{
    "2013-09-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1556537": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00403235.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 18.139,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 15/11/2013 e término em 15/11/2014.\r\n\r\nDATA: 06.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01140141\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de brigada de incêndio para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, nas dependências do Ministério Público no Edifício Sede, Edifício das Procuradorias e Edifício Canavarro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 37.581,04\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 06.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00739326.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KILOWATT COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparo do grupo gerador instalado na sede do CRAAI Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050, Bairro da Luz, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.800,00.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) dias.\r\n\r\nDATA: 06.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00153503.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial (instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e mecânicas, incluindo limpezas de reservatórios de água, fachadas e subestações), para atendimento às diversas estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 714.789,99.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07/09/2013.\r\n\r\nDATA: 06/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00692003.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação de duas salas localizadas no subsolo do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis, RJ, no período compreendido entre 17/03/2013 e 17/06/2013, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 907,00.\r\n\r\nDATA: 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1556537"
                    ],
                    "1556538": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2013:\r\n\r\n1.1) 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.855, de 21 de agosto de 2013 (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2) 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.855, de 21 de agosto de 2013 (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013:\r\n\r\n2.1) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos (critério de merecimento); \r\n\r\n2.2) Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Antônio Fernandez Souto (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.3) Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Márcio Ferreira Fernandes (critério de merecimento); \r\n\r\n2.4) 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.5) 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de merecimento); \r\n\r\n2.6) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.7) Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Miguel de Oliveira (critério de merecimento); \r\n\r\n2.8) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciane Tesch de Abreu (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.9) Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Camara Torres Sodré (critério de merecimento); \r\n\r\n2.10) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.857, de 29 de agosto de 2013 (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.11) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.858, de 29 de agosto de 2013 (critério de merecimento); \r\n\r\n2.12) 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.859, de 29 de agosto de 2013 (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.13) Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.860, de 29 de agosto de 2013 (critério de merecimento); \r\n\r\n2.14) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Fábio Miguel de Oliveira (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.46884.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar a existência de políticas públicas no âmbito municipal, para a promoção de acessibilidade nas calçadas do Município;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00033070 - um volume e trinta e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2009 - Assunto: Possível favorecimento às empresas contratadas pelo Poder Público, que seriam beneficiadas com entrega do material licitado fora do prazo estipulado;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00437105 - um volume principal, um volume do Anexo III, IV e V, três volumes do Anexo VI acompanhados de três caixas box's - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2009 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente de irregularidades em convênio celebrado pelo Munícipio de Cordeiro com o Hospital Antônio Castro, no ano de 2003;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00440024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 583 de 2012 (antigo IC nº 1389 de 2009) - Parte(s): Município de Levy Gasparian;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00225290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 83 de 2010 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Doutor Ontiveros Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00262965 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Enyr Pacheco Amora e Diretor do Posto de Saúde de Saracuruna em Duque de Caxias;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00309012 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos André de Souza Pereira Rodrigues;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00454638 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível invasão de competência do CONTRAN pelo Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00529353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2010 - Parte(s): Flávia Aguiar;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00610962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 10 de 2012 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01381691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Jordelina da Silva Cardoso e Transporte Peixoto;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00095642 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Posto de Urgência Saldanha Marinho;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00389897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Valente da Costa;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00390041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Maria Andrade;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00390753 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastiana Guariento;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01085920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 473 de 2012 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no setor de almoxarifado das unidades hospitalares do Município de São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01134114 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Délcio José Araujo Pinto;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01235794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7086 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição atmosférica causada pelas atividades da carvoaria localizada no Sítio São Jorge, na Taquara, Jacarepaguá;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01332543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CEPERJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00067534 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leinielle Dias Soares;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00083005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 618 de 2013 - Parte(s): Elisabete Ribeiro da Conceição;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00273124 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar o atendimento educacional prestado a crianças e adolescentes hospitalizados na Comarca de Angra dos Reis;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00326935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rafael Eugênio Silva Vieira;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00524990 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a situação dos idosos acolhidos no Lar dos velhinhos São José, na cidade de Barra Mansa;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00674394 - 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Silas Andrade;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00764596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 147800 de 2013 - Parte(s): Rodolfo Aloísio Correia Flores;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF; \r\n\r\n28. Processo nº 2012.00966159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Cabo Frio; \r\n\r\n29. Processo nº 2012.01379460 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 021 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na construção de torre de Estação de Rádio Base - ERB, localizada na Rua Miguel de Castro Fernandes, Santa Cândida, Itaguaí/RJ; \r\n\r\n30. Processo nº 2013.00786837- Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé: Informa a prorrogação de IC nº 001 de 2001.\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004559 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2461 de 2004 (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas por integrantes do Departamento de Engenharia e da Comissão de Licitações do TJRJ quando das contratações para prestação de serviços de obras e engenharia para o Tribunal); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00078597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): José Roberto mendes da Rocha e Município de Cabo Frio;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200635 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2008 - Assunto: Apura irregularidades nos convênios celebrados entre o Município de Valença e lojas maçônicas;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00207465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10049 de 2008 - Parte(s): Chiquinho Brazão;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00317470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 - Parte(s): Flávio Fontani e Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00321037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11859 de 2009 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00322912 - um volume principal, quatro volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e III - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11901 de 2009 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos LTDA;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323328 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12834 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na transformação de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00336050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2009 - Parte(s): WAN Toldos e Letreiros LTDA e Marcelo Sebould Rodrigues Marinho;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317170 - seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Marcelo Saldanha e Município de Campos e Empresa Eco Sistema;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00102385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2924 de 2011 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00145666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): João de Mello Carrilho, Genilson Drumond de Pina, Valmir Martins de Carvalho, Joice Lúcia da Costa dos Santos, Evandro Oliveira da Costa e Delmires de Oliveira Braga;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00147925 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00414632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Marcela Figueiredo, CEPUERJ e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00400013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Wallace Bastos da Silva e DETRO;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00861210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2011 - Parte(s): Leonardo de Arujo Costa e Município de Teresópolis;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01008195 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 315 de 2012 - Parte(s): José Antônio Machado Cardoso, CEDAE, Prefeitura de Vassouras e CREC 13 Produtos Alimentícios Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01301137 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Alessandra Ribeiro da Cunha;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01309344 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00191540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Marcio Antonio Santiago e Waldyr Soares Filho;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01458151 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00208948 e nº 2013.00255084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Sebastião Ferraz;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01464464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 205 de 2011 - Parte(s): Irani Julia Vieira, Alex Mariano e Maria da Glória Boaventura;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00145761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: suposta má conservação de imóvel situado na Rua Silvino Montenegro, Centro/RJ;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00454216 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Freixo, Toesa Service S.A., Maurício Passos, José Paulo Miranda Queiroz, Marcelo Domingues Canetti, Flávio Souza e Sylvio Jorge de Souza Júnior;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00829097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo de Azevedo Rocha e Gilson da Costa - Secretario de Ordem Pública;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00837584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Ricardo Albuquerque - UPA , Luciana do Carmo Mancinni Maia Nascimento, Ava Maria Mancinni Pinto e Patrick Mancinni Pinheiro;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00837605 - um volume e um apenso Processo nº 2013.00690723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta terceirização ilícita de mão-de-obra no âmbito da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01091697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01113598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Andréia Pereira da Silva e Selma Alves Carvalho Mendonça;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01129124 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 098 de 2012 - Parte(s): Raquel Novaes de Oliveira e Município de Resende;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01193446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01196259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possível preterição na classificação e chamamento dos candidatos aprovados no concurso da Fundação Saúde (Edital nº 001/2011);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01212092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA e Secretaria Municipal de Saúde de Natividade;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01399888 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Neuza Gomes de Paiva;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01508577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01537084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00062763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Júlio Cezar da Silva Fernandes;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00202829 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcia Doring de Moraes e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00279863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar notícia de suposto recebimento de salário indevido pelo Diretor do Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00284922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00363270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 081 de 2013 - Parte(s): Hospital Santo Antônio da Estiva;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00613434 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Servidores do IPEM - RJ;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00821151 - CECON XXXII. Posse em 30/05/2012. Acompanhamento de estágio confirmatório do Promotor de Justiça Carlos Eduardo de Almeida Rabelo. \r\n\r\nc. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00218784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de supostos atos de improbidade administrativa consistentes na existência de funcionários fantasmas lotados na 139ª Delegacia de polícia de Porciúncula); \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00512879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Silvana Pessoa e Renata Ribeiro de Souza;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00028589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Eduardo Lopes Nunes;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00623321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1555 de 2013 - Assunto: possível deficiência no serviço de segurança do Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanata, no Vincenzo Rivetti, Carangola;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00696576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 344 de 2011 - Assunto: possível deficiência de saneamento básico na Rua Manoel de Sá, Tribobó, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00760335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1453 de 2011 - Parte(s): município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00290905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Marcos Expedito Paixão e Elson Pinto Pereira;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00615653 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Adriana de Souza Andrade e Silva;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00837646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01230201 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 554 de 2012 - Parte(s): Tania Gil Aparecido;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01404346 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possíveis condições precárias de limpeza na sede da Guarda Municipal, situada na Rua Antônio Mendes Campos, nº 77, Catete/RJ;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01489536 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): RIOLUZ;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00673273 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis: Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2007, 002 de 2011, 001 de 2011, 001 de 2011-B, 005 de 2012, 006 de 2012 e 007 de 2012;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00040768 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Gildete Liro dos Santos;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00178502 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 031 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Mullulo da Veiga;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00237532 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SESDEC e News Distrilab Comercial Cirúrgico Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00237540 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SESDEC e Usyfarm;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00370726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Aline de Fátima de Souza;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00375558 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Priscilla Apolinário Narciso;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00379864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): PMERJ.\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000093 - Cinco volumes principais e um apenso nº 2007.00138739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 - Parte(s): Município de Niterói e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2007.1594.02 - Assunto: Apurar eventual criação irregular, pelo ex- Presidente da Câmara Municipal de Magé, de benefício de auxílio transporte aos servidores do Órgão Legislativo;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00165552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.1846.02 - Assunto: Apurar eventual irregularidade em tomada de contas do Município de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2208.01 - Assunto: Apurar eventual construção irregular de escola em Praça Pública no Bairro Praia de Mauá;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165872 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008.2366.03 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas da Escola Estadual Visconde de Sepetiba;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192277 - Onze volumes principais, um apenso nº 2008.00017453 com dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 - Assunto: possíveis irregularidades na sistemática e nos parâmetros utilizados pelo Município de Niterói no - Processo seletivo das ONG´s beneficiárias do repasse de verbas municipais;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00310472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Edson Andrade dos Santos;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00349922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1294 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na nomeação de Agentes Comunitários de Saúde no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00632497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1313 de 2010 - Parte(s): Sonia Cristina da Silva Furtado e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01130268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 247 de 2010 - Parte(s): Fabrício José Rodrigues Junqueira, COMDEP, Águas do Imperador e município de Petrópolis;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00013692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1342 de 2011 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na aquisição de bens de consumo no almoxarifado da Scretaria Municipal de Saúde de Petrópolis;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00537848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na realização de cirurgias no posto de atendimento médico de São Cristóvão, Cabo Frio/RJ;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00893673 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Eliana Miranda Moreira;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00975936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1552 de 2011 - Assunto: Apurar possível desvio de finalidade na escolha de agentes públicos para a realização de curso de identificação de culicíneos na área de saúde em Petrópolis;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01045500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Miriam do Couto Santos;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01128201 - quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.01268540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1576 de 2011 - Parte(s): Paulo Ricardo Paul e Município de Petrópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00153654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 013 de 2012 - Parte(s): Ruben Moravia e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00446165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Nascimento Xavier, Rosimere Nascimento e Carlos Roberto Nascimento;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01224250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 - Parte(s): 256º zona eleitoral de Cabo Frio e Jânio Mendes;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01270123 - um volume e três apensos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3555 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00821162 - CECON XXXII. Posse em 30/05/2012. Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Caroline Nery Enne; \r\n\r\n23. Processo nº 2013.00821163 - CECON XXXII. Posse em 30/05/2012. Acompanhamento de estágio confirmatório da Promotora de Justiça Clarice Zeitel Vianna Silva; \r\n\r\n24. Processo nº 2013.00046818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fabíola Canessin.\r\n\r\ne. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000285 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 110 de 2008 - Assunto: Apurar suposta ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Coqueiral, Seropédica, com a presença de \"línguas negras\" a céu aberto, causando danos aos moradores;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007440 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2003 - Assunto: Regularizar o atendimento prestado aos dependentes de substâncias entorpecentes;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00142560 - três volumes e um apenso Processo nº 2011.01084693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 059 de 2010 - Assunto: Apurar eventual irregularidade e favorecimento indevido da proposta de desafetação da Rua Desembargador Oliveira Machado, em Icaraí, Niterói;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00201215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 - Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha, Renata Nogueira de Araujo e William Cunha Von-Held;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00302546 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2009 - Parte(s): Luiz Antônio da Silva Neves;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00464161 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00596248 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00199641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00630030 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2917 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Barbosa da Silva e Vilma Cesário de Barros;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00978835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 251 de 2010 - Parte(s): Genésio Casimiro e município de Petrópolis;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00159532 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de apartamentos construídos através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Alemão;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00301786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): OSI Engenharia e Construção LTDA e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00670381 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Campos de Carvalho e Município de Teresópolis;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00885297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar Canto de Carvalho e Transportes Birday Comércio e Representações LTDA - Transbirday LTDA e Município de Teresópolis;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01277438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3198 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual aus~encia de iluminação pública nas Ruas Arapogi e Araquiaba, ambas situadas no bairro Nova Aurora em Belford Roxo;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00089510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Margaret Sigrid Odd e Viação Dedo de Deus LTDA;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00298170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Luis Maria Lebron e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00679289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carmem Lucia da Conceição Colares;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00685727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº 2012 - Parte(s): Cartório da Vara Criminal de Macaé e Bruno da Costa Carvalho;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00787644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 280 de 2012 - Assunto: Apurar indícios de prática de improbidade administrativa consistente em promoção pessoal de Aparecida Panisset e Jorge Mariola por meio de panfletos anunciando anistia de juros de tributos municipais;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00864926 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de que haveria uma academia da Terceira Idade localizada no centro social do Vereador Bencardino, a qual em razão de sua localização, somente quem tivesse afinidade partidária com o vereador estaria autorizado a entrar e a usufruir da referida Academia;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00999281 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar eventual problema de rachadura nos imóveis para implantação de abertura de túneis no entorno do empreendimento urbano denominado \"Porto Maravilha\";\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01072281 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Crsitina da Silva Chagas;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01469650 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Funcionários do Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01567823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Churrascaria S.R.Anchite - Xalé Grill;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01569364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Adejaína Aparecida Oliveira Gonçalves Carvalho;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01591207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 287 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00184725 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 075 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de deficiência de iluminação pública da Rua Olegário Mariano, bairro Porto Novo, São Gonçalo;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00184809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública nas ruas Nereu Sampaio, Tenente Guarani e Pres. Dutra, em São Gonçalo;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00641142 - (recurso nº 2013.00759792) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo de Lima Cattani.\r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 116 de 2000 - Parte(s): Conceição Teixeira Nunes Gomes;\r\n\r\n2. Processo nº 2000.00000204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 128 de 2000 - Parte(s): Walter Clemente Robine e Prolagos S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000914 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 246 de 2002 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n4. Processo nº 2002.00000917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 304 de 2002 - Parte(s): Prolagos S.A.;\r\n\r\n5. Processo nº 2003.001.14506.00 - nove volumes - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 037 de 2010 - Assunto: Apurar um suposto desvio de recursos públicos oriundos do FUNDEF/FUNDEB do Município de São Francisco de Itabapoana no período compreendido entre os anos de 1998 a 2010;\r\n\r\n6. Processo nº 2003.00000576 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 543 de 2003 - Parte(s): município de Petrópolis;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00001235 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 662 de 2005 - Assunto: Contratação irregular de Escritório de Advocacia Zveiter pelo Município de Petrópolis para atuar em - Processo existente entre aquele Município e Empresa GE Celma LTDA; \r\n\r\n8. Processo nº 2005.00003581 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3494 de 2005 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00080501 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 560 de 2009 - Parte(s): Cosme José Salles;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00083915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4623 de 2006 - Parte(s): João Carlos Trugano dos Santos Pinto e Petrobrás;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154371 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1349 de 2007 - Parte(s): Adilson Gachê;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00176809 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé e Construtora 3 Irmãos de Aperibé LTDA;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00168778 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1080 de 2008 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Vicente;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00203610 - Um volume principal e um apenso nº 2009.00327254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00212106 - três volumesa principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11052 de 2008 - Parte(s): Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho do Rio das Pedras;\r\n\r\n16. 2009.00096286 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 231 de 2006 (Assunto: Apurar condições estruturais do Asilo Casa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00324455 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7316 de 2009 - Parte(s): TURISRIO - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00327438 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14154 de 2009 - Parte(s): Programa de Saúde da Família - Alagado;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00472808 - Dois volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): GPrevE - Grupo de Prevenção em Estádios;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00888853 - Um volume principal e um apenso nº 2010.00829239 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rafael Streva Moreno e Ícaro Moreno;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00936285 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): CREMERJ e Policlínica Rodolpho Rocco;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01002942 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Alberto Barros;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00039218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: suposta irregularidade na utilização da área pública localizada ao lado do metrô Maria da Graça e Del Castilho/Nova América;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00179307 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2011 - Assunto: fiscalizar atuação dos Conselheiros Tutelares de Araruama;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00356201 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00104234 e nº 2011.00765894) e anexo I com quatro volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Petrobrás;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00478879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1446 de 2011 - Assunto: Apurar suposta utilização de carro particular para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto graciosamente;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00556175 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Ruth Maria Santos de Oliveira;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00704418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Metrô, Supervia e Barcas S/A; \r\n\r\n29. Processo nº 2011.01114095 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: suposto foco de vetores, localizado em terreno baldio na Avenida Areia Branca, nº 822, Santa Cruz/RJ;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00139475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1708 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis; \r\n\r\n31. Processo nº 2012.00749719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): município de Cambuci;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01404303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Secretaria de Educação do Município de Saquarema;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01564287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): ONG Rio Inclui - Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00154055 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro retirou do cartório autos da Ação Civil Pública, na qual o Município do Rio de Janeiro figurava como parte autora, em 2000 e somente efetuou a devolução em 2011, mediante mandado de intimação, sem qualquer manifestação, ensejando a extinção da ação, sem julgamento do mérito, por perda de interesse processual;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00564856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Antonio Paes Barbosa e Município de Maricá;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00680549 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): JUCERJA;\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1556538"
                    ],
                    "1556539": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face dos ataques cibernéticos que vem sofrendo o Ministério Público em sua rede interna, com interrupções no funcionamento do sistema, além de instabilidade e lentidão, AVISA aos Procuradores de Justiça que fica prorrogado até as 23h59min da próxima terça-feira, dia 10 de setembro de 2013, o prazo para inscrição no concurso de remoção publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nTendo em vista a excepcionalidade da situação, serão também admitidos, até as 17h do dia 10 de setembro de 2013, requerimentos para o referido concurso protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Avenida Marechal Câmara, 370, térreo, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face dos ataques cibernéticos que vem sofrendo o Ministério Público em sua rede interna, com interrupções no funcionamento do sistema, além de instabilidade e lentidão, AVISA aos Promotores de Justiça que fica prorrogado até as 23h59min da próxima terça-feira, dia 10 de setembro de 2013, o prazo para inscrição no concurso de remoção publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nTendo em vista a excepcionalidade da situação, serão também admitidos, até as 17h do dia 10 de setembro de 2013, requerimentos para o referido concurso protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Avenida Marechal Câmara, 370, térreo, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face dos ataques cibernéticos que vem sofrendo o Ministério Público em sua rede interna, com interrupções no funcionamento do sistema, além de instabilidade e lentidão, AVISA aos Promotores de Justiça vitalícios que fica prorrogado até as 17h da próxima quarta-feira, dia 11 de setembro de 2013, o prazo para inscrição no concurso de designação temporária para auxílio consentido ao Núcleo de Apuração Criminal, publicado no Diário Oficial de 06 de setembro de 2013, devendo o requerimento ser protocolizado na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Avenida Marechal Câmara, 370, térreo, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1556539"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1556540": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de setembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2013, o prazo para escolha de férias para 2014. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nId: 1556540"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1556541": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre deste ano (maio/junho/julho/agosto), é o dia 10 de setembro de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 57/2013)\r\n\r\nId: 1556541"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1555992": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/08/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214670-6/2013\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n31078/2013\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\nId: 1555992"
                    ],
                    "1555637": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 371/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TANGUÁ\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.987-9/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1555637"
                    ],
                    "1556436": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 372/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADOS:- JOSÉ CARLOS PORTO NETO ex-Prefeito\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA atual Prefeito\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.755-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1556436"
                    ],
                    "1556437": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 373/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITALVA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA ITALVA - JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.551-7/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1556437"
                    ],
                    "1556162": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 05/09/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 coluna 2; pág. 4 colunas 2 e 3; pág. 5 coluna1\r\n\r\n57ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 102039-5/2012 (01/602396/04) - Interessado: ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103684-3/2012 (08/220153/08) - Interessado: BENEDITA PASTORA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108988-4/2013 (E-08/222636/07) - Interessado: HELIO ALVES DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108993-9/2013 (E-08/221913/2010) - Interessado: MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108998-9/2013 (E-08/221190/2010) - Interessado: TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109001-9/2013 (E-08/220563/07) - Interessado: MARIA APARECIDA MATIAS DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109004-1/2013 (E-08/220691/2010) - Interessado: CRISTINA TOMIE TIBA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109006-9/2013 (E-03/814681/11) - Interessado: MARIA HELENA PAIS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109205-6/2009 (01/601914/05) - Interessado: VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111136-4/2012 (01/600412/01) - Interessado: SIMONE FERNANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112149-8/2012 (03/10401888/10) - Interessado: ROSELIA ANGELO DA SILVA TEODORO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113280-6/2009 (01/601915/05) - Interessado: VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116091-3/2012 (03/10501109/12) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-1/2012 (03/11401552/11) - Interessado: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116822-0/2012 (03/10102932/11) - Interessado: HILCINEA LOPES BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 102039-5/2012 (01/602396/04) - Interessado: ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103684-3/2012 (08/220153/08) - Interessado: BENEDITA PASTORA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108988-4/2013 (E-08/222636/07) - Interessado: HELIO ALVES DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108993-9/2013 (E-08/221913/2010) - Interessado: MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108998-9/2013 (E-08/221190/2010) - Interessado: TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109001-9/2013 (E-08/220563/07) - Interessado: MARIA APARECIDA MATIAS DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109004-1/2013 (E-08/220691/2010) - Interessado: CRISTINA TOMIE TIBA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109006-9/2013 (E-03/814681/11) - Interessado: MARIA HELENA PAIS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109205-6/2009 (01/601914/05) - Interessado: VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111136-4/2012 (01/600412/01) - Interessado: SIMONE FERNANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112149-8/2012 (03/10401888/10) - Interessado: ROSELIA ANGELO DA SILVA TEODORO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113280-6/2009 (01/601915/05) - Interessado: VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116091-3/2012 (03/10501109/12) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-1/2012 (03/11401552/11) - Interessado: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116822-0/2012 (03/10102932/11) - Interessado: HILCINEA LOPES BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nId: 1556162"
                    ],
                    "1556163": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 09/09/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 2 - 3ª Coluna \r\n\r\n58ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 214229-3/2013 - Interessado: .................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 214260-1/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACORDÃO Nº 1636/12, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214321-7/2013 - Interessado:.....................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 214229-3/2013 - Interessado: .............................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214260-1/2010, 217445-3/2006 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACORDÃO Nº 1636/12, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214321-7/2013 - Interessado:..................................\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1556163"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1556422": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 304.004-0/2012 - Elerson Leandro Alves, matr. 02/3778/0-0. INDEFIRO o pedido de acumulação.\r\n\r\nId: 1556422"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1556424": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.228-6/2013 - Olivares Rocha da Silva Filho, matr. 02/2566/0-0. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.968-1/2013 - Maristela de Medeiros Tavares, matr. 02/2774/0-7; proc. TCE nº 302.157-1/2013 - Jose Sigberto da Silva Junior, matr. 02/3774/0-2; proc. TCE nº 301.816-2/2013 - Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1556424"
                    ],
                    "1555976": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.258-1/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda.-ME, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), para a inscrição de 2 (dois) servidores no “Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” a ser realizado no período de 11 a 13 de setembro de 2013, no Auditório do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 058/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth - Matr. 02/3089 (Titular da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1555976"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1555984": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.894-4/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 72/2013, que objetivou a aquisição de envelopes pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as seguintes empresas: 1) ÁGUIA EDITORA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS EIRELI, nos itens 1, 2, 7 e 10, com o valor global de R$ 10.266,40 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); 2) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 3, 5, 6 e 8, com o valor global de R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais); 3) BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.-ME, nos itens 4, 9 e 11, com o valor global de R$ 8.474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1555984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1556418": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.528-4/2013 - Sandra Maria da Silva Chagas do Nascimento, matr. 02/1795/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2013.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.533-9/2013 - Silvia Coachman Leonardo Pereira, matr. 02/2300/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 23.09.2013.\r\n\r\nId: 1556418"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1556398": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº300.673-1/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial n.º 61/2013 - contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em metodologias ágeis de gerenciamento de projetos (SCRUM) em ênfase na plataforma JEXPERTS CHANNEL para os servidores do TCE/RJ, com o valor global de R$ 16.480,00(dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1556398"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1556527": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6526, de 09 de setembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 1087-A, de 2011. \r\n\r\nLEI N° 6526, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° Fica criado o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística: \r\n\r\nI - música popular e/ou erudita (instrumental e/ou vocal) \r\n\r\nII - teatro \r\n\r\nIII - artes plásticas e fotografia \r\n\r\nIV - dança clássica e folclórica \r\n\r\nV - cinema \r\n\r\nVI - literatura \r\n\r\nVII - arte artesanal \r\n\r\nVIII - outras formas de expressões artísticas eruditas e/ou popular \r\n\r\nArt. 2° O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, nos limites de sua competência, ficando autorizado a estabelecer os seguintes procedimentos para o alcance de seus objetivos: \r\n\r\nI - organização do cadastro e inscrição dos interessados; \r\n\r\nII - definição do local e data onde as atividades serão realizadas; \r\n\r\nIII - fornecimento de equipamentos e estruturas necessárias para a execução da respectiva atividade artística. \r\n\r\nIV - definição da periodicidade da realização dos eventos. \r\n\r\n§1º As apresentações poderão ocorrer em espaços fechados ou abertos, desde que sejam de fácil acesso aos moradores e rota de circulação de pessoas. \r\n\r\n§2° A organização do evento poderá ser realizada estabelecendo-se parcerias com associações comunitárias sem fins lucrativos. \r\n\r\nArt. 3° A seleção dos inscritos será feita pela organização do evento. \r\n\r\nArt. 4° Os critérios de seleção dos inscritos serão estabelecidos pela organização do evento, considerando a modalidade artística da apresentação e as qualificações dos inscritos. \r\n\r\nArt. 5° As apresentações referidas nesta Lei serão inteiramente gratuitas para o público. \r\n\r\nArt. 6° As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. \r\n\r\nArt. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 09 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nId: 1556527"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1556528": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 152/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1453, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, Roberto Henriques, Clarissa Garotinho que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6499, de 06 de agosto de 2013, que “CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 154/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2307, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins, que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6504, de 16 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 158/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 26, de 2013, oriundo da Mensagem Conjunta nº 05/13, de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 148, de 22 de agosto de 2013, que “ALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 159/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2361, de 2013, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6508, de 22 de agosto de 2013, que “CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 160/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1580-A, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6509, de 22 de agosto de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 170/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2288, de 2013, oriundo da Mensagem nº 04/13, de autoria do Ministério Público, que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6516, de 29 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 171/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 892-A, de 2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que, sancionado na forma o artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6517, de 29 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 172/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1303 de 2012, de autoria do Senhora Deputada Rosangela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6518, de 29 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A USUÁRIOS DE CRACK QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RUA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 173/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1599 de 2012, de autoria do Sr. Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6519, de 29 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 174/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2013, oriundo da Mensagem Conjunta nº 01/13 de autoria do Poder Executivo e Ministério Público, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 149, de 22 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO REVOGANDO A LEI COMPLENTAR Nº 145/2012”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 175/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1889-A, de 2012, de autoria do Sr. Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6520, de 30 de agosto de 2013, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1556528"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3125/2010, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE DIÁRIA INTEGRAL AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM MENOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que proíbe a cobrança de diária integral aos consumidores que utilizarem menos de 50% (cinquenta por cento) dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise vedar, em qualquer situação, a exigência, por parte das prestadoras de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde, a cobrança de diária integral ao consumidor que dispuser dos serviços de saúde por menos de 50% (cinquenta por cento) da diária e em caso de descumprimento a aplicação de multa no valor de 1.000 (hum mil) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - Feprocon, além da cassação de sua inscrição estadual, em caso de reincidência.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de acordo com o que determina a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em seu artigo 4° inciso VII estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde.\r\n\r\n“Art. 4º - Compete à ANS:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde;”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3125/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3125/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, QUE “ALTERA A LEI 3.527/01 PARA INCLUIR, SEM DISTINÇÃO, TODAS AS DEFICIÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera a Lei nº 3.527/2001 para incluir, sem distinção, todas as deficiências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise alterar o artigo 1º da Lei 3.527/2001, estabelecendo que o policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de deficiência física, mental ou sensorial, fará jus ao recebimento de auxílio-invalidez a ser pago mensalmente no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nDeseja o autor da proposição dar tratamento igualitário aos acometidos por todas as deficiências; atualmente o auxílio é pago àquele que venha a ser aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3127/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3127/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3234/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.291/2004”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende produzir alterações na redação da Lei nº 4.291/2004, todas no sentido de ampliar o alcance do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus, para os serviços públicos de transporte coletivo em todos os modais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNos estritos limites do juízo de admissibilidade a cargo desta Comissão, não se verifica óbice ao trâmite do projeto de lei em exame, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3234/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3234/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3361/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES INDUSTRIAIS ELETROINTENSIVOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.° 3361/2010, que dispõe sobre o deferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo concede deferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos.\r\n\r\nA proposição pretende transformar em lei a Resolução SEF N.º 1610, de 22 de junho de 1989, da Secretaria do Estado de Fazenda.\r\n\r\nO parecer da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro aponta óbices constitucionais à tramitação da proposição, dentre os quais o de perda de receita devido à ampliação do conceito de consumidor industrial eletrointensivo.\r\n\r\nNo entanto, a Resolução SEF N.º 1610, de 22 de junho de 1989 não traz, em nenhum trecho de sua redação, a definição do que entende por consumidor industrial eletrointensivo e, tal ausência de limitação, deixa um entendimento extenso e amplo do conceito, situação que, aí sim, pode gerar perda de receita. Portanto, a conceituação trazida pela proposição em estudo é essencial e define clara e objetivamente aqueles que serão alcançados pela norma.\r\n\r\nA redação do projeto de lei complementa e melhora o texto da Resolução SEF N.º 1610, de 22 de junho de 1989, para poder transformá-la em lei.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 3361/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3361/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas, do Deputado Luiz Paulo e concordância do Deputado André Ceciliano com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade, com emendas), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto em separado - Pela Constitucionalidade, com emendas), membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3361/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES INDUSTRIAIS ELETROINTENSIVOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Corrêa, que dispõe sobre o deferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é o de transformar em lei uma resolução da Secretaria de Estado de Fazenda que, há mais de duas décadas, está em vigor. Trata-se da Resolução SEF nº 1.610, de 22 de junho de 1989, que difere para a saída do produto final industrializado o ICMS incidente no fornecimento de energia para as consumidoras industriais eletrointensivas.\r\n\r\nO projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado de Fazenda que opinou ser o projeto inconstitucional e onde foram encontradas diferenças entre o texto proposto e a Resolução nº 1.610/ 89.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do referido projeto de lei, corrigindo as diferenças elencadas na diligência à Secretaria de Estado de Fazenda, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O recolhimento do ICMS devido na distribuição de energia elétrica as consumidoras aos consumidores industriais eletrointensivos fica diferido até o recolhimento referente ao produto final industrializado, considerando-se o valor relativo ao deferimento como incorporado no valor destas saídas, mesmo quando as operações de saída não constituam fato gerador do imposto, sejam imunes, haja redução de base de cálculo ou aplicação de alíquota diferenciada.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2° e seus incisos.\r\n\r\nDiante do exposto, voto em separado PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2011, QUE “PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COBRANÇA CASADA DE PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS NAS FATURAS MENSAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes que proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos a cobrança casada de produtos e outros serviços nas faturas mensais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 1752/2008, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, protocolado anteriormente à presente proposição, que aborda matéria semelhante ou conexa do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno da Alerj.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 37/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1758/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 69/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESUNÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SOLVENTE COMO GASOLINA AUTOMOTIVA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dispõe sobre a presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise estabelecer a presunção de que tenha sido comercializado como gasolina automotiva o produto denominado solvente, nas hipóteses: que não tenha sido encomendado, adquirido ou recebido pelo destinatário indicado no respectivo documento fiscal; quando o destinatário indicado no respectivo documento fiscal não estiver em situação regular perante o fisco; quando o documento fiscal relativo à aquisição não tenha sido regularmente escriturado pelo destinatário; quando o documento fiscal contiver declaração falsa quanto ao remetente do produto; quando o remetente não estiver em situação regular perante o fisco e encontrado desacompanhado de documento fiscal.\r\n\r\nO ICMS seria exigido pelo regime da substituição tributária, segundo os mesmos critérios aplicáveis à circulação de gasolina automotiva, utilizando como base de cálculo da retenção o preço unitário à vista na data da operação por refinaria localizada no território do Estado do Rio de Janeiro, indicada pela Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que o artigo 3° do Código Tributário Nacional estabelece que:\r\n\r\n“Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (grifo nosso)\r\n\r\nSabemos que se faz necessária a aplicação de sanção àqueles que obtêm vantagem financeira indevida com a adulteração de combustíveis. Porém, fazê-lo mediante a determinação de que o solvente utilizado em prática ilícita seria tributado como se fosse gasolina, significaria, em face da diferença de preços entre a gasolina e o solvente, que o produto estaria sujeito a uma carga tributária maior do que a originalmente aplicável à sua circulação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 69/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 69/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ARMANDO JOSÉ, membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.08.2013. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 06.08.2013, os Projetos de Lei nºs: 1801/2012 e 1802/2012, ambos do Deputado Marcus Vinícius; 3081/2010, do Deputado André Lazaroni e 2037/2013, do Deputado Bebeto. Na mesma data, distribuiu à Deputada Graça Pereira os Projetos de Lei nºs: 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes e 440/2011 e 1854/2012, ambos da Deputada Claise Maria. A seguir, assumiu a presidência a Senhora Deputada Graça Pereira - Vice-Presidente, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria, para apresentar parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 3081/2010, do Deputado André Lazaroni: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1801/2012, do Deputado Marcus Vinícius: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinícius: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 2037/2013, do Deputado Bebeto: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, nos termos regimentais, assumiu a presidência o Deputado Armando José, que passou a palavra à Deputada Graça Pereira, para relatar as proposições a seguir: Projeto de Lei nº 440/2011, da Deputada Claise Maria: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes: Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1854/2012, da Deputada Claise Maria: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, reassumiu a presidência a Deputada Claise Maria que passou a palavra ao relator, Deputado Armando José, para apresentar parecer às proposições a seguir: Projeto de Lei nº 3158/2010, do Deputado Sabino: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Projeto de Lei nº 1823/2012, do Deputado Márcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, ainda com a palavra, o Deputado Armando José leu os pareceres exarados pela relatora, Deputada Cida Diogo, à proposição a seguir: Projeto de Lei nº 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, a Senhora Presidente deliberou com os membros da Comissão sobre a realização de audiência pública para tratar do tema: “A situação das calçadas no Estado do Rio de Janeiro, e seu reflexo na circulação dos idosos”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em oito de agosto de dois mil e treze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\n2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AUTOVIAÇÃO 1001 E O DETRO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Às 10h30 do dia 6 de junho de 2013, sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da 2ª audiência pública da Comissão de Transportes, com o objetivo de debater sobre os serviços prestados pela empresa Autoviação 1001 e o Detro, face aos valores da tarifa e os constantes acidentes em que estão envolvidos seus veículos e o descaso como são tratados os usuários idosos. Essa audiência foi deliberada na 1ª reunião ordinária da Comissão e teve seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 6 de junho de 2013. \r\n\r\nPara compor a Mesa, queria convidar o membro da Comissão de Transportes, Deputado Luiz Martins; meu amigo Roberto Henriques, à minha esquerda. Esses dois Deputados solicitaram a audiência pública para esclarecer alguns casos que vêm acontecendo junto a essa empresa. \r\n\r\nAntes de qualquer debate, vou dar - não sei se os Deputados Luiz Martins e Roberto Henriques concordam - uma oportunidade, primeiro, à empresa de ônibus, que quer passar um vídeo, até para podermos, em cima do vídeo, tirar dúvidas, fazer esclarecimentos. \r\n\r\nQuero também registrar a presença...\r\n\r\nInfelizmente, mais uma vez, o nosso Secretário Júlio Lopes não está presente numa Comissão que é de grande importância para a Secretaria de Transportes - é um Secretário muito ocupado - e manda um representante. É claro que ele é bem-vindo, Sr. Sérgio Muros, aqui presente, mas a gente fica chateado porque ele deveria, pelo menos, ter maior interesse nessa audiência pública e não está aqui presente, não desmerecendo sua presença aqui.\r\n\r\nO Deputado queria saber qual a sua função, Sérgio, na secretaria.\r\n\r\nO diretor executivo da empresa Autoviação 1001, não sei se vou pronunciar certo, Heinz Kumm Junior. Eu queria que você chegasse mais próximo para poder passar o vídeo.\r\n\r\nTambém queria registrar a presença do representante Cassimiro, representando o nosso Rogério Onofre, que também infelizmente lamenta a não presença dele aqui nesta audiência pública. Mas, vamos trabalhar, o importante é isso.\r\n\r\nCláudio, Secretário de Transportes de Itaboraí, também representando o Prefeito Ely Cardoso, está presente. E, no decorrer da audiência, algumas outras pessoas que estiverem aqui presentes, eu queria que desse o nome para a gente anunciar as pessoas e, logo após, também, da apresentação do vídeo, eu quero ver se tem algum representante da sociedade que queira se pronunciar, e passar o nome para a secretária aqui presente, tem duas secretárias aqui, passar o nome aqui, a gente vai abrir para três representantes para expor o que vem ocorrendo nesses últimos tempos na sua região.\r\n\r\nEntão, por favor, fique à vontade.\r\n\r\nQueria pedir para aguardar alguns minutinhos que eles vão instalar um cabo aqui para poder gravar o som. Só um minutinho, já está chegando.\r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - Bom-dia a todos, Deputado Marcelo Simão, Presidente desta respeitável câmara; Deputado Roberto Henriques; Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nFizemos aqui um PowerPoint para ilustrar alguns dados que temos na empresa e para que todos tenham um maior conhecimento sobre a empresa.\r\n\r\nA 1001 atua em três Estados, o Estado do Rio de Janeiro, a configuração eu acho que não ficou dentro do mapa; temos linhas para São Paulo e Santa Catarina, além de algumas cidades do Espírito Santo.\r\n\r\nA 1001, em números, está completando 65 anos de fundação; a frota atual é de 1.300 ônibus, em torno de mil e poucos são exclusivamente aqui no Detro e o restante é da linha federal. Transportamos hoje 25 milhões de passageiros/ano. Desses 25 milhões de passageiros/ano, eu tenho 1,1 milhão de passageiros de gratuidade, envolvendo idosos, portadores de necessidades especiais, dentro do que a lei faculta hoje.\r\n\r\nViagens/ano. São números bastante precisos, são 912 mil viagens/ano, 130 milhões de km/ano e geramos, hoje, em torno de 4 mil empregos diretos e, mais, em torno de mil empregos indiretos. Alguns serviços nossos, dentro das empresas, são terceirizados. Em algumas bases, como a empresa aí... É a frota que, de 1.300 ônibus, nos últimos três anos, a gente investiu fortemente na renovação. Foram adquiridos, nos últimos três anos, 684 ônibus. Isso fez com que agora, a partir de junho, a nossa idade média baixe para 2 e 32,36 anos de idade média da frota, uma idade média bem reduzida, comparada às outras empresas do sistema no país. \r\n\r\nA 1001 sempre foi pioneira em algumas inovações, dentro das rodoviárias, em atendimento ao cliente. Em várias rodoviárias, ela foi pioneira na criação de salas de espera. A gente chama de sala vip, salas de espera. Fizemos algumas salas, que a gente chama de sala net, também para atendimento daquele que compra pela internet, ou precisa imprimir. E em alguns lugares, até na Novo Rio, a gente conseguiu uma sala exclusivamente para atendimento do idoso. Alguns terminais têm dificuldade de espaço, mas, nos outros, a gente faz o balcão de acordo com as prioridades.\r\n\r\nA empresa tem uma estrutura de manutenção, basicamente são nove cidades que têm essa estrutura de manutenção, são nove filiais. Nós hoje promovemos em torno de 1.480 revisões preventivas/mês e, para isso, nós temos 600 funcionários especializados. Ela funciona 24 horas. O sistema de gestão de toda a frota é um sistema “hiperglobus”, que controla todas as preventivas e as corretivas que são realizadas. Assim como todos os planos de preventiva homologados também são auditados, não está aparecendo mas são homologados pelos fabricantes de cada veículos que nós temos das marcas que nós utilizamos, que são Volvo, Mercedes e Scania. E nós consumimos, no ano, em torno de 42 milhões de litros diesel em toda essa quilometragem que a gente roda. \r\n\r\nA estrutura de manutenção, nós investimos no ano passado mais 2 milhões aqui na base do Rio de Janeiro, que inclusive gerou mais 30 empregos diretos. Fizemos uma ampliação. Hoje nós temos condições de fazer 50 manutenções preventivas/dia em todas as bases nossas, para dar atendimento a toda a frota. \r\n\r\nEla também tem um centro de distribuição de peças, que a gente abastece a todas nossas unidades, um centro que funciona também para o atendimento da manutenção. \r\n\r\nO centro de coordenação que a empresa possui, são poucas empresas também que utilizam o sistema, que é um centro de coordenação operacional, onde a gente tem o CCO, que controla toda a frota. Todos os carros são monitorados pelo GPS, tanto os estaduais como os federais. E o sistema de gerenciamento de frota que a gente utiliza, que é o sistema Sigre, é o sistema idêntico ao utilizado pelo sistema aéreo. Ele é feito exatamente para otimizar a frota, é ele que coloca a frota específica em cada as linhas, para poder fazer uma otimização e, assim, dar disponibilidade de promover mais horários nos dias de maior demanda. \r\n\r\nNós, hoje, treinamos, na área de treinamento, em torno de 1.200 motoristas, que são treinados/ano. Temos vários cursos que são admissional, que têm uma carga de 32 horas; tem o FMO, que é uma formação de motoristas, que também é feita internamente. E a qualificação profissional, que é destinada a motoristas com experiência, um pouco menor do que a gente exige, que é em torno de três anos, e que a gente faz adequação para essa qualificação profissional. \r\n\r\nOs motoristas já existentes no quadro passam também, por um acordo que temos com a Fabet - Fundação Adolfo Bósio de Educação, todos eles são enviados a São Paulo. É uma Fundação muito respeitada. Treina motoristas de várias empresas, inclusive de transporte de carga, da Sadia, Perdigão, que são voltadas a isso, uma parceria que nós temos com eles, e a gente procura esses profissionais que passam lá uma semana, em torno de 45 horas, em São Paulo, fazendo esse programa de treinamento teórico e prático. Fora isso tem os cursos internos de requalificação profissional e também o treinamento em manutenção, que a gente capacita hoje, dentro das adequações do equipamento que está evoluindo. Hoje, já estamos com equipamentos geração euro 5 para 7 e que precisa adequar todo esse pessoal de manutenção dentro dessa capacitação profissional. A gente tem cursos internos e feitos também pelas montadoras para capacitar o nosso pessoal. \r\n\r\nOutras ações da empresa que a gente faz, também, que é o programa carreira e movimentos, a gente pega jovens para praticá-los para áreas de cargos estratégicos, prata da casa onde a gente investe 50% do valor de um curso de graduação universitária, e assim, também, como nós temos o lado social onde a gente prepara jovens carentes, de comunidades carentes, de baixa renda, a gente dá cursos profissionalizantes e muitos deles, inclusive, depois são aproveitados pelo setor tanto a 1001 quanto outras empresas do setor aproveitam esses jovens de 18 a 24 anos que saem de comunidades carentes, a gente dá cursos de profissão mecânica, manutenção de área, inclusive administrativas, a abastece o setor com mão de obra profissionalizada. \r\n\r\nA 1001 é a empresa certificada pela ISO 9001/2008, muitas empresas do setor não têm a certificação. Nos últimos três anos a gente tem recebido um prêmio pela conceituada revista OTM como melhor empresa de passageiros.\r\n\r\nEu dei, basicamente, rapidamente, porque o tempo aqui é curto, alguns números, para que todos tenham uma noção do trabalho que a gente tem realizado, e a gente coloca a empresa à disposição. A empresa está aberta para qualquer questionamento que vier a ser feito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ante de passar a palavra para os Deputados aqui presentes, quero também registrar a presença do assessor Luiz Paulo Figueiredo, representando o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nQuero, antes de passar para os Deputados, os representantes da sociedade ou algum usuário que queira se manifestar a falar, abrir para três falarem de imediato, antes dos Deputados, até para poder passar o problema mais transparente. Quem deseja falar de imediato? Daniele, pega o nome dele, por favor, ou então ele mesmo se apresenta. É o Sr. Heitor Porto, um cidadão e usuário que pretende fazer uso da palavra. Por favor, Sr. Heitor Porto.\r\n\r\nO SR HEITOR PORTO - Deputado Marcelo Simão, Deputado Luiz Martins, Deputado Roberto, fica a satisfação real de estar com os senhores, principalmente com um tema complexo como é transporte, quando os senhores estão falando de um sistema que é financiador de campanha e que é grande a dificuldade dentro da área política atuar, prever e conter a ação desse sistema.\r\n\r\nTenho uma ação contra a 1001. Sou morador de Niterói, de Engenho do Mato, e a 1001 tem uma linha que faz Castelo-Itaipu, e tem outra linha dela que faz Itaipu-Charitas. Entrei com um processo contra a Viação 1001, no juizado de pequenas causas. E vou passar para a Presidência depois a informação. Entrei com processo objetivando por que ela não transporta o idoso, não transporta. São milhares de pessoas, de idosos que tentam pegar ônibus da empresa e se sentem constrangidos porque ela não transporta. Eu até comuniquei à minha comunidade, à associação de moradores que estaria aqui e que haveria esta audiência. Tenho certeza... Gostaria até que o Deputado, se me permitisse, me desse uma cópia, depois, do CD da audiência. Eu gostaria de levar para a comunidade, para que a comunidade tivesse também conhecimento do que fazem os nossos Deputados, porque quando se fala do Parlamento, se fala de forma pejorativa, mas não é, às vezes, o mal não está no Parlamento, não. O mal é muito mais amplo e está exatamente no financiamento de campanha. \r\n\r\nCandidato à Constituinte de 86, Deputado Federal em 90, conheço o sistema, conheço onde nós estamos pisando e por isso estou parabenizando a Mesa por esta iniciativa. Gostaria que a direção da 1001 respondesse porque ela não transporta os idosos de Itaipu-Castelo e Itaipu-Charitas. Se o senhor me permitir, vou passar as cópias para o senhor. Satisfação em conhecê-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria que, no caso, fosse anotando as dúvidas das pessoas para depois a gente esclarecê-las. \r\n\r\nEu também queria registrar a presença do Deputado Janio Mendes, junto com a gente aqui. \r\n\r\nÉ muito importante, Sr. Heitor Porto, a presença do senhor aqui, até para engrandecer. Acho que é isso que o senhor falou mesmo, acho que o usuário tem que cobrar, conforme vem cobrando, até muito. Às vezes eles não sabem como cobrar, tem dificuldades até de chegar a este Parlamento. Então, por intermédio do Deputado Luiz Martins, do Deputado Roberto Henriques é que vieram várias queixas, a mesma queixa que o senhor comentou aí agora, principalmente que não transporta idoso, principalmente. A queixa é parecida, tanto que no início, na abertura da audiência pública, eu citei o principal assunto, que era sobre o transporte dos idosos, que não vem acontecendo, o desrespeito que vem acontecendo com os idosos. \r\n\r\nEu queria passar a palavra agora para o Paulo Baltazar, Presidente da Associação de Usuários de Transportes do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO som está difícil chegar, vai e volta. A assessoria aqui da Casa está difícil!\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Simão, Deputado Luiz Martins, queridíssimo Deputado Roberto Henriques, a quem orgulhosamente eu chamo de conterrâneo, porque é da minha querida terra natal, Campos dos Goytacazes, eu queria começar esta colocação fazendo um protesto contra a ausência do Secretário Júlio Lopes. É meu companheiro partidário, nós somos companheiros do mesmo partido e na CPI de Barcas ele também não apareceu e a justificativa foi igual. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Infelizmente...\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Então, quero fazer o meu protesto contra a ausência, com todo respeito ao seu representante. O Secretário Júlio Lopes teria obrigação de estar aqui hoje. Acho uma desconsideração conosco e com a Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Paulo, só para descontrair um pouquinho, se o senhor quiser mudar de partido, já ofereceram aqui o PDT e eu estou oferecendo o PSB. É brincadeira, só para descontrair.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - É, mas se a gente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Estou brincando, estou brincando.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Se a gente não falar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É só para descontrair.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Eu acho que teria que estar presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É claro, não tenha dúvida disso. \r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Eu quero aproveitar para fazer aqui também - eu vou mostrar algumas coisas aqui contundentes em relação ao Grupo 1001 - uma saudação, por respeito, por direito, à memória do Sr. Gelson, que foi, para mim, o maior empresário deste Estado ou mesmo deste País. E também lamentar a “presença” do Amauri de Andrade, aqui, que também considero a maior autoridade do transporte do Estado do Rio. Feito o registro, quero passar ao assunto que me traz aqui.\r\n\r\nA 1001, hoje, do Estado do Rio de Janeiro, deixou de ser só desrespeito, descumprimento de contrato e se transformou num desafio para todos nós no Estado do Rio, o poder concedente, Governador, Deputado Federal. Ela hoje é desafio. Se não tomarmos uma atitude firme vamos continuar chorando os nossos mortos, vamos continuar vendo idoso humilhado, massacrado e isso tem que acabar. Por isso, estou muito feliz com a iniciativa do Deputado Luiz Martins e Roberto Henriques, mas que daqui se caminhe para uma CPI. Não tem jeito, não adianta a gente ficar falando. O que vou mostrar aqui é muito grave e não for tomada uma providência, não adianta chorar morto, não adianta ir ao cemitério, com os parentes dar os pêsames e só fica na memória, passam vinte, trinta dias e não vamos lembrar daqueles mortos porque outros virão por aí. \r\n\r\nO primeiro combate que temos que fazer no Estado do Rio se chama monopólio. O monopólio da 1001 asfixiou os empresários no Estado do Rio de Janeiro. Em função desse monopólio a 1001 usa aquilo que São Paulo se referiu a Deus: “Tudo posso naquele que me fortalece”. E, aí, entra o poder concedente. \r\n\r\nHoje, temos a 1001, a Macaense, a City Macaé. Agora, tem a opção de invadir o Estado do Rio no fretamento - eu soube, inclusive, que vai transportar as seleções da Confederação. Quer dizer, passou o rodo e estamos assistindo.\r\n\r\nTenho aqui - isso é do Detro, não fui eu que criei - consta no relatório do Detro, que a 1001 tem 1048, entre linhas e sessões, dentro do Estado do Rio de Janeiro. Isso é inadmissível, isso em sistema de monopólio.\r\n\r\nEssa correspondência, Sr. Presidente, vou encaminhar depois a V. Exa. e aos Deputados. Mil e quarenta e oito linhas, concessões dentro do Estado do Rio de Janeiro, em sistema de monopólio. Essa é a primeira questão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não sei se bateu com os dados que ele passou aqui. É isso mesmo?\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Olha, eu tirei do Detro. Se estiver errado, o Detro é que está errado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou até pedir ao senhor também para disponibilizar esse vídeo para os Deputados aqui presentes depois para mandar a cópia para os que fazem parte.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Deputado, também vou fazer uma colocação que julgo necessária. Tenho sido muito combatente à 1001, nos últimos anos, e algumas pessoas já me questionaram se não tenho medo de um atentado, por parte da 1001. \r\n\r\nEntão, vou colocar aqui depois, oficiar aos senhores, e isso aqui é uma cópia do último contrato social deles. Se acontecer, se eu der uma topada no dedo, já sabem que está aqui, porque todo mundo tem dito que posso sofrer um atentado. Não acredito, mas vou fazer o registro e encaminhar.\r\n\r\nVamos, na prática, do que é a 1001. A questão tarifária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Paulo, o senhor mora em Campos?\r\n\r\nO SR. PAULO - Moro em Campos, mas passeio em Campos, vivo em Brasília, fico no Rio, fico em São Paulo, brigando contra a 1001.\r\n\r\nA questão tarifária, Sr. Presidente e Srs. Deputados, dentre vários absurdos, vou citar um para não me alongar muito. De Campo dos Goytacazes a Rio das Ostras são 145 quilômetros e a tarifa é 28 reais, o que significa 19 centavos por quilômetro rodado. De Rio das Ostras a Niterói são 163 quilômetros que, multiplicados por 19 centavos, daria uma tarifa de R$ 30,97. A 1001 cobra R$ 42,25. Eu queria perguntar ao Detro, à Agetransp qual é a explicação para isso. A passagem está aqui para que ninguém diga que eu estou... O relatório é uma coisa, mas tem a passagem, que eu vou encaminhar para os senhores. Repetindo: o quilômetro rodado de Campos a Rio das Ostras, 19 centavos; de Rio das Ostras a Niterói, o quilômetro passa para 26 centavos. Ou seja, ela é concorrente dela mesma. Isso é rigorosamente absurdo. Depois eu vou encaminhar para os senhores. \r\n\r\nOutra questão colocada aqui, o Junior, é que os motoristas da 1001 fazem cursos em São Paulo, trabalham. Mas eu estou preocupado com uma situação que envolve a minha região. Porque uma coisa é certa: a 1001 - eu vou falar isso lá na frente - tem um tratamento diferenciado para o usuário da Rio-São Paulo. Quem vai daqui pra São Paulo, na 1001, recebe um tratamento... Saiu no Globo há poucos dias que o “avião” da 1001 voa. Ela botou um ônibus voando. Eu nunca tinha visto. Está no jornal O Globo. O ônibus da 1001 voa. Ela voa pra São Paulo e se arrasta para o Norte e Noroeste fluminense. É fato. Passou de Niterói pra lá, pau na gente. \r\n\r\nEntão, tem motoristas que saem do Farol de São Tomé, Barra de São João, Bom Jesus de Itabapoana, São Francisco, São João da Barra, vêm ao Rio de Janeiro e voltam no mesmo dia. É lógico que eles são a parte mais fragilizada da relação e se os identificarmos, eles vão ser mandados embora. Mas alguns deles me confidenciaram o seguinte: “Qualquer dia eu vou dormir na estrada e vou matar um bocado de gente. Mas se eu falar, eu sou mandado embora.” \r\n\r\nEntão, a carga horária... Eu tenho uma passagem aqui de São Francisco, de Barra do Itabapoana, que sai às 17 horas. O motorista sai às 7h15 da manhã de Barra, chega 14, 12, depende da estrada. Nós estamos reformando, duplicando a estrada, então, o tempo de viagem é maior. Ele chega aqui e volta pra Barra do Itabapoana. Isso é de uma irresponsabilidade absurda. Está aqui. Às 17 horas, esse motorista sai do Rio de Janeiro para Barra do Itabapoana depois de fazer uma viagem dessas. Vou encaminhá-los aos senhores também, mas vou encaminhá-los oficialmente com um pedido de providências. \r\n\r\nEu falei do motorista, vou falar, fazer um... Faz parte. Quando eu falo do 1001, não é só usuário, não. É usuário, é concorrente, é trabalhador. Ela não perdoa. Eu tenho um caso pra mostrar aqui de um funcionário da 1001 que foi mandado embora com 27 anos de casa. A 1001 o mandou procurar seus direitos na Justiça porque ele havia roubado a empresa. Como eu o conhecia, como eu sabia da idoneidade dele, eu levei a questão para a Polícia. Fui à delegacia de Guarulhos, na frente do delegado, e levei os representantes da 1001 lá em Campos. E eles negaram. Disseram: “Não. Esse é o rapaz mais correto da 1001.” Muito bem. Eu fiz juntada nos autos da ação trabalhista. Essa aqui é uma foto oficial do jornal Folha da Manhã. Eu convidei a Folha da Manhã e a Rede Globo para o dia da audiência. Resumo da ópera: ele tinha direito a 57 mil reais. Foi mandado embora como ladrão. 57 mil reais. A 1001 pagou 100 mil reais a ele para ele esquecer o assunto; dar uma amnésia nele e ele nunca mais falar do assunto. Ele recebeu os 100 mil reais. Fato. \r\n\r\nOutra questão gravíssima, gravíssima, contra os trabalhadores de Campos que vão trabalhar em Macaé. A 1001 faz, é uma prática dela, absurda, em relação ao vale-transporte. O vale-transporte é para o trabalhador comprar a passagem dele na rodoviária. Não é para ele fazer fretamento. É proibido por lei, está lá, no artigo 43, da lei do vale-transporte. Não pode fazer fretamento. A 1001 transporta 22 ônibus, a partir das cinco da manhã, de Campos para Macaé. Os trabalhadores que pagam com o vale-transporte estão correndo o risco de perder o emprego e sofrer sanções previstas no vale-transporte. Eu estou inclusive noticiando isso para o sindicato da Petrobras, os petroleiros, o Sindipetro. \r\n\r\nEu entrei com uma ação - vou dar cópia aos senhores, está conclusa ao Juiz em Campos, Dr. França - pedindo para a 1001 se abster dessa prática para não prejudicar os trabalhadores. E o que a 1001 faz? Eu quando falo, venho aqui, eu posso até falar, tenho grandes amigos lá na 1001, o Dr. Telmo, um dos maiores advogados do Brasil... Eu estou falando de uma coisa que precisa ser corrigida. A 1001 sai da garagem, ela não precisa disso, o que me deixa abismado com a 1001, ela não precisa disso, a 1001 sai da garagem, ela teria que sair assim: fretamento. Ela faz fretamento. Para burlar a lei do vale-transporte ela coloca: “de Campos para Macaé”. Aí vai para Tocos, Goytacazes, Guarus, roda a cidade toda fazendo um itinerário municipal - e eu estou questionando a Emut em Campos por isso - para esconder o fretamento. \r\n\r\nEntão, a ação está na Justiça, depois também vou passar a cópia para os senhores.\r\n\r\nEu acho que a maioria aqui sabe, a 1001 perdeu a concessão de todas as linhas no Estado do Rio de Janeiro. É uma decisão da Juíza Geórgia Vasconcelos. Ela recorreu, eu tenho a decisão aqui, a íntegra. A 1001 recorreu, está no STJ, onde o relator, Ministro Ary Pargendler, na primeira turma, composta ainda por Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. Eu estou levando memoriais para ele em relação a isso. A 1001 perdeu por inconstitucionalidade, a partir da Constituição de 88 os contratos não poderiam ser renovados. E o Governo do Estado - e passou por esta Casa, que prorrogou a 1001 de 15 por mais 15. Ou seja, meus netos, bisnetos vão estar no contrato da 1001. Só que a Juíza entendeu que isso é um absurdo e cassou todas as 1.048 linhas e cessões estão cassadas. Mas está em fase recursal em Brasília. E eu estou cuidando disso também. \r\n\r\nAinda dentro desse quadro nós temos aqui - e aí foge do Estado do Rio, viu, Deputado Roberto Henriques? Ela não é atrevida só no Estado do Rio não, é na área Federal também. Na ANTT nós temos alguns absurdos. Por exemplo, a 1001 tinha uma linha - para as pessoas entenderem como é que ela funciona - São José do Rio Preto-Juiz de Fora. Essa linha pertencia à Cometa. Aliás, desculpa, pertencia à 1001. Um dia a 1001 resolveu não querer mais. Então, devolve para a ANTT, poder concedente. “Não, eu não quero para mim, mas quero para minha filiada, que é a Cometa.” Eu não sei por quê, fui na ANTT, estou brigando com isso na Justiça; como é que alguém tem uma linha de ônibus onde aparece como cedente Carlos Otávio de Souza Antunes, procurador, meu amigo, Telmo Joaquim Nunes? Ele é o cedente. Cessionário: Carlos Otávio Antunes; procurador: Telmo Joaquim Nunes. Ou seja, ele deu para ele mesmo. Eu pego com a esquerda e dou com a direita. Como é que o poder concedente, como é que a ANTT... Como é que isso funciona? Eu estou questionando na Justiça. É uma coisa tão absurda! Mas...\r\n\r\nBom, em face de tudo isso aqui que eu coloquei para os senhores, eu não fiquei só na intenção, eu fui para o Ministério Público. Eu tenho nove ações tramitando no Ministério Público. Comarca de Niterói, aproveitamento de ônibus. A denúncia está tramitando na comarca daqui.\r\n\r\nO que acontece com o passageiro, o usuário, que ele compra uma passagem em Niterói? Ele vai ao guichê, passagem para 18h. E a 1001 tem linha Niterói interior do Estado, Campos, Região dos Lagos. Muito bem, o pobre do passageiro, que a 1001 quer fazer aproveitamento de ônibus, ela quer andar com ônibus lotado, ele fica na rodoviária de Niterói. Final de semana, então, feriado, a passagem de 18h é 20h, 21h, 22h. E quem está em Campos, quem está na Região dos Lagos, esperando seu parente chegar, que espere de madrugada. É aproveitamento de ônibus. Isso é um absurdo, mas está no Ministério Público, comarca de Niterói. A denúncia está aqui protocolizada. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - Comarca de Campos dos Goytacazes - absurdo tarifário e qualidade de serviço. Aqui eu falei só para os senhores entenderem a discriminação. Isso é discriminação, mesmo, que nós sofremos da 1001. A 1101 tem uns ônibus, até mostrou ali agora, muito bonitos. Todo ônibus, zero quilômetro, comprado pela 1001 é para São Paulo. Está mudando agora, está mudando, reconheço, porque a gente está apertando. Não é boa vontade, não. Mas só para a gente fazer um raciocínio rápido, eles colocaram uns sucatões para Campos, aqueles ônibus de dois andares. Ele usa... Todo ônibus novo é para Rio/São Paulo, porque na Rio/São Paulo eles têm concorrência da Itapemirim, da Expresso Brasileiro e dela mesma, da Expresso do Sul. E aí compra um ônibus, bota na Rio/São Paulo, quando o ônibus está usado, porque eles desativam da Rio/São Paulo, se não serve para a Rio/São Paulo não pode servir para mais ninguém, somos todos usuários e humanos. Aí ela manda para Campos. Campos está com aqueles sucatões lá. Chegaram três carros novos, porque nós brigamos. Mesmo assim, ainda da discriminação, ela faz o seguinte. Uma passagem leito Campos/Rio de Janeiro no sucatão da 1001, custa trinta e cinco centavos por quilômetro, enquanto que no carro zero da Rio/São Paulo, vinte e sete reais; trinta e cinco é a tarifa. Nós, campistas, pagamos para andar no carro velho da 1001. Em função disso eu denunciei ao Ministério Público de Campos, Comarca de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nTemos outra questão gravíssima, Srs. Deputados. A 1001 criou, talvez por dificuldade de aumentar a tarifa, ela criou um seguro facultativo. Já existe seguro embutido na passagem, mas ela criou outro seguro, e começou a vender para o usuário. Primeira mão, seguro facultativo; depois, virou regra de jogo, foi vendendo. Só que ela se “esqueceu” - entre aspas - de contratar uma seguradora. Ou seja, vendia o seguro, fazia a caixa 2, botava o dinheiro no bolso. E eles foram denunciados por um acidente, o usuário procurou os direitos e não. O procurador: “Nem sei disso.” Então, eu denunciei, na Comarca de Campos do Goytacazes; o processo foi arquivado na delegacia da Gávea, do consumidor. Estou pedindo o desarquivamento para encaminhamento ao Jecrim. Está em processo de encaminhamento. A 1101 vendendo bilhete falso. Dá para acreditar? Está aqui, Ministério Público. \r\n\r\nOutra coisa que a 1001 faz com a gente. Criou essa moda agora e tivemos um deferimento, eu recorri, saí de Campos, eu estou no Rio/Campos, quero ir para o Rio. Ela criou um turismo, não sei se é ecológico, não sei o que é, aí tem que passar em Macaé, também. Alguns horários saem de Campos, passa por Macaé para vir para o Rio; outros saem do Rio, passa por Macaé para ir para Campos - Ministério Público. O promotor indeferiu, recorri ao Conselho Superior do Ministério Público, e, com certeza, vão ser tomadas providências.\r\n\r\nEu quando eu falo de Campos é porque Norte-fluminense, a 1001 concentra. As maiores irregularidades, fora o acidente, que vou falar dele agora, com a Região dos Lagos, escolheu Campos para assinar embaixo. A 1001 faz no peito e na raça, vem fazendo no peito e na raça; não tem poder concedente, não tem Estado, não tem Dilma, não tem ninguém. Campos/São Paulo, a linha é da Itapemirim, ela faz a linha Campos/São Paulo; nessa linha irregular em um dos acidentes morreu a irmã da minha mãe, minha tia. \r\n\r\nEntão, além de ser usuário sou parente de vítima também. Ela faz com sucatões. Pega os ônibus velhos e faz Campos/São Paulo. E eu tenho uma declaração da ANTT aqui dizendo que não tem autorização para fazer a linha. Eu vou encaminhar para o senhor, também. A ANTT diz aqui: “Sr. Paulo Baltazar, não consta na ANTT que a 1001 tenha autorização para fazer linha Campos/São Paulo.” Fui para o Ministério Público também. E por fim, que é o mais grave que eu trago aqui, é a questão desse último acidente que aconteceu na linha Itaperuna/Rio. Mas, antes desse acidente, quero fazer dois registros. \r\n\r\nUma senhora estava sentada na rodoviária de São Pedro da Aldeia. O motorista da 1001, em vez de engatar a marcha à ré, engatou a primeira e matou a mulher dentro da rodoviária. Para mim é despreparo do motorista, que faz curso em São Paulo e tal, mas não está treinado para esses equipamentos modernos, não sei. Na Rodoviária Novo Rio, agora recentemente, uma senhora desceu, ela veio de Porciúncula, chegou ao final, cumprimentou o motorista: “Muito obrigado, fizemos uma boa viagem.” Ela desceu, a bolsa dela ficou presa no bagageiro, foram tirar, no bagageiro, o motorista deu marcha à ré, passou por cima, matou a mulher na Rodoviária Novo Rio e não aconteceu nada. Nós estamos aqui falando de audiência pública. \r\n\r\nEntão, é para a gente parar para uma reflexão. Eu não desconheço a 1001 como geradora de emprego, eu não desconheço a 1001 como importante para a economia do nosso Estado. Absolutamente. Seria uma irresponsabilidade eu querer: “Bota fogo na 1001! Acaba com ela!” Não, eu quero ela com o objetivo a que se propõe. É diferente. \r\n\r\nA questão do acidente, assim que aconteceu o acidente lá, eu entrei com uma ação, uma denúncia no Ministério Público, e vou sustentar isso enquanto eu existir, esse homem ônibus que matou esse pessoal, 17 pessoas lá, é um ônibus velho, deteriorado, sem condições de andar, porque ele é um ônibus com o prefixo 2212, linha Rio - São Paulo, quando comprado novo. Quando foi desativado da Rio - São Paulo, colocou São José do Calçado - Rio, via Campos, e estou falando de relatório que tem na ANTT, é só requisitar. Eu estou requisitando, eu vou ligar... Quando o ônibus não servia para mais nada, manda para os pobres infelizes, porque a 1001 trata o Noroeste fluminense como pobres infelizes. Pior. Nós somos maltratados, nós, da Região dos Lagos, de Campos, mas igual ao tratamento que dá a Itaperuna, Porciúncula, aquela região é um desafio. Então, ela pegou um ônibus deteriorado, mandou para lá, aconteceu o acidente. Prestem bem a atenção os senhores da gravidade do que eu vou falar aqui. Deu o acidente, a 1001 sorrateiramente pegou o ônibus e levou para a garagem, quando ela deveria disponibilizar, eu acho. Olha, eu quero saber o que aconteceu, ainda que tenha sido falha da empresa, eu vou mandar o mecânico embora, vou mandar o engenheiro de manutenção. Agora, não vou... A 1001 escondeu o ônibus. O Delegado, Dr. Luchardo, da 67ª, de Guapimirim, educadamente pediu o ônibus da 1001 para fazer o trabalho dele. A 1001 entrou na Justiça com uma liminar contra o Delegado. O Juiz de plantão negou a liminar e ainda disse que a 1001 não deveria, pela gravidade do assunto, ter retirado o ônibus do local. Ela entrou na Justiça contra o Delegado para impedir que o Delegado fizesse o trabalho dele, mesmo com a quantidade de vítimas fatais. Isso, para mim, é mais do que você afrontar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E a Justiça concedeu?\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - A Justiça mandou apanhar o ônibus. O delegado não... Permita-me, eu vou ler a decisão do juiz, é uma frase só: (Lendo) “Não se afigura desarrazoada a conduta do Delegado que entendeu pertinente a realização de perícias complementares. Em realidade, dada a notoriedade e gravidade dos fatos ocorridos, sequer o veículo deveria ter sido liberado, sob pena de comprometimento de coleta de prova.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nA 1001 tentou, entrou na justiça para não dar o ônibus. Muito bem, ônibus liberado, fez a perícia. Eu entrei na Comarca de Itaperuna pedindo, fazendo a denúncia. O Ministério Público da Comarca de Itaperuna abriu inquérito com um ano, prorrogável por mais um ano, para apurar. Isso em Itaperuna. Está aqui, decisão do Promotor de Justiça. \r\n\r\nNão satisfeito... Vocês vão ver que coisa pior ainda... \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nPode. Perfeitamente. É uma honra para mim.\r\n\r\nDeputado Dionísio, é uma honra.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nContinuando, senhores. Aí, fizeram o exame de laudo do veículo, ou seja, o laudo do acidente. Concluído o laudo, a ilustríssima Promotora - atentem bem para esse detalhe, porque a Promotora de Justiça, Dra. Cristina Cavassa Freire, questionou o laudo do ônibus. Os peritos fizeram o laudo. Mas é tão absurdo que consta aqui que o motorista da Viação 1001 de Itaperuna ao Rio trocou a marcha errado quinhentas e dez vezes. Tem que haver respeito pelo menos pelos que morreram. Se a gente está vivo, vamos respeitar os mortos. Não estou contando história, não. Está aqui: Promotora de Justiça de Guapimirim. \r\n\r\nEla devolveu o laudo para o Delegado de Guapimirim. Deu noventa dias. Ainda está tramitando. Ela quer saber por que o laudo diz aqui que o motorista errou quinhentas e dez vezes a troca de marcha? Dá para acreditar?! Mas não é tudo, não. \r\n\r\nNo laudo do Corpo de Bombeiros do local do acidente foi apontado que o pneu esquerdo dianteiro do ônibus não tinha condição de uso. Estava precário. Questionei. Tentei em Brasília, porque é uma linha federal. Eles têm uma seção no Município mineiro de Além Paraíba. \r\n\r\nA ANTT, descaradamente - vou brigar para botar todos na rua -, diz aqui que fez uma vistoria na hora da partida do ônibus, em Itaperuna, conferiu até o estepe. Está aqui, da ANTT, vou passar para o senhor. Consta que vistoriou farol, extintor de incêndio. Em relação ao pneu, conferiu até o estepe. \r\n\r\nAí a Promotora pergunta para os peritos o seguinte: “Por que os senhores não citaram aqui o que está no laudo local que o pneu esquerdo não tinha condições de uso?” Está aí a gravidade. \r\n\r\nComo o Deputado Roberto chegou, vou repetir em relação ao acidente em Itaperuna: além da 1001 tentar obstruir a perícia, Sr. Deputado, aqui foi feita uma perícia em que diz que o motorista da Viação 1001 errou quinhentas e dez vezes a troca de marchas. A Promotora de Justiça de Guapimirim está cobrando dos peritos. \r\n\r\nO perito no local do acidente diz que o pneu esquerdo dianteiro do ônibus não podia rodar. No laudo de exame não faz essa citação. A Promotora quer saber por que os peritos omitiram isso. Ou seja: obscuridade. Vou dizer mais: vai passar dos R$ 25 milhões a indenização dessas famílias. Estou fazendo um documento à “Autrac” registrado no Cartório de Título de Documentos, em Campos, em que a “Autrac” está vedada receber um centavo. Vou brigar para as famílias receberem R$ 25 milhões por danos morais.\r\n\r\nÉ um absurdo dizer que o pneu... que o motorista errou quinhentas e dez vezes! O laudo conclui dizendo o seguinte - fico até com medo de dizer -, mas insinuou: olha, acho que foi falha do motorista, falha humana. Está escrito. O cara morreu. Agora, só se passar um e-mail para São Pedro para saber.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, termino pedindo não em meu nome, mas no dos falecidos, famílias enlutadas que não conseguem sequer um canal de comunicação com a 1001. Eu tenho feito contato com eles. Tem passageiro com nove parafusos pelo corpo, na cabeça, nas costas, nas pernas, que liga e diz para mim: “Não consigo falar com a 1001.” Manda falar com a pessoa do seguro. Tem um acidentado com nove parafusos no corpo em casa. \r\n\r\nEntão, diante disso, termino fazendo um apelo para uma CPI. Não sei se vou conseguir, mas faço um apelo da gravidade do assunto. E queria até fazer uma consulta ao Regimento Interno da Casa, ao Deputado Presidente, aos Srs. Deputados. Eu estou me reunindo, estou convocando, eles estão inclusive interessados numa reunião com todos os familiares dos que morreram e dos que estão acidentados para uma reunião com eles. A princípio, está sendo marcada para fazermos em Rio das Ostras. Haveria possibilidade de fazermos aqui na Casa ou não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode ser feita.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Porque eles alegam que no Rio de Janeiro facilitaria para eles, porque a OAB de Rio das Ostras colocou-me à disposição sua sede da OAB. Mas o pessoal de Belford Roxo e aqui da região me questionou, lá em Miracema e em Pádua não me questionaram muito, mas essa reunião pode acontecer aqui na Casa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode, tem auditório aqui.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Seria liberado? Preciso fazer um ofício em nome da entidade?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Teria de fazer ofício e encaminhá-lo à Comissão. \r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - A V. Exa.?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É. À Comissão. Exatamente.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - À Comissão, pedindo para marcar uma reunião. \r\n\r\nSenhores Deputados, demais presentes, quero pedir desculpas por ter me alongado, eu sou mesmo emotivo mas eu acho que isso se faz necessário. E termino só com esse apelo, por uma CPI para não chorarmos mais pelas pessoas mortas. \r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria registrar a presença do Antônio Manuel Rato, assessor do Deputado Luiz Paulo; do vice-presidente da Comissão de Transportes, meu amigo Deputado Dionísio Lins; e também dizer ao Paulo Baltazar, complementando a sua fala, por exemplo, a renovação desse contrato de 15 anos por mais 15 ou de dez anos por mais dez, não me lembro de quanto tempo o senhor falou, normalmente ele não vem para esta Casa. Não foi a Casa que o aprovou nem ele passou pela Comissão de Transportes; é o Executivo quem determina e faz o contrato. Claro que cabe à Casa, à Comissão de Transportes fiscalizar. \r\n\r\nQuanto a isso que o senhor passou para a nossa Comissão, nós vamos averiguar, vamos nos informar o que ocorreu em cima da renovação desse contrato, se foi dentro da legalidade ou não. Isso nós podemos fazer. Podemos encaminhar inclusive um ofício à Secretaria de Estado de Transportes pedindo esclarecimentos necessários sobre a renovação desse contrato.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - V. Exa. permite a réplica? (Risos) Não foi a Casa que renovou contrato da 1001; foi a Casa que aprovou a lei que garantia a renovação. Isso está na decisão da Juíza Geórgia. E eu vou passar para o senhor. Ela cita a lei estadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode até ser. No caso, por exemplo, todo transporte de massa, Supervia, Metrô, Barcas, normalmente o contrato é renovado diretamente com o Poder Executivo. Pode até ser em cima dessa lei aí, tem que ter alguma coisa, mas eu acho que o certo seria vir para esta Casa para ser discutido dentro da Comissão junto com a sociedade, com representantes da localidade e, aí sim, depois ser renovado o contrato, não tenha dúvida disso.\r\n\r\nAntes de passar a palavra...\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Se V. Exa. me permite, já que está nas minhas mãos aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor pode deixar uma cópia para mim por gentileza, eu a passarei aos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Em que ano foi, Dr. Paulo Baltazar? Qual foi o ano da renovação?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Está na decisão da Juíza aí. Por favor, o senhor me devolve porque eu vou fazer um...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Qual o número da lei, Deputado Luiz Martins? Qual o número da lei?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor poderia depois deixar a cópia dessa...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Vou pedir à assessoria, enquanto isso, enquanto a gente está discutindo, tirar a cópia para dar uma lida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria passar a palavra para os Deputados presentes. Eu queria deixar duas perguntinhas para a Secretaria de Transportes. Queria que anotassem e quando fosse a oportunidade de vocês falarem me respondessem essas duas perguntas. \r\n\r\nExiste previsão das linhas operadas pela Viação 1001 a serem licitadas? É a primeira pergunta. \r\n\r\nSegunda pergunta. Alguns ônibus da Viação 1001 possuem propagandas nos panos de encosto de cabeça e nos vidros traseiros? Essas receitas extras entram no cálculo da tarifa? Essas são as duas perguntas que eu queria deixar para a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nPara a Viação 1001, eu queria deixar mais quatro perguntas aqui. \r\n\r\nCom que frequência os motoristas recebem treinamentos? \r\n\r\nSegunda. Nos últimos dois anos quantos ônibus da empresa se envolveram em acidentes com vítimas. \r\n\r\nTerceira. Como a empresa age com as vítimas? A empresa paga assistência médica e hospitalar e etc.?\r\n\r\nQuarta e última. Qual a idade média dos ônibus?\r\n\r\nE para o Detro, duas perguntinhas. O Detro faz fiscalização regular na Viação 1001? Todas as linhas urbanas e interurbanas da Viação 1001 estão legalizadas, sem nenhuma pendência no Detro? Essas duas perguntas só.\r\n\r\nEu queria agora passar a palavra aqui para o Deputado Roberto Henriques, por favor.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, caro colega Deputado Marcelo Simão, obrigado. Agradeço em meu nome e tenho certeza em nome do nobre Deputado Luiz Martins, a esta comissão presidida por V. Exa., muito atuante nesta Casa, que sempre que, eu pessoalmente já tive sucesso em alguns requerimentos de audiência pública aqui, como foi no caso da audiência pública da Rodovia BR-101 Norte, então agradeço a sua atenção. Sei que é o cumprimento do dever de V. Exa., mas a sensibilidade de V. Exa. por uma causa tão complexa e que será muito difícil encontrarmos um ponto comum, mas se houver aqui disposição, boa vontade, espírito de respeito uns aos outros e sobretudo à população, eu tenho certeza absoluta que nós vamos alcançar alguns passos e sucesso. E essa audiência pública não ser apenas um evento, mas ser uma audiência pública exitosa. \r\n\r\nQuero saudar os meus colegas Deputados Dionísio Lins, vice-presidente da comissão, saudar o meu querido amigo Deputado Janio Mendes, representa aqui a Região dos Lagos, Deputado Luiz Martins, outro Deputado combativo, como todos os outros aqui nesta Casa. Agradecer aos servidores da Casa, da comissão, à minha assessoria, que se encontra aqui presente também. A presença da Prefeitura de Itaboraí - é a única Prefeitura presente. \r\n\r\nQuero, a bem da verdade, dizer que nosso gabinete mobilizou os seguintes Municípios, Prefeitos e Vereadores: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Varre-Sai, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Cachoeiras de Macacu, Macuco, Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, São Gonçalo, Rio Bonito, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena e Itaboraí. Quero parabenizar ao Município de Itaboraí, ao Prefeito, ao Secretário por estar presente. E aqui ser educado, mas ser franco, como é minha marca: registrar a ausência das autoridades dos Municípios por onde passam as linhas da empresa 1001. Quero aqui fazer esse registro.\r\n\r\nSaudar aqui... Não é uma crítica política partidária. É uma crítica da política comunitária. Minha crítica vai nessa direção, é respeitosa, mas a gente não poderia deixar de fazê-la. \r\n\r\nAgradecer aqui a presença dos membros da sociedade civil organizada, de todos cidadãos e cidadãs que se fazem presentes. Olha, Presidente, e também agradecer aqui a presença dos representantes da empresa 1001.\r\n\r\nEu sou muito fã das audiências públicas. Sou um Deputado divulgador das audiências públicas. Gosto de estar sempre nas audiências públicas, mesmo aquelas que eu não requeri, mas entendo que ela é um grande instrumento, uma grande ferramenta para a gente reconciliar o Estado brasileiro com a sociedade. Esta Casa é uma Casa que é o ponto máximo do exercício da democracia, do exercício da cidadania. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem uma marca, de ser aqui o ponto de encontro; hoje virou, mais do que nunca, o ponto de encontro entre a sociedade civil na busca de entendimento com o poder público e com quem presta serviço à população. As nossas escadarias, rotineiramente, mesmo quando não é um caso direcionado a uma cobrança à Alerj, mas a população, na confiança, vem aqui porque sabe que aqui encontra aconchego, encontra o ambiente para se discutir os nossos problemas. Nós temos que dar um salto importante, estratégico de qualidade nas nossas relações políticas e nas nossas relações comunitárias. O empresário não pode continuar sendo aquela espécie de senhor de engenho. Tem-se que acordar, as coisas evoluíram, o mundo está mudando e a transparência é uma exigência no processo social e histórico, dialético.\r\n\r\nDepois, as autoridades públicas, isto é, aqueles que executam políticas públicas e delegas a terceiros a execução por contrato de políticas básicas de atendimento à população também têm que se conscientizar que Art. 37 da Constituição Federal não é um conselho, é um mandamento: a eficiência, a impessoalidade, a eficiência e a transparência. Não é um conselho. É um mandamento constitucional. Nós, os Vereadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, temos também o Parlamento. Que bom que o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro está acordado para isso, nós temos que acordar para os grandes temas do nosso País. Deputado, agente público, quem vem para a vida pública e não tem sensibilidade é alguém que chegou ao mandato popular por distorção da lei eleitoral, da lei partidária que está aí, dos riscos que estão no Estado Brasileiro. Mas quem vem para o Parlamento, vai para o Executivo ou vai para o Judiciário é por vocação. Ele nunca pode perder porque quem vem com outros objetivos não podemos cobrar dele a sensibilidade. Porque não podemos ser ingênuos, sonhadores sim, mas nunca ingênuos. Então, quem vem nunca pode perder a capacidade de sensibilizar e até se indignar com as coisas. \r\n\r\nEu quero aqui me dirigir à empresa 1001 dizer o seguinte, eu venho de uma região, o meu domicílio é Campos dos Goytacazes, lá fui Secretário Municipal, fui Vice-Prefeito, fui Prefeito em exercício em algumas oportunidades e a empresa 1001, pelo que eu percebo, mais diretamente em Campos, no Norte e no Noroeste fluminense, mas, percebo por convivência na Região dos Lagos, um pouco menos na região serrana, mas, nessas três regiões, em Campos e no Noroeste diretamente, até porque eu tenho também um programa de rádio em Itaperuna, então, eu convivo muito naquela região, mas, na região serrana, aquela que restar a presença do ex-Vereador de Campos, Carlos Jader, seja bem-vindo, dizer que a 1001 precisa se reconciliar com a nossa população, representante, eu falo isso sem qualquer outro sentimento a não ser o sentimento de autoridade pública, de não se pertencer e querer que as coisas aconteçam de uma forma diferente, como tem acontecido. A 1001 hoje - nós estamos falando disso aqui como realidade, não estamos falando para humilhar, para atingir ninguém, nem de forma nenhuma com desrespeito, eu sou um político extremamente carinhoso, afetuoso, firme para chuchu, pode estar certo disso, eu pego defunto no velório e levo até o cemitério, não deixo ele no meio do caminho não, entendeu? Mas, sou um homem muito ponderado, vou levando, levando, levando, mas, firme, então, eu creio que há uma necessidade para o bem da população e para o bem da convivência e do próprio nome da empresa em relação ao usuário e a população, de uma forma em geral, fechar essa relação com a área metropolitana 2, com a serrana, com a região dos lagos, com a região do Norte/Noroeste fluminense para balanço, nós não podemos fugir nem adiar as medidas, não adiamos a discussão, a discussão está acontecendo, mas, essa, estejam certos, que tanto o presidente desta comissão, os seus membros, eu e o Deputado Luizinho, aqui somos um grupo de Deputados absolutamente equilibrados, não fazemos jogo para a galera, não é da nossa prática de nenhum de nós aqui, mas, nós vamos conduzir essa situação da 1001 e de outras empresas no Estado do Rio de Janeiro dentro da máxima fidelidade aos nossos juramentos no dia da posse dos nossos mandatos, não estamos fazendo favor à sociedade, apenas estamos cumprindo o nosso dever, a nossa obrigação, eu já ouvi muito aqui e tenho ouvido muita coisa a respeito dessa relação, não é só a 1001 não, agora mesmo recebi um amigo no corredor aqui que me falava da Região Serrana: “lá, Deputado, é assim, a empresa chamava-se Única, era a única que atendia; aí depois surgiu a Fácil e a Fácil também é da Única; então, a população da Região Serrana de Petrópolis está dizendo: como é fácil ser única.” Olha só, como é fácil ser única, então, é muito fácil para a 1001 ser a única lá na nossa região. \r\n\r\nEu tenho aqui um assessor, o Joilson, que conhece bastante disso aí. É assessor do meu gabinete, é o meu chefe de gabinete, enquanto Vice-Presidente da Casa. Sou o 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa. Ele me consubstanciou bastante. E muita coisa vai ao encontro daquilo que foi arguido aqui pelo Paulo Baltazar e também pelo senhor Heitor. \r\n\r\nEntão, vai ao encontro daquilo que eles colocaram e na nossa relação, no Estado do Rio de Janeiro, que eu percebo, as reclamações recorrentes; elas estão, basicamente, aí: a questão da manutenção da frota; a questão do tratamento aos profissionais, que o próprio Presidente já arguiu aqui; os treinamentos; o tratamento humanitário aos profissionais que trabalham na empresa, até para não correr riscos de acidentes e com prejuízo de vidas humanas, como já ocorreram; a questão da conservação da frota, da regularidade dos itinerários. Não é uma pessoa, não, são várias pessoas que postam nos blogs, que falam com a gente, que vão para as redes sociais e dizem: “Poxa, peguei o ônibus Niterói, quando pensei que ele ia direto para Campos, daí a pouco ele entrou para Rio das Ostras, entrou para Macaé.” Então, são várias postagens nesse sentido.\r\n\r\nA situação grave e que a população reclama, e reclama com razão, pelo o que a gente vê aqui do coeficiente de remuneração e muitas vezes dentro da própria 1001, eu vim aqui para dizer o seguinte: dá a impressão que a 1001 faz cortesia com outras linhas, isto é, a 1001 atende em outras linhas fazendo uma penitência com o joelho da população da Região Metropolitana II, da Região dos Lagos, da Região Norte e da Região Noroeste fluminense. Por exemplo, o coeficiente de remuneração, que nós achamos aqui, por exemplo, numa linha da própria 1001, de Florianópolis a São Paulo, chega o coeficiente de remuneração R$ 0,14 por quilometro. Enquanto, por exemplo, podemos registrar aqui, numa linha Rio de Janeiro - Itaperuna, via BR-101, R$ 0,32, quer dizer, uma disparidade, Sr. Presidente, muito grande.\r\n\r\nPodemos citar outro exemplo: de São José dos Calçados - e essa linha tem 696 quilômetros, de Florianópolis a São Paulo -, no Espírito Santo, ao Rio, são 505 quilômetros. Achamos o coeficiente de uma linha de R$ 0,11 por quilômetro. Noutra linha, cuja tarifa é R$ 57,70, outra linha, cuja tarifa é R$ 43,30, R$ 0,09. Aí, se a gente comparar com essa linha de São José dos Calçados com uma linha de Campos ao Rio de Janeiro, por exemplo, a linha mais barata, R$ 64,75, o coeficiente de remuneração, no caso dessa linha de Campos, chega a R$ 0,24.\r\n\r\nEu não vou ser repetitivo, essa situação do preço cobrado à população ela está patente a prática de monopólio, onde tem o monopólio se cobra mais, onde existe a concorrência, está claro, muito claro isso, o preço cai, a remuneração por quilômetro cai, etc. e tal.\r\n\r\nEntão, se a gente comparar, só mais um exemplo, viação Itapemirim, aqui foi por dentro da própria 1001, mas a viação Itapemirim, no convencional, Vitória-Rio de Janeiro, achamos aqui o coeficiente de R$ 0,15, Sr. Presidente, por quilômetro; são cerca de 515 quilômetros. Uma passagem de R$ 77,00. E dentro dessa queria só aqui colocar mais, dentro dessa prática de preços, outra situação, que são reclamações - eu não sei se acontece isso na Região dos Lagos, mas lá em Campos acontece muito. A empresa 1001 oferece preços de acordo com o horário, parece que faz uma espécie de leilão: olha, se você vai num horário é “x” e se você vai num outro horário é mais “x”, mais tanto. São todas essas denúncias. E temos diversas situações, como ali no caso do Paulo Baltazar, que acostou aos autos a passagem para patentear essa prática. Creio que deve haver um entendimento nesse sentido. \r\n\r\nDepois, ao Detro eu gostaria de fazer uma pergunta - e pediria ao representante que, por gentileza, anotasse, até para ficar bem explicitado para nós parlamentares. Nós sabemos, mas a sociedade civil que está aqui, quem vai assistir a gravação desta sessão pela TV Alerj, eu queria saber qual a estrutura organizada no Detro no Estado do Rio de Janeiro, quantos escritórios o Detro tem no Estado do Rio de Janeiro e qual a estrutura que está sendo disponibilizada para o Detro para fiscalizar e qual a dinâmica, a rotina dos escritórios do Detro no que tange ao exercício da fiscalização, não só da 1001, mas de outras empresas também. E eu sempre prego o seguinte: quando a gente prega mudança de rota para melhor convivência em sociedade, nunca propomos mudar a rota, mudar a direção do barco para afogar alguém. Não. Nós temos que mudar a direção do barco para, de uma forma solidária, salvarmos a todos. Quando a gente pergunta ao Detro é até para nós parlamentares auxiliarmos, fazermos indicações legislativas, termos proposituras no sentido de propor através das nossas indicações uma melhor estrutura para o Detro, como nós reclamamos aqui para a agricultura, esse pessoal da Emater é verdadeiro herói anônimo, é o pessoal que está tendo a ponteira lá com o produtor rural. E nós aqui, os Deputados, estamos pedindo a valorização dessa gente, temos que dar estrutura porque muitas vezes o cara anda com a gasolina do carro dele próprio. \r\n\r\nEntão, quando a gente pergunta aqui é para cobrar, sim, o Deputado não precisa pedir licença para cobrar e para fiscalizar a 1001, fiscalizar o Estado. É tarefa, é dever do Deputado, não está fazendo vantagem, não está sendo bonzinho, assim como o Vereador deve fazer no seu Município. Quando a gente cobra, a gente cobra com elegância, com educação, porém, com firmeza. Aqui nós não fazemos papagaiada, pode estar certo disso, nós não somos Deputados de galeria, faz aquele negócio assim, tá, e fica por isso mesmo. Essa audiência pública tem que ser exitosa, temos que amarrar os caranguejos, nada adianta fazer essa reunião, se emocionar com as vítimas que morrerão, etc. e tal e daqui a pouco a coisa continua, além de dizer: “ah, estou sensibilizado com a população que está pagando caro pela passagem” e nada resolver. Não, temos que resolver. E eu não acredito, senhor representante da 1001, em problema sem solução; eu vou ao contrário, eu acho que antes de existir o enunciado do problema já existe a solução, está pairando sobre as águas. Por isso não pode existir para nós bola perdida, nós temos que trabalhar porque o papel do Parlamento é o de pacificar a sociedade, é o papel de tratar não de jogo de galera, mas no rigor. Porque tem Deputado ou Vereador que é valente, ele valente aqui e aí depois está lá, procurando a empresa, para se acertar. Infelizmente, na vida pública tem esses moleques, não é isso? O cara que indica empresa terceirizada; infelizmente, tem disso pelo País afora.\r\n\r\nEntão, aqui é para a gente buscar solução, o que nos interessa aqui é quem está sendo atendido lá, a nossa população que está sofrida, que paga caro, que reclama do atendimento, não só no caso da 1001, mas em outras linhas também existe, lamentavelmente, essa relação. E acho que nós temos que evoluir, dar um salto da qualidade nessa relação. O poder concedente, o poder público, o poder de fiscalizar com o concedente, com o Poder Executivo, etc.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria registrar a presença do André Aragão, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; representando, também, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Campos dos Goytacazes; também o Vereador... É Marcos, não é? \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Ex-Vereador Carlos Jader, foi Vereador por três mandatos lá em Campos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Jader, isso aí, registrar a presença dele também, que só engrandece a nossa audiência.\r\n\r\nCom a palavra o nosso amigo Deputado Luiz Martins, membro da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Boa-tarde a todos, boa-tarde ao representante da Secretaria de Transporte. Fazendo coro com o meu Presidente Marcelo Simão, infelizmente, mais uma vez, a ausência do Secretário de Estado de Transporte. E até me estranha, Deputado Marcelo Simão, que o Secretário é Deputado Federal, eu acho que na presença dele ele poderia até contribuir melhor na questão da denúncia do nosso Paulo Baltazar em relação à ANTT. Espero até que o representante do Secretário de Estado de Transporte leve essa denúncia, que vai contribuir muito para o mandato do Deputado Júlio Lopes. \r\n\r\nSaudar a todos aqui presentes, a sociedade civil... Também, Presidente Marcelo Simão, sinto, aqui, a ausência do Ministério Público, o Procurador-Geral Cláudio Lopes, que saiu, sempre mandou um representante do Ministério Público a esta Casa em todas as comissões, principalmente na Comissão de Transportes. Eu acho que a Comissão tem que oficiar ao atual Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan, perguntando por que a ausência do Ministério Público, por tratar-se de uma audiência dessa relevância...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Foi comunicado, como sempre, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Mas eu acho que nós, parlamentares, temos que... Nossa obrigação é cumprir aqui, o Ministério Público tem que estar presente. Eu acho que é o fiscal da lei e o que nós assistimos, aqui, no decorrer do depoimento de todos, é a burla à lei do Estado do Rio de Janeiro e a federal. Eu faço questão, como membro desta Comissão, que se oficie ao Procurador-Geral perguntando por que a ausência do Promotor de Justiça a esta audiência.\r\n\r\nQuero dizer que estou no meu primeiro mandato e venho persistindo atrás das informações das empresas e, principalmente, da empresa 1001. Quero aqui registrar que o Deputado Marcelo Simão, Deputado atuante, fizemos várias audiências públicas no decorrer, a empresa 1001 era proprietária acionária de Barcas S/A. Nós fizemos uma vistoria pela Comissão nas Barcas S/A, no estaleiro. Se a manutenção dos ônibus de vocês for igual à que vocês tinham com a Barcas S/A, vocês deveriam ter a sua concessão cassada porque é uma vergonha. Como é que era o estaleiro das barcas, que presenciamos. A Comissão foi lá. Quero registrar. Porque no papel tudo é muito bonito, mas na prática, pelo depoimento de cada um, estou achando muito difícil.\r\n\r\nFiz um ofício a esta Comissão em 31 de maio de 2011. Teve aqui uma denúncia do jornal Extra no dia 29 de maio intitulada: “A ganância que viaja de ônibus”. Companheiros, estou falando de maio de 2011. Faz denúncia das empresas de ônibus intermunicipais que aumentaram ilegalmente a lotação dos veículos com intuito de aumentar o faturamento. Essa matéria do jornal com a maior credibilidade: jornal Extra, do dia 29 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, tenho o meu mandato. Não vai ser o tempo que vai me calar. Vou buscar as informações necessárias. Sou um Deputado da base do governo. Quero aqui enaltecer o trabalho do Detro. Sei o esforço de atuação do Detro, na pessoa do Cassimiro. Na comissão, tivemos uma denúncia da Viação Natividade, que ligava Duas Barras a Friburgo. Todos os usuários correndo risco de vida. Prontamente, o Detro foi com a Comissão. Solucionou: trocou a empresa. Substituiu pela empresa Brasil, oferecendo qualidade e segurança àqueles usuários. Aproveito para aqui enaltecer o trabalho do Detro. Dr. Cassimiro, ao mesmo tempo, aproveito para cobrar ao Detro o requerimento de informações que fiz no dia 1º de junho de 2011 a esta Casa. O Parlamento permite o requerimento de informação. Até hoje não houve resposta. Podemos até botar em curso o crime de responsabilidade ao Presidente do Detro. O requerimento, baseado nessas denúncias do jornal Extra: “Qual o procedimento do Detro quanto a constante irregularidade em ônibus intermunicipais? Em caso de apreensão do ônibus, quais as exigências para a sua liberação? Como é feito o pagamento das multas?” Solicitado em 1º de junho de 2011.\r\n\r\nNo dia 29 de novembro de 2011 saiu outra matéria no jornal O Dia, específica para a Viação 1001. Segundo a referida matéria, tal desrespeito em cumprimento da lei vem sendo cometida pela Viação 1001 mormente no terminal rodoviário João Goulart, em Niterói, onde a empresa tem a concessão de linha para as viagens entre Niterói e Saquarema, via Jaconé. A denúncia apura que os idosos que precisavam viajar nos ônibus convencionais contam apenas com os horários de 8h30, 10h30, 14h50 e 17h50. A pessoa que não consegue assento na parte da manhã, precisa esperar mais de quatro horas até 14h50 para tentar uma vaga no primeiro horário da tarde. Não deve ser a mãe de nenhuma dessas pessoas que trabalham na Viação 1001 ou familiar de vocês. Estou falando em 2011. \r\n\r\nNão obstante, a legislação preconiza que as empresas de transporte coletivo intermunicipal são obrigadas a transportar gratuitamente pessoas com sessenta e cinco anos. Não vou ficar me alongando porque isso está registrado nesta Casa. Passaram-se dois anos. Pensei que essa relação havia melhorado. \r\n\r\nOnde andamos - a minha base eleitoral situa-se na Baixada Fluminense - ah, por que o Luiz? Porque ando o Estado do Rio de Janeiro. Somos Deputado do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero aqui até justificar a saída do Deputado Janio Mendes - porque é do meu partido, do PDT -, pois tinha uma gravação na TV Alerj. Ele deixou registradas as mesmas reclamações da Região dos Lagos.\r\n\r\nVou à Câmara de Vereadores de Bom Jardim e tem uma denúncia: Geraldo, Presidente do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura de Bom Jardim, oitenta servidores da Prefeitura são usuários do Riocard. Os ônibus da Viação 1001 não têm validador do Riocard. Os funcionários têm que vir à rodoviária para passar o cartão e ir até o colégio. Na volta, precisam pegar o ônibus circular e ir novamente à rodoviária. Isso é um total desrespeito para com a população. \r\n\r\nSr. Heitor Porto e Sr. Paulo Baltazar, até concordo com o Sr. Heitor Porto na questão do financiamento de determinadas campanhas, mas se formos acompanhar a relação de sete, oito, dez anos atrás da Viação 1001 era com governos anteriores. Governadores e Governadoras dando muito prestígio à Viação 1001. Isso está noticiado em todos os jornais. Não tenho qualquer relação. Se tiver que assinar, sou o primeiro a um pedido de CPI pelo desrespeito.\r\n\r\nHoje, sou presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e sei como é o tratamento e o desrespeito desses empresários ao cidadão. A partir daquela porta para fora, sou consumidor. Exerço o meu mandato na plenitude. Sei quem votou comigo. Sei das minhas responsabilidades. Então, também sou contra.\r\n\r\nAcho, Sr. Baltazar, que o senhor deve sofrer muito, ainda mais em Campos, se formos ver a história da Viação 1001 na sua relação com o governo.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só concluir. Vou lhe dar um aparte.\r\n\r\nSr. Presidente, Marcelo Simão, eu mesmo aparteei ano passado o então Deputado Sabino, hoje Prefeito de Rio das Ostras. Olha como é que o tempo passa! Reclamava sobre o mesmo desrespeito com o pessoal da terceira idade. Não só com a terceira idade, pelo que vejo é o desrespeito com o cidadão.\r\n\r\nVi a matéria publicada nos jornais sobre o acidente na rodovia Rio-Teresópolis: o pneu estava careca! Nós, da Comissão de Defesa do Consumidor, não temos poder de polícia. Mas foi criada a Secretaria de Defesa do Consumidor cuja Secretária é a minha companheira Deputada Cidinha Campos. Sairei desta audiência e solicitarei uma ação conjunta da Secretaria de Defesa do Consumidor com a Comissão para verificar os ônibus de vocês. A Secretária tem feito, com sucesso, a vistoria no Município do Rio de Janeiro; e o tratamento que as empresas dispensam aos usuários. Depois que morreu, fica para a história.\r\n\r\nVocê é um batalhador, que ainda fica brigando por esses mortos.\r\n\r\nSr. Presidente, Marcelo Simão, faço questão do atendimento a essas famílias numa audiência pública conjunta da Comissão de Transportes, da qual sou membro, com a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor. Essa é uma relação de consumo. Esta Casa disponibilizará os advogados da Comissão para prestar todo assessoramento a vocês.\r\n\r\nFico olhando cada rosto nesta Casa e às vezes vejo, Sr. Paulo Baltazar, o outro lado olhando com deboche. Tem que respeitar o mandato e o Parlamento Fluminense. Vocês tinham uma relação promíscua com o Governo do Estado no passado. Com esta Casa não há. Não adianta olhar com deboche ou ironia.\r\n\r\nSr. Paulo Baltazar e Sr. Heitor Porto, se depender do mandato - e tenho certeza deste colegiado da Assembleia Legislativa -, vamos buscar os responsáveis. Que tenham um atendimento digno porque isso é uma concessão, independente se a lei foi votada em 1997, que autorizou o Governador a prorrogação ou não, temos como questionar. Acho que vocês têm uma responsabilidade, porque é o transporte de seres humanos. Têm que fazer com segurança e tratá-lo dignamente.\r\n\r\nLouvo o trabalho do Sr. Paulo Baltazar e do Sr. Heitor Porto. São abnegados. Sem vocês muitas matérias, não só na imprensa como para nós, ficariam no desconhecimento. Tenham certeza de que iremos ombrear com vocês. Levaremos ao isso ao Ministério Público. Faço questão, Sr. Presidente, que saia, a partir deste momento, cobrando a ausência do Ministério Público nesta audiência pública; e encaminhamos para a Câmara Federal, cobramos da ANTT, com as nossas relações com os Deputados do meu partido, cobrando deles a sua participação efetiva e resultados, que é obrigação de todos nós. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Passo a palavra ao Deputado Dionísio Lins. Depois queremos ouvir a parte principal, que é a Viação 1001, o representante da Secretaria de Transportes e do Detro. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, quero cumprimentar todos e, tendo em vista outra reunião, eu me atrasei. Vou me ater à leitura desta audiência e participar em conjunto de uma definição, de uma avaliação disso, pregando que haja um entendimento. Quando vi o Paulo Baltazar falar na questão das pessoas, das famílias que não estão assistidas, creio que o entendimento para evitar a burocracia é muito importante para que se contemplem essas pessoas. Porque quando se começa um embate judicial, quem sofre é quem precisa. Passa tempo e, daqui a pouco, vai embora outro familiar também. E não se vê solução para o problema. O entendimento é muito importante para que se possa, em conjunto, dar solução mais rápida e resolver o direito que é devido de quem solicitou.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Passo a palavra ao representante do Detro.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Bom-dia a todos os Deputados, os representantes das entidades e da comunidade. Meu nome é João Cassimiro, sou responsável pela diretoria técnico-operacional do Detro, consistindo também na parte técnica e na fiscalização de campo, na rua. Quero colocar aqui alguns números.\r\n\r\nNa nossa fiscalização na gestão do Governador Sérgio Cabral, tínhamos oito fiscais para atender a todo o Estado do Rio de Janeiro; e hoje temos um pessoal concursado, 120 fiscais, mais uma equipe de apoio, com PM e outros técnicos, chegando a 150 funcionários envolvidos na fiscalização permanente na rua, em todos os Municípios do Estado. Foram feitas algumas colocações, que vou tentar responder. O Detro não está de braços cruzados. Só em 2012, a Viação 1001, que faz parte das 150 empresas que executam o transporte intermunicipal de passageiros, que é de competência estadual e do Detro, tem cadastrada no Detro 135 linhas, que são na realidade um total de 1.100 concessões. No site do Detro estão as linhas e as cessões, por isso pode ter ocorrido alguma confusão nesse sentido. Não são 1.100 linhas na 1001, até porque o total de linhas intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro é de 1.150. Ali podem ser as cessões, amigo.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Eu fui claro na minha colocação, falei linhas e cessões.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Então fui eu que entendi errado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos continuar, é só para não deixar...\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Em 2012, com a nossa equipe de fiscalização e com denúncias que chegam à nossa ouvidoria, o grande balizador para a gente desenvolver os nossos trabalhos de fiscalização. Em 2012, a Viação 1001 sofreu 567 autos de infrações, diversificados em inúmeras irregularidades operacionais, gerando isso 1,5 milhão em valores, cifra. Em 2013, ela já acumula 113 autos de infrações, acumulando mais de 190 mil reais. Isso para nós não significa solução do problema e sim continuarmos combatendo isso. Quero esclarecer que está em tramitação, lá na Casa Civil, juntamente com a Fundação Getúlio Vargas, em cumprimento a determinação judicial, o problema para licitar todas as linhas intermunicipais operadas aqui no Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do Detro. Isso é um projeto. Tem que sair essa licitação esse ano. A Fundação Getúlio Vargas está dando todo o suporte, juntamente com o Detro. O Detro disponibilizou - e não seria contrário - toda a equipe técnica, fornecendo número de frotas, metodologia de cálculo tarifário. Inclusive, a tarifa é um dos itens que estava se pedindo para ser avaliado e verificado, como é que vai ser feita essa licitação, a metodologia da licitação, vai se tornar público e todos poderão participar, os seguidores do transporte, dessa categoria. Só quero adiantar isso aqui porque já está em pleno curso. A previsão é este ano ainda. Acredito que até antes do término do primeiro semestre. Acho que até agosto vai sair isso. \r\n\r\nEntão, como eu disse, estamos trabalhando com isso. Estamos intensificando. Precisamos, mais do que nunca, da ajuda da população. Foram colocados aqui vários desrespeitos da 1001 com relação ao idoso, diferentemente do nosso quadro registrado na nossa ouvidoria. Pedimos à população, aos usuários que intensifiquem esse tipo de reclamação, seja qual for, através dos nossos meios de contatos. Pelo telefone 3883-4141, como também peço site da nossa ouvidoria: ouvidoria@detro.rj.gov.br. Como eu disse, é um balizador muito importante para nossa atuação.\r\n\r\nQuero também fazer uma colocação com relação às tarifas. Desde 2010, o reajuste tarifário passou a ter como data-base 2 de janeiro de cada ano, seguindo o índice da variação do IPCA. Essa é a Portaria Detro 975. Anteriormente era feito - quero eu acreditar que gerou essas distorções - através de uma planilha de custo, em seguimento à determinação do Ministério de Transportes, onde era conhecida como Geipot, que é a prática de cálculo tarifário de ônibus urbano no Ministério do Transporte. Desde 2010 é IPCA. \r\n\r\nAgora, vou responder aqui algumas perguntas que foram feitas pela Mesa. Como já respondi aqui, a proposição das linhas da 1001, não é só 1001, são todas as 150 empresas operadoras. Será feita licitação agora em 2013. \r\n\r\nCom relação à propaganda na cabeça da poltrona, isso não era previsto no Geipot e nem tampouco agora que passou a ser o reajuste através do IPCA. A empresa tem essa autonomia para fazer a divulgação interna lá, usar o seu espaço interno. \r\n\r\nFiscalização da 1001. Já dei os números aqui. Estamos atuando. Precisamos cada vez mais do apoio das denúncias chegando até nossa ouvidoria. Temos hoje, em todo o Estado do Rio de Janeiro 19 pontos. Temos o nosso edifício sede aqui, na Rua do Rosário, localizado no centro da cidade, e temos 19 pontos de fiscalizações fixas, que são nos terminais rodoviários intermunicipais, espalhados em todo o Estado do Rio de Janeiro. Temos a nossa operação volante que está girando em todo o Estado do Rio de Janeiro, com uma concentração muito grande em cima da Região Metropolitana e todo o interior. Temos algum convênio com algumas Prefeituras para fazer operação conjunta do combate intensivo e permanente do transporte pirata. \r\n\r\nAcredito que eu tenha, de uma forma geral, tentado responder, mas quero colocar o Detro à disposição. Como foi citado pelo Deputado Luiz Martins, chegando ao Detro a gente toma providências porque não é favor nenhum: é obrigação do Detro, seguindo determinação do nosso Governador Sérgio Cabral, através do nosso Presidente Rogério Onofre. Todos os técnicos, todos os funcionários, todo o corpo hoje de 300 e poucos funcionários está atuante, melhorando bastante. Temos uma frota de 9.500 veículos de transporte intermunicipal, 2.500 na área de fretamento, 571 vans e transporte complementar, que fomos pioneiros na licitação, na moralização do transporte através desse veículo complementar que é a van.\r\n\r\nE fazer uma colocação, tentando responder ao colega, gostaria que chegasse ao Detro essa denúncia de ônibus da 1001 fazendo fretamento e obrigando a pagar com bilhete único. Isso não pode existir, não temos conhecimento disso, gostaríamos de saber de maiores detalhes para intensificar uma fiscalização nisso e apurar. Ela tem, realmente, concessão para fretamento, como tem a opção, que é do grupo, tem um movimento muito grande na região de Itaboraí. Gostaria que, havendo qualquer tipo de reclamação com fretamento, qualquer abuso, que chegasse ao Detro.\r\n\r\nRecebi, há três meses, representante da Petrobras. Eles estavam lá fazendo fiscalizações, retendo alguns veículos, gerando, hipoteticamente, algum tipo de problema porque não estava bem claro para o representante da Petrobras as condições de pré-contratação de um veículo para fretamento, que tem toda uma legislação pertinente.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Cassimiro, me dê uma informação, por favor. No Rio de Janeiro, precisamente na cidade do Rio de Janeiro, foi renovado o contrato com o Prefeito para o Detro atuar ou não?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Foi, foi renovado há dois meses, estamos atuando também. É uma participação em que o Detro está com toda a equipe. O Detro disponibiliza 55 veículos, só acrescentando. Fizemos uma licitação de reboque depósito público, temos 20 reboques e mais de seis pontos de depósitos públicos espalhados em todo o Rio de Janeiro, inclusive com concentração na Região Metropolitana.\r\n\r\nHoje em dia a imprensa está aí, todo o mundo sabe, só falam o tempo todo do Detro porque o Detro cresceu. Como eu disse, eram oito em oito dias, nós estávamos com a equipe toda. E toda reclamação que tem, faz parte do nosso trabalho, o tempo todo sendo cogitado. Inclusive, ontem, houve uma operação do Ministério Público, que está nos ajudando bastante, quero até elogiar aqui. Houve retenção de veículos, inclusive de uma empresa intermunicipal.\r\n\r\nA manutenção do veículo é diária. Elas são obrigadas à vistoria anual. E a 1001 está em fase de vistoria anual, começou em abril devido a frota dela que hoje tem 998 ônibus, atingindo aí mais de 10% da nossa frota total. É uma vistoria longa, detalhada.\r\n\r\nO Ministério Público, voltando ao que eu estava falando, fez uma operação em determinada empresa e foi taxado que o Detro estava impedindo que os ônibus saíssem, gerando confusão para o transporte de passageiros. Realmente, o Detro interfere nisso, não permite que nenhum veículo rode com má conservação, até porque são vidas.\r\n\r\nE só mais uma esclarecimento, com relação ao acidente envolvendo o pessoal procedente de Itaperuna. Essa era uma linha interestadual, não era uma linha intermunicipal. Não estamos nos eximindo disso, mas era um ônibus que estava vindo de uma cidade de Minas Gerais, se não me falha a memória.\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Mas eu falei que era ANTT, não falei que era o Detro.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não, não, mas ficou o tempo todo Itaperuna e como eu estou dizendo que o Detro é o responsável pelo intermunicipal...\r\n\r\nO SR. PAULO BALTAZAR - Eu começo em Itaperuna e termino no Rio de Janeiro, é municipal, mas como corta o Município mineiro de Além Paraíba, tanto que eu questionei a ANTT.\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Tá, só para esclarecer e colocar o Detro à disposição. Gostaria que chegassem essas denúncias envolvendo o intermunicipal diretamente, para nós podermos continuar atuando.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Cassimiro, só duas perguntas. Eu sei do trabalho de vocês, muitas coisas acontecem porque você não tem efetivo humano, não dá para estar em todos os locais, sei da seriedade da administração do Onofre, de vocês lá. Eu só pediria a você, você pode até me responder que dá para acompanhar por Diário Oficial. Na liberação da Casa Civil para o edital de licitação das novas linhas, manter a comissão atualizada para a gente fazer um acompanhamento junto com vocês, antes da data da publicação do edital. Seria possível, Cassimiro?\r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - É obrigação, Deputado. Inclusive, vai para audiência pública antes de sair o edital. É a pauta do processo licitatório. Haverá uma licitação pública, onde será colocada - audiência pública, desculpe.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Dr. Cassimiro, a licitação vai compreender todas as regiões do Estado, todas as linhas? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Todas as linhas, em todo o Estado do Rio de Janeiro, intermunicipais, que hoje...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - A previsão é para esse ano ainda sair publicado esse edital. \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Correto. Até porque cumprindo a determinação judicial. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, tem uma questão com o Dr. Cassimiro. O meu assessor técnico poderia fazer rapidamente uma observação? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Correto. \r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Bom-dia, senhores, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, os demais Deputados e todos aqui presentes. \r\n\r\nNobre Sr. João Cassimiro, eu queria um esclarecimento no sentido, não sei se ouvi direito, mas me parece que há uma portaria em que se estabeleceu o cálculo da planilha indexada em cima do IPCA a partir de um período. Foi isso? Qual foi o período? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - A Portaria - inclusive, estou com ela aqui - é a 975, de 28 de dezembro de 2009, com vigência a partir do ajuste tarifário de 2 de janeiro de 2010. \r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Sr. Presidente, face a isso, eu gostaria até de dar uma sugestão. Eu acho isso meio estranho, tendo em vista que o Geipot, a metodologia de cálculo da tarifa, se baseia - é metodologia de cálculo da passagem, da tarifa, que é usada em nível Brasil, certo? Então, há de se pensar, de maneira que dê para entender facilmente, o seguinte: o IPCA é o índice de preço ao consumidor, não é isso? Todos os insumos sobre a tarifa não são aqueles lá da cesta básica. Se há uma metodologia em nível nacional - deixo esse questionamento aí -, por que se ficou fazendo, a partir dessa data, indexando isso ao IPCA, uma vez que pode gerar... Porque eu calculo muito, para muitos Municípios, em cima dessa metodologia e há diferenciações. \r\n\r\nA outra pergunta é a seguinte: a Portaria 1.099, de 13/12/2012, agora, foi o último reajuste tarifário, certo? Encontro aqui, no artigo 2º, inciso II - todos os incisos falam desses coeficientes que foram aí, que estão confirmando o que falamos aqui. Como o Deputado Roberto Henriques falou aqui, estamos pagando penitência com os nossos joelhos. \r\n\r\nEntão, só queria fazer uma pergunta, aqui, no inciso II: nas ligações tarifárias diferenciadas fora da Região Metropolitana, o coeficiente é de 195,53. Há algum erro na redação ou é isso mesmo? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Não. É porque é um transporte, uma característica diferenciada, não é urbano. São os ônibus convencionais rodoviários, que o ajuste é mais caro. No mínimo são 10% a mais que o valor de uma tarifa urbana, que é aquele urbano de duas portas, sem ar condicionado ou poltrona. \r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Nesse específico aqui, então, estaria enquadrada a 1001? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Todas as empresas onde tenha a linha rodoviária, ônibus rodoviários. \r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Cento e noventa? O coeficiente seria esse, multiplicado pela quilometragem? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Isso. Isso. É. Agora, com...\r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Nessa parte que eu não vou entender. Se eu pegar a quilometragem e multiplicar por 190,53... É isso que eu estou entendendo? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - É. Agora eu quero também aqui... Gostaria de ...\r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Nós vamos chegar a níveis estratosféricos. \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Gostaria de disponibilizar todo o meu pessoal de planejamento do Detro, até para dizer, de público, que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu ia pedir até isso aí, das pessoas indicadas, no Detro, para poder esboçar, esclarecer isso aqui e passar para a Comissão, para a nossa Comissão, para ver como é feito esse reajuste. Não é isso? \r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Eu não sei se eu fiz claro. \r\n\r\nSe eu pegar a quilometragem da linha Campos - daqui a Campos tem quantos quilômetros? 375. E multiplicar por 190,53, é isso? \r\n\r\nO SR. JOÃO CASSIMIRO - Eu gostaria de trazer a resposta do pessoal do planejamento, que é uma pergunta bastante técnica e estou aqui só com a portaria. Então, até segunda aí...\r\n\r\nO SR. ASSESSOR TÉCNICO - Mas em tese ele foge a toda a metodologia aqui aplicada. Porque se fala em zero ponto alguma coisa e esse daqui diferencia, é número estratosférico. Enfim. \r\n\r\nA outra pergunta, entendi que é questão técnica aí, mas eu deixo já...\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deixa e ele vai ficar no compromisso de mandar detalhado, esclarecendo isso aí. Manda para a Comissão e eu passo para o gabinete do Deputado.\r\n\r\nO SR ASSESSOR TÉCNICO - Uma única coisa só, porque o horário está avançado, que é o seguinte: como em vários Municípios da região acontece e eu percebi também, como houve a divergência de entendimento na questão de tantas linhas, não era linha, é linha e seções. Eu faço uma pergunta aqui. Desde quando essa revisão dessa tabela tarifária é feita? Por quê? Porque digo isso? No meu Município de origem, Campos dos Goytacazes, tanto quilometragem - porque o nosso decreto lá é de 86, é o que regula lá, arcaico, então, desde lá, houve crescimentos regionais, houve aumento de demanda, houve diferentes itinerários que foram alterados. E por conta disso mudam as características das linhas. Acho que isso é de entendimento de todos, dá para a gente entender. \r\n\r\nEntão, é feita essa revisão ou é simplesmente indexada nesse caso, agora, o IPCA em cima dessa planilha? São feitas revisões sistemáticas? \r\n\r\nO SR JOÃO CASSIMIRO - É, como eu coloquei desde 2010 que é o IPCA. Anteriormente, era lá planilha do Geipot, onde entram todos os insumos: pneus, combustível, trajetos. Anteriormente. Você me perguntou sobre um histórico.\r\n\r\nO SR ASSESSOR TÉCNICO - Eu entendi isso. Mas eu falo assim, a questão da revisão dos dados técnicos da linha. Por exemplo: foi citada aqui uma problemática, que é a questão de você sair do Rio de Janeiro com destino a Campos, e se ser surpreendido a passar por Macaé, aí já gera outra pergunta: isso é com autorização do Detro? É com a autorização do Detro que se faz isso? Uma coisa vai levando a outra. Porque aí aumenta o itinerário, o tamanho da linha, vamos dizer assim, e consequentemente a tarifa teria que aumentar. Em tese, sim. \r\n\r\nEntão, ficam aí essas duas perguntas. A revisão que eu falo propriamente, é a questão de revisar os dados técnicos dessa planilha, para no caso você estabelecer; que parece que você tem na planilha linhas S/A, linhas assim, com características diferentes.\r\n\r\nO SR JOÃO CASSIMIRO - Como eu disse, anteriormente, até em função dessa polemização, foi criada pela própria ANTT, que algumas linhas interestaduais chegam a ser mais baratas no custo final, nós colocamos isso também para a Fundação Getúlio Vargas nesse processo licitatório, que entendemos nós técnicos, que será uma grande oportunidade de a gente regulamentar e acertar essas pendências que existem, inclusive a tarifa. \r\n\r\nO SR ASSESSOR TÉCNICO - Então, pelo que entendi, os mesmos problemas que a gente vive lá, vivem aqui, e a tabela, pelo que vejo está fora do parâmetro, está arcaica e ela traz para o consumidor custos elevados.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra aqui a Secretaria de Transportes, Sérgio Muros.\r\n\r\nO SR SÉRGIO MUROS - Boa-tarde, Presidente, as duas perguntas feitas à Secretaria já foram respondidas pelo Dr. Cassimiro, que é exatamente a existência da previsão da licitação das linhas, ele já respondeu. Vai ser este ano, 2013; e se a propaganda que consta nos ônibus é repassada para o custo tarifário. Ele também já respondeu com essa questão do IPCA. \r\n\r\nA Secretaria de Transportes sempre está ciente, presente, principalmente, nesta Casa. Semana passada também estive presente em outra audiência pública e, realmente, é uma agenda apertada, a gente sabe que é complicado isso, o Secretário tinha que estar presente, mas ele se faz sempre presente, com certeza; e a Secretaria está se colocando à disposição para qualquer coisa. E o Detro está muito bem abalizado para falar do assunto.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O que os Deputados falaram aqui e eu falei também, a Secretaria está sempre representada, mas o Secretário é difícil, acho que nunca veio aqui, só veio quando intimado ou quando é cobrado muito forte; ou a imprensa. Sempre na última instância é que ele vem. O último problema aconteceu lá atrás, o bondinho. Para ele vir aqui foi uma dificuldade também. Só vem quando é intimado, quando pressionado, fora isso não vem. Mas não estou, também, desfazendo do representante da Secretaria, pelo contrário, é muito bem representada. Mas a obrigação é do Secretário vir a esta Casa. Algumas vezes que não der a agenda, é claro que a Comissão entende isso, mas não sempre. O caso dele é sempre.\r\n\r\nCom a palavra o representante da Viação 1001.\r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - Nobres Deputados, eu anotei aqui alguns questionamentos. Primeiramente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho. Quebrando o protocolo aqui, o Secretário de Itaboraí resolveu falar agora. Cláudio, eu só queria que você fosse bem breve. Eu tinha perguntado se queria falar, eles falaram que não queriam. Não, o senhor pode até falar. Eu só queria dizer para não quebrar o protocolo porque normalmente a pessoa fala e depois o representante vai responder em cima do que o senhor falou. Fique à vontade, faça aí, não há problema nenhum. É um prazer ouvir o senhor falar, até para engrandecer e para cobrar da pessoa interessada. \r\n\r\nO SR. CLÁUDIO IVANOF - Muito obrigado.\r\n\r\nÉ só para dizer que nós, de Itaboraí... O Prefeito Helil Cardozo recebeu esse convite e, infelizmente, não pôde estar presente. Eu viria acompanhando o Prefeito como seu Secretário da área, mas ele me pediu que o representasse. Eu estou aqui agradecendo apenas, por isso que eu falei com a secretária: no final, apenas para levar a palavra de Itaboraí e dizer que a 1001 atende o nosso mercado minoritariamente. Majoritariamente, é a Rio Ita, no campo intermunicipal; e o nosso transporte já com licitação, com contrato de concessão urbano, é a Maravilha. Esse é o nosso transporte local, urbano.\r\n\r\nAgora, eu queria dizer, já que me foi concedida essa... Eu fiquei muito triste quando vi aqui a questão dos idosos. Porque quando fui Ministro dos Transportes assinei, junto com o Presidente Itamar Franco, a lei exatamente que dava essa deferência aos idosos, aos deficientes. E estou vendo que a lei não está sendo cumprida. Até no meu Município, muitas vezes, nós vemos essa questão colocada e estamos fiscalizando.\r\n\r\nQuero dizer, finalmente, que o Detro tem sido parceiro nosso lá, sobretudo com a questão do fretamento. O chefe de gabinete do Presidente esteve conosco. Quero registrar aqui o trabalho que tem sido feito por esse departamento, até corajosamente, com muita coragem. Eu quero deixar este registro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e parabéns por esta audiência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado.\r\n\r\nCom a palavra o representante da 1001, por favor. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, o representante da 1001 está precisando de um socorro do pessoal da Casa porque caiu água aqui nos papéis dele. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor. \r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - Dá para ir tocando. Obrigado, Deputado. \r\n\r\nBom, o questionamento feito pelo Presidente da Câmara, Deputado Marcelo Simão, primeiramente com relação ao treinamento: nós hoje temos toda semana 25 profissionais motoristas em treinamento. Fora isso, nós temos 38 instrutores. Cada instrutor é responsável por 50 motoristas que fazem também o acompanhamento nas rotas, nas rodovias. Eles têm uma responsabilidade. A gente mede a eficiência por equipe, então, têm uma responsabilidade. \r\n\r\nNossa meta este ano é o treinamento de 1.200 motoristas, num total de 1.700 motoristas que nós temos. Muitos já foram treinados, todo ano tem treinamento. Tivemos treinamento no ano passado, então, este ano, com a nossa meta, a gente atinge 100% de todo o quadro já no retreinamento, como a gente chama, não só o admissional e a qualificação. \r\n\r\nNos últimos dois anos a gente tem os indicativos aqui sobre a questão de acidentes. Realmente, nós tivemos esse acidente de impacto, que está sendo investigado ainda; o nosso índice é uma medida até que a gente também usa, o índice de acidentes, que praticamente tem uma discussão se é responsabilidade nossa, ou não, está hoje por um milhão em 0,03, nos últimos dois anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não entendi.\r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - Em 0,10 por um milhão de quilômetros rodados onde fomos envolvidos. Seguramente, a gente não teve nenhuma responsabilidade. Em dois anos, a gente teve sete acidentes e a gente questiona e faz uma verificação realmente da culpabilidade do nosso profissional; ou de algum evento responsável por nós mesmos.\r\n\r\nCom relação à assistência às vítimas, a gente fez tudo. Temos uma equipe que entra em ação na hora em que qualquer evento - com culpa ou sem culpa - é responsabilidade nossa. E foi feito todo esse atendimento. Temos, hoje - é claro que não foi comentado; e depois disso tem as negociações que ocorrem para as questões de indenizações e tudo. O nosso departamento jurídico, juntamente com a companhia seguradora, faz todo esse trabalho com os vitimados. Pela informação que tenho, esses andamentos estão ocorrendo e posso verificar junto ao departamento em que pé que estão, e a gente trazer isso para ver o andamento. Alguns entram com ações, alguns já acertam direto e a gente faz esse trabalho de acompanhamento.\r\n\r\nCom relação à idade média da frota, primeiramente, eu queria dizer que todos os nossos veículos que operam, sejam de qualquer idade, são vistoriados sim pelo Detro e pela ANTT. E todos eles estão dentro da legalidade. A gente não opera com veículo que não esteja legal, que não tenha o certificado tanto do Detro quanto da ANTT.\r\n\r\nA nossa idade média - a partir de agora estamos aqui na unidade do Rio e estamos incorporando mais 241 veículos já em junho - vai ser de dois anos e trinta e seis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas, a atual, qual é ?\r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - A atual está em 3,36. Uma idade média bem baixa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E a partir de julho vai baixar.\r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - Vai baixar para 2,36. Isso já é com os veículos que estão saindo de operação, com os veículos novos que entraram. A gente fez um esforço enorme, nos últimos três anos. Houve um benefício do Governo Federal, com taxas menores de financiamento e isso nos motivou, inclusive, a fazer uma aceleração através do Finame, a empresa fez esse endividamento e hoje está praticamente com a metade da frota - depois vocês podem conferir os registros - com menos de dois anos.\r\n\r\nEu queria também comentar com o Deputado Roberto Henriques que a nossa intenção é essa mesma. Estamos aqui, eu trouxe toda a nossa equipe, com o gerente de operações responsável por toda a manutenção da empresa e que acompanha diuturnamente. A responsabilidade de todos a gente sabe que é muito grande, levamos 25 milhões de passageiros usuários/ano. Assim como o próprio Cassimiro falou, todos os questionamentos que vêm para nós, temos vários canais de atendimento à população, através de site, o SAC, a carta direta ao Presidente - que a gente responde pessoalmente -, à ouvidoria do Detro, que nos encaminha; e tenho o prazo de três dias para dar a solução do problema para a ouvidoria do Detro, assim como até aqui da própria Casa - este ano recebi seis ofícios da Comissão de Defesa do Consumidor e um deles foi relativo ao passe livre, que não sei se é o do idoso, mas são ofícios que estão registrados. \r\n\r\nA gente também recebeu - assim como estão fazendo vistorias nas garagens do Rio de Janeiro, nós já fomos auditados pelo Procon em duas bases nossas: uma, não teve nenhum registro e uma delas teve um registro, um veículo apenas, um veículo novo. O próprio Procon solicitou que a gente entrasse. Estava na segunda viagem dele e deu um problema no elevador do deficiente, em problema elétrico. Mas era um veículo em garantia, e não necessitava de manutenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Um dos maiores problemas que acontece normalmente é o elevador, não é?\r\n\r\nO SR. HEINZ KUMM JUNIOR - O elevador. Porque ele está sujeito à sujeira. Nós temos uma preventiva. Toda noite, nos veículos que tem, nós os testamos toda noite, por isso que a nossa manutenção é 24 horas. Os veículos metropolitanos que têm essa característica, a gente faz o teste. Esse carro era um carro novo, estava na segunda viagem; e essa foi a única intervenção que o Procon teve nas duas garagens nossas recentemente. \r\n\r\nCom relação às tarifas, o Joilson também levantou, mas são coeficientes tarifários diferentes quando pegam uma tarifa federal, uma tarifa estadual, assim como a urbana tem coeficientes diferentes. Mas a gente trabalha dentro da tarifa que é autorizada pelos órgãos. Alguma linha federal tem essa pequena diferença porque são parâmetros diferentes. Divide-se o bolo pelo todo e nós temos linhas que são deficientes, temos linhas que são... E isso dentro da planilha que é feita, é feito dentro de um subsídio cruzado para atender linhas de baixa... Mas aqui no Detro, os últimos aumentos foram pelo IPCA. Acho que o representante do Detro já respondeu. \r\n\r\nCom relação à utilização de frota, apresentei até o sistema do Sigre hoje; antigamente, existia um conceito de frota por garagem, por região. Hoje, nós temos um sistema que otimiza. A frota, desde que ela esteja regularizada dentro do Detro, é a frota do Detro. É mais nova até que a federal, que faz a linha São Paulo. Ele otimiza e utiliza o veículo em várias linhas. Tem carro de um ano e tem carro de quatro, cinco anos, que hoje é o máximo que pode ser utilizado no Detro. A partir do ano que vem, o veículo mais velho do Detro será de cinco anos, pela portaria. Não vai ter carro com mais de cinco anos. Mas esses cinco anos é o sistema que mobiliza; ele coloca o veículo para funcionamento em todas as linhas da empresa. \r\n\r\nCom relação à linha Campos-Macaé, nós temos horários, nós temos linha autorizada do Detro, que é Campos-Rio, via Macaé. São hoje, eu acho, três horários. Realmente, tem a linha direta e tem a linha via Macaé. Na hora da compra, normalmente, o nosso preposto comunica. Ele tem que comunicar que o esse veículo é via Campos. Se olhar pelo site, o site tem um campinho que mostra o itinerário; e aí no itinerário fala se a linha é direta ou se é via Macaé. Pode acontecer de alguém não abrir o site ou algum mal entendido e a pessoa embarcar, mas existem as duas formas de se operar naquela região. \r\n\r\nO Dr. Cassimiro já confirmou: nós temos 135 linhas no Detro. Bate com o número que eu já havia informado. A linha Campos-São Paulo, comentada pelo Dr. Paulo Baltazar, mas, na verdade, ela é uma conexão de duas linhas: uma linha federal e uma linha estadual. A gente faz as duas linhas. Nós provocamos, anos atrás, a ANTT sobre essa questão, que nós temos as duas linhas, e depois de muito questionar a ANTT, ela disse que não se opõe a gente fazer um sistema de conexão. Isso aí, inclusive, existe não só aqui no Rio, mas, em nível de ANTT, em outros lugares, outras empresas. \r\n\r\nEntão, na verdade, é uma conjugação de duas linhas. Normalmente, aqui em Niterói, a gente substitui o veículo ou, quando ele é auditado pela ANTT, esteja em condições de limpeza ele pode até autorizar o carro a seguir sem o transbordo. Mas é essa a situação que a gente faz na linha Campos-Niterói.\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nNão, desculpa, foi...\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nA questão do idoso, Sr. Heitor, a gente cumpre hoje rigorosamente o que diz a lei e a portaria do Detro. No caso específico da linha de Itaipu-Castelo, nós temos a linha rodoviária e outra empresa tem a linha urbana. E pela portaria a gente entende que onde existe a linha urbana a gratuidade está na linha urbana. Até porque não tem a exigência de dois lugares. Na rodoviária são apenas dois lugares. E ocorrem situações inversas até em outras linhas nossas. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nLinha Itaipu-Castelo...\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nItaipu?\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nMas é o carro de Itaipu que passa em Charitas. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nEngenho do Mato...\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nÉ. Um para em Pendotiba, passa no Engenho do Mato. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nMas ela tem ligações.\r\n\r\nEu anotei aqui, Sr. Heitor, a gente tem todo interesse, eu vou ver até esse processo, vou consultar nossa área jurídica. Nós estamos aqui de cara limpa, realmente, para tentar... Se tiver alguma coisa, eu estou dizendo que hoje a gente procura atender, dentro da portaria do Detro. \r\n\r\nMuitas vezes acontece em outras situações de... Até a questão de Araruama ou a questão de Cabo Frio, nós temos dois lugares hoje previstos no carro rodoviário. O sistema de vendas é automático. Foram vendidos os dois lugares, eu não consigo vender mais do que dois lugares. Muitas vezes o usuário, ele chega, tem que aguardar porque aquele... Muitos compram já com antecedência. Por isso até nós não temos muito reclamação. Porque se a pessoa quer mesmo viajar, ela vai com antecedência, registra o seu lugar, ida e volta, e pode viajar. Então às vezes acontece de uma pessoa, um carro com 15, 20 lugares achar que podia ter, mas pelo que diz a lei, os dois lugares estando ocupados, não está liberado no rodoviário. No urbano nós temos a linha ali Araruama e que passa por Saquarema, são... É... Que é convalidadora e esse carro pode levar quantas pessoas quiserem dentro da característica urbana. Mas toda situação que vem ao nosso encontro a gente trata e tenta resolver.\r\n\r\nQueria dizer também que o nosso centro de manutenção está aberto a qualquer visitação, qualquer auditoria que for. Nós hoje somos, inclusive pelas montadoras, recomendados quando tem alguma visita. Porque nós trabalhamos naquilo que especifica o fabricante. Mas a casa, a situação está aberta para qualquer visita dos senhores parlamentares, nós estamos à disposição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de finalizar esta audiência pública, algum Deputado deseja falar mais alguma coisa?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, eu saio daqui, ao fechar a audiência, com a seguinte impressão: o Detro precisa fiscalizar mais. Foi apresentado aqui uma... Sem dúvida nenhuma nós temos essa consciência que houve investimentos, mas efetivamente a fiscalização - eu pesquei aqui - e pelo que a gente sente das reclamações do usuário, o Detro precisaria ser mais presente. Por isso eu fiz aquela pergunta da dinâmica fiscalização, que rotina é essa de fiscalização. Porque é inconcebível a gente acreditar que a população esteja toda ela mentindo. Ninguém vai reclamar de uma empresa porque não tem simpatia por ela, pelas cores dela, por exemplo. Não. Vai sempre avaliar pelo serviço prestado. Portanto, eu quero aqui deixar patenteada essa minha decisão.\r\n\r\nEu sou um homem que nunca gosto de tomar medidas extremas, até porque, Paulo Baltazar, esse negócio de CPI no Brasil, isso virou um negócio banalizado, lamentavelmente, lamentavelmente. E geralmente quando se quer atingir alguém... Vamos propor uma CPI. Porque a pessoa já pensa que aquele fato determinante exigido pela CPI já condenou a pessoa, ou a instituição, ou a empresa. \r\n\r\nEu sou a favor de devagar e sempre; devagar, isto é, não devagar tartaruga, é no tempo da exigência do compromisso com as vidas humanas.\r\n\r\nEu quero, Sr. Presidente, propor aqui, para amarrar os caranguejos, é lamentável que o Ministério Público não esteja aqui, um termo de ajustamento de conduta. Eu queria colocar à apreciação deste colegiado um termo de ajustamento de conduta. Por quê? Porque se a gente parte, vamos partir agora para a publicação do edital, esse edital pode não ser vigorado à concorrência pública este ano. Agora lá em Campos mesmo foi há quantos meses publicado o edital para concorrência? Há pelo menos uns quatro meses. Está na Justiça. \r\n\r\nEntão, isso pode se arrastar na Justiça e a população continuar pagando caro e continuar tendo o serviço de que ela reclama. Por isso eu, no início, fui muito ponderado - e sou um homem ponderado, sempre a favor de se reconciliar. Esse país vai para frente no dia em que o Estado Brasileiro se reconciliar com a nação. Aí o Brasil vai progredir. Nós só vamos viver em paz, a 1001 com a sociedade, e este Parlamento aqui cumpre esse papel. E a sociedade com a 1001, a partir do momento em que existir uma relação de justiça. A paz não é fruto da conivência com a omissão. Não é a paz do cemitério isso o que nós queremos, nós queremos a paz que seja fruto da justiça. E fazer justiça é pagar o preço correto e ter o atendimento a contento.\r\n\r\nPortanto, eu quero fazer essa proposta à Comissão para que possamos reunir representantes da sociedade, representante do Ministério Público, dos direitos difusos da sociedade, este Parlamento, para a gente encontrar o entendimento, o que é justo. O que for justo eu tenho certeza de que nós vamos estar dando um passo para que as coisas funcionem como devem funcionar. Uma concessão pública, uma linha não propriedade da empresa. O poder concedente concede através de contrato, de licitação pública, para se prestar àquele serviço.\r\n\r\nEm suma, eu quero, para amarrar os caranguejos aqui, um termo de ajustamento de conduta, para que nós possamos verificar. Ora, se nós estamos pagando por serviço de terceiros, se está praticando onde tem concorrência um preço justo e onde não há concorrência um preço extorsivo, nós temos que equilibrar isso. Não podemos aqui tapar o sol com a peneira. Depois, o serviço, a mesma coisa. De que forma que a gente pode ajustar a conduta para que o serviço seja melhor praticado? Aqui não tem ninguém inimigo de ninguém. Nós temos que mudar a rota das coisas para salvar a todos e a sociedade viver em paz.\r\n\r\nAgradeço imensamente mais uma vez, Sr. Presidente, os colegas Deputados, os representantes da sociedade civil. Aqui cumprimento a empresa, as autoridades do Estado que estão aqui; representante da Secretaria de Transportes; representante do Detro; o pessoal de Itaboraí. Parabéns pela presença. Deveriam estar aqui outros Municípios. Olha, é uma lista grande e vocês estão de parabéns. Deem um abraço no Prefeito, que estimulou que vocês deveriam estar aqui; porque aqui hoje deveriam estar as Câmaras Municipais convidadas e os Prefeitos convidados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de finalizar esta audiência, esse termo de conduta, vou marcar junto com a Comissão de Transportes, para a gente sentar junto, com a presença do Deputado, para rascunhar...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Presidente, para nós termos o termo de ajuste de conduta, nós temos que ter a participação do Ministério Público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas junto, uma reunião fechada, entre o Ministério Público e a Comissão, para a gente rascunhar ela primeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu acho boa a ideia, mas só acho o seguinte. Eu também espero que o Ministério Público, o Procurador-Geral responda pela ausência do Ministério Público e depois para a gente encaminhar. Por que o Ministério Público não veio? Entendeu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É isso aí, junto com o Ministério Público. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu quero dizer isso aqui, Presidente, porque eu vejo o seguinte. Gente, olha, há uma expectativa grande da sociedade, estou falando aqui, eu sou uma pessoa extremamente que não faço por benevolência, não, é minha obrigação, sou extremamente sincero na minha posição aqui, que é obrigação minha. Há uma expectativa muito grande lá fora da população por onde passa a empresa 1001, e outras empresas também, de uma resposta concreta nossa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente. \r\n\r\nEntão, em cima disso aí que o Luiz Martins falou e o Roberto Henriques, vamos ver esse termo de conduta, vamos verificar; porque eu até estranhei. Normalmente, o Ministério Público, se ele está presente, nunca faltou a uma audiência e nessa audiência ele não esteve presente e não justificou a falta dele. Mas o importante dessa audiência é que nós conseguimos, eu acho que um fator em comum entre todos aqui foi o desrespeito ao idoso. Esse eu acho que todo mundo concordou com isso. E algumas coisas que já pode a 1001 começar a resolver por conta própria, sem antes até desse termo de conduta, já começar a providenciar esses casos, que eu acho que é tanta besteira, é tão pequeno perto da empresa que é, que fica até feio para essa empresa 1001 ser chamada a atenção por não respeitar os idosos. Todos nós vamos chegar lá, já chegamos alguns, já chegou; e vamos precisar que isso aí seja respeitado.\r\n\r\nNo demais, gente, em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados trabalhos e agradeço a presença de todos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1556529"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3072/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRIK MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.595-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de THALITA RIBEIRO ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3073/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11879/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO FERREIRA GOMES NETO , matrícula nº 404.991-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de EFIGENIO SOARES SEVERIANO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3074/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11921/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PEREIRA FARIA , matrícula nº 418.203-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3075/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11999/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CONY BIRNFELD, matrícula nº 418.204-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3066/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11990/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DAHYA HENRIQUE DA SILVA , matrícula nº 417.113-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/09/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3067/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11998/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMÁLIA DA SILVA RAMIRO DE LIMA , matrícula nº 415.247-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ANTÔNIO VALDINO DO NASCIMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/09/2013.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.09.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11870/2013 - EDSON GONÇALVES CAMPELO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 06.09.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9918/2013 - THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11663/2013 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10378/2013 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n10785/2013 - ANA CAROLINA DA SILVA MAIA\r\n\r\n10788/2013 - RODRIGO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n6138/2013 - JOEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10789/2013 - WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\n10786/2013 - DAYSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9937/2013 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO\r\n\r\n6320/2013 - DERNESA CORREA DA SILVA\r\n\r\n10787/2013 - FABIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n6482/2013 - DIEGO RANGEL MORO\r\n\r\n6976/2013 - ARTHUR FUKS\r\n\r\n7532/2013 - THIAGO DIAS GRISOLIA\r\n\r\n8382/2013 - GLAUBER JOSÉ DE OLIVEIRA AMÂNCIO\r\n\r\n8634/2013 - LAÍS VALENTIM BATISTA\r\n\r\n4215/2013 - PATRÍCIA KIRILOS NAEGELE\r\n\r\nINDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 09.09.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11970/2013 - VANESSA PINTO MACHADO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1556530"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 11 de setembro do corrente, quarta-feira, às 14:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor MARCOS PAULO ALVES para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 11 de setembro do corrente, quarta-feira, às 13:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ANDRÉIA BUSATTO, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos,MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2013, às 10 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nll - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n1) DISCUTIR A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DA BAIXADA;\r\n\r\n2) APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER;\r\n\r\n3) DEZESSEIS DIAS DE ATIVISMO.\r\n\r\nEm 09 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 13ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 10 de setembro de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o programa estadual de tratamento ortodôntico de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências“.\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o programa 'Mulheres Sorrindo Contra a Violência' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência\".\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 262/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - (PMDB), THIAGO PAMPOLHA (PSD), MÁRCIO PACHECO (PSC), NILTON SALOMÃO (PT), WAGUINHO (PRTB), e RAFAEL DO GORDO (PSB), membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES -10 de setembro de 2013.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h às 13h\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE \r\n\r\nMP DOS PORTOS com a presença de Empresários. \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, convoca, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de setembro de 2013, às 14h, na sala 311, do Palácio Tiradentes. (65 Projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 06.09.2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NILTON SALOMÃO, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 13ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 10 de setembro de 2013, às 14h30min, sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação de Pareceres e Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET. \r\n\r\n(Edital D.O. II 10.09.2013) \r\n\r\n15h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLlNHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, a realizar-se em 10 de setembro de 2013, às 15h15min, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Arguição Pública do Sr. MOACYR ALMEIDA FONSECA, indicado, por recondução, pelo Poder Executivo Estadual, para o cargo de Conselheiro, Símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e discussão e votação do parecer à Mensagem nº 26/2013, do Poder Executivo Estadual, que \"INDICA, POR RECONDUÇÃO, MOACYR ALMEIDA FONSECA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\" (RELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(Edital D.O. II 05.09.2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO \r\n\r\nPALÁCIO 23 DE JULHO\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2013, às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema: \r\n\r\n- \"Avanços e Desafios da Política de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes\" . \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA.\r\n\r\n(Edital D.O. II 09.09.2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1556531"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1556095": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2013. Certifico que às 9 (nove) horas do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2013, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, os Srs. Humberto Ramos de Freitas - Conselheiro; Juan Franco Merlini - Conselheiro; Fabio Alperowitch - Conselheiro; Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Guilherme Ferreira Brega - Conselheiro; e Eduardo Simeone - Secretário, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes: “4.1- Autorizada a Diretoria da Log-In a promover a captação de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) na empresa controlada TVV - Terminal de Vila Velha S/A, com o objetivo de recomposição de caixa em decorrência de investimentos recentes realizados”. Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2533724 em 03/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nOmitido no DOERJ do dia 09/09/13\r\n\r\nId: 1556095"
                ],
                "1555969": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.953.678/0001-38 - NIRE Nº 33.2.0811202-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2013, às 16hs, na sede da Paggo Administradora de Crédito Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos nº 425, 1º andar, parte, Leblon. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade, na forma da legislação aplicável e nos termos da Cláusula 6ª de seu Contrato Social, a saber: (a) PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A., sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, 425, 1º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.080.006/0001-90, cujos atos societários se encontram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028601-2, neste ato representada por seus Diretores, Srs. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 08.424.929-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.693.697/28 e EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 121935 e CPF/MF sob o nº 131.562.505-97, ambos com escritório na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - Leblon, Rio de Janeiro - RJ; e (b) TNL PCS S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, cujos atos societários se encontram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026725-5, neste ato representada por seus Diretores, Srs. BAYARD DE PAOLI GONTIJO e EURICO DE JESUS TELES NETO, ambos acima qualificados. 3. MESA: Sr. Bayard de Paoli Gontijo, como Presidente; e Sra. Daniella Geszikter Ventura, como Secretária. 4. ORDEM DO DIA: Homologar a revisão das alçadas de Diretoria para o exercício de 2013. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, as sócias-quotistas decidiram eleger a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, colocado em discussão o único item da Ordem do Dia, as sócias-quotistas decidiram homologar a adoção, pela Companhia, da proposta de revisão das alçadas da Diretoria da Oi S.A. para o exercício de 2013, conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de abril de 2013 e de acordo com o determinado no artigo 10, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO I desta ata, aplicável à Companhia no que não divergir com o seu Estatuto Social, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 32\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Sociedade: \"Reunião de Sócios\"; \"Cláusula Sexta\", \"Cláusula Sexta, parágrafo 2º, item VIII e parágrafo 3º\", \"Cláusula Quinta\", \"Cláusula Quinta, parágrafo 3º\", e \"Cláusula Quinta, item VI\". 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. Bayard de Paoli Gontijo - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária. PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. - Bayard de Paoli Gontijo; Eurico de Jesus Teles Neto. TNL PCS S.A. - Bayard de Paoli Gontijo; Eurico de Jesus Teles Neto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2504693 e data de 06/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 15/07/2013\r\n\r\n311098 2 -02\r\n\r\nId: 1555969"
                ],
                "1556023": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1556023"
                ],
                "1555934": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN GREENFIELD II\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.912.397/0001-30 - NIRE: 33.2.0898819-7\r\n\r\n9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, salas 112 a 116, 301 e 501 duplex (parte), CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.816.890/0001-53 e no NIRE nº 33.3.0027840-1, neste ato representada por seus diretores, Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 06.992.223-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 966.447.707-97 e Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da identidade CRC nº 059612-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, parte, Barra da Tijuca (\"MTE\"); e MULTIPLAN HOLDING S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.249.555/0001-13 e no NIRE nº 33.3.0029672-7, neste ato representada por seus diretores, Armando d'Almeida Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04738209-8, inscrito no CPF/MF sob nº 757.797.307-68 e Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da identidade CRC nº 059612-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, parte, Barra da Tijuca (\"MTH\"); únicas sócias da MULTIPLAN GREENFIELD II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 2, sala 501 (parte), CEP: 22640-102, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.912.397/0001-30 e NIRE nº 33.2.0898819-7 (\"Sociedade\"). Resolvem as sócias alterar o Contrato Social da Sociedade, conforme abaixo: 1. Deliberam as sócias, por unanimidade e sem quaisquer restrições, proceder com a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 177.000.000,00 (cento e setenta e sete milhões de reais), em razão de ter o mesmo tornado-se excessivo em relação aos recursos necessários para o desenvolvimento das atividades da Sociedade, conforme disposto no art. 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro. Tal redução acarretará, portanto, o cancelamento de 177.000.000 (cento e setenta e sete milhões) de quotas representativas do capital social da Sociedade, todas de propriedade da sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.. 2. As sócias decidiram, ainda, por unanimidade, que o montante resultante da redução do capital social será pago à sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. em moeda corrente nacional. 3. A redução fica condicionada, entretanto, à inexistência de oposição de credores da Sociedade durante o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, conforme previsto no art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro. 4. Ficam autorizados os Administradores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a consumação da redução de capital ora aprovada, incluindo, sem limitação: (a) a publicação do respectivo instrumento, para os fins e efeitos do art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro; (b) o arquivamento do presente instrumento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias da publicação; e (c) a transferência do montante resultante da redução do capital à sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.. 5. Dessa forma, a participação da sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. passará de R$ 203.634.466,00 (duzentos e três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) para R$ 26.634.466,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) e, por sua vez, o capital social da Sociedade passará de R$ 203.634.467,00 (duzentos e três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), dividido em 203.634.467 (duzentas e três milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e sete) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real), para R$ 26.634.467,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), dividido em 26.634.467 (vinte e seis milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e sete) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real). 6. Em face às deliberações acima descritas, a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUARTA - CAPITAL SOCIAL. O capital social é de R$ 26.634.467,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, bens e direitos, dividido em 26.634.467 (vinte e seis milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, quatrocentas e sessenta e sete) quotas, indivisíveis, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios.\" Sócios; Quotas; Valor (R$ ). Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.: 26.634.466; 26.634.466,00. Multiplan Holding S.A.: 1; 1,00. TOTAL: 26.634.467; 26.634.467,00. 7. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, não alteradas expressamente por meio do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente em 01 (uma) via, perante as testemunhas instrumentárias. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.: Marcello Kaminitz Barnes; Alberto José dos Santos. MULTIPLAN HOLDING S.A.: Armando d'Almeida Neto; Alberto José dos Santos.\r\n\r\n9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n311908-02\r\n\r\nId: 1555934"
                ],
                "1555970": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.430.725/0001-70 - NIRE Nº 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 15 de agosto de 2013, às 10 horas, realizada na sede da Lightger S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente da Mesa, Gilberto José Cardoso, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Roberto Barbosa Carrasco e Mirele Mascarenhas. Participaram também, contudo sem integrarem ao quorum de votação, os Conselheiros suplentes João Vieira de Araújo, Arthur José Fernandes Braz e Renato Osório Ferreira. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assunto tratado: 3.1. ACD nº 01.08/2013 - Eleição do Diretor Administrativo Financeiro da Companhia. O Presidente do Conselho comunicou a renúncia do Sr. Marco Túlio Campos Guimarães, ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Companhia, a partir da presente data, conforme carta apresentada à Companhia, bem como agradeceu pelos serviços que foram prestados em seu mandato. Na sequência, o Conselho, por unanimidade, por indicação da Light S.A., elegeu o Sr. João Carlos Mello Ribeiro do Carmo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06530500-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 823348707-49, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, como Diretor Administrativo Financeiro da Companhia, para cumprir o restante do atual mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 07.08.2015. 3.3.1. O Diretor eleito declarou, antecipadamente que: a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; b) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; e, c) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976. 3.3.2. O Presidente esclareceu que a Diretoria ficou assim constituída: Diretor Administrativo Financeiro: João Carlos Mello Ribeiro do Carmo e Diretor Técnico Comercial: Warney Araújo Silva. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi firmada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Luís Fernando de Almeida Guimarães - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Conselheiros: Luís Fernando de Almeida Guimarães; Ivany Antônio Soares Tancredo; Mirele Mascarenhas; Gilberto José Cardoso; João Vieira de Araújo; Arthur José Fernandes Braz; José Roberto Barbosa Carrasco; Renato Osório Ferreira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHTGER S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 03/09/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2533873, EM 03/09/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 15/08/2013\r\n\r\n311876-02\r\n\r\nId: 1555970"
                ],
                "1556402": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril se 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 25.04.13, às 11h, na sede da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (\"Companhia\"), localizada na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, CEP 20091-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2.Convocação e Presença: Convocação realizada através de publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2013, na forma do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Presentes acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3.Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Ailene Vasques de Santana. 4.Ordem do dia: (i) aprovação de ampla reforma estatutária para: (a) alteração do caput do art. 14 e supressão de seu parágrafo único; (b) supressão dos incisos IV, VII, IX e XV do art. 15 e alteração dos incisos VI e X do mesmo artigo, bem como criação de novo inciso; (c) alteração do art. 17; (d) alteração do art. 18; (e) supressão do art. 19; (f) alteração do art. 20; (g) supressão dos incisos V, VI e VII do art. 22; (h) alteração do caput do art. 23 e supressão de seu parágrafo único; (i) inserção dos incisos IV, V e VI ao art. 24; (j) alteração do art. 25; (l) supressão do art. 26; (m) supressão do art. 27; (n) supressão do art. 28; (o) inserção de nova Seção III ao Capítulo V do Estatuto Social, sobre \"Responsabilidade dos Administradores\"; (p) supressão do parágrafo terceiro do art. 29; (q) alteração do inciso IX do art. 30; (r) inserção de novo parágrafo ao art. 35; (s) inserção de novo artigo com disposições sobre Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia; e (t) aprovação de eventuais outras alterações estatutárias com o objetivo geral de adequar o Estatuto Social da Companhia ao clausulado geralmente utilizado pelas sociedades controladas pela Sul América S.A., tendo em vista a conclusão da operação de aquisição do controle da Companhia pela Sul América Santa Cruz Participações S.A., controlada indireta da Sul América S.A.; e (ii) eleição de nova composição para o Conselho de Administração da Companhia. 5.Deliberações: Foram tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas ou ressalvas, as seguintes deliberações: 5.1. Alterar o caput do art. 14 do Estatuto Social e suprimir seu parágrafo único, passando tal dispositivo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 14 - O Conselho de Administração será composto por 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" 5.2. Suprimir os incisos IV, VII, IX e XV do art. 15 do Estatuto Social e alterar os incisos VI e X do mesmo artigo, renumerado-se os demais incisos conforme aplicável, bem como criar o novo inciso XIII, passando o art. 15 a ter a seguinte redação: \"Art. 15 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II - eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este estatuto, podendo ainda cometer quaisquer delas a um ou mais diretores; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; V - autorizar a participação da companhia em outras sociedades; VI - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores, quando englobadamente votadas; VII - deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da companhia; VIII - aprovar e alterar o organograma da companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX - escolher e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da companhia apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras; XI - autorizar a companhia a adquirir ações de sua emissão para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação; XII - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes remuneração e aprovar o seu Regimento Interno, bem como as regras operacionais para o seu funcionamento, respeitado o disposto neste Estatuto e na regulamentação em vigor; e XIII - exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto.\" 5.3. Alterar o art. 17 do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 17 - No caso de ausência ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, desde que não tenha havido a designação estabelecida no parágrafo segundo abaixo, por um acionista, indicado pelo Presidente do Conselho, o qual servirá até a primeira Assembleia Geral. Se ocorrer a vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder à nova eleição. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho.\" 5.4. Alterar o art. 18 do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dia(s) úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único - O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso.\" 5.5. Suprimir o art. 19 e seu parágrafo único do Estatuto Social, renumerando-se os demais. 5.6. Alterar o art. 20 (novo artigo 19, conforme renumeração) do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 19 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de membro da Diretoria, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente.\" 5.7. Suprimir os incisos V, VI e VII do art. 22 (novo artigo 21, conforme renumeração) do Estatuto Social. 5.8. Alterar o caput do art. 23 (novo artigo 22, conforme renumeração) do Estatuto Social e suprimir seu parágrafo único, passando tal dispositivo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 22 - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes.\" 5.9. Inserir os novos incisos IV, V e VI ao art. 24 (novo artigo 23, conforme reenumeração) do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 23 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III - coordenar as áreas de execução da companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV - coordenar as atividades da companhia e estabelecer vinculação setorial dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V - dirimir as divergências de funções entre os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI - estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto.\" 5.10. Alterar o art. 25 (novo artigo 24, conforme renumeração) do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 24 - A companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - A companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo - A companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da companhia.\" 5.11. Suprimir o art. 26 do Estatuto Social. 5.12. Suprimir o art. 27 do Estatuto Social. 5.13. Suprimir o art. 28 do Estatuto Social, extinguindo o conselho consultivo da Companhia. 5.14. Inserir a nova Seção III ao Capítulo V do Estatuto Social, mediante a criação dos novos artigos 25, 26 e 27, que vigorarão com a seguinte redação:\"SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 25 - Os administradores respondem perante a companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 26 - A companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo - A companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro - Além da defesa jurídica, a companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto - O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Art. 27 - As transações entre partes relacionadas devem respeitar as regras legais aplicáveis, bem como aquelas adotadas pela política devidamente aprovada pelo Conselho de Administração.\" 5.15. Suprimir o parágrafo terceiro do art. 29 (novo artigo 28, conforme renumeração) do Estatuto Social. 5.16. Alterar o inciso IX do art. 30 (novo artigo 29, conforme reenumeração) do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 29 - Compete ao Comitê de Auditoria: (...) IX - verificar, por ocasião das reuniões do Comitê de Auditoria e a prevista no Art. 29, inciso VIII, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria da Sociedade; (...).\" 5.17. Inserir novo parágrafo ao art. 35 (novo artigo 34, conforme reenumeração) do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 34 - O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços levantados semestralmente, trimestralmente ou em períodos menores, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais.\" 5.18. Inserir o novo artigo 40 ao Estatuto Social, o qual disporá sobre Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, com a seguinte redação: \"CAPÍTULO X Acordo de Acionistas Art. 40 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela companhia e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01.\" 5.19. Tendo em vista as alterações estatutárias deliberadas acima, aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente ata. 5.20. Aprovar a nova composição do Conselho de Administração da Companhia, mediante a eleição dos seguintes membros, com mandato a se encerrar na data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013: (a) como membros efetivos: (a.i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (a.ii) Johannes Martinus Maria Boers, holandês, casado, administrador de empresas, portador do Passaporte holandês nº NURRPH766, residente e domiciliado em Amstelveenseweg 500, P.O. Box 810, 1000 Av. Amsterdã, Holanda, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; (a.iii) Arthur John Kalita, norte-americano, casado, administrador de empresas, portador do Passaporte nº 452041779 (EUA), inscrito no CPF/MF sob o nº 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º andar, Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; (a.iv) Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 22.007-D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (a.v) Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 02984341-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte; (a.vi) Carolyn Newton Appen, americana, solteira, executiva, portadora do Passaporte nº 048356401 (EUA), residente e domiciliada na 5780 Powers Ferry Rd, NW, Atlanta, Geórgia, Ga 30306, EUA; e (b) como membros suplentes: (b.i) Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 06873827-7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá 275, 16º andar, como suplente do Conselheiro Johannes Martinus Maria Boers; (b.ii) Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 13.832.000-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF nº 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Boa Vista 254, 9º andar, como suplente do Conselheiro Arthur John Kalita; (b.iii) Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 10.247.388-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF nº 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá 275, 16º andar, como suplente da Conselheira Carolyn Newton Appen; os quais declararam que não estão incursos em nenhum dos impedimentos elencados no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e que cumprem os requisitos estabelecidos pela Resolução CNSP nº 136/2005, ficando sua investidura nos respectivos cargos para os quais foram eleitos condicionada à homologação pela SUSEP, na forma da regulamentação em vigor. 5.21. Consignar que a remuneração dos administradores será mantida como fixada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de março de 2013. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. 7.Ass. dos presentes: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Ailene Vasques de Santana. Acionistas: Saspar Participações S.A. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2013. JUCERJA nº 2534837 em 05/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/04/2013\r\n\r\n311929-02\r\n\r\nId: 1556402"
                ],
                "1556036": [
                    "V - Ata",
                    "FOZ DE RIO DAS OSTRAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.774.784/0001-17 - NlRE 3330028187-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, Hora e Local: 26/08/2013, às 09hs, R. Dr. Bento Costa Júnior, 258, s/112, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP 28893-050. Convocação: Dispensada. Presenças: Totalidade. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Ordem do Dia: Autorizar a alteração de endereço da sede social da Companhia. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada, por unanimidade dos presentes, a alteração do endereço da sede social da Cia. da Rua Dr. Bento Costa Júnior, 258, s/ 112, Centro, Rio das Ostras/RJ, para Av. Duque de Caxias, 443, Jardim Mariléa, Rio das Ostras/RJ, CEP 28896-095. Em consequência da deliberação acima, o Art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte nova redação: II. Sede e Dependências - Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Av. Duque de Caxias, 443, Jardim Mariléa, Rio das Ostras/RJ, CEP 28896-095, podendo, onde e quando convier, instalar e encerrar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria, ficando os Diretores e/ou procuradores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários ou convenientes à efetivação das matérias ora aprovadas. Encerramento: Nada mais. Rio das Ostras/RJ, 26/08/2013. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente, Pedro Augusto de Araújo Freitas, Secretário. Acionistas: Foz de Rio das Ostras Participações S.A., Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda., e Odebrecht S.A. Pedro Augusto de Araújo Freitas-Secr.. Jucerja nº 2533939 em 03/09/2013. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1556036"
                ],
                "1555866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n311725-02\r\n\r\nId: 1555866"
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.107.946/0001-87 - NIRE nº 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas da Segunda Série da 8ª Emissão Pública realizada, em Primeira Convocação, em 02 de setembro de 2013. I. Data, Hora e Local: No dia 02 de setembro de 2013, às 15:00 horas, na Praia de Botafogo, 300, sala 1101 (parte), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Presença: Debenturistas representando 89,35% (oitenta e nove inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) das Debêntures em Circulação da Oitava Emissão de Debêntures da Telemar Participações S.A. (\"Companhia ou Emissora\"), conforme se verificou pelas assinaturas no Livro de Presença de Debenturistas e pelo Agente Fiduciário. Presentes, igualmente, os Diretores da Emissora, Srs. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres, Marcelo Andreetto Perillo e José Augusto da Gama Figueira, o Sr. Alexandre Jereissati Legey, membro do conselho de administração da Companhia, e a representante do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sra. Marcelle Motta Santoro. III. Composição da Mesa: Presidente, o Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres, e, Secretária, a Sra. Marcelle Motta Santoro. IV. Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, nas edições dos dias 16/08/2013, página 4; 19/08/2013, página 12; e 20/08/2013, página 6; no Jornal Monitor Mercantil, Financeiro, nas edições dos dias 16/08/2013, página 10; 17, 18 e 19/08/2013, página 9; e 20/08/2013, página 9; e no Jornal Valor Econômico, nas edições dos dias 16, 17 e 18/08/2013, página A10; 19/08/2013, página A3; e 20/08/2013, página C3, em conformidade com o artigo 124, da Lei nº 6.404/76. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) proposta de inclusão da Valverde Participações S.A. (\"Valverde\"), subsidiária integral da Companhia, como empenhante no Instrumento Particular de Constituição de Penhor de Ações de Emissão da Oi S.A. e Outras Avenças (\"Contrato de Penhor\"), com as consequentes alterações na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor; e (ii) Proposta de inclusão de ações preferenciais de emissão da Oi S.A., de propriedade da Companhia e/ou de sua subsidiária integral Valverde, como garantia da 8ª Emissão, com as consequentes alterações da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor. VI. Deliberações: (i) Os Debenturistas representando 89,35% (oitenta e nove inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) das Debêntures em Circulação, aprovaram a inclusão da Valverde Participações S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.493.925/0001-09, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Valverde\"), subsidiária integral da Companhia, como empenhante, juntamente com a Companhia, no Instrumento Particular de Constituição de Penhor de Ações de Emissão da Oi S.A. e Outras Avenças firmado em 2 de junho de 2008 e aditivos (\"Contrato de Penhor\") e na Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão da Companhia firmada em 2 de junho de 2008 e aditivos (\"Escritura de Emissão\"). (ii) Os Debenturistas, representando 89,35% (oitenta e nove inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) das Debêntures em Circulação, aprovaram a inclusão de ações preferenciais de emissão da Oi S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Oi\"), de propriedade da Companhia e/ou de sua subsidiária integral Valverde, como garantia da Oitava Emissão de Debêntures da Companhia. Por solicitação de debenturistas presentes, ficou consignado o compromisso da Companhia de formalizar, juntamente com a celebração do aditivo da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor, o reforço do Penhor da 8ª Emissão, pela Companhia e/ou pela Valverde, em 7.600.000 ações ordinárias e 18.200.000 ações preferenciais de emissão da Oi. Em razão das deliberações tomadas nos itens (i) e (ii) acima, foi aprovada a alteração da Cláusula 6.9 da Escritura de Emissão, que passará a viger com a redação adiante transcrita, bem como a consequente alteração de todos os demais dispositivos da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor que deverão fazer referência à inclusão da Valverde como empenhante e das ações preferenciais de emissão da Oi como garantia da Oitava Emissão de Debêntures da Companhia. \"6.9 Penhor de ações. Nos termos do \"Instrumento Particular de Constituição de Penhor de Ações de Emissão da Oi S.A. e Outras Avenças\", celebrado em 2 de junho de 2008 entre a Companhia e o Agente Fiduciário, e seus posteriores aditivos, (\"Contrato de Penhor\"), o qual, para todos os fins, é considerado parte integrante desta Escritura de Emissão, em garantia do fiel e integral cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Companhia nesta Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor, bem como do ressarcimento de toda e qualquer importância que o Agente Fiduciário comprovadamente venha a desembolsar em virtude da constituição, manutenção e/ou excussão judicial do penhor, a Companhia, pelo Contrato de Penhor e na melhor forma de direito, constitui, em favor dos debenturistas, penhor, em único, exclusivo e especial grau, sobre ações ordinárias e/ou, eventualmente, preferenciais da Oi, companhia aberta, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 76.535.764/0001-43, de que a Companhia é titular e/ou, eventualmente, de titularidade da Valverde, cuja quantidade e valor encontram-se definidos no Contrato de Penhor (\"Ações do Penhor\"), e que se encontram livres e desembaraçadas de ônus ou gravames de qualquer natureza, respeitadas as disposições da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (\"Penhor\"). 6.9.1. Até o fiel e integral cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Companhia nesta Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor, a Companhia (e, eventualmente, a Valverde, se ações de sua titularidade forem utilizadas para futuro reforço do Penhor) obriga-se, em caráter irrevogável e irretratável, a manter empenhadas ações ordinárias e/ou preferenciais de emissão da Oi, conforme o caso, no valor correspondente a, no mínimo, 125% (cento e vinte e cinco por cento) do Valor Nominal de cada Debênture acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), de acordo com as regras estipuladas nos parágrafos 1º e 2º, da Cláusula 2ª, do Contrato de Penhor.\" Por fim, o Agente Fiduciário foi autorizado a firmar aditivos à Escritura de Emissão e ao Contrato de Penhor para refletir a aprovação do disposto nos itens (i) e (ii) acima, e outras alterações que se façam necessárias nos referidos instrumentos em decorrência das deliberações ora tomadas. VII. Encerramento: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e demais presentes. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2013. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Presidente da Mesa e Representante da Emissora Telemar Participações S.A. Marcelle Motta Santoro - Secretária e Representante do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2534836 e data de 05/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 02/09/2013\r\n\r\n311930-02\r\n\r\nId: 1556366"
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                "1556014": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.953.678/0001-38 - NIRE Nº 33.2.0811202-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2013, às 16hs, na sede da Paggo Administradora de Crédito Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos nº 425, 1º andar, parte, Leblon. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos sócios da Sociedade, na forma da legislação aplicável e nos termos da Cláusula 6ª de seu Contrato Social, a saber: (a) PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A., sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, 425, 1º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.080.006/0001-90, cujos atos societários se encontram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028601-2, neste ato representada por seus Diretores, Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04 e TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, ambos com escritório na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - Leblon, Rio de Janeiro - RJ; e (b) TNL PCS S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.164.616/0001-59, cujos atos societários se encontram arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026725-5, neste ato representada por seus Diretores, Srs. ALEX WALDEMAR ZORNIG e TARSO REBELLO DIAS, ambos acima qualificados. 3. MESA: Sr. Alex Waldemar Zornig, como Presidente; e Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como Secretária. 4. ORDEM DO DIA: (1) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (2) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro 2012; (3) Fixar o valor global anual da remuneração dos Administradores no exercício de 2013; e (4) Aprovar o orçamento de 2013. 5. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, as sócias-quotistas decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, colocado em discussão o item 1 da Ordem do Dia, foi dispensada, incialmente, a leitura do Relatório da Administração e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, por já serem do conhecimento das sócias-quotistas. Em seguida, foram aprovados por unanimidade o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. No que se refere ao item 2 da Ordem do Dia, os sócios aprovaram a destinação do Prejuízo do Exercício correspondente a R$ 42.019.350,69 (quarenta e dois milhões, dezenove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), para registro na conta de Prejuízos Acumulados. Passando ao item 3 da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a verba global anual para remuneração da Diretoria da Sociedade no exercício de 2013, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Por fim, com relação ao item 4 da Ordem do Dia, após ter sido apresentada proposta de orçamento para o ano em curso, detalhando-se o cenário estratégico em que a Sociedade está inserida, e apresentados e discutidos os aspectos mercadológicos, dentre outros, a proposta foi aprovada por unanimidade. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Alex Waldemar Zornig - Presidente. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A. - Alex Waldemar Zornig; Tarso Rebello Dias. TNL PCS S.A. - Alex Waldemar Zornig; Tarso Rebello Dias. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2505139 e data de 07/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 30/04/2013\r\n\r\n311092-02\r\n\r\nId: 1556014"
                ],
                "1556256": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29.08.2013. 1. Data, hora e local: aos 29 dias de agosto de 2013, às 17h, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 4.1. Foi aprovada, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, a emissão privada pela Companhia de 1.397.436 (hum milhão, trezentas e noventa e sete mil, quatrocentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com o consequente aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 9.408.627,06 (nove milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos), dentro do limite de capital autorizado, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 13.06.2008 (o \"Plano\"), os Programas de Opção de Compra de Ações aprovados pelo então Comitê de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações, ora denominado Comitê de Gente e Gestão (o \"Programa\"), bem como dos Aditamentos ao Programa aprovados pelo referido Comitê posteriormente (os \"Aditamentos\"), com exclusão do direito de preferência dos demais acionistas da Companhia em face da sua destinação específica, nos termos do disposto na parte final do parágrafo terceiro do artigo 171 da Lei 6.404/76. Consignar que: 4.1.1. O preço de emissão das ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas e a serem subscritas, nos termos acima referidos, fixados de acordo com o Programa e seus Aditamentos corresponde, na presente data, a R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos) para as ações emitidas dentro do 1º Programa, R$ 7,61 (sete reais e sessenta e um centavos) para as ações emitidas dentro do 2º Programa, R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete centavos) para as ações emitidas dentro do 3º Programa e R$ 6,71 (seis reais e setenta e um centavos) para as ações emitidas dentro do 4º Programa. 4.1.2. A subscrição das ações será efetivada mediante a assinatura do competente boletim de subscrição e a respectiva integralização das ações deverá ser feita mediante entrega à Companhia do correspondente valor em moeda corrente nacional, pagamento este que deverá ser realizado em até 30 dias contados da presente data. 4.1.3. As ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas, nos termos descritos nesta ata, farão jus, de forma integral, a dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem efetivamente subscritas e integralizadas. 4.1.4. Em virtude da emissão acima mencionada, o capital social da Companhia passará de R$ 1.000.589.021,44 (hum bilhão, quinhentos e oitenta e nove mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 293.698.314 (duzentas e noventa e três milhões, seiscentas e noventa e oito mil, trezentas e quatorze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, para R$ 1.009.997.648,50 (hum bilhão, nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), dividido em 295.095.750 (duzentos e noventa e cinco milhões, noventa e cinco mil, setecentas e cinquenta) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. 4.1.5. Os conselheiros autorizaram a Diretoria a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão de ações ordinárias, sem valor nominal, deliberada nos termos acima descritos. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Marcelo Cunha Ribeiro, João Baptista de Carvalho Athayde, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti, Eduardo Romeu Ferraz e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2533773 e data de 03/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 29/08/2013\r\n\r\n311916-02\r\n\r\nId: 1556256"
                ],
                "1555928": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN GREENFIELD IV\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.998.490/0001-09 - NIRE: 33.2.0901153-7\r\n\r\n9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, salas 112 a 116, 301 e 501 duplex (parte), CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.816.890/0001-53 e no NIRE nº 33.3.0027840-1, neste ato representada por seus diretores, Marcello Kaminitz Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 06.992.223-5, inscrito no CPF/MF sob o n° 966.447.707-97 e Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da identidade CRC nº 059612-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, parte, Barra da Tijuca (\"MTE\"); e MULTIPLAN HOLDING S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.249.555/0001-13 e no NIRE nº 33.3.0029672-7, neste ato representada por seus Diretores, Armando d'Almeida Neto, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04738209-8, inscrito no CPF/MF sob nº 757.797.307-68 e Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da identidade CRC nº 059612-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.678.487-00, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501, parte, Barra da Tijuca (\"MTH\"); únicas sócias da MULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.998.490/0001-09 e NIRE nº 33.2.0901153-7 (\"Sociedade\"). Resolvem as sócias alterar o Contrato Social da Sociedade, conforme abaixo: 1. Deliberam as sócias, por unanimidade e sem quaisquer restrições, proceder com a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), em razão de ter o mesmo tornado-se excessivo em relação aos recursos necessários para o desenvolvimento das atividades da Sociedade, conforme disposto no art. 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro. Tal redução acarretará, portanto, o cancelamento de 180.000.000 (cento e oitenta milhões) de quotas representativas do capital social da Sociedade, todas de propriedade da sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. 2. As sócias decidiram, ainda, por unanimidade, que o montante resultante da redução do capital social será pago à sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., em moeda corrente nacional. 3. A redução fica condicionada, entretanto, à inexistência de oposição de credores da Sociedade durante o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, conforme previsto no art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro. 4. Ficam autorizados os Administradores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias para a consumação da redução de capital ora aprovada, incluindo, sem limitação: (a) a publicação do respectivo instrumento, para os fins e efeitos do art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro; (b) o arquivamento do presente instrumento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias da publicação; e (c) a transferência do montante resultante da redução do capital à sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. 5. Dessa forma, a participação da sócia Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. passará de R$ 208.882.995,00 (duzentos e oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) para R$ 28.882.995,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) e, por sua vez, o capital social da Sociedade passará de R$ 208.882.996,00 (duzentos e oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais), dividido em 208.882.996 (duzentas e oito milhões, oitocentas e oitenta e dois mil, novecentas e noventa e seis) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real), para R$ 28.882.996,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais), dividido em 28.882.996 (vinte e oito milhões, oitocentas e oitenta e dois mil, novecentas e noventa e seis) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real). 6. Em face às deliberações acima descritas, a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUARTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 28.882.996,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, bens e direitos, dividido em 28.882.995 (vinte e oito milhões, oitocentas e oitenta e dois mil, novecentas e noventa e cinco) quotas, indivisíveis, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios.\" Sócios - Quotas - Valor (R$ ): Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.; 28.882.995; 28.882.995,00. Multiplan Holding S.A.; 1; 1,00. TOTAL; 28.882.996; 28.882.996,00. 7. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade, não alteradas expressamente por meio do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente em 01 (uma) via, perante as testemunhas instrumentárias. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2013. MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.; Marcello Kaminitz Barnes; Alberto José dos Santos. MULTIPLAN HOLDING S.A.; Armando d'Almeida Neto; Alberto José dos Santos.\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n311910-02\r\n\r\nId: 1555928"
                ],
                "1556259": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20\r\n\r\nNIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 15 de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Marcelo Silva Neto, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Walmor José Prudêncio, que está ausente; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Gustavo Alves Tristão, brasileiro , casado, engenheiro civil , C.I. nº. 080048084-8 , expedida pelo CREA/ES, CPF/MF nº. 072.845.547-11, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve nº. 434, Jardim Prudência, São Paulo - SP, para o cargo de Diretor Operacional, cujo mandato terá início no dia 01/07/2013, e término no dia 28 de março de 2014; e do Sr. Jorge Damião Gonçalves Pereira, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº. 03472560-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 330.399.337-87, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor, cujo mandato terá início no dia 01/08/2013, e término no dia 28 de março de 2014. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Marcelo Silva Neto, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; MARCELO SILVA NETO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002508778 em 15/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1556259"
                ],
                "1556325": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUÍZ DE FORA RIO\r\n\r\n(a “Companhia” ou a “Concer”)\r\n\r\nCNPJ nº. 00.880.446/0001-58 - NIRE 33-3-0016217-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEÍA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 01 de agosto de 2013. 1. Data, hora e local: Realizada às 10horas, do dia 01 de agosto de 2013, na sede social da Companhia, na Rodovia Washington Luiz, 13.892 - Jardim Primavera - Duque de Caxias 2. Convocação e Presença: Realizada a regular convocação comparecera, a reunião unanimidade dos acionistas, conforme se constata pelas assinaturas apostadas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Carlo Alberto Bottarelli que nomeou a mim, Cláudia Maria Ferrari Barbosa para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Alteração do artigo l0º do Estatuto Social da CONCER 5. Deliberações: Publicado através do Diário Oficial da União em 16 de maio de 2013, a Portaria nº 04 de 13 de maio de 2013, a autorização concedida pela ANTT, para alteração do Estatuto Social da empresa em seu artigo 10º, passando este a conter a seguinte redação: “ Art. 10 : O Conselho da Administração será composto de cinco membros efetivos e suplentes em igual números, pessoas naturais, devendo os diretores serem residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de dois anos, admitida a reeleição. Os membros efetivos escolherão, entre eles, o Presidente do Conselho”; passando dessa forma, o mesmo a viger de acordo com a última alteração da Lei das S.A. Os acionistas aprovaram a autorização para a modificação no Estatuto Social da Empresa. Os acionistas ratificaram todas as demais cláusulas do estatuto que não colidiriam com à alterada acima. 6. Encerramento: Concluída a análise da matéria constante da pauta, aprovada à unanimidade pelos acionistas, e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas presentes: TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A; CONSTRUCAP - CCPS Engenharia e Comércio S.A; CMSA PARTIPAÇÕES S/A; CCI Concessões LTDA; Carlo Alberto Bottarelli - Presidente e Sra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa - Secretária, Roberto Ribeiro Capobianco; Júlio Capobianco Filho, Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Antonio José Mauro de Rezende, Fabiana Reppucci Vaz de Lima; Guillermo Jorge Aime; Pedro Antonio Jonsson; Luiz Fernando Wolff de Carvalho e João Villar Garcia, Luis Roberto de Sant'Anna. Cláudia Maria Ferrari Barbosa.Secretária - OAB/RJ 49.430. Registro JUCERJA sob o nº 00002512411-23/08/2013.\r\n\r\nId: 1556325"
                ],
                "1556331": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Local, Hora e Data: Na Av. Dom Pedro II, 87, Centro, Porto Real, RJ, às 09:30 hs do dia 05/08/13. 2. Convocação: Convocação individual de seus membros por sua Presidente, Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia: Deliberar sobre a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra \"f\" do art. 13 do Estatuto Social; (b) Assuntos Gerais. 4. Presença: Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo a Sra. Presidente designado a mim, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, para secretário. 5. Mesa. Presidente: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 6. Deliberações: Aprovado por unanimidade, consoante o disposto na letra \"f\" do art. 13 do Estatuto Social, a designação prévia de Betania Custódia Matos, brasileira, solteira, industriaria, CI 11581797-5, IFP/RJ, e CPF 093.029.597-83, residente e domiciliada à Rua Amy Ramos, 157, Saudade, Barra Mansa, RJ, com poderes específicos de ter acesso ao SICOBE Gerencial junto à Coordenação Geral de Fiscalização da Receita Federal para. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel da ata da Reunião do Conselho de Administração de 05/08/13. Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretário da reunião. Jucerja Reg. 2534274, em 04/09/13.\r\n\r\nId: 1556331"
                ],
                "1556315": [
                    "V - Ata",
                    "SNF - SiderÚrgica do Norte Fluminense S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.419.385/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.288.732\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2013 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES): I - Data, Hora, Local: Assembleia realizada no dia 30 de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede social, na Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-170. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: III.1 - Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Roberto Cauby Vidigal; Secretaria: Simone Galante Alves. V - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: V.1. Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: a.a.) Ternium Brasil S.A. e Tinfau Inversora S.A. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. São Paulo, 30 de julho de 2013. (ass.) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 22/08/2013 e o registro sob o nº 00002511766. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1556315"
                ],
                "1556316": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE 33.300.287.302\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2013 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, COMO FACULTA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES): I - Data, Hora, Local: Assembleia realizada no dia 30 de julho de 2013. às 10:00 horas, na sede social, na Av. República do Chile, nº 330 - 19º andar - sala 1901 - parte, no Edifício Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-170. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: III.1 - Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no§ 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III.2 - Demonstrações Financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em 28 de maio de 2013. IV - Mesa: Presidente: Roberto Cauby Vidigal; Secretaria: Simone Galante Alves. V - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: V.1. Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme publicados nos jornais acima referidos. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: a.a.) Ternium Investiments Sarl (CNPJ/MF 12.659.927/0001-17), representada por Simone Galante Alves e Luciana Litvin Zuckermann Nisembaum; Ternium Internacional España S.L. (CNPJ/MF 12.101.073/0001-59), representada por Simone Galante Alves e Luciana Litvin Zuckermann Nizembaum. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. São Paulo, 30 de julho de 2013. (ass.) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 22/08/2013 e o registro sob o nº 00002511768. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1556316"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1555733": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*Decisão nº 1867/2013 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 015/12 em face de Eugênia Pereira Lopes de Mesquita - COREN/RJ nº 457.542 na 217ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 083/2013, exarado pela Conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem I - Pela aplicação de Censura à Eugênia Pereira Lopes de Mesquita, ante as infrações cometidas previstas na Resolução COFEN nº 311/2007, no artigo 48; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1555733. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ],
                    "1555738": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*DECISÃO Nº 1868/2013 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 011/12 em face do Ubirajara Sa da Silva - COREN/RJ nº 4.165 na 217ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 084/2013, exarado pela Conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem I - Pela aplicação de Censura e Multa de duas anuidades a Ubirajara Sa da Silva, ante as infrações cometidas previstas na Resolução COFEN nº 311/2007, nos artigos 5º, 9º, 10, 13 e 48; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1555738. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ],
                    "1555734": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*Decisão nº 1869/2013 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 003/13 em face da Raisa Jasmine Britez Costa - COREN/RJ provisório nº 73.424 na 217ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 086/2013, exarado pela Conselheira Marcia Cristina Guimarães de Oliveira. Decidem I - Pela absolvição da Raisa Jasmine Britez no referido processo ético, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1555734. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ],
                    "1555735": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*DECISÃO Nº 1870/2013 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 017/12 em face do Marcelo Alves Barbosa - COREN/RJ nº 439.368 na 217ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 085/2013, exarado pela Conselheira Maria Lucia Tanajura Machado. Decidem I - Pela absolvição do Marcelo Alves Barbosa no referido processo, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1555735. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ],
                    "1555736": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*PORTARIA Nº 298/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR as funcionárias: Renata Machado Cândido, Cláudia Regina Vianna Cid e Solange de Abreu Santos para a fiscalização do Contrato nº 09/2013, firmado com a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho- Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1555736. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ],
                    "1555737": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*PORTARIA Nº 299/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR as funcionárias: Ana Cristina de Souza Faria, Elizabeth Lahamar e Cristine da Silva Santos Pereira para a fiscalização da Ata de Registro de Preços n° 004/2013, firmada com a empresa 2G Turismo e Eventos Ltda Me. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1555737. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ],
                    "1555739": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n*PORTARIA Nº 302/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do Conselho; Considerando as disposições contidas na legislação em vigor, quanto à obrigatoriedade de realização de sindicância para apuração de possíveis irregularidades cometidas no âmbito da Administração Pública; Considerando o disposto Art. 36 do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - Criar Comissão de Sindicância para apuração das informações constantes nos Processos Econômico Financeiro - PEF nº 147/2013 e 116/2013. § 1º A Comissão será composta por: I - Kelly Barbara \r\n\r\nSantos Bomfim; II - Vivian Lúcia Xavier Pereira; III - Elizabeth \r\n\r\nLahamar. § 2º O prazo de conclusão dos trabalhos será de 30 \r\n\r\ndias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, a contar da\r\n\r\npublicação desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor \r\n\r\na partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1555739. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 09/09/2013."
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1556204": [
                            "V - Ata",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS DA 2ª SÉRIE DA 5ª EMISSÃO - AMPL25 / CBEE-D52 - COMUNICAÇÃO DE RESGATE. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos debenturistas titulares de Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da 2ª série da 5ª Emissão da Companhia (\"Debêntures\" e \"Segunda Série da Quinta Emissão\", respectivamente), que, nos termos da Cláusula 6.1. do respectivo Instrumento Particular de Escritura da Quinta Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas Séries, para Distribuição Pública, da Ampla Energia e Serviços S.A. - AMPLA (\"Escritura de Emissão\"), conforme aditada, realizará, em 25 de setembro de 2013 (\"Data de Resgate Antecipado\"), o Resgate Antecipado Facultativo da totalidade das Debêntures em circulação (\"Resgate Antecipado Facultativo\"), conforme deliberado e aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20 de agosto de 2013. Os debenturistas titulares das 13.467 (treze mil quatrocentas e sessenta e sete) Debêntures em circulação, receberão o equivalente ao Valor Nominal Unitário das Debêntures de R$ 10.000,00 devidamente atualizado até a Data do Resgate Antecipado acrescido (i) dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis desde a Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios da Segunda Série imediatamente anterior, ou seja, 17 de dezembro de 2012, até a data de Resgate Antecipado (\"Valor de Resgate\"); e (ii) do prêmio de resgate, calculado de acordo com a Cláusula 6.1.4 da Escritura de Emissão, conforme fórmula a seguir: P = d/D * 0,015* Valor de Resgate; onde, P = prêmio de resgate, em Reais, apurado sobre o Valor de Resgate, calculado com 2 (duas) casas decimais, sem arredondamento; d = quantidade de dias corridos a transcorrer entre a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo, e a Data de Vencimento da Segunda Série; e D = quantidade de dias corridos entre a data de início do Período de Resgate Antecipado da Segunda Série, e a Data de Vencimento da Segunda Série. O pagamento do valor do Resgate Antecipado Facultativo será realizado utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP e pela CBLC. As Debêntures que não estiverem custodiadas junto a CETIP ou CBLC terão os seus pagamentos realizados pela instituição depositária, qual seja, a Itaú Corretora de Valores S.A. A Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário da Segunda Série da Quinta Emissão, e, a área de Relações com Investidores da Companhia, estão à disposição para maiores esclarecimentos. Niterói, 10 de setembro de 2013. Teobaldo José Cavalcante Leal - Diretor de Relações com Investidores - Ampla Energia e Serviços S.A..\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n311884-02\r\n\r\nId: 1556204"
                        ],
                        "1556185": [
                            "V - Ata",
                            "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a realizar-se às 15:00 horas do dia 19 de setembro de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 12º andar, Lapa, CEP: 20021-350, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a proposta submetida pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a respeito da distribuição (i) de Dividendos Adicionais Propostos apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, já aprovados pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Ordinária realizada em 03 de junho de 2013 e; (ii) de Dividendos Intermediários da Companhia, com base no resultado apurado no balancete levantado em 31 de julho de 2013, relacionado ao exercício corrente, na forma do artigo 204 da Lei 6.404/76.Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1556185"
                        ],
                        "1556132": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: MPX ENERGIA S.A. comunica aos seus acionistas que o BTG Pactual S.A., nos termos do compromisso prestado conforme também descrito no Fato Relevante de 03 de julho de 2013, exerceu direitos de subscrição de sobras no Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência, tendo subscrito 28.162.193 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e duas mil, cento e noventa e três) ações e não 26.162.193 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e duas mil, cento e noventa e três) ações, conforme descrito no Aviso aos Acionistas divulgado hoje, 06 de setembro de 2013. Desta forma, o Item I do referido Aviso aos Acionistas deverá conter a seguinte redação retificada: I. Resultado do Terceiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (inicia sem alterações) O BTG Pactual S.A. (“BTG”), nos termos do compromisso prestado conforme também descrito no Fato Relevante de 03 de julho de 2013, exerceu direitos de subscrição de sobras no Terceiro Período Adicional de Direito de Preferência, tendo subscrito 28.162.193 (vinte e oito milhões, cento e sessenta e duas mil, cento e noventa e três) ações, equivalentes a R$ 181.646.144,85 (cento e oitenta e um milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). (continua sem alterações). Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2013. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX ENERGIA S.A..\r\n\r\nId: 1556132"
                        ],
                        "1554180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*BEZON ENGENHARIA \r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013. Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1554180\r\n\r\n*Republicado por ter sido publicado indevidamente no D.O. do dia 09/09/2013."
                        ],
                        "1555652": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JMR-SISTEMAS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ:01.863.790/0001-00\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nJMR-SISTEMAS S/C LTDA, com sede sito à Travessa Paulo Francisco Hoelz, 103 Chácara Flora, Petrópolis/RJ, CEP: 25635-320, inscrita no CNPJ: 01.863.790/0001-00 e no RCPJ Cartório do 4º Oficio de Petrópolis sob nº 1369 Livro A-1. RESOLVE de comum acordo entre seus sócios encerrar suas atividades a partir de 30/09/2010, por não ser mais de interesse de ambos. \r\n\r\nId: 1555652"
                        ],
                        "1548566": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRODANTAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.802.830/0004-48\r\n\r\nAGRODANTAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024082, com validade até 07 de agosto de 2017, que a autoriza COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS DOMISSANITÁRIOS E AFINS, na RODOVIA RIO BAHIA, KM 40,5 - ÁGUA QUENTE, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/503603/2012) \r\n\r\nId: 1548566"
                        ],
                        "1555375": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.404.708/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHERGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024391, com validade até 05 de setembro de 2017, para realizar a atividade de produção de sais quaternários de amônio, na AV. BRASIL, 43838 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200349/1988) \r\n\r\nId: 1555375"
                        ],
                        "1551453": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024314, com validade até 27 de agosto de 2016, para implantar um tanque de óleo diesel marítimo com capacidade de armazenamento de 961 m³ na área da empresa, na RUA ENGENHEIRO FÁBIO GOULART, 302 E 605 (PARTE) - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.7990/2013) \r\n\r\nId: 1551453"
                        ],
                        "1555016": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA PRESIDENTE LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.517.030/0001-01\r\n\r\nCERÂMICA PRESIDENTE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024042, com validade até 26 de agosto de 2018, para extração mineral em cava seca das substâncias argila e areola, em uma área de 17,37 hectares, inserida na poligonal DNPM nº 890334/2006, na FAZENDA IMBIARA, NOVA CIDADE - BOA ESPERANÇA, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/203294/2003).\r\n\r\nId: 1555016"
                        ],
                        "1554896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA PRESIDENTE LTDA -EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.517.030/0001-01\r\n\r\nCERÂMICA PRESIDENTE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024048, com validade até 01 de agosto de 2016, para a atividade de extração em cava molhada da substância areia, em uma área de 9,29 hectares, inserida na poligonal DNPM 890334/2006., na FAZENDA IMBIARA, NOVA CIDADE - BOA ESPERANÇA, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/508401/2012).\r\n\r\nId: 1554896"
                        ],
                        "1552409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WASTE TRANSP COMÉRCIO, TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNP´J: 16.659.619/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWASTE TRANSP COMÉRCIO, TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024327, com validade até 30 de agosto de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos classes I, IIA, IIB, como resíduos industriais e comerciais comuns, sucata ferrosa, tintas e solventes, lodos de estação de tratamento de efluentes, miscelânea contaminada, resíduos com óleo e Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (classes A, B, D e E), e armazenamento temporário de resíduos industriais classe I, IIA E IIB, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.6032/2013) \r\n\r\nId: 1552409"
                        ],
                        "1554490": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.090.120/0001-53\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.09.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação, reparo e montagem de componentes de turbomáquinas em geral e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Capitão Guynemer, 1626 - Xerem - no Município de Duque de Caxias, no período de 04.09.2013 a 30.09.2013, no horário das 08:30 às 15:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1554490"
                        ],
                        "1555031": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA INDUSTRIAL SERRA DO MAR S.A. \r\n\r\n30.430.201\\0001-90\r\n\r\nConvocação de Assembleia Extraordinária: Convocamos todos os acionistas para a A.G.E da Empresa Industrial Serra Do Mar. S.A, a ser realizada no dia 20/09/2013, em sua sede no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin, às 18h em primeira convocação com 2/3 e a segunda com qualquer numero de acionistas às 19h, para deliberarem sobre a seguinte pauta.\r\n\r\na) Eleição de Diretoria; \r\n\r\nb) Assuntos Gerais. \r\n\r\nLuiz Felipe Cantanhede Donati\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1555031"
                        ],
                        "1556404": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. - Resposta do Acionista Controlador ao exercício da “Put” - Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que recebeu correspondência anexa, enviada pelo acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista, em resposta ao exercício da “Put” divulgado através de fato relevante em 6 de setembro de 2013. Para ter acesso ao Fato Relevante na íntegra, basta acessar www.ogx.com.br/ri. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. OGX Petróleo e Gás Participações S.A.\r\n\r\nId: 1556404"
                        ],
                        "1555876": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "Latapack-Ball Embalagens Ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nAuditoria Ambiental\r\n\r\nLatapack-Ball Embalagens Ltda, unidade de Três Rios, inscrita sob o CNPJ 00.835.301/0006-40, torna público que realizou auditoria ambiental nos dias 12 e 13 de agosto de 2013, conforme os requisitos da DZ 056 R-3 (Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental). Uma cópia do relatório originado da auditoria estará disponível para consulta pública no período compreendido entre os dias 19 de setembro e 31 de dezembro de 2013, de segunda a sexta feira, das 8:00 as 17:00, no seguinte endereço: Rodovia BR 040, Km20 - sentido Juiz de Fora - Bairro Moura Brasil - Três Rios - RJ.\r\n\r\nId: 1555876"
                        ],
                        "1556323": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1.092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 23/09/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 7º do Estatuto Social, para Integralização de Capital no valor de R$ 30.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 09/09/13. Laboratórios B.Braun S.A.. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1556323"
                        ],
                        "1556328": [
                            "V - Convocação",
                            "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.461.889/0001-54 - NIRE 3330013174-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs acionistas da Sajori Administração e Empreendimentos S/A a comparecer à AGOE, no dia 18/09/13, às 14:30 hs, na sede da Cia, para, em AGO, deliberar sobre: (I) as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12, bem como a destinação para o lucro líquido do exercício social, e, em AGE, deliberar sobre a proposta para: (I) alteração do objeto social da Cia, com a consequente alteração do caput do art. 2º. do Estatuto Social; (II) esxtinção do valor nominal das ações de emissão da Cia; (III) redução do capital social da Cia; (IV) cancelamento de todas as ações da Cia mantidas em tesouraria; e (V) alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social. RJ, 06/09/13. José Couri Netto-Diretor Superintendente; Roberto Salomão Couri-Diretor.\r\n\r\nId: 1556328"
                        ],
                        "1551916": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86 - NIRE 33205918112\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 16/10/2013 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para aprovação das contas do ano de 2012 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, deste exercício. Acham-se a disposição de todos os sócios na sede social da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias. Roberto Slerca - Diretor Executivo\r\n\r\nId: 1551916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1549007": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 1983 - Formação de Professores - Eda de Souza Pereira - Ano 2006 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem - Bianca Firmino de Vasconcelos. Ensino Médio Concomitante Técnico em Telecomunicação - Randell Brito de Oliveira. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Luiz Felipe de Sousa. Ensino Médio Concomitante Técnico em Administração - Tayná Martins Regis. Ano 2008 - Técnico em Eletrônica - Subsequente - Luis Felipe Castro dos Santos. Ano 2009 - Ensino Médio - Gabriela Alves dos Santos, Fabienne Batista da Silva, João Marcio Araujo Lino do Nascimento, Ano 2010 - Ensino Médio - EJA - Vinícius dos Santos de Araujo. Ano 2011 - Felipe Sales Petrato.Ano 2012 - Ensino Médio - Aline Gonçalves Chaves Mazzarella, Mariana Costa da Silva, Lucas Mesquita da Silva Alves, Gustavo Oliva Moura. Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Isaque da Silva Pereira. Ano 2013 - Ensino Médio - Vinicius dos Santos Castro - Técnico em Eletrônica - Subsequente - Yago da Silva Antonio, Ronaldo Machado Barros. Ensino Médio - EJA - Rony Menezes Barroso, Patrick farias Pinnock. Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01. Publico por Professora Inspetora Escolar - Katia Costa Guimarães - Matrícula nº 09426974 - SEEDUC/RJ e Selma Regina Carvalho de Macedo - Matrícula nº 09427196 - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1549007"
                    ],
                    "1552937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Cambaúba 281-Jd. Guanabara. Município do Rio de Janeiro torna pública a presente relação de concluintes dos cursos: Técnico de Enfermagem: 2008 - Tassia Cardoso Braz; 2010 - Lidiane Roberto de Souza; Renata Moreira Vaz; 2012 - Carolina Pereira Espinola Moreira; Flávia Gomes da Silva; Rafael Ferreira Fagundes; Severina Maria da Conceição; Simone Oliveira de Freitas; 2013 -Alcione Nascimento Freitas; Ana Luciana Camila da Silva; Cecilia de Lourdes Abido Batista Azevedo; Cintia de Moura Walter; Cinthia Vieira Galini; Claudia Nair Silva ; Cristiane Soares da Silva; Danielle Sandig da Silva Freitas; Edinalva Barboza dos Santos; Fábio de Assis Moura; Franscisca Bernardina da Silva; Isabella Leoni Machado; Ivonilda de Jesus Eleoterio; Juliana Santos da Costa; Jessica Pedreira Ferreira de Oliveira; Lucélia Monteiro da Silva; Marcela Ramalho Messeder; Patricia Lorena Silva Melo; Rafaela Soares da Costa Balduíno; Renato de Albuquerque Barbosa; Rosângela Silva Testa; Sandra Oliveira \r\n\r\ndos Santos; Suelem de Oliveira Soares; Thiago Albuquerque da\r\n\r\nSilva; Viviane Viana Fernandes Fontoura; Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2003 - Rosane de Fátima Lebelein; 2012 - Beatriz dos Santos Adriano: Claudia Garcia Vazquez; Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2012 - Antonia dos Santos Cabral; Darla Maria Martins dos Santos Oliveira; Edilamar Bastos de Sousa Melo; Juliane Uzeda Barreto; Marcia Pacheco de Andrade; Monique da Silva Aiolfe; Sandra Cerqueira de Souza Cunha; Técnico de \r\n\r\nRadiologia: 2010- Aline Cristina Tentempo; 2012 - Daiane Ferreira Araujo; Daniela de Carvalho Andrade Quintanilha; Douglas Jacó \r\n\r\ndo Nascimento; Higor Ferreira de Andrade; Jonathan Ribeiro Lima; Luiz Otavio de Oliveira Maciel; Maria do Socorro dos Santos;\r\n\r\nRafael Martins Camillo da Costa; 2013 - Celia Maria Torres Martins; Dalton França Alves. Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - Parecer CEE-RJ nº 812/2002 Secretário: Marcos Miranda Barreira - Parecer CEE-RJ nº 812/2002.\r\n\r\nId: 1552937"
                    ],
                    "1555683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Ferreira Nascimento\r\n\r\nCNPJ: 01.152.813/0001-60\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio 2° Semestre 2003 Edmea Teixeira Espíndola. 2º semestre 2004 Thiago dos Santos \r\n\r\nPaula Montenegro. 1º semestre 2005 George Nogueira da Silva. 2º semestre 2005 Lana Monteiro. 1° semestre 2006 Ermelinda Benicio de Paula . 2° semestre 2007 Filipe Castro Figueiredo. 1° semestre 2008 Michelle Moura . 1° semestre 2011 Rodolfo dos Santos Felippe, Giselle da Silva Morais Santana, Jonas Menezes de Souza. 2° semestre 2011 Thalita Corrêa Ferreira, Elloá Pereira Correia, Leonardo Vinicius da Silva Nestor. 1º semestre 2012 Adrizane Pereira do Nascimento, Camila Lopes Martins, Marlon Vinicius Santos Diogo, Lorrainne Luiza Alcantara da Silva, Marciley Gratival Costa e Souza 2° semestre 2012 João Paulo da Silva Costa, Blenda Lima Guimarães, Johnny Augusto de Souza Lima Ferreira, Antonio Guimarães de Paiva, Rogerio Pereira, Paulo Fraga de Oliveira Junior, Thamara Helen de Moura Andrade, Hilmer Jardim Sales, Thiago Gomes da Silva Neto. Ensino Regular 2010 Ana Laís Oliveira Paiva, Felippe Bandeira Rodrigues, Jéssica Peixoto da Silva. Ensino Regular 2011 Rayanne Gonçalves Fontela, Jocasta Guimarães de Mendonça. Ensino Regular 2012 Caroline Oliveira da Silveira, Filipe Villar de Carvalho, Esther Alves Tavares Pereira, Deborah Silva de Miranda, Cleidiane Menezes Gomes, Patrick Anderson Teixeira Linhares Martins . Retificação do Diário Oficial de 30 de agosto de 2004, Folha 42 - onde se lê Vanuza Nazaré Fernandes, leia-se Vanuza Nazaré Mendes Fernandes.\r\n\r\nId: 1555683"
                    ],
                    "1555650": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2004/2º Semestre: Rafael dos Santos Mesquita. Ano 2010/1º Semestre: Elisângela do Carmo Moysés, Elisângela Amorim Miranda, Ester Chagas de Almeida, Geovania Nogueira Silva, João Benedito da Silva, Luciano Oliveira Dias, Luiz Carlos Genuino, Leonardo Lidio Gomes Domingues da Silva. Ano 2011/1º Semestre: Gleice Paulino da Silva. Ano 2011/2º Semestre: Angela Silva de Oliveira, Patricia Nobre de Oliveira Lins. Ano 2012/1º Semestre: Andréa Nascimento de Almeida. ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2007 Turma 3001: Jonas Pedro do Nascimento. Ano 2010 Turma 3001: Marcos Antonio Soares Santos. Ano 2011 Turma 3001: Odalyr Cruz Dutra. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro nº 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92-SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03 - D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039 - D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1555650"
                    ],
                    "1554110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 28.382.794/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mantido pelo Colégio Nossa Senhora da Conceição Ltda, situado na Estrada do Engenho Novo, 230, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de alunos concluintes Curso Ensino Médio, Ano 2010: Rosalina Mendes Baptista Lisboa e do Ano 2012: Alexandre Cordeiro Valença Junior, Aline Loureiro de Miranda, Bruna Roberta Grosse Peclat da Silva, Caroline Cavalcanti Freire Hermes, Dayane Cristina Salomé Barbosa, Fernando da Rocha Righetti, Gabriel Bezerra Silva, Guilherme Neri dos Santos, Jonathan Vinicius Garcia Cardoso, Julia Rodrigues Siqueira, Karen Padula Pará, Mariana Portela Valente de Souza, Maria Rita Vatentim Paz, Matheus Martello Panno Lourenço, Melissa Souza Felix, Monique de Souza Tavares, Neemias da Costa Aniceto Serrano, Rayane Santos Moreira, Renan Maia Zanini, Ricardo Passos de França, Secretária Escolar: Carmem Lucia Ferreira Reg. Of. CDCE.E, nº 1077/90, Diretor Adjunto: Jorgete Alves Costa Batista Reg. nº 9318626 MEC. Publicado pelos Professores Inspetores Escolares: Carla Cristina Almeida de Araujo, matrícula Nº 09753880 e, Geovanna de Amorim Uzai, matrícula nº 09753849-RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1554110"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2088/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO CONTINUO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUFEITOS COM COMODATO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS, TANQUES DE ARMAZENAMENTO, ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA E VÁLVULAS, MANÔMETROS E OUTROS PARA ATENDER O HOSPITAL DA MUNICIPAL DA JAPUIBA.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 19/09/2013 09:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1554372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554373": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3107/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER O HOSPITAL DA MUNICIPAL DA JAPUIBA.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 19/09/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1554373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1554374": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2296/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 19/09/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1554374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº039/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE RETOSIGMOIDOSCOPIA FLEXÍVEL.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:24/09/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silverio\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1556263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 12/2013\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que por motivo de Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº. 12/2013 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do sistema eletro - hidráulico- mecânico de proteção contra incêndio e pânico no Centro Poliesportivo do Cantelmo (Ginásio Poliesportivo) - 1º Distrito de Cantagalo - RJ, está suspenso sine die. \r\n\r\nCantagalo, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1556320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556322": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°128/2013, referente ao P.A. nº. 1033/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos (ELETRONEUROMIOGRAFIA, URETROCISTOGRAFIA, RAIO-X e outros), por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, dia 25/09/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°129/2013, referente ao P.A. nº. 4135/2013, que objetiva a aquisição de kits educacionais e mochilas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 25/09/2013 às 11:00 horas. As licitantes interessadas deverão apresentar amostras dos kits e mochilas (no mínimo 01 -um- item de cada material constante do edital) para avaliação de compatibilidade e qualidade, pela secretaria municipal de educação - até as 11.00 (onze) horas do dia 23/09/2013, no Departamento de Licitações. Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 10 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais._.Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1556322. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556255": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 042/2013 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 5299/2013. Objeto: Contratação de serviços com publicidade oficial, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a eventual publicação de legislação específica (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2014 e Lei do Orçamento Anual/2014), bem como publicação complementar de Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - RREO e Relatórios de Gestão Fiscal - RGF a fim de atender a Lei Complementar nº 101/2000 e Legislação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação e fase de lances: 23/09/2013, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com\r\n\r\nMendes/RJ, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMárcia Nascimento Moraes Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1556255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556258": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.132.090/0001-25\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2013\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Mesquita torna público que realizará licitação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a Execução de Obras de Pavimentação e Reurbanização do acesso ao bairro BNH (calçadas, recapeamento asfáltico e áreas de convivência / LOTE 1) e do Trecho da Av. Costa e Silva entre as ruas Ônix e Heitor da Costa Val (LOTE 2), conforme especificações contidas nos projetos básicos e TC. 072/2009 - PADEM (Programa Somando Forças), DIA/HORA: 15/10/2013 às 10h00min, à sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, Centro, Mesquita, RJ, CEP: 26.553-080, sendo o valor para retirada do Edital mediante permuta por uma (01) resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação de carimbo de CNPJ. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0xx21) 2696-2126 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nMesquita-RJ, 09 de Setembro de 2013\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1556258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública CEL nº 004/2013\r\n\r\nAviso de Licitação da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio de seu Prefeito Municipal Carlos José Gama Miranda no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Compras e Licitação, através da Comissão Especial de Licitação, instituída pela portaria nº 843/2013 a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2013, objetivando a contratação de Parceria Pública Privada (PPP), na modalidade de CONCESSÃO PATROCINADA, dos serviços públicos de captação, produção, adução, abastecimento e distribuição de água potável e de coleta, afastamento, tratamento e destinação final de esgoto domiciliares, nos termos e condições definidos no presente Edital. Cópias do instrumento convocatório e de seus anexos poderão ser obtidas, partir do dia 19/09/2013 as 10h, na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty, RJ, mediante a entrega de um Tonner HP LaserJet 53A, e uma resma de papel A4, correspondente aos respectivos custos de reprodução. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail marumoraes@prefeituradeparaty.com.br e telefone/fax (24) 3371-9906.\r\n\r\nParaty, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nCarlos José Gama Miranda\r\n\r\nPrefeito do Município de Paraty\r\n\r\nId: 1556277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1555961": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONVITE Nº. 007/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando a construção do Pólo de Academia da Saúde na modalidade intermediária, com fornecimento de equipamentos, na Praça Manoel Duarte Coutinho - Bairro Boa Vista, nesta cidade, conforme proposta nº 28920.999000/1110-02 que será destinada a construção de depósito de materiais, área de vivência e espaços externos composto de área multiuso com equipamentos para alongamentos, tal como consta do processo administrativo nº 1326/2013 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 18 de Setembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente da Licitação - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 ramal 236.\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1555961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556207": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 029/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 029/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de kit multimídia para atender as demandas provenientes dos diversos eventos, simultâneos ou não, realizados pelo Município de São João da Barra, em diversas localidades deste Município base legal: lei federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 23/09/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1556207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556311": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.186/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.087/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Seguro da Frota da PMT.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.925/13; 6.037/13 e 14.528/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 20/09/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1556311"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1556312": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: Torna público a realização do Pregão Presencial n.º 30/2013 que tem como objetivo a aquisição de 01 Van com 16 (dezesseis) lugares, Branca, à Diesel, com ar, desembaçador de vidro traseiro, Faróis de neblina, Air bag duplo, Freios ABS, Portas traseiras com abertura 270º, Janela lateral corrediça lado esquerdo 3 ª fila e Tacógrafo para atender esta Secretaria. Entrega das propostas até às 10:00 horas do dia 25/09/2013. Informações (24) 2491-9650. Júlio José de Oliveira Goulart - Matricula 310114-2 - Pregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1556312. Valor: R$ 381,48"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1556243": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 216/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 22 de agosto de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-08895-2013-000-01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nI - REMOVER, a pedido, a Desembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA, da Terceira para a Quarta Turma deste Regional, em vaga decorrente do afastamento definitivo da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, por força de aposentadoria.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1556243"
                        ],
                        "1556244": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 217/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 216, de 2 de setembro de 2013, que remove, a pedido, a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, da Terceira para a Quarta Turma, em vaga decorrente do afastamento definitivo da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry, por força de aposentadoria, a partir de 9 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR A DESIGNAÇÃO da Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para determinar que passe a funcionar, provisoriamente, na Terceira Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1556244"
                        ],
                        "1555872": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 220/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI – Designar os servidores ERIKA MELO PEREIRA, técnico judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, técnico judiciário, JANAINA CECHINEL, técnico judiciário, LUCIA MARTINS FERNANDES, técnico judiciário, RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, técnico judiciário e VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS, técnico judiciário para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o quadro de PREGOEIROS deste Tribunal.\r\n\r\nII – A equipe de apoio e os pregoeiros serão convocados pelo Pregoeiro Coordenador para as sessões de licitação, bem como para praticar todos os demais atos do procedimento licitatório a que forem designados.\r\n\r\nIII – Esta Portaria entra em vigor em 18/09/2013, revogando a de nº 172/2012 de 14 de setembro de 2012 (DOERJ de 17/09/2012).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1555872"
                        ],
                        "1556245": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 221/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOERJ de 19 de dezembro de 2012, por meio da qual o Núcleo de Centralização da Execução e Conciliação - NUCECI, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, foi transformado na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, deslocada para a Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 6, de 21 de fevereiro de 2013, alocou na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP um cargo de Coordenador - CJ-2, já provido desde 1º de abril de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Dar nova redação à redação da alínea \"c\" do item II da Portaria nº 67, de 14 de março de 2013, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n\"II. .................................................\r\n\r\nc. Membro do Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau.\"\r\n\r\nII. Os efeitos dessa Portaria retroagirão a 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1556245"
                        ],
                        "1556193": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1963/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1990/2011-SGP, de 30/08/2011, publicada no D.O./RJ em 05/09/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 07/08/2011\r\n\r\n71501 - Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 15/08/2011\r\n\r\n201820 - Letícia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 05/08/2011\r\n\r\n71846 - Antônio Carlos Perruso\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 09/08/2011\r\n\r\n71803 - Andréa de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71501 - Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/08/2011\r\n\r\n201820 - Letícia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71846 - Antônio Carlos Perruso\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71803 - Andréa de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2068/2011-SGP, de 12/09/2011, publicada no D.O./RJ em 19/09/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 11/08/2011\r\n\r\n71943 - Felipe Ribeiro Visconti\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2011\r\n\r\n71943 - Felipe Ribeiro Visconti\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1556193"
                        ],
                        "1556194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1980/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1886/2013-SGP, de 27/08/2013, publicada no D.O./RJ em 05/09/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Promoção: 21/08/2011\r\n\r\n67229 - Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Promoção: 27/08/2011\r\n\r\n70351 - Cláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Promoção: 21/08/2011\r\n\r\n67229 - Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Promoção: 27/08/2011\r\n\r\n70351 - Cláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1556194"
                        ],
                        "1556043": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1982/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Controle Interno, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSCI/ Diretor de Secretaria/ Cristina Maria Belarmino da Silva Aquino\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1556043"
                        ],
                        "1556181": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.9.2013, no Processo TRT-PA 1.449/92, de MARÍLIA CARDOSO CASTELLO BRANCO. Instituidor: Almir Castello Branco. Assunto: Revisão de Adicional de Tempo de Serviço: “Proceda- se a alteração do adicional de tempo de serviço do servidor inativo falecido Almir Castello Branco, de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento), o que refletirá no cálculo do benefício pensional auferido por MARÍLIA CARDOSO CASTELLO BRANCO, considerados prescritos, conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 20.910/32, os valores referentes ao período que antecede o quinquênio findo em 6/12/2012, ocasião na qual foi identificada a necessidade de revisão de anuênios (fl. 80).As verbas relativas ao período precedente a 1º/1/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1556181"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1555530": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ LIMA TEIXEIRA - 77488 - 04/07/2013\r\n\r\nANA LUCIA PIRES GIORDANO - 77011 - 14/06/2013\r\n\r\nFELIPE BARROS DE PAULA LEITE - 90883 - 05/07/13\r\n\r\nFERNANDA GODINHO DE REZENDE - 88560 - 02/07/2013\r\n\r\nGLAICON FRANÇA BARROS - 49697 - 03/07/13\r\n\r\nGUSTAVO LAVRADOR DE CASTRO - 77658 - 09/04/2013\r\n\r\nLINDALVA FERREIRA CABRAL - 201871 - 08/07/2013\r\n\r\nMARCIO ARAUJO SIMOES - 89940 - 30/04/2013\r\n\r\nMARISTELA RIBEIRO MACHADO LOUREIRO - 57681 - 11/04/2013\r\n\r\nMARCELO GERMANO DE CARVALHO - 80454 - 27/05/2013\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DIAS - 74985 - 17/04/2013\r\n\r\nNATALIA VILAS BOAS GUIMARAES PORTO MILHOMEM - 89397 - 27/06/2013\r\n\r\nRANGEL SANTOS DA SILVA - 82686 - 18/04/2013\r\n\r\nRELTON SANTOS RAMOS JUNIOR - 90832 - 05/07/2013\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA - 75710 - 24/06/2013\r\n\r\n2 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n4 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n5 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1555530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Escola Judicial do TRT/RJ": {
                "Atos": {
                    "1555979": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 4/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa Nº 17, de 14 de agosto de 2008, e pelo art. 11 do Ato Nº 61, de 6 de julho de 2011, considerando como referência os valores da tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, constante no Ato Conjunto TST/CSJT/ENAMAT.Nº 2, de 12 de agosto de 2013, do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, que vigorará com os seguintes valores:\r\n\r\nTitulação do profissional de ensino\r\n\r\nNatureza da atividade\r\n\r\nValor da hora/aula\r\n\r\nNível de doutorado\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nNível de mestrado\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nNível de especialização\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nNível de graduação\r\n\r\nEnsino presencial\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nEnsino a distância - conteudista\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nEnsino a distância - demais profissionais de ensino\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nParágrafo único. Nas hipóteses em que o profissional de ensino seja Magistrado, o valor da hora-aula corresponderá, no mínimo, ao nível de doutorado (para o caso de Ministro) e ao nível de mestrado (para o caso de Magistrado de 1º e 2º graus), prevalecendo o valor da respectiva titulação, quando superior.\r\n\r\nArt. 2º Os valores definidos no artigo anterior poderão ser elevados, a critério do Diretor da Escola Judicial, caso se trate:\r\n\r\nI- de aula magna ou conferência; ou \r\n\r\nII- de notória especialização, pela natureza singular da atividade e especial qualificação do profissional.\r\n\r\nParágrafo único. O total de horas remuneradas a esse título para o profissional de ensino não poderá ser superior ao valor definido como limite para contratação com dispensa de licitação na administração pública, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 3, de 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1555979"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1555749": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/09/13\r\n\r\n12/09/13\r\n\r\nReunião preparatória-7º Encontro Nacional-Poder Judiciário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1555749"
                        ],
                        "1556149": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n12/09/13\r\n\r\n13/09/13\r\n\r\nVisita à Vara do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1556149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1556042": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 548/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 549/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAURA PEREIRA SÁ DE ALENCAR, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá em 23 de setembro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 552/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISE AVELLAR ALEXANDRINO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ, cuja vacância ocorreu em 20 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 554/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAÍDE DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado- SJU-1, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 557/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete- FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, LINA MARIA CABRAL DE MELO DOMINGUES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1556042"
                        ],
                        "1556033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da primeira Região Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-11315-2013-000-01-00-0 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido do benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos do servidor Sr. Edison Silva Loureiro, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 18 dos presentes autos, a contar de 22/01/2013, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Salienta-se que não há necessidade de reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. ato continuo retornem-se os Autos à CSAD com fim de publicação no DOERJ e, posteriormente, notificar interessado da conclusão pericial. Em, 28 de agosto de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nTRT-PA-11630-2013-000-01-00-7 Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido do benefício da Isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa Srª. Vera Regina Pereira de Mello, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 13 dos presentes autos, a contar de 18/04/2012, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Cumpre mencionar que a servidora inativa em epígrafe deverá ser realizada ao término de cinco anos, a contar de abril de 2012. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. ato continuo retornem-se os Autos à CSAD com fim de publicação no DOERJ e, posteriormente, notificação da interessada da conclusão pericial. Em, 03 de setembro de 2013. Lucio de Paula Corrêa Diretor da SEP.\r\n\r\nId: 1556033"
                        ],
                        "1556182": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n6.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-11455-2013-000-01-00-8,de THEREZINHA GOMES FERREIRA. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo.Em observância ao art. 2º da Portaria TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão de ofício da averbação do tempo de serviço/contribuição da interessada, a fim de que sejam averbados 2.049 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal prestados à Secretaria Municipal de Administração e 1.940 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal prestados à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-11677-2013-000-01-00-0, de KATIA BERTHOLINI SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 01/09/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03 (três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, o que implica a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-9784-2013-000-01-00-9, de MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação.”; \r\n\r\nTRT-PA 14245-2012-000-01-00-0, de RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 612 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-1513/93, de LUCIA HELENA LOPES DOS SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, defiro a desaverbação, para todos os fins, de 4.522 dias de tempo de serviço público municipal, referente ao período entre 29/01/1981 a 16/06/1993.”;\r\n\r\n09.09.2013:\r\n\r\nTRT-PA-11683-2013-000-01-00-8, de SUSANA CRUZ MACHADO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 26/05/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, ressaltando que as verbas pretéritas a 01/01/2013, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT.” (a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1556182"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1556233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0017384-41.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI DUARTE MARQUES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Jabour Ltda., Réu WANDERLEI DUARTE MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235: Efetue-se o pagamento dos honorários advocatícios , de R$ 720,00(setecentos e vinte reais) ao advogado RICARDO CANELLAS RINALDI JÚNIOR, OAB/RJ 114491D, patrono do Réu, deduzindo-se o valor do depósito prévio, cujas guias estão às fls. 06 e 146 e devolva-se o saldo remaniescente ao Autor, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nId: 1556233"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1555930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lucia Maria Wang [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones César Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.146 e da petição de fl.148/149 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555930"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1555770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2000.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Claudia Abreu Eiras [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosamaria Pinto Sanches [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agdo: Solange Maria Pereira Lemgruber [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudia Abreu Eiras, Agdo Rosamaria Pinto Sanches, Agdo Solange Maria Pereira Lemgruber\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de setembro de 2013 às 8h35min na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1555770"
                            ],
                            "1556118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Gonçalves , Réu MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE LIMA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)], Réu: HERONDINA RANGEL DE FREITAS, Réu: ADILCEIA RANGEL DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME , Aut MARIA AUXILIADORA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO OFICINA [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)], Réu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo , Réu MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO OFICINA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Brasil [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes de Almeida Engenharia Ltda., Aut Wallace Ferreira Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires de Assis, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Campos Cruz [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Campos Cruz, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu Finasa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Damas de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Daiana Damas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL, Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA, Réu NIT NET INFORMATICA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Reis, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana de Oliveira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1556118"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001320-43.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo da Cunha Bento [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Ricardo da Cunha Bento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Antônio Ferreira Tostes [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Rcdo: Sérgio Antônio Ferreira Tostes [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sérgio Antônio Ferreira Tostes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TIM Celular S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauricio da Cunha Medeiros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristiane Pim de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Rcdo Luciano de Souza Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Show S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000655-15.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Francisco de Souza Ribeiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco de Souza Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001183-62.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Rozane Braga da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rozane Braga da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sirleni Bastos de Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Sirleni Bastos de Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sirleni Bastos de Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)], Rcte: Abenisio da Silva Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abenisio da Silva Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Abenisio da Silva Cordeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001089-74.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Washington Luiz Marques de Mesquita. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001164-76.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dayse Suely Marques Dias. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Xavier Cortes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciana Xavier Cortes da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000927-78.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Andre Duque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Andre Duque. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Maria de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Soraya Maria de Oliveira Freitas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson da Silva Vaz [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson da Silva Vaz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Rcdo: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de André Luiz Fernandes . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rougles Guimarães Storck [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rougles Guimarães Storck\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José de Oliveira Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José de Oliveira Barbosa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Matheus Fontainha Toraldo e Outros [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda. [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Matheus Fontainha Toraldo e Outros, Rcdo Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Araujo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de Araujo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161100-61.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Peixoto Louzada [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Marli Peixoto Louzada [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marli Peixoto Louzada. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Roberto Silvestre Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001404-92.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josemar Francisco do Nascimento . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000267-98.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Wellos Alves da Silva [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wellos Alves da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001038-18.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisabete Emygdio Monteiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Aparecida Sales de Abreu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Ribeiro Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1554344"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Agdo: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marize Dias Lemos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Marize Dias Lemos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Marize Dias Lemos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marize Dias Lemos . \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gisele Ortenzi Autran. \r\n\r\nProcesso: 0138000-75.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Paulo Canavezes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1997.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Otto de Souza Lisboa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-55.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-54.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson de Freitas Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Fabiana Pereira de Almeida [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Ebgdo Patricia Fabiana Pereira de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia Fabiana Pereira de Almeida . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Coimbra Utrini Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ebgdo: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2007.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Ebgdo: Tatiana Rocha Flores [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001954-88.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Pereira Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Pereira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1554345"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001394-62.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson José dos Santos Araújo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002189-54.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-04.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Lourenço da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-40.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Cristiane Oliveira Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Coelho do Almo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Telemar Participações S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Rcdo: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Rcdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Rcdo: Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Robson Luiz de Souza Simões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venizia Andrete Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio Guimarães Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-05.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Regina Tardelli [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Rcdo: Tec Auto Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tec Auto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: João Batista Porto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-22.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Lourenco Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. (Nova denominação de Banco Itau S.A. SUCESSOR DE Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Lourenco Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-78.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri de Araújo Marques [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri de Araújo Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002509-07.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ozeias de Freitas Martins Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Martins da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Maria de Miranda Evaristo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-75.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Nunes Peixoto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lúcia dos Santos Soria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO RODRIGUESDA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: JOSE HONORIO CAMELO BORBA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: CELSO DE ABREU [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: ODETE GONCALVES QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: MARLENE RUIZ RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: FILOMENO MANOEL BORTONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Agte: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ECONOMICO S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdileia da Silva Oliveira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-53.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Mendes de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Deise d Assunção Grillo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: By Clean Lavanderia Automática Ltda. (Lavoro Lavanderia) [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise d Assunção Grillo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Rocha de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Jose Vicente de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Vicente de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alaor de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Valério dos Santos Cruz Junior [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Santanna da Silva [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Rcte: Carlos Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Rcdo: Cristina Santanna da Silva [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Rcdo: Carlos Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-58.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Regina de Souza Wink [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Regina de Souza Wink \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1554346"
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                        "1554347": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000513-57.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Silva Ribeiro , Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Batista de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karina de Araujo Pereira Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra de Almeida Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-12.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olavo José de Carvalho [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massa Falida deZL Ambiental Ltda. [Adv. Luciana Maria Barrote Guerra Lages (OAB: MG 64547 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ana Claudia Alves de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Alves de Souza Silva, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Massa Falida deZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Roberto da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jussara Mello dos Santos de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Lucia Bezerra Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SEVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: Brasil DV Dist de Revest Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil DV Dist de Revest Ltda, Agdo Emanoel Moura de Assunção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-55.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Helmar Alves dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helmar Alves dos Santos, Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jocemar Tito da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-54.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51 [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adativo Máximo dos Santos Neto [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adativo Máximo dos Santos Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre Pernambuco [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pernambuco , Agdo JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-46.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Abreu Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Abreu Vieira, Agdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar Rodrigues Simões [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Belotti [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza Belotti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001024-15.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatel Telemática Serviços e Comércio [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Luiz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Agdo: Banco Bradesco SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Carlos José da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001615-82.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz Pires Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sérgio Luiz Pires Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Sérgio Luiz Pires Santana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio da Silva Porfírio [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)], Agdo: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Alberto Paiva Veloso, Agdo Márcio da Silva Porfírio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Teles da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0376100-61.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rogerio Bello Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares, Agdo Rogerio Bello Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenir Gentil Sobral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janair Geber da Silva de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janair Geber da Silva de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Benedito Santos de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001187-28.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thelma Ribeiro Nunes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thelma Ribeiro Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1554347"
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Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Telma Martins Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: White Martins S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Alves dos Santos, Agdo White Martins S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-23.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luis Azevedo Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Azevedo Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-90.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARTE ADORNOS E PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE EDSON DA ROCNHA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE EDSON DA ROCNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Agdo: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Aurora Energia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurora Energia S.A., Agdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Agdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Agdo Medral Engenharia Ltda., Agdo Sandro Ferreira da Silva, Agdo Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Guedes Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Agdo: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, Agdo Jose Guedes Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Everson de Lima Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Marianno Loureiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Marianno Loureiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luiz Cláudio Ceia da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Luiz Cláudio Ceia da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Madalena Lemes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: ICQL Química Ltda. [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ICQL Química Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda., Agdo Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wania Regina de Castro Sampaio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wania Regina de Castro Sampaio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Madeira Mendes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Madeira Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Silva de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elida da Silva Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elida da Silva Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Andrey Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Andrey Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Romão Ferreira , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alciana Alves Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Agdo Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miris Adriane Souza dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agdo: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., Agdo Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda., Agdo Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-51.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco Tebaldi de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael de Oliveira Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele de Fátima Mendes Tavares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele de Fátima Mendes Tavares, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Francisco da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos da Conceição [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Galvão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivo Galvão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOÃO MEJDALANI FILHIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1554348"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-53.2013.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Oliveira de Andrade [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdir Oliveira de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: De Nadai Alimentação S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Juvercindo de Souza Moreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Nadai Alimentação S/A - Em Recuperação Judicial, Agdo Juvercindo de Souza Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Aroztegui Muslera [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: HYPERMARCAS S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Lomardo Tamburro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-5 S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Celso Rufino da Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Rufino da Rocha, Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio César Ferreira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilceleia Torres de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilceleia Torres de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil SA, Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Rosemberg dos Santos Cury [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Rosemberg dos Santos Cury \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara de Jesus Amorim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara de Jesus Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-16.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Gilvan Amorim Cunha [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Agte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Araujo da Silva , Agdo Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Agte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinilson José Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinilson José Pedro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Barbalat [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização Ted de Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Ted de Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Renato Vieira Magina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Renato Vieira Magina\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-91.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Barbosa de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agte: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Economica Federal CEF, Agdo Agte Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Campos dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)], Agdo: Fabio Silva Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Fabio Silva Pontes, Agdo JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-87.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson das Dores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-17.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Valéria Garcia Vargas [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infrall Administração Ltda. , Agdo Valéria Garcia Vargas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-27.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Vieira dos Santos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Vieira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-69.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josefa da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Bar Avidagos Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Bar Avidagos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1554349"
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1556137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2012.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.(Juliana Martinez Paderni RJ152021D),- Recorrido:Afranio Araújo dos Santos Junior(Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Geraldo Santana da Rocha(Oton Soares do Nascimento RJ56494D),-Recorrido:Veimak Transportes e Locações Ltda. ME(Alcemar de Freitas Itaborai RJ141500D), -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário,salvo em relação à gratuidade de Justiça, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária e o imposto de renda das parcelas pagas na vigência do contrato de trabalho e,no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência reconhecer o vínculo de emprego no período de 10.09.2009 a 02.02.2012,determinando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, observadas as datas acima,a função de “motorista de carreta” e o salário de R$ 300,00 (trezentos reais) por viagem e o pagamento das seguintes parcelas:a) aviso prévio;b) 13º salário proporcional (2009 e 2012) e integral (2010 e 2011);c) férias (acrescidas do terço constitucional) em dobro (2009/2010), simples (2010/2011) e proporcional (2011/2012);d) FGTS, incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada;e) indenização substitutiva do seguro desemprego;g) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT;h) reembolso das despesas efetuadas com vale transporte, admitida a dedução da participação do empregado no custeio.Débitos trabalhistas atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido;Admite-se a dedução da cota previdenciária e a retenção do Imposto de Renda na fonte, conforme os parâmetros supramencionados.Após o trânsito em julgado, expeçam-se cópias da inicial, defesa e deste acórdão, encaminhando-as para a DRT,CEF e INSS,para que sejam tomadas as providência cabíveis.Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:NP Sourcing Tecnologia Ltda.(Leandro David Giglioli SP211614D),-Recorrido:Leandro Santos Nares Pereira(Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D), Rádio e Televião Record S.A.(Juliana Perdigao Dias RJ133936D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada,e,no mérito,dar-lhe provimento para declarando nulos os atos praticados a partir de fls.31,devolver os autos à origem para a reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001123-56.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Wal-Mart Brasil Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido:Cleber Coutinho Ricardo(Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ77419D),-por unanimidade, conhecer do recurso da ré e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Flavio Barcellos Ribeiro(LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D), -Recorrido:Sercope Construção Civil Ltda(Camilla Falcão Borges RJ169011D),-por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185400-87.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Handerson de Souza Gomes(Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D),-Recorrido:Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS(Instituto José Pelúcio)(Cintia Possas Machado RJ120066D), Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,por maioria, negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2013.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Wallace Rafael dos Santos da Cruz(Edwaldo Nogueira Trindade, OAB/RJ 105526-D)-Agravado: Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda.(Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D),-por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e item IX da Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Globo Comunicação e Participações Ltda.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Embargado:Wilton Macedo Costa Filho(Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2011.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda.(Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D),RJ130 Transportes Ltda.(Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D),-Recorrido:Josemar da Silva(Jorge Luiz Nonato RJ88372D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2012.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior(Luzia D. Dutra RJ79288D),-Recorrido:Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda.-ME(Marcelo de Andrade Torres RJ108742D),- por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e,no mérito,dar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,para condenar a reclamada a pagar ao autor as horas extras excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal,conforme se apurar em regular liquidação se sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação do serviço(Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho),com juros simples de 1% ao mês, contados da data do ajuizamento. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais),com custas no importe de R$ 80,00(oitenta reais), a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de setembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556137"
                            ],
                            "1556113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Fernando Rodrigues da Costa ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento par determinar o cômputo dos juros da mora sobre as contribuições previdenciárias apenas no período de 02.09.2011 a até 28.06.2012, além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme S/A - IVESA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), NP Grouptec Informática Ltda.Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jairo Correa Rodrigues ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0002015-40.2012.5.01.0204 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Anderson Xavier Felipe ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Agravado : Nossa Rede de Supermercados ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Quitanda e Mercearia Papata de Caxias Fv Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Magno Murilo Gusmão Siqueira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Embargado : Neil Shaw ( Carlos Sa RJ16551D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001011-23.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rodrigo Oliveira Cardoso da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Boechat do Carmo Silva RJ115848D ), - Embargado : Clelia Maria Figueiredo Cardoso ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0063900-92.1999.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ALTAMIR DA CONCEICAO NUNES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Embargado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Roberta Brandão dos Santos Ildefonso ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marcus Vinicius Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcus Vinicius Ferreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Maria do Socorro Durand Viggiano ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1556113"
                            ],
                            "1556261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcte: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]-Rcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Ribeiro Morand [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]-Destinatário: Rcte Luiz Fernando Ribeiro Morand -\r\n\r\nciência do desp. de fls. 166:\"I-Junte-se. II-Defiro o prazo requerido.III-Dê-se ciência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1556261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1556198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcte: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clínica de Doenças Renais - CDR\r\n\r\nTomar ciência do item \"2\" do despacho de fls. 430: \"Defiro a vista dos autos fora da Secretaria, como requerido a fls. 146, pelo prazo de 05 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556198"
                            ],
                            "1556278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tegma Logística Integrada S.A. - Recorrido: Jaqueline Souza de Andrade ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo no que tange às matérias ali veiculadas a título de “3. Validade do pedido de demissão” “4. Da validade do pedido de demissão. Das verbas rescisórias - FGTS, saldo de salário, 13º salários, férias integrais em dobro, integras simples e proporcionais; “5. Do alegado acidente de trabalho”; “6. Do pedido de reintegração ou indenização correspondente”; “7. Limites da condenação em caso de reintegração”; “8. Dos danos morais inexistentes”; “9. Quantum indenizatório e da sua limitação”, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alfredo Marcondes Rocha ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Lucia Porto Noronha SP78597D), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, declinando-a em favor de uma das Varas da Justiça Federal do Rio de Janeiro, ordenando a remessa dos presentes autos, após o trânsito em julgado do presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1556057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001482-25.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Fernando Evangelista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Fernando Evangelista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento de diferenças de verbas resilitórias, considerado o valor de R$ 12.066,31 como o de maior remuneração para efeitos de cálculo das verbas resilitórias, e da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à multa do art.467 da CLT. Pela reclamante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1556057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1556257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Flávio Lumbreras Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Flávio Lumbreras Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e FLÁVIO LUMBRERAS ROCHA, por questão de lógica inverter a ordem de apreciação, por maioria, dar provimento ao apelo do autor, para acolher a aventada negativa parcial de prestação jurisdicional e anular a decisão proferida nos embargos de declaração, a folhas 1.802/1.802-verso, determinando a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que a indigitada omissão seja suprida, apreciando o juízo como entender de direito o pedido contido na letra K do rol de pedidos (folhas 50), e julgando prejudicados os demais temas do recurso interposto pelo autor e o recurso manejado pela CEF. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que anulava a sentença integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcleide Lima Santos (Vando Bernardino Lima RJ69261D), - Recorrido: A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (Vilma de Souza RJ42319D), Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCLEIDE LIMA SANTOS e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de retificação da CTPS da autora, para registro da função de Vendedora e da remuneração composta de salário fixo e comissões, como indicadas na inicial. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : José Carlos Guerrieri Pinheiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ CARLOS GUERRIERI PINHEIRO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Paulo César dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO CESAR DOS SANTOS e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Daniel Rodrigues Lustosa (Daniela Gabriela Barra Araujo RJ111663D), Erick Grumbt Najjar (Daniela Gabriela Barra Araujo RJ111663D), Marcos Venturelli (Daniela Gabriela Barra Araujo RJ111663D), Gabriel Ribeiro Teixeira (Daniela Gabriela Barra Araujo RJ111663D), Matheus Ribeiro de Almeida (Daniela Gabriela Barra Araujo RJ111663D) - Embargado: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. (Raimundo Orlando Alves Guilhon RJ15556D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por DANIEL RODRIGUES LUSTOSA e OUTROS e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Jorge de Oliveira Moreira ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000666-18.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sueli Fátima Netto Ceia ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SUELI FÁTIMA NETTO CEIA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000127-23.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jennifer de Jesus Ferreira ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Embargado : Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JENNIFER DE JESUS FERREIRA e acolhê-los, tão somente para o fim de esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000128-43.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aline Cristina Teixeira de Barros ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aline Cristina Teixeira de Barros ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ATENTO BRASIL S.A. e ALINE CRISTINA TEIXEIRA BARROS, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação obrigação de pagar reparação por dano moral; e negar provimento ao recurso da autora. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cristiano da Silva Conceição ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Sebastião Carlos da Silva ( Ebenezer de Oliveira Costa Couto RJ108293D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CRISTIANO DA SILVA CONCEIÇÃO e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação obrigação de pagar horas extraordinárias e projeções no RSR, em férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Maria Angélica Santos de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Maria Angélica Santos de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por MARIA ANGÉLICA SANTOS DE OLIVEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 5 - CEF e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF e dar-lhes parcial provimento; ao apelo da autora, para determinar que seja aplicado o divisor 150 para cálculo das horas extraordinárias; ao apelo da CEF, para limitar a apuração das horas extras, de toda sorte, ao horário de 9h às 19h; ao apelo da FUNCEF, para afastar a solidariedade entre as rés. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1556257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1556178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-65.1977.5.01.0241 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva – Agravantes/Agravados: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maués RJ35707D), - em conclusão de julgamento, após o Exmo. Vistor Juiz Leonardo Dias Borges proferir seu voto acompanhando a Exma. Relatora, por unanimidade rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer de ambos os agravos de petição interpostos e, quanto ao mérito, dar provimento ao recurso do autor para restabelecer a decisão homologatória de fls. 988 e negar provimento ao recurso do réu, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1556178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1555860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Global Transporte Oceânico S.A. - Embargado : Global Transporte Oceânico S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GLOBAL TRANSPORTES OCEÂNICOS S.A.\r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lazaro José da Cruz Pereira Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Lazaro José da Cruz Pereira Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela CAIXA, para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas, para excluir as horas extras no salário de contribuição da FUNCEF e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária acrescida de 50% (cinquenta por cento), considerando os dias efetivamente trabalhados, e os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com um terço, no décimo terceiro salário e no FGTS. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no tocante à idoniedade no controle de ponto, e vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges quanto ao auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vanessa Cristina Ferraz Guimarães ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de grupo econômico formado pelas empresas VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL e TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS e para declarar a sucessão ocorrida entre a empresa VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL e a empresa RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, condenando tão-somente a reclamada RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Pelas parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Raimundo Vicente de Oliveira ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Vanusa de Souza RJ107379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorrido : Leonardo de Jesus Correa ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, por maioria, negar provimento ao recurso do BANCO BRADESCO e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da FIDELITY para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas e para excluir da condenação a multa por litigância de má fé e abusividade procrastinatória. Manter o valor arbitrado à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha na obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gire Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Ricardo Dias da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Ricardo Dias da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Gire Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelas reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001175-03.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viviane Peral de Mello Fortes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade , conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do vínculo de emprego com a primeira reclamada PROMO 7, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu BANCO SANTANDER, no período de 26.02.2010 a 14.01.2012, na função de Caixa, determinando que o BANCO proceda à anotação da CTPS, devendo este responder diretamente pelas verbas deferidas e condenar o segundo réu BANCO SANTANDER ao enquadramento da autora como bancária, compatibilizando o período contratual da autora (26.02.2010 a 14.01.2012) com a vigência das normas coletivas apresentadas às fls. 69/166, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido; para considerar como horas extras aquelas excedentes à sexta hora diária e trigésima semanal, considerando o sábado como dia de repouso, o divisor 150 e os reflexos das horas extras e para condenar o segundo reclamado a integrar a parcela denominada comissões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Artur Santos de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Batista Alves ( Nilton Faria RJ66549D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Batista Alves ( Nilton Faria RJ66549D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao recurso do autor para acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao órgão de origem a fim de que seja reaberta a instrução e ouvidas as testemunhas do autor quanto à matéria ¿horas extras¿, permitida a possibilidade de contraprova, ficando prejudicado os demais temas do recurso, como também o recurso da reclamada. Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002997-26.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosimara Faria Gomes ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda ( Igor Dalis Miguel RJ93344D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação supra, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título e para, afastada a justa causa, reconhecer a dispensa imotivada, e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais (03/12) acrescidas do terço constitucional, 13º proporcional de 2011 (10/12), indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como para determinar a entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1555860"
                            ],
                            "1555949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso da reclamante, por irregularidade de representação, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração da verba ajuda de custo nas férias com um terço, no décimo terceiro e no FGTS. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fernando Augusto Ferreira ( Paolo Vieira Cabral RJ154349D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Eduardo de Souza Miranda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : LIDERPRIME - Administradora de Cartoes de Credito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do vínculo de emprego com a primeira ré LIDERPRIME e reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO PANAMERICANO S.A. a partir de 02.05.2007, com data da dispensa quando terminar o período de estabilidade, conforme se apurar em liquidação de sentença, condenando a segunda ré a proceder a anotação da Carteira de Trabalho, reconhecer que o autor pertence a categoria dos bancários, para condenar tão-somente o segundo reclamado ao pagamento de auxílio refeição (cláusula 14ª), auxílio cesta alimentação (cláusula 15ª), décima terceira cesta alimentação (cláusula 16ª), multa normativa (cláusula 44ª), observadas as normas coletivas, seus valores e a respectiva vigência; horas extras, consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 30 horas semanais, observada a jornada de segunda a sábado, das 09:00 horas 18:00 horas, com 1 hora de intervalo, com adicional de 50% e integrações-reflexos nos repousos, considerados sábados, domingos e feriados (§1º da cláusula 8ª), nas férias, décimos terceiros e depósitos de FGTS, com divisor 150; para declarar a nulidade da dispensa e sua garantia de emprego prevista a cláusula 24ª da convenção coletiva, condenando a segunda ré ao pagamento de indenização equivalente ao período de garantia de emprego; de pagamento, a título de indenização, dos benefícios normativos vigentes à época do período de estabilidade e enumerados na inicial, observando-se os limites e condições convencionados, reconhecer o direito do autor à manutenção do plano de saúde até o término do período de estabilidade. Invertido o ônus da sucumbência. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela segunda reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marize Sanches Vasques ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, afastar a prescrição total e, prosseguindo no julgamento do mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Conselho Federal de Enfermagem ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar -lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Grazielle Viana Escobar ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), MASSA FALIDA DE BSI do BRASIL LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Metalúrgica Malacxa Ltda. EPP ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - Recorrido : Marco de Oliveira Garcia ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, o que resulta na improcedência dos pedidos formulados na inicial. Invertido o ônus de sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Marcelo Pereira dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por irregularidade de representação, conhecer parcialmente do recurso da EBCT, e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0099300-56.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Alonso Lourenço Dias ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais) e custas de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Comunicar a AGU por meio eletrônico. Vencida a Exma Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que provia em parte o pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jeferson Luiz de Sergio ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1555949"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2001.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: HORM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Agdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANi, Agdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO, Agdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Agdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Agdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr.Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499 dos autos, cujo teor é o seguinte: “J.Indefiro,pois todos os atos sempre foram publicados em nome do advogado requerente,sem oposição,há anos e, o substabelecimento continua em vigor.Int.\"03.09.13.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Carlos de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: JOSÉ CARLOS DE ABREU [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias fls.337/341 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555762"
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                            "1555635": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PEDRO LUIZ SOUZA SANTOS ( Maria Santos Galvão Vaz RJ129327D ), - Recorrido : ANGELO PEDRO IRIARTE APARICIO E JACS OFICINA E AUTO PEÇAS LTDA. ME ( Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ55493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CÍNTHIA LOPES PEREIRA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), BANCO CITICARD S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento, para determinar a integração dos prêmios aos salários, pela média duodecimal e com base nos valores efetivamente percebidos, para fins de pagamento de diferenças de horas extras, férias, 13ºs salários, aviso prévio e o FGTS + 40% incidente sobre o quantum debeatur. O IRRF não incidirá sobre os juros da mora e a tributação observará a IN RFB 1127/01. Arbitrado em R$ 5.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - por unanimidade, anular a decisão agravada, por negativa da prestação jurisdicional, para que o Juízo de origem se pronuncie de forma expressa e detalhada sobre todos os pontos e questões suscitados nos Embargos à Execução opostos pela executada, como entender de direito. Prejudicada a análise da questão relativa à multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE ANTONIO CHAVES ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S.A. (atual denominação de Banco do Itaú S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROSEMBERG PAULA DA PAZ ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - Recorrido : CONCORDIALOGISTICA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FATIMA MARIA FREITAS LIMA ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Autora, e dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de 26 dias do mês de fevereiro, bem como natalinas proporcionais de 2/12 e férias proporcionais com 1/3 e as multas dos artigos 467 e 477, da CLT, pois o valor constante no TRCT (R$ 68,69) é negativo, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 6.000,00, custas de R$ 120,00 já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), ADILSON JOSE DA SILVA ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para regular processamento do feito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1555635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1556122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Tiago Pereira Lovis ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0002358-90.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Zenaide Maria da Cruz Mesquita ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Deise Lucia de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o 13º salário, 34,83 horas extras e reembolso da poupança cooperativa, deduzidos os valores relativos ao ¿empréstimo cooperativa¿, ¿Vale Transporte Ausência¿ e ¿Desconto de Aviso Prévio¿.\r\n\r\nProcesso: 0168200-08.2004.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar extinta a execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1556122"
                            ],
                            "1555599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Monica Batista Viera Puglia (Convocada)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Vinícius Gouvêa de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vinícius Gouvêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. .\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1555599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1556177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001368-23.2010.5.01.0040 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva – Recorrentes/ Recorridos: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A) VALERIA LEMOS DE SOUZA (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria relativa ao fato gerador e a contagem dos juros e multa da contribuição previdenciária, acolher a preliminar de extrapetição para afastar do julgado a determinação de observância da súmula 340 do c. TST, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para: a) declarar a prescrição quinquenal quanto aos depósitos para o FGTS sobre as parcelas já prescritas e não recebidas; b) afastar da condenação à indenização adicional pleiteada no item 11, fixando que, quanto às parcelas anuênio, participação nos lucros, enquadramento como financiária e respeito às normas coletivas da categoria dos financiários, a condenação persiste para o período compreendido entre 26.11.2005 (marco prescricional) e 30/09/2008; c) determinar que seja observada a OJ 394 do C. TST na afastar a repercussão do repouso remunerado integrado das horas extras em outras parcelas do curso e da rescisão contratual; d) fixar a data de 01.10.2008 para início do pagamento das diferenças deferidas na sentença a título de equiparação salarial; e) indeferir a gratuidade de justiça à parte autora; f) determinar a dedução da cota-parte da empregada no pagamento da contribuição previdenciária; e, quanto ao recurso da autora, determinar a aplicação do divisor 150 na apuração das horas extras, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinte\r\n\r\nId: 1556177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1556172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A). Embargados : Varig Logística S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Sérgio Luiz Barbosa das Chagas (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Volo do Brasil S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando o erro material, excluir da condenação as empresas GOL TRANSPORTES AÉREOS e GTI S.A, uma vez que já não compunham o pólo passivo da demanda; e para excluir da fundamentação a frase:''Logo, entendo que a sentença deve ser reformada para excluir da condenação o pagamento de indefinição a título de danos morais.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1556171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-94.2013.5.01.0024 - RRPS - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Leidiane Antônia do Nascimento ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ) - Recorrido: Pelle Firmatta Comércio de Artigos de Couro Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000392-32.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Mauriceia Rubens de Souza Resende ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Mauriceia Rubens de Souza Resende ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n3 - 0000533-04.2011.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Casa de Portugal (em recuperação judicial) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Telma Sodré da Conceição ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n4 - 0000665-91.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Jailton Marques Cruz ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ), DNA Mão de Obra Temporária EPP.\r\n\r\n5 - 0000780-94.2012.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Leandro Ferreira Dias da Glória ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n6 - 0000856-30.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Silvio Ribeiro da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Engerail Engenharia Ltda..\r\n\r\n7 - 0000883-50.2012.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorrido: Aracoara Construções Ltda., Sebastião Carlos da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n8 - 0000888-16.2011.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Bruno Geraldo dos Santos ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. .\r\n\r\n9 - 0000909-48.2012.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Jocimar Barreto ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n10 - 0000933-38.2010.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Joana d Arc da Silva Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n11 - 0001003-22.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Augusto Carmo de Almeida ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0001117-59.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Leci da Silva Frankis da Conceição ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda..\r\n\r\n13 - 0001244-25.2011.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Naiana Castanheiro Magalhães ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Recorrido: Conspiração Filmes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n14 - 0001290-32.2012.5.01.0081 - RRPS - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n15 - 0001365-46.2012.5.01.0057 - RRPS - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Karla Pereira da Silva ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0001421-89.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Natalia Cristina Soares Motta de Souza ( Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ 156806 D ) - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0001622-88.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Salomé Carvalho Trápaga ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n18 - 0002058-08.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Jose Antonio Avelino dos Santos ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: Expresso Itatiaia Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n19 - 0009400-35.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jonas Alves de Menezes ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n20 - 0011300-30.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado: Abdiane de Oliveira Domingos ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 54159 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n21 - 0013500-41.1985.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n22 - 0018000-69.2000.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: FABIANE BRITO COSTA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: ROSANGELA DE LEMOS BRITO ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ).\r\n\r\n23 - 0020400-89.1986.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: DERMEVAL GOMES FILHO ( Adv. Hermano Moacir Ribeiro RJ 65475 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n24 - 0033600-38.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Filo S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n25 - 0034800-50.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: MANOEL DOMINGOS PESSANHA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO A/C Inventariante MARIA EMÍLIA MORAES DE ARAUJO ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), ESPÓLIO DE AUGUSTO FRANCO DA SILVA A/C Inventariante MARIA DAS GRAÇAS MORAES CATARINA FRANCO, Churrascaria Los Pipos Ltda.\r\n\r\n26 - 0035300-13.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Carlos Alexandre Paiva Bastos ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Agravado: CENTRO CARIOCA DE TENIS S/C LTDA ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), Antonio Carlos Paiva Bastos, Antonio Carlos Dias Bastos, JOSE VILACIO DAS NEVES ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n27 - 0057000-43.2006.5.01.0050 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Eunice Pereira Rodrigues Simoes ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Yanélli Carli Machado RJ 121361 D ), MArco Antonio Rodrigues Simoes, Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araujo, Ricardo de Serra Mattos, Anderson Alvarenga de Magalhaes ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Maria Helena Hallais Silva, Anselmo de Souza Paulo.\r\n\r\n28 - 0059400-04.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: José Francisco da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n29 - 0061600-71.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Maria da Conceição do Nascimento Silva ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n30 - 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Tania Maria Abrahao RJ 39826 D ).\r\n\r\n31 - 0069600-05.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Bianca Cláudia de Carvalho Souza ( Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao RJ 60396 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0080200-77.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Kátia Maria Costa Zattar ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n33 - 0088600-62.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n34 - 0090900-39.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cláudia Albano Lourenço ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n35 - 0091400-15.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Mário César Pacheco da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Magdo Dias da Silva ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Brascan Quimicos e Soldas Ltda. ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ).\r\n\r\n36 - 0092700-16.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AE ROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ), CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n37 - 0110000-91.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Cristiano de Oliveira Neves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n38 - 0118900-43.1990.5.01.0032 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ) - Agravado: MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA ( Adv. Marcelo Estanislau de Souza Silva RJ 147092 D ), ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, RALFE PEREIRA LIMA ( Adv. Marcelo Estanislau de Souza Silva RJ 147092 D ).\r\n\r\n39 - 0129000-84.2009.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Merchant Cobranças Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: José de Souza Peçanha ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ).\r\n\r\n40 - 0130200-28.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: HILDA SOUZA ARMSTRONG ( Adv. Almir Meirelles Rosa RJ 13160 D ) - Agravado: IRGLATEIA BRUCE GOIS ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ), MARIA DE JESUS RODRIGUES, MAC & B PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Dejalmo Alves Rodrigues .\r\n\r\n41 - 0138300-79.2003.5.01.0002 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: AILTON DE OLIVEIRA ( Adv. Alvaro Garcia Ferreira RJ 103977 D ).\r\n\r\n42 - 0143100-70.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Sandra de Alcantara Silva dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n43 - 0144300-29.2008.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Rodrigo da Conceição Cabral ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n44 - 0145600-73.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA ( Adv. Marcelo de Luna Freire RJ 99054 D ).\r\n\r\n45 - 0158700-78.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: Teresinha Ribeiro Novo ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Teresinha Ribeiro Novo ( Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva RJ 72153 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n46 - 0172900-47.2001.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0199700-21.1997.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Monica Rocha de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n48 - 0202200-61.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), JEFERSON MARTINS SOUZA ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), ALEXANDRE DE AZEVEDO ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ).\r\n\r\n49 - 0213500-62.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SERGIO MAIA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: ADILSON OLIVEIRA NINA ( Adv. Ledilson Lopes Santos RJ 30658 D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA.\r\n\r\n50 - 0263300-71.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.10.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, in dependentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1556171"
                        ],
                        "1556246": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRelator: Juiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 08/10/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1556246"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1555859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2012.5.01.0060 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (Roberto Antônio Serpa Junior RJ153047D) - Recorrido: ALINE TERRA DE SOUZA (Ana Paula Dias Catarino RJ167465D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2013.5.01.0411 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARLUCE LOPES DE MOURA (Marcelo Farias de Carvalho RJ86251D) - Recorridos: CARLOS ALBERTO BRAGA BASTOS (Luciane da Silveira Cabral RJ165340D) e LAURA BRAGA BASTOS (Luciane da Silveira Cabral RJ165340D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantido o Juízo de improcedência contido na r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA (Débora Carvalho do Amaral Guimarães RJ61188D) e JARBAS FALCÃO DA SILVA (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GERCOM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) - Embargados: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), ARAÚJO E CRESPO CONSTRUÇÕES REFORMAS E PROJETOS LTDA ME (Sem Advogado Nos Autos) e RAFAEL CESÁRIO DE SOUZA (Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1555859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1555972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Diogo Mendes ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1556176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001542-16.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Roberto Soto Queiroz ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Comércio e Indústria de Móveis Irapuru Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Suellen Guimarães da Silva ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o equívoco apontado e determinar que conste como parte embargante na decisão de fls. 124-124v COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS IRAPURU LTDA. - ME, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Thayza Santos Teixeira Macedo ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D ), - Embargado : Fundação Educacional e Cultural São José ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações ( Bianca Valente Moreira RJ169020D ), Eduardo Azarias de Amorim ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Bradesco S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Washington Luis Teixeira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE ( David C Giansante SP202243D ), Banco Itaú S.A. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para que passe a constar da conclusão do julgado que ¿Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária das 3ª e 4ª Reclamadas pelas verbas deferidas na Sentença de fls. 299/306, sendo proporcional em relação às parcelas resilitórias, observando o marco prescricional fixado em 02.10.2003 e a prestação de serviços em seu favor até 31/08/2006 ¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Ana Luiza Malheiros de Magalhães ( Viviane Pereira de Sousa Santos RJ157099D ), Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tadeu Bento Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tadeu Bento Ferreira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios que arbitra-se em 10%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Daniele Santana Sally ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniele Santana Sally ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a demandada a pagar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por dano moral, cujo valor será atualizado a partir da data da prolação desta decisão e na forma dos débitos trabalhistas, com juros a partir do ajuizamento; pela natureza da verba, descabem descontos de INSS e IRPF, nos termos do voto do desembargador relator, que determinou, ainda, expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Franklin Campos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Lamsa Linha Amarela ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra nos turnos indicados na inicial, referente aos intervalos suprimidos, bem como seus reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repousos semanais remunerados e FGTS com 40%, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Viviane Gama da Silva ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gilvan da Silva Peçanha ( Luiz Renato Marques de Almeida RJ81076D ), - Recorrido : Rede D Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alex da Silva de Santana ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Recorrido : Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para fixar os dias 01.02.2011 e 01.11.2011 como marcos iniciais para incidência das correções monetárias sobre as cláusulas obrigacionais normativas aplicadas em decorrência do descumprimento das Convenções Coletivas deliberadas nos biênios 2010/2011 e 2011/2012, respectivamente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Giovanni Antonio Granato Rodrigues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Giovanni Antonio Granato Rodrigues ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação Judicial ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1556176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1555769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0208400-91.1999.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: SÉRGIO DE AZEVEDO MORAIS E OUTROS[Adv. Sergio Galvão (OAB: RJ 21332 - D)],Ebgte: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourão de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgte: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourão de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] , Ebgdo: SÉRGIO DE AZEVEDO MORAIS E OUTROS[Adv. Sergio Galvão (OAB: RJ 21332 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Ebgdo: SÉRGIO DE AZEVEDO MORAIS E OUTROS[Adv. Sergio Galvão (OAB: RJ 21332 - D)\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 2459, 2462 e 2471: \"... Dê-se vista à parte contrária. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1555769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1556146": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-15.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edson Souza da Visitação ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edson Souza da Visitação ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-42.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Teixeira da Silva ( Adv. Wagner Pereira Moreira RJ 130927 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000096-76.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Marlene Terra Belhassof ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-47.2012.5.01.0034 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Jeferson de Jesus Costa Evangelista ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ 81686 D ).\r\n\r\n5 - 0000235-28.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Luciana de Andrade Sá Garcia ( Adv. Lilian Melo Muller RJ 118352 D ).\r\n\r\n6 - 0000238-79.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ronie Alaercio da Silva Pereira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Mara Silva Silva de Freitas ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ), Grantec Técnica de Construção Ltda. ( Adv. Regine Zucker Kirzner RJ 80718 D ).\r\n\r\n7 - 0000240-96.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Renata Bastos de Souza ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n8 - 0000274-93.2012.5.01.0032 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joaquim Teixeira Lima ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Joaquim Teixeira Lima ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n9 - 0000278-34.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jaqueline Fernandes Cruz de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Banco Bradesco Cartões ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Jaqueline Fernandes Cruz de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n10 - 0000333-26.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Simone Dias dos Santos ( Adv. Fabiana David de Carvalho RJ 144074 D ) - Recorrido: Padre da Posse Restaurante Ltda ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n11 - 0000418-13.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláudio Luis dos Santos Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n12 - 0000428-54.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wallas de Sousa Brum ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n13 - 0000532-12.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Alex Brito da Costa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n14 - 0000566-06.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cereais Bramil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Augusta Maria Domingos Pereira ( Adv. Flávio Filgueiras Nunes MG 102597 D ).\r\n\r\n15 - 0000593-72.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Oswaldo Barros Bittencourt Junior ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n16 - 0000609-16.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wallace Roberto da Conceição Rosa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n17 - 0000644-84.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Santos ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n18 - 0000658-54.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo Henrique da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n19 - 0000664-37.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: César Augusto Maynart Rimoli ( Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes MG 105813 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n20 - 0000682-93.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Genival Silvestre de Santana ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n21 - 0000695-59.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando Luiz da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n22 - 0000706-34.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Danielle Soares Nascimento dos Santos ( Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice RJ 166671 D ).\r\n\r\n23 - 0000788-22.2012.5.01.0040 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Solange Rocha Barra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000789-26.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Ivan Evangelista Ferreira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n25 - 0000794-34.2011.5.01.0082 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Erig Transportes LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Batista ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n26 - 0000807-18.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Paulo Ary Lemos Correa ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n27 - 0000818-11.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Sônia Regina Peralta Vaz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Sônia Regina Peralta Vaz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n28 - 0000818-15.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Claudio Nascimento Neiva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Tathiane Almeida Campos RJ 137441 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n29 - 0000841-13.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Gisele Lima Tonini ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n30 - 0000858-06.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Raimundo Carlos Moreira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n31 - 0000932-38.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bryan Araujo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Bryan Araujo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n32 - 0000939-56.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MG Transportes e Logística Ltda. - União Logística e Expresso União ( Adv. Flávio da Costa Moraes ES 12015 D ) - Recorrido: Orlando Manoel dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n33 - 0000952-60.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Marinete Figueira de Souza ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ) - Recorrido: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Marinete Figueira de Souza ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n34 - 0000961-41.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Fabio Rodrigues Alves Bezerra ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fabio Rodrigues Alves Bezerra ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n35 - 0000966-71.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Marcelo Bragança da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Marcelo Bragança da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n36 - 0000986-59.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio Alexandre da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n37 - 0000993-41.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Neci Alves Monteiro Braga ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n38 - 0001002-83.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Ivan Manoel dos Santos ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n39 - 0001016-77.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Rodrigues Cortes ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n40 - 0001048-67.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Jonatha Bezerra de Abreu ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ).\r\n\r\n41 - 0001051-21.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Otaciano Gonçalves de Barros ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ).\r\n\r\n42 - 0001053-30.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcílio Duarte Porto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP.\r\n\r\n43 - 0001057-88.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ).\r\n\r\n44 - 0001097-80.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilson de Araújo Santos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adilson de Araújo Santos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n45 - 0001097-88.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Couto Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Couto Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n46 - 0001113-07.2011.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jocilene Alves de Serqueira ( Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ 142135 D ).\r\n\r\n47 - 0001126-83.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco Antônio Correia ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Francisco Antônio Correia ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ).\r\n\r\n48 - 0001131-63.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Vanderléia Nunes da Silva Fonseca ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n49 - 0001146-78.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diogo Luiz Magalhães de Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Rede DOR São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n50 - 0001180-25.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Fábio Fabri dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n51 - 0001200-38.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Celso José de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Celso José de Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n52 - 0001218-77.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Collane Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Rodrigo de Souza Bernardo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n53 - 0001265-64.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Colorimetria Tintas Ltda. ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ) - Recorrido: Damião Miguel Fortes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n54 - 0001323-73.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Emerson Luiz Pimentel Nery ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n55 - 0001365-98.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Eliana Mercês Alves de Faria ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Eliana Mercês Alves de Faria ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n56 - 0001451-04.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Vagner da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n57 - 0001468-94.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: Vianei da Silva Santos ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n58 - 0001477-64.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Marcos Honorato Freitas ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Marcos Honorato Freitas ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n59 - 0001483-25.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilbert Buhler ( Adv. Willian da Silva Joao RJ 123315 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n60 - 0001489-30.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leila Terezinha Gavazza Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Leila Terezinha Gavazza Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0001491-98.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Getulio da Costa Junior ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Cifra S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n62 - 0001512-73.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gessica Gomes dos Santos ( Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus RJ 172343 D ) - Recorrido: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n63 - 0001515-83.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Magé - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Juliana dos Santos de Carvalho ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n64 - 0001533-78.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Carlos Ramos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n65 - 0001561-15.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nu nes de Barros RJ 18489 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial)( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wallace Tavares Barboza ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Consemp Engenharia S.A( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A.( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A.( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A.( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social , Wallace Tavares Barboza ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0001566-87.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n67 - 0001615-67.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rosana Mara Santos Broca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0001631-74.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio do Shopping Center Pedro II ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Maria do Socorro de Assis Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n69 - 0001634-06.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ) - Recorrido: Patricia Lucia da Silva ( Adv. Andrea Paciello Sasse RJ 167801 D ).\r\n\r\n70 - 0001645-24.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodrigo da Silva Santana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: A.A.C. Mothé Ltda ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Arco Incorporadora S/A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n71 - 0001654-48.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Assad Deud Netto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Frederico Adelchi Grizotti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Airton da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n72 - 0001657-71.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Natalino de Souza Lino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n73 - 0001698-12.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cassio de Castro Nunes ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n74 - 0001822-52.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Sapucaia - Recorrido: José Roberto de Lima Silva ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ).\r\n\r\n75 - 0001845-08.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lafayette José dos Santos ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n76 - 0001909-20.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Agravado: Florivaldo Braz Torres ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n77 - 0001944-92.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Catarina Maria de Souza ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n78 - 0001970-44.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. Santa Rosa ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Valdecy de Almeida ( Adv. José Carlos de Melo da Costa RJ 156889 D ).\r\n\r\n79 - 0002005-41.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Gabriel da Silva Kzam ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ).\r\n\r\n80 - 0002176-58.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Daniele de Paula Dias de Aguiar ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ).\r\n\r\n81 - 0005600-13.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Luiz Carlos Pincigher Silva ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ) - Agravado: Neide de Souza Iglesias ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n82 - 0018000-28.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Andrea Martins Bezerra ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n83 - 0018600-44.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ROSALIA CAVALCANTE ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Josue Moreira Teixeira ( Adv. André Dinis Angelo RJ 108700 D ), COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Elysio Alves Balbino ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n84 - 0023800-36.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Leandro Avila Silva Barata ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Leandro Avila Silva Barata ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n85 - 0024300-52.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Iablonski Pinto de Franca ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n86 - 0035400-30.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Clarice da Fonseca Gomes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n87 - 0041600-77.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ADRIANA AQUINO LEAL ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: ORMYR LOPES DOS SANTOS, ITABASIC ROUPAS LTDA ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ).\r\n\r\n88 - 0051100-34.1991.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO ROBERTO ASSUMPCAO ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n89 - 0059000-05.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Demerval Freitas de Cerqueira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME ( Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges RJ 52443 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n90 - 0061600-36.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cosme Rangel de Oliveira ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n91 - 0071900-20.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joao Ramons Lombardi de Carvalho ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Recorrido: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n92 - 0078300-48.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ligia Queiros Kede Ogliari ( Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo RJ 161686 D ).\r\n\r\n93 - 0080900-32.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Janai Rodrigues Barbosa Pereira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Janai Rodrigues Barbosa Pereira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0097100-09.1996.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ) - Agravado: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n95 - 0114800-14.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nilza Portella de Medeiros Falcão ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n96 - 0115300-80.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sergio Roberto Ribeiro ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n97 - 0116200-58.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ), Reinaldo Aparecido dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ), Reinaldo Aparecido dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n98 - 0118500-59.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Josué Souza dos Santos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. ( Adv. Igor Solter Gadaleta RJ 96598 D ).\r\n\r\n99 - 0126900-42.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tokio Marine Seguradora S/A ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ), SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cinara Resende ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Tokio Marine Seguradora S/A ( Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ 103625 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cinara Resende ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n100 - 0132000-60.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Neiva Cândida Miranda ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Ferreira International Ltda. ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n101 - 0137100-34.1992.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n102 - 0145800-59.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n103 - 0147200-14.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Getulio Vargas Freitas Oliveira Júnior ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ).\r\n\r\n104 - 0149400-55.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - Recorrido: Valdirene Sabino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n105 - 0151200-50.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joyce da Conceição Luiz ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Leone da Conceição Luiz ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Celso Alves da Silva .\r\n\r\n106 - 0154600-56.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tegma Cargas Especiais Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Mauro Cesar da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n107 - 0156100-44.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Rinalva Camelo Alves ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n108 - 0156500-45.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luis Paulo Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge Santiago Marques RJ 133989 D ).\r\n\r\n109 - 0156800-94.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Edna Rodrigues da Cruz ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Edna Rodrigues da Cruz ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n110 - 0157800-96.2009.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Jarbas Leandro Custódio dos Santos ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n111 - 0173700-58.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciano Marques dos Reis ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ) - Recorrido: Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n112 - 0185200-11.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: VICENTE DE PAULA SOUZA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: JOÃO DE SOUZA CLARO , EDMIR ARAUJO, SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, MARCIA CARNEIRO GOMES.\r\n\r\n113 - 0229700-97.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n114 - 0233900-98.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Rosânea Pereira Salomão ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n115 - 0307000-97.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando dos Santos Freitas ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Fernando dos Santos Freitas ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de setembro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1556146"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116 - 0000052-20.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aluisio Rebello Marra ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n117 - 0000066-26.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Rogério da Silva da Costa ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Rogério da Silva da Costa ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ).\r\n\r\n118 - 0000147-05.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Márcia Ferreira de Souza ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ).\r\n\r\n119 - 0000170-68.2013.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Abilio Jose Martins Gonçalves ( Adv. Albino Candido Gomes de Faria RJ 29840 D ) - Agravado: AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas RJ 100278 D ).\r\n\r\n120 - 0000175-34.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cidinei Calazans ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n121 - 0000330-13.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: JORGE LUIZ DE JESUS ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n122 - 0000335-05.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maristela Soares da Ponte ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Maristela Soares da Ponte ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n123 - 0000381-58.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n124 - 0000425-05.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN - Recorrido: Luis Antonio Anastacio de Campos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n125 - 0000561-77.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renata Pinto dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n126 - 0000596-43.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Damião Araújo Rodrigues Farias ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Gard Angel Serviços Ltda. .\r\n\r\n127 - 0000610-46.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viviani Valentin Martins ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Marcelo Basile ( Adv. Leonardo Cunha dos Santos RJ 168284 D ).\r\n\r\n128 - 0000646-52.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eliel Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Eliel Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n129 - 0000665-33.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joelma da Silva Porto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: BANCO MÚLTIPLO HSBC BANK BRASIL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n130 - 0000694-25.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Cavalcante Mascaro ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ).\r\n\r\n131 - 0000735-08.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ), Rodrigo dos Santos Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n132 - 0000848-41.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Lima de Almeida Batista ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Digilab S.A. ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D).\r\n\r\n133 - 0000890-57.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Blanco Bello ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Eliezer Rocha Bastos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n134 - 0001047-70.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Intec TI Logistica S/A ( Adv. Fernando Mauro Barrueco SP 162604 D ) - Recorrido: Fabiano Pereira da Boa Morte ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Redecard. S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n135 - 0001051-72.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Magno Diniz Feitosa ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n136 - 0001073-54.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Moreira Ribeiro ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ).\r\n\r\n137 - 0001076-38.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Plácida da Conceição Ribeiro Pestana ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n138 - 0001151-25.2010.5.01.0025 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina Rita Barreto Lima ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ.\r\n\r\n139 - 0001204-77.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rede D´or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Decimar Ribeiro Carvalho ( Adv. Roberto dos Santos Pimenta RJ 140983 D ).\r\n\r\n140 - 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Bruno Eduardo Oliveira de Souza ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n141 - 0001349-49.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Benilson Lima de Araujo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n142 - 0001435-71.2011.5.01.0001 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernanda Sarruf Prata ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Fernanda Sarruf Prata ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ), Rede D´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n143 - 0001466-13.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jeany Silvestre Rodrigues Rosa ( Adv. Bernardino de Almeida Neto RJ 153541 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n144 - 0001485-70.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cofix Estrutura de Concreto Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), José Marconi de Lima ( Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RJ 143258 D ) - Recorrido: Cofix Estrutura de Concreto Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), José Marconi de Lima ( Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RJ 143258 D ).\r\n\r\n145 - 0001510-73.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Otávio Rocha ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n146 - 0001547-60.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Luis Braga Martins ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n147 - 0001570-12.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Domingos Carlos dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n148 - 0001672-92.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: R 18 Minimercado Ltda. EPP ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Rogerio Alves da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n149 - 0001696-75.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Washington de Brito Gonçalves ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n150 - 0002154-86.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciano Pereira Cruz Viana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n151 - 0002213-82.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Wagner do Carmo de Jesus ( Adv. Érica de Paiva Souza RJ 135185 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ). (VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n152 - 0024700-06.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Kátia Simone Manhães Sales ( Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra RJ 143947 D ).\r\n\r\n153 - 0039700-95.2009.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Agravado: Almir Pimenta Texeira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n154 - 0044800-97.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Joao Gomes da Silva ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ) - Agravado: Marcos Antonio Barbosa Garrido, Claudio Fernandes Garrido, MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n155 - 0048700-19.1987.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n156 - 0059200-27.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jose de Ribamar Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Jose de Ribamar Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n157 - 0061600-48.2004.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Município do Rio de Janeiro - Agravado: ANA CRISTINA SOBRAL ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n158 - 0075800-17.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda ( Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda ( Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ), Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n159 - 0107200-95.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cristina de Jesus Antunes Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n160 - 0138500-47.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Gilvan Sabino (sócio) ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ) - Agravado: Tarcisio Teles dos Passos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n161 - 0139300-20.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Paulo Bueno Mansano ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Branch Store Markosul Transporte Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Bueno Mansano ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Branch Store Markosul Transporte Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n162 - 0200800-30.1999.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: GUILHERME DOS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ).\r\n\r\n163 - 0206900-58.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ismael Fernandes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ismael Fernandes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.09.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de setembro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1556147"
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                        "1556148": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nAgdo: JOÃO DE SOUZA CLARO , EDMIR ARAUJO, SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDMIR ARAUJO, JOÃO DE SOUZA CLARO , MARCIA CARNEIRO GOMES, SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia dezoito de setembro do corrente ano, às nove horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nI\r\n\r\nId: 1556148"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1556133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cristiane Suelen de Souza Antunes ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e, no mérito, não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : João Vitor Barros Silveira ( Manoel Francisco da Silva Garcez RJ61206D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré apenas para, sem qualquer efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1556133"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1556262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\n09/09/2013 \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Ebgdo Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 381/383 .\r\n\r\nProcesso: 0000144-89.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Miranda Gonçalves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Miranda Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 286/287 .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1556085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Eduardo de Souza da Costa ( Fernanda Carla Nascimento Pansini RJ156953D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (ECT) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carla Ramos de Almeida ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Carla Ramos de Almeida ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001610-50.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alan Roberth Nogueira Lima ( Ondina Mary Aguiar Pereira RJ98668D ), - Recorrido : Casa Espírita Tesloo ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1556085"
                            ],
                            "1556086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PAES MENDONCA S/A ( Vilma Toshie Kutomi SP85350D ), - Embargado : ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fagner Souza Silva ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - Recorrido : CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a justa causa e condenar a Ré ao pagamento das verbas rescisórias e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, além da indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observada a Súmula 439, do C. TST. Em razão do provimento do apelo do Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00, por mais adequado ao novo conteúdo da condenação, devendo ser recolhidas custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Carlos dos Santos ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - Recorrido : Marcio Pereira dos Santos ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Ana Paula Pimenta ( Cristiano Alves Muniz RJ131339D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0089600-73.1995.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Marisa Thompson Alvarez RJ59295D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, a fim de apurar se há eventuais diferenças devidas a esse título, considerando que já houve recolhimento a título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jose Carlos Figueira ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir os juros de mora complementares entre a data da homologação da conta e o efetivo pagamento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Luiz Philipe Baltazar ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rogerio Marinho de Araujo ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudio Aragão ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando o julgado de 1º Grau, declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelas verbas deferidas ao obreiro,\r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauricio Teixeira do Rosario ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição extintiva declarada pelo E. Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001141-11.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Douglas Moreira Emidio ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar o pagamento das horas extras e seus reflexos. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : LECY LOPES RODRIGUES ALVES ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Creacoes Opcao Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Regina Celia Nogueira da Conceicao ( Valdir Lima RJ64483D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cosme Guilherme Acelino do Nascimento ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Recorrido : Valente Arquitetura e Interiores Ltda. ( Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Giovani Calixto de Vasconcellos.\r\n\r\nProcesso: 0000278-08.2012.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hortigil Hortifrut S.A. ( Marcelo Jose de Abreu e Silva RJ115700D ), - Recorrido : Valeria da Silva ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patricia da Silva Reinaldo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (Globo Comunicação e Participações S.A.) para o pagamento dos créditos deferidos à obreira.\r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Jorge Luis Loureiro Rodrigues ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (ECT), exceto no que tange aos descontos fiscais e previdenciários, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Adriano Romanas ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª (CEF) e 3ª (ECT) Rés, exceto o recurso da 3ª Demandada (CEF) no que tange à equiparação aos economiários, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1556086"
                            ],
                            "1556087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Figueira\r\n\r\nAgdo: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.224/225:...\" por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir os juros de mora complementares entre a data da homologação da conta e o efetivo pagamento do crédito, nos termos do voto supra.\"... Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Aragão\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.155/158:...\"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando o julgado de 1º Grau, declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelas verbas deferidas ao obreiro, nos termos do voto supra\"...Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1556121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D) - Embargado: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1556121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1555647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2012.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Iolanda Ferreira Mourão ( Almir Roberto Pereira RJ65101D ), - Embargado : JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da terceira-embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edson Sá de Lima ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. ( Flávio Roberto de Matos Rodrigues CE23311D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Estrela de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, por coisa julgada, mas proclamar a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Wilson Benicio Chaves ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2008.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Arca da Aliança ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), Josemias Galvão de Araujo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Evanice de Castro Rocha ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000350-88.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Natasha Rebouças de Souza ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Recorrido : Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda. ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Erica Rebouças Quillinan Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Henrique Xavier ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wiliam de Almeida Caldas ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : MA3Serv. E Soluções Construção Civil Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para, afastada a extinção do processo, reformar a sentença proferida pelo MM. Juízo a quo e determinar a utilização dos convênios com a JUCERJA e a RECEITA FEDERAL, com vistas à identificação dos sócios da reclamada e citação desta na pessoa de seus respectivos representantes legais.\r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Araújo da Silva ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias, considerando a seguinte jornada: (a) das 06h às 15h, de segunda-feira a sábado, sendo que três vezes por semana sua jornada estendia-se até às 19h, com 1h de intervalo; (b) das 06h às 15h, em três domingos no mês, sem folga compensatória, e nos feriados indicados às fls. 03/04 da inicial, com 1h de intervalo, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000875-17.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denilson Lelis de Souza ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a reclamada no pagamento das horas extraordinárias excedentes a 36ª semanal, considerados os horários registrados nos controles de ponto de fls. 171/188. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias laboradas de 2ª a 6ª feira deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta porcento) a primeira, e 100% as demais; e de 100 % aos sábados, domingos e feriados, tudo conforme a previsão contida nas normas coletivas da categoria; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); e (d) deverá ser utilizado o divisor 180; (e) as horas extraordinárias, por habituais, integram o salário do autor, gerando reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (f) defere-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001520-45.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eber Zopelaro da Motta ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : Carlos Eugênio G. Junior Transportadora EI RELI ( Maria das Gracas Bernardes Ferreira RJ1224B ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada à restituição também dos valores referentes ao depósito de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Henrique Thomaz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logistica e Distribuição Ltda ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para condenar a reclamada no pagamento de: (a) horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais, calculadas com base nos horários apontados na emenda à inicial: das 4 às 21h, em 4 dias por semana; e das 12 às 2h, em dois dias na semana, sempre sem intervalo intrajornada; e (b) uma hora extra por dia de trabalho, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais, em razão da ausência de concessão do intervalo intrajornada; e (c) adicional noturno relativo às horas laboradas entre 22 e 02 horas, em duas vezes por semana, bem assim os reflexos nas parcelas de férias acrescidas do terço constitucional; 13º salário, RSR, e FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST, e o cômputo da hora noturna como sendo de 52min30segundos (Súmula nº 60 do C. TST). No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta porcento), exceto as laboradas em domingos e feriados, que deverão ser acrescidas de 100%; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); e (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) as horas extraordinárias, por habituais, integram o salário do autor, gerando reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (f) defere-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a igual título. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thiago Leite Alvarino ( Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelly Santos Lopes - Recorrido : Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda ( Sônia Rodrigues Mendes RJ110832D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a reintegração da autora ao emprego, bem como o pagamento dos salários e demais verbas contratuais de todo o período de afastamento. Para o cálculo do período de estabilidade, deverá a reclamante colacionar aos autos a certidão de nascimento da criança. Determina-se ainda, desde já que, em caso de impossibilidade de reintegração, em razão da expiração do período ou de ato impeditivo da ré, deverá a obrigação de fazer ser convertida em indenização equivalente, ressalvado o entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Walmir Malaquias dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Nau da Barra ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Luis Antônio Quintão do Nascimento ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Anderson Pessanha Neves ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Alexandre Garcez de Oliveira ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - Recorrido : Luis Antônio Quintão do Nascimento ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Anderson Pessanha Neves ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), Condomínio do Edifício Nau da Barra ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.Alexandre Garcez de Oliveira ( Alexandra Leme Vasconcellos RJ143768D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras laboradas além da 192º mensal, com base na jornada declinada na emenda à inicial, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Alves da Motta ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi e São Gonçalo ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Recorrido : Paulo Sergio Alves da Motta ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi e São Gonçalo ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do reclamado quanto ao tema salário ¿por fora¿, em razão da ausência de interesse recursal, já que não houve condenação nesse sentido; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante, apenas para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Márcio Ferreira Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Milton Lourenço dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Henrique de Assis Batista ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Henrique de Assis Batista ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Márcio Ferreira Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Milton Lourenço dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada de ausência de interesse de agir, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, desde sua implantação e enquanto durar a redução do intervalo para trinta minutos, observado o período imprescrito. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias, ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que dava provimento para deferir somente o intervalo de 30 minutos. No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 40,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002370-41.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Helington Silva Oliveira ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Atnas Engenharia Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Diogo Campos Medina Maia e esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago.\r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jean Carlo Pereira Santos ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Joselito Sérgio da Silva Serviços ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO 1) julgar procedente o pedido de retificação da data de admissão em sua CTPS para constar 15/08/2010, bem como o pedido de pagamento das verbas do período correspondente: férias de 2010/2011 (4/12 avos), acrescidas de 1/3, e 13º de 2010 (4/12), conforme item E do rol de pedidos; e 2) julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de aviso-prévio, saldo de salário, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, com base nos valores apontados à fl. 04, relativos às comissões pagas ¿por fora¿, tudo termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wanderson Luis dos Santos Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de horas extraordinárias e repercussões. Invertam-se os ônus da sucumbência . Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Renato Gonçalves Barnardo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Rural S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para: (a) conceder-lhe o benefício da justiça gratuita; e (b) afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, como entender de direito, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Renato Moura da Cunha e, esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilberto Gil de Oliveira Guimarães ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.Gilberto Gil de Oliveira Guimarães ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar as arguições de nulidade de sentença e de ilegitimidade ad causam e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinária da segunda reclamada, apenas para declarar a sua responsabilidade subsidiária, a partir de 02/09/2009, data de admissão do reclamante, até 12/10/2010, data do término do contrato celebrado entre as reclamadas, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a primeira reclamada e a segunda reclamada, de forma subsidiária, a pagar ao reclamante: (a) os valores decorrentes da produtividade, no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos estritos termos do pedido contido no item 11, do rol de fl. 09, e (b) as diferenças salariais e rescisórias decorrentes da integração dos valores deferidos a título de produtividade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Jorge Luiz da SilvaCátia Cristina da Silva Avila ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Corino Gomes - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Luciana das Graças Machado ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntonio Carlos do Nascimento - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Antonio Carlos do Nascimento ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Sylvia Maria de Oliveira Corrêa ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0001193-35.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fernanda Borges de Azevedo ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Fernanda Borges de Azevedo ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Daniel Sampaio ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bianca da Silva Simões ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Embargado : GMC Instituto de Idiomas Ltda ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da reclamante para, suprindo omissão, condenar a reclamada ao depósito das diferenças de FGTS do período laborado, a serem apuradas em liquidação, bem como ao pagamento de 13º proporcional de 2007 (09/12 avos), férias proporcionais de 2007/2008, acrescidas de 1/3 (05/12 avos), e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria Julia Bittencourt Manhães ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, para sanar a omissão existente no v. acórdão, fixar a condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - valor dado à causa, com custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pelo reclamante, dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida pelo MM. Juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Kleyton Silva Rangel de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Credicard Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Embargado : Credicard Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kleyton Silva Rangel de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo autor e pelo Banco Citibank SA.\r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Triunfo Operadora Portuária ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Jorge Lopes de Sousa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, para sanar a omissão existente, rejeitar a preliminar de inépcia parcial da inicial, prestando os esclarecimentos\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Eric Oliveira Guarana RJ79192D ), - Embargado : Luis Lesuir de Mendonça ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Celso Lessa Pesa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Oswaldo Bastos Bernardes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vitor Carvalho Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios opostos pela reclamada, para sanar a omissão existente no v. acórdão embargado e reatribuir novo valor à condenação, invertido o ônus da sucumbência e NÃO CONHECER os embargos opostos pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida RJ145947D ), Carlos Andre Maciel Pinheiro ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Mega Share Ativação de Negócios Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida RJ145947D ), - Recorrido : Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida RJ145947D ), Mega Share Ativação de Negócios Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida RJ145947D ), Carlos Andre Maciel Pinheiro ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do autor, para: (a) determinar que a 1ª e 2ª rés anotem a CTPS do reclamante com data de início do contrato de trabalho em 10/01/2005; (b) condenar as rés ao pagamento das seguintes parcelas: férias de 2005/2006 e 2006/2007 em dobro, com 1/3; férias de 2009/2010 com 1/3; férias proporcionais de 2010/2011 (2/12 em razão da projeção do aviso prévio); 13º salário dos anos de 2005 e 2006; (c) determinar que o salário a ser anotado na CTPS e utilizado para efeito de cálculo das verbas trabalhistas é de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); e (d) condenar as rés ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pelas rés. Expeça-se ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério do Trabalho, para, diante da fraude ao seguro-desemprego, tomar as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carminda da Conceição Ribeiro ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - Embargado : Valcir Geraldo Almeida Lacerda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), Notrylagos Mercado LtdaDaniel Sopon ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Speed Master Transporte e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Paulo Cesar Santana Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), ITAUTEC S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da reclamada para fixar em R$ 12.000,00 (doze mil reais) o novo valor da condenação com custas de R$ 240,00, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : Andréa Romano de Noronha ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, para sanar a omissão existente e determinar que a correção monetária da indenização por danos morais deferida à reclamante seja atualizada monetariamente a partir da data de seu arbitramento pelo acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fábio Ferreira de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000370-93.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcio William Andrade da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Embargado : Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao recurso ordinário no que tange ao pedido de pagamento de horas extraordinárias por intervalo intrajornada suprimido.\r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano Barbosa Curty ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Fabiana Olegário ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para sanar a omissão apontada, e rearbitrar o valor da condenação em R$ 1.000,00, com custas de R$ 20,00, pela ré, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2012.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mileto Incorporações e Construção Ltda ( Alexander de Souza Dutra RJ128022D ), - Embargado : Cristiane Silva Coelho Alcantara ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da terceira-embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001602-06.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Ana Cláudia Tavares Garcia Vidal ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555647"
                            ],
                            "1555648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fadel Transportes e Logística Ltda ( Marilene Nicolau ES5946D ), Alexandre Caetano de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Alexandre Caetano de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Fadel Transportes e Logística Ltda ( Marilene Nicolau ES5946D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA RECLAMADA para limitar a condenação do pagamento de horas extraordinárias ao adicional de 50%. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marinesio Marques dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Marinesio Marques dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, declarar, de ofício, a prescrição relativa aos pedidos de concessão das promoções por antiguidade dos anos de 1999 e 2002 e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de MARINESIO MARQUES DOS SANTOS e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para determinar a observância das prerrogativas destinadas à Fazenda Pública em relação à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Maurício de Carvalho Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a aplicação da hora noturna reduzida tão somente para o labor prestado após as 22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco Donizeti Siqueira ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA ( William Franck de Araujo Pereira RJ105087D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a justa causa aplicada, assentar que a dispensa se deu por iniciativa do empregador. Por conseguinte, condena-se a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (51 dias); férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12, nos termos da inicial); 13º salário proporcional (5/12); indenização compensatória de 40%; entrega de guias de FGTS e seguro desemprego (assegurada indenização compensatória em caso de não fruição do benefício por culpa da ré); e multa do art. 477 da CLT (uma vez que as verbas não foram quitadas no prazo legal).\r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Paulo de Andrade ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Med Lar Internações Domiciliares ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicação e Particfipações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), Claudio Ahiezer Souza Lima ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Claudio Ahiezer Souza Lima ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Vigilância e segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Particfipações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para (a) condenar a Reclamada ao pagamento de 4 plantões extras mensais, no período imprescrito até abril/2011, com jornada de 13 horas de trabalho e 20 minutos de intervalo intrajornada, bem assim uma hora extra decorrente do intervalo intrajornada parcialmente concedido; e (b) esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas com base no divisor 192; e (c) condenar a reclamada ao pagamento das férias em dobro, acrescidas do terço constitucional, relativas aos períodos de 2006/2007 e 2007/2008; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ponteland Distribuição Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Jose Ricardo Correa Preto ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andrea Santos da Silva ( Didimo Francisco Camacho Filho RJ34471D ), - Recorrido : Tesoura Mágica Cabeleireiro Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Iraquitã Lisboa Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer Do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para 1) condenar a reclamada ao pagamento de sobrejornada no quantitativo de treze minutos diários e reflexos; 2) fixar os seguintes parâmetros para cálculo das horas extraordinárias: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) deverá ser utilizado o divisor 200, ante a jornada ordinária de oito horas; (e) deve ser respeitada a prescrição quinquenal pronunciada pelo juízo de origem; 3) determinar a repercussão das horas extraordinárias pagas no sábado; 4) fixar o divisor 200 para cálculo das horas extras já quitadas; 5) condenar o réu ao pagamento da multa normativa; 6) majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais); 7) determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora e 8) determinar que na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertida no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Custas pela ré de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação majorado para R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001587-76.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Barão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares renovadas em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-53.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Florisvaldo Oliveira dos Reis ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - Recorrido : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para declarar a nulidade do contrato temporário, transmudando-o em contrato por prazo indeterminado com a primeira reclamada e condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das verbas rescisórias, como postuladas na inicial: aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de um terço (item VI de fls. 11, letras ¿a¿, ¿b¿, c¿ e ¿e¿), conforme se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores eventualmente devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido deverá ser calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Invertam-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edson de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edson de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, de nulidade da decisão dos embargos de declaração, por não oitiva da parte contrária, e de julgamento extra petita, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de 1 hora extra pelo intervalo intrajornada parcialmente concedido, com acréscimo de 50%, bem como sua repercussão no cálculo das demais parcelas salariais, na forma da Súmula 437, I e III, do C. TST, tudo na forma do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0126800-42.2003.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : ORLANDO DA COSTA ARAUJO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Embargado : FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), JOSE ANTONIO MARQUES LOPES ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555648"
                            ],
                            "1555646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda., Gilberto Gil de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRcdo: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Thiago Leite Alvarino , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1555931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Dumortout de Mendonça [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Ebgdo: Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Ebgdo: Celso Pires Martins [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Algarea Mineração Ltda., Ebgdo Bomar Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo Celso Pires Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-13.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Ecotrip Tour Turismo e Fretamento de Passageiros Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1555931"
                            ],
                            "1556179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Moises do Carmo Vieira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Ebgdo: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cofeos Ferragens Ltda., Ebgdo GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1556179"
                            ],
                            "1556191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047000-35.2000.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Agdo Agte TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 1050, prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Janeiro \r\n\r\nId: 1556191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1555836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-22.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudia Guedes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Cláudia Guedes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-15.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: J Lauro Calçados Ltda. ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ) - Recorrido: Renata da Silva Ferreira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-45.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Lavinia Teixeira Borges ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-91.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adalberto Barbosa do Nascimento ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-39.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudia Regina Silva Braga ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000077-26.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ) - Recorrido: Ulysses José dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n7 - 0000082-86.2013.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Charles Ferreira de Oliveira ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n8 - 0000193-84.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marco Antônio Alves Rodolfo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n9 - 0000287-15.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Paulo de Oliveira Ferreira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n10 - 0000368-47.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Editora Nova Fronteira Participações S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Ediouro Publicações S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Carlos Nogueira da Silva ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n11 - 0000369-65.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ) - Recorrido: Milton da Conceição Pinto ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n12 - 0000384-78.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Everton Gonçalves Correia ( Adv. Viviane Nardi Bassani RJ 101278 D ) - Recorrido: Ferragens Mendes Gomes Ltda. ( Adv. Alexandre da Rocha RJ 164334 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-60.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcus Antonio Rodrigues ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transriver Transportes Ltda. ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ), Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n14 - 0000415-07.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Robson Leandro Barbosa Martins ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n15 - 0000423-63.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thais Nunes da Silva ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ) - Recorrido: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n16 - 0000429-83.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Luis Antonio Guedes Figueiredo ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ).\r\n\r\n17 - 0000431-97.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportadora Vasconcelos Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Julio Cesar do Nascimento ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n18 - 0000432-88.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ), Anderson de Oliveira Barros ( Adv. Edielder Magalhaes Coelho RJ 141848 D ) - Recorrido: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ), Anderson de Oliveira Barros ( Adv. Edielder Magalhaes Coelho RJ 141848 D ).\r\n\r\n19 - 0000438-52.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luis Fernando Garcia Portugal ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n20 - 0000481-05.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Leonardo Barros de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Leonardo Barros de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n21 - 0000491-45.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportadora Santa Rosa Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Alexandre Rangel Geremias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora Santa Rosa Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Alexandre Rangel Geremias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n22 - 0000506-26.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adilson da Silva Teodoro ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Soraya Allevato Silva RJ 87115 D ).\r\n\r\n23 - 0000536-83.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael Guimarães de Magalhães ( Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva RJ 74894 D ).\r\n\r\n24 - 0000538-11.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thalita Nogueira Ribeiro ( Adv. Claudia Monteiro RJ 154792 D ) - Recorrido: Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda. ( Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D ).\r\n\r\n25 - 0000565-05.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ricardo Dutra Martins ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0000570-63.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ) - Recorrido: Izabela Pelaggi Souza ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n27 - 0000575-16.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Visa Locadora de Veículos e Transportes Ltda. ( Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior RJ 168682 D ), Marco Aurélio dos Santos Ribeiro ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ).\r\n\r\n28 - 0000625-18.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elmo Carvalho dos Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n29 - 0000661-67.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Calderaro Filho ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Associação Resendense de Ensino Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n30 - 0000688-54.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elizabete Candida de Jesus ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n31 - 0000706-67.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cintia Rodrigues Cruz ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n32 - 0000720-54.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ) - Recorrido: Françoise Rodrigues Lopes ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ).\r\n\r\n33 - 0000736-14.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Dayane Cristina Bernardo de Lima ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n34 - 0000783-33.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Romildo Jesus da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n35 - 0000811-65.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Alexandre Vincenzo Barone ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Alexandre Vincenzo Barone ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n36 - 0000813-75.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sandra Regina Ventura Silva ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n37 - 0000819-92.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emerson Martins de Menezes ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n38 - 0000826-96.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliane Garcia do Amaral ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirização Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0000863-52.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jaqueline Souza Belchior ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n40 - 0000873-82.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilberto José Pereira ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ), Atender Rio Transportes Ltda. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ) - Recorrido: Atender Rio Transportes Ltda. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ), Gilberto José Pereira ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ).\r\n\r\n41 - 0000883-55.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monique de Oliveira Cazatt ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n42 - 0000893-72.2010.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Cleber da Cunha Antônio ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravado: Drogarias Pacheco S.A. - Magé ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n43 - 0000967-66.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: OBRA SOCIAL BEM VIVER ( Adv. Joyce da Silva Liberalino RJ 172851 D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n44 - 0000992-19.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renato Alves Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0000994-44.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nivaldo Lima do Nascimento ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n46 - 0001026-85.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elias Martins ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Fortstone Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Recorrido: Elias Martins ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Fortstone Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n47 - 0001058-96.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Canabrava Agrícola S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luzinete Neves do Espirito Santo Silva ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n48 - 0001072-98.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andressa Vilaça dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Andressa Vilaça dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Tim Brasil S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n49 - 0001080-53.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valney Ferreira Dias ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n50 - 0001109-32.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Farley Pereira Inocêncio ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n51 - 0001113-73.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Araújo dos Santos ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n52 - 0001121-72.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanessa Helena da Cruz ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ) - Recorrido: Clarinda Bastos Vega ( Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha RJ 85140 D ).\r\n\r\n53 - 0001136-28.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ) - Recorrido: Estanislau Gonçalves de Moura Filho ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n54 - 0001166-06.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dayse Maria da Silva ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ) - Recorrido: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n55 - 0001191-38.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Janaina Macedo Paes Lopes ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude , Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n56 - 0001198-86.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexandre Lima de Velasco ( Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ 1157 B ) - Recorrido: Consórcio Novoperação ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0001209-12.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Vanessa Xavier da Silva ( Adv. Carina Pires Sardinha RJ 171974 D ) - Recorrido: Instituto de Cabeleireiros Poder dos Cachos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0001240-66.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: E P Energy do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Edilson Souza da Silva ( Adv. Rogerio Gibson Lyra RJ 102235 D ).\r\n\r\n59 - 0001259-46.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lamour Motel Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Marcos Andre de Azevedo ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n60 - 0001278-79.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruno da Silva Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n61 - 0001298-45.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pará Automóveis Ltda. ( Adv. Thiago Tagliaferro Lopes SP 208972 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira Coutinho ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n62 - 0001324-84.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. ( Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva RJ 118799 D ).\r\n\r\n63 - 0001382-33.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Elena dos Santos Salazar Campos ( Adv. Joelma Gomes de Souza RJ 157134 D ).\r\n\r\n64 - 0001399-42.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson Mayworn dos Santos ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n65 - 0001403-63.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alex Sandro Mota da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n66 - 0001404-43.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Venlog Serviços e Logistica Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Sergio Noé de Andrade Silva ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ).\r\n\r\n67 - 0001472-25.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Claudete Machado Chaves ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001493-98.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP ( Adv. Servulo Sales Filho RJ 54709 D ) - Recorrido: Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues ( Adv. Armando Gonçalves Ferreira RJ 144976 D ).\r\n\r\n69 - 0001503-08.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Divaldo Corrêa dos Santos ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ), Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0001508-08.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alexandre Rocha da Silva ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n71 - 0001517-78.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ 154093 D ), Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Safra S.A. ( Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ 154093 D ).\r\n\r\n72 - 0001546-52.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Patricia Marinho dos Santos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Locanty Com Serviços Ltda..\r\n\r\n73 - 0001549-23.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Camila Rodrigues Larré - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n74 - 0001553-42.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Via Varejo S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Delson Cytrangulo Morais dos Santos ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ).\r\n\r\n75 - 0001563-56.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Paulo Chagas Neto ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n76 - 0001587-29.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eliane de Souza França ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Mercearia Dorabela Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Cardoso RJ 58353 D ).\r\n\r\n77 - 0001594-81.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilson Alves Gaio ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n78 - 0001608-77.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Josue dos Santos Soares ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santa Mônica ( Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior RJ 98563 D ).\r\n\r\n79 - 0001611-34.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marinaldo da Silva Bezerra ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n80 - 0001620-82.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Batista de Carvalho RJ 168090 D ) - Recorrido: Bangu Shopping Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jefferson Correa de Jesus ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n81 - 0001631-14.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Obadias Antonio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Condomírio do Edifício Jose Ferreira ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n82 - 0001661-05.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ), Luis Fernando Claudino ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ), Luis Fernando Claudino ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A ).\r\n\r\n83 - 0001672-89.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cristina Alves da Silva ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n84 - 0001719-19.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Allan Rosa Orlando ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Recorrido: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), MHB Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ).\r\n\r\n85 - 0001934-22.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Jorgina Maria Rogério Queiroz ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n86 - 0001959-24.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. e outro ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Magno Pereira Nunes ( Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos RJ 167100 D ).\r\n\r\n87 - 0001960-63.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ) - Recorrido: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Isael Alves de Sá ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n88 - 0002111-35.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Nilton Martins Cabral ( Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D ).\r\n\r\n89 - 0002700-96.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), EDSON NASCIMENTO DIAS ( Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D ) - Agravado: EDSON NASCIMENTO DIAS ( Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n90 - 0015600-50.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nuance Leblon Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Jose Claudio Nunes Fialho ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n91 - 0017600-82.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0020600-97.1994.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n93 - 0022800-22.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Nilton Correa Pestana ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n94 - 0023700-28.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BARRA CARNES LTDA ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ).\r\n\r\n95 - 0028300-92.1994.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAULO DA SILVA ( Adv. Luis Carlos Sales de Santana RJ 93837 D ) - Agravado: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Lourivane Sergio da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA a/c do Sócio Jurandyr Marques Arruda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0032300-04.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antonio Meuren ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Meuren ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n97 - 0040300-95.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco HSBC Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Massa Falida de) N/P Asdrubal Montenegro Neto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alexandre dos Santos Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n98 - 0040600-46.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luciano da Silva dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n99 - 0050300-92.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0056400-82.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilmara Batista de Lima ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Amico Saude Ltda ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ), Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n101 - 0064000-09.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ).\r\n\r\n102 - 0067400-54.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria Cristina de Almeida Barreto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Almeida Barreto ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0070100-47.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sidney Tito Souza ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n104 - 0070400-18.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0072900-80.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Agravante: Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n106 - 0073100-82.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Edimilson da Silva Fernandes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n107 - 0088300-87.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Miguel Barbosa da Silva Filho ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME ( Adv. Santino Ceraldi RJ 41339 D ).\r\n\r\n108 - 0090600-31.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: MARCIA ARAUJO FERNANDES ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ), JOSÉ DE SOUZA LIMA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Elizabeth Cristina do Nascimento, Jonas Monteiro da Silva, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, OLINDA DE FÁTIMA ALVES, ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Murilo da Costa Leite RJ 36489 D ), MARCIA ARAUJO FERNANDES ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ), JOSÉ DE SOUZA LIMA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), João Batista Salviano da Silva.\r\n\r\n109 - 0091800-86.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Tânia de Fatima Oliveira Machado ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n110 - 0098700-94.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luzia Figueira de Oliveira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n111 - 0105300-79.1996.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CECILIA LIU CHENG COSTA ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ).\r\n\r\n112 - 0150600-55.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO ( Adv. Fatima Souza de Oliveira RJ 92962 D ).\r\n\r\n113 - 0151800-90.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Candido Antonio José F. Mendes Almeida ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ).\r\n\r\n114 - 0153500-46.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Adelino Mikalauskas ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eduardo Abreu Dias ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n115 - 0162700-97.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) e Recurso Ordinário - Procuradoria Geral Federal da 2ª Região - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Teófilo Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ).\r\n\r\n116 - 0174900-72.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nidia Caldas Farias RJ 115816 D ) - Agravado: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n117 - 0194900-84.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: DANILO LUIZ COSTA GOMES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), RENATO ROMAO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), NELSON LUIZ ALVES DE BRITO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n118 - 0208300-91.1989.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), AMAVEL MOREIRA SERRA ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), FELISMINDO DE SOUZA PAES ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ).\r\n\r\n119 - 0251300-34.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n120 - 0276300-44.2005.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Centro Odontológico Niterói LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carla Cristina Feitoza Damasio ( Adv. Alex Waner Dias de Freitas RJ 96880 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Setembro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1555836"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1556129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D), Flávia Alexandre da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Fic Promotora de Vendas Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D), Financeira Itaú CDB S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: Fic Promotora de Vendas Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D), Flávia Alexandre da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Financeira Itaú CDB S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D), Itaú Unibanco S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário das rés no tocante ao pedido de exclusão do reflexo da indenização adicional, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da autora, por interposto tempestivamente; e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao apelo das acionadas para excluir da condenação os pedidos postulados nos itens “1.d” e “1.h”, da exordial; e negar provimento ao recurso da ex-empregada. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0344200-38.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Jose Paulino de Camargo Castro (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Jose Paulino de Camargo Castro(Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da ré quanto a prescrição total, em obediência à preclusão pro iudicato; conhecer dos recursos das partes quanto aos demais aspectos; e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que reduzia o valor da indenização. Esteve presente a Dra. Bianca Merola da Silva, representando a CSN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1556117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), RENATA CAPARELLI GOMES (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhora Relatora, conhecer dos recursos; e, no mérito, dar provimento ao da autora para declarar que ela integrava a categoria de financiária e julgar procedente o pedido de aplicação das normas coletivas dos financiários, sendo devidos os anuênios, reajustes salariais, ajuda alimentação e auxílio refeição, observados os limites, valores e percentuais estabelecidos pelas normas coletivas, observando-se os respectivos períodos de vigência; e negar provimento aos das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES MENEZES (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), FACILITY TECNOLOGIA LTDA. (Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: DANIANE TAVARES RAFAEL (Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D), - Recorrido: END TEST ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA. (Helene Peixoto Gabrielli RJ156901D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001575-84.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (Procuradoria Munic. de Belford Roxo), - Recorrido: CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso ordinário; e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face do município de Belford Roxo. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0003500-68.1996.5.01.0032 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: LUIZ LEONARDO DE SOUZA (Wilson Antônio Sagulo Pereira RJ51834D), - Agravado: VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Sem Adv. N/ Autos RJ111121D), EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA (Sem Adv. N/ Autos RJ111121D), VANDER GONÇALVES DA CRUZ (Sem Adv. N/ Autos RJ111121D), JOÃO MONTEIRO DA SILVA (Sem Adv. N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Paulo Otelo Ballerini (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, não conhecer do agravo de petição interposto pela ré, por ausência de interesse e de dialeticidade recursais, sendo esta última arguida pelo autor, em contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D), JANETE OLIVEIRA DE MORAES LIMA (Leonardo Ximenes Matos RJ145308D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré; e, no mérito, negar-lhes provimento, e de ofício corrigir erro material para incluir no dispositivo do acórdão a referência ao não conhecimento da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do recurso da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: MADALENA BARBOSA DE MATOS (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN) (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), - Embargado: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Senhor Relatora, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, rejeitar-lhes.\r\n\r\nProcesso: 0004516-60.2013.5.01.0000 - CauInom - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Requerente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, confirmar a liminar concedida e julgar procedente a ação para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos da ACP 0055600-24.2009.5.01.0006, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrados à condenação, isentando o requerido, nos termos do art. 790-A, II, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1556117"
                            ],
                            "1556127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0003500-68.1996.5.01.0032 – AP - Agte: LUIZ LEONARDO DE SOUZA-Agdo: VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, JOÃO MONTEIRO DA SILVA, EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, VANDER GONÇALVES DA CRUZ - A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, JOÃO MONTEIRO DA SILVA, VANDER GONÇALVES DA CRUZ, VERSATIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão de fls.190, cujo dispositivo em resumo é: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma”. Senhora Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1556127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1555856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Flávio Modesto de Macedo Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Davi da Conceição de Castro ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN (segundo reclamado), nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes ( Jose Antonio Romero Salgado RJ92940D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (segunda reclamada), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555856"
                            ],
                            "1555857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2013 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Flávio Modesto de Macedo Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 347/349. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1554233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-36.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Recreio Veículos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Embargado : Marcos Aurélio de Mendonça ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los. Rejeitar o requerimento feito pelo embargado em sua manifestação aos embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ottenweg S.A. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Aloysio Augusto da Costa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo ( Francisco Aparecido Pires SP122025D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Aloysio Augusto da Costa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Tracthor Participações Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Mario Manela ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Ottenweg S.A. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlo ( Francisco Aparecido Pires SP122025D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar provimento aso do reclamante, para declarar a prescrição trintenária incidente sobre os depósitos do FGTS, e negar provimento aos da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-46.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Almir de Almeida ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Art Films S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carlos Sergio Costa Santos ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Aproveitar o ensejo para corrigir o erro material contido no dispositivo do acórdão, para excluir a multa de 40% do FGTS na integração das horas extras, ante a inexistência de pagamento da parcela, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LENILTON ALVES PEREIRA ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para dispensar o embargante do ônus do recolhimento de custas, na forma do artigo 790-A da CLT, passando a integrar o dispositivo do acórdão para todos os fins legais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Valdemar Junior Marques da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Flávio Viana ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravado : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1554233"
                            ],
                            "1554234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Embargado : Joel Carlos Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Vanessa Bianchi Berger ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ana Flávia Inácia dos Santos ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000410-97.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sidnei Sousa dos Santos ( Maria Lucia Duarte RJ18184D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cooperativa Rio da Prata ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Embargado : Jocilei Cunha Parreira ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-43.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Nelson Willians e Advogados Associados ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-53.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Francisco Vieira Feitoza ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), - Recorrido : Jailson Aires ( Luiz Eduardo Pereira RJ148865D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ronald Pinto Carreteiro ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), - Embargado : Maria Klein Fashion Ltda. ME ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Wire Comm Telemática Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), Wire Comm Angola S.A. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rotec Egenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), GHS Indústria e Serviços Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Jorge Cezar da Silva ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Severino dos Ramos Oliveira Monteiro ( Carlos Alberto Alves dos Reis RJ30272D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Leonardo Carvalho da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Renan dos Santos Costa ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Embargado : Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - por, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Caio Crato dos Santos Rodrigues ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Caio Crato dos Santos Rodrigues ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo das rés, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, e dar parcial provimento ao apelo do autor, para acolher a contradita da testemunha Leonardo Lopes Vivas, mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 150.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1554234"
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                            "1554235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rodrigo da Silva Tavares de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Agravado : Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dirceu Alves Nunes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Jackson Lobo Cavalcanti ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Cleber Lobo Cavalcanti ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Dulcinéa Barbosa da Rosa ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Embargado : Geap Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Leonardo Soares de Lima ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), -conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Diogo Nogueira Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-72.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fernando Oliveira dos Santos ( Erica da Silva Batista RJ132661D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - Conhecer do embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 255/259, não se imprimindo, contudo, efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Hotel Nolasco Ltda ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000880-82.2013.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Alex Mariano da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Clayton Nogueira do Nascimento ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, na forma do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fernando Lucas da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000967-47.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Gladstone Everton Pitangui ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Agravado : Tekinth Constr e Empreend Ltda - N/P: Carlos Antonio Ribeiro de Albuquerque (Sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Networker Telecom Indústria Com Representação Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1554235"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001065-49.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alcir Salvadori ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de equiparação à Fazenda Pública e rejeitar a de prescrição, ambas arguidas pela ré em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Lidiane das Chagas Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Jaqueline Rosa dos Reis ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001914-15.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Sebastião Luiz Soares ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Construtora Tenda S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Edson da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001278-41.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria da Cnen ), - Recorrido : Elaine Lino Evaristo Braga ( Zelita Clotildes do Rosario RJ58484D ), Nena Limp Serviços e Contruções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alidelson Simeão de Oliveira Vaz ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a obrigação de a ré retificar a carteira profissional do autor, fazendo constar como data de dispensa o dia 14/02/2012 e a pagar-lhe horas extraordinárias laboradas após a oitava diária, com adicional de 50%, e nos feriados, com adicional de 100%; uma hora extraordinária resultante da supressão do intervalo intrajornada, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; aviso prévio e reflexos sobre as férias, natalinas, FGTS e respectiva indenização compensatória; indenização pela não concessão do vale-transporte nos sábados e feriados trabalhados; indenização pela não concessão do auxílio alimentação previsto na cláusula 15ª da norma coletiva; multa por atraso no pagamento das verbas resilitórias previsto na cláusula 22ª da norma coletiva; multa dos arts. 467 e 477 da CLT, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 20,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Não cumprindo a ré sua obrigação, a retificação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne à indenização por dano moral, a correção monetária será contada a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Fixar custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar indenizatória a multa dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização pela não concessão do vale transporte, auxílio alimentação, multa da cláusula 22ª da norma coletiva, indenização por dano moral, sendo salarial as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Braz Rocha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à integração do salário sem registro, por inovação recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da adesão do autor à COOPERATIVA e o liame de emprego com a segunda ré - AG SISTEMAS -, devendo esta anotar a CTPS desde 03/04/2004, cargo de coordenador de tecnologia, salário de R$ 4.500,00 até 31/10/2004 e condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de verbas resilitórias, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, diferenças salariais decorrentes dos reajustes previstos na norma coletiva, auxílio-refeição, benefícios indiretos, multas normativas, horas extraordinárias laboradas além da 40ª semanal, em domingos e feriados e por conta dos quinze minutos do intervalo intrajornada suprimido, horário noticiado na exordial, divisor 200, além dos reflexos da sobrejornada sobre o repouso semanal remunerado e de ambos sobre as férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, expungindo a condenação do autor em honorários advocatícios. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segunda ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do FGTS, respectiva indenização compensatória, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e normativas, sendo as demais parcelas de caráter salarial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à integração do salário sem registro, por inovação recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da adesão do autor à COOPERATIVA e o liame de emprego com a segunda ré - AG SISTEMAS -, devendo esta anotar a CTPS desde 03/04/2004, cargo de coordenador de tecnologia, salário de R$ 4.500,00 até 31/10/2004 e condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de verbas resilitórias, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, diferenças salariais decorrentes dos reajustes previstos na norma coletiva, auxílio-refeição, benefícios indiretos, multas normativas, horas extraordinárias laboradas além da 40ª semanal, em domingos e feriados e por conta dos quinze minutos do intervalo intrajornada suprimido, horário noticiado na exordial, divisor 200, além dos reflexos da sobrejornada sobre o repouso semanal remunerado e de ambos sobre as férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, expungindo a condenação do autor em honorários advocatícios. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segunda ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do FGTS, respectiva indenização compensatória, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e normativas, sendo as demais parcelas de caráter salarial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Rosa dos Reis, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552500"
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                            "1552599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ronaldo Alves Correa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : M. Agostini S.A. - Aladdin ( Vagner Claudio do Nascimento RJ123771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, exceto quanto ao tópico “pagamento do pensionamento de uma só vez”, à míngua de prequestionamento e em virtude da inovação recursal, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cerâmica Luiz Salvador Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Paulo de Tarso Moraes de Moura ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para corrigir erro material configurado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Marcos André do Nascimento ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Marcos André do Nascimento ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177100-22.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Embargado : Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ), - Recorrido : Wilson Manoel da Cruz Filho ( Celso Foli RJ19027D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leopoldino Coutinho Rangel ( Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ110984D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - Resolveu a 10ª Turma, em conclusão de julgamento, colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma Des. Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição total arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), além de pensão mensal vitalícia correspondente à última remuneração bruta percebida pelo autor. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 da c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c.TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Vistora Regimental, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 6.000,00 (seis mil reais), calculadas sobre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Luiz das Neves Fructuoso ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), André Luiz das Neves Fructuoso ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos relativos ao divisor para o cálculo de horas extraordinárias e à incidência da OJ 400 da SDI-1 do c. TST, respectivamente, nos apelos do réu e do trabalhador, à míngua de sucumbência; por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento ao recurso interposto pelo Banco; por unanimidade, dar parcial provimento àquele manejado pelo obreiro para determinar a incidência dos reflexos da sobrejornada sobre o sábado bancário e a observância do art. 12-A da Lei nº 7.713/1998, além de deferir a integralidade do intervalo intrajornada como labor extraordinário, mantendo-se os valores fixados em sentença para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nRcdo: Wilson Manoel da Cruz Filho, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1552599"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-65.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Jorge Cabral (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para restabelecer a sentença de embargos de fls. 287, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Lenio Teixeira de Faria (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - Embargado: Banco Santander (Brasil) (Ilan Goldberg RJ100643D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, sanando a omissão apontada no tocante ao tópico da revelia, prestar esclarecimentos, bem como para retificar a parte dispositiva do acórdão, com efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-42.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Barra Ltda. (Aline Loureiro Miranda RJ145048D), - Recorrido: Jonas de Oliveira (Ariane Walter RJ145047D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de reflexos do repouso semanal remunerados, já majorados pela integração das horas extras habitualmente prestadas, sobre as demais parcelas. nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Carlos Ben Hur Santiago (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para restabelecer o vínculo de emprego formalizado na CTPS às fls. 18, afastando o liame empregatício com a Telemar, mas, apreciando o pedido sucessivo do autor, CONDENAR as reclamadas, sendo a Telemar subsidiariamente, a pagar as parcelas deferidas na sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renata Fraga de Carvalho (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), Banco Bradesco S.A. (Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D), - Recorrido: Renata Fraga de Carvalho (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), Banco Bradesco S.A. (Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D), - conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para determinar seja observado o divisor 150, para deferir a integralidade da hora intervalar suprimida, para incluir na condenação um intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, para deferir o pagamento da proporcionalidade da PLR de 2009 e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 60.000,00, para fins de custas, de R$ 1.200,00, pelo réu, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Jorge Haddad Filho, inscrito na OAB/RJ sob o número 165.895, pelo autora.\r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ana Paula Amorim Villa Real (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Agravado: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Itaú S.A. (Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D), - conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a correta apuração da PLR, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-50.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Elizeu da Silva (Renata C. da Silva RJ106031D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), - Embargado: Rose Mary Reis Andrade (dependente habilitada de João Carlos Nogueira) (Celestino da Silva Neto RJ87470D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555828"
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                            "1554685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Douglas dos Santos Ferreira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.600,00 ( hum mil e seiscentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Evaldo Fernandes Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. José Luiz Campos Xavier, inscrito na OAB/RJ sob o número 63.498, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Salomão Cury ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-60.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001147-02.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - Recorrido : Claudia Maria de Almeida Figueiredo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - conhecer do recurso, rejeitar as prejudiciais de coisa julgada e de prescrição parcial e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a obrigação da ré em conceder qualquer progressão horizontal à reclamante, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Myrthes Pannain Carvalho de Almeida ( Moises Melo Santos RJ112451D ), - Recorrido : Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carmem Cristina Pontes Sant Ana ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1554685"
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                            "1555311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Walace Carlos Guerra ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Recorrido : Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Walace Carlos Guerra ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor, apenas para deferir a gratuidade de justiça, e negar provimento ao da ré LIGHT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elias Gomes Veras ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Elias Gomes Veras ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar subsidiariamente a 2ª ré no adimplemento das obrigações pecuniárias do julgado, bem como elevar o valor de indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), assim como NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 1º réu, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas majoradas para R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor provisório da condenação de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA ( Bruno Isaias RJ87034D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rosa Maria da Silva Monteiro ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - conhecer do recurso, dar-lhe provimento parcial, para acolher a prescrição quanto as pretensões anteriores a 11.7.2007, à exceção do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, por imprescritível, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aramis Dutra Durão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Aramis Dutra Durão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer dos recursos, salvo do recurso do réu quanto aos temas da aplicabilidade da OJ 394 da SDI-1, do TST, e da exclusão das vantagens pessoais do pleito equiparatório, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do réu para afastar a condenação relativa ao intervalo intrajornada e para excluir a reparação por danos morais; e ao do reclamante para determinar a retenção fiscal na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 25.000,00 (IN nº 03/93 do TST). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Revic Editoral Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Josenilson Barbosa Fernandes (Espolio de) ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência de vício citatório capaz de ensejar a nulidade de todo o processado a partir da notificação da reclamada para a audiência inaugural, com fundamento no artigo 214 do CPC e na garantia constitucional contida no art. 5º, inciso LIV, determinando-se o retorno dos autos à origem para processamento regular do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555311"
                            ],
                            "1555333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Ronaldo de Lacerda Alves ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Recorrido : REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Astem Servicos Temporarios Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Ronaldo de Lacerda Alves ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 3ª ré, para excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a 3ª reclamada na obrigação de fazer específica de registrar na carteira de trabalho do autor, além da data de início do contrato de emprego (18/11/2002), a data final de tal contrato, qual seja, 31/03/2004, bem como em pagar diferenças salariais ao autor, no período de 01/10/2003 a 31/03/2004, tomando-se como referência o paradigma indicado às fls. 454. Tais valores deverão repercutir no cálculo das férias com 1/3, 13º salário, RSR, aviso prévio e FGTS com 40%. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atendendo ao disposto na I.N. 3/93 do T.S.T., nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1555333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pacheco \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e do ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0069100-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Maria Gomes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 246, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DOS MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos sócios indicados na consulta feita junto à Jucerja de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000593-57.2012.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Maria [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Maria \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André da Silva , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 93/95, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Réu: VIP LIFE ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clélia Buchler [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clélia Buchler, Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência de São Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 110, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazilma Oliveira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dazilma Oliveira de Souza , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 106, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Ribeiro [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT, bem como dizer se mantém seu requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0221100-17.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Afonso das Neves Leitao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 124, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CAPITAL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, Réu: DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRBUICAO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA, Aut TANIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de créditos realizado. \r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Amaral Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ROBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 940/943, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 109/117, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antunes de Paiva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Ind e Com S.A., Aut Reinaldo Antunes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 171/176, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248600-68.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 406, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeeri Rodrigues de Sousa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 551. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wellington Lima de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Nazareth Filho [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: TJA Assistência Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nazareth Filho \r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 577. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS PEDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 317. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Carolina da Silva Cruz Vieira, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 300, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 370. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1250. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bretas Leon [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bretas Leon \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEDEIROS PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRO SERVICOS LTDA [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: LABORATORIO ROCHE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROCHE SA\r\n\r\nTer ciência de que os valores retidos já foram liberados (alvará de fls. 178) e que não há depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Queiroz Bessa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Queiroz Bessa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, com a exclusão da parcela da cota previdenciária do empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro Medeiros [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS LTDA, Aut Adalberto Ribeiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 105/116, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-74.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Araujo Fernandes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Araujo Fernandes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rastrelli Seriz Galdino, Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/09/2013, às 13:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roni Almeida da Silva Informática ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DIONISIO DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Otavio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canella, Réu: Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que foram realizados todos os meios de constrição contra a 1ª reclamada e que a execução lhe estará sendo direcionada. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SANTIAGO PEREIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER S/A [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que já foi expedida a certidão de habilitação, conforme fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0014800-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA SORVETERIA E CALDO DE CANA LUX LTDA [Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves (OAB: RJ 32924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA SORVETERIA E CALDO DE CANA LUX LTDA\r\n\r\nDizer sobre o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação de seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder à retificação de seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Victorino de Simas Pio [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDizer sobre a petição do autor de fls. 52/60, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 763/764, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE SA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIO PARADA DURA LTDA, Réu: Sergio de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ciodaro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTOS DA SILVA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Leonardo Coelho do Amaral, Réu: Maria de Lourdes Gonçalves de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço atual dos sócios para citação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO CLEMENTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificao Marques de Olinda Ltda [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: CLEMENTE FRANCISCO, Réu: Maria Cecilia Ferreira da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JULIO CLEMENTINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Almenterio [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Conservacao Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls. 427, prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bovi [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bovi\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves Sanz [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves Sanz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Araújo Souza [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-75.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Barros Freitas [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Eskna da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Barros Freitas\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezamat Coutinho [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alcantara de Amorim [Adv. Ana Patta do Nascimento (OAB: RJ 85829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alcantara de Amorim \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1550400"
                            ],
                            "1550401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0166500-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA CAPITAL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA, CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRBUICAO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRBUICAO DOMICILIAR LTDA, NOVA CAPITAL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de créditos realizado. \r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 317. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1550401"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-94.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Flavio Siqueira da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)], Egte: Marcos Paulo Siqueira da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Egdo: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nId: 1555710"
                            ],
                            "1555711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - By Tennis [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Morais Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY M DE OLIVEIRA GILA [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: JANUALDO BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY M DE OLIVEIRA GILA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 177, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Gonçalves Porto [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Gonçalves Porto \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001295-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França da Costa \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. [Adv. Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: SP 190157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nascimento da Cruz [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a guia original do depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-27.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar acerca da impuganação ajuizada pela autora, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Lopes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Reginaldo Santana Lopes\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela reclamanda. \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlete do Nascimento da Silva [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlete do Nascimento da Silva \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 60 dias. Decorrido tal prazo sem manifestações, será o feito extinto sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Batista de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 87, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, Réu: Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro da Silva Carvalho [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinheiro da Silva Carvalho \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Correa de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pela reclamada. Ao reclamante, para tomar ciência do contido em fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva da Gama [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda., Réu: Nelson de Matos Pereira (sócio), Réu: Olavo de Souza Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva da Gama\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 66, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Baptista da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. a/c Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Baptista da Silva \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2013.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivone Honorato Rocha [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Honorato Rocha\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Neves Klink [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Neves Klink \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Augusto Segovia Coronel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Oscar Augusto Segovia Coronel, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Scorza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: GTEX Brasil Industria e Comércio S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Industria e Comércio S.A. , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002018-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Alves Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Alves Fernandes \r\n\r\nVista da documentação obtida através do convêncio JUCERJA bem como para informar o endereço do sr. Presidente Marcelo Kalfelz Martins, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romario de Souza Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Cgte: Café Onze Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Cgte: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Cgte: Luiz Carlos Lopes da Silva, Cgte: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho\r\n\r\nCgto: EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romario de Souza Farias\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls. 545/546 devendo a parte proceder o recolhimento das custas judiciais as quais poderão ser deduzidas do seu crédito decorrente do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001757-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almi de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0001657-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Zeferino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro-Niterói Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Zeferino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45 (extinção do feito sem apreciação de mérito). \r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva e Souza , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves Teixeira, Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marapendi Promocoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 às 9:45h nesta Vara do Trabalho. Audiência para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes, e os do réu, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda., Aut Sirley Alves de Castro\r\n\r\nVenham com as peças necessárias à formação da CPI, sendo a ré, inclusive, para apresentar seus quesitos, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Augusto Guimarães [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Augusto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14 (extinção do feito sem análise de mérito). \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rose Val Porto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Costa de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carmen Silva Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1675 (rejeição dos embargos de declaração opostos pela autora). \r\n\r\nProcesso: 0001222-28.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Rodrigues dos Santos [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Amaro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30 (extinção do feito sem análise de mérito). \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mercado Portugal Ltda., Aut Sandra Maria de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.374,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVir com NOVOS cálculos, obedecendo à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Santos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Show 1200 Atrações Musicais Ltda., Réu: Vinte Mil e Um Boate Casa de Show Locação do Espaço e Estacionamentos Ltda. - West Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25 (extinção do feito sem resolução de mérito). \r\n\r\nProcesso: 0108600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE GREGORIO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE GREGORIO\r\n\r\nCiencia de fls. 251-254. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nNada a deferir ao autor. À reclamada para vista dos cálculos do INSS bem como para comprovar seu recolhimento ou o que entende ser devido, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-27.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA LEONE BELIENY [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FONTELLA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FONTELLA, Réu: DALVA MARIA LIMA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA LEONE BELIENY\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 149, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1555711"
                            ],
                            "1555877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Targino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Targino da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nap 1Aut: Giselle Nascimento Guimarães [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construt de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construt de Olaria Ltda., Aut Giselle Nascimento Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0108600-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVENIA CRISTINA DIAS [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE S/A, Aut SILVENIA CRISTINA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Dornelles Valenca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Imoveis [Adv. Maria Alcina Dias Torgo (OAB: RJ 68273 - D)], Réu: Helvécio Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Dornelles Valenca, Réu Oliveira Imoveis\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA, Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA, Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro Lima [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro Lima, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEA DIAS DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS, Aut JOSE DE ARIMATEA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 08/10/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 15/10/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1555877"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0177500-98.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO DUTRA VEIGA\r\n\r\nExecutado: Rafael Andrade Barbosa Silva (sócio),SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Andrade Barbosa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.099,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-95.1995.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Tannuri (sócio),CISAPEL COMERCIO E IND DE SACOS DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tannuri (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.773,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-97.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildomar Almeida Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos França Ramalho (sócio),Igorneto Service e Comercio Ltda.,Escola Tecnica Dimensao Ltda.,Springer Carrier Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Fernando Cesar dos Reis Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos França Ramalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.486,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar dos Reis Oliveira (sócio),Igorneto Service e Comercio Ltda.,Escola Tecnica Dimensao Ltda.,Springer Carrier Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Fernando Cesar dos Reis Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar dos Reis Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.486,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555707"
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                            "1555708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555708"
                            ],
                            "1555709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0102300-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Balduino\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda., Marcos Vieira de Mello (sócio), Raphaela de Menezes Silveira Alves de Mello (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vieira de Mello (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Eleuterio dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555709"
                            ],
                            "1554954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de outubro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0001153-64.2010.5.01.0002 RTSum – RTE: PAULO ROBERTO DA SILVA(Adv. Ítalo Girianelli Neto OAB/RJ 128183D) - RDO: ARO 17 AUTO CENTER LTDA ME. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 37 datado de 10 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.703,04 (dois mil setecentos e três reais e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) Pit Stop, instrumento utilizado para trocas de pneus e serviços de suspensão, avaliado em R$ 3.000,00(três mil reais) Os bens encontram-se na Estrada do Barro Vermelho nº 547 Colégio – RJ.\r\n\r\nPROC: 0126300-37.2009.5.01.0002 RTOrd – RTE: GISELLE NASCIMENTO GUIMARÃES(Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos OAB/RJ 111249D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUT DE OLARIA LTDA(Adv. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63 datado de 04 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.289,80 (catorze mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bens: 01(um) aquecedor a gás, marca Harman central modelo Type 24 em bom estado avaliado em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(uma) máquina de xérox Sharp p/b em bom estado avaliada em R$ 3.000,00(três mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split Comfee, de 12.000 BTU?hS em bom estado , avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca cônsul 10.000 BTU?fS em bom estado avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca cônsul de 7.500 BTU?fS, avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais)01(um) brinquedo de escola ?gpula-pula?h, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado marca Split de 9.000 BTU?fS avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(um) conjunto de escritório cor azul com cinza composto de 2(duas) mesas e 2(dois) armários de 2 portas, avaliado em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais), perfazendo o total da avaliação em R$ 14.300,00(catorze mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Evangelina nº 13 Olaria – RJ.\r\n\r\nPROC: 0160800-47.2000.5.01.0002 RTSum – RTE: LEANDRO AFONSO(Adv. Nancy Olive OAB/RJ 39075D) - RDO: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA(Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ 48957D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 226 datado de 03 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 20.309,73 (vinte mil trezentos e nove reais e setenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 133(cento e trinta e três) metros de longarinas metálicas usadas para escoramentos paqra construção civil, formados de dois perfis em ?gu?h justopostos entre si, unidos por parafusos com os seguintes características: chapa com 1/8?h de espessura; 7,50cm de altura; 10,00cm de largura e peso 6,50kg m/l, no valor de R$ 25,00(vinte e cinco reais) o quilo, totalizando R$ 21.612,50(vinte e um mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos). Os bens encontram-se na Estrada da Pedra, nº 3058 - Guaratiba – RJ.\r\n\r\nPROC: 0001132-54.2011.5.01.0002 RTSum – RTE: ROSIMERI SILVA DE CASTRO LIMA (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas OAB/RJ52376-D) - RDO: TOESA SERVICE LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89 datado de 26 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 5.324,41 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) automóvel Toyota/Corolla, ano de fabricação 2006, modelo 2006 placa LSN 1618, renavam 883439115, no estado de uso e funcionando avaliado em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) O bem encontra-se na Avenida Itaoca, nº 1444 Bonsucesso – RJ.\r\n\r\nPROC: 0109700-24.1998.501.0002 RTOrd – RTE: JOSE DE ARIMATEIA DIAS DOS SANTOS(Adv. Reinaldo Luiz Marinho Cardoso OAB/RJ 58530D) - RDO: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 296 datado de 20 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 29.102,27(vinte e nove mil cento e dois reais e vinte e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) lote de supultura nº 13381, Jardim São Marcos, setor III, virgem, avaliado em R$ 29.600,00(vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROC: 0108600-39.1995.5.01.0002 RTOrd – RTE: SILVENIA CRISTINA DIAS(Adv. Fabio Santos Amaro OAB/RJ 73100D) - RDO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A(Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles OAB/RJ 14523D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 296 datado de 11 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.611,16 (oito mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: Motocicleta da marca modelo Honda/NX Sahara, ano/modelo 1991/1991, cor branca predominante, placa nz 571/RJ, chassi 9c2nd0501mr4420, código renavam nº 321636937, avaliada em R$ 4.100,00(quatro mil e cem reais). O bem encontra-se na Rua Pistoia nº 102 Santa Cruz – RJ.\r\n\r\nPROC: 0102100-68.2006.5.01.0002 RTOrd – RTE: HUMBERTO TARGINO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898-D) RDO: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA(Adv. Silvio Alves da Cruz OAB/RJ 43340D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 486 datado de 27 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 34.390,39 (trinta e quatro mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Bens: 01(um) forno industrial marca Nardini, sem identificação aparente, cor predominante amarelo, estado de uso, avaliado em R$ 55.000,00(cinqüenta e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Citéria nº 198 – 210 Irajá – RJ.\r\n\r\nPROC: 0065100-25.1992.5.01.0002 RTOrd – RTE: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE(Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) - RDO: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA E OUTROS(Adv Alexandre Brandão Martins Ferreira, OAB/RJ 71926D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 350 datado de 28 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.519,55 (dez mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: Bem Imóvel: casa 02 do prédio ou sobrado sob o nº 61 da Rua Julio de Castilho, cujo terreno mede na totalidade 6,80m de frente e fundos por 9,20m de extensão de ambos os lados; confrontando a direita com a casa IV, a esquerda com o prédio sob o nº 63 da Rua Julio de Castilho, e nos fundos com o prédio nº 65 da mesma rua – foreiro a Município – Inscrição nº 112982 CL 7503 Registro Lº 3 GE 113953-58. Registrado no 5º Oficio de Registro de Imóveis matricula nº 68826 Lº 2, avaliado em R$ 600.000,00(seiscentos mil reais)\r\n\r\nPROC: 0020700-13.1998.5.01.0002 – RTE: AMARO JOSE DE SOUZA (Adv. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ99277-D) – RDO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Bent OAB/RJ114606-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 603 datado de 21 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 156.707,93 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos e sete reais e noventa e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: BENS: 01(um) vagão de trem de passageiros, denominado carro motor tue, com numeração externa er – 1454, utilizada em transporte urbano, com pintura externa grafitada, em bom estado de conservação, que avalio em r$ 209.000,00(duzentos e nove mil reais). O bem encontra-se localizado Rua Francisco Bicalho, s/nº São Cristóvão – RJ.\r\n\r\nPROC: 0010800-88.2007.5.01.0002 RTSum – RTE: MARIA ANGELICA DORNELLES VALENCA – RDO: HELVÉCIO GOMES DE OLIVEIRA, OLIVEIRA IMÓVEIS. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 69,70,71 E 72 datado de 01 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.343,44 (nove mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(um) microcomputador Intel Celeron CPU 2.66GHz, 1GB RAM, com monitor Positivo preto e prata, com mouse ótico e teclado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) microcomputador, com monitor LCD, queimado avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 05(cinco) aparelhos de telefone na cor cinza escura, no valor de R$ 40,00(quarenta reais) cada um totalizando R$ 200,00(duzentos reais); bebedouro Top Life, na cor branca, com água gelada e natural avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) mesa de madeira com seis gavetas avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) mesa de vidro com pés de granito, de seis lugares, avaliada em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 01(um) frigobar Consulbar, na cor azul avaliado em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(um) armário de canto em madeira com laterais de espelho avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) ventilador de teto com duas pás, na cor laranja avaliado em R$ 50,00(cinqüenta reais), 01(uam) impressora HP Photosmart Express, na cor branca e cinza avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 02(duas) mesas de escritório sem gavetas, em fórmica azul no valor de R$ 80,00(oitenta reais) cada totalizando R$ 160,00(cento e sessenta reais); 03(três) mesas de escritório com duas gavetas em fórmica azul, no valor de R$ 100,00(cem reais) cada avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) microcomputador com processador Intel Celeron E3300, 2,5GHz, memória de 3GB, com monitor LCD Positivo, com mouse ótico e teclado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) aparelho de fax gradiente modelo GFX-950C avaliado em R$ 100,00(cem reais); 02(dois) módulos de duas cadeiras de escritório no valor de R$ 40,00(quarenta reais) cada módulo totalizando R$ 80,00(oitenta reais); 06(seis cadeiras tipo secretária, com braços e rodízios estofadas em preto, no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais) cada totalizando R$ 210,00(duzentos e dez reais); 03(três) cadeiras tipo presidente, com braços e rodízios estofado em preto, no valor de R$ 45,00(quarenta e cinco reais) cada totalizando R$ 135,00(cento e trinta e cinco reais); Ar condicionado Cônsul classe A, 12.000 BTU?fS, na cor branca avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) armário com três prateleira em fórmica avaliado em R$ 150,00(cento e cinquenta reais); 01(um) arquivo com quatro gavetas em fórmica azul avaliado em R$ 100,00(cem reais); 01(um) armário pequeno com duas portas e uma prateleira, em fórmica azul avaliado em R$ 100,000(cem reais); 01(uma) mesa de madeira com tampo de vidro e três gavetas avaliada em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) arquivo com quatro gavetas, na cor azul avaliada em R$ 100,00(cem reais); 01(uma) estante de madeira com cinco prateleiras avaliada em R$ 300,00(trezentos reais); 02(duas) cadeiras tipo presidente com braços e rodízios, no valor de R$ 45,00(quarenta e cinco reais) cada totalizando R$ 90,00(noventa reais); 03(três) cadeiras com estofados preto, sem braços e sem rodízios, no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais) totalizando R$ 105,00(cento e cinco reais); 01( uma) cadeira tipo secretária com braços e rodízios, estofado em preto avaliada em R$ 35,00(trinta e cinco reais); 01(uma) cadeira secretária sem braços, com rodízios e estofado em vermelho avaliada em R$ 35,00(trinta e cinco reais); 02(duas) cadeiras com estofado em preto, sem braços e rodízios, no valor de R$ 35,00(trinta e cinco reais) cada totalizando R$ 70,00(setenta reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.620,00(cinco mil seiscentos e vinte reais) Os bens encontram-se na Estrada do Pontal, nº 383 – Recreio dos Bandeirantes - Cristóvão – RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de agosto 2013.\r\n\r\nId: 1554954"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Belchior Andrade , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 392, no valor de, 6.401.394,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interart Cenografia Sociedade Simples [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interart Cenografia Sociedade Simples \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo concernente a duas parcelas faltantes com relação ao autor e seu patrono, bem como o pagamento da contribuição previdenciária e das custas, sob pena de inscrição imediata no BNDT e ativação do Bacenjud, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Emanuel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Victor Emanuel de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 629, no valor 831.813,19 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Villard Carnaval [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa 9 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nProvar o patrono da reclamada que foi dada ciência à ré da renúncia noticiada à f. 81, nos termos do art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 303, no valor de R$ 100.492,75. \r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Motta de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 144/147, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro, Réu Rio Sec Diarios Oficiais, Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria de fls. 322/329, em 05 dias, sendo a reclamada ao pagamento da diferença devida ao INSS, conforme apurado nos cálculos fls. 322/329, em guia GPS, código 2909, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Gomes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de f. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque de Lima [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque de Lima\r\n\r\nJustificar o autor o motivo da ausência à perícia médica agendada, conforme noticiado à f. 167, em 05 dias, sob pena de perda da prova, sem prejuízo dos honorários devidos ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Aut: JOÃO PEDRO SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - (UNIVERCIDADE) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PEDRO SIMÕES MOREIRA , Aut SIDIA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MOREIRA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo à f. 58, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, no valor de 6.371.081,04 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução através do convênio BacenJud . \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brau da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brau da Silva \r\n\r\nTer vista o autor da petição da Sra. Perita de f. 684, devendo requerer o que for de seu interesse no que tange à perícia médica que solicitou, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebia dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Flavio dos Santos Peixoto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Fabiano dos Santos Peixoto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Flaviana dos Santos Peixoto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebia dos Santos, Aut Fabiano dos Santos Peixoto, Aut Flaviana dos Santos Peixoto, Aut Flavio dos Santos Peixoto, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f.209, no valor de 34.047.528,20 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do convênio Bacenjud, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remeter-se os autos ao arquivo definitivo, vez que já expedida certidão de crédito nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana Santos [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FAMACEUTICA (2o. LIQ.JUDICIAL) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FAMACEUTICA (2o. LIQ.JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ezequiel Affonso \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renã dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da instituição bancária, sobre a ausência de depósito do valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA, Réu: GEORGE PEREIRA DA COSTA, Réu: EDISON LAURENTINO DA SILVA, Réu: MANOEL XAVIER DA ROCHA, Réu: VALMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f.304 (REJEITADOS) que condenou a reclamada ao pagamento da multa do art. 601 do CPC a razão de 10% sobre o valor da execução. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa Marinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 218, no valor de 2.863.297,15 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Weydtt Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Weydtt Ferreira\r\n\r\nDizer a autora sobre a possibilidade de pagamento de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-93.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO FELISONI [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nEgdo: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO FELISONI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada de fls. 131/138, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor José Bento Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à promoção da contadoria de f. 622. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Coelho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida à f. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Locações Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Jorge Ribeiro dos Santos, Réu Inter Locações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 169, no valor de R$ 7.762,77. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução, através de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001153-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alcantara Gomes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alcantara Gomes , Réu Panificadora Progresso Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 72 no valor de 6.403.588,97 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs. 965/2013 e 966/2013 (banco do brasil, ag. gomes freire). \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Luis Claudio Ribeiro , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 296, no valor de 572.588,88 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução, através do bacenjud . \r\n\r\nProcesso: 0000909-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos , Aut Tamiris do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 275 e da expedição de alvará 911/2013 do valor do depósito recursal à Reclamante. Venha a reclamada com o pagamento do valor apurado pela contadoria (R$ 48.421,51), em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Profilo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Profilo \r\n\r\nTer vista a parte autora, por 15 dias, do ofício do RGI de f. 166 e ss, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Telles [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato de conta corrente trazido pelo autor à f. 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caroca Pessoa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spíndola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spíndola\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, no valor de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observadas as instruções constantes da promoção de f. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GALDINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado o depósito decorrente da ordem de transferência em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA GRALLRIO, Réu: ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu: SOLANGE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO COELHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO COELHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada pela contadoria, no valor R$ 10.938,73, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, podendo a ré, querendo, comprovar o recolhimento dos tributos previdenciário e fiscal, observadas as guias e os códigos próprios. \r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169/171 (IMPROCEDENTE). Custas de R$ 100,00, pelo autor dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: MATHEUS SOUZA GUIMARAES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)], Réu: RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DO EDEN SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME , Réu MATHEUS SOUZA GUIMARAES, Aut Paulo Joaquim da Cruz, Réu RAFFAELA ESTEPHANIO RICCIARDONE\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de f. 63, vez que no acordo consta como pagamento da 4a. parcela o dia 14/6/2013 e não 15/6. \r\n\r\nId: 1555198"
                            ],
                            "1555197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0109200-41.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: PIERMILIO MERELLI,NELSON JOSE DE SOUZA,EGON DIETER BUHL,TERMAS 73 LTDA ME,GILMAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado PIERMILIO MERELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.749,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR SILVA DE AZEVEDO ,NELSON JOSE DE SOUZA,EGON DIETER BUHL,TERMAS 73 LTDA ME,GILMAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR SILVA DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.749,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-68.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Francisco do Nascimento\r\n\r\nExecutado: SORAYA COELHO LOPES,FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA ,CELI COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado SORAYA COELHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.691,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELI COELHO LOPES,FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA ,CELI COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELI COELHO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.691,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555197"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo Rebello [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo Rebello \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED e apresentar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Primo Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluma Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluma Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo das parcelas acordadas, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000580-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. - EPP [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Moura Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Fernanda Coutinho Lima [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Fernanda Coutinho Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: Defiro prazo de 30 dias à autora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente, no importe de R$ 4.526,46, conforme cálculos de fls. 282. Prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD,. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis da Rosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Norberto Manoel\r\n\r\nEgdo: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Egdo: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Egdo: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Egdo: EDITORA JB S/A, Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Egdo: DOCASNET S/A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo: Industria Verolme -Ishibras S/A IVI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nAo embargado, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Renato Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados e para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Oliveira Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: AGNALDO COSTA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO, Réu: JOÃO MIGUEL DA SILVA, Réu: MANFRED PRETI, Réu: OSCAR FERNANDO CORREA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAo embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Honório Vieira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 137/138, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.F. DO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: FILLIP POUBEL KITAOKA, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nTomar ciência da petição do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MARILZA CELESTINO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILZA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-96.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Adriana Gomes de Moraes Lima (OAB: RJ 90692 - D)], Cgte: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA MARTINS, Cgte: JORGE MANUEL TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nCgto: MARCELO VARGAS VILAR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA, Cgto MARCELO VARGAS VILAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nJuntar cópia atualizada dos imóveis indicados à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Glória Machado [Adv. Carlos Lopes Pereira (OAB: RJ 167127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Carmo Glória Machado \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nJuntar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Severino Ribeiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Severino Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: RUY PACIELLO BUSCÁRIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO METAL COMERCIO DE METALURGICOS LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO METAL COMERCIO DE METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 587: Nada a deferir, pois não há acordo homologado nos autos. Caso a reclamada pretenda a exclusão do seu nome do BNDT, deverá quitar integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezileia Bastos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezileia Bastos de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 311/312, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucélia de Freitas Coachman [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar a comunicação da renúncia à reclamada, na forma do artigo 45 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001370-74.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Maygol de São João de Roupas Ltda., Réu: NILTON CARLOS HUNGRINHA, Réu: LUIS PAULO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia Feliciano [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia Feliciano \r\n\r\nInformar a data de retorno do reclamante, a fim de permitir o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia Feliciano [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia Feliciano \r\n\r\nInformar a data de retorno do reclamante, a fim de permitir o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001117-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Daniel Battipaglia Sgal (OAB: SP 214918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Paulo Felipe Carvalho da Silva (OAB: RJ 173416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Aut Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Aut Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Valmir Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Costa da Silva [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Pereira [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Assistencia Pública - ANAPI [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga\r\n\r\nDevolver o ofício anterior, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidraulica Fluidi Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaço [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis Colhaço\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação à promoção da contadoria de fls. 236, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Destaca-se que eventual impugnação à decisão homologatória poderá ser apresentada quando da garantia do Juízo, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Fabio da Cruz\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sá da Rosa dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nJuntar as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE RODRIGUES XAVIER [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito. À reclamada para depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDERSON ESPERANCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY, Réu: JOÃO NACIFE BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Cnseg, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LEAL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAT - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: SCEG - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: MACRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAT - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES, Réu MACRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut MARCELO CAVALCANTE LEAL, Réu REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu SCEG - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozindo Barria Gualberto [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozindo Barria Gualberto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-51.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE ARAUJO CARMO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: EDGAR MORISSON LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Martins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Martins \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação à promoção da contadoria, ciente de que eventual impugnação à decisão homologatória será possível quando da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BORGES CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da resposta da 26ª VT/RJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE PAULA [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE HOT ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE PAULA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 122, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELLUS BORBA HANSFORD\r\n\r\nEgdo: LUIZ PEREIRA DOS REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES DA GRACA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SOARES DA GRACA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavadas Fernandes Ferreira [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Cavadas Fernandes Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos existentes de fls. 405, 423, 440 e 448 que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 788/789, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Santana Cunha de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para impugnação. \r\n\r\nId: 1556293"
                            ],
                            "1556294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado, devendo diligenciar acerca do cumprimento da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elaine de Andrade Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0225400-78.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: LINO FRAGA SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1556294"
                            ],
                            "1556290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0117500-84.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.887,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-20.1994.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Luis Mateus do Prado,EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA,Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Mateus do Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.232,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-35.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nExecutado: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.444,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000890-28.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.246,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-50.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Lopes Leao\r\n\r\nExecutado: LEON BAK,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Construtora Noberto Odebrecht S.A.,ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON BAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.985,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Construtora Noberto Odebrecht S.A.,ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.985,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-05.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.513,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000809-16.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Muniz Philadelpho\r\n\r\nExecutado: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.606,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-66.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Antonia da Silva\r\n\r\nExecutado: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.434,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-72.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Oliveira Carvalho \r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Viação Andorinha Ltda.,GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.684,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Viação Andorinha Ltda.,GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.684,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000477-49.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Correia de Luna \r\n\r\nExecutado: DAMIÃO GEREMIAS DE SOUZA,Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.,Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME ,ANDERSON DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO GEREMIAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.540,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DE SOUSA,Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.,Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME ,ANDERSON DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.540,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556290"
                            ],
                            "1556291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riani de Arruda Graziani\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556291"
                            ],
                            "1556292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino José da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 14,00, pela ré. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudirene Santana Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda., ALEXANDRA MONICA DA SILVA, ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON BEZERRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio e fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Xavier \r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 5 dias para vista de Ofício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556292"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-06.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE MELO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: SONIA PORTELA DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro ao réu vista dos autos em cartório...\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teofilo Chardelli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teofilo Chardelli\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira de Sa dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor devido de R$ 11.991,68 (967.403,32 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 313/336. \r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Juliana Moreira Castro da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos, Réu JVI Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.}\r\n\r\nTer vista em cartório da ex´pedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Neves [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, nos termos de fls. 1082, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000422-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Freitas [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial , Aut Miguel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 27/09/2013 às 16 horas, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: ALINE RESENDE IVONE BONFIM RESENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nTer vista de fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0001127-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane da Silva Ramos Tavares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Silva Ramos Tavares , Réu Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fls. 142 e v. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL, Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de fls. 329. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-43.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000663-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Fonseca [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa da Fonseca\r\n\r\nIntime-se a parte exequente a diligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-81.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Costa Brandao Queiroz [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Costa Brandao Queiroz\r\n\r\nTer vista em cartório das guias apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nTer ciência de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000243-93.2013.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTer vista de fls. 05. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-12.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: GLEIDSON ALMEIDA NUNES, Réu: NIVEA SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MARTINS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA ALHO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 886/890. \r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Galdino Militão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda., Aut Giovani Galdino Militão \r\n\r\nTer ciência de fls. 57 e verso. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista em cartório de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 127, §3º. \r\n\r\nProcesso: 0000900-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Oleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza \r\n\r\nTer vista de fls. 48/50. \r\n\r\nProcesso: 0105500-06.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntime-se a ré para que proceda ao depósito de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bento\r\n\r\nInformar a data em que efetivamente retornou ao trabalho. Prazo em cartório de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eduardo Dias Rezende [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERMOGENES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: LEOMAR DE SOUZA BARROS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, Aut LEOMAR DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTer ciência de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio de Lima Rodrigues [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio de Lima Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Tãnia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO DOMINGOS\r\n\r\nTer vista de fls. 372 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva sobre fls. 566/567. \r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Tostes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Réu RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré a implementar o comando contido na sentença, quanto à complementação da aposentadoria, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00. Vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FELICIDADE\r\n\r\nInformar o seu número de CPF. Prazo de 05 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0201300-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR AGRICOLA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Curicica Ind e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALICE GATTO BEIRAO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR AGRICOLA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista em cartório de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001400-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nascimento Costa [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Viva Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nascimento Costa \r\n\r\nTer ciência de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência do § 3º de fls. 815. \r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTer vista de fls. 145 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré a para adiantamento dos honorários periciais (R$ 2.900,00), em 05 dias, conforme fls. 580. Sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-33.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NASCIMENTO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 297. Sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-67.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sítio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Sítio Alegre\r\n\r\nIntime-se a ré para pagamento de R$ 500,00, sob pena de execução. Sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porto Costa \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MATIAS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: AUGUSTO FRANCO DA SILVA, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MATIAS GOMES\r\n\r\nTer vista em cartório de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0083400-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Kurn [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Kurn\r\n\r\nAtender a deliberação de fls. 271. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTer ciência de fls. 749. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 27/09/2013 às 16h30 horas, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. Após, o autor deverá manifestar sobre a impugnação apresentada pelo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor apontado pelo INSS, caso pretenda opor embargos à execução. Prazo de 30 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Conceição dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Inacio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. [Adv. Luis Eduardo Boaventura Pacífico (OAB: SP 117515 - D)], Réu: Pharmakaff Kaff Assessoria Técnica de Vendas Ltda N/P sócio João Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda., Réu Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0070100-52.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIO SILVA JERONIMO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO SILVA JERONIMO\r\n\r\nTer vista de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA CUELLAR SALAZAR [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA CLINICA MONTE ALEGRE, Réu: SOC.HOSP.LTDA CLINICA MONTE ALEGRE N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA CUELLAR SALAZAR\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0030900-62.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Andrade Abreu dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029700-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Maria de Oliveira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Maria de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fls. 75 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000242-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Jose Bastos Modesto [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: DALVA ALVES DE PAIVA, Réu: EVANDRO JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Jose Bastos Modesto\r\n\r\nTer ciência de fls. 117 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feijó Nascimento [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Feijó Nascimento\r\n\r\nTer ciência de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação de fls. 191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETER RE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES DE MOURA\r\n\r\nTer ciência de fls. 131 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000778-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Jose da Silveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Jose da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Galdino Pimenta Bueno [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Galdino Pimenta Bueno \r\n\r\nTer ciência de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001449-16.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Manual Serviços Gráficos [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Manual Serviços Gráficos \r\n\r\nTer vista de fls. 104/119. \r\n\r\nProcesso: 0000278-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Barbosa Quintanilha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Barbosa Quintanilha \r\n\r\nTer ciência de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayna da Silva Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayna da Silva Mendes \r\n\r\nTer ciência de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Alves Martins [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS ESTETICA E LAZER LTDA EPP, Réu: Nazareno Euzebio da Silva, Réu: Maria Claudia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves Martins\r\n\r\nTer vista de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Feliciano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, Réu FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA , Aut Geovani Feliciano da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 169, sendo o réu para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001232-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Araújo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTer ciência de fls. 144, § 3º. \r\n\r\nProcesso: 0128400-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIOR [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará; \r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de fls. 569-vº. \r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paulo Tavares Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paulo Tavares Duarte\r\n\r\nTer ciência de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Cristiane da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência de fls. 427, inclusive para comprovação do pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Foly [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Tower [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Foly\r\n\r\nTer ciência de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000061-44.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bitencourt Machado [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bitencourt Machado , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 27/09/2013 às 15h30, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001462-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Claudio Mendes [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Claudio Mendes \r\n\r\nTer ciência de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0000272-80.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Fernandes [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Fernandes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.330: \"1. Homologo os cálculos de fls. 326/328, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000498-85.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Travancas [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barbosa Travancas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 52: \"1. Homologo os cálculos de fls. 46/51, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000510-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciência de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2003.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDIMAR INÁCIO (SUCESSORA DE ANTONIO MARQUES DA SILVA) [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Exdo: MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROSA MARIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDIMAR INÁCIO (SUCESSORA DE ANTONIO MARQUES DA SILVA), Exdo TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 129: \"1. Homologo os cálculos de fls. 127, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0067900-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Fenizola de Abreu Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marcelo Braga Fenizola de Abreu Costa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 752: \"1. Homologo os cálculos de fls. 751, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nTer ciência de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0001521-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S.A. , Aut José Carlos Cardoso , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Almeida Cordeiro \r\n\r\nTer ciência de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Salim Varela [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Salim Varela\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE ARAUJO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: ZULEIDE CARVALHO COSTA, Réu: JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, Réu: LEOSVAN RODRIGUES COSTA, Réu: LUCINEIDE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nIntime-se o réu a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de fls. 646/647. \r\n\r\nProcesso: 0211000-85.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO GASSE [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRITO GASSE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-02.2005.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: DATADIGI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Exdo: ADEMIR PAIVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADEMIR PAIVA\r\n\r\nTer vista de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0055600-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL), Aut FRANCISCO CARLOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A\r\n\r\nTer ciência de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTer ciência de fls. 208, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina dos Santos Caetano [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lageado [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lageado, Aut Michele Cristina dos Santos Caetano\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que refaçam seus cálculos, com base na portaria 146/147, no prazpo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Horta Figueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Horta Figueira \r\n\r\nTer ciência de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lopes de Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lopes de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Celso Lima Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ronaldo Celso Lima Filho\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Bruno Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Fernando S. Thiago Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Flavia Vital Brazil Lobo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Pedro Alexandre Lobo Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Pedro Artur da Fonseca Lobo (Espolio de) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vital Brazil Lobo, Réu Citibank S.A., Réu Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nTer ciência de fls. 2210. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1556108"
                            ],
                            "1556105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0217800-32.2001.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA,ZULEIDE CARVALHO COSTA,RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME,LEOSVAN RODRIGUES COSTA,LUCINEIDE CARVALHO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556105"
                            ],
                            "1556106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - Vanilla Confecções Ltda. a/c do Adm Judicial Gustavo Licks, DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556106"
                            ],
                            "1556107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido de R$ 15.415,20 (1.242.970,57 IDTR'S) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda., José Fernando Rocha, Wanderson Fernando Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando Rocha, Wanderson Fernando Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido R$ 8.820,06 (711.186,35 IDTR'S) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001321-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Farias \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Jose da Silveira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 40: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556107"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Vilela\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nRetirar a petição datada 30/08/2013 na secretaria, visto que se refere a outro reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nRetirar o ofício seguro desemprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samar Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Barbosa [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de ofício por se tratar de digência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Resende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Resende, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 374. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor total já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001298-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. (Sucessora de Olimpo Vila da Penha Bar Atração Musicais e Estacionamento) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Casa de Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Show Olimpo, Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. (Sucessora de Olimpo Vila da Penha Bar Atração Musicais e Estacionamento)\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da primeira parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE FREITAS PEDRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE FREITAS PEDRO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matos da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBRA S.A., Aut Janaina Matos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hotéis\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua testemunha, Sr. Carlos Alberto, ou trazê-la em audiência independente de notificação, pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000748-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Magalhães Mota [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Luiza Magalhães Mota \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha, referente à CP 0010971-48.2013.501.0224, foi designada para o dia 13/11/2013, às 11:10 horas na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Albuquerque Pedro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca do integral cumprimento do acordo, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Batista do Nascimento, Réu Buffet e Cantina RGL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 15 dias, com a planilha consolidada dos cálculos que entende corretos, com demonstrativo da atualização monetária e aplicação de juros desde a instauração da reclamação. Deverá vir também com o cálculo das parcelas previdenciárias e a apuração do imposto de renda, esta última observando os termos da IN RFB 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002600-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carcerere [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carcerere\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Gomes de Castro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Hermanos Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermanos Alimentos Ltda., Réu TLM Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, conforme os termos do acordo de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MOTTA PACCA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.223. \r\n\r\nId: 1555974"
                            ],
                            "1555973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0011600-40.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas Regiao 1 Ltda.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.712,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000361-38.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Jose Maria de Sousa Teixeira,União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. ,Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.928,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0041400-26.2002.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Goiandria Participações e Repreentação Ltda,EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA,Peter Vollers\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiandria Participações e Repreentação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.317,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555973"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Freitas , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nAbra-se vistas às partes por prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, para quesitação e indicação de assistentes técnicos, cfe fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Soares da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. , Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu Epanor S.A. , Aut Vinícius Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 706 e 706v. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Réu: Gotardo Engenharia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Haztec [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Engenharia Ltda., Réu Haztec\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da 3ª Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 282 e 282v. \r\n\r\nProcesso: 0230300-75.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO LUIZ CAVICHIA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos, APENAS na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Mirian Vieira Novo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nadir Mirian Vieira Novo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração das partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Chagas [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Shopping Grupo Aliança [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Grupo Aliança, Aut Mauricio Pereira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração das partes para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Eduardo Aragão de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Eduardo Aragão de Azevedo, Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da segunda reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 445. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Chagas [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Shopping Grupo Aliança [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Grupo Aliança, Aut Mauricio Pereira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 399 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Valeria Pereira Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 325 . \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jeronimo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Jeronimo da Silva, Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Luis Guimarães de Oliveira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Luis Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000817-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilauba André Gomes Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vilauba André Gomes Joaquim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Papera de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Papera de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará em favor do Reclamante foi expedido, pelo valor incontroverso, indicado pela Ré, cfe despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da juntada das fichas financeiras pela Ré, cfe despacho de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Carmo Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Luis do Carmo Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 1967. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 1974. \r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barreto da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Barreto da Cunha \r\n\r\nManifestar-se acerca da juntada de documentos pela Ré, no prazo de 15 dias, cfe despacho de fls. 310 (segundo volume). \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Pereira , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001026-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Padillia de Mello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Inácio Padillia de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 74. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azize Santos Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azize Santos Soares, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Marina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Corrêa [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Vagner dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000225-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos dos Santos [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos dos Santos , Réu Vital Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001156-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalo Borges, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da RECLAMADA para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 808. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais de fls. 270, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão, cfe decisão de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barcellos Branco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Barcellos Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanilda Stulpen do Amaral \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo a parte autora colocar à disposição do juízo o valor dos honorários periciais, estimados em dois mil reais, cfe despacho de fls. 295 e petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0172600-29.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes para virem no dia 24/09/2013 às 11hs para homologação do acordo, cfe despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0172600-29.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes para virem no dia 24/09/2013 às 11hs nessa Vara do Trabalho para homologação do acordo, cfe despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARNALDO DE FARIAS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS, Aut ROBERTO ARNALDO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 474 e 475. \r\n\r\nProcesso: 0001483-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Felipe da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor está à disposição do Juízo, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0001579-57.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Laila Gonçalves da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laila Gonçalves da Cruz, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95-100. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 91. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 92 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0001599-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Mônica Pereira do Nascimento , Réu Supermercado Vianense \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO conheceu dos embargos de declaração, cfe fundamentação de fls. 100 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza, Réu Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto Coelho Bonini [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Fundação de Apoio À Escola Técnica (CT Bangu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thiago Roberto Coelho Bonini \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Fontoura [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Maria das Dores Rosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a cópia da petição inicial, cfe despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Afonso Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Afonso Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para que retire, na Secretaria da Vara, a Certidão de habilitação, no prazo de 15 dias, devendo trazer cópias das peças necessárias para seu cadastramento no Juízo próprio, cfe despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Duarte dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Duarte dos Santos , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 316. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 317 e 318. \r\n\r\nId: 1555806"
                            ],
                            "1555803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0059200-51.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronni Marcelino da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara, Edison Soares,VINICIUS DOURADO DE SOUSA ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara, Edison Soares,VINICIUS DOURADO DE SOUSA ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara, Edison Soares,VINICIUS DOURADO DE SOUSA ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DOURADO DE SOUSA ,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara, Edison Soares,VINICIUS DOURADO DE SOUSA ,SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO,FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DOURADO DE SOUSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-08.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio David de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONSELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.263,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.263,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.263,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,Viação Oeste Ocidental S.A.,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.263,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-45.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabela Kessler\r\n\r\nExecutado: Bruno Sergio Zaninotto,Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda.,Mario Nilton Lopes Pacheco,Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne,BRUNNEL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Sergio Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.255,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555803"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555804"
                            ],
                            "1555805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Gotardo Engenharia Ltda., Haztec\r\n\r\nPelo presente fica m Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da 3ª Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 282 e 282v. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda., Unidas Locadoras de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Padrão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555805"
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                            "1551945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira da Costa\r\n\r\nDesentrar, em 10 dias, os documentos que desejar, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cosme Medeiros de Brito [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cosme Medeiros de Brito \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Schneider [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maristela Nunes Schneider\r\n\r\nRTE e 2º RDO: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.656,31, equivalentes a 1.101.413,97 TRs.\r\n\r\n1° RDO: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.656,31, equivalentes a 1.101.413,97 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.386,02, equivalentes a 918.309,62 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 1.707,90, equivalentes a 137.746,20 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 294,62, equivalentes a 23.761,80 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 267,77, equivalentes a 21.596,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva da Cruz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.889,03, equivalentes a 880.856,10 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.889,03, equivalentes a 880.856,10 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.299,94, equivalentes a 833.202,37 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 375,58, equivalentes a 30.382,04 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 213,51, equivalentes a 17.271,69 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.360,08.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 39.360,08, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 17.916,74, equivalentes a 1.444.677,03 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.473,60, equivalentes a 683.345,72 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-41.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA, Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.258,88, equivalentes a 1.393.349,26 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.258,88, equivalentes a 1.393.349,26 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 15.740,43, equivalentes a 1.270.834,35 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.512,13, equivalentes a 122.085,70 TRs e a multa (art. 538 do CPC, parágrafo único) no valor de R$ 5,32, equivalentes a 429,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Vladimir Ferreira Costa \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.182,21, equivalentes a 256.589,90 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.182,21, equivalentes a 256.589,90 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.119,81, equivalentes a 251.558,72 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 62,40, equivalentes a 5.031,18 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira de Sales , Réu Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 367,47, equivalentes a 29.630,85 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 367,47, equivalentes a 29.630,85 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 291,88, equivalentes a 23.535,67 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 31,81, equivalentes a 2.564,99 TRs e os honorários advocatícios no valor de R$ 43,78, equivalentes a 3.530,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Lima [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 118/120. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Souza [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Oficina Caramins [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Oficina Caramins, Aut Jorge Luiz Batista de Souza \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.729,60, equivalentes a 703.991,18 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 8.729,60, equivalentes a 703.991,18 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 8.338,27 equivalentes a 672.432,82 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 200,16, equivalentes a 17.754,62 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 171,17, equivalentes a 13.803,74 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Suhett Taranto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda., Aut Marcos Suhett Taranto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Ciência ainda ao reclamante de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda., Aut Wallace de Almeida Lima\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.026,30.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.026,30, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recrusal atualizado) no valor de R$ 2.938,91, equivalentes a 236.972,56 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nilza da Cruz\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 497.047,63.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 497.047,63, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido os depósitos recursal e judicial atualizados) no valor de R$ 57.033,44 (valor líquido), equivalentes a 4.598.766,32 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 68.741,20, equivalentes a 5.542.795,86 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 19.919,43, equivalentes a 1.606.159,54 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Miranda Martins [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: BSP Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSP Comercio de Plasticos Ltda., Réu Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda., Réu Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.083,05, equivalentes a 1.461.638,71 TRs.\r\n\r\n4ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 18.083,05, equivalentes a 1.461.638,71 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 16.971,05, equivalentes a 1.371.757,04 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 757,43, equivalentes a 61.222,08 TRs e as custas no valor R$ 354,57, equivalentes 28.659,59 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. 1ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos: Valor do principal devido ao reclamante R$ 5.022,38, equivalentes a 405.955,46 TRs, a cota previdenciária no valor de R$ 281,73, equivalentes a 22.771,69 Trs. 2ª RDA : Tomar ciência da homologação dos cálculos: Valor do principal devido ao reclamante R$ 4.002,94, equivalentes a 323.554,57 TRs, a cota previdenciária no valor de R$ 111,24, equivalentes a 8.990,98 Trs. 3ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos: Valor do principal devido ao reclamante R$ 7.772,18, equivalentes a 628.219,77 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 197,61, equivalentes a 15.972,92 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Nicolas Vargas Mollinedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Cgto: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlon Nicolas Vargas Mollinedo\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Souza , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.582,28, equivalentes a 127.894,50 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.582,28, equivalentes a 127.894,50 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.210,33, equivalentes a 97.830,06 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 371,95, equivalentes a 30.064,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Laurindo [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Laurindo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Granja Ramos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 31.157,26, equivalentes a 2.553.363,10 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara Lage Pereira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 111/115 ) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Julio Herbster\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, acerca do novo laudo pericial ( fls. 683/691 ). \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES MARTINS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA - Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRA - Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut NELSON RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nJulgo improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001534-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Bernardo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Firmino Bernardo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goreti de Matos Vieira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goreti de Matos Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.285/286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Carlos Mangueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Carlos Mangueira\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 108/115, quanto ao seguro desemprego, considerando para o cômputo apenas o salário base. Quanto ao número de horas extras, observar os parâmetros da sentença. No que tange, ao décimo terceiro salário de 2006 ( 02/12 ), calcular sobre salário da época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan David Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como informar o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa , Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.516,45, equivalentes a 283.610,06 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.516,45, equivalentes a 283.610,06 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.305,08, equivalentes a 266.562,57 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 142,42, equivalentes a 11.486,51 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 68,95, equivalentes a 5.560,98 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1551945"
                            ],
                            "1556161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Regis Fernandes [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Regis Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouvêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Gouvêa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001594-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Angelo de Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os documentos de fls. 207 e 209 e para promover a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0120800-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Linhares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Novanit Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: George Falcão Clarkson [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Falcão Clarkson\r\n\r\nExplique o exeutado, em 05 dias, o informado na petição de fls. 110, tendo em vista que o bloqueio no valor de R$ 97,50 às fls. 92 foi realizado em conta da CEF, sob pena de indeferimento do requerido na petição de fls. 94/95 e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sebastião Moreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida pela Gama Filho, tendo em vista que a procuração é datada de 23/01/2013, não havendo justificativa plausível para a sua juntada após o decurso de mais de quatro meses e exatamente durante o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87 e de que indefiro a reserva de crédito na 55ª VT/RJ, tendo em vista que a sócia Gleice ainda não é executada nos presentes autos, acrescentando-se que, aparentemente, o bem levado a leilão na 55ª VT/RJ é o mesmo já arrematado na 48ª Vara Cível.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0166300-59.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA MACEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER FERREIRA MACEDO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciane Alves de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BOTTI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BOTTI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDefiro a vista requerida na petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001678-06.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pinto da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leoncio Monteiro Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alex Resende Rubert [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alex Resende Rubert, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 177/225. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moreira de Jesus [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moreira de Jesus \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios de fls. 151/156, em 10 dias, observando a quantidade de dias laborados nos meses de junho e outubro/2007, para o cálculo das verbas deferidas na sentença, bem como comprovar os salários recebidos. Quanto ao cálculo do seguro desemprego, considerar apenas o salário base. \r\n\r\nProcesso: 0039000-46.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE BATISTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS BAR E REST LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE BATISTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Ferreira, Réu OI Telemar Norte Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do oficio 185/187, bem como do que foi produzido nos autos até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu crédito e autorizar o juizo a extinguir a execuçao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 145/150. Indefiro o requerido na petição de folha 151, devendo a ré diligenciar diretamente perante as intituições bancárias mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Torres [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Torres \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 287/296, em 10 dias, tendo em vista que a sentença na fl. 238, deferiu o vale transporte nos meses de janeiro /2009, maio e junho ( até 15/06/2009 ), bem com retificar os valores, considerando R$ 8,80 por dia de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles de Moura [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles de Moura \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001397-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Grandara Ltda., Réu: Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Gonçalves Cunha \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217 e para, no mesmo prazo mencionado no referido despacho, manifestar-se acerca da petição de fls. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0000636-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Azevedo Alvão [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Raquel Fernandes de Azevedo Alvão\r\n\r\nRTE: tomar ciência da petição de fls. 69/70. RDA: comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, do valor homologado às folhas 67, pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Jesus Cardoso [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Carlos de Jesus Cardoso\r\n\r\nRefazer os cálcullos liquidatórios da fl. 104/109, em 10 dias, observando o valor da maior remuneração ( R$ 550,00 ), bem como informar como calculou os 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus de Gois [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus de Gois \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 28-v/30. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: V L L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)], Réu: Luciana Valente de Andrade, Réu: Vera Lucia Valente Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastácio Antonio Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bruno Araújo, Réu: Tania Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, bem como de que o CREA será oficiado, conforme requerido em fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0171800-43.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE FREITAS PENNA [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE FREITAS PENNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-69.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE MORAES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS ( MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDefiro a vista requerida às fls. 268, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Merida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 592/609. \r\n\r\nProcesso: 0001667-74.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DE PAULA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves da Rocha Lins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, permeados por 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001485-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001528-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Arlete Marques de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Valéria Pestana Lannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Arlete Marques de Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001511-86.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Diniz Chagas [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Diniz Chagas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 272/276. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cássia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cássia Ferreira Senna \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 87/94. \r\n\r\nProcesso: 0082200-40.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ENRIQUE MORENA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ENRIQUE MORENA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 561/562, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Fátima Augusto Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Matos Almeida [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Trifino Souza \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 314, tendo em vista que a empresa ali indicada não é a executada. \r\n\r\nProcesso: 0040700-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 269/270) apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1556161"
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                            "1556158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Rosa Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Rosa Pereira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112, que extinguiu o processo sem resolução do mérito e acolheu a arguição de aplicabilidade da penalidade do art. 732 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancy de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivancy de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Rafael Martins de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Silva de Souza, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro Leao [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carneiro Leao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1556158"
                            ],
                            "1551944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0154100-78.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO,Abilio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO ALVES, sócio da empresa ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.064,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551944"
                            ],
                            "1556160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0092700-44.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA BOTTI RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nExecutado: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA e RUY BARBOSA, sócios da empresa SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.645,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-46.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FEDERAL CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERAL CONFEITARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.449,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556160"
                            ],
                            "1551943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alessandro Pinto de Araujo\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Citá América\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,N/P DO SÓCIO MARCO CESAR que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1- Declaração por sentença da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada no tocante ao seu crédito, ao teor do En. 331 do TST; 2- Aviso Prévio; 3- 13° sal. 2011; 4-Dif. 13 sal. 2009/2010 + H. Extras + adicionais + grat.; 5- Férias simples 2010/2011 + 1/3; 6- Férias prop. 6/12 + 1/3; 7- dif. férias simples 2009/2010 + H. extras + adicionais + grat.; 8- horas extras à 50% E. 264 do TST; 9- Horas extras a 50% ref. ao Art 71 §4° da CLT; 10 RSR 1/6 En. 172 do TST; 11- Sal. de nov./2011 30 dias + multa de 50 % caso não sejam pagos 1° aud.; 12- Art 477 da CLT pelo atraso na quitação das verbas da dispensa; 13- multa de 50 % lei n° 10.270/01; 14 dif. FGTS 01 + 40% ou indenização substituta; 15- inc. do FGTS + 40 % s./ verbas de natureza salariais e 16- danos morais a serem arbitrados por este juízo\r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a- aviso prévio; b- do salário do mes de julho de 2011, na forma do artigo 467 da CLT; c- saldo de salario dos 5 dias trabalhados no mes de agosto de 2011; d- da dobra devida pelo pagamento e goza das ferias provenientes aos exercicios de 2008, somente gozadas em marco de 2011, acrescida de 1/3 Constitucional, conforme descrito na exposição; e-ferias vencidas provenientes aos exercicios de 2009/2010 em dobro, acrescida de 1/3 constitucional; f- ferias vencidas exercicio de 2010/2011 de forma simples, acrescida de 1/3 constitucional; g- 9/12 de 13° salario proporcional; h- FGTS do mes de aviso previo; i- FGTS dos dias trabalhados; j- FGTS 40% tendo em vista que a demissão se deu por culpa do empregador ( empresa re ), na forma do artigo 483 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551943"
                            ],
                            "1556159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 269/270) apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556159"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/09/2013 - Doc 196\r\n\r\nProcesso: 0017600-94.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Zae Comercio do Vestuario Ltda ME, Réu: Jose Onitzkanska, Réu: Alzira Maranhao Onitzkanska \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Rique Guedes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda., Réu: Juan Carlos Zabotinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Rique Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME, Réu: Rosimeri Pessanha Marciano, Réu: Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Moraes Leite [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Arnaldo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Moraes Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli , Réu: Celia Regina Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição fls. 553/4. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 543/550, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barboza de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barboza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás, devendo a parte autora refazer os cálculos, observada a decisão de fls. 495/498. \r\n\r\nId: 1555829"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001441-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletroserv Braz de Pina Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554928"
                            ],
                            "1556081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-28.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-68.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-18.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-21.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-92.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 D)\r\n\r\nRubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Raquel Ferreira da Silva (OAB: RJ 192795 E)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-46.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-16.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001325-57.2012.5.01.0027 - ConPag - Carga: Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-04.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 D)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-40.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000021-23.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nJulio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-65.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-10.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMarcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-83.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-92.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-80.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-90.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nAprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 103755 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-38.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nFrancisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211100-06.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-81.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-44.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nicolle Simão Gomes (OAB: RJ 197981 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nLidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-12.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 D)\r\n\r\nIracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-90.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nJorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-15.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nAna Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 D)\r\n\r\nMarcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-78.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 D)\r\n\r\nPaulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-30.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201200-48.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-71.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nCarmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-05.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Dias de Mattos (OAB: RJ 86516 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-52.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001268-39.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-25.2000.5.01.0027 - RTSum - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-75.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-58.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-92.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556081"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antony de Farias Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Souza Timbó [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Souza Timbó\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.212,67 ou 1.307.295,59 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 674/676 \r\n\r\nProcesso: 0001380-05.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Vidal Santiago [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Vidal Santiago, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rocha de Moraes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastacimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rocha de Moraes, Réu Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastacimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Castro Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. - Nova Fox Segurança, Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Castro Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de doumentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.852,37 ou 794.952,83 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1403/1404. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1522. \r\n\r\nProcesso: 0124400-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santana dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião José Medeiros Martins Cezar Augusto Barreto dos Santos Sebastião José Medeiros Matins \r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO MAIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do peticionante de fls. 1178, uma vez que não faz parte do polo passivo da demanda, sequer como terceiro interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juséiro Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 75 atualizados, de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeremias dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS para o cálculo da multa de 40%, ante os termos da certidão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO DA COSTA SA EMPRESA DE ENGENHARIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Soares da Costa , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1555659"
                            ],
                            "1555656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0072600-10.2005.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Flavio Goncalves Carvalho,CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME ,YARA GONCALVES CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Goncalves Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555656"
                            ],
                            "1555657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Villar Calheiros de Mendonça\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555657"
                            ],
                            "1555658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Bento\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nPelo presente fica m Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555658"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-35.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PATRICIO BARBOSA [Adv. Lilian Fonseca Pereira (OAB: MG 67893 - D)], Aut: I.S.I PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PATRICIO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO (Espólio de) [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO (Espólio de), Aut TATIANA DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEN JOIAS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Alfredo Gerhard Sobotka, Réu: Diamantine Sobotka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Izair Teodoro de Araujo (socio), Réu: Urubatan Salles Palhares (socio), Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), Réu: MARCIA TITO RIBEIRO [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JANETE GOMES DA SILVA [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JOÃO BARROS DE SÁ , Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES\r\n\r\nAo autor, para que traga aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LESSA BENEMOND [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LESSA BENEMOND\r\n\r\nNego, liminarmente, seguimento ao Agravo de Petição interposto às fls. 1178/1181, por intempestivo, à vista da publicação de fl. 1163. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MORAES [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 259/263 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barbosa Goncalves [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Barbosa Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas onde pretende ver efetivada a penhora dos créditos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156700-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchants Companhia de Comercio Exterior Ltda [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: FENELON MACHADO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Almeida, Réu Merchants Companhia de Comercio Exterior Ltda\r\n\r\nA decisão que rejeita a exceção de pré-executividade não é passível de recurso imediato, por se tratar de decisão interlocutória, cabendo ao executado, no momento oportuno garantir o Juízo e se valer dos embargos à execução para, depois de julgados estes, interpor agravo de petição.\r\n\r\nPelo exposto, nego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 1455/1458, assim como da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193, tendo em vista que o depósito recursal visa garantir o crédito autoral, devendo ainda, comprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Correia , Réu Instituto Nacional de Proteção Animal \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação def l. 864 foram homologados e fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.282,62 equivalente a 829.116,64 IDTRs, sendo R$ 7.905,29 de crédito líquido autoral, R$ 2257,33 de INSS ( cota do empregado e empregador ) e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavig Universo System Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Denize Fernandes \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlam da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NIGHT TRAIN LTDA - EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: João Domingos Machado Fernandes, Réu: Giovanni Paolo Morelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO NIGHT TRAIN LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar aos autos a sentença que decretou a falência da ré, além do administrador judicial e seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0147600-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIL MORAES RODRIGUES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DA SILVA (Espólio de) [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: Jose Agostinho dos Santos Pires [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Otavio Mirza Abraham , Réu: Michel Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Agostinho dos Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as fls. 282,285/290 e296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Aleixo da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Aleixo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYRE FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados às fls. 248. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho , Réu: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pereira Igreja [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Gama Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Gama Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1342/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA BENIGNA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Aut GARCIA BENIGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1350/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sanches Bragança [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sanches Bragança, Réu Indústria de Ferragens Pagé Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 10.068,51, equivalente a 811.852,61 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Herculano de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 363, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. , Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júnior de Sousa Brito \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DIAS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LIMITADA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: ALFREDO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls581, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Massarelli da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrasoft Informatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Massarelli da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL INFORMATICA S/A., Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Doralice Belem da Conceicao [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Jorge do Nascimento [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Yolita Cardoso Martins [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria da Conceicao Salgado Rangel [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria martins [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Marilia Peres Caurio [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Celia Costa barberena Andres [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Cecy Goncalves Peixoto [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Therezinha Machado Gomes [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\", Aut Augusta Abaurre, Aut Cecy Goncalves Peixoto, Aut Celia Costa barberena Andres, Aut Doralice Belem da Conceicao, Aut Jorge do Nascimento, Aut Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\", Aut Maria da Conceicao Salgado Rangel, Aut Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE, Aut Maria martins, Aut Marilia Peres Caurio, Aut Therezinha Machado Gomes, Aut Yolita Cardoso Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo de Carvalho, Aut Marialda Relvas Paz, Aut Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.633/658, devendo a reclamante Marialda Relvas Paz, ainda manifestar-se especificamente sobre as alegações da ré quanto à sua adesão ao Termo de Repactuação de 2007 e revisão de benefício de suplementação da aposentadoria realizada em dezembro de 2008. .\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187900-73.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA. [Adv. Jose Costa Santos (OAB: RJ 19808 - D)], Réu: DOMICIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA , Réu: CELESTE VEIGA DE SOUZA [Adv. Adélia Almeida de Souza (OAB: RJ 161258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTE VEIGA DE SOUZA , Aut HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio), Réu SERVITEC SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-59.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES DE QUEIROZ (Espolio de) [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GRIMALDI ALVES DE QUEIROZ (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1480/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1382/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Louzada Rodrigues [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique Louzada Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1371/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-08.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1332/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1338/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Condominio do Edificio Argentina [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1347/2013 do BB e 1430/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Lidia Barros Borges, Réu: Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CASTRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1357/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Alves [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Alves\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 1ª e 2ª parcelas dos honorários periciais, em guia de deposito judicial, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1556096"
                            ],
                            "1556097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-92.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Correia [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Francisco Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Correia \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bispo de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira , Réu: Adriana dos Santos Teixeira , Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bispo de Santana\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Pereira da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO VITORINO (Espólio), Réu: BENJAMIM NUNES VITORINO \r\n\r\nTI: BENJAMIN NUNES VITORINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação,observando-se a reforma do Acórdão de fls. 240/244 segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara Baltar Matos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara Baltar Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, devendo contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Alberto Paiva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Duarte Monteiro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Craveiro de Albuquerque Maranhao, Aut Carlos Alberto Paiva, Aut Hernani Aquini Fernandes Chaves, Aut Roberto Leite Soares de Azevedo e Outros, Aut Sylvio Duarte Monteiro\r\n\r\nOs autores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Egrina Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que os depósitos recursais de fls. 272 e 290, atualizados às fls. 348/349 foram convolados em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 7.434,63, no prazo de 15 dias, sob os prazos e penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Larsem [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renilton Batista da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renilton Batista da Silva, Réu Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus Carneiro [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LEONARDO HENRIQUE DA COSTA PEREIRA , Réu: AILTON BARROZO CARRILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 132, prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Paula Azevedo \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Queiroz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.240, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. , Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 804,14 equivalente a 64.480,06 IDTRs de crédito líquido autoral, isento de IRRF e INSS por ser relativo à multa do art. 477 da CLT, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 159,93 equivalente a 12.895,60 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Fabio Tolosa Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nAnte o teor do ofício de fls. 129/137, indefiro o requerido pelo autor à fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO , Aut WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO NUNES NETO , Réu CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, Réu ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS, Réu JORGE ROBERTO COSTA , Réu SUELY SILVA GARCIA YONAMINE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 397/398 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso da Silva [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.134, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENI JORDAO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que possibilitem verificar o salário dos níveis A, B, C da classe 9 do Cargo de Supervisor de Operação Manutenção e Obras no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de) [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de), Aut Gabriela de Carvalho Abelaira Seixas, Aut Rafael de Carvalho Abelaira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Teixeira Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Dario Teixeira Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que é de atribuição do Juízo da execução a nomeação do FIEL DEPOSITÁRIO, nos termos dos artigos 665, IV e 677, todos do CPC, cabendo a discordância somente ao Credor (artigo 666, parágrafo 1º, do CPC), nomeio como Depositário do bem, constrito à fl. 187, LUCIANA LISBOA MASCENIO MARQUES. Intimem-se as partes, dando ciência ao autor, inclusive, de que seu silêncio valerá como expressa anuência à presente nomeação.\r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, devendo o autor em seu prazo, contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza da Silva [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Mendonca Markovits, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MIRANDA RIBEIRO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Olavio Braga (OAB: RJ 79256 - D)], Réu: JEAN CARLOS DE ALMEIDA, Réu: LUIZ RODRIGUES DE LIMA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: PAULO CESAR FIERRO FELICIO, Réu: HORTENCIA MARIA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre email fls.400/402, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos do Rego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Santos do Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lapa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: denise gontijo dos reis rezende, Réu: rodrigo villar resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar o valor devido, ante a responsabilidade subsidiária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Porto Neves Pimentel [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE EDUCACIONAIS, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa Univercidade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238, devendo as rés comprovarem o depósito do valor do crédito autoral no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA. [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Gloria Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA MARIA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 244/245, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 243-v, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Santos Narciza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME, Aut Glaucilaine Santos Narciza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0079700-73.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1314/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Christina Ferreira Soares , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 155.279,19, equivalente a 12.520.597,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nContraminutar, caso queira, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Freitas Cardoso [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: RJ 159966 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Evangelista Nova Jerusalém [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André de Freitas Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 31,60, equivalente a 2.548,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Arcanjo Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Martins de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Assunção [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Robson Faria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001091-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Shelen dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Shelen dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcal Prates [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcal Prates, Réu CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral , Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nExdo: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaisa Maria Pereira Barreto [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misckey, Réu: Leonardo Misckey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaisa Maria Pereira Barreto \r\n\r\nApresentar certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Carneiro [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de fls. 141/142, bem como, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto Costa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto Costa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo as Rés, ante a responsabilidade solidária, para efetuarem e comprovarem nos autos o depósito de R$ 170.367,44, equivalente a 13.737.205,02 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 3.089,69, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Teles de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Teles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.159/160, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1386/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvim Figueiredo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvim Figueiredo , Réu Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial devendo comparecer na secretaria da vara para retirá-la no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1353 e 1354/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1320/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Leite Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao Leite Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1369/2013 do BB , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natassia Mendonça Marquês [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natassia Mendonça Marquês \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1360 e 1361/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tenório da Silva Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tenório da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1339/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato de Menezes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1335/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Sairo José Mallet Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes e que o autor deverá contrarrazoar o recurso adesivo da ré Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Moraes Neves [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Peltron Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peltron Industria e Comercio Ltda., Aut Rosemara Moraes Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 39.721,02, equivalente a 3.202.817,02 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1355/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 9.603,53 , equivalente a 774.359,57 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1389/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-95.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA A/C Engesat Serv. de Telecom e Com. Adm. Judicial , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação em falência devendo retirá-la no prazo de 30 dias na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1556097"
                            ],
                            "1556100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0070800-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DE LIMA (ESPOLIO)\r\n\r\nRéu: R R B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Fernando Jose Azevedo de Menezes (socio), Roberto Bernardo Monteiro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Bernardo Monteiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , LUANNE LOPES DOS SANTOS, Jose Roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paço\r\n\r\nPelo presente fica m LUANNE LOPES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556100"
                            ],
                            "1556099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS, CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , SUELY SILVA GARCIA YONAMINE , JORGE ROBERTO COSTA , JOSÉ SANT ANNA ROSA , ADALBERTO NUNES NETO , EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON LAMARTINE MATTE, JOSÉ SANT ANNA ROSA , PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 397/398 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE OLIVEIRA ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: RIO GASAUTO INSTALADODRA DE GAS VEICULAR LTDA, Sergio Martins Bastos , Thais de Oliveira Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Martins Bastos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Centro Educacional Hebron Ltda. N/P Patrícia Freire (sócia), PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, Centro Educacional Hebron Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Shop 2500 Alimentos Ltda., Avelino Monteiro de Abreu , Ricardo Baptista Carvalho , Reginaldo Bernardino Rodrigues, Antonio Severino Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Monteiro de Abreu , Ricardo Baptista Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556099"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvério Bernardo [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottar Manutenções Ltda. , Aut Sebastião Silvério Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN.\r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojanze Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Serviços Ltda., Aut Rojanze Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN.\r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mendes [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 69).\r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO IND E COM LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: VOE S/A, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL S/A, Réu: wagner canhedo azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Joaquim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.206 ).\r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Guedes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Guedes dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para a ciência do informado pelo Juízo Deprecado no ofício nº 002-00456/2013 ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Clarisse Mendes Davila (OAB: SP 83422 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos (Sócio), Réu: Benedicto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Franco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Franco\r\n\r\nAo Autor para a ciência da promoção do Sr. Calculista, bem como para INDICAR meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Santos [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Santos\r\n\r\nAo autor para manifestações quanto as alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente ciência do despacho de fls. 321, dos novos cálculos atualizados, dos ofícios recebidos da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual de fls. 322, 337 e 348, bem como da certidão de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 677).\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.Para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC, e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Réu: Maria das Graças Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, bem como do INDEFERIMENTO ao seu requerimento, sendo a sua citação tido por válida. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Souza Santos , Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cosme dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.309 ).\r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos Laurentino de Lima [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos Laurentino de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 284).\r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: STEVEN SURAJ VACHANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ariel Donohue\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam da Silva Gomes \r\n\r\nAo reclamante par VIR com o PAGAMENTO da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. Tendo em vista que os mesmos foram homologados, por serem compatíveis com o labor a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.138 ).\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nÀ reclamada para PRESTAR as informações requeridas pela Receita Federal no ofício nº 0403/2013 ora juntado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento de fls. 191, uma vez que a posse dos documentos mencionados é de responsabilidade de ambas as parte, bem como para que CUMPRA a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Alfradique Godinho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Reclamada PETROS para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lincoln Gregório Dias [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Klog Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lincoln Gregório Dias \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Prado Lima, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney de Souza Larrubia Berbet [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Waldiney de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1524/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos de Paula \r\n\r\nAo Autor para manifestar-se sobre a certidão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ferreira Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: WAGNER FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves, Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva Simão \r\n\r\nDigam as partes, em DEZ DIAS COMUNS se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. BEM COMO PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 290, BEM COMO DE QUE FOI MANTIDO O DE FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SANT ANNA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFFI CAR COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Klaus Gunther Klotz, Réu: Ivanilton Galvão Vianna [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nTI: Claudete Souza do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SANT ANNA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 225, bem como para DAR andamento ao feito, em 10 dias. Tendo em vista os cálculos, a carga efetuada por exatos 6 meses e o fato de que as declarações de renda encontram-se a disposição do autor conforme despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda., Aut Marcela Aranha dos Santos\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 24/09/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer na CTPS do reclamante, conforme fls. 62 e 103. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiep Ordem N S Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Costa Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ligia Nogueira e Silva, Réu: Saul de Oliveira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nAo reclamante CIÊNCIA da promoção do Sr. Calculista de fls. 128, BEM COMO para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1556128"
                            ],
                            "1556135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-73.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Madalena de Moraes Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausta Madalena de Moraes Rego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013, às 09:30 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1556135"
                            ],
                            "1556126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza \r\n\r\nRéu: Francesco e Mota , FRANCESCO ROSALBA, JOÃO LIMA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCESCO ROSALBA, JOÃO LIMA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernando Alcantara Muniz \r\n\r\nRéu: Logan Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logan Construtora e Incorporadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , GERDAL AGUIAR DUTRA, JOANA LOPES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m GERDAL AGUIAR DUTRA, JOANA LOPES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda., LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, SILVIO GARCIA FLORÊNCIO, Maria das Graças Benevides Pereira, Lucineide Gomes da Silva, Ilka Benevides da Cunha, Rosangela Oliveira da Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ilka Benevides da Cunha, Lucineide Gomes da Silva, Maria das Graças Benevides Pereira, Rosangela Oliveira da Costa Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556126"
                            ],
                            "1555825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001430-90.2010.5.01.0031: RTE: ADAILTON DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV: WILLIAM RODRIGUES SANTOS - OAB/RJ: 45351) - RDO: PADARIA E LANCHONETE JOSIEL DE MARECHAL. BENS: (01) - 01(UM) BALÇÃO FREEZER TIPO VITRINE, MARCA GELOPAR, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (02) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR QUENTE, MARCA GELOPAR, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (03) - 02(DUAS) VITRINES ELETRICAS PEQUENAS PARA EXPOSIÇÃO DE SALGADOS, ESTADO DE USO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 - (04) - 01(UMA) CAFETEIRA EM INOX, ELÉTRICA, PROPRIA PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MARCA UNIVERSAL, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (05) - 01(UMA) REFRESQUEIRA, MARCA CROXDON, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (06) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL, CAPACIDADE PARA FAZER TREZENTOS E SESSENTA PÃES FRANCESES, MARCA PRO GÁS, EM INOX, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 - (07) - 03(TRES) CARRINHOS DE PÃO, COMPLETO, COM 20 GRADES CADA, ESTADO DE USO, CADA UM AVALIADO EM R$ 2.000,00, TOTAL R$ 6.000,00 - (08) - 01(UMA) ESTANTE DE FERRO, COR AZUL, COM 5 PRATELEIRAS, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 350,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 36.850,00 (TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARINA 432, LOJA D, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JESIEL DE SOUZA NASCIMENTO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001362-09.2011.5.01.0031: RTE: ROBERTA MIRANDA BRAZ BRAGA GONÇALVES (ADV: TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA - OAB/RJ: 154683) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (ADV: ALEX MEDINA ALVES - OAB/RJ: 161825). BENS: 02(DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 10.000,00, TOTALIZANDO R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANOEL VITORINO 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILMAR BARROSO DE ARAUJO, CHEFE DE SETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141300-87.2009.5.01.0031: RTE: LUIZ HENRIQUE VIDAL MARQUES (ADV: ALBERTO BENOLIEL - OAB/RJ: 88741) - RDO: VISE SERVIÇOS LTDA; G E E DO BRASIL LTDA (ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ: 20283). BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX-2180, EM USO E EM REGULAR ESTADO, Nº DE SÉRIE A34MO27621, AVALIADA EM R$ 800,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MINIMAXI, 10.000 BTUS, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (03) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET P1102W, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (04) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET M1005MFP, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (05) - 01(UM) COMPUTADOR MICROSOFT WINDOWS XP, PROFISSIONAL, VERSÃO 2002, SERVICE PACK 3, AMD PROCESSOR 786 MHZ, 0,98 GB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER B1930, 50.000: 1 E TECLADO HP, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (06) - 01(UM) COMPUTADOR MICROSOFT WINDOWS XP, PROFESSIONAL, VERSÃO 2002, SERVICE PACK 3, AMD SEMPRON (TM) 2.200. 1.50 GHZ, 1,96 GB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER P2050, 50.000:1, COM TECLADO HP, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 01(UM) COMPUTADOR MICROSOFT, WINDOWS XP, VERSÃO 2002, SERVICE PACK 3, AMD ATHLON (TM) MP1900, 1.60 GHZ, 992 MB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG SYNC MASTER P2050 50.000:1 E TECLADO BRIGHT, EM USO E EM REGULAR ESTADO - (08) - 01(UM) GAVETEIRO FICHEIRO EM AÇO, COM QUATRO GAVETAS, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (09) - 01(UM) ARMÁRIO DE DUAS PORTAS, COM CHAVE (UMA DELAS EMPENADA), NA COR CINZA, PADRÃO ESCRITÓRIO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (10) - 03(TRES) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, GIRATÓRIAS, NA COR PRETA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 70,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 210,00 - (11) - 01(UMA) MESA TIPO DIRETOR, NA COR CINZA, AVALIADA EM R$ 150,00 - (12) - 01(UMA) MESA CINZA TIPO SECRETÁRIA, COM DUAS GAVETAS, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 100,00 - (13) - 01(UMA) MESA TIPO SECRETARIA, COM TECLADO RETRATIL E DUAS GAVETAS, PADRÃO NOGUEIRA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (14) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET P1005, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 350,00 - (15) - 01(UM) COMPUTADOR COM TECLADO HP E MONITOR FLATRON W1642C, DESLIGADO, FORA DE USO, COM MEMORIA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS IGNORADAS, AVALIADO EM R$ 250,00 - (16) - 01(UM) ARQUIVO COM QUATRO GAVETAS EM AÇO, REVESTIMENTO TODO DESCASCANDO, BEM DESGASTADO, AVALIADO EM R$ 150,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.910,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PAULO DE FRONTIN 176, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de setembro 2013. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1555825"
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                                "Processo: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag Serviços de Buffet Ltda. ME, Réu: Angela Maria Bastos Gonçalves, Réu: Edilson Bastos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento, conforme despacho de fl. 80. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA (Massa Falida de), Aut SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 215/216 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Braid de Almeida Maurício, Réu: Espólio de Aileda Quaresma da Costa Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nTer ciência do Ofício remetido pela 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andre Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Andre Machado Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cardoso de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2627 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Silva Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilva Silva Santana\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFica intimado a fornecer as peças necessárias à formação da CPI a esta Secretaria e enviando-as para o email vt34.rj@trtrio.jus.br. Manifestar sobre o demonstrativo de horas extras trazidas pelo Autor, conforme despacho de fl. 215. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Sampaio de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elkmar Estevam da Silva [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elkmar Estevam da Silva , Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2011.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberta Vicente da Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nExdo: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Vicente da Silva \r\n\r\nTer ciência das diligências negativas, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurindo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Laurindo, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO RABERT [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO ANTONIO RABERT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.478 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: JAA do Amaral - ME, Réu: Magda BeatrizPereira de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Argolo de Araújo Goes \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências de fls. 98-99, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyliam O Reilly da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Wyliam O Reilly da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.674 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pessanha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcoes Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Patricio [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 748 e apresentar calculos de liquidacao em 20 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R Luz Limpeza e Vigilância Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Condomínio Palmeiras [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Ramos \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer em 20 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nAgdo: David Henrique Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Henrique Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarte da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Sanchez Farmácia ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Arlindo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Réu: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Réu: Santana S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: KALDATA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Eudorico de Barros [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Eudorico de Barros, Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Lyra, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.627 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Pacheco Daltro Cabral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nadja Pacheco Daltro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.869 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocir Borges da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.414 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teodoro Gomes dos Santos Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nId: 1555853"
                            ],
                            "1555851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0119900-08.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.342,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555851"
                            ],
                            "1555852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555852"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001238-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Virgilio da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Virgilio da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do processo 10666-58.2013.5.01.0323, para oitiva da testemunha KLEBER foi marcada para o dia 19/09/2013 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 553/563. \r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut SUELI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 405/408, bem como de que o Juízo encontra-se garantido quanto ao débito da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Leite [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Leite , Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Rodrigues Euzebio \r\n\r\nManifestar-se quanto ao parcelamento pretendido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA TAVARES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Martins [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA MASCARE DOS SANTOS, Réu: Tegon Valenti S.A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antônio Martins \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JULIANO MOREIRA REIS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JULIANO MOREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BR- SEAL [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 308/314. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013, às 11:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Norberto de Aragão [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Norberto de Aragão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, entrega de formulários de FGTS e Seguro-Desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CEDROLA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut REGINA HELENA CEDROLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 329/334. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Machado , Réu Patrícia da Conceição Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 458/462. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Barreto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willliam Barreto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.- Filial, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz Martins, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-50.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRINCIPE MUSTAFA LTDA - ME [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao INSS e IR \r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Cunha Cardoso [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renan da Cunha Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz Ltda. [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA , Aut José Carlos Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-88.2012.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Dehon da Costa Abrantes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Dehon da Costa Abrantes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEMBERG FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEMBERG FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 261/266. \r\n\r\nProcesso: 0000440-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza Correa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/96. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PERES MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO PERES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 2400/2403. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 912. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Anastácio de Paula [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Anastácio de Paula, Réu Policlínica Farias Campean Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 171. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/2013, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM Comunicações S.A., Aut Fernanda Soares Menegussi , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Soares dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao C e C Lidia Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Soares dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessanda dos Reis Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 182/184. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME, Réu: Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Manoel Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 99/108. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Marques da Silva Bezerra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Marques da Silva Bezerra\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0042700-89.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ATENOR DE SOUZA LIMA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATENOR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francelino Lopes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96/98. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rangel Gomes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rangel Gomes, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 119/146 em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco A. Santos Materiais de Construção ME [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco A. Santos Materiais de Construção ME, Aut Severino João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 66/69. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natercia Possati Rodrigues da Silva [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Sociedade Educadora Ltda. ME N/P CLEUSA VASCONCELOS ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA N/P ALCIDES ABILIO, Réu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA n/p de SIMONE ABREU PERES, Réu: Simone Abreu Peres, Réu: Wilma Brittes Tinoco Marinho [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Possati Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Ramos [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Multirio Operações Portuárias S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda., Réu Multirio Operações Portuárias S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral Barroso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Radio Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cabral Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ BONFIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S A, Réu: Leon Bak, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ BONFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme fls. 542, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1636/1637. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 112/115. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001181-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: JAG Alimentos Ltda. ME [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição de fls. 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Linhares de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Linhares de Souza\r\n\r\nVir com cópia protocolada da petição de embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TOSTES GUIMARAES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo de Amorim e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0050400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Lage [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Guimarães de Miranda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flores de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Jorge Flores de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, às 14:15 horas, p/ entrega das guias do FGTS-01. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Manifestar-se sobre a impugnação de fls. 461, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Fadul Filho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Serban Alexandru Grigore Chiatã, Réu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Wilson Fadul Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PERES DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PERES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ-FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 318 foi convolado em penhora e de que poderá embargar, no prazo legal, caso garanta integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194600-76.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ASFOC ASSOC SERVIDORES DA FUND OSWALDO CRUZ, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA CORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1406-v. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABV EDITORA E PAPELARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PAULO ALUISIO DE SOUZA, Réu: CELSO JORGE MUZI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ABV EDITORA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nDeferida vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1855/1883. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Evangelista Roza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE DIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DO CARMO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: FRANCISCO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: J0SE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EDNO INACIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EDVALDO TELES HIGINO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: IRENE LINS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: EXPEDITO VICENTE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: PENHA LEONTINA RAIOL [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: VIRIATO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS, Aut ANTONIO ALVES DO CARMO, Aut EDNO INACIO DA SILVA, Aut EDVALDO TELES HIGINO, Aut EXPEDITO VICENTE DA SILVA, Aut FRANCISCO NASCIMENTO DE LIMA, Aut Inacio Evangelista Roza, Aut IRENE LINS, Aut J0SE BARBOSA DOS SANTOS, Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA, Aut MARILENE NUNES DE OLIVEIRA, Aut PENHA LEONTINA RAIOL, Aut VIRIATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira Loureiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Santos do Nascimento [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer em favor da autora em 10 dias, sob pena de multa diária a ser estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0001103-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponta da Língua Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Ponta da Língua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO COUTO SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DO COUTO SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1556098"
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 250 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Ribeiro de Farias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Ribeiro de Farias, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 34 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Domingos Gonçalves [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Washington Luiz Domingos Gonçalves \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 590 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 323 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RÉ E IMPROCEDENTES O DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001331-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luana da Silva Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001378-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 391 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinheiro, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 390 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Luiz Ricardo dos Santos (OAB: RJ 145551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Francisco dos Santos, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 99 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1556067"
                            ],
                            "1556066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 323 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , ALESSANDRA CRISTINA FRAGA FERREIRA GOMES, AUREA DOS PRAZERES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Amiga Fashion Modas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556066"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mexvane Damasceno Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mexvane Damasceno Nunes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 371/376. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 168/172. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Oliveira Rohem Moreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Oliveira Rohem Moreira , Réu Michelin , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0001703-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Freitas Gremaud [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOBABY Hospital da Criança Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Freitas Gremaud \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines , Aut Elaine Santos da Silva , Réu Proair Serviços de Aviação \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 695/700. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 635/639. \r\n\r\nProcesso: 0001424-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Pereira, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 383/387. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: HAROLDO MEDEIROS DUARTE, Réu: ROBERTO RICARDO CALAZANS TAVARES, Réu: SERGIO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de folhas 419. \r\n\r\nProcesso: 0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Dias da Costa [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: José Gustavo Dias Júnior, Réu: Francisco George Soares Barbosa [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: Ana Paula Tiradentes, Réu: Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut DEBORA BOTNER LIBMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 838/845, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA, Réu: Fernando da Silva , Réu: Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0038600-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Trindade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Trindade\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000404-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Ávila Júnior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Ávila, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Penha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos Mayrink Neiva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos Mayrink Neiva, Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)], Réu: CELIO FIGUEIREDO, Réu: MARILEIDE FARIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Elisângela Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 308. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto dos Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teodoro [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 662. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)], Réu: Edson Diogo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Fábricas de Escovas Suissa S.A. [Adv. Isis Resplandes e Souza (OAB: RJ 98319 - D)], Réu: Caixa de Assistência da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes, Réu: Denize Pereira Fernandes, Réu: João Luiz Balbi de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nTer vista da petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene Casado de Farias Sant Ana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Rio Loterias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suene Casado de Farias Sant Ana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência das decisões de folhas 1373, 2º § e 1379. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMPESTRE DA ILHA DE PAQUETA, Réu: Roberto Lázaro Sarkis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Lázaro Sarkis\r\n\r\nPara o pagamento do valor homologado às folhas 170/179, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, bem como para que se manifeste sobre o pagamento do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Varly Gonçalves Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Procurement Negocios Eletrônicos S.A. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 220/223, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nTrazer aos autos ou demonstrar os fundamentos e documentos que dão suporte ao alegado aumento de 15,63% \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA NEVES GAMA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos, Réu: Fernando Bastos, Réu: João Vicente Benjamim Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA NEVES GAMA\r\n\r\nTer vista da petição do réu por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: José Rodrigues dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Mônica Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano de Souza Pereira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Seleção e Comercialização de Materiais Recicláveis da Rocinha [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 948, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nPara fornecer o correto endereço do 19º Ofício de Notas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lucia de Oliveira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAo recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 527. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingues Mendes Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agrícola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequitibá Comercial Agrícola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 277/278, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS Ltda. [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nPara devolver a CCT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nPara proceder à comprovação dos depósitos efetuados na conta vinculada do autor no período de 12/02/1979 a agosto de 1992 no prazo de 20 dias ou, caso não possua os documentos, informar em que banco eram efetuados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva Barbosa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos César Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva Barbosa\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o resultado da promoção requerida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da dcisão de folhas 357, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Corrêa , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica Méier \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, devendo observar os valores constantes do acordo homologado e dos tributos recolhidos, bem como para atualizar as contas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: Cláudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE MADUREIRA Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ofícios de folhas 238/240, devendo fornecer o correto endereço das empresas mencionadas às folhas 234/235, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1555833"
                            ],
                            "1555831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0150200-40.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Antônio da Cunha Rodrigues,Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.057,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-83.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Osmar Felippe Ferreira,Clínica do Rim Campo Grande Ltda.,Edna Paranhos Duboc,Hidia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Felippe Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.377,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Paranhos Duboc,Clínica do Rim Campo Grande Ltda.,Edna Paranhos Duboc,Hidia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Paranhos Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.377,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555831"
                            ],
                            "1555832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao\r\n\r\nRéu: Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda., Aristóteles Luiz de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Aristóteles Luiz de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 324. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555832"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 422 e 426. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Domingos de Resende Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 840/2013, extraído em seu favor (fls.428), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, mediante guia GRU, código 18770-4, de acordo com o disposto no Ato Conjunto nº 21/2010, editado pelo TST, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068000-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sousa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Sousa dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, em 10 dias, esclarecça o requerido a fls. 140, considerando os termos da petição de fls. 125/126, do despacho de fls. 135, cujo mandado foi cumprido, na forma da certidão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 , às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000393-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe o endereço completo da sócia da segunda ré, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., a sociedade empresária, Corgas e Cia Ltda., inclusive o CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001809-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fátima Gomes Sousa , Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 , às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marques da Silva, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Pereira sucessora de Selmo Rodrigues Pereira [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut Neusa Maria Pereira sucessora de Selmo Rodrigues Pereira, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor do autor às fls. 555, 556 e 557 , nºs 881/2013, 882/2013 e 883/2013 que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. Deverá a autora efetuar a comprovação do valor recebido, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000464-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Teixeira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Cezar Teixeira, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 573, que declarou a incompetência do Juízo para julgamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da sócia LUCIENNE MOUTINHO MAURÍCIO CALLARES CHAVES, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fraga de Lemos Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Helena Fraga de Lemos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 , às 12:15 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Chaves Campos de Jesus [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Chaves Campos de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 , às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0206900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES LEAL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls 684/685. \r\n\r\nProcesso: 0187300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.1266/1275. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl.994, assim como as determinações do despacho de fls. 869 . \r\n\r\nProcesso: 0000606-64.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Vinicius Pinto de Carvalho Filho [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nExdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Developer Consultoria e Inf Ltda N/P SOCIOS BRUNO, MARCELO E RONALDO, Exdo Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. No mesmo prazo deverá, também, a ré Portus - Instituto d Seguridade Social - manifestar-se sobre a petiç~]ao de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000336-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Cordeiro [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel Cordeiro, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Prudêncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 7072, que negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Aut Marcia Vieira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 , às 12:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nonato da Rocha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nonato da Rocha\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 195/196, em 20 dias, tendo em vista o crédito devido pela responsável subsidiária, foi liberado mediante alvarás de fls. 154/157. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO JUNIOR DE SOUSA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICO DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nTI: JÚLIO CESAR TORQUATO DA SILVA (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO JUNIOR DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guedes Viana, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora bem como do INSS às fls. 308, 309 e 310 que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Machado [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Machado, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0156300-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Arantes Lopes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Arantes Lopes\r\n\r\nTomar ciência das informações encaminhadas pelo DETRAN, bem como dizer, no prazo de 10 dias, se deseja a penhora do referido veículo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Aguiar [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Ricardo Guimaraes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 929/2013, 930/2013, 931/2013 extraídos em favor do autor, do INSS e da Fazenda Nacional, respectivamente, nos presentes autos (fls.241/242/243 ) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Sampaio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Sampaio\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1556134"
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                                "Processo: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sá Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 78/80, NO VALOR DE R$ 27.712,22; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso de Carvalho [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: AS PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Velloso de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER DA SILVA BURGOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 404/406, RESTANDO APURADA UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 27.263,91; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTer ciência da decisão a fls. 142 que determina o pagamento no prazo de 48h, sob as penas do art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Daniel Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRAGA LUIZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTONIA AZUL COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA-EPP [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Orlando da Silva Carvalho, Réu: Graziela Pinheiro Freire Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTONIA AZUL COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA-EPP\r\n\r\nVenha o pagamento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 5 dias sob pena de execução na forma do prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDevolvo o prazo ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Martins de Moura Carneiro\r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Santos Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrla Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVIA CANDIDA DE ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVIA CANDIDA DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão do oficial de justiça a fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0129100-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Servicos de Alarmes Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luiz Carlos Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 13/09/2013 às 12h00 para comparecimento à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor que deverá apresentá-la. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0117800-78.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE FREITAS MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PRIV LTDA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DE FREITAS MENDONCA\r\n\r\nCiência decisão de fls.: 290/291, JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOEL MOREIRA VIDAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HELENA DE ALMEIDA GUERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA DE AGUIAR DUARTE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA INEZ DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO, Aut ELVIRA DE AGUIAR DUARTE, Aut ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut GERALDO BAPTISTA, Aut HELENA DE ALMEIDA GUERRA, Aut JOEL MOREIRA VIDAL, Aut JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO, Aut MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL, Aut MARIA INEZ DE ARAUJO\r\n\r\nAdequem-se os cálculos de liquidação ao v. acórdão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 204 que reconheceu a responsabilidade subsidiária para determinar o pagamento em 48h sob pena de aplicação do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Soares \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDevolvo o prazo por derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Cláudio Vizeu de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 1253, que julgou procedente a impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Mateus Nunes da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do teor da sentença a fls. 370, que julgou procedente os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 257 que indeferiu de plano os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira, Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Douglas Motta Pereira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Ana Lúcia Motta Pereira de Souza, Réu: Dalton Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Motta Pereira\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 201 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Leopoldino [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 140 que reconheceu a responsabilidade subsidiária para determinar o pagamento em 48h sob pena de aplicação do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000369-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene da Silva e Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene da Silva e Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley Ribeiro Guimarães [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Ponte Di Ferro Participações, Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda. n/p Carlos Zveibil Neto, Réu: Amphorae Participações Ltda. n/p Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halley Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Passos de Freitas [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda. [Adv. Karina Ferreira Reis (OAB: RJ 89122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Passos de Freitas , Réu Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda. , Aut Jose Lira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 207/208 , NO VALOR DE R$ 13.028,61; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Conceição Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Defendecars Multimarcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Conceição Moreira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nTer ciência da designação do dia 20/09/2013 às 12h00 para comparecimento à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor que deverá apresentá-la. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Estela Ferreira de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BILLO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda., Réu: Cielo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1553939"
                            ],
                            "1555999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Cunha [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanderson dos Santos Cunha,\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA SENTENÇA FLS. 180/185; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1555999"
                            ],
                            "1553946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 78/80, NO VALOR DE R$ 27.712,22; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 404/406, RESTANDO APURADA UMA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 27.263,91; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000369-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Pedro Baremboim, Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda., Condomínio do Edifício Dom Pedro II, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Dom Pedro II, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107 que reconheceu a responsabilidade subsidiária para determinar o pagamento em 48h sob pena de aplicação do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. 2 Ter ciência da designação do dia 20/09/2013 às 12h00 para comparecimento à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor que deverá apresentá-la. \r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Amendoeira Bens e Servicos Ltda., Oswaldo Rodrigues dos Santos, Nivia Helena Cruz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Nivia Helena Cruz da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001624-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ojopi Brabo\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME, MARIA TEREZA SANTOS DIAS, JOELMA BRITO SANTOS, CARINA SANTOS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARINA SANTOS DIAS, JOELMA BRITO SANTOS, MARIA TEREZA SANTOS DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-78.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME, VERONICA PEIXOTO FERNANDES, ROMILDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nCgto: COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROMILDO GONCALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA, Estela Ferreira de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Estela Ferreira de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Transportadora Rapidão Cometa Ltda., Cielo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553946"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0001162-94.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. ,Sistema Rhema de Serviços Ltda. ,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.530,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555690"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 153338 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda., Aut Jorge Eduardo Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 1ª Vara de Maricá: 26/11/2013 as 13:05h, processo 0010500-88.2013.5.01.0561. \r\n\r\nProcesso: 0001315-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, em relação ao pedido de anotação, quanto à data da dispensa e procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. João Marcelo Laureano Alves dos Santos (OAB: RJ 173836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. João Marcelo Laureano Alves dos Santos (OAB: RJ 173836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito os pedidos de entrega das guias de recolhimento do FGTS e baixa na CTPS e procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco de Paula Rivelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à elaboração dos cálculos de liquidação, sob pena de arcar com perícia e arbitramento de valores. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1555879"
                            ],
                            "1555880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Log Prime Gestão e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar e Cezar Copiadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito os pedidos de entrega das guias de recolhimento do FGTS e baixa na CTPS e procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555880"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santana \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Cruz [Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0030800-54.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO (SOCIO), Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Braga [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Soares Torres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eribaldo de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eribaldo de Abreu\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Spread Teleinformática Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jurema Pinheiro Correa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jurema Pinheiro Correa\r\n\r\nVir, em 5 dias com a adequação de suas contas à decisão de fls. 84/86. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goes do Nascimento [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sayumy Hirashyma de Terapia Holísticas [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goes do Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Valverde de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender determinação de fls. 930, para que cumpra o item \"3\" da presente, bem como para que se manifeste acerca dos cálculos do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Carlos Alberto Almeida Dias , Réu: Durval da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, conforme fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1261 verso, para que venha o Sindicato com os recibos de André Ricardo Braga de Melo e Andrea Alves dos Santos Novaes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOMES TEIXEIRA, Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento de Souza , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 93. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque dos Santos Jorge [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 360/365. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA FRAGA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD Clínica de Assistência Médica Ondontológica Diamantes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Carlos Renato Fontel de Oliveira, Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIMA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 405/407. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES , Réu: PEDRO REIGOSA PLA , Réu: FELIPE REIGOSA PLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda. ME , Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes da Silva \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 295 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor de R$ 21.629,24 (conforme fls. 259), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Bezerra Melo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Mario Campos, Réu: Ana Maria Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Bezerra Melo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-90.2013.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nExdo: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Exdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Exdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1554591"
                            ],
                            "1556120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido, através dos alvarás de fls. 400/401, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1556120"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Faria [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Fernandes Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados no v. Acórdão de fls. 96/98, referentes às horas extras deferidas, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Calado de Araújo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Jose Calado de Araújo , Réu JSL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL, Réu: ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, conforme despacho de fls. 372 \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Rodrigues [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Aloisio Ferreira Gouvea (OAB: RJ 112573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o Mandado Penhora e Avaliação devolvido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelany Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelany Azevedo Damasceno \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 255 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Tanscheit , Réu Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Réu Opel Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 262/273, fixando o principal no valor equivalente a 39.926.421,75 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 12.880.564,27 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 6.184.680,57 IDTRs + custas, no valor de R$ 6.638,46. Caso as 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Encarnação [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Encarnação \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 304, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Minikowski Achete Gravina [Adv. Carlos Alberto Faria Junior (OAB: RJ 156038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Minikowski Achete Gravina , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 685/693, fixando o principal no valor equivalente a 7.012.680,31 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 6.480.648,13 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.836.954,02 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 655. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Gevegy\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Machado Panza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Machado Panza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 486, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Catedral Santana LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Leonardo dos Passos Medeiros, Réu: Maria Helena Melo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, por 30 dias, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benjamim Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Benjamim Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wudson Gomes da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Wudson Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 160 que DEIXA DE CONHECER os Embargos à Execução da Executada, extinguindo-os sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bacci Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bacci Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 325, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Réu: Maria Cristina de Aratanha Pimentel, Réu: Carlos Eduardo Sadok de Sá Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: CN3P ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN3P ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice de Carvalho Ferreira, Réu: MARA CRISTINA FERREIRA IDEIAS, Réu: MARIA DE FATIMA FERREIRA IDEIAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Possas Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)], Réu: ERICA CRISTINA DAMASIO ABREU, Réu: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas judiciais, conforme termo de conciliação de fls. 112, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com penhora de bens e créditos da Executada, observada a existência de veículo de propriedade da Executada, com restrição às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda.ME, Réu: Jorge Luis Ribeiro Tavares, Réu: Andreia Farias Martins, Réu: Paulo Roberto de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nContraminutar apenas o agravo de instrumento, eis que já contrarrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0001569-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Galdino dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Galdino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1556174"
                            ],
                            "1556175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Alves Camilo\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 463. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556175"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000962-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Bernardino da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belacap [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Bernardino da Costa\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.200 \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIM E CIA LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Max Paskin [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: ISRAEL JACOB PASKIN [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Ilda Benbassat Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO PULICI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DO R.I. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Kaufmann [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA , Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Kaufmann\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Andrade Leandro [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Araújo Mazza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Andrade Leandro \r\n\r\nESCLARECER O QUE PRETENDE AO REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE, DE TECNOTRENS AUTOMOÇÃO LTDA, EIS QUE INCABÍVEL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000176-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-93.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: RITTER III SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 206 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Francisco Antônio Mantuano, Réu: Mario Mantuano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\nTER VISTA ,EM 10 DIAS, RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1551699"
                            ],
                            "1551700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-52.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida da Costa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Aparecida da Costa, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 27/09/13, às 16h, para as anotações/retificações na CTPS do reclamante e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego pela reclamada, conforme determinado em sentença. A reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0018900-36.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 852, devendo os interessados comprovar a abertura de processo de inventário, onde será fixada a cota parte de cada herdeiro em relação aos bens deixados. \r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles da Rocha, Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/236, no valor total de R$ 22.623,92, devendo a ré depositar o valor, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000107-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adacio Serino [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacio Serino\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 76 que indeferiu o requerido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1551700"
                            ],
                            "1551701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001401-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Bento dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda., Réu: Luckyston Restaurante Ltda., Réu: Lalston Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Bento dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Jacomim dos Santos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Jacomim dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neto Filho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Neto Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Rodrigues Barreto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Rodrigues Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silveira Vieira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada, nos termos do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.074,42, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Carvalho , Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.399,24, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes da Silva [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rabinovitsch [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes da Silva\r\n\r\nVista à reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.456,16 devendo o autor cumprir a determinação de fls. 38 para que a ré efetue o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Amorim Paiva [Adv. Dilson Silva Souza (OAB: RJ 142690 - D)]\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Materiais de Decoracao Ltda., Exdo: Rosa Matilde da Cunha, Exdo: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 95 que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nId: 1551701"
                            ],
                            "1551702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Azeredo [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Haroldo Gomes da SIlva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Aline de Oliveira Pinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Daniele Assis de Azeredo , Réu Haroldo Gomes da SIlva\r\n\r\nPara ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-73.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE AMBROSIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do despacho de fls. 120.\r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Bicudo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Bicudo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Ribeiro [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universo do Corpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo excepto, por 10 dias, para, querendo, oferecer contestação. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 38.191,92, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Duarte Porto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Duarte Porto \r\n\r\nVista à reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes do Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. , Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes do Prado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do despacho de fls. 251.\r\n\r\nId: 1551702"
                            ],
                            "1551703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glisieli Pires Mendonça Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glisieli Pires Mendonça Oliveira, Réu Laboratórios Pfizer Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.217,43, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO EPIPHANIO DE ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Aut: FAUSTO E DE ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO E DE ARAUJO, Aut FAUSTO EPIPHANIO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação do item 2 do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/09/13 às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e tradição das guias para levantamento do FGTS, conforme sentença. Venha o reclamante com os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada, conforme intruções de fls. 217, verso. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darck dos Santos Reis [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop, Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooperativa Ken Te Serve, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa Ken Te Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Aut Joana Darck dos Santos Reis\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 472 e verso que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela 4ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenildo da Silva Moura [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Helena da Conceição Jeronimo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Figueiredo Moraes Valente Paz [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Figueiredo Moraes Valente Paz \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em e dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Réu: RENATO PINTO, Réu: MARCELO HAMILTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias e diligenciar o que for do seu interesse para instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS LAGOA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: Manuel Augusto Borges, Réu: Valdomiro de Carvalho Borges, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMPOS LAGOA\r\n\r\nPara ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da executada e seus sócios, nos termos do despacho de fls. 205. Fornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1551703"
                            ],
                            "1551704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-83.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA, Réu: Adson Silva de Carvalho, Réu: Abelardo Gomes Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011100-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NEPOMUCENO DO AMARAL [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DUCLOS , Réu: ARNALDA CLAUDINO DUCLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEPOMUCENO DO AMARAL\r\n\r\nPara ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da reclamada e seus sócios, conforme despacho de fls. 209. Fornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DE FARIAS [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DE FARIAS\r\n\r\nRetirar, em 30 dias, a certidão de crédito trabalhista expedida e diligenciar o que for do seu interesse para instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-16.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Amaro Gomes Trindade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Amaro Gomes Trindade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E OFÍCIO. FLS. 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso Cesar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Diniz Mendonça [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre , Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Vanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Oliveira Bitencourt Filho, Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104 E A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inácio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nId: 1551704"
                            ],
                            "1551705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-44.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PEREIRA OSORIO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PEREIRA OSORIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020800-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANCA DO NASCIMENTO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN INDUSTRIA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FRANCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Azevedo\r\n\r\nAo embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO POMPEU PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: José da Motta Bernardes, Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araújo, Réu: José da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO POMPEU PEREIRA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Penha Carmo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: MÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Penha Carmo da Silva\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CARVALHO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CARVALHO RAMOS\r\n\r\nPara ciência de que o Juízo esgotou as tentativas de execução da reclamada e seus sócios, conforme despacho de fls. 297. Fornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Foch [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Foch \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, munido de sua CTPS, a fim de que seja procedida à retificação/ anotação, pela Secretaria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA, Réu: AVELINO FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE, A DESPEITO DA RETIFICAÇÃO ORA SOLICITADA, A PETIÇÃO DE FLS. 175, PERMANECE CONFUSA. PORTANTO ESCLAREÇA O QUE PRETENDE, POR MAIS 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Miranda\r\n\r\nPara ciênci da expedição dos alvarás 0713/2013, 0714/2013 e 0715/2013, em favor do Dr. Francisco Dias Ferreira. \r\n\r\nId: 1551705"
                            ],
                            "1551712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Martins [Adv. Albenise Santos da Silva (OAB: RJ 137268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Marco Antonio M de O Ribeiro, Réu: Leila Kauffmann de Souza de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Martins\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Calheiros [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 421 , POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Santos das Merces [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ivone de Souza, Réu: ANTONIO WALTER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Santos das Merces\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/09/13, às 16h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do seguro desemprego conforme determinado em sentença. O reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0091700-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COMERCIO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 203/204, BEM COMO PARA ESCLARECER O QUE PRETENDE, UMA VEZ QUE A RETIRADA DE PRÓ-LABORE EQUIVALE A PENHORA DE SALÁRIO, INCABÍVEL NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra Lima , Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTER VISTA,SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-63.1998.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 149, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: MARTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Pereira Marques [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nINFORME SOBRE O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à sede deste Juizo no dia 03/10/13, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Conceição de Moura \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará nº 0687/2013. Venha a reclamante com seus cálculos consoante sentença e na forma das instruções constantes do verso das fls. 407. \r\n\r\nId: 1551712"
                            ],
                            "1551715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Stay Construtora Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelter Stay Construtora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E O RECOLHIMENTO DA COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE BRITO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARILZA TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE BRITO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PATRICIA REGINA GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FELIX CHERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA GOMES\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEODORO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: LUIZ C TEODORO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEODORO\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias e, no mesmo ato, providenciar junto a Secretaria da Vara o desentranhamento das peças que entender necessárias, de acordo com o art.2º da referida Resolução, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114600-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADA A FALSIDADE DO DOCUMENTO DE FLS. 65/66, CONFORME SE VÊ DO LAUDO PERICIAL, FLS. 183/202. \r\n\r\nProcesso: 0068800-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rogério da Gama Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar o que for do seu interesse para instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY FATIMA LOPES GAMEZ RIBEIRO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY FATIMA LOPES GAMEZ RIBEIRO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luizmar José dos Santos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizmar José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo no dia 03/10/13 às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença. O reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Coelho de Azevedo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 158, ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FELIPE DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MENEZES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Santos de Castro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Santos de Castro, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/12/2013, às 10:20 hs, para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nId: 1551715"
                            ],
                            "1551713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-59.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSÉ IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nPara ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de terceiros opostos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-06.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA, Réu NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA\r\n\r\nPara ciência de que foram convolados em penhora os depósitos discriminados às fls. 107. À ré para pagamento do saldo remanescente em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 324. \r\n\r\nId: 1551713"
                            ],
                            "1551714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia da Gavea Foto Som Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira da Silva\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1551714"
                            ],
                            "1551695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0049900-68.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ROBERTO DA SILVA PARANHOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.814,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0110300-24.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: RP Durães Tintas Ltda (sucessora de Rei das tintas Ltda),REI DAS TINTAS SA,TINTAS UNIDAS LTDA,DURAES TINTA LTDA,REIZINHO DAS TINTAS LTDA,REIZINHO DAS TINTAS LTDA,TINTAS UNIDAS LTDA,REIZINHO DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RP Durães Tintas Ltda (sucessora de Rei das tintas Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.360,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguir nos termos do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0110500-26.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHÃES, JOSÉ DE JESUS MAGALHÃES E LUCIANO MAGALHÃES MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.750,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no pólo passivo.\r\n\r\n0059100-31.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Glaucia Fraga Bandeira,Paulo Cesar Venturieri,Guilherme Soares Bandeira,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios DJALMA FERREIRA DA SILVA, GUILHERME SOARES BANDEIRA E GLAUCIA FRAGA NAMDEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.962,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551695"
                            ],
                            "1551697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.074,42, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Condominio Jardim Pernambuco\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 38.191,92, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC, conforme despacho de fls. 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Santos das Merces\r\n\r\nRéu: Sergio Ivone de Souza, ANTONIO WALTER PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO WALTER PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 30/09/13, às 16h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do seguro desemprego conforme determinado em sentença. O reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551697"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Texeira de souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA ALVES [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nicolau Figueira da Silva de Freitas [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do ato 01/2012, da CGJT, pelo prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Luis Cesar Diogo da Silva, Réu: Orla Rio Associados LTDA. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Rio Associados LTDA., Réu QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPromover o pagamento da contribuição previdenciária, conforme informado pelo INSS em fls. 630/631, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2013.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Nelio Manoel Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Agdo: MARIA ALVES MOTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: ADALBERTO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA ALVES MOTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrução e o Agravo de Petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Chagas \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurady de Souza Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurady de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Emygdio [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Raniflez Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Emygdio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Pool Rio Serviços e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Camargo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 247/248, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus de Lemos Junior \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em face de Arca da Aliança. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza e Fabrício Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Cabral Casa de Pizza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.603.830,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 130.436,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093600-37.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CLAUDIO FRANCA COSTA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do valor devido ao INSS, fl. 427. Deverá, a reclamada, efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Aut Luciano Oliveira Câmara\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, fl. 1144. \r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aguiar Braga de Lucena [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. \r\n\r\nPromover o pagamento das custas cominadas em sentença no valor de R$ 300,00 (fl. 27). \r\n\r\nProcesso: 0000230-71.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIANO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000515-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Senior e Navegação Ltda. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu Senior e Navegação Ltda. , Aut Sergio Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329. Deverá, o executado pagar o restante do valor devido em 06 parcelas de 281.484,83 IDTR's, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, vencendo a primeira trinta dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada trinta dias. O não pagamento de quaisquer das prestações implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 601, do CPC, sem prejuízo da imposição da multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, bem como no vencimento das parcelas subsequentes, sendo vedada, por óbvio, a oposição de embargos, tudo na forma do parágrafo 2º do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nId: 1555772"
                            ],
                            "1555771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido 403.869,96 IDTR´S e custas de R$ 61,64. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MAGNO SANTOS\r\n\r\nRéu: QC 42 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME, Luis Cesar Diogo da Silva, Orla Rio Associados LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Cesar Diogo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento da contribuição previdenciária, conforme informado pelo INSS em fls. 630/631, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Alvarez Cabral Casa de Pizza Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alvarez Cabral Casa de Pizza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.603.830,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 130.436,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas \r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda., TEIXEIRA NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Walter Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m TEIXEIRA NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução, devendo promover o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, devendo, ainda, ficar ciente da inclusão da pessoa jurídica no polo passivo, em face da declaração do grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555771"
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                                "Processo: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SERP, Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:14 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vilela da Rocha Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vilela da Rocha Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vigprof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:18 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Costa dos Santos [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Costa dos Santos , Réu Viação Vera Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Amorim da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Santa Cruz, Aut Jorge Elias Amorim da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 260,09, 1% do valor da causa de R$ 26.009,51, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Correia dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL, Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:12 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Tavares Lago [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda, Aut Liane Tavares Lago\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Elias Siqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda., Réu: Alexandre Gulart Lessa, Réu: Wilmar de Oliveira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Elias Siqueira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos Santana , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:24 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:22 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Cesar de Souza Marques, Réu: Jose Ribeiro\r\n\r\nTI: Shirley Pereira Alessandra Pereira Marques Cesar Pereira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE ARAUJO, Réu RIOWEST CAMINHOES LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:16 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vale da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vale da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 93,79, 1% do valor da causa de R$ 9.379,65, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CAETANO ROSA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR CAETANO ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1556166"
                            ],
                            "1556164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 11:22 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:22 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA, Cesar de Souza Marques, Jose Ribeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Shirley Pereira\r\n\r\nAlessandra Pereira Marques\r\n\r\nCesar Pereira Marques\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cesar de Souza Marques, Jose Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/09/2013, ÀS 11:16 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556164"
                            ],
                            "1556165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556165"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Linhares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Linhares, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Viviane da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Garcia da Cunha, Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 653. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Fatima de Souza Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Fatima de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga acerca da manifestação de fls. 289/292, tendo em vista o auto de arrematação de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, Réu: HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor se a ré ainda permanece em recuperação judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Rodrigues da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Rodrigues da Silva Cardoso, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0137600-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Compteste Regulagem Eletronica Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Evelma do Nascimento Tavares, Réu: Humberto Tavares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compteste Regulagem Eletronica Ltda., Aut Jorge Torres dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido do autor de fls. 180. Convolados em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls. 162/164 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lucio [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lucio, Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Santana [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Vieira Santana, Réu Gran Rio Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013 às 14h para anotação da CTPS pela 2ª RÉ. A CTPS deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder à devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000848-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo para comprovação, em 20 dias, do recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Santos de Jesus [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí \r\n\r\nPagar o crédito remanescente no importe de R$ 6.776,79, correspondente a 546.431,59 Trs, em 48 horas, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nIncluir em folha de pagamento da autora os valores relativos à complementação de aposentadoria, deferidos em sentença (fls. 764), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da manifestação de fls. 69 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Mendes Ferreira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO em planilha única com valores históricos lançados mês a mês, inclusive o devido a título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Sardinha de Araújo [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Sardinha de Araújo\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela Perita, em 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nFornecer peças para restauração do 1º volume dos presentes autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 369, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Souto da Paixão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilian Souto da Paixão\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0000690-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Paulo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Paulo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Souto Martinez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lidia Souto Martinez \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 791, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1554993"
                            ],
                            "1555077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Pereira , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alves dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Construcoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins (OAB: SP 144959 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 265, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Cristina Reis dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia Cristina Reis dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 548, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 419, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 251, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: NEIDE GOMES DA SILVA, Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 550, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pimenta Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Jailson Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pimenta Pacheco \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 88, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rachid Drumond [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rachid Drumond\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 378, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: Lenilcia Vargas de Souza, Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 231, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Inacio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Inacio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-04.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Oliveira Curcio [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Oliveira Curcio\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 47, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Salles Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY Servicos - Cooperativa de Trabalho Profissionais Liberais LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Salles Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 410, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cruz Vasconcelos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de ASsis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Cruz Vasconcelos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 86, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1555077"
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                            "1555719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar a implementação, em folha de pagamento, dos percentuais de cada nível salarial, observando os devidos reajustes, conforme determinado às fls. 382. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janiele Lacerda da Nobrega [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. , Aut Marcia Janiele Lacerda da Nobrega \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tomaz da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tomaz da Silva , Réu Lojas Americanas S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net, Aut Paulo Alessandro Guimarães Machado \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França do Vale [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a reclamada com planilha do quantitativo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Monte Alvão dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jairo Monte Alvão dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PINTO DE CARVALHO, Réu SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora. Deferido o requerimento da reclamada de fls. 838/840. \r\n\r\nProcesso: 0000706-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Celia Pereira Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Tatiana Celia Pereira Soares \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido às fls. 993. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cidio José dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Paz Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TJO Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Josapar Joaquim Oliveira S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josapar Joaquim Oliveira S.A., Réu TJO Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria apurada às fls. 290, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nId: 1555719"
                            ],
                            "1555773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Pascoal Baganato, SERGIO HENRIQUE REGAÇO HARA\r\n\r\nPelo presente fica m Pascoal Baganato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 273, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Luiz Carlos Oliveira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Oliveira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BRANDAO\r\n\r\nRéu: ADEGA SOBERANA LTDA, IDNEA BARBOSA REBELO DA SILVA, PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IDNEA BARBOSA REBELO DA SILVA, PEDRO REBELO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda., Jorge Luiz de Jesus Monteiro, Beatriz Peixoto de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Peixoto de Britto, Jorge Luiz de Jesus Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 45, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 242/248, pelo prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, esta deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativos de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Júnior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. , VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário 225/229, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Sistemas, Arthur Lima de Oliveira, Oldair Paiva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Rocha Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Julia Marques\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Fabio Silva , Maria Marinho Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Silva , Maria Marinho Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 69, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA REIMAO\r\n\r\nRéu: TERMO AR REFRIGERACAO LTDA, Jose Eduardo Viana, Helio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 169, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA, JOSE BEZERRA DE SOUZA , OSVALDO HIGINO DA SILVA , ALEX MARQUES, Eneide de Oliveira Souza, COSME SPALADO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m COSME SPALADO DE SOUZA, Eneide de Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 235, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001317-90.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Vieira Orlando \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro Ceclular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilia Josefa Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, Gilson de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Condomínio Residencial Parque Lins\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-96.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer da Nobrega Bandeira\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555773"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Ramos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Ramos Pereira \r\n\r\nAo autor para manifestação final em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Farias [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Farias \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HELENA CATANHO, Réu: ELISABETH CATANHO, Réu: CARLA CATANHO, Réu: MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Martins Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Tenis Clube [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Martins Aguiar\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do OJA, devendo vir com meios efetivos de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. Deve a Ré comprovar também, no mesmo prazo, o cumprimento da obrigação de fazer determinada no Mandado de fls. 661, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 100,00 por cada trabalhador beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nAo Sindicato para apresentar cálculos em 30 dias, observando-se a determinação de fls. 2314, quanto aos juros. \r\n\r\nProcesso: 0000960-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Antunes da Silva [Adv. Nelson Wilson Santos da Silva Barbosa (OAB: RJ 162138 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Antunes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Apolinário da Rocha \r\n\r\nAo autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001532-91.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-38.2012.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edlamar Aparecida Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edlamar Aparecida Nunes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37, para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campanhia de Moraes Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina , Aut Adriano Mendonça Nascimento \r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juraci Gomes Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juraci Gomes Santos\r\n\r\nRejeitado os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cazemiro Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Indústria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPG Indústria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Costa\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme já determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-70.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nAo reclamante sobre a garantia do Juízo, para fins do art. 884 do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Barros Luz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Barros Luz\r\n\r\nManifeste-se o Autor sobre a certidão do OJA, trazendo aos autos meios efetivos de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Santiago da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Jean Carlo Santiago da Silva\r\n\r\nFica designada a data de 01/10/2013, às 11:00h, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nDeferida por mais 90 dias a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-89.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANY SANTOS ALMENARA BARCELOS COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANY SANTOS ALMENARA BARCELOS COELHO\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Emagran Mármores e Granitos Cómercio e Indústria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Mota Jose [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Mota Jose\r\n\r\nIndeferido, por ora, o chamamento dos sócios ao processo, por não terem exauridos os meios possíveis de busca de bens do devedor principal. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Afonso de Moraes Liima Júnior (sócio), Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Pinheiro Neto\r\n\r\nAo autor da garantia do Juízo para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Alves Candido [Adv. Jamara Cardoso Neves Braz (OAB: RJ 101420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo Rèu para impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.2004.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA APARECIDA DA SILVA AMARO\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Luz [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarra Kids Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Luz\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-11.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIOTA COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: ECOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: SHAOLIM CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARIA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nId: 1556053"
                            ],
                            "1556054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo DX3 Investimentos , Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente a presente ação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556054"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-37.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mescias Ferreira da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CNRW Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu CNRW Comércio e Serviços Ltda, Réu FLP Express Entrega Rápida Ltda. ME, Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda , Aut Manuel Mescias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dias Reis [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Pedro Henrique Dias Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos, foram convolados em penhora, ressaltando-se que são parciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-27.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibando S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante (fls. 513), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-96.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BONELLI - Espólio de [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut PAULO ROBERTO BONELLI - Espólio de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Barbosa Rocha de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Barbosa Rocha de Castro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito o pedido \"i\" da emenda substitutiva de fls. 393/410, pronunciando a prescrição de todas as parcelas de natureza condenatória anteriores a 19/07/2007 e julgada procedente em parte os pedidos realizados pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Campos Campello Braem [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículo Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículo Cia. de Seguros , Aut Glenda Campos Campello Braem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Baptista [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: IItaú Seguros SA [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Réu IItaú Seguros SA, Aut Luiz Fernando Ferreira Baptista, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Rosário Ramalho Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Rosário Ramalho Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dias Coelho [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Coelho, Réu Rizza Paes Fernandez Conde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Gonçalves Porto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções Em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Gonçalves Porto \r\n\r\nDiga o reclamante se pretende a produção da prova pericial médica, conforme despacho de fls. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira dos Santos , Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira Coutinho, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000408-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosana Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes em parte e os da reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscemar Campbell Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscemar Campbell Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, conforme despacho de fls. 639. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Silveira Berry [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Aut: Eline Neno dos Santos Tavares [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Aut: Gilberto de Menezes Colonese [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Aut: Marcio Rodrigues Gomes de Athayde [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Silveira Berry , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (PETROBRAS), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016600-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com os dados do administrador judicial da massa falida, a fim de expedir manado para ciência da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 101/107, conforme fls. 106, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Mendes Pereira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Derly Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 44.091,38 equivalente à 3.555.211,70 TRs (atualizado em 09/08/2013), mais R$ 300,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 194/195, conforme fls. 193, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1556267"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 115\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ilson Franca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-84.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Raimundo Henrique Dias [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euclides da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Glicerio [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Glicerio \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoni Coelho da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isoni Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl290/298 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA FERNANDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Moura Ferreira [Adv. Elena Aparecida Ferreira (OAB: RJ 155006 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Sonia Regina de Moura Ferreira \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 267\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSEFA VASQUES LOPES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória , Aut Mauricio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucius Ferreira Duarte [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucius Ferreira Duarte \r\n\r\nComparecer a sceretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0062400-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nId: 1556139"
                            ],
                            "1556140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Aristobolo de Mello [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Caetano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Pool Modas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 241, cumprindo o determinado.; .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silveira Sarmento [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GAMA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097000-38.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GONCALVES [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Botelho de Mello [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Botelho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moschem da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caro Nome [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caro Nome, Aut Paulo Cesar Moschem da Penha\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, dveendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Costa de Jesus \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Monteiro Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Monteiro Fernandes, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDNETE EM PARTE CUSTAS DE R$ 442,39 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Indeferido o requerido pelo rte . .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-60.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO DE SOUZA WERNECK FILHO [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAQUELINE FERNANDES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAQUELINE FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benon de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benon de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nId: 1556140"
                            ],
                            "1556141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000246-04.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Decio Martins Pereira, Agdo Gloria Martins de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com copia da certidao de onus reais do imovel a fim de que possa ser avaliada a possibilidade de penhora nos termos do artigo 716 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda. , Réu Gilda Accioli de Freitas , Réu Maria Helena Hoppner Bumachar , Aut Paulo Bastos , Réu Sheila Ponce Leon Valente \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001017-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-71.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Clemente Alves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios de porosseguir na execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Giordano [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maliju Rio Indústria Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Giordano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 158\r\n\r\nProcesso: 0000247-86.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Joel Lopes\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto Fernandes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Roberto Fernandes da Costa \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 849\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Paula Silva , Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciencia da dcisao: DE FLS 1124. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Rio Transportes Ltda., Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Cgto Carlos Eduardo Pontes de Lucena, Cgte City Rio Agência de Turismo Ltda., Cgte City Rio Rotas Turísticas Ltda., Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda., Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Cgte Translitorânea Turística Ltda., Cgte Transporte Zona Oeste Ltda., Cgte Viação Andorinha Ltda., Cgte Viação Costeira Ltda., Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roque Nogueira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roque Nogueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-89.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Wallace da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRENE CASCON HENRIQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IVAN JORGE NEVES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JERONYMO GUIMARAES JR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MONTEBIANCO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM ALFREDO SOARES CARVAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Antonio Raimundo [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jorge Antonio Raimundo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 268\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1556141"
                            ],
                            "1556142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 599 .\r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade Silva de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Andrade Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-41.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Oliveira Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1556142"
                            ],
                            "1556144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556144"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: APRÍGIO MOUTA DA COSTA, Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Barreto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre o descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almir Lopes Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre o descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRUSER SISTEMA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO FERREIRA\r\n\r\nVista a parte autora para atender promoção da contadoria, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesbla S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-17.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Durão [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Autman Locação de Veícilos Ltda [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autman Locação de Veícilos Ltda, Réu Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados , Réu GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Iolanda da Silva Durão \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Filho\r\n\r\nVista a parte autora da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI TREVAS CORREA, Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tupinambá Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda. \r\n\r\nVistas às rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Senna de Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Senna de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Teixeira Leite Macedo [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélia Teixeira Leite Macedo\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Ferreira , Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista as partes da resposta do ofício de fls. 135 / 136, no prazo de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Conceição de Sousa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Conceição de Sousa \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME- ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. \r\n\r\nVIstas às rés por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Figueiredo da Costa Filho [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dantas Viana [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dantas Viana \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, Réu: PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)], Réu: MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD, Réu: CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Fernandes de Carvalho , Réu PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 152 pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nDiga o reclamante sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Serviços Técnicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rego de Pinho [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Pereira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT) \r\n\r\nId: 1556168"
                            ],
                            "1556170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0142200-74.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euclides João dos Anjos Filho \r\n\r\nExecutado: FRANCISCA LUIZ DA SILVA DOMINGOS,Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Atpeng Engenharia S.A.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,ROSA MARIA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA LUIZ DA SILVA DOMINGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA DA FONSECA,Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Atpeng Engenharia S.A.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,ROSA MARIA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556170"
                            ],
                            "1556169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA, RMS ENGENHARIA LTDA, UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes \r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda., Produto Editorial Comunicação Ltda. A/C Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Produto Editorial Comunicação Ltda. A/C Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Produto Editorial Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-17.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Durão \r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Autman Locação de Veícilos Ltda, Avvad Osorio Fernandes Mariz e Moreira Lima Advogados , GLOCKNER FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, PATRÍCIA DE AZEVEDO ABECASSIS, MARIA DO CARMO PAULO VAN HEKD, CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 152 pelo prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556169"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula das Neves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula das Neves Ribeiro , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVenha os recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos de INSS e IR \r\n\r\nProcesso: 0000346-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nComprovar a totalidade do valor bloqueado ao BB, no prazo de 5 dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e imposição de multa desde já fixada em 205 do valor atualizado da execução. \r\n\r\nId: 1555011"
                            ],
                            "1555012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nAo autor para que se manifeste conforme determinação no v. Acórdão de fls. 363/365, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Rosa Beserra [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Aruba Rio Colchões Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aruba Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento previdenciário referente ao acordo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 248:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 226/234, atualizados pela contadoria às fls. 245/247 até 31/07/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 109.614,90 , equivalentes a 8.838.557,31 IDTR, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito líquido reclamante R$ 92.901,74 ou 7.490.928,00 IDTRs\r\n\r\n- IR R$ 22,71 ou 1.831,24 IDTRs\r\n\r\n- INSS R$ 15.790,45 ou 1.273.228,54 IDTRs\r\n\r\n- Custas R$ 900,00 (GRU código 18740-2 STN custas judiciais)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a ré por EDITAL para ciência da presente homologação e pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mattos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Mattos \r\n\r\nAo autor para declarar, com base nos documentos disponíveis nos autos, os valores das funções de confiança, mês a mês, recebidas de 01/06/1986 a 30/01/2007, com correção monetária, nos termos de fl. 392. Prazo: 20 dias Pena: remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000141-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sandra Alves Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 367:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 353/363, atualizados às fls. 366, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 59.731,90 correspondentes a 4.816.351,00 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 48.887,35 equivalentes a 3.941.923,90 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento.\r\n\r\n- INSS: R$ 10.744,56 equivalentes a 866.363,82 IDTRs. (em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: R$ 100,00 determinadas às fls. 348.(Em guiaGRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Corrreia dos Santos Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0045100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira França [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Joao Alberto Persson, Réu: Jose Gonzales Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS MORAES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Assis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Assis\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: George Berliner [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Berliner\r\n\r\nAo peticionante para que informe o endereço atual de George Berliner, no prazo de 05 dias, sob pena de caracterização de atentatório à dignidade da justiça e imposição de multa.. \r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Gomes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo (OAB: SP 33782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido R$ 9.112,28(em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Gomes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceny Gomes, Réu Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 314:\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria de fls. 312, atualizados até 31/07/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 27.772,16, equivalentes a 2.239.347,20 IDTRs, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nCrédito líquido reclamante (danos morais) R$ 27.772,16 ou 2.239.347,20 IDTRs\r\n\r\nCustas Recolhidas às fls. 266\r\n\r\nEntretanto, tendo em vista que já há depósito recursal nos autos às fls. 266, atualizado às fls. 313, no valor total de R$ 6.540,83, ora convolado em penhora, resta a ser paga a diferença de R$ 21.231,33, equivalentes a 1.711.941,72 IDTRs.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida de R$ 21.231,33, equivalentes a 1.711.941,72 IDTRs, observando-se que o depósito recursal de fls. 266, atualizado às fls. 313, foi convolado em penhora,, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 – J CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de)\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Neto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Pedro Souza Neto\r\n\r\nAs partes para vista do laudo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrla Silveira Riccaldoni\r\n\r\nA autora para apresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a impugnação de fls. 584/587, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Baracho [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda. [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRT Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda. , Aut Sheila de Souza Baracho\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1555012"
                            ],
                            "1555318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-30.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mercia Maria do Espírito Santo [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Xavier do Nascimento, Egte Mercia Maria do Espírito Santo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001176-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Côrtes [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvio Florian, Réu ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu SILVANA BOTTINO, Aut WILLY GUILHERME KNOLL NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira Ferreira [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 para, querendo, efetuar o depósito do valor devido atualizado a este Juízo, para garantia da execução. Nesta hipótese, eventuais restrições em outros bens móveis e imóveis poderão ser levantadas pela substituição do bem garantidor da execução, tendo em vista a ordem preferencial do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benevides [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benevides\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial, Aut Rozângela Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 160/164, atualizados às fls. 166, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.006,94 correspondentes a 1.693.848,22 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 17.500,38 equivalentes a 1.411.104,45 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 3.206,56 equivalentes a 258.553,93 IDTRs. (em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: R$ 300,00 determinadas às fls. 155-v.(Em guia GRU cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luciano da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edinaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 414:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 392/395, atualizados pela contadoria às fls. 411/413 até 31/08/2013, fixando o quantum debeatur em R$ 21.342,70 , equivalentes a 1.720.921,77 IDTR, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito líquido reclamante R$ 20.141,00 ou 1.624.025,35 IDTRs\r\n\r\n- IR ISENTO (IN 1127/11)\r\n\r\n- INSS R$ 781,70 OU 63.030,64 IDTRs (GPS código 2909)\r\n\r\n- Custas R$ 420,00 (GRU - Código 18740-2 STN Custas judiciais)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000928-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Ribeiro, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Freitas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto de Freitas \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, bem como para ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001342-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Souza Nery Modena [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon , Aut Luiz Rafael Souza Nery Modena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Felipe da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Felipe da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-19.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Angelica da Silva Alves Coelho [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Egte: Francisco Cabral Coelho [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Talita de Baere Bourguignon [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Talita de Baere Bourguignon\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Valladares Tuppan [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. , Aut José Luiz Valladares Tuppan \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 98/104, atualizados às fls. 232, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 169.868,16 correspondentes a 13.696.946,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 125.167,45 equivalentes a 10.092.603,12 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento. (Em guia DARF código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 44.700,70 equivalentes a 3.604.343,01 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: Recolhidas às fls. 77.(Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 76.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 163.165,30 equivalentes a 13.156.475,72 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Werner Wagner Filho, Réu: Lygia drummond Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu Lygia drummond Fritscher, Aut MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Vicente Paulo Resende Junior, Réu: Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Réu: Denilson Fernandes da Silva, Réu: Roberto Carlos Chaves Ribeiro [Adv. Claudia Conceição de Lima Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 138603 - D)], Réu: Maria Jose Honorio de Lima, Réu: Rosiane de Oliveira Braga, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Chaves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Correia [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Correia, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 459/466, atualizados às fls. 476, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.795,00 correspondentes a 628.532,35 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante: R$ 6.067,64 equivalentes a 489.251,07 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento. (Em guia DARF código 5936)\r\n\r\n- INSS: R$ 1.527,35 equivalentes a 123.154,72 IDTRs. (em guia GPS código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: R$ 200,00 determinadas às fls. 454.(Em guiaGRU-cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenham as partes no dia 30/10/13 as 09:35h em audiência inclusive, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu José Carlos de Araújo Portella, Aut Marcio Costa Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias Silva [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Freitas [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Sócios Mario Alves de Assis e Paulo Roberto C. Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Freitas \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001560-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Alves Eleoterio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocopa Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Alves Eleoterio \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 05 dias, comprovar o exato valor sacado do fundo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Kerly de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KA & LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Rodolfo de Assis , Rcdo Consmod Confecções Ltda., Rcdo KA & LL Confecções Ltda., Rcdo Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1555318"
                            ],
                            "1555314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\nComprovar o exato valor recebido a título de FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1555314"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 278/282, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Camargo das Flores [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Camargo das Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86, a seguir transcrito: \"Mantenho o despacho de fl. 82. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o autor para cumprimentonto da determinação de fl. 764, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2010.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Exdo: Walmir Soeiro, Exdo: Nancy Soeiro, Exdo: Selma Soeiro [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Exdo: Soely Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Soely Soeiro\r\n\r\nComprove a peticionante que o bloqueio do valor demonstrado foi efetivado pela 67ª VT ante a divergência de valores, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58, Réu Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384, devendo as rés juntar a RAIS de 2009 em 10 dias improrrogáveis, exceto por motivo imperioso, cabalmente comprovado, sob pena de realização de perícia às suas expensas e de outra penalidade capaz de se substituir a obrigação a ser definida pelo juízo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudia da Silva Pimentel, Aut Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 2014/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Nascimento [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do art.475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-16.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gonçalves de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 15 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo acima, a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, apresentando os que entende devidos em caso de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Junior [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda, Aut Pedro dos Santos Junior, Réu Rio Vector Engenharia Ltda\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº1999/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nPartes, tomarem ciência da decisão de fls.96, tendo sido concedido prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2006/2013, disponível na CEF, R. Do Lavradio, 132; Retirar o Ofício de seguro desemprego; Comparecer no dia 27/09/2013, às 10:30h, para retificação da CTPS; estando ciente de que o não comparecimento do autor, sem motivo imperioso, devidamente comprovado ensejará a quitação da obrigação para nada mais reclamar a esse título. Após, liquidar o julgado, em 60 dias, observando os parâmetros contidos na decisão de fls.95. O patrono da autora deverá comunicá-lá do inteiro teor desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0148100-91.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Almeida [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)], Aut: Alexandre Marques de Almeida Junior [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)], Aut: Rosana Gomes da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-41.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO AUGUSTO A/C CURADORA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO AUGUSTO A/C CURADORA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 208/209, que comprovam o levantamento do fundo de garantia.Inclusive de que o processo ficará na Secretaria pelo prazo de 10 dias, que após esse prazo o processo será arquivado e não será desarquivado novamente. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 503/509, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, apresentaar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar\r\n\r\nInformar como o juízo irá prosseguir com o feito se ele não cumprir a obrigação que lhe compete.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Beraldo Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cícero da Silva\r\n\r\nÀ autora para de posse dos elementos dos autos indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfazer o crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa n. 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-55.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIMOES DE MELLO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIMOES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 6 meses, a fim de que a parte autora regularize o polo ativo, na forma determinada à fl. 128, devendo comprovar o falecimento noticiado nos autos do autor bem como proceder à habilitação incidental de seus sucessores, observando-se os termos da Lei nº 6858/80, regularizando, ainda, sua representação processual. Atente o autor que o Juízo já se encontra garantido e os autos aguardam apenas o cumprimento de tais formalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0001596-43.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Med 1000 Rio Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Silva , Réu Locadora Med 1000 Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138, devendo:\r\n\r\nAUTOR, retirar o ofício de Seguro desemprego na Secretaria da Vara, em qualquer dia útil, das 10 às 17 horas, no prazo de 05 dias; Comparecer na CEF (R. do Lavradio, 132) para receber a importância disponível através de alvará nº2000/2013; Comprovar o descumprimento da obrigação, se for o caso, no prazo de 30 dias, sendo certo de que a falta de manifestação será entendida como regular cumprimento, nada mais podendo reclamar sob idênticos títulos.\r\n\r\nRÉU: Depositar o crédito exeqüendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 190/200, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos, observada a promoção da contadoria de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Daniel Abrahão Chaim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1555184"
                            ],
                            "1555182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dominoni dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda , Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Edson Gonçalves Guerra , Therezinha da Silva Fernandes, Gilmara da Silva Fernandes, Suely Maria de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmara da Silva Fernandes, Suely Maria de Farias, Therezinha da Silva Fernandes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 18.214,09, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555182"
                            ],
                            "1555183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0117800-20.2005.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Chocolate Comercio de Roupas Ltda., Rosilda da Rocha Soares, Rizelda Maria Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilda da Rocha Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line (fl. 51). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Guimarães \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Sérgio Mendes de Oliveira, Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Simões Utsch, Sérgio Mendes de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 26.279,52, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA, Sebastião Luiz Gomes, Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth de Novais Feitoza Gomes, Sebastião Luiz Gomes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 39.912,99, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-36.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Vieira \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda -, Margareth Matos Vasconcellos, Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristina Castanheira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Castanheira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 365,01 (Guia Darf, Código 18740-2) , pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555183"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar de Carvalho [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Gaspar de Carvalho, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amancio Pereira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Amancio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Rafael Luis Goulart da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardia Magioli (sucessora de Janio Wadi Atie) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Aut: Daniel Magioli Atie representado por Elizabeth Cardia Magioli (sucessor de Janio Wadie Atie) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Magioli Atie representado por Elizabeth Cardia Magioli (sucessor de Janio Wadie Atie), Aut Elizabeth Cardia Magioli (sucessora de Janio Wadi Atie)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2º reclamado (fls. 249/259). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: FRANCISCO SERGIO MAGNO, Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO, Réu: HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves\r\n\r\nFls. 182: Ao exequente, para tomar ciência do resultado da consulta ao RENAJUD. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-60.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente Magalhães [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda., Réu: Julio Cesar dos Anjos, Réu: Joseane da Silva Martins, Réu: Leandro da Silva gomes, Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Magalhães\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada a fls. 211, no valor de R$ 17.817,65 equivalente a 1.436.687,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Batista\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos dos Reis de Castro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos dos Reis de Castro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Melo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Auricelio Pereira Franklin [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA FERREIRA MOTTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro Ltda. - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro Ltda. - CEG\r\n\r\nFls. 359: Dizer se pretende manter a quitação da execução consubstanciada pelo depósito de fls. 357, de que foi condenada de forma subsidiária, observando-se a manifestação da 1ª executada de fls. 354, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Costa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Dionizio [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Dionizio\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antônio Valença [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Antônio Valença \r\n\r\nFls. 107: Diligencie a própria parte o requerimento do parcelamento junto ao INSS. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO RAMOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: Valeria de Oliveira Pinto (sócia da rda), Réu: Antonio da Silva Ferreira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fernandes de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Juliano Neves de Souza Mangia, Réu: Benedito do Carmo Mangia , Réu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda ME N/P BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: Centro Educaional Carmo Mangia Ltda - ME N/P JULIANO NEVES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Fernandes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos de Lacerda Soares [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante (fls. 1296/1305). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-22.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmativa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nFls. 70 : À ré, para se manifestar sobre os cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Menezes Vidal [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora Conservadora Ltda. , Aut Leila Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2013 às 10:00 hs para entregar as guias CD/SD e TRCT no código 01 à reclamante, devendo ser observado o disposto no último parágrafo de fls. 146, em caso de inadimplemento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO LIMA DA ROCHA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Barra Trade III [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nFls. 431: Defiro a dilação de prazo requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Réu: Marcela goulart , Réu: Maristele Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-61.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ecilma [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Moreira Dias [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ecilma\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA, Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Gomes de Carvalho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para efetuar o depósito de R$ 3.358,40, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Monte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira do Monte \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mariano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mariano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRISPIM GOMES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA - ME, Réu: Roberto Spedo Peçanha, Réu: Ricardo Spedo Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRISPIM GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Réu GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes , Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 414/417) e da 2ª Reclamada (fls. 418/428). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT\"ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nFls. 470: Diga o exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JORGE FERREIRA BELEM\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Carvalho , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idiomas Botafogo Ltda., Aut Paulo Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues de Souza, Réu Sprink Segurança contra Incendio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Barbosa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Barbosa, Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Aut Marielen Arouca Amado Siciliano , Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Honorato dos Santos Ramos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Deivid Honorato dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Campos dos Santos Procópio da Silva [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Campos dos Santos Procópio da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Quirino de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes de Oliveira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Barcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias da Conceição Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cruz\r\n\r\nFls. 43: Diga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira da Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Leal Ferreira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Expressa Comércio e Serviços Personalizados Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Aut Thais Leal Ferreira, Réu Via Expressa Comércio e Serviços Personalizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvestre Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: California Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu California Distribuidora de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2012.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1555685"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000432-37.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Paulo Roberto do Nascimento Burgarim \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Roberto do Nascimento Burgarim , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 12:51 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555686"
                            ],
                            "1555688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amancio Pereira \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nPelo presente fica m JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 247: Às partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA N/P DE MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 63: À Reclamada, por 10 dias, para, querendo, apresentar impugnaçõs específicas aos cálculos do Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante (fls. 414/417) e da 2ª Reclamada (fls. 418/428). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda - ME N/P ADECIR ANA DA SILVA, Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda - ME N/P RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA N/P Marilene Maciel Ribeiro, Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA N/P Neilson de Oliveira Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p ANTONIO BORGES VALERIO, União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P VICENTE SABATINO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555688"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MADALENY FREITAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA HORIZONTE LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: LILIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, Réu: ELIANA CYSNE ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DE VASCONCELOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND E COMERCIO DE PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ME [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMACAR SOM E ACESSORIOS LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ SALES DA SILVA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Nicanor Anacleto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Nicanor Anacleto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: JC COMERCIO DE HORTIFRUTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000848-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Wuleszny Melo da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Wuleszny Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Brum Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. , Réu: Via Boys, Réu: JULIO CESAR MARTINS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Brum Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA , Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo JORNAL DO BRASIL S A, Egte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e indicar o endereço do réu. PRazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL FIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Mauricio Herszenhaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUSA RUBERT\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2009.5.01.0070 - CartOrd\r\n\r\nAut: Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio \r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Lopes Sousa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena do retorno dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA., Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva do Nascimento [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência quanto a ausência de licitantes na praça realizada, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Morais Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Beatriz Cavalcanti Epstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0111100-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLUCIO SOUZA PORTES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLUCIO SOUZA PORTES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 267. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, Aut VALERIA REIS DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Alves Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIRNA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMIRNA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME, Réu: SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: J EDSON DE GOIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-31.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR, Egdo COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo JORNAL DO BRASIL S A, Egdo JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Réu: Marcelo Luis de Oliveira Santos, Réu: Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos da Silva, Réu TNL PCS S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Luciana Ferreira Izel [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Luciana Ferreira Izel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 117. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak [Adv. Maria Luzinete Dias Silva (OAB: RJ 62323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168/174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., SAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nEsclarecer qual pessoa jurídica encontra-se estabelecida no endereço indicado à fl. 174, ficando ciente, desde já, que não será deferida penhora em renda de pessoa jurídica estranha à lide. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 310, à contrariedade. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculo, devendo observar a decisão de fl. 710/716. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.149 \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Paulo Roberto, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 317\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Costa Lourenço da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Alves de Oliveira Júnior - Oficina do Crepe\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TECEAH RIO 2007 INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Sucessora de TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA) [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)], Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: RONALDO SANCHES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAPLUS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 396. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Lopes Filho [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Lopes Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar oficio de seguro desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Marcelo Santos Rodrigues, Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO , Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.319/351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2012.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 190/191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau Tolentino [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Restaurante Pizzaria e Eventos Ltda. - Barra Blue Restaurante e Pizzaria [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau Tolentino , Réu SER Restaurante Pizzaria e Eventos Ltda. - Barra Blue Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Oliveira, Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS, Réu Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. , Réu RIP Serviços Siderurgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela 1ª Ré no valor de R$ 101.925,60.\r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 404 e 417. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Lesniczki Martins\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 77, autor indicar 2 pessoas jurídicas que pretende sejam responsabilizadas nos presentes autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vanilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, indeferido, aguarde-se o cumprimento da Carta de Vênia expedida à fl. 263. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Izidio Cândido \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Carlos Ney, Réu: Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Réu SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , Réu VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nVir a Ré, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor de R$ 82.219,42, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: JOSE EDUARDO RESENDE PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo , Réu GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS , Réu Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. \r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1555778"
                            ],
                            "1555777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Souza \r\n\r\nRéu: J Edson de Gois ME, SANTA MARIANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA., J EDSON DE GOIS ME\r\n\r\nPelo presente fica m J EDSON DE GOIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., TNL PCS S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivalmir Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555777"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel dos Santos Moraes \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Maciel Neto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença devida a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Candeiras Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonísia da Rosa Gripp (Espólio de ANTONIO CELSO GRIPP) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Tonísia da Rosa Gripp (Espólio de ANTONIO CELSO GRIPP)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 321/326. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva Lisboa [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link Ltda. (sócio Bingo Tijuca Ltda), Réu: Ralph Figueiredo Boechat (sócio de Bingo Tijuca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Jorge Felipe da Silva Lisboa\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Melo\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Jose Luiz Machado socio Photo Studio Minas Gerais , Réu: JURACY GOMES CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comuicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo dos Santos \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli (sócio), Réu: Lina Cristiani Mastrelli de Miranda (sócio), Réu: Gláucia Sabino da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que informe se já recebeu seu crédito, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001369-41.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Côrte [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tamires Côrte\r\n\r\nVenha a Reclamada com o guia do seguro desemprego e deposite na conta vinculada do Autor a indenização compensatória de 40%, comprovando o recolhimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunionete Barbosa Silva de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o Reclamante a depositar R$ 2.000,00 de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vagner Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ, Aut Paulo Vagner Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 391/393. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinto Maia [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinto Maia\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Carneiro Chagas [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOTEC COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CARLOS WILLI KISLING , Réu: CH BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARGOTEC COMERCIAL LTDA , Aut Maria Teresa Carneiro Chagas\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pasqueto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pasqueto \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000349-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Gordon Bennett [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Carioca Franchising Ltda. [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Carioca Franchising Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 136, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Charm Ltda. [Adv. Tainah Paulo Moreira da Costa (OAB: RJ 151186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Charm Ltda., Aut Jose Joao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte de Paula [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Cristiane Duarte de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes, na forma da sentença de fls. 896/905. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes de Souza [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Telma Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 215/220. \r\n\r\nProcesso: 0001575-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel da Silva Sales [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut Nagel da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 722/725. \r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Claudio Cesar Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225, que determinou a juntada pelas partes da ação anterior que tramita ou tenha tramitado nesta Vara, sob pena de violação ao princípio da livre distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freire de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 807. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DOS PASSOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO WAGNER [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu OSWALDO WAGNER \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Fernandes Zava [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcella Fernandes Zava, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIONIDA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIONIDA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Luis Gerstel\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 840. \r\n\r\nProcesso: 0160200-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Félix dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Félix dos Santos, Réu Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão contida na ata de fls. 96, ficando prejudicado o exame do objeto contido no Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PINHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante de recolhimento dos emolumentos devidos para extração de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reno Bello Capelli [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reno Bello Capelli \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0039300-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CARVALHO DAS NEVES DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Aut VIVIANE CARVALHO DAS NEVES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALONSO DE SOUSA [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA\r\n\r\nÀ Ré para manifestação. \r\n\r\nId: 1555830"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Portela Guerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Aut Luciana Portela Guerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 317/320, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira França, Réu Mat S.A. Cilindro para Gases\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Rosa Serzedello Correa Pereira, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 314/326. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Lopes de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1112 /2013-CEF, 1113/2013-CEF para a ré CONTAX e 1114/2013-CEF para a ré ITAÚ UNIBANCO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda., Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.156 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 215.213,14, equivalente a 17.353.239,42 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1105/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0078200-97.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Moraes da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carreiro \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. - HCP (Massa Falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fontes de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fontes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido entendimento inserto na sentença quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 110-v. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Machado [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Mello de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Saramantine Guedes Matias [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1111/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Preuss Larsen Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Preuss Larsen Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Na inércia, será expedida a certidão de crédito trabalhista e remetidos os autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 205, fixando o valor bruto devido em R$ 3.167,43, equivalente a 255.398,77IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 202. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001374-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Conceição Silva [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coimbra Capeleto [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Coimbra Capeleto\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Souza [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Cgto: Monica Ferreira Canella de Souza [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica Ferreira Canella de Souza \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se também representa os interesse do pai do \"de cujus\", juntando, nesse caso, a competente procuração. Caso negativo, deverá apresentar o termo de inventariança ou a certidão do INSS declarando os dependentes habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Jardim Escola Cristina Diniz Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana França dos Santos Gabriel [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana França dos Santos Gabriel\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mara de Mattos [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mara de Mattos, Réu Shampoo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou extinta a pretensão executória, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição superveniente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Estevao da Silva Honorato [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG & BROTHER SERVICE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Estevao da Silva Honorato\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1555529"
                            ]
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                                "Processo: 0000568-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cardoso dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cardoso dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceição [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da existência de crédito remanescente em favor da massa falida nos autos do processo, devendo comprovar o procedimento para transferência do valor, conforme despacho de fl 402. \r\n\r\nProcesso: 0000466-62.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Liberato de Almeida [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. - EPP, Réu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. - EPP, Réu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. - EPP, Réu: Rosilaine Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Liberato de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001595-34.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Edifício Doralice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Soares da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos processuais e as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire de Santana Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire de Santana Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Tomé [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rafael Pereira Tomé \r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Menezes Jayme \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinea da Conceição Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinea da Conceição Pires\r\n\r\nÀ Embargada \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Reis\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Chede [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Chede\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco de Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neri Branco de Freitas\r\n\r\nDizer se mantem o pedido de adicional de insalubridade, tendo em vista resposta da Associação. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Moraes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Loureiro Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Loureiro Marques, Réu Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para análise e eventual homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000447-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Felix da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Felix da Costa \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Arruda Mendes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, apresentar cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara, querendo, apresentar cálculos \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDar prosseguimento na execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Arte e Beleza Cabeleireiros ME [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo Arte e Beleza Cabeleireiros ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia Magalhães da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Almirante Barroso Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Almirante Barroso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Teixeira Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabian Atacadista [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabian Atacadista \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atenéia da Costa Fernandes Filha [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Réu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Réu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Réu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vasconcello de Souza [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda., Aut Kleber Vasconcello de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. estando o crédito já garantido pelo depósito de fl 689, ficam estes desde já cientes de que o prazo para impugnação iniciará a partir da publicação.. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ede que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.400,00, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Souza Neri\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001728-76.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Delfim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora Laços Detetoras e Eletrônica [Adv. Caroline Moura (OAB: SP 293935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consladel Construtora Laços Detetoras e Eletrônica, Aut Otavio de Souza Delfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarino Garcia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada Tecco, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Valcace de Lima [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Valcace de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos do que entende devido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teixeira Bastos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackie Z Special Assessoria de Moda Ltda. N/P socio, Aut Joana Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000998-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, que deverá indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Sousa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TechInt Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Sousa \r\n\r\nVir com as peças para a formação da nova CPI \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVistas às rés, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda., Exte Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caetano Prestadora de Serviço Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis , Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93/97 \r\n\r\nProcesso: 0000241-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira de Souza [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81/83 \r\n\r\nProcesso: 0001222-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Emprendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos do Santos \r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros de Lima, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora , devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. , Aut Custódio do Nascimento Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes Ferreira, Réu BV Financeira S.A. CFI, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280 \r\n\r\nProcesso: 0057700-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos - Jardim Escola Cavalinho Branco, Réu: ELEONORA HELENA SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Bernardo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Bernardo\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Tinoco Martinez [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME , Réu: Adejair dos Santos Fumero, Réu: Reginaldo Herminio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Tinoco Martinez \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 115 \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsiley de Souza Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsiley de Souza Cabral , Réu JSL S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 deias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gonçalves Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nEfetuar o pagamentodo valor de R$ 2.637,20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto Vianna [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Vianna\r\n\r\nTer vista da consulta de fl 196 \r\n\r\nId: 1555603"
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                            "1555601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0009600-21.2007.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guthemberg Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: Colorart Fotos e Imagens Limitada,Colorart Fotos e Imagens Ltda,Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Maria das Dores Guimaraes Costa,Colorart Fotos e Imagens Ltda a/c Paulo Pereira da Costa,Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria da Costa Portella e Jose Carlos de Araujo Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.456,28, além de acréscimos devidos, garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0081100-79.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,91, além de acréscimos devidos, indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0143600-21.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nExecutado: Caren Car de Vila Valqueire Veiculos Ltda,Jeronimo Munhoz dos Reis,Rafael Gilbert Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Gilbert Reis e Jerônimo Munhoz dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.712,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001374-22.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Alves Prado\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação Profissional da Rocinha Ltda. - Microlins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira e Joviniana Maria de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos,ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0145100-25.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Matheus Alvim Auer\r\n\r\nExecutado: H.B. Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Eraldo Machado Cardoso e Maria das Graças Mencari de Castro., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.875,45, além de acréscimos devidos, indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0000156-56.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Alves Marinho \r\n\r\nExecutado: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME,Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME,Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME e Paulo marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.960,43, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0000325-72.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Lira da Silva, Gilson Carlos da Silva., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.600,00, além de acréscimos devidos garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555601"
                            ],
                            "1555602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal da Silva\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., Empresa Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.159/168 \r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Cavalcanti\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/10/2013, às 13:30 horas, para que sejam procedidas as retificações na CTPS do Reclamante, conforme determinado na sentença de fl 85/86. Concomitantemente, às partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nRéu: Elza de Santa Maria , João Guilherme Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Elza de Santa Maria , João Guilherme Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167/177 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555602"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda., Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 13:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA/RJ Ltda - EPP [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: Janaina Marchi da Costa, Réu: Luiz Fernando Dockhorn de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001530-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Frisco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Melo da Silva , Réu Frisco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda., Réu: INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Chacón Fernández \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Melo Pereira [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracon Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Melo Pereira, Réu Infracon Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Oliveira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s \r\n\r\nA primeira reclamada para ciência do email de fl. 316 e fornecer novo endereço da testemunha Sérgio Ricardo Gonçalves Magalhães, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-82.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Jorge Duclos da Costa [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cicero Alves da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000116-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Maria da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN SA, Réu: Magnólia Lucia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva, Réu: Vladi Soares da Silva Telles [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Igor Soares da Silva Telles [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Igor Soares da Silva Telles, Aut Valdeci Maria da Costa, Réu Vladi Soares da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandira de Araujo Paiva Magor, Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Angelin Sulacap Ltda-ME, Réu: Margarete Sampaio dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Angelin Aguiar dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nAs partes, para que digam se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Reis do Nascimento [Adv. Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Reis do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 19/09/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Angelin Sulacap Ltda-ME, Réu: Margarete Sampaio dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Angelin Aguiar dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelin Aguiar dos Santos Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 137 dos autos. Nomeação de V. Sª para depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Valle Coelho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roni Almeida da Silva Informática ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-97.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Bastos Ataide de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar, inclusive, acerca da petição de fls. 749/750. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA PESSOA NEJM (Espólio de Nacim Nejm) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Nóbrega [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Nóbrega\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Diniz da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, relativo à multa sobre o atraso no pagamento da última parcela, no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenelon Lutfi Pedra [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenelon Lutfi Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário adesivo, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva, Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP\r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls. 90/94 e fls. 99/109, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Enterprise Communications [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandeci Cazumba dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 887. Vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abeir da Conceição Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abeir da Conceição Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 624 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero de Sousa Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DE LARANJEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VICTOR MOTTA CASANOVA, Réu: RAIANE OHANA MOTTA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero de Sousa Alves\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Jose Roberto Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu Clínica de Repouso Valência Ltda., Aut Florindo Sant Angelo Filho, Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Catherine Motta de Oliveira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Barros [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 dos autos. Cumprir corretamente o despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Affonso Flores \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas\r\n\r\nAs partes, para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327 dos autos e da decisão de fl. 328 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma oportunidade, ao reclamante, para contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Cruz , Réu Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasil Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001764-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Nunes [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1556077"
                            ],
                            "1556076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Miranda Lima\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 19/09/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556076"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Gonçalves da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nAtente-se a ré para o despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000144-25.2013.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: ESTRELA DE DAVID BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Egdo: Francisca Maria Barbosa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Egdo: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Egdo: Michele Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESTRELA DE DAVID BAR E RESTAURANTE LTDA EPP , Egdo Francisca Maria Barbosa, Egdo Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27, que defere o pedido de liminar e suspende, por ora, a penhora de crédito em mãos de terceiro determinada às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elpidio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elpidio dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 147, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nVista ao autor, às fls.117/119, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walerio Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 122, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000442-85.2011.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Teixeira Fernandes [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Teixeira Fernandes \r\n\r\nVista ao autor, às fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0000483-52.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Moura Guimarães [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Moura Guimarães\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000492-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, às fls.178/181, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nVista ao autor, às fls.188, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000567-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Soares \r\n\r\nVista ao autor, às fls.76/78, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nVista ao autor, às fls.106/107, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Almeida Cardoso de Sena [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida Cardoso de Sena\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.97 ). \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor, às fls.90v. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Brandão \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 289, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000798-46.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Dotti Berger [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Freitas \r\n\r\nVista ao autor, às fls.48/50, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 292). \r\n\r\nProcesso: 0000891-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Pereira Afonso Pedroza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 360,00, conforme item 07 do acordo de fls60 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Gomes [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Martins Moreira e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Gomes\r\n\r\nVista ao autor, às fls.267/277. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Soares Vidal [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 102, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Pereira de Almeida [Adv. Prudencio Machado Cardozo Filho (OAB: RJ 78940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 106, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Vasconcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nAtente-se à ré para o alvará de nº: 0893/2013 expedido às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ignácio Xavier da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ignácio Xavier da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000889-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Lima Pantaleão [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 140,00, conforme item 05 do acordo de fls 30 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 169, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001215-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raymundo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jorge Raymundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias Belém [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jeferson Dias Belém \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em parte. custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Souza Teixeira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Souza Teixeira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 125, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001332-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Corrêa de Lima Henriques [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Corrêa de Lima Henriques\r\n\r\nVista ao autor, às fls.137, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001462-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Emidio Coutinho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Emidio Coutinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão original de fls. 73, a fim de que proceda à habilitação de seu crédito junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-74.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda da Penha Pimentel Soares [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiros Ltda. ME - Souza Lima Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda da Penha Pimentel Soares\r\n\r\nVista ao autor, às fls.49, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1555962"
                            ],
                            "1555964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0039300-93.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lea Mateus Eugenio Serzedello\r\n\r\nExecutado: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. E O SÓCIO RENATO MARTINS LOURENÇO TELLES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.281,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-74.2012.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Araujo \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. E OS SÓCIOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO E WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.208,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-68.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Souza de Moraes\r\n\r\nExecutado: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda. E O SÓCIO JÚLIO CESAR LIMA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.240,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000801-69.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ledra Verissimo Araujo \r\n\r\nExecutado: Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Metalurgica FRC 2001 Ltda. E OS SÓCIOS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA E MARIA DO CARMO DIAS DA COSTA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.069,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-27.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Augustinho de Souza \r\n\r\nExecutado: Polijob Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Polijob Engenharia Ltda. E O SÓCIO JADSON SANTOS MOTA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-33.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu Leite Eduardo\r\n\r\nExecutado: TJ Teima Empreiteira Ltda.,Wtorre Engenharia e Construcao S.A,Fabiana do Nascimento Freitas,Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados TJ Teima Empreiteira Ltda. E OS SÓCIOS MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA E WELLIGTON PEREIRA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.370,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555964"
                            ],
                            "1555963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555963"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1556092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM de fls. 490/494, para fixá-los em R$ 118.296,21 equivalentes a 9.538.555,3826 trs pr, já deduzido o depósito recursal de fls. 495/496, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 495/496, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-34.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moraes\r\n\r\nInformar, em 05 dias preclusivos, se o acordo de fls. 39/39-verso foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Gertulio Monteiro - sóc. , Réu: Silvino Oliveira Marques - sóc. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 226-verso, informar os endereços dos Cartórios que pretende serem oficiados, esclarecendo o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marcondes da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 75/76 foram convolados em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Nunes de Souza Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alexandre Pereira de Lucena [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Alexandre Pereira de Lucena \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Octávio Santiago, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 372 e seguintes, fixada a condenação em R$ 2.425,88, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000903-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Santa Cecília Imobiliária Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: SPE Rio 2014 Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Imobiliária Ltda., Réu SC - Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. , Réu SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. , Réu SPE Rio 2014 Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dantas de Paula Nunes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1556092"
                            ],
                            "1556093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alexandre Pereira de Lucena \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Maria da Silva Costa Cruz\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556093"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Pinheiro Buenos Ayres [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nunes de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2010.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia), Exdo: Honório Pereira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Silveira Miurini Gonçalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira, Réu Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara manifestações, conforme ata fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001421-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nEspecificarem as demais provas que pretendem produzir, no prazo 05 dias, vindo róis, se for o caso, no mesmo prazo, cientes de que, na ausência de róis, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, a favor deste juízo, todos os valores devidos a reclamante até a presente data, sob pena de aplicação da multa fixada no acordo de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000803-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Mendonça de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestare-se sobre petição do autor de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435 \"conheço dos embargos de declaração, para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151, para fixar a diferença devida no valor de R$ 14.840,45, equivalentes a 1.196.627,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria da Silva Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, no valor de R$ 3.027,26, equivalentes a 244.096,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058400-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Vicente [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Vicente \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda., Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: David Manoel Soares, Réu: ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Rodrigues Macedo\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniceia Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniceia Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com a 1ª parcela, através de guia judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, no valor de R$ 3.027,26, equivalentes a 244.096,47 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leao Arie Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 1, Réu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Viana Machado \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que, por equívoco,na publicação no D.O de 23/08/2013, constou como data de reinclusão em pauta o dia 27/02/2013, quando a data correta é 29/10/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Gestão de Frotas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1551054"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallys Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Connecta Instalações Ltda. , Net Rio Ltda., Ana Paula Goulart Braga Mendes (sócia), José Silvério Mendes (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Goulart Braga Mendes (sócia), Connecta Instalações Ltda. , Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., José Silvério Mendes (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551052"
                            ],
                            "1551053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda., Denis Alves Moreira (sócio), Jhonn Wesley Nunes e Silva (´socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Alves Moreira (sócio), Jhonn Wesley Nunes e Silva (´socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001320-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., BIANCA DIAS DE LIMA, UELDON MATTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA DIAS DE LIMA, UELDON MATTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, no valor de R$ 3.027,26, equivalentes a 244.096,47 IDTR. Int. sendo a reclamada, por edital, para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000986-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Viana Machado \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 1, Kreimer Engenharia Ltda., Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 2\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551053"
                            ],
                            "1556063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000415-62.2012.5.01.0081: RTE: JORGE ISRAEL LIGNEUL SCOVINO (ADV: WELLINGTON VIEIRA LEITE – OAB/RJ: 51612) – RDO: SUPERMERCADOS MONTREAL S.A. BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE CENTRO COM TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00M POR 1,00M, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00. (02) – 02(DUAS) MESAS DE CANTO, TAMPO DE VIDRO, BASE DE MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80M POR 0,80M, CADA, EM ESTADO DE USO AVALIADAS EM R$ 1.500.00= TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ITABAIANA, 157/502, GRAJAU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS FAULHABER MARTINS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000054-45.2012.5.01.0081: RTE: DENISE GOMES DA SILVA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA – OAB/RJ: 85330) – RDO: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS INCADERNAÇÃO E EDITORA LTDA (ADV: FERNANDO DA SILVA ANDRADE – OAB/RJ: 48342). BENS: 01(UMA) MAQUINA DE COSTURA SEMI-AUTOMATICA, MARTINI, Nº 4020/1, N/1 218233, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ENGENHO DA PEDRA, 973, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000859-95.2012.5.01.0081: RTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (ADV: CATIANE DA SILVA MELO – OAB/RJ: 157572) – RDO: BOTEQUIM BARBOSA DA RIBEIRA LTDA. BENS: 01(UMA) GELADEIRA FRIGORIFICA HORIZONTAL COM 04(QUATRO) PORTAS, AVALIADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDES DA FONSECA, 52, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALINE GIL DE ALMEIDA, EMPRESARIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1556063"
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                "Araruama": {
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                            "1555609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barreto Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda. [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barreto Ribeiro, Réu Rejane Auto Moto Escola Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES - RECLAMANTE: FOI JULGADO IMPROCEDENTE. RECLAMADA: JULGADO PROCEDENTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALTER LUIZ DE ASSIS [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut GUALTER LUIZ DE ASSIS \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 396,45, pelo reclamado. CONDENACAO PELO RECLAMADO NO VALOR DE R$ 15.857,77.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 12:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Promotora, Réu: BANCO BMG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cesário Monteiro Reis de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CESAR DA SILVA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CESAR DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CESARIO MONTEIRO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RLCG, Réu: BANCO BMG SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CESARIO MONTEIRO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, `as 13:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001277-76.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO WILSON BRUST EMERENCIO [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO WILSON BRUST EMERENCIO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Siqueira [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. m\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nIndicar meios de citação da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nIndicar meios de citação da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0001554-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alessandra Matassoli Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alessandra Matassoli Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 56/57 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Souza \r\n\r\nIndicar meios de citação da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de citação da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de citação da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nIndicar meios de citação da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12:15 horas para o feito em referencia; as 11:50 para o feito 1027-43/2013; as 14:50 horas para o feito 1036-05/2013. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonia da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: AMAURY DA SILVA TEIXEIRA, Réu: RENATO FURTADO ARAGÃO, Réu: RODRIGO DE MEDEIROS , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 as 14:15 horas para o feito em referencia; as 14:00 para o feito 1265-62/2013; as 14:40 para o feito 1108-89/2013; as 14:20 para o feito 1119-21/2013. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COUTINHO DA COSTA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COUTINHO DA COSTA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001506-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Amorim [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001612-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Brasil [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Julicar Comércio e Serviço de Som Ltda - ME [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Brasil, Réu Julicar Comércio e Serviço de Som Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.93: \" Homologo a memória de cálculos de fl. 91/92. Fixo o valor da execução em R$ 21.343,49, sendo ao reclamante R$ 16.736,61, INSS R$ 4.206,80 e Custas R$ 400,08. Execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente Ferreira Junior [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Line Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36: \"Dê-se ciência ao autor da certidão do diretor de Secretaria. Ato contínuo, venha o mesmo com o endereço correto/atual da ré, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEDELIS DE MENDONCA [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: PETRUS LIVRARIA E LOCADORA EVANGELISTA LTDA, Réu: Washington de Lima Cunha, Réu: Weliton Goncalves Cunha Junior [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weliton Goncalves Cunha Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 373/377 .\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida , Aut Maria Julia de Valladares Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.138: \" Homologo a memória de cálculos de fl. 133/137. Fixo o valor da execução em R$ 7.917,54, sendo ao reclamante R$ 5.847,72, Honorários R$ 616,49, INSS R$ 1.253,29 e Custas R$ 200,04. Execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"...Dê-se vista ao autor para que requeira o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FABRICIO DE SOUZA, Réu REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.86 v: \" Homologo a memória de cálculos de fl. 82/86. Fixo o valor da execução em R$ 7.046,46, sendo ao reclamante R$ 6.752,84, INSS R$ 89,98 e Custas R$ 203,64. Execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas, Réu: Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 88/89 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: ANDREA NARA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.88/95 .\r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE LIRIO DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE LIRIO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"... O que o autor pretende é a desconsideração da personalidade jurídica da ré, para isto deverá fundamentar o seu requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton dos Santos Soares [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flks 66, .\r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 323: Senhor Superintendente, antes de tudo, devo dizer-lhe não se trata de querermos interferir na maneira pela qual a esta Administração Estadual colocara a disposição do Juízo o valores referente a créditos que por ventura hajam no Tesouro Estadual em favor desta devedora em ações em curso nesta Vara do Trabalho de Araruama.\r\n\r\nO que ocorre aqui, permita-me dizer, é a dramática situação em que cetenas de trabalhadores em centenas de processos contra a Multiprof , em razão de contratos irregulares celebrados com o Estado do Rio de Janeiro e outras com ao Município de Saquarema. Nestes processos houveram acordos ou sentenças inadimplidos. Os processos se avolumam, nos dão enorme trabalho e provocam o descredito do Poder Judiciário perante a população.\r\n\r\nComo última tentativa e sabendo da existência de outros contratos entre o poder publico e a Multiprof achei necessário remeter oficios a todos os entes pertencentes a Administração Publica do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de saber se há algum valor que possa ser penhorado e repassado a Este Juízo, de forma que possamos quitar o maior número de créditos . Exatamente por isto é que lhe pergunto se existe alguma previsão de resposta para estes créditos.\r\n\r\nEm razão da gravidade, determino que se remeta cópia ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao Procurador Geral de Justiça ao Procurador Geral do Estado, ao Presidente da Assembleia Legislativa e a cada um dos Deputados e, a cada Conselheiro do TCE.\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos, Réu Associação de Moradores do Residencial Girassois\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclcomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao em R$ 10.398,16 .\r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Robson Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: \"Dê-se vista às partes, sucessivamente, com início pelo autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001264-77.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DAISY MARQUES VLLAGRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nCgto: SOLANGE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DAISY MARQUES VLLAGRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.10: \" Venha o autor, em 10 dias, com o comprovante de depósito do valro que entende devido ao consignatário, sob pena de extinção do feito. \"\r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: Altair Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Benevides Labre, Aut Altair Benevides Labre, Réu Arqhos Construcoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETICAO DA 1a. RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S /A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALONSO PEREIRA ALVES \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128 .\r\n\r\nProcesso: 0001201-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE RAMOS DE BRAGANÇA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE RAMOS DE BRAGANÇA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, AS 13:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 543: .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \"... Esclareça o autor o porque da intimação através da advogada. A empresa ré não funciona no local? Caso seja isto, como pode ser examinada a sucessão? Seria este o caminho a seguir para a satisfação do crédito? \r\n\r\nProcesso: 0000982-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Vaz de Mello [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes, Réu Denise Vaz de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001240-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXADRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: AGF 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXADRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia de certidão e despacho que segue: \"CERTIFICO que, nesta data, tive duvidas em cumprir a determinação de fl. 35, após verificar que a 1ª ré coincide com o a 1ª ré do “processo piloto”, porém a 2ª é diversa.Araruama, 05 de setembro de 2013 - Sonia Regina Campos Martins Duranti\r\n\r\nTécnico Judiciario - Vistos, etc. Neste caso, retire-se este feito da reunião determinada e mantenha-se a audiência já designada, dando-se ciência ao autor. Em 05/09/2013 - Juiz .\r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001213-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MARINHO DOS SANTOS [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON MARINHO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, AS 13:30 HORAS.. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1555609"
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                            "1552529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Érique Machado de Souza [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: B.L. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Érique Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 13,56, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisangela da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido, atualizado pela Contadoria às fls. 77/77 vº, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VELOSO [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN-MONTAGEM E PLANEJ. INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Costa de Almeida [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Costa de Almeida, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido por força do acordo homologado, atualizado às fls.731/731 verso, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Bruno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, devendo, ainda, o reclamante comparecer a Secretaria deste Juízo munido de sua CTPS para anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Ricardo Garcia [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e IR, se couber, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-48.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Lourdes dos Anjos Souza [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Lourdes dos Anjos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ ,144,54 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-53.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIL RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Francisco [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Francisco, Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, devendo o reclamante, ainda, trazer sua CTPS para anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rabello Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Rabello Coelho\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do reclamante, conforme fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0001256-07.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Deus Venâncio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Deus Venâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Almeida [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A. (Sucessor do Credireal - Banco de Crédito REal de Minas Gerais S.A., Aut Roberto Corrêa de Almeida\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Paes Leme\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 630/631. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-85.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joce Pereira Macedo [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joce Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 174,64, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Cristina Espíndula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Espíndula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Custódio Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Aparecida Custódio Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinheiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M M de Juparana Ltda ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Rogério Dias Gonçalves , Réu: Liobio Seraphim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 244 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Tadeu de Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA, Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Tadeu de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Paiva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda. [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigo Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Correa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 104 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda., Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, José Márcio Delgado Cyrne, propôs o dia 26/09/2013 às 11:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras, o início dos trabalhos, Encontrar com o perito na recepção do pronto socorro e caso seja necessário entrar em contato pelos telefones informados às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Henrique Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-15.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Gomes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mello Materiais de Construção [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Gomes, Réu Casa Mello Materiais de Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 253. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 127,94, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1552529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1556282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE PADUA MARCOLONGO [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut DAVID DE PADUA MARCOLONGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no dia 13/09/2013 às 10:45, nos autos da CP 0000187-15.2013.501.0029, em trâmite na 29 vara do trabalho do Rio de Janeiro, para oitiva da testemunha Iezo Andrade Monteiro Júnior. \r\n\r\nId: 1556282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1554839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nCristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000951-61.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-28.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000207-32.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nGenusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001280-39.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Dayane Cristine da Silva Ramos (OAB: RJ 187899 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-20.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-63.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-28.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001674-12.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-61.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-38.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nIsaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001682-57.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-79.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-04.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001446-71.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001605-77.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Lorena Muzitano Reis Coelho (OAB: RJ 177152 D)\r\n\r\nLilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000750-98.2012.5.01.0431 - ExFis - Carga: Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-32.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-84.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nAldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-65.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nCarla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-10.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 D)\r\n\r\nSylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Andréa Santos de Oliveira (OAB: RJ 136234 D)\r\n\r\nAdemario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nPatricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001568-21.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001597-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMiroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPaula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001287-31.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nNaira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-61.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nMárcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-88.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nNaira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-43.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-50.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001047-08.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-70.2007.5.01.0431 - Pet - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-14.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nStefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001896-77.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-22.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nOlavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-19.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nGenusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-83.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 177089 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-83.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Gisele Soares de Lacerda (OAB: RJ 123100 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-46.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nJosé Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-93.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nGilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-44.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nOsmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: José Vinicius Santos Gralato Junior (OAB: RJ 160511 D)\r\n\r\nGeraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-21.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-58.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nJorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-40.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190500-37.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-24.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-43.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-72.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito - Carga: Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-13.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nPeter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-61.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-93.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-72.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554840"
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                            "1554841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-03.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nFlavia Brito Gaspar Pinheiro de Faria (OAB: RJ 121206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281800-70.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nAdemario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554841"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1555965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002028-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Ribeiro Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria do Jardim, Réu: Sagrada Transportes Ltda - ME - Flashmobil Entregas Rapidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Ribeiro Rangel\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço da 1ª Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0293800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Amaral Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. A. Soares Supermercado Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Amaral Monteiro\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian da Costa Barreto Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian da Costa Barreto Gonçalves\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Freitas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Freitas , Réu Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 27/09/2013, a partir das 15:00 horas, no saguão desta Vara ddo Trabalho, e segundo Leilão para o dia 11/10/2013, no mesmo local e horário, conforme despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0298000-20.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Ribeiro\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer na Audiência marcada para o dia 28/10/2013, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda , Aut Thiago Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0198100-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUAMI DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001575-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Gonçalves Bonifacio Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Gonçalves Bonifacio Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nTI: João Pereira da Silva Marlene Teixeira de Carvalho Luciano Rodrigues batista José Roberto da Silva Moises de S Costa Raimunda alves da Silva Alexandra da S Anselmo Mardonio da Silva Costa Celso de s Jales Antonio Eudes Alves Marlene Fragoso Eduardo Pereira da Silva Maria Lindalva pereira Damião da Silva Souza Maria Aparecida S Lins Carlos antonio F Costa Johnny Robert C machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício do Ministério Público do Rio de Janeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-91.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDA CANDIDO PEREIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO MENDES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bessa de Melo Vianna [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com o correto endereço da testemunha Aldecir Silva Paulino, ou substituí-la, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nÀs reclamadas impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Candido [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Candido\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Teixeira da Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A- em recuperação judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira da Costa\r\n\r\nDiga o Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Azevedo Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha dos Santos\r\n\r\nMnifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo ainda indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0270000-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi Mara Magalhaes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi Mara Magalhaes Rangel\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-42.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA CANDIDO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA CANDIDO\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL DE BARROS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL DE BARROS\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Torres [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Monteiro\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga Lins [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga Lins\r\n\r\nComprove o patrono do Rte sua renúncia nos termos do art. 45 do CPC, conforme despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0002009-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Baldino [Adv. Paulo Silas Silva de Andrade (OAB: RJ 149205 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda (Pizza Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Baldino\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço da Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201200-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CABREIRA E CASTRO LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist Trade Mark [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Petronilha do Espirito Santo\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nÀs reclamadas impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar França de Araújo [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda, Réu: Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar França de Araújo\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 05 dias, o atual endereço da Rda Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222500-79.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Escafura da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Herpac Padaria e Confeitaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Escafura da Silva\r\n\r\nPara retirar a Certidao de Credito, bem como copias necessarias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Sousa\r\n\r\nAtualizar o endereço do seu cliente, devendo ainda cientificá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1555965"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1556287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Uebe Mansur [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Sergio Uebe Mansur [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Ronaldo Uebe Mansur, Réu Sergio Uebe Mansur\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Rangel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial, Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nFica o autor intimado para retirar certidão de habilitação de crédito do autor na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Carvalho Bento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Carvalho Bento \r\n\r\nFica o autor intimado para retirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Center Raparadora Ltda - ME, Réu: Alessandro Moreira da Silva, Réu: Maria Luíza Mérida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, impreterivelmente em 30 dias, ciente de que, de posse da mesma e localizado o devedor, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ)\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001284-64.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelita dos Santos Barbosa [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelita dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Iara Maria Lemos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rqdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cruz Vermelha Brasileira , Rqdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rqte Iara Maria Lemos, Rqdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002135-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Areas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Areas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001951-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Mendonça [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Mendonça\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Mesquita Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mesquita Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000801-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Arruda [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricil da Silva Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues Arruda, Réu Maricil da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara, impreterivelmente em 30 dias, ciente de que de posse da mesma e encontrado o devedor, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1556287"
                            ],
                            "1556285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0001110-89.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Miranda\r\n\r\nExecutado: Adriano José Limeira,A J Oliveira Industria e Comércio Ltda,LEA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA,ALBERICO JOSE NETO DE OLIVEIRA,Genilson Pinheiro Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano José Limeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556285"
                            ],
                            "1556286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1556190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Campanati Bard [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Campanati Bard\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cardozo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Calixto Recreio [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Calixto Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-30.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2013.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique de Araújo Cosendey\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:38 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéferson Oliveira Conceição [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéferson Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 15:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Lucas do Vale Oliveira, Aut: Adriane do Vale Oliveira, Aut: Luan do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 02/10/2013, às 15:40 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo para retirar ofício de Seguro Desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecia Modesto Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecia Modesto Gomes\r\n\r\nComparecer ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo para retirar ofício de Seguro Desemprego no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1556190"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1556075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-35.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Miranda\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fls. 153, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.366, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabricio Cirino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O CRÉDITO EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002497-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Araujo [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do Despacho de fls. 201 e efetuar, no prazo de 15 dias, o primeiro depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandrino do Espirito Santo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Alexandrino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.366, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo, Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285, no qual designa a secretaria da Vara o dia 19/09/2013 às 11h para proceder ao registro de saída da CTPS do reclamante e a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nIntimar o reclamante a comprovar o alegado e tomar ciencia do despacho de fls. 188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 212- PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Martins Duarte [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito (a) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bezerra Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito (a) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bezerra Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i. perito (a) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Reis da Silva [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Reis da Silva , Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43, que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Aprigio Gonçalves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .+\r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mageste da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mageste da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 que determinou vista dos autos ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosendo de Alcantara da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bompão sucessora de Mercado Márcia da Figueira Ltda, Réu: AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)], Réu: Ana Paula Texeira de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICAÇÃO ME, Aut Raquel Rosendo de Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: fornecer os endereços dos demais sócios da reclamada constantes da certidão de fl. 134. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)], Réu: Roberto Mira , Réu: Carlos Alberto Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira OTM Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls666, devendo a Reclamada comprovar nos autos o depósito da parcela vencida em julho de 2013, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no parágrafo 2º do art. 745-A. , Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Miranda Martins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Miranda Martins , Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Bispo dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Almeida\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 607 e tomar ciência da ficha financeira de fls. 639, fornecida pela Reclamada Petros. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.401, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 580.v, alterando a data da próxima audiência que constou na Ata publicada como 30/04/2014 quando o correto é 30/01/2014, conforme Ata de fl. 578. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 580.v, alterando a data da próxima audiência que constou na Ata publicada como 30/04/2014 quando o correto é 30/01/2014, conforme Ata de fl. 578. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 580.v, que informa que houve erro material na data da próxima audiência na Ata publicada, onde constou 30/04/2014, leia-se 30/01/2014, conforme Ata de Audiência de fl. 578 \r\n\r\nProcesso: 0001476-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá o reclamante Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ( Fls. 186). \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 231, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evanice Coelho Figueiredo [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Aut: Elzi Teixeira de Lima da Penha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Horart Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Teixeira de Lima da Penha, Aut Francisca Evanice Coelho Figueiredo, Réu Horart Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heber Godinho Filho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucides Augusto da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos ( Fls. 625/656). .\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ROMULO BORGES FONSECA, Réu: ALECIONILDO PEREIRA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva de Mello \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lopes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Roberto Ferreira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foodes S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Martinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.429, em 05 dias, em caráter de URGÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva de Mello [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves, Réu: Vicente Gomes Vidal, Réu: Maria Helena Vidal [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001769-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diogo de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ARNO JORGE CHAMMAS , Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, Aut Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: Braulio Henrique dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 25/09/2013, às 11h, com duração de até 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOAO JORGE AMARO PEREIRA, Réu: ROBERTO DE SOUZA ENNES, Réu: ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues, Réu: Célia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1556075"
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                            "1556072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013 às 10:06 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556072"
                            ],
                            "1556073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, Maria José Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDETERMINA-SE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EXECUTANDO-SE O SÓCIO SUPRACITADO, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE RECAIR A EXECUÇÃO EM SEUS BENS PARTICULARES E PENHORA ONLINE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556073"
                            ],
                            "1556074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima, Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA CONSTITUIR NOVO PATRONO E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 235, ONDE DEFERE A RENÚNCIA DO ATUAL PATRONO DA RECLAMADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Ramos Murta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Ricardo Carneiro de Azevedo, MLGN EMPRESA CONSTRUTORA LTDA ME, BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME, BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CONCRELÓGICA INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MLGN EMPRESA CONSTRUTORA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001964-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Ramos Prates, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lemes Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda., Francisco Miranda Gomes, Gisele Silva Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Miranda Gomes, Gisele Silva Freitas , Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/13 ÀS 09.25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO . ( PAUTA ESPECIAL). . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal\r\n\r\nPelo presente fica m M&M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 88 v ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Tomar ciência, também, do despacho de fls. 72, sobre a manifestação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado \r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes , Hugo Gomes da Silva , WORION EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Gomes da Silva , Marta Teixeira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0232300-26.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA JESUS DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Roldão Ferreira dos Santos, Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda., Tania Maria dos Santos, Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda., Izio Bonder, Saul Bayer, ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Primaz Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Primaz Comercial de Moveis Ltda, Shendo Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a inclusão no polo passivo da empresa Primaz Comercial de Móveis, conforme r. despacho de fls. 567. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patrícia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos, Maria José Costa Ramos, Patrícia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0002123-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Maria José Gulo Giosa representante legal de Inter-Techma Tecnologia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Jorge Domingos Gullo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Gulo Giosa representante legal de Inter-Techma Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva \r\n\r\nRéu: Madepal Industria e Comercio de Fralda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ADERITO GOMES GALVÃO, ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Concer , Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Lazaro Tomaz de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 107 e da desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de reacair a execução em seus bens particulares e penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m New Catering Comercial Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556074"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1556082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 126 no total de R$ 12.141,30 (978.98,26 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002331-44.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pínto da SIlva Neto [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 118 no total de R$ 20.497,68 (1.652.785,75 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, uma vez que condenado subsidiariamente (sentença de fls. 87/89). \r\n\r\nProcesso: 0001984-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves de Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Brito \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 287, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001811-84.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne de Lima Furtado [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Quality Horti Fruti [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne de Lima Furtado\r\n\r\nEsclareça a autora o motivo do requerimento, às fl. 29, tendo em vista o acordo celebrado às fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri dos Santos [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilac 3 Comercio de Auto Pecas Ltda ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: EDGAR PESSOA DE ALMEIDA, Réu: MARIA ESTER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0002100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simoes, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda n/p sócia LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 26/09/2013, às 15:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002123-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, de que foi devolvido o prazo, devendo contrarrazoar o recurso ordinário do autor, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Santos Trancoso [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 62 no total de R$ 26.386,31, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002419-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 32 no total de R$ 17.015,51, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 118 no total de R$ 5.715,71 (460.873,82 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, uma vez que condenado subsidiariamente (sentença de fls. 99/100). \r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alfaiate [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Alfaiate \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 130, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinto de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento no total de R$ 19.821,26, em 15 dias, uma vez que condenada subsidiariamente, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 142, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001852-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gomes de Paula Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gomes de Paula Filho\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas relativas aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Allan Cristiano Thomaz Dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Bruno Cardoso Amaral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Carlos Roberto Coelho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Cláudio Antônio Louredo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Deisiane da Fonseca Alexandrino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Demócrito Soares de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Diego da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Douglas Seabra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Eduardo Rogério Félix Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Eliéser Rosa da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Fábio Soares da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Fernando José Santos de Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Frank da Conceição do Carmo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Geovani Caetano Pedro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Henrique José Dias Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ivan Lírio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Izaias da Cruz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jefferson Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jorge Luís Santos do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Batista Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José da Conceição Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Ernandes das Neves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Reinaldo Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Soares da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Wilson Santos de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Josicleide da Fonte Dutra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Júlio César dos Santos Bráulio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Lindoerck da Silva Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Leonardo de Sousa Felismino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Luiz Ricardo Neves de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Manoel Gomes Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcelo Soares de Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Antônio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Pinto Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Maurício Reis de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Moisés Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Orlando José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Rita de Cássia Rodrigues Senra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ronaldo Aristides de Lara [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Samuel Luiz da SIlva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Valdecir da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Válter do Nascimento Gonzaga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Viner Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Vinícius de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Wellington Passos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência de fl. 1012, da inexistência dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, improrrogáveis, para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000768-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Candido Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda., Aut Elsio Bastos Figueira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro, Réu: Arnaldo Rossi, Réu: Henry Stul, Réu: Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bruno da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Leite [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, em face da impossibilidade da confirmação do crédito efetuado, trazer aos autos, em 05 dias, cópia do depósito efetivado referente à CP junto ao Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000701-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls.191 no total de R$ 15.657,49 (1.262.507,58 Tr´s), em 15 dias, uma vez que condenada subsidiariamente, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal, fl. 138, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Agdo: Severino João dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino João dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184, de que o expediente de fl. 182 objetiva apenas a ciência da sentença homologatória ao segundo réu, não tendo iniciado a execução para o subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Agdo: Rede D´OR São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rede D´OR São Luiz S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 63/67), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1556082"
                            ],
                            "1556083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556083"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Domingues da Silva Cerqueira , Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002231-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0942/2013 ao BB Agência Itaguaí. Deverá a parte informar se há crédito remanescente, em 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa de inexistência de restante devido. \r\n\r\nProcesso: 0001864-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Sousa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Sousa\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copelli Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0913/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Devaldo Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Devaldo Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0917/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Valéria Lemos Ferreira Silva (OAB: MG 108305 - D)], Réu: Anibal Antonio Mascarenhas Barbosa, Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Jose de Lemos Tinoco, Aut Sebastiao de Jesus Francisco\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls,121/125. Saldo remanescente de R$ 13.829,76. \r\n\r\nProcesso: 0001768-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Sahy [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.236. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0933/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002033-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Sericos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0941/2013 ao BB Agência Itaguaí. Deverá a parte informar se há crédito remanescente, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa de inexistência de restante devido. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eutalia Moraes dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eutalia Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0914/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002876-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Leandro Pinheiro Ramos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Leandro Pinheiro Ramos\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0969/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gonçalves Bastos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gonçalves Bastos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.127. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0916/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Paula Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pré - Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Paula Pereira\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido na petição protocolizada em 13/08/2013 ante a existência do alvará de fl.63 (referente ao valor total do acordo), o alvará de fl.70 refere-se apenas à multa pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Convertido o feito em diligência, para a produção de prova pericial médica. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0929/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0932/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001946-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Universidade Federal Rural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96, devendo atende-lo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bemfica Hilário [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bemfica Hilário\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0927/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.86/90, que apuraram a executar o valor de R$ 10.333,62, equivalente a 833.228,78 IDTRs, R$ 374,23, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Valéria Lemos Ferreira Silva (OAB: MG 108305 - D)], Réu: Anibal Antonio Mascarenhas Barbosa, Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0934/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sampaio Domingues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Félix dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Félix dos Santos\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0931/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva , Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que a execução ainda não foi direcionada à segunda ré. Reconsidero os termos do despacho de fl.172, itens 3 e seguintes ante a existência de depósito à fl.116, verso (bloqueio de crédito da primeira efetivado pela segunda reclamada). Tendo decorrido o prazo de fl.179, sem que a primeira ré efetuasse o pagamento, convolo em penhora valor depositado à fl.116, verso. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1551581"
                            ],
                            "1553210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G Civil Port [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G Civil Port, Aut Orlando de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen dos Santos das Chagas [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Auto Elétrica [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Auto Elétrica, Aut Karen dos Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Senra Ltda, Aut Kátia Fernandes Luz, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva, Réu Brookfield Incorporações , Réu Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Almeida Ferreira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Silvio de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Araújo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Araújo, Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Pereira Leão , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair José de Oliveira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seniortopo Serviço de Topografia Ltda [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior, Réu Seniortopo Serviço de Topografia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira de Andrade Ramos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira de Andrade Ramos, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Palermo da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Palermo da Silva, Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Oliveira Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME, Aut Jeison Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldack de Andrade Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio, Aut Oldack de Andrade Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002746-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Guerra [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C P Engenharia e Montagens Industrial Ltda, Aut Vinicius Lopes Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Vasconcelos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Vasconcelos , Réu Cavaguti Auto Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastreshop [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira de Castro, Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda, Réu Rastreshop\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Souza Moura, Réu Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gonzaga [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena), Aut Fernanda Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Christine Gonçalves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: GWA Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Christine Gonçalves, Réu GWA Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sobral [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Silvia Francisca Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Paula Freitas [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSV Ltda, Aut Patrick de Paula Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes do Nascimento, Réu Mestre do Retoque 03 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Simões [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena de Itaguaí Ltda, Aut Daniele Teixeira Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDEN TES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1553210"
                            ],
                            "1556032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle de Moraes Alonso Alvarez\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001299-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes Pinto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trecon Trevi Construtora Ltda [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayenne Nascimento Fernandes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Réu: Haroldo Pereira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente da nova data e/ou horário, bem como de estarem mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1556032"
                            ],
                            "1553211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Brookfield Incorporações , Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553211"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhosefe dos Santos Assunção [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Omura Montagem Industrial e Serviços Ltda ME, Réu: Geo Silva, Réu: Alessandro Ioshikazu Omura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhosefe dos Santos Assunção\r\n\r\nTomar ciência de fl. 63, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002736-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza da Costa\r\n\r\nInformar a data e o valor levantado através do alvará n° 0478/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos pais de alunos da escola prim Inst de Zootec [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão mencionada pelo ex-presidente da ré, à fl. 120. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Trindade [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 1a ré, à fl. 186, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. Deverá indicar meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.000,75, equivalentes a 483.842,79 IDTRs, conforme planilha de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mariano da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda - ME [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Réu: Maria Aparecida Vaz do Prado, Réu: Flavio Luiz Vaz do Prado, Réu: Luiz Carlos do Prado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1406/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.080,56 , equivalentes a 1.215.987,87 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA PAULA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda - ME, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhaes [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Alessandro Sampaio Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA PAULA, Réu Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, sendo a autora inclusive da expedição do(s) alvará(s) nº 1405/2013, Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGADIR CARREIRO DO VALE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Daniele Batista Vicente, Réu: Marcio Henrique Monteiro da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGADIR CARREIRO DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1417/2013, CEF bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1410/2013, CEF, bem como da extinção da execução.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Meira, Réu: Thiago Affonso Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1398/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Almeida [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificar Construcoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Construcoes e Servicos Ltda - ME, Aut Rodrigo Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1415/2013 Ré e 1414/2013 Autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Siqueira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Siqueira \r\n\r\nTomar ciência dr fl. 43, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1399/2013 e 1401/2013, CEF, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a nomeação do bem à penhora, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela 1a ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivaneide Augusto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sivaneide Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1419/2013, CEF, pelo FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Faria Custodio [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Industria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Faria Custodio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 60 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar da Conceição [Adv. Rachel Miranda de Castro Ramos (OAB: RJ 104813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JONAS BORGES GONÇALVES, Réu: JUNARC BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa negativa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Maciel [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Montagem Industrial Ltda ME, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Maciel \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e 30 dias para o depósito do valor total da execução, conforme cálculos de fls. 381/386, sob pena de penhora on-line através do sistema BacenJud e aplicação de multa do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Batista dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino Batista dos Santos , Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, bem como da extinção da execução, na forma do art. 794, I, do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Morais Fonseca [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Katia Silva Serdeira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Morais Fonseca, Réu Simone Katia Silva Serdeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S&IM Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde), Réu Petrobras Distribuidora S A, Réu S&IM Engenharia e Empreendimentos LTDA - ME, Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima dos Santos , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: Thiago Miranda Minage, Réu: Juliana Miranda Minage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Vasconcelos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda , Aut Luis Cláudio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da extinção da execução, na forma do art. 794, I, do CPC, em 05 dias comuns. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção LTDA ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Norton Luiz dos Anjos, Réu: Ana Cristina Moreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Atacado Bebidas Ltda [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Ana Luisa Coulaud da Cunha [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Marco Antonio Villaca da Cunha [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Marta de Brito da Cunha [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luisa Coulaud da Cunha, Réu Distak Atacado Bebidas Ltda, Réu Marco Antonio Villaca da Cunha, Réu Marta de Brito da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 377/378, no prazo de 05 dias. Após, serão expedidas alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradinha de Coroa Pizzaria e Lanchonete - Gustavo da Silva Delgado Bertu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Souza\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fl. 51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 58, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gonçalves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fl. 53, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 52, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Araujo Correa [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Pier 51 [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Pier 51\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo instruir o processo com as peças necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Wagner Bonino Castilho [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nTI: Almi da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Wagner Bonino Castilho, Réu Auto Posto Novo Pedágio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 203, devendo esclarecer se o acordo de fl. 173 vem sendo cumprido regularmente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrielle de Souza Alves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1427/2013, Caixa Econômica Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1431/2013, Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Habilitação 36/2013 tendo sido enviada para a 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial no Foro Central Civel João Mendes Junior , através de Carta Precatória NOtificatória . \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Jesus Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE 0020/2013, com certidão negativa, bem como deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vendor Dummer [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vendor Dummer \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 64.896,40 , equivalentes a 4.712.425,51 IDTRs, conforme planilha de fls. 402 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.900,00) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Soares Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Soares Junior\r\n\r\nEsclarecer se o acordo vem sendo regularmente cumprido, bem como deverá apresentar o cálculo do valor que entende devido à título de FGTS, no przo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Generoso [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelim Marques Sono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Generoso\r\n\r\nInformar a inscrição CPF da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento da execuição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Morais Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Morais Antunes\r\n\r\nInformar a data e o valor levantado por meio do alvará de fl. 213, no prazo de 05 dias, para apuração do crédito remanescente e proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lub e Abastecimento Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilub Produtos de Lub e Abastecimento Ltda., Aut Marcelo Ramos Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.515,85 , equivalentes a 364.125,66 IDTRs, conforme planilha de fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002638-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Grisolia [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Itacuruca Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)], Réu: Mauro Dantas [Adv. Nathalia Mafra Garbois (OAB: RJ 153126 - D)], Réu: Aldo da Costa Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Grisolia \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002616-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valentim dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Aut Marcos Valentim dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias, conforme parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO FARIA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecim Construçoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: Joao Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 202, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-09.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecim Construcoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: Joao Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Alves Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins , Réu: JOão Roberto Pires da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA/INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ambrósio de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviçosde Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins, Réu: João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ambrósio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA/INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trigo Fino de Itaguaí Ltda ME, Réu: Maria Gorett de Lucena dos Santos, Réu: Roberto Rocha Calcada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa a JUCERJA, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vitor Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vitor Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1442/2013, Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Sá [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimento e Construcoes Ltda - ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1439/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A., Aut Evandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1432/2013, Autor e 1434/2013, Enesa, Caixa Econômica Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1554757"
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                                "Processo: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Motta Ferreira\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 255, bem como, intime-se a ré ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadao da Costa Verde Materiais de Construcao Ltda., Aut Ronaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 102, de 30/08/2013, a designação do 1. leilão para o dia 30/10/2013, a partir das 14:00 h,, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, . Nos mesmos moldes 2. leilão às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Santos de Lima [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 265, em 5 (cinco) dias e ciência de que a 3a parcela vencerá em 23/09/2013 e as demais em 30 (trinta) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho - Mercearia - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: F. Alves dos Santos - Mercearia ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE LIMA, Réu F. Alves dos Santos - Mercearia ME, Réu N. Vieira Filho - Mercearia - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, ficando o autor ciente da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396, devendo proceder ao depósito no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0272600-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto da Silva Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1407/2013, CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Motta Ferreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal atualizado à fl. 255, bem como, fica intimada a 2a ré ao pagamento do saldo remanescente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0274400-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda\r\n\r\nInformar o local preciso onde realiza suas atividades econômicas, com vistas a viabilizar o cumprimento do mandado judicial de penhora na renda. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Pais de Alunos da Escola Prim Inst de Zootec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias, sob pena de exepdição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso de Lima [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso de Lima, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 147.221,36 , equivalentes a 11.870.871,40 IDTRs, conforme planilha de fls.238 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206900-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolino [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolino\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0248400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283, no prazo de 05 dias. Devendo indicar o número do processo de inventário para devida inclusão do autor no rol de credores. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira Ferreira, Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c do administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, bem como, fica intimado o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, l do CPC, em 05 (cinco) dias comuns. Decorrido o prazo sem oposição de Embargos à Execução, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa, Réu: Sonia Maria de Castro Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi publicado no Diário Oficial do RJ, III parte, fls. 102, de 30/08/2013, a designação do 1. leilão para o dia 30/10/2013, a partir das 14:00 h,, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, . Nos mesmos moldes 2. leilão às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0229100-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio do Sacramento Abrahão [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Sacramento Abrahão, Réu Construtora Lytoranea S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará, ficando o autor ciente da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias, para proceder ao depósito o valor total da execução, conforme cálculos e fls. 223/229, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 167, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sandro da Silva Ferreira, Réu Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda (nome de fantasia Frigodutra)\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Marina Bercot da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante Me [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Réu: Thiago Machado Resende, Réu: Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: Rosangela de Carvalho, Réu: Talita Machado Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Marina Bercot da Silva, Réu T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante Me\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 142/143, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Ficando a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1554758"
                            ],
                            "1554759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Paixão Guimarães, Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1423/2013, Autor e 1424/2013, MPE, CEF, bem como da extinção da execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1421/2013, Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1428/2013 e 1430/2013, CEF, bem como da extinção da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Cruz\r\n\r\nVenha o autor com cópia do extrato da conta vinculada do FGTS, comprovando a inexistência de depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1456/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Miranda do Nascimento [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Mineiro A/C Elison de Tal, Réu: Elisson Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Miranda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1453/2013, Banco do BrASIL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Lieno dos Santos Rodrigues, Réu: Jose Carlos Manhaes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1449/2013, Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lourencine de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lourencine de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1448/2013, Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1445/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda - ME, Réu: Flavio Viana de Castro, Réu: Maria Jose da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Correa Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1438/2013, bem como de que com base nos elementos dos autos, fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1554759"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0219700-57.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Rolemberg Barros\r\n\r\nRéu: Schuch Bela Vista Madeiras - EIRELI, Maria Schirlei Dias, Marcelo Schuch\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Schuch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME, Zealdo Amaral, Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Helena de Medeiros, Zealdo Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Marina Bercot da Silva\r\n\r\nRéu: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante Me, Thiago Machado Resende, Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda ME, Rosangela de Carvalho, Talita Machado Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda ME, Rosangela de Carvalho, Talita Machado Rezende, Thiago Machado Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio realizado às fls. 142/143, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda , Valcir Manhe Tome, Gerson Duarte de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Duarte de Lima, Valcir Manhe Tome, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m W Ensa Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.000,75, equivalentes a 483.842,79 IDTRs, conforme planilha de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda, Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Junqueira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Braga Marçal, Victor Emanoel Marçal Correa\r\n\r\nRéu: Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda, Iracema Baptista Alves Lavouras, Antônio Carlos Alves Lavouras, José Ricardo Alves Lavouras, JOsé Batista Alves, Célio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Alves Lavouras, Célio Mendes, Iracema Baptista Alves Lavouras, JOsé Batista Alves, José Ricardo Alves Lavouras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem co mo, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO MAMED\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA, Companhia Vale do Rio Doce, Fábio Tostes Reis, Kátia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Tostes Reis, Kátia de Jesus dos Santos Augusto Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carneiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda ME, Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção LTDA ME , Norton Luiz dos Anjos, Ana Cristina Moreira Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Moreira Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001975-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Junio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Portcon Servicos Auxiliares Ltda - ME, André Luiz Ferreira de Melo , Daniel de Sant´Anna Matos, Condominio Residencial Rosa dos Ventos\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Ferreira de Melo , Daniel de Sant´Anna Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554756"
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                        "Atos": {
                            "1556070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Robaina Pegoraro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Robaina Pegoraro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio de Carvalho Gonçalves Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TermoMacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio de Carvalho Gonçalves Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TermoMacaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Valéria Ester Krull\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo da Silva Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo da Silva Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Almeida da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Andriato Gama [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Philipi Andriato Gama, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que será realizada inspeção judicial na sede da empresa Termomacaé no dia 16/09/2013 às 10 horas. \r\n\r\nId: 1556070"
                            ]
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                "Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-79.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Soledad Navarro da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nCgto: David Fernandes Zito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Soledad Navarro da Rocha\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 29.10.2013, as 13h05min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0203700-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Torres Amorim [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural III Reis II [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares da Silva, Réu Condomínio Rural III Reis II, Réu Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda. - COPSERV\r\n\r\nTomar ciencia de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás ao Reclamante, ao INSS, e a Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0002067-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vargas Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvarás ao Reclamante e ao INSS. Comprove a Reclamada o recolhimento das custas, conforme homologação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0002182-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Não Conhecidos, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1556089"
                            ],
                            "1556088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0099900-20.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JACKSON ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: LUIS NUNES DIAS,Mundus Montagens e Manutencao LTDA,Antonio Candido dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS NUNES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.911,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-30.2003.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA DE PAULA,F F RIO TINTAS LTDA,Fabio Rios Kudsi ,ROBERTA DIAS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.195,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556088"
                            ],
                            "1556090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, José Cerqueira Mendes, Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, Jorge Ricardo Lemos de Aguiar, José Cerqueira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, e decorrido o prazo legal, será expedido alvara ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fabricio Martins da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Pinheiro da Silva [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fabricio Martins da Silva, Réu Marcia Valeria Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, ainda que parcelado, sob pena de perda da prova, conforme termos do despacho de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0280000-96.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMEL-BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMEL-BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0299100-42.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AZEVEDO MUSQUIM [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Nazareth dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niteroi II Ltda., Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Santos da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLUTONY COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLUTONY COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francelino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cascataí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francelino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96, devendo trazer aos autos o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias improrrogáveis, ciente de que o decurso do prazo ensejará a expedição de certidão de crédito judicial com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa Estellita [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: Service Rad Ltda. - ME [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa Estellita\r\n\r\nIndicar um dos diversos endereços informados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amaral da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledos Reformas Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledos Reformas Ltda. , Aut Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRR no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-13.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Réu MAUA JURONG S/A.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Costa Perrotta [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Costa Perrotta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica de fls.114 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagilson Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagilson Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda., Aut Jacira de Jesus da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Alves da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor e Estac Ltda. [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Explor e Estac Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.59 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geli Distribuidora de Frutas e Cereais\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0330000-42.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia SC LTDA, Réu: Simone Pereira Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170, devendo fornecer o meio efetivo de execução, no prazo de 15 dias improrrogáveis, ciente de que o decurso do prazo ensejará a expedição de certidão de crédito judicial com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Melo da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Candido dos Reis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vital Brasil Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Candido dos Reis\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o exposto às fls.126, bem como as demais orientações da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Peixoto Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda., Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Peixoto Filho\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001510-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Laurindo Xavier [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Julio Cesar Laurindo Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a 1a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vera Barros [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARQUES VIANNA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: GOLDEN BINGO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN BINGO LTDA, Réu TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Eglair Siqueira Saiorom (OAB: RJ 50569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colibri Zeladoria Patrimonial Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Teixeira Alves [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Pinho Teixeira Alves\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217400-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiltex Moda Jeans e Acessorios Ltda - Loja Hering [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiltex Moda Jeans e Acessorios Ltda - Loja Hering\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Paiva (OAB: RJ 144355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230700-68.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1555497"
                            ],
                            "1555493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0280000-96.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VEMEL-BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VEMEL-BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-38.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JUBERTO DA CONCEIÇAO ARAUJO,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUBERTO DA CONCEIÇAO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.839,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.839,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-41.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciara Saraiva da Silva\r\n\r\nExecutado: E.C. Niterauto Automotivo Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado E.C. Niterauto Automotivo Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.490,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299100-42.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE DE AZEVEDO MUSQUIM\r\n\r\nExecutado: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-89.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MARQUES VIANNA\r\n\r\nExecutado: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA,GOLDEN BINGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.675,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GOLDEN BINGO LTDA,GOLDEN BINGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLDEN BINGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.675,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-53.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nExecutado: MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDSON 188 COMERCIAL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.137,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-30.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Rangel de Azevedo\r\n\r\nExecutado: TEXAS BUD RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEXAS BUD RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.929,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-45.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Vieira \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233700-08.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Costa Campos\r\n\r\nExecutado: Mercadinho 47 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho 47 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.216,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241800-15.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzana Valesca da Silva Fonseca\r\n\r\nExecutado: Cma Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cma Cabeleireiros Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.293,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-52.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely de Azeredo Barbosa\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.,União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.781,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-50.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.860,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-24.1990.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Adolfo Cardoso dos Santos Neto,MC OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Cardoso dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.619,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-64.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nExecutado: Carlos Sant´Anna Filho,CLINICA SAO FRANCISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Sant´Anna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.137,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0378900-85.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDENICE DE ANDRADE MARINHO\r\n\r\nExecutado: MARLENE FONTES RODRIGUES,MERCEARIA CARAMUJAO LTDA,RONALDO RUBIRA SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE FONTES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.434,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO RUBIRA SODRÉ,MERCEARIA CARAMUJAO LTDA,RONALDO RUBIRA SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO RUBIRA SODRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.434,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-33.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgard Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Itacon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.797,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000202-26.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mislene Gomes Pimentel \r\n\r\nExecutado: Oliveira Telles Administração e Gestão de Meios de Pagamento Ltda.,Oliveira Telles Crédito Bank Ltda.,OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira Telles Administração e Gestão de Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.904,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA),Oliveira Telles Crédito Bank Ltda.,OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA)\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.904,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280400-13.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA JASMIM LTDA,MAUA JURONG S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA JASMIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAUA JURONG S/A.,MAUA JURONG S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAUA JURONG S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-66.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Costa Salgado da Silva \r\n\r\nExecutado: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME ,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME,Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.385,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME ,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME,Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.385,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME,Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.385,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-34.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zuleide dos Santos Victorino\r\n\r\nExecutado: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.,Centro Ortopedico São Lucas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555493"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0003400-76.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adrian Nazareth dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU,Auto Posto Niteroi II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.490,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Niteroi II Ltda.,Auto Posto Niteroi II Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Niteroi II Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.490,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-62.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais\r\n\r\nPelo presente fica citado Geli Distribuidora de Frutas e Cereais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.931,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-88.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gessica Ornellas do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopping das Peças Refrigeração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.638,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217400-97.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tiltex Moda Jeans e Acessorios Ltda - Loja Hering\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiltex Moda Jeans e Acessorios Ltda - Loja Hering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230700-68.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.069,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290400-53.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENY ALVES DE MELLO\r\n\r\nExecutado: IGNEZ VALERIA ALONSO MARTINS ROCHAT,Diagonal Empreeiteira LTDA ME,MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO,MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNEZ VALERIA ALONSO MARTINS ROCHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.671,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO,Diagonal Empreeiteira LTDA ME,MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO,MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR ROCHA PEREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.671,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555494"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0161400-53.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ARNALDO MATIAS DE PAULA\r\n\r\nExecutado: SINAL VISAO E ARTE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAL VISAO E ARTE COMUNICACAO VISUAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.252,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-22.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Vera Barros\r\n\r\nExecutado: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.321,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-13.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analice Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: GLUTONY COMESTÍVEIS LTDA,Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLUTONY COMESTÍVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.460,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555495"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0015000-26.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Angelo Arenasio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.052,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555496"
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                            "1555842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.10.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 – térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0317000-96.2004.5.01.0243 – Rte. ANGELO PEREIRA GUERRA (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima – OAB/RJ: 67311/D) Rdo. ALVARO CAMARA DE MIRANDA (Adv. Cláudio Augusto Fonseca e Silva – OAB/RJ: 79536/B) - Bem(ns): 1) Uma escultura réplica de David Michelangelo em tamanho real em Marchet, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Seis replicas de estatuetas do Oscar em Marchet, pintura dourada medindo cada uma 2,10 metros de altura, avaliadas em R$ 6.000,00; 3) Uma replica da Torre Eiffel, em ferro pintada na cor vermelha, base medindo 2,60mx4,00m, avaliada em R$ 3.500,00; 4) Duas molduras grandes em fibra tipo provençal medindo cada uma 3,00mx3,00m, avaliadas em R$ 4.500,00; 5) Uma replica de Medusa de Versaci, colorida medindo 1,80x1,60, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Waldir Costa, 20, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000595-48.2010.5.01.0243 – Rte. GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ: 41820/D) Rdo. MONTREAL ENGENHARIA S A (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto – OAB/RJ: 36252/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca e modelo I/Honda Accord V6, chassi de nº 346CM685056500245, placa DQO 0467, RENAVAM 859434834, cor prata, ano 2005, á gasolina de propriedade do Executado, bom estado de conservação, com pneus usados e pequenos arranhões, funcionando avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um veiculo Freelander, 2516, ano 2009, placa KEM 1777, Land Rover a gasolina, cor cinza, Mis/Camioneta/Chassi 24A79H144237, RENAVAM 157705609, quatro portas, banco em couro preto, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 80.000,00. Total da Avaliação: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Távora, 28/601, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000512-61.2012.5.01.0243 – Exte. CLAUDIA MENDONÇA DA SILVA MARCELLO DE FIGUEIREDO (Adv. Sergio Pinheiro Fernandes – OAB/RJ: 097510/D) Exdo. NETTO’S SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Flavia Serrão Sanz – OAB/RJ: 100108/D) - Bem(ns): 1) Uma Honda CG 150 Fan, ESDI,placa LPX-4712, chassi 9C2KC1680BRS16774, ano 2011/2011, bom estado, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Viçoso Jardim, 69, Cubango, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000275-90.2013.5.01.0243 – Exte. MARILENE APARECIDA DIAS PASSOS (Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana – OAB/RJ: 120979/D) Exdo. FABIO CORDEIRO DE BARROS (Adv. Fabio Luiz Sodré Lobo – OAB/RJ: 96486/D) - Bem(ns): 1) Um carro I/Ford Escort GLX 16VF, placa KOD 1044, ano/modelo 1997/1998, chassi 8AFZZZIFFVJ097193, cor cinza, quatro portas, poltronas forradas em tecido, a gasolina, não foi possível constar o número do Renavam, em uso e conservado, avaliado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin Constant, 149, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000291-44.2013.5.01.0243 – Rte. ROGERIO NADER DAMIAO E OUTROS (Adv. Carlos André Baptista de Castro – OAB/RJ: 149399/D) Rdo. EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Haroldo Araújo – OAB/RJ: 33249/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão carroceria aberta, a diesel, marca GM/Chevrolet , ano 1983, capacidade 12.000 toneladas, placa LNH 4673, RENAVAM 313589100, chassi BC653PXC11406, no estado, com defeito, não funciona, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Uma camioneta cabine dupla, marca GM/Chevrolet, modelo C20 CUSTOM-S, ano 1994, placa LAN 5482, branca, RENAVAM 628881932, no estado, com defeito, sem funcionar, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma camioneta marca Toyota Bandeirante, a diesel, branca, ano 1982, placa LGC 4609, chassi 0J63924 RENAVAM 300828900,no estado, com defeito, não funciona, avaliada em R$ 5.000,00. Total da Avaliação R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pres. Castelo Branco, 02, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0078200-07.2009.5.01.0243 – Exte. JOÃO BATISTA DIAS (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho – OAB/RJ: 147224/D) Exdo. ENGENHOBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME (Adv. Fabio Luiz Sodré Lobo – OAB/RJ: 96486/D) - Bem(ns): 1) Dez potes de ferro de 2,10mx0,80m, sem marca ou registro visível, avaliados em R$ 2.500,00; 2) Quinhentos blocos de cimentos de 10cmx40cmx20cm, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Daniel Torres, 489, Engenhoca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000133-23.2012.5.01.0243 – Exte. ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro – OAB/RJ: 30611/D) Exdo. PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA) (Adv. André de Souza Costa – OAB/RJ: 108878/D) - Bem(ns): 1) Um carro GM Astra GLS, ano de fabricação 1999, modelo 1999, placa KRJ 5919, chassi 9BGTB08BOXB344834, à gasolina, duas portas, cor predominante verde. Não foi possível ligar o carro, a fim de se constatar se o mesmo está funcionando, vez que a bateria se encontra descarregada. O carro se encontra com aproximadamente 146.000 Km. A lataria do mesmo aparenta bom estado de conservação. A parte interna se encontra com pontos de mofo, incluindo as poltronas e o volante, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jandira Pereira, 84, Santa Bárbara, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0016600-05.1997.5.01.0243 – Exte. CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes – OAB/RJ: 59667/D) Exdo. CIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ESTALEIRO MAUA (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum – OAB/RJ: 61423/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico, marca Imor, modelo MVN-40, distancia entre pontas 4000mm, máximo torneável sobre o barramento 500mm. Número do patrimônio 523114, em uso e conservado, avaliado em R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Ponta da Areia, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0036000-87.2006.5.01.0243 – Exte. VALERIA PIRES FREITAS (Adv. Jose Carlos Faustino – OAB/RJ: 111755/D) Exdo. HP IMOBILIARIA LTDA, ALMIR PEREIRA PINTAS, NEUMA CARMEM BORGES PINTAS (Adv. Alexandre Costa Peçanha – OAB/RJ: 115861/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa com estrutura em metal preta e tampo em granito, medindo cerca de 1,4mx0,8m, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Um geladeira marca Cônsul capacidade 280 litros, cor branca, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 550,00; 3) Um arquivo de aço com quatro gavetões, tamanho convencional, estado razoável, avaliado em R$ 250,00; 4) Duas mesas com estrutura em metal preta e tampo em granito, medindo cerca de 1,6mx0,8m, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Uma impressora matricial marca Epson LX 300T, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 450,00; 6) Um ar condicionado Split marca Komeco, modelo KOS09FC-G2, 9.500 btus, funcionando estado razoável, avaliado em R$ 420,00. Total da Avaliação R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Clemente 94/1304, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000878-09.2012.5.01.0241 – Exte. WANDERLEI MAGALHAES LESSA (Adv. Willians Lima de Carvalho – OAB/RJ: 44710/D) Exdo. CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA \"COZIL\" N/P SOCIO AMAURY FRANCO DA SILVEIRA - Bem(ns): IMÓVEL: 1/5 do imóvel constituído pelo apartamento nº 102, situado a Rua Antonio Fernandes, nº 08, registrado na folha 001, matricula 16.005 do Cartório do 8º Oficio de Niterói, em bom estado, tendo passado por reformas recentes, avaliado em R$ 280.000,00 (imóvel integral), estando 1/5 do imóvel reavaliado em R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1555842"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/09/2013\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000769-48.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-03.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-60.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-46.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-76.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555837"
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                            "1555838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMedson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-51.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-42.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nEraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555838"
                            ],
                            "1555839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555839"
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                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-09.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio S/A [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: ZULEICA CRUZ DE CARVALHO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Egte Kateco Indústria e Comércio S/A, Egdo ZULEICA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nFls. 06: \" (...) não é este juízo competente para apreciar os embargos de terceiro ajuizados, devendo os autos ser de imediato remetidos, com as homenagens de estilo, à 2 ª VT de Nova Friburgo, onde se processa a execução embargada. (...)\". \r\n\r\nId: 1556265"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1556254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcílio Ortega Parra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcílio Ortega Parra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Oliveira Rosa [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Quintas [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Quintas, Réu Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda, Aut Rosana Peixoto Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/09/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Conceição [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gabriel Pedro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gabriel Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, que indeferiu a suspensão requerida, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara Ponce da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME [Adv. João Paulo de Magalhães Nunes (OAB: RJ 150297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurea Lucia Bergamo Mululo [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daurea Lucia Bergamo Mululo\r\n\r\nFornecerem, caso possuam, cópias das folhas faltantes (fls. 239 e 304/305), para viabilizar a restauração dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Meireles da Rocha [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Roberto Carlos Meireles da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nManifestar-se a parte reclamada sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS.. \r\n\r\nId: 1556254"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimentos SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nque fica designado o 1º e 2º LEILÃO, para o dia 03/10/2013 e 17/10/2013, respectivamente, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0104800-17.1998.5.01.0222 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. E MARCA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Aristotelina Mariano de Souza, nº. 154, Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Área de terras medindo 91,00m de frente para a Avenida Esplanada, 82,00m de largura na linha dos fundos, confrontando com a Rua da Conquista e de extensão da frente aos fundos, do lado direito 49,00m, em três lances, a saber: o primeiro, partindo de linha da frente em direção a linha dos fundos mede 20,00m, o segundo, deste ponto para dentro do terreno mede 9,00m, e o terceiro, deste ponto até a linha dos fundos, mede 20,00m, confrontando, no primeiro lance com o lote nº. 06, da Avenida Esplanada, e, nos demais lances com o lote nº. 26 da Rua da Conquista, ambos de Sebastião Mendes ou sucessores, e, do lado esquerdo 30,00m, limitando com a Rua Itabuna, tendo mais 7,85m na curva de concordância formada entre as Ruas Itabuna e da Conquista, e 7,85m, também na curva de concordância, formada entre a Rua Itabuna e Avenida Esplanada, com a área total de 3.649,20m², situado no Jardim Esplanada, nesta Cidade no perímetro urbano. Imóvel matriculado sob nº. 26.842 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil Refúgio do Saber Ltda Sucessor de Jardim de Infância Anjinho do Céu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nque fica designado o 1º e 2º LEILÃO, para os dias 03/10/2013 e 17/10/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0143000-20.2003.5.01.0222 – RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE(S): CARLA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFÚGIO DO SABER LTDA. (SUCESSOR DE JARDIM DE INFÂNCIA ANJINHO DO CÉU LTDA.)\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Potiguara, nº. 230, Heliopolis, Belfod Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 100 (cem) Cadeiras universitárias na cor branca, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (um) Bebedouro de pressão e coluna conjugado, em aço inox, marca Masterfrio, modelo NFA-48, na cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em 28 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Placca [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jose Avelino Placca\r\n\r\nFica designado o 1º e 2º LEILÃO, para os dias 03/10/2013 e 17/10/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0161900-80.2005.5.01.0222 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSÉ AVELINO PLACCA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 90 (noventa) Microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Nunes Moreira Ltda [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Nunes Moreira Ltda, Aut VIVIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica designado o 1º e 2º LEILÃO, para os dias 03/10/2013 e 17/10/2013, respectivamente, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0073000-29.2002.5.01.0222 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): VIVIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NUNES MOREIRA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Potiguara, nº. 230, Heliopolis, Belfod Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Freezer horizontal, marca/modelo Eletrolux/H 400, capacidade de 385 (trezentos e oitenta e cinco) litros, cor branca, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 04 (quatro) Mesas de fórmica, na cor cinza, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (uma) Mesa grande em madeira, com 02 (duas) gavetas, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais); 04) 01 (uma) Mesa de madeira, com 01 (uma) gaveta, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 35,00 (trinta e cinco reais); 05) 05 (cinco) Cadeiras de ferro na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 06) 02 (duas) Cadeiras estofadas giratórias, uma na cor verde com braços e outra na cor preta sem braços, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 07) 04 (quatro) Prateleiras de ferro sem fundo, na cor cinza, avaliadas em R$ 30 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 08) 05 (cinco) Mesas e 20 (vinte) cadeiras infantis de fórmica branca, em regular estado de conservação, avaliadas em 70,00 (setenta reais) cada jogo, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 09) 01 (uma) Mesa escolar, na cor branca, em fórmica, avaliada em R$ 10,00 (dez reais); 10) 01 (uma) Geladeira marca/modelo Cônsul/CRA 30, com capacidade de 261 (duzentos e sessenta e um) litros, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 11) 01 (uma) Televisão marca LG Cinemaster, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 12) 02 (dois) Mimeógrafo, marca Facit, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 13) 01 (um) Forno elétrico, mini-forno tostador, marca NKS, modelo DRS 650 C, em funcionamento, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais); 14) 01 (uma) Cafeteira, marca Britânia NCP 14, em funcionamento, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 15) 02 (dois) Ventiladores de teto, em funcionamento, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 16) 03 (três) Ventiladores de parede, marca Ventisol, em funcionamento, avaliados em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 17) 01 (um) Ventilador comum, marca Mundial, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 18) 01 (uma) Impressora HP, multifuncional, Photosmart C4480, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 19) 50 (cinquenta) Carteiras universitárias de fórmica, cor branca, em irregular estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 20) 02 (dois) Quadros escolares, cor branca, tamanho médio, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 21) 01 (um) Quadro escolar, tamanho grande, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 22) 01 (um) Bebedouro de coluna e precisão, marca/modelo Metalfrio/MFA-B8, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 23) 03 (três) Armários de ferro com 06 (seis) gavetas, na cor cinza, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 24) 01 (um) Armário de ferro para pastas suspensas, com 04 (quatro) gavetas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.265,00 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais), em 14 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1556102"
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                            "1555980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RAPHAEL VIGA CASTRO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado o 1º e 2º LEILÃO, para o dia 03/10/2013 e 17/10/2013, respectivamente, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0104800-17.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nexequente(S): LUCIENE SOARES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nexecutado(A)(S): NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. E Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Aristotelina Mariano de Souza, nº. 154, Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Área de terras medindo 91,00m de frente para a Avenida Esplanada, 82,00m de largura na linha dos fundos, confrontando com a Rua da Conquista e de extensão da frente aos fundos, do lado direito 49,00m, em três lances, a saber: o primeiro, partindo de linha da frente em direção a linha dos fundos mede 20,00m, o segundo, deste ponto para dentro do terreno mede 9,00m, e o terceiro, deste ponto até a linha dos fundos, mede 20,00m, confrontando, no primeiro lance com o lote nº. 06, da Avenida Esplanada, e, nos demais lances com o lote nº. 26 da Rua da Conquista, ambos de Sebastião Mendes ou sucessores, e, do lado esquerdo 30,00m, limitando com a Rua Itabuna, tendo mais 7,85m na curva de concordância formada entre as Ruas Itabuna e da Conquista, e 7,85m, também na curva de concordância, formada entre a Rua Itabuna e Avenida Esplanada, com a área total de 3.649,20m², situado no Jardim Esplanada, nesta Cidade no perímetro urbano. Imóvel matriculado sob nº. 26.842 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 77.757,81 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado. \r\n\r\nÔNUS: Consta Hipoteca em favor do Banco Fiat S.A; Penhora nos autos nº. 7.132, em favor do Banco Fiat S/A, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos de Execução de Título Extrajudicial, em favor do banco Fidis de Investimento S/A, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 01356-1998-223-01-00-8 - RTOrd, em favor de Sueli belo Guimarães, em trâmite na Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 02209-1999-224-01-00-2 - RTOrd, em favor de Tibério Gabbrielleschi, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES, Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1555980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RAPHAEL VIGA CASTRO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado o 1º e 2º LEILÃO, para os dias 03/10/2013 e 17/10/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0161900-80.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nexequente(S): JosÉ Avelino Placca\r\n\r\nexecutado(A)(S): Associação de Ensino Superior de Nova IguaÇu\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 90 (noventa) Microscópios Nikon YS2-H, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 81.917,62 (oitenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), em 05 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, nº. 57, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Constam Penhoras em outras ações no âmbito trabalhista e cível. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES, Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1555981"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RAPHAEL VIGA CASTRO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado o 1º e 2º LEILÃO, para os dias 03/10/2013 e 17/10/2013, respectivamente, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0073000-29.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nexequente(S): VIVIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nexecutado(A)(S): Instituto de Educação Nunes Moreira Ltda.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Potiguara, nº. 230, Heliopolis, Belfod Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Freezer horizontal, marca/modelo Eletrolux/H 400, capacidade de 385 (trezentos e oitenta e cinco) litros, cor branca, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 02) 04 (quatro) Mesas de fórmica, na cor cinza, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 03) 01 (uma) Mesa grande em madeira, com 02 (duas) gavetas, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais); 04) 01 (uma) Mesa de madeira, com 01 (uma) gaveta, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 35,00 (trinta e cinco reais); 05) 05 (cinco) Cadeiras de ferro na cor vermelha, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 06) 02 (duas) Cadeiras estofadas giratórias, uma na cor verde com braços e outra na cor preta sem braços, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 07) 04 (quatro) Prateleiras de ferro sem fundo, na cor cinza, avaliadas em R$ 30 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 08) 05 (cinco) Mesas e 20 (vinte) cadeiras infantis de fórmica branca, em regular estado de conservação, avaliadas em 70,00 (setenta reais) cada jogo, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 09) 01 (uma) Mesa escolar, na cor branca, em fórmica, avaliada em R$ 10,00 (dez reais); 10) 01 (uma) Geladeira marca/modelo Cônsul/CRA 30, com capacidade de 261 (duzentos e sessenta e um) litros, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 11) 01 (uma) Televisão marca LG Cinemaster, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 12) 02 (dois) Mimeógrafo, marca Facit, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 13) 01 (um) Forno elétrico, mini-forno tostador, marca NKS, modelo DRS 650 C, em funcionamento, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais); 14) 01 (uma) Cafeteira, marca Britânia NCP 14, em funcionamento, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 15) 02 (dois) Ventiladores de teto, em funcionamento, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 16) 03 (três) Ventiladores de parede, marca Ventisol, em funcionamento, avaliados em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) cada, totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 17) 01 (um) Ventilador comum, marca Mundial, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 18) 01 (uma) Impressora HP, multifuncional, Photosmart C4480, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 19) 50 (cinquenta) Carteiras universitárias de fórmica, cor branca, em irregular estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 20) 02 (dois) Quadros escolares, cor branca, tamanho médio, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 100,00 (cem reais); 21) 01 (um) Quadro escolar, tamanho grande, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 22) 01 (um) Bebedouro de coluna e precisão, marca/modelo Metalfrio/MFA-B8, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais); 23) 03 (três) Armários de ferro com 06 (seis) gavetas, na cor cinza, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 24) 01 (um) Armário de ferro para pastas suspensas, com 04 (quatro) gavetas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.265,00 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais), em 14 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 100.619,64 (cem mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), em 22 de março de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUCIANE NUNES DO NASCIMENTO, Rua Honduras, nº. 51, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES, Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1555982"
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                            "1555983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RAPHAEL VIGA CASTRO, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado o 1º e 2º LEILÃO, para os dias 03/10/2013 e 17/10/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Sl. 201, Centro, Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0143000-20.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nexequente(S): CARLA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nexecutado(A)(S): Instituto de Educação Infantil Refúgio do Saber Ltda. (Sucessor de Jardim de Infância Anjinho do Céu Ltda.)\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Potiguara, nº. 230, Heliopolis, Belfod Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 100 (cem) Cadeiras universitárias na cor branca, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (um) Bebedouro de pressão e coluna conjugado, em aço inox, marca Masterfrio, modelo NFA-48, na cor prata, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em 28 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 3.574,55 (três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCOS VINICÍUS HENRIQUE MOREIRA, Rua Uberaba, nº. 38, Andrade Araújo, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsábilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% (dois e meio por cento) do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RODRIGO FERNANDO DE LIMA NUNES SOARES, Diretor de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1555983"
                            ]
                        }
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1555640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho, Réu: Edmilson Senra Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo, inicialmente, vir com o endereço do sócio de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0034400-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOULART DE CASTRO [Adv. Joana Terezinha dos Santos Machado (OAB: RJ 66229 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JUSTINO PIMENTA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOULART DE CASTRO\r\n\r\nBuscar meios de regularização do polo ativo e passivo, em trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta, uma vez não ser possível a identificação do eventual titular da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SABACK RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED PETROPOLIS COOP DE TRABALHO MEDICO\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 07 do acordo de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSUITE CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Patricia Vigiane Bernardo, Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Regina Celi Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)], Réu: Viviane Assad de Léo [Adv. Rachel Borges (OAB: RJ 128002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Réu Regina Celi Assad de Léo, Réu Viviane Assad de Léo\r\n\r\nDepositar o valor do crédito exequendo remanescente apurado pela Contadoria às fls.312, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Burrowes de Inglês Audio Visual Ltda, Réu: Regina Harriet Burrowes Rilly, Réu: Andrea Burrowes de Castro Gargano, Réu: Sandra Burrowes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DA CRUZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabel Cristina Bandeira de Melo (OAB: RJ 67026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nDizer, em trinta dias, se arcará com o registro da penhora para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-25.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDA S LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MARGARIDA S LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.638,56, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução relativamente ao bem penhorado a fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nVir em dez dias com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer cópias essenciais à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Aut JOAO BATISTA FELISBERTO\r\n\r\nComprovar o alegado em seu petitório, juntando a necessária certidão negativa de dependentes junto ao INSS, bem assim dos demais autores, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nApresentar a atual localização da esposa do executado e co-proprietária do imóvel, Sra. Terezinha Coelho Conceição Mello. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO - CASA VERA CRUZ LTDA, Réu: RUY LIGEIRO DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem prosseguimento da execução ou fornecer no mesmo prazo peças essenciais à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENDES FRANCISCO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Claudio Roberto de Castro Lima, Réu: Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENDES FRANCISCO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que não serão reimplementadas as medidas já adotadas acaso não haja fato novo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.271, devendo dirigir-se ao cartório respectivo para pagamento dos emolumentos devidos para levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE ROCHA RAMOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOURA\r\n\r\nVir, em dez dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou fornecer as peças essenciais pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VITORIANO DA SILVA [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RUBIMAR LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Rubens Reis Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.204, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA FATIMA DA CONCEICAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-79.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO CONCEICAO FILHO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo providenciar cópia da carta de fiança de fls.187, para a devida substituição, devendo a mesma ser conferida pela Secretaria. Deverá, outrossim, tomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: Carlos Alberto Alves, Réu: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190 de que nada a considerar do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Vasconcelos Amorim da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAINE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA/TELMO F OTERO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria Regina Andrade Otero, Réu: Telmo Fernandes Otero [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SENADOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que não serão reimplementadas as medidas já adotadas acaso não haja fato novo, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse em face do bem penhorado e reavaliado às fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Robson Pontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou fornecer, no mesmo prazo, peças essenciais à extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1555640"
                            ],
                            "1555641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DO DAO LTDA ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Luiz Carlos Pires de Oliveira, Réu: Leandro Plantz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA DO DAO LTDA ME, Aut BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para apreciação e homologação do acordo anunciado às fls.151/153. \r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346 de que extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0199900-11.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Ângelo Chitarelli Filho, Réu: Maria Ferreira Streva Chitarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: MARIA TERESA ANDRADE MARCHESE, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.311, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE CORREA, Réu VICENTE DE PAULA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127 de que extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer cópias que entender necessárias para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Antonio Carlos Gracioli da Silva, Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 1714/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI\r\n\r\nDiligenciar quanto ao atual endereço da ré, a possibilitar o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TACO DE OURO LTDA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: OTACILIO CORREA FURTADO , Réu: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0225900-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que havendo novo decurso de prazo sem qualquer manifestação, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: REFRIGERENTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência do saldo atual dos depósitos recursais, devendo comprovar em dez dias, o recolhimento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BOLLER LOBO\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do determinado a fls.306, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CORREA MACHADO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Victor Mauro Fedorowick, Réu: Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nInformar a divergência entre os valores relativos à Previ do empregado indicados na planilha de fls.716 e o recolhido conforme fls.723, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304, devendo vir com meios que viabilizem efetivamente o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-40.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILTON ROBERIO ALEXANDRE BARROS [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação relativos à segunda reclamada, CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES, uma vez que sua responsabilidade limita-se ao primeiro contrato de trabalho. Deverão ser observados os parâmetros de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Boubee de Araujo Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Boubee de Araujo Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls. 285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Pinheiro de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Jose Arlindo Silva Oliveira, Réu: Helcimar Pereira dos Anjos, Réu: RONALDO CORDEBELLO [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)], Réu: PETER KINAST\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu RONALDO CORDEBELLO\r\n\r\nDepositar o valor do crédito exequendo remanescente apurado pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, com liberação dos valores já depositados em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o bloqueio de fls.170, no prazo de cinco dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nId: 1555641"
                            ],
                            "1555642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sevirino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sevirino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001264-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Santos Leocadio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Thur Ind. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Santos Leocadio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001251-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neumann [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauhaus Engenharia e Const. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neumann\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001270-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Raquel Corrêa de Araújo\r\n\r\nRéu: Arnaldo José Prudente de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Araújo, Raquel Corrêa de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001234-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Luiza dos Santos Firmino [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Luiza dos Santos Firmino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evarista Maria Garcia de Sousa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evarista Maria Garcia de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001271-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lima da Silva [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Ma´c\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/10/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/73. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001259-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Palhoça Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lau [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucindo Pereira da Silva Pervilato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lau\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/23. Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Souza [Adv. Isabela Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 139556 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accon Soares [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Accon Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bender da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Transporte Executivo Ltda, Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bender da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001233-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rei Transporte Executivo Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bender da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rei Transporte Executivo Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001237-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Garrido Vivarini [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Garrido Vivarini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva - (Espólio de) [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo N. Andretti, Réu: Luiz Machado Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/10/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001232-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinheiro de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/10/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001258-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Estrella Defaveri [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dam Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Estrella Defaveri\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001268-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santana [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001257-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kappaun Moreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Kappaun Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ioras Kopke [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ioras Kopke\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001266-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Brendolin Poncio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Brendolin Poncio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/10/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Graciolli da Silva, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nDizer, em dez dias, a qual reclamado deverão ser levantados os bloqueios remanescentes, haja vista o teor da certidão de fls.421, sob pena de levantamento à reclamada principal. \r\n\r\nId: 1555642"
                            ],
                            "1555643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-39.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Vera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/10/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001238-18.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Paula Lopes Dutra [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paula Lopes Dutra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Gomes da Silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydée Fátima de Albuquerque Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Leal dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Mauricio Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Leal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Prandi Moreira [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assumpção Cardoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Marcos de Assumpção Cardoso, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva de Barros [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001230-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Candido [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: G.T. Correa Ltda, Réu: Erica Pacheco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-03.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emílio Felix dos Santos [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Felix dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David Alexandre da Silva Godin [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alexandre da Silva Godin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.188, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.131-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Correa da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Correa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-38.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Conceição Laurindo Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Luiz Monteiro Fausto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceição Laurindo Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/10/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002333-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffer Salão de Beleza [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheliz Coiffer Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 18/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do reclamante, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-48.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Motta da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Motta da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/10/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-69.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Capaci Pellegrini [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcarp Carpintaria e Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Capaci Pellegrini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/10/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1555643"
                            ],
                            "1555638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0074000-18.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nExecutado: João Batista Luna Filho,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Luna Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodinei Fernandes Mendes,LABORATORIOS SAO JOSE LTDA,Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodinei Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-52.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLY AFONSO GATTO\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Queiroz Carvalho,CONFECCAO OUT PUT,THIERRY BENOIT CONFECCOES LTDA,Walkiria Corsini\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Queiroz Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.082,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-89.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRIAM VARGAS RENDON\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO,João Amancio Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.619,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-15.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Diva Soares Meres,DROGARIA MERES LTDA,Laura Maria Soares Meres,Maria Lucia de Carvalho Meres\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Diva Soares Meres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.461,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia de Carvalho Meres,DROGARIA MERES LTDA,Laura Maria Soares Meres,Maria Lucia de Carvalho Meres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia de Carvalho Meres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.461,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laura Maria Soares Meres,DROGARIA MERES LTDA,Laura Maria Soares Meres,Maria Lucia de Carvalho Meres\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Maria Soares Meres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.461,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555638"
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                            "1555639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN, WALTER CONY BIRNFELD, CARLOS ALBERTO PENA, RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES, EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, observados os valores relacionados às fls.201 e 203, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos atorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DELAINE REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DELAINE REZENDE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LEILA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/73. Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555639"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001862-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welhington Amorim Monteiro \r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ, DHL Logistics (Brazil) Ltda , P & G Procter & Gamble \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SINTRAMAERJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556196"
                            ]
                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1556205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco dos Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica, a fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nId: 1556205"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1555989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Elaine Campos Soares\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Barbosa Pereira Vianna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Barbosa Pereira Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000370-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Caetano Transporte Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRS Caetano Transporte Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Menezes \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTer vistas de fls 110. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Garcia \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 192. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 241/244. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscileide Nascimento dos Santos [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscileide Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delminda Viana Justino [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Gostoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delminda Viana Justino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a informação juntada a fls. 91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Réu: Zélio de Souza Mello [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: Dinah M. Borges Reggiani [Adv. Luana Sardinha Ferreira (OAB: RJ 141316 - D)], Réu: LYNX Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME, Aut Mario Sergio Silva da Costa \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 99, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney da Silva Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Galdino de Santana Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Galdino de Santana Silva \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Nunes Costa [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nRéu: Irrefer Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Nunes Costa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 22/26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Floriano Damasceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Floriano Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Serafim [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Serafim\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 167, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Christina Trigueiro da Silva , Réu Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 253, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré se inicia em 01/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000936-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Franco Figueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Franco Figueira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 86/88, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fardel Transportes e Logística Ltda., Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 204, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 146, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Souza Quintal [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza Quintal\r\n\r\nFica o autor ciente que deverá comparecer a SED/SG (Rua Lourenço Abrantes, nº59, terreo, 2ª a 6ª das 11/17horas) a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência (mandado de reintegração). \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, Aut Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e de que a 2ª e 3ª foram excluídas da lide. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alves dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME ( sucedida por Gesso Impacto ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alves dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Afonso Marques , Réu: Multicon Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 02/10/2013 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0001382-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Goulart Brasil [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Goulart Brasil\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 18/22. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marinho\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 73 verso, venha o autor com o atual endereço da testemunha Alexandre Soares da Silva para intimação da audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 178/181, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002356-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Ribeiro Soares [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002438-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Fernando Paixão Klem [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S. A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Fernando Paixão Klem\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desarquivamento e de que os autos estão a disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Gomes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Maria Angélica da Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-87.2013.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Marilena Romero Cotrim Macedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Egte: Belisário de Souza Macedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanuza do Amaral Pedrini [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanuza do Amaral Pedrini\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Belo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Belo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0725/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274200-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1555989"
                            ],
                            "1556238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Mendonça Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RRX Manutenção e Reformas em Construções Ltda., Réu: Construtora Ibis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Mendonça Costa\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marconi Alexandre [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marconi Alexandre\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.19, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Willen Dias Moreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Willen Dias Moreira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sousa Veras [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Mendes Ferreira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patuska Mauricio Soares [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. - Micro Rio Informática [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Informática Ltda. - Micro Rio Informática\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 45/47. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000618-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Borges Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 99/104, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Xavier Pinheiro [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprove a última parcela do acordo, bem como o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Morete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar da Silva Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 99/104, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Miranda [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Carlos Neves Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carlos Neves Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Porto Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Souza Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 94/99, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Rodrigues [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Rodrigues \r\n\r\nInforme o autor seu endereço atual, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Silva Quintanilha \r\n\r\nAo agravado de fls. 89/100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Menezes Pereira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamon Saavedra Rojas [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Menezes Pereira \r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pereira dos Santos de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 85/93, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Tomaz Domingos [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Tomaz Domingos \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1556238"
                            ],
                            "1555988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 253, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089300-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Serafim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 167, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e de que a 2ª e 3ª foram excluídas da lide. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555988"
                            ],
                            "1556237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556237"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICM - BIO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aixa Santos, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/09/2013 as 13:25 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutarias Ltda n/p do sócio Marcos Antônio dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 213, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 30/10/2013 as 10:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: THIAGO DE SOUZA CABRAL, Réu: HELENA MARIA PINHEIRO CABRAL [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu HELENA MARIA PINHEIRO CABRAL, Aut Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Carvalho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz de Carvalho, Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 63 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 30/10/2013 as 11:00 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva Ramos [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Braga Marques (Cantina da Vida).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1555148"
                            ],
                            "1555149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira. [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Giovana Pereira de Oliveira. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Nunes Robaina do Amaral.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Giovana Pereira de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001004-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira do Rego. [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Souza Medeiros.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira do Rego.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Nobre Mansur.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Sant´Ana. [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia Serrana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Sant´Ana.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/10/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000955-84.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Gomes Meireleles. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Olicios LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva Gomes Meireleles.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/10/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001008-65.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Bittencourt. [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Bittencourt.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1555149"
                            ],
                            "1555151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Figueiredo das Neves [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Boutique e Cabeleireiro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Figueiredo das Neves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlandson Maciel Rezende Cunha. [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Peirre Fermat LTDA - ME (CPT Curso Preparatório Teresópolis).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlandson Maciel Rezende Cunha.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/10/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001036-33.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Carneiro de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Progresso Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carneiro de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira Rodrigues. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e bar Flor da posse LTDA filial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira Rodrigues.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Almeida. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante e Pizzaria Piccola Torino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Almeida.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001028-56.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Espano Cantalejo. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Mure Figueiredo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Espano Cantalejo.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1555151"
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                            "1555209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Lopes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galizi Nunes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA a/c dos sócios Ana Lúcia Tavares Monteiro e/ou Guilherme Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galizi Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000983-52.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1555209"
                            ],
                            "1555235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira, Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 10/10/2013 a partir de 11:30 horas para a realizacao do primeiro leilao, e 24/10/2013 no mesmo horario, para o segundo leilao, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceicao Siqueira de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Aguiar Simoes [Adv. Fernando Monteiro Barboza (OAB: RJ 19200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Aguiar Simoes, Aut Daniela da Conceicao Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 10/10/2013 a partir de 11:30 horas para a realizacao do primeiro leilao, e 24/10/2013 no mesmo horario, para o segundo leilao, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho, Réu Marcelo José da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 10/10/2013 a partir de 11:30 horas para a realizacao do primeiro leilao, e 24/10/2013 no mesmo horario, para o segundo leilao, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: AGARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado os dias 10/10/2013 a partir de 11:30 horas para a realizacao do primeiro leilao, e 24/10/2013 no mesmo horario, para o segundo leilao, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1555235"
                            ],
                            "1555415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-86.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Canto [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Dias de Freitas, n/p da Inventariante Flavia da Silva Freiitas [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Canto, Réu Espólio de João Dias de Freitas, n/p da Inventariante Flavia da Silva Freiitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade, Réu Renê Miyahira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/10/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veríssimo de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Veríssimo de Almeida, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 as 16:00 hoiras, p/ entregar/receber as guias do FGTS e SD, com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima \r\n\r\nProcesso: 0000979-15.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thomas Schneider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 125: \"...Indefiro a pretensao da reclamante pois, em se traando do recurso de Agravo de Instrumento, o juízo a quo e incompetente para averiguar a admissibiliade, visto que uma vez interposto e dirigido diretamente ao tribunal competente..., competindo ao relator apreciar, preliminarmente, a admissibilidade...\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Teixeira da Faria\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo reclamado, em 10 dias \r\n\r\nId: 1555415"
                            ],
                            "1555454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-41.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/10/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco do Couto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Moraes Vidal Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1555454"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0084100-14.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius da Silva Saad\r\n\r\nExecutado: NIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO,MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.817,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA,MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PRISCILA RIBEIRO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.817,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-24.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nExecutado: BIANKA ROSA SIMÕES DA SILVA,CELI ANTONIO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANKA ROSA SIMÕES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.496,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555422"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0166700-29.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Giovanna Marascia Cardone.,Meet Minas Recursos Humanos Ltda,Jenival Teixeira.,Adayl Francisco Rocha.\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanna Marascia Cardone., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jenival Teixeira.,Meet Minas Recursos Humanos Ltda,Jenival Teixeira.,Adayl Francisco Rocha.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jenival Teixeira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adayl Francisco Rocha.,Meet Minas Recursos Humanos Ltda,Jenival Teixeira.,Adayl Francisco Rocha.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adayl Francisco Rocha., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555462"
                            ],
                            "1555147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-28.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-77.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bruno Warwar Marcolino (OAB: RJ 170535 D)\r\n\r\nClaudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Mansur Torres da Silveira (OAB: RJ 188787 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-10.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-71.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555147"
                            ],
                            "1555464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/10/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555464"
                            ],
                            "1555146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 24/10/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceicao Siqueira de Souza e Outros. Adv.: Ana Lucia Torres dos Santos OAB.: RJ 39584 D\r\n\r\nRéu: Ana Maria Aguiar Simoes e Outros. Adv.: Fernando Monteiro Barboza OAB.: RJ 19200 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motocicleta marca Suzuki, modelo Yes 125, placa KXT 1832, de cor preta em bom estado de conservação, com aproximadamente 6.500 quilômetros rodados. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Prof. Carmem Gomes, 1.100, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 24/10/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho e Outros. Adv.: Luiz Claudio Herman Polderman OAB.: RJ 83979 D\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso e Outros. Adv.: Marcelo Philipp Lenz OAB.: RJ 135585 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor marca LG, 32 polegadas, cor preta, modelo 32L630R, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Rancho Alto, 600, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 24/10/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira e Outros. Adv.: Jose Mauricio Napoleao OAB.: RJ 77431 D\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth e Outros. Adv.: Henrique Cesar Borgongino Monteiro OAB.: RJ 73501 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão Mercedes Benz, modelo 710, ano/modelo 2002, placa LOC 5232, em bom estado de conservação, cor branca. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estr. Água Quente, s/n, Canjiquinha, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/10/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 24/10/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: AGARINA SILVA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Ana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112572 D\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Brava SX, cor vinho, quatro portas, placa KNL 2970, a gasolina, em regular estado de conservação, ano 2001. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Mello Franco, 1555, apto. 303, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555146"
                            ]
                        }
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1553098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia dos Santos Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia dos Santos Lima\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora. Prazo 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinea de Fátima Montemor Couto [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea de Fátima Montemor Couto\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Micra Serviços de Citologia S/C Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Rosa\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: M23 Magazine Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Almeida Batista [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Almeida Batista\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam Botelho da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Lima da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Mattos Duarte [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Mattos Duarte\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves dos Santos Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-21.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antônio Azevedo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antônio Azevedo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alécio José dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Aquino [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aquino\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Tomé [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Tomé\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Vieira Barbosa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Jardel dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jardel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves Junior [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Junior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Honorio da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Honorio da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva de Paula [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismail do Carmo [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail do Carmo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardino da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Jeronimo Martins [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Jeronimo Martins\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Carvalho de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Carvalho de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-83.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Arli Domingues Arneiro Filho [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Reprsentações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Domingues Arneiro Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cerqueira Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Cerqueira Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Cittadino Sant´anna [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cittadino Sant´anna\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Aristides de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Aristides de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Moraes\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Letícia Machado [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Letícia Machado\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do imóvel que se pretende a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-06.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Parreiras [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédto apurado nestes autos, foram habilitados no processo onde se processa à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bazilio Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bazilio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Alves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Alves\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves da Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Claudio Luiz Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os créditos apurados nestes autos, foram habilitados no processo que core à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, interporto pelo Reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-18.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto Ank [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Couto Ank\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOBRINHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nazareth Junior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nazareth Junior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-89.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os créditos apurados nestes autos, foram habilitados no processo que corre à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os créditos apurados nestes autos, foram habilitados no processo que corre à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.153, com informação de que foi sustada à praça. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAYMUNDO PINHEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLA CEZAR GUERRA [Adv. Daniel da Costa Pereira (OAB: RJ 97536 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAYMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução previdenciária, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.51/75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir da Silva\r\n\r\nEspecificar qual veículo pretende ver constrito. \r\n\r\nProcesso: 0166600-49.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENTO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, interporto pelo RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Camillo [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os créditos apurados nestes autos foram habilitados no processo em que houve a reunião de execuções. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Theodoro de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Luciano Oliveira Theodoro de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 68, que habilitou os créditos destes autos, no processo em que reunidas às excecuções .\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VINICIOS THOME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 673, que indeferiu a nomeação por ora a nomeação de perito, na fase de liquidação provisória, ficando a seu cargo se quiser, diligenciar neste aspecto. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Maicon Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 78, que habilitou os créditos destes autos, no processo em que reunidas às excecuções \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thereza Caetano de Mattos Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFace á possibilidade de acolhimento da exceção de incompetência e pedido de desistência de alguns pedidos, manifestem-se as Rés, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamada ter ciência do despacho de fls.305, que indeferiu a ordem de preferencia entre os devedores subsidiários. Reclamante apresentar cálculos do IRRF a ser retido e recolhido. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Saldanha Rivello\r\n\r\nJuntar cópia do termo de inventariança no espólio de Jonhy Hugo Saldanha, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Mury Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Almir Mury Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 68, que habilitou os créditos destes autos, no processo em que reunidas às excecuções \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO MANOEL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO MANOEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 117, nada a considerar, eis que já contemplado. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-67.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Nolasco [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéfferson Lamonier Silva ME (Diretão das Fábricas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Nolasco\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Mello Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305,, devendo a Ré, manifestar-se ainda, sobre os cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Forster Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262, bem como dos bloqueios de fls. 282 e 291. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves, Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 20/09/13, sexta-feira, as 10:00 hs. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1553098"
                            ],
                            "1556069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "1ª Vara do Trabalho de Três Rios/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar - Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta, no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-MAIL: leiloeironacif@gmail.com, site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000566-40.2011.5.01.0541: RTE: CARINA CAMARA DA SILVA (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (ADV. ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/RJ: 133259).\r\n\r\nBENS: 08(OITO) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, TAMANHOS E MODELOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000571-62.2011.5.01.0541: RTE: LAÍS OLIVEIRA DA SILVA (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (ADV. ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/RJ: 133259).\r\n\r\nBENS: 17(DEZESSETE) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, MODELOS E TAMANHOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 1.062,50 (MIL SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000981-23.2011.5.01.0541: RTE: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA FAGUNDES (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS \r\n\r\nBENS: 80(OITENTA) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, MODELOS E TAMANHOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000983-90.2011.5.01.0541: RTE: CLÁUDIA APARECIDA BARBOSA FONSECA (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (ADV. ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/RJ: 133259).\r\n\r\nBENS: 144(CENTO E QUARENTA E QUATRO) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, TAMANHOS E MODELOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001007-21.2011.5.01.0541: RTE: NICEIA SOARES DA COSTA (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS (ADV. ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/RJ: 133259).\r\n\r\nBENS: 100(CEM) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, TAMANHOS E MODELOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001038-41.2011.5.01.0541: RTE: ANA PAULA AMBROZIO (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (ADV. ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/RJ: 133259).\r\n\r\nBENS: 68(SESSENTA E OITO) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, TAMANHOS E MODELOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 4.250,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001040-11.2011.5.01.0541: RTE: MARIA JOSÉ APARECIDA PINTO (ADV. NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA - OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (ADV. ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - OAB/RJ: 133259).\r\n\r\nBENS: 36(TRINTA E SEIS) CALÇAS JEANS NOVAS, MASCULINAS E FEMININAS, TAMANHOS E MODELOS DIVERSOS, AVALIADAS EM R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, Três Rios/RJ. Fiel Depositário: NICOLAU IBRAHIM, INDUSTRIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0123900-63.2001.5.01.0541: RTE: ADRIANO ADÃO MENDES (ADV. VENILSON JACINTO BELIGOLLI - OAB/RJ: 51537) - RDO: LUIZ ROBERTO CARVALHO SILVA (ADV. LEANDRO MACHADO BARBOSA - OAB/RJ: 89326).\r\n\r\nBENS: 01(UM) CONDICIONADOR DE AR, CONSUL 10.000 BTU'S, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE TV 20”, PHILIPS, EM COR, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (03) - 01(UMA) CRISTALEIRA,COM DUAS PORTAS DE VIDRO E DUAS PRATELEIRAS DE VIDRO, EM MADEIRA TIPO PEROBA, MÓVEL ANTIGO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - 04 - 01(UM) ARMÁRIO PEQUENO EM MADEIRA, TIPO PEROBA, MÓVEL ANTIGO, DUAS PORTAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (05) - 01(UM) MÓVEL EM MADEIRA TIPO PEROBA, ANTIGO, DUAS PORTAS E TRÊS GAVETAS, CÔMODA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.650,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.250,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANTÔNIO JOSÉ FILHO, Nº 139, PALMITAL, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ ROBERTO CARVALHO SILVA, PECUARISTA.\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro 2% de honorários sobre o valor da avaliação. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTÔNIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 09 Setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1556069"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Cândido Pereira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Lima Cândido Pereira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela Rodrigues de Araujo Deco\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria dos Santos Viviano\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Ventura [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Alves Comercio de Pecas de Automoveis e Acessorios Ltda., Réu: JOAO BATISTA ALVES, Réu: ADRIANO DUARTE RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvestre Ventura\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME, Réu: Alexandra Cristane de Freitas, Réu: Jetro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenço de Souza [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cobian Vaz Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Anjos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: HELENA MARIA LIMA EMERICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Anjos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-24.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda´s Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Paulino\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329700-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO ROCHA NELSON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356300-72.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELANE PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELANE PEREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474000-93.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO XAVIER [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HOMEM COSTA LIMA LTDA, Réu: MARIA TERESA HOMEM DA COSTA, Réu: EVANDRO RUY DA COSTA LIMA, Réu: REGINA LUCIA BITTENCOURT JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L P KOZLOWASKI FLORES E PRESENTES ME [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)], Réu: Leila Pires Kozlowaski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauro de Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: MIRIAM MARCIA PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mauro de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312300-50.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER O SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: PEDRO RAMIRES, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER O SATHER\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Servicos Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0543000-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO FARIA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA LTDA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO FARIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0495800-80.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSAFA ALEXANDRE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Eliege Cristina Rodrigues, Réu: Adilson Batista Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD GONZAGA DA PAZ [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)], Réu: METAL PLUS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD GONZAGA DA PAZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DE SOUZA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Adilson Antononio Eller , Réu: Regina Celia de Souza Eller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA TEODORO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: IDALINA MARIA VIDAL DE SIQUEIRA, Réu: MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO, Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA TEODORO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Heiderich Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Heiderich Faria \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Luiz da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SABARA DA CUNHA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSAGER SERVICE, Réu: Ana Maria Jiulia Soares Nunes, Réu: Queli Luna Ambrósio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SABARA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jonh Fernandes Alvis [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jonh Fernandes Alvis\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Fatima de Paula (OAB: RJ 117865 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA HACHID MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferraz de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: T.E.F. Servicos Industriais Ltda. ME, Réu: MAURÍCIO LOURENÇO, Réu: MARLY APARECIDA HOLLAIS LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferraz de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1554097"
                            ],
                            "1554891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Elza Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/10/2013 às 14:00h. Deverá a aparte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo dos Anjos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ferreira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Joyce de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 08/10/2013 às 14:00h. Deverá a reclamada apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser feito por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gervásia Anselmo, Réu Reciclar\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Iris dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Iris dos Santos , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/10/2013 às 14:00h \r\n\r\nProcesso: 0000979-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Oliveira Fragoso [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Volta Redonda [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Volta Redonda , Aut Welinton de Oliveira Fragoso\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Oliveira da Silva, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firminiano, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/10/2013 às 14:30h. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão, Réu Unimed Teresópolis Coopera tiva de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Sareta Correa [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Juan Sareta Correa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/10/2013 às 14:30h. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos de fls.97. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Aut Espólio de Wagner de Almeida, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda., Aut Rogério Valente Reis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/10/2013 às 14:30h. Deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CELSO RODOLPHO CANEDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0179800-68.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Azevedo Coutinho [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Anita Thevenet Luz [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Azevedo Coutinho, Réu Sara Anita Thevenet Luz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 09/10/2013 às 14:00h. Observe a reclamada a cominação da multa diária em caso de descumprimento da obrigação conforme fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nId: 1554891"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
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                    "1556489": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.418/2012 e apenso nº E-04/056/252/2013 - Volumes I e II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude do resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, homologado em 05 de setembro de 2013, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de primeiro nível de ingresso na carreira, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na legislação em vigor:\r\n\r\nTipo de Vaga - Ampla Concorrência\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nCL. 200 Classificados\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n173496\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n199008\r\n\r\nGABRIEL FRANCO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n200222\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n201920\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n5\r\n\r\n201248\r\n\r\nANA CAROLINA DA COSTA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n186007\r\n\r\nALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n7\r\n\r\n200020\r\n\r\nRENAN DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n197762\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n9\r\n\r\n194985\r\n\r\nAMANDA GOUVEIA FOLLY\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n10\r\n\r\n203275\r\n\r\nVOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n11\r\n\r\n190093\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n12\r\n\r\n203426\r\n\r\nCAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n13\r\n\r\n198279\r\n\r\nJOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n186237\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n15\r\n\r\n195413\r\n\r\nFELIPE BOECHAT ALVES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n187714\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n17\r\n\r\n164338\r\n\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n195497\r\n\r\nKARIN CRISTINE MORALES DUQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n19\r\n\r\n186714\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n198289\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n21\r\n\r\n198546\r\n\r\nALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n22\r\n\r\n192486\r\n\r\nLEONARDO JAMUS BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n23\r\n\r\n165249\r\n\r\nLIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n24\r\n\r\n203345\r\n\r\nCÁSSIO VERÍSSIMO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n25\r\n\r\n187498\r\n\r\nEDUARDO RUCOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n26\r\n\r\n200814\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n200961\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n157791\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n29\r\n\r\n198089\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n203639\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n31\r\n\r\n198312\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n197395\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n171665\r\n\r\nALINE CAMACHO TELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n34\r\n\r\n202268\r\n\r\nALEXANDRE HORSTMANN\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n35\r\n\r\n200401\r\n\r\nLILIAN BAYER DO AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n36\r\n\r\n161882\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n37\r\n\r\n203454\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n38\r\n\r\n200705\r\n\r\nLUÍS RAFAEL DO N. M. FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n39\r\n\r\n198874\r\n\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n40\r\n\r\n158476\r\n\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n41\r\n\r\n200820\r\n\r\nMARCELO CUNHA DA CRUZ E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n42\r\n\r\n186961\r\n\r\nOLAVO BARROCA NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n43\r\n\r\n190362\r\n\r\nGERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n44\r\n\r\n195759\r\n\r\nRAFAEL RICARDO BRUXEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n45\r\n\r\n186800\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LACERDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n46\r\n\r\n185035\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n47\r\n\r\n186267\r\n\r\nWILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n48\r\n\r\n189515\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n49\r\n\r\n204372\r\n\r\nJEAN DE LIMA FALEH\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n50\r\n\r\n202994\r\n\r\nWESLEYAZEVEDO ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n51\r\n\r\n197201\r\n\r\nMARCOS MARINS DA SILVA CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n52\r\n\r\n157187\r\n\r\nTIAGO SILVA GALENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n53\r\n\r\n203063\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n54\r\n\r\n198015\r\n\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n55\r\n\r\n198098\r\n\r\nLARISSA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n56\r\n\r\n196726\r\n\r\nVINICIUS MOTHÉ MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n57\r\n\r\n195164\r\n\r\nFABIO TOLEDO SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n58\r\n\r\n187092\r\n\r\nDIEGO CARVALHO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n59\r\n\r\n157447\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n60\r\n\r\n200658\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n61\r\n\r\n191341\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n62\r\n\r\n185336\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n63\r\n\r\n162183\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n203410\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n65\r\n\r\n197222\r\n\r\nANDRÉ LUIS GALVÃO DE FRANÇA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n66\r\n\r\n199107\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\n203321\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n166834\r\n\r\nFELIPE FERREIRA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\n170215\r\n\r\nIVO NOÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n190211\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n71\r\n\r\n187174\r\n\r\nOVÍDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\n161755\r\n\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n73\r\n\r\n193269\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\n189479\r\n\r\nISABELA CASATI FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\n189968\r\n\r\nKARLA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\n203182\r\n\r\nJOSY MARA MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n77\r\n\r\n203838\r\n\r\nGLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n199173\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n197566\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\n201944\r\n\r\nLISIE TIEKO NAKASONE\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n81\r\n\r\n194128\r\n\r\nPEDRO PAULO MORAES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\n172153\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n83\r\n\r\n198661\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇAO XIMENES\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\n201197\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n85\r\n\r\n188403\r\n\r\nLEANDRO BEZERRA DI BARCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n86\r\n\r\n203890\r\n\r\nPAULA SOARES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n87\r\n\r\n190759\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n169208\r\n\r\nJOSE ADEMAR DE FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n89\r\n\r\n186599\r\n\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n190395\r\n\r\nCLEITON EVERTI DOS SANTOS CAVASSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n91\r\n\r\n187454\r\n\r\nJANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nPD\r\n\r\n65\r\n\r\n92\r\n\r\n158876\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n93\r\n\r\n186270\r\n\r\nRODRIGO BARROS DRUMMOND\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n94\r\n\r\n196966\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n198062\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n96\r\n\r\n201434\r\n\r\nIZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n97\r\n\r\n195388\r\n\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n98\r\n\r\n159452\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n99\r\n\r\n203243\r\n\r\nCINTIA MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n100\r\n\r\n199858\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n101\r\n\r\n195564\r\n\r\nTHIAGO COSTA BONATES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n102\r\n\r\n195513\r\n\r\nANDRÉ COSTA CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n103\r\n\r\n202574\r\n\r\nCESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n104\r\n\r\n198260\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n105\r\n\r\n185146\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS PASCOLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n106\r\n\r\n193009\r\n\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n107\r\n\r\n202679\r\n\r\nMARCOS AURINO PERES CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n108\r\n\r\n196479\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n109\r\n\r\n198510\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n110\r\n\r\n194958\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n111\r\n\r\n185196\r\n\r\nFELIPE CALIARI PERINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n112\r\n\r\n171844\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n113\r\n\r\n189213\r\n\r\nPATRÍCIA GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n114\r\n\r\n173220\r\n\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n115\r\n\r\n188401\r\n\r\nMARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n116\r\n\r\n201494\r\n\r\nCAROLINE DUTRA FORONI\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n117\r\n\r\n197442\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CRONER\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n118\r\n\r\n185058\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n119\r\n\r\n192541\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n120\r\n\r\n195856\r\n\r\nVINICIUS BRANDÃO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n121\r\n\r\n204085\r\n\r\nFABIO COSTA MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n122\r\n\r\n159164\r\n\r\nCELSO SOUZA GEREMIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n123\r\n\r\n198995\r\n\r\nTHIAGO CAPORALI PINHO ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n124\r\n\r\n185102\r\n\r\nTHAÍS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n125\r\n\r\n204387\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n126\r\n\r\n195176\r\n\r\nDAVID PEÇANHA BACON\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n127\r\n\r\n198894\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n128\r\n\r\n197454\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n129\r\n\r\n171465\r\n\r\nSARA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n130\r\n\r\n199035\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n131\r\n\r\n185745\r\n\r\nANTONIUS HENDRICUS PERERIA DA CUANHA WALENKAMP\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n132\r\n\r\n203856\r\n\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n133\r\n\r\n202722\r\n\r\nROGERIO BARCELOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n134\r\n\r\n203536\r\n\r\nMARCOS FERNANDES PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n135\r\n\r\n195785\r\n\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n136\r\n\r\n200772\r\n\r\nDANIELA FLÓRIDO MUNIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n137\r\n\r\n158066\r\n\r\nBRENO AGRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n138\r\n\r\n196842\r\n\r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n139\r\n\r\n197472\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n140\r\n\r\n197550\r\n\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n141\r\n\r\n195306\r\n\r\nMARIO CESAR HOLLANDA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n142\r\n\r\n196973\r\n\r\nGUILHERME CUNHA COUTINHO BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n143\r\n\r\n198990\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n144\r\n\r\n201630\r\n\r\nMARCIA FRIAS QUEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n145\r\n\r\n158039\r\n\r\nLEONARDO MANDARINO ZAROUBIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n146\r\n\r\n191572\r\n\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n147\r\n\r\n157095\r\n\r\nJOSE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n148\r\n\r\n196992\r\n\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n149\r\n\r\n203660\r\n\r\nRUBENS CANELLA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n150\r\n\r\n171959\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n151\r\n\r\n199775\r\n\r\nFILIPE ZANGARINE QUADRADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n152\r\n\r\n193285\r\n\r\nLEON EGIDIO DE MATTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n153\r\n\r\n196796\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\nTipo de Vaga - Negro / Índio\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nCL. 200 Classificados\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n157981\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n196978\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n197384\r\n\r\nANA MARIA TORRES D ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n194009\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\n202901\r\n\r\nBRUNO MATTOS MIRAGAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n196396\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n189182\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n193650\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\n193033\r\n\r\nGEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n194050\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n11\r\n\r\n202502\r\n\r\nVINÍCIUS MATOS BEZERRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n198649\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n199813\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n189302\r\n\r\nDIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n197458\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n196502\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n185639\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n171962\r\n\r\nEDUARDO DE SANT´ANA CHAGAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n19\r\n\r\n194329\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n20\r\n\r\n203602\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n21\r\n\r\n202930\r\n\r\nMELZAQUE SILVESTRE CAETANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n204020\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n23\r\n\r\n158399\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n24\r\n\r\n198145\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n165080\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n26\r\n\r\n202769\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n27\r\n\r\n169763\r\n\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n159645\r\n\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n201405\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n157075\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n200612\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n185144\r\n\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n186526\r\n\r\nCARLA CRISTINA GALDINO QUITÉRIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n196848\r\n\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n193007\r\n\r\nBERNARDO SIMAS DEZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n185150\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n37\r\n\r\n200061\r\n\r\nPAULO WILSON NÓBRICA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n38\r\n\r\n203326\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n39\r\n\r\n196928\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n40\r\n\r\n159566\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\nTipo de Vaga - Pessoa com Deficiência\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nCL. 200 Classificados\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n199022\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n186509\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPD\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n192407\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPD\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n202790\r\n\r\nANDRÉ FILIPE GUEDES ALMEIDA\r\n\r\nPD\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n193064\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA CEZAR\r\n\r\nPD\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n203428\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES\r\n\r\nPD\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n186950\r\n\r\nMARCIA COIMBRA PINTO\r\n\r\nPD\r\n\r\n52\r\n\r\nId: 1556489"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1556481": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10758/2012 - AUTORIZO a cessão de parte do imóvel onde se localiza o CIEP-278 Joaquim Osório Duque Estrada para instalação da “Clínica da Saúde”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/22/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1556481"
                    ],
                    "1556456": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/263/2012 - INDEFIRO o requerimento formulado por JORGE DE SOUZA OTONI, na forma do pronunciamento exarado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/263/2012, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 1556456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1556542": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLEBER LUIZ DA CRUZ DUARTE para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Paula Maia de Faria, ID Funcional nº 656665-0. Processo nº E-16/001/192/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, ID Funcional nº 4270913-0. Processo nº E-12/006/353/2013.\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Go verno, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Dias de Freitas, ID Funcional nº 4207702-8. Processo nº E-15/001/995/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, RICARDO ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 4427861-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/986/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE LINO SANTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Araújo da Silva, ID Funcional nº 4427861-6. Processo nº E-15/001/985/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VALLADAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Carlos de Souza, ID Funcional nº 4347768-2. Processo nº E-15/001/994/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, LÚCIO ANTÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4372600-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/2486/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4344278-1, matrícula nº 0949500-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/852/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Ferrari, matrícula nº 0949500-3. Processo nº E-04/055/851/2013.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA BOTELHO REIS para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana de Luna Butteri, ID Funcional nº 4351786-2. Processo nº E-04/083/362/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL ALVES GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/817/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, LUIZ PAULO BARBOSA DE SOUZA, ID Funcional nº 5008899-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/863/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM CANDIDA FERREIRA PENNA DIAS para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Barbosa de Souza, ID Funcional nº 5008899-8. Processo nº E-04/083/362/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRENO ARANTES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.063, de 01/02/2013. Processo nº E-17/001/2121/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Alex Figueira Rodrigues, ID Funcional nº 5007144-0. Processo nº E-09/001/102/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO SALOMÃO PERRINI SAKHABUTH para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Etiene da Cruz Dalcol, ID Funcional nº 5007978-6. Processo nº E-09/001/102/2013.\r\n\r\nNOMEAR JANAINA GOIS REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luana Alves Monteiro, ID Funcional nº 5013679-8. Processo nº E-09/001/102/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA MARIA ARCHANJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Freitas Farias. Processo nº E-09/001/102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, FERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHOA, ID Funcional nº 3856565-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7801/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID F ID Funcional nº 3482902-4, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando José Filgueira Uchoa, ID Funcional nº 3856565-0. Processo nº E-03/001/7801/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2013, MÁRCIO REMO CONDEIXA COSTA, matrícula nº 893163-6, do cargo em comissão de Assistente Técnico para Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7809/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, DENIS TEIXEIRA CALIXTO, ID Funcional nº 5010779-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/347/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360453-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, matrícula nº 390225-1. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ROBERTA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 390225-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, NÁTALIE CHAGAS SLOVINSCKI, ID Funcional nº 4428108-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/585/2013.\r\n\r\nNOMEAR RONIE LIMA DELUIZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Slovinscki, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E-07/001/585/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, LEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360453-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 390225-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leir Pereira Murta, matrícula nº 360453-5. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 390201-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional das Unidades Descentralizadas, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leandro Claudino Mendes, matrícula nº 390186-5. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, LEANDRO CLAUDINO MENDES, matrícula nº 390186-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Operacional das Unidades Descentralizadas, da Gerência de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 390201-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERICK FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4414844-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, matrícula nº 390201-2. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nNOMEAR NÁTALIE CHAGAS SLOVINSCKI, ID Funcional nº 4428108-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13849/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LIMA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSE SIMAS ANTUNES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.347, de 22/08/2013. Processo nº E-07/002/13695/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO, ID Funcional nº 5011518-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3270/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENIS MARQUES RIBEIRO MADUREIRA SABINO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Marcell Hélio da Silva Soares Leopoldino, ID Funcional nº 5011518-9. Processo nº E-02/001/3270/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2013, CYRO BELTRÃO FILHO, ID Funcional nº 5008764-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3341/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN LUCIA COSTA CABRAL para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Cyro Beltrão Filho, ID Funcional 5008764-9. Processo nº E-02/001/3341/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, GEANE CARVALHO DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 5008760-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3310/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALCIMAR CARVALHO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Geane Carvalho de Souza Gomes, ID Funcional nº 5008760-6. Processo nº E-02/001/3310/2013.\r\n\r\nId: 1556542"
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                    "1556533": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/218/2593/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR MARCIO AMORIM DA COSTA, MAJOR PM RR, RG: 38.931, do QOA/Q-I, a contar de 18 de dezembro de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, bem como para conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1556533"
                    ],
                    "1556535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/844/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM José Antônio da Silva Brandão, RG nº 47.150, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/233/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SUDERJ, José Roberto Vinagre Mocarzel, matrícula nº 10/1138, Engenheiro, para a ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7158/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Catia Fraga, ID Funcional nº 39233936, Professor Docente II, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2699/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Darko da Costa Loureiro, RG nº 75.447, para exercer o cargo de Comandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/213/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13 de março de 2008, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Francisco Joceny Silva de Freitas, RG nº 59.165 e o retorno do 3º SGT PM Eduardo da Silva Pereira, RG nº 65.785, para o DETRAN.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/919/2013...\r\n\r\nOnde se lê:... para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nLeia-se:... para a SEGOV.\r\n\r\nId: 1556535"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/699/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 007/2010 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nId: 1555381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2097/13 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Editora NDJ Ltda, que tem por objeto, assinatura de periódicos BLC e BDA, no valor de R$ 15.900,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1555421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/809/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013, a favor da Empresa CIPHER S.A., no valor total de R$ 1.225.000,00.\r\n\r\nId: 1555927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/078/61/2013 - RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 292.922-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1555929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1555885": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de setembro de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 2.985/2012 - PROCESSO Nº E-02/28/2006\r\n\r\nRECORRIDA: RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria Jose Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cassia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Adicional de insalubridade.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.667/2010 - PROCESSO Nº E-01/5.597/1999\r\n\r\nRECORRIDA: ALVARO ADERALDO CHAVES\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.784/2011 - PROCESSO Nº E-01/54.802/2008\r\n\r\nRECORRIDO: CELIA MARIA ANDRADE\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jose Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 17 de setembro de 2013, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.976/2012 - PROCESSO Nº E-08/606.584/2009\r\n\r\nRECORRENTE: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.960/2012 - PROCESSO Nº E-26/54.070/2006\r\n\r\nRECORRENTE: DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.897/2012 - PROCESSO Nº E-26/50.754/2012\r\n\r\nRECORRENTE: KATIA MARIA MANHÃES SEABRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENCÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1555885"
                    ],
                    "1555556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201186/2012 - PAULA GOMES DI CALAFIORI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43361587 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Cênicas, matrícula 209383-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201601/2012 - JOSÉ LUIZ MÊDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35431067 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001585/2008 - SOLER DIVINO VIANA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32467923 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200045/2012 - MARIA APARECIDA PINTO GANDARA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36250678 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 132214-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001463/2001 - LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40702766 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 246666-2 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3541/2012 - HELENA MARIA CICHELLI FERNANDES, Médico, ID Funcional 42491002 - Vínculo 1 (SES) e Médico Socorrista, matrícula 1005565 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610256/2010 - LEONARDO BASTOS DA SILVA, Agente de Atividades Agropecuárias, ID Funcional 19335695 - Vínculo 1 (SEAPEC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1555556"
                    ],
                    "1555865": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.920/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor SEBASTIÃO PEIXOTO DIAS, Identidade. Funcional nº 5535263, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.385-0, Vínculo 4, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1555865"
                    ],
                    "1555975": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 26/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/602.983/2011\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 802.981-2\r\n\r\nLeia-se: matrícula 802.891-2\r\n\r\nId: 1555975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1556002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3091/2013 - LUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 140.101,55, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/052/000403/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n\r\nR$ 4.684,68\r\n\r\nE-01/052/000403/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n\r\nR$ 172,96\r\n\r\nE-01/052/000403/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n\r\nR$ 9.135,28\r\n\r\nE-09/167/0010/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS AFFONSO MELLO\r\n\r\nR$ 4.342,80\r\n\r\nE-21/901459/2010\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n\r\nR$ 234,66\r\n\r\nE-21/901459/2010\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n\r\nR$ 3.599,10\r\n\r\nE-21/901508/2010\r\n\r\nMARIA BARBOZA\r\n\r\nR$ 325,24\r\n\r\nE-21/901508/2010\r\n\r\nMARIA BARBOZA\r\n\r\nR$ 2.049,21\r\n\r\nE-21/901485/2010\r\n\r\nMANOEL MESSIAS FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 515,67\r\n\r\nE-18/400863/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA MELO CARVALHO\r\n\r\nR$ 2.226,40\r\n\r\nE-03/003/1765/2013\r\n\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\nR$ 1.117,78\r\n\r\nE-03/003/1755/2013\r\n\r\nCARLA DE SÁ SILVA\r\n\r\nR$ 755,10\r\n\r\nE-03/003/1764/2013\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO\r\n\r\nR$ 2.888,78\r\n\r\nE-21/901447/2010\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nR$ 1.128,77\r\n\r\nE-21/901449/2010\r\n\r\nSERGIO ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nR$ 8.503,04\r\n\r\nE-21/901454/2010\r\n\r\nWALTER JOSE FELIPE\r\n\r\nR$ 2.759,97\r\n\r\nE-04/009722/2010\r\n\r\nJOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 4.625,50\r\n\r\nE-21/901448/2010\r\n\r\nHELIO LUIZ AZEVEDO NEVES\r\n\r\nR$ 3.080,00\r\n\r\nE-21/901456/2010\r\n\r\nCHARLES FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\nR$ 1.124,80\r\n\r\nE-21/901453/2010\r\n\r\nJEFFERSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nR$ 109,62\r\n\r\nE-03/003/1718/2013\r\n\r\nEDSON VANDER DA SILVA MADEIRA\r\n\r\nR$ 1.489,80\r\n\r\nE-26/004/1578/2013\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO\r\n\r\nR$ 13.258,76\r\n\r\nE-21/901455/2010\r\n\r\nALVARINDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nR$ 3.713,74\r\n\r\nE-21/901443/2010\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO BRETAS\r\n\r\nR$ 629,68\r\n\r\nE-21/901440/2010\r\n\r\nERNESTO JOSÉ GUARANACY DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.168,10\r\n\r\nE-01/052/000411/2013\r\n\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA\r\n\r\nR$ 3.805,12\r\n\r\nE-01/052/000411/2013\r\n\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA\r\n\r\nR$ 843,18\r\n\r\nE-21/901493/2010\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO RHADDOUR\r\n\r\nR$ 467,44\r\n\r\nE-21/901450/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES\r\n\r\nR$ 2.145,00\r\n\r\nE-21/901452/2010\r\n\r\nRICARDO CESAR REZENDE BARROS\r\n\r\nR$ 601,62\r\n\r\nE-21/901458/2010\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ COSTA SILVA\r\n\r\nR$ 1.808,26\r\n\r\nE-21/901451/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\nR$ 584,95\r\n\r\nE-21/901501/2010\r\n\r\nCARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.034,23\r\n\r\nE-21/976658/2010\r\n\r\nJOSÉ SIMÕES DIAS\r\n\r\nR$ 3.204,76\r\n\r\nE-23/1838/2010\r\n\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nE-23/1838/2010\r\n\r\nALEXANDRE RICARDO DA CUNHA BENTO\r\n\r\nR$ 3.258,20\r\n\r\nE-03/003/1673/2013\r\n\r\nJANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\nR$ 1.886,50\r\n\r\nE-03/003/1793/2013\r\n\r\nMARTA CUNHA SILVA\r\n\r\nR$ 2.482,33\r\n\r\nE-03/003/1793/2013\r\n\r\nMARTA CUNHA SILVA\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-03/012708/2010\r\n\r\nMARICI LIBONI NEVES\r\n\r\nR$ 1.900,20\r\n\r\nE-21/901444/2010\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.034,21\r\n\r\nE-21/901483/2010\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS\r\n\r\nR$ 2.797,11\r\n\r\nE-23/1338/2011\r\n\r\nCLAUDIO CAETANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nR$ 935,00\r\n\r\nE-10/138495/2011\r\n\r\nVALERIA BARBOSA LOURENÇO\r\n\r\nR$ 739,20\r\n\r\nE-04/009721/2010\r\n\r\nEDUARDO DALMEIDA CAMARA FILHO\r\n\r\nR$ 830,12\r\n\r\nE-09/6347/0006/2012\r\n\r\nVALERIA DA HORA MACEDO\r\n\r\nR$ 3.410,00\r\n\r\nE-09/166/0010/2012\r\n\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 2.574,00\r\n\r\nE-09/162/0010/2012\r\n\r\nKELLY GOMES FREIRE MARTINS\r\n\r\nR$ 2.448,60\r\n\r\nE-09/161/0010/2012\r\n\r\nALEX LEANDRO SILVA SARDINHA\r\n\r\nR$ 1.049,40\r\n\r\nE-03/003/350/2013\r\n\r\nCHARLENE MACHADO BOTELHO\r\n\r\nR$ 2.040,50\r\n\r\nE-17/001/1495/2013\r\n\r\nJAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE\r\n\r\nR$ 13.501,67\r\n\r\nE-13/822/2012\r\n\r\nFERNANDO CRISTOVÃO PEREIRA GOMES\r\n\r\nR$ 2.376,00\r\n\r\nE-13/820/2012\r\n\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.992,00\r\n\r\nE-13/981/2012\r\n\r\nCLAUDIA HALL\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nE-13/981/2012\r\n\r\nCLAUDIA HALL\r\n\r\nR$ 1.540,00\r\n\r\nE-09/169/0010/2012\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO\r\n\r\nR$ 181,50\r\n\r\nE-09/169/0010/2012\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO\r\n\r\nR$ 605,00\r\n\r\nE-03/811135/2011\r\n\r\nSUELI PIMENTA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.780,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 140.101,55\r\n\r\nId: 1556002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338.874/2012 - De acordo com o que consta às fls. 320/322 do procedimento administrativo e parecer da Diretoria Jurídica às fls.326/327, ratificado às fls. 330, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1993, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2013.\r\n\r\nId: 1556003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/586/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 94.370,00 (noventa e quatro mil trezentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/590/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/594/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1556004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556006": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA GONÇALVES DE SOUZA; KATHLEEN COSTA VIEIRA e ALEXANDER DE SOUZA FERNANDES VIEIRA, com validade a contar de 18/03/2013 - Proc. nº E-01/016/76/2013.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELINDA MARIA MALACARNE DA SILVA, com validade a contar de 23/04/2013 - Proc. nº E-01/018/62/2013.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEME NASCIMENTO DE ARAÚJO, com validade a contar de 15/04/2013 - Proc. nº E-01/013/58/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA BROLLO GOSNE, com validade a contar de 21/05/2013 - Proc. nº E01/016/184/2013.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUILARDO EUSTAQUIO DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 12/05/2013 - Proc. nº E-01/018/75/2013.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE VIEIRA OUTEIRO, com validade a contar de 17/06/2013 - Proc. nº E-01/016/191/2013.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GRICE BORGES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/013/14/2013.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, com validade a contar de 01/04/2013 - Proc. nº E-01/016/35/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSELI VIEIRA REIS, com validade a contar de 02/07/2013 - Proc. nº E-01/014/56/2013.\r\n\r\nJAIR ROMÃO MACIEL, com validade a contar de 28/03/2013 - Proc. nº E-01/020/68/2013.\r\n\r\nJANAINA SANTOS DE AZEVEDO, com validade a contar de 07/06/2013 - Proc. nº E-01/014/54/2013.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANETE PEREIRA DE PONTES, com validade a contar de 03/08/2012 - Proc. nº E-01/301898/2012.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ETELVINA LOPES ROSADO, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/020/6/2013.\r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGLORIA MARIA LIMA DE ARRUDA, com validade a contar de 15/04/2013 - Proc. nº E-01/009/364/2013.\r\n\r\nGUIOMAR CANDIDA MOTTA, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/009/119/2013.\r\n\r\nDE 08/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 23/12/2012 - Proc. nº E-01/009/100/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/03/2008 - Proc. nº E-01/301875/2008.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BEATRIZ VIDAL MAIA, com validade a contar de 14/03/2013 - Proc. nº E-01/016/89/2013.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCECILIA MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2012 - Proc. nº E-01/302500/2012.\r\n\r\nMARIADALVA DE SOUZA GUERRA, com validade a contar de 13/01/2012 - Proc. nº E-01/300543/2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SACRAMENTO BISPO, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/017/127/2013.\r\n\r\nNELCINA HENRIQUE ROSSI, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/010/16/2013.\r\n\r\nId: 1556006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301460/2008 - MARIA HELENA DE JESUS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/717999/1995 - CONSTANTINO CARREIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/301927/2011 - IVAN RODRIGUES MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/718405/1988 - WALDEMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/707267/1994 - MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706932/1995 - JAYME GONÇALVES ANDRE.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. N° EXT-TJU/123920/2013 - JAQUES REZENDE FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1556005. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1556027": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - MARIA IONETE PINTO FERNANDES ROSA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/118.667/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1556027"
                    ],
                    "1555523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277.636/2012 - SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1555523"
                    ],
                    "1555479": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 496 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 290ª Sessão, de 05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/073/68/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. Funcional nº 19514670, para realizar a Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1555479"
                    ],
                    "1555480": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 497 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 290ª Sessão, de 05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-34/273.062/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-9, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1555480"
                    ],
                    "1555871": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 498 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 290ª Sessão, de 05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-34/273.085/2006.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar, Diana Lins Brotto, matrícula nº 6.119.371-0, para realizar a Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A Sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1555871"
                    ],
                    "1556430": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/013.837/2008 - NAD Nº 001-15\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de Revista Dialética de Direito Tributário e Revista Dialética de Direito Processual\r\n\r\nFAVORECIDO: AGÊNCIAS ESTADO LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, Art 25, Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nRAZÃO: Inexigivel\r\n\r\nVALOR: R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES \r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/008.077/2012 - NAD Nº 001-02\r\n\r\nOBJETO: Curso Basico Profissional de Comercio Exterior\r\n\r\nFAVORECIDO: SEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, Art 24, Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 1.570,00 (hum mil quinhentos e setenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.782/2012 - NAD Nº 001-03\r\n\r\nOBJETO: Curso Drawback\r\n\r\nFAVORECIDO: SEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, Art 24, Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES. \r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.691/2012 - NAD Nº 001-65\r\n\r\nOBJETO: Curso de Auditoria da Folha de pagamento no Serviço Público\r\n\r\nFAVORECIDO: LEX EDITORA SA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, Art 24, Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES .\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/008.871/2012 - NAD Nº 58/2012\r\n\r\nOBJETO: XII Congresso Internacional de Direito Tributario de Pernambuco\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Caput, Art 25, Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nRAZÃO: Inexigivel\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nDE 04.11.2011\r\n\r\n*PROCESSO: Nº E-04/009.929/2011 - NAD Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Licença de software e suporte.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido ao fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 646.701,50 (seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: LILIAN ALVES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2011.\r\n\r\nId: 1556430"
                    ],
                    "1555941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.869 - Processo nº E-34/059.026/2004 - Inscrição Estadual nº 77.115.080 - Recorrente: tnl pcs s/a - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.974 - EMENTA: PERÍCIA REQUERIDA PELA AUTUADA FOI DEFERIDA. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE ELUCIDAÇÃO SOBRE O CASO CONCRETO TRAZIDO À BAILA.\r\n\r\nId: 1555941"
                    ],
                    "1555942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.919 - Processo nº E34/059.089/2004 - Inscrição Estadua nº 81.38.023 - Recorrente LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Ricardo Nunes Ramos, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 7.021 - EMENTA: ICMS. AUSÊNCIA DE ESTORNO. ENERGIA ELÉTRICA FURTADA. Comprovado nos autos a falta de estorno pelo Contribuinte, conforme determina o art. 37, inc. IV, da Lei nº 2657/96, do imposto creditado na entrada de mercadorias no estabelecimento (no caso energia elétrica) que veio a extraviar-se. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555942"
                    ],
                    "1555886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 38.039. - Processo nº. E-04/084.432/2002. - Recorrente: gestetner do brasil s.a. sistemas reprográficos - Recorrida: 3ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Conselheira Cheryl Berno, nos termos do voto do Conselheiro Donovan Mazza Lessa, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator e o Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos que rejeitavam a preliminar. - Acórdão nº. 11.036. - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA QUE INOVA O AUTO DE INFRAÇÃO. impossibilidade. O lançamento é ato administrativo vinculado e, por essa razão, não pode ser alterado posteriormente por órgão Julgador. Contradição entre relato fiscal e dispositivo apontado no auto de infração. Nulidade. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1555886"
                    ],
                    "1555887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.267ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs 46.438 e 46.439 - Processos nºs E04/241.174/2011 e E04/241.175/2011 - Recorrente: rk teresópolis móveis e eletromóveis ltda. - Recorrida: terceirA Turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.077 e 11.078 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA: DISPOSITIVOS LEGAIS CORRETAMENTE APONTADOS NO AUTO DE INFRAÇÃO, SENDO QUE OS CÁLCULOS REFERENTES À INFRAÇÃO SÃO FEITOS MEDIANTE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA RELATIVA A SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO NÃO CONFEREM COM AS DECLARADAS, PELA EMPRESA, À SEFAZ. EMPRESA PARTICIPANTE DO SIMPLES NACIONAL. NÃO CABIMENTO DOS BENEFÍCIOS DO ART. 2°, DA LEI Nº 5147/07, QUANDO AS OPERAÇÕES SÃO DESACOBERTADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS CABÍVEIS. ENTRETANTO, FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA QUE SEJA REDUZIDA A MULTA FORMAL APLICADA EM 50%, NOS TERMOS DO ART 4º, DA LEI Nº 2881/97.\r\n\r\nId: 1555887"
                    ],
                    "1555888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.417. - Processo nº E-04/108.235/2011. - Recorrente: DOPAZO & SILVA SUCOS LTDA. - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.246. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ENTREGA FORA DO PRAZO. LEI 6357/12 E RESOLUÇÃO 589/13. Considerando que os arquivos magnéticos foram apresentados pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se em condições de se cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/12, c/c os arts. 1º e 13 da Resolução nº 589/13. Recurso provido. Auto de Infração cancelado. \r\n\r\nId: 1555888"
                    ],
                    "1555889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.868. - Processo nº E-04/108.574/2008. - Recorrente: BEARMACH BRASIL LTDA. - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.247. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GIA´S-ICMS. ENTREGA FORA DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. Houve a transmissão das GIA´s-ICMS a destempo. Recurso conhecido e provido para declarar o auto de infração cancelado por força do art. 14 da Lei nº 6357/12, c/c o art. 13 da Resolução nº 589/123. \r\n\r\nId: 1555889"
                    ],
                    "1555890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.297ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.995 - Processo nº E-04/111.966/2010 - Recorrente: msj distribuidor de auto peças ltda - Recorrida: DÉCIMA QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial do crédito tributário. Recurso provido parcialmente para excluir os valores alcançados pela decadência, mantidos os demais termos da decisão de Primeira Instância. - Acórdão nº 11.317 - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL. Período anteriores a 23/12/2005 atingidos pela decadência, conforme § 4° do art. 150 do CTN. Preliminar de decadência parcial Acolhida. DÉBITO ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não retido e não recolhido. Autuado responsável solidário por não recolhimento do imposto, conforme art. 25 da Lei nº 2.657/96 e art. 4° da Resolução SER n° 80/2004. Recurso Voluntário PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração Procedente em Parte.\r\n\r\nId: 1555890"
                    ],
                    "1555891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.499 - Processo nº E04/279.163/2011 - Recorrente: drogaria anamar de nilópolis ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nulo o auto de infração. - Acórdão nº 11.371 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. A falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração à legislação tributária torna o auto de infração nulo por vício formal nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do AI suscitada pelo relator. \r\n\r\nId: 1555891"
                    ],
                    "1555892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.866. - Processo nº E 04/246.365/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: PIFER PROJETOS DE INTERIORES FERROVIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.443. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. NÃO APRESENTAÇÃO NO PRAZO REGULAMENTAR. LEI nº 6357/12. RESOLUÇÃO nº 589/13. Os arquivos magnéticos foram transmitidos pelo contribuinte afastando a exigência da multa pelo descumprimento do dever instrumental à Luz do benefício da Lei nº 6357/12 e da Resolução nº 589/13. A apresentação dos arquivos com omissão ou incorreção nos dados ensejaria a penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº 2657/96, não a multa exigida na inicial. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1555892"
                    ],
                    "1555893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.989 - Processo nº E04/063.000/2012. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que a rejeitavam. - Acórdão nº. 11.470 - EMENTA: DECADÊNCIA. ICMS. LANÇAMENTO. PRAZO. Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito. Fato Gerador de setembro de 2006 com ciência do lançamento somente em 28.12.2011, está extinto. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1555893"
                    ],
                    "1555894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.228. - Processo nº E04/084.093/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: joão ricardo gomes trindade - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.491. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555894"
                    ],
                    "1555895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.579. - Processo nº E34/123.513/2006. - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: terceira Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.492. - EMENTA: PRELIMINAR DE decadência PARCIAL - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 150, § 4º do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário das duas primeiras operações do demonstrativo de fls. 03, fatos geradores de 03/08/01 e 06/09/01. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS - IMPORTAÇÃO. Levantamento fiscal legítimo ao apontar o recolhimento a menor de ICMS nas importações efetuadas pela recorrente, autorizando o lançamento levado a efeito, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, ressalvada a decadência parcial acima identificada. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1555895"
                    ],
                    "1555896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.563 e 49.564. - Processos nºs E04/264.431/2012 e E-04/264.432/2012 . - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G.N.B. INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.495 e 11.496. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555896"
                    ],
                    "1555897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.507, 50.508, 50.509, 50.510, 50.511, 50.512, 50.513, 50.514 e 50.515. - Processos nºs E04/043.113/2012, E-04/043.185/2012, E-04/043.116/2012, E-04/043.139/2012, E-04/043.137/2012, E-04/043.141/2012, E-04/043.351/2012, \r\n\r\nE-04/043.360/2012 e E-04/043.362/2012. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.499, 11.500, 11.501, 11502, 11.503, 11.504, 11.505, 11.506 e 11.507. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555897"
                    ],
                    "1555898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.321ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.217. - Processo nº E04/082.474/2012. - Recorrente: TERCEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MARCELO RAMOS MARQUES - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.508. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555898"
                    ],
                    "1555899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.321ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.561 e 50.562. - Processos nºs E04/046.398/2012 e E-04/046.392/2012. - Recorrente: décima segunda Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: transportadora rodomeu ltda - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 11.509 e 11.510. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555899"
                    ],
                    "1555900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.773. - Processo nº E 04/219.963/2011. - Recorrente: DISTRIBUIDORA VENTURA LTDA - Recorrida: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que negava provimento.- Acórdão nº 10.984. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. ARGUMENTOS RELEVANTES. Releva-se a perempção quando os argumentos do Contribuinte sugerem que a busca da verdade material, notadamente o pagamento do tributo exigido, é mais relevante do que a instrumentalidade do processo.\r\n\r\nId: 1555900"
                    ],
                    "1555901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.725. - Processo nº E04/098.114/2009. - Recorrente: ife 09 - ipva - Interessada: VALDOMIRO ANTONIO DO VALE MARÇAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.512. - EMENTA: ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555901"
                    ],
                    "1555902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.569 e 49.570 - Processos nºs E04/264.590/2012 e E-04/264.591/2012. - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: PREMIER SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.517 e 11.518. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555902"
                    ],
                    "1555903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs 49.864 e 50.314 - Processos nºs E04/045.260/2012 e E-04/045.261/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: M G TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dá provimento, por considerar, em caso de erro de pessoa, a improcedência do A.I e não nulidade. - Acórdãos nºs. 11.519 e 11.520. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555903"
                    ],
                    "1555904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.519 e 50.520 - Processos nºs E04/043.022/2012 e E-04/043.026/2012. - Recorrente: 13ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CATLOG LOGÍSTICA DE TRANSPORTES S/A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.521 e 11.522. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555904"
                    ],
                    "1555905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 45.467 e 45.468. - Processos nºs E-04/057.956/2010 e E04/057.957/2010. - Recorrente: petróleo brasileiro s.a. - Recorrida: quarta turma da junta de revisão fiscal. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 11.523 e 11.524. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE A ausência de enfrentamento de questão importante ao julgamento do lançamento torna nula a decisão, por preterição ou prejuízo ao direito de defesa, nos termos do art. 48, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.473/79.\r\n\r\nId: 1555905"
                    ],
                    "1555906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/008/2013\r\n\r\nRecursos nºs 46.299 e 46.300. - Processos nºs. E04/107.358/2011 e E-04/107.360/2011. - Recorrente: KURUIVA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencido o Conselheiro Marcos Ferreira dos Santos que a rejeitava e apresentará declaração de voto. - Acórdãos nºs 11.525 e 11.526. - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA Aplicável neste caso o art. 173, I do CTN - Código Tributário Nacional devendo ser considerado o 1º dia do ano seguinte ao que o lançamento poderia ter sido efetuado, o fato gerador.\r\n\r\nId: 1555906"
                    ],
                    "1555907": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.578. - Processo nº E04/107.125/2010. - Recorrente: v brasil distribuidora ltda - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora, tendo votado pela conclusão os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Charley Francisconi Velloso. - Acórdão nº 11.527. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. É nulo o auto de infração por não conter elementos suficientes para se determinar, com segurança a infração, uma vez que cita inúmeros dispositivos legais e não traz o Convênio firmado entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, prevendo o Regime de Substituição Tributária para as operações autuadas, nem os produtos autuados. Preliminar de Nulidade Acolhida.\r\n\r\nId: 1555907"
                    ],
                    "1555908": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.222. - Processo nº E04/083.338/2012. - Recorrente: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ANA LUIZA DE SOUZA PINTO BALBI - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.528. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555908"
                    ],
                    "1555909": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.193. - Processo nº E04/112.512/2012. - Recorrente: 10ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.529. - EMENTA: icms- RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555909"
                    ],
                    "1555910": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.194 e 50.195 - Processos nºs E04/112.514/2012 e E-04/112.515/2012. - Recorrente: 10ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.530 e 11.531. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555910"
                    ],
                    "1555911": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.876, 48.877, 48.879 e 48.880. - Processos nºs E04/110.490/2011, E04/110.484/2011, E04/110.488/2011 e E04/110.482/2011. - Recorrente: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL . - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar cancelado o A.I, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdãos nºs. 11.532, 11.533, 11.534 e 11.535. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVOS MAGNÉTICOS. ENTREGA FORA DO PRAZO. LEI 6357/12 E RESOLUÇÃO 589/13. Considerando que o arquivo magnético foi apresentado pelo contribuinte ao fisco estadual, o auto de infração encontra-se em condições de ser cancelado de ofício por força do artigo 14 da Lei nº 6357/12, c/c os artsa. 1º e 13 da Resolução nº 589/13. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1555911"
                    ],
                    "1555912": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.357 e 50.615 - Processos nºs E04/266.036/2012 e E-04/266.037/2012. - Recorrente: 10ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: FERRAGENS RAMADA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.536 e 11.537. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555912"
                    ],
                    "1555913": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.237 - Processo nº E04/648.094/1995. - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REGS PRODUTOS QUÍMICOS E LUBRIFICANTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.538. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555913"
                    ],
                    "1555914": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.324ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.633. - Processo nº E04/266.910/2012. - Recorrente: DÉCIMA quinta Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MEGA RIO - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11539. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555914"
                    ],
                    "1555915": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.324ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.720. - Processo nº E04/669.533/1999. - Recorrente: NONA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CASA VALLE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.540. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555915"
                    ],
                    "1555916": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.324ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.591 e 50.592. - Processos nºs E-04/049.041/2012 e E-04/049.042/2012. - Recorrente: oitava turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.541 e 11.542. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555916"
                    ],
                    "1555917": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.100. - Processo nº E04/057.035/2010. - Recorrente: alesat combustíveis s.a. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para extinguir o crédito tributário, conforme a Lei n° 6357/2012, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.545. - EMENTA: EMPRESA AUTUADA POR NÃO ENTREGAR ARQUIVO MAGNÉTICO NO PRAZO REGULAMENTAR. ANISTIA CONCEDIDA PELA 6.357/2012 E PELA RESOLUÇÃO 589/2013. RECURSO PROVIDO PARA EXTINGUIR O CRÉDITO EXIGIDO E PARA PROCEDER AO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1555917"
                    ],
                    "1555918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.002. - Processo nº E04/233.627/2010. - Recorrente: indústria de papéis sudeste ltda. - Recorrida: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.546. - EMENTA: Lançamento que contém erros confirmados pela própria fiscalização deve ser declarado nulo. Dado provimento ao recurso para declarar nulo o lançamento.\r\n\r\nId: 1555918"
                    ],
                    "1555919": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.572. - Processo nº E04/237.176/2010. - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS s.a. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, recurso não conhecido, por perda de objeto. Auto de Infração declarado extinto pelo pagamento. - Acórdão nº. 11.547. - EMENTA: PAGAMENTO DO A.I. - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTARIO. Quitado o Auto de In fração, conforme confirmação de entrada em receita pela SUAR do pagamento de fls.87/8, forçoso reconhecer a extinção do crédito tributário. Dessa forma, afigura-se ilegítimo o prosseguimento da exigência fiscal. NÃO CONHECIMENTO do recurso voluntário por perda de objeto.\r\n\r\nId: 1555919"
                    ],
                    "1555920": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.649 e 50.650. - Processos nºs E04/268.296/2012 e E04/268.297/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.548 e 11.549. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555920"
                    ],
                    "1555921": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.344 e 50.345. - Processos nºs E04/049.963/2012 e E04/049.964/2012. - Recorrente: QUARTa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.550 e 11.551. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555921"
                    ],
                    "1555922": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.551 e 50.552. - Processos nºs E04/045.694/2012 e E04/045.695/2012. - Recorrente: terceira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: J R CAMATTI TRANSPORTES ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.552 e 11.553. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555922"
                    ],
                    "1555923": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.326ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.639. - Processo nº E04/267.627/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Interessada: NITITEC COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.554. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555923"
                    ],
                    "1555924": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.537, 50.538, 50.539, 50.540, 50.541, 50.542, 50.543 e 50.544. - Processos nºs E04/044.281/2012, E04/044.364/2012, E04/045.262/2012, E04/045.263/2012, E04/045.755/2012, E04/045.756/2012, E04/045.966/2012 e E04/045.967/2012. - Recorrentes: junta de revisão fiscal. - Interessada: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.555, 11.556, 11.557, 11.558, 11.559, 11.560, 11.561 e 11.562. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555924"
                    ],
                    "1555925": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.847. - Processo nº E04/040.400/2012. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: G SILVA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.563. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555925"
                    ],
                    "1555926": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.327ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.269. - Processo nº E04/226.458/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.564. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1555926"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555796": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 083 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo por propósito viabilizar a prestação de contas do exercício e o disposto no inciso III, do art. 12 da Deliberação TCE RJ nº 198/1996 e o que consta no processo nº E-11/004/349/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder ao Inventário Físico de Bens Móveis, com vistas a validação do controle patrimonial e contábil para a prestação de contas do exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Inventário: \r\n\r\n- Arthur Arnaldo da Silva Novaes, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.661-5, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- Kenia Neves Ribeiro, Assistente de Administração, matrícula nº 400.922-1, como membro;\r\n\r\n- Laerte da Silva Santos, Agente Administrativo, matrícula nº 400.607-8, como membro; e \r\n\r\n-Ricardo de Lacerda Souza, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.739-9, como membro.\r\n\r\nArt. 3º- A comissão registrará o estado de conservação e de utilidade do bem porventura indicado para disposição ou desfazimento, considerando informe prestado pela chefia ou do agente de patrimônio da unidade.\r\n\r\nArt. 4º- O servidor responsável por bens patrimoniais em cada unidade deverá acompanhar o trabalho da Comissão de Inventário, indicando a localização de cada bem.\r\n\r\nArt. 5º- Fica estabelecido o prazo de 90 dias para a entrega do Relatório Conclusivo pela Comissão de Inventário.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1555796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555802": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DE DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08. 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.168/1986\r\n\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 50%, 55% e 65% de triênios...\r\n\r\nLeia-se: ...CONCEDO 50%, 55% e 60% de triênios...\r\n\r\nId: 1555802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555768": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/256/13 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13 inciso VI aliado ao art. 25 do inciso II da supracitada Lei, a contratação da empresa FISCONET CURSOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.758/0001-19, para ministrar o curso EFD Social - SPED na Folha de Pagamento.\r\n\r\nValor da Contratação: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1555768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 13 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas da licitação na modalidade Tomada de Preços ALC n° 021/2013, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROMULO KELLER RODRIGUES, matrícula n° 13/56524,\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FARAH, matrícula n° 13/56216,\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO, matrícula n° 13/56179.\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 setembro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1555743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003503/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 054/2012, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da RECUPERAÇÃO DA PA VIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1 NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.431/2012, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003688/2013 - PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 17, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003811/2013 - PRESERVA ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 17, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003891/2013 - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 32, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1555744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado, DELIBERO a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nWILSON SALES FILHO\r\n\r\n780726\r\n\r\n99º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDEMISSÃO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1555946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de can didatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do ca dastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\n9312380\r\n\r\n21º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n9315131\r\n\r\n24º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1555947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para pre enchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012.\r\n\r\nAdvogado - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n7º\r\n\r\n9315039\r\n\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1555948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555608": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.279/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11.068,07 (onze mil sessenta e oito reais e sete centavos), a favor da PLANNER TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., relativo à 1ª parcela da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”.\r\n\r\nId: 1555608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1555933": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3402-2013 - ELISANGELA BORBA SILVA ARAGÃO, CPF: 081.522.877-50 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3227-2013 - MARIA OTILIA BATISTA PEREIRA, CPF: 630.197.797-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3497-2013 - GIRANDIR AMORIM RODRIGUES LIRA, CPF: 507.162.397-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4179-2013 - ELZA TOLEDO HENRIQUES, CPF: 098.087.107-78 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4148-2013 - GENI DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 792.650.227-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3467-2013 - MARIA DE FATIMA FERNANDES, CPF: 021.072.837-02 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3873-2013 - ROGERIO SANTIAGO SILVA, CPF: 012.424.627-32 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3877-2013 - ALEXANDRE CESAR ROMEIRO, CPF: 528.849.457-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4061-2013 - MARIA DA PENHA RODRIGUES MENDES, CPF: 346.766.437-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4072-2013 - KAROLLINE PINTO CORRÊA DA COSTA, CPF: 128.205.517-85 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3208-2013 - ICLÉIA GONÇALVES DE CARVALHO, CPF: 054.732.697-10 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3384-2013 - ADALBERTO CANCIO PONTES, CPF: 612.371.167-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2998-2013 - HELIO PINHEIRO, CPF: 219.747.807-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3914-2013 - ROSA DALVA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 070.468.597-36 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3958-2013 - DIMAS AMARANTE GOMES FERNANDES, CPF: 099.485.187-13 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3526-2013 - EUNICE AUGUSTA DE SOUZA, CPF: 128.803.717-16 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3838-2013 - ROBSON RIBAS DE GOIS, CPF: 022.018.097-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2869-2013 - RONALDO GOMES DE FREITAS, CPF: 093.920.447-98 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3745-2013 - MARIA DE LOURDES POVOAS DE ALCANTARA, CPF: 061.454.007-06 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3884-2013 - PRAZERES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, CPF: 535.612.447-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/267-2013 - VALERIA BOA MORTE BATISTA, CPF: 570.744.297-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/083-2013 - SÔNIA REGINA MIGUEL MELLO, CPF: 828.955.117-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3427-2013 - MARIA DE FATIMA ALÓ DE OLIVEIRA, CPF: 750.860.937-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/046/036-2013 - ELZI IONE JAUHAR CARVALHO DE JESUS, CPF: 406.372.397-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3183-2013 - MANOEL HENRIQUE RODRIGUES TORRES, CPF: 882.526.207-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4366-2013 - NEUZA FELIX, CPF: 089.580.897-84 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4454-2013 - ELZA COSTA MARQUES SILVA, CPF: 024.106.177-60 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4385-2013 - ROSANE ALMEIDA DE SANT`ANA E SOUZA, CPF: 600.818.567-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/040/124-2013 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE ÁVILA, CPF: 091.367.257-22 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E 09/030590/1014/2012 - 14ª DELEGACIA DE POLICIA. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\n\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... servidora MARIA DE FÁTIMA MAIA DE SOUZA ...\r\n\r\nLeia-se: ... servidora MARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA...\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/88704/1074/2010 - JAIR CORREA, matr. 260.465-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 16.700,48 (dezesseis mil setecentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/172/1109/2012 - FRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI, matr. 266.061-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 11.249,69 (onze mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/04786/1155/2011 - JORGE CARLOS DE CASTRO, matr. 174.147-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 62.003,49 (sessenta e dois mil três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6165/1702/2011 - CELSO GÓES OLIVEIRA, matr. 264.021-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 1.146,88 (um mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/034088/1510/2012 - NEWTON SANTOS SIMÕES, matr. 888.757-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011 e 2012, no valor total de R$ 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1555933"
                    ],
                    "1555953": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1069/2013 - Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/1993 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 34/2012 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 66.260.415/0001-02, referente a aquisição de 2.440(dois mil quatrocentos e quarenta) coletes balísticos nível III, tamanhos P e M para atender as necessidades da PCERJ, com o valor global de R$ 5.896.259,20 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1555953"
                    ],
                    "1556029": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4527/2013 - Alexandre Ricardo da Silva Assis, matr. nº 871.188-9, IDF 565.037-2 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/160306/1034/2012 - Antonio Guedes dos Santos Junior, matr. nº. 968.990-2, IDF 4.252.554-3 - período base: 10/02/06 a 08/02/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/0002/2013 - Cristina Simôes da Silva Relvas, matr. nº 267.301-0, IDF 2.920.215-9- período base: 20/08/04 a 18/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/351/01/2013 - José Cataldo Neto, matr. nº.808.778-5, IDF 2.952.308-7 - período base: 27/01/08 a 24/01/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/04/2013 - Luís Carlos Mendes da Costa, matr. nº 265.595-9, IDF 2.931.044-0 - período base: 09/06/08 a 07/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/02/2013 - Luiz Carlos Costa Junior, matr. nº 260.507-9, IDF 2.958.484-1 - períodos base 23/02/92 a 20/02/97, 21/02/97 a 19/02/02, 20/02/02 a 18/02/07 e 19/02/07 a 17/02/12 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/102479/1905/2012- Paulo Roberto da Silva Motta, matr. nº 266.014-0, IDF 2.948.986-5 - período base: 20/04/96 a 18/04/01 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/23/2013 - Sergio Luiz Monteiro da Silva, matr. nº.257.437-4, IDF 2.957.292-4 - período base: 12/08/06 a 10/08/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/143/5/2013 - Salvador Zacarias da Silva, matr. nº.260.557-4, IDF 2.918.952-7 - período base 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/27/2013 - Silvana Dias Rivera, matr. nº.179.654-9, IDF 2.982.695-0 - período base 04/06/08 a 02/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/111/2013 - Wladimir Gomes Padilha, matr. nº.819.580-2, IDF 2.979.107-3 - período base 22/09/05 a 20/09/10 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1556029"
                    ],
                    "1555936": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/42/2013 - Atendendo a proposta do Presidente da Comissão Permanente de Alienação da PMERJ, para realização de licitação, na modalidade de leilão pública para venda de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação.\r\n\r\nAUTORIZA a realização do Leilão Público no dia 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nLeilão 001/2013 - PMERJ - Tipo maior lance ou oferta por lote.\r\n\r\nFonte: Sem custos para Corporação.\r\n\r\nObjeto: Leilão de sucatas de viaturas, veículos e materiais inservíveis da Corporação.\r\n\r\nRealização: 24/10/2013.\r\n\r\nLocal: Avenida Getúlio Vargas, nº 49, Vila São José, São João de Meriti, RJ. \r\n\r\nId: 1555936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1555761": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.552/2010, bem como em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, nos autos da Ação Ordinária n° 0001050-54.2010.8.19.0051,\r\n\r\nINVESTE, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, a contar de 31.07.2012, ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5015933-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 30 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1555761"
                    ],
                    "1555760": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.207/2013 - INDEFIRO o requerido louvado nos Pareceres do Ilmo Subsecretário-Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, acostado às fls. 13 e da Douta Assessoria Jurídica às fls. 07/10, do presente processo.\r\n\r\nId: 1555760"
                    ],
                    "1556050": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/163/2013 - GILBERTO SOARES DA SILVA, ID.19701152. Período base de 31/08/2000 a 29/08/2005;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.027/2004 - PEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO, ID. 19674260. Período base de 09/07/2007 a 25/08/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/951/039/2007 - LEANDRO FARIA FROENHER, ID. 19800134. Período base de 25/09/2006 a 23/09/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/963.156/1991 - MARIA ELHA DE ALMEIDA, ID. 19945899. Período base de 12/05/2006 a 10/05/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/047/235/2013 - CÁSSIO ARAUJO GONÇALVES, ID. 43211208. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.216/2000 - PEDRO MOTA, ID. 19674376. Período base de 26/06/2008 a 24/06/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.364/1987 - MIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO, ID. 19633483. Período base de 26/02/2007a 23/02/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.213/2006 - PATRÍCIA SCHAEFER, ID. 19877447. Período base de 25/06/2006 a 23/06/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.028/2004 - NATALIE DE FREITAS PINNOCK, ID. 19921756. Período base de 01/06/2008 a 29/06/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.254/1990 - JORGE FILOSO, ID. 19905211. Período base de 01/01/2003 a 09/02/2008;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.080/1991 - MANOEL DE LUNA SANTOS, ID. 19907354. Período base de 22/05/2008 a20/05/2013; \r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.038/2006 - SAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT , ID. 20359306. Período base de 25/07/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nPROC. Nº E-21/020/158/2013 - JANILTON QUEIROZ RODRIGUES, ID. 200582411. CONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/08/1997 a 06/10/2003 e de 07/10/2003 a 03/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.114/2007 - MIRIAM BORGES SANTOS ESTEINEKER, ID. 17596327; \r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.164/2013 - MARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID. 20104871;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.220/1999 - MARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS, ID. 19669739;\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/501.382/2005 - JOSÉ GONÇALVES RAMOS, ID. 19777019. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991 e 1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/046/18/2013 - JOSÉ HENRIQUE REIS MIRANDA, ID. 19647034. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.064/1990 - EDSON ALVES DE ARAUJO, ID. 19658745. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/1992 a 14/05/1997.\r\n\r\nId: 1556050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1555449": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 156 \r\n\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 145/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 145, de 09/07/2013, publicada no D.O. de 30/07/2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde. \r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/11/22 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1555449"
                    ],
                    "1555437": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 719 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 032/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 032/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 032/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- FLAVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO\r\n\r\n4339691\r\n\r\n- JULIANE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n4271667-5\r\n\r\n- ELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2628792-7\r\n\r\n- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n4184566-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555437"
                    ],
                    "1555438": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 720 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 033/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 033/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- MARIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\n43391648\r\n\r\n- FLAVIA LEITE POLICARPO BALTHAZAR \r\n\r\n2585529\r\n\r\n- ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA \r\n\r\n3055375-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555438"
                    ],
                    "1555439": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 721 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 012/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 012/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- INÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES \r\n\r\n311225\r\n\r\n- MAURO VITOR COUTINHO BIZZO \r\n\r\n43447649-0\r\n\r\n- ELINE ESTEVAM THOMÉ HELENO \r\n\r\n2598965\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555439"
                    ],
                    "1555440": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 722 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 010/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 010/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- FLAVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO \r\n\r\n4339691\r\n\r\n- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS \r\n\r\n4184566-8\r\n\r\n- ELSON SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n969882-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555440"
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                    "1555441": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 723 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado em 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 002/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- RACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO \r\n\r\n32310129\r\n\r\n- IVNA LÚCIA GODINHO DE BRITO MARQUES\r\n\r\n4339111\r\n\r\n- ELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2628792-7\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555441"
                    ],
                    "1555442": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 724 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 016/2012, 018/2012 E 019/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 016/2012, 018/2012 e 019/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nºs 016/2012, 018/2012 e 019/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- ELINE ESTEVAM THOMÉ HELENO\r\n\r\n2598965\r\n\r\n- PATRÍCIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU \r\n\r\n4339191\r\n\r\n- SHARLENE KAUATI SALGADO \r\n\r\n969872-1\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555442"
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                    "1555443": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 725 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 003/2012, 008/2012, 009/2012 E 025/2012, CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 003/2012, 008/2012, 009/2012 e 025/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 003/2012, 008/2012, 009/2012 e 025/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- SILVANA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES \r\n\r\n25870742\r\n\r\n- ALLAN PEIXOTO DE ASSIS \r\n\r\n969883-8\r\n\r\n- RENATO TAVARES ALVES \r\n\r\n50081136\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555443"
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                    "1555444": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 726 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 001/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- OLIVIA GOMES MACHADO\r\n\r\n42142547\r\n\r\n-CRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVÃO \r\n\r\n41637\r\n\r\n-VLADIMIR SOARES GONÇALVES \r\n\r\n3150535-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555444"
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                    "1555720": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 727 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA COMUNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012 celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 007/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012 e 029/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde VIVA COMUNIDADE, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- LILIAN MORELLATO SEABRA COGNAC \r\n\r\n4279693\r\n\r\n- FABIANA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4339346\r\n\r\n- TANIA CATARINA SOBRAL SOARES \r\n\r\n9705630\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555720"
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                    "1555721": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 728 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 021/2012 e 022/2012 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 021/2012 e 022/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 021/2012 e 022/2012, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- MARIA CRISTINA ESCHER TAVARES\r\n\r\n4339164-8\r\n\r\n- ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\n\r\n3055375-0\r\n\r\n- FLÁVIA LEITE PALICARPO BALTHAZAR\r\n\r\n285529\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555721"
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                    "1555722": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 729 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 004/2012, 014/2012, 015/2012 e 024/2012 CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 004/2012, 014/2012, 015/2012 E 024/2012 celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 004/2012, 014/2012, 015/2012 e 025/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva, \r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização sócia,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- ALINE ALVAREZ\r\n\r\n3231083-8\r\n\r\n- ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n2604527-3\r\n\r\n- PATRÍCIA DE ABREU MARQUES \r\n\r\n969857-4\r\n\r\n- BRUNO SANTOS ROCHA \r\n\r\n434093-4\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555722"
                    ],
                    "1555723": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 730 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 013/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 013/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- RACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO\r\n\r\n3231012-9\r\n\r\n- THIAGO VICENTE CANTO \r\n\r\n4339868-5\r\n\r\n- INÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES \r\n\r\n31122-5\r\n\r\n- IVNA LÚCIA GODINHO DE BRITO MARQUES \r\n\r\n433911-1\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555723"
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                    "1555724": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NºS 020/2012 E 023/2012, CELEBRADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão nºs 020/2012 e 023/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 020/2012 e 023/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- THIAGO VICENTE CANTO\r\n\r\n4339868-5\r\n\r\n- LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n575237-0\r\n\r\n- MAURO VITOR COUTINHO BIZZO\r\n\r\n43447649-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555724"
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                    "1555725": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011,e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 011/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 011/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação, \r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- INÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES \r\n\r\n31122-5\r\n\r\n- JAQUELINE ERMIDA BARBOSA\r\n\r\n421546-7\r\n\r\n- MAURO VITOR COUTINHO BIZZO\r\n\r\n43447649-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscali zação será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555725"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2012 CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada, \r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 017/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 017/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n-CRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVÃO \r\n\r\n4163-7\r\n\r\n- THIAGO VICENTE CANTO\r\n\r\n4339868-5\r\n\r\n-SHARLENE KAUATI SALGADO\r\n\r\n969872-1\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscali zação será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555726"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 734 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2013, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011 que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 004/2013, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 004/2013, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por partes da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL/MATRÍCULA\r\n\r\n- CRISTINA MONTALVÃO\r\n\r\n4163-7\r\n\r\n- INÊS HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES\r\n\r\n9498713-2\r\n\r\n- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS \r\n\r\n4184566-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A Presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555727"
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                    "1555728": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 735 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamente a Lei Estadual nº 6043/2011, e \r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 030/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 030/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI- consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões,\r\n\r\nII- informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva,\r\n\r\nIII- verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social,\r\n\r\nIV- acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social,\r\n\r\nV- realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento,\r\n\r\nVI- receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação,\r\n\r\nVII- receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizadas pelas áreas competentes e submetê-las posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nID Funcional/Matrícula\r\n\r\n- MARIA CHRISTINA ESCHER TAVARES\r\n\r\n43391648\r\n\r\n- LUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO \r\n\r\n4340427-8\r\n\r\n- MAURO VITOR COUTINHO BIZZO\r\n\r\n4347649\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - A presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1555728"
                    ],
                    "1555779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7505/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 135/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (Temozolomida), em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 489.268,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), por estar em conformidade com a legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1555779"
                    ],
                    "1555411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9235/2009 - Considerando solicitação da Coordenação de Licitação acostada em fls. 735, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 204/2012, que tem por finalidade a aquisição de sondas moleculares, formamida P.A., coloração de fundo DAPI II e detergente não iônico, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1555411"
                    ],
                    "1555781": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA GLADYS DE BARROS ARTACHO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.583-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220211/2012.\r\n\r\nId: 1555781"
                    ],
                    "1555780": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nATO DE 04/06/2012- DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 189.730-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601678/2012, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012- DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 189.730-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601678/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012- DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 189.730-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601678/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE12/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601678/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de DORALINA CORRÊA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.730-5.\r\n\r\nId: 1555780"
                    ],
                    "1555404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2988/2013 - MARIA DA PIEDADE DA SILVA, Enfermeiro, n° 49134307 com validade a contar de 30/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1521/2013 - MARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON, Médico, matr n° 49062425 com validade a contar de 01/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1308/2013 - ADRIANA DAS DORES BORGES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30206445 com validade a contar de 02/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nUnidade: UPA POSSE\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2306/2013 - CINTIA VIEIRA RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 30255533, com validade a contar de 11/03/2013 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3183/2013 - MARLINI DE OLIVEIRA ARAUJO, Enfermeiro, matr n° 49126147 com validade a contar de 06/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2953/2013 - ANA PAULA GASPAR DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49073661 com validade a contar de 03/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARÉ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607195/2012 - ROBERTA ELIAS CHAGAS, Enfermeiro, matr n° 30221170 com validade a contar de 30/05/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607210/2012 - MÁRCIA ALESSANDRA SODRE DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr n° 30235410 com validade a contar de 01/06/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607257/2012 - GABRIELLA SANTOS TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30236368 com validade a contar de 07/06/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CABUÇU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607187/2012 - ADRIANA GOMES DE PAULA, Enfermeiro, matr n° 30249809 com validade a contar de 28/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607186/2012 - RAFAEL DA SILVA CARRARO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30237432 com validade a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607255/2012 - DAYANA ABREU MELLO, Enfermeiro, matr n° 30219455 com validade a contar de 02/06/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607192/2012 - ELAINE COELHO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30215891 com validade a contar de 11/04/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3774/2013 - TERESA CRISTINA RAMOS CASTRO, Técnico de Higiene Dental, matr n° 49115959 com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2018/2013 - REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr n° 30251763 com validade a contar de 05/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3217/2013 - JENIFFER VILLASANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30256887 com validade a contar de 24/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605838/2012 - CLAUDILENE FERREIRA MALHEIROS DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231856 com validade a contar de 17/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2969/2013 - MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49121619 com validade a contar de 18/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3579/2013 - JULIANA PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49097777 com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3706/2013 - MARGARETH SIMOES SILVEIRA, Fonoaudiólogo, matr n° 30250104 com validade a contar de 24/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3570/2013 - ALEXANDRE DA CRUZ JORGE, Farmacêutico, matr n° 30273957 com validade a contar de 11/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: OUVIDORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2312/2013 - MARCIA REGINA POLICARPO DA SILVA, Assistente Social, matr n° 49175359 com validade a contar de 27/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606157/2012 - CLAUDIA DA SILVA LUNARDI, Médico, matr n° 49068885 com validade a contar de 05/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2438/2013 - IGOR FEIJO HOFACKER, Psicólogo, matr n° 49101306 com validade a contar de 06/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1711/2013 - ROSANA SINFRONIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49097355 com validade a contar de 19/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/949/2013 - LEONICIA CHAVES DE ARAUJO DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30246060 com validade a contar de 01/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1555404"
                    ],
                    "1556000": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604645/2010 - JAQUELINE ROCHA DE AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. n º 4909182-0, com validade a contar de 12/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603776/2010 - MARIA ISABEL SANTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. n º 4909105-1, com validade a contar de 06/08/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008.\r\n\r\nId: 1556000"
                    ],
                    "1555406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601341/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA PAULA JOSE MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.649-9, ID Funcional nº 42154944, da UPA Campo Grande II para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nId: 1555406"
                    ],
                    "1555405": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601158/2002 - AFONSINA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.705-7, períodos-base de 16/05/2006 a 14/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600087/2002 - ALAIR PEREIRA DE MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 802.785-6, períodos-base de 15/04/2008 a 13/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3481/2013 - DEISE LY DE SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.815-6, períodos-base de 08/07/2005 a 04/09/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604064/2003 - ELIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.685-5, períodos-base de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600095/2000 - EMILSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde, matr. nº 002.225-1, períodos-base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603343/1999 - ESMERALDA RIBEIRO NUNES VAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.765-6, períodos-base de 04/01/2006 a 02/01/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602434/1992 - GENECI NASCIMENTO MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.725-1, períodos-base de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06967/1988 - GENESIS PEREIRA CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.525-8, períodos-base de 15/04/2008 a 13/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606801/2010 - MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA BARBOSA, Médico, matr. nº 863.825-6, períodos-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601234/2008 - MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 867.765-0, períodos-base de 26/12/2007a 23/12/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606103/1990 - MARIA DO CARMO DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.002.775-3, períodos-base de 06/02/2008 a 14/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600975/1994 - OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO, Odontólogo, matr. nº 265.195-8, períodos-base de 21/04/2008 a 19/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608450/1991 - SHIRLEY MONTEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.645-0, períodos-base de 15/04/2006 a 13/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601320/2006 - WILLIAM BATALHA DOS SANTOS, Odontólogo, matr.nº 265.175-0, períodos-base de 11/10/2007 a 08/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608473/1992 - MARILIA MOÇO MANHÃES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.365-9- CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 12/08/2002 a 10/08/2007 e de 11/08/2007 a 08/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/15040/1987 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FIALHO, Médico, matr. nº 207.465-6 - CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 12/01/1998 a 10/01/2003, 11/01/2003 a 09/01/2008 e de 10/01/2008 a 07/01/2013 \r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/504755/1985 - BENAMI COHEN, Médico, matr. nº 182.287-3, períodos-base de 27/10/2007 a 24/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605460/1996 - ELAINE SIQUEIRA GONÇALVES, Nutricionista, matr. nº 299.077-8, períodos-base de 01/07/2007 a 10/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601468/1992 - ELIANE MITIE TSUYAMA SHIRATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.977-7 , períodos-base de 09/02/2007 a 27/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602366/2002 - JOÃO RICARD PEREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.707-7, períodos-base de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/03354/1988 - MARIA JOSÉ DA ROCHA, Técnico de Laboratório , matr. nº 1.001.117-9, períodos-base de 25/04/2008 a 22/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/21056/1988 - MARIZA FERREIRA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.697-0, períodos-base de 14/12/2007 a 11/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602090/2001 - MAILZE SANTOS DE FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.737-7, períodos-base de 26/01/2008 a 23/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603610/2004 - MARIALDA COELHO MACHADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.987-9, períodos-base de 04/08/2007 a 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3636/2013 - MONICA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr.nº 922.857-8, períodos-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/02419/1988 - ROSANE BRANDÃO, Enfermeiro, matr. nº 192.077-6, períodos-base de 12/09/2006 a 10/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600834/2004 - ROSANGELA BAPTISTA COELHO, Médico, matr. nº 262.157-1, períodos-base de 11/06/2007 a 08/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604367/2008 - SELMA DE JESUS DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.707-2, períodos-base de 26/12/2007 a 06/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602847/2007 - SIMONE GOMES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.807-1, períodos-base de 01/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604292/1991 - WASHINGTON TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 001.227-8, períodos-base de 04/04/2008 a 04/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607210/2009 - WELLINGTON FERREIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.887-8, períodos-base de 04/03/2006 a 02/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/2974/2013 - LUIZ CLAUDIO MASCARENHAS MAIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.117-2, períodos-base de 31/03/1987 a 28/03/1992 e de 20/12/2003 a 17/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600403/1994 - LUCIA NEIVA BELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.437-7, períodos-base de 23/01/2000 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/02788/1993 - JULIO CESAR NAPOLI, Médico, matr. nº 189.557-2 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, \r\n\r\nperíodos-base de 27/07/1996 a 25/07/2001, 26/07/2001 a 24/07/2006 e de 25/07/2006 a 23/07/2011. \r\n\r\nId: 1555405"
                    ],
                    "1555407": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nATO DE 02.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CATARINA - ID. N° 31505880\r\n\r\nMATR. N° 8031494\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2008\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4993/2013\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHERMINIA DE FATIMA DA SILVA LIMA - ID. N° 30178819\r\n\r\nMATR. N° 2998409\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5372/2013\r\n\r\nMARA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO - ID. N° 30131030\r\n\r\nMATR. N° 2867182\r\n\r\nVALIDADE: 22/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5240/2013\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA BARBOSA SANT' ANNA - ID. N° 30170966\r\n\r\nMATR. N° 2877793\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5229/2013\r\n\r\nMIRIAN REGINA SILVA DA ROCHA - ID. N° 5543193\r\n\r\nMATR. N° 8134959\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4891/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS - ID. N° 31269419\r\n\r\nMATR. N° 2963718\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5044/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBENILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO - ID. N° 31326374\r\n\r\nMATR. N° 1653872\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5159/2013\r\n\r\nJANE ROSE MENEZES DE ANDRADE - ID. N° 31451667\r\n\r\nMATR. N° 8132763\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5059/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nVALDIR DAS CHAGAS PAIXÃO - ID. N° 30253870\r\n\r\nMATR. N° 2965127\r\n\r\nVALIDADE: 20/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5324/2013\r\n\r\nATO DE 01.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSIMONE GIGLIO PAURA - ID. N° 30557046\r\n\r\nMATR. N° 8518920\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC N° E-08/003/5141/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nNADJA HERDY FERREIRA - ID. N° 30443555\r\n\r\nMATR. N° 8130338\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/4783/2013\r\n\r\nNELISE GONÇALVES DE FREITAS - ID. N° 30438845\r\n\r\nMATR. N° 8031999\r\n\r\nVALIDADE: 21/02/1999\r\n\r\nPROC N° E-08/003/4685/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nLUCELI DA SILVA - ID. N° 42148316\r\n\r\nMATR. N° 9223504\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5021/2013\r\n\r\nId: 1555407"
                    ],
                    "1555423": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SES/AS/SR/81/13, datada de 08/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLAVIO MARTINS ANTELLO , Médico , matr. nº 295.522-7 , RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 866.275-1 e MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, Especialista em Gestão de Saúde, matr. n° 3023422-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/3302/2013.\r\n\r\nId: 1555423"
                    ],
                    "1555455": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1504 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSantos & Santos Diagnósticos Por Imagens Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 58 - Centro - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.543.037/0001-91\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.318/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMamografia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n374/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Riachuelo, nº 32, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0005-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.456/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n375/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAMESC - Associação Médica Espírita Cristã.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Felipe Cardoso, nº 1025 - Santa Cruz - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.668.045/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.354/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico Por Imagem. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n376/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nESHO Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nºs 217, 219 e 223 - Botafogo - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.435.005/0051-98\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.838/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n377/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Nacional de Câncer - INCA I.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça da Cruz Vermelha, nº 23/2º andar - Centro - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.896/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário e Laboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula óssea e Sangue Periférico. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n378/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tupiaçú, nº 267 - Padre Miguel - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0010-60\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.548/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n379/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.541/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n380/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Dr. Pablus Grion Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Rafael de Barros, nº 203, Sala 04 - Manilha - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.571.816/0001-29\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.247/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n381/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.563/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico Por Imagem. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n382/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1555455"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 215 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade, sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao processo nº E-08/007/1933/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - HELENE DO CARMO GOMES, matrícula nº 0523-1; \r\n\r\nII - MIGUEL JOSÉ COCA DA SILVA, matrícula nº 6204-2; e\r\n\r\nIII - CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVA DA SILVEIRA, matrícula nº 0516-5.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 212/2013 - NOMEIA JORGE LOURENÇO DE MELLO FILHO, matrícula 6437-8, para exercer, com validade a contar de 02/09/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Hospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS. \r\n\r\nId: 1555935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1555538": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. nº 019, de 29 de janeiro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CÉLIO PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 02.720, Id Funcional 0025911236, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 10.10.2007, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Processo nº E-27/037/0024/2013).\r\n\r\nId: 1555538"
                    ],
                    "1555551": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nATO DE 15.10.2002 - D.O. DE 25.10.2002 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 231, de 13 de dezembro de 2007, referente a Apostila de interesse do 3º Sgt Refo JOAQUIM ROBERTO BIAJOLI, RG CBMERJ 11.322, Id Funcional 0026202751, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/01793/11182/2012.\r\n\r\nId: 1555551"
                    ],
                    "1555552": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nATO DE 16.05.1996 - D.O. DE 22.05.1996 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 019, de 29 de janeiro de 2010, referente a Apostila de interesse do Sd BM Refo FERNANDO MARTINS DA MOTA, RG CBMERJ 12.026, Id Funcional 0008782318, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/0026/2013.\r\n\r\nId: 1555552"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1555843": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.431-7, ID. Funcional n° 4350009-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 178 - João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosinere dos Santos Barbosa, mat. n° 912.025-4. Proc. n° E-03/014/1.790/2013.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 20/08/2013, do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013, que designou NILDA DALBRONIO GUALBERTO, mat. n° 246.942-7, ID. Funcional n° 3312243-1, Diretor do C.E. João de Abreu Junior, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, Prof. Doc. II, mat. n° 246.864-3, ID. Funcional n° 3997615-7, para exercer, com validade a contar de 21/08/2013, a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/012/1.623/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE FATIMA LOURENÇO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.965-3, ID. Funcional n° 3709654-0, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/2.235/2013.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, WANDERSON BREDER, Prof. Doc. I, mat. n° 914.817-2, ID. Funcional n° 558748-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.476/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, que dispensou, com validade a contar de 27/12/2012, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. n° 190.961-3, ID. Funcional n° 3422032-1, da função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2.918/2013.\r\n\r\nDESIGNA LÂNIA RÉGIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.042-8, ID. Funcional n° 3651714-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/5.476/2013.\r\n\r\nDESIGNA VÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.122-3, ID. Funcional n° 3544692-7, para exercer a função de Secretário do CEJA Senai Paciência, U.A. 18-1413, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Faria Alves, mat. n° 5.022.036-7. Proc. n° E-03/008/832/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA ALICE ALBINO DA ROCHA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.780-1, ID. Funcional n° 3569773-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.500/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ANA LUCIA DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.590-4, ID. Funcional n° 3568685-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.503/2013.\r\n\r\nId: 1555843"
                    ],
                    "1555573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1276/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.749, de 08 de março de 1979, em face de FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.112-1, ID Funcional nº 3628358-4. \r\n\r\nPROC. N° E-03/003/1242/2013 - FAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/5501/2013- CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.440-4, ID Funcional nº 41904249. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 11/07/2013 a 27/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/1478/2013 - CHRISTIANE MOREIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.197-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 24/06/2013 a 02/08/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1542/2013 - MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, ID Funcional nº 35054077. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a dispensa de ponto no período de 08/07/2013 a 20/07/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor em tela.\r\n\r\nId: 1555573"
                    ],
                    "1556055": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 10 \r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3034/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luciana de Oliveira Ribeiro, mat. nº 291.550-2, para Gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, e esta SEEDUC, cujo objeto é o estabelecimento de programa de cooperação técnica destinado a habilitar os servidores, que atuam nas secretarias escolares das Unidades Escolares de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, como técnicos em Secretaria Escolar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1556055"
                    ],
                    "1555557": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1598/2013 - SHEILA PADILHA DO VALE, mat. nº 915.226-5, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 615,63.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.302.495/2012 - ANGELICA FERREIRA CALDERIM, mat. nº 5.024.226-2, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R$ 6.368,13.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1994/2013 - LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, mat. nº 5.013.563-1, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.302,83.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.679/2009 - MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO, mat. nº 839.108-8, período de 09/02/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.305,61.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1375/2013 - WILLIAM BASTOS, mat. nº 5.008.841-8, período de 29/05/2009 a 31/05/2012, valor R$ 3.311,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/82/2013 - LUIZ PAULO DE CARVALHO RAMOS, mat. nº 824.409-1, dias 05/07/2010, 07/07/2010, 09/07/2010, 12/07/2010 e 14/07/2010, valor R$ 205,50.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.669/2012 - CÁTIA CILENE DO COUTO SEMEÃO PEREIRA, mat. nº 5.024.794-9, período de 03/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.959,88.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.709/2011 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, mat. nº 916.534-1, período de 01/07/2010 a 18/09/2011, valor R$ 990,81.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.500.292/2009 - EMÍLIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, mat. nº 826.352-7, período de 01/07/2006 a 31/05/2012, valor R$ 12.222,61.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.301.141/2012 - ANA HELEM GUEDES MONTEIRO, mat. nº 940.096-1, período de 01/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 973,90.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1555557"
                    ],
                    "1556007": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, mat. nº 804.905-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40682250/2. Proc. nº E-03/004/3465/2013.\r\n\r\nOSMARINA FRANCISCO BARBOSA, mat. nº 1.201.847-9, Servente I, ID. Funcional nº 36656445/1. Proc. nº E-03/011/2001/2013.\r\n\r\nSILVIA HELENA GONÇALVES LEAL, mat. nº 188.963-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34601252/1. Proc. nº E-03/012/1945/2013.\r\n\r\nLUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, mat. nº 817.418-7, Psicólogo Sup. 3 - DEGASE, ID. Funcional nº 19856440/2. Proc. nº E-03/021/1420/2013.\r\n\r\nId: 1556007"
                    ],
                    "1555846": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nSONIA REGINA CAVALCANTE, mat. n° 1.203.004-5, Servente I, ID Funcional nº 39079538/1. Proc. n° E-03/014/2046/2013.\r\n\r\nISMELIA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. n° 1.203.697-6, Servente I, ID Funcional nº 37226282/1. Proc. n° E-03/003/2234/2013.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, mat. n° 1.204.839-3, Servente I, ID Funcional nº 39298124/1. Proc. n° E-03/004/3713/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, mat. n° 185.967-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38670984/1. Proc. n° E-03/814.574/2012.\r\n\r\nNILDA TAVEIRA BAIRRAL, mat. n° 236.890-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35572876/1. Proc. n° E-03/003/2392/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. n° 156.776-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34347747/1. Proc. n° E-03/010/2021/2013.\r\n\r\nSIDNEY FERREIRA DE LIMA, mat. n° 272.565-3, Merendeira I, ID Funcional nº 33263876/1. Proc. n° E-03/005/2057/2013.\r\n\r\nCLAUDINO SUANES MOREIRA, mat. n° 70.328-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39875741/1. Proc. n° E-03/001/7383/2013.\r\n\r\nTEREZINHA DA COSTA NIDECK, mat. n° 241.614-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40525457/1. Proc. n° E-03/012/1936/2013.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, mat. n° 1.200.775-3, Servente I, ID Funcional nº 37442570/1. Proc. n° E-03/004/3464/2013.\r\n\r\nCLAUDIO BATALHA PROVITINA, mat. n° 112.395-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40552047/1. Proc. n° E-03/002/1711/2013.\r\n\r\nId: 1555846"
                    ],
                    "1556030": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, Merendeira I, mat. nº 5.021.131-7, ID. Funcional nº 34844082/1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/014/1553/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CLEA DE SOUZA MOREIRA, mat. nº 245.755-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38997550/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/3282/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, mat. nº 827.913-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40916529/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/2700/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL, mat. nº 278.197-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 8770387/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/001/7227/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/08/2013, MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, mat. nº 815.261-3, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40029069/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1892/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 05/12/2011, MARIA FERREIRA RAMOS SOUZA, mat. nº 279.146-5, Servente I, ID. Funcional nº 37497626/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/3242/2013.\r\n\r\nId: 1556030"
                    ],
                    "1555694": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/09/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira, mat. n° 5.022.915-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.800.256/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 15/10/2012, publicado no D.O.R.J. de 18/10/2012, que renunciou os estipêndios do servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, mat. n° 838.211-1, tendo em vista a solicitação do servidor. Proc. n° E-03/5.212/2012.\r\n\r\nId: 1555694"
                    ],
                    "1555844": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCILENE GORDO DE FREITAS, mat. n° 806.212-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38520753/1. Proc. n° E-03/012/1937/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VEIGA TURL BARROSO, mat. n° 168.117-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32712049/1. Proc. n° E-03/013/2224/2013.\r\n\r\nLUCIA APARECIDA DE PADUA SILVA, mat. n° 194.378-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37995626/1. Proc. n° E-03/011/2529/2013.\r\n\r\nMARCIA ABRAHÃO FRANCISCO, mat. n° 237.634-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 8726574/1. Proc. n° E-03/011/1612/2013.\r\n\r\nADELIA MATEUS DA SILVA, mat. n° 152.001-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41131045/2. Proc. n° E-03/014/1879/2013.\r\n\r\nALICE CARVALHO MARTINS DE LIMA, mat. n° 282.101-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40692370/2. Proc. n° E-03/014/2065/2013.\r\n\r\nFERNANDO JOSE BERNARDO, mat. n° 249.380-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40578224/1. Proc. n° E-03/002/3277/2013.\r\n\r\nWILMA JOAQUINA RAMOS DOS SANTOS, mat. n° 254.207-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40972186/2. Proc. n° E-03/003/2410/2013.\r\n\r\nLUCYENE RIBEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. n° 236.924-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36753181/1. Proc. n° E-03/007/2625/2013.\r\n\r\nMARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, mat. n° 194.601-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39167453/1. Proc. n° E-03/013/1467/2013.\r\n\r\nROSANA MARIA DIAS MONTEIRO, mat. n° 283.243-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33386277/1. Proc. n° E-03/005/2053/2013.\r\n\r\nLUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. n° 155.825-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40028259/1. Proc. n° E-03/005/2360/2013.\r\n\r\nCELITA FIGUEIRÓ SARDINHA, mat. n° 245.881-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40983595/2. Proc. n° E-03/004/3581/2013.\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS RANGEL, mat. n° 254.647-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37781677/2. Proc. n° E-03/004/3463/2013.\r\n\r\nALBA VALERIA BARROZO DE ANDRADE ARCA, mat. n° 236.060-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34615075/1. Proc. n° E-03/003/2305/2013.\r\n\r\nCLARICE LIMA DUARTE, mat. n° 233.066-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33594600/1. Proc. n° E-03/014/2224/2013.\r\n\r\nNATALIA DIAS BOECHAT, mat. n° 283.310-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40106900/2. Proc. n° E-03/003/2393/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA, mat. n° 251.980-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32980647/1. Proc. n° E-03/202.815/2012.\r\n\r\nId: 1555844"
                    ],
                    "1555409": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.969/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. n° 949.301-6, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.969/2011.\r\n\r\nId: 1555409"
                    ],
                    "1555410": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.203.263/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.203.263/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 36164259.\r\n\r\nId: 1555410"
                    ],
                    "1555854": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/7.429/2011.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/7.429/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente, mat. nº 949.301-6, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1555854"
                    ],
                    "1556025": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 405 \r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6044/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 67/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, através da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Pádua, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 406\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6041/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 69/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, através da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 407\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6039/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 68/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARATY, através da Secretaria Municipal de Educação de Paraty, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 408 \r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6043/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 70/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RESENDE, através da Secretaria Municipal de Educação de Resende, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 409\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/6042/2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. nº 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 71/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, através da Secretaria Municipal de Educação de Laje do Muriaé, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 410 \r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.794/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 53/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 53/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 30.000 exemplares do livro “Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro”, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nCélia Nazareth Braga, mat. nº 250.812-5\r\n\r\nInês dos Santos Silva, mat. nº 248.593-6\r\n\r\nSueli Mendes dos Santos, mat. nº 250.581-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1556025"
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                    "1555845": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 531\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO RECREATIVO TIA ÂNGELA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAI, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/1.310.610/2010, e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 27/12/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO RECREATIVO TIA ANGELA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Firma Individual Marcia Maria Calixto dos Santos ME\r\n\r\nCNPJ nº: 00.144648/0001-31\r\n\r\nEndereço: Praça Manoel Alexandre de Lima, n° 86, Centro, Município de Piraí\r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 19/11/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, art. 53\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 94 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1555845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1556009": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13146/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30420-4, Professor Assistente - UERJ, e matr. nº 590052-11, Capitão de Mar e Guerra-Inativo - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5976/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIANO SANT'ANNA DE CASTRO, matr. nº 36706-,0 Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - UERJ, e matr. nº 4905935-5, Farmacêutico - SES-RJ, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9461/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARCOS ANTONIO LIMA SOARES, referente às despesas com o funeral de MARIO DA CONCEIÇÃO SOARES, matr. nº 8274-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9476/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a HAROLDO DO CARMO OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de AMARILIO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 245-1.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8185/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31218-1, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1556009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556010": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4195/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 24/04/2012, os proventos mensais de MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 5097-1, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2012, publicada no D.O. de 24/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2411/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/04/2012, os proventos mensais de LUIZ CEZAR DE MELO FILHO, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 24751-0, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2012, publicada no D.O. de 10/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2222/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de MARIA ANUNCIADA PEREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26362-4, aposentada através da Portaria SRH nº 375/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2783/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 23/03/2012, os proventos mensais de ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 6030-1, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1556010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556008": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2001 - ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5264/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2009 - MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5 - Tendo em vista o Processo nº E-26/007/5252/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2011 - MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA, matr. nº 35683-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrado no Livro BR-00139, Folha 066, Termo 32545 do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para Marina Orestes Pereira Borges.\r\n\r\nId: 1556008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 341 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e o que consta do processo nº E-26/002/867/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Redes e Arquitetura de Computadores e Sistemas Embarcados - LAREM, designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade o servidor Mauro Cesar Cantarino Gil, matrícula nº 500.094-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1555653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7449/2013 - AUTORIZO A CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAI\r\n\r\nXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR:\r\n\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n\r\n225.913-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n225.374-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADILSON VAZ\r\n\r\n225.375-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADNA FREITAS DE MORAES\r\n\r\n225.102-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\n\r\n225.686-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\n\r\n225.339-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.761-6\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n225.762-4\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n222.819-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n225.450-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\n\r\n225.914-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\n\r\n225.763-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n225.606-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\n\r\n225.376-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\n\r\n225.530-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\n\r\n226.115-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\n\r\n226.317-6\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDER VIEIRA REIS\r\n\r\n223.083-7\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n225.986-9\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n225.451-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n223.210-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n225.607-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\n225.453-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\n\r\n224.539-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\n225.916-6\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n225.996-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE DANIELLE PESSOA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n225.300-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n224.803-7\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n\r\n225.997-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\n\r\n225.610-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALINE SIMÕES FRAGA\r\n\r\n225.454-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n226.082-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nALZEMIRO TINOCO LUZ\r\n\r\n220.283-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n225.764-0\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n\r\n225.917-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\n\r\n223.544-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\n\r\n225.456-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n226.311-9\r\n\r\n501-7\r\n\r\n502-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n\r\n225.842-4\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n225.987-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n225.301-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI\r\n\r\n225.998-4\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\n\r\n225.766-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n225.613-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\n\r\n226.001-6\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n222.962-3\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\n\r\n226.102-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\n225.844-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n225.845-7\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO\r\n\r\n225.615-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n\r\n225.616-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n\r\n225.533-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n225.459-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\n\r\n225.460-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS\r\n\r\n225.690-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRÉ LUIZ JEOVANIO DA SILVA\r\n\r\n225.692-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\n\r\n225.618-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\n\r\n225.768-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\n\r\n225.462-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n226.295-4\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\n\r\n225.464-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANGELA MARIA VENTURINI\r\n\r\n224.968-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n225.535-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS\r\n\r\n247.799-0\r\n\r\n251-4\r\n\r\n251-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\n225.769-9\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\n\r\n225.536-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIANNA\r\n\r\n223.089-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\n\r\n225.537-0\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO JOSE CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\n226.050-3\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n225.302-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRITO FERES\r\n\r\n226.108-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\n\r\n225.382-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nANTÔNIO VINÍCIUS MENDES PAPARELLA\r\n\r\n226.353-1\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\n225.770-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\n\r\n225.771-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n\r\n226.003-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n\r\n225.695-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\n\r\n225.772-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n226.004-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\n\r\n225.696-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\n\r\n225.922-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n225.539-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n226.103-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n\r\n223.614-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\n\r\n225.622-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n\r\n225.623-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n226.101-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\n\r\n225.698-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\n\r\n225.385-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\n\r\n225.699-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n224.567-8\r\n\r\n805-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\n225.541-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\n\r\n226.083-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\n\r\n225.625-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO\r\n\r\n220.199-4\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nagosto-13\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n225.626-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCATARINA TINOCO DE PAULA\r\n\r\n226.008-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCATIA VALERIA DA SILVA AMARAL SOUZA\r\n\r\n226.009-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\n225.849-9\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCESAR PESSOA PIMENTEL\r\n\r\n225.388-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\n\r\n225.926-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n226.338-2\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLARA ALENCAR EMSCHWILLER\r\n\r\n224.136-2\r\n\r\n810-2\r\n\r\n811-0\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n\r\n226.010-7\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n225.628-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\n\r\n225.701-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\n\r\n225.850-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIA FERLIN\r\n\r\n225.702-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\n\r\n226.011-5\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n225.927-3\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n\r\n225.703-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n226.099-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\n\r\n223.041-5\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\n\r\n225.475-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n226.064-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\n226.339-0\r\n\r\n601-5\r\n\r\n602-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCRESO MAGALHAES\r\n\r\n225.704-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n225.851-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\n\r\n225.390-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\n225.546-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n225.778-0\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n225.345-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO\r\n\r\n225.309-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\n225.929-9\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\n\r\n225.547-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n225.780-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n225.392-0\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\n\r\n225.852-3\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDANIELE LÚCIA DE FREITAS\r\n\r\n225.782-2\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\n\r\n225.393-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDARIO CASTRO CAMPOS\r\n\r\n221.103-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n226.013-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDELMA SANCHES DA SILVA\r\n\r\n222.859-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n\r\n225.311-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDENYS COELHO\r\n\r\n225.930-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRA GALHÕES\r\n\r\n226.324-2\r\n\r\n601-5\r\n\r\n602-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n225.350-8\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\n\r\n225.931-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\n\r\n225.783-0\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\n\r\n225.988-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\n225.935-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n\r\n225.312-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n\r\n225.477-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\n225.938-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n225.786-3\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n225.552-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\n\r\n225.553-7\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\n\r\n225.856-4\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nERNESTO ARANHA ANDRADE\r\n\r\n226.084-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\n225.788-9\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL\r\n\r\n226.113-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\n\r\n225.708-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n225.480-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\n\r\n225.483-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n\r\n226.017-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n225.838-2\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFATIMA MARQUES MACHADO\r\n\r\n222.466-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\n\r\n225.558-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFERNANDA BARROS OJÊDA\r\n\r\n225.860-6\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n224.367-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFERNANDA GALVAO PARREIRAS\r\n\r\n225.861-4\r\n\r\n401-0\r\n\r\n402-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\n\r\n226.349-9\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\n\r\n225.400-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\n\r\n225.635-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n226.018-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n\r\n225.790-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n223.945-7\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n225.560-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\n\r\n225.879-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n225.485-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\n\r\n225.636-0\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO\r\n\r\n823.196-1\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n\r\n226.096-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n225.348-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n225.401-9\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGABRIEL ANGELO DE BARROS VIEIRA\r\n\r\n225.566-9\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\n\r\n225.486-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n224.541-3\r\n\r\n114-8\r\n\r\n115-6\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n225.403-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\n\r\n225.946-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGILSON IRINEU\r\n\r\n225.487-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\n\r\n225.862-2\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n225.791-3\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.710-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n225.947-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n225.488-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\n225.948-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n225.405-0\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n225.490-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\n225.949-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHELICÉA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n225.711-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\n\r\n226.117-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\n223.757-6\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n221.866-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n226.075-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n225.712-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\n\r\n225.990-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n225.794-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\n225.795-4\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\n225.491-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n226.343-2\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA NARIÑO\r\n\r\n225.406-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nISABELA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n226.106-3\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO\r\n\r\n225.796-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\n\r\n225.492-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\n\r\n223.635-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\n\r\n223.085-2\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n226.080-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n225.865-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n\r\n226.023-0\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJANE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n221.523-4\r\n\r\n809-4\r\n\r\n810-2\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n225.951-3\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES\r\n\r\n225.952-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\n\r\n224.260-0\r\n\r\n905-9\r\n\r\n906-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJARDIEL FERROZ DA SILVA FILHO\r\n\r\n223.994-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n\r\n226.086-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\n\r\n225.409-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO\r\n\r\n222.694-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nagosto-13\r\n\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\n\r\n225.419-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO\r\n\r\n225.640-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n225.713-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n226.327-5\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\n\r\n225.714-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n\r\n225.494-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n\r\n226.087-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORDANA LUIZA BARBOSA DA COSTA VEIGA\r\n\r\n225.410-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\n285.026-1\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n222.919-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\n\r\n225.954-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVERIO\r\n\r\n225.411-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n225.715-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE LUIZ PESTANA\r\n\r\n220.637-3\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\n\r\n225.351-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES\r\n\r\n224.964-7\r\n\r\n704-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\n225.412-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\n225.496-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO\r\n\r\n225.641-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n225.868-9\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n224.570-2\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n226.119-6\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\n\r\n226.314-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n225.642-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n224.973-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJULIANA MÓDOLO DURAN\r\n\r\n226.325-9\r\n\r\n501-7\r\n\r\n502-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n225.497-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n226.024-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\n\r\n225.826-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJULIO CEZAR HOMEM DA COSTA\r\n\r\n224.972-0\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\n\r\n225.644-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\n225.320-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nJUSSARA SANTOS PIMENTA\r\n\r\n225.958-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\n226.040-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n\r\n225.871-3\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\n\r\n225.799-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nKELLY PEDROZA SANTOS\r\n\r\n225.498-5\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\n\r\n225.572-7\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n225.416-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\n\r\n225.573-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA\r\n\r\n225.801-0\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLENICE DA SILVA LIRA\r\n\r\n226.059-4\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEONARDO CORREIA RESENDE\r\n\r\n225.418-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO\r\n\r\n225.575-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n224.965-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\n225.802-8\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n222.243-8\r\n\r\n513-2\r\n\r\n514-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n226.328-3\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLIDIANE MARQUES DOS REIS\r\n\r\n226.333-3\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\n\r\n225.499-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLILIANE JUCÁ LEMOS DA SILVA PORTO\r\n\r\n225.718-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n226.335-8\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLÍVIA VITORINO DA ROCHA\r\n\r\n225.804-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n225.321-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\n\r\n225.960-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCAS DA CUNHA LINS\r\n\r\n226.334-1\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\n\r\n225.876-2\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n225.806-9\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n225.500-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA\r\n\r\n225.807-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA NUNES VITER\r\n\r\n226.028-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n225.877-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n225.808-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n225.323-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA SILVA\r\n\r\n226.105-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA\r\n\r\n223.813-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA\r\n\r\n225.961-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\n\r\n225.648-5\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\n\r\n224.167-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n226.054-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUÍS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\n\r\n225.354-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA\r\n\r\n231.541-4\r\n\r\n115-6\r\n\r\n116-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\n\r\n225.963-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n225.649-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.650-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA GOMES\r\n\r\n223.080-3\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA\r\n\r\n225.651-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\n\r\n225.356-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n\r\n225.577-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nLUIZA FRANÇA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n222.356-8\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n\r\n225.652-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n\r\n226.329-1\r\n\r\n501-7\r\n\r\n502-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\n\r\n225.721-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\n226.058-6\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO ARMONY\r\n\r\n225.964-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\n\r\n225.654-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO DE OMENA\r\n\r\n225.423-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n225.722-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\n\r\n225.723-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.579-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\n225.424-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n224.843-3\r\n\r\n706-2\r\n\r\n707-0\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n823.007-0\r\n\r\n811-0\r\n\r\n812-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES\r\n\r\n222.897-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n225.813-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\n\r\n225.655-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\n\r\n222.898-9\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA NOVAIS GENOVÊZ\r\n\r\n222.059-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n225.505-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n225.724-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n225.725-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n\r\n226.076-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n\r\n823.163-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n226.330-9\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\n224.961-3\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\n\r\n224.052-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n\r\n225.425-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\n\r\n225.507-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\n225.726-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\n\r\n220.776-9\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n225.967-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\n\r\n225.728-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\n\r\n225.729-3\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA SILVA\r\n\r\n224.966-2\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n225.508-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n225.731-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\n247.539-0\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n222.435-0\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA REGINA TINOCO DE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n226.298-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\n\r\n225.881-2\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\n\r\n225.360-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.968-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\n\r\n225.992-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n223.016-7\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nagosto-13\r\n\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\n\r\n225.359-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\n225.326-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\n\r\n225.658-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\n225.659-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARIO LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\n224.033-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARLENE LOPES RIBEIRO\r\n\r\n222.315-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\n\r\n223.905-1\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\n\r\n225.509-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n225.430-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n225.431-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\n226.030-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMICHAEL PONTES DE ABREU\r\n\r\n225.510-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n225.363-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ\r\n\r\n226.034-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n\r\n225.511-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI\r\n\r\n224.036-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\n\r\n225.661-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÔNICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n225.882-0\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\n225.817-6\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO\r\n\r\n225.433-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONICA MENDONÇA LEITÃO ZAPPALA\r\n\r\n225.883-8\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n247.801-4\r\n\r\n614-7\r\n\r\n615-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n\r\n225.737-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÔNICA NAZARE CARVALHO VIEGAS\r\n\r\n225.364-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\n\r\n226.035-4\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\n225.884-6\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PINHEIRO\r\n\r\n225.819-2\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\n225.820-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n\r\n225.971-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nNANCI MARIA GUIMARÃES\r\n\r\n223.967-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nNELSON FERREIRA\r\n\r\n223.014-2\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n\r\n225.585-9\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nNIZIA MARIA PONTE\r\n\r\n225.821-8\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n226.090-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\n\r\n224.969-6\r\n\r\n804-5\r\n\r\n805-2\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n\r\n226.036-2\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\n\r\n225.886-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n\r\n225.663-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\n\r\n225.822-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n225.330-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n225.587-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\n\r\n225.515-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\n\r\n225.331-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n226.091-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n221.472-4\r\n\r\n710-4\r\n\r\n711-2\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO\r\n\r\n225.365-6\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\n\r\n225.739-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO ROBERTO SCARLATE\r\n\r\n224.407-7\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n225.435-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\n226.110-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PASSOS CARNE\r\n\r\n225.516-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPEDRO SENNA ROCHA\r\n\r\n225.740-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO\r\n\r\n226.350-7\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPRISCILA SUEMI MIYA\r\n\r\n225.436-5\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nPRISCILLA CORRÊA E CASTRO GOMES\r\n\r\n225.588-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n225.665-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE\r\n\r\n225.590-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO\r\n\r\n226.092-5\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\n\r\n226.321-8\r\n\r\n601-5\r\n\r\n602-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\n224.673-4\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n223.009-2\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\n225.332-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nREGINA RODRIGUES COELHO\r\n\r\n224.184-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRENATA CALHEIROS ALVES\r\n\r\n225.666-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n225.891-1\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n\r\n225.892-9\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRENATA SILENCIO DE LIMA\r\n\r\n225.368-0\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n224.366-5\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRENATO DE SOUZA TORQUILHO\r\n\r\n225.744-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\n\r\n225.369-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n225.595-8\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES MONTENEGRO\r\n\r\n225.594-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRICARDO PORTELLA DE AGUIAR\r\n\r\n225.746-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL\r\n\r\n225.979-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROBERTA LUCHI SILVA\r\n\r\n225.825-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\n\r\n223.099-3\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROBERTO WILLIAM LIMA VALENTE\r\n\r\n222.851-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\njulho-13\r\n\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\n\r\n225.520-6\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n225.597-4\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\n\r\n225.668-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n\r\n226.355-6\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\n226.071-9\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\n\r\n225.747-5\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\n\r\n225.896-0\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n225.897-8\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA DE SOUSA\r\n\r\n226.315-0\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA\r\n\r\n222.637-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\n\r\n225.334-2\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\n\r\n225.439-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n\r\n225.600-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\n\r\n225.980-2\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n226.052-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\n\r\n226.290-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n225.522-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n226.066-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\n\r\n224.045-5\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n225.672-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\n224.046-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224.373-1\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n225.828-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\n\r\n226.048-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n223.921-8\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\n\r\n223.084-5\r\n\r\n806-0\r\n\r\n807-8\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n\r\n223.975-4\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\n\r\n226.100-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSOELI FERREIRA\r\n\r\n220.731-4\r\n\r\n610-6\r\n\r\n611-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\n\r\n226.041-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSONIA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\n223.776-6\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n222.912-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.988-8\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nSUSANA DIAS THOME ANASTACIO\r\n\r\n225.905-9\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU\r\n\r\n225.906-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTANIA FERREIRA BALIEIRO\r\n\r\n225.523-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTANIA MARIA AFONSO CARDOSO\r\n\r\n224.967-0\r\n\r\n904-2\r\n\r\n905-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\n\r\n225.751-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n224.006-7\r\n\r\n105-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\n\r\n226.318-4\r\n\r\n701-3\r\n\r\n702-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n222.287-5\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\n\r\n225.910-9\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n\r\n225.753-3\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n\r\n225.524-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\n\r\n225.674-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\n225.911-7\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMOES\r\n\r\n225.756-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n225.675-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA\r\n\r\n225.599-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n226.332-5\r\n\r\n101-6\r\n\r\n102-4\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\n\r\n225.677-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nTOMAS COELHO GARCIA\r\n\r\n226.309-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n225.601-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.831-7\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVALÉRIA RAMALHO PEIXOTO\r\n\r\n225.526-3\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n225.983-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n225.832-5\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\n\r\n225.912-5\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n225.678-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVANIA LUCIA VIANNA CARNEIRO COSTA\r\n\r\n223.003-5\r\n\r\n213-9\r\n\r\n214-6\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n225.527-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\n224.109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n225.985-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n\r\n225.679-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\n225.338-3\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO\r\n\r\n225.602-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n225.372-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nWAGNER SCHOEN MARINS\r\n\r\n225.446-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n\r\n225.603-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n225.604-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\n225.605-5\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nWILSON WILLIAM SERVULO FIGUEIREDO GONÇALVES\r\n\r\n224.204-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nYARA FERNANDES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n224.205-5\r\n\r\n410-1\r\n\r\n411-9\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n225.836-6\r\n\r\n406-9\r\n\r\n407-7\r\n\r\nsetembro-13\r\n\r\nId: 1555795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.230/2004 - ELSON RIBEIRO NASCIMENTO, TNS - Análise de Planejamento, ID Funcional nº 0002881094, período base 01/07/2008 a 29/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.372/2007 - ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO, TNS - Serviço Social, ID Funcional nº 0000640030, período base 21/04/2007 a 19/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1555937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.488/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2013, que tem como objeto aquisição de insumos agropecuários para atender aos 26 assentamentos e comunidades rurais, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas, AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉCIO LTDA-ME, vencedora dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 16, 17,19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, no valor total de R$ 229.719,03 (duzentos e vinte e nove reais setecentos e dezenove reais e três centavos), FERNANDO BACCHINI AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 03, 04, 10, 13, 14, 20, 26, 18, 29, 31, 32 e 34, no valor total de R$ 198.868,08 (cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), e CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - ME, vencedora dos itens 05, 11 e 30, pelo valor total de R$ 230.926,22 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1555389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1556468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7099/2013 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNP8609 e o cancelamento do registro do cooperado RUBENS CESAR SANTANA, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.448/2012 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8771/2013 - Com base mo parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-606134.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2905/2013 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\n\r\nId: 1556468. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555706": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 488 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 1º do art. 82, combinado com o parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 390.117-0, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimentos de Dívidas, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão \r\n\r\nde ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, assinar editais e alterações, homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá-las quando for o caso, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizer necessário;\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade; \r\n\r\nV - aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar ilícitos administrativos, descumprimento de obrigação contratual ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração, na forma de resolução própria.\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2013 e revogando as disposições em contrário, em especial as Portarias INEA/PRES nº 57, de 01 de julho de 2009, publicada no D.O. de 10 de julho de 2009, pág. 16 e 59 de 20 de julho de 2009, publicada no D.O.de 28 de julho de 2009, pág. 30.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1555706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555785": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.759/2011 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e adjudico à VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, a prestação de serviços de locação de veículos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2011, da SEPLAG, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.246.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1555785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555774": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº122 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 22/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Proceder ao Acompanhamento e Fiscalização do Contrato INEA Nº 22/2013, firmado com a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ANDRÉ LEONE RIGUETTI, Assessor III, matrícula nº. 390.317-6, na Supervisão do Contrato, ANSELMO FEDERICO NETO, Chefe de Serviço, matrícula nº 270.1040-4, LEONARDO DAEMON D' OLIVEIRA SILVA, Gerente de Avaliação de Qualidade das Águas, matrícula nº 390.397-8 na Fiscalização do Contrato e LILIAN PEREIRA MACHADO, Engenheira Química, matrícula nº 390.923-1, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria conforme Processo nº E-07/501.140/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/DIAFI nº 119 de 15 de agosto de 2013, publicada no D.O. de 10 de julho 2013, pág. 26.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013 \r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1555774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nMOÇÃO CERHI-RJ Nº 04 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE O FÓRUM FLUMINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO ORGANISMO COLEGIADO DE SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e considerando:\r\n\r\n- que o Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês legalmente instituídos, que teve sua carta de princípios assinada em 20.06.2012;\r\n\r\n- que o Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográfica tem por missão articular e integrar os Comitês de Bacias Hidrográficas em nível estadual, interestadual e/ou federal, visando o fortalecimento dos mesmos como entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Gerenciamento Costeiro do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a eficácia e o empenho do Fórum no desempenho de sua relevante missão agregadora, buscando sempre maximizar a atuação dos Comitês, inclusive junto a este Conselho;\r\n\r\nRECONHECE:\r\n\r\nO Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas como organismo de significativa importância para os comitês de bacias hidrográficas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nCarlos da Costa e Silva\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1555742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556052": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 76 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A METODOLOGIA PARA A AVALIAÇÃO DA BALNEABILIDADE DE PRAIAS COM FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM QUINZENAL E MENSAL.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 26 de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CONAMA n° 274, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, \r\n\r\n- que a Resolução CONAMA n° 274/2000, não aborda como deve ser feita a avaliação da balneabilidade de praias com frequência de amostragem inferior a semanal, como no caso daquelas de frequência quinzenal e mensal, \r\n\r\n- que o uso da metodologia de avaliação para praias de frequência de amostragem semanal, prevista na Resolução CONAMA n° 274/2000, quando usada em praias de frequência quinzenal e mensal, converge para resultados distantes da mais atual condição de balneabilidade da praia,\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer novo método de avaliação da balneabilidade para as praias com frequência de amostragem quinzenal e mensal, e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-07/002.13676/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir a metodologia para a avaliação da balneabilidade de praias com frequência de amostragem quinzenal e mensal.\r\n\r\nArt. 2º - As praias com frequência de amostragem quinzenal e mensal deverão ser avaliadas quanto à sua balneabilidade, observando-se sempre:\r\n\r\nI- o último resultado de amostragem, denominado UR, e;\r\n\r\nII- o percentual de resultados iguais ou inferiores a 100 NMP/100mL de enterococos nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao UR, denominado “PERCENTUAL”.\r\n\r\nParágrafo Único- As praias serão classificadas como “Recomendada ou Não recomendada”, conforme exposto na tabela 1 e descrito a seguir:\r\n\r\nTabela 1: Metodologia para praias com frequência de amostragem in ferior a semanal\r\n\r\nÚltimo Resultado (UR)\r\n\r\nPercentual de Resultados iguais ou inferiores a100 NMP/100 ml Enterococos*\r\n\r\nClassificação INEA\r\n\r\nUR 400 NMP/100 ml Enterococos\r\n\r\nINDIFERENTE\r\n\r\nNão Recomendada\r\n\r\n100 UR d 400 NMP/100 ml Enterococos\r\n\r\nPercentual 80%\r\n\r\nNão Recomendada\r\n\r\nPercentual e 80%\r\n\r\nRecomendada\r\n\r\nUR d 100 NMP/100 ml Enterococos\r\n\r\nPercentual 50%\r\n\r\nNão Recomendada\r\n\r\nPercentual e 50%\r\n\r\nRecomendada\r\n\r\nI - quando o último resultado (UR) estiver acima de 400 NMP/100 mL de enterococos, a praia será classificada como “Não recomendada”, conforme condição absoluta de balneabilidade prevista na Resolução CONAMA n° 274/2000.\r\n\r\nII - quando o último resultado (UR) estiver entre 100 NMP/100 mL e 400 NMP/100 mL, e o PERCENTUAL da praia for menor que 80%, a praia será classificada como “não recomendada”.\r\n\r\nIII - quando o último resultado (UR) estiver entre 100 NMP/ 100 mL e 400 NMP/100 mL, e o PERCENTUAL da praia for maior ou igual a 80%, a praia será classificada como “recomendada”.\r\n\r\nIV - quando o último resultado (UR) estiver abaixo ou igual a 100 NMP/ 100 mL de enterococos, e o PERCENTUAL da praia for menor que 50%, a praia será classificada como “não recomendada”.\r\n\r\nV - quando o último resultado (UR) estiver abaixo ou igual a 100 NMP/ 100 mL de enterococos, e o PERCENTUAL da praia for maior ou igual a 50%, a praia será classificada como “Recomendada”.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1556052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555767": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 112 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Lagos São João nº 55, de 28 de junho de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o plano de investimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João no valor de R$ 1.466.768,66 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com recursos da subconta FUNDRHI do respectivo Comitê, relativos à arrecadação da cobrança pelo uso da água de 2012, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 356.553,49 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos) para: Ações em Saneamento;\r\n\r\nII - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para: Programa de monitoramento da qualidade da água dos corpos hídricos da Região do CBH-Lagos São João - Ano III;\r\n\r\nIII - R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para: Estudos de Hidrodinâmica do Rio São João, balanço hídrico, qualidade da água, assoreamento;\r\n\r\nIV - R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais) para: Contrato de Gestão com entidade delegatária de funções de agência de água;\r\n\r\nV - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para: Complementação do Projeto de monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema;\r\n\r\nVI - R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para: Manutenção do banco de dados geográficos da bacia Lagos São João - SIG - Sistema de Informações Geográficas;\r\n\r\nVII- R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para: Ajuda de custo e reembolso dos membros do CBH- Lagos São João;\r\n\r\nVIII - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para: Ações de Diretoria;\r\n\r\nIX- R$ R$ 44.215,17 (quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais e dezessete centavos) para: Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Hidrográficas - FUNBOAS;\r\n\r\nX- R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para: Educação Ambiental;\r\n\r\nXI - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para: Comunicação Social - Informativo do CBH-Lagos São João;\r\n\r\nXII- R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para: Ações emergenciais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS COSTA E SILVA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O VALOR DESTINADO À AÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO CERHI N° 76, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA PROVISÓRIA PARA O COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução do CBH Macaé e das Ostras nº 23, de 15 de junho de 2011 que aprovou R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para contratação de serviços de Consultoria para Gerenciamento da Secretaria Executiva do Comitê Macaé e das Ostras, dentre os quais R$ 8.000,00 (oito mil reais) foram destinados para Equipamentos de audiovisual e informática, dos quais só foram executados R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais) na rubrica Equipamentos de audiovisual e informática; e\r\n\r\n- a Resolução do CBH Macaé e das Ostras nº 34, de 10 de abril de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o valor de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) anteriormente destinado à contratação de serviços de gerenciamento da secretaria executiva provisória do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região Hidrográfica VIII - CBH Macaé e das Ostras, para o montante de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS COSTA E SILVA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Médio Paraíba do Sul nº 29, de 16 de julho de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, para os anos de 2013 a 2016, o plano de aplicação plurianual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, no valor de R$ 7.304.312,61 (sete milhões, trezentos e quatro mil trezentos e doze reais e sessenta e um centavos), com recursos disponíveis na subconta FUNDRHI do respectivo Comitê, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 619.325,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais) para: Ferramentas de construção da gestão participativa;\r\n\r\nII - R$ 3.750.274,13 (três milhões, setecentos e cinquenta mil duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos) para: Redução de cargas poluidoras;\r\n\r\nIII - R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais) para: Drenagem urbana e controle de cheias;\r\n\r\nIV - R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para: Plano de proteção de mananciais e sustentabilidade no uso do solo;\r\n\r\nV - R$ 877.338,60 (oitocentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e oito mil reais e sessenta centavos) para: Demandas CBH-MPS;\r\n\r\nVI - R$ 693.374,88 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para: Contrato de Gestão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS COSTA E SILVA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1555767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.603/1990 - ÍCARO MORENO JÚNIOR, Engenheiro, matrícula nº 360.386-7. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozadas referentes aos períodos-base de 28/05/1981 a 26/05/1986, 27/05/1986 a 25/05/1991 e de 26/05/1991 a 24/05/1996, num total de 270 (duzentos e setenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1555977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.966/2001 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação nº FE014414 em nome de Fábrica de Massas Alimentícias Vitoria Ltda. para realizar a atividade de fabricação de massas alimentícias, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1940/2013 - INDEFIRO do requerimento de Autorização Ambiental, em nome da empresa Essencis Soluções Ambientais S.A., para o recebimento e beneficiamento de resíduos, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.234/1999 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação em nome da empresa Fix All Elementos de Fixação Ltda, para a produção de elementos de fixação plásticos a partir do processo de injeção utilizando polietileno granulado, considerando que a empresa requereu licença junto ao Município do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1555794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555939": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136118\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERADORA NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.952.182/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO BOM VISTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 SEÇÃO VII, C/C O ART. 2°, INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.552,90\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.944/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137915\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEFAC - FÁBRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.163.674/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA, 01 - LOTE 45-A - PARACATU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 44.369,82\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.887/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139353\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLÍRIO DO VALE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.422.163/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101, S/N° KM 221\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 83 E 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 52.854,65\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7162/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139355\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO GMARCOS LTDA (PAI E FILHO)\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.311.450/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7905/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139101\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOHN KENNEDY, 120 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 E ART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8085/2013\r\n\r\nId: 1555939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1556044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/003056/2013\r\n\r\nMarcos Andrade Soares\r\n\r\nE-02/001/003055/2013\r\n\r\nMarcelo Braga Borges\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003062/2013 - LUCIANO FAJARDO DE MORAIS - ID Funcional n° 421316 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002926/2013 - VALTER BOECHAT - ID Funcional n° 323144 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002756/2013 - NORMA MARIA CERQUEIRA LIMA SILVA - ID Funcional n° 20317050 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/000064/2013 - JOAQUIM JOSÉ QUEIROZ - ID Funcional n° 3546801-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1556044"
                    ],
                    "1556045": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002382/2013 - QUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002262/2013 - QUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro do produto Carne resfriada de suíno com osso - paleta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002692/2013 - AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA. - Autorizo o registro dos produtos Leite pasteurizado integral e Manteiga com sal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001094/2013 - AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nId: 1556045"
                    ],
                    "1556046": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002601/2013 - Auto de Infração n° 72/2013, datado de 24.05.2013, contra JOSÉ RANZATE, por transportar carga em veículo não apropriado para a mesma e sem documentação da mercadoria exigida pela Legislação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002795/2013 - Auto de Infração n° CCP/10902, datado de 31.07.2013, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002796/2013 - Auto de Infração n° CCP/10901, datado de 31.07.2013, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA. - por realizar construções novas remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002797/2013 - Auto de Infração n° CCP/10903, datado de 31.07.2013, contra SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA. - por não licenciamento legal exigido para o funcionamento e registro no órgão competente.\r\n\r\nId: 1556046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1556060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.767/2009 - Tendo em vista o atendimento ao pressuposto estabelecido no § 19, do art. 40, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ no presente administrativo, às fls. 08/09, a servidora MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais I, Id. Funcional nº 2868095-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/11/2011.\r\n\r\nId: 1556060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1556061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/011/2013, referente a curadoria-exposições na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E-18/002/554/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 2866552-0\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - id. Funcional 4181234-4\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - Id. Funcional 196080-4\r\n\r\nId: 1556061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1555689": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/003/50/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013, FOI FRACASSADO, por não atender aos modelos constantes do Edital e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1555689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1555775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2222/13 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesa exarada na Nota de Autorização de Despesa constante do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1555775"
                    ],
                    "1555740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/652/2013 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 0028/2013, no valor global de R$ 4.142.875,00 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao Lote Único, para a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\n\r\nId: 1555740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1555445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DE GERENTE\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300274/2008 - EDILSON CANELLAS, matrícula 171505-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008, revogando-se o publicado no D.O. de 06.01.2010.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/930/2013 - IPOJUCAN OPILHAR, matrícula 174355-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 1.867 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1555445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1554195": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 543 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 44.236, DE 11 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/002/2365/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em face da edição do Decreto nº 44.236/2013, devem ser regulamentados os critérios e procedimentos para recebimento das indenizações a serem pagas aos titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, diante da impossibilidade do exercício do seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Terão direito à indenização prevista no Decreto nº 44.236, de 11 de junho de 2013, os titulares do direito de uso das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã que não puderam exercer seu direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA por conta das restrições legais contidas nos arts. 13, 27, 28 e 54 da Lei Federal nº 12.663/2012, bem como no art. 1º da Lei Estadual nº 5.051/2007 e no art. 3º da Lei Estadual nº 6.363/2012.\r\n\r\nArt. 2º - As indenizações especificadas no art. 2º do referido Decreto serão pagas de acordo com o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - os titulares deverão comparecer à sede desta Autarquia, situada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, Portão 20, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta, das 10 às 16h, munidos do requerimento do Anexo (disponível para impressão no site da SUDERJ - http://www.suderj.rj.gov.br/) devidamente preenchido, acompanhado do comprovante da conta bancária informada no referido requerimento, bem como da seguinte documentação:\r\n\r\nI. 1 - os titulares que tiverem efetuado o recadastramento para o sorteio previsto no Edital de Convocação Pública, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2013 deverão apresentar original do documento de identidade e CPF, bem como o nº do processo de recadastramento. Caso a solicitação seja feita através de representante legal, deverão ser apresentados; original e cópia, ou cópia autenticada, da respectiva procuração e do documento de identidade e CPF do representado e do representante.\r\n\r\nI. 2 - os demais titulares deverão apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, dos seguintes documentos:\r\n\r\nI. 2.1. Titular Pessoa Física:\r\n\r\na) documento de identidade e CPF;\r\n\r\nb) comprovante de residência (dos últimos 2 meses); e\r\n\r\nc) documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.\r\n\r\nI. 2.2. Titular Falecido:\r\n\r\na) inventário ou formal de partilha, alvará judicial, escritura pública de inventário extrajudicial ou determinação judicial; \r\n\r\nb) documento de identidade e CPF do inventariante;\r\n\r\nc) comprovante de residência do inventariante (dos últimos 2 meses); e\r\n\r\nd) documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.\r\n\r\nI. 2.3- Titular Menor de Idade:\r\n\r\na) certidão de nascimento do menor;\r\n\r\nb) documento de identidade e CPF do menor (caso possua);\r\n\r\nc) documento de identidade e CPF do responsável legal;\r\n\r\nd) comprovante de residência do responsável legal (dos últimos 2 meses); e\r\n\r\ne) documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.\r\n\r\nI. 2.4- Titular Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) Atos Constitutivos (contrato social/estatuto social);\r\n\r\nb) documento de identidade e CPF do(s) representante(s) legal(is) da sociedade;\r\n\r\nc) cartão de CNPJ/MF da sociedade; e\r\n\r\nd) documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.\r\n\r\nI. 2.5- Titular Representado por Procurador:\r\n\r\na) procuração com poderes específicos e, na hipótese de instrumento particular, com firma reconhecida;\r\n\r\nb) documento de identidade e CPF do representado;\r\n\r\nc) documento de identidade e CPF do procurador;\r\n\r\nd) comprovante de residência do representado (dos últimos 2 meses);\r\n\r\ne) documento apto a comprovar a titularidade do direito de uso sobre a Cadeira.\r\n\r\nII - após análise da documentação e confirmação de titularidade, será efetuado o depósito da quantia a que cada titular fizer jus na conta por ele informada, conforme acima previsto, após o que será encaminhada comunicação do depósito ao e-mail indicado no requerimento do Anexo.\r\n\r\nIII - Qualquer pendência na documentação apresentada será comunicada através do e-mail indicado no requerimento do Anexo, ficando o depósito condicionado ao atendimento de todas as exigências.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nIlmo. Sr. Presidente da SUDERJ,\r\n\r\n__________________________________________________________, (nome)\r\n\r\nresidente à ________________________________________________,(endereço)\r\n\r\nCEP:_________________,telefone residencial: ____________________, telefone celular:________________, e-mail: _______________________________, vem requerer o valor da indenização, referente ao Decreto nº 44.236, de 11 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2013, diante da impossibilidade do exercício do direito de uso durante a Copa das Confederações da FIFA, aos titulares das chamadas “Cadeiras Cativas”, localizadas no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã.\r\n\r\nNº DO CONTROLE DA CADEIRA: __________. CARTEIRA DE IDENTIDADE: _____________________. CPF: ____________________\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO: ____/____/________.\r\n\r\nFEZ O RECADASTRAMENTO?\r\n\r\nNÃO (___)\r\n\r\nSIM (___) - Nº DO PROCESSO: ______________________.\r\n\r\nDADOS BANCÁRIOS:\r\n\r\nBANCO: ______________. AGÊNCIA: ________. CONTA CORRENTE: ______________.\r\n\r\nNestes Termos, \r\n\r\nPeço Deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de______________ de 2013\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nId: 1554195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1555993": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3415 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado GABRIEL PACHECO ÁVILA, ID Funcional nº 42666040, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para a Secretaria de Estado de Educação - PG-15/SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1555993"
                    ],
                    "1555730": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3416 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, assim constituída:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nProcurador do Estado JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nProcurador do Estado FELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nProcurador do Estado THIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado FABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nProcuradora do Estado GISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nProcurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nProcurador do Estado VLADIMIR MORCILLO DA COSTA \r\n\r\nLíngua Portuguesa:\r\n\r\nProfessora ANINA FITTIPALDI\r\n\r\nProfessora MARIA DE LOURDES RUSSO\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1555730"
                    ],
                    "1555787": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3417 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. A admissão em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 3337, de 29.04.2013, 3017, de 05.09.2011, 3361, de 07.06.2013, 3018, de 05.09.2011 e 3289, de 14.02.2013 será considerada efetuada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nHELEN KAREN DOS SANTOS ANDRADE BALEIXO\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nKARLA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nDAVID PEREIRA ALVES ROSA DE JESUS\r\n\r\nSHIRLENE SOARES DE SANTANA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nLIVIA RAMOS CELESTINO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS:\r\n\r\nTEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nTARCISIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSISSA REZENDE GAZAL\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1555787"
                    ],
                    "1555788": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3418 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nTHAMYRES LOPES DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1555788"
                    ],
                    "1555789": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3419 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nLORRAYNE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nArt. 2º- A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1555789"
                    ],
                    "1555790": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3420 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes de Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir as estudantes, abaixo relacionadas, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nMANUELA CARDOSO BALTHAR\r\n\r\nCAROLINE PATROCÍNIO ALVES\r\n\r\nArt. 2º- A designação das candidatas para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1555790"
                    ],
                    "1555995": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata TARYNE CARDOSO FERREIRA, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata CAROLINA DOS SANTOS PINTO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata BRUNA MOTTA CORREA, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Corregedoria da Procuradora Geral do Estado, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato CARLOS JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Gabinete da Procuradora Geral do Estado, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato JOSÉ PARDI, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata ANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃES, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata ANDREA DAS NEVES DA SILVA DE ABREU PINTO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 1º de setembro de 2013, MARIANA MENDES BRITO, ID Funcional nº 5009431-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 12ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/018.000508/2013.\r\n\r\nEXONERA, a contar de 02 de setembro de 2013, PRISCILLA RENATA ARCÊNIO FOLGOSA, ID Funcional nº 43377912, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 6ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/011.000255/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, VINICIUS DE ARAUJO PORTO, CPF nº 125.002.047-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 6ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILLA RENATA ARCÊNIO FOLGOSA, ID Funcional nº 43377912. Processo nº E-14/011.000255/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016507/2013 - BRUNA MOTTA CORREA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43260870. AUTORIZO o afastamento sem vencimentos para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016632/2013 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43721516. AUTORIZO o afastamento sem vencimentos para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e o art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1555995"
                    ],
                    "1555531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\n04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4052/2012 - Considerando o contido no processo administrativo nº E-14/4052/2012, e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\n\r\nId: 1555531"
                    ],
                    "1555476": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014950/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa VIDRAÇARIA E BAZAR SASSI do Riachuelo LTDA-ME - CNPJ Nº 35.877.943/0001-81. Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), objetivando a aquisição e instalação de espelhos e portas de vidro.\r\n\r\nId: 1555476"
                    ],
                    "1555528": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4052/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), cujo objeto é a contratação de assinatura de sistema de consulta de banco de preços para auxílio às atividades dos setores compras da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1555528"
                    ],
                    "1555994": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002804/2013 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2013 a 30/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006208/2013 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2013 a 31/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019152/2013 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID nº 41954998. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/07/2013 a 01/08/2013 (26 dias) e de 02/08/2013 a 31/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006909/2013 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID nº 19234570. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 30/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007603/2013 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19219440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 05/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006984/2013 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2013 a 19/06/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017791/2013 - DALVA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 617.729.687-49. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/16193/2006 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos-base de 05.03.2002 a 24.03.2007 e de 25.03.2007 a 23.03.2012.\r\n\r\nId: 1555994"
                    ],
                    "1556013": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/31144/1989 \r\n\r\nOnde se lê : ... Procurador do Estado,...\r\n\r\nLeia-se : ... Servente-2ª Categoria,...\r\n\r\nId: 1556013"
                    ],
                    "1555809": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/24908/2012 - PEDRO DE ARAUJO FERNANDES - DATA: 21.08.2013. DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1555809"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1556518": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO CASA CIVIL/RJ Nº PE0023/13\r\n\r\n- O item 2.9.1 do Edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"A Contratada deverá manter uma base para atendimento a cada conjunto de 50(cinquenta) carros e em unidades ou cidades acima de 50(cinquenta) veículos por batalhão, guarnição ou posto avançado, capaz de suprir as ocorrências.\r\n\r\nId: 1556518"
                        ],
                        "1554645": [
                            "I - Ata",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de agosto de dois mil e treze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença dos membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, o Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a vigésima quarta reunião, e o Sr. Presidente tomou a palavra para informar que conversou com o Dr. Regis Fichtner, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a respeito da necessidade da obra nos banheiros do alojamento dos funcionários no Galpão B, nas dependências do Depósito Público-RJ, conforme ventilado na última reunião deste Conselho. Ato contínuo, o Presidente informou que o Ilustre Secretário autorizou a obra em questão e que foi realizado contato com o Sr. Silvio, Superintendente da SUPEM da Casa Civil-RJ, para tratar daquela, sendo certo que este se comprometeu a encaminhar dois funcionários ao Depósito Público-RJ para avaliação e elaboração do projeto. Nesse sentido, o Sr. Barreiros, membro deste Conselho, apresentou a necessidade da adoção de providências para elaboração de um “Plano de Metas para 2013”, com relação à obra desejada. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente comunicou que o próximo leilão, ocorrerá dia vinte e nove de agosto de dois mil e treze e que a prestação de contas será apresentada após a conclusão da mesma por parte do leiloeiro público. Em nove de agosto de dois mil e treze verificou-se o saldo de R$ 78.220,64 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) na conta do Fundo Especial do Depósito Público. Foi apresentada na reunião, a informação de que foi dado início ao processo de Certificação Digital pelo Sr. Thiago, membro deste Conselho, junto à Imprensa Oficial do Estado- RJ. O Sr. Thiago reforçou a necessidade de requerimento junto à Secretaria de Estado de Fazenda para descentralização da conta do FUNDEP com vista à aplicação dos recursos deste Fundo. Por derradeiro, foi apresentado o balancete do mês de julho de 2013 da conta corrente do FUNDEP, para apuração dos valores existentes, tendo sido os mesmos ratificados pelo presente Conselho. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia doze de setembro de dois mil e treze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1554645"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1556056": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/6580/2013 - C.C. Nº 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação de Posto de Habilitação e Identificação Civil em Rio Bonito/RJ, na Rua Julia Cortines, nº 67, Lj/Rua Antenor Marmo nº 16, Rio Bonito/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 118.513,77 (cento e dezoito mil quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 18.09.2013, às 14h:30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1556056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1555101": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/607.128/2011 (34-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora IVONE BERNARDIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 923.526-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555101"
                        ],
                        "1555102": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMENENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/15.960/96 (67-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, comrRegulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555102"
                        ],
                        "1555103": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.403.031/2011 (21-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555103"
                        ],
                        "1555104": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMENENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.200.092/2011 (53-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUELY DA SILVA COELHO LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 232.377-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1555104"
                        ],
                        "1554639": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/1.029/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora JANEIDE COSME HENRIQUES, Identidade Funcional nº 31099815, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula n° 862.741-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1554639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1555835": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, intima o responsável legal pelo contribuinte abaixo citado, a tomar ciência da decisão administrativa definitiva do processo nº E-04/112731/2012, que ratificou a decisão anteriormente cientificada ao contribuinte à folha 237 do citado processo, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual MARGARETE DOS SANTOS SILVA, matrícula 0.975.986-1. Fica cientificado o contribuinte, de acordo com o previsto no inciso IV, do art. 38, do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste edital, estando obrigado a cumprir o previsto na Portaria SEER 10/08, de 19 de setembro de 2008, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência.\r\n\r\nRazão Social: REIKAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil, 8108, Galpão Parte - Maré - RJ.\r\n\r\nCEP: 21.030-001\r\n\r\nCNPJ: 08.607.572/0001-45\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.238.712\r\n\r\nId: 1555835"
                        ],
                        "1555834": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 01 - BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo identificado, intimado a comparecer, no prazo de trinta dias, para tomar conhecimento da determinação exarada pela Douta Junta de Revisão Fiscal, às fls. 669 e 670 do auto de infração número 03.228578-5 lavrado em 24.01.2009, em litígio, que restabelece os valores constantes no quadro demonstrativo de fls. 04/07.\r\n\r\nO processo administrativo ficará por trinta dias à disposição do interessado na repartição fiscal PCI 99.12 - Nhangapi, localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km. 324 - Itatiaia/RJ. Decorrido o prazo, sem manifestação, será dada continuidade na tramitação do mesmo.\r\n\r\nRazão Social: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.959.583\r\n\r\nProcesso nº E-04/235036/2009\r\n\r\nId: 1555834"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555534": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão integral da prestação dos serviços do IBAP-RJ à empresa ASTNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 02/09/2013 a 10/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/021/2013.\r\n\r\nId: 1555534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556472": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO avisa aos Licitantes que o prazo de entrega estipulado no item 2.3 do Edital passa a ser de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/376/2013\r\n\r\nId: 1556472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555932": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) servidor lógico e de 01 (um) rack de 42U, com montagem e instalação.\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/181/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 10938\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global\r\n\r\nValor Estimado: R$ 70.350,20 (setenta mil trezentos e cinquenta reais e vinte centavos), para o item 1 e R$ 118.897,62 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para o item 2.\r\n\r\nData: 23/09/2013\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1555932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555870": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias na regional do IPEM/RJ, no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/49/2013.\r\n\r\nEdital no SIGA: 11158.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 41.452,00 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nData: 23/09/2013.\r\n\r\nHorário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1555870. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1556473": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1556473"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1556037": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 27/2013, objetivando “Obras de recuperação de pavimento, pavimentação e acostamento, terraplenagem, drenagem e serviços complementares na RJ-105, trecho: Estrada de Madureira no Município de Nova Iguaçu”, anteriormente marcada para o dia 10/09/2013, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1556037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556038": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 29/2013, objetivando “Obras de recuperação de pavimentação, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na RJ-105, trecho: Av. Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo”, anteriormente marcada para o dia 11/09/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1556038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556490": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 058/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Indústrias Químicas Cubatão LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"aquisição por compra de ortopolifosfato de sódio sólido em pó ou granulado para utilização na eta de ribeirão das lajes\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.955.840,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.076/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2013).\r\n\r\nId: 1556490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556031": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KF ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPARO “PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.294.580,84 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.289/2013. DATA: 05/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA. ME. OBJETO: “APOIO AO GERENCIAMENTO DA 3ª ETAPA DAS OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA Nº 3.432, EM COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: 1.222.799,80 (hum milhão, duzentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.963/2013. DATA: 04/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ATELIER METROPOLITANO PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. ME. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ITARARÉ S/Nº, EM RAMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: 143.543,40 (cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.743/2013. DATA: 06/09/2013.\r\n\r\nId: 1556031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556001": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 081/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em Diversos Municípios, gerenciadas pela 5ª DEMAN “Região B” Sede em Nova Friburgo - Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.539/2012. DATA: 09/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 254/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa T.G.A. Construções Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.879/2011. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1556001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555386": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 037/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arch 5 Arquitetos Associados Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do Teatro Villa-Lobos no Municipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.115/2012. DATA: 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1555386. A faturar por empenho"
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                            "1556048": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 083/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 252 - João Baptista Caffaro, localizado na Rua Primeiro de Janeiro, s/nº, no Município de Tanguá.\r\n\r\n2. DATA: 30/09/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.423.403,30\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 142.340,33\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/09/2013, até o dia 24/09/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 084/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de demolição, reconstrução e reforço de muros divisórios e de contenção no C.E. Doutor Rodolpho Siqueira, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 9 - Fazenda Colubande, no município de São Gonçalo.\r\n\r\n2. DATA: 30/09/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 568.100,77\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 56.810,07\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 10/09/2013, até o dia 24/09/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1556048. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 088/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no PALÁCIO GUANABARA, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 03/10/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 184.546,96\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 18.454,69\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/09/2013, até o dia 26/09/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 089/2013\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de reforma geral da cobertura e pintura interior do Prédio Principal e Anexo no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ/Prédio Sede, localizado na Praia de Botafogo, nº 480 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 03/10/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 261.992,79\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 26.199,27\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/09/2013, até o dia 26/09/2013, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1556058. A faturar por empenho"
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                    "Atos": {
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, TORNA PÚBLICO o GABARITO OFICIAL da Prova Objetiva,.conforme a seguir:\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nE\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\n71\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nE\r\n\r\n77\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n79\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nC\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nA\r\n\r\n86\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nC\r\n\r\n87\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nE\r\n\r\n88\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n91\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n95\r\n\r\nC\r\n\r\n61\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n97\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nC\r\n\r\n98\r\n\r\nA\r\n\r\n64\r\n\r\nA\r\n\r\n99\r\n\r\nC\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\n100\r\n\r\nA\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n75\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nE\r\n\r\n76\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nE\r\n\r\n81\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nB\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n84\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nC\r\n\r\n85\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n86\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n87\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nB\r\n\r\n88\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nA\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nD\r\n\r\n91\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nE\r\n\r\n92\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n95\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\nE\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n97\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n98\r\n\r\nD\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nC\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n100\r\n\r\nE\r\n\r\nENGENHARIA AMBIENTAL_FLORESTAL_AGRÍCOLA AGRONOMIA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nE\r\n\r\n68\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n70\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nE\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nA\r\n\r\n77\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n78\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nB\r\n\r\n82\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nC\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n84\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nE\r\n\r\n85\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nA\r\n\r\n86\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nB\r\n\r\n87\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n91\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nC\r\n\r\n92\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nA\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n95\r\n\r\nE\r\n\r\n61\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n97\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nC\r\n\r\n98\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nA\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\nENGENHARIA CÍVIL\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nE\r\n\r\n70\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n76\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nE\r\n\r\n82\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nD\r\n\r\n85\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nE\r\n\r\n86\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nE\r\n\r\n88\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nD\r\n\r\n91\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n92\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nA\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nE\r\n\r\n95\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nB\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n97\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nA\r\n\r\n98\r\n\r\nD\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\nE\r\n\r\n100\r\n\r\nC\r\n\r\nENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO_INFORMÁTICA_CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nE\r\n\r\n70\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\n75\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nA\r\n\r\n77\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\n85\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n86\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nC\r\n\r\n88\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nE\r\n\r\n89\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n91\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n93\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nE\r\n\r\n94\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n95\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nC\r\n\r\n62\r\n\r\nA\r\n\r\n97\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n98\r\n\r\nC\r\n\r\n64\r\n\r\nD\r\n\r\n99\r\n\r\nB\r\n\r\n65\r\n\r\nE\r\n\r\n100\r\n\r\nA\r\n\r\nENGENHARIA ELÉTRICA_ENGENHARIA ELETRONICA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nE\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n68\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n69\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nE\r\n\r\n73\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n74\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n75\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n76\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nE\r\n\r\n77\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nB\r\n\r\n78\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n79\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nA\r\n\r\n82\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n84\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nA\r\n\r\n86\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nE\r\n\r\n87\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nB\r\n\r\n88\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nC\r\n\r\n91\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n92\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nB\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nB\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nC\r\n\r\n62\r\n\r\nD\r\n\r\n97\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n98\r\n\r\nA\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nE\r\n\r\n65\r\n\r\nC\r\n\r\n100\r\n\r\nC\r\n\r\nENGENHARIA MECÂNICA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n69\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n75\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n79\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nE\r\n\r\n81\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nA\r\n\r\n83\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nE\r\n\r\n86\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nE\r\n\r\n88\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n91\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nE\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n95\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n97\r\n\r\nC\r\n\r\n63\r\n\r\nD\r\n\r\n98\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nC\r\n\r\n99\r\n\r\nB\r\n\r\n65\r\n\r\nE\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\nENGENHARIA QUÍMICA_QUÍMICA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nA\r\n\r\n76\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n79\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nE\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nA\r\n\r\n82\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n84\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nD\r\n\r\n85\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nE\r\n\r\n86\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nB\r\n\r\n87\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nE\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nD\r\n\r\n91\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nB\r\n\r\n93\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nE\r\n\r\n94\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nC\r\n\r\n95\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nA\r\n\r\n97\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n98\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nC\r\n\r\n65\r\n\r\nD\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nE\r\n\r\n66\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\n75\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nE\r\n\r\n76\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nD\r\n\r\n81\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nA\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nE\r\n\r\n83\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\n85\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nC\r\n\r\n86\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n91\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nD\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n93\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nC\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n97\r\n\r\nA\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n98\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nE\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n74\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nA\r\n\r\n83\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n86\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n87\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nB\r\n\r\n88\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nE\r\n\r\n89\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nA\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n91\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nE\r\n\r\n94\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n95\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n97\r\n\r\nC\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n98\r\n\r\nA\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nA\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nQUESTÃO/ALTERNATIVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPECÍFICO\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nE\r\n\r\n73\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n75\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\nC\r\n\r\n76\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n79\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nD\r\n\r\n81\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\nC\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\nD\r\n\r\n85\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n86\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n87\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nC\r\n\r\n91\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nD\r\n\r\n92\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nC\r\n\r\n95\r\n\r\nC\r\n\r\n61\r\n\r\nE\r\n\r\n96\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n97\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n98\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nC\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\n100\r\n\r\nE\r\n\r\nId: 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                        "1555636": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 18/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29402360\r\n\r\nSergio Luiz Rocha Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n33.02.25\r\n\r\nId: 1555636"
                        ],
                        "1555634": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 19/07/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29261449\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\nId: 1555634"
                        ],
                        "1555629": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 01/08/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n56527829\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSávio Glória Pontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n10.00.24\r\n\r\n43191401\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\nId: 1555629"
                        ],
                        "1555996": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 421/2013 de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.839,00 (doze mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1555996"
                        ],
                        "1556022": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 438/2013, de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.660,00 (dez mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 439/2013, de 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.984,09 (cento e catorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 440/2013, de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.643,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 441/2013, de 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de oftalmologia para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 062/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1556022"
                        ],
                        "1556021": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 442/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bisturi para atender as necessidades do setor de Oftalmologia, para suprir as necessidades do HPM/Niterói no Pregão nº 014/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.292,06 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/094/032/2013.\r\n\r\nId: 1556021"
                        ],
                        "1556019": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Monitores Multiparâmetros, módulo e centrais de monitoramento.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 066/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 24/09/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/527/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1556019"
                        ],
                        "1556039": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Item Processo nº E-09/094/239/2013. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, BELICHE E COLCHÕES (SRP). \r\n\r\nRealização: 30/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 8.107.966,85.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1556039"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1555873": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.376/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para 300 (trezentos) Estagiários desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 017/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.083/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOUSE MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO-ME.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 01(um) Aparelho de Radiografia Odontológica Panorâmica, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 11 ND: 449051\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1555873"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1555414": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: FLANCI CONSULTORIA ADM DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2012; conforme exposto abaixo: \r\n\r\nCONTRATO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO \r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/02/2012 desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial , valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n\r\nLEIA SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO \r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2012 a 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/238/5/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações com base no art. 65, inciso I, alínea a. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2013\r\n\r\nId: 1555414"
                        ],
                        "1556035": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO E PLACA DE BISTURI ELÉTRICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3607/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULINICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/637/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BETAINTERFERONA 1A), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2127/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de PRODUTOS NUTRICIONAIS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2611/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MIGLUSTATE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2886/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1556035"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1556062": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PARCERIA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, HEALTH SOLUTIONS LTDA E WILLIAM GUIMARAES LIMA. OBJETO: O estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, visando à apresentação de plano de negócio no âmbito da seleção conjunta INOVA SAÚDE - 002/2013. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/000798/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACULDADE GUANABI. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013. \r\n\r\nId: 1556062. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWashington Luiz de Oliveira - 1976\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Martins Vieira - 2001\r\n\r\nMarisângela do Espírito Santo Joaquim - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTatiane Martins Vieira - 2001\r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos de Araujo Santos - 1985\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPhilipp Calazans de Oliveira - 2011\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIgor Henrique Teixeira Andreu- 2007\r\n\r\n6-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAmanda Martins Sales- 2010\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nShirley Liscano Ramos Migliavacca - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO SUMARÉ - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJeronimo Muniz - 1975\r\n\r\n9-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA \r\n\r\nMárcio Neves Ribeiro - 2000\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMaria José de Souza Carvalho - 2006\r\n\r\n11-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nIvan da Silva Cunha - 2008\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alexander Barcelos Ribeiro, Curso de Técnico de Contabilidade - ano 1997, do Colégio Werneck - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 01/07/2013, página 37 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1555625"
                        ],
                        "1556028": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thársila Zanini Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza Correa\r\n\r\n02-Maiara Leticia Mattos da Costa Tavares\r\n\r\n03-Mariana Moraes de Andrade dos Santos\r\n\r\n04-Nathalia Regina da Rocha Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Eliza da Silva Batista\r\n\r\n02-Duane Cristina da Silva Ayres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gilka Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Vargas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Pereira Crestani\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Santos Carinhanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vivian Cristina Silva de Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Júlio César Souza da Silva\r\n\r\n02-Katlen de Farias Rodrigues\r\n\r\n03-Nicolle Genestra Benjamin\r\n\r\n04-Peterson Pereira Crestani\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline Helena da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Pâmela Thaís Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Wanderson Barcelos Gomes Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Quézia Augusto Neves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Daniele Fontes Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Albert da Silva Soares\r\n\r\n02-Deivid da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Diego Aprigio da Silva\r\n\r\n04-Eliezer de Paiva Martins\r\n\r\n05-Elis Gonçalves Aguieiras Machado\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Tomaz Menezes\r\n\r\n07-João Vinicius dos Reis Amado\r\n\r\n08-Joel Barcelos da Silva Esteves\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Vitorino\r\n\r\n10-Octavio Neves de Salles\r\n\r\n11-Rafael Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Rennan Soares dos Santos\r\n\r\n13-Robert Pereira de Sousa\r\n\r\n14-Rômulo Soares dos Santos\r\n\r\n15-Sara Kimberly Patrício de Araújo\r\n\r\n16-Taís de Jesus Lopes\r\n\r\n17-Thaísa Sales de Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Oliveira Pereira Zambelli Garzêz\r\n\r\n02-Deise Cristina da Silva Cunha\r\n\r\n03-Diego de Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Elaine Aparecida Soares de Melo Ramos da Silva\r\n\r\n05-Helen Rosa da Silva\r\n\r\n06-Jerffeson Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Joselia Dutra Raimundo\r\n\r\n08-Philippe Soares Motta\r\n\r\n09-Raphael Pimentel da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Titoneli Caminha\r\n\r\n11-Suyanny Caroline Moreira Braz\r\n\r\n12-Wenderson Neves de Oliveira\r\n\r\n13-Willian de Oliveira\r\n\r\n14-Wizami Rocha Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Ely Azevedo Rocha\r\n\r\n02-Luciano Max Ferreira Zuniga\r\n\r\n03-Michelle Salim Antunes\r\n\r\n04-Mirian Moreira Ladeira Leite\r\n\r\n05-Silverton Bento dos Santos\r\n\r\n06-Thiago Trescate\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Nascimento Cerqueira\r\n\r\n03-Danilo Silva Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Leandro Pereira do Nacimento\r\n\r\n05-Marianne Crespo Adão\r\n\r\n06-Mateus Jesus Florencio da Silva\r\n\r\n07-Mauricio de Oliveira Rodrrigues\r\n\r\n08-Raquel Silva de Souza\r\n\r\n09-Tainar Maria Silva Lima\r\n\r\n10-Talita Bezerra da Costa \r\n\r\n11-Ygor Luis dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Cintia Aparecida Soares de Castro\r\n\r\n03-Clarice Paulina de Souza Matteus\r\n\r\n04-Cristina José de Moraes Candido\r\n\r\n05-Douglas Mateus Sotero de Farias\r\n\r\n06-Eliane Moraes da Silva\r\n\r\n07-Imaculada Maria da Silva\r\n\r\n08-Jefferson Rodrigues Procópio\r\n\r\n09-Leticia Santana da Silva\r\n\r\n10-Marcus Vinicius do Espirito Santo\r\n\r\n11-Priscilla e Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Ronan Alves da Rosa \r\n\r\n13-Romário Silva da Nóbrega\r\n\r\n14-Silvia dos Santos \r\n\r\n15-Victor Tarcisio Barbosa dos Santos\r\n\r\n16-Wellington de Medeiros Sotero\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina Assis de Oliveira\r\n\r\n02-Analú Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Andreza Lamazares Nogueira\r\n\r\n04-Edson José da Silva\r\n\r\n05-Elaine Pereira de Almeida\r\n\r\n06-Érika de Abreu Coelho\r\n\r\n07-Helielton Fernandes Guedes\r\n\r\n08-Hítalo Alex Francisco Machado\r\n\r\n09-João Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n10-Josiane da Silva\r\n\r\n11-Luiz Fernando da Silva Furtado\r\n\r\n12-Michel Victor Floriano da Silva\r\n\r\n13-Paulo Ricardo de Carvalho Costa\r\n\r\n14-Roberta da Silva\r\n\r\n15-Thawanni Crhisttiny Flor Neves\r\n\r\n16-Vitor Lamazares Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP II - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Guimarães Ramos\r\n\r\nTURMA: EP - AGP II - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Lamazares Nogueira\r\n\r\n02-Anésio de Almeida Júnior\r\n\r\n03-Ciro Banhato Soares\r\n\r\n04-Cristina Aparecida Petrato Fonseca\r\n\r\n05-Edson José da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Curdy Diniz\r\n\r\n07-João Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n08-Luiz Fernando da Silva Furtado\r\n\r\n09-Marcos Vinicius dos Santos Neves\r\n\r\n10-Michel Victor Floriano da Silva\r\n\r\n11-Naiani Cristina Pinheiro Delbem\r\n\r\n12-Renata de Paiva Maia Lyra\r\n\r\n13-Samuel Sanseverino Soares\r\n\r\n14-Tamiris Sabino Borges\r\n\r\n15-Thawanni Crhisttiny Flor Neves\r\n\r\n16-Vinicius Pereira Senra\r\n\r\n17-Vitor Lamazares Rodrigues\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO RANGEL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Luiz da Cruz\r\n\r\n02-Andre Felipe Vivano Botelho\r\n\r\n03-Andressa Peçanha Gonçalves\r\n\r\n04-Bruno Almeida Araujo\r\n\r\n05-Byanka Bezerra Barbosa\r\n\r\n04-Cleberson Silva dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Fernandes de Souza\r\n\r\n06-Daniele Cristina Rodrigues da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Diego Ribeiro Mata\r\n\r\n08-Fabiana Aparecida de Souza\r\n\r\n09-Hellen Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Irapuan de Souza Barros\r\n\r\n11-João Marcos Clemente dos Santos\r\n\r\n12-Jony Vieira Barbosa\r\n\r\n13-José Carlos Araujo da Silva\r\n\r\n14-Kaliana Kalorine Santos da Rocha\r\n\r\n15-Leonardo Poubell Lanes\r\n\r\n16-Luan Nunes Alves\r\n\r\n17-Marcelo Macedo Ferreira\r\n\r\n18-Marilene Ribeiro da Bôa Môrte de Lima\r\n\r\n19-Rosilene Prates Fernandes dos Santos\r\n\r\n20-Solange Tavares da Conceição\r\n\r\n21-Thiago Nascimento de Lima\r\n\r\n22-Valdete Gonçalves Paulino\r\n\r\n23-Vânia Maria Ferreira Silva\r\n\r\n24-Veralúcia das Neves Messiades\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Adriano Guimarães\r\n\r\n03-Alcimar da Costa Medeiros\r\n\r\n04-Andréia Cristina Lima de Souza\r\n\r\n05-Ceres Neide Jesus dos Santos\r\n\r\n06-Charles Fernandes\r\n\r\n07-Crysler de Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Damião Carlos Lima\r\n\r\n09-Daniele Gonçalves Monteiro\r\n\r\n10-Danielle Barreto Casal\r\n\r\n11-Ediney Marinho de Jesus\r\n\r\n12-Elaine Batista\r\n\r\n13-Eliel Joia dos Santos\r\n\r\n14-Elisangela dos Santos Santiago\r\n\r\n15-Elizangela de Jesus Santos\r\n\r\n16-Euniceia dos Santos Silva\r\n\r\n17-Francisca Laiane Rodrigues Matias\r\n\r\n18-Hugo Crisanto Menezes\r\n\r\n19-Jaciara Cardoso Fernandes\r\n\r\n20-José Wilson Souza da Costa\r\n\r\n21-Julio Cesar Magalhães de Oliveira\r\n\r\n22-Lucas Lamoglia Guimarães\r\n\r\n23-Luciana Severino Silva\r\n\r\n24-Maicon Cesar Cosme\r\n\r\n25-Marcia de Almeida Galdino\r\n\r\n26-Rafael Sousa Magalhães\r\n\r\n27-Rose Mary de Albuquerque Rodrigues\r\n\r\n28-Solange Maria da Silva\r\n\r\n29-Uares Barbosa Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander Leonel Medeiros\r\n\r\n02-Andréia Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Dayany Sobral dos Santos\r\n\r\n04-Filipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Geonidy dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Giselle Moraes de Jesus\r\n\r\n07-Gleiciane Ribeiro Brás\r\n\r\n08-Irisnete Rodrigues da Silva Batista da Silva\r\n\r\n09-Joelma Batista da Silva\r\n\r\n10-José Junior da Silva\r\n\r\n11-Juliana Vaisman Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Luciano do Nascimento\r\n\r\n13-Luciene de Cassia Maria\r\n\r\n14-Maicon dos Santos Frutuoso\r\n\r\n15-Marcelo Barreto de Souza\r\n\r\n16-Márcia de Melo da Silva\r\n\r\n17-Maria das Graças Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Mariana Bezerra da Silva\r\n\r\n19-Marinalva da Conceição Costa Pereira\r\n\r\n20-Natasha Lopes Pimenta\r\n\r\n21-Pedro Felipe Vieira Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Batista da Silva\r\n\r\n02-Ariel de Azevedo Sá Martins\r\n\r\n03-Bruna de Souza Ferraz\r\n\r\n04-David Sampaio Gomes\r\n\r\n05-Edison Alves dos Santos\r\n\r\n06-Eniedson Felix da Silva\r\n\r\n07-Fábio Renato de Lima Souza\r\n\r\n08-Francisca Natalia Pereira\r\n\r\n09-Igor Soares Ferreira\r\n\r\n10-Jean da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Jefferson Nascimento do Amaral\r\n\r\n12-Jessica Paula Lopes Correia\r\n\r\n13-Marcelo Bastos Santos\r\n\r\n14-Márcio Souza dos Santos\r\n\r\n15-Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\n16-Melissa Rodrigues Bastos\r\n\r\n17-Raysa da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Robson Dutra de Araujo Nunes \r\n\r\n19-Vinicius Gomes Coutinho\r\n\r\n20-Noemia Amaral Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Jonas Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Carlos José da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Glaucia da Silva\r\n\r\n05-Júlia de Brito Pinto\r\n\r\n06-Lucimara de Almeida da Silva\r\n\r\n07-Marcio José Bastos Francisco\r\n\r\n08-Monique Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Nathália Maria de Oliveira Tavares\r\n\r\n10-Thiago Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n11-Wellington Quintiliano Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Nazaré\r\n\r\n02-Claudiene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Elson da Silva Tavares Júnior\r\n\r\n04-Juliano Carius dos Santos\r\n\r\n05-Jussara Soares Ferreira\r\n\r\n06-Lícia Amaral Baptista\r\n\r\n07-Magno Carius dos Santos\r\n\r\n08-Raideny Vitória Elias Granadeiro\r\n\r\n09-Renata Barcelos Soares Barbosa\r\n\r\n10-Rubiamara Cristina da Silva Roberto\r\n\r\n11-Simonete Vialonga de Oliveira\r\n\r\n12-Tamara Araújo Silva\r\n\r\n13-Tayane Dias Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michele de Oliveira Esteves\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Nunes da Silva\r\n\r\n02-Diogo Luiz dos Santos de Lima\r\n\r\n03-Graziela Soares Trindade\r\n\r\n04-Josimar da Silva Priores\r\n\r\n05-Rebeca da Luz Azevedo\r\n\r\n06-Sydmara Emily de Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma Fernanda das Dôres Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudiene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Tavares Rodrigues Nogueira\r\n\r\nId: 1556028"
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                        "1555862": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5°Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos de Radiocomunicadores. \r\n\r\nPRAZO: De 01/09/2013 a 31/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.814/2009. \r\n\r\nASSINADO EM: 01/09/2013.\r\n\r\nId: 1555862"
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                        "1555863": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio 005/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o “Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho no setor de estética e bem estar animal, bem como estimular a espontaneidade, o processo de criação, o autoconhecimento e a possibilidade da descoberta de talentos.\r\n\r\nVALOR ATIVADO: R$ 38.329,67 (trinta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Dessa forma, o total do Convênio, com o valor anual será de R$ 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116 e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.480/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1555863"
                        ],
                        "1555864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Comércio de Peças e Mecânica Padrão de Belford Roxo Ltda.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores nas Dependências do NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: De 16/08/2013 a 15/08/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 1.451,25 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 29.576,25 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSONº E-03/90.488/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1555864"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555451": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 61/2013. PARTES: UERJ e a Empresa K13 CONFECÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas para a UERJ Sem Muros, referente aos anos de 2013, 2014 e 2015. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 81.918,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE05585. RESPONSÁVEL: Ana Paula Marques de Carvalho, matr. 31283-5. NOMEAÇÃO: Portaria n° 48/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2186/2013 e Registro nº 3552/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1555451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: MARIA DE NAZARETH DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\nNIT: 1.196.718.513-6\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 03/11/2013\r\n\r\nNome: CARLOS ALBERTO ANICETO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.215.087.292-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: ERICA MATILDE CANARIM\r\n\r\nNIT: 1.196.407.570-4 \r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2013 a 30/05/2016\r\n\r\nNome: LUCILA BRANDÃO GRIMAILOFF\r\n\r\nNIT: 1.199.201.176-6\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 15/01/2013 a 14/01/2016\r\n\r\nNome: SAMIRA AUAD DAHWACHE\r\n\r\nNIT: 1.205.552.910-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: ANA MARIA CUQUEIJO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nNIT: 1.227.825.175-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: MARIA DO SOCORRO MACIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.088.958.788-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 31/08/2013\r\n\r\nNome: NATHALIA DA SILVA AVILA\r\n\r\nNIT: 1.323.222.056-7\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 30/06/2015\r\n\r\nNome: JULIANA AOKI CAVALCANTI GUERLE\r\n\r\nNIT: 1.379.416.889-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 08/10/2012 a 02/10/2015\r\n\r\nNome: LUIGI MENDES PAPARELLA\r\n\r\nNIT: 1.199.517.121-7\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 12/06/2013 a 31/08/2013\r\n\r\nNome: TERESA REGINA DA SILVA MENDES\r\n\r\nNIT: 1.280.567.362-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: ANA PAULA PESSANHA PINTO\r\n\r\nNIT: 1.268.397.856-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 04/03/2013 a 02/03/2016\r\n\r\nNome: CARLOS HENRIQUE COSTA FORTUNATO\r\n\r\nNIT: 1.244.777.374-0\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 04/03/2013 a 02/03/2016\r\n\r\nNome: LUIS FERNANDO FRAGOSO\r\n\r\nNIT: 1.241.148.371-8\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 04/03/2013 a 03/03/2016\r\n\r\nNome: ALINE DA SILVA PENNA\r\n\r\nNIT: 1.324.780.754-2\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nNome: VANUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.268.123.504-0\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 01/06/2016\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: RODRIGO FORTES MELLO\r\n\r\nNº Contrato: 216/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2013 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: HENRIQUE ESTACIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3986/2012\r\n\r\nPeríodo: 11/06/2012 a 06/04/2013\r\n\r\nNome: BIANCA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 1908/2008\r\n\r\nPeríodo: 09/06/2008 a 08/06/2013\r\n\r\nNome: DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 268/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: DIOGO SANTOS PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 3117/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 02/06/2013\r\n\r\nNome: WALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\nNº Contrato: 3091/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2011 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: GUSTAVO LEONARDO GOMES OLIVIA\r\n\r\nNº Contrato: 2140/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: ARIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2215/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: LIRIAN REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 4004/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 14/06/2013\r\n\r\nNome: LUCIANO ELIAS DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1735/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: NEIVA MARIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2060/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/05/2010 a 15/06/2013\r\n\r\nNome: ANDERSON GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\nNº Contrato: 2361/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: ANA ALAIDE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nNº Contrato: 2689/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: MARIVALDA GARCIA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2359/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2009 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: CLAUDIA BENIGNA DE CAMARGO\r\n\r\nNº Contrato: 492/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2012 a 15/06/2013\r\n\r\nNome: ANA PAULA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nNº Contrato: 1916/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2008 a 01/06/2013\r\n\r\nNome: MARIA ELIZABETH PINTO\r\n\r\nNº Contrato: 1922/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2008 a 01/06/2013\r\n\r\nNome: MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1915/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2008 a 01/06/2013\r\n\r\nNome: ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 2667/2011\r\n\r\nPeríodo: 02/05/2011 a 18/10/2012\r\n\r\nNome: AMANDA ORTOLANE GARDENGUI\r\n\r\nNº Contrato: 5618/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2011 a 08/02/2013\r\n\r\nNome: DIEGO ALVES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3729/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: DORILENE MAURA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 2665/2008\r\n\r\nPeríodo: 12/08/2008 a 31/03/2013\r\n\r\nNome: JEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 2776/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/04/2013\r\n\r\nNome: LENY DE ABREU VILLAÇA\r\n\r\nNº Contrato: 3727/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2011 a 30/04/2013\r\n\r\nNome: SUELI GRANDE DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2742/2010\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/01/2013\r\n\r\nNome: PAMELA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 6310/2012\r\n\r\nPeríodo: 29/10/2012 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: RODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 6305/2012\r\n\r\nPeríodo: 19/10/2012 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: ELDIA MARIA CAMARA DE MELO\r\n\r\nNº Contrato: 1874/2008\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2008 a 03/06/2013\r\n\r\nNome: IRMA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nNº Contrato: 1865/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2008 a 02/06/2013\r\n\r\nNome: JORGE ALEXANDRE PINTO VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1935/2008\r\n\r\nPeríodo: 05/06/2008 a 03/06/2013\r\n\r\nNome: LIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nNº Contrato: 1986/2008\r\n\r\nPeríodo: 12/06/2008 a 10/06/2013\r\n\r\nNome: PRISCILA SANTOS PONTES\r\n\r\nNº Contrato: 1876/2008\r\n\r\nPeríodo: 04/06/2008 a 03/06/2013\r\n\r\nNome: RAQUEL BATISTA LIRA SCHEFFEL\r\n\r\nNº Contrato: 1116/2009\r\n\r\nPeríodo: 13/04/2009 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: WINE PIRES DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 4462/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2012 a 01/10/2012\r\n\r\nNome: FERNANDA RESENDE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nNº Contrato: 3017/2011\r\n\r\nPeríodo: 16/05/2011 a 30/09/2012\r\n\r\nNome: CLAUDIA NUNES FERNANDES\r\n\r\nNº Contrato: 4525/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2011 a 12/12/2012\r\n\r\nNome: ALESSANDRA COSME DE VELASCO\r\n\r\nNº Contrato: 6335/2012\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 12/06/2013\r\n\r\nNome: ANA LUCIA DE OLIVEIRA DA CUNHA SANTANA\r\n\r\nNº Contrato: 448/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2009 a 30/10/2012\r\n\r\nNome: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNº Contrato: 2073/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 30/06/2013\r\n\r\nNome: JUREMA DA SILVA AVILA\r\n\r\nNº Contrato: 2072/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2008 a 29/06/2013\r\n\r\nId: 1556012. A faturar por empenho"
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O candidato aprovado será classificado em relação aos outros concorrentes do processo seletivo em ordem decrescente pela pontuação atingida e somente poderão ser convocados para assumir o exercício da função temporária de Professor Substituto na ordem estabelecida na classificação.\r\n\r\n2.3. Este Edital terá validade por 02 anos sendo permitida a prorrogação por prazo igual, mediante expressa e pública decisão da UERJ.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.\r\n\r\n3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades Acadêmicas responsáveis pela vaga.\r\n\r\n3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação pessoal: documento de identidade e CPF.\r\n\r\nb) Curriculum Vitae documentado.\r\n\r\n3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.\r\n\r\n3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curriculum documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.\r\n\r\n3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto do dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.\r\n\r\n3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao respectivo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. \r\n\r\n3.7.3 - Caberá o julgamento dos recursos às instâncias hierárquicas da UERJ.\r\n\r\n3.8 - É vedada a inscrição condicional.\r\n\r\n4 - DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n4.1 - A remuneração do professor substituto será realizada na forma definida no art. 4º, § 4º da Lei nº 5.343/2008 e ao determinado na Resolução Reitoria nº 03/1991.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento Acadêmico responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros.\r\n\r\n5.2 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:\r\n\r\n5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curriculum Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.\r\n\r\n5.2.2 - Após a primeira etapa serão aplicadas, a critério da Unidade Acadêmica, pelo menos 1 ( uma ) das três provas abaixo relacionadas, (valor máximo - 100 pontos cada):\r\n\r\na) prova escrita;\r\n\r\nb) prova didática;\r\n\r\nc) prova prática.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.\r\n\r\n5.4 - A Unidade Acadêmica poderá, segundo seus próprios critérios, estabelecer sub-áreas para as provas a serem aplicadas, desde que comunicadas aos candidatos e que correspondam a sub-divisões dos Departamentos Acadêmicos da Universidade.\r\n\r\n5.5 - A análise dos curriculum seguirá o disposto no Anexo III.\r\n\r\n5.6 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver média aritmética superior ou igual a 70 (setenta) pontos das provas aplicadas coma análise dos currículos.\r\n\r\n5.7 - Em caso de empate, a Comissão Julgadora decidirá, justificando por escrito os critérios utilizados para a decisão.\r\n\r\n6 - DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro definirá a data de início do contrato com a respectiva carga horária, ouvindo a COPAD.\r\n\r\n6.2 - Os professores substitutos selecionados serão chamados para contratação a partir de março de 2013.\r\n\r\n6.3 - Os professores serão chamados pela ordem de classificação, e caso não tenha interesse em firmar o contrato no chamamento, abdicará de seu lugar na ordem de classificação sendo encaminhado para o final do rol de classificados enquanto durar a validade do processo seletivo.\r\n\r\n6.4 - O contrato obedecerá o disposto na Lei estadual 4.599 de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n6.5 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.\r\n\r\n7. DA ATIVIDADE:\r\n\r\n7.1 - Os Professores Substitutos desenvolverão atividades de ensino, de acordo com o parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO:\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nANEXO II - PERÍODOS E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nAs inscrições, deverão ser feitas diretamente na Secretaria do Instituto de Química da UERJ, rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, 3º andar, sala 310, Tel. (21) 2334-0563, de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h.\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nDe 13/09/2013 a 16/09/2013. \r\n\r\nANÁLISE DOS CURRÍCULOS E AVALIAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\n17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATAS E LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS:\r\n\r\nDepartamento de Operações e Projetos Industriais - de 18 a 19 de setembro, no Instituto de Química, em data específica a ser divulgada no dia 17 de setembro após o período de inscrição.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS - 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros)\r\n\r\n10\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação), por aluno\r\n\r\n10\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo) por produto\r\n\r\n10\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos, por produto\r\n\r\n20\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis), por semestre\r\n\r\n20\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada à área do conhecimento), por ano\r\n\r\n20\r\n\r\nEstágios profissionais, por semestre\r\n\r\n20\r\n\r\nMonitoria, por semestre\r\n\r\n20\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades, por semestre\r\n\r\n20\r\n\r\nParticipação em Projetos, por produto\r\n\r\n20\r\n\r\nANEXO IV - INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA segunda etapa do processo seletivo no IQ/UERJ constará de uma prova didática, com duração de 40 a 50 minutos. Para esta prova de aula, cada candidato deverá escolher, livremente, um dos tópicos a seguir, de acordo com a área ou subárea desejada.\r\n\r\nPROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA:\r\n\r\n1 - Metodologia de avaliação econômica aplicada à indústria química.\r\n\r\n2 - Técnicas para identificação e localização de plantas químicas.\r\n\r\n3 - Prospecção de informações tecnológicas visando novos empreedimentos no setor químico.\r\n\r\nId: 1555412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1556011": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAFUNDAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UERJ\r\n\r\nI - A Direção do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, nos períodos de 10 a 20 de setembro de 2013, das 10 h às 16 h, na Secretaria do IGEOG, sala 4023, bloco B, do Pavilhão João Lyra Filho, localizado na Rua São Francisco Xavier, no 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - A presente seleção visa a contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Geografia Física nas Sub-áreas Meteorologia/Climatologia, e de formação de quadro de reservas de vagas para Professor Substituto nas Sub-áreas de Geoprocessamento e de Geografia Física.\r\n\r\nIII - Aos candidatos aprovados na análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, será aplicada uma segunda prova por Sub-área conforme quadro abaixo:\r\n\r\nÁrea / Depto.\r\n\r\nSub-Área\r\n\r\nProva \r\n\r\nEscrita\r\n\r\nProva Didática\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nClimatologia/ Meteorologia\r\n\r\nX\r\n\r\nGeografia Física\r\n\r\nGeoprocessamento\r\n\r\nX\r\n\r\nGeografia Física\r\n\r\nX\r\n\r\nIII.1 - Para as Área de Geografia Física, os resultados com as notas obtidas pelos candidatos na Análise Curricular, avaliados em conformidade com o Edital geral da Universidade e com o Anexo I do presente Edital, serão divulgados no dia 24 de setembro de 2013, na Secretaria do IGEOG, às 14 h.\r\n\r\nIII.2 - Para as Áreas de Geografia Física, o sorteio do ponto, dentre os discriminados por sub-área no item III.5 do presente Edital, a ser utilizado para a Prova Didática ou Prática, será realizado às 14h do dia 25 de setembro de 2013, na Secretaria do IGEOG. As provas serão realizadas nas dependências do IGEOG.\r\n\r\nIII.3 - A Prova Didática constará de apresentação escrita e oral de Plano de Aula sobre o ponto sorteado, seguida de entrevista pela Banca Examinadora a respeito do Plano de Aula e do currículo do candidato.\r\n\r\nIII.3.1 - A apresentação oral do plano de aula não deverá exceder 15 minutos.\r\n\r\nIII.4 - A Prova Prática de Geoprocessamento constará de uma proposta escrita de atividade prática sobre o ponto sorteado. O candidato deverá executar a atividade no laboratório de Geoprocessamento do IGEOG, utilizando GPS e/ou softwares de SIG disponíveis, ou ainda, poderá trazer equipamentos e aplicativos próprios, desde que licenciados.\r\n\r\nIII.5 - Os conteúdos programáticos abrangidos nas Provas Didáticas e Práticas de cada Sub-área encontram-se a seguir discriminados:\r\n\r\nIII.5.1 - Sub-área Climatologia / Meteorologia - 1. Bases Conceituais da Climatologia / Meteorologia; 2. Instrumentos e Métodos da Observação Climatológica / Meteorológica; 3. A Atmosfera: estrutura vertical, composição química e termodinâmica; 4. A energia na atmosfera: componentes do balanço de radiação e de energia; 5. Elementos Climatológicos / Meteorológicos; 6. Bases Conceituais da Circulação Geral da Atmosférica; 7. Fenômenos Climáticos; 8. Classificação Climática: base conceitual e aplicações.\r\n\r\nIII.5.2 - Sub-área Geoprocessamento - 1. Compatibilidade entre bases cartográficas digitais e interoperabilidade entre sistemas de representação e processamento de dados georreferenciados. 2. Arquitetura, tipos e funções dos Sistemas de Informação Geográfica. 3. Gerenciamento de bancos de dados espaço-temporais. 4. Procedimentos diagnósticos e prognósticos em análises geográficas. 5. Métodos de interpolação em SIG para análises ambientais: mapeamentos de potencialidades e riscos. 6. Restrições do uso de Sistemas de Posicionamento Global em mapeamentos temáticos. 7. Análises hidrológicas e geomorfológicas por meio de Modelos Digitais de Terreno. 8. O uso de produtos de Processamento Digital de Imagens do sensoriamento remoto em estudos de ambientes naturais e transformados.\r\n\r\nIII.5.3 - Sub-área Geografia Física - 1 - Forças internas atuantes na origem e na evolução do relevo terrestre; 2 - A importância do intemperismo para o desenvolvimento do relevo em áreas tropicais úmidas e para os demais componentes da paisagem; 3 - Processos fluviais: erosão, transporte, deposição e feições geomorfológicas derivadas; 4 - Escalas e perspectivas de análise em Geomorfologia Costeira; 5 - Causas, características e conseqüências dos movimentos de massa nas encostas; 6 - O ciclo hidrológico e seus componentes: precipitação, infiltração e escoamento superficial; 7 - As discussões atuais sobre a água: escassez, secas e enchentes; 8 - Dinâmica da matéria orgânica nos solos tropicais e sua relação com a suscetibilidade dos solos à erosão; 9 - A formação dos solos no domínio morfoclimático da Caatinga; 10 - Os grandes biomas do Brasil e as unidades de conservação. \r\n\r\nIII.6 - No quadro a seguir encontram-se os dias das Provas e as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nSub-área\r\n\r\nData da Prova\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nClimatologia\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nProf. Dr. Sonia Vidal G. da Gama\r\n\r\nProf. Dr. Hugo Portocarrero\r\n\r\nProf. Dr. Achilles Chirol\r\n\r\nSuplente: Profª. Drª.\r\n\r\nVivian Castilho da Costa\r\n\r\nGeoprocessamento\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nProfª. Drª. \r\n\r\nVivian Castilho da Costa\r\n\r\nProfª. MSc. Marta Foeppel Ribeiro \r\n\r\nProfª. Drª.\r\n\r\nNadja Maria Castilho da Costa\r\n\r\nSuplente: Prof. Dr.\r\n\r\nAlexander Josef. S. T. da Costa\r\n\r\nGeografia Física\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nProf. Dr.\r\n\r\nLuiz Saavedra Baptista Filho\r\n\r\nProf. Dr. \r\n\r\nAlexander Josef Sá T. da Costa\r\n\r\nProf. Dr. Antonio Soares da Silva\r\n\r\nSuplente: Profª. MSc.\r\n\r\nMarta Foeppel Ribeiro \r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 27 de setembro de 2013, às 16 h, nas secretarias do Instituto de Geografia e Departamento de Geografia Física, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática ou Prática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado classificado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 em cada uma das etapas de avaliação: Análise Curricular e Prova Didática ou Prática.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada Sub-área da Unidade e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nQuadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nCada artigo ou capítulo (15); cada livro (20)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n1 por unidade\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n1 por unidade\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n5 por unidade\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10 por semestre (Docência. Superior)\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n5 por ano(Docência no Ensino Básico)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n10 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 por unidade\r\n\r\nId: 1556011. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/09/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para REFORMAS PARA ACESSIBILIDADE, para atender as necessidades da Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ, no valor total estimado de R$ 308.009,46. Processo nº E - 26/007/4961/2013. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/09/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reformas no Laboratório de Geofísica da UERJ, no valor estimado de R$ 163.176,52. Processo nº E-26/007/4962/2013.\r\n\r\nId: 1555562. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) EDITAL DE SELEÇÃO DESTINADO Á SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NOS PROJETOS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. \r\n\r\nId: 1555692. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiado sine die a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 055/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/3010/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material consumo e permanente para Curso de Desenho (estojo normografo, esquadro desenho, gabarito desenho, transferidor, prancheta desenho, régua paralela, etc.), para atender as necessidades das Unidades CVT Mesquita e ETE João Luiz do Nascimento da Rede FAETEC\r\n\r\nId: 1556059. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será acrescido em mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 27/08/2012, com término previsto para 30/09/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\nId: 1555392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1555758": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.207/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Pneus, sendo 02 (dois) pneus dianteiros de 12.4-24 (6 lonas) e 02 (dois) pneus traseiros de 18.4-30 (10 lonas) para trator agrícola Massey Ferguson 275/4, ano de fabricação 1996, para atender ao assentamento Fazenda São Domingos, localizada no município de Conceição de Macabu - RJ, onde as aquisições deverão atender às especificações contidas no ANEXO II - Termo de Referência, que é parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.587,60 (dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2013, 08:00h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, 09:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2013, 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/09/2013, 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1555758. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e adequação do Termo de Referência do contrato original.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.903/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/134.674/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do preâmbulo e da Cláusula Primeira do Contrato original.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.277/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 080/2013 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2011.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/661503/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 081/2013 de Rerratificação ao Contrato Nº 980601/2011.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/661504/2011.\r\n\r\nId: 1556440. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1555701": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a MAREDU MARKETING LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Empresa Especializada em Serviços de Coffee Break. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de inicio de serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do Extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 06/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/314/2013.\r\n\r\nId: 1555701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1556047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 23/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ”. \r\n\r\nDATA: 11/10/2013, as 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 Andar, Sala 405\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4 e 02 (dois) DVD'S-RW, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1556047. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1555535": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 76/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ E EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de assinatura mensal do jornal O Fluminense.\r\n\r\nVALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/177/2013.\r\n\r\nId: 1555535. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1556018": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2011 de locação não residencial.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Sylvia Eunice Costa Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 007/2011 de locação não residencial situado à Rua Jovem Viana nº 74, Quadra A, Lote 4 A -1 - Centro - Rio das Ostras/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: A partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1105/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de19/06/2013.\r\n\r\nId: 1556018"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1555764": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inabilitados, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nOficinas de Fotografia do Programa Imagens do Povo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060524\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nJoão ou o Milagre das Mãos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060490\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTrash\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060458\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nO2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n67.431.718/0004-56\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCorrida dos Bichos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060560\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBananeira Filmes LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFonchito e a Lua\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060394\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSevenx Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.419.895/0001-10\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPonto Cine Rocinha\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060448\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital 01/2013.\r\n\r\nId: 1555764"
                        ],
                        "1556015": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1058/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCampo de Jogo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAruac Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.163.327/0001-06\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 232.000,00\r\n\r\nR$ 58.000,00\r\n\r\nId: 1556015"
                        ],
                        "1555878": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/596/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFagga Promoção de Eventos S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.494.572/0001-98\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1555878"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1555697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião - ISER. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de Serviços de implementação de 03 (três) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas Seguintes Comunidades: Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência. \r\n\r\nPRAZO: De 27/07/2013 a 26/09/2013, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.541/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1555697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1556024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 15/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nilópolis. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Nilópolis, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Japeri. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Japeri, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1556024"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1555813": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública JULIANA MOREIRA MENDONÇA para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a contar de 01 de setembro de 2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a contar de 01 de setembro de 2013. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública LUISA DE MIRANDA GUEIROS para exercer a função de Assessora da Ouvidoria Geral, a contar de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nADIR AO GABINETE o Exmo. DR. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS , Defensor Público, designado da 1ª a 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e 25ª DP JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA, do dia 15 ao dia 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, para atuar no Plenário do Tribunal do Júri em favor de CCO, no dia 2 de setembro de 2013, às 13 horas, na 2ª Vara da Comarca de Seropédica, em virtude do adiamento da Sessão.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI e Dra. DANIELE DA SILVA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 28.08.2013, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuarem no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 01.09.2013, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para atuar na Ação Social “SESI CIDADANIA - PENHA” realizada no dia 31 de agosto de 2013, na Quadra do Sereno, situada na Rua Crato, nº 51, Comunidade do Sereno - Penha, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar na Ação Social “ITAÚNA - SÃO GONÇALO” realizada no dia 01 de setembro de 2013, na Paróquia de Sant´Ana de Itaúna, situada na Estrada de Itaúna, nº 07, Itaúna, São Gonçalo - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES para atuarem na Ação Social “ITABORAÍ” realizada no dia 01 de setembro de 2013, na Escola Municipal Luzia Gomes de Oliveira, situada na Rua Nestor Viana, nº 13, João Caetano - Itambi, Itaboraí - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de LSA, no dia 18 de setembro de 2013, às 10 horas, na Vara Única da Comarca de Silva Jardim, processo 1323-09.2010.8.19.0059.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.08.2013, quinta-feira, em Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 20.09.2013, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.09.2013, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante, do dia 30.09.2013, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.08.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.09.2013, domingo, na DP da 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.09.2013, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS COELHO AIRES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2013, sábado, na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.09.2013, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.09.2013, domingo, na DP da 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS COELHO AIRES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.09.2013, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.09.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.09.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2013, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2013, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.09.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.09.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ALMEIDA MOTA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO para atuar, no mês de setembro de 2013, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca de Itaperuna, em concomitância com o Exmo. Defensor Público designado, no mês de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Petrópolis - Regional Itaipava, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos já designados, no mês de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALEZ PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no mês de setembro de 2013, CESSANDO a designação da a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio à DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 04.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 02.09.2013 a 08.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, em concomitância com as Exmas. Defensoras Públicas designadas, no período de 01.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.09.2013 a 30.09.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, por igual período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dras. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, MABEL NEVES ARCE e ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família da Comarca de Itaguaí, no período de 01.09.2013 a 28.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS e CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, no período de 09.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para atuar na DP da 3ª Vara Cível Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, no período de 09.08.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Dra. ANDREA SALLES MUNIZ, Dra. CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ, Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Poupa Tempo da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.09.2013 a 07.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti, no dia 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível de Ramos, no período de 03.09.2013 a 06.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Dra. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES e Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 4ª DP Cível junto ao STF/STJ, no período de 02.09.2013 a 05.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/ 30ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 26.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/ 30ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 01.09.2013 a 04.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 6ª/ 28ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 13ª/ 35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 02.09.2013 a 30.09.2013, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 6ª/ 28ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.09.2013 a 30.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 32ª DP - Sistema Penitenciário, no período de 26.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 30ª DP - Sistema Penitenciário e 45ª DP - Sistema Penitenciário, nesta última, em concomitância com os Exmos. Defensores Públicos já designados, no período de 01.09.2013 a 24.09.2013, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público designado.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO e Dra. GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no 7º NUDECON, no período de 02.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA para atuar na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ALBI RAMIA ISMERIO LEVORATO para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Magé, no período de 02.09.2013 a 08.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SENA DA SILVA para atuar na DP da 2ª Vara Cível Regional Alcântara da Comarca de São Gonçalo e na DP do Núcleo Cível Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar na DP da Vara de Família e na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 01.09.2013 a 28.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA para atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional de Alcântara e na DP da 3ª Vara Cível Regional de Alcântara, ambas da Comarca de São Gonçalo, no período de 09.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ para atuar na DP da 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, no período de 09.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\nCESSA a designação das Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para atuar na DP da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 09.08.2013 a 31.08.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA para atuar no Poupa Tempo da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.09.2013 a 07.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar na DP do Núcleo Cível de Ramos, no período de 01.09.2013 a 06.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti, no dia 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI para atuar na 4ª DP Cível junto ao STF/STJ e na 2ª DP Cível junto ao STF/STJ, no período de 02.09.2013 a 05.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar na DP da 10ª/ 30ª Vara Cíveis da Comarca da Capital, no período de 26.08.2013 a 04.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO APOLO RAMIDAN para atuar na 13ª/ 35ª Vara Cíveis e na 18ª/ 40ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 02.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para atuar na 32ª DP - Sistema Penitenciário e 20ª DP - Sistema Penitenciário, nesta última no período de 26.08.2013 a 31.08.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para atuar na 30ª DP - Sistema Penitenciário e 45ª DP - Sistema Penitenciário, nesta última no período de 01.09.2013 a 24.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA AFFONSO para atuar na DP do 7º NUDECON, no período de 02.09.2013 a 30.09.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para atuar na DP do 7º NUDECON, no dia 01.09.2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA para atuar na DP do Juizado Especial Criminal da Comarca de Itaperuna, no mês de setembro de 2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público BLENIER HERMANN LAUER BISPO para atuar na DP da 5ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá e na DP da 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, ambas da Comarca da Capital, no mês de Agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1555813"
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                        "DE 09.09.2013\r\n\r\nAPROVA a relação dos Defensores Públicos que atuarão junto a Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDEFENSORES INSCRITOS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n257.108-1\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n812.297-0\r\n\r\nMARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n815.730-7\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n815.689-5\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n815.720-8\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n815.726-5\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n815.709-1\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n815.736-4\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n815.779-4\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n815.745-5\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n815.759-6\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n815.750-5\r\n\r\nLÚCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n815.760-4\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n815-797-6\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n815.756-2\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n816.966-6\r\n\r\nMARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n817.001-1\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n817.005-2\r\n\r\nKARLA BEATRICE D. L. M. ROCHA\r\n\r\n817.888-1\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n817.908-7\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n817.891-5\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n820.003-2\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n819.985-3\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n819.983-8\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n819.992-9\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n820955-3\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n820.953-8\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820.951-2\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n820971-0\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n824.301-6\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824.300-8\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n835.250-2\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n835.269-2\r\n\r\nRAFHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n835262-7\r\n\r\nGEÓRGIA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n836.338-4\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n836.360-8\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n836.344-2\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n836353-3\r\n\r\nLUCIA MELLO G. DE VILHENA\r\n\r\n836.341-8\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\n836.310-3\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n836.332-7\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n836.322-8\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n836.308-7\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n836.311-1\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n852.779-8\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n852.704-6\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n852.730-1\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n852.760-8\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n852.787-1\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852.780-6\r\n\r\nVALERIA KELNER\r\n\r\n852.772-3\r\n\r\nJULIANA I. DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n860.722-8\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n860.757-4\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n860.748-3\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n860.744-2\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n860.749-1\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n860.730-1\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n860.721-0\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n877.369-9\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n877.395-4\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n877.384-8\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n877.401-0\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n877.423-4\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n877.416-8\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n877.387-1\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n896.780-4\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n930.866-9\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n930.843-8\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n930.816-4\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n930.842-0\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\n930.849-5\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n930.845-3\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n930.832-1\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n930.850-3\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n930.802-4\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n930.808-1\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n930.818-0\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n949.554-0\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n949.563-1\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\n949.555-7\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n949.571-4\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n949.543-3\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n949548-2\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n949.544.1\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949.567-2\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n949.546-6\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n949.549-0\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n949.562-3\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n969.608-9\r\n\r\nMARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\n969.597-4\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n969.596-6\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n969600-6\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n969.578-4\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n969.583-4\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n969.587-5\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n969.621-2\r\n\r\nId: 1556342"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1555816": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total por item\r\n\r\nDIA: 23/09/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de material gráfico (blocos, capa de processo e cartões).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1513/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23/09/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 043/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo, ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1555816"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1556495": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 282/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 436.496,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n436.496,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n436.496,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n436.496,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n436.496,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1556495"
                    ],
                    "1556496": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 283/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇOES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1556496"
                    ],
                    "1556497": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 284/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.474.840,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.474.840,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.474.840,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado na receita de natureza contábil nº 17213533 - FNDE - PLANO ACAO ARTICULADA - TRANSF. DIRETA nas contas bancárias do Banco do Brasil, Ag. 0005-1 C/C - 85.173-6 e 85.374-7, \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1556497"
                    ],
                    "1556498": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 285/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n665.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n665.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n7.467,23 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n582.844,77 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n74.688,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n665.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1556498"
                    ],
                    "1556499": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 286/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 17.355.087,41 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n11.975.010,31 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n5.380.077,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.355.087,41 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na fonte codificada no SIAFEM sob o nº 0218 (Transferência de Recursos do FUNDEB), considerando a tendência no exercício;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1556499"
                    ],
                    "1556078": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2770/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Alexandra Nunes do Rosário de Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2776/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Denise Crespo Rangel Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2784/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Mônica Peirotti Guimarães de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2793/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Vera Cristina Riscado Manhães Morisson, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2866/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2460/13, que nomeou Wilson Areas Pimenta , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento Médico, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2867/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2540/13, que nomeou Maria Fernanda Alvarenga Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora de Programas Especiais e Saúde, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2868/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1242/13, que nomeou interinamente Marcos Aurélio Barbosa dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2869/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Claudinei Francisco Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2870/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2307/13, que nomeou Suely Vieira Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice -diretora da CE Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2871/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13 e Decreto nº 116/13, Luciana Ribeiro de Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice -diretora da CE Nova Canaã, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1556078"
                    ],
                    "1556407": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2847/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 APOSENTAR o Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº5670, Jorge Ribeiro, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2848/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 APOSENTAR o Agente de Oficina Mecânica, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº2940, Orlando Batista de Souza, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2849/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 APOSENTAR o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº4423, Neide Maria dos Santos Batista, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2850/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c artigo 40§ 5º da Constituição Republicana APOSENTAR a Professora I - 20 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº7061, Ângela Nunes da Silva Castro Motta, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2851/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c artigo 40§ 5º da CR/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº6324, Maria Izabel Gomes da Silva, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2852/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº6775, Josete Ribeiro de Oliveira, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2853/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c art. 40 § 5º da CR/88, APOSENTAR a Professora II - 16 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº7601, Márcia Borges Quintanilha Gomes, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2854/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c art. 40 § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº6125, Jocelma Gomes Ribeiro, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2855/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003 c/c art. 40 § 5º da CR/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº5992, Vânia Nunes de Andrade, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2856/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a Médica III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº23773, Marianna Nunes Batista , com efeito a contar de 28/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2857/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o médico III - 24 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº23760, Antônio Maurício Costa Filho , com efeito a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2858/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor II - 35 horas -A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº21196, Miler Couto Pinheiro , com efeito a contar de 05/04/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2859/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20 horas - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte, matrícula nº24662, André Luis Caruso Cruz Júnior , com efeito a contar de 17/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2860/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, o Médico III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , matrícula nº23.531, Alex Duncan Ribeiro G. Barbosa , com efeito a contar de 03/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 2861/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , matrícula nº 24.351, Ana Maria Martins da Silveira , com efeito a contar de 17/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1556407"
                    ],
                    "1556080": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2828/2013\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40 § 5º, CR/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas -H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 6913/97, Conceição Aparecida Alvarenga Pinto, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1556080"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
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                    "1556383": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06205/11 Paulo Renato Soares Rocha\r\n\r\n06640/12 Valdeci Faria Valentim\r\n\r\n06978/12 Francisco de Almeida\r\n\r\n07526/12 Antonio Bernardo da Silva\r\n\r\n07554/12 Luciana Pessanha Duarte\r\n\r\n07580/12 Lusinete Cruz do Nascimento Macedo\r\n\r\n07581/12 Lydia Lane Vieira Ribeiro da Silva Pinto\r\n\r\n07588/12 Maria Quintanilha Figueira\r\n\r\n07592/12 Aroldo Pereira Pinto\r\n\r\n07543/12 Arly Barcelos de Oliveira\r\n\r\n07623/12 Moises Henriques Lopes\r\n\r\n07641/12 Maria Evangelina de O. R. Mothé\r\n\r\n07651/12 Neila Cristina F. Viana\r\n\r\n07952/12 Eliane de Souza Henriques\r\n\r\n08038/12 Vilma dos Santos Braga\r\n\r\n08355/12 Osmar Moraes Quintanilha\r\n\r\n13404/12 Delson Ribeiro Guimarães\r\n\r\n02042/13 Alberto Gomes de Oliveira\r\n\r\n02334/13 Ana Paula Miranda Paes\r\n\r\n02388/13 Claudia Márcia da S. Barreto\r\n\r\n02412/13 Adalberto Cruz Fonseca\r\n\r\n02469/13 Jean Carlos da Silva Cordeiro\r\n\r\n02790/13 Artur Barbeitas Gusmão\r\n\r\n02818/13 Claudia Helena Paravidino Tavares\r\n\r\n02904/13 Rosemary Motta Guimarães\r\n\r\n02956/13 Ana Adelia Paes Ribeiro Pourbaix\r\n\r\n03138/13 Cláudia Márcia Fernandes Pessanha\r\n\r\n03335/13 Cláudia Márcia da Silva Baltazar\r\n\r\n03418/13 Paulo Roberto Rangel\r\n\r\n03433/13 Rosely Ribeiro Gomes\r\n\r\n03845/13 Margareth Manhães Braga Rangel\r\n\r\n03929/13 Sidney Barbosa da Silva\r\n\r\n05138/13 Marcia Paes Alves\r\n\r\n19666/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19669/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19673/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19675/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19677/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19681/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19685/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19693/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19697/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19700/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19706/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19710/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19711/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19714/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19716/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19719/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19723/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19725/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19729/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19732/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19734/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19736/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19738/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19743/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19744/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19746/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19759/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07511/11 Maura Angélica Vieira da Silva\r\n\r\n13226/12 Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n00300/13 Rozimery Tamy Barreto\r\n\r\n03640/13 Rosangela da Cunha Chagas Barcelos\r\n\r\n03804/13 Maria de Fátima de Almeida da Penha\r\n\r\n12974/13 Roney Almeida Barbosa\r\n\r\n19691/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 09/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1556383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1556435": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 10/09/2013 das 09h às 16h - Professor II - Creche, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 35H - CRECHE\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n34\r\n\r\nTÁRCILA CORRÊA CORDEIRO ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nMYLENNA APARECIDA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\n37\r\n\r\nVALQUIRIA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n38\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\nTAIZA TOLEDO DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nSIDINEY RAMIRES MUSS\r\n\r\n43\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\nCLEMILCE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n45\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nELIETE PINTO FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA NEIDE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\nELIANE MARTA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA ELISA MARQUES ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\nCARLA CRISTIANE D´URÇO COZENDEY SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nMARY LANDE RISCADO GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\nISABEL CRISTINA BORGES VIANA\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RANGEL DA ROCHA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1556435"
                    ],
                    "1556463": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000058-7-PR, convite nº. 037/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura na E.M. Alair Bernardes Pereira - Brejo Grande, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.122.733/0001-48, com o valor total de R$ 19.769,59 (dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1556463"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1556438": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1556438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1556465": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000058-7-PR, convite nº. 037/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura na E.M. Alair Bernardes Pereira - Brejo Grande, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.122.733/0001-48, com o valor total de R$ 19.769,59 (dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1556465"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1556432": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 44/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da 2ª AGRO FAMILIAR CAMPOS DOS GOYTACAZES - FEIRA E MOSTRA TECNOLÓGICA DA AGROPECUÁRIA E PESCA FAMILIAR, do dia 12 a 15 de setembro de 2013 (de quinta a domingo), no CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO - CEPOP, na Avenida Alberto Lamego, sendo, nos dias 12, 13 e 14, das 16 h às 22 h, e, no dia 15, das 12 h às 19 h;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o referido evento contará com a participação de escolas municipais e diversos seguimentos do meio rural, além de outros órgãos municipais e de toda a comunidade campista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar à população usuária do transporte coletivo o livre acesso àquele local, no sentido de prestigiar aquele grandioso evento; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como os permissionários de Serviço de Transporte Alternativo (SETAMP) a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 16h dos dias 12, 13 e 14/09 (quinta, sexta e sábado), e das 12 h, do dia 15/09/2013 (domingo), na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas da Baixada Campista e demais Distritos (RJ 216 - Campos X Farol), da Penha, Imperial, Fazendinha, Donana, etc...: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Felipe Uébe, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas dos Distritos situados em Guarus, Rodovia BR 101 (Travessão, Balança Rangel, Guandu, Conselheiro Josino, Morro do Coco, etc...), pela Ponte General Dutra, além dos coletivos oriundos da Rodovia RJ 158 - São Fidélis/Campos (Rio Preto, Itereré, Santa Cruz, etc...):\r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Presidente Kenedy, BR 356, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Rodoviário Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março:\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Presidente Kenedy, BR 356, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas de Serrinha, Caixeta, Ibitioca, Dores de Macabu e demais localidades adjacentes à BR 101 (Campos/Rio):\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Presidente Kenedy, BR 356, CEPOP, Avenida Felipe Uébe, Rua Saldanha Marinho, Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nV - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida José Alves de Azevedo, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Presidente Kenedy, BR 356, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Felipe Uébe, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização do evento, inclusive uma hora e meia após o término do evento.\r\n\r\nArt. 2° - As empresas e permissionários do SETAMP deverão afixar nos pára-brisas dos coletivos a placa indicativa: “FEIRA AGRO FAMILIAR CEPOP”.\r\n\r\nArt. 3° - As empresas deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias.\r\n\r\nArt. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1556432"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1555938": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1555938"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1556450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 265/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.005.000324-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 017/2013(Sob Regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, descartáveis etc) para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.082,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1556450"
                        ],
                        "1556451": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 043/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios de sinalização para veículos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de setembro de 2013, às 14 (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1556451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1556454": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 291/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000003-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola (CIPA), hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de hortaliças). \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109.808,30 (cento e nove mil, oitocentos e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 agosto de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 290/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.106.000003-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 034/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola (CIPA), hortas comunitárias e o PAIS (Produção Agroecologia de hortaliças). \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.552,35 (cento e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 agosto de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1556454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1556431": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 AO CONTRATO N°274/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 504.633,72 (Quinhentos e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1556431"
                        ],
                        "1556470": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 4.431.875,37 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n14 de outubro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 07 (sete) corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1556470"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1556462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000746-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nCONTRATO Nº 127/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 32.517,00 (trinta e dois mil quinhentos e dezessete reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1556462"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1556084": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 128/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 028/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO DE PAINÉIS EXPOSITORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, à licitante vencedora: SOUZA SILVESTRE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 18404932/0001-65, com o menor valor global de R$ 21.320,00 (vinte e hum mil, trezentos e vinte reais).\r\n\r\nEm 06 de setembro de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1556084"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1556543": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1556543"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1556410": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133921379\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133922391\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134330960\r\n\r\n86 TH STREET PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134490240\r\n\r\nA A FERREIRA BAR E COMERCIO ME \r\n\r\n134491394\r\n\r\nA DE SOUZA ALVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134423453\r\n\r\nA F L M AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n133452093\r\n\r\nA G MAR LTDA ME \r\n\r\n134422813\r\n\r\nA M PEREIRA INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n133983285\r\n\r\nA R M ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n134476727\r\n\r\nA R RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS ME \r\n\r\n133755800\r\n\r\nA R S COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134471504\r\n\r\nA R S VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n133956830\r\n\r\nABACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134417500\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134414470\r\n\r\nACP DE CARVALHO PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n134404882\r\n\r\nACQUAJU REGIAO DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n134487354\r\n\r\nACQVAMAX COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n134446402\r\n\r\nADAO CARLOS MULLER ME \r\n\r\n134446488\r\n\r\nADAO CARLOS MULLER PECAS LTDA ME \r\n\r\n134447816\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n134488857\r\n\r\nAHCB MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133973107\r\n\r\nAIKOS MUSIC PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134026934\r\n\r\nAIRLIC INSTALACAO E MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n134023587\r\n\r\nALFS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n134456300\r\n\r\nALIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134483090\r\n\r\nALLIED DOMECQ BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134484622\r\n\r\nALLPIPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134369068\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n134424000\r\n\r\nALMATEC SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n134017269\r\n\r\nALPHA ANDRADE EIRELI ME \r\n\r\n134412125\r\n\r\nALPHA MED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n134042204\r\n\r\nALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n133978133\r\n\r\nALVES E RANGEL COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n134484606\r\n\r\nAMERICAN BULLDOG SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134480562\r\n\r\nAMIPE TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133972275\r\n\r\nANA PAULA GARANI ME \r\n\r\n134020146\r\n\r\nANDRADE & ALVES SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133805395\r\n\r\nANGRA 20 ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133800091\r\n\r\nANTONIA ZILMAR GONCALVES BARBOSA COMERCIO ME \r\n\r\n133596826\r\n\r\nARCA GROUP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133944123\r\n\r\nARCA GROUP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133944140\r\n\r\nARCA GROUP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133944166\r\n\r\nARCA GROUP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133944174\r\n\r\nARCA GROUP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133981509\r\n\r\nARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n134474325\r\n\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134043294\r\n\r\nAROMA & NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n134422325\r\n\r\nARTCON IGUACU INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134493001\r\n\r\nARTE DAS TOALHAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n133641660\r\n\r\nARTE REAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134405099\r\n\r\nARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n134417160\r\n\r\nARTPONT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134424034\r\n\r\nARTSER FORROS E PAREDES LTDA \r\n\r\n134480767\r\n\r\nASTA CORP PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133959120\r\n\r\nATELIER SANTO ANTONIO LTDA ME ME \r\n\r\n134448456\r\n\r\nATENAS COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n134483260\r\n\r\nAUSTERO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n134426711\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE ARARUAMA LTDA \r\n\r\n134404912\r\n\r\nAUTOMIND AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n133960960\r\n\r\nAVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n133961010\r\n\r\nAVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n134029720\r\n\r\nAVASTEC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n134427947\r\n\r\nAVECRE ABATEDOURO LTDA EPP \r\n\r\n134039696\r\n\r\nAVIARIO MARIA PAULA LTDA ME ME \r\n\r\n133987256\r\n\r\nB BARRETO DE SOUZA ME \r\n\r\n134456378\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n133927563\r\n\r\nBAKAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134456424\r\n\r\nBANCO BBM S/A \r\n\r\n134448286\r\n\r\nBANDEIRANTE COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134407822\r\n\r\nBAR CONCEICAO DO ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n134485963\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SABOR DA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134430557\r\n\r\nBARRA ALEGRE MANUTENCAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n134436750\r\n\r\nBARRA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n133995070\r\n\r\nBARRA MICRO 110 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134471350\r\n\r\nBATISTA CORDEIRO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133948463\r\n\r\nBC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134463528\r\n\r\nBCS SOUZA MERCADINHO \r\n\r\n134494083\r\n\r\nBFM SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134274938\r\n\r\nBIOMEDICO CENTER LTDA \r\n\r\n134454642\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n134404769\r\n\r\nBOREAL CARTOES DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n134011767\r\n\r\nBR FLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134447069\r\n\r\nBRASIL HOBBY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134254317\r\n\r\nBRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS ATACADO VAREJO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134468040\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133912957\r\n\r\nBRASSARIA AMPOLIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134025911\r\n\r\nBRAXPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA EPP \r\n\r\n134447115\r\n\r\nBRAXPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA EPP \r\n\r\n133861660\r\n\r\nBRICKELL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n134457587\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n134426843\r\n\r\nBUNKER LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134434358\r\n\r\nBW CURSOS LIVRES NA AREA DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134465156\r\n\r\nC A GURGEL QUINTANILHA MINI PENSAO ME \r\n\r\n134484525\r\n\r\nC J P DOS SANTOS RESTAURANTE SUCESSO ME \r\n\r\n134023170\r\n\r\nCAMISA LISTRADA LTDA ME \r\n\r\n134415523\r\n\r\nCAMPOS SEQUEIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134430158\r\n\r\nCARAMELLO PRESENTES CRIATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134415418\r\n\r\nCARAPEBUS A J MARTINS LAVAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n131431650\r\n\r\nCARBOM RIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134404785\r\n\r\nCARIOCA COSMETICOS DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n134479360\r\n\r\nCARLOS E CRIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n133971414\r\n\r\nCARLOS ROBERTO B F PEREIRA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n134458320\r\n\r\nCARRAZEDENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n133976513\r\n\r\nCASA DA CRIANCA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n134348303\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n133813592\r\n\r\nCASTRO LIMA BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134433823\r\n\r\nCASTROS RJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134310225\r\n\r\nCATIA HELENA VIEIRA CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n133912221\r\n\r\nCATS AND DOGS ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134014383\r\n\r\nCELIA V D J SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n134448340\r\n\r\nCENSUSDP LTDA ME \r\n\r\n134471431\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134471458\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134426703\r\n\r\nCENTER BABY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134446097\r\n\r\nCENTRAL PARK NITEROI ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134407873\r\n\r\nCENTRO DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134430298\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO M1 MABIS LTDA \r\n\r\n134491912\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO BABYLANDIA E ATUACAO LTDA ME \r\n\r\n134487192\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA CLAIR DE LUNE LTDA ME \r\n\r\n134493060\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES COELHO SANTANA LTDA ME \r\n\r\n134487435\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RAINHA LTDA ME \r\n\r\n134024370\r\n\r\nCHIARO E DIAS EVENTOS LOCACOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n134424387\r\n\r\nCHL CIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424433\r\n\r\nCHL CLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424352\r\n\r\nCHL CVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424018\r\n\r\nCHL CXLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422511\r\n\r\nCHL CXLV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423615\r\n\r\nCHL CXLVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423585\r\n\r\nCHL CXLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424220\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422538\r\n\r\nCHL CXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423810\r\n\r\nCHL CXXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422490\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422473\r\n\r\nCHL LXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424476\r\n\r\nCHL LXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424611\r\n\r\nCHL VIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424123\r\n\r\nCHL X INCORPORACAO DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS LTDA \r\n\r\n134424549\r\n\r\nCHL XC INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424131\r\n\r\nCHL XCI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423437\r\n\r\nCHL XLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423429\r\n\r\nCHL XLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424565\r\n\r\nCHL XXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424590\r\n\r\nCHL XXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134009290\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n134442199\r\n\r\nCLAU SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134420748\r\n\r\nCLAUDECI GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n134442016\r\n\r\nCLAUDIA T PEREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133958167\r\n\r\nCLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA COI LTDA ME \r\n\r\n134443187\r\n\r\nCMJ DEPILACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133931773\r\n\r\nCMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA \r\n\r\n134454731\r\n\r\nCMR SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n134418239\r\n\r\nCOLISEU SPORTS E MUSIC PUB BAR LTDA ME \r\n\r\n134043413\r\n\r\nCOMDOMINIO LTDA \r\n\r\n134275780\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n134277023\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n134470370\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n134040341\r\n\r\nCONCRETAZ LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134492706\r\n\r\nCONECTY COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n133986160\r\n\r\nCONSORCIO TRAFEGO SEGURO \r\n\r\n134461240\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134460995\r\n\r\nCONTA LA PRODUCAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133911527\r\n\r\nCONVERA SERVICOS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134443160\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II COOP CP II \r\n\r\n133815650\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM E ARTESA \r\n\r\n133859274\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO HERMON \r\n\r\n134418301\r\n\r\nCOSTA E SILVA APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134332717\r\n\r\nCOSTA FERREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133800059\r\n\r\nCROLIM TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133990710\r\n\r\nD F RIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n134486390\r\n\r\nDARO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133633748\r\n\r\nDB DE MACAE LOCACAO DE VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n133985946\r\n\r\nDEIV COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134436547\r\n\r\nDELETE FIRE SERVICOS E COMERCIO DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n133987990\r\n\r\nDELIKATESSEM ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n134426428\r\n\r\nDESKGRAPHIC COMPUTACAO E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n133411389\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n134429486\r\n\r\nDISK ABELHAS LTDA ME ME \r\n\r\n134339509\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS JAGUARA LTDA ME \r\n\r\n134487958\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS NOVA ERA DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134479319\r\n\r\nDIVI DIVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134469348\r\n\r\nDNA JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134450370\r\n\r\nDOLCE MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134040546\r\n\r\nDONNA ROSA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134466659\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134405110\r\n\r\nDPSI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COPIADORAS LTDA \r\n\r\n133983234\r\n\r\nDROGA CENTER QUISSAMA LTDA ME \r\n\r\n134020375\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA PELINCA LTDA ME \r\n\r\n134434137\r\n\r\nDROGARIA ULTRAPOPULAR ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n134029445\r\n\r\nDROGARIAS BEM ESTAR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n134459415\r\n\r\nDUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133846032\r\n\r\nDUNAS DE GRUSSAI IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n134483219\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n134352513\r\n\r\nE R DE SOUZA RIBAS LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133782506\r\n\r\nE VITORINO DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n134485890\r\n\r\nEASY FOOD DO BRASIL SA \r\n\r\n134418638\r\n\r\nEASY SERVICOS DE INTERPRETACOES LTDA \r\n\r\n134493559\r\n\r\nECLECTIC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134436385\r\n\r\nECO MOTORS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n134430921\r\n\r\nECOALIMENTOS BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n133797635\r\n\r\nED COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n134480732\r\n\r\nEDESON RUBIM DOS SANTOS ME \r\n\r\n134435249\r\n\r\nEDITORA DIARIO POPULAR RJ EIRELI ME \r\n\r\n134014774\r\n\r\nEDVALDO ARAUJO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS ME \r\n\r\n133960722\r\n\r\nEGBERTO P CALDAS FILHO EVENTOS ESPORTIVOS E PROF DE TENIS ME \r\n\r\n133919862\r\n\r\nEIDUC COOPERATIVA ESPACO INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n134485653\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134041747\r\n\r\nELOI PINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134415051\r\n\r\nEMBRADOC APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n134456467\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n134459474\r\n\r\nEMPORIO DO PAO CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n134002300\r\n\r\nENDOCARE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n131817027\r\n\r\nENSEADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134417429\r\n\r\nERGOARCH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n133707326\r\n\r\nERICA DE CASTRO FIGUEREDO ME \r\n\r\n134464362\r\n\r\nESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134441745\r\n\r\nESCRITORIO BAR E BOTIQUIM LTDA ME \r\n\r\n134461231\r\n\r\nESOR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA ARQUITETURA E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n133908844\r\n\r\nESSENCIAL COLETA DE RESIDUOS 2011 COMERCIAL & SERVICOS LTDA \r\n\r\n134404815\r\n\r\nESTA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n134446194\r\n\r\nESTACIONAMENTO SAO PEDRO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n134405633\r\n\r\nESTEVAO LOCACOES DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134447034\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134303016\r\n\r\nEVERTON ELOI DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n134418123\r\n\r\nEXPRESSAO DO SUCESSO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n134445805\r\n\r\nF & M DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134423909\r\n\r\nF A AMORIM PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n133967115\r\n\r\nF A SIQUEIRA EPP \r\n\r\n134487567\r\n\r\nF B DE LIMA PEIXARIA \r\n\r\n134343743\r\n\r\nF C DA COSTA SERVICOS POR IMAGEM E ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n134423291\r\n\r\nF NOGUEIRA SA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133929230\r\n\r\nF.T.B. COMERCIO DE MATERIAL URBANO LTDA ME \r\n\r\n133906809\r\n\r\nFABRICA DE CHINELO DE BORRACHA CAMPINHO EIRELI ME \r\n\r\n133710130\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n131682911\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n133710041\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133710076\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n133710190\r\n\r\nFACILITY SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133710017\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n133710165\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n134417038\r\n\r\nFACY CRED SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134482280\r\n\r\nFARMACIA DROGA SOL DO CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n134484584\r\n\r\nFATO CTB CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n134348150\r\n\r\nFB2 CONSULTORIA DE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134479220\r\n\r\nFELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA ME \r\n\r\n133919706\r\n\r\nFERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MEDIA DE FORMACAO TECNICA E PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134423534\r\n\r\nFEST SONHO COMERCIO DE BOMBONIERE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134005031\r\n\r\nFFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134429729\r\n\r\nFIDDES COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134468961\r\n\r\nFINXI TECNOLOGIA S A \r\n\r\n134483235\r\n\r\nFISIOMAC FISIOTERAPIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133641775\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133984753\r\n\r\nFORT LUB INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n134417143\r\n\r\nFORTE MARANHAO SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134442997\r\n\r\nFRANCO ESTEVES DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME \r\n\r\n133941639\r\n\r\nFRUTICOLA LARA LTDA ME \r\n\r\n134452887\r\n\r\nFRUTICULA A RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n134460332\r\n\r\nFUSION TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133962466\r\n\r\nG ARAUJO E SANTOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133962644\r\n\r\nG ARAUJO SANTOS INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n134000234\r\n\r\nG C VANI EPP \r\n\r\n134420829\r\n\r\nG E B RESENDE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133983404\r\n\r\nG3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n134000374\r\n\r\nGAIATRI PRODUTOS INTEGRAIS LTDA EPP \r\n\r\n134466802\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134405307\r\n\r\nGATE ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134011643\r\n\r\nGATELOG LOGISTICS LTDA \r\n\r\n134405323\r\n\r\nGENEVE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134447093\r\n\r\nGEOMIND ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134433777\r\n\r\nGHJ BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134427467\r\n\r\nGIFT JEANS ITAIPAVA EIRELI ME ME \r\n\r\n134400577\r\n\r\nGISELLI DUARTE ME \r\n\r\n134424875\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ATUAL LTDA ME \r\n\r\n134459482\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n134322258\r\n\r\nGRANDE R B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133933717\r\n\r\nGS TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134416430\r\n\r\nGUILHERME BENTO TEIXEIRA ME \r\n\r\n134459369\r\n\r\nGUIMARAES & FERNANDES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n134426312\r\n\r\nGUSTAVO SANT ANA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133800954\r\n\r\nH L MANHAES CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133985890\r\n\r\nHIGHWINDS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134458010\r\n\r\nHIPER ATAKAREJO COMERCIO E VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n133775470\r\n\r\nHNLX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133813240\r\n\r\nHORTI FRUTA DOM DIVINO LTDA ME \r\n\r\n134448405\r\n\r\nIENE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134424158\r\n\r\nIMPLANTAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134444680\r\n\r\nINFOMUNDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134315022\r\n\r\nINFOPIRES TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134466020\r\n\r\nINFOTERA VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134444353\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA INOVAR LTDA ME \r\n\r\n134356683\r\n\r\nINSTITUTO TECNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n134405170\r\n\r\nINTEGRA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n134468686\r\n\r\nINTEGRAL UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134405285\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n134405315\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n134019555\r\n\r\nIPOSEIRA CAPITAL LTDA \r\n\r\n133948960\r\n\r\nISOWORK SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n133936228\r\n\r\nITAOCAIA COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n134009088\r\n\r\nJ B COSTA VENDAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134465954\r\n\r\nJ C SILVA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134414047\r\n\r\nJ D BEIJADA I COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n134447646\r\n\r\nJ D TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134433750\r\n\r\nJ E CONTAS ASSISTENCIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n133976777\r\n\r\nJ L DA SILVA ACESSORIOS ME \r\n\r\n134427831\r\n\r\nJ M S SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133968324\r\n\r\nJ R PAES FILHO ME \r\n\r\n134448359\r\n\r\nJ R S FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n134425138\r\n\r\nJAHU IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134388712\r\n\r\nJOAO BOSCO DE CAMARGO MILLEN ME \r\n\r\n133943445\r\n\r\nJOSELI DA SILVA CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n133947777\r\n\r\nJP FITNESS ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n134026829\r\n\r\nJPA INFO CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n134428420\r\n\r\nJULIANA L R FREITAS IMPRESSOS E ETIQUETAS ME \r\n\r\n130875945\r\n\r\nJULIO CESAR MOTTA DE ARAUJO \r\n\r\n134479262\r\n\r\nKACHOU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134424557\r\n\r\nKAORI CANCUN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134424492\r\n\r\nKAORI GREEN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133958671\r\n\r\nKAREN & KEVEN KIDS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134432282\r\n\r\nKIK CALCADOS LIMITADA \r\n\r\n134466241\r\n\r\nKM4 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133981762\r\n\r\nKOREA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n134427548\r\n\r\nL & N SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA ME \r\n\r\n133676595\r\n\r\nL F O DE P MEDEIROS \r\n\r\n133963764\r\n\r\nL LEMOS MIRA ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n134486943\r\n\r\nL T S DE SALES LANCHONETE ME \r\n\r\n134445694\r\n\r\nLACERDA E GUSMAO BAZAR E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134479300\r\n\r\nLAFOENSIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n133745481\r\n\r\nLANCHES MICKEY LTDA ME \r\n\r\n133993051\r\n\r\nLANCHONETE DA VENUS PLATINADA LTDA ME \r\n\r\n133960161\r\n\r\nLANCHONETE E BAR FREIRE LTDA ME \r\n\r\n134485874\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA CENTRAL DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n134478029\r\n\r\nLANTELE COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n133486400\r\n\r\nLAR NATURAL CONSULTORIA DE INTERNET LTDA \r\n\r\n133908917\r\n\r\nLAR NATURAL CONSULTORIA DE INTERNET LTDA \r\n\r\n133710955\r\n\r\nLAVA JATO N & G EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n134041631\r\n\r\nLEDS MODA FEMININA EIRELI ME \r\n\r\n134014421\r\n\r\nLELLA GIRL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133898539\r\n\r\nLEVI DE ALMEIDA GARCIA ME \r\n\r\n134041046\r\n\r\nLIDER DE SARACURUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134488989\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n134489268\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n133755762\r\n\r\nLIVEMOB SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n133895971\r\n\r\nLOC MAN LOCACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133775577\r\n\r\nLUCAS INACIO BRIENZA PEREIRA LOPES ME \r\n\r\n133956440\r\n\r\nLUKA MACHINE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n134015886\r\n\r\nLUMIERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134487443\r\n\r\nLUZ CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n134462360\r\n\r\nLUZ DOS REIS QUENTINHAS EIRELI ME \r\n\r\n134481933\r\n\r\nM A C SANTOS LANCHONETE E CASA DE SUCOS ME \r\n\r\n134033760\r\n\r\nM DAS GRACAS DE ARAUJO BRAGA ME \r\n\r\n134034066\r\n\r\nM DAS GRACAS DE ARAUJO BRAGA ME \r\n\r\n134427700\r\n\r\nM E R JOSE ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n133991440\r\n\r\nM G MOTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134343956\r\n\r\nM L P KORT KAMP SERVICOS URBANOS EPP \r\n\r\n134464630\r\n\r\nM&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA \r\n\r\n133985300\r\n\r\nMA CASTRO ELETRONICA E INFORMATICA ME \r\n\r\n133813185\r\n\r\nMACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n134481992\r\n\r\nMACTRANS DANGEROUS SERVICE E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133570479\r\n\r\nMAINEXC BRASIL REPRESENTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134433807\r\n\r\nMANANCIAL TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133983510\r\n\r\nMANIA DE MARIA CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n134010299\r\n\r\nMARCENARIA S JOSE-AFONSO DAS MADEIRAS LTDA \r\n\r\n134016351\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA FACCAO DE ROUPAS \r\n\r\n134414438\r\n\r\nMARIAS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n134423968\r\n\r\nMARIO EDUARDO DE ARAUJO BARBOSA ME \r\n\r\n134429540\r\n\r\nMARIZ E BARROS 821 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134488784\r\n\r\nMARKAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134483197\r\n\r\nMCB AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n134027469\r\n\r\nMD LOCACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134444663\r\n\r\nMEDLEY ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134417194\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133986349\r\n\r\nMELANOPHRIS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134485955\r\n\r\nMELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n133821617\r\n\r\nMERCADO SOLAR DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n134036409\r\n\r\nMETA EMPRESA DE TREINAMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n134428633\r\n\r\nMETAL RIO 2000 LTDA ME \r\n\r\n131695622\r\n\r\nMETAL VILA COMERCIO DE FERRO ACO E METAIS LTDA ME \r\n\r\n134460359\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n134404980\r\n\r\nMF WRIGHT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n134467086\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n134490428\r\n\r\nMGF AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA \r\n\r\n134444256\r\n\r\nMHG RESTAURANTE E SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n134444370\r\n\r\nMHL SERVICOS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n134481925\r\n\r\nMICHARIA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134434390\r\n\r\nMIGUEL TRANSPORTES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134426797\r\n\r\nMIX LEILAO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n134445660\r\n\r\nMOBILE CARE SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n134455835\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n134417941\r\n\r\nMONY E LUNY CONFECCOES DE VILAR DOS TELES LTDA ME \r\n\r\n134003179\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES CAMPOS LTDA \r\n\r\n134490312\r\n\r\nMP2 ATIVIDADES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134430166\r\n\r\nMUNDI PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134427955\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133722562\r\n\r\nMX DA SILVA ALMEIDA COPIADORAS E SISTEMAS ME \r\n\r\n133791009\r\n\r\nN F DA SILVA PANIFICACAO ME \r\n\r\n134461215\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133815820\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134481976\r\n\r\nN T ELETROCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133992454\r\n\r\nNATA MONTAGENS E INSTALACOES DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n134040260\r\n\r\nNELSON DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n134448464\r\n\r\nNEWPOL ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n134491670\r\n\r\nNEXT EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134429931\r\n\r\nNOI BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n133808521\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n134445635\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n134484550\r\n\r\nNOVACOOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n134042492\r\n\r\nNOVO OURO COMERCIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134459350\r\n\r\nNSCA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134487583\r\n\r\nNUTRI FIT DA VILA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n133998029\r\n\r\nNUTRI LIGHT SERVICO DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n134447999\r\n\r\nNUTRIMAUA RACOES LTDA ME \r\n\r\n134455436\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n134401972\r\n\r\nOCTON CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134430875\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n133925188\r\n\r\nOPPORTUNITY PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134459466\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n134409388\r\n\r\nORGANIZACAO E PARTICIPACOES PEREIRA & SANTANA LTDA ME \r\n\r\n134466349\r\n\r\nORGANIZACAO SILVARES DE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n134479289\r\n\r\nORIEVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n134459334\r\n\r\nOS QUATRO GRANDES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n133989348\r\n\r\nP G RIO MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n134492978\r\n\r\nP R VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES ME \r\n\r\n134450809\r\n\r\nP&P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134417178\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE OLIVEIRA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n134472969\r\n\r\nPADARIA D'SKINA DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n133907554\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA G F DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133948803\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA EDBAANC LTDA ME \r\n\r\n134458834\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RENASCER DE NOVA AURORA LTDA ME \r\n\r\n134303199\r\n\r\nPANCADAO DO SILK LTDA ME \r\n\r\n134420934\r\n\r\nPAO E ACESSORIOS CAFE BISTRO LTDA EPP \r\n\r\n134459504\r\n\r\nPASSEI DIRETO S A \r\n\r\n134364970\r\n\r\nPASSO O PONTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134459431\r\n\r\nPATIO DA ALEGRIA LTDA EPP \r\n\r\n134448154\r\n\r\nPAULO GONCALVES DE SOUSA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134439317\r\n\r\nPAX VOBISCAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132725894\r\n\r\nPERSIANAS FASTBLINDS COMERCIO EIRELI \r\n\r\n134425693\r\n\r\nPET SHOP LOVE COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n134485971\r\n\r\nPOLIPRINT INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n134425073\r\n\r\nPORTOFINO SERVICOS LTDA \r\n\r\n133788326\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA \r\n\r\n134451635\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA VERDE LTDA ME \r\n\r\n134439201\r\n\r\nPRIMAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n133692450\r\n\r\nPRIMUS OG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n133821056\r\n\r\nPRO FIRE PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n133961117\r\n\r\nPROJESYSTEM ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134409370\r\n\r\nPTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n134488768\r\n\r\nQUALIMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n134422031\r\n\r\nQUARTIER DESENVOLVIMENTO URBANO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134461207\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n133982220\r\n\r\nQUERUBIM MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n134416058\r\n\r\nR B SILVA REPRESENTANTE COMERCIAL DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134034104\r\n\r\nR C TRANSPORTES AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n134415809\r\n\r\nR CAMPOS CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS ME \r\n\r\n134016653\r\n\r\nR M L DO AMARAL AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n133959775\r\n\r\nRAFAEL C FERRARA GARRASINO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n134415469\r\n\r\nRAFAELLA SCHELLMAN GULLO DE O PONCIANO ME \r\n\r\n134292570\r\n\r\nRAIO VERDE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n134427130\r\n\r\nRAMON MARINHO MAGALDI DECORACAO E SERRALHERIA \r\n\r\n134404840\r\n\r\nRAMOS DA SERRA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134461070\r\n\r\nRAROS BURGUES EIRELI ME \r\n\r\n134484878\r\n\r\nRAY V RODRIGUES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134454472\r\n\r\nRDP CONSTRUCAO E CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n133945693\r\n\r\nRECREAR ATIVIDADES EDUCATIVAS EDUCACIONAIS EDESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n133909913\r\n\r\nREGBRASIL CONSULTORIA AUXILIARES DOS SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n134447018\r\n\r\nREGGIO CENTRALE DE AUTO PECAS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n134434226\r\n\r\nREPRESENTACOES ALVES E NEVES LTDA \r\n\r\n133954030\r\n\r\nREPROSHIP INDUSTRIA COMERCIO NAVAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134424751\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA MARAVILHA LTDA \r\n\r\n134464702\r\n\r\nRESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA EPP \r\n\r\n134451490\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DO CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n134426576\r\n\r\nRHA TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n134444442\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133999378\r\n\r\nRIO FORTE 2011 ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n134490770\r\n\r\nRIODROGAS LTDA ME \r\n\r\n134441990\r\n\r\nRJR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114026513\r\n\r\nRMVM BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134011163\r\n\r\nRODAN ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134326504\r\n\r\nRODAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n134427530\r\n\r\nROQUE RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n133926516\r\n\r\nRR RAISSA CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n134413016\r\n\r\nRR VISION SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134011120\r\n\r\nRRMX DROGARIA LTDA \r\n\r\n134434200\r\n\r\nS SANTOS DE SOUZA TRANSPORTE ME \r\n\r\n133865738\r\n\r\nSAFE IMOVEL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134425260\r\n\r\nSARON FESTAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134035135\r\n\r\nSARRP ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134415752\r\n\r\nSCHELLMAN E OLIVEIRA COMERCIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133936953\r\n\r\nSEG NITEROI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134461193\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133710238\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n133866785\r\n\r\nSETE ENGENHARIA CONSULTORIA E PESQUISA LTDA \r\n\r\n134445597\r\n\r\nSGRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n133860485\r\n\r\nSH INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n134398092\r\n\r\nSHOW DAS MAQUIAGENS LTDA ME \r\n\r\n134482018\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133983200\r\n\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133940292\r\n\r\nSILVA & LESSA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134490363\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n134490401\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n134490479\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n134426924\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134348117\r\n\r\nSOLDAVI METALURGICA LTDA \r\n\r\n134480724\r\n\r\nSOMTUBEST SOLDA MONTAGENS TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA EPP \r\n\r\n134453395\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n134424093\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424085\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134424069\r\n\r\nSPE BMI 600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423496\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423542\r\n\r\nSPE CHL XCIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423500\r\n\r\nSPE CHL XCV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134423461\r\n\r\nSPE CHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134015975\r\n\r\nSPE ELVAS XXXIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134015142\r\n\r\nSPECIAL BAUTE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n134467795\r\n\r\nSTILLO XIQUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134444264\r\n\r\nSTOPA & CUNHA COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134024680\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA DJ LTDA ME \r\n\r\n134456343\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n134456360\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134456416\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134456386\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134491734\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134491793\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134491955\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134491998\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n134455495\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO S A \r\n\r\n134432487\r\n\r\nSWEET CANDY COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n134342410\r\n\r\nT A R GOMES SERVICOS & EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n134473566\r\n\r\nT M DOS SANTOS ME \r\n\r\n134468007\r\n\r\nT M R R SILVA ZELADORIAL LTDA ME \r\n\r\n133972615\r\n\r\nTAMARA C ALVES ME \r\n\r\n133969819\r\n\r\nTATINAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133900185\r\n\r\nTEFFY S MODAS E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n133974081\r\n\r\nTELEJUR CURSOS LTDA EPP \r\n\r\n134424646\r\n\r\nTEMPONE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133920020\r\n\r\nTEREBELLA PROMOCOES DE VENDAS E PUBLICIDADES LTDA ME \r\n\r\n134460260\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n134480716\r\n\r\nTFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n134484762\r\n\r\nTHALES INFORMATION SYSTEMS S/A \r\n\r\n133950972\r\n\r\nTHE HOUSE IS DOWN SERVICOS DE EVENTOS DE E SPORTS LTDA ME \r\n\r\n134468937\r\n\r\nTHIAGO RISTOW SILVA ME \r\n\r\n134443152\r\n\r\nTIAGO TEIXEIRA DE PAULA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n134464621\r\n\r\nTNF HOLDING LTDA \r\n\r\n134434609\r\n\r\nTOBECOMP COMERCIO E SERVICOS DE COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\n130931136\r\n\r\nTOGETHER LANGUAGES ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134464605\r\n\r\nTOP CHECK CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n134440641\r\n\r\nTOTAL NETWORK SOLUTIONS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134424182\r\n\r\nTRADICAO MINEIRA PRODUTOS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n134458060\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n134485483\r\n\r\nTRANSFSF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134434951\r\n\r\nTRENDS WOMENS CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134432398\r\n\r\nTRIADE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133940748\r\n\r\nTWS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n133976157\r\n\r\nUGRB CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n134409787\r\n\r\nUNITEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n133933253\r\n\r\nUTE BAHIA GERACAO SPE LTDA \r\n\r\n134405145\r\n\r\nVALADARES TECIDOS LTDA \r\n\r\n133945723\r\n\r\nVALTER MOURA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133866831\r\n\r\nVAULT COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134408756\r\n\r\nVEMON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134427025\r\n\r\nVH METAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n134460707\r\n\r\nVIA VILAR DOS TELES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134419685\r\n\r\nVIEIRA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n133808564\r\n\r\nVISTO RIO VISTORIA VEICULAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133417336\r\n\r\nVONTADE LUZ ARTES GRAFICAS E PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n134444388\r\n\r\nVOX DEI ARTIGOS DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134429028\r\n\r\nW G DA SILVA TRANSPORTE ME \r\n\r\n133948676\r\n\r\nW GOMES FILHO DOCES E BALAS ME \r\n\r\n134470060\r\n\r\nW M TELEMARKETING E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n134427742\r\n\r\nWA PRIMOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133812006\r\n\r\nWEP SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n134423933\r\n\r\nWM ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n133962164\r\n\r\nXIBRAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134452577\r\n\r\nYOSSEF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n133898113\r\n\r\nZIG STUDIO DE BELEZA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\nId: 1556410"
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                                "Despachos de 09 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n133797112\r\n\r\n133898156\r\n\r\n133576795\r\n\r\n134318404\r\n\r\n133982122\r\n\r\n134493486\r\n\r\n134016840\r\n\r\n133922871\r\n\r\n133672840\r\n\r\n134038258\r\n\r\n134433599\r\n\r\n133970639\r\n\r\n134042786\r\n\r\n133936457\r\n\r\n134488849\r\n\r\n133411478\r\n\r\n133953548\r\n\r\n134467868\r\n\r\n133946908\r\n\r\n134000714\r\n\r\n133996530\r\n\r\n133920348\r\n\r\n133642445\r\n\r\n134425065\r\n\r\n134484037\r\n\r\n132246597\r\n\r\n134434900\r\n\r\n134328884\r\n\r\n133869288\r\n\r\n133929787\r\n\r\n133615162\r\n\r\n132726386\r\n\r\n134447000\r\n\r\n134413083\r\n\r\n133946746\r\n\r\n133949486\r\n\r\n134425200\r\n\r\n134440617\r\n\r\n133977714\r\n\r\n134262930\r\n\r\n134490681\r\n\r\n134483073\r\n\r\n134486056\r\n\r\n133777278\r\n\r\n134416872\r\n\r\n134416937\r\n\r\n134466110\r\n\r\n133899136\r\n\r\n133899195\r\n\r\n134483162\r\n\r\n134456408\r\n\r\n134443608\r\n\r\n134485882\r\n\r\n132407116\r\n\r\n134488750\r\n\r\n132112876\r\n\r\n134409973\r\n\r\n133943828\r\n\r\n134042131\r\n\r\n133948293\r\n\r\n134401107\r\n\r\n134409957\r\n\r\n133575306\r\n\r\n133800180\r\n\r\n134424409\r\n\r\n134431065\r\n\r\n134465164\r\n\r\n134425154\r\n\r\n134476620\r\n\r\n134016882\r\n\r\n134421981\r\n\r\n133976947\r\n\r\n132240114\r\n\r\n134424468\r\n\r\n134424280\r\n\r\n134314328\r\n\r\n134404858\r\n\r\n134465180\r\n\r\n134451538\r\n\r\n133811174\r\n\r\n133982351\r\n\r\n133809510\r\n\r\n134431138\r\n\r\n134035887\r\n\r\n134443144\r\n\r\n134488890\r\n\r\n134427912\r\n\r\n133589188\r\n\r\n134411773\r\n\r\n133861058\r\n\r\n133779432\r\n\r\n130187410\r\n\r\n134487656\r\n\r\n134043375\r\n\r\n133430332\r\n\r\n134427580\r\n\r\n134009029\r\n\r\n133943780\r\n\r\n134006836\r\n\r\n134413873\r\n\r\n134466845\r\n\r\n134436598\r\n\r\n134404971\r\n\r\n134427602\r\n\r\n134492765\r\n\r\n134488083\r\n\r\n134492161\r\n\r\n134404807\r\n\r\n133673006\r\n\r\n133673014\r\n\r\n133673049\r\n\r\n134480694\r\n\r\n134042034\r\n\r\n134006089\r\n\r\n134434986\r\n\r\n133862909\r\n\r\n133785971\r\n\r\n134491220\r\n\r\n133675963\r\n\r\n134444655\r\n\r\n134433092\r\n\r\n133491285\r\n\r\n134458141\r\n\r\n134484517\r\n\r\n134489462\r\n\r\n134038975\r\n\r\n134427289\r\n\r\n133692132\r\n\r\n134490860\r\n\r\n134444361\r\n\r\n134489543\r\n\r\n134461185\r\n\r\n133865762\r\n\r\n133865843\r\n\r\n134457994\r\n\r\n133962008\r\n\r\n134448510\r\n\r\n133780040\r\n\r\n133919234\r\n\r\n133821099\r\n\r\n134465946\r\n\r\n134494032\r\n\r\n134027949\r\n\r\n134426983\r\n\r\n134404998\r\n\r\n131657011\r\n\r\n134449843\r\n\r\n133785947\r\n\r\n134038320\r\n\r\n134426916\r\n\r\n134446992\r\n\r\n133668886\r\n\r\n134009916\r\n\r\n134003438\r\n\r\n132457202\r\n\r\n133925765\r\n\r\n134481968\r\n\r\n133968472\r\n\r\n134429095\r\n\r\n134277325\r\n\r\n133608620\r\n\r\n133591824\r\n\r\n134013620\r\n\r\n134318412\r\n\r\n134447085\r\n\r\n134487370\r\n\r\n134458052\r\n\r\n134405269\r\n\r\n134486005\r\n\r\n134423836\r\n\r\n134469151\r\n\r\n133962598\r\n\r\n134484690\r\n\r\n133851281\r\n\r\n134480651\r\n\r\n134435311\r\n\r\n133917037\r\n\r\n134423445\r\n\r\n133500144\r\n\r\n134487478\r\n\r\n134405129\r\n\r\n133783952\r\n\r\n134019091\r\n\r\n131499718\r\n\r\n133925030\r\n\r\n134466950\r\n\r\n134405293\r\n\r\n134007352\r\n\r\n134432622\r\n\r\n133905195\r\n\r\n134437829\r\n\r\n134471512\r\n\r\n134490665\r\n\r\n134415434\r\n\r\n134465890\r\n\r\n134454669\r\n\r\n132508494\r\n\r\n133989020\r\n\r\n134422023\r\n\r\n134034945\r\n\r\n133716880\r\n\r\n134456246\r\n\r\n134015932\r\n\r\n134447123\r\n\r\n134465768\r\n\r\n134332687\r\n\r\n134438345\r\n\r\n134451708\r\n\r\n134467477\r\n\r\n133882950\r\n\r\n134452976\r\n\r\n131681974\r\n\r\n134443047\r\n\r\n134479351\r\n\r\n134445830\r\n\r\n133907929\r\n\r\n134447832\r\n\r\n134001290\r\n\r\n134369092\r\n\r\n133803333\r\n\r\n134402170\r\n\r\n134040317\r\n\r\n134493265\r\n\r\n130877760\r\n\r\n134478428\r\n\r\n133971384\r\n\r\n133970450\r\n\r\n131610414\r\n\r\n133942929\r\n\r\n133466280\r\n\r\n130920860\r\n\r\n134425804\r\n\r\n134404920\r\n\r\n134492552\r\n\r\n133606112\r\n\r\n134494407\r\n\r\n134468740\r\n\r\n134460553\r\n\r\n133855554\r\n\r\n134364953\r\n\r\n134427866\r\n\r\n133745678\r\n\r\n133799603\r\n\r\n133842096\r\n\r\n133866114\r\n\r\n134428307\r\n\r\n133799018\r\n\r\n134023820\r\n\r\n134428102\r\n\r\n133784878\r\n\r\n134428188\r\n\r\n133987515\r\n\r\n133995860\r\n\r\n134420160\r\n\r\n133759865\r\n\r\n134449940\r\n\r\n133762505\r\n\r\n133953572\r\n\r\n134424930\r\n\r\n134428064\r\n\r\n133846229\r\n\r\n134428137\r\n\r\n134433980\r\n\r\n134398289\r\n\r\n134405331\r\n\r\n134028040\r\n\r\n134027248\r\n\r\n134405218\r\n\r\n134465571\r\n\r\n134448502\r\n\r\n133797392\r\n\r\n134435192\r\n\r\n134314280\r\n\r\n133854957\r\n\r\n134479378\r\n\r\n134434153\r\n\r\n133416968\r\n\r\n134038088\r\n\r\n134417011\r\n\r\n134435206\r\n\r\nId: 1556411"
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