (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\n3.2.3 - Experiência comprovada como professor/instrutor nas instituições de ensino policial (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\n3.2.4 - Experiência comprovada no exercício da função de instrutor/ coordenador/ supervisor/ monitor em Instituição de Ensino Policial (IEP). (por período letivo - máximo 5)\r\n\r\n10\r\n\r\n3.3 - PUBLICAÇÕES\r\n\r\nMínimo: 0 pontos Máximo: 50 pontos\r\n\r\n3.3.1 - Publicação de manuais na área policial (máximo 3)\r\n\r\n5\r\n\r\n3.3.2 - Publicação de artigos (máximo 4)\r\n\r\n5\r\n\r\n3.3.3 - Livros editados autoria e co-autoria na área (máximo 3)\r\n\r\n5\r\n\r\nPONTUAÇÃO GERAL \r\n\r\nObservação:\r\n\r\nConclusão: (Classificação) \r\n\r\n4 - Base legal\r\n\r\n( ) Inexigibilidade\r\n\r\n( ) Dispensa\r\n\r\nLocal, Data\r\n\r\nAssinatura do Avaliador: ___________________________________________\r\n\r\nANEXO III - MODELO DE RECURSO\r\n\r\nÀ Subcomissão de Avaliação e Seleção de Candidatos para o exercício da atividade ________________ nas Instituições de Ensino Policial.\r\n\r\nEu, __________________, CPF, _____________ residente na rua ________________________CEP ________________, Município\r\n\r\n___________, UF _____, não se conformando com o resultado do processo seletivo, do qual foi cientificado em __________, vem,\r\n\r\nRespeitosamente, no prazo legal, apresentar seu recurso, pelos motivos que se seguem.\r\n\r\nI - Os Fatos\r\n\r\n(Descrição dos fatos importantes para a decisão da lide)\r\n\r\nPede deferimento\r\n\r\nLocal, data\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nNome\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nId: 1551643"
                    ],
                    "1550931": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nATO DE 28/07/2006 - D.O. DE 14/08/2006 - EDSON MARTTOS DE MESQUITA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 126.396-1 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08 do processo nº E-09/2255/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/6044/1404/2006.\r\n\r\nId: 1550931"
                    ],
                    "1551605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/055/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1098/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/199/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/059/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/249/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/197/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/067/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/198/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/116/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/092/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/106/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/045/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nProcesso Nº E-09/112/025/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/049/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1102/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/069/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/065/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/060/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/098/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/097/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/189/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/195/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/196/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/072/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/042/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/062/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/023/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/041/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/025/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/041/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/112/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/040/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/190/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/192/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/193/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/064/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/027/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/028/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/092/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/188/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/491/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/088/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/060/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/057/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/191/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/187/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/034/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/055/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/093/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/033/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/056/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/026/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/068/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1551605"
                    ],
                    "1551248": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2953/2013 - LAUREN DE JESUS CARNEIRO DE FARIA, matrícula nº 815.877-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1983 a 25/09/1993.\r\n\r\nId: 1551248"
                    ],
                    "1551251": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/629/1836/2012 - FABIO MONTECHIARI VALENTE, matrícula nº 261.290-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 10/02/1992.\r\n\r\nId: 1551251"
                    ],
                    "1550944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6398/1102/2011 - PAULO ROBERTO LEMOS GIROTO, matrícula nº 266.130-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1988 a 25/09/1993.\r\n\r\nId: 1550944"
                    ],
                    "1551471": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/63.876/1028/2012 - CONCEDO a Ana Paula Alves Sant'Anna, Inspetora de Polícia, ID 565.070-4, o (1º período) de 10.08.2012 a 08.09.2012, o (2º período) de 09.09.2012 a 08.10.2012 e o (3º Período) de 09.10.2012 a 07.11.2012, Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/021/2013 - CONCEDO a Ana Paula do Nascimento Coutinho, Inspetora de Polícia, ID 565.075-5, o período de 20.04.2013 a 16.10.2013, Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4060/2013 - CONCEDO a Bárbara Gatti Nunes de Souza, Delegada de Polícia, ID 564.618-9 o período de 12.07.2013 a 07.01.2014, Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/008/2013 - CONCEDO a Cristina Manhães da Silva, Papiloscopista Policial, ID 4.178.850-8, o (1º período) de 03.06.2013 a 02.07.2013, o (2º período) de 03.07.2013 a 01.08.2013 e o (3º Período) de 02.08.2013 a 31.08.2013, Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/087/2013 - CONCEDO a Danielle Lecomte Caliman, Oficial de Cartório Policial, ID 4.318.260-7, o (3º período) de 22.07.2013 a 20.08.2013, a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/042/2013 - CONCEDO a Delmara Cristina Costantin de Sá Soares, Oficial de Cartório Policial, ID 4.364.974-2, o (1º período) de 30.07.2013 a 28.08.2013, Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. Nº 03/PCERJ/SP/IFP/6963/2013 - CONCEDO a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, ID 575.074-1 o (1º Período) de 30.05.2013 a 28.06.2013, o (2º Período) de 29.06.2013 a 28.07.2013 e o (3º Período) de 29.07.2013 a 27.08.2013, Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1129/2013 - CONCEDO a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, ID 2.958.873-1, o (2º período) de 07.08.2013 a 05.09.2013, prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/269/007/2013 - CONCEDO a Giselly Bairral Morais, Inspetora de Polícia, ID 4.373.254-2, o período de 18.07.2013 a 13.01.2014, Licença Gestante.\r\n\r\nC.I. Nº 9914/1917/2012 - CONCEDO a Isabella Roque do Nascimento Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 4.138.376-1 o (1º período) de 07.05.2013 a 05.06.2013, o (2º Período) de 06.06.2013 a 05.07.2013 e o (3º período) de 06.07.2013 a 04.08.2013, Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/065/2013 - CONCEDO a Juliana Alves Assumpção, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.692-6, o período de 01.07.2013 a 27.12.2013, Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/037/2013 - CONCEDO a Juliana Bento Vianna, Inspetora de Polícia, ID 4.257.064-6, o período de 25.07.2013 a 20.01.2014, Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/018/2013 - CONCEDO a Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Delegada de Polícia, ID 4.204.461-8, o (2º período) de 21.06.2013 a 20.07.2013, prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/032/2013 - CONCEDO a Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Delegada de Polícia, ID 4.204.461-8, o (3º período) de 21.07.2013 a 19.08.2013, prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3491/2013 - CONCEDO a Marcia Cristina Xavier Lopes, Delegada de Polícia, ID 564.879-3, o (3º Período) de 04.07.2013 a 02.08.2013, da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/373/021/2013 - CONCEDO a Milene Diniz Barroso Velozo, Inspetora de Polícia, ID 4.183.672-3, o período de 24.07.2013 a 19.01.2014, Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/030/2013 - CONCEDO a Renata Teixeira de Assis, Delegada de Polícia, ID 2.961.155-5 o período de 26.05.2013 a 21.11.2013, Licença Gestante. \r\n\r\nId: 1551471"
                    ],
                    "1551312": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/183/2013- 1º SGT PM RG 44.325, MARCOS PECORA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/08/2013.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/64/2013- CEL PM RG 43.586, JOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/08/2013. \r\n\r\nId: 1551312"
                    ],
                    "1551426": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\n\r\nGERAL-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 18/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Centro de Medicina Nuclear\r\n\r\nVillela Pedras, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551426"
                    ],
                    "1551427": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº19/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Rheequilibra Fisioterapia e Terapia Corporal Ltda, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551427"
                    ],
                    "1551428": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº20/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Instituição Pedagógica de Estimulação IPE Ltda, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551428"
                    ],
                    "1551429": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 21/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Instituto de Oftalmologia de Niterói, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551429"
                    ],
                    "1551430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº22/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa APAE - Belford Roxo, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551430"
                    ],
                    "1551431": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 23/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Centro Médico Louis Pasteur\r\n\r\nS/S Ltda, com fundamento legal no Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551431"
                    ],
                    "1551432": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 24/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CEVERJ - Centro de Videoendoscopia do Rio de Janeiro Ltda, com fundamento legal no\r\n\r\nart. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551432"
                    ],
                    "1551424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato \r\n\r\nnº16/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Gelson Wellington Peixoto Laboratório de Análises Médicas, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551424"
                    ],
                    "1551425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 17/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa Ilagos Diagnósticos por Imagem Ltda, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551425"
                    ],
                    "1550284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/331/2013 - HOMOLOGO o Pregão nº 044/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas: BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 159.657,00 (cento e cinquenta nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais), GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.416,00 (nove mil quatrocentos e dezesseis reais), MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 722.238,80 (setecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 31.284,00 (trinta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A, no valor de R$ 844.730,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 432.278,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais), PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.641.301,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil trezentos e um reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.164.465,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), TKS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 153.850,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 39.566,40 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis mil e quarenta centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.560,08 (onze mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 82.792,00 (oitenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais),COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, no valor de R$ 69.353,40 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de 9.390.591,68 (nove milhões, trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nId: 1550284"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1550895": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/927.321/2011, que apura as circunstância do falecimento do interno MARCOS VINICIO VIEIRA, RG 24778337-6. \r\n\r\nId: 1550895"
                    ],
                    "1551673": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, ID Funcional n° 5011167-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/005.155/2013. \r\n\r\nId: 1551673"
                    ],
                    "1551672": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA ILANIR DE PAULA FREITAS CÂNDIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20021143, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/011/068/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19648553, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/035/111/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARÇAL FERNANDES SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19705042, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/073/127/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROBSON FERREIRA VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19676425, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/024/62/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19672659, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Proporcionalidade de proventos. Proc. n.º E-08/006/20/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19650779, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/068/33/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO DANIEL DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19942265, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/020/165/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARISE MOREIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19647867, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/009/71 /2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20054351, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/982.017/2009.\r\n\r\nId: 1551672"
                    ],
                    "1551675": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.167/2010 - ARQUIVEM-SE, os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor RONALDO DA SILVA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.477-6, por perda de objeto, pelo fato de o mesmo já ter sido demitido do serviço público.\r\n\r\nId: 1551675"
                    ],
                    "1551674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.226/2012 - JOSÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19718438 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.12.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1551674"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1551245": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 709 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nContratação de serviços de planejamento e execução da gestão do atendimento\r\n\r\nE-08/6257/2009\r\n\r\nmédico nas unidades de emergência dos hospitais e \r\n\r\nJúlia Laercia de Carvalho Gusmão\r\n\r\nSilvia Helena Silva Ferreira\r\n\r\nJose Ribamar Costa Teixeira\r\n\r\n5008828-9\r\n\r\n0936922-4\r\n\r\n923.537-5\r\n\r\nnas unidades de emergências pré-hospitalares fixas da SES\r\n\r\nId: 1551245"
                    ],
                    "1551246": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 710 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/2474/2013\r\n\r\nPrestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\nMeire Ferreira da Silva\r\n\r\nMárcia Cristina S. dos Santos\r\n\r\n4207208-5\r\n\r\n4340473\r\n\r\n43409252\r\n\r\nId: 1551246"
                    ],
                    "1551842": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 711 DE 30 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS, BELFORD ROXO, SÃO JOÃO DE MERITI E SÃO GONÇALO/RJ, DESTINADOS AO CO-FINANCIAMENTO DOS LEITOS OBSTÉTRICOS DE ATENÇÃO À GESTANTE DE RISCO HABITUAL. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atribuição do Estado de prestar apoio financeiro aos Municípios, conforme art. 17, inciso III, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 1375 de 21 de julho de 2011, que aprova a Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede Cegonha, \r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 1376 de 21 de julho de 2011, que aprova o Desenho Inicial da Rede Cegonha para as Regiões Iniciais de Implementação, \r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 1377 de 21 de julho de 2011, que aprova a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro para iniciar a Implementação da Rede Cegonha, em conformidade com a Portaria nº 1.459, \r\n\r\n- os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização, sobretudo os dispositivos propostos como o Acolhimento e Classificação de Risco, a adequação de Ambiência e a garantia do Acompanhante durante a internação, dentre outros, e\r\n\r\n- a necessidade de qualificar os leitos obstétricos de risco habitual ofertados em maternidades do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transferir aos Municípios de Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo recursos financeiros nos montantes descritos na tabela abaixo, visando o custeio e a qualificação dos leitos obstétricos de risco habitual dos estabelecimentos indicados.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nHospital\r\n\r\nLeitos Obstétricos\r\n\r\nPartos/ mês (85% Taxa de Ocupação e TMP de\r\n\r\n3 dias)\r\n\r\nValor Médio AIH por Parto\r\n\r\nValor do Incentivo por Parto\r\n\r\nValor Mensal Incentivo\r\n\r\nValor Anual Incentivo\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCasa de Saúde Bom Pastor\r\n\r\n46\r\n\r\n391\r\n\r\n578,85\r\n\r\n578,75\r\n\r\nR$ 226.291,25 \r\n\r\nR$ 2.715.495,00 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nHospital Nossa Senhora da Glória\r\n\r\n68\r\n\r\n578\r\n\r\n578,85\r\n\r\n578,75\r\n\r\nR$ 334.517,50 \r\n\r\nR$ 4.014.210,00 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nAssociação de Caridade São João de Meriti\r\n\r\n39\r\n\r\n332\r\n\r\n578,85\r\n\r\n578,75\r\n\r\nR$ 191.855,63 \r\n\r\nR$ 2.302.267,50 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nHospital Luiz Palmier \r\n\r\n54\r\n\r\n459\r\n\r\n578,85\r\n\r\n578,75\r\n\r\nR$ 265.646,25 \r\n\r\nR$ 3.187.755,00 \r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n207\r\n\r\n1760\r\n\r\n-\r\n\r\n578,75\r\n\r\nR$ 1.018.310,63 \r\n\r\nR$ 12.219.727,50 \r\n\r\n§ 1º - A transferência de recursos somente será efetivada se estiverem sendo cumpridas as metas pactuadas no Plano Operativo Anual - POA (ANEXO I). \r\n\r\n§ 2º - As internações ocorridas nos leitos mencionados deverão constar do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS).\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos serão transferidos, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Saúde repassará mensalmente um incentivo no mesmo valor das AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) apresentadas pelos estabelecimentos supracitados, com os procedimentos Parto Normal e similares, conforme especificado no contrato celebrado entre as partes (ANEXO II).\r\n\r\n§ 2º - As Secretarias Municipais de Saúde ficarão responsáveis pelo repasse dos recursos aos respectivos estabelecimentos de saúde.\r\n\r\nArt. 3º- As gestantes deverão estar vinculadas às maternidades citadas nesta Resolução, para garantia da sua admissão no momento do parto, evitando a peregrinação. \r\n\r\nArt. 4º- Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída por: 03 (três) representantes designados pela Subsecretária de Atenção a Saúde, para acompanhar o funcionamento dos leitos e sua adequação às metas estabelecidas no POA; 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde; e 01 (um) representante de cada Maternidade. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso a Comissão de Acompanhamento constatar a utilização indevida dos leitos mencionados, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores referidos no art 1º. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1551842"
                    ],
                    "1548174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/5463/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Penicilina 250 mg - cápsula, visando o tratamento de pacientes portadores de Doença de Wilson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2 B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-A/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02215, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 2.834,00 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02216, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 8.253,00 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-C/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-B/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 2.834,80 (dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-A/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 8.253,00 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/90097/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE04755, para alteração da natureza de despesa, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE04758, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 496/2008, que tem por finalidade o reequilíbrio econômico, em face do realinhamento de alguns valores unitários, em conformidade com as planilhas apresentadas pela Divisão de Engenharia de Obras; prorrogação do prazo por mais de 12 (doze) meses a contar de 24/11/2012 a 23/11/2013; readequação em face da exclusão do Hospital da Mãe e do IASERJ Central; e acréscimo de aproximadamente 14,87% em face do aumento da demanda de consumo nas Unidades, referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendidos a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clinico, para as Unidades SES: HEVMC, IECAC, HEAT e IETAP, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 48.050,00 (quarenta e oito mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores abaixo relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/632/2013\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nR$ 505,00\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nR$ 505,00\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nJOAO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.799,00\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4874/2013 - ANULO a despesa da 2013NE05682, para correção do valor, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 159.794,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4874/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente MARISTELLA DE LUCA AFONSO MARSZALEK, CPF: 017.940.297-88 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor VALTINHO JOSE AFONSO, matr. nº 31992358, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8027/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite Reumatóide, Nanismo e Doença de Parkinson, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-E/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 106.750,00 (cento e seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8027/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite Reumatóide, Nanismo e Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-F/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 337.195,00 (trezentos e trinta e sete mil cento e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8027/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite, Reumatóide, Nanismo e Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.208.400,00 (um milhão, duzentos e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8027/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento do componente especializado grupo1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose, Artrite, Reumatoide, Nanismo e Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 199/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008-B/2013, com vigência de 17/01/2013 até 16/01/2014, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 688.974,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01389, para alteração da classificação orçamentária, considerando de a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 11.886,00 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sondas para aspiração traqueal, uretral, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 11.886,00 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/0098/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05863, por equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 488.358,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/0098/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05865, por equívoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 52.742,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/0098/2012 - APROVO a despesa de referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/2012, com vigência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 488.358,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/0098/2012 - APROVO a despesa de referente à aquisição de filme radiográfico, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 156/2012, com vi gência de 31/10/2012 até 30/10/2013, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 52.742,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7429/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Bom Jardim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8013/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8033/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8005/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7973/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8023/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE02213, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/733/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 247/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044-D/2013, com vigência de 22/03/2013 até 21/03/2014, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7524/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 10/2012, para executar ações e serviços de saúde nas Unidades de Terapia Intensiva e Semi-intensiva do Hospital Estadual Albert Schweitzer, por organização social na área de atua ações em Unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica ou neonatal, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para o mês 5 (5ª transferência), em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.703.231,52 (cinco milhões, setecentos e três mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7782/2008 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 30/2012 dos serviços de saúde na área de atuação de hospital geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão dos serviços de obstetrícia, neonatologia, odontologia especial, ortopedia e traumatologia, endoscopia digestiva e anestesiologia do Hospital Estadual Rocha Faria, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa para o mês 4 (4ª transferência), em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 7.580.822,18 (sete milhões, quinhentos e oitenta mil oitocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor da servidora abaixo relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/760/2013\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8017/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ferreira Machado, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, V, VI e VII da competência de maio e junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7460/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7466/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1548174"
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                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/3905/2013 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da Gestão e a execução de ações de saúde no Complexo Estadual do Celebro: Hospital Estadual do Celebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo, sendo esta despesa para dar cobertura a transferência de recursos referente ao mês 1, compostos de 01 parcela de custeio ( no valor de R$ 7.560.991,67) e 01 parcela de investimento (no valor de R$ 6.600.000,00), em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 14.160.991,67 (quatorze milhões, cento e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/831/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 02/2012, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo esta despesa correspondente ao mês 07, sendo que a Gestão da OSS Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus iniciaram suas atividades no dia 18/06/2012, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO o pagamento de despesas de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo nº E-08/003/4070/2013, referente a folha 17, decisão judicial/maio de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 56.055,24 (cinquenta e seis mil cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/3905/2013 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da Gestão e a execução de ações de saúde no Complexo Estadual do Celebro: Hospital Estadual di Celebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo, sendo esta despesa para dar cobertura a transferência de recursos correspondente ao restante no mês 1: composto de 01 parcela de custeio (no valor de R$ 7.560.991,67) e mês 2: composta de 02 parcela de custeio ( no valor de R$ 7.560.991,67) E ½ parcela de transferência única de investimento (no valor de 6.600.000,00), em favor do PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 24.351.520,80 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4921/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Luiz Claudio Barbosa Morales, CPF: 573.028.637-68 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora, Elysette de Oliveira Morales, matricula nº 14961-7, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE04357, referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas UPAs, sendo esta despesa para complementar o mês de junho de 2013, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.439,00 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE04356, referente ao Contrato nº 58/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de junho de 2013, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 37.474,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nad4658\r\n\r\nPROC. Nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE04357, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2012 a 19/07/2013, para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar o mês de junho de 2013, em favor da DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7423/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão nas Unidades hospitalares, ocorrido no período de janeiro a maio de 2012, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa, no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R$ 7.850.268,58 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 1.788.608,10 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 332.026,52 (trezentos e trinta e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 1.644.902,49 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE03144, tendo em vista equivoco no número do Contrato SIAFEM, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no valor de R$ 592.047,82 (quinhentos e noventa e dois mil quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2012 a 11/12/2013, e o reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a abril de 2013, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 4.357.584,93 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 2° Lei n° 10.520/2002.\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/622/2013\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 369,00\r\n\r\nR$ 369,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no de valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00001, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar do mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 11,10 (onze reais e dez centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/12459/2008 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE005898, para correção da descrição da despesa na Nota de Autorização de Despesa e da Nota de Empenho, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/070/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Mirian Candido dos Santos, CPF: 708.391.827-91 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidora, Arlete Gomes Candido, matricula nº 4859-5, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/076/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Irani Pegado da Silva Maia, CPF: 018.924.047-45 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor Valdino Gonçalves Maia, matricula nº 16291-7, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/073/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Ainda da Veiga Paes, CPF: 208.536.027-00 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente à ex - servidora Célia Corrêa da Veiga, matricula nº 15074-8, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5123/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Sergio Correia Prata, CPF: 547.508.907-82 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, referente a ex - servidora Aidê Correia Prata, matricula nº 622692-2, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/107/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Márcia Elizabeth França de Almeida, CPF: 655.892.387-49 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor Alcides Gomes de Almeida, matricula nº 61000-6, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.nad4854\r\n\r\nPROC. Nº E-01/043/106/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, cujo requerente Christine Inácio Cruz Ornellas Cortat, CPF: 007.279.987-06 não é correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que pagamento de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013 no Banco Bradesco S.A, referente ao ex - servidor Jose Eustáquio Cruz, matricula nº 0164686-8, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/121/2013 - APROVO a despesa para pagamento de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona o requerente do CPF: 054.529.147-06, referente a ex - servidora Malvina Lima, matricula nº 537400-6, em favor de ROBERTO LUIS DE LIMA, no valor de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6828/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 4.426,15 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6829/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 4.426,15 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/6828/2013 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros,em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, que repactua a descentralização dos recursos financeiros do sistema de planejamento do SUS, referente ao ano de 2010, para os 92 municípios do estado, em consonância com a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23/07/2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE MENDESE, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa para pagamento de taxas bancárias com a finalidade de proceder ao pagamento do ISS, referente á realização de despesa com prestações de diversos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8053/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da ASSOCIÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7443/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Jose, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7967/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8027/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Laje do Muriae, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/702/2013\r\n\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.210,00 \r\n\r\nE-08/008/641/2013\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n\r\nR$ 70,00 \r\n\r\nE-08/008/708/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00 \r\n\r\nE-08/008/710/2013\r\n\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 182,00 \r\n\r\nE-08/008/713/2013\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nINÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 871,00\r\n\r\nR$ 871,00\r\n\r\nR$ 871,00\r\n\r\nR$ 871,00\r\n\r\nE-08/008/713/2013\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTER COELHO\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 871,00\r\n\r\nR$ 871,00\r\n\r\nR$ 871,00 \r\n\r\nE-08/008/699/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA \r\n\r\nKATIA VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nR$ 491,00 \r\n\r\nE-08/008/711/2013\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/766/2013\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\n\r\nR$ 1.657,00\r\n\r\nE-08/008/670/2013\r\n\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/720/2013\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/691/2013\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/698/2013\r\n\r\nMARIANA BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nR$ 11.288,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 11.288,00 (onze mil duzentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/838/2013\r\n\r\nEDSON JOSE CIPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-C/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HUNTER CIENTíFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1549903"
                    ],
                    "1551653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/2127/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levodopa, sulpirida e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no item 13, perfazendo o valor de R$ 405.538,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 11, perfazendo o valor de R$ 3.750,00; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 7.357,50; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 19.328,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R$ 2.327,68 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 186,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 438.487,18 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 09 e 12.\r\n\r\nId: 1551653"
                    ],
                    "1548593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-A/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AGILA MARKETING DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ANTIGA EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 626.375,00 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-C/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 208.020,00 (duzentos e oito mil e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-D/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A (ANTIGA BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), no valor de R$ 48.080,00 (quarenta e oito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-B/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da ANTIBIóTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-F/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-G/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 134.870,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/033/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158-H/2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 1.529.400,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4399/2012 - APROVO a despesa para a aquisição do medicamento Pancreatina 10.0000 UI, visando o tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cistica, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 57/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 88 de 2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 353.128,00 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/008/8630/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de contas em favor da Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, IEDS, HESM e HETM, no mês de julho de 2013, em favor do COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 710.313,62 (setecentos e dez mil trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8630/2013 - APROVO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 106.547,04 (cento e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8626/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: LCNN, RH-SES, HERC, no mês de Julho de 2013, em favor do CONFAZ COOP. NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 617.361,84 (seiscentos e dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8626/2013 - APROVO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS Referente aos serviços prestados pela Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 92.604,28 (noventa e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8629/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II e UPA Sarapuí, no mês de julho de 2013, em favor do COOTRASERV- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 652.065,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8629/2013 - APROVO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela COOTRASERV Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de Julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 97.809,75 (noventa e sete mil oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8625/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de contas, referente a termo a prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HERF, Rochinha, UPA Campos, HECC, Auxiliar de serviços hospitalares, viatura UPA no mês de julho de 2013, em favor da METROPOLITANA-COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 577.031,81 (quinhentos e setenta e sete mil trinta e um reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8625/2013 - APROVO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 89.381,99 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad4747\r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8628/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de contas, em favor da BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: Intinerantes, UPA Fonseca, HEAT, UPA São Gonçalo II, HEAL, HEAPN no mês de julho de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.556.647,09 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8628/2013 - APROVO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA. As Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 233.497,06 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8627/2013 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de contas, em favor da Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF no mês de julho de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 336.908,08 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e oito reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-8/001/8627/2013 - APROVO a despesa para Contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, as Unidades da Rede SES, no mês de julho de 2013, em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 50.536,21 (cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5848/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de maio e junho de 2013, conforme consta no Oficio nº 217/2013 DRH/SEMP, de 27/05/2013 e Oficio nº 240/2013 DRH/SEMP de 24/06/2013, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 21.683,72 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal de 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8020/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7441/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7434/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8052/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8054/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEK DE CABO FRIO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7474/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Clinicas de Teresópolis Constantino Ottaviano referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, V, VI e VII das competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8029/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00916, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764,57 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/628/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 40.920,00 (quarenta mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/628/2012 - APROVO a despesa para aquisição de tubo aramado e endotraquel com cuff, visando atender as necessidades dos pacientes de Saúde da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 283/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2013, com vigência de 11/04/2013 a 10/04/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8880/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05883, por equívoco na descrição do empenho, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 22.564,95 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8880/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit dreno de tórax, visando às necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 257/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 04- C de 2012, com vigência de 04/01/2013 a 03/01/2014, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 22.564,95 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4566/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Conector intermediário, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preçosn° 122-B/2012, com vigência de 28/08/2012 a 27/08/2013, em favor de GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.768,00 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4566/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Conector intermediário, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 144/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122-A/2012, com vigência de 28/08/2012 a 27/08/2013, em favor de CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3984/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-B de 2012, em favor da FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (matriz), no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3984/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de complemento alimentar, visando o tratamento de pacientes portadores de Fenilcetonútria, atendidos por esta SES - RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 287/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 010-A de 2012, em favor da CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 342.284,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7269/2012 - APROVO a despesa para à aquisição dos medicamentos Cinacalcet 30 mg e 60 mg, visando o tratamento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendidos pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 114/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107, de 2013, com vigência de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 710.180,40 (setecentos e dez mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01338, considerando a solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/700/2013\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nE-08/008/693/2013\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nE-08/008/684/2013\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/661/2013\r\n\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/727/2013\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/663/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/692/2013\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nE-08/008/696/2013\r\n\r\nRENATA CRISTINA FREITAS REBELO \r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 2.727,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.727,00 (dois mil setecentos e vinte e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1868/2010- APROVO a despesa Contrato nº 107/2012 para aquisição de agulha punção, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, com vigência até 20/12/2013, em favor da ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n°10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5984/2013 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão n° 004/2013, que tem por objetivo a operacionalização da gestão e a execução de ações em serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 14/06/2013, em favor do INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 18.356.293,00 (dezoito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4781/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão n° 29/2012, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas: UPA Penha, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 20/12/2012, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um real), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/039/2012 - APROVO a despesa para complemento de pagamento de guia de depósito Judicial n.°081010000011534607, relativo ao processo judicial de n° 0198036-29.2013.8.19.0001 da 8° Vara De Fazenda Pública, referente à desapropriação dos imóveis situados à rua do Resende, números 148,150 e 152 necessários à construção do Hospital do Cérebro, do centro do Rio de Janeiro em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 3.918,000,00 (três milhões, novecentos e dezoito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/039/2012 - APROVO a despesa para pagamento de guia de depósito Judicial n° 081010000011534607, relativo ao processo judicial de n° 0198036-29.2013.8.19.0001 da 8° Vara de Fazenda Pública, referente à desapropriação dos imóveis situados à Rua do Resende, nºs 148, 150 e 152, necessários à construção do Hospital do Cérebro, do Centro do Rio de Janeiro, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02359, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CBS MÉDICO CIÊNTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 ate 10/09/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/054/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2013, com vigência de 17/04/2013 a 16/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1599/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05858, por equivoco na descrição da Nota de Autorização de Despesa, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1599/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de Sitagliptina 50 mg + Cloridrato de Metformina 850 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento e Demandas Judiciais mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 241/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 168/2013, com vigência de 12/11/2012 até 11/11/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1548593"
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                    "1549924": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/718/2013\r\n\r\nREGINA APARECIDA VAROTO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/706/2013\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 114,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7448/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Saúde Aperibé - Hospital Municipal Augustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de \r\n\r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/642/2013\r\n\r\nMANOEL NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nONILDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FREITAS\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SANTANNA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/662/2013\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00 \r\n\r\nE-08/008/680/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\n\r\nR$ 44,00 \r\n\r\nE-08/008/638/2013\r\n\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\n\r\nR$ 512,50 \r\n\r\nE-08/008/637/2013\r\n\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\n\r\nR$ 182,50 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.439,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.439,00 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 471.500,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-C/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- A/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.422,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8882/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico: sistema coletor urina fechado, para atendimento aos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119- B/2013, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - APROVO a despesa para aquisição de placa de bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - APROVO a despesa para aquisição de caneta descartável para bisturi elétrico, visando atender as necessidades dos pacientes de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A/2012, com vigência de 30/08/2012 a 29/08/2013, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 108.675,00 (cento e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6987/2012 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, da prestação de serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2012 a 17/12/2013, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 489.741,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8005/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05937, face o equivoco na descrição do nome do Hospital, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8005/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7448/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05965, face o equivoco na descrição do Município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7448/2013 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Centro de Saúde de Macuco, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/338/2013 - APROVO a despesa para Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05, de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de estetoscópio adulto, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de estetoscópio pediátrico, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de estetoscópio adulto, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-B/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7374/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de estetoscópio pediátrico, visando atender as Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da, HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 2.794,40 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1549924"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/5656/13\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.025.009,67\r\n\r\n001/5654/13\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n181.985,46\r\n\r\n001/1115/13\r\n\r\nTRADE BUILDING\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n783.474,68\r\n\r\nId: 1551680"
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                    "1551306": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E\r\n\r\nEXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601485/2010 - LUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 4902399-7, com validade a contar de 05/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602272/2010 - FERNANDA ALVES SIQUEIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matricula nº 4914675-6, com validade a contar de 13/12/2009 - DEFIRO a rescisão de contratoa pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604642/2010 - SABRINA FERNANDES CAMPOS HAUSMANN, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4907350-5, com validade a contar de 03/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603756/2011 - GRAZIELE ALBINO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4910867-3, com validade a contar de 09/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607292/2009 - MARIA MADALENA PEIXOTO, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4909043-4, com validade a contar de 14/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600059/2011 - WANESSA DE CARVALHO MOTTA, Enfermeiro, matricula nº 4907726-6, com validade a contar de 07/12/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008. \r\n\r\nId: 1551306"
                    ],
                    "1551627": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3851/2013 - MARIA DAMIANA PIRES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 627.933-5 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 30/11/1971 a 27/11/1976, 10/10/1979 a 07/10/1984, 30/06/1987 a 27/06/1992 e de 11/05/2006 a 09/05/2011. \r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600711/1999 - SARA AGUIAR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.111-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 23/06/2004 a 05/08/2009. \r\n\r\nId: 1551627"
                    ],
                    "1551239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603366/2005 - DENISE DA COSTA ROCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 800.623-0, período-base de 27/02/2008 a 17/03/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602054/1992 - DILMA PEDROSA VITAL GOMES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. n º 260.163-1, período-base de 26/12/2007 a 23/12/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604564/2006 - ELISABETE MARIA GONÇALVES MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.353-9 período -base de 17/09/2007 a 10/10/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600717/1994 - EUNICE ALVES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde , matr. nº 296.303-1, período -base de 19/11/2007 a 08/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1399/2013 - IARA MARIA HONORATO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.513-6, período-base de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2742/2013 - JACKELINE DE PAULA SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.022-0 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 26/12/1994 a 10/02/2000 e de 11/02/2000 a 25/04/2005. \r\n\r\nId: 1551239"
                    ],
                    "1551528": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2013 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nMARCELO DE MEDEIROS LIMA, Professor Docente I, matr. nº 936.433-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALINE LIMA VITORIA DO NASCIMENTO, Inspetor de polícia, matr. nº 871.201-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, sem contato com o público e detentos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 946.331-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.941-8, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 860.495-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/2646/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPERCILIANA GRAVINA, Merendeira, matr. nº 277.445-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA MAIA, Servente, matr. nº 5.012.671-3, em atividade que não exijam contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSORAYA ROBERTA PINHEIRO DE ALMEIDA, Investigador-policial, matr. nº 956.046-7, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LÚCIA LOPES ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 913.560-9 e 837.460-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.142-9, em serviços leves e internos, sem porte de peso, em atividades que não exijam esforços repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-26/007/5230/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADÃO FERREIRA DE MORÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.125-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.050/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR, Inspetor de Policia, matr. nº 258.522-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.094/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRAPUAN CLAUDIO DE FRANÇA, Investigador Policial, matr. nº 266.486-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.734/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGELINA RODRIGUES FRANÇA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.015.951-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.625/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Perito Legista, matr. nº 806.546-8, em atividades sem ortostatismo prolongado, longos períodos na posição sentada, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/146/139/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, Professor Docente II, matr. nº 5.005.456-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.803/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA IRAÇARA DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.020.064-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.550/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Professor Docente II, matr. nº 186.187-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.096/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.119-9, em serviços leves e internos com restrições para ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-26/007/2971/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELMA DE SOUZA PACHECO, Professor Docente II, matr. nº 253.766-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência e fora do contato direto com alunos e o público. Proc. nº E-01/600.058/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEMANOEL VIEIRA MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 236.652-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.310.126/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS ARMANDO SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.143-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas, subir e descer escadas e próximo à residência. Proc. nº E-08/222.420/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/306/2013- MOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, Servente, matr. nº 184.925-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1275/2013-ZÉLIA GUIMARÂES DE OLIVEIRA DAUDT, Servente, matr. nº 5.003.898-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1.044/2013-SÔNIA MARIA RAMOS TOBIAS, Merendeira, matr. nº 5.011.374-5.\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1551528"
                    ],
                    "1550554": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2385 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA DE LIBERAÇÃO AS SEGUNDA PARCELA DO RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada Ao Ofício PM/SMS/VR nº 888/13, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Proposta nº 3306302797178/8504, para liberação da segunda parcela do recurso destinado às obras de Ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Município de Volta Redonda, em conformidade com as Portarias GM nº 1345, de 05/07/2013 e nº 2394 de 11/10/2011, que dispõem sobre a transferência fundo a fundo de recurso federais destinados à Ampliação de UBS para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde no componente Ampliação na UBSF Santa Cruz Guanahyro Ferreira Neto, publicada na Portaria GM nº 1170, de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550554"
                    ],
                    "1550555": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2386 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DO PLANO REGIONAL DE UBV.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.201, de 09 de maio de 2013 que aprova as ações de prevenção e controle da dengue no âmbito do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/OP/SVS nº 603, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar para o dia 31 de outubro de 2013, o prazo para os municípios elaborarem o “Plano Regional de UBV”, definido os recursos necessários e a operacionalização do uso do UBV acoplado (“carro fumacê”), em âmbito regional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550555"
                    ],
                    "1550556": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2387 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA, AD REFERENDUM, A ADESÃO DOS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS E TRÊS RIOS A ESTRATÉGIA DE AUMENTO DO ACESSO AOS PROCEDIMENTOS TRAUMOTO-ORTOPEDIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.258, de 18 de abril de 2011 que aprova a rede de traumatologia e ortopedia de média complexidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 880, de 16/05/2013, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Deliberação CIR-CENTRO-SUL-MP nº 19, de 24/07/2013 que aprova a alteração da rede de traumatologia e ortopedia de média complexidade da região centro-sul,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-CENTRO-SUL-MP nº 20, de 24/07/2013 que aprova a adesão dos municípios de Vassouras e Três Rios a estratégia de aumento do acesso aos procedimentos traumato-ortopédicos de média complexidade, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de agosto de 2013, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, a adesão dos Municípios de Vassouras e Três Rios na estratégia de aumento do acesso aos procedimentos traumoto-ortopédicos, no âmbito do SUS.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550556"
                    ],
                    "1550557": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2388 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA ALOCAÇÃO NO LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/DC/SMS/GAB nº 488/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a alocação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, no Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Município de Duque de Caxias, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões).\r\n\r\nArt. 2º- O recurso financeiro citado no art. 1º terá como destino o custeio de manutenção para Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550557"
                    ],
                    "1550558": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2389 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL JORGE ELIAS MIGUEL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/AR/SMS/AR nº 1985/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a implantação da Unidade Hospitalar do Hospital Jorge Elias Miguel, situado no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550558"
                    ],
                    "1550559": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2336 DE 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA A REFORMA DE UBS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/EPF/SMS/EPF/91/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as Propostas nºs 12023070000144/2011-01, 12023070000144/2011-02 e 12023070000144/2011-03, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1550559"
                    ],
                    "1551265": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1492 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, nº 594, sobrado - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.706/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n361/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPro-Lab Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alvarenga Filho, nº 40 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.747.869/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.883/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n362/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 105, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0015-74\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.703/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n363/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Cruz, nº 172, parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0013-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.446/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n364/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0003-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.761/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n365/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 974 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0011-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.471/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n366/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0008-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.725/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n367/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1551265"
                    ],
                    "1551266": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1493 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.853/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/100.378/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.421/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/102.336/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.745/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.825/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/102.466/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.474/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/100.906/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3045/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1551266"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/200.909/2007 e apenso de nº E-08/200.910/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.052,80, em favor do CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria de Planejamento Interno.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\nId: 1551058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000390/2013 - RATIFICO o procedimento de dispensa de Licitação n° 006/2013, referente a locação do imóvel formado pelas salas 1001/1004, localizado na Praça Pio X, n° 55, 10° Andar - Centro, Rio de Janeiro, a ser celebrada com a empresa RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Visto isso autorizo a emissão do empenho 2013NE01292, no valor de R$ 60.572,00 (sessenta mil quinhentos e setenta e dois reais), com fundamento no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1551366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1551516": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 62/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/745/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Publicação de avisos SEDEC em jornal de grande circulação regional e nacional. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 102.393,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1551516"
                    ],
                    "1551488": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/600/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/09/2013, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 12/09/2013, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/146/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS - GMAR \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/09/2013, às 9:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/09/2013, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1551488"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1551525": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 63/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Resende, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/6818/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 64/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BARRA MANSA. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Barra Mansa, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7053/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 65/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CORDEIRO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cordeiro, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. PROC. Nº E-03/001/7054/2013.\r\n\r\nId: 1551525"
                        ],
                        "1551986": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR 02 (DOIS) ANOS à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA inscrita no CNPJ: 02.614.250/0001-47, conforme o exposto no bojo do processo administrativo nº E-03/001/949/2013.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR 02 (DOIS) ANOS à empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ: 36.529.998/0001-63, conforme o exposto no bojo do processo administrativo nº E-03/10.782/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1551986"
                        ],
                        "1551349": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana Gomes de Barros da Silva - 2010\r\n\r\nAna Maria dos Reis Barra - 2011\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAmanda Freitas da Silva - 2000\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarla Picoli Coelho - 2000\r\n\r\nDeise Marinho dos Santos - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Matos de Almeida - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRTIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCirleia Correia da Silva Gusmão - 1986\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Freitas Carneiro - 2005 \r\n\r\nMarcos Tavares Rangel - 2006\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Paulo Costa de Sousa - 1997\r\n\r\n7-IEJAC-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ALUNOS\r\n\r\nJose Ricardo Costa da Cunha - 2008\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcia Adriana de Souza Moraes Lopes - 2010\r\n\r\nCarlos Jorge da Silva Ramos - 2011\r\n\r\nIzael Santos Silva - 2011\r\n\r\n9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWalmir Gomes de Souza - 1989\r\n\r\n10-COLÉGIO ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJane Viana de Medeiros Mendonça - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTania Cecilia Monteiro -1981\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nNelson Taylor Filho - 1982\r\n\r\n13-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoelma Helena dos Santos - 2011\r\n\r\n14-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNeíres Lima Pereira - 1985\r\n\r\n15-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIvy Helena Correia - 2006\r\n\r\n16-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nManuelle Fiel de Almeida - 2009\r\n\r\nFabrícia Conceição Mello Samad - 2010\r\n\r\n17-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nKlawsber Nascimento Tavora Barbosa - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristiane José do Nascimento Barbosa - 2012\r\n\r\n18-CEPROENF - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGabriella Gonçalves de Oliveira - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarla Cordeiro de Lima - 1997\r\n\r\nJulio Cesar da Silva Bispo - 1998\r\n\r\n20-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVanessa Miranda Rodrigues - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Garcia - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHeron Cruz de Vasconcelos - 2000\r\n\r\nBruna Regina dos Santos - 2003\r\n\r\nCelso Augusto Rodrigues de Oliveira - 2006\r\n\r\nHeliomar Rocha Vieira - 2006\r\n\r\nIsis Vicente da Silva - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nNORMAL \r\n\r\nMaristéia Neves Noleto - 1969\r\n\r\n23-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nCarlos Marcelo Meireles Ferreira - 1993\r\n\r\n24-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEfigenia Sofia Barbosa - 1979\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nAna Cristina Gomes Guimarães - 1985\r\n\r\n25-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGerson Quintela Piquet - 1973\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Pinheiro Ramalho - 1974\r\n\r\nDESENHO MECÂNICO\r\n\r\nRobson Freire Pessoa -1983\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaximiliano Renato Bessa Amaro- 1984\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMichelle Souza da Silva - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Henrique Mendes Merchiori - 2004\r\n\r\nCristian Donay Pinto - 2005\r\n\r\nSolange de Jesus Carvalho da Silva - 2008\r\n\r\n28-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafaela Jacinto Amaral Curty - 2008\r\n\r\n29-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdivânia Francisca de Paula - 2000\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata da Silva - 2002 \r\n\r\n31-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvanio Francisco da Silva - 2002\r\n\r\nJoel Gomes de Souza - 2003 \r\n\r\n32-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane da Silva - 1991\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoelson Fernandes Folli - 2004\r\n\r\n34-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoice de Lima Esteves - 2002\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Alves Fernandes - 2002\r\n\r\n36-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Lucia Jacintho de Almeida - 2006\r\n\r\n37-NSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Alice Petrucci Escocard - 2008\r\n\r\n38-COLÉGIO REZENDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMagali Ribeiro do Carmo Lins - 1976\r\n\r\n39-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJailson José da Silva - 2000\r\n\r\n40-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuana de Olivera Guerra - 2003\r\n\r\n41-COLÉGIO MARECHAL HERMES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nAntonio Claudio Veríssimo - 1976\r\n\r\n42-COLÉGIO ATLAS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonica Helena Anastácio Corrêa - 1986\r\n\r\n43-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Carneiro de Araujo Junior - 2007\r\n\r\nMarcelo de Oliveira dos Santos - 2009\r\n\r\n44-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nErika Ayres Campos de Freitas - 1997\r\n\r\n45-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nCarla Hassler Sampaio - 1998\r\n\r\n46-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria José Teixeira de Carvalho Oliveira - 1997\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n29-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Cristina Freitas de Aguiar - 1981\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElizabeth Cristina Freitas de Aguiar - 1981\r\n\r\nId: 1551349"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTADO DE ISRAEL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinícius Teixeira Lopes Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidyane de Oliveira Ayrosa Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wangerson Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Custodio de Souza\r\n\r\n02-Débora de Negreiros Queiroz\r\n\r\n03-Ezio Sabino Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscilla Cattarine França de Menezes\r\n\r\n02-Joice Gomes Ferro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jane da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Cristina Alves Henrique\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 432 - ALBERTO CAVALCANTI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ewerton Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Ferreira de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Sales Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Ramos\r\n\r\n03-Átila Pereira de Souza\r\n\r\n04-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Cíntia da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Cíntia Moreira Santos\r\n\r\n07-Dayanne da Silva Bonato\r\n\r\n08-Débora Moreira Santana\r\n\r\n09-Deise dos Santos Cruz\r\n\r\n10-Fábio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n11-Iara Cristina do Canto Costa Teixeira\r\n\r\n12-Jéssica Pires da Costa\r\n\r\n13-Julianderson da Silva Faria\r\n\r\n14-Lidia Maria Cunha Vieira\r\n\r\n15-Luciana Maria Lino\r\n\r\n16-Maria Cristina da Rocha\r\n\r\n17-Maria Helena Biazati Motel\r\n\r\n18-Maria Helena dos Santos Conceição\r\n\r\n19-Maria Leni Farias\r\n\r\n20-Marlon Biazati Machado\r\n\r\n21-Nilza Elena Rosa dos Santos\r\n\r\n22-Roberta Cardoso da Silva\r\n\r\n23-Rosimery Ferreira de Araujo\r\n\r\n24-Thays do Canto Gonzales Correa\r\n\r\n25-Walace da Silva Fernandes\r\n\r\n26-Sávio de Sousa Simões\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Érika Chrispim Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Noélia de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Maranes Camargo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcine Santos da Silva\r\n\r\n02-André Felipe Pereira Ferreira\r\n\r\n03-Deise Marinho da Silva\r\n\r\n04-Edson Gomes de Souza Junior\r\n\r\n05-Henrique Bernardo Pereira\r\n\r\n06-Jaqueline Gomes de Souza\r\n\r\n07-Jonas Ferreira Soares\r\n\r\n08-Joyce de Oliveira Linhares\r\n\r\n09-Maicon dos Santos Silva\r\n\r\n10-Micheli Jenifer da Conceição Braz\r\n\r\n11-Mirian Ferreira Soares\r\n\r\n12-Patrick da Silva Pereira\r\n\r\n13-Priscila Catharino de Paula\r\n\r\n14-Raquel Gomes Silva de Almeida\r\n\r\n15-Silvia Maria da Silva\r\n\r\n16-Valdeir Fonte Guédes\r\n\r\n17-Wesley Batista dos Santos\r\n\r\n18-Yago Joselito da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Djane Pereira Luiz da Silva\r\n\r\n02-Helivelton da Silva Lima\r\n\r\n03-Iago de Almeida Barbosa\r\n\r\n04-Jéssica de Oliveira Linhares\r\n\r\n05-Juliana Beatriz Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Carneiro da Silva\r\n\r\n07-Matheus Henrique de Oliveira\r\n\r\n08-Monique Aparecida Silva Gomes\r\n\r\n09-Rodrigo Melo da Silva\r\n\r\n10-Ryan Raimundo Costa da Silva\r\n\r\n11-Taislane Barbosa Lima\r\n\r\n12-Willian Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiza da Costa Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afonso Miranda Conceição\r\n\r\n02-Lúcia de Lira Xavier\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Dias Azevedo\r\n\r\n02-Fagner Gomes da Silva\r\n\r\n03-Giselle Evangelista da Rocha\r\n\r\n04-Joice de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Luana de Souza Magalhães Macêdo\r\n\r\n06-Tatiane dos Santos Silva\r\n\r\n07-Vanessa Almeida Lima \r\n\r\n08-Vanessa Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane da Luz Aprigio\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gláucia Barros dos Santos Araujo\r\n\r\n02-Isabela Cristina da Costa Barbosa\r\n\r\n03-Jéssica Leonardo Cruz\r\n\r\n04-Michelle Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayrine de Oliveira França\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiana Dias Castilho de Jesus\r\n\r\n02-Laura Eliza Abreu da Rocha\r\n\r\n03-Reginaldo Caetano de Menezes\r\n\r\n04-Simone Ribeiro do Rosario\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise de Oliveira Borges\r\n\r\n02-Stefanie Beatriz Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivan Afonso dos Santos \r\n\r\n02-Rita de Cássia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hiago Frison de Miranda\r\n\r\n02-Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Catojo Santiago Soares\r\n\r\n02-Fernanda da Conceição Andrade\r\n\r\n03-Rita de Cassia Cardoso Borge\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aurênio da Silva Brasil\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelson da Conceição Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Goulart de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Vieira de Almeida\r\n\r\n03-Amós do Nascimento Marins \r\n\r\n04-Ana Cristina de Azevedo Lima\r\n\r\n05-Antonia Marluce Viana Pires\r\n\r\n06-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n07-Cristina Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\n08-Edilson Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Fabiana Alves da Silva \r\n\r\n10-Gleice Porto da Silva\r\n\r\n11-Heleno Severo da Silva\r\n\r\n12-João Victor da Silva Ferreira \r\n\r\n13-Juliana Guimarães de Souza\r\n\r\n14-Karolini Ferraz Duarte de Oliveira\r\n\r\n15-Luana de Liz Alves Ferreira Boechat\r\n\r\n16-Luciane Oliveira de Araujo \r\n\r\n17-Marcia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Maria Missilene Alves de Sousa\r\n\r\n19-Marilza Teixeira Bevilaqua dos Santos\r\n\r\n20-Ricardo França dos Santos\r\n\r\n21-Terezinha da Costa Cavalcante\r\n\r\n22-Thamiris Wilson da Silveira \r\n\r\n23-Thiago dos Santos Coutinho\r\n\r\n24-Wanada Figueredo Cordeiro\r\n\r\n25-Wences Alves de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angel Miranda Paulino da Silva\r\n\r\n02-Angélica de Oliveira Dias\r\n\r\n03-Beatriz Costa de Araujo\r\n\r\n04-Fabrine Pelegrino Bomfim\r\n\r\n05-Geilson da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Andrade Fontes\r\n\r\n07-Jéssica Mendonça de Sá Silveira\r\n\r\n08-Jociane Belmiro\r\n\r\n09-Luciana Corrêa da Conceição\r\n\r\n10-Luciara Rodrigues Leopoldino\r\n\r\n11-Luis Henrique da Costa Souza\r\n\r\n12-Monique Costa da Fonseca Lopes\r\n\r\n13-Paulo Eduardo dos Santos Inácio\r\n\r\n14-Ramon Ribeiro Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Renata Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Erica da Silva Santos\r\n\r\n03-Gean Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Jhonatan Medina Lopes\r\n\r\n05-Karoline Barroso da Silva\r\n\r\n06-Luiz André Sodré Machado\r\n\r\n07-Nathalia da Cunha Ferreira\r\n\r\n08-Rafaela Firmino da Silva\r\n\r\n09-Rafael dos Santos Ignacio Duarte\r\n\r\n10-Samara Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Solange Alves de Souza Bauer\r\n\r\n12-Tatiane Werneck Pereira\r\n\r\n13-Thaís de Araujo Godinho Borges\r\n\r\n14-Tiago Oliveira dos Reis\r\n\r\n15-Wilson Heleno dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Fátima Elias Felix\r\n\r\n02-Anderson Andreus Nobre da Costa\r\n\r\n03-Andrea Rocha Morais\r\n\r\n04-Aridelson Urbano de Freitas\r\n\r\n05-Atuane Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Audo Francisco Marinho\r\n\r\n07-Fabiana Fernandes Pereira\r\n\r\n08-Felipe Bandeira de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Cunha\r\n\r\n10-Juliana Dias Machado\r\n\r\n11-Michelle Alves Pereira\r\n\r\n12-Norma Maria da Silva Pereira\r\n\r\n13-Sunara Mesquita da Costa\r\n\r\n14-Silvano Stanislau Souza\r\n\r\n15-Victor de Figueiredo Mattos\r\n\r\n16-Vinicius Silva Maciel\r\n\r\n17-Vitor Seidner\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Leitão Tavares\r\n\r\n02-Ana Claudia da Silva Fagundes\r\n\r\n03-Ancolém Ferreira Peres\r\n\r\n04-Geiza da Silva Rocha\r\n\r\n05-Ivaneide Maria Mendonça Silva\r\n\r\n06-Izaias da Silva Lucena\r\n\r\n07-Janaina Costa de Mendonça Oliveira\r\n\r\n08-Lunardi de Mattos Ambrosini\r\n\r\n09-Macilon Gomes da Silva\r\n\r\n10-Maria da Penha Silva Dias\r\n\r\n11-Mariane Lopes Guimarães\r\n\r\n12-Nilza dos Santos Oliveira Alves\r\n\r\n13-Paulo Henrique da Silva Dutra\r\n\r\n14-Robert Silva dos Santos\r\n\r\n15-Silvia Regina Silva Araujo\r\n\r\n16-Tamires dos Santos Araujo\r\n\r\n17-Tatiane da Fonseca Mendonça\r\n\r\n18-Thais da Silva Alves\r\n\r\n19-Thayane Furtado Pimentel\r\n\r\n20-Wanderley da Silva \r\n\r\n21-Yuri Justem da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Elaine de Souza Torres\r\n\r\n03-Fábio Alves da Silva\r\n\r\n04-Jessé de Alvarenga Barcelos\r\n\r\n05-Jhuly Anne Pacheco de Andrade\r\n\r\n06-Maicon Deyvid Silva de Barcellos\r\n\r\n07-Mayke Remigio Soares\r\n\r\n08-Rolhyane da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Rosileide dos Santos Monteiro\r\n\r\n10-Severino Santos de Freitas\r\n\r\n11-Thaíza Rezende Ferreira\r\n\r\n12-Thiago de Lima Abrantes\r\n\r\n13-Thiago da Silva Furtado\r\n\r\n14-Wállace de Azeredo Sá\r\n\r\n15-Wenderson da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir dos Santos Silva\r\n\r\n02-Ademir Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Angela Moura da Fonseca\r\n\r\n04-Carlos Filipe Souza Soares\r\n\r\n05-Claudia Lucia Silva de Rezende\r\n\r\n06-Cleyton Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Jayr José dos Santos Neto\r\n\r\n08-Jefferson Paulo Carneiro Soares\r\n\r\n09-Jeneize Silva Meireles\r\n\r\n10-Lucinea Amparo dos Anjos Silva\r\n\r\n11-Luis Fellipe Conceição Véras Gomes\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Berçoth de Paulo\r\n\r\n13-Marcos Paulo de Oliveira Carneiro Ventura\r\n\r\n14-Viviane Aquino de Jesus\r\n\r\n15-Willians Peixoto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Lucia França\r\n\r\n02-Carlos Vinícius Barcellos dos Santos Silva\r\n\r\n03-Graziella Pinheiro Sousa\r\n\r\n04-Lorrayne Ferreira da Silva Francisco\r\n\r\n05-Marinez da Silva Lima\r\n\r\n06-Monique da Conceição\r\n\r\n07-Renan Rosa Espindola\r\n\r\n08-Sheila Meireles de Lemos\r\n\r\n09-Virginia Siqueira Vasconcelos\r\n\r\n10-Wandson de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Costa Rodrigues Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Mara Pereira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Vandí da Rocha Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jamylle Alves Viana\r\n\r\n02-Jeriel Ciancio Pinto\r\n\r\n03-Maria do Amparo de Vargas Araújo\r\n\r\n04-Rony Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira Soares\r\n\r\n02-Elizângela Ferreira de Santana\r\n\r\n03-Felipe Nascimento Teles\r\n\r\n04-Fernando Luís da Silva Estorani Junior\r\n\r\n05-Igor Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Ingrid Martins Quintes\r\n\r\n07-Isabelle Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Costa\r\n\r\n09-Jhonathan Mesquita da Silva\r\n\r\n10-Joel Rodrigues Araujo\r\n\r\n11-José Marcos dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Oliveira Alves\r\n\r\n13-Juliene Moreira da Cruz\r\n\r\n14-Lucas Alexandre Caldas Alves\r\n\r\n15-Luiz Phellipe Jacob Schumacker\r\n\r\n16-Magno Rainha Salvador\r\n\r\n17-Mariane Salvaya Corrêa\r\n\r\n18-Maycon Silva de Souza\r\n\r\n19-Mike Douglas Silva de Carvalho\r\n\r\n20-Milena Macedo Marins\r\n\r\n21-Ricardo Fidelis da Silva Gomes\r\n\r\n22-Roger Rodrigues Bello\r\n\r\n23-Viviane Oliveira de Lira\r\n\r\n24-Wilber Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Alves dos Santos de Jesus\r\n\r\n02-Dilma Ramos Miranda\r\n\r\n03-Gilson Zebalhos Lopes\r\n\r\n04-Gislane Ribeiro de Araujo\r\n\r\n05-Jonas Ramos Miranda\r\n\r\n06-Jorge Augusto de Alvarenga Nagib\r\n\r\n07-Lucas Melo Rodrigues\r\n\r\n08-Luiz Henrique de Oliveira Leite\r\n\r\n09-Marllon Castro Antunes\r\n\r\n10-Rafaella Cavalcanti Valadares Ferreira\r\n\r\n11-Gustavo Melo Almeida de Pinho\r\n\r\n12-Vinícius Rocha dos Santos\r\n\r\n13-Nayra Beatriz Alves Mendonça\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Soares da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Amanda Neves Ballejo\r\n\r\n03-Antonio Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n04-Arinéa Francisco da Silva\r\n\r\n05-Bruno Cesar da Silva Vargas\r\n\r\n06-Caiate Batista dos Santos\r\n\r\n07-Davinei Motta\r\n\r\n08-Dayvison Nascimento De Moraes\r\n\r\n09-Eduardo da Costa Ramos Junior\r\n\r\n10-Evelin da Silva Medeiros\r\n\r\n11-Fernanda Pontes Lameira Marins Nunes\r\n\r\n12-George Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Jaqueline Bastos Martins\r\n\r\n14-Joice Marinho da Silva\r\n\r\n15-Lorena Gomes de Assis Silva\r\n\r\n16-Luan Martins Valente de Amorim\r\n\r\n17-Luiz Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n18-Marco Aurelio Pontes Guedes\r\n\r\n19-Marcos Andre Santos da Silva Junior\r\n\r\n20-Maria Carolina Felix de Oliveira\r\n\r\n21-Marlene Magalhães Correa\r\n\r\n22-Monique Teixeira\r\n\r\n23-Rosineide da Silva Guedes\r\n\r\n24-Selma Maria Vieira dos Santos Lopes\r\n\r\n25-Tadeu Sousa de Oliveira\r\n\r\n26-Ulisses Assumpção de Oliveira\r\n\r\n27-Wagner Luiz Costa Braga Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Mendonça de Araujo\r\n\r\n02-Bruno Fernandes Silva\r\n\r\n03-Caroline de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Cleide Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n05-Daniel Oliveira de Abreu\r\n\r\n06-Euclair da Silva\r\n\r\n07-Farlane Vinicius Pinheiro Silva\r\n\r\n08-Francisca Souza Machado\r\n\r\n09-Gisele Simplicio Jaques\r\n\r\n10-Jose Evaldo Sales de Sousa\r\n\r\n11-José Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Josoele Araújo de Souza\r\n\r\n13-Juliana Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Antonio de Castro Nascimento\r\n\r\n15-Lumayra Cosmo Rodrigues\r\n\r\n16-Nathália da Conceição Pinto\r\n\r\n17-Priscilla da Silva Alves\r\n\r\n18-Rafael Souza de Melo\r\n\r\n19-Raimundo Ferreira do Nascimento Júnior\r\n\r\n20-Selma Gomes da Silva\r\n\r\n21-Thiago da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Valeria Bronus Moraes Rigueira\r\n\r\n02-Aline da Silva Rosa\r\n\r\n03-Angélica do Amparo Freire da Cunha\r\n\r\n04-Carla dos Santos Silva\r\n\r\n05-Cyntia Conceição da Silva Santos\r\n\r\n06-Daniel da Costa Silva\r\n\r\n07-Eryk Dutra Lessa\r\n\r\n08-Fabiana dos Santos\r\n\r\n09-Jefferson Carlos Barreto Jacob\r\n\r\n10-Jéssica de Vasconcelos Moura\r\n\r\n11-Jhonata Martins de Mattos Diniz\r\n\r\n12-Jhonatan Ramos de Oliveira\r\n\r\n13-José Carlos Alves Peçanha\r\n\r\n14-Juliana Viana Torres\r\n\r\n15-Leandro Trindade da Silveira\r\n\r\n16-Leonardo de Oliveira Alves\r\n\r\n17-Luciana dos Santos Brauns Martins\r\n\r\n18-Luiz Corrêa\r\n\r\n19-Maria Aparecida dos Santos Coelho\r\n\r\n20-Raphael Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\n21-Renata Delgado Ribeiro\r\n\r\n22-Rosinéa de Souza Maranhão\r\n\r\n23-Silvia Marcia Pinto Hervano\r\n\r\n24-Tamara da Costa Ribeiro\r\n\r\n25-Tatiane Silva Moreira\r\n\r\n26-Thaís Machado Vianna\r\n\r\n27-Verônica de Sousa Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Azevedo Barreto\r\n\r\n02-Adriano de Jesus Felipe Santiago\r\n\r\n03-Aloan Constantino Rangel\r\n\r\n04-Ana Lourdes Santos Pinheiro Landim\r\n\r\n05-Carla Vanessa Gomes Guedes da Silva\r\n\r\n06-Edmar Viana Machado\r\n\r\n07-Evanir Araújo de Oliveira\r\n\r\n08-Geysianne Santos da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Rangel dos Reis Andrade\r\n\r\n10-Jéssica Roberta Marinho Neto\r\n\r\n11-Josiane Fonseca Izidoro\r\n\r\n12-Marcia Cordeiro Calôr\r\n\r\n13-Renato Mendes Balbino\r\n\r\n14-Vinícius Medeiros Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Matos dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Borges de Sá Ruas\r\n\r\n03-Ana Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\n04-Ana Coutinho Rangel\r\n\r\n05-Bruna Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno de Menezes Pereira\r\n\r\n07-Iame Silva da Conceição\r\n\r\n08-Kely Fernandes Silva\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Bernardes Borges\r\n\r\n10-Maria Souza de Barros\r\n\r\n11-Nerlene Meirelles Leckar\r\n\r\n12-Neuliane Ferreira dos Reis\r\n\r\n13-Odair de Souza Inocencio\r\n\r\n14-Pablo Taian da Silva Coelho\r\n\r\n15-Patrícia de Oliveira Mattos\r\n\r\n16-Paulo Henrique Batista Moreira Junior\r\n\r\n17-Raphael Avelino da Silva\r\n\r\n18-Rita de Cássia Rebelo Rei Alves Souza\r\n\r\n19-Sergio Joaquim Fagundes\r\n\r\n20-Sônia Regina da Silva\r\n\r\n21-Tatiane Lopes da Silva\r\n\r\n22-Telma de Souza Pinto\r\n\r\n23-Wanderson Borges da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amarildo Demetrio Araujo\r\n\r\n02-Ana Beatriz Gomes Caetano Silva\r\n\r\n03-Andréa Pereira Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Angelica Moreira Silva\r\n\r\n05-Brunno Bastos Correa\r\n\r\n06-Carlos Alberto Borges de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane da Costa Velho Rangel da Silva\r\n\r\n08-Chrystiane dos Santos Gomes Pinto Albino\r\n\r\n09-Dannyell Armand Silva Barbosa\r\n\r\n10-Evandro Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Fabiano Moraes de Mesquita\r\n\r\n12-Fábio Santa Rosa de Azeredo\r\n\r\n13-Glaucio Farias Rodrigues de Mendonça\r\n\r\n14-Jakson Luiz Lopes Fernandes\r\n\r\n15-Jamily Muguêt de Souza Viana\r\n\r\n16-Jefferson Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Jocimar Marins Rosa\r\n\r\n18-José Luiz Pereira Dias\r\n\r\n19-Luciene Cavalcante de Paiva\r\n\r\n20-Lucilene Silveira de Souza\r\n\r\n21-Patricia Silva da Paixão\r\n\r\n22-Samira Tainan Vidal Soares\r\n\r\n23-Sidineia Martins da Silva\r\n\r\n24-Thaiane Cristina Cândido da Cunha\r\n\r\n25-Wanderson de Sá Rezende\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliane Botelho Alves Gabriel\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciano de Paula da Cal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Andreza Damiana Silva Mendes\r\n\r\n03-Camila da Silva de Andrade\r\n\r\n04-Dieny de Castro da Silva\r\n\r\n05-Edinaldo Felipe Nascimento Oliveira\r\n\r\n06-Jullyan Antelo Lucas\r\n\r\n07-Leonardo de Amorim Ferreira\r\n\r\n08-Leonardo Silva da Costa\r\n\r\n09-Letícia da Silva\r\n\r\n10-Lidiane Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Livia da Silva Castro Mota\r\n\r\n12-Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Luciana Isidoro Ferreira Monção\r\n\r\n14-Luiz Henrique dos Santos Correia\r\n\r\n15-Luma Santa Rosa Antonio\r\n\r\n16-Maria Andreia da Silva Gomes\r\n\r\n17-Mateus Peçanha de Paulo\r\n\r\n18-Matheus de Vasconcelos Larcher\r\n\r\n19-Michele Souza Nunes\r\n\r\n20-Michelle Alves Silva\r\n\r\n21-Monique Elem da Silva Nogueira\r\n\r\n22-Rafael Costa Ferreira\r\n\r\n23-Rejane de Castro Ferreira\r\n\r\n24-Sabrina Santana de Azevedo\r\n\r\n25-Tamires de Souza Dias Oliveira\r\n\r\n26-Tayná Adriane de Oliveira Costa\r\n\r\n27-Tiago da Silva Matias de Sousa\r\n\r\n28-Ueverton Luiz Ferreira do Nascimento\r\n\r\n29-Vânia Regina Marques\r\n\r\n30-Vitor Hugo Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Martins Passos\r\n\r\n02-Beatriz Lucas de Oliveira\r\n\r\n03-Emily Paula da Silva Gonzaga\r\n\r\n04-Jaíne Passos Barreto\r\n\r\n05-João Victor Melo dos Santos\r\n\r\n06-Joice de Lima Barbosa\r\n\r\n07-Jordana Rodrigues Claudino\r\n\r\n08-Luis Henrique da Silva Zacharias\r\n\r\n09-Maycon Douglas Silva dos Santos\r\n\r\n10-Natália Soares de Moura\r\n\r\n11-Nubiely Ferreira Portela\r\n\r\n12-Paulo Marcio Barroso Soares\r\n\r\n13-Rachel da Silva Macario\r\n\r\n14-Raphael Neto Kamio\r\n\r\n15-Samira Moura Dias\r\n\r\n16-Thamires Viegas de Lima Napoleão\r\n\r\n17-Thiago Cesar Braga Lopes\r\n\r\n18-Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Angela Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Celciane Pereira da Silva\r\n\r\n04-Elielcir de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Fabiana da Silva Claudino Pardal\r\n\r\n06-Fernanda da Silva de Lima\r\n\r\n07-Franciele Domingos Machado\r\n\r\n08-Gleiciane Rodrigues Martins\r\n\r\n09-José Antonio Ferreira Filho\r\n\r\n10-Joziane das Dores de Castro\r\n\r\n11-Joyce de Oliveira Barroso\r\n\r\n12-Juliane Pires da Silva\r\n\r\n13-Laís da Conceição Soares\r\n\r\n14-Letícia Moreira Moura\r\n\r\n15-Luciana Jesus da Costa\r\n\r\n16-Maria Ana da Conceição\r\n\r\n17-Maria Janice Araújo de Sousa\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Rangel Nery\r\n\r\n19-Nathália Claudino de Oliveira\r\n\r\n20-Rainah Faria da Silva\r\n\r\n21-Raquel Eliane dos Santos Silva\r\n\r\n22-Roziene dos Anjos Almeida\r\n\r\n23-Ruana Kauane dos Santos Miranda\r\n\r\n24-Sabrina Jorgina Moura Rosa\r\n\r\n25-Suellen de Oliveira Braz\r\n\r\n26-Tatiane Karoline Barbosa da Costa\r\n\r\n27-Thiele Silva de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Danielle Martins Barbosa\r\n\r\n03-Denilson Cipriano da Silva\r\n\r\n04-Douglas Peixoto Nunes\r\n\r\n05-Evellyn Alves Vieira\r\n\r\n06-Everton Moreno Barbosa\r\n\r\n07-Flávio Rufino da Silva\r\n\r\n08-Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Gisele Trancoso Barcelos\r\n\r\n10-Grace Kelly Pinto da Silva\r\n\r\n11-Jhenniffer de Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Juliana Aparecida das Dores\r\n\r\n13-Juliete dos Santos Silva\r\n\r\n14-Leonardo Batista de Andrade Barbosa\r\n\r\n15-Larissa Eduarda Santos Fontes\r\n\r\n16-Luciana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n17-Luciano Castro do Nascimento\r\n\r\n18-Marcelo de Carvalho\r\n\r\n19-Marciana Tavares dos Santos\r\n\r\n20-Maria Cezária de Souza da Silva\r\n\r\n21-Neide Beraldo de Castro\r\n\r\n22-Priscila Dias de Almeida\r\n\r\n23-Rafael Gomes dos Reis\r\n\r\n24-Raian Igor Xavier da Silva\r\n\r\n25-Rogerio da Silva de Lima\r\n\r\n26-Suellen de Jesus de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton José da Rocha\r\n\r\n02-Amanda Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Ana Luiza Rodrigues Belo\r\n\r\n04-Andressa Ribeiro Moura de Souza\r\n\r\n05-Angélica Cristina Pinto\r\n\r\n06-Bruno de Souza Pinto\r\n\r\n07-Camila Almeida Reis do Nascimento\r\n\r\n08-Camila Cristina Mariano Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Camila de Carvalho Mendes\r\n\r\n10-Cássia Cristina Soares da Silva\r\n\r\n11-Crisan Henrique Martins Corrêa\r\n\r\n12-Djanir Lopes Lima\r\n\r\n13-Elaine Teixeira Bispo\r\n\r\n14-Henrique Lima Alves\r\n\r\n15-Iasmin dos Santos Silva\r\n\r\n16-Isamara dos Santos Campinho\r\n\r\n17-Jennifer Ferreira Cordeiro\r\n\r\n18-Juliana de Lucena Silva\r\n\r\n19-Junior Cesar de Souza Braulio\r\n\r\n20-Leilane Micaele Marques da Cruz\r\n\r\n21-Lenita Aleixo da Silveira\r\n\r\n22-Luiz Fernando Costa Aguiar\r\n\r\n23-Marcio Xavier Cabral\r\n\r\n24-Marilene Paula Lima\r\n\r\n25-Milena da Silva Barbosa\r\n\r\n26-Natalia Almeida Reis do Nascimento\r\n\r\n27-Natalia Antonia da Cruz\r\n\r\n28-Otávio Augusto Ferreira\r\n\r\n29-Pamella Fellipe Sabino\r\n\r\n30-Rodrigo Pereira de Moura\r\n\r\n31-Rogerio Allan de Jesus\r\n\r\n32-Ruth dos Reis Almeida\r\n\r\n33-Stefanie Justo de Araujo\r\n\r\n34-Thainara do Nascimento Neto\r\n\r\n35-Thais da Silva\r\n\r\n36-Verônica Ferreira dos Santos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Vitorino Carrati\r\n\r\n02-Ariana de Oliveira Matos\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Camila Fonseca Ladeira\r\n\r\n05-Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Edna Marquiz\r\n\r\n07-Hevelyn Santana da Silva\r\n\r\n08-Iasmin de Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Juliana Carneiro da Silva\r\n\r\n10-Juliana Marinho Ferreira\r\n\r\n11-Manoela Chaves Rodrigues\r\n\r\n12-Polyana Calegario Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Rosilaine Ivo dos Santos\r\n\r\n14-Sheyla de Sousa Coelho\r\n\r\n15-Tarcisio Gonçalo dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Fabiani Pimentel Junior\r\n\r\n02-Aline Conceição de Araujo\r\n\r\n03-Aline Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Bianca da Silva Lima\r\n\r\n05-Camila Dantas Ramalho\r\n\r\n06-Daiane do Nascimento Gomes\r\n\r\n07-Daniela da Silva Claudino\r\n\r\n08-Danilo Rodrigues Santos\r\n\r\n09-Douglas da Silva Nicacio\r\n\r\n10-Edevaldo Nunes Medeiros\r\n\r\n11-Edlane Maria da Silva\r\n\r\n12-Edson José da Silva\r\n\r\n13-Eduardo Silva de Souza\r\n\r\n14-Estela Cavalcante Albino da Silva\r\n\r\n15-Ester Mara Gomes de Oliveira\r\n\r\n16-Fábio da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Flavia da Silva Gripp\r\n\r\n18-Gélica Gomes de Souza\r\n\r\n19-Igor Ferreira Natividade dos Santos\r\n\r\n20-Jennifer de Souza Vieira\r\n\r\n21-Josiane Pereira Martins\r\n\r\n22-Karoline Barros Pereira\r\n\r\n23-Kênia Araújo Pereira\r\n\r\n24-Laíz de Lima Silva\r\n\r\n25-Laíza de Lima Silva\r\n\r\n26-Lorrayne Silva do Amaral\r\n\r\n27-Luana Aparecida Barbosa das Neves\r\n\r\n28-Luiz Felipe Pereira Vieira\r\n\r\n29-Marcelle Cristine Gomes de Melo\r\n\r\n30-Mayara Ferreira Gonçalves\r\n\r\n31-Monique Conceição da Silva\r\n\r\n32-Paulo Vítor Araújo Ferreira\r\n\r\n33-Priscila de Bem Nascimento\r\n\r\n34-Rafaela de Melo Pereira\r\n\r\n35-Sara Navarro de Magalhães Brandão\r\n\r\n36-Sarita Navarro de Magalhães Brandão\r\n\r\n37-Tatiane Moreira Antinho\r\n\r\n38-Taynara da Silva Santos\r\n\r\n39-Thayane Carolina Campos\r\n\r\n40-Thaylane Rodrigues Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaíne Cristina Ramos Rodrigues\r\n\r\n02-Aline Gonçalves Soares\r\n\r\n03-Crislany Vieira Francisco\r\n\r\n04-Danielle Fereira Nascimento\r\n\r\n05-Dayana Siqueira Gonçalves\r\n\r\n06-Gustavo Vieira Cezar da Silva\r\n\r\n07-Jhonatan Gonçalo Martins da Silva\r\n\r\n08-Josef da Silva Augusto\r\n\r\n09-Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Juliane Raíssa Raimundo Pereira\r\n\r\n11-Luan da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Rochane Gomes Clemente Costa\r\n\r\n13-Wellington Almeida França\r\n\r\n14-William de Barros Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 401 - ANO: 1985\r\n\r\n01-David Bense Vieira\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Renato Artiles Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Edson Albino Angelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neucimara da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ermeson Andrade Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Vítor Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlucio Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Lana de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charlles Abreu Constantino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helany Lourenço de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3017 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vagner da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3009 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verônica Medeiros Bento Neta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Genelício Pacheco Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Geiza de Souza Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Magno da Conceição Gaspar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3013 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Maria Fontes Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deisimara Ferreira Ramos Mariano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3014 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3016 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilly Pessanha Matta Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Filadelpho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Almeida Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-David Azeredo Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-David de Azevedo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL - 2° CICLO SECUNDÁRIO\r\n\r\nANO: 1970\r\n\r\n01-Mauricéa Carmelita Rodrigues \r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Sergio Augusto Bianco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-John Allas Bahia \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanessa Cavalcante Rodrigues Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Swellenna de Jesus da Silva Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Bezerra dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silvio Vieira de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Felipe de Lima Pereira\r\n\r\n02-Emanuelle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-José Augusto da Conceição de Souza\r\n\r\n04-Paulo Sérgio Corrêa dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edison Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Érica Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Liliane Silva Almeida\r\n\r\n02-Leonardo Ramos Lucas dos Santos \r\n\r\n03-Marlivia Menezes Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Santos Oliveira\r\n\r\n02-Felipe Santos Bruno Gomes\r\n\r\n03-Isadora Barbosa da Silva Souza\r\n\r\n04-Jéssica Ferreira da Silva \r\n\r\n05-Osmar Saraiva da Cunha Braga Neto\r\n\r\n06-Stefhany Domingos de Oliveira Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Felippe Pereira Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.1986\r\n\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1985\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luis Antonio Erva do Vale\r\n\r\nLeia-se: 14-Luís Antônio Erva do Valle\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Regina da Silva\r\n\r\n02-Michel e Silva Piñeiro\r\n\r\n03-Sabrina Correia de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo José Damasio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco de Assis Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleiton Junior Caroba Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-William de Souza Leal Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jucileide Alves de Souza Andrade\r\n\r\n02-Rodrigo Cézar dos Santos Torres\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erickson William Souza dos Santos\r\n\r\n02-Michele Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Lana Cosmo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Duarte Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana do Amaral Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anita Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessé Rocha Carlos \r\n\r\n02-Luanna Beatriz de Sousa Montenario\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatan da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmem Priscila Bezerra Jacobina\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio dos Santos Borges\r\n\r\n02-Johny Corrêa Ribeiro \r\n\r\n03-Priscila Lucia de Oliveira Borges Brito\r\n\r\n04-Talita de Freitas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Verônica Pinheiro Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Vitor Gregorio de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Miguel Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Martinson Canuto de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Cristina da Costa Melo \r\n\r\n02-Queli Cristina da Conceição\r\n\r\nTURMA 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo Nascimento de Andrade\r\n\r\n02-Larissa Andréa Lima da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Jamilton Souza Machad\r\n\r\nLeia-se: 02-Jamilton Souza Machado\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções e nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Souza de Castro Moraes\r\n\r\n02-Aliete Furtado Pereira\r\n\r\n03-Debora Vieira Melo\r\n\r\n04-Ingrid Almada Pereira\r\n\r\n05-Janaina Franco Muniz\r\n\r\n06-Jéssica Soares dos Santos\r\n\r\n07-Josiane Lima Nunes\r\n\r\n08-Juraci Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Leandro Lobo de Oliveira\r\n\r\n10-Luciene Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marijane Galo Castro\r\n\r\n12-Milene Ferreira do Nascimento Canuto\r\n\r\n13-Silvania Nicacio Nascimento Cura\r\n\r\n14-Sineide Mandú da Silva\r\n\r\n15-Veronica Amaral Rodrigues\r\n\r\n16-Vilma Oliveira Morais\r\n\r\n17-Vilma Sebastião de Andrade\r\n\r\nTUMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra de Araujo Ferreira\r\n\r\n02-Andreia de Lima Pereira\r\n\r\n03-Cristiane Nogueira Romualdo de Lima\r\n\r\n04-Elias Pedro de Lima\r\n\r\n05-Juarez Costa do Nascimento\r\n\r\n06-Leda Maria de Aguiar\r\n\r\n07-Luiz Felipe dos Santos Coutinho\r\n\r\n08-Magda Lorena Matias dos Santos\r\n\r\n09-Marcilene Conceição de Santana\r\n\r\n10-Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Maria Aparecida dos Santos de Santana\r\n\r\n12-Maria do Carmo Alves\r\n\r\n13-Mayara dos Santos Rosa\r\n\r\n14-Milena Saturnino da Silva\r\n\r\n15-Norma Suely Santana Mota de Souza\r\n\r\n16-Regiane Francisco da Silva Serpa\r\n\r\n17-Sara Silva dos Santos Mota da Silva\r\n\r\n18-Shirlei Ferreira de Lima\r\n\r\n19-Sueli dos Santos Lobato \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Candido da Silva \r\n\r\n02-Eliakin Barrêto da Silva\r\n\r\n03-Etuane Francine Lima Machado\r\n\r\n04-Renato de Andrade Nascimento\r\n\r\n05-Sthephany Amorim da Silva\r\n\r\n06-Vanessa dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Leite Ferreira\r\n\r\n02-Claudete Santos da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Fernandes Mendes\r\n\r\n04-David Dias Barbosa Gomes\r\n\r\n05-Diana Moraes Brito\r\n\r\n06-Fábio da Silva Moreira\r\n\r\n07-José Carlos Gomes Pereira\r\n\r\n08-Lorraine de Souza Napoleão\r\n\r\n09-Lucas Klayn de Almeida\r\n\r\n10-Marcos Vinícius de Oliveira Delgado\r\n\r\n11-Mônica Cristina Moreira Leocadio\r\n\r\n12-Rômulo Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\n13-Simone Aparecida Moraes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Taylane Pereira da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\n\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 35- Willian Carlos Lino \r\n\r\nLeia-se: 35-William Carlos Lino\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 18-José Augusto Souza de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 18-José Augusto Sousa de Azevedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mario Junior Ribeiro Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Faria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Urânia Rodrigues Moreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andresa Guimarães Rodrigues\r\n\r\n02-Cidiomar Dias dos Santos\r\n\r\n03-Claudio de Souza Nascimento\r\n\r\n04-Daniel de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Dilceia da Costa\r\n\r\n06-Edra Avila Roza\r\n\r\n07-Edvânia de Jesus Viana Drumond\r\n\r\n08-Enilsen Pereira Chagas Dornelles\r\n\r\n09-Gerlânea Santos da Silva\r\n\r\n10-Inácio de Freitas Costa\r\n\r\n11-Ingrid Leite Cavalcante da Silva\r\n\r\n12-Jaine Maria dos Santos\r\n\r\n13-Joceil Lirio Ribeiro\r\n\r\n14-Luan Americo Costa da Silva\r\n\r\n15-Lucas Trindade Santos\r\n\r\n16-Luiz Carlos Duarte\r\n\r\n17-Maicon Anjos da Silveira\r\n\r\n18-Maria Regina de Oliveira Dantas\r\n\r\n19-Marlon Tavares\r\n\r\n20-Simone Celestino Souza\r\n\r\n21-Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Vera Lucia Martins Pereira\r\n\r\n23-Vinícius José Ventapane\r\n\r\n24-Wladimir Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalvanir Estela Vitorino\r\n\r\n02-Denise Nogueira Cardoso Rodrigues\r\n\r\n03-Douglas Mauricio Maia de Almeida\r\n\r\n04-Eliete da Silva Garcez\r\n\r\n05-Juliana Silva Tenorio dos Santos\r\n\r\n06-Larissa do Espirito Santo Melo\r\n\r\n07-Marilene de Oliveira de Jesus\r\n\r\n08-Priscila Ursulino Barros\r\n\r\n09-Rosemary Raimundo Marinho\r\n\r\n10-Sandro Roberto de Santana\r\n\r\n11-Taíris dos Reis Costa\r\n\r\n12-Tatiane do Nascimento Machado\r\n\r\n13-Thayane Pedersane de Paula\r\n\r\n14-William Spilven da Rocha Pena\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n03-Caroline Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Danielle Santos de Lima\r\n\r\n05-Diego da Silva\r\n\r\n06-Erick de Castro Barbosa\r\n\r\n07-José Carlos da Silva Conceição\r\n\r\n08-Juliane Cristina Alves Machado\r\n\r\n09-Juliete Silva dos Anjos\r\n\r\n10-Leonardo Alexandre Ferreira\r\n\r\n11-Marcus Eduardo de Farias Silvano\r\n\r\n12-Marivalda Santos\r\n\r\n13-Noeme Amorim Lourenço de Lima\r\n\r\n14-Tamires Cristina Ernesto\r\n\r\n15-Thamires Araujo Cabral da Silva\r\n\r\n16-Wilson Pessanha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2004\r\n\r\nPAGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Robson da Silva Assis\r\n\r\nLeia-se: 20-Robson da Silva Vianna\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\n\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luana Pereira de Lima\r\n\r\nLeia-se: 16-Luana Santos de Lima\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2009\r\n\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 36-Suellen Melo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 36-Suelen Melo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hugo Cesar Moura Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jessica Thais Borges Geraldo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosangela Brito de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cirlene de Melo Bahiense\r\n\r\n02-Warlyn Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingridi Afonso da Silva Vital\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suany dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Regina da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Matheus Freire Zanco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leidylaine Rodolfo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-John Lenon Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Paulo Belffi Nunes Coelho\r\n\r\n02-Leidiane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Diniz de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - Ano: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Nascimento Gregorio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Marcos Cirqueira Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathália Ribeiro Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Patrícia Genuino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taiana de Souza Olive\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2006\r\n\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 37-Valdira Lima Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 37-Valdira Lima de Oliveira\r\n\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Carmem dos Santos Sales\r\n\r\nLeia-se: 10-Carmen dos Santos Sales\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Caio Albano de Assis\r\n\r\nLeia-se: 07-Caio Albado de Assis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fernanda Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Fernada Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\n\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Thathiane Nunes Alves Pinto\r\n\r\nLeia-se: 02-Tathiane Nunes Alves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 35-Thuany Tomaz Nascimento \r\n\r\nLeia-se: 35-Tuany Tomaz Nascimento\r\n\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daniel de Souza Menezes \r\n\r\nLeia-se: 04-Daniel de Sousa Meneses\r\n\r\nId: 1551912"
                        ],
                        "1551334": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006, e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no D.O. de 16/11/2011, considerando a decisão do Juizado da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nParticipação no 3º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0283160-77.2013.8.19.0001 - Impetrante MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS.\r\n\r\nId: 1551334"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de duas turmas do curso de extensão em Sistemas de Informações Geográficas com ArcGis for Desktop 10.1 - Módulo I. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013. PROC. UERJ Nº E-26/007/8204/13. \r\n\r\nId: 1551287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551180": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 22/2009. PARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 29/08/2013 a 28/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 838.461,00 e o valor total passa a ser de R$ 3.775.953,07. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1317/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1551180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551327": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:... Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga...\r\n\r\nLeia-se: ... Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas...\r\n\r\nProcesso n.º E-26/007/8030/2013\r\n\r\nId: 1551327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551205": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Helio Marques Kohler, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Engenharia, do Departamento de Engenharia Mecânica, área de Metalurgia de Transformação e Processos de Fabricação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 16663/2012.\r\n\r\nId: 1551205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551204": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (UMA) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia Mecânica, Área de Metalurgia de Transformação e Processos de Fabricação, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 16663/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nHelio Marques Kohler\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,9\r\n\r\nId: 1551204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1552026": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão reabertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.\r\n\r\n1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital, pela Lei 4.599, de 27 de setembro de 2005 e pela Lei 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.1.1 - O presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ. \r\n\r\n1.2 - A realização dos procedimentos administrativos necessários para execução das fases do processo seletivo caberá à respectiva Unidade Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a qual a área de conhecimento deve atender.\r\n\r\n1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Quadro áreas de conhecimento, com Unidade e Área/Setor de Atuação.\r\n\r\nAnexo II - Período e Locais de Inscrição.\r\n\r\nAnexo III - Critérios para pontuação na análise curricular.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.\r\n\r\n2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser aprovado e classificado no processo seletivo;\r\n\r\nb) não possuir qualquer tipo de vínculo funcional com a Administração Pública Federal nos termos da Lei nº. 8.745/93;\r\n\r\nc) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei estadual 5.343/2008;\r\n\r\nd) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;\r\n\r\ne) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nf) gozar dos direitos políticos;\r\n\r\ng) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nh) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;\r\n\r\ni) possuir diploma de graduação reconhecido no Brasil.\r\n\r\n2.2 - O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3 - Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7 - O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, §4º da Lei 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei estadual 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7 - DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES\r\n\r\nI - No caso da contratação temporária para o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira,/CApUERJ, o candidato deverá possuir diploma de Licenciatura Plena, ou certificado de conclusão de Licenciatura Plena, reconhecido no Brasil, de acordo com a subárea/disciplina na qual concorre, conforme estabelecido abaixo:\r\n\r\nÁrea: EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA\r\n\r\nSubáreas: Artes Visuais e Fotografia, sendo exigida para a primeira subárea Licenciatura Plena em Artes e, no caso de Fotografia, admitindo-se Licenciatura Plena em áreas diversas, com experiência comprovada na subárea;\r\n\r\nÁrea: LÍNGUAS E LITERATURA\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em: Língua Inglesa;\r\n\r\nÁrea: CIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em Física; Biologia;\r\n\r\nÁrea: CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA\r\n\r\nSubárea: Licenciatura Plena em : Filosofia\r\n\r\nÁrea: MATEMÁTICA E DESENHO\r\n\r\nSubáreas: Licenciatura Plena em: Matemática\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAs inscrições, correspondentes às áreas de conhecimento do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/CApUERJ, listadas no Anexo I deste Edital, deverão ser feitas diretamente na Sala de Reuniões da Direção do referido Instituto, conforme quadro explicativo a seguir:\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 19/08/2013 a 10/09/2013. \r\n\r\nAs inscrições acontecerão de segunda à sexta feira, das 8h às 13:30, na secretaria da direção do CAP-UERJ.\r\n\r\nPONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\nDe 20 de setembro de 2013 a 24 de setembro de 2013.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nQUADRO EXPLICATIVO - CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n19/08/2013 (seg) a 10/09/2013(ter)\r\n\r\nDivulgação das Inscrições Deferidas\r\n\r\n11/09/2013(qua)\r\n\r\nPeríodo de Recursos aos Indeferimentos\r\n\r\n12/09/2013 e 13/09/2013(qui e sex)\r\n\r\nResultados dos recursos\r\n\r\n16/09/2013 às 12hs(seg)\r\n\r\nProva Escrita eliminatória para áreas e subáreas(exceto subárea de Educação Artística)\r\n\r\n17/09/2013(ter) das 13h até 15h\r\n\r\nDivulgação dos Resultados da Prova Escrita\r\n\r\n19/09/2013(qui) às 13h (portões do CAp)\r\n\r\nSorteio do ponto da Prova Didática e Cronograma da realização da Prova Didática (exceto subárea de Educação Física).\r\n\r\n19/09/2013(qui) a partir das 13h30min\r\n\r\nPeríodo para a realização das Provas Didáticas e Pontuação dos Currículos \r\n\r\n20/09/2013(sex) até 24/09/2013(ter) de acordo com as bancas\r\n\r\nPublicação dos Resultados\r\n\r\n26/09/2013(qui) a partir das 13h (portões do CAp)\r\n\r\nII. 1 - Na Prova Escrita o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado; os candidatos não eliminados farão Prova Didática.\r\n\r\nII.2 - A Prova Didática consistirá de uma aula pública, com duração que variará de vinte minutos a cinqüenta minutos, de acordo com a determinação de cada Área/Subárea, e versará sobre um ponto extraído do programa da disciplina/subárea na qual o candidato se inscreveu. Os demais candidatos, inscritos na mesma disciplina/Subárea, não poderão assistir às aulas dos seus concorrentes.\r\n\r\nII.3 - Na Prova Prática da Subárea Educação Física e Artística o candidato deverá alcançar nota igual ou superior a 70 (setenta) para não ser eliminado;\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8 por diploma\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2 por especialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,\r\n\r\ntrabalho completo)\r\n\r\n4 por produção\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2 por aprovação\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Básica\r\n\r\n10 por semestre\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência na Educação Superior\r\n\r\n3 por semestre Educação Superior\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento)\r\n\r\n3 pontos por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n2 por semestre\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nId: 1552026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551604": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ELAINE CORDEIRO DA ROSA, CPF nº 013486895-10, RG nº 09880431-65, para comparecer à Superintendência de Recursos Humanos, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, Bl. F, sala 114, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para regularização de situação conforme Processo UERJ nº 7482/2008.\r\n\r\nId: 1551604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1544458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Balões Intra Aórticos para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 97.200,00. Processo HUPE nº E-26/008/726/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para fornecimento e instalação de forro, emassamento, pintura e etc para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 237.324,35. Processo HUPE nº E-26/008/590/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para conserto de RX fixo, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 23.955,07. Processo HUPE nº E-26/008/988/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Nistatina Creme, etc para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 579.260,16. Processo HUPE nº E-26/008/966/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Deslanosídeo 0,2mg, Fenobarbital, etc, para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 96.312,94. Processo HUPE nº E-26/008/740/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/09/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Monitores Multiparamétricos para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 54.847,33. Processo HUPE 3223/2012. \r\n\r\nId: 1544458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551669": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, considerando eliminado o 1º colocado, GABRIEL VALERIOLETE BANDEIRA DARIO, pelo não comparecimento à convocação, conforme determina o item 14.11 do Edital publicado no D.O. de 26/06/2012 e retificações nos D.O. de 30/07/2012 e 01/08/2012 e tendo em vista o resultado final publicado no D.O. de 28/11/2012, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido entre 9 e 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e entre 14 e 17h (terça-feira e quinta-feira), na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\nEsquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nProcessos nºs E-26/053.213/2012 e E-26/009/2252//2013\r\n\r\nNível Médior\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\nBruno de Souza Barcelos\r\n\r\nId: 1551669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551975": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada para realização do concurso público. \r\n\r\nVALOR: R$ 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 7 (sete) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nFISCAIS: Elizabeth Ramalho Soares Bastos - Matrícula:1496-9\r\n\r\nCristine Costa Barreto - Matrícula: 1362-6\r\n\r\nJorge Allyson Azevedo - Matrícula:1348-2\r\n\r\nMônica Santos Dahmouche - Matrícula: 1313-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1322/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1551975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551974": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 02 a 29 de setembro de 2013 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2014/1 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Turismo e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de: Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, pela UERJ e pela UENF e pré-inscrição em cota da Ação Afirmativa para os cursos de Cursos de: Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo das demais Instituições Consorciadas. Todos os cursos terão início no primeiro semestre letivo de 2014 (2014/1), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial. \r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. O presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) e Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012), referente ao Concurso Vestibular 2014/1 do Consórcio CEDERJ. \r\n\r\n2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1. O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem os critérios estabelecidos e, para a isenção de taxa, comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1. A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2. Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n2.3. Os candidatos que desejaram participar apenas da pré-inscrição em cotas da Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012) deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação prevista no item 4.3 e 4.4. \r\n\r\n2.4. Os candidatos interessados em concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverão participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência.\r\n\r\n2.5. Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula.\r\n\r\n2.6. O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de um requerimento e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3. DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1. A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita no período de 02 a 29 de setembro de 2013, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.1.1. Primeiramente o candidato deverá preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, no período estabelecido acima, enviar a documentação exigida e aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 28 de outubro de 2013 na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais para, posteriormente, formalizar sua inscrição no processo seletivo.\r\n\r\n3.2. O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e entregar no Polo ou enviar, através das agências dos Correios, para Coordenação de Educação a Distância da UFF, Rua Lara Vilela, 197 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590, juntamente com a documentação relacionada no item 4 deste Edital, de acordo com sua opção de interesse, em envelope lacrado contendo seu nome e número de requerimento nesta seleção, impreterivelmente até o dia 30 de setembro de 2013, valendo a data da postagem. O número do requerimento é o número gerado pelo formulário preenchido pelo candidato.\r\n\r\n3.3. O candidato que desejar entregar a referida documentação na secretaria de um Polo do Consórcio CEDERJ (Anexo 1), deverá fazer entre os dias 03 a 28 de setembro de 2013, obedecendo ao horário de funcionamento dos Polos: de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e aos sábados, das 9h às 17h. Não será aceita a entrega da documentação em outro local/escola, mesmo que neste espaço sejam ministradas aulas do Pré-Vestibular Social do CEDERJ.\r\n\r\n3.4. Na parte externa do envelope contendo a documentação deverá constar o texto: “VESTIBULAR CEDERJ 2014/1 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE REQUERIMENTO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.5. O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.6. Não serão aceitas documentações entregues (no Polo) ou remetidas (pelo correio) FORA DO PRAZO estipulado neste Edital, não sendo objeto de apreciação o requerimento nesta condição.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÂO\r\n\r\n4.1. PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, PARA TODOS OS CURSOS/INSTITUIÇÕES o candidato deverá entregar FOTOCÓPIA (visto que não serão devolvidos) de todos os documentos descritos abaixo com a finalidade de comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n4.1.1. Documentos do requerente:\r\n\r\na) Fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\nb) Fotocópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física.\r\n\r\nc) Fotocópia do Certificado ou Histórico Escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio até a data da matrícula prevista para janeiro de 2014.\r\n\r\n4.1.2 Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade.\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3. Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso.\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, fotocópia da guia de recolhimento.\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: fotocópia do comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido.\r\n\r\nd) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), fotocópia do comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses.\r\n\r\ne) outros:\r\n\r\nI. fotocópia do comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicado de classe;\r\n\r\nII. fotocópia do comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII. fotocópia do contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV. fotocópia do contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\nV. fotocópia do comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família etc.\r\n\r\nVI. declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade.\r\n\r\nVII. comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2013 ano base 2012, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural.\r\n\r\nVIII. comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4 Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de julho e agosto de 2013):\r\n\r\na) moradia: fotocópia do recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: fotocópia do comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento de ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2013.\r\n\r\nc) saúde: fotocópia do comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar).\r\n\r\ne) Outros:\r\n\r\nI. declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII. atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII. fotocópia da certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV. fotocópia da sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV. fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2. PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS (Lei Estadual nº 5.346/2008) - UERJ e UENF, além dos documentos solicitados para isenção (item 4.1 e subitens), o candidato deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração.\r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente.\r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n4.3. PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 - Para os cursos ofertados por: UFRJ, UFF, UNIRIO e CEFET). \r\n\r\n4.3.1 O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa deverá, obrigatoriamente, ser oriundo do ENEM 2012 e ter cursado, integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira; e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.3.1.1. O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também apresentar o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2012, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a Autodeclaração de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.3.1.2. O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá enviar o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2012, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.3.2. Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos itens 3.2 e 3.3, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2014/1.\r\n\r\n4.4. PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 - Para os cursos ofertados pela UFRRJ) \r\n\r\n4.4.1. O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa poderá requerer utilizando-se do Enem 2012 ou não, e caso opte pelo Enem deverá, obrigatoriamente, encaminhar, além do exigido nos itens a seguir o número da inscrição no ENEM 2012, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.4.1.1. O candidato poderá concorrer a estas vagas 4.4.1.2 O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também apresentar a Autodeclaração de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.4.1.2. O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá enviar a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.4.2. Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos itens 3.2 e 3.3, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2014/1.\r\n\r\n4.5. PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA (nos casos de oferta de vaga por curso/instituição)\r\n\r\n4.5.1. O candidato que deseje concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverão obedecer estritamente o disposto no item 3 e subitens e encaminhar cópia dos 3(três) últimos contracheques.\r\n\r\n4.5.2. A não apresentação destes documentos para avaliação inviabilizará sua participação no processo seletivo com opção nesta modalidade de vaga.\r\n\r\n5. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1. As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido. \r\n\r\n6. DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1. Os alunos do Pré-vestibular Social do CEDERJ que desejarem concorrer no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré-inscrição no sistema de cotas, de 02 a 29 de setembro de 2013, e atender, obrigatoriamente, aos critérios e apresentar os documentos relacionados nos itens 4.1 e subitens, 4.2, 4.3 ou 4.4 de acordo com a categoria de cotas que se enquadre.\r\n\r\n6.2. Os alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao sistema de cotas, desde que atendidas as regras de frequência e conduta, estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, realizar sua inscrição no processo seletivo somente a partir do dia 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n7. DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1. O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 28 de outubro de 2013, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2. O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até o dia 03 de novembro de 2013.\r\n\r\n7.3. O candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 03 de novembro de 2013, no Vestibular CEDERJ 2014/1, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 04 de novembro de 2013.\r\n\r\n7.4. O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação, mas NÃO tiver cumprido com o previsto no item 3.1.1 e tiver realizado alguma inscrição no processo seletivo antes da divulgação do resultado dos pedidos de isenção e cota, terá essa inscrição automaticamente cancelada, devendo cumprir com o que determina o item 7.2.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1. Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n8.2. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.3. As disposições e instruções contidas no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nId: 1551974. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 147/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6789/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPETO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 148/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6731/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETEST ELETRÔNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 149/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6837/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VICOUFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 150/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6866/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 151/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6866/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0097/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.359/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.359/2009, assinado em 02 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 28/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6767/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO do imóvel situado na Avenida João Jasbick, s/n°, Bairro Aeroporto, confrontando pelo seu lado direito do INSS e Município, pelo lado esquerdo com a Av. João Jasbick, pela frente com a Av. João Jasbick e fundos com o Município, com área aproximadamente de 3.500m², de propriedade do Município CEDENTE, que destinar-se-ão exclusivamente para implantação da FAETERJ e CVT.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 2487/98 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.638/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IXCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35638/2011, assinado em 01 de agosto de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1551381. A faturar por empenho"
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                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551608": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.332/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2013.\r\n\r\nId: 1551608. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da CENTRAL torna público que após examinar as propostas de preços apresentadas por AUDILINK AUDITORES & CONSULTORES, no valor de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais); UHY MOREIRA-AUDITORES, no valor de R$ 155.200,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); AUDITASSE AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP, no valor de R$ 188.496,00 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais); e MACIEL AUDITORES & CONSULTORES- EPP, no valor de R$ 96.960,00 (noventa e seis mil novecentos e sessenta reais), de acordo com cálculo de NOTA MÉDIA PONDERADA (NMP), resultou a seguinte classificação: 1ª MACIEL AUDITORES & CONSULTORES- EPP, com nota 10,00 (dez), 2ª UHY MOREIRA - AUDITORES com nota 8,87 (oito vírgula oitenta e sete), 3ª AUDITASSE AUDITORES INDEPENDENTES S/S-EPP com nota 8,54 (oito vírgula cinquenta e quatro) e 4ª AUDILINK AUDITORES & CONSULTORES com nota 8,40 (oito vírgula quarenta). Conforme item 12.2 do edital da Tomada de Preços 001-CENTRAL/2013 - OBJETO: Auditoria Independente para os exercícios de 2012 a 2014, por obter a maior NOTA MÉDIA PONDERADA (NMP), foi declarada vencedora a empresa MACIEL AUDITORES & CONSULTORES-EPP. Processo administrativo nº E-10/003.114/2013.\r\n\r\nId: 1551415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 59/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DOCUMENTO ECOLOGIA E CULTURA LTDA. OBJETO: Serviços arqueológicos de diagnósticos e prospecção para a nova sede do INEA. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. PRAZO: Prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/512.951/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1551195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551648": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 02/2013 para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 02 contendo as modificações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A data para entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 12/09/2013, às 11:00 horas na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 01/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2013 para “DESASSOREAMENTO E RE CUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 02 contendo as modificações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A data para entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 13/09/2013, às 11:00 horas na Avenida Venezuela, n°110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1551648. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1551596": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Ana Paula Pegorer de Siqueira. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Desenho de Metodologia de Formação Agroecológica e apoio aos Grupos de Interesse da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologias e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000586/2013.\r\n\r\nId: 1551596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551632": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 015/2013. PARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA FRIBURGO (SINDAF-NF), COMO COMODATÁRIO. OBJETO: Ocupação pela SINDAF-NF. PRAZO: 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002.285/2013. DATA DA ASSINATURA. 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1551632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551633": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO Nº 016/2013. PARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E A ASSOCIAÇÃO RURAL LEGAL, COMO COMODATÁRIA. OBJETO: Ocupação pela ASSOCIAÇÃO RURAL LEGAL. PRAZO: 05 (cinco) anos prorrogáveis, por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002.159/2013. DATA DA ASSINATURA. 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1551633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550701": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns de locação de furgão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/189/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/09/2013, às 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1550701. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1551298": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 005/2013(SETRAB) e nº 009912330726 (ECT).\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com o início em 21/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 62, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/687/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1551298"
                        ],
                        "1551203": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e os locadores Liliane Maghamez Barbosa e Adjailton Lopes Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir de forma amigável, o Contrato de locação nº 008/2005 do imóvel situado na Rua General Osório, nº 12 Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8245/91 e nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1068/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2012.\r\n\r\nId: 1551203"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1551197": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 28/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 42- 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, assinado em 22/11/2010 ... Processo nº E-18/001.435/2010.\r\n\r\nLeia-se: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, assinado em 22/11/2010 ... Processo nº E-18/000.784 /2010.\r\n\r\nId: 1551197"
                        ],
                        "1551981": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 44.013 de 02 de janeiro de 2013 , alterado pelo Decreto nº44.133 de 22 de março de 2013, comunica que, no período de 12 de agosto de 2013 a 06 de agosto de 2014 , estarão abertas as inscrições de projetos a serem executados a partir de outubro de 2013, de acordo com o cronograma apresentado no item 5.2 deste Edital e com os objetivos da política cultural definida pelo artigo 3º do Decreto nº 44.013/13, descritos abaixo: \r\n\r\nI. valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão; \r\n\r\nII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; \r\n\r\nIII. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores; \r\n\r\nIV. contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais; \r\n\r\nV. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais; \r\n\r\nVI. promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico fluminense, em sua dimensão material e imaterial; \r\n\r\nVII. desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVIII. apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental; \r\n\r\nIX. estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural; \r\n\r\nX. fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito; \r\n\r\nXI. promover a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros estados e países; \r\n\r\nXII. estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira. \r\n\r\nPara aplicação deste Edital serão consideradas as definições previstas no Artigo 4º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n1. DA NATUREZA DOS PROPONENTES \r\n\r\n1.1. Será admitida inscrição por proponente pessoa física ou jurídica de acordo com as seguintes definições:\r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do projeto a ser patrocinado;\r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução de projeto cultural a ser patrocinado, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural;\r\n\r\nc) órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2. É permitida ao proponente previsto na alínea “c” do item 1.1 somente a inscrição de projetos de festejos municipais diretamente a ele relacionados, sendo esta vedada aos proponentes previstos nas alíneas “a” e “b” do referido item.\r\n\r\n1.2.1. Será permitida a inscrição de projetos de efemérides por proponente pessoa jurídica licitada pela administração pública direta municipal, desde que atenda a natureza descrita no item 1.1 alínea “b”.\r\n\r\n1.3. A regra estabelecida pelo item 1.2 terá vigor para projetos inscritos com realização a partir de janeiro de 2014.\r\n\r\n2. DA NATUREZA DOS PROJETOS \r\n\r\n2.1. Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com destinação pública e de iniciativa de produtor independente cujo início de realização esteja compreendido no período do 07 de outubro de 2013 a 31 de julho 2015 e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, descritos no caput deste Edital.\r\n\r\n2.2. Serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes áreas culturais, segmentos, e respectivos valores máximos estabelecidos para pessoa física e jurídica no Anexo I deste Edital:\r\n\r\nI. artes cênicas: teatro, performance, dança, circo, ópera e afins;\r\n\r\nII. artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística;\r\n\r\nIII. artes visuais: arte gráfica, arte pública e intervenção urbana, fotografia, vídeo e performance, novas mídias e afins;\r\n\r\nIV. audiovisual: filme de ficção, animação e documentário, filme de longa-metragem e curta-metragem, telefilme e série para cinema, televisão, Internet, celular ou outras mídias, conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos, e afins;\r\n\r\nV. equipamentos culturais: centros culturais, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, museus, arquivos, espaços de preservação e educação em cultura, e formação e conservação de acervos, inclusive digitais e afins;\r\n\r\nVI. culturas populares: arte popular, folclore, artesanato e afins;\r\n\r\nVII. diversidade cultural: projetos de políticas afirmativas, grupos étnicos da cultura fluminense e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais e afins;\r\n\r\nVIII. informação e documentação: formação cultural presencial e à distância, programas de rádio, revistas impressas e eletrônicas, sítios eletrônicos, portais e afins;\r\n\r\nIX. literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, compilação, literatura popular, quadrinhos e afins;\r\n\r\nX. música: popular, de concerto, urbana, eletrônica, novas mídias e afins;\r\n\r\nXI. patrimônio cultural material e imaterial: marcos naturais, parques e jardins históricos e afins;\r\n\r\nXII. gastronomia: festivais, publicações e afins;\r\n\r\nXIII. moda e design.\r\n\r\n3. CONDIÇÕES\r\n\r\n3.1. Os projetos inscritos deverão contemplar medidas que garantam o acesso às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, em locais onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica.\r\n\r\n3.1.1. É recomendado que os projetos prevejam apresentações que contemplem áudio descrição e/ou libras por, pelo menos, uma vez a cada mês de apresentação.\r\n\r\n3.2. Os projetos devem apresentar captação de recursos de 40% (quarenta por cento) do valor total do projeto, incluindo-se os recursos solicitados à SEC através da apresentação da Declaração de Intenção de Patrocínio.\r\n\r\n3.2.1. No caso de não haver captação por outras fontes de recurso no momento da inscrição ou os recursos solicitados à SEC corresponderem ao valor total do projeto, deve ser apresentada Declaração de Intenção de Patrocínio correspondente a, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do valor solicitado à SEC.\r\n\r\n4. VEDAÇÕES\r\n\r\n4.1. Não serão admitidos projetos apresentados por:\r\n\r\nI. instituições que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados;\r\n\r\nII. entidades que não tenham em seu estatuto ou contrato social função precípua ligada a atividades culturais;\r\n\r\nIII. servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta;\r\n\r\nIV. pareceristas;\r\n\r\nV. membros da CAP;\r\n\r\nVI. pessoas físicas ou jurídicas contratadas para apresentar-se como proponentes;,\r\n\r\nVII. pessoas físicas ou jurídicas que tenham vínculo com patrocinadores no tocante a projetos culturais, que prestem serviços relativos à seleção, acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes;.\r\n\r\nVIII. empresa concessionária de serviço de radiodifusão e cabodifusão de som ou imagem, em qualquer tipo de transmissão, ou entidade a esta vinculada.\r\n\r\n4.2. Os projetos inscritos e aprovados por proponentes, conforme previsto no item 1.1, que tenham apoio ou qualquer outro vínculo com as empresas mencionadas no inciso VIII do item 4.1, que não o patrocínio através da Lei de Incentivo, não poderão apresentar-se ou ter título a elas vinculado.\r\n\r\n4.3. Não serão admitidos projetos relativos à distribuição de longa-metragem apresentados por proponente pessoa jurídica que não tenha a atividade de distribuição relacionada dentre suas atividades econômicas.\r\n\r\n4.4. Não serão admitidos projetos relativos à implantação de equipamentos culturais e aquisição de acervo permanente apresentados por proponente pessoa jurídica com fins lucrativos.\r\n\r\n4.5. Não serão admitidas inscrições de projetos que caracterizem desvio de finalidade prioritariamente cultural.\r\n\r\n4.6. Não serão admitidas inscrições de projetos com os seguintes conteúdos:\r\n\r\nI. autoajuda, turismo, saúde, meio ambiente e esporte;\r\n\r\nII. institucional, corporativo e/ou promocional;\r\n\r\na) Considera-se conteúdo promocional, além de outros, o uso da identidade visual do patrocinador e de seus produtos como identidade visual do projeto\r\n\r\nIII. sectário ou segregacionista relativo à etnia, a gênero e à religião.\r\n\r\n4.7. Não serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem nas seguintes situações:\r\n\r\nI. em duplicidade;\r\n\r\nII. de forma fragmentada.\r\n\r\n4.7.1. No caso de projetos inscritos em duplicidade, a admissão será considerada por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.7.2. No caso de projetos identificados como inscritos de forma fragmentada, todos serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.8. Não serão admitidas inscrições de projetos realizados, de acordo com as definições abaixo:\r\n\r\nI. festivais; montagens; circulação estadual, nacional e internacional; programas de rádio; premiações; seminários e eventos em geral, e implantação de equipamentos culturais que já tenham sido estreados e/ou lançados e/ou abertos ao acesso público em geral, não sendo consideradas como tal suas atividades preparatórias, como abertura de inscrições e etapas seletivas, desde que esta última não seja realizada por meio de ações de acesso público;\r\n\r\nII. produção audiovisual de curta e longa-metragem, produção de conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos e softwares destinados à cultura, produção de CD e DVD, produção de séries de TV e telefilmes, e publicações impressas e eletrônicas, que já tenham sido lançados e/ou estreados no circuito comercial;\r\n\r\nIII. restauração de patrimônio cultural arquitetônico, arte pública e jardins históricos cuja obra de recuperação já tenha sido finalizada;.\r\n\r\nIV. oficinas e cursos livres; formação cultural profissional presencial e à distância; programas educativos; aquisição, digitalização e restauração de acervos produção de revistas e periódicos cujo ciclo ou programa relativo ao projeto tenha sido iniciado.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio eletrônico da SEC, www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n5.2. O cronograma de prazos concernente às etapas de inscrição, avaliação e seleção será realizado conforme calendário abaixo:\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n12/08/2013 a 28/11/2013\r\n\r\nRecesso\r\n\r\n29/11/2013 a 02/02/2014\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n03/02/2014 a 06/08/2014\r\n\r\nPrazo máximo para resultados\r\n\r\n90 dias úteis contados a partir de 06/08/2014\r\n\r\n5.3. A inscrição deverá ser realizada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias úteis da data de início de realização do projeto, conforme definições do item 4.8.\r\n\r\n5.3.1. Projetos de efemérides previstos para 2013 poderão ser inscritos com até 20 dias úteis anteriores a data de início de realização, desde que esta seja comprovadamente fixa e imutável, de acordo com o calendário anual do município.\r\n\r\na) Projetos de efemérides com data de início de realização em 2014 deverão respeitar o prazo previsto no item 5.3, mesmo que inscritos no ano de 2013.\r\n\r\n5.4. A avaliação do projeto inscrito conforme o item 5.3 terá prazo mínimo de 30 dias úteis.\r\n\r\n5.5. Projetos inscritos com antecedência inferior ao que determina o item 5.3 deste Edital serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.6. Será admitida inscrição de, no máximo, 05 (cinco) projetos por proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios ou dirigentes.\r\n\r\n5.7. Será admitida inscrição de, no máximo, 02 (dois) projetos por proponente pessoa física.\r\n\r\n5.8. Caso seja identificada inscrição em número superior ao mencionado nos itens 5.5 e 5.6, serão considerados os projetos por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.9. O processo de inscrição envolverá o preenchimento integral de dois formulários, a saber:\r\n\r\nI. Cadastro de Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), e\r\n\r\nII. Cadastro de Projeto.\r\n\r\n5.10. O Cadastro de Projeto deve conter os Anexos Obrigatórios previstos nos itens I a V- cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC- bem como os itens previstos no item VI:\r\n\r\nI. Orçamento;\r\n\r\nII. Cronograma de Atividades;\r\n\r\nIII. Plano Básico de Distribuição;\r\n\r\nIV. Plano Básico de Divulgação;\r\n\r\nV. Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) devidamente preenchida e assinada pelo patrocinador, e documentos comprobatórios de captação de recursos, conforme orientações previstas nos itens 3.2 e 3.2.1.\r\n\r\nVI. Documentação descrita no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6. DO ORÇAMENTO\r\n\r\n6.1. O orçamento deverá ser apresentado com o valor total do projeto, incluindo recursos previstos de quaisquer leis de incentivo e de outras fontes, discriminados em planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n6.2. Para a composição do orçamento devem ser observadas as seguintes orientações:\r\n\r\n6.2.1. PESSOAL\r\n\r\nDevem ser previstas as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, cachê artístico, entre outros, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n6.2.1.1. Cachês artísticos referentes a apresentações únicas previstas pelo projeto serão custeados com recursos da Lei de Incentivo até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo ser informado o seu valor total na planilha orçamentária.\r\n\r\n6.2.1.2. É admitida a previsão de remuneração do proponente, desde que o mesmo preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento\r\n\r\n6.2.1.3. Os serviços prestados pelo proponente devem estar de acordo com a estrutura societária e quadro de funcionários da empresa.\r\n\r\n6.2.1.4. Devem estar contemplados na previsão de remuneração prevista pelo item 6.2.1.2 todos os pagamentos a sócios ou quaisquer outros que tenham vínculo empregatício com o proponente que desempenhem atividades no projeto.\r\n\r\n6.2.2. ESTRUTURA\r\n\r\nDevem ser previstos serviços tais como locação de estrutura ou equipamentos, compra de materiais, produção de materiais, serviços de cenotecnia e de montagens, entre outros.\r\n\r\n6.2.3. LOGÍSTICA\r\n\r\nDevem ser previstos itens relacionados à execução de projetos tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento e locação de base de produção quando justificada pelas atividades do projeto.\r\n\r\n6.2.4. DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDevem ser previstos itens relacionados à criação de peças de divulgação e sua produção, publicidade, filmagens, fotografia para fins de divulgação ou registro das atividades do projeto, assessoria de imprensa, entre outros.\r\n\r\n6.2.4.1. As despesas de divulgação e comercialização, nas quais devam ser inseridos os gastos com assessoria de imprensa, material promocional, divulgação e mídia, não poderão ser superiores a 20% (vinte por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.5. DESPESAS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nSão admitidas como despesas administrativas, exclusivamente relacionadas as atividades previstas no projeto, para os fins do §3º do art. 21 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013:\r\n\r\nI. material de consumo para escritório;\r\n\r\nII. locação de imóvel para sede da instituição cultural sem fins lucrativos e aberta ao público, durante a execução do projeto, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural;\r\n\r\nIII. serviços de postagem e correios;\r\n\r\nIV. transporte e deslocamento de pessoal administrativo;\r\n\r\nV. despesas com telefonia fixa e internet;\r\n\r\nVI. despesas com água e eletricidade, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural ou manutenção de grupos artísticos;\r\n\r\nVII. honorários de pessoal técnico-administrativo, serviços contábeis e advocatícios;\r\n\r\nVIII. outras despesas administrativas restritas ao funcionamento de instituição cultural sem fins lucrativos aberta ao público, ou indispensáveis à execução do projeto cultural, assim consideradas pela Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nIX. serviço de captação de recursos, limitado a 5% (cinco por cento) do valor total do projeto e a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n6.2.5.1. A captação de recursos será realizada por profissionais contratados para este fim, sendo vedados:\r\n\r\nI. recebimento pelo proponente;\r\n\r\nII. pagamento a empresas que tenham como sócios familiares dos sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nIII. pagamento a empresas que tenham como sócios familiares da pessoa física proponente;\r\n\r\nIV. pagamento a pessoa física que seja familiar dos sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nV - pagamento a pessoa física que seja familiar dos sócios da pessoa física proponente;\r\n\r\nVI. pagamento a empresas que tenham vínculo com o patrocinador no tocante a projetos culturais, que prestem serviços relativos à seleção, acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes.\r\n\r\nVII. pagamento por serviços de captação, nos casos de proposta cultural selecionada por Edital ou com patrocínio vinculado, ou seja, projetos convidados ou que tenham contado com patrocínio da mesma empresa em suas duas últimas edições.\r\n\r\n6.2.5.2. Não serão admitidas despesas com elaboração do projeto.\r\n\r\n6.2.5.3. Não serão admitidas despesas administrativas referentes ao custeio de estrutura administrativa do proponente, devendo ser limitadas àquelas relacionadas às atividades do projeto.\r\n\r\n6.2.5.4. As despesas administrativas não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.5.5. Nos projetos culturais que tenham por objeto a manutenção de grupos artísticos ou programação anual de equipamentos culturais, as despesas administrativas não poderão ser superiores a 35% (trinta e cinco por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.6. IMPOSTOS, TARIFAS E SEGUROS\r\n\r\n6.2.6.1. Devem ser previstos todos os impostos incidentes sobre a realização do projeto.\r\n\r\n6.2.6.2. Poderão ser previstos seguros por acidentes de trabalho sobre acervos, pessoas e obras.\r\n\r\n6.2.6.3. Poderão ser previstas tarifas bancárias relativas à manutenção da conta-corrente própria do projeto.\r\n\r\n6.2.6.4. São de responsabilidade do proponente as retenções e os recolhimentos relativos a impostos, tributos e contribuições que incidirem sobre os valores pagos por serviços contratados para execução do projeto cultural, observada a legislação específica vigente.\r\n\r\n6.2.6.5. A previsão de custeio, com recursos captados, dos direitos autorais decorrentes de execução pública, recolhidos a entidades de gestão coletiva destes direitos somente será autorizada quando não houver cobrança de ingressos\r\n\r\n7. DO CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1. Devem ser indicadas todas as etapas para a execução do projeto, bem como todas as ações compreendidas no prazo de sua duração e em consonância com o orçamento apresentado.\r\n\r\n8. DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n8.1. Devem ser indicados o público a ser atendido, os produtos gerados, valores de comercialização em todas as suas variações.\r\n\r\n8.2. O projeto deve prever que os recursos advindos de receita líquida demonstrados no plano de distribuição sejam investidos no projeto, como uma de suas fontes, para custeio de itens do orçamento.\r\n\r\n8.2.1. No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço de realização do evento/programa/ espetáculo, itens como locação de espaço, pagamento de direitos e outros a ela relacionados devem estar previstos nos percentuais do Plano de Distribuição.\r\n\r\n8.2.2 Os valores de comercialização de acesso ao(s) produto(s) do projeto serão itens de avaliação, considerando os objetivos determinados em legislação, em especial o inciso IV do Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n8.2.3 Os itens de orçamento custeados com recursos advindos de receita líquida deverão ser identificados, conforme modelo de orçamento disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.3. Devem ser discriminadas as cotas de distribuição dos produtos destinadas aos patrocinadores do projeto.\r\n\r\n8.3.1. É permitida, a título de doação, a destinação ao(s) patrocinador (es), de cota de produtos resultantes do projeto, em número proporcional ao valor incentivado, respeitado o limite de 10% (dez por cento) de sua quantidade total.\r\n\r\n9. DO PLANO DE DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n9.1. Devem ser informadas as peças de divulgação previstas pelo projeto, em consonância com os itens relativos à Divulgação, Mídia e Comunicação descritos no orçamento.\r\n\r\n9.1.1. É obrigação do proponente a submissão do layout de qualquer peça de promoção do projeto, a ser veiculada em qualquer meio, para análise pela Superintendência da Lei de Incentivo, ficando proibida a veiculação das peças antes da sua aprovação.\r\n\r\n10. DA ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n10.1. Os projetos culturais apresentados à SEC, na forma, prazo e condições estabelecidos neste Edital, serão avaliados em 02 (duas) etapas: Parecer Técnico e Avaliação pela Comissão de Aprovação de Projetos (CAP).\r\n\r\n10.2. A etapa de Parecer Técnico terá como objetivo verificar e pontuar os projetos segundo seguintes itens de enquadramento e critérios de avaliação:\r\n\r\nI. caráter cultural do projeto;\r\n\r\nII. qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados na Ficha de Inscrição e documentação obrigatória;\r\n\r\nIII. experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto;\r\n\r\nIV. adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado;\r\n\r\nV. equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nVI. potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e orçamentos apresentados;\r\n\r\nVII. relevância do projeto cultural para a área ou segmento cultural, e para a região do Estado a que se destina ou onde será executado;\r\n\r\nVIII. capacidade de o projeto atender aos objetivos estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n10.2.1. Serão rejeitados os projetos que se enquadrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI. inadequação às definições previstas no item 1.1 deste Edital;\r\n\r\nII. ausência de um ou mais anexos obrigatórios;\r\n\r\nIII. cuja execução se inicie em data distinta ao determinado pelo item 2.1;\r\n\r\nIV. cuja inscrição seja realizada com antecedência inferior a 40 (quarenta) dias úteis da data de início de sua realização;\r\n\r\nV. inadequação às condições previstas nos itens 3.2 e 3.2.1;\r\n\r\nVI. apresentado com as vedações estabelecidas em qualquer dos itens 4.1, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e 4.8 deste Edital;\r\n\r\nVII. apresentação por proponente inadimplente na forma estabelecida pelo art. 51 do Decreto nº44.013, de 02 de janeiro de 2013;\r\n\r\nVIII. patrocinador, seus sócios ou administradores, ascendentes ou descendentes, suas coligadas, associadas ou controladas, na condição de proponente;\r\n\r\nIX. órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro que apresente projeto que não relacionado a festejos municipais;\r\n\r\nX. realização restrita a circuitos privados ou que tenham como objeto produções que envolvam coleções particulares que não ofereçam acesso ao público.\r\n\r\n10.2.2. Durante a etapa de Parecer Técnico, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico cadastrado na ficha de inscrição, que deverá ser atendida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de envio.\r\n\r\n10.2.3. O prazo a que se refere o item 10.2.2 suspenderá avaliação pela SUPLEI, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do proponente.\r\n\r\n10.2.4. A relação de projetos inabilitados, de acordo com os incisos do item 10.2.1, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgada no sítio da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.2.5. Da decisão que inabilitar o projeto cultural caberá recurso ao Secretário de Cultura, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação em DOERJ.\r\n\r\n10.2.5.1. O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n10.2.5.2. O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.2.6. A decisão sobre recursos interpostos será publicada em DOERJ e disponibilizada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.2.7. Os projetos cujos recursos forem deferidos passarão à etapa seguinte de avaliação.\r\n\r\n10.3. A etapa de aprovação do projeto cultural será de responsabilidade da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) e realizada de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI. interesse público;\r\n\r\nII. pontuação e parecer obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico;\r\n\r\nIII. relevância do projeto para a região a que se destina;\r\n\r\nIV. compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível;\r\n\r\nV. capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos;\r\n\r\nVI. perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto;\r\n\r\nVII. comparação com projetos da mesma natureza apresentados através do presente edital ou anteriormente aprovados pela SEC;\r\n\r\nVIII. quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\n10.3.1 É vedado à CAP propor alterações de qualquer natureza para o projeto cultural apresentado.\r\n\r\n10.3.2. A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente.\r\n\r\n10.3.3. A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente.\r\n\r\n10.3.4. A CAP terá como meta a aprovação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior, e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural daquelas localidades.\r\n\r\n10.3.5. A decisão da CAP será publicada em DOERJ e divulgada no sítio eletrônico da SEC, em até 10 (dez) dias úteis após o término da análise dos projetos.\r\n\r\n10.3.6. Das decisões proferidas pela CAP caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da decisão.\r\n\r\n10.3.6.1. O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n10.3.6.2. O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.3.7. Apresentado o recurso, a CAP poderá modificar fundamentadamente a sua decisão, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, que será publicada em DOERJ.\r\n\r\n10.3.8. A publicação do Certificado de Aprovação de Projeto em DOERJ é o documento legal de aprovação do projeto cultural e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI. título do projeto;\r\n\r\nII. número do projeto;\r\n\r\nIII. nome /razão social do proponente;\r\n\r\nIV. CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nV. valor total do projeto;\r\n\r\nVI. valor aprovado para captação;\r\n\r\nVII. produção cultural nacional/produção cultural estrangeira\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1. É de responsabilidade da empresa patrocinadora a veracidade das informações prestadas na Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP).\r\n\r\n11.2. Os projetos aprovados conforme os procedimentos de análise e aprovação estabelecidos neste Edital deverão seguir as etapas sub sequentes previstas no Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, para concessão e aproveitamento do benefício fiscal.\r\n\r\n11.3 Os procedimentos relacionados a projetos continuados serão estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n11.4. O proponente deverá apresentar à Secretaria de Estado de Cultura prestação de contas no prazo e condições estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura, conforme determinado pelo Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n11.5. A execução de itens orçamentários com recursos patrocinados deverá ser desconcentrada, somente sendo permitida a aquisição ou contratação de até 05 (cinco) produtos ou serviços do mesmo fornecedor, quando demonstrado ser a opção de maior economicidade, comprovada na prestação de contas mediante declaração do proponente, acompanhada de cotação de preços de, pelo menos, dois outros fornecedores.\r\n\r\n11.6. A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade e constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade.\r\n\r\n11.7. No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos, a mesma poderá justificar a manutenção do bem para a realização de atividades culturais que tenham processo de continuidade, o que será objeto de análise.\r\n\r\n11.7.1. No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos em que não se configure a situação prevista no artigo anterior, o proponente deverá destinar a instituição sem fins lucrativos que tenha objetivo prioritariamente cultural todo e qualquer bem ou material permanente adquirido ou produzido com recursos de incentivo fiscal, após a finalização do projeto, sendo necessária a apresentação de recibo referente à doação em sua prestação de contas.\r\n\r\n11.8. As despesas custeadas com recursos advindos da receita líquida, conforme informações constantes no orçamento do projeto, devem ser comprovadas na prestação de contas através de documentos fiscais.\r\n\r\n11.9. A Secretaria de Estado de Cultura poderá, a seu critério, solicitar à(s) empresa(s) patrocinadora(s) do projeto documento de comprovação do serviço de captação de recursos realizado pela empresa ou pessoa física indicada pelo proponente em documentação complementar relativa ao item 2.4 do anexo II deste Edital.\r\n\r\n11.10. Os limites de valor solicitado à Lei de Incentivo à Cultura por pessoa jurídica, pessoa física e microempreendedor individual, para cada área cultural e respectivas linhas de ação, estão estabelecidos no anexo I deste Edital.\r\n\r\n11.11. Os casos omissos serão decididos pelo Secretário de Estado de Cultura.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nLINHA DE AÇÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. JURÍDICA\r\n\r\nVALOR MÁXIMO\r\n\r\nP. FISICA / MEI\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMontagem de espetáculos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTemporada de Espetáculos\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nARTES INTEGRA\r\n\r\nDAS\r\n\r\nBloco carnavalesco de pequeno porte\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de médio porte\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de grande porte\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nEfeméride Municipal\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo de Acesso (Serie A)\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo de Acesso (Serie B, C, D)\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo Especial\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de Espetáculos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTemporada de espetáculo\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCriação e implantação de obra de arte pública\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação Continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de ficção/animação - longa metragem\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de ficção/animação - série de TV\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de documentário - longa-metragem\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de documentário - série de TV\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de jogo eletrônico\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDistribuição de longa-metragem\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFilme de curta-metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n100.000\r\n\r\nFilme de Longa-metragem\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de jogos eletrônicos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de série para TV\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de série para Internet, celular ou outras mídias\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de telefilme\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCULTURAS POPULA\r\n\r\nRES\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.00000\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (mínimo de 2 Estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEQUIPA\r\n\r\nMENTOS CULTURAIS\r\n\r\nImplantação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nModernização e/ou adequação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres ( de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProgramação anual de equipamentos culturais\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGASTRO\r\n\r\nNOMIA\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nINFORMA\r\n\r\nÇÃO E DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nElaboração e publicação de estudos e pesquisas relativos à Cultura.\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFormação cultural profissional presencial e à distância (mínimo 05 meses de duração)\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de revistas e periódicos (mínimo 06 números)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nProdução de softwares destinados à cultura\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nRevista e periódico (mínimo de 6 edições) \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com até 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMODA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCD\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (mínimo 02 Estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCirculação Internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de DVD\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nProgramação anual e/ou manutenção anual de orquestra sinfônica\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nPrograma de ação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nShow/ espetáculo (programação com até 03 edições)\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nShow/espetáculo (programação com mais de 03 edições)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\nCULTURAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de exposição (no mínimo, 02 Estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCirculação Internacional de exposição\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nObra de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico artístico e paisagístico)\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de conservação de bens móveis e arte pública\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProjeto básico de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico, artístico e paisagístico)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA\r\n\r\n1. DOCUMENTAÇÃO DO PROPONENTE:\r\n\r\nPESSOA FÍSICA\r\n\r\n1.1. Cópias de RG e CPF;\r\n\r\n1.2 .Comprovante de residência do proponente;\r\n\r\nPESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1.1. Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração/última ata;\r\n\r\n1.2. Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal do proponente;\r\n\r\n1.3. Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ;\r\n\r\n1.4. Certidão negativa de débitos com o INSS;\r\n\r\n1.5. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n1.6. Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n1.7. Certidão negativa de débitos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.8. Certidão negativa conjunta da União;\r\n\r\n1.9. Certidão negativa de débitos trabalhistas.\r\n\r\n2. DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n2.1. Documentos que comprovem a anuência de artistas envolvidos no projeto;\r\n\r\n2.2. Autorização dos órgãos competentes para a liberação de espaço, no caso de projeto que se realize em locais públicos;\r\n\r\n2.3. Documentos que comprovem a anuência de espaços culturais privados, tais como teatros, \r\n\r\ncasas de shows, centros culturais e afins, no caso de projeto que se realize nesses espaços;\r\n\r\n2.4. Contrato de agenciamento, no caso de projeto que preveja despesas relativas à captação de recursos, acompanhado de contrato social e currículo da empresa prestadora do serviço, ou documentação de identificação (RG e CPF) e currículo da pessoa física contratada;\r\n\r\n2.5. Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou preservação, no caso de obra de restauração e conservação;\r\n\r\n2.6. Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos;\r\n\r\n2.7. Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura;\r\n\r\n2.8. Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural, quando for o caso;\r\n\r\n2.9 Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural;\r\n\r\n2.10. Inventário acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos;\r\n\r\n2.11. Planejamento metodológico de formação cultural, no caso de projeto que envolva atividades de formação na área da cultura;\r\n\r\n2.12. No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço, conforme previsto no item 8.2.1, deverá ser apresentado contrato demonstrando os acordos entre as partes;\r\n\r\n2.13. Contrato de locação de imóvel, registrado em cartório, no caso de despesa prevista para projetos de programação anual e/ou manutenção de equipamento cultural.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1551981"
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                        "1551756": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060425\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNoites de Choro, em Conservatória\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060121\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Novas Frequências 3° edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCardápio de Ideias Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1551756"
                        ],
                        "1551753": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Rua 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060498\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n04.736.786/0001-60\r\n\r\nInciso V do item 10.3, inciso II do item 10.2.2 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPraça da Leitura - São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060305\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlternativa Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nInciso V do item 10.3 do Edital 01/2013.\r\n\r\nId: 1551753"
                        ],
                        "1551747": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação n° 12 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArtes Integradas em Curso\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060539\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n176.416,70\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nClique Popular\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060549\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n85.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nExposição Magnum Contact Sheets - Magnum Photos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060409\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRoberta Tais Tavares Vieira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n055.570.306-11\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n241.630,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nPeh Quo Deux\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060388\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Panorama 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060403\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n4.350.553,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival do Rio 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060501\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n9.541.790,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCurumim - o homem que queria voar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060192\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZazen Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.803.185/0001-35\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.543.646,41\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nTeatro Poeira 2013 e 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060447\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa de Teatro Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.335.768/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n415.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n415.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nSementeira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060479\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTrítono Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.115.679/0001-88\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060464\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n473.050,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n452.930,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1551747"
                        ],
                        "1551250": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - P.E. Nº 007/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Processamento Técnico de Material Bibliográfico e Audiovisual da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro em catálogo eletrônico, incluindo: indexação, catalogação e etiquetagem de 320.000 (trezentos e vinte mil) itens, durante o período de 12 meses, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, integrantes do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.548.266,67 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1551250"
                        ],
                        "1551628": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 005/2013.\r\n\r\nDIA: 02/10/2013 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/631/2013\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para o Desenvolvimento do Escritório de Apoio a Projetos Culturais através da Prestação de Serviços de Qualificação e Capacitação em Gestão Cultural para os Agentes Culturais do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação constante do Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.464.466,31 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1551628"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva do bailarino ANDREA VOLPINTESTA para atuar junto ao Corpo de Baile nas peças da David Parsons Company. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.06.2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.439/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2010.\r\n\r\nId: 1551242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1551163": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Travessia - Coroa/São Carlos/Andaraí/Batan/São João.\r\n\r\nPROPONENTE: KD Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 2.434.818,07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/447/2013.\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Travessia - Alemão/CUFA/Turano.\r\n\r\nPROPONENTE: Distak Assessoria Artística e Cultural.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 4.399.929,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/450/2013.\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Travessia - Mangueira/Tuiuti/Cantagalo/Tabajaras.\r\n\r\nPROPONENTE: Pegada Produções, Eventos Artísticos e Culturais Ltda\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 2.754.225,98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/448/2013.\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Travessia - Rocinha\r\n\r\nPROPONENTE: Projetto Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 2.448.671,70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/446/2013\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPROJETO: Academia nas Praças - UPP.\r\n\r\nPROPONENTE: Arte, Vida e Esporte sob Medida.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 2.388.091,77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/449/2013.\r\n\r\nId: 1551163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1551289": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nCESSA, a contar de 03 de julho de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 26/10/1998, publicado no D.O. de 06/11/1998, que aposentou MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 1.004.572-2, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob n° E-03/001/5578/2013.\r\n\r\nConsta apostila retificatória, para referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA, mat. n° 1.004.572-2, a quem se refere o presente ato, publicado no D.O. de 19/01/2001.\r\n\r\nId: 1551289"
                    ],
                    "1551290": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/260.089/97 - JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, Servente II, mat. nº 275.366-3, período base de 27/12/2007 a 25/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.230/2006 - LUCI MERE WEBER DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.636-5, período base de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1982/2013 - ROSIMERI LACORTE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.439-9, período base de 01/09/1994 a 30/08/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.595/88 - VALERIA MONTEIRO PREZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.374-0, período base de 26/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1965/2013 - WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.182-9, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.794/2011 - VALÉRIA SILVA FRÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 272.307-0, período base de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.232/2006 - IOLANDA DOS SANTOS, Datilógrafa, mat. nº 5.003.602-9, período base de 04/04/1999 a 02/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.946/2003 - MARIO FERREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.570-8, período base de 07/03/1999 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.018/2005 - MARIZE DE SOUZA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.003.582-3, período base de 30/04/2003 a 26/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2737/2013 - ESPERIDIÃO DUARTE BAHE, Prof. Doc I, mat. nº 824.964-1, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.093/2011 - VERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 250.673-1, período base de 09/06/1994 a 05/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2820/2013 - THEREZINHA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.229-1, período base de 16/09/95 a 11/12/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.902.094/95 - JOSÉ EDUARDO CARVALHO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.048-6, períodos base de 20/05/1985 a 18/05/1990, de 24/03/1992 a 22/03/1997 e de 11/05/2001 a 19/05/2006. Concedo 09(nove) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2.220/2013 - ANTONIO JOSÉ CAVALCANTI DO POÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.600-6, Concedo 12(doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/01/1989 a 31/12/1992 e de 28/06/1994 a 22/06/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.902.006/95 - LAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSK, Prof. Doc. II, mat. nº 197.144-9, período base de 01/04/1982 a 30/07/2007. Concedo 12(doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2.017/2013 - JORGE DE SOUZA MOREIRA, Zelador, mat. nº 5.008.154-6, período base de 06/02/2003 a 11/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.891/2013 - NEYDE APARECIDA DA SILVA GOES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.787-8, período base de 27/04/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.492/2007 - SANDRA MARQUES NEVES, Servente, mat. nº 273.932-4, período base de 24/06/2004 a 20/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.838/2013 - LUCIANA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.492-9, período base de 04/04/2008 a 02/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.476/2013 - ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.025-4 período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.654/2013 - MÍRIAM SALES BICALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.884-0, período base de 16/03/2000 a 23/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.332/2003 - SONIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.117-9, período base de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.730/2013 - CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.559-9, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.101/2005 - MARTHA REGINA PELLUSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.603-5, período base de 01/04/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.110/2003 - MARIA IOLANDA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.462-4, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.793/2004 - LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.950-4, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.881/2013 - FÁTIMA BRASIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.882-3, períodos base de 06/08/2002 a 05/08/2007 e de 06/08/2007 a 19/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.837/2013 - FÁTIMA TEREZINHA DE PAULA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.429-1, períodos base de 11/04/2003 a 17/05/2008 e de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.262/97 - JORCELINO PIRES DA SILVA, Artífice II, mat. nº 195.519-4, períodos base de 08/05/2003 a 05/06/2008 e de 06/06/2008 a 05/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.810/2013 - CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 291.782-1, períodos base de 25/05/1996 a 24/05/2001 e de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2.057/2013 - JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.826-1, período base de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2.058/2013 - JOSÉ LEOPOLDO CERQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.402-3, período base de 17/10/2000 a 16/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.347/99 - COSMINDA ROSARIA DOS SANTOS RABELO, Merendeira II, mat. nº 274.470-4, período base de 01/01/1998 a 19/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.377/2002 - CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272.006-8, período base de 15/03/2000 a 14/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.572/2007 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Encarregado Eletr. Hidráulica, mat. nº 5.023.164-6, períodos base de 01/12/1999 a 30/11/2004 e de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.069/2011 - GILSON ALVES DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.817-7, período base de 22/03/1997 a 21/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.011/2005 - ROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.974-5, períodos base de 26/04/1996 a 25/04/2001 e de 26/04/2001 a 25/04/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.906/2013 - MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.592-6, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 16/08/2000 a 27/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.654/95 - CLARINICE FERNANDES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.270-7, período base de 09/08/1996 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.710/2013 - SIMONE CÔRTES RODINE, Prof. Doc. II, mat. nº 279.968-2, período base de 23/06/1994 a 22/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.829/2013 - ELENIMAR DO ESPÍRITO SANTO VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.402-0, períodos base de 18/02/1986 a 17/02/1991, de 01/09/1994 a 06/09/1999 e de 13/05/2002 a 12/05/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.712/2013 - MARCIA BARBOZA MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.014-3, . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 24/09/1985 a 23/09/1990 e de 10/09/1993 a 09/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.000.693/90 - LUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.202-2, . Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1974 a 31/01/1989 e de 10/09/1993 a 09/09/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.323/90 - ALBERTINA DE OLIVEIRA VITORINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.138-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.020/2009 - ROSELY MARIA DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.867-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.590/2010 - PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.307-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.252/2008 - PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.020-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.035/2000 - JAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.335-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.679/2013 - MARCELA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.495-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.712/2001 - ANDRÉA VIRGÍNIA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.272-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.884/2003 - MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.053-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.839/2013 - ROSELY GARRIDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.365-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.802/2013 - ROSEMARY MARQUES LYRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.615-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.926/2013 - IARACENY DE OLIVEIRA GERIVAZO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.646-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.927/2013 - LEIR LUIZA FREITAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.072-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1.981/2013 - BRIGITE DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.639-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.135/2003 - RENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 825.899-8, período base de 18/03/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2027/2013 - MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORRÊDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.772-1, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1820.027/98 - GEISA TEREZA DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 277.333-1, período base de 01/01/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1914/2013 - JUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.450-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.293/2001 - ROSANGELA DE BARROS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 230.818-7, período base de 15/04/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1872/2013 - PEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.194-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1873/2013 - ANTONIO CARLOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.409-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2028/2013 - CARLA DE PAULA BARROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.756-4, período base de 13/02/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.240/99 - CELSO FIRMO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.232-3, período base de 14/05/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.563/87 - MARINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.825-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.298/2007 - CONRADO PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.108-6, período base de 06/03/2008 a 05/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.024/2003 - RAQUEL DO CARMO OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.138-3, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1582/2013 - ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.899-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.001.727/96 - REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.699-7, período base de 25/07/2004 a 16/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2078/2013 - NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 938.939-6, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.247/94 - CELSO FIRMO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.565-7, período base de 22/05/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.098/2000 - CLAUDIA SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281002-6, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.044/96 - ROSANGELA SILVA, Servente, mat. nº 0284.960-2, período base de 26/05/2008 a 24/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.169/97 - VERONICA CORREA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.095-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.088/98 - MARIA MADALENA SOUTO TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.964-8, período base de 25/12/2006 a 13/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1916/2013 - ADRIANE MARTINS GUEDES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.163-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1418/2013 - ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.9534. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1416/2013 - DAIANA BOM DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.782-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1952/2013 - DEOLINDA MARIA VIANA ALMEIDA, Prof. Doc.II, mat. nº 74.376-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2033/2013 - EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI LOPES, Prof. Doc.II, mat. nº 1.208.535-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1781/2013 - ERICA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.139-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1857/2013 - FLAVIA FERREIRA DA PAIXÃO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.327-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1837/2013 - KATIA DA COSTA PEREIRA RONZE, Prof. Doc. I, mat. nº 971.515-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1847/2013 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.541.464.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1839/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.839-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1668/2013 - MARIA TERESINHA DE SOUSA SATHLER, Merendeira, mat. nº 277.345-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1662/2013 - MEIRE DA SILVA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.334-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1880/2013 - NAZIRA LIMA DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 191.498-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1672/2013 - RITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.842-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1670/2013 - SIMONE APARECIDA ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.929-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/324/2013 - VILMA CORREA DA SILVA ELNAGGAR, Prof.Doc. I, mat. nº 952.651-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.653/2008 - ZAÍRA APARECIDA CORRÊA PORTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.247-4, período base de 05/03/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.116/2003 - DELFINA MARQUES TENENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.319-9, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.238/2008 - ANTONIO MARCIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.178-9, período base de 02/08/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.006/2006 - LEIDE RODRIGUES BERTEGES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.375-2, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.008/2008 - ANA MARIA CEZAR BASTOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.002.328-2, período base de 13/12/2005 a 09/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.043/2008 - ISABEL DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 275.164-2, período base de 30/04/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.146/2009 - ARLEDI CHAVES ARRUDA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.616-5, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1785/2013 - LÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 935.757-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1847/2013 - CARLOS SILVA LOÇASSO, Prof.Doc. I, mat. nº 891.270-1, período base de 25/07/2003 a 24/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1996/2013 - FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.665-3, período base de 01/02/2005 a 10/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.248/94 - MARGARETH SIQUEIRA GRIJÓ DUARTE, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.277-5, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1848/2013 - CARLOS SILVA LOÇASSO, Prof.Doc. I, mat. nº 838.156-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.009/99 - ANA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 275.165-9, períodos base de 01/01/1998 a 14/01/2003; de 15/01/2003 a 14/01/2008 e de 15/01/2008 a 14/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1898/2013 - LÍGIA PULLIG FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.078-0, períodos base de 03/06/1995 a 02/06/2000; de 03/06/2000 a 02/06/2005 e de 03/06/2005 a 17/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1906/2013 - PATRICIA MARIA RODRIGUES MALTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.304-8, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999; de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1809/2013 - ELIZABETH RAYMUNDO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.655-4, Concedo 12 (Doze) meses de Licença Especial, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 01/02/2005 a 27/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1751/2013 - ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc.II, mat. nº 5.023.753-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1843/2013 - SIMONE FRAGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.968-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1916/2013 - CRISTINA JARDIM CHAVES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.098-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1919/2013 - RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.382-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1947/2013 - ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.203-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1956/2013 - CASSIANE GAMA CRUZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.202-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1988/2013 - RITA DE CÁSSIA DA MOTA PAES MARQUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.787-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2008/2013 - DAYSE LÚCIDE SIQUEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.804-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1779/2013 - EDSON MANOEL CANDIDO, Servente, mat. nº 5.002.150-0. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.604.574/85 - MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.179-1, período base de 20/07/2008 a 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.098/89 - VERA LUCIA FARIA VIEITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.858-7, período base de 26/06/2008 a 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.060/97 - TANIA MARIA HERDY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.362-1, período base de 04/10/2006 a 03/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.093/96 - ROGÉRIA MARIA SANTOS DA FONSECA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.840-7, período base de 20/04/2008 a 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2054/2013 - IZIS COSTA BARD, Prof. Doc. I, mat. nº 945.807-6, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.280/2003 - HILMA MACHADO DE MELO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.168-0, período base de 17/06/2008 a 16/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1170/2013 - MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.582-5, Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 27/05/94 a 26/05/1999 e de 24/02/2000 a 23/02/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.726/2012 - LÚCIA MENDES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.891-1. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2246/2013 - ANNA DE FATIMA PINHEIRO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 47.277-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2083/2013 - SILVANA PERASSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.074-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.879/94 - BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc.II, mat. nº 254.618-2, período base de 12/02/2007 a 03/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.199/94 - ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS, Prof. Doc.II, mat. nº 245.626-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.387/96 - JOSELI OLIVEIRA CARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.652-5, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.561/96 - LIGIA MARIA DE AZEVEDO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.245-0, período base de 22/06/2007 a 21/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.316/96 - SONIA REGINA SOTA QUINTAN, Prof. Doc. II, mat. nº 804.812-6, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.233/96 - MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.659-4, período base de 18/07/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.042/99 - ANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.577-0, período base de 11/12/2006 a 14/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.252/2000 - NAIR TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.388-7, período base de 18/04/2001 a 10/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.011/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LONTRA, Servente, mat. nº 5.005.996-3, período base de 06/05/2004 a 04/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.409/2004 - ANDREA SOARES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.067-3, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.254/2005 - INES AMBROSIO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.307-3, período base de 02/03/2005 a 21/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.004/2006 - LUCIA MARIA LONGUI E AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.235-7, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.724/2007 - ANDREZZA DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.701-3, período base de 30/04/2007 a 27/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.051/2012 - MARTA MARIA CORDEIRO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.134-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1991 a 02/03/1996, de 03/03/1996 a 13/03/2001 e de 14/03/2001 a 05/05/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.799/2012 - CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.702-8- Concedo 12 (doze) meses de licença especia, períodos base de 15/08/1990 a 18/10/1995, de 19/10/1995 a 25/12/2005 e de 26/12/2005 a 25/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1245/2013 - JOILMA HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.121-0, . Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 31/05/1984 a 30/05/1989, de 31/05/1989 a 14/06/1994, de 11/10/1995 a 24/11/2000, de 25/11/2002 a 21/12/2007 e de 22/12/2007 a 05/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3031/2013 - SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953437-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3303/2013 - SANDRA MARIA RIBEIRO CARDOSO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.670-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3319/2013 - ROGERIA APARECIDA VIOLANTE CORDEIRO MENEZES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.618-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3381/2013 - CYNTIA SAMPAIO MENDONÇA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.330-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1.016/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... ANGELA MARIA BARBOSA...\r\n\r\nLeia-se: ... ANGELA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1015/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... BEATRIZ BARBOSA DO ARMO...\r\n\r\nLeia-se: ... BEATRIZ BARBOSA DO CARMO...\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.301.353/87\r\n\r\nOnde se lê:... CARMEN MARIA DIAS CARDOSO...\r\n\r\nLeia-se:... CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA...\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/952/2013\r\n\r\nOnde se lê:... SÉRGIO LUÍZ FERNANDO DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se:... SÉRGIO LUÍZ FERNANDES DE SOUZA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.347/1995\r\n\r\nOnde se lê:... ISABEL CRISTINA SANTOS FARIA...\r\n\r\nLeia-se:... ISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS...\r\n\r\nId: 1551290"
                    ],
                    "1551340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.100.805/96 - ARYNETE AUGUSTA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.120-0, período base de 01/04/2008 a 23/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.748/2005 - CELIO DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 242.212-9, período base de 10/09/98 a 09/09/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.754/99 - DAISE BICHARA PINTO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 506.328-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nProc. Nº E-03/005/929/2013 - DENAINA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.461-7, período base de 13/02/2004 a 08/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.433/2003 - ELIVANIA GOMES PEREIRA LINHARES, Servente, mat. nº 5.008.035-7, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1855/2013 - MARIA AMELIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.841-9, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2099/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.025-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.900.019/94 - MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.533-3, período base de 07/11/2007 a 16/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1791/2013 - AQUINO DE ASSIS CARMO, Datilógrafo, mat. nº 5.007.647-0, períodos base de 03/02/96 a 17/02/2001 e de 15/07/2008 a 14/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.006.201/98 - SUELI SANTOS ZONI, Servente, mat. nº 270.121-7, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.544/97 - BENILDES CARDOSO DE SOUZA, Servente, mat. nº 284.102-1, período base de 30/04/97 a 17/05/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.492/2004 - ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.677-9, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008 e de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.493/2004 - ELAINE ROSA DE OLIVEIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.919-4, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008 e de 22/02/2008 a 21/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.144/2000 - JOSÉ DO CARMO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.029-0, períodos base de 04/03/99 a 03/03/2004 e de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/541/2013 - ROSANA FERNANDES CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.627-5, períodos base de 07/09/96 a 06/09/2001 e de 27/02/2004 a 14/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.030/99 - ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.233-4, períodos base de 19/08/96 a 18/08/2001 e de 19/08/2001 a 18/08/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/903.099/95 - ROSEANE SANTOS DE SANTANA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.502-4, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.210.019/2003 - VALQUIRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.719-3, períodos base de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1922/2013 - EDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.057-6, período base de 20/05/85 a 19/05/2000.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1991/2013 - MARIA AUXILIADORA DE ALELUIA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.074-2, períodos base de 01/05/88 a 30/04/93; de 01/05/93 a 30/04/98 e de 27/07/2001 a 26/07/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/542/2013 - SILVIA FATIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.943-3, períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.151/2004 - SUELI SILVA DE CASTILHO, Merendeira, mat. nº 274.583-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2002; de 01/01/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 16/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2044/2013 - APARECIDA MARIA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.325-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2049/2013 - MONICA PEREIRA DE SOUZA CÂNDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/1828/2013 - SOLANGE GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 242.937-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2011/2013 - VALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.816-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2011/2013 - VALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.816-9.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.817/2010 - Torno sem efeito o despacho de 31/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial ao servidor SUELI SILVA DE CASTILHO, Merendeira II, mat. nº 274.583-4.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.902.082/93 - LENICE SIQUEIRA HARDOIM, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.150-4, período base de 29/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.900.312/97 - MARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 270.989-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2422/2013 - LAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.187-6, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.900.094/96 - MONICA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.934-2, período base de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.254/2005 - REGINA CELI SILVA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.022.691-9, período base de 24/07/2006 a 22/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.155/2003 - MARIA DO NASCIMENTO FELINTO SALES, Servente, mat. nº 5.005.598-7, período base de 22/02/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.483/2000 - FATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.558-7, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.104/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.035-0, período base de 20/12/2007 a 17/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2061/2013 - LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.534-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2060/2013 - ROBSON SOARES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.300-3, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.198/2004 - MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.058-7, período base de 10/02/2008 a 09/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.797/2004 - ALDA CRISTINA FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.704-6, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.393/2003 - JANAI ENCARNAÇAO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.773-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.687/2011 - DAISY DE OLIVEIRA FREIRES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.499-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/06/97 a 19/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1969/2013 - VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.915-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/12/84 a 13/12/89 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.299/98 - ROGERIA CELIA VIEIRA CRUZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.173-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.106.261/2009 - MARIA DA GUIA ALVES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.182-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.894/2004 - ROUZE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.057-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.209/2011 - MARCIA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.177-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.102.543/2005 - JORGE FREITAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.697-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.836/2002 - SONIA REGINA ALVES GOMES, Servente, mat. nº 5.012.611-9.\r\n\r\nINDEFIRO os processos\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/2518/2013 - THEREZA DE JESUS CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.005.544-1. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.380/93 - ALCEMIR DAMASCENO, Trabalhador, mat. nº 198.567-0, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.700.672/94 - DENISE NUNES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 280.333-6, período base de 29/04/2007 a 28/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.155/94 - RITA DE CASSIA MOSCA WILLEMEN SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.369-0, período base de 01/07/2007 a 14/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.702.361/95 - MARTHA SUELY MOTHE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.311-6, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.800.023/97 - SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA AQUINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.645-0, período base de 04/11/2007 a 03/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.750.137/98 - REGINA MARCIA FRANCA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.914-9, período base de 06/01/2002 a 22/03/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.810.154/99 - HELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.843-7, período base de 24/11/2003 a 30/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.141/2001 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.004.256-3, período base de 21/03/2008 a 03/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.111/2003 - VALDICEA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.862-0, período base de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.103/2006 - ALCENI MENDES DAS NEVES, Merendeira, mat. nº 279.084-8, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.172/2007 - CARLOS ROBERTO SOARES, Servente, mat. nº 5.006.281-9, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.310.650/2007 - GILMARA APARECIDA BERNARDONI, Prof. Doc. II, mat. nº 848.058-4, período base de 03/09/2007 a 02/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.574/2007 - RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.891-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.400.982/2009 - SILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.701-0, período base de 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.111/2009 - MARTA VERONICA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.678-3, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1441/2013 - JOSIMARY DE OLIVEIRA GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.681-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1443/2013 - CLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.370-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1472/2013 - LUSIA MARCIA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.647-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1705/2013 - PAULA DA HORA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.567-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1813/2013 - MONICA MONTEIRO MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.545-5, período base de 30/07/2007 a 22/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1899/2013 - ALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.314-1, período base 26/02/2008 a 25/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.200.135/96 - JANETE MARTINS JORGE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254596-0, períodos base de 12/02/2002 a 13/03/2007 e de 14/03/2007 a 25/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.600.053/97 - ROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.469-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.108/99 - RITA DE CASSIA DE CAMPOS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.777-1, período base de 01/02/2001 a 07/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.500.037/2000 - EMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.982-5, período base de 06/03/99 a 20/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.090/2000 - MAENILSE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.879-4, período base de 29/06/2001 a 28/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1507/2013 - GERALDO VICENTE SANTANA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.898-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 14/09/2001 a 13/09/2006 e de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/1745/2013 - IRIS TARDELLI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.102-7, período base de 07/03/94 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.470/2002 - SIMONE SOARES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.256/2003 - ROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.109-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.262/2003 - ALESSANDRA BARROS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.826-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.730.360/2004 - ALESSANDRA BARROS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.192-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.401.170/2009 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO MAIA, Servente, mat. nº 271.400-4.\r\n\r\nINDEFIRO os processos\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/3509/2013 - TERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.738-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.310.359/2004 - ELIZABETH DE LOURDES IZIDRO MOREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 272.949-9, período base de 09/07/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.510.024/2008 - VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.768-5, período base de 21/04/2008 a 01/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.910.022/2010 - EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.342-3, período base de 04/02/2007 a 13/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.910.059/99 - EDLAINE MARIA MATOS ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.116-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.020/2001 - ANDRÉ LOBATO RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.024.814-5, período base de 23/04/2007 a 22/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.035/2005 - ÁGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.294-4, período base de 08/12/2007 a 14/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.153/99 - MARCIA MARIA PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.500-2, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.511/2011 - MARCOS PAULO SANTIAGO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.296-6, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2021/2013 - VINÍCIUS BENTO FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.545-8, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2046/2013 - VLADIMIR HONORATO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.878-8, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2047/2013 - MARCIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.001.968-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2048/2013 - GILCLÉIA RAMOS CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.672-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2136/2013 - IZABEL CRISTINA MARTINS CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.880-9, período base de 28/03/2003 a 27/03/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2350/2013 - MILCA SANTANA FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.160-1, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2474/2013 - LIZENIR VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.677-1, período base de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.310.337/2000 - EIDIVANE FREITAS TEIXEIRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.180-2, períodos base de 24/12/2002 a 23/12/2007 e de 24/12/2007 a 23/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.200.003/94 - GISELE IBRAHIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.828-0, períodos base de 17/10/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 25/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/2414/2013 - DEBORA GONÇALVES AIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.707-3, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/011/2029/2013 - NORMA FATIMA RABELLO FONTES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.582-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/2073/2013 - JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.763-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/2257/2013 - ANA LÚCIA DOS SANTOS D'ADDAZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.342-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/2300/2013 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.571-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/2301/2013 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES FIGUEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 255.426-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.818/2003 - ADRIANA DO VAL ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.824-8, período base de 17/05/2007 a 15/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.201.446/2004 - ANTONIO LUIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.854-0, período base de 07/04/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.901.500/95 - CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.260-5, período base de 05/04/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.202.953/2011 - ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.410-5, período base de 11/06/2008 a 09/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/2878/2013 - LUIS OTÁVIO RAMOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.910-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.200.933/2009 - MAURICIO DO VALLE DE ROURE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.486-3, período base de 29/07/2008 a 27/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/2880/2013 - MONICA FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.907-8, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/2879/2013 - MONICA VINAGRE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.550-4, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/3178/2013 - ROBERTA COMISSANHA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.821-1, período base de 06/06/2007 a 04/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.243/2003 - SERGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, período base de 10/08/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/3.610.334/2007 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 827.290-8, período base de 09/02/2008 a 07/02/2013. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.421/2005 - ANTÔNIO SÉRGIO ARAÚJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.182-0, período base de 07/04/2003 a 04/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.418/2005 - MARIA CRISTINA DE ANDRÉA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.278-4, período base de 09/04/2003 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/3196/2013 - PEDRO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.394-9, período base de 03/03/98 a 28/02/2008. \r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.201.152/99 - JAMILE ALLEN, Prof. Doc. I, mat. nº 248.284-2, período base de 05/12/95 a 04/12/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/2689/2013 - RICARDO BARROS DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.765-8, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 25/02/2000 a 22/02/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/2887/2013 - SANDRA REGINA DE SOUZA DA CUNHA. Prof. Doc. II, mat. nº 231.703-0, período base de 16/04/84 a 30/07/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.203.790/2007 - PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.312-0, período base de 02/04/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/6.301.002/94 - TERESA OLIVEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 276.062-7, período base de 14/03/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/280.729/2000 - ILSA MARLENE PROSSE, Merendeira, mat. nº 5.018.327-6, período base de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.205.530/2010 - VERA LUCIA MURTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.002.975-0, período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2265/2013 - AMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.370-5, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2570/2013 - SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.277-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2508/2013 - LEDISA FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.600-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2536/2013 - CLARICE BARRANCO NASSIF, Prof. Doc. I, mat. nº 920.096-5, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2537/2013 - SORAIA MEDEIROS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.475-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2521/2013 - ERIKA SATHLER ROLHANO MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 930.014-6, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2585/2013 - JURACI ALVES OTAVIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.898-2, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2493/2013 - ANA PAULA BARBOSA RAMOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.661-1, período base de 05/06/2007 a 06/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.202.823/2005 - MARINA ELIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.525-5, período base de 10/08/99 a 18/09/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/280.938/2001 - GENIVAL GOMES LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.537-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.302.885/94 - DANIEL DA ROSA, Servente, mat. nº 190.901-9, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/280.384/2000 - RENILDA RAMOS, Servente, mat. nº 5.002.936-2, período base de 17/04/2002 a 26/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-03/220.194/2001 - SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente, mat. nº 5.018.851-5, período base de 26/05/2001 a 25/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2391/2013 - ANTONIO CUNHA, Zelador, mat. nº 5.004.521-0, períodos base de 09/06/97 a 08/06/2002 e de 17/04/2004 a 26/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.200.814/2003 - RAULISON DE SÁ NICACIO, Artífice, mat. nº 199.233-8, período base de 13/08/2002 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2488/2013 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.721-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012. \r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2522/2013 - ANA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.055-6, período base de 20/09/94 a 19/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2471/2013 - CELESTE CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.230-3, período base de 15/05/85 a 03/06/2000.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.300.888/95 - EDUARDO MACHADO, Trabalhador II, mat. nº 193.597-2, período base de 06/04/92 a 05/04/2012. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.940/2012 - LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 249.338-5, período base de 19/06/86 a18/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2489/2013 - TELMA MARGARIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.446-6, período base de 09/03/87 a 08/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/1991/2013 - MARLI DUTRA TARDIN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 191.684-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2325/2013 - THAIS TERRA ROSSATTI DE PINA, Prof. Doc. I, mat nº 959.925-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2326/2013 - ANDREA DA SILVA E SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.762-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2360/2013 - ANA LUCIA DE FREITAS GESTEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.970-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2340/2013 - ROBERTA DE SOUSA CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.012-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2486/2013 - ROSÂNGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.601-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2485/2013 - ROSÂNGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.119-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2527/2013 - WANDA DE ARAUJO LOPES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.011.241-6.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2583/2013 - CARLA ESPINOLA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.214-3. Indefiro o processo.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.300.150/94 - NAIR LOUSADA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 280.163-7, período base de 12/04/2008 a 11/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.000.046/97 - MARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.017-9, período base de 21/06/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.000.242/93 - RITA DE CÁSSIA DE PAULA ROCHA ROBERTO, Merendeira, mat. nº 277.991-6, período base de 01/03/2003 a 04/05/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.610.042/2008 - PEDRO ANTONIO FURTADO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.117-6, período base de 08/03/2005 a 07/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.029/2010 - ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.234-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.047/2006 - ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.371-5, período base de 23/02/2008 a 08/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.910.317/99 - MÁRCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.244-1, período base de 25/04/2004 a 24/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.000.044/95 - ANA MARIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 200.074-3, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.802.204/2012 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.009-1, período base de 30/07/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1705/2013 - JURACY MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.047-1, período base de 30/07/2007 a 02/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2480/2013 - FERNANDA DOS REIS MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.963-6, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.426/2004 - EDVÂNI SANT'ANA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.437-6, períodos base de 19/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.071/2003 - MARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.416-8, períodos base de 09/02/2003 a 20/03/2008 e de 21/03/2008 a 08/07/2013. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.385/93 - ALFREDO LUIZ, Servente, mat. nº 1.200.037-8, períodos base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/1702/2013 - ROSANI MORAES SPERANDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.868-4, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 06/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.910.027/2000 - ALZIRA DE JESUS RIBEIRO ALVES, Servente, mat. nº 5.002.152-6, períodos base de 03/03/94 a 26/05/99; de 27/05/99 a 17/07/2004 e de 18/07/2004 a 14/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.000.387/87 - ELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.412-3, períodos base de 25/03/98 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 28/06/2007 e de 29/06/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.253/2002 - VERA LÚCIA APARECIDA PIRES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.006.825-3, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99; de 01/03/99 a 28/02/2004 e de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1700/2013 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.218-1, períodos base de 14/07/97 a 13/07/2002; de 14/07/2002 a 13/07/2007 e de 14/07/2007 a 23/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1704/2013 - MARIO WILSON PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.621-5, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 18/02/2008 e de 19/02/2008 a 18/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2417/2013 - GILMAR SANTIAGO COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.048-6, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99; de 04/03/99 a 03/03/2004 e de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2060/2013 - ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.607-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2476/2013 - VIVIANE ALMEIDA DE ASSIS LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.162-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2507/2013 - ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.116-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2509/2013 - MÁRCIA CRISTINA ALVES DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.007.080-4.\r\n\r\nCONCEDO alteração de nome\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.990.012/88...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/6.900.012/88...\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/005/1287/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1551340"
                    ],
                    "1551354": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1141/2013 - ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33322163/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 24/10/80 e de 01/05/82 a 28/02/83, num total de 2.059 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1369/2013 - CARLOS HENRIQUE MATTOS DO PRADO, ID Funcional nº 37394150/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/07/88 a 31/01/91, num total de 921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 21/12/95, 04/05/98 a 02/02/2000 e de 07/02/2001 a 19/12/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1904/2013 - IRENE PONCIONE ROCHA GOMES, ID Funcional nº 34514252/1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 12/12/84, 21/11/84 a 03/04/90, 01/08/90 a 31/10/90, 01/02/91 a 30/04/96 e de 01/01/97 a 31/08/97, num total de 5.265 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1434/2013 - MARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, ID Funcional nº 37565346/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/97 a 30/06/2001, 06/03/2003 a 17/04/2003 e de 01/02/2004 a 31/1/2005, num total de 1.887 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se o período de 19/10/2005 a 01/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1148/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRUM, ID Funcional nº 36488860/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/88 a 31/12/88 e de 04/05/89 a 31/12/89, num total de 486 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro de Paulo de Frontin - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/313/2013 - MARIANA XAVIER DRUMMOND, ID Funcional nº 50092421/1, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/2007 a 18/01/2011, num total de 1.276 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, como Técnico de Nível Superior.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/260/2013 - RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5006427/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2006 a 30/11/2009, num total de 1.308 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, como Agente de Segurança Patrimonial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2025/2013 - RITA DE CASCIA JOGAIB NUNES, ID Funcional nº 41075889/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/03/78 a 31/08/81, 01/01/82 a 30/09/84 e de 01/11/84 a 31/12/84, num total de 2.340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1616/2013 - ROSANE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37914227/1, Datilógrafo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/80 a 23/06/80 e de 04/05/81 a 09/09/81, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e outros, desprezando-se o período de 01/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2361/2013 - ANGELICA ESTANEK LOURENÇO, ID Funcional nº 43874622/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1735/2013 - ANTÔNIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 43782728/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2829/2013 - CAROLINA BONISSON CARDOSO, ID Funcional nº 43264050/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2797/2013 - CAROLINA DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 42564972/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2550/2013 - CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, ID Funcional nº 41925289/3, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6791/2013 - CRISTIANNI ANTUNES LEAL, ID Funcional nº 42529786/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6793/2013 - CRISTIANNI ANTUNES LEAL, ID Funcional nº 42529786/3, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2228/2013 - DANIELLE SIMÕES DE CARVALHO LUGATO, ID Funcional nº 43809138/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.665/2010 - ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT, ID Funcional nº 39245918/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2206/2013 - FRANKLIN JOSÉ PEREIRA, ID Funcional nº 36840785/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6141/2013 - GUSTAVO FELIPE MIRANDA, ID Funcional nº 43873685/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2818/2013 - HELIO DE SANTA'ANNA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34290249/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1773/2013 - ISABELA SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 43846246/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2608/2013 - JACKELLINNE CAETANO DOUESTTS PERES, ID Funcional nº 41933931/5, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1920/2013 - JEANE DO SACRAMENTO MIGUEL, ID Funcional nº 43760376/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.558/2012 - JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 40701352/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2295/2013 - LUCIANO PRADO DA SILVA, ID Funcional nº 43844901/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4504/2013 - MARCOS VINICIUS VELOZO DA COSTA, ID Funcional nº 43282440/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2860/2013 - MARIANA GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional nº 42038553/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2293/2013 - MAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43517293/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1974/2013 - NELSON LIMA, ID Funcional nº 43870767/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6768/2013 - PEDRO FRAGA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43686370/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6596/2013 - RAFAEL VALLADÃO, ID Funcional nº 43920381/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/972/2013 - SERGIO ELOY PIMENTA, ID Funcional nº 43785441/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2441/2013 - SIMONE SILVA DO CARMO, ID Funcional nº 36006343/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2443/2013 - SIMONE SILVA DO CARMO, ID Funcional nº 36006343/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/984/2013 - THIAGO MARQUES ZANON JACOMINO, ID Funcional nº 42155738/4, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2700/2013 - VAGNER SANTOS DA CRUZ, ID Funcional nº 43671888/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6840/2013 - WALTER FLAUSINO, ID Funcional nº 32626711/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/08/2013.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/1492/2013\r\n\r\nOnde se lê:... Prefeitura Municipal de Educação - Bahia ...\r\n\r\nLeia-se:... Secretaria de Estado de Educação - Bahia ...\r\n\r\nId: 1551354"
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                    "1551307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1132/2013 - UYARA GUIMARÃES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.571-7. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1551307"
                    ],
                    "1551339": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de julho de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala de reunião do Conselho de Alimentação Escolar - CAE/RJ da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEEDUC), sito à Rua da Ajuda, nº 05, 5°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares: Ana Cristina Ferreira Mirrha, Jéssica Ferreira Araújo, Solange Bergami, Sidney Campos Neves e o Suplente: Délio Carneiro Marques. Participou também a Dra. Promotora Luciana de Jorge Gouvêa, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Educação. A reunião teve como pauta: 1) Discussão do cumprimento no Plano de Ação do CAE, necessários às atividades inerentes em suas atribuições, a fim de todos os Conselheiros desenvolverem as atividades de forma efetiva e 2) Informes gerais. Iniciada a reunião os presentes se apresentaram e a Presidente Conselheira, Ana Mirrha, ressaltou a grata surpresa da presença da Dra. Luciana para conhecer o local da reunião e o trabalho desenvolvido pelo Conselho, fazendo uma abordagem das competências do CAE e solicitando a colaboração dos Conselheiros para elaborar o Plano de Ação, previsto no art. 35 da Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013. A Conselheira Solange perguntou se o Conselho já havia deliberado alguma proposta, sendo informada pela Presidente que ainda não, pois pretende construí-lo com a participação de todos. Ademais, aguardava-se esta plenária para a presente discussão. A Dra. Luciana perguntou quais das atribuições citadas no referido artigo serão posta em prática pelo Conselho até o final de 2013. A Conselheira Solange sugeriu que todas as atribuições contidas no art. 35 fossem realizadas e, ficou agendada com a aprovação dos presentes, uma Reunião Extraordinária para o dia 01 de agosto de 2013, com o intuito de dar continuidade à elaboração e aprovação do Plano de Ação. O Conselheiro Sidney sugeriu, também, que fosse proposto à SEEDUC o cumprimento do art. 34, § 3° da mesma Resolução, no que tange à possibilidade de composição do CAE de até três vezes o número de membros para as entidades executoras com mais de cem escolas. Dando continuidade à pauta, passou-se aos informes gerais. Nessa oportunidade, foi discutida a possibilidade de disponibilizar vale transporte para os Conselheiros utilizarem nos dias das reuniões do CAE/RJ. O Conselheiro Délio sugeriu que a SEEDUC disponibilizasse para a realização das visitas do Conselho os seguintes materiais: jaleco, crachá, luvas e toucas. Solicitou, ainda, que todos os Conselheiros fossem informados quanto às visitas anteriores e sobre o acompanhamento do CAE/RJ por outros Conselhos afins. O Conselheiro Sidney perguntou como é feita a aquisição dos gêneros alimentícios para atender às Unidades Escolares (UE) Estaduais e se o Cardápio é feito pela SEEDUC. Além disso, solicitou cópias das Atas de Reuniões deste mandato. Em resposta as indagações a Presidente esclareceu que: 1) a aquisição dos gêneros alimentícios é feita pelos gestores das UE e 2) o cardápio é elaborado pela Nutricionista (RT) da Coordenação de Alimentação Escolar. Por fim, a Dra. Promotora Luciana perguntou se o CAE/RJ tem folder para divulgação de seu trabalho. A Presidente Ana Mirrha respondeu que não, somente entrega nas visitas às unidades um folheto com os contatos, telefone e email, para ser afixado em local visível. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Jéssica Ferreira Araújo, que a secretariei, lavro a presente Ata que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nANA MIRRHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1551339"
                    ],
                    "1551360": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana V, VANESSA CHAGAS DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.277-1, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.328-9 e BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.549-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do CEPCOM, localizado na rua Nunes Alves, nº 56, sala 201, Centro, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/016/1093/2013.\r\n\r\nId: 1551360"
                    ],
                    "1551291": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 02/05/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. n° 3.041.903-0, Assistente Executivo - SEPLAG, BRUNA FERREIRA CARVALHO, mat. n° 3.041.384-3, Assistente Executivo - SEPLAG e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. n° 3.041.373-6, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 27/07/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2444/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2444/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANIA A. DE MELLO BITTENCOURT, ID. Funcional n° 3519733-1, Prof. Doc. II, LILIAN GROZINGER TOLEDO, ID. Funcional n° 5013698-4, Assistente Executivo e PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional n° 5013644-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3105/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, ID. Funcional n° 5013696-8, Assistente Executivo.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3102/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1551291"
                    ],
                    "1551310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nDISPENSA LEDA MARIA SOARES MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 507.979-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/005/1760/2013.\r\n\r\nDISPENSA SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 159.582-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. dos Lírios, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. n° E-03/005/1760/2013.\r\n\r\nDISPENSA CRISTINA MATTOS CATHOUD, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.638-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. n° E-03/005/1760/2013.\r\n\r\nId: 1551310"
                    ],
                    "1551292": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1909/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, Prof. Doc. II, ANDERSON MANOEL DA COSTA, mat. n° 3.041.262-1, Assistente Executivo e LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. n° 3.041.267-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1740/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, mat. n° 5.013.090-5, Agente Administrativo de Biblioteca, ANTÔNIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 3.041.244-9, Assistente Executivo e CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 3.041.511-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1931/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. n° 5.002.686-3, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1551292"
                    ],
                    "1551577": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 35, de 20 de agosto de 2013, descritas no processo nº E-03/022/59/2013, de 22/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula 836.101-6; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PACGC nº 916, de 29 de julho de 2013, descritas no processo nº E-03/021/1579/2013, de 20/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza de Castro, matrícula 835.980-4; Thiago Sampaio Santos, matrícula 859.298-2 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1551577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 367/2013 - NOMEIA LUCIANE ALVES FERNANDES, matr. nº 37136-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 02/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 368/2013 - EXONERA SARAH DE ABREU SINDORF, matr. nº 35609-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1551599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551600": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1821/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA VALÉRIA ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33394-8, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1823/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo do interesse desta Administração Pública, do Profº. LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33701-4, de 01/09/2013 a 31/08/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7654/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...DARAH LEONORA GEIGER...\r\n\r\nLeia-se: ...SARAH LEONORA GEIGER...\r\n\r\nId: 1551600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1552025": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/6290/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/6510/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5802/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32359-2, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26554-6, ANA LÚCIA MEDEIROS GUEDES, Assistente Administrativo, matr. nº 31089-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1552025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551601": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 815/2013 - APOSENTA YARA REIS FERNANDES, matr. nº 33861-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/04/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 816/2013 - EXONERA, A PEDIDO, TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 33618-0, AU/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 817/2013 - EXONERA, A PEDIDO, RENATO DA SILVA CARREIRA, matr. nº 32422-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Oceanografia Química, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2013. \r\n\r\nId: 1551601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551602": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5652/2013 - ADEMIR PACELLI FERREIRA, matr. nº 4838-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/08/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7847/2013 - MARIA JORGENETE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6080-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/04/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7878/2013 - JORGE CORRÊA DE ARAÚJO, matr. nº 8237-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7939/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ALBA LYGIA ARAÚJO GARCIA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ANTONIO GARCIA, matr. nº 4960-1. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8494/2013 - JOSÉ FRANKLIN BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 3905-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9072/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ALDILÉA FREITAS SANTANA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora MARINETE FREITAS, matr. nº 26597-5. \r\n\r\nId: 1551602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551603": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6782/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2012, os proventos mensais de MAURO MEIRELLES PENA, Professor Assistente, matr. nº 2563-5, aposentado através da Portaria SRH nº 560/2013, publicada no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1586/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais de ANTONIO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 8098-6, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2012, publicada no D.O. de 14/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5340/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/05/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE MEDEIROS , Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 4472-7, aposentado através da Portaria SRH nº 620/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7343/2000 - TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 33618-0 - DESAVERBE-SE o período de 05/11/1992 a 04/07/1999, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 2.433 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2000, publicado no D.O de 26/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16149/2012 - ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 25/08/2011, totalizando 178 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6853/2013 - ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 01/03/2009, totalizando 1.490 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7992/2013 - TEREZA CRISTINA RAMOS GRANJA, matr. nº 36914-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/11/1992 a 04/07/1999, totalizando 2.433 dias de exercício; à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/1999 a 31/07/2013, totalizando 5.141 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8651/2013 - NELSON DE SOUZA PINTO, matr. nº 30174-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19/12/1980 a 25/04/1991, totalizando 3.780 dias de exercício.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5999/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5899-0, aposentada através da Portaria SRH nº 648/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6265/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25707-1, aposentada através da Portaria SRH nº 659/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2640/2013 - MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36649-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Universidade do Estado Do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/08/2001, 01/01/2003 a 31/12/2003, 01/05/2004 a 31/07/2005 e 01/08/2005 a 31/03/2013, totalizando 4.018 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7385/2013 - RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35733-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/2006 a 30/04/2007, 16/05/2007 a 25/03/2009 e 15/05/2010 a 16/05/2010, totalizando 1.108 dias de exercício; ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 01/04/2009 a 14/05/2010, totalizando 409 dias de exercício; à Casa da Moeda do Brasil, no período de 17/05/2010 a 09/09/2011, totalizando 481 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9077/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 051/2013, referente a WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 34090-1.\r\n\r\nId: 1551603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/2426//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2013.\r\n\r\nId: 1551670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551221": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 336 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/873/2013 e, ainda a existência de razões de interesse público e a previsão legal contida no art. 78 e seguintes da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a abertura de processo administrativo objetivando a rescisão unilateral do Contrato nº 12/2009, firmado com a SCMM Limpeza e Conservação Ltda., por inadimplemento contratual, em especial o descumprimento da alínea “j” da Cláusula Quarta e do parágrafo único da Cláusula Quinta do referido instrumento contratual assegurando-se à Contratada o direito ao contraditório e à ampla defesa na forma da lei.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma comissão composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES - Professor Adjunto - matr. 500.028-6,\r\n\r\nMAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO - Coordenador de Área - matr. 3057-7,\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES - Chefe de Gabinete - matr. 3087-4.\r\n\r\nArt. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação desta Portaria no órgão oficial.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1551221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61697/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...período base 25/05/2006 a 04/06/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...período base 25/05/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/529/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...período base 25/05/2006 a 18/05/2011.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...período base 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1551504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/43/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 647.320,18 (seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.714/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do ETE ADOLPHO BLOCH, situado à Rua Bartolomeu Gusmão, nº 850, São Cristovão, - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME., no valor total de R$ 287.775,71 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1551382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1551694": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/957/2013 - De acordo com a delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, AUTORIZO, sem ônus para o Estado, o afastamento do país dos servidores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL.\r\n\r\nId: 1551694"
                    ],
                    "1551338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/804/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 11.694,83 (onze mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1551338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550368": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.772/2011 - AUTORIZO o acréscimo do valor no percentual de 19,43% e a prorrogação por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2013, do Contrato INEA nº 53/2012, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, manutenção e adequação da rede de monitoramento da qualidade e meteorologia do Estado do Rio de Janeiro, firmado com CETREL S.A; com o acréscimo de serviços soma-se a importância de R$ 1.515.657,20 (um milhão, quinhentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) ao valor global do contrato, alterando para R$ 9.315.657,20 (nove milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), relativo a toda vigência, com base no que consta no presente administrativo e fundamento no artigo 57, I, c/c § 1º, I a V e artigo 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1550368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.659/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARLOS CRESPO VAZ ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.485/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RAQUEL ALIMENTOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.764/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa DR. RENATO DE FARIA LABORATÓRIO COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.716/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BRUANC - FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.627/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por ROBERTO LUIZ MIRANDA PEREIRA DE CASTRO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.556/2010 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa GALVASUD S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.405/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VIAÇÃO UNIÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.915/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SUPERTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.645/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GEVES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.629/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa BRAVO FENIX IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.013/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. HÉLIO DE JESUS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1551035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.486/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para POSTO MISSÕES 1 LTDA - ME, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN024293, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN017634 anteriormente concedida a Posto de Gasolina Rei da Posse.\r\n\r\nId: 1551635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9710/2013 - INDEFIRO o Requerimento de Certidão Ambiental (CA) para concessão de serviços públicos pelas concessionárias (Resolução INEA 55) para o Pólo Automotivo (lote 01 CD), Balneário São Pedro II, Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1551505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551668": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO \r\n\r\nMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIMFIS Nº 45 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES LABWIN - LABWIN DOCS FIRMADO ENTRE O INEA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Proceder ao Acompanhamento e Fiscalização do Contrato INEA nº 045/2013, referente a prestação de serviços de fornecimento de “manutenção dos softwares LABWIN - LABWINDOCS”, firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. \r\n\r\nArt. 2º - Designar MARCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, matrícula 3627049-4, LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, matrícula nº 390.571-8, HERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, matrícula nº 390671-6 e HUGO FORTINI, matrícula nº 3627929-7, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da prestação do serviço, de acordo com Contrato aprovado no processo nº E-07/002.05084/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização. \r\n\r\nId: 1551668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00137470\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIANCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.485.949/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 282 MOINHO DE VENTO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.957/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138677\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.002.472/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, S/Nº - MACAMBARÁ\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/511.322/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138674\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.575.517/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. LUIZ PINTO Nº 03 - CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/510.937/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138650\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.521.916/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 302 - PARAÍSO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.669/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139039\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n129.624.188-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR 393) KM 180\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3545/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139040\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO JK 2000 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.541.489/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, Nº100\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.3643/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138685\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. SOUZA NUNES Nº 719 - CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.499,14\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.632/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138681\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTARGA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. IRMÃOS SPINO Nº 536 - CERÂMICA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.068,15\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.884/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138682\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.289.829/0006-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA SÃO JOSÉ, S/Nº - FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.797,15\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.395/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138686\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.178.233/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DARCY RIBEIRO, S/Nº - MORADA DA COLINA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 44 e 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.155,48\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.266/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEIXARIA DO BUDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n026.406.987-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, Nº 84\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4001/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138583\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEVERINO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n592.513.447-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO AUGUSTO DE AMORIM - CAJU\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.1188/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134579\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOUZA MARTINS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.182.410/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 108\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.193,88\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/500.293/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJC THEDIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.979.577/0003-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 18, KM 110 POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.739,72\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/501.684/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139081\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ SEABRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n249.403.137-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ JUSTINE AZEVEDO Nº 1095\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.970,06\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4446/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139071\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE DO RECANTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.965.698/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MINISTRO AMARAL PEIXOTO, Nº 565 - SAUDADE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.4442/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006802\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADRIANO TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n075.301.747-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SILVA JARDIM Nº 1.090 - BORRACHARIA E LAVA JATO CARABINA - CENTRO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 2º, INCISO II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.10509/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n34.046.722/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO Nº 7000 - BARRA NOVA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.2520/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006711\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTAMIR VIGNOLI DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n278.848.647-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SAQUAREMA Nº 3.709 - PORTO DA ROÇA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 2º, INCISO II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.10059/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006709\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINI MERCADO GOOD LIFE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.728.345/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.NOSSA SENHORA NAZARETH,1128 LOJA - BOQUEIRÃO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 2º, INCISO II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/002.10054/2013\r\n\r\nId: 1550920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1549882": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 65\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de serem adotadas medidas de prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Estradas da Produção,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização para diagnosticar as condições de segurança no trabalho, designando os funcionários abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLIÉSSE DE SÁ - mat. 4930-4 - Técnico Agrícola;\r\n\r\nEMERSON LEONI DE SOUZA RIBEIRO - mat. 1464-7 - Engenheiro Agrícola especializado em Segurança do Trabalho;\r\n\r\nFELIPE S. HANASHIRO - mat. 1551-1 - Engenheiro Agrônomo especializado em Segurança do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1549882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1549572": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, no auditório da FECOMÉRCIO, situado à Rua Marquês de Abrantes, nº 99, 1º andar, ocorreu a trigésima segunda reunião do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, com a presença do Secretário Executivo do CETERJ, senhor Marcírio Coelho Nunes e dos Conselheiros senhor Natan Schiper, Presidente do CETERJ; senhora Claise Maria, Secretária de Estado de Trabalho e Renda; senhora Marcia Jovita, da SRTE/RJ; senhor Augusto S. do Espírito Santo, da SEDEIS; senhora Sandra Regina M. Dantas, da SEAPEC; senhor Antonio Carlos Bento Ribeiro, da FIRJAN; senhor Victor Farjalla, da FETRANSPOR; senhor Ademar Ferreira Veiga, da FAERJ; senhor Indalécio Wanderley Silva, da CUT; senhor Claudio Fernandes Rocha, da UGT; senhor Eusébio Luis Pinto Neto, da Força Sindical; senhor Luiz Edmundo Q. de Barros, da NCST-RJ; senhor Eduardo B. Cruz, da NCST-RJ; senhor José Juvino da Silva Filho, da CGTB; senhor Deputado Paulo Ramos; e o senhor Wilson Nilson da Rocha, da FAAPERJ. O senhor Presidente do CETERJ Natan Schiper deu início a reunião apresentando e saudando o Deputado Paulo Ramos presente a reunião como novo membro do Conselho como representante da ALERJ. O senhor Natan reiterou que com a presença efetiva do representante da ALERJ, a casa saberá exatamente como funciona a determinação do piso e outras questões trabalhistas, tomando ciência exatamente do que é importante, sendo esse o momento de construir a parceria do CETERJ com a ALERJ, o que acarreta no início de uma construção de melhor arcabouço para a construção do piso regional e as faixas profissionais. O senhor Indalécio, da CUT, parabenizou a Secretaria Claise Maria e a presença do Deputado Paulo Ramos. Disse que o Conselho deve tentar trabalhar o “trabalho e renda” do estado do Rio de Janeiro e discutir a questão da comunidade carente, que é necessário tirar o garoto/jovem que trabalha na ponta, que o Conselho está aqui também para aprender a discutir quem trabalha com egressos que trabalham na ponta e o Estado tem que fazer os eu trabalho. Após deu informe sobre a festa de primeiro de maio da CUT. A senhora Secretaria Claise Maria informou sobre o Forum Nacional dos Secretários de Trabalho - FONSET - e aproveitou para informar que conseguiu um assento no FONSET para o Estado do Rio de Janeiro, o que é uma grande conquista. Informou aos conselheiros que esteve dois dias em Brasília em reunião com o Ministro Manoel dias e o Presidente do FONSET e Secretário de Trabalho do Paraná, senhor Luiz Romanelli, além de outros secretários de trabalho, e que foi nessa reunião que obteve sucesso na conquista na indicação para participar do Fórum. O Presidente senhor Natan Schiper disse ser necessário o Rio de Janeiro fazer parte do FONSET, tendo em vista a movimentação do nosso estado, e que grande parte dos membros do FONSET são muito ligados a membros do CODEFAT, que é quem orienta nosso trabalho e por onde recebemos recursos e modelos de prestação de serviços. O senhor Luiz Edmundo se manifestou encantado com a participação e envolvimento de todos no CETERJ, que é uma instituição importante e que deve ser valorizada. Agradeceu a presença da Secretária Claise Maria, do Deputado Paulo Ramos e agradeceu por contar agora com a presença de membros de secretarias e comissões municipais presentes a reunião do CETERJ. Senhor Natan contou sobre a visita ao Município de Resende. Em seguida o Conselheiro Luiz Edmundo relatou que no último dia cinco de abril o SESC/SENAC fez uma visita ao Presídio Nova Hungria para a formatura de noventa e duas detentas que estão se adequando a vida profissional. O SENAC está se adequando para preparar estas pessoas para a vida profissional para quando voltarem a sociedade já terem uma profissão. O Senhor Natan colocou a casa a disposição para receber esse tipo de projeto. A Secretária Claise Maria disse que já colocou na pauta, e em Brasília colocou como prioridade a questão dos egressos. Em seguida o senhor Natan Schiper, Presidente do Conselho, colocou a aprovação da ata anterior em questão, que foi prontamente aprovada. O Senhor Indalécio tomou a palavra e pediu para dar a ordem na pauta, como os informes já ditos, a eleição do presidente do CETERJ da Bancada dos Trabalhadores é feita somente em maio e com relação ao Grupo de Trabalho o Senhor Indalécio Silva disse que já tinham negociado e que a Bancada dos Trabalhadores tinha feito a seguinte ordem para conversar: pegou o DIEESE que está fazendo um estudo e dentro de um mês e meio irá entregar o estudo da Bancada dos Trabalhadores, esperando que o mesmo faça a Bancada dos Empregadores e só aí formar-se uma comissão das duas bancadas para não se criar atrito antes do necessário. O senhor Natan explicou que a Bancada dos Empregadores também está preparando o estudo de adequação das faixas baseado no que foi colocado anteriormente. O senhor Claudio Rocha disse que no que diz respeito a construção das faixas, cada componente de sua bancada é muito importante, claro, mas quis destacar novamente que é indispensável a presença da SRTE nessa discussão porque temos categorias profissionais diferenciados, profissionais liberais, e irá mexer com a classificação brasileira de ocupação e pode ser um evento com dúvidas entre as bancadas, e a presença da SRTE torna-se fundamental até para apaziguar os ânimos. O senhor Indalécio perguntou se estavam acordados com relação a toda essa ordem. O Senhor Indalécio disse que podiam ir direto ao último item da pauta, pulando os itens quatro, cinco, seis e sete. O senhor Natan disse que foi iniciado um trabalho acertado na última reunião, para agregar as Comissões Municipais de Trabalho, não para controle, mas para formar um trabalho em conjunto, até porque isso é uma determinação do CODEFAT. A Secretária Claise Maria disse que está encaminhando os municípios que a procuram a procurarem a Secretaria Executiva do CETERJ para conversar sobre as comissões/Conselhos de Trabalho. O senhor Luiz Edmundo pediu para ressaltar que é necessário tomar conhecimento, e pôde ser verificado, que há muitos municípios que não possuem conselhos e não tem conhecimento sobre o assunto, mas muitos deles se mostraram interessados em montar o Conselho/Comissão dentro do organograma do MTE. O senhor Luiz Edmundo aproveitou e convidou os outros conselheiros a participarem das visitas aos Conselhos Municipais de Trabalho, ressaltando que o CETERJ é tripartite e que é um trabalho muito satisfatório, pois o CETERJ foi sempre bem recebido e os representantes municipais se mostraram muito interessados nessa parceria. As visitas realizadas foram aos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita e São João de Meriti, e o conselheiro José Juvino acompanhou a visita ao município de São Gonçalo. O Senhor Antonio Carlos Bento Ribeiro relembrou onde estaria a informação disso, e que deveriam ser realizados fóruns e reuniões de todas essas comissões para que se mantivessem contato com todos os municípios. Segundo o senhor Marcírio Nunes, secretário executivo do CETERJ, na segunda quinzena de maio há a previsão de realização de um fórum de secretarias municipais de trabalho do estado do Rio de Janeiro, e essa próxima reunião será realizada em Campos, dentro da esfera tripartite. A ideia é que seja realizado um fórum por mês. Ele convidou os conselheiros a participarem da próxima visita aos conselhos municipais de Niterói e Itaboraí, que seriam realizados na semana seguinte a esta reunião. A senhora Sandra Menezes perguntou sobre a Conferência Nacional de Trabalho. O senhor Indalécio disse que já houve uma Conferência no ano passado, e que ela está programada para ser realizada de três em três anos. Segundo a Senhora Sandra, em Brasília havia essa marcação de conferência incluindo valores de custos. O senhor Indalécio disse que só havia na Secretaria Geral da Presidência da República a conferência de meio ambiente, e que deveria ser pesquisado essa conferência do trabalho marcada. O Senhor Natan pediu para que fosse colocado na pauta, pois por um erro não está constando da mesma, a aprovação do plano de Trabalho de qualificação - PLANTEQ 2013, que tem prazo e precisa ser votado e aprovado. Todos teriam recebido via email. O senhor Indalécio Silva disse que recebeu somente no dia anterior a noite e não teria como isso passar, não teria como todo mundo fazer uma análise larga para saber se está ou não de acordo, voltou a afirmar que recebeu no dia anterior, afirmando ser verdade isso. O senhor Paulo Novaes, Subsecretário de Qualificação da SETRAB, falou que o prazo já expirou porque a liberação da verba depende dessa aprovação e Brasília já teria liberado a primeira parte, e que essa verba só é liberada após aprovação do plano em ata. O senhor Paulo disse que toda essa questão do plano já foi discutida nos fóruns, que esses municípios que são escolhidos e as vagas dos cursos que serão ministrados são feitos também nos fóruns. Que esses municípios trazem as necessidades deles e dentro do que o Ministério nos oferece é feita essa distribuição. O senhor Indalécio afirmou que sabe disso, porém não chegou isso a ele. Ele voltou a afirmar que só recebeu no dia anterior o documento, e que a documentação a ser vista na reunião deve ser enviada com sete dias antes de começar a reunião, disse que está lá a data de recebimento dele no email, e que será necessário fazer uma reunião extraordinária. A Secretaria Claise Maria disse que no dia anterior mesmo estiveram juntos e que ela citou essa situação do PLANTEQ. O senhor Indalécio insistiu em dizer que tem que se trabalhar na forma da lei e que então o presidente do Conselho tem que marcar uma reunião extraordinária. E então o senhor Indalécio marcou a data e hora da reunião, determinou que fosse enviada a convocação no dia seguinte a esta reunião, disse que os conselheiros leriam o documento, que o próprio veria o que lhe interessa encaminharia e aprovaria o plano. O senhor Claudio Rocha disse ter feito uma observação junto à Secretária Claise Maria da importância do corpo técnico do CETERJ. Segundo o conselheiro, há qualificação onde não se deve ter, porque não haveria um órgão técnico que mostrasse a demanda necessária de cada município. O Senhor Antonio Carlos Bento Ribeiro observou que existe sim o Observatório da SETRAB que possui esses dados. O senhor Ademar Veiga afirmou a importância dos municípios e seus conselhos informarem sim essa demanda, porque se houver outro órgão para fazer isso, que não esteja no município, esse órgão muito provavelmente não saberá dizer a verdadeira demanda. O Senhor Natan disse que o Observatório da SETRAB funcionava até pouco tempo, mas que a SETRAB foi “desmontada”. Ele disse acreditar que agora com as visitas às comissões de trabalho municipais vai resolver esse problema, pois com o CETERJ indo até os municípios, terá a oportunidade de conhecer de perto essas demandas. O Senhor Ademar Veiga disse ter ficado surpreso por Teresópolis não ter sido contemplada pelo PLANTEQ. O senhor Luiz Edmundo disse ser de extrema importância os conselhos/comissões ditarem o que é necessário para o município, e disse querer saber o porquê de noventa e dois municípios do estado do Rio de Janeiro, somente trinta serem beneficiados. O Senhor Paulo Novaes explicou que leva- se em consideração os cursos oferecidos pelo MTE, pois não todos os tipos e todas as áreas. Além disso, houve fóruns onde nem todos os representantes dos municípios se fizeram presentes para colocarem as demandas e necessidades de seus municípios. Para aprovar o plano, o senhor Indalécio propôs marcar uma reunião no próximo dia nove de maio às quatorze horas e trinta minutos, e como é regimental, o plano deve ser aprovado em ata. O Deputado Paulo Ramos disse no Rio de Janeiro não é sabido quem e, onde e nem para que se está qualificando, que não existe esse levantamento, e que, por isso, pode estar havendo uma superposição de qualificação, havendo desperdício. No Brasil não há previsão do que se precisará daqui a um ou dois anos, porque não há um planejamento. E o Senhor Deputado Paulo Ramos deixou uma sugestão para o Conselho, de que o CETERJ assuma essa responsabilidade junto com a SETRAB de realizar esse levantamento das necessidades de qualificação, do que estaria sendo feito de qualificação e seus níveis no estado do Rio de janeiro. O senhor Indalécio voltou a falar sobre a reunião extraordinária, marcando-a então para o dia treze de maio às quatorze horas e trinta minutos na SETRAB. O senhor Natan aproveitou para avançar com a pauta e passou a palavra para o Senhor Augusto Cardoso, da SEDEIS, que apresentou ao Conselho a palestra sobre o “Panorama Econômico do Rio de Janeiro”. O senhor Ricardo Alves, Superintendente da SORC/SETRAB falou sobre o FUNRIO e o Conselho de Economia Solidária, que será implementado no prazo máximo de sessenta dias e disse contar com a parceria do CETERJ. O Senhor Natan voltou a falar sobre o quadro de funcionários do CETERJ ressaltando que sem verba não há como contratar mão de obra. O Senhor Paulo Novaes ressaltou que o Observatório da SETRAB trabalha só com funcionários do SINE., e que deveria haver uma reformulação no quadro da secretaria. Em seguida o senhor Natan parabenizou o Secretário Executivo, senhor Marcírio Nunes, por ter conseguido e apresentado aos conselheiros o novo local para o funcionamento do CETERJ, local maior e mais arejado. O senhor Claudio Rocha falou sobre a bandeira que o CETERJ deve ter e que deveria haver uma insistência na questão do orçamento do CETERJ para ser resolvido. O senhor Marcírio informou sobre a questão de envio de ofícios as comissões/conselhos municipais existentes para atualização cadastral dos mesmos, e para que aqueles municípios que não os possuem, possam dar inicio ao processo de instalação. Esgotados os itens da pauta, e não havendo mais nada a tratar, o senhor Natan Schiper, Presidente do CETERJ, encerrou a reunião, lembrando a todos os conselheiros que a próxima reunião será a 1ª reunião extraordinária do CETERJ e realizar-se-á em treze de maio de dois mil e treze. Eu, Priscilla Souza Freitag, secretária, lavrei a presente ata.\r\n\r\nNATAN SCHIPER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1549572"
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                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO rescindido, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o contrato temporário, decor rente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Cassio Marinho da Silva, Id funcional 43970249, Nível Médio.\r\n\r\nId: 1544149"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.332/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 34.626,76 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa BRUNO E SCHCHATER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\n\r\nId: 1551043. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.439/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02.07.2010.\r\n\r\nId: 1551243. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450231/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19.07.2013, publicado no D.O. de 30.07.2013, referente a averbação de tempo de contribuição individual ao INSS de GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO por incorreção no original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450231/2004 - GIVANEIDE MIRANDA RIBEIRO, Id funcional 2880773-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 16/06/1970 a 09/10/1970, no total de 114 (cento e quatorze) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 14/04/1969 a 15/06/1970, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450411/2012- LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, ID funcional 6375014. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/08/2008 a 29/08/2013\r\n\r\nId: 1551297. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1551378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2044/2012 - RATIFICO a aplicação das penalidades de advertência, e AUTORIZO a rescisão do contrato, bem como a retenção dos créditos à título de compensação, pelas infrações contratuais constatadas, referente ao Contrato nº 003/2013 celebrado com a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme instrução nos autos do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1551378"
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            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/454/2013 - Desafio Vidigal de Braços Abertos 2013- AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1551048"
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                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 542 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Timoteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Fernando Ferreira Dias Junior, Assessor, matrícula nº 101.742-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2013, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda, objeto do processo nº E-30/002/17/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1551319. A faturar por empenho"
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                        "1551318": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2013\r\n\r\nId: 1551318. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1551626": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/73/2013 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 8.646,00 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), com base no art. 24, incisos I e II da Lei nº 8666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1551626"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551202": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129499/2009-EMPRESA: AMERICAN AIRLINES INC.\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, má prestação de serviços e exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a decisão de 1° Instancia declarou a inexistência de Relatório Econômico e aplicou os parâmetros do BNDES para aplicação da penalidade, quando na realidade às fls. 41 consta o referido Relatório Econômico.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados os atos praticados a contar da decisão de fls. 74. \r\n\r\nId: 1551202. A faturar por empenho"
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                        "1551554": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/104/2013 - Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública, em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica, às fls. 74/76, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 005/2013, que tem como objeto aquisição de mobiliário para Call Center, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado, em favor da empresa COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ: 04.896.127/0001-91.\r\n\r\nId: 1551554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129507/2009 - EMPRESA: AMERICAN AIRLINES INC.\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor, em razão da ausência de informação adequada e clara, má prestação de serviços e exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a decisão de 1° Instancia declarou a inexistência de Relatório Econômico e aplicou os parâmetros do BNDES para aplicação da penalidade, quando na realidade às fls. 45 consta o referido Relatório Econômico.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados os atos praticados a contar da decisão de fls. 74 e que seja determinado:\r\n\r\n1) Publicação desta decisão fls. (173/174);\r\n\r\n2) Envio do processo administrativo à Assessoria Jurídica de 1² Instancia para elaboração de nova planilha de nova decisão. \r\n\r\nId: 1551207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1551613": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3412 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, para integrar a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17 de dezembro de 2010, e consolidada pela Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A designação deste artigo é feita na qualidade de membro Suplente da representação da Procuradoria de Pessoal na CAQ, em substituição ao Procurador do Estado DAVI MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 19229860.\r\n\r\nArt. 2º- São mantidos como Membros Efetivos e Suplentes os Procuradores representantes da Diretoria de Gestão e do Centro de Estudos Jurídicos na CAQ, nos termos da Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012, alterada pelas Resoluções PGE nºs 3088, de 24 de fevereiro de 2012, e 3.287, de 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1551613"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1552027": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Eduardo Lobo Mazzi. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 04/2013 de Prestação de Serviços de Coordenador de Instalações e Jogos, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea c. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/387/2013.\r\n\r\nId: 1552027"
                        ],
                        "1551656": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que o Pregão Eletrônico PE 0013/2013 - Proc. nº E-12/001/382/2013, está revogado por interesse da Administração Pública. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1551656"
                        ],
                        "1551655": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 019/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 011/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processto Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ADITIVADO: R$ 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nDATA: 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1551655"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1549090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 083/2013 ao Contrato nº 980580/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: rerratificação das Cláusulas 2ª, 6ª e 8ª do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.309/2010.\r\n\r\nId: 1549090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551533": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.290/2013 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote (Único).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos para manutenção preventiva e corretiva do parque de informática da AGETRANSP, conforme especificação no Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 02/09/2013 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h do dia 13/09/2013 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:30h do dia 13/09/2013 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.agetransp.rj.gov.br opção: Licitações, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos), na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17h, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S/A conta-corrente nº 167-8 - Agência 6898-5.\r\n\r\nId: 1551533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e 3D ADMINISTRADORA LTDA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida do Contorno, nº 94, Bairro Triângulo - Três Rios/RJ. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01063. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). GESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.245/91 e nº 8.666/93, art. 24, inciso X; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/415713/2012.\r\n\r\nId: 1551663. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1551692": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que adiou a reunião de licitação para 03/10/2013, vez que procedeu à retificação no Anexo 4 do Edital - Planilha de Orçamento Estimado, itens 98; 99; 100; 101; e 222, para ajustá-los à Planilha EMOP - MÊS BASE DEZEMBRO 2012, na licitação na modalidade Concorrência nº 005/2013, do tipo Menor Preço, que trata da contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA DO 13º / 14º PAVIMENTOS, HALLS E CONSTRUÇÃO DA LAJE TÉCNICA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, alterando, por conseqüência, o item 5.1 do Edital e adequou o Anexo 2 - Modelo de Cronograma Físico Financeiro Estimado, ao novo valor, conforme abaixo:\r\n\r\nNo ANEXO 4:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADEs\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nV. UNIT.\r\n\r\nV. TOTAL\r\n\r\n98\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nCortinas tipo blackout de correr em trilho de alumínio calandrado, para revestimento das áreas envidraçadas do auditório do auditório e salão nobre, conforme projeto executivo de arquitetura\r\n\r\nM²\r\n\r\n313,50\r\n\r\n181,19\r\n\r\n47.025,00\r\n\r\n99\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nCortinas tipo rolo, tecido translúcido tipo solar, em fibra de vidro com PVC na cor branca off white, conforme projeto executivo de arquitetura\r\n\r\nM²\r\n\r\n161,70 \r\n\r\n272,49\r\n\r\n16.170,00\r\n\r\n100\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nCarpete para acabamento acústico do auditório\r\n\r\nM²\r\n\r\n234,00\r\n\r\n268,94\r\n\r\n30.420,00\r\n\r\n101\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nEstrutura escalonada para suporte do piso do auditório, a ser definida em projeto executivo específico (Item 5 desta planilha).\r\n\r\nM²\r\n\r\n103,00\r\n\r\n468,75\r\n\r\n51.500,00\r\n\r\n222\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nLuminária de embutir com difusor translúcido em acrílico leitoso , com 4 lâmpadas T8 LED, corpo em alumínio anodizado, pintado em processo eletrostático com tinta epóxi em pó, na cor branco. Fornecimento e instalação.\r\n\r\nUN\r\n\r\n86,00\r\n\r\n166,45\r\n\r\n14.314,70\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADEs\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nV. UNIT.\r\n\r\nV. TOTAL\r\n\r\n98\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nCortinas tipo blackout de correr em trilho de alumínio calandrado, para revestimento das áreas envidraçadas do auditório do auditório e salão nobre, conforme projeto executivo de arquitetura\r\n\r\nM²\r\n\r\n313,50\r\n\r\n181,19\r\n\r\n56.803,07\r\n\r\n99\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nCortinas tipo rolo, tecido translúcido tipo solar, em fibra de vidro com PVC na cor branca off white, conforme projeto executivo de arquitetura\r\n\r\nM²\r\n\r\n161,70 \r\n\r\n272,49\r\n\r\n44.062,17\r\n\r\n100\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nCarpete para acabamento acústico do auditório\r\n\r\nM²\r\n\r\n234,00\r\n\r\n268,94\r\n\r\n62.932,74\r\n\r\n101\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nEstrutura escalonada para suporte do piso do auditório, a ser definida em projeto executivo específico (Item 5 desta planilha).\r\n\r\nM²\r\n\r\n103,00\r\n\r\n468,75\r\n\r\n48.281,59\r\n\r\n222\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nLuminária de embutir com difusor translúcido em acrílico leitoso , com 4 lâmpadas T8 LED, corpo em alumínio anodizado, pintado em processo eletrostático com tinta epóxi em pó, na cor branco. Fornecimento e instalação.\r\n\r\nUN\r\n\r\n86,00\r\n\r\n358,32\r\n\r\n30.815,52\r\n\r\nONDE SE LÊ: “5.1 - O valor global estimado da obra, com base na Planilha de Custos Unitários EMOP - Anexo 4, referente ao mês de DEZEMBRO/2012 acrescido do BDI é de R$ 4.699.787,93 (quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).”\r\n\r\nLEIA-SE: “5.1 - O valor global estimado da obra, com base na Planilha de Custos Unitários EMOP - Anexo 4, referente ao mês de DEZEMBRO/2012 acrescido do BDI é de R$ 4.796.607,78 (quatro milhões setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos).”\r\n\r\nO Edital e seus anexos continuam disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1551692"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551517": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SEPAG COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 01/09/2013 até 31/12/2013. VALOR GLOBAL: R$ 35.993,96. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. PRAZO: a vigência será de 04 (quatro) meses. EMPENHO: 2013NE00550. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 e nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/316.487/2009.\r\n\r\nId: 1551517. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 057/2013, assinado em 02.08.2013. PARTES: DER-RJ e TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de pranchão de madeira e outros. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.978.900,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.514/2012. \r\n\r\nId: 1550698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551495": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação do Contrato nº 099/2010, assinado em 27.08.2013. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 921.267,13. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002720/2013. \r\n\r\nId: 1551495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551645": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001144/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de arquivos de aço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.378,02.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1551645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002652/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/09/2013.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 16/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 200.000 kg de óleo combustível bpf b-1,para aquecer os agregados no rolo secador à temperatura de + ou - 170°C, por um período de 12 meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 500.660,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1551640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2013, - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DN 500, CLASSE K-7 ”.\r\n\r\nDIA: 13/09/2013 Horário: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.037.445,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1551416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551691": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2013- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviço de apoio à gestão administrativa, visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados nas agências de atendimento da CEDAE, a ser executado de forma indireta por pessoa jurídica sem fins lucrativos, com aproveitamento da capacidade laborativa de pessoas com deficiência física”.\r\n\r\nData: 13/09/2013 Horário: 10h:30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.644.100,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1551691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Gecoplan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.555/2012. DATA: 21/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 036/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de complementação da construção do “Centro Integrado de Comando e Controle - CICC” no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.774/11. DATA: 30/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013\r\n\r\nId: 1551315. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1551247": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09h às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (500 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato G. Santiago\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n29170745\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n29184150\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n29481678\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n29483468\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n29817633\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n29262259\r\n\r\nSergio R. V. Braz\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n25659332\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n29610672\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n29578841\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n29180988\r\n\r\nMarcelo Vieira de Souza\r\n\r\n29598435\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n29877326\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n29418011\r\n\r\nRamirez Heringer\r\n\r\n29981476\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n32366477\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n29587859\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n29170974\r\n\r\nAna Cristina Silva G. de Paula\r\n\r\n32366175\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n5650984\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Coppola\r\n\r\n19598637\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n29833710\r\n\r\nIvanildo Ribeiro de Souza\r\n\r\n29831245\r\n\r\nClaudio Jose de Faria\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n29787246\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n5653789\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n41379047\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n5649820\r\n\r\nAdriano Abdala da Silveira\r\n\r\n39910180\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n5545528\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n29834198\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n5567513\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n5567718\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n5567440\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n5567491\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n5567203\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n5567807\r\n\r\nTatiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n5656923\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n5654513\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n5659256\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n5656346\r\n\r\nLuiz C. de F. Calixto\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Menezes\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n5651832\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n5655676\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n565918\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n5653533\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n5650631\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n5650992\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n5653215\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n29834333\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n5636000\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n5654130\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n5651247\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n5649994\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n5654289\r\n\r\nGlaucio Rosa Tenorio\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n5654688\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n5650712\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n5658934\r\n\r\nRodrigo Bicalho Sandrini\r\n\r\n5659515\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcelo Mangueira Lemos\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n5657628\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n5653045\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n5657407\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliviera Dressler\r\n\r\n5659221\r\n\r\nRonaldo Cunha Pena\r\n\r\n5655242\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n5657350\r\n\r\nMarcos Nascimento da silva\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n5652901\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n5658659\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n5650143\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n5656524\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n5651280\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n5655960\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n5657849\r\n\r\nNivia Damiana de Azevedo\r\n\r\n5655560\r\n\r\nKeyson Rodrigues Tambara\r\n\r\n41378350\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n5658756\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n5653371\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n5657547\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n29831547\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n5656630\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n5659701\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n5651115\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n5656133\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n5660394\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n5660378\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n5659760\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n29830850\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n41379110\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n5657105\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n5658039\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n32860544\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n5656281\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n41379004\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n5652359\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n5660130\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n5655943\r\n\r\nLiane M. D. Oliveira\r\n\r\n5657466\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n5658780\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n5655374\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n5652057\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n5652774\r\n\r\nEdson D. P. da Silva\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n5654327\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n5658080\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina V. da Silva\r\n\r\n29834210\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n5654572\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n5654920\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n5659671\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n5658055\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n5656257\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n5656982\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n5659574\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n41378474\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n5651522\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n5567432\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n5656761\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n5649773\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n5654483\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n5659868\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n5653185\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n5653975\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n5656680\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n5659329\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n5654238\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n5658020\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n5659639\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n5657385\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n5651352\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n5650534\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n5652367\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n5652510\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n5654955\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n5657431\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n5656222\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n5654610\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n5651220\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n5659140\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n5659620\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n5655056\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n5656079\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n5659132\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n5653274\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n41379098\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n5649889\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n5656290\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n5658675\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n5656729\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n41379039\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n5660220\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n5650666\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n5650321\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n5651042\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n41378830\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n5656990\r\n\r\nMarcio Abreu Lopes\r\n\r\n5658845\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n5659906\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n5658101\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n5651603\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n5659507\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n5655358\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richuling da Silva\r\n\r\n5652499\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n40732843\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n5655196\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n5652170\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n5655420\r\n\r\nJose R. S. Soares\r\n\r\n5652073\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n41378261\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n5656850\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n5653550\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n5657881\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n5649870\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n5651182\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n5654718\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n5654203\r\n\r\nGina M. J.de A Fernandes\r\n\r\n5651590\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n5651263\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n5566649\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n5652693\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n5656605\r\n\r\nMarcello Ramos Junqueira\r\n\r\n5656150\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n5655528\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n41378164\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n5650577\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n5656443\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n41378210\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n29831890\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n5656460\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n5657164\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n29831660\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n5656087\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n5654190\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n5658462\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo C. C. de Souza\r\n\r\n5651034\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n5660076\r\n\r\nVinicius B. F. Landeira\r\n\r\n5656869\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n5653444\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n5658640\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n5655129\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n41378687\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n5653509\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n5656389\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n5656877\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n41369033\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n5652448\r\n\r\nDanielle M. de L. Brettas\r\n\r\n5653797\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n5652928\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n5654661\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n29830974\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n5653878\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n5656176\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n5658543\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n5651808\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n5654017\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n5656419\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n41379080\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n5654394\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n5657962\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n5650160\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n5651514\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n41378237\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n5657504\r\n\r\nMario C. M. Vianna\r\n\r\n5655820\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n5653835\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n5659990\r\n\r\nVania L. D. Barretto\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n5659604\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n5658632\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n5656788\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n5656958\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n5656060\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n5658772\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n5659035\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n41378717\r\n\r\nLeandro H. de A. da Silva\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n5652790\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n41378849\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n5658390\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisez\r\n\r\n5651433\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n5654025\r\n\r\nFrederico B. M. da Rocha\r\n\r\n5653754\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n41378733\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n5650020\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n5657610\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n5656486\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n41378601\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n5656699\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n5652081\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n5650070\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria C. de Queiroz Camargo\r\n\r\n5658888\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n5653142\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n5656966\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n5655625\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n5651573\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n5650224\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n5655617\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n5650119\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n5650720\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n5654173\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n5650488\r\n\r\nAline Lima Vitoria do Nascimento\r\n\r\n41378148\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n5650798\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n5656931\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n5653088\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n5654840\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n41378130\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n5659159\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n41378725\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n5651913\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n5652405\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n5651530\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n5650097\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n41378482\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n5628954\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n24749338\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n5652553\r\n\r\nDennes G. M. Junior\r\n\r\n5657130\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n41378598\r\n\r\nGustavo Ferreira Costa\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n5656044\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n5650267\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n5650852\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n5655170\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n41378547\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n41378512\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n5659795\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (1000 VAGAS, 900 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n50,00\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n49,50\r\n\r\n5699711\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n49,50\r\n\r\n5657644\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n49,25\r\n\r\n5713382\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n49,25\r\n\r\n41773985\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n49,00\r\n\r\n42676550\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n48,75\r\n\r\n5659094\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n48,50\r\n\r\n5659825\r\n\r\nThiago L. M. da Silva\r\n\r\n48,25\r\n\r\n5711592\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n48,25\r\n\r\n41775244\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n48,25\r\n\r\n5654726\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n48,00\r\n\r\n5660459\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n48,00\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco A. A, Duarte\r\n\r\n47,50\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n47,50\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n47,50\r\n\r\n41773500\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n47,25\r\n\r\n5710812\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n47,00\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n46,75\r\n\r\n5711207\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n46,75\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n46,50\r\n\r\n41773748\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n46,50\r\n\r\n5652251\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n46,25\r\n\r\n41775040\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n46,25\r\n\r\n41773357\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n46,25\r\n\r\n5656273\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n46,00\r\n\r\n41378580\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5653746\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5710162\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n46,00\r\n\r\n5711894\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n46,00\r\n\r\n19858841\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n46,00\r\n\r\n41775279\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n46,00\r\n\r\n41775473\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n46,00\r\n\r\n41378709\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n45,75\r\n\r\n5659000\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodriues\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5657237\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5711940\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5713870\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n45,50\r\n\r\n41774485\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n45,50\r\n\r\n41774108\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n45,50\r\n\r\n5654777\r\n\r\nIaskara N. S. Profeta\r\n\r\n45,25\r\n\r\n5711916\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n45,25\r\n\r\n5659442\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n45,00\r\n\r\n5659191\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n45,00\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n45,00\r\n\r\n5653711\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n45,00\r\n\r\n5710758\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n45,00\r\n\r\n41773489\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n45,00\r\n\r\n41774612\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n45,00\r\n\r\n5710103\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n44,75\r\n\r\n6130674\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n44,75\r\n\r\n5652685\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n44,50\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n44,50\r\n\r\n5710707\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n44,50\r\n\r\n41774701\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n44,50\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n44,50\r\n\r\n5657806\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n44,25\r\n\r\n5654343\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n44,25\r\n\r\n5713722\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n44,25\r\n\r\n5658071\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5657563\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5710308\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5711223\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5712017\r\n\r\nThiago Coutinho G. de Almeida\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5713072\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5713935\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5710537\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n43,75\r\n\r\n5650100\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n43,50\r\n\r\n25009311\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41773284\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n43,50\r\n\r\n41378245\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n43,25\r\n\r\n5652189\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n43,25\r\n\r\n5644712\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n43,25\r\n\r\n5712424\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n43,25\r\n\r\n41787811\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n43,25\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n43,25\r\n\r\n5655706\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41378539\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5652030\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5710529\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5712610\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5713374\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves Cesario\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41773403\r\n\r\nBruno Balboni\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41788575\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41773900\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n43,00\r\n\r\n41775317\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n43,00\r\n\r\n5650372\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n42,75\r\n\r\n5651301\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n42,75\r\n\r\n29514487\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n42,75\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n42,75\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n42,75\r\n\r\n5657180\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n42,50\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n42,50\r\n\r\n41378385\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n42,25\r\n\r\n5653410\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n42,25\r\n\r\n25162861\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n42,25\r\n\r\n5711363\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n42,25\r\n\r\n41774663\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n42,25\r\n\r\n41771451\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n42,25\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n42,25\r\n\r\n5652146\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5657571\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5656400\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41378628\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5653843\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5711282\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5711290\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5712106\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5712912\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41774590\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41774655\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n42,00\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n41,75\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n41,75\r\n\r\n41378911\r\n\r\nNery A. M. de Oliveira\r\n\r\n41,50\r\n\r\n5659698\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n41,50\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n41,50\r\n\r\n5654068\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n41,50\r\n\r\n5653223\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n41,50\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n41,50\r\n\r\n20047851\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n41,50\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n41,50\r\n\r\n41771516\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n41,50\r\n\r\n5712130\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n41,25\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n41,25\r\n\r\n5659086\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5650496\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5656559\r\n\r\nMarcelo A. V. Gorini\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5650941\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5651204\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41378431\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5713137\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22132139\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5712980\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiro\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5713323\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41774973\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41774019\r\n\r\nSilvana ribeiro de Matos\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41771370\r\n\r\nVania C. A Almeida\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41775414\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n41,00\r\n\r\n41775392\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5659108\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5710804\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n40,50\r\n\r\n23704870\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n40,50\r\n\r\n6131050\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n40,50\r\n\r\n41774582\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5651000\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5654602\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5653495\r\n\r\nFabio L. da S. Souza\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5710995\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5711304\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n40,25\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n40,25\r\n\r\n5658292\r\n\r\nRalfh Machado serra\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5652316\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5654963\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5651050\r\n\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5650232\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5650380\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5649749\r\n\r\nAda Angela Silva Ribeiro\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5659850\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41383184\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5711010\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5711053\r\n\r\nAureo Cesar de C. Brandenberguer Junior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5711185\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5712394\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5712564\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41771400\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41773691\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n40,00\r\n\r\n41384059\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes Dias\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n39,75\r\n\r\n5651735\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n39,75\r\n\r\n41773160\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n39,75\r\n\r\n41774000\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n39,75\r\n\r\n41383982\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n39,50\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n39,50\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n39,50\r\n\r\n6121136\r\n\r\nVinicius V. Coelho\r\n\r\n39,50\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepuccri\r\n\r\n39,50\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n39,50\r\n\r\n41774493\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n39,50\r\n\r\n5655927\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5654335\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5657768\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5660513\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n39,25\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n39,25\r\n\r\n41774230\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n39,25\r\n\r\n41774159\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende Toth\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5656575\r\n\r\nMarcelo Coutinho Vaz\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5658721\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5649846\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41378300\r\n\r\nBruno Fontes do Nascimento\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41376153\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farahneto\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5660440\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5710677\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5711045\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5713510\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5713897\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41774868\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41774671\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41816676\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n39,00\r\n\r\n41378180\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n38,75\r\n\r\n5711517\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n38,75\r\n\r\n5711495\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n38,75\r\n\r\n5656800\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5653126\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n38,50\r\n\r\n41378490\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5712696\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5712807\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5713820\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n38,50\r\n\r\n41773586\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n38,50\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n38,50\r\n\r\n5711177\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n38,25\r\n\r\n41773438\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n38,25\r\n\r\n5651921\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5650704\r\n\r\nAna Pula Alves M. Santanna\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5653967\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5660033\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5657326\r\n\r\nMarcos da Silva Maia\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29465320\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5711720\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41384040\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41384075\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5713463\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6150055\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n38,00\r\n\r\n31275346\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5649463\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41788591\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41774353\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n38,00\r\n\r\n41774930\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5710936\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5660319\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5659078\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5649854\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5653614\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5659833\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5653690\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\n37,50\r\n\r\n26941562\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5712874\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n37,50\r\n\r\n21992665\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n37,50\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n37,50\r\n\r\n41774841\r\n\r\nRicardo Henrique A. Pimentel\r\n\r\n37,50\r\n\r\n41773080\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n37,50\r\n\r\n41775139\r\n\r\nCarlos R. de S. Fonseca\r\n\r\n37,50\r\n\r\n41775074\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario Oliveira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5658586\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5653681\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5653908\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5654114\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n37,25\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Serqueira da Silva\r\n\r\n37,25\r\n\r\n5659523\r\n\r\nSergio L. de A. M. Junior\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5654980\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5652464\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5656397\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5652618\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5658730\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5651549\r\n\r\nCamila Lima da Silva Gonçalves\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5650348\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n37,00\r\n\r\n31486924\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5656826\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5658900\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5653665\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5652669\r\n\r\nMaximiano Ferreira da Silva\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5710375\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Severino\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5710855\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende V. Rodrigues\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5711088\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41383974\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5712416\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5712858\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5712904\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5712700\r\n\r\nMaria de Fatima Dias Martins\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5713234\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5714036\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41774299\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41775325\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n37,00\r\n\r\n41788613\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5656125\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n36,75\r\n\r\n5651417\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n36,75\r\n\r\n19986017\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n36,75\r\n\r\n5653916\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5655480\r\n\r\nJuliana Padilha Freixo\r\n\r\n36,50\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5711991\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n36,50\r\n\r\n41787846\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n36,50\r\n\r\n41774477\r\n\r\nJose Henrique Barranco\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5658918\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5653398\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n36,25\r\n\r\n41378555\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5650615\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5652650\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n36,25\r\n\r\n41773519\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5659167\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41379136\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5657717\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5653525\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5653630\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5660106\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5658535\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41379144\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5659957\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5657733\r\n\r\nMuchelle Mendonça F. dos Santos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5651395\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5654386\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5656010\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5660211\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5657229\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5710294\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5711665\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5712181\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5713625\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5713781\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41384164\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19877218\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41774604\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41773365\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41771389\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n41771290\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n35,75\r\n\r\n41773527\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n35,75\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n35,75\r\n\r\n5658284\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5655331\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5650755\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5711002\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5711835\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n35,50\r\n\r\n22415076\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5713390\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n35,50\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n41773454\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n35,50\r\n\r\n41774337\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n35,50\r\n\r\n41773608\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n35,50\r\n\r\n41774906\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n35,50\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5651565\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5657121\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5654424\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5711789\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5712327\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n35,25\r\n\r\n41774345\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n35,25\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5650445\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5655315\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5660254\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5650046\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5653290\r\n\r\nFabiane Santos Melo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5659450\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5652723\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5653428\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5651093\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5656109\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5652324\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5656427\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5656753\r\n\r\nMarcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5660262\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5652561\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5657954\r\n\r\nPatricia Schettino Sanchez\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41378954\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5654009\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5654033\r\n\r\nFrederico da Silva Ximenes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5658853\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5652626\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41378636\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5649943\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5659361\r\n\r\nSamuel Neri da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5654416\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5651425\r\n\r\nBruno Henrique de Abreu Menezes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41378652\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5657083\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5657393\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5652600\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5653517\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLeonardo Pimentel Maciel\r\n\r\n35,00\r\n\r\n33899649\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5710154\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato M. de Oliveira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5710316\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5710782\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5710944\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5711266\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5484120\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5711860\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41384105\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5713269\r\n\r\nFernanda Silveira de Sa Freire Nigri\r\n\r\n35,00\r\n\r\n39048071\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5713986\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20000626\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20006179\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41773870\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcelos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41773780\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n41773420\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5714060\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19786441\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5710430\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n34,75\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n34,75\r\n\r\n5712661\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n34,75\r\n\r\n5713480\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n34,75\r\n\r\n41788729\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n34,75\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n34,75\r\n\r\n5659779\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5653940\r\n\r\nFlavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5652308\r\n\r\nCristiano dos Santos Nunes\r\n\r\n34,50\r\n\r\n41383931\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n34,50\r\n\r\n41773241\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n34,50\r\n\r\n41771320\r\n\r\nWilmar P. L. Fagre\r\n\r\n34,50\r\n\r\n41788583\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n34,50\r\n\r\n29831911\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5656206\r\n\r\nLuis Carlos A. da Silva\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5711215\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5711878\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5711770\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felepe de Sousa da Silva\r\n\r\n34,25\r\n\r\n41775341\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5658870\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5654262\r\n\r\nGlauce Silva Albuquerque\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5657857\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41378970\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5651360\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5652952\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5654866\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41378440\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5657709\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5658527\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41378920\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5654530\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5651700\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41378750\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5652979\r\n\r\nElber de Freitas Fares\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5659302\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5657296\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5656567\r\n\r\nMarcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5656214\r\n\r\nLuis C. F. do Nascimento\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5649986\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5709890\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5710081\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5710685\r\n\r\nMonica de Souza Branco Barros\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5710332\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangerlista\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5710642\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n23120126\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5711568\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16100530\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5711886\r\n\r\nElaine Eleuterio de Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5712360\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5712548\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5712823\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5712734\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5707889\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41384091\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5713960\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24743992\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24475572\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41773888\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41775201\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41771443\r\n\r\nWania L. de O B. Pereira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41788745\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41775252\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41774140\r\n\r\nGeorge Rulff Bento\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41959922\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n34,00\r\n\r\n41774752\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n33,75\r\n\r\n41407873\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5659043\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5651310\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5654211\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5653487\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5656362\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5652731\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5660491\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5710260\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5710499\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n33,50\r\n\r\n21850534\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5658144\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5652596\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n33,25\r\n\r\n22481052\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n33,25\r\n\r\n41774795\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n33,25\r\n\r\n20011326\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n33,25\r\n\r\n41774370\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5654769\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane A . Paulino\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5654505\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5651174\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5655765\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5652910\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5652197\r\n\r\nClovis dos Santos P. Pessanha\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5652588\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5652707\r\n\r\nEdezio de C. R. Junior\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5649935\r\n\r\nAlessandra da Mota Rodrigues\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5655994\r\n\r\nLourdes dos Santos C. Gonçalves\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5655854\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5650828\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5650399\r\n\r\nAlexandre Silva Vieira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5652120\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5710197\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5710286\r\n\r\nSergio L. P. e Souza\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5710170\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5710847\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5711460\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5710596\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33970238\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712203\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5711827\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712076\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712122\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712009\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712050\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5711703\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712513\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712297\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712432\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41384032\r\n\r\nLuciano Viceconte de Castro\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712653\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5712602\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5713064\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5713595\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5713706\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5714087\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5713900\r\n\r\nCarlos A. B. Fontes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20083637\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19824521\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19964447\r\n\r\nUlisses B. de Carvalho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41787838\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41773578\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41788753\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41775449\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41773314\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41773268\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41788710\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41775465\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n33,00\r\n\r\n41796969\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5710367\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5658250\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n32,75\r\n\r\n5713145\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n32,75\r\n\r\n5709938\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5710871\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n20007345\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5713196\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n32,50\r\n\r\n20110413\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n32,50\r\n\r\n41774809\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n32,50\r\n\r\n41775309\r\n\r\nRenata Fernandes de M. Machado\r\n\r\n32,50\r\n\r\n41796780\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5650780\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n32,25\r\n\r\n19876220\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5711240\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5712793\r\n\r\nGianini Esteves dos R. Fernandes\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5713340\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5713455\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n32,25\r\n\r\n41774060\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n32,25\r\n\r\n41771311\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n32,25\r\n\r\n41775171\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n32,25\r\n\r\n41773713\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n32,25\r\n\r\n41773098\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5653576\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5654351\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5650291\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5651581\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5651719\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5650623\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5660483\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711100\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5709903\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710049\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710235\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710090\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n32,00\r\n\r\n24266272\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710464\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710324\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710383\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710405\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711584\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711576\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711126\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5710910\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711630\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5712149\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41384008\r\n\r\nFlavio C. dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711797\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5712025\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5712351\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5712815\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711932\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41384130\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5713617\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5713641\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5713633\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5713757\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5713943\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5714001\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20093047\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41774051\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20006055\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41771486\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41771281\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41774639\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41775090\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41774205\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41771419\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41775295\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41774540\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41774698\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41773918\r\n\r\nBruno de Magalhães Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41773977\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41788818\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n41775104\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5713293\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5711509\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5710693\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5656842\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5710774\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5711070\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5710790\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41773411\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41771427\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41774981\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41773845\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41773470\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n31,50\r\n\r\n41383923\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5711908\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n31,25\r\n\r\n41771478\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5652847\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5658438\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29650054\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5709911\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n31,00\r\n\r\n24759520\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5710189\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41383834\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5710600\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5711274\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5710960\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712173\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5711711\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5711959\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712092\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5711924\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712335\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712637\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712777\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712840\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712599\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712718\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712726\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713218\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713587\r\n\r\nAdriano Victorino\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713676\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713080\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713226\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5713978\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5712262\r\n\r\nKelly Aquino Vianna\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19948433\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20099371\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41788605\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41775015\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773136\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41774647\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41774221\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773322\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41775287\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41774990\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41775481\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773861\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5947618\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41802055\r\n\r\nEmerson do Nascimento\r\n\r\n31,00\r\n\r\n35958332\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41774914\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41774078\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41775384\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773993\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n25090356\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41797000\r\n\r\nMarcelo Pennafirme Malfacini\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773330\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773306\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41796926\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41774884\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41773799\r\n\r\nDouglas Gomes De Carvalho\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41788834\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41788630\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n31,00\r\n\r\n41787803\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5711436\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5711819\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5711657\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n30,75\r\n\r\n41773683\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n30,75\r\n\r\n41774442\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n30,75\r\n\r\n41775007\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n30,75\r\n\r\n41802047\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n30,75\r\n\r\n5710898\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5711614\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5711762\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5711967\r\n\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5712491\r\n\r\nLuiz E. O. da Silva\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5713285\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5713927\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n30,50\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n30,50\r\n\r\n41788702\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n30,50\r\n\r\n41383818\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n30,25\r\n\r\n5712190\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n30,25\r\n\r\n41774779\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n30,25\r\n\r\n41774027\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n30,25\r\n\r\n5660505\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5711150\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41383940\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5711541\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5711983\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41383958\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5711843\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5712475\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n30,00\r\n\r\n34906436\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5712769\r\n\r\nMarco A. A, da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5713439\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5713250\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5713684\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5713889\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5660181\r\n\r\nWalcir Gomes Correa da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41770439\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41773381\r\n\r\nAugusto Mendes Nunes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41773969\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41775058\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41775350\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41773128\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41773764\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41773101\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41796993\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41788826\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41775163\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n30,00\r\n\r\n41788648\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24733270\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31519431\r\n\r\nJulio P. T. de Barros\r\n\r\n29,75\r\n\r\n41771303\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n29,75\r\n\r\n41774280\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n29,75\r\n\r\n5710448\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5710839\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5710979\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5712246\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5712254\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5712882\r\n\r\nAlessandro Silva Pinheiro\r\n\r\n29,50\r\n\r\n22030921\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n29,50\r\n\r\n22048715\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41773721\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41774957\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41787781\r\n\r\nRodrigo S. C. Fegali\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41773187\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41774310\r\n\r\nJairo Santos Junior\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41788699\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41774213\r\n\r\nGirliandro F. da S. Mota\r\n\r\n29,50\r\n\r\n41774086\r\n\r\nKarine Freitas Leite\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5711193\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n29,25\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n29,25\r\n\r\n41774892\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n29,25\r\n\r\n41378369\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5652332\r\n\r\nMarcelo L. C. de Jesus\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773837\r\n\r\nLuiz Andre de Oliveira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5709954\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Hug dos Santos\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5710146\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5710731\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41383907\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5710928\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5711347\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5711037\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5712033\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20034164\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5713188\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5713102\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5713447\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5713609\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5713315\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da Rocha\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5713730\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41771346\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774620\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha Gageiro\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774710\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774949\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773250\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19676310\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41788567\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773730\r\n\r\nMargareth D. M. Martins\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773179\r\n\r\nAlvaro Aurelio da Silva Braga\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774191\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774744\r\n\r\nMarco A. de S. Santos\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41788680\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773217\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774817\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773950\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773195\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41775210\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41404726\r\n\r\nBruno Teixeira Coimbra\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41773810\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41796950\r\n\r\nJosy L. L. Ribeiro\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41774787\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41771338\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n29,00\r\n\r\n41787773\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19790589\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5474132\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5713048\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n28,50\r\n\r\n41774469\r\n\r\nJose G. dos S. Pinho\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29202680\r\n\r\nElias de Almeida\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41954360\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20102550\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41773497\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5711452\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41842022\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41773446\r\n\r\nBruno Duarte de Castro\r\n\r\n28,00\r\n\r\n42162513\r\n\r\nAndre Rodrigues da Silva\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5713803\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n27,50\r\n\r\n41787790\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5651980\r\n\r\nKarla Martins dos Santos\r\n\r\n27,00\r\n\r\n41773934\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5712211\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n27,00\r\n\r\n41796977\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n27,00\r\n\r\n41773667\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n27,00\r\n\r\n41773225\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23590548\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5713854\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n27,00\r\n\r\n41378776\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n26,26\r\n\r\n5710278\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n26,00\r\n\r\n31508448\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5713790\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n26,00\r\n\r\n20017057\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5711738\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n25,50\r\n\r\n41378610\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5659981\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5660467\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5713021\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5712289\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19090153\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n25,00\r\n\r\n41773543\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n25,00\r\n\r\n41802080\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n25,00\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5714052\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25200348\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n25,00\r\n\r\nId: 1551247"
                        ],
                        "1551095": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/122//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13 de setembro de 2013, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção geral dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos dos sistemas de transporte vertical da Cidade da Polícia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1551095"
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                        "1551644": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 049/2013, de Seguro Obrigatório DPVAT. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. OBJETO: Despesa com Seguro Obrigatório DPVAT, para um total de 5.896 (cinco mil oitocentos e noventa e seis) veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: contados de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 864.983,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09094/467/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1551644"
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                        "1551433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551433"
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                        "1551434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 17/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS\r\n\r\nPOR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551434"
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                        "1551435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA \r\n\r\nNUCLEAR VILLELA PEDRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551435"
                        ],
                        "1551436": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA.\r\n\r\nE TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551436"
                        ],
                        "1551437": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA\r\n\r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551437"
                        ],
                        "1551438": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 21/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551438"
                        ],
                        "1551439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa APAE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551439"
                        ],
                        "1551440": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 23/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551440"
                        ],
                        "1551441": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 24/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1551441"
                        ],
                        "1551442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "***INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 04/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HSCOR SERVIÇOS\r\n\r\nDE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 07 de junho de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2013.\r\n\r\nId: 1551442"
                        ],
                        "1551264": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 035/2013-2, de 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nº 6, 8, 15 e 18. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.084,19 cento e quatorze mil oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 035/2013-1, de 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, vencedora dos itens nº 16 e 17. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 177.315,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e quinze reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 035/2013-4, de 27 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP, vencedora dos itens nº 1, 3, 12 e 13. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades do setor de Laboratório da PMERJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 035/2013-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.660,00 (oitenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/190/2013.\r\n\r\nId: 1551264"
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                        "1551168": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-13, de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 12, 15 e 39.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-13.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.560,08 (onze mil quinhentos e sessenta reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1551168"
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                        "1551169": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044/2013-4 de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, Vencedora do itens nº 2, 8 e 9. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do Hospital da Corporação (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2013-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 722.238,80 (setecentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/331/2013. \r\n\r\nId: 1551169"
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                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1551882": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. \r\n\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com base no item 4.5 do Edital de Eleição de Conselheiros Representantes de Entidades da Sociedade Civil e de Trabalhadores da Área de Segurança Pública, convoca os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) a participar do processo eleitoral para seleção de membro do CONSPERJ e suplente, que se realizará segundo os termos deste Edital.\r\n\r\n1 - Objetivos\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral da vaga destinada aos Conselhos Comunitários de Segurança, para composição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, nos termos estabelecidos pelo art. 6º do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012 e do item 4.4 do respectivo Edital de Eleição de Conselheiros Representantes de Entidades da Sociedade Civil e de Trabalhadores da Área de Segurança Pública.\r\n\r\n1.2 - O calendário que norteia o presente processo eleitoral encontra-se estabelecido no Anexo I do presente Edital.\r\n\r\n2 - Das atribuições da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança na condução do processo eleitoral:\r\n\r\nI - Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral para escolha do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ;\r\n\r\nII - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral;\r\n\r\nIII - Atestar situação de regularidade ou irregularidade do Conselho Comunitário de Segurança - CCS no envio de Atas para indicação de candidato;\r\n\r\nIV - Coordenar a Assembleia de Eleição do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ;\r\n\r\nV - Redigir a Ata da Assembleia de Eleição.\r\n\r\n3 - Dos critérios para candidatura:\r\n\r\n3.1 - Cada Conselho Comunitário de Segurança regularmente instituído na forma da Resolução nº 781/2005 poderá indicar apenas 01 (um) candidato dentre os membros efetivos integrantes da estrutura mínima da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário ou Diretor Social e de Assuntos Comunitários) de seu respectivo Conselho.\r\n\r\n3.2 - Para indicar candidato o Conselho Comunitário de Segurança - CCS deverá estar regular quanto ao envio de Atas das Reuniões Or dinárias dos respectivos Conselhos (no mínimo 04 (quatro) atas no período de janeiro a agosto de 2013).\r\n\r\n4 - Da inscrição no processo eleitoral:\r\n\r\n4.1 - A inscrição dos candidatos poderá ser feita mediante preenchimento de formulário (Anexo II), disponível para impressão no site do ISP e que deverá ser encaminhado via e-mail para o endereço ccs@isp.rj.gov.br, a partir de 08h do dia 30 de agosto até às 16h do dia 03 de setembro de 2013.\r\n\r\n4.2 - Os formulários de inscrição deverão conter a assinatura do Presidente ou Vice-Presidente do respectivo Conselho Comunitário de Segurança - CCS validando a indicação do candidato perante o seu Conselho. \r\n\r\n4.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação/formulário incompletos, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo estabelecido para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n4.4 - A inscrição será confirmada mediante e-mail resposta da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança acusando seu recebimento.\r\n\r\n5 - Dos documentos para inscrição\r\n\r\n5.1 - Os interessados em participar do processo de seleção de membro do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão apresentar, no período de inscrição estipulado pelo presente Edital, os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo II do presente Edital, a ser encaminhada via e-mail (ccs@isp.rj.gov.br);\r\n\r\nII - Cópia do Documento de Identidade;\r\n\r\nIII - Foto 3x4;\r\n\r\nIV - Perfil do candidato (01 lauda) contendo informações de interesse dos eleitores e sua proposta de atuação como representante dos Conselhos Comunitário de Segurança junto ao Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n6 - Da análise e validação das inscrições\r\n\r\n6.1 - A análise e a decisão quanto aos pedidos de inscrição e a documentação enviada competem à Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n\r\n6.2 - A verificação de que o candidato não atendeu aos requisitos deste Edital ou incorreu nas vedações previstas no item 3 acarreta a invalidação de sua inscrição, em qualquer etapa deste processo eleitoral.\r\n\r\n6.3 - A decisão da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será publicada no site do ISP no dia 04 de setembro de 2013, acompanhado de perfil e proposta dos candidatos cujas inscrições forem deferidas. \r\n\r\n7 - Da Assembleia Eleitoral\r\n\r\n7.1 - A Assembleia de Eleição para vaga do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ ocorrerá no dia 09 de setembro de 2013, das 10h às 17h, no Auditório de DETRAN - RJ, Avenida Presidente Vargas, nº 817, 12º andar.\r\n\r\n7.2 - Os candidatos e eleitores deverão apresentar documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\n7.3 - Será reservado tempo proporcional ao número de candidatos, entre às 09h e às 10h, para que antes da votação, defendam suas candidaturas e apresentem-se aos demais eleitores e candidatos.\r\n\r\n8 - Do processo de eleição\r\n\r\n8.1 - A assembleia eleitoral ocorrerá sob a forma de plenária, conduzida pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS.\r\n\r\n8.2 - A votação será exercida de forma secreta, direta e livre por todos os eleitores (item 8.3) não dependendo de manifestação prévia da Presidência do respectivo Conselho Comunitário de Segurança.\r\n\r\n8.3 - Serão considerados eleitores todos os membros efetivos da estrutura mínima da Diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário ou Diretor Social e de Assuntos Comunitários), não havendo necessidade de prévia inscrição, bastando apenas o comparecimento no pleito.\r\n\r\n8.4 - A ausência de indicação de candidato não impede o exercício do voto pelos membros efetivos da estrutura mínima da Diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS.\r\n\r\n8.5 - A votação se dará em cédula especial, na qual deverá ser assinalado apenas 01 (um) voto por cédula.\r\n\r\n8.6 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, de forma pública e transparente, contando com a colaboração de 2 (dois) fiscais voluntários, excluindo-se os candidatos a vaga, a serem escolhidos no dia da Assembleia. \r\n\r\n8.7 - Será considerado eleito o candidato que obtiver maioria de votos, elegendo-se como suplente a vaga o 2º candidato mais votado, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n9 - Critérios de Desempate\r\n\r\n9.1 - Em caso de empate será considerado eleito o candidato de maior idade.\r\n\r\n10 - Do resultado da eleição\r\n\r\n10.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, na mesma assembleia eleitoral e será disponibilizado no site do Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\n\r\n10.2 - O resultado definitivo da eleição e a Ata da Assembleia de Eleição serão enviados a Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n10.3 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n11 - Comunicações\r\n\r\n11.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral para a vaga dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no CONSPERJ serão divulgadas ao público por meio do site do ISP (http://www.isp.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n12 - Disposições gerais\r\n\r\n12.1 - O candidato e suplente eleitos deverão manter condição de membro efetivo de Conselho Comunitário de Segurança enquanto durar seu mandato no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n12.2 - Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\n12.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital, do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, e da legislação pertinente.\r\n\r\n12.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n12.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\n\r\nANEXO I - CALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\n30 de agosto\r\n\r\nDivulgação do Edital\r\n\r\n30 de agosto a 03 de setembro\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n(candidatos)\r\n\r\n04 de setembro de 2013\r\n\r\nResultado dos pedidos de inscrição\r\n\r\n09 de setembro de 2013\r\n\r\nAssembleia de Eleição do Representante do CCS no CONSPERJ\r\n\r\n10 de setembro de 2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\nANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nConselho Comunitário de Segurança:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DO CCS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DO CCS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nO candidato declara para os devidos fins legais que não possui antecedentes criminais, conforme previsto no Art. 25, IV da Resolução SSP Nº 781, de 08 de agosto de 2005:\r\n\r\nData:___/___/2013.\r\n\r\nAssinatura Candidato:\r\n\r\nAssinatura do Presidente do CCS:\r\n\r\nId: 1551882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1551647": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013, Processo Administrativo Nº E-08/001/3645/2013, destinado à aquisição de medicamentos (aciclovir, estriol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1551647"
                        ],
                        "1551683": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/09/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Compras da Superintendência de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1551683"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1551367": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 019/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000390/2013.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel, formado pelas Salas 1001/1004, localizado na Praça Pio X, n° 55, 10° andar - Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 358.002,32 (trezentos e cinquenta e oito mil dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHOS: 2013NE01292.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8245/91, art. 24, inciso X e demais normas cabíveis da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1551367. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1550892": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e GEPARK ESTACIONAMENTO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 08 vagas de garagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/001/095/2013, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2011.\r\n\r\nId: 1550892"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1551343": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Saquarema. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Saquarema, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. Processo nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santo Antônio de Pádua. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Santo Antônio de Pádua, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013.PRAZO: 15 meses. Processo nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Rio das Ostras. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Rio das Ostras, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. Processo nº E-28/001/056/2103. \r\n\r\nId: 1551343"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1551121": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Gestão.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Melhoria dos resultados da Procuradoria Geral do Estado, por meio do pacto de metas consoantes com os objetivos do Governo do Estado, tendo como diretriz a Gestão para Resultados.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nºs 5.760/2010 e 6.372/2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.006033/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 23.08.2013.\r\n\r\nId: 1551121"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1552038": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.408, de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRegulamenta a parcela salarial denominada risco de vida e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - A parcela salarial denominada “risco de vida”, instituída pela deliberação nº 2.394/70, passa a ser denominada de adicional de risco de vida, mantendo-se seu valor em 20% do salário base.\r\n\r\nArt. 2° - A partir da presente lei, face às atribuições inerentes ao cargo, fica concedido o adicional de risco de vida para a categoria dos Auxiliares de Vigilância da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nArt. 3° - As categorias de servidores municipais contemplados com a percepção do adicional de risco de vida são as seguintes:\r\n\r\nI - Guarda Civil Municipal;\r\n\r\nII - Fiscal de Urbanismo;\r\n\r\nIII - Fiscal de Meio Ambiente;\r\n\r\nIV - Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo;\r\n\r\nV - Auxiliar de Vigilância da Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1552038"
                    ],
                    "1551994": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.391, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a contratação temporária, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para execução do Centro Pop, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar comtrato administrativo para prestação de serviço, por prazo determinado, para admissão em caráter temporário, visando atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para implementação do Centro de Referencia Especializado para População em situação de rua (Centro Pop), subsidiado com repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social/ Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação de que trata o art. 1º será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 2° A contratação, na forma desta Lei, é de caráter administrativo, não gerando vínculo empregatício e não se submetendo ao Estatuto dos Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3° É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela Constituição da República, desde que observada a compatibilidade de carga horária.\r\n\r\nArt. 4° O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado objetivo, com aplicação de prova objetiva ou prova objetiva e redação, conforme for o caso, sujeito à ampla divulgação no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e publicação no Diário Oficial do Município, observando-se os critérios e condições estabelecidos pela Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nArt. 5º O contrato firmado, de acordo com os termos desta Lei, extinguir-se-á sem direito à indenização:\r\n\r\nI - pelo término do prazo contratual;\r\n\r\nII - por iniciativa do contratado;\r\n\r\nIII - por conveniência da Administração;\r\n\r\nIV - pela interrupção ou conclusão do Programa;\r\n\r\nV - quando o contratado incorrer em falta disciplinar.\r\n\r\nParágrafo único - A rescisão do contrato deverá ser comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 6º O contratado em caráter temporário fará jus, conforme '' for o caso:\r\n\r\nI - à indenização de férias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nII - ao adicional de férias proporcional ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nIII - ao adicional noturno;\r\n\r\nIV - ao adicional de periculosidade;\r\n\r\nV - ao adicional de insalubridade, conforme laudo de serviço;\r\n\r\nVI - ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral;\r\n\r\nArt. 7° O tempo de serviço prestado nos termos desta Lei, será computado para fins de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 8° Fica vedado ao pessoal contratado nos termos desta Lei:\r\n\r\nI - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato, vedado o desvio de função;\r\n\r\nII - ser nomeado, designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo comissionado ou função de gratificada.\r\n\r\nIII - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior. \r\n\r\nParágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I e II, ou na declaração da sua insubsistência, no caso do inciso III, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.\r\n\r\nArt. 9º As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado, nos termos desta lei, serão apuradas mediante sindicância, a ser instituída pelo Secretário, constituída por 03 (três) membros da respectiva Secretaria, concluída no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, e assegurada ampla defesa e contraditório ao contratado.\r\n\r\nArt. 10º O quadro de pessoal, o número de vagas e tabela de vencimentos atinentes às contratações para implementação do Centro Pop são estabelecidos nos termos do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 11º O profissional do quadro do Centro Pop terá jornada fixa de 30 (trinta) horas para o cargo de Assistente Social e 40 (quarenta) horas semanais para os demais cargos.\r\n\r\nArt. 12º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 13º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPREVISÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATO NO CENTRO POP\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCARGA \r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30 HORAS SEMANAIS\r\n\r\n6\r\n\r\n1.578,00\r\n\r\nCUIDADOR(COM ESPECIALIZAÇÃO)\r\n\r\n40 HORAS SEMANAIS\r\n\r\n2\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nId: 1551994"
                    ],
                    "1551995": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.394, de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a contratação temporária, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para execução do PETI e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato administrativo para prestação de serviço, por prazo determinado, para admissão em caráter temporário, visando atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, para implementação do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI, subsidiado com repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS.\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação de que trata o art. 1º será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 2° A contratação, na forma desta Lei, é de caráter administrativo, não gerando vínculo empregatício e não se submetendo ao Estatuto dos Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3° É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela Constituição da República, desde que observada a compatibilidade de carga horária.\r\n\r\nArt. 4° O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado objetivo, com aplicação de prova objetiva ou prova objetiva e redação, conforme for o caso, sujeito à ampla divulgação no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e publicação no Diário Oficial do Município, observando-se os critérios e condições estabelecidos pela Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nArt. 5º O contrato firmado, de acordo com os termos desta Lei, extinguir-se-á sem direito à indenização:\r\n\r\nI - pelo término do prazo contratual;\r\n\r\nII - por iniciativa do contratado;\r\n\r\nIII - Por conveniência da Administração;\r\n\r\nIV - pela interrupção ou conclusão do Programa;\r\n\r\nV - quando o contratado incorrer em falta disciplinar.\r\n\r\nParágrafo único - A rescisão do contrato deverá ser comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 6º O contratado em caráter temporário fará jus, conforme for o caso:\r\n\r\nI - à indenização de férias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nII - ao adicional de férias proporcional ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nIII - ao adicional noturno;\r\n\r\nIV - ao adicional de periculosidade;\r\n\r\nV - ao adicional de insalubridade, conforme laudo de serviço;\r\n\r\nVI - ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral.\r\n\r\nArt. 7° O tempo de serviço prestado nos termos desta Lei, será computado para fins de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 8° Fica vedado ao pessoal contratado nos termos desta Lei:\r\n\r\nI - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato, vedado o desvio de função;\r\n\r\nII - ser nomeado, designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo comissionado ou função de gratificada.\r\n\r\nIII - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior. \r\n\r\nParágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I e II, ou na declaração da sua insubsistência, no caso do inciso III, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.\r\n\r\nArt. 9º As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado, nos termos desta lei, serão apuradas mediante sindicância, a ser instituída pelo Secretário, constituída por 03 (três) membros da respectiva Secretaria, concluída no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, e assegurada ampla defesa e contraditório ao contratado.\r\n\r\nArt. 10 O quadro de pessoal, o número de vagas e tabela de vencimentos atinentes às contratações para implementação do PETI são estabelecidos nos termos do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 11 O profissional do quadro do PETI terá jornada fixa de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 12 As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 13 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPREVISÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATO NO PROGRAMA PETI\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSalário\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (PEDAGOGO)\r\n\r\n40 HORAS SEMANAIS\r\n\r\n02\r\n\r\n1.869,00\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO (INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS)\r\n\r\n40 HORAS SEMANAIS\r\n\r\n08\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nId: 1551995"
                    ],
                    "1552039": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.409, de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nCria a Gratificação para o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a Gratificação mensal para o cargo de carreira de Guarda Civil Municipal no valor de R$ 491,60 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º- A gratificação será aplicada sobre a remuneração dos cargos de carreira dos Guardas Civis Municipais 3ª Categoria.\r\n\r\nArt. 3º- A gratificação será concedida aos servidores que tiverem assiduidade mensal integral.\r\n\r\nArt. 4º- A regulamentação desta lei será feita por Decreto do Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º- A gratificação especial de que trata esta lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.\r\n\r\nParágrafo único - A gratificação será suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência até a entrada em vigor do Plano de Cargos e Salários da Categoria a serem implementados pelo Executivo Municipal.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1552039"
                    ],
                    "1552040": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.414, de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a criação no Município de Campos dos Goytacazes de Escola Municipal, modifica o endereço de creches Municipais, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil com denominação e endereço definidos no Anexo I desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam alterados os locais das creches construídas que antes funcionavam em prédios alugados, para os endereços definidos no Anexo II desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESCOLAS\r\n\r\nENDEREÇOS\r\n\r\nE.M Professor Walter Siqueira\r\n\r\nRua Wilson Amaro de Freitas, S/n, Parque Julião Nogueira.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRECHES\r\n\r\nENDEREÇOS\r\n\r\nC.E João Batista Veiga\r\n\r\nRua Patrício Menezes n° 37 - Custodópolis\r\n\r\nC.E Irmã Dulce\r\n\r\nRua Manoel Ribeiro n° 97 - Parque São Benedito.\r\n\r\nC.E Jocinéa da Silva Borges\r\n\r\nRua Fluminense s/n° - Novo Jockey\r\n\r\nC.E Parque Esplanada\r\n\r\nRua Walter Sales s/n° - Parque Esplanada.\r\n\r\nId: 1552040"
                    ],
                    "1552041": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.415, de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a contratação temporária, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura para execução do Programa Projovem Urbano e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato administrativo para prestação de serviço, por prazo determinado, para admissão em caráter temporário, visando atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte para implementação do Programa Projovem Urbano, subsidiado com repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).\r\n\r\nParágrafo Único - A contratação de que trata o art. 1º será pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por outros 12 (doze) meses, totalizando, assim, o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 2° - A contratação, na forma desta Lei, é de caráter administrativo, não gerando vínculo empregatício e não se submetem os contratados ao Estatuto dos Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 3° - Fica proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores das Administrações Direta e Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela Constituição da República, desde que observada a compatibilidade de carga horária.\r\n\r\nArt. 4° - O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado objetivo, com aplicação de prova objetiva ou prova objetiva e redação, conforme for o caso, sujeito à ampla divulgação no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e publicação no Diário Oficial do Município, ob servando-se os critérios e condições estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nArt. 5º - O contrato firmado, de acordo com os termos desta Lei, extinguir-se-á sem direito à indenização:\r\n\r\nI - pelo término do prazo contratual;\r\n\r\nII - por iniciativa do contratado;\r\n\r\nIII - Por conveniência da Administração Pública;\r\n\r\nIV - pela interrupção ou conclusão do Programa;\r\n\r\nV - quando o contratado incorrer em falta disciplinar.\r\n\r\nParágrafo único - A rescisão do contrato deverá ser comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 6º - O contratado em caráter temporário fará jus, conforme for o caso:\r\n\r\nI - à indenização de férias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nII - ao adicional de férias proporcional ao tempo de serviço prestado;\r\n\r\nIII - ao adicional noturno, quando for o caso;\r\n\r\nIV - ao adicional de periculosidade, quando for o caso;\r\n\r\nV - ao adicional de insalubridade, conforme laudo de serviço, quando for o caso;\r\n\r\nVI - ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral;\r\n\r\nArt. 7° - O tempo de serviço prestado nos termos desta Lei, será computado para fins de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 8° - Fica vedado ao pessoal contratado nos termos desta Lei:\r\n\r\nI - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato, vedado o desvio de função;\r\n\r\nII - ser nomeado, designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo ou função de confiança;\r\n\r\nIII - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 06 (seis) meses do encerramento de seu contrato anterior. \r\n\r\nParágrafo único - A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I e II, ou na declaração da sua insubsistência, no caso do inciso III, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.\r\n\r\nArt. 9º - As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos desta lei, serão apuradas mediante sindicância, a ser instituída pelo Secretário Municipal de Educação Esporte e Cultura, constituída por 03 (três) membros da respectiva Secretaria, concluída no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, assegurada ampla defesa e contraditória ao contratado.\r\n\r\nArt. 10 - O quadro de pessoal, o número de vagas e tabela de vencimentos atinentes às contratações para implementação do Programa Projovem Urbano, constarão nos termos do edital do processo seletivo simplificado a ser deflagrado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. \r\n\r\nArt. 11 - O profissional do quadro do Programa Projovem Urbano terá jornada fixa de 40 horas semanais para os Cargos de Assistente pedagógico e Assistente Admistrativo, e 30 horas semanais para os Cargos de Educadores do Ensino fundamental, Educadores de Qualificação Profissional e Interprete de Libras, de 20 horas semanais para os cargos de Educadores de Acolhimento às Crianças e Merendeira.\r\n\r\nArt. 12 - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1552041"
                    ],
                    "1552052": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 274/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.921.797,82 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM.SEC.DE PETROLEO, ENERGIA ALTERN. E INOV.TECNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.450.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS\r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.18.452.0101.2383 - COLETA SELETIVA DE LIXO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n922.455,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n922.455,84 \r\n\r\nUG: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n74.341,98 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.080.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.154.341,98 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.872.455,84 \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.372.455,84 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV. TECNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n74.341,98 \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.080.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.154.341,98 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1552052"
                    ],
                    "1551556": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 722/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0233/2013, publicado em 18/04/2013, conceder a Maria Lúcia Ribeiro da Cruz Sobral , na condição de viúva do falecido Djalma da Conceição Rodrigues Sobral , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo , matrícula n°264, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) do vencimento do servidor acima citado , com efeito a contar de 13/12/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, § 7º, I e II, da Carta Republicana, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/2003- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 2795/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 APOSENTAR o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº 3930, Paulo Roberto Damasceno, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2796/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40 § 5º, da CR/88, APOSENTAR a Professora II- 25 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 5173, Eliane de Souza Henriques Viana, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2797/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR o Agente de Obras Serviços Públicos I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas , matrícula nº 1910, João Carlos de Souza, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2798/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40,§ 1º, III, “b” da CF/88, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, matrícula nº 3725, Grevi Vieira, com efeito a contar da data de publicação, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2799/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, matrícula nº 1397, Gilso Ribeiro da Silva, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 2801/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 12101/2013, publicado em 27/05/2013, conceder a Heloisa Henriques da Silva Rosa , na condição de companheira do falecido funcionário Nicolau Louzada pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Obras , matrícula n°3934, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 11/10/2012, data do requerimento, tudo com base no art. 40, § 7º, I e II da Carta Republicana, com redação dada pela EC nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 2804/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/2013;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 12055/2012, publicado em 27/08/2013, conceder a Isabel Cristina Azeredo dos Santos , na condição de viúva do falecido Luis Antônio Silva, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, na função de Jardineiro, matrícula n°7257, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 25% ( vinte e cinco por cento) do vencimento da servidor acima citado, com efeito a contar de 04/09/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts. 8º, 74 ,76 e da Lei 6.786/99. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1551556"
                    ],
                    "1551976": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1159/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Helena Gomes da Silva, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, o cargo em comissão de Vice - Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 2808/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2383/2013, que nomeou Sérgio Augusto dos Santos Cunha , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2809/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1268/2013, que nomeou Rodrigo Cherene Viana Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2810/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2013/2013, que nomeou Elza Amaral de Carvalho Cardoso , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2811/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Mauro José da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2812/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Sérgio Augusto dos Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comu nicação, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2813/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Seleana Moreira Bastos Araújo Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2814/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Rodrigo Cherene Viana Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Diretor de Mídia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2815/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Elza Amaral de Carvalho Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sonorização, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2816/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no art. 4º, §2º da Lei nº 8360/2013, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Diretor do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDiretor Presidente:\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente:\r\n\r\nJosé Antônio Cordeiro Cruz\r\n\r\nDiretor Técnico:\r\n\r\nAlexandre dos Santos Oliveira\r\n\r\nDiretor de Operações Viárias:\r\n\r\nGustavo Machado de Carvalho\r\n\r\nDiretor de Projetos Viários:\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Dias\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2817/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº2760/13 que nomeou, Andrea Teles Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da E.M. Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2818/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Carla Cristina dos Santos Oliveira , para exercer na Se cretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Sebastião Ribeiro de Deus, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2819/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº1539/13 que nomeou, Édila Maria dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Miguel Henriques Gomes, Classificação “D” , Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2820/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Andrea Teles Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Miguel Henriques Gomes, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2821/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 116/2013, Eliana de Melo Portal , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Ferroviário Jacy da Silva Barbeto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2822/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº2218/13 que designou, Adriana Hora Ângelo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Farmácia Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2823/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8385/13, Tassiana Pereira Machado Pessanha , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Farmácia Central, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1551976"
                    ],
                    "1552019": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2700/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Celeste Gomes da Silva Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de Coordenador do Programa PAAQ - Programa de Atendimento a Assentamentos e Quilombolas, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1552019"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1552028": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12640/12 Conceição Aparecida Alvarenga Pinto\r\n\r\n18999/12 Antônio Rubem Moreira de Abreu - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01652/13 Elizabeth Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 30/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1552028"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1551779": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0057/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora SIMONE MUSSI TAVARES, matrícula n°19671, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a contar a data da publicação até 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1551779"
                    ],
                    "1551980": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000082-5-PR, convite nº. 055/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de ampliação das instalações elétricas e lógicas da Secretaria de Governo na Avenida José Alves de Azevedo nos altos da Rodoviária, à licitante vencedora pfmp construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.080.028/0001-74, com o valor total de R$ 147.763,67 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000016-6-PR, convite nº. 069/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de execução de alambrado com mourão de concreto - Rua Adelso Souza Lopes, n° 60 - Parque Eldorado, à licitante vencedora working empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.947.935/0001-01, com o valor total de R$ 120.438,51 (cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000012-7-PR, convite nº. 074/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de limpeza de terreno com retirada de arbustos em área situada na Rua Canta Galo, s/n°, esquina com Beira Lago - Parque Guarus, à licitante vencedora econ campos construções e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.475.215/0001-73, com o valor total de R$ 60.816,76 (sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.011.000336-8-PR, convite nº. 048/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de instalação de comporta automática e confecção de alas de concreto no entroncamento de vala de drenagem com canal São José no Bairro Novo Jockey, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.229.547/0001-07, com o valor total de R$ 27.763,34 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de Agosto de 2013.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1551980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1551726": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução n.º 017/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, torna público a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\n1. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nTITULAR: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSUPLENTE: GISELDA PEREIRA MOÇO\r\n\r\n2. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTE: CRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\n3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIANA\r\n\r\nSUPLENTE: GERALDO JOSÉ DO REGO BARROS\r\n\r\n4. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTITULAR: MARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nSUPLENTE: JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n5. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CASTRO COLARES ANDRADE\r\n\r\nSUPLENTE: LUIS CLAÚDIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n6. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nTITULAR: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPLENTE: IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO\r\n\r\n7.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI\r\n\r\nSUPLENTE: TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\n8. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM N. ALVES\r\n\r\nSUPLENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n9. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO\r\n\r\nTITULAR: DEIVYD BARRETO RANGEL\r\n\r\nSUPLENTE: HÉLIA MARCIA ALVARENGA CRUZ\r\n\r\n10. EMHAB-EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nTITULAR:ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA\r\n\r\nSUPLENTE: FLÁVIA COMELI\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n1. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPLENTE: EVELYN REBOUÇAS DE GOUVÊA\r\n\r\n2. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE)\r\n\r\nTITULAR: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nSUPLENTE: CARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n3. UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nTITULAR: KETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nSUPLENTE: CLÁUDIA MARA BARBOZA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n4. GAANNF - GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO NORTE/NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nTITULAR: ILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nSUPLENTE: MARIZA DA C. VELHO D'ANGELO\r\n\r\n5. CRESS - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTITULAR: JANAÍNA ALVES MONTEIRO MANDU\r\n\r\nSUPLENTE: JÚNIA DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n6. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nSUPLENTE: JERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\n7. LAR FABIANO DE CRISTO\r\n\r\nTITULAR: EDILCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSUPLENTE: LUCIANA CUSTÓDIO SOARES\r\n\r\n8. ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO Carmo\r\n\r\nTITULAR: LAIS PEREIRA ASSAD\r\n\r\nSUPLENTE: LUIZA FERNANDES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9. IBRADS - INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nSUPLENTE: JOELMA CANDIDO BASTOS\r\n\r\n10. COOPER CODIN - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA CODIN\r\n\r\nTITULAR: MARILEA DA S. CORDEIRO\r\n\r\nSUPLENTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES PAES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Agosto de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551726"
                        ],
                        "1551727": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 018/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 02 de Agosto de 2013,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os integrantes das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, passando a integrar as respectivas comissões os seguintes conselheiros:\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nAline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nKetnen Rose Medeiros Barreto\r\n\r\nHilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO:\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nGeraldo José do Rego Barros\r\n\r\nCristiana Versiani Barreto Gomes\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nJanaína Alves Monteiro Mandu\r\n\r\nLaís Pereira Assad\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nHélia Márcia Alvarenga Cruz\r\n\r\nGiselda Pereira Moço\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nIlândia da Paixão Manhães\r\n\r\nGiselle Pessanha Junqueira\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nMartha Coelho da Silva Marques\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos F. Guedes Farias\r\n\r\nDanielle Barros Oliveira\r\n\r\nArt. 2°: - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551727"
                        ],
                        "1551728": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n.° 019/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.° 8.273, de 05 de dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária do dia 26 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o relatório do Plano de Providências dos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS e Centro POP.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551728"
                        ],
                        "1551729": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n.° 020/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.° 8.273, de 05 de dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária do dia 26 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Plano Plurianual/PPA, Gestão 2014-2017.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1551985": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Campos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nPublicação Resumida \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000427-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no Pq Prazeres.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000554-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Jormam Áudio Vídeo Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Red Jack para apresentação de show musical no auditório da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000342-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Julio e sua jubiraca no evento Jornada Mundial da Juventude no trajeto do shopping estrada ao jardim São Benedito.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 12/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000334-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc LZ para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 12/05/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000438-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 01/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000435-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Vila Nova e em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 01 e 09/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000391-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical em Poço Gordo e em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09 e 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000437-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Tradissamba para apresentação de show musical no Pq São Benedito.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000403-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical no Turf Club e no Fundão.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nDatas: 08 e 23/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000388-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Trio Asa Branca para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 07/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000392-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical em Santo Eduardo e em Murundu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 07 e 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000390-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000412-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só pór ti Jesus para apresentação de show musical no Beco (usina Santo Antônio) e em Alto da Areia.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 13 e 16/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000411-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical na localidade de Tapera.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000426-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000428-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000407-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2013\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1551985"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "Atos": {
                        "1552002": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1552002"
                        ]
                    }
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                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1551979": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras , Urbanismo e Infraestrutura torna público e comunica aos interessados a revogação da licitação na modalidade Tomada de Preços 091/2012, em decorrência de razões de interesse público.\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Presidente Vargas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras,Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatr. 2174\r\n\r\nId: 1551979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
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                        "1551582": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 228/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) n°. 071/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900194-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de fisioterapia que serão destinados a nova ala de CTI do Hospital Ferreira Machado Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E & E COMERCIO SERVIÇO EM SAÚDE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.914,00 (Cento e trinta e quatro mil e novecentos e quatorze reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551582"
                        ],
                        "1551583": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 229/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.590,50 (Oitenta e seis mil e quinhentos e noventa reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551583"
                        ],
                        "1551584": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 231/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.808,60 (Cinco mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551584"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 232/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.467,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551585"
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                        "1551586": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 233/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551586"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 234/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 017/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000370-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para coleta automatizada (por aférese) de hemocomponentes para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551587"
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                        "1551588": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚNERO: 235/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2012\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000308-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma beira leito para atender as Unidades da Fundação municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.050,00 (Oito mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551588"
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                        "1551589": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 236/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000074-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manoel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551589"
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                        "1551590": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 237/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000176-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.575,56 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551590"
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                        "1551591": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 238/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000033-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio) para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 201.080,00 (Duzentos e um mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551591"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1551719": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/09/2013 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das atas das reuniões anteriores\r\n\r\n02 - Situação das crianças/jovens com necessidades especiais da localidade de Morro do Coco\r\n\r\n03 - Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Farol de São Thomé\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1551719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1551984": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 014/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, I Copa Kids de Futebol Society, no ano de 2013, com a participação de 24 equipes, sendo 15 atletas para cada time nas categorias 08, 10 e 12 anos, somando um total de 72 jogos que serão realizados no Clube Folha Seca, Show de Bola, Gol de Placa e Clube da Bola.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de setembro de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1551984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1551982": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 125/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais) \r\n\r\nPrazo de Execução: 60(sessenta) dias\r\n\r\n(republicar por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1551982"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1551911": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.413 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. \r\n\r\nInstitui o Calendário Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1°. - Fica instituído o Calendário Histórico Cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nParágrafo Único - O Calendário Histórico Cultural da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes será composto pelos seguintes eventos: \r\n\r\nI \r\n\r\n28 de março - Data da fundação da Cidade de Campos dos Goytacazes e Aniversário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nIII \r\n\r\n13 de maio - Abolição da Escravatura; \r\n\r\nIIII \r\n\r\n29 de maio - Aniversário da Fundação da Vila São Salvador; \r\n\r\nIIV \r\n\r\n06 de agosto - Festa de São Salvador; \r\n\r\nV\r\n\r\n02 de outubro - Data de nascimento de Nilo Peçanha; \r\n\r\nVVI \r\n\r\n05 de novembro - Dia Nacional da Cultura, \r\n\r\nVVII \r\n\r\n20 de novembro - José do Patrocínio - Dia da Consciência Negra. \r\n\r\nArt. 2°. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1551911"
                    ],
                    "1551972": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 005/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2013, processo nº 155/2013 cujo objeto é futura e eventual aquisição e /ou prestação de serviços sob demanda para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura e apoio logístico com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras, a saber: \r\n\r\nNos lotes 01 e 04 com o menor valor global de R$ 113.350,00(cento e treze mil trezentos e cinquenta reais) a empresa New Mix Representações e Distribuidora ltda; inscrita no CNPJ(MF) nº. 11198396/0001-40. \r\n\r\nno lote 02 com o valor global de R$ 999.000.00 (novecentos e noventa e nove mil reais) a empresa Marcelo Pessanha Restaurante e Serviços - ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 10335794/0001-06. \r\n\r\nNos lotes 03 e 06 com o menor valor global de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) a empresa Artes Cidades Negócios e Serviços Ltda - ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 04626193/0001-41. \r\n\r\nNo lote 05 com o menor valor global de R$ 174.676,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais) a empresa J.S. Caldas Artes Gráficas Ltda; inscrita no CNPJ(MF) nº. 03234908/0001-58.\r\n\r\nNos lotes 07, 08 e 09 com o menor valor global de R$ 259.750,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) à empresa Alves Empreendimentos Ltda; inscrita no CNPJ(MF) nº.09406028/0001-06 . \r\n\r\n(REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO.)\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1551972"
                    ],
                    "1551973": [
                        "I - Aviso",
                        "Id: 1551973"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1552083": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1552083"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1551991": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n132577186\r\n\r\n2 LE COMERCIO INTERNACIONAL DE REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n133592596\r\n\r\n2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n133926370\r\n\r\n3M CONSTRUCAO SERVICO INDUSTRIAL INCORPORACAO E CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n134020529\r\n\r\nA A J DE TERESOPOLIS SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134040597\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO E VAREJO DE PECAS ACESSORIOS SHOWS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134041976\r\n\r\nA C FERREIRA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134055799\r\n\r\nA FERREIRA MERAT COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS \r\n\r\n134065417\r\n\r\nA FERREIRA MERAT COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS \r\n\r\n134023420\r\n\r\nA HANG COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133760316\r\n\r\nA J CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n134066049\r\n\r\nA L B MAGALHAES CONFECCOES \r\n\r\n134010639\r\n\r\nA LEMOS DOS SANTOS COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n134034511\r\n\r\nA M FIGUEIRA CARPINTARIA ME \r\n\r\n133966690\r\n\r\nA MA RODRIGUES SERVICOS ESTRUTURA METALICA ME \r\n\r\n134054865\r\n\r\nA P RIBEIRO MINIMERCADO \r\n\r\n134064623\r\n\r\nA P RIBEIRO MINIMERCADO \r\n\r\n134054660\r\n\r\nA T S DE FREITAS MOVEIS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134054679\r\n\r\nA T S DE FREITAS MOVEIS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n134033817\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n134042980\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134042743\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134042794\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134042840\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134042891\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134042956\r\n\r\nABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133997405\r\n\r\nACESSO TOTAL COMERCIO INTERNET E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n134029828\r\n\r\nACF LOCACAO DE BENS MOVEIS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n133455378\r\n\r\nACOUGUE NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n134011236\r\n\r\nADA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n134010051\r\n\r\nADALTON ESQUADRES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134067002\r\n\r\nADAO LUIZ COSTA ALMEIDA \r\n\r\n134066545\r\n\r\nADEMAR ANTONIO MEIRA SANTOS \r\n\r\n131354094\r\n\r\nADGAS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n133846334\r\n\r\nADILA & ANTONIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134126610\r\n\r\nADIR BARDACON \r\n\r\n134126211\r\n\r\nADONIAS BATISTA DE QUEIROZ \r\n\r\n134127331\r\n\r\nADRIANA CIPRIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134127862\r\n\r\nADRIANO CRISTIANO DA SILVA \r\n\r\n134054075\r\n\r\nADRIANO FERNANDO PERES \r\n\r\n134126181\r\n\r\nADRINEZ DE SOUZA BRASIL \r\n\r\n134036549\r\n\r\nADVINHA CENTRO DE ATENDIMENTO EM PSICOEDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n134017536\r\n\r\nAECI LATAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133998886\r\n\r\nAERO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134054512\r\n\r\nAFONSO JOSE GASPAR VIEIRA \r\n\r\n134035194\r\n\r\nAGROPECUARIA INTERMARES LTDA \r\n\r\n133725979\r\n\r\nAGUA AKI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134024036\r\n\r\nAILTON MARQUES DE BARROS ME \r\n\r\n133955052\r\n\r\nALCIONE DUTRA RANGEL ME \r\n\r\n132340151\r\n\r\nALCOBA CONSULTORIA MANUTENCAO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n134055802\r\n\r\nALDELIRA FLORES \r\n\r\n133467520\r\n\r\nALECRIM FLORES LTDA ME \r\n\r\n133868885\r\n\r\nALEMPA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n134066650\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA PEREIRA \r\n\r\n134056884\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA PEREIRA \r\n\r\n134064941\r\n\r\nALEX OLIVEIRA DA COSTA NASCENTES \r\n\r\n134055322\r\n\r\nALEX OLIVEIRA DA COSTA NASCENTES \r\n\r\n134057589\r\n\r\nALEXANDER VIEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n134067410\r\n\r\nALEXANDER VIEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n134064771\r\n\r\nALEXANDRE HORACIO SILVEIRA MARTINS SPYER \r\n\r\n134019784\r\n\r\nALEXANDRE LMTGCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134066685\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA JESUS \r\n\r\n134066090\r\n\r\nALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n134042620\r\n\r\nALFA MARINE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n134127897\r\n\r\nALFREDO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134126084\r\n\r\nALINE COSTA DE LEO \r\n\r\n134067150\r\n\r\nALINE FERNANDES LADEIRA \r\n\r\n134057392\r\n\r\nALINE FERNANDES LADEIRA \r\n\r\n134019059\r\n\r\nALL SEG IMPORTS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n133614590\r\n\r\nALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134037553\r\n\r\nALMEIDA RODRIGUES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n133744396\r\n\r\nALUAPANA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133911500\r\n\r\nALUMINIO VENCEDOR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134064755\r\n\r\nALVARO SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\n134126351\r\n\r\nALVERINA DE CAMPOS MACHADO \r\n\r\n133924050\r\n\r\nAM OLARIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134057457\r\n\r\nAMANDA DE CASSIA LEMES \r\n\r\n134067223\r\n\r\nAMANDA DE CASSIA LEMES \r\n\r\n134064984\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SILVA \r\n\r\n134055357\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SILVA \r\n\r\n133945880\r\n\r\nAMC COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n134056183\r\n\r\nANA AMELIA G DE SOUZA \r\n\r\n133956490\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA GOMES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133786633\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES SANTOS \r\n\r\n134125916\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n134127188\r\n\r\nANA LUIZA MELLO LEMOS \r\n\r\n134056531\r\n\r\nANA MARIA M DE O MAGALHAES ME \r\n\r\n134064062\r\n\r\nANA PAULA BOTELHO DA SILVA \r\n\r\n134126165\r\n\r\nANA PAULA CHAVES MELLO \r\n\r\n134127021\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CASTRO \r\n\r\n134127889\r\n\r\nANA PAULA DIAS CARAPAU \r\n\r\n134067134\r\n\r\nANDERSON BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134057341\r\n\r\nANDERSON BARROSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134054970\r\n\r\nANDERSON BERINI DA CRUZ \r\n\r\n134055306\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO LEMOS \r\n\r\n134064925\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO LEMOS \r\n\r\n134126890\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA COLLARES \r\n\r\n134057228\r\n\r\nANDERSON SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n134065174\r\n\r\nANDERSON VALENTE DE OLIVEIRA JESUS \r\n\r\n134064330\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA MAGALHAES \r\n\r\n134054415\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA MAGALHAES \r\n\r\n134066472\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MENEZES MENDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n134127633\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES POSSAS \r\n\r\n134039084\r\n\r\nANDRE RICARDO DA SILVA ME \r\n\r\n134126769\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE PAULO \r\n\r\n134067509\r\n\r\nANDREA APARECIDA FERREIRA DE PAULA \r\n\r\n134057678\r\n\r\nANDREA APARECIDA FERREIRA DE PAULA \r\n\r\n134064119\r\n\r\nANDREA CANDIDA CARVALHO ARAUJO \r\n\r\n134056175\r\n\r\nANDREA RIOS LEITE \r\n\r\n134065026\r\n\r\nANDREZA GONCALVES ALVES RIBEIRO \r\n\r\n134056302\r\n\r\nANGELA MARIA DA SILVA ROCHA BITAR \r\n\r\n134126076\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\n134126262\r\n\r\nANGELINA LIMA RIBEIRO \r\n\r\n131701142\r\n\r\nANIAVE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n133977722\r\n\r\nANICA COMERCIO E INSTALACOES DE DUTOS LTDA ME \r\n\r\n134127153\r\n\r\nANNA CAROLINA FIORENZANO FERREIRA ALVES \r\n\r\n134065433\r\n\r\nANNY KELEN GURGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n134055810\r\n\r\nANNY KELEN GURGEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n134055578\r\n\r\nANTONIA AURICELIA XIMENES SOUSA TOCA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n134054296\r\n\r\nANTONIA BASTOS ABREU \r\n\r\n134064224\r\n\r\nANTONIA BASTOS ABREU \r\n\r\n134065840\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO \r\n\r\n134066782\r\n\r\nANTONIO CARLOS MADEIRA MARTINS ROMEO \r\n\r\n134065514\r\n\r\nANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n134065298\r\n\r\nANTONIO FELIPE SOUZA BARROS \r\n\r\n134055667\r\n\r\nANTONIO FELIPE SOUZA BARROS \r\n\r\n134056450\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA MOTTA RAMOS LANCHES \r\n\r\n134066219\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA MOTTA RAMOS LANCHES \r\n\r\n134127536\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONDIM PEREIRA \r\n\r\n133923053\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n133918041\r\n\r\nAREAL ILHA DAS GARCAS LTDA ME \r\n\r\n134126947\r\n\r\nARETA ELAINE DA COSTA \r\n\r\n134056396\r\n\r\nARETA ELAINE DA COSTA \r\n\r\n134056400\r\n\r\nARETA ELAINE DA COSTA \r\n\r\n134126122\r\n\r\nARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR \r\n\r\n134033612\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA LUCIENIO LTDA ME \r\n\r\n134054288\r\n\r\nARNALDO GUERRA PEIXE \r\n\r\n134064313\r\n\r\nARY MONTEIRO \r\n\r\n133770630\r\n\r\nATACADAO MANDACARU LTDA ME \r\n\r\n134127005\r\n\r\nATAIDE GHILHERME FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n133985741\r\n\r\nATRIOS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134000650\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA \r\n\r\n134019539\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA RITA DO OESTE LTDA \r\n\r\n133968499\r\n\r\nAUTOCAR EVOLUTION CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134035674\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n134035720\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n133888657\r\n\r\nAZUL RECIFE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n132518627\r\n\r\nB F IMOVEIS RJ LTDA ME \r\n\r\n134066030\r\n\r\nB F SANTOS MARTINS \r\n\r\n134056272\r\n\r\nB F SANTOS MARTINS \r\n\r\n134043693\r\n\r\nBAIAO DE 2 DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n133947904\r\n\r\nBALESBAQUE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n134126572\r\n\r\nBALTASAR NORONHA LUCAS \r\n\r\n133937658\r\n\r\nBAPEC PESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n133974472\r\n\r\nBAR DE CERVEJAS IMPORTADAS E ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n134026411\r\n\r\nBAR E CAFE ELAN LTDA ME \r\n\r\n134035623\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MIZARELA LTDA ME \r\n\r\n134013085\r\n\r\nBAR E MERCEARIA NECTAR DOS DEUSES LTDA ME \r\n\r\n133776000\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SILGOME'S LTDA ME \r\n\r\n133984010\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FGM EIRELI \r\n\r\n134019423\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MONTE COSTEIRA LTDA ME \r\n\r\n133992047\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TABERNA DO RETIRO LTDA ME \r\n\r\n133975592\r\n\r\nBARONI PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134016076\r\n\r\nBARROS E VIDAL COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n134056710\r\n\r\nBASE MARKETING COMUNICACAO DIGITAL \r\n\r\n134056728\r\n\r\nBASE MARKETING COMUNICACAO DIGITAL \r\n\r\n133989119\r\n\r\nBDR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133999246\r\n\r\nBE HAPPY TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n133555399\r\n\r\nBEM ESTAR MEDICINA ESPECIALIZADA EIRELI \r\n\r\n134035054\r\n\r\nBEN CHAIM FRANQUEADORA LTDA \r\n\r\n133979571\r\n\r\nBGM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134126050\r\n\r\nBIANCA BARBOSA DE JESUS \r\n\r\n134054547\r\n\r\nBIANCA LE GENTIL DE SOUZA \r\n\r\n134064453\r\n\r\nBIANCA LE GENTIL DE SOUZA \r\n\r\n133996590\r\n\r\nBIJOIAS LTDA ME \r\n\r\n133735494\r\n\r\nBILL S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133979016\r\n\r\nBNSF LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133979067\r\n\r\nBNSF LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133979105\r\n\r\nBNSF LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133636119\r\n\r\nBOX DO BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134034686\r\n\r\nBRAGA CENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133772896\r\n\r\nBRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA \r\n\r\n133945162\r\n\r\nBRAZIL ORLA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134030095\r\n\r\nBRAZILIAN ROOTS MODAS LTDA ME \r\n\r\n133926931\r\n\r\nBRDF FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n134028880\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n134028899\r\n\r\nBRIX ENERGIA E FUTUROS S A \r\n\r\n133908038\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n134055721\r\n\r\nBRUNA EMANUELE MORAES DE VASCONCELOS \r\n\r\n134056876\r\n\r\nBRUNA FURTADO DE LIMA \r\n\r\n134066642\r\n\r\nBRUNA FURTADO DE LIMA \r\n\r\n134064496\r\n\r\nBRUNA SARIEDDINE BARCELOS \r\n\r\n134054610\r\n\r\nBRUNA SARIEDDINE BARCELOS \r\n\r\n134023560\r\n\r\nBRUNARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134056655\r\n\r\nBRUNO ABADE SERRA DA SILVA \r\n\r\n134066383\r\n\r\nBRUNO ABADE SERRA DA SILVA \r\n\r\n134127137\r\n\r\nBRUNO BENICIO BASTOS \r\n\r\n134056345\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA GUILHERME \r\n\r\n134057040\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n134064950\r\n\r\nBRUNO RABINOVICI GHERMAN \r\n\r\n134055349\r\n\r\nBRUNO RABINOVICI GHERMAN \r\n\r\n134065620\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO ALVES \r\n\r\n134056833\r\n\r\nBRUNO TOSTES DUCAS DE AGUIAR \r\n\r\n134028686\r\n\r\nBUFFET MARTINELLI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133933687\r\n\r\nBWS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134035461\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME ME \r\n\r\n134038061\r\n\r\nC A BINS CARDOSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n134041593\r\n\r\nC A DA SILVA GALONI ME \r\n\r\n134034031\r\n\r\nC B DE ABREU OLIVEIRA ME \r\n\r\n134057074\r\n\r\nC C BRITO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n133960706\r\n\r\nC DA S DE SOUZA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n134028520\r\n\r\nC DE DIAS DE OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n134057660\r\n\r\nC F DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\n133882047\r\n\r\nC H BARBOSA PRODUTOS DE PANIFICACAO EM GERAL ME \r\n\r\n133736377\r\n\r\nC I J A DISTRIBUIDORA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134039190\r\n\r\nC M A LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n134012950\r\n\r\nC M F COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n134057236\r\n\r\nC M FONTENELE SERVICOS DE TRATAMENTO DE PISO \r\n\r\n134054776\r\n\r\nC M MASSAD LANCHES \r\n\r\n134127455\r\n\r\nC N BARBOSA REFEICOES COLETIVAS ME \r\n\r\n133898520\r\n\r\nC P DE MELO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n133928934\r\n\r\nC P M EXPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ME \r\n\r\n133913872\r\n\r\nC P R NOBRE ME \r\n\r\n134054105\r\n\r\nC. F. DIAS SOLUCOES TECNOLOGICAS \r\n\r\n134029437\r\n\r\nCADALIST INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134008740\r\n\r\nCAFE COM JAZZ E CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n134012666\r\n\r\nCAFE E BAR REIJOA LTDA ME \r\n\r\n134027795\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n134003799\r\n\r\nCALABRIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134014260\r\n\r\nCALLOS & VIANA REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n133440907\r\n\r\nCAMARGO CORREA S A \r\n\r\n134028660\r\n\r\nCAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133914488\r\n\r\nCAMELUS RIO COMERCIO E PARTICIPACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134033094\r\n\r\nCANDANGO 45 CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n133999025\r\n\r\nCANTINA FAMILIA 218 LTDA ME \r\n\r\n133462374\r\n\r\nCARBIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133640582\r\n\r\nCARDOZO E PROVENCANO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134055888\r\n\r\nCARIN MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134126599\r\n\r\nCARINA TRISTAO MARMITT \r\n\r\n134055071\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO SOARES GAETA \r\n\r\n134065719\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BRETAS \r\n\r\n134010566\r\n\r\nCARLOS CORUJA MARCENARIA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n134127552\r\n\r\nCARLOS DINIZ CHAGAS \r\n\r\n134065760\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GAIGHER LEMOS \r\n\r\n134056523\r\n\r\nCARLOS FELIPE LEITAO BOTELHO \r\n\r\n134066294\r\n\r\nCARLOS FELIPE LEITAO BOTELHO \r\n\r\n134125924\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JULIAO DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n134065735\r\n\r\nCARMEN ANGELICA MOREIRA ALVES ME \r\n\r\n134056060\r\n\r\nCARMEN ANGELICA MOREIRA ALVES ME \r\n\r\n134127358\r\n\r\nCARMEN CAROLINA MATTOS DE PONTES \r\n\r\n134039068\r\n\r\nCARNEIRO & FIANCO SERVICOS ESCRITURAIS LTDA ME \r\n\r\n134065824\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n133770133\r\n\r\nCARRICO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134019660\r\n\r\nCARROSSEL V R EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n133571513\r\n\r\nCARVALHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n134031342\r\n\r\nCASA BOM PASTOR SERVICOS FUNERARIOS S/A \r\n\r\n133917649\r\n\r\nCASA DAS UTILIDADES TINTAS E TEXTURA LTDA ME \r\n\r\n133500004\r\n\r\nCASA DAS UTILIDADES TINTAS E TEXTURA LTDA ME \r\n\r\n134010850\r\n\r\nCASA SETE LTDA EPP \r\n\r\n133970094\r\n\r\nCASH CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n134066367\r\n\r\nCASSIO FELIPE DE SOUZA \r\n\r\n134025962\r\n\r\nCBK PATIO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n133941450\r\n\r\nCBV SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n134065255\r\n\r\nCELSO DAMIAO DE SOUZA \r\n\r\n134055624\r\n\r\nCELSO DAMIAO DE SOUZA \r\n\r\n134033680\r\n\r\nCENTOPEIA COLORIDA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134031261\r\n\r\nCENTRAL DE DESEJOS S/A \r\n\r\n134031687\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SARAPUI LTDA ME \r\n\r\n133575306\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FELIX COSTA LTDA \r\n\r\n134013182\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REI DAVI LTDA ME \r\n\r\n133867625\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA ME \r\n\r\n133997839\r\n\r\nCENTRO ESTETICO LUX LTDA ME \r\n\r\n134067355\r\n\r\nCERES FIALHO DE ALMEIDA \r\n\r\n134057554\r\n\r\nCERES FIALHO DE ALMEIDA \r\n\r\n134035305\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n134028724\r\n\r\nCHACARA SANTA BARBARA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n134064704\r\n\r\nCHEYENE JANAINA TORRES DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\n134055039\r\n\r\nCHEYENE JANAINA TORRES DOS SANTOS MONTEIRO \r\n\r\n134031482\r\n\r\nCHRISTIANE FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134066057\r\n\r\nCHRISTIANE REGINA DOS SANTOS BRAGA \r\n\r\n134031440\r\n\r\nCIMS S/A \r\n\r\n134055900\r\n\r\nCINTIA MORAES REIS PIMENTEL \r\n\r\n134067517\r\n\r\nCINTIA ROMAO DOS SANTOS \r\n\r\n134015967\r\n\r\nCISCO COMERCIO E SERVICOS DE HARDWARE E SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134127447\r\n\r\nCLARICE ABREU DE TOLEDO LANCHONETE \r\n\r\n134055560\r\n\r\nCLAUDEMIR BENTO CORDEIRO \r\n\r\n134055632\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS DE CARVALHO \r\n\r\n134055640\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA BASTOS DE CARVALHO \r\n\r\n134054733\r\n\r\nCLAUDIA F HUMELINO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n134054741\r\n\r\nCLAUDIA F HUMELINO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n134057511\r\n\r\nCLAUDIA LEMOS TEIXEIRA \r\n\r\n134067282\r\n\r\nCLAUDIA LEMOS TEIXEIRA \r\n\r\n134055063\r\n\r\nCLAUDIA SALES MUSSI \r\n\r\n134056167\r\n\r\nCLEBER M DE VASCONCELOS MECANICA AUTOMOTIVA \r\n\r\n134126661\r\n\r\nCLEUSA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n134065905\r\n\r\nCLEYDSON MARCIO ALMEIDA DA CRUZ \r\n\r\n134056159\r\n\r\nCLEYDSON MARCIO ALMEIDA DA CRUZ \r\n\r\n134038754\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n134023366\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRINDO COM VOCE LTDA ME \r\n\r\n134065280\r\n\r\nCLOVIS SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n134035003\r\n\r\nCOBRAE COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\n\r\n134040600\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA ME \r\n\r\n134043073\r\n\r\nCOMERCIAL DE COLCHOES SLEEP WELL LTDA ME \r\n\r\n132556340\r\n\r\nCOMERCIAL DEL WAGNER LTDA EPP \r\n\r\n134024435\r\n\r\nCOMERCIAL JARAGUA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n133892255\r\n\r\nCOMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n133892352\r\n\r\nCOMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n133954757\r\n\r\nCOMERCIO DE LUBRIFICANTES J SAMPAIO LTDA EPP \r\n\r\n133974936\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS SORRISO POPULAR LTDA ME \r\n\r\n133912434\r\n\r\nCOMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n134040767\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n134016033\r\n\r\nCONEXAO RIO PRESTADORA DE SERVICO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133720080\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE LUAR DO HAVAI LTDA \r\n\r\n134041887\r\n\r\nCONSERVAS COLOMBO S/A \r\n\r\n134024087\r\n\r\nCONSORCIO CEAGESP PP 002/2011 \r\n\r\n133975215\r\n\r\nCONSTRUCORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134031628\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n134031652\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n134031601\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134031610\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n133928780\r\n\r\nCONTATO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133964582\r\n\r\nCOOPBELLAPLASTICA COOPERATIVA DE CONSUMO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131817140\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO,ESCOLAR,FRETAMENTO,TURISMO,TAXI,LOCACAO DE VEICULOS E MANUTENCAO DE VEICULOS DE MACAE - COOPER LITORAL \r\n\r\n132551772\r\n\r\nCOOPERATIVA MANGUEZAL FLUMINENSE \r\n\r\n124194702\r\n\r\nCOOPMILTEC COOPERATIVA DOS MILITARES DA RESERVA, AUXILIARES E TECNICOS EM SERVICOS DA REGIAO LAGOS LTDA \r\n\r\n134042948\r\n\r\nCOPACABANA COUROS E ARTEZANATO LTDA ME \r\n\r\n134041780\r\n\r\nCORONA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n133790762\r\n\r\nCP II CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134040660\r\n\r\nCR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n133950506\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133950530\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133950336\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133950379\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133992861\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 5 S/A \r\n\r\n134040643\r\n\r\nCR2 INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n133950417\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133950476\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134010728\r\n\r\nCRALFA TRANSPORTES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134012577\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA LOPES E DELZI LTDA ME \r\n\r\n134066960\r\n\r\nCREUSA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n134054954\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n134064674\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n133900495\r\n\r\nCRISTIANE JOYCE LEAL SILVA ME \r\n\r\n134065328\r\n\r\nCRISTIANE PALMA GIANINI \r\n\r\n134055713\r\n\r\nCRISTIANE PALMA GIANINI \r\n\r\n134057066\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n134066804\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n134125827\r\n\r\nCRISTIANO BARCELOS MEDRADO MENEZES \r\n\r\n134126432\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDO DE MELO \r\n\r\n134065069\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n134055454\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n130921211\r\n\r\nD & R INSIGHT IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133440630\r\n\r\nD FRANCO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134006593\r\n\r\nD L P COMERCIO E SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n131681516\r\n\r\nD M CARVALHO ME \r\n\r\n134056779\r\n\r\nD P CESPES STUDIO FOTOGRAFICO \r\n\r\n134043022\r\n\r\nD ROLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133996018\r\n\r\nDA MATTA REPAROS MANUTENCAO CONSERVACAO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134013387\r\n\r\nDAC TAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134066928\r\n\r\nDAILLA DE ANDRADE PEREIRA PASTELARIA \r\n\r\n134126831\r\n\r\nDALTON VIANA DE AZEVEDO \r\n\r\n134035836\r\n\r\nDANIEL BARRETO DE SOUZA E SA ME \r\n\r\n134126343\r\n\r\nDANIELE MELLO DA SILVA \r\n\r\n134127285\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n134065816\r\n\r\nDANILO DA SILVA CAMASSUTI \r\n\r\n133804461\r\n\r\nDANY FITNES COMERCIO DE VESTUARIO SAPATARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132627809\r\n\r\nDASH RIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134127374\r\n\r\nDAVI DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n134067258\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n134054857\r\n\r\nDAVID VALERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134064615\r\n\r\nDAVID VALERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134042700\r\n\r\nDAY BRASIL S/A \r\n\r\n134065611\r\n\r\nDAYENNE NATHALIE MACHADO CAMARA DE ALMEIDA \r\n\r\n134055950\r\n\r\nDAYENNE NATHALIE MACHADO CAMARA DE ALMEIDA \r\n\r\n134015916\r\n\r\nDEBORAH DA SILVA PORTELA ME \r\n\r\n134064909\r\n\r\nDEBORAH SILVA ABSALAO \r\n\r\n134016521\r\n\r\nDECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134127935\r\n\r\nDELCIO DE LIMA MATOS \r\n\r\n134057350\r\n\r\nDELMAR DE OLIVEIRA CINTRA \r\n\r\n132392933\r\n\r\nDELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134125819\r\n\r\nDENILSON DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\n134067371\r\n\r\nDENIS MACIEL GOMES BERNARDO \r\n\r\n134057562\r\n\r\nDENIS MACIEL GOMES BERNARDO \r\n\r\n134065107\r\n\r\nDENISE ELIANE HELG MATHIAS \r\n\r\n134013239\r\n\r\nDENISE T A PEREIRA BOUTIQUE E ARMARINHO ME \r\n\r\n134025725\r\n\r\nDEUCENIR RENOVATO DE JESUS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n133962342\r\n\r\nDHI SERVICOS PETROLIFEROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134037499\r\n\r\nDHI SERVICOS PETROLIFEROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134037529\r\n\r\nDHI SERVICOS PETROLIFEROS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134064143\r\n\r\nDIEGO ESTANHO DE LIMA FLAVIO \r\n\r\n134040180\r\n\r\nDIFS BIKE LTDA ME \r\n\r\n134027450\r\n\r\nDINAMICA DIREITOS CREDITORIOS S A \r\n\r\n133923983\r\n\r\nDISK DRIVE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134057120\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VIVIANE DE LIMA FERREIRA \r\n\r\n134007093\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RLN COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n134043928\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDA \r\n\r\n134127617\r\n\r\nDJALMA DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n134016092\r\n\r\nDOIS DOR MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n133765172\r\n\r\nDOMINGUES E OLIVEIRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n134028597\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n134056574\r\n\r\nDORALICE A VEIGA \r\n\r\n134056582\r\n\r\nDORALICE A VEIGA \r\n\r\n134057694\r\n\r\nDOUGLAS REIS SIQUEIRA \r\n\r\n133954943\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n133884864\r\n\r\nDROGARIA J M VENTURA LTDA ME \r\n\r\n133931838\r\n\r\nDROGARIA RJ DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n134014677\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n133634132\r\n\r\nDUDITROM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133986527\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n134064542\r\n\r\nDULCILEIA AZEVEDO PINTO \r\n\r\n134054725\r\n\r\nDULCILEIA AZEVEDO PINTO \r\n\r\n134127595\r\n\r\nDULCIMAR DE CARVALHO BERRIEL BRAGA \r\n\r\n133963314\r\n\r\nDUMA COMERCIO DE FECHADURAS LTDA ME \r\n\r\n131050389\r\n\r\nDUMARCY AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134055233\r\n\r\nE A EPAMINONDAS DE SOUZA \r\n\r\n134035747\r\n\r\nE A L COELHO ROBERTO ME \r\n\r\n134040490\r\n\r\nE ALENCAR JUNIOR \r\n\r\n134038851\r\n\r\nE AMARAL MOTHE \r\n\r\n134038797\r\n\r\nE AMARAL MOTHE ME \r\n\r\n133968022\r\n\r\nE H FERRAZ BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n134126580\r\n\r\nE R C DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS EM GERAL \r\n\r\n134035380\r\n\r\nE T SAWANE NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133669564\r\n\r\nECO GRAPHICS IMPRESSOES LTDA \r\n\r\n134067290\r\n\r\nEDERSON SANTOS COSTA HOMEM \r\n\r\n134055993\r\n\r\nEDILENE DA SILVA OLIVEIRA BAZAR \r\n\r\n133974405\r\n\r\nEDILSON S PRAIA COMERCIO ME \r\n\r\n134056990\r\n\r\nEDIO CARLOS GONCALVES \r\n\r\n134127714\r\n\r\nEDIO MARQUES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134015037\r\n\r\nEDIOMAR MENDES DE CARVALHO CONFECCOES ME \r\n\r\n133930521\r\n\r\nEDITORA GRACIE LTDA ME \r\n\r\n134055870\r\n\r\nEDMEE S DINIZ \r\n\r\n134057309\r\n\r\nEDNA CRISTINA DE CASTRO MACHADO \r\n\r\n134067061\r\n\r\nEDNA CRISTINA DE CASTRO MACHADO \r\n\r\n130921327\r\n\r\nEDNA FERREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n134019962\r\n\r\nEDNA LUCIA CABRAL FACCAO ME \r\n\r\n134127560\r\n\r\nEDUARDO FABRICIO MENDES SIQUEIRA \r\n\r\n134066812\r\n\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\n134057082\r\n\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS \r\n\r\n134056477\r\n\r\nEDUARDO VALENTE DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\n134066251\r\n\r\nEDUARDO VALENTE DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\n134064666\r\n\r\nEFIGENIA MARIANO \r\n\r\n134054938\r\n\r\nEFIGENIA MARIANO \r\n\r\n132683148\r\n\r\nEGSC LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134127676\r\n\r\nELAINE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n134056795\r\n\r\nELAINE LEONARDO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n134127242\r\n\r\nELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO \r\n\r\n134127927\r\n\r\nELENILSON OLIVEIRA DE JESUS \r\n\r\n133969967\r\n\r\nELETRO JULIFER LTDA EPP \r\n\r\n134011562\r\n\r\nELETRONICA BEIRA MAR LTDA ME \r\n\r\n134027655\r\n\r\nELETRONICA YOSHIKI LTDA ME \r\n\r\n133905748\r\n\r\nELFA CONSULTORIA REPRESENTACAO E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134055004\r\n\r\nELIANE FERRARI DO NASCIMENTO CARVALHO \r\n\r\n134055012\r\n\r\nELIANE FERRARI DO NASCIMENTO CARVALHO \r\n\r\n134054067\r\n\r\nELIEL DE ALMEIDA ESMAEL \r\n\r\n134054261\r\n\r\nELIESE DA CRUZ PENHA \r\n\r\n134054113\r\n\r\nELIS MIRANDA GREEN \r\n\r\n134067452\r\n\r\nELISEU RODRIGUES PINHEIRO \r\n\r\n134127790\r\n\r\nELISSANDRA AUGUSTO DA SILVA CRUZ \r\n\r\n134067312\r\n\r\nELIVAL DE AZEVEDO ROCHA \r\n\r\n134057520\r\n\r\nELIVAL DE AZEVEDO ROCHA \r\n\r\n134127234\r\n\r\nELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n134066758\r\n\r\nELIZANGELA FERNANDES ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n134054148\r\n\r\nELIZANGELA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n134126530\r\n\r\nELMO DE SOUZA INFANTE \r\n\r\n134042387\r\n\r\nELOHIN DESIGN INSTALACOES E COMERCIO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134057406\r\n\r\nELTON CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA COMERCIO E MARKETING \r\n\r\n134057414\r\n\r\nELTON CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA COMERCIO E MARKETING \r\n\r\n134126688\r\n\r\nELVISLANE DE MELO \r\n\r\n133989534\r\n\r\nEMABE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133900690\r\n\r\nEMBALAGOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134066510\r\n\r\nEMERSON FREITAS LEAO \r\n\r\n134067533\r\n\r\nEMMANUEL JOSE ATTIAS \r\n\r\n134057708\r\n\r\nEMMANUEL JOSE ATTIAS \r\n\r\n134028155\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A RENAVE \r\n\r\n133924530\r\n\r\nEMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133612775\r\n\r\nEMS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134007603\r\n\r\nENDOESP ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133979385\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132063344\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134128010\r\n\r\nERICA CORREA MARTINS \r\n\r\n134126777\r\n\r\nERINALVA MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\n134055551\r\n\r\nERIVELTO DE SOUZA GASPAR \r\n\r\n134066170\r\n\r\nESMERALDA DE RIBAMAR PINTO SILVA \r\n\r\n133997464\r\n\r\nESPACO BELLA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n133937704\r\n\r\nESTACAO RIO BADEN BADEN 2013 LTDA ME \r\n\r\n134018966\r\n\r\nESTACIONAMENTO TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n133956385\r\n\r\nESTILLO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n133894924\r\n\r\nESTRELA DA MANHA REFORMA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n133923258\r\n\r\nESTRELA DE DEUS COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131580248\r\n\r\nESTUDIO E MOTION PRODUCOES LTDA \r\n\r\n133978109\r\n\r\nETHUS COM DE EQUIP E PROD DE PESQUISAS LABORATORIAIS MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134066855\r\n\r\nEUCIR GUIDA \r\n\r\n134066456\r\n\r\nEVANGELISTA ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134066421\r\n\r\nEVELINE HESSE LEAO ME \r\n\r\n134127218\r\n\r\nEVERSON TOMAZ DOS SANTOS \r\n\r\n134029356\r\n\r\nEVOLUTION TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n134024818\r\n\r\nEXPRESSO RODIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133945715\r\n\r\nF A CONSULTING CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134065158\r\n\r\nF P DA COSTA AUTO TINTAS \r\n\r\n134054431\r\n\r\nF STORNI DA SILVA ACESSORIOS ME \r\n\r\n134024656\r\n\r\nF WAL INSTALADORA LTDA EPP \r\n\r\n134127978\r\n\r\nFABIANO CABRAL DE ALMEIDA \r\n\r\n134065913\r\n\r\nFABIANO SCANFERLA DE SA \r\n\r\n134066774\r\n\r\nFABIO COUTINHO COELHO \r\n\r\n134055675\r\n\r\nFABIO CRUZ TAVARES \r\n\r\n134065301\r\n\r\nFABIO CRUZ TAVARES \r\n\r\n134055420\r\n\r\nFABIO EUGENIO ARANTES RAMOS \r\n\r\n134066189\r\n\r\nFABIO JOSE DA PAZ ROSA \r\n\r\n134065646\r\n\r\nFABIOLA CRISTINE DE ANDRADE CARVALHO \r\n\r\n133994600\r\n\r\nFACO SUA FESTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133804860\r\n\r\nFANNE H DA SILVA MERCEARIA LTDA \r\n\r\n134002997\r\n\r\nFARMACIA ALDEIA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n134030990\r\n\r\nFARMACIA ANDREA LTDA ME \r\n\r\n134011155\r\n\r\nFARMACIA UNIAO DO CACHAMBI LTDA EPP \r\n\r\n134017188\r\n\r\nFAROFA FILMES LTDA \r\n\r\n133961699\r\n\r\nFELIPE MESTRE DE BRITO PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n133813614\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA VEICULOS ME \r\n\r\n134066790\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\n134125940\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SCANFERLA DE SA \r\n\r\n134056205\r\n\r\nFERNANDA FAGUNDES \r\n\r\n134055730\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DA VEIGA LIZALDO CRUZ \r\n\r\n134055500\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE SOUSA \r\n\r\n134065123\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE SOUSA \r\n\r\n134065506\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA JUNGER MANO \r\n\r\n133772055\r\n\r\nFERNANDA SOUZA BISPO CORREA ME \r\n\r\n134066537\r\n\r\nFERNANDO ASSUMPCAO DE SOUZA \r\n\r\n134127510\r\n\r\nFERNANDO BRUNO MALVEIRA \r\n\r\n134126840\r\n\r\nFERNANDO MANOEL AMARAL DE ANDRADE \r\n\r\n134064437\r\n\r\nFERNANDO VIANA DE ALMEIDA \r\n\r\n134054539\r\n\r\nFERNANDO VIANA DE ALMEIDA \r\n\r\n134026373\r\n\r\nFERRI'S COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134033825\r\n\r\nFIEL FONTAO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134065166\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\n134003250\r\n\r\nFLAVIA T ABI RAMIA DE MORAES SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS ME \r\n\r\n134067401\r\n\r\nFLAVIO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n134066464\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA FONSECA \r\n\r\n134012518\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n133933857\r\n\r\nFLIRT MODAS LTDA EPP \r\n\r\n134029909\r\n\r\nFLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134029542\r\n\r\nFM PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n134041194\r\n\r\nFORTES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS COLONIAIS LTDA ME \r\n\r\n134127650\r\n\r\nFRANCISCA NUNES \r\n\r\n134064097\r\n\r\nFRANCISCA PAULA ANDRE \r\n\r\n133999009\r\n\r\nFREACOM ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n134066448\r\n\r\nFREDERICO REIS E SILVA \r\n\r\n133996867\r\n\r\nFRIDUSA FRIGORIFICOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\n133970680\r\n\r\nG & G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134027671\r\n\r\nG A M S RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n133929337\r\n\r\nG E M SOUZA MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n134066286\r\n\r\nG H DIAS GALETOS \r\n\r\n134056507\r\n\r\nG H DIAS GALETOS \r\n\r\n134025784\r\n\r\nG K DANTAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134015355\r\n\r\nG M DE SOUZA SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134054563\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA AZAMBUJA \r\n\r\n134054601\r\n\r\nGABRIEL GIL HERNEQUE \r\n\r\n134036352\r\n\r\nGALPAO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134029976\r\n\r\nGAPLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134011520\r\n\r\nGARCIA E GARCIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134067215\r\n\r\nGENESES SOARES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n134035542\r\n\r\nGENIUS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n134015444\r\n\r\nGERMANICA DE LAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134039050\r\n\r\nGESSO EXPRESSO LTDA \r\n\r\n134033744\r\n\r\nGET PEROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133811395\r\n\r\nGHS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n134057716\r\n\r\nGILBERTO ASCAR PEREIRA \r\n\r\n134066910\r\n\r\nGILBERTO DO CARMO SANTOS \r\n\r\n134057090\r\n\r\nGILBERTO SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\n134064275\r\n\r\nGIOVANNI MOREIRA AFONSO \r\n\r\n134054342\r\n\r\nGIOVANNI MOREIRA AFONSO \r\n\r\n134067207\r\n\r\nGISELE BARBOSA ANTUNES PEREIRA \r\n\r\n134056094\r\n\r\nGISELE BUNN MONTEIRO \r\n\r\n134067347\r\n\r\nGISELE DA SILVA PEDRO \r\n\r\n134126998\r\n\r\nGISELE LUIZA DA SILVA \r\n\r\n134067193\r\n\r\nGLAUCE PRADA ANGELO \r\n\r\n134055942\r\n\r\nGLAUCIA DE HOLANDA MANAO \r\n\r\n134065603\r\n\r\nGLAUCIA DE HOLANDA MANAO \r\n\r\n134042972\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n134030079\r\n\r\nGLOBALDISC INDUSTRIA E COMERCIO DE CD'S E DVD'S LTDA \r\n\r\n131538691\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131538780\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n131538810\r\n\r\nGN ROPE FITTINGS ACESSORIOS PARA CABOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133789969\r\n\r\nGO TECH BR SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134126238\r\n\r\nGRACIANE DOS SANTOS SANTIAGO TELLES \r\n\r\n134127420\r\n\r\nGRACIELHE DE SOUZA DE SOUTO \r\n\r\n134057317\r\n\r\nGUARACINI MARTINS MONTEIRO \r\n\r\n134064151\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO GUIMARAES \r\n\r\n134054202\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO GUIMARAES \r\n\r\n134126114\r\n\r\nGUILHERME SOBRAL LINS \r\n\r\n134066065\r\n\r\nGUIOMAR SOLAIRA PUJALS \r\n\r\n134026470\r\n\r\nGULA ONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133831680\r\n\r\nGUSMAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124196551\r\n\r\nGUSTAMAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134056680\r\n\r\nGUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS LANCHONETE E BAZAR ME \r\n\r\n134056698\r\n\r\nGUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS LANCHONETE E BAZAR ME \r\n\r\n134056469\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARTINS CARRIJO \r\n\r\n134066243\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARTINS CARRIJO \r\n\r\n134056906\r\n\r\nGUSTAVO DIAS LOUREIRO \r\n\r\n133999530\r\n\r\nHARD GOODS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134012062\r\n\r\nHARGREPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134036441\r\n\r\nHEDGE LEVEL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134127749\r\n\r\nHELECIO LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n134064658\r\n\r\nHELEN DE BARROS CIPRIANO \r\n\r\n134054920\r\n\r\nHELEN DE BARROS CIPRIANO \r\n\r\n134127811\r\n\r\nHELEN FERREIRA DE JESUS \r\n\r\n134055241\r\n\r\nHELENA VILLARDE DA SILVA \r\n\r\n134064879\r\n\r\nHELENA VILLARDE DA SILVA \r\n\r\n133984354\r\n\r\nHELIO CABRAL MOREIRA \r\n\r\n134054911\r\n\r\nHENRIQUE DUTRA MARACAJA \r\n\r\n134066979\r\n\r\nHILDA FERNANDES PEDRO FORTE \r\n\r\n133798704\r\n\r\nHILLEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA ME \r\n\r\n134065247\r\n\r\nHILMA CRISTINA MACIEL LESSA \r\n\r\n133969959\r\n\r\nHOMEWORK SERV SERVICO E COMERCIO VAREJISTA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134065590\r\n\r\nHORACIO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR \r\n\r\n134016041\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134034481\r\n\r\nHOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134010060\r\n\r\nHP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133565408\r\n\r\nHUGUITARRI M DOS SANTOS \r\n\r\n134066677\r\n\r\nHUMBERTO HENRIQUE MARTINS MORAES \r\n\r\n134023870\r\n\r\nHUNIKA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n134024753\r\n\r\nI B CAVALCANTE PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134057023\r\n\r\nI R CROZARIOL COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134021550\r\n\r\nIAVE SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n134064640\r\n\r\nIEUBA CARDOSO LOMEU \r\n\r\n134127412\r\n\r\nIGOR RODRIGUES CUPELLO \r\n\r\n133936007\r\n\r\nIGUASOF MAGAZINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134064810\r\n\r\nILDA PERES DO NASCIMENTO \r\n\r\n131490206\r\n\r\nIMOBILIARIA CARUMBE LTDA \r\n\r\n133610217\r\n\r\nIMOBILIARIA CARUMBE LTDA \r\n\r\n134054245\r\n\r\nIMS GROUP COMMERCIAL SERVICES ME \r\n\r\n134054253\r\n\r\nIMS GROUP COMMERCIAL SERVICES ME \r\n\r\n134066278\r\n\r\nINACIA DA SILVA LIMA \r\n\r\n134042670\r\n\r\nINFODAY COMERCIO SERVICO MATERIAL DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134035593\r\n\r\nINGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134029950\r\n\r\nINSTALO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134039262\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL OLAVO DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n133960420\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA NELIA GOMES COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n133985415\r\n\r\nINTERACTIVE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n133976564\r\n\r\nINVESTTOP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134054318\r\n\r\nIRANY CONCEICAO FAGUNDES \r\n\r\n134127250\r\n\r\nIRENE MARINHO NUNES \r\n\r\n133457737\r\n\r\nIRMAO BAZAR LTDA \r\n\r\n134066987\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA ESTEVES \r\n\r\n134128095\r\n\r\nISAC DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR ME \r\n\r\n134067029\r\n\r\nISAC MENEZES LIMA \r\n\r\n134066332\r\n\r\nISADORA MACIEL LEVY COUTO \r\n\r\n134054636\r\n\r\nISRAEL DA CRUZ \r\n\r\n134064500\r\n\r\nISRAEL DA CRUZ \r\n\r\n133905969\r\n\r\nIVANA FONTES FROIS COSMETICOS ME \r\n\r\n134065751\r\n\r\nIVANDA DOS RAMOS MANHAES \r\n\r\n134056078\r\n\r\nIVANDA DOS RAMOS MANHAES \r\n\r\n134055292\r\n\r\nIZABEL MARINHO SIQUEIRA \r\n\r\n134064917\r\n\r\nIZABEL MARINHO SIQUEIRA \r\n\r\n134127269\r\n\r\nIZABELLA LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n133922642\r\n\r\nJ & D BAZAR E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n134126602\r\n\r\nJ A DOS SANTOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA \r\n\r\n134023781\r\n\r\nJ B S CONSTRUCOES REFORMAS E CONSERVACOES EIRELI ME \r\n\r\n133813584\r\n\r\nJ C CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134011503\r\n\r\nJ C ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n134037235\r\n\r\nJ E MARINS SORVETERIA ME \r\n\r\n133964647\r\n\r\nJ E R RUBACK PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n132558785\r\n\r\nJ G CARDOSO FARMACIA ME \r\n\r\n134057430\r\n\r\nJ H SILVA COSMETICOS \r\n\r\n134034082\r\n\r\nJ I BERTULEZA LTDA ME \r\n\r\n134023773\r\n\r\nJ L BARROS MACEDO TV POR ASSINATURA ME \r\n\r\n133473090\r\n\r\nJ M CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134010167\r\n\r\nJ M EVENTOS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133968340\r\n\r\nJ P CESARIO DA SILVA MERCADINHO ME \r\n\r\n134007395\r\n\r\nJ P GONCALVES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133917460\r\n\r\nJ R DE AZEVEDO GONCALVES FABRICA DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS \r\n\r\n134055284\r\n\r\nJ VIEIRA MARKETING & TURISMO \r\n\r\n134126793\r\n\r\nJAILSON JOSE DA SILVA \r\n\r\n134055373\r\n\r\nJANAI FERREIRA PRACA FILHO \r\n\r\n134065000\r\n\r\nJANAI FERREIRA PRACA FILHO \r\n\r\n134066138\r\n\r\nJANAINA ANDRE DE LIRA \r\n\r\n134125843\r\n\r\nJANETE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n133994821\r\n\r\nJAPA MUNDI LTDA ME \r\n\r\n133810690\r\n\r\nJAVALI RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133898610\r\n\r\nJC BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n134126017\r\n\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI \r\n\r\n134125959\r\n\r\nJEAN CARLOS CARNEIRO CORREA \r\n\r\n134008030\r\n\r\nJEF INSTRUMENTACAO HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA ME \r\n\r\n134057686\r\n\r\nJEFERSON ROBERTO LADEIRA MACIEL \r\n\r\n134064763\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\n133960269\r\n\r\nJEZIEL GARCIA PINTO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130871230\r\n\r\nJFJ DO NASCIMENTO SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n134066162\r\n\r\nJHONY ALMADA IBANEZ DE MATOS \r\n\r\n134066871\r\n\r\nJHONY LIMA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n134057171\r\n\r\nJHONY LIMA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n134057597\r\n\r\nJOAO BAPTISTA BARLETTA \r\n\r\n134065190\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FONSECA \r\n\r\n134055535\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FONSECA \r\n\r\n134056027\r\n\r\nJOAO CARLOS BASTOS \r\n\r\n134055195\r\n\r\nJOAO CARLOS PATRICIO DA SILVA CONTABILIDADE \r\n\r\n134125878\r\n\r\nJOAO HERICKSON BARREIRA \r\n\r\n133724360\r\n\r\nJOAO PEREIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134125967\r\n\r\nJOAO VIANA FILHO \r\n\r\n134127692\r\n\r\nJOAO VITOR DE MORAES JACOME \r\n\r\n134126513\r\n\r\nJOCIMAR PESSANHA PIO \r\n\r\n134127307\r\n\r\nJOEL FERREIRA HILARIO \r\n\r\n134067169\r\n\r\nJOELCA PEREIRA BARRETO VIANA \r\n\r\n134042905\r\n\r\nJOLLYLIMA COMERCIO DE PROCESSADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n133912426\r\n\r\nJOMA MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132243210\r\n\r\nJOMACASES BAR LTDA ME \r\n\r\n134126459\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n134054709\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BENDIA DE CARVALHO \r\n\r\n134057481\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n134067240\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\n134066359\r\n\r\nJORGE MAFRA \r\n\r\n134067126\r\n\r\nJORGE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\n134126319\r\n\r\nJORGE RODRIGUES MIRANDA \r\n\r\n134054580\r\n\r\nJORGE S. COSTA FIBRAS ME \r\n\r\n134057244\r\n\r\nJORGE WILLIAN SANDORA BARBOSA \r\n\r\n134066952\r\n\r\nJORGE WILLIAN SANDORA BARBOSA \r\n\r\n134127315\r\n\r\nJORGETE RIBEIRO CASTELO TAVARES \r\n\r\n134056760\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR \r\n\r\n134064429\r\n\r\nJOSE DAILSON KNUPP \r\n\r\n134066600\r\n\r\nJOSE EDUARDO GOMES SIQUEIRA \r\n\r\n134067142\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n134126416\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS REIS JUNIOR \r\n\r\n133941370\r\n\r\nJOSE M REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134056620\r\n\r\nJOSE MARCAL MARQUES DE SOUZA \r\n\r\n134056639\r\n\r\nJOSE MARCAL MARQUES DE SOUZA \r\n\r\n134056370\r\n\r\nJOSE MARIA FILHO \r\n\r\n134066154\r\n\r\nJOSE MARIA FILHO \r\n\r\n134066847\r\n\r\nJOSE PEDROSA DE CARVALHO SOBRINHO \r\n\r\n134057139\r\n\r\nJOSE PEDROSA DE CARVALHO SOBRINHO \r\n\r\n134125894\r\n\r\nJOSE REINALDO PEREIRA \r\n\r\n134064356\r\n\r\nJOSE RICARDO DE LIMA VIEIRA \r\n\r\n134057104\r\n\r\nJOSE ROBERTO DO PRADO \r\n\r\n134126394\r\n\r\nJOSEANE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n134054164\r\n\r\nJOSEFA AMARA DO NASCIMENTO \r\n\r\n134067363\r\n\r\nJOSELENE MARIA DA SILVA PERUZZI \r\n\r\n134054377\r\n\r\nJOSEMAR GOMES TAVARES \r\n\r\n134064305\r\n\r\nJOSEMAR GOMES TAVARES \r\n\r\n134126564\r\n\r\nJOSEMIR RAMOS VALADAO \r\n\r\n134065786\r\n\r\nJOSIAS COUTO BORGES \r\n\r\n134055616\r\n\r\nJOSUE BETZEL \r\n\r\n134013840\r\n\r\nJOTA TELECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134126440\r\n\r\nJOVACY MACHADO SUELA \r\n\r\n134055543\r\n\r\nJOZIANE QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134065212\r\n\r\nJOZIANE QUEIROZ SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n133690334\r\n\r\nJP DE FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133931218\r\n\r\nJP SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134026020\r\n\r\nJSR PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134056108\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n134054237\r\n\r\nJUCARA LOPES FERREIRA \r\n\r\n134064178\r\n\r\nJUCARA LOPES FERREIRA \r\n\r\n134065778\r\n\r\nJUCIARA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134064216\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO TOLEDO LANCHONETE \r\n\r\n134126742\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA CARNEIRO \r\n\r\n134065204\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER FERNANDES \r\n\r\n134064526\r\n\r\nJUREMA APARECIDA CAVALHEIRO \r\n\r\n134054695\r\n\r\nJUREMA APARECIDA CAVALHEIRO \r\n\r\n134055187\r\n\r\nKAMILA DE SOUZA LOPES \r\n\r\n134065492\r\n\r\nKARINA DA SILVA MOTTA \r\n\r\n134054784\r\n\r\nKARINA DIACUI DOS SANTOS \r\n\r\n134054792\r\n\r\nKARINA DIACUI DOS SANTOS \r\n\r\n134126190\r\n\r\nKARINA DIACUI DOS SANTOS \r\n\r\n134126726\r\n\r\nKATIA REIS CORDEIRO \r\n\r\n134034848\r\n\r\nKF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134010086\r\n\r\nKI LIMPA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MIUDEZAS EM GERAL LTDA ME ME \r\n\r\n134012305\r\n\r\nKING LANCHES DA ESTACAO LTDA ME \r\n\r\n134030427\r\n\r\nKMV TAYLOR ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n133945197\r\n\r\nKOWE TECH REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133882454\r\n\r\nL B Q COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134065743\r\n\r\nL C E DA SILVA JUNIOR LANCHONETE E RESTAURANTE E BAZAR \r\n\r\n134056299\r\n\r\nL C GABY REPAROS E MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n134039734\r\n\r\nL C S GOMES MERCEARIA ME \r\n\r\n133902226\r\n\r\nL E N R RESENDE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS URBANOS ME \r\n\r\n134127625\r\n\r\nL F DE OLIVEIRA MATERIAIS PUBLICITARIOS \r\n\r\n134056930\r\n\r\nL H MOREIRA JUNIOR INFORMATICA \r\n\r\n134012747\r\n\r\nL L A INACIO SOARES ME \r\n\r\n134004132\r\n\r\nL L VASCONCELOS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n133806030\r\n\r\nL M BRASIL BASTOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n134012623\r\n\r\nL M NASCIMENTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134127439\r\n\r\nL P PAULA JOGOS ELETRONICOS \r\n\r\n134054482\r\n\r\nL S SOARES LANCHES \r\n\r\n134054490\r\n\r\nL S SOARES LANCHES \r\n\r\n134056000\r\n\r\nL V DE ALBUQUERQUE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS \r\n\r\n134126882\r\n\r\nL V V P DA COSTA AUTO TINTAS ME \r\n\r\n134020723\r\n\r\nLAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134017080\r\n\r\nLAGUNA AGENCIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n134026721\r\n\r\nLANCHONETE FRANGO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n134055829\r\n\r\nLANILSON SILVA DE SOUZA \r\n\r\n134065441\r\n\r\nLANILSON SILVA DE SOUZA \r\n\r\n134024591\r\n\r\nLEANDRO DE A OMENA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134056922\r\n\r\nLEIDA MARIA SOUZA SANTOS \r\n\r\n134066693\r\n\r\nLEIDA MARIA SOUZA SANTOS \r\n\r\n134013832\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134013875\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134013905\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134013948\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134056140\r\n\r\nLEONARDO CESAR THEBALD COUTINHO \r\n\r\n134065891\r\n\r\nLEONARDO CESAR THEBALD COUTINHO \r\n\r\n134126041\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CAMARGO \r\n\r\n134127544\r\n\r\nLEONARDO DANTAS \r\n\r\n134126157\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n134065867\r\n\r\nLEONARDO MACHADO ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n134015908\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134012003\r\n\r\nLET S TOUR TERE EIRELI \r\n\r\n134067460\r\n\r\nLETICIA BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n134055101\r\n\r\nLIDIA DA M SOARES DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n134055110\r\n\r\nLIDIA DA M SOARES DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n134066570\r\n\r\nLIDIA SAMPAIO SA BARRETO \r\n\r\n134126360\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA VIANA \r\n\r\n134127340\r\n\r\nLIDINEI DA CONCEICAO CORREA CONTABILIDADE \r\n\r\n134128052\r\n\r\nLIGIA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n134055985\r\n\r\nLILIAN EVELYN BARRIE KNAPP \r\n\r\n133985482\r\n\r\nLIMFAR AUTOPECAS BOM PASTOR DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n134126971\r\n\r\nLINO BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134023579\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133925200\r\n\r\nLIS FERNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n133971180\r\n\r\nLOCABRAS LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133964540\r\n\r\nLOPES E RODRIGUES CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n134055837\r\n\r\nLORRAINY MONIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134065450\r\n\r\nLORRAINY MONIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134126106\r\n\r\nLOURDES SAD YSSA OLIVEIRA \r\n\r\n134066391\r\n\r\nLOURIVAL DE AZEVEDO \r\n\r\n133985199\r\n\r\nLS LUGONES & SILVA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n133924939\r\n\r\nLUANOVA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133506541\r\n\r\nLUAU S BAR LTDA ME \r\n\r\n133785130\r\n\r\nLUC CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EIRELI \r\n\r\n134056973\r\n\r\nLUCAS SALGADO FERILLES \r\n\r\n134066715\r\n\r\nLUCAS SALGADO FERILLES \r\n\r\n134066880\r\n\r\nLUCAS SANTANNA DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n134126700\r\n\r\nLUCI E SILVA QUEIROGA \r\n\r\n134065700\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n134056035\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n134056540\r\n\r\nLUCIANA CARCAU DUTRA \r\n\r\n134126866\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA ANDRADE MENDES \r\n\r\n134067053\r\n\r\nLUCIANA RAMOS SARMENTO \r\n\r\n134057287\r\n\r\nLUCIANA RAMOS SARMENTO \r\n\r\n134054881\r\n\r\nLUCIANO B LOPES FABRICACAO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA E INSTALACAO \r\n\r\n134054890\r\n\r\nLUCIANO B LOPES FABRICACAO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA E INSTALACAO \r\n\r\n134065573\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA LIMA \r\n\r\n134064593\r\n\r\nLUCIMAR ADRIANA RIBEIRO \r\n\r\n134054822\r\n\r\nLUCIMAR ADRIANA RIBEIRO \r\n\r\n134125835\r\n\r\nLUCIMAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n134064798\r\n\r\nLUCIMAR VIEIRA COSTA BAR \r\n\r\n134065522\r\n\r\nLUCINEI DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n134056213\r\n\r\nLUCIVAN PEREIRA FONSECA \r\n\r\n134065972\r\n\r\nLUCIVAN PEREIRA FONSECA \r\n\r\n134027060\r\n\r\nLUCSTAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134126807\r\n\r\nLUIS ALBERTO CABRAL \r\n\r\n134064887\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOBIAS SERAFIM \r\n\r\n134055268\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOBIAS SERAFIM \r\n\r\n134056744\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n134054199\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE FREITAS \r\n\r\n134065239\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE FARIA \r\n\r\n134064461\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DE ANDRADE \r\n\r\n134065727\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA \r\n\r\n134056043\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA \r\n\r\n134057201\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERNANDES PAIXAO \r\n\r\n134066898\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERNANDES PAIXAO \r\n\r\n134024982\r\n\r\nLUIZ RAMOS GOMES ACADEMIA ME \r\n\r\n134056493\r\n\r\nLUIZ SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n134126467\r\n\r\nLUIZA ARAUJO VICENTINI \r\n\r\n134127110\r\n\r\nLUIZA ROSIANE BRAGA TISSI \r\n\r\n134019121\r\n\r\nLULU FILOMENA PENSAO E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n134057112\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n134066820\r\n\r\nLUZIA GOMES DA SILVA \r\n\r\n133971120\r\n\r\nLYSMELL EMBELEZAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133906787\r\n\r\nM & C JARDINAGEM E ARBORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134020570\r\n\r\nM & C JARDINAGEM E ARBORIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134056892\r\n\r\nM A DA COSTA SERVICOS E UTILIDADES \r\n\r\n134056957\r\n\r\nM BORGES PAPELARIA E LIVRARIA \r\n\r\n134056965\r\n\r\nM BORGES PAPELARIA E LIVRARIA \r\n\r\n133671011\r\n\r\nM C DE CARVALHO PAPEL LTDA ME \r\n\r\n134066316\r\n\r\nM DO CARMO NOVAIS MOREIRA \r\n\r\n134056485\r\n\r\nM F A L SANTOS FACCAO DE ROUPAS \r\n\r\n132338998\r\n\r\nM FERREIRA RODRIGUES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133997766\r\n\r\nM H C CENTEIO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134006267\r\n\r\nM M ABRANCHES DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133911853\r\n\r\nM M ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134034198\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA E CIA LTDA ME \r\n\r\n134126068\r\n\r\nM M SANTOS CORREIA VENDAS DOMICILIARES \r\n\r\n133801896\r\n\r\nM R PIRES LAVAJATO ME \r\n\r\n133637930\r\n\r\nM RIBEIRO MACIEL BIJUTERIAS ME \r\n\r\n134055683\r\n\r\nM T DE ALMEIDA PERFUMARIA E JOIAS \r\n\r\n134126955\r\n\r\nM VERONICA P XAVIER VIDRACARIA \r\n\r\n134023226\r\n\r\nM VIANA GOMES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n133926710\r\n\r\nM4U SOLUCOES LTDA \r\n\r\n134011449\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134127668\r\n\r\nMAKSFILD BRISSANTT \r\n\r\n134013042\r\n\r\nMALU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n133492923\r\n\r\nMANCHESTER INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n133991792\r\n\r\nMANHATTAN COFFEE CAFETERIA E SORVETERIA LTDA \r\n\r\n134057007\r\n\r\nMANOEL PEREIRA LIMA \r\n\r\n134037162\r\n\r\nMARCCAODURO COMERCIO E SERVICOS DE SUPORTE TECNICO LTDA ME \r\n\r\n134065875\r\n\r\nMARCEL DA SILVEIRA MENDES \r\n\r\n134066413\r\n\r\nMARCELO CRISTOVAO GONCALVES SANTOS \r\n\r\n134056671\r\n\r\nMARCELO CRISTOVAO GONCALVES SANTOS \r\n\r\n134126092\r\n\r\nMARCELO FALLEIRO DA COSTA \r\n\r\n134067436\r\n\r\nMARCELO MARTINS MOTA \r\n\r\n134067096\r\n\r\nMARCELO MERELES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134057333\r\n\r\nMARCELO MERELES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134067100\r\n\r\nMARCELO MOREIRA SANTOS \r\n\r\n134126475\r\n\r\nMARCELO PIRES FERRAZ ME \r\n\r\n134065689\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES CABRAL \r\n\r\n134127773\r\n\r\nMARCIA KELLY DA SILVA PEIXOTO \r\n\r\n134125851\r\n\r\nMARCIA PAZ RIBEIRO \r\n\r\n134064321\r\n\r\nMARCIA REGINA DEROSSI DOS SANTOS \r\n\r\n134054393\r\n\r\nMARCIA REGINA DEROSSI DOS SANTOS \r\n\r\n134126548\r\n\r\nMARCIO ANDRE ROQUE \r\n\r\n134126483\r\n\r\nMARCIO G RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\n134126653\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANTUNES DA SILVA \r\n\r\n134128109\r\n\r\nMARCO ANTONIO PICLER TEIXEIRA REFRIGERACAO \r\n\r\n134126505\r\n\r\nMARCO AURELIO PEREIRA DA ROCHA \r\n\r\n134065956\r\n\r\nMARCO PAULO NASCIMENTO DA SILVA ELETRICA E HIDRAULICA \r\n\r\n134127404\r\n\r\nMARCOS CESAR TINOCO DA SILVA RIOS \r\n\r\n134056787\r\n\r\nMARCOS CESAR TINOCO DA SILVA RIOS \r\n\r\n134067231\r\n\r\nMARCOS EDUARDO VIEIRA DE ARAUJO ALVES \r\n\r\n134065140\r\n\r\nMARCOS ELIAS DA SILVA \r\n\r\n134057376\r\n\r\nMARCOS FREDERICO TOLIPAN DE OLIVEIRA \r\n\r\n133966739\r\n\r\nMARCOS J LOPES DO AMARAL LTDA ME \r\n\r\n134065930\r\n\r\nMARCOS JOSE DO AMARAL \r\n\r\n134067380\r\n\r\nMARCOS NELSON CASTRO \r\n\r\n134127781\r\n\r\nMARCUS AURELIUS BARCELLOS LIMA \r\n\r\n134065182\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n134066839\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO \r\n\r\n134065999\r\n\r\nMARGARIDA GODOY DE SANT ANNA \r\n\r\n134056230\r\n\r\nMARGARIDA GODOY DE SANT ANNA \r\n\r\n134067037\r\n\r\nMARI LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n134126645\r\n\r\nMARIA ALVARA DOS SANTOS \r\n\r\n134055861\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE RESENDE \r\n\r\n134054210\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n134065387\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA \r\n\r\n134126939\r\n\r\nMARIA CREUSA S DE SOUZA ME \r\n\r\n134064372\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n134054423\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES PEREIRA \r\n\r\n134054334\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CORREA ROCHA CARVALHO \r\n\r\n134055918\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE CARVALHO MONTEIRO \r\n\r\n134127757\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS XAVIER SILVA \r\n\r\n134057180\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n134065921\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COUTO BOMFIM \r\n\r\n134066502\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA \r\n\r\n134065409\r\n\r\nMARIA DE FATIMA KORT CAMP MACHADO DA SILVA \r\n\r\n134055780\r\n\r\nMARIA DE FATIMA KORT CAMP MACHADO DA SILVA \r\n\r\n134067118\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOVELINO TEIXEIRA \r\n\r\n134033922\r\n\r\nMARIA E 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134126149\r\n\r\nMARIA IONE DE OLIVEIRA FRANCO \r\n\r\n134065352\r\n\r\nMARIA JOSE CANDIDO DE SOUZA \r\n\r\n134066588\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FAGUNDES \r\n\r\n134065131\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA SENNA \r\n\r\n134055519\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA SENNA \r\n\r\n134064135\r\n\r\nMARIA JOSE DE JESUS ROCHA \r\n\r\n134127765\r\n\r\nMARIA JOSE MONTEIRO \r\n\r\n134126246\r\n\r\nMARIA LUCIA FEITOSA \r\n\r\n134127048\r\n\r\nMARIA LUIZA EMERICK DA COSTA \r\n\r\n134064585\r\n\r\nMARIA LUIZA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n134054806\r\n\r\nMARIA LUIZA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n134024150\r\n\r\nMARIA M NOBREGA ME \r\n\r\n134125983\r\n\r\nMARIA MADALENA BATISTA \r\n\r\n134055977\r\n\r\nMARIA MARLI BARROS DOS SANTOS \r\n\r\n134065662\r\n\r\nMARIA MARLI BARROS DOS SANTOS \r\n\r\n134056752\r\n\r\nMARIA MARLIETE SOUZA NASCIMENTO ME \r\n\r\n134126491\r\n\r\nMARIA TERESA MARCAL \r\n\r\n134055748\r\n\r\nMARIA VOLNETE SILVA \r\n\r\n134057015\r\n\r\nMARIANA DE LARA CAMPOS BARELLA \r\n\r\n134064488\r\n\r\nMARIANA TAVARES DE SOUZA BUENO COSTA BASTOS \r\n\r\n134054571\r\n\r\nMARIANA TAVARES DE SOUZA BUENO COSTA BASTOS \r\n\r\n134066081\r\n\r\nMARIANGELA PEREIRA \r\n\r\n134056949\r\n\r\nMARIO OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS \r\n\r\n134127846\r\n\r\nMARISA FREITAS SOARES \r\n\r\n134126270\r\n\r\nMARISANGELA SANTANA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n134126750\r\n\r\nMARLENA GONSALVES DINIZ \r\n\r\n134066120\r\n\r\nMARLENE NOE DA SILVA \r\n\r\n134025849\r\n\r\nMARTINHO DOS S GOMES ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n134021312\r\n\r\nMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUCOES \r\n\r\n134127390\r\n\r\nMATHEUS COSTA DE CARVALHO \r\n\r\n134067304\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA FRANCISCO \r\n\r\n134067444\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ARAUJO \r\n\r\n134126785\r\n\r\nMAYARA STUMBO BRAGA \r\n\r\n134127498\r\n\r\nMAYKON ROBERTO COREL DA COSTA \r\n\r\n133998843\r\n\r\nMB SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n134055527\r\n\r\nMBCSANTOSINFORMATICA \r\n\r\n133804046\r\n\r\nMC2 COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134039483\r\n\r\nMDM CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134011740\r\n\r\nMEDIUNICA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134056132\r\n\r\nMEIRE DA PENHA BRASILINO FERREIRA \r\n\r\n134067070\r\n\r\nMELINA SANTOS ARRUDA \r\n\r\n133797686\r\n\r\nMEMORIES ATELIE FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n133624129\r\n\r\nMERCADINHO BR LTDA ME \r\n\r\n134035232\r\n\r\nMERCEARIA LEFRUCE LTDA ME \r\n\r\n133909727\r\n\r\nMERCEARIA PAI E FILHOS DO LOTE 14 LTDA ME \r\n\r\n134041437\r\n\r\nMERCEARIA PONTO CERTO DO GRADIM LTDA ME \r\n\r\n134033787\r\n\r\nMERCEARIA REVOLUCAO H L LTDA ME \r\n\r\n133737063\r\n\r\nMETA SOLUCOES IN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134041054\r\n\r\nMETRONAV SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134016297\r\n\r\nMH & JB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134057279\r\n\r\nMICHAEL LEVY DOS SANTOS ARCHANJO \r\n\r\n133676838\r\n\r\nMICHEL FALCAO ROSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n134065484\r\n\r\nMICHELE CABRAL SO \r\n\r\n134126823\r\n\r\nMICHELE FERNANDA VANDERLEI PINHEIRO \r\n\r\n134064852\r\n\r\nMICHELE MOREIRA CARDOSO MONTEIRO \r\n\r\n134055217\r\n\r\nMICHELE MOREIRA CARDOSO MONTEIRO \r\n\r\n134031008\r\n\r\nMICHELLE MACIEL DE OLIVEIRA VICENTE ROUPAS ME \r\n\r\n133973891\r\n\r\nMICROLITE DO NORDESTE S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n134008359\r\n\r\nMILANG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134018958\r\n\r\nMINI MERCADO PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n134067177\r\n\r\nMIRIA DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n134125908\r\n\r\nMIRIAM PINHEIRO MENDONCA \r\n\r\n134017684\r\n\r\nMISSY BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133723119\r\n\r\nMISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134035577\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n134055381\r\n\r\nMIZAEL C SILVA FILHO \r\n\r\n133712516\r\n\r\nMJR COMERCIO E MONTAGEM DE STANDS LTDA ME \r\n\r\n134040724\r\n\r\nMM COMERCIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n133800873\r\n\r\nMMB DOS SANTOS POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133565335\r\n\r\nMMS PADARIA ME \r\n\r\n134064720\r\n\r\nMOISES DA SILVA CASEMIRO \r\n\r\n134065530\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134056337\r\n\r\nMONICA DE SOUSA CAMPOS \r\n\r\n134066103\r\n\r\nMONICA DE SOUSA CAMPOS \r\n\r\n134064828\r\n\r\nMONICA MARIA GARCIA \r\n\r\n133962539\r\n\r\nMORAES & FERNANDES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134043162\r\n\r\nMOSAL ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n133464911\r\n\r\nMOTEL GIRASSOL LTDA \r\n\r\n133948439\r\n\r\nMOURA E CURIATI ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134011201\r\n\r\nMOVEIS CASTELO SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134015690\r\n\r\nMOVEIS PRIMO 860 EIRELI ME \r\n\r\n134041100\r\n\r\nMRV MRL ROC 07 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134041330\r\n\r\nMRV MRL ROC 08 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134041739\r\n\r\nMRV MRL ROC 09 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134041224\r\n\r\nMRV MRL ROC 10 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134028430\r\n\r\nMS BASTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134033884\r\n\r\nMSS RIO PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133671810\r\n\r\nMULTISERVICE SERVICO DE LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n134033833\r\n\r\nMV GESTAO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134031920\r\n\r\nMVSOUZA COMERCIO DE MODAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n134016602\r\n\r\nN C SANTOS ALVES VESTUARIOS ME \r\n\r\n134067398\r\n\r\nNADIA MARIA AZEVEDO SOARES ROQUE \r\n\r\n134064291\r\n\r\nNADJARA GIOVANNINI DA SILVA \r\n\r\n134054369\r\n\r\nNADJARA GIOVANNINI DA SILVA \r\n\r\n134056051\r\n\r\nNAIARA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n134022556\r\n\r\nNANCI PINHEIRO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134055276\r\n\r\nNARA CRISTINA DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\n134064895\r\n\r\nNARA CRISTINA DOS SANTOS PAIVA \r\n\r\n134127870\r\n\r\nNATALIA MELO DA SILVA PIMENTEL \r\n\r\n134054458\r\n\r\nNATHALIA AGUIAR DA ROCHA FERREIRA \r\n\r\n134054504\r\n\r\nNATHALIA RENOR FIGUEIREDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134054229\r\n\r\nNATHALIA SALOTTO DE LIMA \r\n\r\n134127072\r\n\r\nNELITON BARRETO MADALENA \r\n\r\n134127471\r\n\r\nNELSON EDUARDO CORREA PAIVA \r\n\r\n134035496\r\n\r\nNEO FRIO CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n134041461\r\n\r\nNET FRANCHISING LTDA ME \r\n\r\n134042409\r\n\r\nNET SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134127080\r\n\r\nNEUZA LIMA SILVA \r\n\r\n133927490\r\n\r\nNGTECH CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n133568504\r\n\r\nNIELY DA SILVA TOSTA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134010892\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134126629\r\n\r\nNILZA FATIMA FORTES SOARES \r\n\r\n134126815\r\n\r\nNILZETE DO CARMO BARROSO FREZE \r\n\r\n134013778\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134013794\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132410699\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134013743\r\n\r\nNOVA LAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133988694\r\n\r\nNOVA MP SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n134042999\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n134065832\r\n\r\nNUBIA GONCALO MENDES SILVA \r\n\r\n134029100\r\n\r\nNYC STOP ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134028651\r\n\r\nO CAIXEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133972747\r\n\r\nO DIFERENCIAL PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n134015940\r\n\r\nOBJETO DE PAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134004655\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134056329\r\n\r\nODINO R GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\n134039572\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n134028538\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n134064747\r\n\r\nOLGA LEIRA MARTINS TAVORA HEITMANN \r\n\r\n134023960\r\n\r\nOLIVEIRA DA ROSA BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133898270\r\n\r\nOLIVEIRA E MACIEL TRANSPORTES E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n134015525\r\n\r\nOLIVEIRA E MELLO LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n133991903\r\n\r\nOLIVEIRA E SANTOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134016670\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134055756\r\n\r\nOSEAS BRAGA DA SILVA \r\n\r\n134065360\r\n\r\nOSEAS BRAGA DA SILVA \r\n\r\n134066197\r\n\r\nOSWALDO TORRES \r\n\r\n134126670\r\n\r\nOTAVIO NOGUEIRA ROSA \r\n\r\n133741036\r\n\r\nOTICA AGAPE LTDA ME \r\n\r\n134040376\r\n\r\nOTICA SUA VISAO 2010 LTDA \r\n\r\n133958329\r\n\r\nOUTMANAGEMENT SISTEMAS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n133666794\r\n\r\nP & W CONSTRUCAO E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134067487\r\n\r\nP C DIAS TRASNDIAS LOGISTICA E TRANSPORTE \r\n\r\n134057643\r\n\r\nP C DIAS TRASNDIAS LOGISTICA E TRANSPORTE \r\n\r\n133953815\r\n\r\nP MARTINS SERVICOS MEDICOS EM HOSPITAIS \r\n\r\n134054130\r\n\r\nP. ROBERTO BARBOSA \r\n\r\n133976459\r\n\r\nPA TRANS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134066936\r\n\r\nPABLO ROBERTO SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n133556999\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MANAR DO CEU LTDA ME \r\n\r\n133707334\r\n\r\nPANIFICACAO JARIMAR LTDA ME \r\n\r\n134018923\r\n\r\nPANIFICADORA DA VILA LTDA ME ME \r\n\r\n134065808\r\n\r\nPAOLLA S GOMES \r\n\r\n133907791\r\n\r\nPARESQUI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134038800\r\n\r\nPARKING KIDS RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134057503\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA PIZARRO COUTO \r\n\r\n134056256\r\n\r\nPATRICIA HELENA RANGEL QUINTEIRO \r\n\r\n134066014\r\n\r\nPATRICIA HELENA RANGEL QUINTEIRO \r\n\r\n134066111\r\n\r\nPATRICIA MARTINS \r\n\r\n134056353\r\n\r\nPATRICIA MARTINS \r\n\r\n134127161\r\n\r\nPATRICIA SANTOS CARDOSO \r\n\r\n134127528\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DAS NEVES \r\n\r\n133949273\r\n\r\nPAULA CHIAMENTI RESTAURANTE ME \r\n\r\n134126130\r\n\r\nPAULA MARQUIOTE DO NASCIMNETO \r\n\r\n134067266\r\n\r\nPAULO DETRANO \r\n\r\n134054466\r\n\r\nPAULO REZENDE DE MENEZES \r\n\r\n134126521\r\n\r\nPAULO SERGIO ROCHA COSTA \r\n\r\n134064348\r\n\r\nPAULO VICENTE SANTOS SOARES \r\n\r\n134037138\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134127986\r\n\r\nPEDRO RAFAEL OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n134038398\r\n\r\nPEIXARIA TROVAO PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n134015150\r\n\r\nPET DAY PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n134027612\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n134016637\r\n\r\nPHG SOM E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134026705\r\n\r\nPHOENIX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n132463245\r\n\r\nPIPE SOLUTION BRASIL REPAROS EM TUBOS LTDA EPP \r\n\r\n133773787\r\n\r\nPIRAJA & COURAS PROJETOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133594220\r\n\r\nPIZZARIA MUNDI DE MARICA LTDA ME ME \r\n\r\n134037928\r\n\r\nPJ LEILOES LTDA \r\n\r\n134028341\r\n\r\nPLANENGE EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n134036719\r\n\r\nPLANETALUMINIO ESQUADRIA E SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n134041216\r\n\r\nPLATAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134036930\r\n\r\nPOLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134064259\r\n\r\nPOLIANA CUSTODIO \r\n\r\n131784706\r\n\r\nPOLICLINICA E CENTRO DE ESTETICA DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n134031539\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134024478\r\n\r\nPOUPE SANTO AGOSTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134015258\r\n\r\nPRESERVE SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n134054644\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SERRALHA \r\n\r\n134007913\r\n\r\nPRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n134036468\r\n\r\nPROMOLDY SOLUCOES FITOSSANITARIAS E AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n134031555\r\n\r\nPROTEUS LOGISTICA S A \r\n\r\n134031598\r\n\r\nPROTEUS LOGISTICA S A \r\n\r\n134033663\r\n\r\nQ SABOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134010744\r\n\r\nQC 28 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134010701\r\n\r\nQR 89 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133930327\r\n\r\nR C B PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134035976\r\n\r\nR C TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134037588\r\n\r\nR E D EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134029216\r\n\r\nR F RIBEIRO FLORES E FRUTOS ME \r\n\r\n134025920\r\n\r\nR G NORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134055586\r\n\r\nR J MATTOSO ENERGIA \r\n\r\n134055853\r\n\r\nR L SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n134065476\r\n\r\nR L SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n133737314\r\n\r\nR M DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133554090\r\n\r\nR M N DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133957934\r\n\r\nR S SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n134057465\r\n\r\nR T ALVES JUNIOR COMERCIO DE VIDROS E INSTALACOES ME \r\n\r\n134057473\r\n\r\nR T ALVES JUNIOR COMERCIO DE VIDROS E INSTALACOES ME \r\n\r\n133941795\r\n\r\nR T MACEDO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n134066146\r\n\r\nR T RODRIGUES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134057295\r\n\r\nR V FERRAZ ATELIER DO CABELO \r\n\r\n134010779\r\n\r\nR XAVIER MOURAO TRANSPORTES ME \r\n\r\n133815137\r\n\r\nRA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n134036077\r\n\r\nRACIMEC ELETRONICA E SERVICOS S/A \r\n\r\n134064739\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DAHROUGE \r\n\r\n134055080\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DAHROUGE \r\n\r\n134056841\r\n\r\nRAFAEL CERQUEIRA DA ROCHA \r\n\r\n134056850\r\n\r\nRAFAEL CERQUEIRA DA ROCHA \r\n\r\n134127609\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PAIVA \r\n\r\n134066235\r\n\r\nRAFAEL MENEZES DE SALES \r\n\r\n134055845\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES \r\n\r\n134065115\r\n\r\nRAMON SANTOS LEITE \r\n\r\n134054270\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n133921174\r\n\r\nRAPSHOP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134056590\r\n\r\nRAQUEL A A FERREIRA REPROGRAFIA \r\n\r\n134066324\r\n\r\nRAQUEL A A FERREIRA REPROGRAFIA \r\n\r\n134033930\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA GONCALVES CALCADOS ME \r\n\r\n134015711\r\n\r\nRAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133705625\r\n\r\nRASSIGAS COMERCIO E MANUTENCAO DE FOGAO E GAS LTDA ME \r\n\r\n134010124\r\n\r\nRCC PSICOPEDAGOGIA EIRELI ME \r\n\r\n134020634\r\n\r\nRCM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133671313\r\n\r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n130934240\r\n\r\nREFRIGERACAO MORAES MARTINS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n134006674\r\n\r\nREGIDAVIS JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n134067010\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n134057260\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n134056647\r\n\r\nREJANE DA CUNHA BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n134066375\r\n\r\nREJANE DA CUNHA BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\n134054849\r\n\r\nRENAN FERNANDES DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134016866\r\n\r\nRENASCER COMERCIO DE ARTIGOS PARA CABELEREIROS LTDA \r\n\r\n134127277\r\n\r\nRENATA MACHADO BRANDAO \r\n\r\n134066669\r\n\r\nRENATA MARIA DA SILVA \r\n\r\n134055047\r\n\r\nRENATO LUIZ AMORIM DE MEDEIROS \r\n\r\n134064712\r\n\r\nRENATO LUIZ AMORIM DE MEDEIROS \r\n\r\n134064631\r\n\r\nRENATO PIRES CANEDO BRANDAO \r\n\r\n134054903\r\n\r\nRENATO PIRES CANEDO BRANDAO \r\n\r\n134055926\r\n\r\nRENILTON TEIXEIRA GOMES PINTURAS \r\n\r\n134007310\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA DE PRATO UNICO EIRELI \r\n\r\n134011457\r\n\r\nRESTAURANTE EDSON E ALEXANDRA LTDA ME \r\n\r\n133568555\r\n\r\nRESTAURANTE MARIA FUMACA LTDA ME \r\n\r\n133898466\r\n\r\nRESTAURANTE PRESTIGE LTDA ME \r\n\r\n133743179\r\n\r\nRESTAURANTE UBAENSE LTDA ME \r\n\r\n133960765\r\n\r\nRETIFICA ATPR LTDA ME \r\n\r\n134035216\r\n\r\nRETMEC RJ SERVICOS DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n133785653\r\n\r\nRGR RIO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n133559440\r\n\r\nRIBEIRO & FARIA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134066901\r\n\r\nRICARDO JOSE BASTOS \r\n\r\n134055020\r\n\r\nRICARDO MARTINS LOPES \r\n\r\n134064690\r\n\r\nRICARDO MARTINS LOPES \r\n\r\n134064380\r\n\r\nRICARDO PRESTES BOFFA \r\n\r\n134054440\r\n\r\nRICARDO PRESTES BOFFA \r\n\r\n133914127\r\n\r\nRICRY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134030141\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n134057724\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA PIVANTE \r\n\r\n134067550\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA PIVANTE \r\n\r\n134029801\r\n\r\nRM2007 ALIMENTACAO BUFFET E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n134064933\r\n\r\nROBERTO PEDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134055314\r\n\r\nROBERTO PEDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n134055969\r\n\r\nROBSON LUIZ REZENDE DA SILVA \r\n\r\n134065654\r\n\r\nROBSON LUIZ REZENDE DA SILVA \r\n\r\n134054091\r\n\r\nRODRIGO BARSANO DE SOUZA \r\n\r\n134064569\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA FARIA \r\n\r\n134056019\r\n\r\nRODRIGO MARQUES ACCIOLY \r\n\r\n134054997\r\n\r\nROGELIO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n134054830\r\n\r\nROMERO CESAR CARVALHO DE BARROS \r\n\r\n134064607\r\n\r\nROMERO CESAR CARVALHO DE BARROS \r\n\r\n134128087\r\n\r\nRONALD SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n134127030\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n134066480\r\n\r\nROSANA DIAS TIBURCIO \r\n\r\n134066073\r\n\r\nROSANE ARANTES ARTHIDORO DA COSTA \r\n\r\n134065077\r\n\r\nROSANE BARROZO DA SILVA \r\n\r\n134055462\r\n\r\nROSANE BARROZO DA SILVA \r\n\r\n134055411\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n134065034\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n134127579\r\n\r\nROSANE LEAL LIMA \r\n\r\n134066260\r\n\r\nROSANGELA ASSIS DE BRUNO DOS SANTOS \r\n\r\n134126637\r\n\r\nROSANGELA CASTRO LOPES \r\n\r\n134128079\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES LOURENCO \r\n\r\n134126335\r\n\r\nROSANGELA GOMES PIMENTEL \r\n\r\n134055136\r\n\r\nROSANGELA MELLO SANTIAGO CARDOZO \r\n\r\n134055144\r\n\r\nROSANGELA MELLO SANTIAGO CARDOZO \r\n\r\n134055489\r\n\r\nROSE MARIA COSTA COELHO \r\n\r\n134055497\r\n\r\nROSE MARIA COSTA COELHO \r\n\r\n134128001\r\n\r\nROSEMARY MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n134064100\r\n\r\nROSICLEIA VICENTE LOPES \r\n\r\n133808750\r\n\r\nRP PIRES SERVICOS DE USINAGEM TORNEARIA SOLDA MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n134020561\r\n\r\nRPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134016122\r\n\r\nRS SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134126289\r\n\r\nRUAN MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n133856720\r\n\r\nRUI O. SILVA - PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n134039637\r\n\r\nRVR COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n133812162\r\n\r\nRVT MUSIC COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134126386\r\n\r\nS A SANTOS SELFINFORMATICA \r\n\r\n134034112\r\n\r\nS B DE JESUS ME \r\n\r\n133710602\r\n\r\nS M P S CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n133710548\r\n\r\nS M P S DE CARVALHO ME \r\n\r\n134035429\r\n\r\nS NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133907996\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134007751\r\n\r\nSALAO EFEITO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134126327\r\n\r\nSAMARONE MOTTA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134126912\r\n\r\nSAMMY DA COASTER \r\n\r\n134057210\r\n\r\nSAMUEL PAES DE LUNA \r\n\r\n134028392\r\n\r\nSANAR SOLUCOES INTEGRADAS DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n134127641\r\n\r\nSANDRA REGINA MEIRELLES DOS SANTOS \r\n\r\n134127382\r\n\r\nSANDRA SIMONE GOMES \r\n\r\n134037812\r\n\r\nSANFLAFER DE FRIBURGO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n132642980\r\n\r\nSANTO ANDRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131814907\r\n\r\nSAO BENTO ARTE COURO LTDA ME \r\n\r\n134126920\r\n\r\nSARAH FERNANDES MEDEIROS \r\n\r\n134055055\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO OLIVEIRA ME \r\n\r\n134012887\r\n\r\nSARAIVA EXPRESS COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n134055438\r\n\r\nSAULO GRAZIEL SILVA \r\n\r\n134065050\r\n\r\nSAULO GRAZIEL SILVA \r\n\r\n134024249\r\n\r\nSCHEKINAH COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134006755\r\n\r\nSCOPEX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134057163\r\n\r\nSEBASTIAO JORGE DIAS DE PAULA \r\n\r\n134126025\r\n\r\nSEBASTIAO JORGE DO AMARAL \r\n\r\n134043790\r\n\r\nSEIJILINHA AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134043103\r\n\r\nSEMINUA 3000 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134026195\r\n\r\nSENIOR CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133470733\r\n\r\nSENSO EDUCACAO LTDA \r\n\r\n134066995\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DE SOUZA \r\n\r\n134064976\r\n\r\nSERGIO FREITAS DA FONTE SERVICOS DE REFRIGERACAO EM GERAL \r\n\r\n134054652\r\n\r\nSERGIO PIRES JUNIOR \r\n\r\n134010833\r\n\r\nSERRALHERIA FRONTINO LTDA ME \r\n\r\n134026659\r\n\r\nSERVALE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n133457290\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n133957195\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n133985350\r\n\r\nSF SIQUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134057155\r\n\r\nSHARISE CARDOSO TAVARES \r\n\r\n134066863\r\n\r\nSHARISE CARDOSO TAVARES \r\n\r\n133981231\r\n\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134127145\r\n\r\nSHIRLEI GONCALVES DE FREITAS LARANJA \r\n\r\n134065697\r\n\r\nSHIRLEY ALVES DA SILVA \r\n\r\n134064844\r\n\r\nSIDNEY MAGNO DE SOUZA \r\n\r\n134055209\r\n\r\nSIDNEY MAGNO DE SOUZA \r\n\r\n134127919\r\n\r\nSIDONIO DA SILVA \r\n\r\n134028317\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n134021282\r\n\r\nSIGMA TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n134066499\r\n\r\nSILNANI DE OLIVEIRA GOVEA \r\n\r\n134028376\r\n\r\nSILVA CORREA E CORREA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134064089\r\n\r\nSILVANA GOMES DA SILVA \r\n\r\n134127170\r\n\r\nSILVIANA DE MELO PIMENTA \r\n\r\n134127803\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n134066200\r\n\r\nSIMONE DA COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n134055705\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CHAGAS \r\n\r\n134054156\r\n\r\nSIMONE S DOS SANTOS SALAO DE BELEZA UNISEX \r\n\r\n134029895\r\n\r\nSISPESA SISTEMAS ELETRONICOS DE PESAGEM LTDA EPP \r\n\r\n134011490\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA \r\n\r\n134055772\r\n\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n134065395\r\n\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO SOUZA \r\n\r\n133863417\r\n\r\nSOLAR DOS CARVALHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134025946\r\n\r\nSOLIDA DOMI CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134031865\r\n\r\nSOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n134054717\r\n\r\nSONARA DE LIMA SOUSA \r\n\r\n134125789\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA VIEIRA PAPELARIA E PRESENTES \r\n\r\n134127293\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES PESSANHA \r\n\r\n133738477\r\n\r\nSPARROW DIGITAL DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n134033949\r\n\r\nSPARSUS ENGENHARIA E SISTEMAS DE CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n134015827\r\n\r\nSPE AVAL BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134015770\r\n\r\nSPE AVAL CACHAMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134028643\r\n\r\nSPR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133910407\r\n\r\nSTAFF ASSESSORIA CLINICA LTDA \r\n\r\n134066596\r\n\r\nSTEFANO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n134029780\r\n\r\nSTIJL PROJETOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n134035038\r\n\r\nSTOCK BOAT PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134019830\r\n\r\nSUDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134066308\r\n\r\nSUELY GAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n134056558\r\n\r\nSUELY GAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n133971902\r\n\r\nSUGESTIVA COMERCIO DE COSMETICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n134041208\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n134026438\r\n\r\nSUMAMI CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134024265\r\n\r\nSUPER POUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133949877\r\n\r\nSUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n133869776\r\n\r\nSUPRA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134054474\r\n\r\nSUZANE APARECIDA TEIXEIRA \r\n\r\n134064410\r\n\r\nSUZANE APARECIDA TEIXEIRA \r\n\r\n133959996\r\n\r\nT A M X COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134125975\r\n\r\nTAMIRES FARIA PECANHA \r\n\r\n134054172\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\n134126734\r\n\r\nTANIA MARA PEREIRA FERNANDES \r\n\r\n133964515\r\n\r\nTAPIRUCU COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134126858\r\n\r\nTARCILA GOMES PONCIANO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\n134055691\r\n\r\nTATIANA B A FROES COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA E ACESSORIOS \r\n\r\n134065310\r\n\r\nTATIANA B A FROES COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA E ACESSORIOS \r\n\r\n134056868\r\n\r\nTATIANE CARDOSO MARTINIANO DA COSTA \r\n\r\n134066634\r\n\r\nTATIANE CARDOSO MARTINIANO DA COSTA \r\n\r\n134026608\r\n\r\nTAVARES GERALDINO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131779338\r\n\r\nTECH COPA SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134020120\r\n\r\nTECNOEND GONCALENSE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n133990940\r\n\r\nTECNOTOP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n134127501\r\n\r\nTELAMARI DE OLIVEIRA TARGINO \r\n\r\n133744035\r\n\r\nTEM PECAS N S APARECIDA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133801322\r\n\r\nTEMPERO VIP LANCHONETE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134029470\r\n\r\nTENDA ATACADO LTDA \r\n\r\n134064860\r\n\r\nTERESINHA ANGELO FERREIRA SAMPAIO \r\n\r\n134126378\r\n\r\nTEREZA MICHELE DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\n134065379\r\n\r\nTEREZINHA ROSA DE AMORIM DIAS \r\n\r\n134055764\r\n\r\nTEREZINHA ROSA DE AMORIM DIAS \r\n\r\n134065549\r\n\r\nTERRIMAR BAPTISTA DE MELLO BORGES \r\n\r\n134057651\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DUARTE \r\n\r\n134067495\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DUARTE \r\n\r\n134067320\r\n\r\nTHAMIRES KELLEN DOS SANTOS DANTAS \r\n\r\n134057538\r\n\r\nTHAMIRES KELLEN DOS SANTOS DANTAS \r\n\r\n134030869\r\n\r\nTHE GAARDEN BAR RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LIMITADA ME \r\n\r\n134056809\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS LIMA \r\n\r\n134066561\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS LIMA \r\n\r\n134065018\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n134055403\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n132113023\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA TAVORA ME \r\n\r\n134127056\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PIMENTEL \r\n\r\n134126696\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE PAULA \r\n\r\n134056418\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n134064518\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DE PAULA \r\n\r\n134054687\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DE PAULA \r\n\r\n133897451\r\n\r\nTON SUR TON ARTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n134035011\r\n\r\nTORA 2006 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134015029\r\n\r\nTRADE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134024664\r\n\r\nTRANS IDEAL REDE DE SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134042964\r\n\r\nTRANSFRI LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n134028813\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n133981703\r\n\r\nTRANSPORTADORA SONHO DE METAL MC LTDA ME \r\n\r\n133901718\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA EPP \r\n\r\n134001303\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA EPP \r\n\r\n134029143\r\n\r\nTRANSTAV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134007417\r\n\r\nTRANSTELECOM SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n133896137\r\n\r\nTRILAB ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n134040686\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n134040732\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n132735865\r\n\r\nTURURI ARTESANATO LTDA \r\n\r\n134125770\r\n\r\nU. P. DA SILVA ASSISTENCIA TECNICA \r\n\r\n134056515\r\n\r\nUELINTON DE JESUS COSTA \r\n\r\n134125860\r\n\r\nUILIAM TEODORO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n134016467\r\n\r\nUILSON SILVA DOS SANTOS ME \r\n\r\n134012020\r\n\r\nUM SONHO DE LIBERDADE LTDA ME \r\n\r\n133776379\r\n\r\nUNIAO PINTURAS LTDA \r\n\r\n134016815\r\n\r\nUNIAO PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n133968782\r\n\r\nUNICON INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n134067088\r\n\r\nUNILTA NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\n\r\n134036581\r\n\r\nUNITED MILLS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133942473\r\n\r\nUPPER COMERCIO DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n134055330\r\n\r\nV B ZAGO \r\n\r\n134026403\r\n\r\nV DA SILVA FONSECA ME \r\n\r\n134055250\r\n\r\nV M MACHADO \r\n\r\n134012780\r\n\r\nV V BARRETO DE ARAUJO ME \r\n\r\n134056310\r\n\r\nVAGNER WILSON DIAS \r\n\r\n134066006\r\n\r\nVALDECY GAUDARD \r\n\r\n134125797\r\n\r\nVALDENI DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n134125991\r\n\r\nVALDENI SANTOS PEREIRA \r\n\r\n134057546\r\n\r\nVALDINEIA RODRIGUES NASCIMENTO \r\n\r\n134064186\r\n\r\nVALDIR CHAVES MAGALHAES \r\n\r\n133929167\r\n\r\nVALENTINE HOUSE EVENTOS INFANTIL ADULTOS E CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134127706\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS \r\n\r\n134127854\r\n\r\nVALERIA FELICIO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n133608891\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n133608999\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA \r\n\r\n133609022\r\n\r\nVALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n134065859\r\n\r\nVALTEIR SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n134056124\r\n\r\nVALTEIR SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n134126963\r\n\r\nVANDERLAN DE MELO ALVES \r\n\r\n134055365\r\n\r\nVANERI BRAGA BONIFACIO \r\n\r\n134127323\r\n\r\nVANESSA COSTA \r\n\r\n134065468\r\n\r\nVANESSA CRUZ DA COSTA \r\n\r\n134054407\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO DA SILVA \r\n\r\n134054083\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\n134025636\r\n\r\nVENON SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134057325\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA SALAO DE BELEZA \r\n\r\n134064283\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE \r\n\r\n134054350\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE \r\n\r\n134055470\r\n\r\nVERA LUCIA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n133521117\r\n\r\nVERON 1974 SPORTS NUTRITION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134127951\r\n\r\nVERONICA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n134029135\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134029240\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n134031741\r\n\r\nVIA KENNEDY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134026110\r\n\r\nVIANA ROMANELLI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134054385\r\n\r\nVICENTE RUBEN CARDONE \r\n\r\n134126203\r\n\r\nVICTOR MARTINS CORDEIRO \r\n\r\n134041569\r\n\r\nVIEIRA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133567397\r\n\r\nVIENETTA DE IGUACU LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134031504\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134031490\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134056604\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO LIMA \r\n\r\n134056663\r\n\r\nVINICIUS CABRAL PIGNATON \r\n\r\n134066405\r\n\r\nVINICIUS CABRAL PIGNATON \r\n\r\n133990621\r\n\r\nVINICIUS CRISTOFORI RADAEL SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134010957\r\n\r\nVIRTUAL NET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133896951\r\n\r\nVISUAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n134028635\r\n\r\nVIVER E PLANTAR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133992675\r\n\r\nVM FERNANDES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134016009\r\n\r\nVMC SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134012380\r\n\r\nVME RIO DE JANEIRO ENGENHARIA PROCURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134012372\r\n\r\nVPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134014375\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n133624439\r\n\r\nW C MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n134127102\r\n\r\nW C P DE LACERDA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n133977927\r\n\r\nW G DA SILVA TRANSPORTE ME \r\n\r\n134013409\r\n\r\nWAGNER ALVES LUIZ ME \r\n\r\n134054180\r\n\r\nWALDAIR PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n133695468\r\n\r\nWALDEMAR NERY BATISTA \r\n\r\n134066430\r\n\r\nWELINGTON DE SOUZA DUARTE \r\n\r\n134056701\r\n\r\nWELINGTON DE SOUZA DUARTE \r\n\r\n134036336\r\n\r\nWELITON ELIAS DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n134064364\r\n\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA \r\n\r\n134056191\r\n\r\nWELLINGTON DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n134064232\r\n\r\nWILLIAM SILVA RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\n134054300\r\n\r\nWILLIAM SILVA RODRIGUES VIEIRA \r\n\r\n134034651\r\n\r\nWM ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n133597652\r\n\r\nWMA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n134039505\r\n\r\nWRF SOUZA DESPACHADORIA LTDA ME \r\n\r\n133779653\r\n\r\nWWW MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130871273\r\n\r\nX - MOUST SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134042166\r\n\r\nXSTORAGE DO BRASIL TERMINAIS E OPERACOES PORTUARIAS LTDA \r\n\r\n134024273\r\n\r\nYGR ESCRITORIO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n134028708\r\n\r\nZAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n134026985\r\n\r\nZAHARA MODAS LTDA \r\n\r\n134035224\r\n\r\nZAMBROTTI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134056981\r\n\r\nZILDA ALVES PORTUGAL \r\n\r\n134042255\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134042280\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134042336\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134037111\r\n\r\nZX10 LOGISTICA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1551991"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133642593\r\n\r\n133736660\r\n\r\n134028694\r\n\r\n134009223\r\n\r\n133452093\r\n\r\n134013484\r\n\r\n134011317\r\n\r\n134039955\r\n\r\n133956830\r\n\r\n133939715\r\n\r\n134038886\r\n\r\n134026934\r\n\r\n134031024\r\n\r\n133391183\r\n\r\n133391230\r\n\r\n134023587\r\n\r\n133421180\r\n\r\n134022491\r\n\r\n134033965\r\n\r\n134026918\r\n\r\n133984567\r\n\r\n134029410\r\n\r\n133972275\r\n\r\n133936457\r\n\r\n134007840\r\n\r\n133990850\r\n\r\n133946908\r\n\r\n133974731\r\n\r\n133998630\r\n\r\n134022424\r\n\r\n133959120\r\n\r\n133954870\r\n\r\n134015614\r\n\r\n134029720\r\n\r\n134011791\r\n\r\n134035607\r\n\r\n134035780\r\n\r\n134035640\r\n\r\n133417212\r\n\r\n133998819\r\n\r\n133927563\r\n\r\n134040945\r\n\r\n134016246\r\n\r\n134007050\r\n\r\n134027027\r\n\r\n134036565\r\n\r\n134024540\r\n\r\n134036522\r\n\r\n134013301\r\n\r\n134011759\r\n\r\n134012410\r\n\r\n134012470\r\n\r\n134036476\r\n\r\n134036450\r\n\r\n134034007\r\n\r\n133778290\r\n\r\n134013344\r\n\r\n134025911\r\n\r\n134008219\r\n\r\n134012313\r\n\r\n133643034\r\n\r\n134042590\r\n\r\n132303302\r\n\r\n134030680\r\n\r\n134020391\r\n\r\n134013433\r\n\r\n134042425\r\n\r\n134026535\r\n\r\n134014383\r\n\r\n134037375\r\n\r\n134042514\r\n\r\n134031415\r\n\r\n134031393\r\n\r\n134031423\r\n\r\n134031474\r\n\r\n133904237\r\n\r\n133924858\r\n\r\n133950727\r\n\r\n134042352\r\n\r\n134013212\r\n\r\n134042867\r\n\r\n134029224\r\n\r\n133774651\r\n\r\n133421139\r\n\r\n133954722\r\n\r\n133954803\r\n\r\n133815650\r\n\r\n133901351\r\n\r\n133901432\r\n\r\n132240114\r\n\r\n133743136\r\n\r\n134013824\r\n\r\n133991083\r\n\r\n133417484\r\n\r\n133979270\r\n\r\n133784720\r\n\r\n134013450\r\n\r\n134035887\r\n\r\n134040546\r\n\r\n133565491\r\n\r\n134034546\r\n\r\n134002334\r\n\r\n133998967\r\n\r\n134037340\r\n\r\n134029445\r\n\r\n134033493\r\n\r\n134033450\r\n\r\n134033426\r\n\r\n134033540\r\n\r\n134026012\r\n\r\n134009150\r\n\r\n133801667\r\n\r\n133738531\r\n\r\n133998380\r\n\r\n133677842\r\n\r\n133998428\r\n\r\n134035879\r\n\r\n131603728\r\n\r\n133957764\r\n\r\n134017587\r\n\r\n133934918\r\n\r\n134019644\r\n\r\n134019709\r\n\r\n133988503\r\n\r\n133988511\r\n\r\n134006836\r\n\r\n134038517\r\n\r\n134007115\r\n\r\n134043243\r\n\r\n133907538\r\n\r\n134017633\r\n\r\n131060155\r\n\r\n134026276\r\n\r\n133932842\r\n\r\n133974200\r\n\r\n134011872\r\n\r\n134014863\r\n\r\n134025806\r\n\r\n134025717\r\n\r\n134025857\r\n\r\n133989720\r\n\r\n133805689\r\n\r\n134032799\r\n\r\n133921042\r\n\r\n131971417\r\n\r\n134028805\r\n\r\n134022122\r\n\r\n131682156\r\n\r\n134029623\r\n\r\n133591786\r\n\r\n134015878\r\n\r\n131129104\r\n\r\n133501892\r\n\r\n133925927\r\n\r\n134008006\r\n\r\n133957799\r\n\r\n134028503\r\n\r\n134006895\r\n\r\n134002687\r\n\r\n131612115\r\n\r\n134012364\r\n\r\n134033574\r\n\r\n133998762\r\n\r\n134022173\r\n\r\n134012097\r\n\r\n134016513\r\n\r\n133599582\r\n\r\n134036697\r\n\r\n133456447\r\n\r\n133413403\r\n\r\n133898210\r\n\r\n133439186\r\n\r\n134037839\r\n\r\n133950280\r\n\r\n134006844\r\n\r\n134019555\r\n\r\n134013557\r\n\r\n134028465\r\n\r\n134035399\r\n\r\n133896420\r\n\r\n134035240\r\n\r\n133985547\r\n\r\n134026950\r\n\r\n134009398\r\n\r\n134037871\r\n\r\n134026802\r\n\r\n134034716\r\n\r\n134011830\r\n\r\n134013310\r\n\r\n134034660\r\n\r\n133910180\r\n\r\n133906442\r\n\r\n134028511\r\n\r\n131678973\r\n\r\n134013670\r\n\r\n134031318\r\n\r\n134031334\r\n\r\n134031385\r\n\r\n134011856\r\n\r\n134036107\r\n\r\n133443124\r\n\r\n134039823\r\n\r\n133638430\r\n\r\n133668886\r\n\r\n134031776\r\n\r\n133943739\r\n\r\n133984923\r\n\r\n134037626\r\n\r\n134012437\r\n\r\n134043456\r\n\r\n134040031\r\n\r\n133968472\r\n\r\n133490300\r\n\r\n133710955\r\n\r\n134016106\r\n\r\n134012542\r\n\r\n134011198\r\n\r\n134012429\r\n\r\n134011139\r\n\r\n134014421\r\n\r\n133451704\r\n\r\n134028937\r\n\r\n134031911\r\n\r\n133895971\r\n\r\n134036042\r\n\r\n133933199\r\n\r\n134017277\r\n\r\n134012763\r\n\r\n134012828\r\n\r\n134029119\r\n\r\n134031750\r\n\r\n134013000\r\n\r\n134029550\r\n\r\n134041496\r\n\r\n133924378\r\n\r\n133902331\r\n\r\n133803511\r\n\r\n134003322\r\n\r\n133707024\r\n\r\n133947653\r\n\r\n134009002\r\n\r\n134036727\r\n\r\n133948005\r\n\r\n133900134\r\n\r\n134015118\r\n\r\n134015134\r\n\r\n134017480\r\n\r\n134040155\r\n\r\n134020600\r\n\r\n134006887\r\n\r\n134006909\r\n\r\n134027230\r\n\r\n133896897\r\n\r\n133896846\r\n\r\n134025768\r\n\r\n133810534\r\n\r\n134013069\r\n\r\n130075159\r\n\r\n134030834\r\n\r\n131505114\r\n\r\n134030761\r\n\r\n134012976\r\n\r\n133943992\r\n\r\n134015932\r\n\r\n134042344\r\n\r\n133957730\r\n\r\n133957900\r\n\r\n133957870\r\n\r\n133957888\r\n\r\n134042492\r\n\r\n134026969\r\n\r\n133698025\r\n\r\n134032829\r\n\r\n133890970\r\n\r\n134040198\r\n\r\n133411150\r\n\r\n133802507\r\n\r\n133802302\r\n\r\n134024117\r\n\r\n134021088\r\n\r\n134041615\r\n\r\n134041992\r\n\r\n131909207\r\n\r\n134033485\r\n\r\n131113836\r\n\r\n133719634\r\n\r\n134012615\r\n\r\n133417425\r\n\r\n134017641\r\n\r\n131555626\r\n\r\n132412365\r\n\r\n131555600\r\n\r\n131555642\r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